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setembro/outubro 2014 • Revista Cadê o Síndico
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CARTA DO EDITOR
Carla Brayner
SUMÁRIO
Editora
C
hegamos na edição 50. E temos muito o que agradecer à todos que contribuíram
VALORES DE REFERÊNCIA Índices com novos valores homologados...................................................
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para esta conquista. Quere
mos dizer muito obrigada aos parceiros comerciais que mantêm a revista em fun cionamento, aos colunistas, que mesmo
PERFIL Síndico Geilton Galvão........................................................................................
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tendo suas atividades diárias, se preo cupam em enviar um texto inteligente e enriquecedor, às fontes de informação que sempre se mostram dispostas para partici
ASSEMBLEIA
10
Sorteio de vagas de garagem......................................................................
par e contribuir com dados relevantes e interessantes, e por fim, à todos que um dia fizeram e os que fazem parte desta equipe, e a deixam cada dia mais sólida e completa.
PISCINA
14
Como evitar acidentes com dispositivos de sucção...........................
E para esta edição especial, vamos tratar na matéria de capa sobre o uso de tecnologias em condomínios. Atualmente, é possível reduzir números significativos
MANUTENÇÃO
16
Subestações elétricas......................................................................................
de consumo de energia elétrica, ou de água, com sistemas inteligentes. Sem falar da segurança, que fica muito mais eficaz, com a ajuda de soluções e equipamentos.
CONVIVÊNCIA Conflitos em condomínios..........................................................................
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E não deixe de ler o perfil do síndico. Contamos a história do Sr. Geilton Galvão, um homem engajado no que faz, que pro porciona redução significativa nos gastos
SEGURANÇA Furtos e roubos................................................................................................
dos condomínios, ou nos custos na hora de realizar uma contratação. Boa leitura!
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Revista Cadê o Síndico • setembro/outubro 2014
CLASSIFICADOS.................................
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SET/OUT 2014 • EDIÇÃO 50 COLUNAS
DÚVIDAS JURÍDICAS Drª Kátia Gerlin Comarella responde
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AUDITORIA CONTÁBIL Evitando multas e autuações f iscais
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SR. SÍNDICO Multa aos condôminos antissociais
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DIA A DIA DO SÍNDICO A fração ideal e a taxa de condomínio
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ELEVADORES Critérios na contratação de empresa de manutenção
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DIREITO IMOBILIÁRIO Comentários à destituição do síndico
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DESIGN DE INTERIORES Decoração de apartamentos pequenos
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CAPA
A tecnologia a favor do conforto, segurança e economia
EXPEDIENTE Editora Responsável e textos Carla Brayner (DRT 3843-BA)
Gerência Executiva Antônio Castro Gerência Comercial Lucas Castro
Projeto Gráfico e Editoração Adrien Tournillon arte@cadeosindico.com.br
Comercial Gardênia Burgos Vera Lucia Barbosa Gerência de Marketing Rafael Castro
Colunista Nelson Uzeda
Cadê o Síndico é uma revista de publicação bimestral da Editora União Salvador Ltda. Periodicidade - Bimestral Tiragem - 8.000 exemplares (24.000 leitores em média) Rua Portugal, 17, Edf. Regente Feijó - sala 511- CEP: 40015-000 Comércio - Salvador/BA - Tel.: (71) 3242-1084 / 3491-0710 revista@cadeosindico.com.br
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VALORES DE REFERÊNCIA
01 – CONTRIBUIÇÃO DO INSS
04 – REGISTRO DE CONDOMÍNIO
Tabela a ser aplicada, para recolhimento a partir de 01.01.2011. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$)
ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
Até R$ 1.317,07
8%
De R$ 1.317,08 até R$ 2.195,12
9%
De R$ 2.195,13 até R$ 4.390,24
11%
TETO MÁXIMO, CONTRIBUIÇÃO
R$ 482,92
Pagamento até o dia 20 do mês subseqüente ao de competência. Não havendo expediente bancário antecipa para o 1º dia útil anterior.
02 – GRPS (INSS) 20% sobre a folha, como parcela do condomínio. 2% sobre a folha, como contribuição de acidente de trabalho.
Passos necessários na regularização do condomínio 1. Registro do condomínio no cartório de imóveis, juntamente com a convenção. 2. Elaboração da convenção, com assinatura de proprietários de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio. 3. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no Cartório de Registro de Imóveis. 4. Expedição do habite-se (pela construtora/ incorporadora). 5. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade. 6. Convocação da primeira assembleia para eleição de síndico e conselho consultivo. 7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condomínio ser empregador). OBS: CNPJ: É o cadastro de pessoa jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar imposto de renda (associação sem fins lucrativos), vai reter imposto de renda dos funcionários na fonte.
4,5% sobre a folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família: Até R$ 682,50 = R$ 35,00. De R$ 682,51 a R$ 1.025,81 = R$ 24,60.
05 – PISO SALARIAL
(VÁLIDO ATÉ 31.12.2014)
Data base: janeiro de cada ano
03 - OBRIGAÇÕES Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministério do Trabalho, até o dia 05 do mês subsequente. Recolhimento do INSS, até o dia 20 do mês subsequente. Recolhimento do FGTS, 8% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 7 do mês seguinte. Recolhimento do Pis, 1% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 24 do mês subsequente. Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) pagamento no dia 5 do mês subsequente.
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Administrador........................................... R$ 895,00 Supervisor................................................. R$ 895,00 Zelador, porteiro, piscineiro, jardineiro, folguista, vigia, ascensorista................... R$ 840,00 Garagista, faxineiro, manobrista, mensageiro, auxiliar de serviços gerais, demais trabalhadores em serviços gerais.......................................................... R$ 788,00 ADICIONAL NOTURNO: 25% HORAS EXTRAS: 100% VALE ALIMENTAÇÃO: COND. RESIDENCIAL....R$ 205,00 COND. COMERCIAL...... R$ 215,00
Valores homologados
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PERFIL
Reduzindo custos
Galvão garante economias visando valorizar o patrimônio dos condôminos
Por Carla Brayner
P
gastar R$28.000,00, e consegui gastar R$ 23.500,00. Orientamos
rodutor rural, com experiência em empresa
cada morador a instalar
multinacional é síndico pela 7ª vez do
seu filtro, e hoje temos
Edifício Diana. O senhor Geilton Galvão tem
uma água totalmente
habilidades comprovadas que é possível
potável”, informou Galvão
realizar uma gestão com foco na redução de custos, sem
que atingiu economia de
abdicar da qualidade.
