Ed26 by Cadê o Síndico

Índice

JANEIRO/FEVEREIRO 2010 • EDIÇÃO 26

DE 6 VALORES REFERÊNCIA Índices que facilitam sua consulta

7 PERFIL

Iolanda Matos, síndica do Pituba Mar Residence

AMBIENTE

16 DÚVIDAS JURÍDICAS Proibição de demissão arbitrária durante as férias

18 ALERTA TRIBUTÁRIO Cuidados ao comprar um imóvel usado

20 SR. SÍNDICO

Punições para o condômino devedor

Arquitetura verde

10 SOLIDARIEDADE

21 SAÚDE

12 SEU CONDOMÍNIO

24 FIQUE SEGURO

Ion: luta em defesa da vida

Perturbar o sossego do vizinho é crime

IMÓVEIS Um guia para facilitar a compra e venda

Corrida de rua e seus benefícios

Tire suas dúvidas sobre Danos Elétricos

CLASSIFICADOS

e que o, inform Sr. síndic vista cio na re n ú n a iu v entos ar orçam it c li o s ao

CAPA Salvador terá condomínios com selo verde

www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

OS CONFIRA DOS A CLASSIFIC

Editorial

Mais vantagens do Cartão Cadê o Síndico

Cartão Cadê o Síndico foi criado em 2007, com o propósito de oferecer descontos especiais, que estão disponibilizados no site, na página do Cartão, através de uma relação de benefícios listada por segmento. Além dos descontos, sempre proporcionamos promoções, em conjunto com os nossos parceiros. Sorteamos equipamentos e serviços diversos para os associados do Cartão. Desde 2009, o Cartão está de cara nova, proporcionando muito mais vantagens, como a parceria com a Faculdade 2 de Julho, que lançou em conjunto com a Revista Cadê o Síndico o Curso de Especialização e Extensão em Gestão de Condomínios, onde os associados têm descontos especiais para a matrícula e mensalidades do curso. Em março deste ano, a Revista realiza uma promoção com a Assulba, que irá sortear três prêmios especiais. Em 2010 investiremos ainda mais nas parcerias para tornar o Cartão mais atrativo. Teremos mais benefícios e promoções, a exemplo de sorteios de tapetes, capachos, ventiladores e purificadores de água para condomínios no segundo semestre. Hoje o Cartão Cadê o Síndico conta com 138 associados. Para entrar nesse time de sucesso, basta acessar o site www.cadeosindico.com.br/cartao/adesao.php, preencher a ficha de adesão e ligar para o nosso atendimento. Somos incansáveis e nosso objetivo é trazer mais e mais vantagens para você, Síndico. Sem esquecer de publicar um conteúdo qualificado. Nesse quesito esta edição está irretocável. Nas próximas páginas você vai entender o conceito de construção sustentável e conhecer em primeira mão dois projetos de empreendimentos inovadores. O Evolution Ecologic Residence e o Syene Corporate, pioneiros na Bahia no respeito aos critérios de sustentabilidade. Vire as páginas e descubra você mesmo várias razões para ler a sua Revista Cadê o Síndico. Núbia Cristina Santos Editora executiva da Revista Cadê o Síndico, diretora da Qualidade.Com Marketing e Comunicação, produtora e apresentadora do programa Metrópole Imobiliário, da rádio Metrópole.

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

OS CONFIRA DOS A CLASSIFIC

Indicadores

Valores de referência 01 – CONTRIBUIÇÃO DO INSS Tabela a ser aplicada, para recolhimento a partir de 01.01.2010.

04 – PISO SALARIAL (VÁLIDO ATÉ 30.04.2010)

Valores não homologados

Data base: maio de cada ano

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$)

ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS

Administrador................................R$ 585,00

Até R$ 1.024,97

Zelador...........................................R$ 501,00

R$ 640,00 R$ 640,00 R$ 590,00

De R$ 1.024,98 até R$ 1.708,27

Porteiro ou agente de portaria e recepcionista...............................R$ 485,00

R$ 590,00

De R$ 1.708,28 até R$ 3.416,54

11%

Folguista, manobrista, jardineiro e piscineiro.....................................R$ 445,00

R$ 510,00

Auxiliar de serviços gerais, serventes e boy..............................R$ 424,00

R$ 510,00

Ascensorista, vigia, garagista, controlador de veículos..................R$ 435,00

R$ 510,00

Pagamento até o dia 20 do mês subseqüente ao de competência. Não havendo expediente bancário fica prorrogado para o prazo do 1° dia útil seguinte.

02 – GRPS (INSS)

Supervisor......................................R$ 523,00

ADICIONAL NOTURNO: 25% HORAS EXTRAS: 100%

VALE ALIMENTAÇÃO: COND. RESIDENCIAL.....R$ 160,00 COND. COMERCIAL...... R$ 170,00

20% sobre a Folha, como parcela do Condomínio. 3% sobre a Folha, como contribuição de acidente de trabalho. 4,5% sobre a Folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família: Até R$ 531,12 = R$ 27,24. De R$ 531,13 a R$ 798,30 = R$ 19,90.

03 - OBRIGAÇÕES Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministério do Trabalho, até o dia 05 do mês subsequente. Recolhimento do INSS, até o dia 20 do mês subsequente. Recolhimento do FGTS, 8% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 7 do mês seguinte. Recolhimento do Pis, 1% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 24 do mês subsequente. Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) pagamento no dia 5 do mês subsequente.

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

05 – REGISTRO DE CONDOMÍNIO Passos necessários na regularização do condomínio 1. Expedição do Incorporadora).

Habite-se

(pela

Construtora/

2. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no Cartório de Registro de Imóveis. 3. Solicitar unidade.

desmembramento

IPTU

por

4. Elaboração da Convenção, com assinatura de proprietários de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio. 5. Convocação da primeira assembléia para eleição de síndico e conselho consultivo. 6. Registro do condomínio no cartório de imóveis, juntamente com a convenção. 7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condomínio ser empregador). OBS: CNPJ: É o Cadastro de Pessoa Jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar imposto de Renda (É associação sem fins lucrativos), vai reter imposto de Renda dos funcionários na fonte.

