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maio/junho 2014 • Revista Cadê o Síndico
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CARTA DO EDITOR
Carla Brayner
SUMÁRIO
Editora
C
om as matérias deste mês é possível perceber que com o trabalho do síndico/adminis
VALORES DE REFERÊNCIA Índices com novos valores não homologados..........................................
6
trador, as pessoas ficam mais
seguras em sua casa, evitam de contrair algu mas doenças, e economizam dinheiro.
PERFIL Síndica profissional Eunice Ribeiro................................................................
A ABNT aprovou uma norma que irá evi
7
tar grandes desastres, como o desabamento de três edifícios no Rio de Janeiro. Muitos rea lizam obras indiscriminadamente, que podem comprometer o edifício e provocar acidentes.
SERVIÇO
10
Conta de luz fica mais cara na Bahia.........................................................
A norma chegou para tentar fazer com que as pessoas tenham mais responsabilidade quando desejarem fazer uma alteração em seus apartamentos. E sabe quem terá o poder
SAÚDE AMBIENTAL Epidemia de dengue......................................................................................
18
de julgar? Você, síndico! Com um laudo téc nico em mãos poderá dizer se a obra poderá ou não ser feita.
SUSTENTABILIDADE Tecnologia móvel auxilia o consumo consciente de água............
Além disso, foi autorizado o aumento
25
da conta de luz, uma pesquisa revelou que Salvador corre risco de sofrer uma epi demia de dengue e as escadas rolantes dos
MANUTENÇÃO Dicas de uso correto das escadas rolantes...........................................
centros comerciais foram um dos grandes
28
vilões do verão causando incidentes em diversos lugares. Tenha uma boa leitura e não esqueça
PISCINA Rejuvenesça sua piscina...............................................................................
de nos acompanhar no www.facebook. com.br/cadeosindico e ler notícias em nosso site www.cadeosindico.com.br.
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Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2014
CLASSIFICADOS.................................
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MAI/JUN 2014 • EDIÇÃO 48 COLUNAS
DÚVIDAS JURÍDICAS Drª Kátia Gerlin Comarella responde
8
AUDITORIA CONTÁBIL Documentos justificativos no balancete mensal
12
IMÓVEIS O segmento imobiliário e suas expectativas
14
20
CAPA
Norma da ABNT exige laudo técnico para executar obras
SR. SÍNDICO Utilização exclusiva de área comum
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DIA A DIA DO SÍNDICO Fundo de Reserva
24
DIREITO IMOBILIÁRIO Obra de individualização dos hidrômetros
26
DESIGN DE INTERIORES Decoração de áreas comuns
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EXPEDIENTE Gerência Executiva Antônio Castro Gerência Comercial Lucas Castro Comercial Gardênia Burgos Vera Lucia Barbosa Gerência de Marketing Rafael Castro
Editora Responsável e textos Carla Brayner (DRT 3843-BA) Projeto Gráfico e Editoração Adrien Tournillon Colaboradores Antônio Coradinho Colunista Nelson Uzeda
Cadê o Síndico é uma revista de publicação bimestral da Editora União Salvador Ltda. Periodicidade - Bimestral Tiragem - 8.000 exemplares (24.000 leitores em média) Rua Portugal, 17, Edf. Regente Feijó - sala 511- CEP: 40015-000 Comércio - Salvador/BA - Tel.: (71) 3242-1084 / 3491-0710 revista@cadeosindico.com.br
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VALORES DE REFERÊNCIA
01 – CONTRIBUIÇÃO DO INSS
04 – REGISTRO DE CONDOMÍNIO
Tabela a ser aplicada, para recolhimento a partir de 01.01.2011. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$)
ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
Até R$ 1.317,07
8%
De R$ 1.317,08 até R$ 2.195,12
9%
De R$ 2.195,13 até R$ 4.390,24
11%
Pagamento até o dia 20 do mês subseqüente ao de competência. Não havendo expediente bancário antecipa para o 1º dia útil anterior.
02 – GRPS (INSS) 20% sobre a folha, como parcela do condomínio. 2% sobre a folha, como contribuição de acidente de trabalho.
Passos necessários na regularização do condomínio 1. Registro do condomínio no cartório de imóveis, juntamente com a convenção. 2. Elaboração da convenção, com assinatura de proprietários de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio. 3. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no Cartório de Registro de Imóveis. 4. Expedição do habite-se (pela construtora/ incorporadora). 5. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade. 6. Convocação da primeira assembleia para eleição de síndico e conselho consultivo. 7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condomínio ser empregador). OBS: CNPJ: É o cadastro de pessoa jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar imposto de renda (associação sem fins lucrativos), vai reter imposto de renda dos funcionários na fonte.
4,5% sobre a folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família: Até R$ 682,50 = R$ 35,00. De R$ 682,50 a R$ 1.025,81 = R$ 24,66.
05 – PISO SALARIAL
(VÁLIDO ATÉ 31.12.2013)
Data base: janeiro de cada ano
Valores não homologados
Administrador........................................... R$ 1.052,00
03 - OBRIGAÇÕES
Zelador....................................................... R$
855,00
Recolhimento do INSS, até o dia 20 do mês subsequente.
Porteiro ou agente de portaria, arrumadeira e recepcionista.................. R$ Folguista, manobrista, jardineiro e piscineiro................................................. R$ Aux. administrativo, aux. de serviços gerais, serventes e boy............................. R$
Recolhimento do FGTS, 8% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 7 do mês seguinte.
Ascensorista, vigia, garagista, controlador de veículos........................... R$ 765,00
Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministério do Trabalho, até o dia 05 do mês subsequente.
Recolhimento do Pis, 1% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 24 do mês subsequente. Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) pagamento no dia 5 do mês subsequente.
6
Supervisor................................................. R$ 1.052,00
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855,00 765,00 740,00
ADICIONAL NOTURNO: 25% HORAS EXTRAS: 100% VALE ALIMENTAÇÃO: COND. RESIDENCIAL.....R$ 195,00 COND. COMERCIAL...... R$ 205,00 Valores não homologados. Até o fechamento dessa edição não havíamos recebido os valores referentes a 2014.
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PERFIL
A trajetória de Eunice Ribeiro
A
Foto: Ju
os seus olhos bri lham quando você
síndica profissional Eunice Ribeiro já estudou
fala de condomínios!
psicologia, e atualmente faz o curso Gestão de
Confesso que eu não
Recursos Humanos. Ingressou na hotelaria em
sabia, mas, com isso
1990, onde permaneceu por 15 anos desem
certifiquei que faço o
to Desig
comentou: Nossa,
lay Pho
Por Carla Brayner
ner
Mulher dedicada e experiente leva tranquilidade aos condomínios
penhando algumas funções gerenciais. Em 2004, iniciou sua
que gosto e que estou
carreira em condomínios, após ser aprovada num processo
sempre buscando e
seletivo de administração de condomínios comercial de alto
acompanhando o que
padrão em Salvador. Foi contratada como gestora predial
acontece no universo
num período em que se vislumbrava o crescimento e a neces
condominial, proporcionando aos meus clientes o máximo
sidade profissional para atender este mercado.
de qualidade nos meus serviços”, disse Eunice.