40% na conta mensal de
Aliás, corte de gastos é sua característica marcante, que foi evidenciada em sua primeira experiência como
água do condomínio. Depois, surgiu a neces
Galvão: busca de soluções para otimizar receitas
síndico, há mais de 20 anos no edifício Pedra dos Barris.
sidade de modernizar os
“Eu tive que retirar um revestimento de piso derivado do
elevadores, foi criado uma
petróleo e altamente inflamável. Na época consegui nego
comissão de obras, que cotou com seis empresas do ramo
ciar diretamente com a fábrica, que fechou uma carreta e
para executar a reforma, e implantar um sistema inteli
enviou o novo revestimento. Com isso, eu reduzi os custos
gente e digital.
em 30%, e através desta economia foi pago quase toda a mão de obra deste empreendimento”, disse Galvão.
E não para por aí, está sendo construída uma nova guarita, atendendo as recomendações atuais de segu rança. “Identificamos e negociamos diretamente com os
Gestão no Edifício Diana nos últimos quatro anos
fabricantes, que gerou redução substancial de custos no investimento”, disse Galvão.
Depois de sucessivas reclamações sobre a empresa
“O sucesso para administrar o condomínio é a hones
fornecedora de gás, com aumentos sem justificativas,
tidade, dedicação, gostar do que faz, é exercer uma gestão
Sr. Galvão encontrou uma concorrente que fechou um
ativa que vá em busca de soluções para otimizar a receita,
contrato com uma diferença de um real por quilo de
reduzir as despesas e promover ações que tornem a vida
gás, o que gerou uma economia de cerca de 25% nos
em comunidade mais confortável, prazerosa e fraterna.”
gastos mensais.
disse Galvão, que após ouvir os conselhos de sua filha,
No ano seguinte, com o poço artesiano existente
exemplar administradora de empresas, e seus dois filhos
no condomínio e decidiu implantar o sistema de trata
advogados, resolveu montar a Service – administradora
mento de água. “Resolvemos tratar a água do poço daqui
de condomínios, que contempla todos os departamentos
e os resultados foram surpreendentes. A previsão era
necessários, sua experiência e qualidade no serviço.
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DÚVIDAS JURÍDICAS
Por Kátia Gerlin Comarella
Dra Katia Gerlin Comarella, titular do escritório KGC Advogados Associados, é especialista em direito condominial, há cerca de 19 anos atuando na cidade do Salvador, tendo estendido a sua especialidade também no estado do Espírito Santo, na cidade de Vitória e Vila Velha, onde também atua, com ampliação ao seu escritório Horta & Gerlin Ltda, dando seguimento aos seus trabalhos. drkatiagerlin@hotmail.com, Tel.: 71 3345-2727 / 3240-8639.
Dra. Kátia Gerlin Comarella responde 1. Quais são algumas das medidas que podem ser adotadas pelo síndico ao ser constatado o consumo ou tráfico de drogas em áreas do condomínio?
De outro vértice, caso esta situação esteja ocorrendo por moradores do condomínio, a conduta passa, inicialmente, a
Inicialmente, cumpre esclarecer se o consumo e o trá
ter caráter pedagógico e não só punitiva. Primeiro passo é
fico de drogas estão sendo realizados por condôminos ou
identificar as pessoas envolvidas e se, por ventura, houver
por pessoas estranhas ao condomínio. Caso a ocorrência
envolvimento de menores é imprescindível que a família seja
seja constatada dentro do condomínio, mas por pessoas
comunicada imediatamente.
que ali não residem, a conduta a ser adotada é denunciar
Assim, outras atitudes pedagógicas deverão ser imple
o fato às autoridades policiais, munido de documentos
mentadas, a exemplo de orientar à administração do
necessários e testemunhas. O condômino/síndico poderá
condomínio a lidar com esse tipo de problema, ademais de
fazer uma representação perante a Delegacia de Tóxicos e
realizar assembleias visando divulgar a postura da cole
Entorpecentes (DTE), comunicando a ocorrência e aguar
tividade, podendo os pais levar seus filhos para que sejam
dando a conduta do órgão.
orientados, evitando-se, assim, que esses sejam seduzidos
Por outro lado, é necessário divulgar o fato concreto
por aliciadores de drogas. Outra salutar alternativa seria
para todos os condôminos, a fim de haver uma mobiliza
convidar especialistas da área, chamando os usuários para
ção para combater esta prática, tais como um maior rigor
dialogar e tratar a questão com a consciência de que está
na identificação dos visitantes, colocação de câmeras pelo
tratando uma questão de saúde, como de fato é.
menos nas áreas comuns, amplitude de iluminação também nas áreas comuns, dentre outras.
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respectivo auto de infração.
Neste sentido, o condomínio pode exercer importante papel de vigília, acolhimento e de auxílio no suporte às famí
Importante ressaltar que a Polícia Militar também
lias que, via de regra, não enfrentam os problemas como
poderá ser acionada para lavrar o boletim de ocorrência,
deveriam ser enfrentados. Entendo que o síndico, nesta hora,
no momento ou logo após, a prática delituosa. Neste caso,
deve ser cauteloso, porém rigoroso, mas com grande habi
a autoridade policial efetuará o flagrante delito, lavrando o
lidade, coragem, seriedade e parcimônia para defrontar a
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Espaço
Controle de pragas gravidade que o caso requer. Por derradeiro, recomendo que seja enviada ao condômino infrator uma notificação formal, protocolada, informando a con tinuidade dos atos praticados e os esforços envidados pelo síndico no combate a esta prática dentro do condomínio. Inobstante isso, por se tratar de uso e venda de substâncias ilícitas nas áreas externas do prédio estarão sujei tos às penalidades previstas na convenção ou regimento interno, haja vista o descumprimento das advertências notificadas, tais como aplicação de multas, cujo pagamento pode alcançar o montante de até 10 vezes o valor mensal da contribuição condominial àquele que, por seu reiterado comportamento antisocial, gera incompatibilidade de convivência com os demais condôminos. Se essa prática está ocor rendo em seu condomínio, é preciso o síndico tomar as medi das protetivas imediatamente, junto com seu corpo jurídico, sob
Síndicos e administradores,
pena de o condomínio, através
ao contratarem uma
do seu representante legal, ser inserido nesta tipificação, de
empresa de controle de
sorte a ser indiciado pela con
pragas, verifique se tem:
duta ativa ou omissiva em sua
• Alvará da vigilância
administração.