www.cadeosindico.com.br

Perfil

Receita que sempre dá certo Por Evandro Dias

esde setembro de 2007, a ex-assessora política Iolanda Matos vem se destacando na gestão do Condomínio Pituba Mar Residence, no Pituba Ville. Ela decidiu encarar o desafio de ser síndica quando percebeu que poderia doar um pouco do seu tempo para cuidar do condomínio. Ao assumir a primeira gestão, Iolanda encontrou o condomínio no vermelho e a maior dificuldade encontrada foi a alta taxa de inadimplência. A situação era tão complicada que era difícil pagar as contas, que estavam em atraso quando ela assumiu. Iolanda teve que convocar uma assembléia e solicitar um aumento na taxa de condomínio, criando uma taxa de benfeitoria. A assembléia entendeu a necessidade e aprovou as solicitações. A inadimplência ainda persiste, por isso, recentemente ela contratou uma consultoria jurídica especializada, com o intuito de diminuí-la e ajudar a manter as contas em dia. Um dos diferenciais da gestão de Iolanda é o bom relacionamento com os condôminos. Ela conta que certa vez ligou para um vizinho recém chegado para dar-lhe as boas vindas e ele ficou admirado dizendo que já morou em vários condomínios e jamais havia sido recebido pelo síndico. “Para mim é um prazer contribuir para a melhoria do meu condomínio. Além de melhorar o ambiente em que vivo, contribuo diretamente para a valorização do meu patrimônio”, comenta a síndica. A ex-bancária, que atualmente trabalha no mercado imobiliário, sabe que para uma boa manutenção do valor do imóvel é imprescindível uma boa gestão condominial. A ex-assessora gosta muito do que faz e sabe que antes de cobrar os deveres dos outros é preciso conhecer os seus. Segundo ela, isso pode ser decisivo para o desenvolvimento de um bom relacionamento

www.cadeosindico.com.br

com os condôminos, que, aliás, é um dos segredos para a realização de uma boa gestão. “Muitas vezes os vizinhos não entendem que em certos casos somos praticamente obrigados a dizer não, e esta é uma palavra que ninguém gosta de escutar. “A gente sempre deve fazer o que gosta e amar o que faz, para realizá-lo com todo o empenho e prazer, dessa forma o trabalho será muito mais produtivo”. Iolanda é formada em administração e como gestora faz questão de supervisionar pessoalmente as atividades dos funcionários, além de realizar ela mesma o treinamento do pessoal. Iolanda acredita que um dos elementos que contribuem para a realização de uma boa gestão é a qualidade da equipe de funcionários, que hoje ela prefere não terceirizar. Há dois meses implantou uma gestão própria de pessoal. “Dá mais trabalho, porém, é melhor do que fazer como alguns síndicos, que contratam um serviço terceirizado e, às vezes, se limitam apenas a assinar documentos”. “Ser síndico é doação”, conta. A gestora faz questão de fazer com que seus funcionários sintam prazer em realizar as funções e esse é outro motivo pelo qual ela prefere não terceirizar o pessoal. A síndica, que já está na segunda gestão, tem como meta a realização de todas as obras de melhorias do espaço comum no condomínio. Algumas concluídas e outras já estão em andamento. Iolanda acredita que um bom síndico é aquele que trabalha para o bem de todo o condomínio. Um trabalho árduo, que exige doação de quem se candidata ao cargo. Ao mesmo tempo, é uma tarefa que proporciona a criação e o fortalecimento de novas amizades”, diz. CS

Iolanda: “Ser síndica é doação”

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Ambiente

Arquitetura verde

arquitetura se baseia na relação do ser humano com o seu entorno e, nesse sentido, a arquitetura verde ou arquitetura sustentável pressupõe o equilíbrio entre o homem, a arquite tura e o meio ambiente. Criado na década de 70, o termo “Greenbuilding”, que significa “cons Por Ticiana Fahel trução verde”, se refere a uma arquitetura projetada e construída para minimizar o seu impacto sobre a natureza, com a utilização racional de recursos naturais, com o mínimo consumo de energia, dando prioridade a utilização de materiais ecológicos e saudáveis para a vida e o trabalho do homem. Com o crescimento dos movimentos ambienta listas e com a preocupação globalizada com o meio ambiente, surgiram, a partir da década de 90, movimentos internacionais para a avaliação dos edifícios e a adoção dos “selos verdes”, caracterizando os empreendimentos de baixo impacto ambiental. Dentre os mais importantes selos estão: o BREEAM (Building Research Establishment Enviromental Assessment), do Reino Unido, lançado em 1990; o LEED (Leadership in Energy and Enviromental Design), dos EUA, criado pelo United States Green Building Council; HQE (Haute Qualité Environnementale), da França, criado em 1996; CASBEE (Comprehensive Assessment System for Building Enviromental Efficiency), do Japão, lançado em 2002. Se, inicialmente, a construção verde encontrou resistências por apresentar, muitas vezes, um custo inicial elevado, em pouco tempo se verificou a grande economia no longo prazo, além do marketing da sustentabilidade. Daí porque, hoje em dia,

muitas empresas brasileiras estão buscando conseguir o selo verde para seus empreendimentos. Uma vez que a sustentabilidade envolve a questão social, econômica e ambiental, a criação de um selo nacional brasileiro já está sendo debatida, mas, enquanto isso não ocorre, o sistema norte-americano LEED já está atuando no país. Alguns empreendimentos já receberam o selo e outros estão à espera. Confira abaixo algumas soluções verdes: • O aproveitamento da incidência solar e dos ventos, que envolve a boa implantação da edificação no terreno, utilizando ao máximo a iluminação e ventilação naturais • A captação das águas das chuvas para o reaproveitamento da água nos jardins, nos vasos sanitários ou para limpeza • A utilização de materiais reciclados ou certificados ou de demolição • A utilização de placas solares para captação e energia e sua distribuição nos sistemas de energia ou aquecimento da água • A utilização de sensores de presença ou iluminação automatizada para reduzir o consumo de energia • A utilização de materiais de pisos e revestimentos que regulam a temperatura do ambiente e, por conseqüência, reduzem o consumo de energia • A utilização de telhados verdes, ou seja, vege tação nos telhados, seja para consumo, no caso de hortas, seja para reduzir o gás carbônico no meioambiente • Sistemas paralelos de refrigeração e ar condicionado sem a utilização de gases que poluem o meio-ambiente • A coleta seletiva de lixo para reciclagem dos materiais; dentre outros.CS

Ticiana Fahel é arquiteta, especialista em projetos de arquitetura e interiores, consultora do programa Metrópole Imobiliário.

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

www.cadeosindico.com.br

Informe Publicitário

A Snooker Bahia é pura diversão, com entretenimento e esporte Os jogos estimulam valores como respeito, responsabilidade, cortesia, humildade, perseverança, disciplina e tenacidade. Além disso, ensinam a ganhar e a perder, melhoram a auto estima, estimulam a paciência, o autocontrole, a tolerância e a sociabilidade. A ideia de que as atividades lúdicas, por intermédio dos jogos, são facilitadoras do processo de ensino e de aprendizagem no desenvolvimento infantil foi sempre defendida pelos educadores, pois um domínio da atividade infantil, que tem claras relações com o desenvolvimento, é o brinquedo. A ludicidade é importante para o ser humano em qualquer idade, então, propiciar situações com jogos é garantir prazer, desafio e melhor desempenho em diversas áreas do conhecimento. Consciente da sua responsabilidade, a Snooker Bahia disponibiliza o que há de melhor em jogos e brinquedos criativos, que alegram, divertem, desenvolvem social e fisicamente, enfim, que educam.

tampo em pedra ardósia, ferragens pebolim, enfim, tudo o que é necessário para manter a qualidade e originalidade do produto. No segmento de locação, a Snoo ker Bahia disponibiliza jogos variados para sua festa, eventos comemorativos em escolas, empresas, residências, oferecendo um serviço diferenciado aos seus clientes e a certeza de diversão e descontração com a família e os amigos. Visite nossas lojas e confira o que há de me lhor em esportes e lazer, ou, se preferir, solicite um representante e garanta seu lazer com a qualidade Snooker Bahia.

