Cachaça com Notícias - 39ª edição do Jornal da AMPAQ by Bruno Videira

Jornal Informativo da AMPAQ Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade • Ano 9 nº 39 • Janeiro/Fevereiro • 2015

atitude consciente

Produtores associados da Ampaq já reutilizam a água em suas fazendas e alambiques (Pg 3 e 4)

CAR já cobriu 127 milhões de hectares PG 13

Cachaça: Consumo Consciente e Saúde PG 14

Novo horário de exibição para propagandas de bebidas alcoólicas PG 16

Flash da Cachaça: Conheça os novos associados da Ampaq PG 18

Aprecie uma boa cachaça com responsabilidade - Campanha AMPAQ

Conscientização e união Este ano de 2015 não trouxe boas notícias para a economia brasileira, com reflexos no setor produtivo, seja a prevista recessão e as dificuldades deste cenário para o mercado, seja a crise hídrica, com a ameaça de seca e dificuldades no abastecimento de água, atingindo diretamente a agricultura. Para os produtores de cachaça artesanal de alambique ao quadro ainda devem ser adicionadas as lutas no campo tributário, que têm mobilizado a Ampaq e outras entidades na defesa dos interesses dos produtores. A crise chama imediatamente a atenção dos produtores, por seus reflexos na produção de cana, atingindo diretamente a matéria prima da cachaça, e exigindo medidas e adaptação dos produtores no sentido de economizarem e reciclarem a água utilizada nos alambiques, por exemplo, no resfriamento. O

assunto é o tema da matéria de capa desta edição. O Cachaça com Notícias ouviu produtores e consultor sobre a questão. A conscientização dos produtores é de fundamental importância para que as consequências do problema sejam reduzidas nos alambiques diminuindo os reflexos na produção da cachaça. A união dos produtores de cachaça de alambique também será de suma importância no caso da crise econômica, particularmente na movimentação em torno das questões tributárias, já que, em crise e com a arrecadação em queda, o governo vai endurecer sua posição neste campo, mantendo os desajustes que oneram o setor. As nossas articulações junto ao Congresso deverão aumentar de intensidade e pressão, com o objetivo de alcançarmos nossos objetivos e para isso torna-se fundamental a nossa união e unificação das lutas.

DIRETORIA EXECUTIVA

SISTEMA AMPAQ Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade Rua Coromandel, 13 - Box 1 Bairro da Graça - Belo Horizonte MG - CEP 31140.100 Telefone +55 (31) 3442.9181 www.AMPAQ.com.br AMPAQ@AMPAQ.com.br

Diretor Presidente Trajano Raul Ladeira de Lima (Cachaça Lukana) Diretor de Administração e Finanças Constantino Elias Colen (Cachaça Ladainha) Diretor Técnico e Desenvolvimento Luiz Flamarion Bernardes Ferreira (Cachaça Áurea Custódio) Diretor de Eventos, Relações Institucionais e Marketing Daniel Barbosa Junqueira Franco (Cachaça Freguesia do Carmo) Diretor de Relações com Governo Adalberto Salles Netto Diretor de Apoio e Representações Regionais Alexandre Wagner da Silva (Cachaça Água da Bica)

Conscientizados e unidos certamente enfrentaremos as dificuldades com maior denodo e esperança, na certeza de que o cenário difícil exige a busca de soluções inteligentes, como na crise hídrica, assim como na defesa de interesses vitais para a sobrevivência e permanência da atividade. Juntos, naturalmente, somos mais e mais fortes nos tornamos. Trajano Raul Ladeira de Lima Diretor Presidente da AMPAQ

Diretor Comercial e de Relações Mercadológicas Paulo Eduardo Gonçalves Simões (Cachaça Senhora do Engenho)

CONSELHO FISCAL - EFETIVO Eunice Caetano Salgado de Paiva Silvio Garcia de Aguiar Ramon de Paula Braga

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Trajano Raul Ladeira de Lima Edson Fernandes Gonçalves Luiz Flamarion Bernardes Ferreira Daniel Barbosa Junqueira Franco Adalberto Salles Netto Alexandre Wagner da Silva Paulo Eduardo Gonçalves Simões Carlos Valle Botti Carlos Alberto Vieira Maia Epaminondas Pires de Miranda Vera Teixeira de Souza Maia Maria Aparecida Zurlo

