Editorial E no dia 02 de maio, o Programa Cadê o Síndico, na rádio Metropóle, completou seis anos no ar. Parabenizo toda a equipe, participantes e parceiros envolvidos por fazer deste programa uma das principais fontes de informação no meio imobiliário e de administração de condomínios. Carla Brayner
Nesta edição, vamos tratar de assuntos importantes para
Editora
a economia de gastos dos condomínios. Nossa matéria de capa irá apresentar soluções para moradores e administradores de condomínios armazenarem aquele
Edição
material que fica pelas áreas comuns do condomínio, de forma econômica e prática. Você também irá saber como reduzir as despesas do condomínio para evitar novos re-
Maio-Junho/15
#53
ajustes na taxa condominial e como vai ficar a conta de energia, após o reajuste. Também saberá o que aconteceu na Assembleia Show, no dia 25 de abril, em Salvador, com o depoimento de participantes e a expectativa para o próximo encontro. Além disso, nossos colunistas escreveram artigos com assuntos diversos que irão somar na sua rotina administrativa. Tenha uma ótima leitura.
Expediente Gerência Executiva
Editora Responsável e textos
Cadê o Síndico é uma revista de publicação bimestral da Editora União
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revista@cadeosindico.com.br
Revista Cadê o Síndico • 5
Colunas Dúvidas Jurídicas
Dia-a-dia do Síndico
Drª Kátia Gerlin
As dificuldades do síndico
Comarella responde
não profissional
Kátia Gerlin Comarella Advogada
10
Rosemar Smera Advogada
Elevadores
Pergunte ao especialista
Modernização de
Como usar o livro
elevadores
de ocorrências Alexandre Marques Advogado
12
Vandilson Alves Engenheiro
Auditoria Contábil
Direito Imobiliário
Auditoria preventiva
Assessoria jurídica
trabalhista, vale a pena
condominial
contratar? Michele Lordêlo Contadora
16
Marcela Queiroz Advogada
Direito condominial
Design de Interiores
Obrigação de pagar o
A escolha das cores para
condomínio antes da entrega
os ambientes
das chaves Ionara Ribeiro Advogada
6 • Revista Cadê o Síndico
20
18
Ricardo Ferreira Designer
26
28
30
9
Sumário 8
Valores de referência
9
Perfil
Índices com novos valores já homologados
Wellington Junior, síndico do Condomínio Solar do Atlântico
13 GESTÃO
Aumento das taxas de condomínio
14
EVENTO
17
PISCINA
27
ECONOMIA
Assembleia Show
A Dengue, a Chikungunya e a piscina
Conta de luz mais cara
31 Classificados Capa #22 Falta espaço?
Conheça algumas soluções
Valores de Referência 01
Contribuição do INSS Tabela a ser aplicada para recolhimento
04
a partir de 01.01.2011.
Registro de Condomínio Passos necessários na regularização do condomínio
Salário de
Alíquota para fins de
1. Registro do condomínio no cartório de imóveis, junta-
Contribuição
recolhimento do INSS
mente com a convenção. 2. Elaboração da convenção, com assinatura de proprietá-
Até R$ 1.399,12............................................................................... 8%
rios de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio.
De R$ 1.399,12 até R$ 2.331,88............................................... 9%
3. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no
De R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75............................................. 11%
Cartório de Registro de Imóveis.
Teto máximo, contribuição......................................R$ 513,01
4. Expedição do habite-se (pela construtora/incorporadora).
Pagamento até o dia 20 do mês subsequente ao de compe-
5. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade.
tência. Não havendo expediente bancário antecipa para o
6. Convocação da primeira assembleia para eleição de
1º dia útil anterior.
síndico e conselho consultivo.
02
GRPS (INSS)
7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condo-
Guia de Recolhimento
mínio ser empregador).
para Previdência Social
OBS: CNPJ: É o cadastro de pessoa jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar im-
20% sobre a folha, como parcela do condomínio.
posto de renda (associação sem fins lucrativos), vai reter
2% sobre a folha, como contribuição de acidente de
imposto de renda dos funcionários na fonte.
trabalho. 4,5% sobre a folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família:
05
Piso Salarial Válido até (31/12/2015) Data base: Janeiro de cada ano.
Até R$ 725,02.................................................................... R$ 37,18 De R$ 725,02 a R$ 1.089,72.......................................... R$ 26,20
03
Obrigações
• Supervisor....................................................................R$ 973,76 • Assistente administrativo.........................................R$ 930,24 • Zelador, porteiro ou agente de portaria, piscineiro, jardi neiro, folguista, vigia, ascensorista.........................R$ 913,92 • Garagista, faxineiro, manobrista, mensageiro, auxiliar
Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministé-
de serviços gerais, demais trabalhadores em serviços
rio do Trabalho até o dia 05 do mês subsequente.
gerais...............................................................................R$ 857,34
Recolhimento do INSS até o dia 20 do mês subsequente. Recolhimento do FGTS, 8% sobre a folha de pagamento,
Adicional Noturno: ............................................................. 2 5%
até o 5º dia útil do mês subsequente. Recolhimento do Pis, 1% sobre a folha de pagamento, até
VALE ALIMENTAÇÃO:
o dia 24 do mês subsequente.