Síndica Eunice prioriza a qualidade dos serviços
“Trabalhei com uma administradora de condomínios
E os elogios pelo trabalho dela ultrapassam essa per
somando mais conhecimentos. Tive oportunidade de iniciar
cepção de uma colega de trabalho. “Profissional competente
a minha primeira experiência como síndica profissional em
no exercício de suas atribuições. Cautelosa quando a situa
2012, em dois condomínios, nos quais, fui reeleita, e estou
ção requer uma atitude imediata e, com sabedoria, resolve
na segunda gestão. Também, fui nomeada, recentemente,
conflitos com imparcialidade, sendo os resultados sempre
em mais três condomínios”, informou Eunice.
satisfatórios para o bem comum. Sempre atenta aos avanços
Para permanecer firme e tranquila nesta função, Eunice
na sua área de atuação para aplicar o aprendizado em prol
segue os princípios do livro “Inteligência Emocional” do PHD
de todos. Eu e minha família podemos contar com Eunice
em Psicologia, Daniel Goleman. “O êxito nos relacionamen
Ribeiro”, disse Arnóbio, morador do Quintas do Acupe.
tos, inclusive no trabalho e o nosso bem estar físico, depende
E Eunice acredita que a médio prazo, o mercado con
exclusivamente de sabermos lidar de forma inteligente as
dominial local, demandará de muito mais profissionais
nossas emoções. É um exercício diário, e principalmente
síndicos.“As pessoas precisam e merecem no seu espaço
gostar do que faz. Recentemente, eu estava participando
residência, desfrutar de tranqüilidade, conforto, sem ter
de um seminário “Questões atuais sobre admin istrações
que se indispor com seu vizinho, amigo, para cumprir as
de condomínios” e numa conversa com pessoas que que
normas impostas aos condôminos, e essa tarefa cabe ao
riam uma consultoria, eu falei sobre condomínios e ela
síndico”, finalizou Eunice.
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CS
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DÚVIDAS JURÍDICAS
Por Kátia Gerlin Comarella
Dra. Kátia Gerlin Comarella responde 1. No meu prédio há uma pessoa, que todos sabem
Dra Katia Gerlin Comarella, titular do escritório KGC Advogados Associados, é especialista em direito condominial, há cerca de 19 anos atuando na cidade do Salvador, tendo estendido a sua especialidade também no estado do Espírito Santo, na cidade de Vitória e Vila Velha, onde também atua, com ampliação ao seu escritório Horta & Gerlin Ltda, dando seguimento aos seus trabalhos. drkatiagerlin@hotmail.com, Tel.: 71 3345-2727 / 3240-8639.
mento, sob pena de responder pelo condomínio em caso dos prejuízos causados aos condôminos. 3. Quais são as medidas, que podem ser tomadas com relação a um condômino antissocial? Tem a possibilidade dele ser expulso do condomínio?
que é inadimplente. Ela utiliza em seu apartamento o ser-
Inicialmente cabe esclarecer, que o condômino con
viço de gás, que é cobrado na taxa de condomínio. Com
siderado antissocial, basicamente são aqueles que não
isso quem assume esse custo são aqueles que estão em
têm postura social frente ao condomínio, dificultando
dia. O que fazer?
a convivência com os demais, sobretudo, àqueles que
Prezada leitora, se o gás for coletivo, infelizmente não pode
descumprem as normas internas do condomínio e as regras
restringir o seu uso, visto que a cobrança do gás vem cobrando
do bom costume. Identificado no condômino esta falta de
junto com a taxa ordinária no boleto bancário. Porém, o meio
postura social, recomendamos que sejam enviadas cartas
adequado para reaver o montante devido as cotas de gás é o
de advertências, a fim de se redimir, caso continue com as
ingresso da ação judicial, meio em que poderá ser cobrado
mesmas posturas, deverá o condomínio aplicar a multa
todos os acessórios devidos ao condomínio.
pecuniária, que deverá ser deliberada com a convocação de uma Assembleia Geral Específica (Extraordinária), com
2. No prédio existem vários indícios de vazamentos nas áreas de uso comum. Qual o nível de responsabilidade do síndico?
8
o quórum de 3/4 dos condôminos restantes para a devida deliberação da aplicação da multa. Quanto a expulsão do condômino antissocial, não pode
Depende, se os vazamentos forem procedentes de
ser expulso do condomínio, em face do art. 1.337, parágrafo
ramais são de responsabilidade do condômino, pois esse
único, do novo Código Civil, que estabelece a aplicação de
encanamento é de seu uso exclusivo. Em se tratando de
multa pecuniária correspondente até o décuplo da con
vazamentos que se originam na coluna ou áreas comuns
tribuição condominial como a sanção cabível. Ademais, a
do edifício, a responsabilidade é do condomínio. Portanto,
exclusão do condômino antissocial encontra óbice no direito
o síndico deverá solucionar com urgência, contratar um
de propriedade, quem a natureza de garantia constitucional
profissional habilitado para sanar os problemas do vaza
(art. 5° , XXII e XXIII, da Constituição Federal).
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SERVIÇO
Conta de luz fica mais cara na Bahia Para os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99,9% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um reajuste médio de 15%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande portes, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 16,04%, em média. As novas tarifas entraram em vigor a partir do consumo de energia de 22 de abril. Desta forma, o con sumidor irá perceber essa variação integralmente a partir
Quem não quer ser surpreendido com a conta de luz do mês de maio, deve começar a rever alguns hábitos.
da fatura referente ao mês de maio. A Coelba explica que o reajuste tarifário anual está previsto no contrato de concessão das distribuidoras e não é apenas um mecanismo de correção monetária, mas, também, de ajuste de vários itens que não estão sob o
10
Por Carla Brayner
controle das distribuidoras. “Essa parcela é composta pela
A
energia comprada para revenda, custos de transmissão e Agência Nacional de Energia Elétrica
dos encargos setoriais, que em conjunto com impostos e
(Aneel) autorizou o reajuste da tarifa de
tributos – ICMS, PIS/PASEP e COFINS – totaliza cerca de
energia elétrica cobrada na Bahia. Este
70% do valor pago pelo consumidor na conta da energia
ano, o reajuste médio foi de 15,35%. O
elétrica”, informou a Coelba, em nota.
principal item de custo na composição desse aumento
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
foi a compra de energia, que teve elevação de cerca de
(FIESP) criou um sistema para a população calcular a
17%, além da necessidade de cobrir despesas incor
sua nova conta de energia com as novas tarifas, acesse
ridas nos últimos 12 meses.
www.energiaaprecojusto.com.br/simulador.