CONSELHO FISCAL - SUPLENTE Renato da Silva Coelho Itamar Pinto Coelho Paulino Correa Chicralla Redação e Comercial Jornalista Nilton Eustáquio - MG 02411 JP Projeto Gráfico DeVille Comunicação Fotos: Marco Evangelista e AMPAQ Fotos sem crédito: Arquivos extraídos da Internet Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 2.000 exemplares

Os conceitos emitidos nas matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Crise da água pede atenção dos produtores A crise hídrica que neste verão trouxe o risco de desabastecimento de água, ameaça de racionamento ou rodízio na prestação de serviço pelas empresas distribuidoras e mostrou o tamanho da seca que atinge o país, com reflexos hoje de um problema que começou a ganhar dimensão há pelo menos quatro anos, é também uma preocupação para os produtores de cachaça de alambique. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), a irrigação é a atividade que mais usa água no país. Ao todo, 72% da água consumida no Brasil vai

Foto: Betânia/Arquivo Cachaça Tabua

para o solo das plantações. A agricultura irrigada ocupa 6,7% da área plantada, respondendo por 20% da produção de alimentos. Em Minas Gerais a área com irrigação é de 600 mil hectares, particularmente no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste. A crise levou os governos estaduais e as empresas de abastecimento de água a lançarem campanhas pedindo a redução do consumo pelos consumidores e também de reaproveitamento e reuso da água. O fornecimento de água poderá ser reduzido dependendo da situação, de acordo com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Produtores associados da Ampaq já reutilizam a água em suas fazendas e alambiques. A Famosinha de Minas, produzida na cidade de Papagaios, reutiliza água no processo de resfriamento do alambique, que vai parar em uma caixa de 20 mil litros, onde após ser resfriada, volta ao processo, e também na irrigação. E o bagaço da moagem serve de alimento para o gado. Parte da água

retirada dos poços da fazenda também abastece a cidade, em um convênio com a Prefeitura de Papagaios. São 40 mil litros diários, durante 12 horas por dia. De acordo com o produtor Thales de Paiva Martins, “os ganhos com a reutilização da água são notados na questão ambiental. A ideia é não desperdiçar, e estamos já adotando outros procedimentos para a higienização da fábrica com o uso de vapor”, ressalta. Também a Tabua, de Taiobeiras, já reutiliza água na fazenda. De um reservatório de 200 mil litros a água é levada para refrigerar três alambiques e deles vai para um reservatório de 50 mil litros, de onde volta para resfriar os alambiques. José Lucas Mendes de Oliveira, produtor da Tabua, acredita que ”a conscientização dos produtores é fundamental para a integração com o meio ambiente e o respeito à natureza. O reuso da água é importante”, diz, “mas é preciso que todos os produtores participem do esforço, tendo em vista a preocupação com a natureza e o cumprimento da legislação ambiental”.

4 Foto: Betânia/Arquivo Cachaça Tabua

Para o consultor Fernando Leite, “a crise da água veio para ficar. O clima está mudando o regime de chuvas e a seca nos dois últimos anos é bem o exemplo do que a população pode esperar”. De agora em diante”, diz ele, “será preciso economizar bastante e reutilizar a água possível de ser reutilizada. Os efeitos são danosos, com reflexos no campo, nas plantações, e no bolso do consumidor, com o aumento dos preços nos sacolões e supermercados”, completa.

Ele acredita que os produtores de cachaça de alambique devem dar a sua contribuição, buscando os meios de reutilizar a água no processo produtivo, o que também é uma forma de economizar. Segundo Fernando Leite, o que mais pesa nestes projetos é a construção dos reservatórios que podem ser de alvenaria, fibra de vidro ou outros. Tubulações e uma bomba completam o projeto. Talvez seja necessário também um filtro, que pode ser feito de areia

na própria propriedade ou comprado no mercado. Há normas da ABNT que orientam a elaboração do projeto e o dimensionamento das instalações necessárias. O primeiro passo ”é fazer um diagnóstico para avaliar a viabilidade técnica, ambiental e econômica. As empresas de distribuição de água e órgãos como a Emater seriam bons canais de orientação aos produtores interessados em melhorarem a performance de suas fazendas na questão da água”, ressalta Fernando. Um bom começo talvez seha baixar a cartilha da Itambé, disponível em https://www.itambe.com.br/download/1257/radarTecnico.aspx Outro aspecto que não pode ser descuidado nas fazendas diz respeito ao manejo dos canaviais e conservação do solo, procedimento que permite e facilita a infiltração das águas que vão alimentar os lenções freáticos. Neste contexto Fernando lembra o engenheiro agrônomo extensionista da Emater e pesquisador da Epamig Sérgio Mário Regina, para quem “enxurradas são atestado de incompetência de produtores rurais e de prefeitos”.