Cond. Residencial.......................................................... R$ 220,00
Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) paga-
Cond. Comercial.............................................................R$ 230,00
mento no dia 5 do mês subsequente.
VALORES DE 2015 HOMOLOGADOS
8 • Revista Cadê o Síndico
Arrumando a casa WELLINGTON JUNIOR ACREDITA QUE O SÍNDICO DEVE ARRUMAR O CONDOMÍNIO COMO SE FOSSE SUA PRÓPRIA CASA Por: CARLA BRAYNER
Perfil
nio com 51 unidades e seis funcionários rateando as despesas correntes, sem provisionar gastos certos e futuros, bem como gastos incertos, mas previsíveis, é o seu maior desafio. “Investir em manutenção preventiva sempre soa como gasto supérfluo, e convencer que é necessário e mais barato investir em prevenção que em correção, além de menos desgastante, tem sido o maior desafio”, completa. Garagem é um tema que sempre gera problema em con-
Pintura externa e interna do prédio, economia de 204m³/
domínio, mas zeloso como sempre, Wellington conseguiu
mês de água, utilizando uma consultoria especializada,
organizar a “casa” mais uma vez. “Havia uma total inge-
e implantação de um sistema de acesso as garagens por
rência sobre as vagas na nossa garagem. Eram veículos
RFID (GateKeeper - www.gatekeeperbrasil.com.br). Fo-
estacionados fora das vagas, dois carros em uma vaga,
ram com essas ações que Wellin-
veículos na vaga de outras unida-
gton Junior iniciou seu mandato
des, estacionamentos irregulares,
como síndico do Condomínio Solar
etc. A garagem gerava muito des-
do Atlântico, no Imbuí.
gaste. Começamos uma campanha
Ele acredita que todo bom síndi-
progressiva
co deve ser perfeccionista e que é
que desde o início previa a implan-
preciso tratar todo o condomínio
tação progressiva de penalidades
como se fosse sua própria casa. “É
aos infratores. Com o tempo, con-
preciso zelar por tudo, nos deta-
seguimos normalizar o uso regu-
lhes. Manter um condomínio é tra-
lar das garagens, sem implantar o
balhoso e as atribuições pessoais
sistema de multas, que era um dos
diárias não podem se sobrepor aos
últimos níveis de penalização. O re-
cuidados constantes e indispensá-
boque dos veículos, também, nem
veis para tornar o condomínio um
precisou ser cogitado. Hoje o uso
local organizado, bonito e funcio-
da garagem é efetivo para todas as
nalmente coeso”, diz Wellington.
unidades e não causa mais proble-
Convencer os condôminos que
mas para a administração”, afirmou
não é possível gerir um condomí-
Wellington Junior busca o perfeccionismo
de
conscientização,
satisfeito o síndico.
•
Revista Cadê o Síndico • 9
Dúvidas Jurídicas
Dra. Kátia Gerlin Comarella Kátia Gerlin Comarella
responde
Advogada
1. Em nosso condômino há um número excessivo
registrar o síndico como empregado, todavia, o síndico
de gatos e cães. Num dos andares há queixa sobre
ocupa um cargo eletivo que possuí regras, tempo de du-
“mau cheiro” vindo de uma unidade. Existe alguma
ração, etc. Ora, sendo registrado como funcionário, em
legislação específica sobre isto? É possível acio-
tese, com o término do seu mandato, poderia reivindicar
nar a zoonose/saúde pública, etc. sobre o assunto?
os direitos trabalhistas e pleitear que foi despedido sem
A nossa convenção de condomínio nada estabelece
justa causa e o condomínio teria que arcar com todos
acerca do assunto.
os pleitos de sua reclamação, o que não seria correto. O
Não, o condomínio não pode coibir os condôminos de te-
síndico é o gestor do condomínio, que exerce uma fun-
rem animais de estimação, independente do porte e quan-
ção voluntariamente, eleito pela assembleia, sem direi-
tidade. É um direito constitucional, ainda que a convenção
tos trabalhistas pertinentes.
não permita. Salienta-se que, o que não é vedado é ter um animal que ameace o sossego, a segurança ou saúde dos
3. O porteiro que trabalhou no horário noturno das
demais condôminos, disposto no art 1.336 do CC.