A Snooker Bahia atua há 18 anos no segmento de diversão e lazer, com serviços de aluguel, manutenção, reforma e vendas em todo Estado da Bahia. Com grande experiência no mercado e profissionais capacitados, presta assessoria e assistência técnica mensal em condomínio, escolas, residências, clubes, empresas e bares com sistema de parceria. A empresa fornece mesas de snooker, pebolim (totó), tamancobol, futebol de botão, ping-pong, mesa de carteado, aero ho ckey, vídeogames multijogos e jogos lúdicos e criativos: tabuleiros de xadrez, dama, gamão, torre de hanoi, tangram, resta um, jogo da velha, dardo, ludo, e uma linha completa de brinquedos recreativos para playgrounds. Para manutenção e reforma, a empresa oferece ampla variedade de acessórios e peças de reposição: bolas, tacos, tecido Thais, giz master, borracha, www.cadeosindico.com.br

Matriz: Av. ACM, 557, Stº Antonio de Jesus Telfax: (75) 3631-3408 / (71) 9989-8811 (José Carlos) Filial: Rua da alfazema, 752, SHOPPING CAPEMI , Salvador/Ba Telfax: 71-3351-7266 / 8780-7267 Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Solidariedade

Ion tem modernas instalações e serviços de qualidade

Luta em defesa da vida Há 42 anos, o Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION) presta assistência aos portadores de deficiência intelectual e aos seus familiares Por Indira Naiara

uem tem filhos ou qualquer outro pa rente portador de deficiência intelectual conhece bem os desafios impostos pela doença e pelo despreparo da sociedade para lidar com esse problema. Além do preconceito social e da difícil acessibilidade, os deficientes suportam a dificuldade para conseguir tratamento. Há 42 anos o Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION) se mantém firme na luta em defesa dos direitos dos deficientes intelectuais. Em mais de quatro décadas o ION acumula vitórias que garantem qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. O ION surgiu a partir da iniciativa de um grupo de pais de portadores de deficiência intelectual, pois no período da fundação da entidade não existia tratamento na Bahia. “Tínhamos que viajar para o Rio de Janeiro para fazer o tratamento dos nossos filhos. Era difícil. Até que eu e alguns amigos com filhos portadores de deficiência decidimos criar uma associação e trazer um médico especializado para a Bahia”, diz a tesoureira e uma das fundadoras do ION, Maria de Los Dolores Cabirta, mais conhecida como Lola. Inicialmente, o ION funcionava em uma casa alugada na Marquez de Caravelas. No início dos anos 70 o instituto ganhou um terreno para a sede. De acordo com Lola, o ION foi construído através de amizade

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

e está no endereço atual desde 1972. A tesoureira afirma que mesmo com todas as dificuldades o ION nunca deixou de funcionar. O trabalho do ION se estendeu e deixou de atender somente aos filhos dos seus fundadores. Ganhou importância para as famílias de portadores de deficiência que não têm condições de pagar o tratamento, como é o caso de Ana Cristina Gonçalves, mãe de Rafael. “Meu filho sofre de hidrocefalia e há cinco anos faz tratamento aqui no ION. Antes de começar a se tratar ele não falava e era hiperativo. Hoje, o Rafael se desenvolveu bastante, já fala tudo e é uma criança muito mais tranqüila”, ressalta. O ION presta atendimento médico e educacional a portadores de Síndrome de Down e outras disfunções cerebrais. Sua equipe é formada por 45 profissionais, funcionários do próprio instituto, e mais 19 pedagogos, cedidos pela Prefeitura de Salvador e pelo Governo do Estado. Sua estrutura passou por diversas reformas e atualmente conta com 27 salas de atendimento, incluindo salas de aula e consultórios. Quem procura atendimento no ION passa por uma triagem. De acordo com o auxiliar administrativo Joas Palmeira, esse procedimento é importante para verificar as condições da família do paciente e qual tratamento ele precisa. Depois da triagem, a assistente social responsável faz um relatório sobre a condição do paciente. Em seguida é feita a avaliação de saúde e elaborado o cronograma de atividades. As atividades são feitas de acordo com o grau de desenvolvimento em que o paciente se encontra. De acordo com a psicopedagoga Ana Paula, o atendimento individual é feito em pacientes portadores de deficiências mais severas, como autismo e paralisia cerebral, e para aqueles que ainda estão no www.cadeosindico.com.br

primeiro estágio do tratamento. Quando o paciente vai se desenvolvendo, ele passa a fazer atividades em grupo. “Os grupos são formados por quatro alunos no máximo e eles são acompanhados por duas professoras. Não fazemos turmas maiores, pois são pessoas que necessitam de muita atenção e dedicação”, diz a psicopedagoga.

Ion investe na compra de aparelhos para exames Além dos tratamentos, o Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION) também realiza exames de eletroencefalograma e audio metria. A instituição decidiu investir na compra desses aparelhos devido à dificuldade que os pacientes encontravam para realizar os exames em alguns hospitais de Salvador. A tesoureira do ION, Maria de Los Dolores Cabirta (Lola), afirma que a aquisição dos aparelhos ajudou muito, “pois os pacientes obtêm o resultado mais rápido e podem iniciar prontamente o tratamento”, diz. Esses aparelhos não são utilizados apenas pelos pacientes em tratamento no ION. Qualquer pessoa que precise realizar exames de eletroencefalograma e audiometria pode procurar o instituto e pagar uma taxa de R$ 30. “O valor que cobramos por esses exames é muito menor do que em qualquer clínica particular e, além de economizar, quem fizer o exame aqui no ION vai ajudar a nossa instituição”, afirma Lola. O ION já ganhou dois prêmios do Bompreço, um em 2004 e outro em 2009. Como o prêmio é em dinheiro, todo valor é revertido em melhorias para o instituto. Os recursos da premiação mais recente estão sendo utilizados na construção de um espaço de lazer para as crianças, de acordo com a presidente do ION, Jamile Monteiro.

www.cadeosindico.com.br

De acordo com Lola, a maior dificuldade que o ION enfrenta com relação aos tratamentos é a freqüência dos pacientes. “Muitas vezes, por causa do trabalho, os pais acabam deixando de freqüentar o ION para realizar o tratamento dos filhos. Isso prejudica o tratamento, pois ele é todo planejado. Cada falta representa um atraso na evolução do paciente”, afirma.CS

Toda ajuda é bem vinda O ION atende a pacientes através de convênio com o SUS, mas também custeia integralmente a assistência para portadores de deficiência intelectual e suas famílias que não possuem qualquer tipo de convênio. “O tratamento da filantropia é todo bancado pelo ION, por isso precisamos muito de doações e não estou falando somente de doações em dinheiro. Quem quiser ajudar pode doar também alimentos, pois além das refeições que são dadas aqui no ION, também ajudamos as famílias de alguns pacientes com a complementação alimentar”. O ION funciona de segunda a sexta até as 17h, mas os dirigentes da instituição pretendem aprovei tar o restante do dia para Exames de audiometria mais acessíveis fazer atendimentos parti culares, com o objetivo de conseguir recursos para manutenção e ampliação das atividades. “Pretendemos implantar atendimentos pagos no horário em que atualmente o ION não funciona. Eles seriam mais baratos e ajudariam muito a nossa auto-sustentação”, esclarece Lola. Em 2010, para manter viva a luta em defesa do portador de deficiência intelectual o instituto precisa do apoio de toda a sociedade.