DECRETO CRIA E-SOCIAL Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2014, o Decreto 8.373/2014 que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. O Decreto cria o Comitê Diretivo, formado pelos Ministérios da Fazenda, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e Secretaria da Micro e Pequena Empresa que, dentre as suas atribuições, está a de fixar o cronograma de substituição das obrigações atuais pelo eSocial. Além disso, cria o Comitê Gestor, formado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria da Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro So-

cial e pelo Agente Operador do FGTS, que ficará incumbido de aprovar o Manual de Orientação do eSocial. O sistema é direcionado ao empregador em geral, inclusive o doméstico, ao segurado especial, às empresas de direito público e privado e às demais pessoas jurídicas e físicas que pagarem ou creditarem por si rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. A íntegra do decreto poderá ser conferida em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2011-2014/2014/Decreto/D8373.htm

Substituição Tributária Já esta em vigor a Portaria Sutri 432 da Secretaria de Estado da Fazenda que trata dos novos valores da cachaça para efeito da ST – Substituição Tributária. Informamos que aqueles produtores já enquadrados (pautados) devem verificar o novo valor de sua(s) marca(s) na referida portaria. Para aqueles ainda não enquadrados o valor do litro de cachaça caiu de R$29,41 para R$27,20, uma redução de 7,6%. Favor observar os novos valores principalmente aqueles que já usam a NFe.

IMPOSTOS SOBRE A CACHAÇA Impostos e encargos incidentes são:

1) CACHAÇA A GRANEL:

Alteradas regras para transferência de créditos de ICMS Foi publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2014, o Decreto nº 46.676/14 que altera o Regulamento do ICMS - RICMS/02, mais especificamente regras aplicadas à transferência de créditos acumulados de ICMS.

A nova regra se aplica à construção e expansão de estabelecimentos industriais e estabelecimentos comerciais distribuidores, conforme nova redação dada ao art. 14-A, §1º e art. 14-B, §1º, inciso VIII.

Entre as alterações citamos:

2) Prorrogação do prazo para 31 de dezembro de 2016 e alterações das regras de transferência de créditos acumulados por contribuinte mineiro a estabelecimento distribuidor da rede varejista de medicamentos, previsto no art. 27-H do Anexo VIII.

1) a inclusão do § 14 ao art. 14 do Anexo VIII o qual passa a admitir o repasse a terceiros dos créditos transferidos com a finalidade de aquisição de materiais de construção a serem empregados na construção ou expansão de estabelecimentos contribuintes. Exige-se para tanto que a edificação a ser construída pelo terceiro esteja previamente destinada à locação para instalação do estabelecimento do contribuinte que recebeu os créditos, fato que deverá ser comprovado mediante apresentação de contrato formal devidamente registrado.

As novas regras entraram em vigor na data da publicação do decreto. Veja a integra em: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/135828

ICMS: 18% (Minas Gerais) PIS: 0,65% - COFIS: 3,0% CONT. Social – 1,08% IR LUCRO PRESUMIDO - 1,2% GPS (INSS)2,85% 2) CACHAÇA ENGARRAFADA

Todos acima + IPI - máximo R$2,90

Informações sobre o IPI: Produtos Cachaça Código Fiscal NCM – 22.08.4000 Até 180 ml - Classe A à G Variação de Valores R$ 0,14 Máximo R$ R$ 0,39 181 a 375 ml - Classe B à K Variação de Valores R$ 0,16 Máximo R$ R$ 0,88 376 a 670 ml - Classe D à N Variação de Valores R$ 0,23 Máximo R$ R$ 1,64 671 a 1.000 ml - Classe H à Q Variação de Valores R$ 0,49 Máximo R$ R$ 2,90 Ao informar o valor dos produtos a Receita Federal, através do pedido de Enquadramento, será publicado o ADE (Ato Declaratório Executivo),definindo assim o valor do IPI respeitando o teto máximo das classes G,K,N e Q. Fonte: JM Contabilidade