23h às 7h, por três anos, pode ter esse adicional in-
Assim, no caso em apreço, existe a proibição legal da ma-
corporado ao salário, após alteração do turno de
nutenção dos animais em condições prejudiciais a saúde
trabalho?
dos que lá coabitam. Desta forma, o condomínio deve ad-
Não. O adicional noturno é classificado pela doutrina
vertir o morador, aplicar multa, e caso não resolva, poderá
como salário condição. Isto é, enquanto existir a condi-
ingressar com ação judicial para que os animais sejam re-
ção para o seu pagamento, que no caso é o trabalho no-
movidos, ou que sejam mantidas as condições de higiene.
turno, o adicional será pago. Assim, se houver alteração de turno de trabalho, o adicional poderá ser suprimido,
2. Quais os direitos trabalhistas do síndico? Pode ter
conforme determina o enunciado 265 do TST. O adicional
carteira assinada?
noturno não se incorpora ao salário, mesmo na situação
O síndico não tem vínculo empregatício, logo, não se as-
em que o trabalhador tenha recebido essa parcela duran-
sina a CTPS, e não têm direitos trabalhistas. Não se pode
te um longo período de tempo. Assim entende o TST.
10 • Revista Cadê o Síndico
•
Pergunte ao especialista
Alexandre Marques
Como usar o livro de ocorrências na portaria
Advogado
O chamado “Livro de Ocorrências” serve, em tese, para
1. Lembre-se que este livro é público, respeite a privaci-
que se registre dúvidas, reclamações, sugestões e,
dade e honra das pessoas;
ocorrências, estas, normalmente, ligadas às questões
2. Registre sua reclamação, dúvida ou sugestão de for-
disciplinares, estatuídas no regimento interno ou na
ma objetiva, não se preocupe em transcrever trechos da
convenção.
convenção, regimento e atas assembleares à direção do
É muito usado ainda para registrar queixa, cobrar o sín-
condomínio as conhece;
dico e o conselho de questões que julga-se relevantes,
3. Seja construtivo e colabore com sua comunidade ata-
embora, muitas vezes, não façam isso de forma objetiva,
que os problemas e, não as pessoas;
construtiva, chegando as vezes à fronteira da má educa-
4. Se for crítica ao comportamento de algum morador,
ção e intenção.
não acuse sem provas, não difame, não injurie e calúnia;
Alguns cuidados básicos, sem os quais, as “ocorrências”
5. Dê tempo para que a gestão do condomínio averigue o
lá registradas, sequer devem ser consideradas:
problema e responda ao seu registro;
1. Quem reclama deve fazer constar as observações em
6. É terminantemente proibido retirar o livro da portaria
letra legível, com o nome, número da unidade e, sendo
ou administração sem anuência expressa e prévia da di-
o caso, um e-mail ou telefone para resposta, se assim,
reção do condomínio por se tratar de documento público
preferir;
pertencente a massa condominial.
2. Deve fazê-lo de forma polida, objetiva e respeitosa,
Se tal ato foi perpetrado por funcionário do condomínio,
sem acusar ninguém sem provas e mantendo o decoro
se advir uma ação de dano moral, essa será movida con-
no uso das palavras;
tra o condomínio pela culpa “in elegendo” de seu prepos-
Quem responde, seja o síndico, um conselheiro, a admi-
to, sendo toda a massa condominial penalizada com um
nistradora, deve valer-se das mesmas regras.
dever de indenizar solidariamente.
Por isso que deve-se criar algumas regras para a anota-
Assim, o livro de ocorrências é uma importante ferra-
ção, fixando-as na capa ou contracapa; deixamos algu-
menta à disposição dos moradores, desde que sabendo
mas dicas de utilização:
usar.
12 • Revista Cadê o Síndico
•
Gestão
Aumento das taxas de condomínio
dir terceirizá-la. Obviamente, isso dá muito mais trabalho para o gestor e reduz a flexibilidade dos serviços no condomínio, uma vez que não haverá a disponibilidade de funcionários para uma eventual substituição, além de acrescentar custos de RH para seleção e contratação”, informa Claudio. Já no item de consumo, ele contratou uma empresa especializada na economia de água, que conseguiu reduzir
SÍNDICOS TENTAM DIMINUIR AS DESPESAS PARA EVITAR NOVOS REAJUSTES
o consumo médio em 88m³/mês, gerando uma economia
Por: CARLA BRAYNER
retorno do investimento que variava de 10 a 15 anos, já
de mais de R$ 12.000,00/ano. “No item energia, passamos a trocar todas as lâmpadas de alto consumo por LED. O investimento é alto, mas o retorno é rápido. No futuro, planejamos instalar um sistema de cogeração solar, cujo reduziu bastante com os novos valores de energia”, finaliza Claudio Celino.
As taxas de condomínio dos prédios aumen-
Além de todos os reajustes nas tarifas públicas e
taram quase 8% nos últimos 12 meses no
na folha de pagamento, outro fator que tem pesa-
Brasil, segundo o IBGE. Muitos moradores já
do no valor da taxa de condomínio é a inadimplência. “O
estão sentindo a diferença no bolso. Com isso, os
condomínio pode entrar com ação na justiça para rece-
síndicos estão diminuindo as despesas para evitar
ber os atrasados e o próprio imóvel pode ser
novos reajustes. De acordo com o Síndico Profissional, Claudio Celino, os maiores custos de um condomínio são a
penhorado para acertar as contas do inadimplente”, informa o advogado Rodrigo Nascimento.