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Seu condomínio

Pertubar o sossego do vizinho é crime

barulho, certamente, é o maior responsável por desentendimentos entre Por Marcio Rachkorsky vizinhos nos condomínios. O assunto é delicado e polêmico, sobretudo porque os limites e preferências das pessoas são extremamente variáveis, o que torna ainda mais difícil impor regras claras acerca do que é barulho tolerável. Alguns regozijam-se com o cantar dos pássaros pela manhã, ao passo que outros ficam irritados com a cantoria. O latido do cachorro, ainda que durante o dia, é nefasto ao ouvido de alguns, ao passo que outros alegram-se com a manifestação do seu cãozinho. A mãe, orgulhosa ouve o ensaio de violino do filho. Verdadeira tortura ao vi zinho, que adora ouvir rock... Sem falar dos gritos do casal empolgado no apartamento ao lado, em conflito com o constrangimento da família que, sentada na sala de casa, assiste à novela. E o “toc-toc” do salto alto, logo cedinho ou durante a madrugada, no piso de madeira. A verdade é que a poluição sonora constitui grave infração dos deveres de vizinhança, valendo a máxima de que “todos têm o direito de fazer, ou não fazer, em sua

casa o que bem entender, desde que não cause intranquilidade ou dano ao seu vizinho”. Apelar para o bom senso é sempre a melhor saída. Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. A lei almeja proteger a paz de espírito, a tranquilidade e o sossego das pessoas. Eis então mais uma árdua missão aos síndicos, administradores, advogados, zeladores e condôminos: decidir quando determinado barulho configura desrespeito ao sossego alheio. Realmente a questão caminha sobre uma linha tênue e não raramente os casos concretos acabam na Delegacia ou no Fórum. Na grande maioria das situações, a letra fria da Lei ou da convenção de condomínio cede espaço às normas surgidas através do convívio social entre vizinhos, de forma que cada comunidade acaba por definir seus próprios limites, levando em consideração a faixa etária dos moradores, os equipamentos e áreas de lazer, dentre outros aspectos. Cabe lembrar que o condômino “barulhento”, além das sanções criminais, pode ser pena lizado com multas previstas na convenção de condomínio, regulamento interno e nos artigos 1.336 §2º e 1.337 do Código Civil. CS

• Marcio Rachkorsky, advogado, graduado pela PUC-SP, pós-graduado em direito contratual pelo CEUSP, especialista em condomínios.

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

www.cadeosindico.com.br

Imóveis

Um guia para facilitar a compra e venda de imóveis

evido à solicitação de nossos leitores, estamos abrindo este espaço para res ponder às perguntas mais frequentes na hora da compra ou venda de um imóvel. Leia, consulte e fique por dentro deste assunto, ele não é tão espinhoso quanto parece. O que significa comprar um imóvel na planta? Significa comprar um imóvel quando ele está sendo lançado. Ou seja, o imóvel não se encontra pronto. Ele será construído e, após um prazo que usualmente varia de 18 a 36 meses, dependendo do tipo de imóvel, será entregue pela incorporadora ao proprietário. Por isso que se diz que o imóvel comprado na planta é um bem de entrega futura. Quais despesas e obrigações que terei ao adquirir um imóvel? Quando da assinatura da escritura pública de venda e compra, o adquirente do imóvel respon derá pelo pagamento do imposto de transmissão de bem imóvel (ITBI/ITVI), despesas cartorárias para a lavratura da escritura e registro dessa perante o cartório imobiliário. A alíquota e a forma de cálculo do imposto variam de acordo com cada município. Da mesma forma, as custas cartorárias, com o Tabelião de Notas e o Registro de Imóveis, variam de um Estado para outro e devem ser consultadas no cartório competente. Após o recebimento da escritura, o adquirente deverá efetuar na prefeitura local a alteração do contribuinte do imóvel para constar que passou a ser proprietário do imóvel, de modo que a cobrança do IPTU seja encaminhada diretamente aos seus cuidados, uma vez que o proprietário é o único responsável pelo

www.cadeosindico.com.br

referido recolhimento. Quais documentos são necessários para contratar o financiamento bancário? A documentação pode variar de acordo com a instituição financeira. Mas são sempre solicitados documentos do vendedor do imóvel, além dos documentos pessoais e de comprovação de renda do comprador. È possível utilizar o FGTS na compra de um imóvel? Sim, é possível utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para pagamento integral ou parcial de imóveis prontos. Para sua utilização, é necessário cumprir alguns pré-requisitos dispostos na regulamentação do FGTS, tais como: • Não possuir outro imóvel, seja ele quitado ou financiado. • Morar ou trabalhar na localidade do imóvel. • Comprovar tempo de trabalho mínimo de 3 (três) anos sob regime do FGTS. •

Avaliação

imóvel

não

superior

R$ 350.000,00 Para mais informações, vale consultar o site da Caixa Econômica Federal através do link: http:// www.caixa.gov.br/fgts/pf_faq_casa.asp. O que é Alienação Fiduciária? É o instrumento no qual se transfere um imó vel do devedor para o credor em garantia do pagamento da dívida. O devedor permanece com a posse para uso próprio do bem. Quando a dívida é quitada, a propriedade é consolidada em nome do antigo devedor.CS

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Capa

Salvador terá condomínios com

selo verde

Evolution Ecologic Residence: uso racional de energia e água

Ainda em fase de projeto, o Evolution Ecologic Residence e o Syene Corporate são pioneiros no respeito aos critérios de sustentabilidade Por Núbia Cristina Santos e Indira Naiara

A preservação do meio ambiente figura no topo da lista de prioridades para um número cada vez maior de condomínios em todo o mundo, no Brasil, não podia ser diferente. Em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, edifícios residenciais e comerciais adotam práticas sustentáveis, como redução do consumo de água e energia e coleta seletiva de lixo. Na Bahia, o movimento em defesa do planeta ganha mais adeptos e novos condomínios, a exemplo do Evolution Ecologic Residence, da incorporadora Ecomundo, e do Syene Corporate, da Syene Empreendimentos, que surgem agregando valores que simbolizam o desejo de mudança do século 21. Esses projetos incorporam o conceito de construção sustentável. De acordo com o diretor financeiro da Incorporadora Ecomundo, Marcelo Lafayette, o Evolution Ecologic Residence é o primeiro empreendimento residencial ecologicamente correto da capital baiana. O condomínio terá 140 apartamentos, de 1 a 3 quartos, e tem previsão de entrega para setembro de 2011. Lafayette diz que uma das maiores dificuldades para implantação de condomínios sustentáveis é a cultura da população, que ainda não está voltada ao respeito desses critérios. Por isso, é necessário criar formas para que essas normas sejam incorporadas ao dia a dia das pessoas. Por isso, o Evolution está sendo construído dentro dos critérios de susten