Posto tudo isso, entendo que
sanitária atualizado
a melhor forma de combater
•Se está enquadrada na
todos esses problemas, aqui
resolução RDC 52 de 22 de
sumariados, é, antes de qualquer medida mais enérgica, adotar a prática do diálogo e das medi
outubro de 2009 • Se é filiada à ABCPrag
das protetivas, pois, só assim, estar-se-ia coibindo, de imediato, tanto o uso como o tráfico. www.cadeosindico.com.br
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ASSEMBLEIA
Sorteio de vagas Como organizar uma assembleia com esta pauta Por Carla Brayner
A
o iniciar o preparo para o sorteio de vagas nos condomínios, é importante observar e esclarecer alguns itens. A forma e perio dicidade do sorteio devem estar descritas
na convenção, e o presidente da mesa, tem que ser uma pessoa focada na pauta para esclarecer as propostas e ter o controle das votações. De acordo com Ary Cabral, síndico profis sional da AC Assessoria Contábil Condominial, com o passar dos anos e a evolução, o sorteio de vagas tem sido cada vez mais raro nas assembleias.
de carros, se tem uma iluminação eficiente e se o piso é
“As construtoras atualmente quando vendem os aparta
de alta resistência. Com uma assembleia desse tipo pede
mentos já vendem também a garagem, fazendo com que
atenção aos detalhes, e se preparar bem para ela é fun
se evite esse tipo de assembleia polêmica e que muitas
damental”, completou.
vezes traz confusão”, alertou.
10
“O sorteio das vagas de garagem deve ser de acordo
Porém, muitos condomínios antigos oferecem uma
com o que determina a convenção. Caso seja omissa, deve
quantidade de vagas menor que a de carros por moradia,
ser feita uma assembleia para tratar do assunto. Há uma
ou até mesmo que de apartamentos. “Já tivemos um caso
discussão se o inadimplente pode participar do sorteio,
em que o condomínio tinha 21 vagas e 32 apartamentos.
pois este deverá ocorrer em assembleia e o inadimplente
A saída foi preencher as vagas por ordem de chegada dos
não pode participar e votar nas assembleias. Na minha
veículos”, esclareceu o síndico profissional Ary Cabral.
concepção, entendo que o condômino estando inadim
Ary alerta que deve-se considerar algumas caracte
plente não pode se habilitar no sorteio, em razão do seu
rísticas, pois, normalmente, influenciam na escolha das
impedimento de participar da assembleia”, disse a advo
vagas. “As que estão perto do elevador, são de fácil mano
gada especialista em condomínios Ionara Ribeiro.
bra, e as vagas cobertas são sempre alvo de disputa.
Ary Cabral ainda ressalta que é importante realizar
Mas, é importante observar todos os detalhes, como o
o sorteio com o globo e as bolinhas numeradas. “Pois
tamanho das vagas, se são travadas, se ficam na passa
se faz de forma transparente e na presença ao vivo de
gem de carrinhos de compras ou torneira para lavagem
todos”, alertou.
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AUDITORIA CONTÁBIL
Por Michele Lordêlo
Contadora, empresária contábil, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da Unime L.F/Ba, especialista em contabilidade para empresas e condomínios, doutora em educação e membro da comissão mulher contabilista do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia. m_lordelo@yahoo.com.br.
Evitando multas e autuações fiscais
P
rezados gestores de condomínios, temos rece
cos, que vêm as penalidades chegarem dos entes tributários,
bido com muita alegria consultas para dirimir
dentre elas, processos judiciais, multas e inscrições de débitos
dúvidas acerca da auditoria preventiva. Parece-
em nome do condomínio.
nos que estamos avançando muito nesta
temática no Estado da Bahia.
uma empresa de auditoria contratada ao final do ano para
Como é satisfatório saber que cada vez mais os desem
a chamada auditoria revisional, mas é possível perceber que
bolsos do condomínio precisam ser acompanhados, mas,
pagar fracionadamente (e mensalmente) uma auditoria, como
sobretudo precisam ser acompanhados e validados pelo
ocorre com a auditoria preventiva vem ganhando espaço para
relatório de auditoria preventiva, as obrigações que ense
as empresas que dominam as questões contábeis e fiscais,
jam evitar penalidades que surgem após três, quatro anos da
afinal de contas, o numerário e o entorno das obrigações con
emissão do fato gerador.
12
Regularmente a prestação de contas é validada por
dominiais perpassam por estas áreas.
Diariamente, as operações realizadas pelo
O síndico profissional, Sr. Fernando Henrique Oliveira
contador, administrador e administradora,
Santos, do Complexo Odonto-Médico Itaigara, composto
como o não acompanhamento de
pelas torres Pierre Fauchard e Louis Pasteur, localizadas no
notas fiscais adequadas, o segui
bairro da Pituba em Salvador, contratou uma empresa de
mento de todos os trâmites na
auditoria condominial para realização das auditorias revi
contratação de pessoa física,
sional e preventiva; segundo o Sr. Fernando, “a auditoria
a ausência de entrega de
revisional serviu para esclarecer e nos alertar sobre as falhas
obrigações que envolvem o
e vícios freqüentes e com a descoberta dessas ocorrências a
síndico e o condomínio com
atual e futuras administrações estarão mais alertas. Quanto
calendário específico emitido
a auditoria preventiva, que foi adotada pela atual adminis
pelos órgãos, não devem ser
tração, servirá para que não ocorramos mais em erros que
objeto de espera pelos síndi
muitas vezes podem ser evitados”.
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Espaço do Síndico profissional
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PISCINA
Como evitar acidentes com dispositivos de sucção Por Antônio Coradinho coradinho@coragua.com.br www.tekhouse.com.br
R
ecentemente, um grande hotel de Salvador pediu-me para avaliar se os ralos de fundo da piscina estavam em conformi
dade com a norma nacional americana para evitar ficar preso na sucção em piscinas, tubulações e ralos de fundo (american national
standard for suction entrapment avoidance in swimming pools, wadings pools, spas, hot tubs and catch basins), um catatau de 26 paginas só para assegurar que as sucções das piscinas, que incluem ralos de fundo, aspirações e ralos de superfície estão
O risco de acidentes diminui quando se usa no mínimo dois drenos de fundo (determinação da ABNT), dessa forma a sucção da bomba é dividida
em conformidade, e não oferecem perigo de prender os usuários, principalmente o ralo de fundo, com consequên cias muitas vezes fatais.