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DICAS DE ECONOMIA Fontes: Aneel e Coelba
Ferro elétrico • Junte a roupa para passar tudo de uma única vez. • Separe as roupas por tipo e comece pelas que exigem menor temperatura. • Use a temperatura indicada para cada tipo de tecido, no caso de ferro automático. • Quando precisar interromper o serviço, desligue o ferro.
Iluminação • Evite acender lâmpadas durante o dia, utilizando melhor a iluminação natural. • As lâmpadas fluorescentes dão melhor resultado, duram mais e gastam menos energia. • Lâmpadas de maior potência consomem mais energia.
Geladeira • Coloque a geladeira em local ventilado, afastada de paredes, fora do alcance dos raios solares e distante de fogões e estufas.
Televisor
• Não use a parte traseira da geladeira para secar
• Não deixe o aparelho ligado sem
panos ou roupas.
necessidade.
• Não deixe aberta, nem fique abrindo
• Não durma com televisor ligado.
desnecessariamente.
• Desligar o televisor pelo controle
• Não coloque alimentos quentes na geladeira.
remoto (modo stand by) também
• Verifique se as borrachas de vedação da porta
consome energia.
estão em bom estado. • Descongele sua geladeira regularmente, caso não seja do modelo frost free.
Chuveiro elétrico Ar condicionado • Diminua ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado ou desligue-o. • Matenha as portas e janelas bem fechadas para evitar entrada de ar do ambiente externo. • Limpe regularmente os filtros do aparelho. • Se possível, instale o aparelho onde ele não fique exposto ao sol.
• Limite seu tempo debaixo da água quente ao mínimo indispensável. • Não tente aproveitar uma resistência queimada, isso aumenta o consumo. • Nos dias quentes, mantenha a chave de temperatura na posição “verão” (na posição “inverno”, o consumo é aproximadamente 30% maior).
• Coloque cortinas nas janelas que batam sol direto.
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AUDITORIA CONTÁBIL
Por Michele Lordêlo
Contadora, empresária contábil, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da Unime L.F/Ba, especialista em contabilidade para empresas e condomínios, doutora em educação e membro da comissão mulher contabilista do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia. m_lordelo@yahoo.com.br.
A importância dos documentos justificativos no balancete mensal
C
12
aros gestores, nesta edição iremos compar
dos desembolsos que muitas vezes são legítimos, mas
tilhar informações sobre um dos principais
a falta de comprovação documental e principalmente
problemas que contribuem para a contrata
de registros bancários acarretam em dificuldades na
ção de empresa de auditoria no condomínio,
prestação de contas.
a desconfiança causada muitas vezes pela desorganização
O acompanhamento dos gastos presentes no balan
na composição dos documentos justificativos na pasta
cete mensal decorre de documentos que registram as
mensal do condomínio.
aquisições à vista, parceladas e geralmente o condômino
Há casos em que o síndico por falta de organiza
não consegue interpretar o valor total da compra, do
ção, de tempo ou de auxílio não solicita os documentos
serviço prestado. O boleto que recebemos em casa,
necessários para a composição do balancete mensal.
composto do balancete resumido puro e simples, não
Cabe ao contador, Administradora ou auditoria preven
esclarece o que o gestor condominial adquiriu, sendo
tiva, tecerem essas orientações mensalmente a fim de
necessário o suporte documental para que não existam
contribuir com a gestão condominial. Quando os pro
desconfianças desnecessárias em assembleia.
fissionais citados não desempenham esta função, cabe
O gestor, que está no cargo há algum tempo, pode
isoladamente ao síndico fazê-lo evitando que a cada mês
se reunir com o conselho e analisar a melhor maneira de
se repita a desorganização na juntada de documentos
catalogar os documentos do condomínio, de forma que
como notas fiscais, contratos etc.
o mais leigo condômino compreenda o que está sendo
A contratação da auditoria de condomínio para
feito com os recursos do condomínio; já os novos ges
análise da prestação de contas, por exemplo, decorre de
tores devem montar a melhor estratégia de organização
toda a composição de documentos idôneos e justifica
que evitarão problemas futuros e nossa sugestão é de
dos presentes nas pastas mensais. Na ausência deles,
que ambos, contem com o apoio de profissionais de con
o gestor por vezes não consegue explicar os motivos
tabilidade para esse fim.
Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2014
CS
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Informe Publicitário
A Atitude realiza o maior curso de formação de síndico administrador profissional do País A ATITUDE iniciou o maior curso de formação de síndico administrador profissional no dia 12 de abril de 2014. São 35 alunos matriculados, dentre síndicos, gerentes, administradores, supervisores, encarregados, porteiros, assistentes administrativos e recepcionista, representando grandes condomínios comerciais (Atlanta Empresarial, Centro Médico e Comercial Christian Barnard, Golden Plaza, Fernandez Plaza, Lena Empresarial, Liz Corporate, Liz Empresarial, Metrópolis Empresarial e Premier Tower Empresarial), residenciais (Jardim Europa, Mansão Impe rial Boulevard, Mansão Professor José Silveira, Mansão Villa Verte, Morada das Torres Residencial Club, Porto Tra piche Residence, Reserva Buscaville, Residencial Jardins, Residencial Politeama, Residencial Reserva das Flores, Residencial Rio Branco, Villa Inglesa), associação de moradores (Alphaville Salvador 2), funcionários de admi nistradoras e alunos em busca da inserção no mercado de trabalho nessa área que cresce cada vez mais.
Serão 240 horas de aula de diversas áreas do conhe cimento: Administração, Contabilidade, Direito e Psicologia. MÓDULO Segurança do Trabalho Segurança Patrimonial Manutenção Condominial Direito Condominial Direito Trabalhista Contabilidade Condominial Combate à Inadimplência
CARGA HORÁRIA
10 h 10 h 20 h 60 h 20 h 20 h 20 h
Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional - Seleção e Recrutamento 10 h - Treinamento e Desenvolvimento 10 h - Liderança 10 h - Motivação de Equipes 10 h - Análise Transacional 10 h - Gestão de Conflitos 10 h - Psicologia aplicada a condomínio 20 h TOTAL 240h
13 razões de sucesso e exclusividade da Atitude 1. Professores graduados, pós-graduados, mestres e doutorando. 2. Aulas teóricas e com muita prática, através da realiza ção de simulações, dinâmicas e vivências. 3. Material didático. 4. Participação de profissionais de destaque convidados. 5. Maior carga horária de Direito: 80 horas (sendo 60 de Direito Condominial e áreas relacionadas e 20 de Direito Trabalhista).
INSCRIÇÕES ABERTAS para a segunda turma do CURSO DE SÍNDICO ADMINISTRADOR PROFISSIONAL DE CONDOMÍNIOS, que iniciará em AGOSTO DE 2014.
6. Módulo específico de COMBATE À INADIMPLÊNCIA, que ensina técnicas de cobrança e simula a realização de negociações extrajudiciais e judiciais em Audiências. 7. Módulos de PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL. 8. Sorteio de livros para os alunos. 9. Sorteio de produtos e serviços para os condomínios. 10. Coffee break. 11. Certificado de conclusão do curso. 12. Valor hora/aula reduzido, permitindo o acesso a todos. 13. Encaminhamento dos currículos /certificados de conclusão do curso dos alunos para condomínios e administradoras.