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

tabilidade. O projeto prioriza o uso de materiais recicláveis e sistemas de economia e reaproveitamento de energia e água. Na construção do Evolution serão utilizadas madeira de reflorestamento e outros materiais recicláveis, que causam menos danos ao ambiente, a exemplo da laje de EPS, material mais conhecido como isopor. Para economia de energia sensores de presença serão utilizados durante a construção e quando o condomínio estiver pronto, em áreas comuns, além de lâmpadas econômicas. A fim de reduzir o uso de energia com chuveiros elétricos, o empreendimento terá sistema de aquecimento solar. Para estimular o consumo consciente de água, todos os apartamentos do Evolution terão medidores de água individualizados. De acordo com o diretor financeiro da Incorporadora Ecomundo, esse tipo de medida reduz em até 30% o gasto de água, já que cada apartamento será responsável pela sua conta.

Coleta seletiva Além dos medidores individuais o condomínio possuirá um sistema de reaproveitamento de “águas cinza”, aquelas utilizadas nos tanques, em máquinas de lavar e durante o banho. Essas águas passarão por um tratamento e serão utilizadas nas descargas dos banheiros. As descargas funcionarão com um sistema de duplo fluxo, liberando um volume de água de acordo com os resíduos a serem despejados. Em relação ao lixo produzido no condomínio, o Evolution terá um espaço reservado para depósito dos materiais recicláveis. Os moradores serão estimulados a separar o lixo orgânico e a fazer parcerias com www.cadeosindico.com.br

cooperativas de reciclagem, para recolhimento de plástico, papel, vidro, papelão e outros materiais recicláveis. As obras que seguem o conceito de green building costumam ser de 2% a 3% mais caras que as construções

convencionais, mas conforme Marcelo Lafayette esse valor pago a mais durante a construção é rapidamente recuperado, com a economia que esses empreendimentos proporcionam depois de prontos.

Inovação

Foto Guiga Santana

para a capital baiana um novo conceito de comodidade: trabalhar e morar no mesmo endereço”, destaca. De acordo com a gerente de projePara o diretor da Syene Empreendimentos, Alberto Lorenzo, as pes- tos da Syene Empreendimentos, Jealva soas ainda confundem o conceito de Fonseca, os estudos de viabilidade com sustentabilidade, ligando-o somente foco nos requisitos de sustentabilià preservação ambiental. “A questão dade, a serem incorporados no Syene ambiental é muito importante, mas é Corporate, serão focados na redução apenas um dos pilares da sustentabili- do consumo de energia e água e na didade. Um bom projeto precisa ser eco- minuição da geração de resíduos. Além nomicamente e sócioculturalmente disso, a Syene destaca a necessidade de reduzir o impacto urbano que o sustentável”, ressalta. Pensando nesses critérios, a Syene empreendimento provocaria na região, Empreendimentos criou o seu terceiro com o propósito de melhorar a qualiproduto, o Syene Corporate que, de dade de vida para os futuros clientes e para a comunidade acordo com Lorenlocal. zo, tem previsão de O Syene Corpolançamento para ju rate trará inovações nho deste ano e está que contribuem pa sendo estruturado ra atender aos cripara ser o primeiro térios de sustenta empreendimento bilidade. De acordo comercial com selo com Lorenzo, o que verde de Salvador. merece destaque é O Syene Corpoo projeto da facharate será desenvolvida do prédio, que do em parceria com está sendo planea MCC Engenharia, jada para redução formada pelas emdo consumo de presas Método, Coenergia com o ar pasa e Consplan, o condicionado. “O que para Lorenzo ar condicionado é ajuda muito o me Syene Corporete: construção sustentável um grande consulhor desenvolvimen midor de energia e to do produto. Diversos fatores estão sendo analisados emissor de CO2. Quando você planeja e dentre eles a área de projeto e cons mal a sua fachada acaba tendo que aumentar o consumo de energia”, alerta. trução. A Syene fez uma parceria com uma O empreendimento foi projetado empresa internacional para estudar a pelo renomado arquiteto Antônio Caramelo e terá 16 lojas, um centro possibilidade de captação de energia de convenções com 360 lugares, 220 solar através da fachada, para geração salões empresariais, dentre outras de energia. “Esse tipo de tecnologia vantagens. “O Syene Corporate será ainda é muito nova no Brasil, mas eserguido na Avenida Tancredo Neves, tamos estudando a possibilidade de que é uma região de excelência para viabilizar no nosso empreendimento”, imóveis comerciais. Estamos buscan- afirma Lorenzo. Para Alberto Lorenzo, o Syene Cordo diferenciais para atrair o público, como a proximidade com o Salvador porate vai inaugurar um novo ciclo de Shopping e o Salvador Prime, o nosso empreendimentos de sucesso na capiprimeiro empreendimento, que trouxe tal baiana, em 2010. CS www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Dúvidas jurídicas

Aprovada a proibição de demissão arbitrária durante as férias

Direito ao trabalho é fundamental para todos os cidadãos, segundo a Declaração Universal dos Direitos Por Kátia Gerlin Comarella Humanos, emitida pelas Nações Unidas. Para nós, o trabalho é importante por muitos motivos. Além de gerar renda, contribui para o nosso bem estar mental e emocional. Por sua vez, para que o trabalhador exerça sua profissão de maneira exemplar, necessário se faz compreendermos o instituto da estabilidade, principalmente a proibição de demissão arbitrária durante as férias. Destarte, pode-se conceituar a estabilidade como o direito do empregado a permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador. Atualmente não existe qualquer estabilidade durante o período de férias. A consolidação das leis do trabalho não trouxe qualquer artigo que assegure ao obreiro a garantia da despedida sem justa causa nesse período destinado ao repouso. Na verdade, dentre as formas de estabilidade previstas na legislação, a que mais se aproxima do assunto é a denominada estabilidade contra o despedimento arbitrário, conforme preceitua o artigo 7º da Constituição Fe deral de 1988. Neste diapasão, oportuno registrar que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou quarta-feira dia 09-12-2009 o Projeto de Lei 2476/07, de autoria do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado durante as férias e até