Novo secretário da Agricultura de Minas Gerais João Cruz Reis Filho é natural de Belo Horizonte, mas tem raízes familiares e afetivas em Miradouro, na Zona da Mata mineira. O novo secretário de Agricultura possui graduação em Agronomia (2003); mestrado (2006) e doutorado (2009) em Genética e Melhoramento — todos pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É criador de Guzerá, Gir Leiteiro e Girolando e foi presidente do Sindicato Rural de Miradouro. Servidor efetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está licenciado do cargo de fiscal federal agropecuário. No Ministério, atuou também como chefe da Assessoria de Gestão Estratégica. Foto: Divulgação www.facebook.com/agriculturamg

ESALQ – USP oferece treinamentos em Cachaça Veja os cursos oferecidos pela Esalq até maio. 27 e 28 de fevereiro 2015: II Treinamento em Qualidade Sensorial da Cachaça ESALQ-USP. A ser realizado em Piracicaba - SP pela equipe de pesquisadores do Laboratório de Tecnologia e Qualidade da Cachaça ESALQ-USP. O treinamento abordará conceitos de qualidade sensorial, englobando aspectos reconhecidos via órgãos do sentido e que determinam a identificação e classificação da cachaça. A capacitação ao uso de ferramentas sensoriais, desenvolvidas especificamente para cachaça, amplia o reconhecimento da qualidade do destilado e gera embasamento para inovação.Inscrições: http://fealq.org.br/ informacoes-do-evento/?id=225

27 e 28 de março 2015: Treinamento em Qualidade da Cachaça Envelhecida ESALQ-USP. A ser realizado na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - USP, em Piracicaba - SP pela equipe de pesquisadores do Laboratório de Tecnologia e Qualidade da Cachaça ESALQ-USP.

08 e 09 de maio 2015: Treinamento em Produção de Cachaça de Qualidade ESALQ-USP. A ser realizado na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - USP, em Piracicaba - SP pela equipe de pesquisadores do Laboratório de Tecnologia e Qualidade da Cachaça ESALQ-USP.

O objetivo do treinamento é transmitir informações teóricas e práticas que podem ser aplicadas por produtores, técnicos e interessados em compreender os aspectos legais, químicos e sensoriais envolvidos no envelhecimento de cachaça. Inscrições: http://fealq.org.br/ informacoes-do-evento/?id=226

O objetivo é transmitir informações teóricas e práticas que podem ser aplicadas por produtores, técnicos e interessados na obtenção de cachaças de qualidade. Inscrições: http://fealq.org.br/inscricao-evento-parte-1/?id=214&disp=34

Carta de

As melhores cachaças certificad

TIRA MÁGOA

Produzida em Jequeri - MG Armazenada em tonéis de Ipê, Jequitibá, Jatobá e Cerejeira. Fone (31) 3799-0348 / 3877-1270

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Produzida e engarrafada por Viena Fazendas Reunidas Ltda Fazenda Marambaia - Km 7 - Pirapora - MG Armazenada em tonéis de Carvalho Fone (31) 2121-9101 / (38) 3741-3191 katiany@vienasa.com.br

ÂMAGO DA TRADIÇÃO Produzida e engarrafada por Acauã Artesanato Ltda Botelhos - MG Armazenada em tonéis de carvalho (35)3741-5304 www.cachacaamagodatradicao.com.br

TAVERNA DE MINAS Medalha de Ouro no Festival de Bruxelas 2014

CHAPADA DAS GERAIS Produzida por Recanto da Chapada Ind. e Com. Ltda - Fazenda Recanto Itatiaiuçu - MG Armazenada em carvalho Fone (31) 9105-6915 / (31) 9983-2385 paulomourao@isomonte.com.br

CACHAÇA ESTIVA Produzida e engarrafada por Cachaça Estiva - Brumadinho - MG Armazenada em tonéis de jequitibá, amburada e amendoim. Fone (31) 3394-1079 nfl.cachaca.estiva@gmail.com

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Cachaças

das com o Selo de Qualidade AMPAQ

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1º Lugar na Categoria Envelhecida Concurso Cachaça de Minas 2009 Produzida e engarrafada por Viena Fazendas Reunidas Ltda Fazenda Marambaia - Km 7 - Pirapora - MG Armazenada em tonéis de Amendoim Fone (31) 2121-9101 / (38) 3741-3191 katiany@vienasa.com.br

CARAÍBAS

Produzida por Organizações Rural Caraíbas Ltda - Fazenda Caraíbas do Lobo - Paraopeba - MG. Armazenada em tonéis de Amburana e Jequitibá. Fone (31) 3714-1242 - 3714-2127 cachacacaraibas@ig.com.br juliocaraibas@hotmail.com