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Capacitação não é despesa, mas, investimento. Rua Dr. José Peroba, 275, Edf. Metropólis Empresarial, Sala 501, Costa Azul, Salvador-Ba. atitudecursoscondominiais.com.br atitudecursoscondominiais@yahoo.com.br | (71) 3240-2783 maio/junho 2014 • Revista Cadê o Síndico
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IMÓVEIS
Por Cristiane Mascarenhas
Dra. Cristiane Mascarenhas é corretora de imóveis, advogada, pedagoga, diretora do Centro Total, professora de direito imobiliário. Tel.: (71) 9214-8879
O segmento imobiliário e suas expectativas
O
segmento imobiliário continua em cres
cidades ganharam super populações, o formato de mora
cimento a mais de 50 anos. Embora a
dia e hábitos de consumo mudaram, crescendo o país e
especulação seja de uma grande bolha no
se reorganizando. Somente uma coisa não mudou, mas
referido setor atualmente, a novidade é a
melhorou: cresceu a dedicação e contribuição dos corre
formação dos corretores de imóveis, que estão ingressando
tores de imóveis, tanto para os fomentadores de progresso
nesse novo ramo, com uma geração diferenciada, moder
quanto para a sociedade.
nizada com muito mais qualificação e exigência natural
Atualmente, a profissão passa por um grande desafio,
da evolução do mercado, que desmistifica esse cenário de
particularmente nas cidades que receberão os jogos da
“bolha” gerando negócios, seja nas vendas ou nos aluguéis
Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, como promover
tendência forte atual.
transações seguras para este crescimento de negócios
Hoje, as pessoas que buscam a qualificação no curso
que surgirão no setor imobiliário, o que vem aumentando
técnico em transações imobiliárias estão interessadas no
consideravelmente os valores de aluguéis para o tempo
conhecimento, dispostas no aprendizado, ansiosas pela
da copa, quase compatíveis com os valores aplicados
formação, pelo conhecimento, pela preparação de quem já
durante o carnaval.
formou e lidera o segmento em sua excelência. O papel das escolas é trazer o conhecimento e a capa
retores devemos estar em busca de novos cursos, técnicas
citação necessária para a formação do profissional que em
de aprimoramento, atendimento e marketing para oferecer
seu cotidiano lidará com expectativas, sonhos e possibili
ao nosso cliente todo o preparo e diferencial nessa fase
dades nunca antes alcançadas.
primordial para que a nossa cidade seja levada, pensada e
A capacitação começa, desde a sala de aula, sua equipe docente e todo o acompanhamento das empresas conve niadas ao estágio e suas melhorias.
vivida em outras dimensões. A participação do profissional Técnico em Transa ções Imobiliárias - Corretor de Imóveis junto à evolução
Não podemos perder nessa profissão a vivência diária
do mercado, demonstra o crescimento, a importância e a
dos colegas, futuros parceiros, as oportunidades de apren
qualificação que essa profissão necessita possuir para o
dizagem e as escolhas que se iniciam na sala de aula.
alcance das pessoas aos seus anseios construindo e reali
Durante todas essas décadas muita coisa mudou: as
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Na tentativa de alcançar esse novo momento, nós cor
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zando degraus rumo à felicidade.
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Espaço do Síndico profissional
O que o mercado busca encontra aqui
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SR. SÍNDICO
Por Ionara Ribeiro
Dra. Ionara Ribeiro é advogada titular do escritório Ionara Ribeiro Advogados, especializada em Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias. ionararibeiro@ionararibeiro.adv.br, Tel.: 71 3797-6277 / 3011-5801.
Utilização exclusiva de área comum
O
condomínio edilício possui espaços de
alguns condôminos, por longo espaço de tempo, sendo
propriedade de todos os condôminos,
eles os únicos com acesso ao local, e com autorização
chamadas de áreas comuns e as áreas
da assembleia, caracteriza essa área como propriedade
de propriedade exclusiva, utilizadas de
comum de uso exclusiva.
forma independente. Todavia, mesmo que a área comum
Há a necessidade de obter a concordância dos
seja suscetível de utilização por todos os condôminos,
condôminos e o registro da respectiva alteração da
observam-se situações em que é reservado ao titular da
convenção do condomínio. A convenção de condomínio
propriedade habitacional o direito exclusivo de utilizar
assume um papel fundamental nessa discussão, pois ela
e usufruir dessas áreas, conferindo destinação diversa
vincula e obriga a todos ao cumprimento das normas
daquela originalmente estipulada por lei.
impostas ao convívio social e, ainda, fixa a destinação e
É entendimento pacífico da doutrina e já consolidado
utilização das áreas.
nas decisões dos nossos tribunais, que há a possibilidade
Por tal razão, não basta para o uso e alienação a per
de um condômino utilizar, exclusivamente, da área comum,
missão obtida em assembleia, sendo essencial tal anuência
alterando a sua destinação legal.
estar prevista na convenção e devidamente registrada,
Assim dispõe o enunciado aprovado pela III Jornada de Direito Civil, do STJ, 247:
para vincular terceiros, condôminos e seus sucessores. O artigo 1.340 também do Código Civil disciplina a matéria, estabelecendo que as despesas relativas às partes
Jornada III STJ 247 – Art. 1.331: No condomínio edilício é possível a utilização exclusiva de área “comum” que, pelas próprias características da edificação, não se preste ao “uso comum” dos demais condôminos.
comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve. Assim, o uso exclusivo de área comum é exceção, que sempre deverá ser analisada a partir de parâmetros res tritivos de interpretação, vez que a regra geral aponta o
O uso de propriedade comum exclusivamente por
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compartilhamento do uso das áreas comuns por todos.
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SAÚDE AMBIENTAL
Epidemia de dengue Salvador está em estado de alerta
Por Carla Brayner
O
último levantamento de índices para Aedes aegypti, realizado entre os dias 20
Os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) em ação
e 25 de março, revelou que o índice de infestação predial de Salvador é de 3,2%,
Encontra-se em fase de testes, por iniciativa do
ou seja, a cada 100 imóveis inspecionados, pouco mais de
município, o uso de dispositivo móvel (palm top) na
três apresentaram focos do mosquito. De acordo com esse
rotina de trabalho dos ACEs, com o intuito de aprimorar,
resultado, Salvador está em estado de alerta para ocorrên
em possível substituição aos formulários de papel, a
cia de uma epidemia de dengue.
coleta de dados e sua análise.