mão de obra e os insumos (água, luz, gás). “Assim, são nesses itens que devemos concentrar os esforços, para reduzir os custos e não aumentar a cota condominial”, informa Claudio. No condomínio Jequitibá, localizado no Cabula, Claudio Celino decidiu contratar diretamente a mão de obra terceirizada. “Em média, o custo da terceirização é um quinto do valor
•
“EM MÉDIA, O CUSTO DA TERCEIRIZAÇÃO É UM QUINTO DO VALOR DA CONTRATAÇÃO DIRETA.”
da contratação direta. Ou seja, em uma folha de pagamento da ordem de R$ 20.000,00, você terá
Claudio Celino
que gastar R$ 24.000,00/mês (no mínimo) se deci-
Síndico profissional
Revista Cadê o Síndico • 13
Evento
Ricardo Vasconcelos, Antonio Castro e Rafael Castro
Alexandre Marques, Karla Menezes e Nelson Uzeda
Assembleia Show
PROFISSIONAIS DE CONDOMÍNIOS TROCAM EXPERIÊNCIAS Por: CARLA BRAYNER
podemos melhorar para a próxima edição, que ainda deve ocorrer este ano. Afinal, o público merece toda nossa atenção e esforço”, informa Antônio Castro, dire-
No dia 25 de abril, no Wall Street Empresarial, aconteceu
tor da Revista Cadê o Síndico.
a segunda edição da Assembleia Show produzida pela
No período da manhã, o advogado de São Paulo, Alexan-
Revista Cadê o Síndico. Uma média de 300 participantes,
dre Marques abordou o tema de cálculo de fração ideal e
entre síndicos, administradores, condôminos e interes-
terceirização de mão de obra e consultores e especialis-
sados, estiveram presentes no evento.
tas abordaram o tema de questões trabalhistas, através de
O objetivo do evento foi compartilhar experiências e
uma mesa de discussão. Já no período da tarde, houve a
esclarecer dúvidas, referentes a situações vivenciadas
transmissão ao vivo do Programa Cadê o Sindico no rá-
em condomínios. “O resultado foi satisfatório e tivemos
dio, apresentado por Ricardo Vasconcelos e Karla Mene-
uma resposta positiva do evento por parte dos parti-
zes, com a presença de consultores e convidados.
cipantes e parceiros. Cumprimos nossos objetivos de
Esta segunda edição consagrou a Assembleia Show como
agregar conhecimentos na área e proporcionar a troca
uma referência para profissionais de condomínio. “A or-
de experiências entre os síndicos, gestores e adminis-
ganização deste ano superou todas as expectativas. A es-
tradores. Porém, vamos nos reunir e analisar no que
colha do local, pois o Wall Street é reconhecido como um
14 • Revista Cadê o Síndico
condomínio de estrutura perfeita entre trabalho e qualidade de vida, o número de empresas de qualidade e engajadas, a escolha do tema e do palestrante. Considerado um guru na área condominial, Dr. Alexandre ministrou brilhantemente, conseguindo transmitir seu conhecimento para uma plateia que lotou o auditório”, parabenizou os organizadores, Andrea Soares, graduanda em direito, corretora de imóveis e síndica profissional. Marcelo Nascimento, da Expel Elevadores, ressaltou a oportunidade de se relacionar com profissionais da mesma área: “A Assembleia
Consultores deram continuidade com discussões sobre o tema do evento
Show é muito mais que um evento de qualidanível de organização e produção do evento gerou uma sensação de orgulho muito grande ao Grupo IP, por estar participando desse marco referencial para todo mercado condominial da Bahia”, afirmou Cleonar Junior, Diretor Comercial e de Novos Negócios do Grupo Inspiração Profissional.
•
Empresas patrocinadoras do evento AC Assessoria Contábil, ACS Administração de Condomínios e Contabilidade, Amplavisão Segurança Eletrônica, Angelo Freitas, Assulba Equipamentos Os convidados especiais contribuiram para enriquecer o evento
de superior, que proporciona aprendizado consistente,
para Condomínios, Brasilgás, Clube das Seguradoras da Bahia, Condominio Certo, Consulserv Grupo Empresarial, Contgraf, D’Agua, Doalto Elevadores,
é também uma excelente oportunidade de estreitar o
Eleve Elevadores, Expel Elevadores, Funcional, Gru-
relacionamento com os síndicos e administradores pre-
po Z, Guardex, Life Itabrasil, Limpou Enzilimp, Maria
sentes, até porque o ambiente criado é extremamente
Brasileira, Pantone Macarrons, Saniprag, Segutec,
agradável”.
Sicoob Cred Executivo, Sindseg, SWAT, Tend Tudo,
“A Assembleia Show, como tudo que a equipe da Revista
TN Engenharia, Tudo Limpeza e Vitaltec.
Cadê o Síndico faz, foi um grande sucesso. O excelente
Revista Cadê o Síndico • 15
Auditoria Contábil
Michele Lordêlo
Auditoria preventiva trabalhista, vale a pena contratar?