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podendo em algum momento provocar um acidente. Muitos agora perguntam, mas a minha piscina já está
Como se trata de segurança, adotar o padrão de segu
construída há muito tempo, o que faço? A norma ameri
rança americano é uma atitude altamente louvável. A
cana tem um capítulo que orienta como adequar a piscina
norma brasileira 10339 que trata da conformidade das
já construída à norma vigente, exatamente para evitar
piscinas é pouco abrangente neste sentido, e não men
gastos excessivos na adequação da mesma.
ciona principalmente as tubulações que são uma das vilãs
O verão está chegando e a garotada doida para ter
dos acidentes, quando estão sub dimensionadas. Um dos
minar as aulas e aproveitar as férias, que na maioria
nossos trabalhos constantes é avaliar o projeto hidráu
significam atividades na piscina. Então, está na hora de
lico, principalmente a parte embutida no concreto, que
avaliar a segurança dos sistemas de sucção de sua piscina
uma vez instalada, não tem como corrigir o erro a não ser
e verificar se estão em conformidade com as normas
quebrando o concreto. Um grande número de sistema
vigentes, ou as melhores práticas de segurança, isto é ,
de sucção de piscinas de Salvador não está em confor
não oferecem nenhum risco de acidente. Piscina é para rir
midade com padrões de segurança das normas citadas,
e brincar e não para chorar.
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MANUTENÇÃO
Subestações elétricas Saiba quais as responsabilidades da Coelba e do condomínio
Por Carla Brayner
De acordo com a Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Art.14 - inciso VIII,
O
16
a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) é
fornecimento de energia sem interrupções
responsável pela manutenção dos equipamentos elétricos
depende da integridade dos equipamentos
das subestações. Ao condomínio, cabe a responsabilidade
da subestação elétrica. Estes equipamentos
pela conservação das instalações físicas da subestação
não emitem sinais avisando a presença de
(SE): limpeza interna, pintura e eliminação de infiltra
defeitos, o que faz com que se torne necessário um plano
ções; conservação; garantia da desobstrução do acesso ao
regular de manutenção, conservação e ajustes para evitar
portão da SE; manutenção do extintor de incêndio e ilumi
danos e falta de energia por tempo indeterminado.
nação em condições normais de funcionamento.
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“Os síndicos também devem ficar atentos, pois cabe
da concessionária. “Nessas situações, a manutenção dos
ao condomínio, a conservação e manutenção dos qua
equipamentos particulares é responsabilidade do cliente,
dros gerais de distribuição de energia em baixa tensão.
mas a intervenção só pode ser feita com acompanha
Portanto, a substituição de chaves, disjuntores (quick-
mento de prepostos da concessionária”, completou.
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lags ) e barramentos defeituosos instalados nesses quadros são de responsabilidade do condomínio.
Dicas
Quando solicitada, a Coelba oferece orientação técnica tanto para a aquisição dos componentes, como para a
1. Manter o portão da subestação sempre
execução dos serviços de recuperação ou substituição
trancado, com a chave em local de conhecimento
de componentes danificados nos quadros”, informou
dos porteiros e administradores, para agilizar o
Moacyr Botelho, gestor da unidade de Manutenção da
acesso dos técnicos;
Região Metropolitana de Salvador da Coelba. A Coelba faz vistoria nas subestações, com perio dicidade média quadrienal. Nessas inspeções, avalia
2. Em hipótese alguma, utilizar o interior da SE como depósito de materiais de qualquer espécie; 3. Verificar/manter afixados no portão da SE o
não só as condições dos equipamentos elétricos, como
prontuário da NR10 e os adesivos que
também as condições em que se encontram as instala
trazem dicas de segurança
ções físicas. Concluída a inspeção, a companhia entrega
e os contatos em caso de
uma carta ao síndico discriminando os eventuais itens
emergência;
a serem corrigidos pelo condomínio (ex: limpeza, pin
4. Manter os extintores
tura, infiltrações, iluminação, extintor, etc.), e aguarda
de incêndio em condições
a programação do síndico para realizar as correções.
de uso, observando sempre o
De acordo com Moacyr Botelho, algumas subestações são compartilhadas, ou seja, equipamentos de proprie dade do cliente dividem o espaço físico com equipamentos
prazo de validade da carga; 5. Em caso de infiltração de água por vazamento de tubulações hidráulica ou pluvial, entrar em contato imediato com a Coelba; 6. Não permitir que terceiros acessem o inte
Algumas empresas vêm oferecendo indevida
ATENÇÃO
mente serviços de manutenção nas subestações prediais, inclusive com substituição de equipa mentos elétricos de propriedade da Coelba. A manutenção nos equipamentos elétricos da SE é responsabilidade da companhia. Portanto, é um serviço gratuito. Caso receba alguma proposta desse gênero, informe à Coelba através da Central de Teleatendimento: 0800 071 0800.
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rior da SE. Somente empregados da Coelba ou de empresas que prestam serviços à Coelba têm essa permissão; 7. Não executar obras que impliquem aumento substancial de carga sem o devido conhecimento da Coelba, pois as instalações foram projetadas para um determinado carregamento, e o acréscimo poderá resultar em perda da qualidade da energia fornecida, ou, pior ainda, causar danos severos às instalações e equipamentos.
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SR. SÍNDICO
Por Ionara Ribeiro
Aplicação de multa aos condôminos antissociais
Dra. Ionara Ribeiro é advogada titular do escritório Ionara Ribeiro Advogados, especializada em Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias. ionararibeiro@ionararibeiro.adv.br, Tel.: 71 3797-6277 / 3011-5801.
poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despe sas condominiais, até ulterior deliberação da assembleia. A multa aplicada ao condômino tem caráter punitivo e muitas vezes é a única forma de inibir os abusos prati
P
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cados por determinados condôminos e manter a ordem ara impor multa a um condômino por rei
no condomínio. Os problemas mais comuns estão relacio
terado comportamento antissocial, mister
nados estacionamento de veículos em local não permitido
que o síndico notifique-o descrevendo de
ou na vaga alheia, barulhos em horários de descanso,
forma objetiva os atos praticados que estão
realização de obras e festas. A depender da gravidade
em desacordo com a boa convivência e em dissonância
da infração, a multa pode ser aplicada imediatamente
com os dispositivos da lei civil, convenção e regimento
após a ocorrência do fato gerador, mediante notificação
interno do condomínio, concedendo-lhe ainda prazo
expressa ao morador, desde que haja tal previsão na con
razoável para apresentação de defesa.
venção do condomínio.