A Prefeitura Municipal de Salvador, através da
ilustração: www.saude.abril.com.br
Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Controle
Os depósitos de água preferenciais são aqueles ao
infestação para Aedes aegypti e, a partir de seus resul
nível do solo para armazenamento doméstico (tonel,
tados, programa áreas da cidade para serem submetidas
cisternas, caixas d’água, entre outros) e móveis (vasos/
a inspeções domiciliares pelos Agentes de Combate às
frascos, pratos, garrafas, recipientes de degelo em
Endemias (ACEs). “Para 2014, foram programados cinco
geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes orna
levantamentos de índices e cinco ciclos de visitas domi
mentais, materiais em depósitos de construção, entre
ciliares. Além disso, são realizadas, quinzenalmente,
outros). “A orientação é de que todo tipo de recipiente
inspeções em pontos estratégicos da cidade e, de acordo
que acumule água, se não tiver mais utilidade, deve
com a demanda, bloqueios de transmissão
ser eliminado. Caixas d’água, tanques e toneis, devem
de dengue”, informou o CCZ, que
ser devidamente cobertos, além de lavados com água e
através do Programa Municipal
sabão, para eliminação de possíveis ovos depositados nas
de Controle da Dengue, segue
paredes”, disse o CCZ.
as diretrizes preconizadas pelo
Caso, o síndico ou morador detecte foco de dengue
Programa Nacional de Con
em seu bairro, condomínio ou casa deve entrar em con
trole da Dengue, estabelecidas
tato com a Prefeitura Municipal de Salvador através do
pelo Ministério da Saúde.
18
Prevenção
de Zoonoses (CCZ), realiza levantamentos de índices de
Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2014
número de telefone 156.
CS
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maio/junho 2014 • Revista Cadê o Síndico
19
CAPA
Ampliação de ambiente
Modificações de parte elétrica
Segurança garantida Norma estabelece itens que exigem laudo técnico e autorização do síndico para a execução da obra
deverão enviar ao síndico um planeja mento do que será feito, detalhando empresa contratada e duração
Por Carla Brayner
A
20
da obra, além de um laudo assinado por um responsável técnico, podendo ser
partir de 18 de abril, toda reforma de imóvel que altere ou compro
engenheiro ou arquiteto. Com tudo isso em mãos, o síndico irá autorizar o serviço.
meta a segurança da edificação ou de seu
Para Paulo Eduardo Fonseca de Campos, superinten
entorno precisará ser submetida à análise
dente do Comitê Brasileiro da Construção Civil (CB-02)
de um profissional de arquitetura ou engenharia. É o que
da ABNT, a publicação da norma representa uma res
diz a NBR 16.280 da Associação Brasileira de Normas
posta do meio técnico à justa demanda da sociedade,
Técnicas (ABNT), publicada em 18 de março.
no sentido de se por um fim a ocorrências como aquela
O documento apresenta um roteiro de procedimentos
ocorrida no Rio de Janeiro em 2012, que em função de
a seguir antes, durante e depois de uma obra. Moradores
reformas feitas sem orientação houve o desabamento de
Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2014
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três edifícios. “Esperamos que esta
só ficam sabendo quando a obra já
norma também subsidie os projetos
está em andamento e começa a inco
de lei que tramitam nos legislativos,
modar”, disse.
para impedir que reformas clandes
Agora, o síndico não só deve
tinas coloquem em risco a vida da
ser informado como, também, irá
população”, argumentou Campos.
autorizar ou não a reforma, verifi
Para as arquitetas Priscila Lima
cando se existem riscos eminentes ao
e Ivana Ribeiro, a NBR 16.280 é um
patrimônio e aos demais moradores.
instrumento que auxilia a execução
Para tanto, precisará recorrer a um
das obras. “Toda e qualquer reforma
especialista para validar ou não o
que possa colocar em risco a integri
laudo técnico. “O laudo garante tec
dade da edificação ou aos moradores
nicamente que a obra será executada
deverá atender as leis vigentes e deverá ter um acompanhamento e um projeto elaborado por um pro fissional habilitado. Sendo assim, acreditamos que a norma auxiliará no cumprimento destas obrigações”, disse Priscila. “A importância desta norma reside na conscientização dos mora dores e síndicos sobre os perigos de reformar a edificação e suas uni dades sem orientação profissional adequada. Os erros e desperdícios serão evitados ou minimizados, e a
Modificações de parte hidráulica
qualidade da infraestrutura da mora dia será preservada”, informou a
respeitando as normas vigentes e a
arquiteta Ivana Ribeiro.
convenção do condomínio, reduzindo
O síndico Ivan Chastinet ressalta
impactos com os demais condômi
que na maioria das vezes o síndico
nos durante a execução da obra, e,
não é avisado sobre reformas. “Nor
sobretudo, garantindo a segurança
malmente, os síndicos e os vizinhos
da edificação”, informou a arquiteta Ivana Ribeiro. A síndica profissional Eunice Ribeiro concorda que um projeto elaborado e assinado por um enge nheiro e arquiteto é o passo inicial, ainda que onere ao condômino, a sua reforma. “Entendo que um síndico não tem a competência para avaliar um laudo, aprovar e fiscalizar uma obra. Mas, surge uma questão: E o custo com a contratação de um pro fissional para vistoriar a obra, quem arcará? Condômino ou condomínio?
Modificações de piso www.cadeosindico.com.br
Eu acho que o custo deve ser do pro maio/junho 2014 • Revista Cadê o Síndico
21
CAPA ligar para a ABNT em Salvador no telefone (71)3329-4799 ou acessar o site da ABNT/Coleções (www.abntcolecao.com.br) e seguir as instruções. Com o intuito de esclarecer o máximo possível sobre as regras impostas com a norma, o programa “Cadê o Síndico no Rádio” do dia 31 de maio de 2014, na rádio Metrópole, tratará sobre o tema com convidados especiais, que irão esclarecer dúvidas e explicar alguns itens importantes. Além disso, no site da revista, na área Documentos para Downloads (www.cadeosindico.com.br/downloads.aspx) Modificações de ar condicionado
foram disponibilizados os modelos de documento para o síndico autorizar a reforma e de comunicado para moradores
prietário da unidade, mas o assunto pode
sobre a nova norma de reformas.
CS
ser discutido e deliberado numa assem bleia”, disse a síndica profissional. O síndico Ivan Chastinet concorda que a
Fiscalização
A
norma não tem
“A fiscalização é funda
caráter de lei,
mental. Precisa acontecer,
não há uma
não só no decorrer da obra
na área, contratado pelo condômino, que de
fiscalização específica da sua
e no seu término, mas de
posse do laudo técnico, daria ciência deste
aplicação, fica a critério dos
forma periódica, com o
laudo ao síndico, para o início da obra. E
órgãos de fiscalização das
propósito de garantir o
claro, que os custos da avaliação, por conta
prefeituras e dos conselhos
cumprimento da norma.
do condômino contratante da reforma”, disse
de engenharia, arquitetura
Sem uma fiscalização efi
Chastinet que ainda completou que não acha
e urbanismo. “Quando o
caz, as normas não terão
justo os outros condôminos, terem que arcar
condômino não cumprir a
força”, finalizou a arquiteta
com estas despesas.
norma, e a obra acarretar
Priscila Lima.
maioria dos síndicos não está preparada para realizar a avaliação. “A avaliação deveria ser de responsabilidade total de um especialista
A presidente do Instituto Brasileiro de
perigo e ou danos ao bem
Para denunciar uma
Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia
comum, fica a critério do
obra que esteja aconte
(Ibape-Ba), Rita de Cássia Rocha, informa que
síndico denunciar a obra ao
cendo sem a autorização do
estes profissionais podem ser contratados
órgão municipal competente,
município basta comunicar
por hora técnica de trabalho. “O custo de um
resguardando o condomínio
a irregularidade pelo tele
laudo depende muito da extensão da reforma.
e a si próprio e ou solicitar
fone da Superintendência
O Ibape-ba, define a hora técnica de um pro
judicialmente a suspensão
de Controle e Ordenamento
fissional em R$ 290,00. Em função desta hora
da mesma”, alertou o advo
do Uso do Solo (Sucom):
é calculado o valor do serviço”, disse.
gado Rodrigo Nascimento.
