Ed33 by Cadê o Síndico

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Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2011

EDITORIAL

Núbia Cristina Santos

Editora

s mudanças no projeto gráfico da Revista Cadê o Síndico, que na edição passada ganhou um design mais leve, agradaram aos leitores. A editora agradece o carinho e os elogios e explica que a mudança foi implementada para facilitar a leitura e dar mais visibilidade aos anúncios, em especial aos das páginas de Classificados. A Revista Cadê o Síndico agradece ainda à Faculdade Dois de Julho, pela parceria no Curso de Especialização em Gestão de Condomínios, que teve a segunda turma iniciada em abril. Nas primeiras aulas, os novos alunos perceberam o compromisso da faculdade com a qualidade de ensino. E por falar em qualidade, a matéria de capa, sobre responsabilidade civil e criminal do síndico, indica que a Revista mantém o compromisso com o leitor, no sentido de abordar temas de relevância para o condomínio. Leia e saiba mais sobre esse tema tão importante. No perfil do mês, uma homenagem às mulheres, em especial a essas heroínas que conciliam a vida profissional com a arte de cuidar e educar os filhos. Para relaxar, confira uma reportagem sobre condomínios-clubes, aqueles lugares paradisíacos que concentram várias opções de esporte e lazer. Nesta edição há tudo isso, além dos comentários de nosso time de colunistas e as páginas de Classificados, repletas de bons produtos e serviços para você. Boa leitura.

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SUMÁRIO VALORES DE REFERÊNCIA Índices que facilitam sua consulta..................................................

PERFIL

6 7

Kátia Ribeiro, administradora do Condomínio Paralela Shopping.....

SERVIÇO A Vedacit explica.............................................................................

CONDOMÍNIO-CLUBE Lazer e residência em um só lugar..............................................

LEGISLAÇÃO

14 19

Manutenção preventiva é obrigatória.........................................

CARTÃO

Entrega de prêmios de mais uma promoção..............................

CONSULTORIA Elevador: acompanhamento é essencial....................................

26 CLASSIFICADOS

e que o, inform Sr. síndic vista cio na re viu anún entos ar orçam it c li o s o a

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MAIO/JUNHO 2011• EDIÇÃO 33

CAPA Quando o síndico erra por ação ou omissão

16 COLUNAS

DÚVIDAS JURÍDICAS Drª Kátia Gerlin Comarella responde

SR. SÍNDICO Prestação de contas do síndico

AMBIENTE Feng shui harmoniza o ambiente

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8 20 24

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INDICADORES

Valores de referência 01 – CONTRIBUIÇÃO DO INSS Tabela a ser aplicada, para recolhimento a partir de 01.01.2011. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$)

ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS

Até R$ 1.106,90

De R$ 1.106,91 até R$ 1.844,83

De R$ 1.844,84 até R$ 3.689,66

11%

Pagamento até o dia 20 do mês subseqüente ao de competência. Não havendo expediente bancário fica prorrogado para o prazo do 1° dia útil seguinte.

04 – PISO SALARIAL (VÁLIDO ATÉ 31.12.2011) Data base: janeiro de cada ano

Valores não homologados

R$ 750,00 Supervisor.................................................... R$ 750,00 Zelador.......................................................... R$ 691,00 Administrador..............................................

Porteiro ou agente de portaria e recepcionista............................................ R$ 691,00 Folguista, manobrista, jardineiro e piscineiro................................................... R$ 598,00 Auxiliar de serviços gerais, serventes e boy........................................... R$ 598,00 Ascensorista, vigia, garagista, controlador de veículos............................. R$ 598,00 ADICIONAL NOTURNO: 25% HORAS EXTRAS: 100%

02 – GRPS (INSS) 20% sobre a Folha, como parcela do Condomínio.

A convenção de 2010 já saiu, porém não está homologada.

2% sobre a Folha, como contribuição de acidente de trabalho.

05 – REGISTRO DE CONDOMÍNIO

4,5% sobre a Folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família: Até R$ 573,58 = R$ 29,41.

Passos necessários na regularização do condomínio 1. Expedição do Habite-se (pela Construtora/ Incorporadora).

De R$ 573,59 a R$ 862,11 = R$ 20,73.

2. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no Cartório de Registro de Imóveis.

03 - OBRIGAÇÕES

3. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade.

Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministério do Trabalho, até o dia 05 do mês subsequente. Recolhimento do INSS, até o dia 20 do mês subsequente. Recolhimento do FGTS, 8% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 7 do mês seguinte. Recolhimento do Pis, 1% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 24 do mês subsequente. Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) pagamento no dia 5 do mês subsequente.

VALE ALIMENTAÇÃO: COND. RESIDENCIAL.....R$ 180,00 COND. COMERCIAL...... R$ 190,00

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4. Elaboração da Convenção, com assinatura de proprietários de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio. 5. Convocação da primeira assembléia para eleição de síndico e conselho consultivo. 6. Registro do condomínio no cartório de imóveis, juntamente com a convenção. 7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condomínio ser empregador). OBS: CNPJ: É o Cadastro de Pessoa Jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar imposto de Renda (associação sem fins lucrativos), vai reter imposto de Renda dos funcionários na fonte.