O art. 1337 do Código Civil dispõe que o condômino,
A multa aplicada pode ser decorrente de ato praticado
ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os
pelo locatário, ocupante, visitante e a responsabilidade
seus deveres perante o condomínio poderá, por deli
pelo pagamento será do proprietário do imóvel, porém o
beração de três quartos dos condôminos restantes,
infrator também poderá ser cobrado de forma solidária.
ser constrangido a pagar multa correspondente até
Imperioso é que o condomínio comprove a ocorrên
ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as
cia da infração para poder cobrar a multa ao condômino.
despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas
O ideal é que as ocorrências sejam documentadas em
e a reiteração, independentemente das perdas e danos
livro próprio. Uma segunda opção é documentar a
que se apurem. O referido diploma legal dispõe ainda
rec lamação por e-mail ao síndico ou à administradora
que o condômino ou possuidor que, por seu reiterado
e sempre que necessário convocar duas testemunhas
comportamento antissocial, gerar incompatibilidade de
para presenciar o fato e registrar a ocorrência no livro
convivência com os demais condôminos ou possuidores,
próprio do condomínio.
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CAPA
Conforto, segurança e mais economia
Como a tecnologia pode melhorar os serviços e as instalações dos condomínios
Por Carla Brayner
recursos, melhorando a eficiência do prédio. A área de segurança também ganha muito, com controle de acesso digital, monitoramento eletrônico e instalação de sen
G
sores inteligentes”, informa Vinicius Bastos, diretor da raças aos avanços tecnológicos alcança
empresa Munddo, que oferece soluções de alta tecno
dos pelo homem em séculos de pesquisas,
logia para criar ambientes sustentáveis, por meio de
a tecnologia empregada em condomínios
sistemas inteligentes de automação.
tem proporcionado diversos benefícios
Um sistema de automação predial é feito com sen
aos funcionários, moradores e visitantes. Além de con
sores, atuadores e um software supervisor de gestão.
forto e segurança, criam ambientes sustentáveis por
“Há uma oferta de marcas de alta qualidade e é impor
meio de sistemas inteligentes.
tante dar atenção à instalação, que responde por 90% do
Uma das formas de utilizar a tecnologia em con
sucesso do projeto”, alerta Vinicius Bastos.
domínios é por meio da automação predial, que permite a execução de rotinas e tarefas de forma
Economia de energia elétrica
automatizada, por meio da utilização de dis positivos elétricos e eletrônicos, simplificando a vida diária das pessoas e
o sistema de automação
proporcionado conforto,
Fibaro que contribui
segurança e economia.
para tornar o imóvel
“A automação predial
inteligente, proporcio
tem como principal
nando a redução de até
benefício a redução
30% do consumo de ener
dos desperdícios. Com
gia, evitando o desperdício
sistemas inteligentes,
com eficiência. “Tudo isso é
é possível monitorar
feito com sensores e atuadores
e controlar o uso dos
20
A Munddo comercializa
Revista Cadê o Síndico • setembro/outubro 2014
ger enciados por uma central de
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automação sem fio. Dessa forma, é
de sensores, que são responsáveis
possível programar o desligamento
pela leitura das informações dos
do ar-condicionado no horário deter
ambientes, como temperatura, umi
minado, apagar as luzes externas do
dade, presença, luminosidade, entre
prédio automaticamente, desligar TV
outros. “Os sensores informam para
e som, quando não houver ninguém
a central de automação a situação
no ambiente e muito mais”, informa
em função da programação e os
Vinicius Bastos.
atuadores desligam as luzes, ajustam
Uma outra forma de economi zar a energia elétrica é a instalação
o ar-condicionado, sobem as corti nas”, diz Vinicius.
Monitoramento dos níveis de água A empresa Rastec Tecnologia,
envia mensagens SMS para celulares
criou o sistema Waterplus, que tem
e email, alertando o baixo nível da
o objetivo de monitorar as caixas de
água com até 8 horas de antecedên
água superior dos condomínios para
cia, ou seja, tempo suficiente para
evitar o desperdício e a falta de água.
verificar o problema e resolvê-lo”,
Além de evitar acidentes com fun
informou Luiz.
cionários, pois não será necessário
Também, são instalados sensores
que o mesmo visite o terraço para
para avisar que o tanque irá transbor
verificar a caixa de água.
dar, caso a bomba não seja desligada.
De acordo com Luiz Andrade,
“O transbordo é muito comum em
sócio-diretor da Rastec Tecnologia,
prédios e é o grande vilão no aumento
o sistema informa em tempo real
da conta de água”, alerta Luiz.
via internet, email e celular o nível
O sistema monitora a quantidade
das caixas de água, transbordo,
de vezes que a bomba é ativada para
vazamento e o desgaste da bomba.
abastecer a caixa de água. Se a bomba
“Dessa forma é possível evitar o
ligar mais vezes que a media diária,
const rangimento da falta de água
o sistema envia alertas informando
para os moradores, pois o sistema
a possibilidade de vazamento pelo
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setembro/outubro 2014 • Revista Cadê o Síndico
21
CAPA aumento de consumo. “O Waterplus também informa a
seguir encher a caixa de água. Essa falha só poderá ser
quantidade de vezes que a bomba é acionada, se a quan
detectada via sistema”, diz Luiz.
tidade sair da média diária, ele avisa. Uma bomba com
A Rastec Tecnologia informou que está com um
problema térmico, fica ligando e desligando, dessa forma
preço promocional, acesse waterplus.com.br, e tenha
ela gasta uma quantidade enorme de energia, até con
mais informações.