(71) 2201-6900.
Para adquirir a norma completa deve
22
Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2014
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Conheça trecho importante da ABNT NBR 16280:2014 de risco iminente para a edificação,
6. Incubências ou encargos
seu entorno ou seus usuários. 6.1 Responsável (is) legal(is) da 6.1.3 Após as obras de reforma
edificação
a) vistoriar ou delegar para ter ceiros as condições de finalização da
6.1.1 Antes do início da obra de
obra concluída;
reforma
b) receber o termo de encerramento das obras
Cabe ao responsável legal da edifica ção o seguinte:
emitido pelo executante e o manual atualizado, nos termos
a) disponibilizar os requisitos e ações necessárias para
da ABNT NBR 14037;
realização de reformas além das previstas na convenção de
c) encerrada a obra nos termos descritos em 6.1.3 (b), can
condomínio e regimento, quando condomínio. (por exem
celar as autorizações para entrada e circulação de insumos
plo, documentos exigíveis, horário de trabalho, trânsito de
ou prestadores de serviço da obra;
insumos e prestadores de serviço, entre outros);
d) arquivar toda a documentação oriunda da reforma,
b) requerer a necessária atualização do manual de opera
incluindo o termo de encerramento das obras emitido pelo
ção, uso e manutenção da edificação, observadas as normas
executante, conforme Seção 7.
pertinentes vigentes; c) receber as documentações ou propostas da reforma;
6.2 Proprietário de unidade autônoma, quando edifica-
d) encaminhar a proposta de reforma para análise técnica
ção em condomínio
e legal; e) formalizar, com base na análise, resposta à solicitação
6.2.1 Antes do início da obra de reforma
nos seguintes termos e justificativas (aprovado, aprovado
Encaminhar ao responsável legal da edificação o plano de
com ressalvas ou rejeitado);
reforma e as documentações necessárias que comprovem
f ) autorizar a entrada na edificação de insumos e pes
o atendimento à legislação vigente, normalização e regula
soas contratadas para realização dos serviços de reforma
mentos para a realização de reformas.
somente após atendimento a todos os requisitos do plano de reforma;
6.2.2 Durante as obras de reforma
g) promover a comunicação e disseminação entre os
Diligenciar para que a reforma seja realizada dentro dos
demais usuários sobre as obras de reforma na edificação
preceitos da segurança e para que atenda a todos os regu
que estiverem aprovadas.
lamentos.
6.1.2 Durante as obras de reforma
6.2.3 Após as obras de reforma
a) verificar ou delegar a terceiros devido atendimento ao
Atualizar o conteúdo do manual de uso, operação e
plano de reforma, para assegurar condições necessárias à
manutenção do edifício e o manual do proprietário nos
realização segura das obras;
pontos em que as reformas interfiram conforme os termos
b) cumprir e fazer cumprir as deliberações em relação às
da ABNT NBR 14037. No caso de inexistência deste manual
obras aprovadas, em atendimento à convenção, ao regi
da edificação reformada, as intervenções que compõem a
mento interno e às determinações da assembleia, quando
reforma devem ter o manual de uso, operação e manuten
condomínio;
ção elaborado conforme ABNT NBR 14037.
c) tomar as ações legais necessárias, sob qualquer condição
Fonte: ABNT 2014
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maio/junho 2014 • Revista Cadê o Síndico
23
DIA A DIA DO SÍNDICO
Por Rosemar Smera
Dra. Rosemar Smera é especialista em direito condominial e sócia da empresa Adcon Administração de Condomínios. Tel.: 71 3272-1354
Fundo de Reserva
M
uitos condôminos têm duvida sobre o
sal, incluem a cobrança de percentual de fundo de reserva
que é e qual o uso do denominado fundo
para despesas extras, porém não emergenciais. Neste caso,
de reserva. O fundo de reserva é um
incluem-se como despesas que não ocorrem mensalmente,
valor cobrado na taxa de condomínio e
o pagamento de férias, o seguro, a higienização dos reser
que deve ser reservado da conta corrente principal, para uso emergencial com despesas imprevistas ou utilizado para realização de melhorias no condomínio.
É muito importante definir a forma de arrecadação e uso do fundo de reserva, especialmente para imóveis loca
Como a sua cobrança deve estar prevista em conven
dos, pois em conformidade com a lei do inquilinato (Lei
ção, o percentual cobrado varia de 5% a 10% sobre o valor
8245/91, art. 22, g), a obrigatoriedade do pagamento é do
mensal da taxa de condomínio. Não havendo previsão
locador, exceto em casos expressos no contrato de locação.
expressa, o fundo de reserva pode ser instituído em assem
Caso não conste no contrato de locação e o fundo de
bleia de condôminos. Nesta mesma assembleia, pode-se
reserva tenha sido utilizado para pagamento de despesas
definir o percentual, a forma de reserva e o uso.
ordinárias, a sua reposição será de responsabilidade do
Aconselha-se ao síndico, que somente utilize este
locatário (art 23, i).
recurso após a devida aprovação em assembleia, ou, em
Importante ressaltar que a cobrança de fundo de reserva
casos emergenciais, após aprovação do conselho fiscal e
não se confunde com cobrança de taxa extra. Esta última
consultivo. Neste último caso, o mais breve possível, deve
somente pode ser cobrada após aprovação de assembleia
ser convocada assembleia de condôminos para comunica
convocada para este fim, para determinação da quantidade
ção do fato emergencial e a decisão sobre reposição ou não
e valor das parcelas e o uso específico deste recurso. Sendo
dos valores utilizados.
taxa extra cobrada para melhorias do patrimônio, o paga
Alguns condomínios anualmente, ao fixar a taxa men
24
vatórios, a recarga de extintores, etc.
Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2014
mento deve ser realizado pelo proprietário.
CS
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SUSTENTABILIDADE
Mergulhe nesta causa Tecnologia móvel auxilia o consumo consciente de água
usuários e conseguir inserir na rotina ações de redução
Por Carla Brayner
de consumo de água”, informou o engenheiro sanitário e ambiental, Robson Almeida.