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PERFIL

Mãe e profissional uma dupla jornada de respeito e amizade

Por Iana Silvany

alma e equilíbrio fazem parte da receita de sucesso na gestão da mãe e admi nistradora do Condomínio Paralela Shopping, Kátia Ribeiro. À frente do condomínio empresarial há oito anos, seu segredo para conciliar a maternidade com as tarefas profissionais é fazer um bom planejamento e ter sensibilidade nas questões da vida, além do respeito e amizade. Graduada em Estatística e atualmente cursando Gestão de Condomínio, na Faculdade 2 de Julho, Kátia ressalta que sua maior incentivadora é a filha Bruna, de 24 anos. A administradora conta que costuma ter uma relação de respeito e amizade com os funcioná rios, dando oportunidade de crescimento a todas. “Acredito que essa confiança acaba sendo um vínculo quase maternal”, diz. A solidariedade e amizade junto aos condôminos foram essenciais quando as fortes chuvas do inverno passado inundaram o Shopping durante uma madrugada. “É muito importante a presença do síndico/ administrador, isso passa segurança ao condômino. Visitei sala por sala conversando individualmente com os condôminos prejudicados com o ocorrido, me colocando à disposição, mantendo sempre a calma e o equilíbrio, fatores importantes para uma boa gestão”, completa a administradora. Kátia enfrentou dificuldades financeiras e problemas estruturais durante a sua gestão, mas a organização foi sua principal aliada. “Passei alguns dias organizando documentos e tomando o controle da situação do condomínio. Em seguida fiz o parcelamento de algumas dívidas e contive os gastos, reduzi o número de funcionários, fiz uma reforma na elétrica e hidráulica,

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Equilíbrio faz parte da receita de sucesso da gestão da mãe e administradora do Condomínio Paralela Shopping, Kátia Ribeiro onde pude economizar consideravelmente nas contas de luz e água. Foi um processo lento, porque não tí nhamos fundo de caixa e a inadimplência ainda era muito grande. Tive que reestruturar todo o condomínio”, relata. Para lidar com a inadimplência, a administradora criou um bônus para pagamentos efetuados até a data de vencimento da taxa, melhorando consideravelmente os recebimentos. “Consegui reduzir bastante a inadimplência. Mas não deixo de conversar com os inadimplentes pessoalmente. Faço acordo, parcelamento, estou à disposição para negociar. Dificuldades todos podem ter um dia. Quase sempre consigo resolver”, declara. Como receita alternativa, Kátia percebeu que o condomínio possuía espaços que eram utilizados para guardar móveis e utensílios que eram descartados por condôminos. Com isso, resolveu aproveitar esses espaços. Foi feito o fechamento com blocos, trocado o piso e implantada uma estrutura elétrica pronta para ar condicionado, tomadas e telefone, deixando os espaços prontos para serem alugados, gerando renda extra e redução no valor da taxa condominial. De acordo com a administradora, para realizar uma administração eficiente é preciso conhecer bem a convenção e Regimento Interno, que traduz a vontade dos condôminos, além de manter a saúde financeira e valorização do imóvel. CS

Kátia Ribeiro: equilíbrio

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DÚVIDAS JURÍDICAS

Por Kátia Gerlin Comarella

Dra. Kátia Gerlin Comarella Responde

01 – PERGUNTA DE SINVALDO. Para o porteiro que trabalha no regime de 12/36, o adicional noturno deve ser pago sobre o salário base ou sobre as horas trabalhadas? Qual o respaldo legal que esse sistema 12/36 tem, sendo que a carga horária de porteiro é de 6 horas? Resposta: Inicialmente, é importante afirmar que pela Convenção Coletiva dos Sindicatos dos Edifícios e Condomínios, a carga horária normal para um porteiro é de 08 (oito) horas com 01 (uma) ou 02 (duas) horas de intervalo, ou seis horas corridas sem intervalo. A carga horária de 12/36, em tese é um regime especial que está prevista na Convenção Coletiva de 2005 e 2006, que consiste em beneficiar ambas as partes, ou seja, para o condomínio é bem oportuno, tendo em vista que, com esta carga horária fez abolir o adicional de horas extras, por outro lado, aos porteiros também é um estado benéfico, porque eles folgam 36 horas, e neste período nada os impede de realizar outra atividade.

É importante frisar que este regime nada mais é que uma compensação de horas; é bom buscar o sindicato pertinente e solicitar a sua anuência, a fim de evitar qualquer problema futuro. Em que pese à questão do adicional noturno, este deverá ser pago sobre o salário base. Convenção Coletiva 2005 e 2006, abaixo descrita: VIGÉSIMA QUINTA – JORNADA ESPECIAL DE 12 X 36 HORAS – Fa culta-se a adoção do sistema de trabalho denominado “Jornada Especial”, com 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de folga, sem redução do salário, respeitados os pisos salariais da categoria. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Para os que trabalham sob a denominada “Jornada Especial”, as 12 (doze) horas serão entendidas como normais, sem incidência de adicional referido na Cláusula 15ª (décima quinta), ficando esclarecido igualmente não existir horas extras no caso de serem ultrapassadas as

44 (quarenta e quatro) horas semanais, desde que o excesso seja compensado na semana seguinte, o que é próprio desta “Jornada Especial”. PARÁGRAFO SEGUNDO - Fica assegurado, no curso desta “Jornada Especial”, um intervalo de 01 (uma) hora para repouso e refeição. PARÁGRAFO TERCEIRO - Na hipótese de não concessão pelo empregador do intervalo acima referido, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de 70% (setenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. 02 - É licito os porteiros trabalharem no regime de 12/36? Os porteiros podem trabalhar em outro local em dias de folga? Resposta: Sim, não tem Lei e nem está convencionado impedimento para o exercício de outra atividade nos dias de folga, desde que não atrapalhe o seu rendimento no trabalho do condomínio.CS

Drª Katia Gerlin Comarella, titular do escritório KGC Advogados Associados, é especialista em direito condominial, há 16 anos atua na cidade do Salvador, tendo estendido a sua especialidade também no estado do Espírito Santo, na cidade de Vitória e Vila Velha, onde também atua, com ampliação ao seu escritório a Gerlin & Horta Ltda, dando seguimento aos seus trabalhos. • Tel.: 3345-2727 • drkatiagerlin@hotmail.com

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SERVIÇO

Umidade tem limite.