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Produzida e engarrafada: Lukana Agro-Industrial Ltda. Faz. Stº Antº da Boa Vista Stº Antº do Leite - Ouro Preto - MG Armazenada em tonéis de Carvalho - Cachaça orgânica Fone (31) 9957-2417/3371-2417 trajano@lukana.com.br

SENHORA DO ENGENHO

Produzida e engarrafada por Flor do Engenho Ind. e Comerc. de Cachaça Ltda. Sitio São Gonçalo s/n – São Gonçalo do Bação – Itabirito – MG. Armazenada em Tonéis de Carvalho e Castanheira Fone (31) 8864-7719 senhoradoengenho@yahoo.com.br

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Produzida e engarrafada por Export Ind. e Com. Coluninha Ltda Fazenda Tabocal - Coluna - MG. Armazenada em dornas de Carvalho Fone (31) 3422-0309 / (33) 3435-1201 coluninha@coluninha.com.br www.coluninha.com.br

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GARANTINDO QUALIDADE

Concurso Mundial de Bruxelas Estão em andamento os preparativos para a realização da edição número 12 do Concurso Nacional de Vinhos e Destilados – Concurso Mundial de Bruxelas – Edição Brasil. O evento acontecerá de 02 a 05 de julho no Pavilhão das Culturas, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. A importância de participar de um concurso como o Mundial de Bruxelas, além de ser um diferencial de venda e marketing é ter seu produto avaliado por especialistas nacionais e internacionais,

Madeiras para envelhecimento da cachaça Aline Bortoletto (*)

reconhecidos internacionalmente pela sua “expertise” e mais importante ainda é a sua total imparcialidade. Produtos laureados com essa medalha se destacam nas prateleiras no mercado nacional e internacional, o que aumenta em até 30% suas vendas. O concurso será realizado paralelamente ao evento Wine Weekend. Informações sobre participação podem ser obtidas pelo telefone 55-(11)4617-4021.

A Coordenação de Auto fiscalização aprovou em reunião mudanças no Selo Ampaq com a inclusão da expressão “Garantindo Qualidade”. A mudança atende a sugestões de diversos associados e atualiza o Selo que atesta a qualidade da cachaça produzida pelos associados. Registra-se que haviam para avaliação e decisão da CAF, sete expressões. A expressão “Garantido Qualidade” já existia estampada nos selos de qualidade anteriores, reforçando a missão precípua da Ampaq desde sua criação, em 11.01.1988 que é a qualidade.

Cadastro Ambiental Rural já cobriu 127 milhões de hectares O Cadastro Ambiental Rural (CAR) alcançou em janeiro a marca de 576 mil imóveis rurais cadastrados. Isso representa apenas cerca de 11% da meta de 5,2 milhões de propriedades que devem ser registradas no país. Nos dados apresentados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), responsável pelo CAR, a região Norte se destaca, com cerca 202 mil imóveis rurais já cadastrados. Em termos de área são 41,3 milhões de hectares, o que representa 52% do total na região. Na região Sudeste já foram efetivados 101 mil registros, em uma área de quase 10 milhões de hectares (17% do total). No entanto, em extensão, a região Centro-Oeste já cobriu 53% da meta, com 56,7 milhões de hectares e 89 mil propriedades rurais cadastradas. O Nordeste atingiu 6,7 milhões de hectares (8,9%) e 9,5 mil imóveis registrados. A região Sul cobriu 1,8 milhões de hectares (4,3%), com 66 mil propriedades cadastradas. PRAZO Os produtores rurais devem ficar atentos ao prazo de inscrição no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Siscar) - sistema eletrônico que comporta todas as informações da propriedade – que vai até o mês de maio deste ano. Este prazo deve ser prorrogado por mais um ano. O objetivo do MMA, em conjunto com o MAPA, é atingir mais 35% da meta ainda neste ano, concluindo o processo de cadastramento até 2016. No momento do cadastro, o produtor identifica a localidade e as delimitações da propriedade e deve fornecer ainda imagens por satélite. Por isso, agricul-

tores que não tiverem as informações necessárias para realizar o cadastro, devem procurar a ajuda de um técnico. Para realizar o cadastro o produtor pode acessar o endereço eletrônico http:// www.car.gov.br/#/ para baixar o Módulo de Cadastro, preenche-lo e enviá-lo para análise por meio da internet. CAR O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