D
CS
ependendo da estrutura do prédio e do número de moradores, o custo da água pode ser definido como o maior gasto
Conheça alguns apps verdes que podem ajudar na
de todo o orçamento condominial. E este
conscientização individual, levar informação sobre o
recurso natural já está escasso em algumas cidades do
tema e até mesmo contribuir para economia de água.
Brasil. Com isso, é importante incentivar o consumo cons ciente de água, e uma das formas é aproveitar o avanço
Sai Desse Banho SWU
tecnológico dos celulares e tablets.
“Starts With You” (Começa com
A ONU declarou o ano de 2013 como o Ano Interna
Você), é um movimento susten
cional da Cooperação pela Água, após prever que se nada
tável internacional que incentiva
fosse feito para mudar o padrão de consumo, dois terços
a diminuição de tempo do banho.
da população global poderão sofrer com escassez de água
São três desafios com reduções de tempos e a meta
doce até 2025. No Brasil, também há risco de escassez. Um
é conseguir cumpri-las antes que uma música
estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) mostra que,
extremamente alta atrapalhe o banho. O aplicativo
dos 29 maiores aglomerados urbanos do país, 16 precisam
grava o histórico de avanços de cada um dos banhos
achar novos mananciais para garantir o abaste
registrados e oferece estatísticas de consumo de
cimento até 2015, são 472 municípios em
água, tudo isso de forma gratuita.
busca de novas fontes de água. Uma maneira de reduzir os gas
Fake Shower
tos com água é a consc ientização
Algumas pessoas têm o costume
individual, que é mais fácil de
de ligar a torneira ou o chu
ser adquirida através de hábitos
veiro para disfarçar sua ida ao
rotineiros e práticos. “Na atua
banheiro, e nem imaginam quanto
lidade já está inserido no dia a
estão desperdiçando. Para evitá-lo sem interromper a
dia da população o uso de apli
prática, o Instituto Akatu desenvolveu o Fake Shower,
cativos móveis, nada mel hor
que simula o som de água caindo e mostra o quanto
que utilizar a tecnologia para
economizou a cada ida ao banheiro.
levar notícias e dicas aos
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maio/junho 2014 • Revista Cadê o Síndico
25
DIREITO IMOBILIÁRIO
Por Mariana Freire
Mariana Freire é advogada, especialista em direito do estado, especialista em direito imobiliário, sócia-fundadora da Freire e Queiroz Advocacia e Consultoria, com atuação na área de direito imobiliário e consultora do programa Cadê o Síndico no Rádio da rádio Metrópole FM.
contato@freireequeiroz.com.br , 71 3355-0864.
Obra de individualização dos hidrômetros
A
recente crise de desabastecimentos de água
templa a individualização, terá a obra natureza de benfeitoria
enfrentada no sudeste reacende a temática
útil, devendo ser atendido o quórum da maioria absoluta do
das obras de individualização de hidrôme
total dos condôminos seguindo disciplina do art. 1.341, inciso
tros nas unidades autônomas, que além de
II, do Código Civil.
proporcionarem significativa redução do consumo, diante
Nos casos da consecução da referida obra nas edificações
da conscientização de cada condômino do custo que lhe é
anteriores a vigência da norma, ou seja, que alterem a rede
imposto, prestigia o critério de repartição das despesas com
geral de distribuição de água, a sua aprovação dependerá do
base na efetiva utilização.
quórum qualificado de dois terços dos condôminos, conforme
Neste sentido tem sido cada vez mais frequente a edição de Leis Municipais que exigem a implantação do sistema de
Se benfeitorias úteis ou mudanças estruturais, o que
hidrometração individualizada em condomínios. No âmbito do
se evidência é que a obra de individualização não depende
município de Salvador a Lei 7.780/2009 tornou obrigatória a
de quorum da unanimidade dos condôminos, como muitos
previsão e futura instalação de hidrômetros individuais para
defendem, mas sim de um quórum qualificado de dois terços
medição do consumo em cada unidade domiciliar autônoma,
dos condôminos, se mudança estrutural, ou maioria absoluta
nos projetos e execução de novas obras como condição para a
dos condôminos, se benfeitoria útil.
aprovação de construções posteriores a sua vigência, deixando
Insta salientar que a norma do Código Civil quanto ao quo
de estabelecer a mesma imposição aos condomínios já exis
rum de aprovação das deliberações é supletiva à convenção
tentes, aos quais a obra é facultativa.
do condomínio, sendo entendido que os quóruns estabeleci
Para perquirir o quórum de aprovação de tal obra,
dos no Código Civil são mínimos, podendo a convenção do
preliminarmente, há de se identificar a sua natureza: se ben
condomínio estipular quórum superiores a estes, conforme
feitoria útil ou mudança estrutural.
autoriza o inciso II art. 1.334 do Código Civil. Cabe ao síndico
Em edifícios construídos após a entrada em vigor da lei 7.780/2009, cujo projeto hidráulico necessariamente con
26
inteligência do art.1.342 do Código Civil.
Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2014
tomar as medidas necessárias à implantação do sistema indi vidualizado, quanto aprovado em assembleia.
CS
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maio/junho 2014 • Revista Cadê o Síndico
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MANUTENÇÃO
Dicas de uso correto nas escadas rolantes Condomínios comerciais devem ficar atentos às dicas de prevenção Por Carla Brayner
Bombeiros com elevadores e escadas rolantes, mas a pre venção continua sendo o melhor caminho.
É
“Eu estava grávida, e com um vestido longo, fui direto muito comum a notícia de algum acidente
para a escada rolante, distraída, e meu vestido ficou
com escadas rolantes. A Norma Brasileira
preso. Por sorte, um segurança apareceu imediatamente,
(NBR NM 195/1999) determina o uso de
e desligou o equipamento. Mas, fiquei muito nervosa e
avisos de alerta nos locais onde os equi
sem reação”, informou Juliana Biazin. A empresa ThyssenKrupp Elevadores promove há
população. Não há dados específicos sobre o número
seis anos sempre no mês de outubro, a ação educativa
de acidentes em ocorrências registradas pelo Corpo de
“Faça a Coisa Certa”, que tem como objetivo conscientizar
Ilustrações: ThyssenKrupp Elevadores
pamentos estão instalados para chamar a atenção da
28
Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2014
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Espaço
os pais e orientar as crian ças sobre o comportamento seguro em escadas rolantes
Controle de pragas
e elevadores. Além dessa iniciativa, a empresa também oferece gra tuitamente um treinamento sobre a importância do uso correto das escadas rolantes, como forma de prevenir acidentes, para os funcionários dos clientes de shoppings. Diferentes áreas do estabelecimento partici pam do treinamento, como coordenação, administra ção, atendimento ao cliente, equipe de limpeza, segurança e brigadas. “O treinamento é um trabalho de conscientiza ção para evitar incidentes ou até mesmo acidentes. A iniciativa servirá também para que os participantes levem o conhecimento para os seus familiares e amigos”, informou Wellington Cin tra, Gerente Corporativo de Serviços da ThyssenKrupp Elevadores. Desde 2013, quando o treinamento passou a ser oferecido aos clientes, 18 shopping centers do Brasil já participaram, inclusive em Salvador: Shopping Paralela, Salvador Shopping e Salva dor Norte Shopping. Para este ano, a empresa pretende expandir o serviço para out ras regiões, ampliando o número de colaboradores impactados. Até o momento, aproximadamente 400 pes soas participaram dos treinamentos.
