camelôs e vendas de produtos artesanais

camelôs e vendas de produtos artesanais

O comércio informal em Bauru é regulado pela Lei do Comércio Ambulante, N°4634/2001, que determina que os comerciantes ambulantes no

centro poderão ocupar somente as calçadas nas ruas transversais e a praça Rui

Barbosa (Foto 4). No Calçadão da Batista são permitidas somente as vendas de produtos artesanais, para aquele que se estabelecerem ilegalmente, são aplicadas sanções. Os camelôs são orientados a ocupar a calçada, deixando ao passeio do pedestre espaço reduzido, o que acarreta em problemas à acessibilidade nas transversais (Foto 3). Além disso, durante essas duas décadas de existência da Lei, poucos camelôs foram cadastrados corretamente, abrindo margem à ilegalidade. Notícia veiculada pelo jornal JCNET em 2016, ‘’ Só no Centro, 262 receberam o aval para comercializar produtos nas ruas por meio de lei aprovada no ano de 2002. Do total, pelo menos metade dos “pontos” já não

estaria mais sob o a responsabilidade dos permissionários originais.’’

Segundo a SEPLAN, em 2018, o poder público abriu consultas populares para a atualização da lei, entretanto, os trabalhadores tornaram-se receosos pois pretendia-se tornar obrigatório a retirada das barracas após o fim do expediente, o que poderia implicar na perca do ponto de trabalho e consequentemente, da clientela estabelecida.

Foto 3. Camelôs e a relação com a calçada. Fonte: GUARRESCHI, (2020).

A entrevistada, Tatiana, de 25 anos de idade e 17 anos habitando o centro de Bauru, atua como vendedora de camelô no mesmo ponto, a Praça Rui Barbosa, (Foto 4), que antes pertencia ao seu pai e é a fonte de renda da família por décadas. Durante a entrevista, quando questionada se haveria alguma necessidade de estrutura ou auxílio por parte do poder público para seu segmento, a entrevistada responde:

Diz a nossa prefeita Suellen que iam fazer um camelódromo, mas não sei se isso ajudaria porque o camelódromo que ela quer fazer é pra cima do centro. Ai sempre vai ter um ‘abusado’ que vai aproveitar do seu ponto e da sua clientela, porque fiscalização da prefeitura, não tem. Poderia ser no calçadão mesmo, assim como tem os minis shopping, ai seria mais atrativo.

João, com 67 anos, é vendedor de produtos artesanais e chegou recentemente ao centro, quando questionado sobre o que poderia melhorar no Centro de Bauru, o vendedor respondeu:

Eu gostei do sistema de comércio aqui em Bauru, a prefeitura criou uma lei que protege o artesão, parece que vão criar um espaço pra todos, achei muito gratificante ter um espaço pra nós não ficarmos na marginalidade.

Ambas as formas de comércio são oportunidades econômicas para aqueles que não podem pagar aluguéis de estabelecimentos, e veem no comércio informal um meio de se sustentar além de colaborarem com a vitalidade dos espaços. Nota-se o apreço dos camelôs pelo espaço que já ocupam e o receio em serem retirados de lá. Para que sua existentência não entre em conflito com a utilização dos espaços públicos é necessário pensar sua permanência levando em conta a infraestrutura, organização e fiscalização.

Foto 4. Camelôs na Praça Rui Barbosa. Fonte: Trabalho de campo, por Hernandes (2021).