60 dias depois do retorno ao trabalho, ressalvado o direito ao aviso prévio. Dessa forma, surge um novo instrumento le gislativo que protege os trabalhadores contra os desmandos cometidos pelos empregadores, que muitas vezes se aproveitam das férias para come terem arbitrariedades. Nos casos em que houver concessão das férias em mais de um período, a garantia de 60 dias no emprego será aplicável após o primeiro período. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Atualmente, não há norma expressa sobre a demissão sem justa causa em período de férias. Nesse sentido, a proposta de lei que deverá ser sancionada tem como objetivo primordial estabelecer mecanismos que possam coibir tais abusos. Registre-se, ainda, que o objetivo das férias está atrelada à preservação do bem estar físico e mental, pois sem esse período de descanso, nenhum profissional poderá laborar com suas reais capacidades de trabalho, de modo que poderá adquirir doenças, tais como a síndrome de Burnout, que se caracteriza por exaustão emocional, avaliação negativa de si mesmo, depressão e insensibilidade com relação a quase tudo e todos. O autor da proposta aduz que o fenômeno foi identificado pela OIT – Organização Internacional do Trabalho. E que só teve a ideia de propor este projeto, quando a pesquisa demonstrou cabalmente que esse medo surge principalmente em sociedades em que o trabalho não proporciona nenhuma estabilidade, como é o caso da nossa. CS

Dra. Katia G. Comarella, advogada, consultora do programa Metrópole Imobiliário. • Tel.: 3345-2727 • drkatiagerlin@hotmail.com

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

www.cadeosindico.com.br

Meio ambiente

Pinte o telhado de branco e combata o aquecimento

global

O branco é uma cor que reflete a luz, por isso, as cidades cujos telhados são pintados dessa cor sofrem menos com as ilhas de calor

Por Indira Naiara

m estudo desenvolvido por pesquisadores do Environmental Energy Technologies Division, dos Estados Unidos, mostrou que pintar o telhado de branco ajuda a combater o aquecimento global. Pode parecer brincadeira, mas os cientistas dizem que como o branco é uma cor que reflete a luz, as cidades cujos telhados são pintados dessa cor sofreriam menos com as ilhas de calor. A pesquisa afirma que a cor branca reflete até 90% dos raios solares, reduzindo assim a temperatura interna de casas e edifícios e diminuindo em até 20% o consumo de energia e, consequentemente, a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa. De acordo com a pesquisa, se 70% das casas tiverem os tetos pintados de branco, gerariam uma compensação ambiental equivalente à emissão de poluentes de 11 bilhões de carros por ano. Além

www.cadeosindico.com.br

disso, também reduziriam a vazão da águas das chuvas, evitando assim as enchentes. O Green Building Council Brasil lançou a campanha One Degree Less (Um Grau a Menos) e algumas cidades já aderiram, a exemplo da Prefeitura de Florianópolis. A câmara da capital catarinense aprovou o projeto de lei que visa ensinar aos moradores que pintar o telhado de branco pode reduzir a concentração de calor nos espaços urbanos. Além de pintar os telhados de branco, outra técnica que ajuda a reduzir a temperatura do ambiente é a construção de telhados verdes. A técnica consiste na montagem de estruturas de jardins nos tetos. As plantas também ajudam a reduzir as ilhas de calor e os níveis de poluição. Uma simulação da Environmental Protection Agency (EPA) comprova que se a extensão de áreas verdes de Los Angeles, nos EUA, fosse ampliada em 5% seria possível reduzir em cerca de 4 graus a temperatura da cidade durante o Verão.CS

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Alerta Tributário

cuidados ao comprar um imóvel usado Dr. Lindolfo Weber

e você comprou um imóvel e assinou o chamado Contrato de Gaveta, fez um negócio muito arriscado e deve resolver essa situação com urgência. Vamos esclarecer algumas dessas questões embaraçosas. Com o aumento das prestações, o novo comprador pode ficar impossibilitado de continuar honrando o pagamento das parcelas, tornando-se inadimplente junto à instituição financeira. O vendedor poderá ter seu nome colocado na lista de maus pagadores, permanecendo com o nome sujo na praça. O novo comprador não é reconhecido pela instituição financeira e não poderá renegociar os termos do financiamento. O Além disso, não poderá usar seu FGTS para quitar o imóvel ou amortizar a dívida. Com o passar do tempo, o banco entra com Processo de Execução, o imóvel pode ser inicialmente penhorado e finalmente ir a leilão. Quem

comproupode perder absolutamente tudo o que pagou pelo imóvel, sem qualquer direito. O vendedor fica impossibilitado de usar o FGTS na compra de outro imóvel, uma vez que a legislação impede o uso de recursos do FGTS para compra de um segundo imóvel. O imóvel pode ser penhorado, sem o conhecimento do novo comprador, caso o vendedor te nha oferecido o bem como garantia nos processos em andamento na justiça. Se ocorrer o lamentável falecimento do ven dedor, quem comprou através do Contrato de Gaveta corre o risco de perder seus direitos à posse do imóvel, caso os parentes do vendedor questionem na justiça os termos ou forma de pagamento acordados. Casos semelhantes estão ocorrendo, com grande prejuízo para quem deixou de tomar providências ou não procurou um advogado para orientá-lo como proceder.CS

Dr. Lindolfo Weber • Tel.: 3351-2257/9198-5880 • lindolfo_weber@hotmail.com

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Sr. Síndico

Punições para o

condômino devedor

Art. 1.334 do Código Civil Brasileiro disciplina em seu Por Ionara Ribeiro inciso quarto que a convenção de condomínio determinará as sanções a que estão sujeitos os condôminos, ou possuidores. As sanções que poderão ser estabelecidas para os condôminos são: penas restritivas de direitos e penas pecuniárias, como aplicação de multa para o condômino infrator. As penas restritivas de direitos consistem em proibir o condômino de utilizar e/ou usufruir equipamentos de lazer e/ou serviços e benefícios que são oferecidos pelo condomínio. O alto índice de inadimplência tornou-se um dos maiores problemas enfrentados na administração financeira dos condomínios, em razão disso, é cada vez mais comum que penas restritivas de direi tos sejam aplicadas a condôminos inadimplentes. Restringir o uso de áreas de lazer como: churrasqueira, piscina, salão de festas e suprimir o fornecimento de serviços que possam gerar consumo de energia ou outros custos em razão do uso do morador, como sauna, salão de festas, equipamentos da quadra esportiva e churrasqueira, são uma das medidas que visam combater a inadimplência. Se a Convenção de condomínio não disciplinar

a respeito é importante que a discussão seja levada para assembleia de condôminos especialmente convocada para tal fim e a deliberação a respeito do tema deve obedecer ao quorum mínimo previsto na convenção. O condômino inadimplente pode sim perder privilégios, o que é um instrumento eficaz de combate à inadimplência e uma forma de não sacrificar àqueles que pagam sua cota condominial em dia. Além disso, o art.1337 do Novo Código Civil Brasileiro disciplina que o condômino ou possuidor que não cumprir reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até o quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração. Independentemente das perdas e danos que se apurem, será constrangido a pagar multa. A expressão antissocial pode, perfeitamente, ser aplicada ao condômino que não cumpre com as suas obrigações financeiras perante o condomínio. Importante que o síndico aja com cautela e bom senso, para que a adoção de tal medida não gere, contra o condomínio, ações de indenização por danos morais. CS

Dra. Ionara Ribeiro, advogada, Especialista em Direito Condominial, Síndica do Cond. Residencial Jardim das Acácias.