CS
Para se tornar anuciante no segmento de controle de pragas e saúde ambiental da revista Cadê o Síndico basta estar afiliado a ABCPrag
Síndicos e administradores, ao contratarem uma empresa de controle de pragas, verifique se tem: • Alvará da vigilância sanitária atualizado •Se está enquadrada na resolução RDC 52 de 22 de outubro de 2009 • Se é filiada à ABCPrag Rua Artur de Azevedo Machado, 1252, Ed. Yasmin, sala 201 Costa Azul - CEP: 41770-790 - Salvador/BA atendimento@abcprag.com.br - Tel.: (71) 3013-8788 / telefax: 3013-8777 (atendimento de 8 às 12 horas) março/abril 2013 • Revista Cadê o Síndico
29
DESIGN DE INTERIORES
Por Ricardo Ferreira
www.marinaotte.com.br
Decoração de áreas comuns
Designer de interiores Tel.: 71 3178-1978 / 9976-6286 ricardoferreira@ricardoferreiradesigner.com.br www.ricardoferreiradesigner.com.br
condôminos. Após aprovação, o profissional deverá elaborar um projeto inicial e apresentar em nova assembleia. Neste momento, deve-se ouvir as sugestões de mudanças e como os moradores desejam que o projeto seja realizado: uma decoração clássica, clean ou contemporânea. Finalizado este procedimento, o profissional elabora uma planilha com custos para execução total da obra. Às vezes o orçamento do condomínio está bastante apertado, mas é possível realizar pequenas intervenções com custos menores, sem comprometer as despesas mensais do condomínio. Uma forma de mudar a decoração do hall de entrada e até mesmo da área da piscina, é adquirir novos tecidos para os estofados e incluir novas almofadas. Adesivar as paredes, instalar espelhos ou novo papel de
U
m condomínio bem cuidado e com uma
pode-se pintar os azulejos existentes ou modificar com azule
decoração bem elaborada nas áreas comuns,
jos coloridos uma das paredes do local. Se o condomínio não
valoriza os apartamentos na hora da venda.
tem muitos idosos, a instalação de um tapete novo dará novos
Não adianta ter uma fachada bonita e pasti
ares ao hall de entrada. Outros detalhes, como instalação de
lhada, e o hall de entrada dos elevadores decorado com
novas cortinas, luminárias e objetos de decoração, melhoram
móveis velhos e paredes riscadas. Assim, as melhorias rea
e muito o ambiente.
lizadas nas áreas comuns trazem benefícios ao condomínio e
Necessário lembrar que a legislação em vigor não permite
não podem ser consideradas como despesas desnecessárias.
a camuflagem de itens de segurança como extintores, porta
Inicialmente, o síndico do condomínio deve solicitar um
corta-fogo, entre outros. Mesmo que não fiquem esteticamente
orçamento com profissionais da área e depois submeter o
bonitos, estes itens devem seguir as regras de lei, tanto na cor
orçamento, que incluirá os valores dos honorários profis
quanto na forma que são instalados nas áreas comuns. Estas
sionais, para elaboração do projeto e acompanhamento da
regras também valem para a alteração dos halls de circulação
execução das obras, se for o caso.
dos apartamentos, desde que a convenção do condomínio per
Depois deve submeter as propostas à assembleia de
30
parede, também altera o visual. No salão de festas e sanitários,
Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2014
mita mudanças sem aprovação prévia da assembleia.
CS
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PISCINA
Rejuvenesça sua piscina Por Antônio Coradinho coradinho@coragua.com.br
A
s piscinas de muitas residências particu lares e coletivas, como casas, edifícios, villages etc, principalmente de construções mais antigas, são áreas de lazer durante
o dia, mas transformam-se em zonas mortas durante a noite devido a falta de atrativos para as mesmas. Quem mora num lugar assim, normalmente observa um lugar com pouca iluminação e muitas vezes trancado por questões de segurança. As piscinas construídas atualmente formam um
Corantes podem ser usados em dias de festa
apelo para valorizar o imóvel e cativar o interessado ou o morador. Iluminação led, raia, estampagem, hidro
sem alteração na qualidade da mesma, valorizam o
massagem, aquecimento, jato contra corrente, são
ambiente festivo.
equipamentos integrados que proporcionam uma oti mização no lazer do morador. Sem muito custo, as piscinas mais antigas que só
A instalação de escadas especiais próprias para os usuários com dificuldades de locomoção ou que carregam crianças permite o acesso de todos à esta área de lazer.
oferecem o lazer padrão poderão agregar outras opções
Algumas piscinas mais antigas ainda apresentam
e ficar mais bonitas. A troca dos antigos refletores, por
partes com profundidade acima de 1,50 metros onde
refletores led adaptados aos antigos nichos, já transfor
a maioria dos usuários não tem pé, além de apresenta
mam a piscina numa fonte luminosa com suas mudanças
rem um risco de afogamento maior.
de cores agradáveis de ver, principalmente de uma
Plataformas próprias para corrigir
varanda. Esta troca é feita sem qualquer intervenção na
esta distorção podem ser adqui
estrutura da piscina.
ridas e instaladas também sem
Piscinas com os azulejos monocromáticos ficam mais bonitas se na primeira fiada de azulejos forem colocadas estampas autocolantes com motivos náuti cos em cores mais escuras. Em dias de festa existem corantes especiais, nas diversas cores, que adicionados à água da piscina e
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qualquer intervenção na estrutura do equipamento. Portanto, existem muitas opções para “turbinar” a sua piscina antiga e deixá-la mais bonita e agradável. Escolha uma delas ou todas.
CS
Os refletores LED oferecem mudanças de cores
maio/junho 2014 • Revista Cadê o Síndico
31
ELEVADORES
Classificados
CLASSIFICADOS
Ilhéus e Itabuna ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO
Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico 32
Revista Cadê o Síndico • maio/junho 2014
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Classificados
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
CLASSIFICADOS
Salvador ACADEMIA - EQUIP. DE GINÁSTICA
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ACS Administração de condomínios e Contabilidade.......(71) 3384-6395/3384-6495
Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico www.cadeosindico.com.br
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ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
CLASSIFICADOS
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ANUNCIE INFORMAÇÕES
3242-1084 Sr. síndico, ao solicitar orçamento, informe que viu anúncio na revista Cadê o Síndico 34
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ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
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ÁGUA - PURIFICADORES
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ANTENAS
ANTENAS
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