Segurança rança, será uma atitude irresponsável”, completa. Na área de segurança é possível instalar o CFTV, que são câmeras e monitoramento com ou sem acesso remoto; o controle de acesso veicular, de pedestre e de funcionários; ronda eletrônica; cerca elétrica e peri metral (sensor); concertina; alarme e etc. “Foi instalado recentemente em um condomínio de Alphaville o controle de acesso veicular (CAV), que utiliza a tecno logia RFID, através de antenas com alcance de 6 a 15 metros, que captam o sinal emitido pelo TAG (adesivo colado no pára-brisa). Os dados dos moradores são cadastrados no sistema e aparece no monitor da gua rita ou central de monitoramento as informações do veículo cadastrado, gerando um relatório de entrada e saída e liberando automaticamente o acesso”, disse A falta de segurança é uma das principais preocupa
Valter Nery, coordenador de projetos da empresa Solu
ções dos moradores dos grandes centros urbanos. Com
tion – sistemas integrados de segurança, que instalou o
o avanço da tecnologia nessa área, já existem sistemas e
sistema no Carpe Diem.
soluções específicos, com recursos que tornam a vigilân
De acordo com Afonso Porfírio, responsável técnico
cia muito mais eficaz. “Dentro dos meios técnicos ativos
da empresa Solution, os empreendimentos que utilizam o
e meios técnicos passivos existem diversas opções que
sistema de segurança todo integrado, tem uma melhor pro
podem ser aplicadas em condomínios com o controle de
teção, pois os dados armazenados agilizam a liberação do
acesso digital, monitoramento eletrônico e instalação de
acesso e garantem uma melhor proteção, principalmente na
sensores inteligentes”, informa o especialista em segu
entrada, onde acontecem as tomadas de assalto.
rança Nino Meirelles.
22
Procure sempre um especialista para adequar o
Porém, Nino alerta para que antes de implantar qual
condomínio com as novas tecnologias. Tem muitas
quer sistema seja realizado o diagnóstico, identificação,
opções no mercado, e o importante é contratar uma
análise, avaliação e tratamento dos riscos. “Sem estas
empresa séria, com um bom histórico e sistemas de
etapas iniciais, é muito difícil ter uma solução de segu
fácil instalação e manuseio.
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DIA A DIA DO SÍNDICO
Por Rosemar Smera
A fração ideal e a taxa de condomínio
N
de suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção”. Este assunto vem sendo a causa de muitas discussões em assembleias. Alguns moradores entendem que se alguns serviços como água e gás são individualizados e o uso das áreas comuns e dos serviços são os mesmos para todos os apartamentos, independente do tamanho, deve ser cobrada a mesma taxa de condomínio para todas as
em todos os condomínios apresentam
unidades, independente da fração ideal.
unidades autônomas com a mesma área
Seguindo a legislação em vigor, está claro que se a
útil, cuja metragem é especificada na
convenção do condomínio estipula a cobrança igualitária,
convenção. Em 2002, com a promul
a assembleia de condôminos não poderá determinar
gação do Código Civil, o art. 1336, I vigorava com a
outra forma de cobrança, sob pena de se estabelecer a
seguinte redação: “São deveres do condômino: contri
tese de enriquecimento sem causa. Da mesma forma, se
buir para as despesas do condomínio na proporção de
a convenção estipular as frações ideais e determinar a
suas frações ideais”.
cobrança considerando a área do imóvel, não poderá a
Na ocasião, todos os condomínios, independente das
24
Dra. Rosemar Smera é especialista em direito condominial e sócia da empresa Adcon Administração de Condomínios. Tel.: 71 3272-1354
assembleia alterar este entendimento.
determinações de suas convenções, passaram a ratear e
Os condomínios que ainda não possuem conven
cobrar as taxas considerando a fração ideal da unidade,
ção devem seguir as determinações de lei e cobrarem
que é a área do imóvel descrita na escritura ou na con
as taxas condominiais considerando a fração ideal das
venção do condomínio.
unidades. Importante salientar que a legislação trata
Em 2004, com o advento da lei nº 10.931, o referido
genericamente de “as despesas do condomínio”. Assim,
artigo foi alterado e passou a vigorar com o seguinte
tanto a cobrança da taxa de condomínio como a cobrança
texto e complemento: “São deveres do condômino: con
das taxas extras devem seguir as determinações da con
tribuir para as despesas do condomínio na proporção
venção quanto à forma de cobrança.
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CONVIVÊNCIA
Conflitos em condomínios O que fazer para obter a paz e evitar tragédias
Por Carla Brayner
N
o dia 02 de junho, um crime chocou a população. O publicitário Edu ardo Martins brigou com o zelador Jezi Lopes de Souza do prédio www.commons.wikimedia.org
que morava, ele caiu e bateu a cabeça no batente da porta. A morte teria sido acidental, segundo o publicitário, que afirma que se desesperou e resolveu sumir com o corpo do zelador e esquartejálo. Eles tinham problemas de convivência, e em uma das suas discussões, o morador cometeu o crime. E agora surge a questão, o que fazer para controlar e evitar essas atrocidades nos condomínios? De acordo com o advogado especialista em con
gente consiga solução. Às vezes tem vazamentos entre
domínios, Márcio Rachkorsky não existe fórmula mágica
as unidades e o morador causador do problema não quer
para a paz, mas algumas ações da administração podem
quebrar o azulejo e somos obrigados a tentar fazer o ser
evitar e prevenir tragédias. “Entre elas está eleger sem
viço de baixo para cima, o que torna mais problemático”,
pre o diálogo como ferramenta para dirimir conflitos e
completou Rosemar.
buscar sempre uma mediação para aproximar os vizinhos
“Tentar contato com os familiares de moradores
briguentos. Às vezes, uma boa conversa é melhor do que
mais problemáticos, para pedir apoio e auxílio, é outra
uma multa”, disse Rachkorsky.
alternativa. Casos mais complexos podem exigir a con
A especialista em direito condominial e sócia da
sultoria de um psicólogo para uma abordagem mais
empresa Adcon Administração de Condomínios, Rosemar
técnica com os envolvidos. Os funcionários também
Smera, cita que tem relatado vários problemas de con
devem ser treinados para se desvencilhar de situações
vivência em condomínios, especialmente com barulho,
conflituosas com moradores exaltados, além de investir
vazamentos e cachorros. “Habitualmente procuramos
em sistemas modernos de vídeo, para coibir ações de
fazer uma reunião com os envolvidos para tentar con
vandalismo e violência, bem como para produzir provas
ciliar e resolver o problema, embora nem sempre a
contra infratores”, alertou Márcio.