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

www.cadeosindico.com.br

Saúde

Corrida de rua A modalidade esportiva de maior ascensão e aceitação pelos brasileiros nos últimos anos.

Por Claudio Barbosa

uitas pessoas têm vontade de correr, mas cansam só de olhar. Na verdade acham que não conseguiriam correr por muito tempo e que não são capazes de realizar tal proeza. Se você é uma dessas pessoas, dê a “volta por cima” e insista na procura e prática de uma atividade que lhe dê prazer. A corrida é um dos exercícios que geram mais resultado em pouco tempo, para praticá-la não é necessário gastar muito com local apropriado/ equipamento. Pelos benefícios físicos, psíquicos e emocionais proporcionados, essa modalidade cresceu e vem crescendo de maneira grandiosa em todo território nacional basta ver o aumento no número de empresas que oferecem o serviço de consultoria em corridas, assim como o aumento do número de corridas de rua realizadas em todo o Brasil. Além de ser um excelente exercício para o emagrecimento e melhora do condicionamento

www.cadeosindico.com.br

físico, a corrida proporciona sensação de prazer a seus praticantes devido à liberação de endorfina – hormônio produzido durante a corrida que também melhorar a qualidade do sono, adrena lina – combate ao estresse, entre outros.

Dicas para quem quer começar Para quem quer emagrecer e sempre teve vontade de correr, mas nunca teve coragem de dar o primeiro passo, vou dar algumas dicas para iniciar nessa prática, que tem revolucionado a vida de muita gente. 1. Procure um médico para saber se é possível iniciar a prática da corrida e conheça seus limites através do teste ergométrico, principalmente aqueles que estão acima do seu peso e não praticam atividade física há algum tempo. 2. Utilize um par de tênis adequado. Atualmente as lojas de artigos esportivos podem

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

OS CONFIRA DOS A CLASSIFIC

Saúde

auxiliar facilmente nessa busca. Existe tênis pra todos os gostos e bolsos. 3. Antes de começar a correr, faça alongamentos e aquecimento específico. 4. Procure correr em terreno plano e não acidentado, para diminuir o risco de torcer o pé ou cair – não pense que é raro de acontecer esse tipo de acidente. 5. Comece devagar, res peite seus limites. Se seu condicionamento físico não está bom, comece com 10 minutos de caminhada. Então passe para um trote (corridinha bem leve) durante 1 minuto, e se recupere. Quando perceber que sua respiração voltou ao normal, repita o trote. Aumente o tempo e a velocidade do trote ou da corrida aos poucos. Não tenha pressa para evoluir. 6. Quando for possível, adquira um monitor de frequência cardíaca. Esse aparelho é muito importante no controle dos batimentos do coração e

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

controle da intensidade de treino 7. Use sempre roupas leves e que facilitem a transpiração. 8. Faça musculação de duas a três vezes por semana, em dias alternados a esse treino para fortalecer os ossos, músculos, tendões e ligamentos. 9. Ao final do treino de corrida, diminua a velocidade gradativamente para que o corpo se resfrie aos poucos. 10. Repita os alongamentos para ajudar na recuperação e relaxar. O planejamento para um bom treino de corrida deve ser individual. Respeitar os limites e levar em consideração a atual condição física do individuo é fundamental. Procure sempre a orientação de um profissional qualificado e com experiência em treinamento de corrida.CS Profº. Esp. Cláudio Barbosa (Personal Trainer; diretor técnico da Energia em Movimento Consultoria e Assessoria Esportiva; docente da Academia de Polícia Militar; coordenador da Academia Agathon Fitness). Contatos: 8747-5995 / 3315-5632 Claudiobarbosa05@yahoo.com.br

www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Fique Seguro

A relação entre o apagão e o seguro do condomínio

amos tratar sobre a forma pela qual o condomínio deve se proteger quanto a eventuais prejuízos sofridos em decorrência dos danos elétricos e Por Nelson Uzeda garantir o reembolso da seguradora. Esta, por sua vez, após o pagamento da indenização, recorre ao distribuidor de energia através de ação de ressarcimento, uma vez que a seguradora ficará sub-rogada em todos os direitos e ações do segurado contra aquele que por ato, fato ou omissão, tenham causado prejuízos indenizados ou para ele tenha concorrido. É muito comum que aparelhos ou equipamentos elétricos apresentem defeitos que provocam superaquecimento, com ou sem curto circuito. Assim, embora em tais circunstâncias haja calor, combustão e muitas vezes chamas residuais, não há incêndio nem dano causado pelo fogo, apenas, dano elétrico. Aí é que o sindico deve estar atento, pois na contratação do seguro do condomínio a maioria deles se prende, basicamente, e porque não dizer unicamente, ao custo do seguro, pesquisando no mercado aquela Cia. que apresenta o seguro mais barato. Ledo engano! Com certeza esse barato vai sair caro e o condomínio terá que suportar despesas extras, muitas vezes elevadas, a exemplo dos danos à casa de máquina dos elevadores, não previstos no seu orçamento, por não contemplarem na sua apólice a garantia dos Danos Elétricos, às vezes até existentes, porém com valores irrisórios, por ignorar

o princípio do Dano Máximo Provável. O que seria o conceito Danos Elétricos, definido nas condições gerais do seguro? Seriam os danos a quaisquer aparelhos, máquinas, equipamentos, instalações elétricas ou eletrônicas, devido a variações anormais de tensão, curtocircuito, arco voltáico, calor gerado acidentalmente por eletricidade, descargas elétricas, eletricidade estática ou qualquer efeito ou fenômeno de natu reza elétrica, salvo se em conseqüência de queda de raio. Na prática, como funciona a garantia de Danos Elétricos? Ocorrendo um sinistro identificado como Danos Elétricos, o segurado deverá notificar a distribuidora de energia, mediante documento protocolado e comunicar o fato à seguradora, juntando a notificação. Daí apresentará o orçamento dos danos sofridos e aguardará a regulação e liquidação do sinistro por parte da Cia. de Seguros, a qual deduzirá do valor devido da indenização a participação do condomínio nos prejuízos previstos contratualmente, denominado também de franquia obrigatória. A experiência indica uma elevada porcentagem dos sinistros de danos elétricos nos condomínios e estes, na maioria das vezes, não contratam essa tão importante garantia complementar. Como contratar? Ao efetivar seu seguro sempre consulte um corretor habilitado e credenciado pela Susep (Supe rintendência de Seguros Privados) e solicite que na apólice do seu condomínio conste a garantia de Danos Elétricos bem dimensionada.CS

Nelson Uzeda é graduado pela Unifacs em Gestão de Seguros. É consultor docente, membro do Clube dos Seguradores da Bahia e superintendente executivo da Cia Excelsior de Seguros em Salvador. www.uzedaconsultordeseguros.blogspot.com.