Contadora Inicialmente gostaria de cumprimentar todos os gestores
acessórias do condomínio como a DIRF, por exemplo.
que fizeram a diferença comparecendo ao brilhante even-
A auditoria preventiva realizada mensalmente, por em-
to da Assembleia Show, no dia 25 de abril de 2015, onde
presa de auditoria especializada para condomínios,
tivemos a satisfação de compartilhar informações sobre a
possui o objetivo de acompanhar as adequações desses
área previdenciária e trabalhista para condomínios.
registros, que muitas vezes são entregues no prazo, po-
Com o objetivo de disseminar informações e manter infor-
rém, apresentam não-conformidades nas informações
mados os que não puderam estar presen-
de campos específicos ou eventos que
tes, esta edição aborda os principais pon-
deixam de ser registrados e que trarão
tos voltados para a auditoria nessa área.
conseqüentemente problemas com au-
Debatemos o quão importante é a elabo-
tuações fiscais para o condomínio e um
ração da folha de pagamento por profis-
acúmulo de passivo trabalhista.
sionais de contabilidade atualizados e com
Não cabe a auditoria o papel de fisca-
pleno conhecimento da convenção coletiva
lização ou acusações, uma vez que a
de trabalho assinada em março deste ano.
auditoria trabalha com constatações;
Falamos da relevância no acompanha-
dessa forma, seu maior objetivo, princi-
mento de síndicos, síndicos profissio-
palmente na auditoria preventiva mensal
nais e administradoras, de todos os
ou bimestral, é emitir relatórios que sal-
trâmites que envolvem a folha de paga-
vaguardem a responsabilidade civil do
mento dos contratados pelos condomí-
síndico no que tange à questão solidária
nios ou dos colaboradores via mão de
do condomínio na área trabalhista.
obra terceirizada, a saber: pagamento de horas extras,
O custo com a auditoria preventiva é irrisório e com-
descanso intra-jornada, registro de ponto, concessões
pensa o gasto aplicado; ele é infinitamente menor que os
de benefícios obrigatórios conforme convenção e, so-
gastos com honorários advocatícios, custas e multas de
bretudo, o correto registro de declarações entregues à
processos. Consulte um especialista e faça um orçamen-
receita previdenciária no cumprimento de obrigações
to sem compromisso.
16 • Revista Cadê o Síndico
•
Piscina
A Dengue, a Chikungunya e a piscina Imagem da Internet portal G1 Sorocaba e Jundiaí
Por: ANTONIO CORADINHO
Estamos passando por uma epidemia de dengue e chikungunya, e a piscina pode se tornar uma das vias da proliferação dos mosquitos. Quem não viu na televisão, piscinas sem tratamento ou abandonadas com a água totalmente verde e coberta de limos? Sim, esta situação é um potencial vetor de contaminação. Portanto, todos os cuidados são necessários para que as piscinas sejam
Agentes de saúde vistoriam casa fechada há quatro anos
lugares de lazer e prazer, e não o inverso. O tratamento adequado garante a qualidade da água e afasta qualquer fonte de contaminação. Além da cloração diária, com a manutenção do cloro livre na faixa de 1 a 3 ppm, que elimina qualquer larva do mosquito. Outro procedimento importante é a filtração diária, que
“PISCINA SEM TRATAMENTO VIRA UMA FONTE DE CONTAMINAÇÃO”
ao movimentar a água, evita a fixação dos ovos dos mosquitos, em lugares de água parada.
mal tratada, vira uma fonte de contaminação.
Mas, não é só a proliferação de mosquitos que uma pis-
A melhor solução para uma piscina sem uso, se não pu-
cina mal cuidada ou abandonada pode provocar. Bac-
der esvaziá-la, é a colocação de uma capa de proteção
térias e vírus, como o da hepatite e da E. Coli, também
fixada no deck. Ao mesmo tempo que protege que algu-
encontram neste ambiente o local ideal para se proli-
ma criança ou animal caia na água, porque normalmente
feraram. Um dos principais aceleradores desta prolife-
estas capas aguentam até 80 Kg , a obstrução solar dimi-
ração é o calor e a luz solar. Para se ter uma ordem de
nui o efeito da proliferação orgânica. Adicionando pas-
grandeza em termos de contaminações em piscinas mal
tilhas de cloro á água da piscina, já coberta com a capa,
cuidadas, uma pessoa mesmo depois de tomar banho,
cessa quase na totalidade esta proliferação, garantindo
pode transmitir até 4000 mil bactérias e um grama de
tranquilidade e segurança a todos os que circulam em
fezes pode conter até um milhão de vírus. Se encontrar
áreas próximas à piscina. Se cada um fizer a sua parte, as
um ambiente ideal, isto é, piscina sem tratamento ou
epidemias podem ser superadas rapidamente.