A Vedacit explica E

ste espaço foi criado para a VEDACIT responder às perguntas mais frequentes sobre umidade e impermeabilização. Leia, consulte, fique por dentro deste assunto e mande suas dúvidas para revista@ cadeosindico.com.br, a VEDACIT responderá na próxima edição. Como impermeabilizar áreas frias (banheiros, áreas de serviços, cozinha) utilizando o sistema flexível? A impermeabilização de áreas frias utilizando o sistema flexível pode ser feita com os seguintes produtos: Vedacit, Frioasfalto, Vedapren ou Vedatop Flex. Sobre o concreto, fazer o contra piso com argamassa impermeável, cimento: areia média (1:3), com 2 kg VEDACIT/ saco de cimento (50 kg), na espessura de 2 cm, ou mais, com caimento mínimo de 1% na direção dos coletores, deixando os cantos arredondados. Para melhorar a aderência entre o contra piso e a laje, ela deve ser umidecida algumas horas antes de se lançar a argamassa. Uma perfeita aderência, entretanto, é obtida utilizando um composto adesivo cimento: areia média (1:3) amolentar com BIANCO: água (1:2). Sobre a argamassa imper-

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meável, já regularizada e seca, pode ser aplicado o Vedapren, Frioasfalto e Vedatop Flex. As Emulsões Asfálticas, aguardar sete dias depois da aplicação da última demão para aplicar um composto adesivo (cimento, areia média, água e Bianco) antes de executar a proteção mecânica, sendo que o Vedatop Flex por ser um produto bicomponente composto de cimento e polímeros, pode-se aplicar a argamassa colante seguido do revestimento diretamente sobre o produto. Que produtos podem ser utilizados para impermeabilização de caixa de água?

Antes de escolher um produto para impermeabilizar a caixa d’água é necessário saber de que material a caixa foi feita, como é esta caixa, se é enterrada ou elevada. Existem hoje caixas feitas de concreto, alvenaria, fibrocimento, metal ou fibras plásticas. Em nossa linha não dispomos de material para ser aplicado em caixas d’água plásticas. Dependendo do tipo de caixa de água, a impermeabilização pode ser feita com: VEDACIT, NEUTROL, VEDAJÁ, VEDAJÁ BRANCO, VEDATOP, VEDATOP FLEX OU MANTA ASFALTICA VEDACIT POLIÉSTER.

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Informe Publicitário

Proteção Serviços de Segurança investe em inovação

fim de prestar serviços com a máxima qualidade, a Pro teção Serviços de Segurança investe em equipamentos de primeira linha. Para melhor atender aos clientes, a Proteção está intensifican do investimentos na área de segurança eletrônica; sistema de CFTV (Serviço de Monitoramento via Imagem) e alarmes; monitoramento remoto, com a visualiza ção de toda a empresa ou condomínio via internet e visitas regulares de supervisão. Além disso, a empresa aposta em equipa mentos de primeira linha e no aumento da frota de veículos. De acordo com o sócio diretor da em presa, José Cerqueira, o monitoramento de imagens tem se difundido muito e hoje é o produto mais procurado pelos clientes. “A meta é continuar os investi mentos em tecnologia e equipamentos, para manter a qualidade nos serviços de vídeo monitoramento”. Há 16 anos no mercado de segurança privada e eletrônica, o diferencial da Pro teção Serviços de Segurança é a grande oferta de serviços. A empresa é especia

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lizada em prestação de serviços de agente de portaria, segurança VIP, segurança armada autorizada pela Polícia Federal, acompanhamento de artistas e autori dades, além da venda e locação de siste mas de segurança eletrônica, câmeras, alarmes e cerca elétrica. A Proteção atende condomínios com o serviço de ronda 24 horas, rádio comunicação com a central, controle de ronda e sistema de pânico, com pronto atendimento. Todos os serviços oferecidos contam com profissionais especializados e a uti lização de equipamentos de última gera ção, mantendo uma excelente estrutura e o padrão de qualidade e competência. “O que aprendi como militar no Exército e na Polícia Civil coloquei em prática com os colaboradores, cumprindo obrigações com qualidade, pontualidade, eficiência e respeito com os nossos contratantes”, afirma Cerqueira. Além de condomínios residenciais, a empresa atende condomínios comerciais, indústrias, colégios e grandes eventos, com pontualidade, responsabilidade e qualidade na prestação de serviços.