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setembro/outubro 2014 • Revista Cadê o Síndico
25
ELEVADORES
Por Adriana Novaes
Critérios para contratação de empresa de manutenção
Q
ualquer edifício que possui elevador necessita
• Tem referências e/ou atestados de capacidade técnica, assegurando a confiabilidade dos seus serviços? • Disponibiliza plantão técnico 24hs para atendimento emergencial a passageiro preso? • Cumpre a obrigatoriedade legal de realizar a manuten ção preventiva nos equipamentos a cada 30 (trinta) dias?
de uma empresa especializada para cuidar
• O que está incluso no contrato, qual sua cobertura? Se há
de sua manutenção e conservação. O con
exceções, quais são? Estão explícitas e destacadas em contrato?
domínio, através do síndico ou administrador,
• O contrato estabelece cláusula de multa rescisória, con
necessita averiguar ao contratar a empresa de manutenção dos
trariando o Código de Defesa do Consumidor? A multa de
seus elevadores alguns caracteres de fundamental importân
até 50% para rescisão é ilegal e não pode ser cobrada dos
cia, tais como: credibilidade nos serviços prestados, agilidade
condomínios. Na grande maioria das vezes, o síndico/admi
do atendimento, existência de responsabilidade técnica por
nistrador desconhece a existência desta cláusula abusiva no
engenheiro devidamente registrado no Conselho Regional de
contrato e somente percebe quando tenta realizar o cancela
Engenharia, além de outros, também de essencial relevância.
mento com a empresa e se vê como “refém”. Neste caso, é
São diversas as questões a serem analisadas ao contratar
recomendável não assinar contrato com esta cláusula abusiva,
uma empresa de manutenção, pois o elevador é um veículo de
o síndico/administrador deve solicitar novo contrato sem essa
transporte, e como tal merece especial e cuidadosa atenção,
multa contratual. Uma empresa deve manter seus clientes
sob pena de responsabilidade tanto para o condomínio como
apenas pelos bons serviços prestados e não por uma multa
para o próprio síndico que o administra. Eis algumas indaga
contratual abusiva e ilegal.
ções relevantes: • A empresa é registrada no Conselho Regional de Enge nharia? Possui um engenheiro responsável técnico? • Possui apólice de seguro de responsabilidade civil em locais de terceiros? Qual o valor assegurado? • Quanto tempo a empresa atua no mercado? Seu corpo técnico é especializado e experiente?
26
Adriana Novaes, bacharel em Direito - UFBA, pós-graduada pelo Ministério Público-BA, advogada atuante no segmento civil e empresária no ramo de transporte vertical. adry_novaes@hotmail.com
Revista Cadê o Síndico • setembro/outubro 2014
Desta forma, é sempre bom e recomendável que o condomínio, já nas negociações, estabeleça padrões para salvaguardar seus interesses e contratar uma empresa séria e idônea que corresponda às expectativas de uma boa manutenção, garantindo maior eficiência dos equi pamentos e a segurança dos usuários dos elevadores do seu condomínio.
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DIREITO IMOBILIÁRIO
Por Marcela Queiroz
Marcela Queiroz é advogada, especialista em direito tributário pela Universidade Federal da Bahia, sócia-fundadora da Freire e Queiroz Advocacia e Consultoria, com atuação na área de direito imobiliário e consultora do programa Cadê o Síndico no Rádio da rádio Metrópole FM.
contato@freireequeiroz.com.br , 71 3355-0864.
Comentários à destituição do síndico
O
A prática de irregularidades é vista também como o ato de extrapolar os limites impostos pelo código civil no artigo 1.348 ao elucidar as funções do síndico, e pela con venção do condomínio. Essas irregularidades deverão ser comprovadas através de provas inequívocas das irregu laridades praticadas pelo síndico e a veracidade de todas as alegações levadas à assembleia poderão ser poste riormente arguidas em Juízo. Sendo permitido ao síndico, em assembleia a defesa, tanto previamente, quanto em
artigo 1.349 do Código Civil de 2002
assembleia, respeitando à garantia constitucional da
prevê um procedimento específico para
ampla defesa e do contraditório e o princípio da eficácia
a hipótese de destituição do síndico: “A
horizontal dos direitos fundamentais.
assembleia, especialmente convocada para
Temos ainda no artigo em análise o termo “admi
o fim estabelecido no § 2º do artigo antecedente, poderá,
nistrar convenientemente”, locução que promove ampla
pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir
interpretação no caso concreto devido à sua subjetivi
o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas,
dade, que traz a ideia de que pode ser destituído o síndico
ou não administrar convenientemente o condomínio”.
que não administrar de forma apropriada, adequada à
Sabemos que a assembleia tem a atribuição de
realidade e aos interesses do condomínio. Contudo, uma
eleger o síndico, bem como o poder de destituí-lo, caso
vez que o síndico fundamenta as ações por ele tomadas,
o síndico exerça alguma das condutas elencadas no
descarta-se a possibilidade de ser atribuída à sua conduta
artigo em comento. As condutas são: não prestar contas,
uma “administração inconveniente”.
praticar irregularidades e/ou não administrar conveni entemente o condomínio.
28
redação do artigo 1.354 do Código Civil.
Por fim, há que se falar do quórum de votação para a destituição do síndico, que se dá pela maioria absoluta
O dever de prestar contas à assembleia é anual ou
dos membros da assembleia, esta abrangida como ato
em prazo estabelecido pela convenção do condomínio,
jurídico, respeitando a sociabilidade e valorizando as pes
ou quando exigida a prestação de contas, conforme
soas ali presentes como protagonistas da vida social da
redação do parágrafo VIII do artigo 1.348 do Código
qual fazem parte. Caso haja alguma irregularidade formal
Civil. Em caso de o síndico não prestar contas no
e a convenção do condominio venha a prever quórum
prazo previsto em lei, a assembleia poderá ser convo
divergente do que o previsto no código civil, sendo este
cada por ¼ (um quarto) dos condôminos, que poderão
quórum menor que o desta legislação, a ata desta assem
discutir pela destituição do síndico, constando-se tal
bleia de destituição é passível de anulação e o síndico
deliberação na ordem do dia. Sem esquecer que a
pode ser reconduzido ao cargo e ainda requerer danos
assembleia não poderá deliberar se todos os condômi
morais sofridos caso o afastamento do cargo tenha sido
nos não forem convocados para a reunião, conforme
realizado a ferir a sua ética particular.