•
Revista Cadê o Síndico • 17
Direito condominial
Ionara Ribeiro
Obrigação de pagar o condomínio antes da entrega das chaves
Advogada
Somente após o adquirente ter recebido as chaves do imóvel, passando assim a ter uso e gozo da coisa, é que se reconhece legitimidade ao promitente comprador de unidade autônoma, quanto ao cumprimento da obrigação de pagar os encargos condominiais, ainda que não tenha havido o registro do contrato de promessa de compra e venda, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça em 2009. A doutrina e jurisprudência são pacíficas no sentido de que a obrigação de pagar taxas de condomínio é propter
rem, já que é atribuída em face do exercício dos direitos de propriedade. Outrossim, repita-se, como a prestação condominial tem natureza de obrigação propter rem, o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, conforme preceitua o art. 1.345 do Código Civil Brasileiro.
da propriedade coletiva comum, podendo o condomínio
Desse modo, o condomínio poderá cobrar ao adquirente
credor eleger devedor aquele que possui uma relação ju-
da unidade, as taxas de condomínio que não tenham sido
rídica vinculada à unidade autônoma.
pagas antes da entrega das chaves, pois busca, legitima-
Todavia, resta assegurando ao adquirente o seu direito
mente, receber o crédito que lhe é devido, eis que o imó-
de regresso contra a incorporadora/construtora que deu
vel responde pela dívida em eventual ação de cobrança,
causa ao atraso na entrega das chaves e tem a obrigação
pois o que se sobrepõe é o interesse da coletividade dos
legal de efetuar o pagamento das taxas condominiais até
condôminos na obtenção de recursos para manutenção
o momento de entrega das chaves do imóvel.
18 • Revista Cadê o Síndico
•
Revista Cadê o Síndico • 19
Dia-a-dia do Síndico
Rosemar Smera
As dificuldades do síndico não profissional
Advogada
Assumir a função de síndico não profissional está cada dia
das despesas, valores de receitas.
mais difícil. As responsabilidades são muitas e, infelizmen-
4. Solicite certidões negativas dos encargos sociais (INSS,
te, a maioria dos moradores não ajuda o novo síndico nesta
FGTS e impostos federais);
árdua tarefa de administrar o patrimônio coletivo.
5. Analise a inadimplência, a forma de cobrança de unida-
O novo síndico quer melhorias e espera a compreensão
des com atraso e a existência de processos judiciais;
e colaboração de todos os moradores, objetivo difícil na
6. Analise a escala de trabalho dos funcionários e a existên-
maioria dos condomínios.
cia de pagamentos de horas extras e possibilidade de ade-
Normalmente, os síndicos são eleitos e não sabem como co-
quação da escala para redução de custos.
meçar a administração. Alguns passos vão ajudar esta nova
7. Reúna-se com os funcionários. Escute os problemas, as
administração a entender as regras do condomínio:
sugestões e as críticas, para analisar posteriormente as
1. Conheça a legislação atual sobre condomínios. Ini-
melhores atitudes e soluções.
cialmente sugere-se a leitura dos artigos 1.331 a 1.358 do
8. Vistorie o condomínio, apurando todas as melhorias e
Código Civil, para que se entenda as funções do síndico,
reparos a serem realizados.
as obrigações do condomínio, deveres e direitos de con-
Após esta primeira etapa, reúna-se com o conselho fiscal
dôminos, etc. Também deve-se conhecer a convenção e o
para análise da situação encontrada e as melhorias a serem
regimento interno. Interessante também, ler as atas das
implantadas.
assembleias, para analisar as decisões dos moradores.
De posse de orçamentos e sugestões planejadas, realize a
2. Agende uma reunião com a antiga administração, para
primeira assembleia da gestão, apresentando a situação
receber documentos, como livro de atas, pastas de pres-
encontrada no condomínio e apresente para discussão e
tações de contas, plantas do edifício e demais documentos
aprovação, das metas a serem implantadas pela nova ad-
importantes. Agende também uma reunião com o contador,
ministração.
o advogado e o administrador, para conhecer e verificar as
Utilizar o bom senso nas decisões e buscar a colaboração
rotinas administrativa, fiscal e jurídica do condomínio.
de todos os moradores, é fundamental para uma excelente
3. Verifique a situação financeira, saldo em banco, valores
administração nos condomínios.
20 • Revista Cadê o Síndico
•
Seu condomínio vai fazer reforma? Consulte a multiplos
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cada a seus clientes. Trabalha com total pontualidade,
de profissionais altamente treinados e capacitados
qualidade, segurança e profissionalismo agregados a
pela empresa que oferece a seus colaboradores cur-
uma ampla variedade de serviços, tais como: assenta-
sos, palestras e seguros de vida. Tudo isso para que o
mento de pastil has, pintura, impermeabilização, recu
cliente sinta-se satisfeito e seguro em seu projeto de
peração estrutural, limpeza de pisos e granitos, serra-
reforma.