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CONDOMÍNIO-CLUBE

Lazer e residência em um só lugar

Em Salvador e Região, há muitas opções de condomínio-clube, para atender aos consumidores de várias classes sociais Por Iana Silvany

uadras de esportes, piscina, sauna, salão de jogos, espaço gourmet, academia, espaço zen, SPA. Cada vez mais, as opções de esporte e lazer são objeto do desejo de quem compra um imóvel pronto ou na planta. Em Salvador e Região Metropolitana, há muitas opções de condomínio-clube, com padrões de conforto e acabamento diferenciados para atender aos consumidores de várias classes sociais. Para o diretor Nordeste da PDG, Ricardo Telles, as pessoas estão optando por usufruir de todo o conforto e comodidade em sua própria residência. “Em decorrência da rotina muito corrida do dia-dia as famílias tendem a buscar segurança e lazer no ambiente de moradia com toda tranquilidade, sem pegar trânsito passando mais tempo ao lado da família, sem preocupações”, afirma. Em Salvador são encontrados diversos empreendimentos que atendem a esse perfil, com ampla infra-estrutura de lazer para os moradores e para todos os tipos de público. A PDG, por exemplo, possui a maioria dos empreendimentos com este perfil de condomínio clube como, por exemplo, o Villa do Mar que estimula a prática de esportes com quadra

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poliesportiva, espaço fitness, piscina adulto com raia, piscina infantil, deck molhado, salão de jogos. Além disso, incentiva a interação entre as crianças com a brinquedoteca e o playground infantil. Espaço gourmet e salão de festas, também compõem o complexo de lazer estruturado tanto para pais e filhos, quanto para a diversão com os amigos. O administrador do condomínio Alpha Life, Márcio Bispo Lima, considera esses empreendimentos como uma tendência atual. “As pessoas buscam mais comodidade quando procuram um clube dentro do condomínio, além de ser um ótimo investimento para o futuro”, completa. O estímulo à prática de esportes e o incentivo à interação das crianças com uma estrutura para pais, filhos e para a diversão com os amigos são só alguns benefícios que os condomínios-clube podem proporcionar. “Espaços mais amplos com academia, piscina, SPA, salão de beleza, cinema, dentre outros, proporcionam comodidade ao morador porque tudo está dentro do condomínio”, afirma Bispo. O radialista e empresário Ricardo Vasconcelos, que reside no Condomínio Flamingo’s Paradise, na Praia do Flamengo, afirma que curte tudo o que gosta. “Eu moro no fim de semana. Quando chego em casa é como se estivesse em férias”, diz. “Cuido do jardim, me envolvo na decoração da casa, faço churrasco com os amigos, convido a galera para curtir a piscina do clube e para o baba (futebol) semanal, às quartas-feiras. Meus filhos circulam e brincam pelo condomínio livremente. Aqui eu tenho segurança, espaço e liberdade ao mesmo tempo”, completa Vasconcelos. CS

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CAPA

Quando o síndico erra por

ação ou omissão O síndico pode ser responsabilizado quando as atribuições do cargo não são cumpridas ou em caso de crimes contra a honra e o patrimônio

zos aos condôminos ou a terceiros, ao passo que a responsabilidade criminal acontece quando o não cumprimento das atribuições leva não apenas a uma omissão, mas a uma prática que pode ser entendida como criminosa ou contravenção. A responsabilidade criminal do síndico envolve geralmente os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), a apropriação indébita de fundos do condomínio e a apropriação indébita de verbas pre-

Por Evandro Dias e Núbia Cristina Santos

videnciárias dos funcionários. Para os crimes contra a honra, o Código Penal prevê penas de um mês a dois anos de reclusão, além de multa. Para apropriação indébita de fundos do condomínio, o CP prescreve

ue o síndico tem direitos e deveres

multa e reclusão de um a quatro anos, podendo ser

todo mundo sabe, mas muita gente

aumentada em um terço. Para apropriação indébita

desconhece que ele pode ser res

de verbas previdenciárias dos funcionários, as penas

quando as

previstas são multa de dois a cinco anos de reclusão.

atribuições do cargo não são cumpridas adequada-

Segunda a coordenadora do Núcleo de Práticas

mente, ocasionando prejuízos aos condôminos ou a

Jurídicas (NPJ) da Faculdade de Tecnologia e Ciên-

terceiros, ou em caso de prática criminosa ou con-

cia (FTC), Kátia Comarella, o Novo Código Civil, de

travenção.

10.01.2001, não alterou os aspectos que dizem res-

ponsabilizado civil ou criminalmente,

A responsabilidade civil do síndico ocorre

peito à responsabilidade civil e criminal do síndico.

quando este não cumpre as obrigações

De acordo com a Dra. Kátia Comarella, o con-

inerentes ao cargo, ocasionando prejuí-

domínio pode ser responsabilizado se um funcionário

Responsabilidade pela gestão anterior Para evitar a responsabilidade civil ou criminal, em decorrência de irregularidades da gestão anterior, o síndico atual deve convocar uma Assembleia e expor a situação, devendo deixar que a maioria decida o caminho a seguir. “O síndico não deve se expor e brigar sozinho contra a administração anterior. Os danos existentes serão suportados por todos, logo, todos devem assumir o que se fazer”, explica Kátia Comarella. “Se for comprovada a ação ou omissão vo luntária do ex- síndico, ele poderá ser responsabilizado civilmente ou criminalmente”, diz. Segundo