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Furtos e roubos
SEGURANÇA
Quando a responsabilidade é do condomínio?
Por Carla Brayner
rança pública poderá colher as provas. Caso o autor do fato seja um preposto do condomínio, o condomínio tem
Q
a responsabilidade de recompor o patrimônio. O con uando acontece furto ou roubo no con
domínio deve solicitar ao condômino a cópia do registro
domínio, deve-se averiguar o que está
de ocorrência do furto ou do roubo junto à secretaria”,
previsto na convenção. Além disso, é
alerta a advogada Marcela Queiroz, do escritório Freire e
importante contratar um seguro com
Queiroz Advocacia e Consultoria.
proteção para prejuízos decorrentes de furtos qualificado de bens e/ou roubo.
Existe decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, admitindo que os condomínios que possuem ser
Se a convenção do condomínio prevê a responsabili
viços de vigilância contratada, respondem pela reparação
dade do condomínio, deve ser seguida integralmente. Se
de danos, ainda que na convenção exista cláusula de não
a convenção não prevê, deve-se apurar a existência da
indenizar. “Para tanto, o fato deve ser registrado e apurado,
culpa. “Essa apuração pode ser feita através de registro
devendo ainda ser descrito pelo condômino no livro de ocor
da ocorrência na delegacia, e assim, a secretaria de segu
rências do condomínio”, completou a advogada Marcela.
Seguro O condomínio deve contratar
geral não estão cobertos nessa garantia”, informa Nelson Uzeda, representante da Excelsior Seguro.
o seguro multirrisco. No Brasil, as
Nelson Uzeda alerta para que antes de esco
apólices condominiais estabelecem
lher um seguro ou mesmo uma seguradora, seja
algumas garantias obrigatórias, como
feita uma pesquisa. “Nunca faça seguro com atraves
incêndio, queda de raio e explosão de
sadores ou pessoas que se intitulam vendedores de
qualquer natureza dentro e/ou fora do
seguros, procure uma corretora, pesquise no site da
estabelecimento segurado. “Então, para que o condomínio
Susep (www.susep.gov.br/menu/informacoes-ao-mer-
tenha proteção do seguro para eventuais prejuízos
cado/corretores-de-seguros) se o corretor é habilitado
decorrentes de furtos qualificado de bens e/ou roubo
e está legalmente autorizado a intermediar a venda de
é necessário que o condomínio, através do seu síndico,
seguros, quer pessoa física ou jurídica. O bom corretor
manifeste o desejo de incluir tais riscos na sua apólice
vai levantar as suas reais necessidades para só então
multirrisco. Lembramos que dinheiro e/ou valores em
oferecer uma proposta justa e personalizada”, finalizou.
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setembro/outubro 2014 • Revista Cadê o Síndico
29
DESIGN DE INTERIORES
Por Ricardo Ferreira
Decoração de apartamentos pequenos
C
ada vez mais comum, o apartamento pequeno
mesa ou como apoio para receber amigos. Utilize ao máximo cores claras nas paredes, para dar sensação de ampliação de espaço. Use espelhos para dar sen sação de leveza e suavidade. Evite usar móveis muito grandes e evite usar muitos objetos de decoração, para não dar a sen sação de bagunça e desconforto. Mantenha o espaço o mais clean e organizado possível.
deve ser funcional para caber todas as neces
Evite usar móveis muito grandes como estantes, elas são
sidades dos moradores em pouco espaço. Com
horríveis para espaços pequenos, use uma estante pequena e
as dicas certas é possível conseguir equilíbrio
baixa, ou um painel; e não deixe muitos objetos decorativos
e harmonia tornando seu apartamento pequeno num espaço
espalhados pela casa ou pendurados nas paredes, elas vão
muito bem aproveitado e decorado.
dar uma sensação ruim, de muita bagunça.
Inicialmente, deve-se anal is ar a possibilidade em agregar e com
Quanto aos móveis, utilize no máximo um sofá de dois ou de três lugares e abuse de poltronas de braços abertos e
coz inha, sala e quarto, por
pufes. Nos quartos, utilize beliches
paredes ampliará os espa ços. Se preferir, suba apenas metade da parede e abuse de vidros transparentes.
Na cozinha: use um fogão tipo cooktop (pode ter de 1 a 5 bocas)
Pode-se utilizar ainda, um móvel como divisor de ambi entes, como uma estante por exemplo, que pode dividir a sala e o quarto com uma televisão giratória que atenderá aos dois ambientes. O uso de um piso único, amplia o ambiente. O balcão da cozinha americana, por exemplo, poderá ser usado como
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binar espaços, como sala e exemplo. A diminuição de
30
Designer de interiores Tel.: 71 3178-1978 / 9976-6286 ricardoferreira@ricardoferreiradesigner.com.br www.ricardoferreiradesigner.com.br
e sofá–cama. Aproveite ao máximo todos os espaços. Faça móveis plane jados para otimizar o ambiente e para atender as suas neces
sidades. Na cozinha, por exemplo, utilize mesa modelo abre-fecha, pendure as panelas, use fogão cooktop. Deixe a circulação livre e desimpedida e lembre-se: Espaços pequenos requerem um bom senso de organiza ção. Quanto mais livre e organizado um espaço, maior a sensação de amplitude.
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Classificados
Feira de Santana CLASSIFICADOS
CONTROLE DE PRAGAS
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
FARDAMENTO
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31
ELEVADORES
Classificados
CLASSIFICADOS
Ilhéus e Itabuna ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO
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Classificados
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
CLASSIFICADOS
Salvador ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA • ACS Administração de condomínios e Contabilidade.......(71) 3384-6395/3384-6495
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ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
CLASSIFICADOS
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
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ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ÁGUA - ECONOMIA
ÁGUA - ECONOMIA
CLASSIFICADOS
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
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ÁGUA - ECONOMIA
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CONSTRUÇÕES E REFORMAS
CONSTRUÇÕES E REFORMAS
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CONSTRUÇÕES E REFORMAS
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CONTROLE DE PRAGAS
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ELEVADORES
ELEVADORES
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ELEVADORES
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EQUIPAMENTOS PARA COND.
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FILTRO DE ENTRADA
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EXTINTORES DE INCÊNDIO
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MARCAS E PATENTES
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