“Contratamos a Empresa Múltiplos Serviços
“Foram-nos apresentados a Empresa
para realização dos serviços de pintura,
Múltiplos Serviços para execução de serviços
Impermeabilização, Recuperação Estrutural,
de reforma predial em nosso condomínio,
Aplicação do Rejuntamento Super flexível
E a mesma cumpriu com todos os requisitos
e pintura predial externa e interna.
contratados por nosso condomínio”
a mesma nos prestou todos os serviços
Sra. Gicelia ventura
com grande qualidade, pontualidade e
Síndica do condomínio Espaço Atlântico
profissionalismo” Sr. Marcos Lima Administrador do condomínio Centro Médico Iguatemi
“Atestamos para todos os fins a capacidade profissional da Múltiplos Serviços, Referente aos serviços realizados em nosso condomínio”
Site: www.multiploservico.com
Sr. Fernando Cardoso
Email: multiploservico@gmail.com
Síndico do edifício Mansão Alto do Cidade Jardim
Tel.: (71) 3492-3694 / 9928-8923 Revista Cadê o Síndico • 21
Capa
Falta espaço?
E QUANDO MORADORES COMEÇAM A ENTULHAR AS ÁREAS COMUNS DO PRÉDIO, QUAL SOLUÇÃO APRESENTAR?
Por: CARLA BRAYNER
Você quer reformar o condomínio, mas não faz ideia de
Infelizmente, os moradores querem guardar seus ob-
onde deixar os móveis? Tem um condômino que
jetos e como os apartamentos estão cada vez meno-
adoram colecionar tudo e não tem mais
res, deixam nas garagens, causando
onde guardar tanta coisa? O con-
problemas como ratos, baratas, etc.
domínio não sabe onde armazenar
“Quando a gente notifica o
a documentação de anos do escritó-
morador para retirada de
rio? E o morador do 5° andar que o fi-
materiais nas garagens é um
lho casou, e os presentes não param
problema, porque ele acha que
de chegar por lá? Em todos os
a garagem é de propriedade
condomínios existem problemas
dele e ele faz o que quer, mas,
com moradores que precisam
embora a garagem seja parte
de mais espaço, mas terminam
integrante do apartamento, a mes-
armazenando objetos no hall dos
ma se encontra em área comum,
apartamentos, escada de incêndio e gara-
logo o morador não pode dispor de
gem de veículos. Além de lixo nos corredores
seu uso como deseja, sem seguir nor-
da saída de emergência. Isso se deve a dois fatores: apar-
mas coletivas” informa Rosemar Smera,
tamentos cada vez menores, e negligência da adminis-
advogada especialista em direito condominial e sócia da
tração dos condomínios.
empresa Adcon - Administração de Condomínios.
Para Claudio Celino, engenheiro eletricista-especialista em Telecom e síndico profissional, além de causar polui-
Soluções
ção estética e visual, essa prática transgride a legislação de duas formas: alteração da finalidade do imóvel (utili-
Atualmente, algumas construtoras estão fazendo um an-
zação do estacionamento do veículo para estocagem de
dar somente de depósitos para os apartamentos. Já nos
materiais), e condição de risco à prevenção de pânico e
prédios antigos, quando é possível, os síndicos e admi-
incêndio (objetos nas saídas de emergência, o que inclui
nistradoras tentam aprovar um layout de armários para
os halls dos apartamentos). “A imperícia e negligência
instalação nas vagas de garagens para depósito de ma-
das administrações é o fator principal que possibilita as
teriais. “Os condomínios, habitualmente possuem algum
ocorrências acima, porque é clara a base legal para apli-
espaço, seja uma sala de administração, seja um espaço
cações de advertências e multas (código civil, NR-23 e a
que construímos para guarda de documentos e materiais
convenção do próprio condomínio). Entretanto um fator
de limpeza”, completa Rose.
que dificulta a fiscalização é o custo, pois o investimento
Atualmente, já existem espaços para o armazenamento
em câmeras nos halls e nas saídas de incêndio é muito
de objetos de pouco uso. “São galpões com variados espa-
alto”, informa Claudio Celino.
ços para aluguel, como o Guardex, e uma saída de baixo
22 • Revista Cadê o Síndico
O tamanho dos boxes pode variar de acordo com a necessidade
custo para os condomínios é a solicitação trimestral de um serviço de “papa-entulho”: a empresa deixa uma caçamba ocupando uma vaga de visitante durante uma semana - tempo suficiente para os moradores se livrarem de objetos inúteis. Depois, um caminhão pega a caçamba e leva para reciclagem. O custo deste serviço varia de R$ 200,00 a R$ 500,00”, diz Claudio.
Locação de espaços para armazenagem individual Tanto para o condomínio como de sugestão aos condôminos,
a
locação
de espaços para armazenagem individual é a melhor solução. E em Salvador, chegou a Guardex, uma empresa que segue padrões internacionais e oferece uma solução para quem precisa de espaço para armazenamento sem burocracia, com privacidade e segurança. Para o empreendedor da Guardex, Fernando Nascimento, a empresa traz um serviço inédito e inovador para a Bahia e que
Infraestrutura para carga e descarga
Capa atende perfeitamente às necessidades do mundo atual: “Chegamos para atender a demanda por espaço das pessoas e pequenas empresas, a chamada logística urbana. O self storage está relacionado à dinâmica da vida moderna, com a otimização dos espaços e do tempo”, explica. A Guardex disponibiliza boxes individuais, que variam entre 1,5m² a 27m², com segurança 24 horas em suas instalações, com tecnologia norte-americana de monitoramento via wi-fi (a transmissão do circuito interno de TV não pode ser interrompida de forma alguma) e sensores de movimento. “Além disso, o cliente leva sua própria chave para trancar o box e tem acesso livre em horário comercial”, informa Fernando.