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ela, para que o síndico seja penalizado, é preciso ingressar com ação e comprovar que as ações ou omissões do mesmo causaram danos ao patrimônio, aos condôminos ou a terceiros. No Condomínio Bosque Imperial, em São Marcos, há um exemplo no qual o não cumprimento das atribuições do ex-síndico causou prejuízo aos moradores. O local onde deveria funcionar a guarita de segurança é hoje ocupado por uma boutique. Isso porque o espaço foi leiloado em decorrência de um processo judicial movido contra o condomínio por um ex-condômino. “Na época, o pro-

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provoca danos a um condômino ou a

prejuízos ao condomínio. Ele executou

terceiros. Nesse caso, o síndico pode

uma obra sem convocação da As-

ser responsabilizado pelo condomínio,

sembleia, sem autorização, e pior, in-

se ficar comprovado que ele não to-

vadindo espaço público. A irregulari-

mou as precauções necessárias na

dade foi denunciada e a construção

hora de contratar o funcionário, ou se

demolida. “Por ter agido indo além

não verificou se o empregado cumpria

dos seus poderes, posteriormente, o

suas funções corretamente.

ex-gestor foi acionado judicialmente

A advogada lembra que, quan-

e obrigado a ressarcir o condomínio”,

do o condomínio descumpre as leis

lembra Freire, que prefere manter,

trabalhistas, é muito comum o fun-

por questão ética, em sigilo o nome

cionário processar o condomínio, logo

do síndico e do condomínio.

após a rescisão. Nesse caso, se for

Para o advogado, é fundamental

comprovada ação danosa ou omissão

avaliar os preceitos contidos na Con-

voluntária do síndico, ele poderá ser

venção do Condomínio, sobretudo

responsabilizado civilmente pelos pre-

quando há dúvidas se houve ou não

juízos causados ao condomínio.

omissão ou negligência por parte do

A falta de manutenção nos ex-

síndico. O síndico pode responder

tintores, pararraios, reservatórios de

criminalmente quando, por exemplo,

água, elevadores e demais equipa-

deixa exposta a fiação elétrica numa

mentos de segurança, a não contrata-

área de playground e essa omissão pro-

ção do seguro obrigatório e omissão

voca um acidente em uma criança. “Ele

de prestação de contas, são alguns

poderá responder crimi-

exemplos práticos de responsabilidade

nalmente, no mínimo,

civil do síndico, por ações ou omissões

na modalidade culposa”,

em sua gestão, explica Dra. Kátia Co-

afirma o advogado.CS

marella. O advogado Israel Freire, sócio diretor do Escritório Freire & Libório Advocacia Trabalhista e Previdenciária, lembra um caso recente no qual uma atitude arbitrária do síndico causou

cesso correu à revelia, isso porque o ex-síndico (o então representante legal do condomínio) não compareceu às audiências”, explica o síndico atual Alessandro Castro. “A boutique descaracterizou a entrada do condomínio, o que obriga aos agentes de portaria a trabalharem em local inadequado. O pior é que o processo já se arrasta por três anos na justiça, sem decisão”, desabafa Castro. A melhor maneira de avaliar se o síndico está cumprindo com suas

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atribuições é observar se suas atitudes são tomadas com base no Estatuto do Condomínio. “Toda vez que nós preparamos um projeto de construção ou reforma, sentamos com a equipe e questionamos se ele está de acordo com o estatuto”, afirma o síndico do Bosque Imperial. “Este questionamento é que me faz agir corretamente, mesmo que minhas atitudes não sejam compreendidas pelos moradores, num primeiro momento”, complementa Castro.

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Segurança eletrônica é com a Amplavisão Comprometimento. Essa é a palavra que define a Amplavisão, prestadora de serviços na área de instalação e manutenção de sistemas eletroeletrônicos. Há 10 anos no mercado, a empresa se mantém firme no propósito de superar as expectativas dos clientes, dia após dia. Voltada para serviços de segurança eletrônica e telecomunicações, o compromisso da empresa é fornecer produtos de qualidade, aliados à assistência técnica. O sócio-diretor da Amplavisão, Elísio Silva, conta que, ao chegar em Salvador, depois de 25 anos Há 10 anos no mercado, trabalhando em São a empresa investe Paulo, percebeu uma carência na área de em colaboradores e assistência técnica tecnologia para oferecer para condomínios e então decidiu fundar serviços de qualidade a empresa. “Somos a pioneira em plantão 24 horas, equipamentos de back-up, garantia estendida e a única com maior variedade de serviços no mercado, o que garante menor custo, benefício, com mais segurança e conforto para os clientes”, afirma. Condomínios, fábricas, indústrias, cons

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trutoras, fundações, comércio e hospitais são alguns dos clientes que utilizam os serviços da Amplavisão, em instalação e manutenção dos segmentos de antena coletiva de VHF e UHF Digital, alarmes contra incêndio e intrusão, automação de portões, circuito fechado de TV, cabeamento estruturado, controle de acesso pessoal e veículos, cercas de proteção perimetral, interfone, PABX, párarraios e sensores de presença. Segundo Silva, para manter a qualidade dos serviços, a empresa investe na qualificação técnica dos colaboradores buscando novas tecnologias. “Temos parceria com fabricantes e distribuidores do nosso pool de mercado, com isso, oferecemos produtos de última geração para nossos clientes. Ele ressalta que está ampliando a sede, re equipando e aumentando a frota de veículos, bem como contratando novos profissionais da área, para melhor atender aos clientes”. A Central de Atendimento da Amplavisão funciona 24 horas, pelo telefone (71) 33571515 e através do e-mail (sac@amplavisao. net), para o envio de sugestões, críticas e elogios ou para confirmar solicitação de assistência técnica, efetuada através da central de atendimento, por telefone.