PESQUISA COM ENVELHECIMENTO DE CACHAÇA CONSTATA ELEVADA QUALIDADE À BEBIDA A pesquisa realizada no Laboratório de Tecnologia e Qualidade de Bebidas (LTQB) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ-USP) mostrou que, com métodos adequados de produção e envelhecimento, é possível obter uma cachaça com padrões de qualidade comparáveis à Whisky e Cognac. O projeto foi conduzido sob coordenação do Prof. Dr. André Alcarde e as avaliações da bebida ocorreram durante o doutorado de Aline Bortoletto. Antes do envelhecimento, a cachaça foi produzida

Foto: Arquivo pessoal de Aline Bortoletto

e duplamente destilada em alambique de cobre, na destilaria da ESALQ-USP. O objetivo foi eliminar compostos indesejáveis e obter uma bebida com baixos níveis de contaminantes. A cachaça produzida no Brasil, de maneira geral, passa por apenas uma destilação. Porém os pesquisadores utilizaram a dupla-destilação igualmente realizada em whiskies e Cognacs, como maneira criteriosa para agregar qualidade. A dupla destilação ajuda a eliminar compostos indesejáveis, como o cobre, aldeídos que podem causar dor de cabeça e o carbamato de etila – potencialmente carcinogênica. Também são eliminados certos tipos de ácidos orgânicos responsáveis pela sensação de “arranhar” a garganta. O estudo promoveu a redução da concentração de carbamato de etila em 97%. Sendo assim, o destilado torna-se mais purificado e não causa problemas à saúde. Após a produção, a cachaça foi submetida ao processo de envelhecimento durante dois anos em

toneis novos de carvalho francês e americano, importados da França. O diferencial da pesquisa foi a utilização de toneis de primeiro uso, onde todo processo é intensificado. A madeira antes passou por um processo de tosta interna para aumentar a liberação dos compostos aromáticos e modificar o perfil químico e sensorial. Após um ano e meio de envelhecimento, as concentrações obtidas e a relação dos compostos químicos presentes na cachaça envelhecida atingiram qualidade equivalente ou superior aos valores encontrados em destilados nobres internacionais. A escolha de pesquisar toneis de carvalho foi feita devido à qualidade que essa madeira fornece aos destilados internacionais. O carvalho é madeira oriunda do hemisfério Norte do planeta e, portanto necessita de importação para o Brasil. O alto custo da importação impulsiona produtores recorrerem ao uso de toneis já ex-

Foto: Gehard Waller

tensivamente utilizados para o envelhecimento de outras bebidas. O problema se dá quando os toneis exauridos não são capazes de fornecer qualidade compatível aos destilados importados, e a cachaça não assume todo potencial de envelhecimento. Contudo, a pesquisa mostrou que o uso de toneis novos poderá alavancar o setor de cachaça envelhecida, sendo o preço do tonel compatível com o valor agregado para a venda do produto. Outras pesquisas do LTQB visam avaliar a qualidade da cachaça envelhecida em toneis de madeiras tropicais. No Brasil é comumente utilizadas madeiras de Amburana, Cabreúva, Jequitibá, Ipê, Castanheira, entre outras; e portanto, pesquisas envolvendo madeiras nacionais podem fornecer alternativas para a caracterização de sabores e aromas típicos de cada madeira, e até mesmo possibilitar a elaboração de blends de cachaças envelhecidas em diferentes madeiras.

Os estudos de envelhecimento em madeiras brasileiras são bases para inovação do mercado interno de cachaça e apresentação da bebida no mercado internacional. Sabores e aromas exóticos e diferenciados podem favorecer o reconhecimento mundial do destilado. O Laboratório de Tecnologia e Qualidade de Cachaça (ESALQ-USP) estuda e pesquisa ferramentas para a garantia e o controle da qualidade da bebida. Contando com área de cultivo de cana-de-açúcar, planta piloto de produção (moenda, sistema de tratamento do caldo, fermentadores, diferentes alambiques, colunas de destilação, setor de envelhecimento com toneis de diversas madeiras nacionais e carvalhos europeu e americano), laboratórios com modernos equipamentos de análises químicas e auditórios, o LTQB visa a geração e difusão de conhecimento técnico-científico para a formação de alunos e pesquisadores, além