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

www.cadeosindico.com.br

Informe Publicitário

Enérberus, quem conhece confia

s extintores são fundamentais para a segurança do condomínio, por isso todo o cuidado é pouco quando o assunto é manutenção. É preciso prestar atenção ao prazo de validade e escolher com critério onde comprar e recarregar o produto. Há 29 anos, a Enérberus é uma referência de qualidade e credibilidade. A empresa sabe que o extintor pode salvar vidas e assume a responsabilidade de lidar com um equipamento tão importante. De acordo com o Inmetro, os prazos para recarga de extintores são determinados pela Norma Brasileira - NBR 12962, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Extintores com cargas de água ou pó químico devem ser ins pecionados anualmente. Essa inspeção determina o nível de manutenção do extintor. Extintor com CO2 - dióxido de carbono - deve ser ins pecionado a cada seis meses, a fim de verificar a perda da carga. Se a perda for superior a 10%, o extintor deverá ser recarregado. O ensaio hidrostático (reteste) nos extintores deve ser feito a cada 5 anos ou menos, em casos de corrosão acentuada ou impactos termo-mecânicos de grande intensidade. O atendimento é um ponto forte da Enérberus. “A partir da solicitação de atendimento, por telefone, enviamos um vendedor técnico, para fazer uma avaliação do local, auxili ando o cliente na aquisição ou manutenção dos equipamentos adequados para cada caso”, explica o sócio diretor da Enérberus, Jorge Calmon. A preocupação com a qualidade no atendimento é tão grande que no pós venda a empresa liga para o cliente e avalia o grau de satisfação dos serviços. “O nosso negócio é garantir o funcionamento adequado dos extintores e assegurar a cobertura do seguro contra incêndio”, comenta Calmon, e acrescenta: “Para mim o cliente é o meu maior patrimônio”.

www.cadeosindico.com.br

A Enérberus está na lista de empresas credenciadas pelo Ins Prêmio: reconhecimento tituto Nacional de Metrologia, Normalização Industrial (Inà qualidade do metro) para recarga de extintores de incêndio, com registro serviço de no. 481. Alista pode ser consultada no site do Instituto. A Enérberus conta com uma grande variedade de produtos e serviços, inclusive a grande novidade do mercado: o pó químico seco ABC, uma inovação. Com esse tipo de extintor é possível extinguir princípios de incêndio das três classes básicas (A = papel, madeira tecidos etc, B= inflamáveis líquidos e C = equipamentos elétricos energizados). “Em 2010, nosso objetivo é melhorar o controle de qualidade e maximizar os processos produtivos, visando a satisfação cada vez maior dos nossos clientes”, conta o sócio diretor, que pretende manter a participação nas principais A empresa é certificada feiras e seminários no Brasil, pelo GL - GERMANISCHER México e Estados Unidos. Nem sempre o síndico ou LLOYD, da Alemanha, o responsável pela manutenção do condomínio faz uma escolha que comprova a aplicação criteriosa na hora de cuidar de procedimentos corretos dos extintores. “Muitos clientes buscam o menor preço, na manutenção de MESMO SABENDO QUE SERÃO extintores ENGANADOS”, conta o diretor da Enérberus, Jorge Calmon Pessôa. Existem empresas de manutenção e venda de extintores que não recarregam, apenas limpam o equipamento e o devolvem sem tocar nas cargas, por isso cobram um preço irrisório. “O grande problema é que, na hora do incêndio, os equipamentos não vão funcionar, e o pior é que a perícia da seguradora vai comprovar que não houve troca da carga dos extintores, ocasionando a perda da cobertura do seguro”, alerta.

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Classificados Administração e assessoria

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios Administração e assessoria

Administração e assessoria

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

www.cadeosindico.com.br

Classificados

Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico

Administração e assessoria

www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Classificados Administração e assessoria

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios Administração e assessoria

Administração e assessoria

Água - economia

Administração de imóveis

Ar condicionado - manut. e venda NSR GESTÃO • 3243-0007.......Veja anún- TECNOAR • 3316-7900/3207cio no título de Cursos e assessoria para cond. 6365...........................Veja anúncio na pág. 21

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

www.cadeosindico.com.br

Classificados Água - eq. de purificação

Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico Antiguidades - restauração

Bombas e motores

Assessoria jurídica Condomínio - Multi serviços SERVS LTDA. • 3431-3141 ........................ ...............................Veja anúncio na pág. 11

Churrasqueira Água - eq. de purificação

Bombas e motores

Alambrados

www.cadeosindico.com.br

Comunicação visual

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Classificados

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios

Construções e reformas

Controle de pragas

Construções e reformas

ABC PRAG • 3342-1143.. Veja anúncios pág.19

Cursos e assess. para cond.

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Desentupimento

www.cadeosindico.com.br

Classificados Elevadores

Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico Elevadores - forro

Equipamentos para cond.

Entulho - Coleta

Equipamentos para cond.

Elevadores Equipamentos para cond.

Extintores de incêndio

www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Classificados Extintores de incêndio

Esquadrias

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios Informática - Rec. de cartuchos

Jogos - Art e equip.

Informática - Manutenção

Jogos - Art e equip.

Materiais de construção

Gás - Manutenção e instalação PROGÁS • 3392-2212............................... ............................... Veja anúncio página 7

Impermeabilização VEDACIT • 3432-8900............................... ............................ Veja anúncio na página 5 CONSTRUIMPER

•

3354-5737.................

........Av. Manoel Dias, 604, loja A - Pituba RIBEIRO MENDES • (71) 3369-0395 / (75) 3223-3677...............Veja anúncio página 13

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

www.cadeosindico.com.br

Classificados Materiais de construção CONSTRUIMPER

•

Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico Piscina

Segurança eletrônica

3354-5737................. CORÁGUA • 3334-7977 / 3334-3436.........

........Av. Manoel Dias, 604, loja A - Pituba ................................ Veja anúncio página 23

Porteiro eletrônico Pararraios

FLATEL • 3321-2406/9954-0266...............

SITELCO • 3312-8698/3252-5000............. Veja anúncio no título de Segurança eletrônica ................................. Veja anúncio página 24

Pedras naturais - tratamento

Produtos de limpeza MOVICLEAN Equipamentos • 3313-3464......... Veja anúncio no título Equipamentos para cond.

Radiocomunicação

Segurança eletrônica

Segurança eletrônica Radiocomunicação

Piso – Tratamento e Limpeza

Radiocomunicação

Recuperação de estruturas RIBEIRO MENDES • (71) 3369-0395 / (75) 3223-3677...............Veja anúncio página 13 www.cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010

Classificados Segurança eletrônica

Sr. síndico, utilize o Cartão Cadê o Síndico e garanta benefícios Segurança eletrônica

Seguros

Segurança eletrônica

Sinalização

Segurança eletrônica

Telecomunicação AMPLAVISÃO • 3357-1515.......................... ........Veja anúncio no título Segurânça eletrônica

Vigilância

Ventiladores Teto e Parede ELETRO BARRA.................................3264-4957

Revista Cadê o Síndico • janeiro/fevereiro 2010