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LEGISLAÇÃO

Manutenção preventiva é obrigatória O síndico pode ser responsabilizado em caso de negligência em relação à manutenção do condomínio Por Evandro Dias

brigatória por decreto municipal, a manutenção preventiva ou periódica é indispensável à conservação predial, além de manter a vida útil do edifício prolongada. Mas é preciso tomar muito cuidado na escolha da prestadora de serviço, alerta o engenheiro civil Adriano Freitas. Segundo sócio diretor da Freitas Guimarães Engenharia Ltda, a ma nutenção evita transtornos, que geram problemas maiores no prédio, além de preservar e valorizar o imóvel, evitando acidentes. “O síndico tem que verificar se a empresa especializada, ou profissional, é registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e na Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom)”, alerta. Além de registrada, a empresa precisa emitir os relatórios ou laudos das vistorias, de acordo com as disposições constantes da Norma Técnica NBR – 13752/96, estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Nos condomínios residenciais, o síndico ou condomínio deve realizar a vistoria do prédio a cada cinco anos, e a cada três anos para condomínios comerciais, conforme a TABELA 1, do Decreto 13.251/2001. De acordo com a Lei Municipal 5.907/2001, os relatórios ou laudos das vistorias técnicas devem ser mantidos em local acessível à fiscalização. Além disso, é preciso realizar as medidas saneadoras, apontadas nos relatórios ou laudos das vistorias técnicas, nos prazos ali definidos. Segundo a coordenadora do Núwww.cadeosindico.com.br

cleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Fa culdade de Tecnologia e Ciência (FTC), Kátia Comarella, o Código Civil determina que obras urgentes (chamadas pelo CC de “necessárias”, art. 1341) podem ser feitas sem autorização da Assembleia. “Se a obra urgente envolver grande despesa, a Assembleia deve ser imediatamente convocada e comunicada”, alerta. Ela lembra que o síndico pode ser responsabilizado civilmente por obras realizadas sem a devida autorização da Assembleia. O engenheiro recomenda que o condomínio realize as manutenções de seus equipamentos, elevadores, casa de bombas, instalação elétrica, telefônica, pararraio, antena coletiva, TV a cabo, grupo gerador, além de sua estrutura. “O síndico deve corrigir, de imediato, trincas e fissuras que possam aparecer, deslocamento de pastilhas e cerâmicas, realizar a impermeabilização de lajes, jardineira, enfim, prevenir é mais barato do que consertar”, comenta. Para Freitas, o condômino que observar que o síndico não está em dia com as manutenções preventivas do condomínio, deve, primeiro, alertá-lo. “Caso nenhuma providência seja tomada o condômino deve fazer uma carta registrada ao Condomínio, solicitando o laudo técnico, e se o mesmo não for apresentado, ele pode denunciar o condomínio na Sucom, através do telefone (71) 2201-6900”, orienta o engenheiro. É importante ressaltar que o síndico é o gestor do condomínio e o principal responsável pela manutenção das condições de segurança. CS Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2011

SR. SÍNDICO

Prestação de contas do Síndico

Por Ionara Ribeiro

ncumbe ao Síndico o gerenciamento da vida econômica e social do Condomínio e por ser seu representante legal, o procurador dos condôminos, deve satisfação sobre os atos de sua gestão. O ilustre professor Adroaldo Furtado Fabrício ensina: “Prestar contas significa fazer alguém a outrem, pormenorizadamente, parcela por parcela, a exposição dos componentes de débito e crédito resultantes de determinada relação jurídica, concluindo pela apuração aritmética do saldo credor ou devedor, ou de sua ine xistência. A natureza jurídica dessa relação pode variar muito, de um modo geral pode-se dizer que deve contas quem quer que administre bens, negócios ou interesses de outrem a qualquer título. Há de prestar contas, por outras palavras, aquele que efe tua ou recebe pagamentos por conta de outrem, movimentando recursos próprios ou daqueles

em cujo interesse se realizam pagamentos e recebimentos”. (in comentários do Código de Processo Civil, Forense, 2.edição, 1984, v.VIII, tomo III, p. 314). A Prestação de Contas deve ser feita pelo síndico, inclusive, não se admite delegação, consoante a Lei 4591/64 que dispõe sobre Condomínios Edilícios. Além da obrigatoriedade de sua prestação ser exclusiva do síndico, as contas devem se revestir de meios que efetivamente demonstrem a homologação e comprovação das despesas apresentadas. É a leitura que se faz do art. 1348, VIII, do Código Civil onde disciplina que compete ao Síndico prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas. A prestação de contas é obrigatória para quem admi nistra bens alheios. A Assembleia Geral Ordinária é quem possui legitimidade para aprovar ou reprovar as contas do Síndico. Caso o Síndico não submeta as contas à apreciação da Assembleia, poderá haver pedido judicial de prestação de contas.