de atender à comunidade e aos produtores de cachaça, mediante cur- Foto: Arquivo pessoal de Aline Bortoletto sos de extensão e prestações de serviço de análises químicas da bebida. Oferecimento de cursos: Produção de Cachaça (08 e 09 de maio), Qualidade Sensorial (26 e 27 de junho), Qualidade no Processo de Envelhecimento (27 e 28 de março – evento lotado) e Garantia da Qualidade (segundo semestre de 2015). Para receber informações envie seu email para: cachacaesalq@gmail.com Vídeo da pesquisa:www.youtube.com/ watch?v=dfMoJ5gvA5M Site: www.lan.esalq.usp.br/laboratorio_detalhes.php?codlab=119 Acompanhe as pesquisas noFacebook: www.facebook.com/ltqcachaca

Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos A Câmara Federal aprovou na última semana de fevereiro o Projeto de Lei 5502/13, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente, a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

Propagandas de bebidas alcoólicas terão horário fixo para exibição O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) analisa uma nova lei desenvolvida pela União, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), direcionada às empresas fabricantes de bebidas alcoólicas. Entrando em vigor dentro de seis meses, trata das propagandas e campanhas publicitárias das empresas referentes aos produtos com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau.

Está proibido também qualquer tipo de associação das bebidas aos esportes olímpico ou de competição, associação com desempenho saudável de qualquer atividade, condução de veículos, além de insinuações de sucesso em relação a abordagem ao sexo oposto. Utilização de trajes esportivos por atores, ou relativos aos esportes olímpicos, também estão vetados

A decisão englobará bebidas como cervejas e vinhos, que estavam excluídas da Lei Lei 9.294/96, que apenas vale para bebidas com teor acima de 13 graus, e deve entrar em vigor 180 dias após a publicação do acórdão, cabendo ainda recurso.

A decisão do TRF também inclui que todos os rótulos de bebidas devem conter uma advertência com os seguintes dizeres “Evite o Consumo Excessivo de Álcool”. Estabelecimentos que comercializam bebidas acloólicas também terão providências a tomar, visto que agora, uma advertência escrita de forma legível e ostensiva deverá ser fixada dentro do local informando que o ato de dirigir sob a influência de álcool é um crime, que será punível com detenção.

De acordo com informações, pela nova lei, as emissoras de rádio e televisão apenas poderão exibir propagandas de bebidas após as 21h e até as 6h. Outra “regra” que deverá ser obedecida é que entre 21h e 23h, as propagandas apenas poderão ser exibidas em intervalos de programas não recomendados para menores de 18 anos.

Leia mais: http://www.diario24horas.com. br/noticia/37379-restricoes-propagandas-de-cerveja-e-bebidas-alcoolicas-terao-horario-fixo-para-exibicao#ixzz3Q8aTkQ4I

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Vendo cachaça a granel de alta qualidade. Armazenada em inox ou envelhicida por 8 anos em tonel de jequitibá.

Mauricio Uzeda Mascarenhas

mauriciojequitiba@gmail.com (31) 9632-2928

O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial. Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento. A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente. Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa. A Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41) tipifica a venda de bebida alcoólica a menores com pena de prisão simples de dois meses a um ano ou multa. A grande diferença, portanto, em relação à legislação atual é a tipificação da conduta como crime e a imposição de multa. Como a pena máxima é de quatro anos, seu cumprimento poderá ser feito de acordo com a lei de penas alternativas, que prevê a sua substituição por pena restritiva de direitos. Ao relatar a matéria pela comissão especial, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) destacou que um dos fatores da criminalidade é o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. “O projeto é um avanço na legislação sobre o tema para visar a melhor saúde, a melhor educação e o melhor ambiente para a família brasileira”, afirmou O texto do Projeto de Lei pode ser acessado através do link: http://www. camara.gov.br/proposicoesWeb/ficha detramitacao?idProposicao=575666

SIMPLES NACIONAL Regras para parcelamento dos débitos federais

Foi publicada em novembro de 2014, a Instrução Normativa RFB nº 1.508/2014, que regulamentou o parcelamento de débitos apurados no regime do Simples Nacional. Trata-se de modalidade de parcelamento ordinária que engloba apenas os débitos relativos aos tributos federais arrecadados pelas micro e pequenas empresas. Conforme previsto na legislação, os débitos federais de responsabilidade das ME e das EPP poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais e sucessivas. Não estão abrangidos pelo parcelamento: a) os débitos inscritos em Dívida Ativa da União; b) as multas por descumprimento de obrigação acessória; c) débitos relativos à Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social, devida por empresa tributada com base no Anexo IV da Lei Complementar nº 123/07, que engloba serviços

de construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; serviço de vigilância, limpeza ou conservação e serviços advocatícios; d) débitos de tributos ou fatos geradores não abrangidos pelo Simples Nacional, inclusive aqueles passíveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação; e e) débitos lançados de ofício pela RFB anteriormente à disponibilização do Sistema Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso (Sefisc). Os pedidos de parcelamento deverão ser apresentados exclusivamente por meio do aplicativo “Parcelamento - Simples Nacional” disponível no sítio da RFB na Internet, no endereço <http:// www.receita.fazenda.gov.br>, nos Portais e-CAC ou Simples Nacional.

O aplicativo permite efetuar o pedido de parcelamento de débitos do Simples Nacional, em cobrança no âmbito da RFB, emitir Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para pagamento das parcelas, consultar a situação do parcelamento e demais detalhamentos, bem como registrar a desistência do parcelamento. Ao solicitar o parcelamento, serão recuperados todos os débitos do Simples Nacional em cobrança na RFB. O saldo devedor será atualizado com os devidos acréscimos legais até a data da consolidação, observado o valor mínimo de R$ 300,00 para cada prestação. Para mais informações acesse http:// www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Noticias/NoticiaCompleta. aspx?id=2cecfac3-aeda-445b-b771a08531fd8a83

Flash da Cachaça NOVAS ASSOCIADAS DA AMPAQ BEM ME QUER

Cachaça Prosa Mineira

As Cachaças Bem Me Quer e Souza Paiol, de Pitangui, produzidas e engarrafadas pela Santissima Agroindustria Pitangui Ltda, na Fazenda Santo Antônio das Pitangueiras, é fabricada artesanalmente, atende às mais rigorosas normas e padrões de qualidade internacional. Tem o sabor gostoso e suave da cana e o amadeirado dos tonéis de carvalhos francês e americano e de bálsamo brasileiro, onde é armazenada por três anos. Contato com os produtores e informações pelo telefone (31)9795-0017/(31) 8482-0376 e-mail: contato@alambiquesantissima.com.br. As cachaças Bem Me Quer ouro e Souza Paiol ouro e prata, em reunião da CAF, realizada no dia 23 de fevereiro deste ano, conseguiram o direito de utilizar o selo de qualidade Ampaq.

A Cachaça Prosa Mineira passou a integrar o quadro de sócios da Ampaq. Produzida na cidade de Santa Rita de Caldas, região sul de Minas Gerais, oferece sabor irresistível, atendendo aos mais exigentes paladares, e sempre foi a bebida preferida da região. Contatos pelo site www.cachacaprosamineira.com.br pelo e-mail denis@cachacaprosamineira.com.br e telefone (35)9835-7186 / 9820-5900. A Prosa Mineira conseguiu a concessão ao selo de qualidade Ampaq para: clássica, ouro e carvalho.

Saint-Gobain Vidros S.A A Saint-Gobain Vidros S.A é a mais nova Associada Fornecedor da Ampaq. A empresa atua na produção de garrafas e potes de vidro para alimentos e bebidas. Contatos pelo telefone (11) 2246-7594 ou www. verallia.com.br e email catarina. peres@saint-gobain.com

ATENÇÃO

Dia 31.03.15, é preciso fazer o pagamento do CRQ – Conselho Regional de Química, para aqueles produtores cadastrados que tenham como responsável técnico: químico, engenheiro químico e técnico em química. Conforme convênio entre a AMPAQ e o CRQ - 2ª Região em 24.04.2007, os associados da AMPAQ terão um benefício (redução) na taxa de anuidade.

Selo ampaq A Cachaça Casa Amarela Prata, produzida na cidade de Ervália, Zona da Mata mineira, conquistou o Selo de Qualidade Ampaq, na reunião da CAF – Coordenação de Auto Fiscalização, no dia 15.12.14. Contatos com a empresa pelo telefone: (31) 8422-4184 www. facebook.com/cachacacasaamarela

Elogio Parabéns pela qualidade da edição 38! Cachaça Palmital www.facebook.com/cachacapalmital

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Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade

R. Coromandel, 13 • Box 1 • Bairro da Graça • BH • MG • CEP 31140-100 • Fone +55 (31) 3442.9181 • www.ampaq.com.br • ampaq@ampaq.com.br