Se, por acaso, a Assembleia de Condôminos aprovar contas sem exame, sequer superficial, da relação de gastos apresentados, estará fazendo de forma irregular e essa Assembleia poderá ser invalidada. Regulamenta o Código Civil, em seu art. 668, que o mandatário é obrigado a dar contas de sua gerência ao mandante, transferindo-lhe as vantagens provenientes do mandato, por qualquer título que seja. O mandatário é o síndico, e o mandante é a Assembleia de Condôminos que o elegeu. Importa ressaltar que a Prestação de Contas não deve deixar qualquer dúvida quanto à sua autenticidade e que o Conselho Fiscal do Condomínio tem competência apenas para emitir parecer sobre as contas do síndico; a responsabilidade de aprovar, ou não, tais contas é da Assembleia. O síndico não pode deixar de apresentar suas contas à Assembleia, pois prestar contas é seu dever. CS

Dra. Ionara Ribeiro, advogada do Arrais Ribeiro Advogados Associados, especializada em Direito Condominial

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INFORME PUBLICITÁRIO

globalização da informação traz a jato novas tendências tecnológicas em todos os segmentos de serviços. No ramo do combate a baratas, ratos, cupins, formigas e outras pragas, as inovações não são apenas instrumentos de facilitação do serviço, são medidas essenciais para a vitória na guerra contra estes inimigos, que também estão desenvolvendo rapidamente mecanismos de resistência. Resistência a inseticidas antes eficazes, resistência ao consumo de iscas envenenadas, resistência as modificações do clima e a tudo que se lança contra eles. “O empresário de Controle de Pragas que desprezar o poder das adaptações das pragas e não se preparar para isso, estará fadado ao insucesso, arriscando a saúde das pessoas e o equilíbrio ambiental”, afirma Angelo Freitas, proprietário da ANGELO FREITAS SAÚDE AMBIENTAL. Abandonando a difundida prática de pulverizar venenos no ambiente, a empresa investiu na contratação de

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veterinários e biólogos com conhecimento nessas transformações e se aparelhou para aumentar as visitas de inspeção, diminuindo as pulverizações de defensivos. “Em nossa empresa o atendimento ao cliente é contínuo, sabemos que a praga já controlada poderá voltar e nosso cliente deve se sentir tranqüilo, pois após uma solicitação, a empresa rapidamente estará no local. Não vendemos aplicação de veneno, garantimos os resultados”, assegura Sr. Angelo, que trabalha seguindo esta ótica diferenciada. Dessa forma, a ANGELO FREITAS SAÚDE AMBIENTAL, desponta no cenário nacional, com o reconhecimento de qualidade da multinacional alemã Bayer CropScience, que lançou ano passado em São Paulo o programa de qualidade Proteção Total, credenciando não mais que vinte empresas em todo o país a usarem a imagem de seu selo. “Somente na Bahia são mais de trezen-

tas empresas ou pessoas que realizam diariamente este serviço na ilegalidade, dispersando inseticidas e raticidas sem qualquer padrão de segurança. Conquistar o reconhecimento da Bayer no universo das empresas legalizadas do país nos motiva a continuar investindo na qualidade dos serviços” finaliza Sr. Angelo, que atualmente se orgulha da ANGELO FREITAS SAUDE AMBIENTAL atender continuamente a mais de três mil clientes, entre eles Shopping Iguatemi e rede McDonald´s. Assim, na hora de contratar uma desinsetização (baratas, formigas, cupins moscas, etc.) ou desratização, o cliente deve ponderar sobre a legalidade da empresa e solicitar a visita de um técnico com formação universitária na área, para dirimir as dúvidas e assegurar segurança e resultados nas ações, lembrando que, como em qualquer outra atividade de prestação de serviço, melhor preço não significa melhor qualidade e neste caso a saúde das pessoas pode estar em risco.

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CARTÃO

Entrega de prêmios da promoção 1

promoção de maio do cartão Cadê

representado pelo síndico Claudionor Santana. 3 - Con-

o Síndico foi finalizada com a entre-

domínio Edifício Aremar, representado pela síndica

ga dos prêmios aos ganhadores pela

Maria Lúcia Grimaldi. 4 - Edifício Bella Morena Morena

Prospere Consultoria e

a Revista Cadê o Síndico.

Bella, representado pelo síndico Valmir Ferreira.

Cada um dos premiados terá direito a uma inscrição

A próxima promoção já tem sorteio marcado

no Curso de Qualificação para funcionários de con-

para julho de 2011. Para fazer o cartão Cadê o Síndi-

domínios. Os ganhadores foram:

co, basta preencher a ficha de adesão disponível no

1 - Condomínio Paralela Shopping, representado pela administradora Kátia Ribeiro. 2 - Edifício San Remo,

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site www.cadeosindico.com.br. Mais informações pelo telefone 3242-1084. CS

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CONSULTORIA

Elevador:

acompanhamento é essencial Por Vandilson Alves

s elevadores são considerados os veículos de transporte mais seguros do mundo. Para garantir a segurança e o bom funcionamento, existem leis e normas que regulamentam, tanto a fabricação, como os serviços de manutenção. A Lei Municipal de Salvador a respeito, além de várias obrigações, exige a manutenção mensal no equipamento, mesmo que ele não apresente defeitos. A manutenção mensal basicamente consiste em conservar o equipamento - através de uma boa limpeza, lubrificação, ajustes e inspeção dos principais componentes, especialmente de segurança, corri gindo possíveis defeitos técnicos, e assim prolongando a sua vida útil. Normalmente, com exceções de obsolescência tecnológica e de materiais, quando um elevador apresenta sucessivas chamadas técnicas é bem provável que esteja acontecendo uma deficiência na manutenção preventiva mensal. Quando isso ocorrer, o síndico deve ficar atento, principalmente ao quesito segurança, e questionar a empresa responsável pela manutenção. É tolerável que ocorra, em média, 3 (três) chamadas técnicas ao mês, por equipamento. No dia a dia, observa-se que a maioria dos síndicos apenas se limita a pagar mensalmente o valor do contrato de manutenção, delegando completamente a sua responsabilidade e não verificando se o prestador de serviço tem correspondido às expecta-

tivas do condomínio, realizando uma boa manutenção mensal. Os síndicos também devem estimular os moradores e funcionários a estarem atentos a qualquer anormalidade, como portas fazendo barulhos, solavancos na cabine, ruídos excessivos e outros. Nesse caso devem contactar imediatamente a empresa responsável pela manutenção. Por recomendação, seguem algumas atitudes e cuidados que podem evitar danos ao seu elevador: 1. A manutenção dos elevadores deve ser realizada por empresas capacitadas e credenciadas pela Prefeitura e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA. 2. Não ultrapassar o limite de carga indicada pela Norma Técnica. O peso máximo pode ser consultado em uma placa afixada, obrigatoriamente, no interior da cabine. 3. Não deixe crianças sozinhas no elevador. 4. Não jogue lixo e objetos no poço do elevador. 5. Não mantenha o elevador em seu andar, com a obstrução da porta através de objetos, como: coletor de lixos, sacolas, carrinhos, etc. 6. Evite a queda de água em seu elevador, seja oriunda das chuvas, infiltrações e/ou limpezas. 7. Não utilize o elevador em caso de incêndios. 8. Verifique periodicamente se os itens de segurança obrigatórios estão funcionando, como interfones, luzes de emergência e alarmes. 9. Não entre no elevador quando a luz da cabine estiver apagada. 1 0. Observe se o elevador está no pavimento e se não há desnivelamento entre a cabine e o andar. Um indicador de qualidade e eficiência é observar o plano de manutenção detalhada dos principais itens do elevador, que a empresa deve entregar mensalmente, onde consta o tempo em que os técnicos permaneceram no prédio. Tempo muito curto não é um bom indicador. Quando há um bom acompanhamento do trabalho de manutenção, todos se beneficiam.CS

Vandilson Alves é Engenheiro, Consultor e Perito em Transporte Vertical. contato: vandilson_alves@yahoo.com.br

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AMBIENTE

Feng shui harmoniza o ambiente

Por Ricardo ferreira

Feng Shui é uma técnica milenar chinesa de harmonização dos ambientes. Feng significa vento, Shui significa água, que devem estar em completo equilíbrio, trazendo boas energias para sua residência e local de trabalho, não dei xando espaço para as energias negativas. Segundo as ideias pregadas pelo Feng Shui, quando as pessoas buscam este equilíbrio, com as forças benéficas da natureza, podem gozar de saúde, boa sorte e prosperidade. Quando as ignoram e se alinham com influências nocivas, podem experimentar dificuldades e obstáculos, que podem se expressar como doenças, má sorte ou indisposição. O primeiro objetivo do Feng Shui é guardar e preservar as boas influências disponíveis no lugar, de modo a permitir que permaneçam e se distribuam suavemente pela edificação.

O segundo objetivo é reduzir os efeitos negativos das diversas influências nocivas ao local, presentes na sua construção ou frutos das alterações em seu entorno. O terceiro objetivo é implementar “curas” que possam produzir resultados em termos de saúde, bem-estar e harmonia, para os moradores ou usuários do espaço tratado. Isto pode ser conseguido esti mulando as características do espaço, benéficas para as pessoas que habitam este local – através das alterações arqui tetônicas ou da forma, da cor, e do posicionamento dos objetos presentes no local. Contamos com um instrumento de suma importância para colocarmos em prática Feng Shui: o BA-GUÁ. Ele é aplicado na planta da casa ou em qualquer ambiente, com a intenção de

mapear as oito áreas da vida (os guás). Cada ”Guá” relaciona-se a uma área da vida: Trabalho, Espiritualidade, Família, Prosperidade, Sucesso, Relacionamentos, Criatividade e Amigos, que será ativada com o uso das cores e objetos correspondentes. O Feng Shui tem como objetivo reorganizar a sua vida como um todo, trazendo-lhe felicidade, saúde, sucesso, amor, amigos, viagens, bons trabalhos, enfim, uma vida próspera e tranqüila. Essa é a arte de Feng Shui: canalizar boas vibrações para você conquistar todos os seus sonhos e objetivos.CS

Ricardo Ferreira é consultor em Feng Shui - Tel.: 8887-2671/9976-6286|ricardofengshui.com.br |ricardofengshui@hotmail.com

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ACADEMIA - EQUIP. DE GINÁSTICA

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CLASSIFICADOS ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

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CLASSIFICADOS ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ÁGUA - ECONOMIA

ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

ÁGUA - EQUIP. DE PURIFICAÇÃO

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ELETROBARRA..........................(71) 3262-4957 EUROPA PURIFICADOR DE ÁGUA............................ ..............................................(71) 3381-3999 ÁGUA - FILTRO DE ENTRADA PURITEC EUROPA......................(71) 3381-3999

ÁGUA - INDIVIDUALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

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CLASSIFICADOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS

CONSTRUÇÕES E REFORMAS

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ELEVADORES

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EQUIPAMENTOS PARA COND.

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CLASSIFICADOS EXTINTORES DE INCÊNDIO

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CLASSIFICADOS SEGURANÇA ELETRÔNICA

SEGURANÇA ELETRÔNICA

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