Os boxes são individuais e variam entre 1,5 a 27m²
Nas instalações é utilizado um revestimento especial na cobertura do edifício, que mantém a temperatura amena, sem grandes
“O cliente tem outra grande vantagem: o aluguel é por mês,
variações. Juntamente com a ventilação cruzada, longe do
a partir de um mês, podendo mudar o prazo ou o tamanho
salitre da orla, o ambiente dificulta a presença de mofo,
do box quando quiser, sem multa. Além disso, somente o
protegendo os objetos e documentos armazenados.
cliente tem acesso aos seus objetos. Para saber informa-
Para alugar um box, o contrato é feito sem burocracia e
ções sobre a Guardex acesse o site www.guardex.com.br”,
sem a necessidade de fiador ou caução, bastando apenas
informa Fernando.
a apresentação dos documentos RG, CPF e comprovante de residência. Não é preciso fiador, nem agendamento de
Localização: A Guardex encontra-se na Rua Jorge Novis,
visita. Basta reservar o box pelo site, telefone ou no local
nº 124, esquina com Avenida Heitor Dias na Rótula do Aba-
e com a senha gerada na reserva, é possível entrar e sair
caxi. Funciona de segunda a sexta, das 7h às 18h e aos sá-
sempre que tiver necessidade.
bados, das 8h às 14h.
24 • Revista Cadê o Síndico
•
Pavor em laudos de elevadores Atitude controvertida
Informe Publicitário
Imagine receber laudos em papel timbrado de renomado
tados o que impossibilita a alta administração das em-
hospital informando que você precisa de um novo trata-
presas alegar não ter conhecimento da prática.
mento pois com o seu atual você está correndo sérios riscos.
Síndicos e administradores não devem permitir a re-
Não temos notícias que a ética médica e os próprios hos-
alização de vistoria sem o acompanhamento do atual
pitais façam declarações deste tipo, especialmente, sem
prestador de serviços do (s) elevador(es) e não aceitar
assinatura do médico responsável com registro no CRM
que estes documentos duvidosos venham sem a assi-
- Conselho Regional de Medicina.
natura de quem os emitiu e assinatura do responsável
No setor de elevadores a prática é comum!
técnico da empresa que o realiza. Após receber o laudo,
Empresas de grande porte, multinacionais, emitem lau-
discuta o conteúdo do mesmo com a empresa respon-
dos fotográficos aterrorizantes quanto a riscos para pas-
sável pela manutenção dos elevadores, e se houverem
sageiros, apenas os imprimindo em
oportunidades de melhoria e/ou
papel com timbre e abusando da su-
necessidades de adequação as nor-
posta confiabilidade de suas marcas.
mas técnicas, planeje em conjun-
Os laudos são entregues sem assina-
to com sua empresa de confiança
tura e sem a ratificação técnica feita
como implementá-las.
por Engenheiro Mecânico registra-
Outro ponto importante é que não
do no CREA - Conselho Regional de
cabe a empresa montadora nenhu-
Engenharia – que é o profissional ca-
ma responsabilidade legal sobre
paz para preparar laudos, como exi-
elevadores fora de sua responsabi-
ge a legislação especifica.
lidade de manutenção. Os elevado-
Geram preocupação e algum pânico
res são propriedade do condomínio,
em Síndicos e Administradores de
e nenhuma empresa que não seja a
condomínios já que são entregues a
responsável pela manutenção dos
pessoas, quase sempre, leigas em questões técnicas
mesmos tem a obrigação, ou poder, de realizar qualquer
de elevadores, que se assustam com fotografias que le-
tipo de vistoria nos elevadores, salvo sob desejo e auto-
vam à interpretação errada de condições normais de
rização expressa do condomínio.
utilização ou conservação que apresentadas como ris-
Não deixe que abusem de sua confiança!
cos muito altos. Claramente, os laudos são propaganda e têm objetivo comercial. São notoriamente desprovidos de cuidados com a ética profissional, livre concorrência e com a legalidade, querem denegrir o serviço de empresas concorrentes. Surpreendente que conduta tão controversa seja praticada por empresas de grande porte, com elevados índices de lucratividade, no mercado brasileiro onde é gritante a concentração de clientes. São dirigidos a atingir empresas de menor porte que prestam a seus clientes serviços de ótima qualidade e com preços mais competitivos.
Para conhecer mais a AEM acesse:
Temos evidencias de “laudos” semelhantes em vários es-
www.elevadoresmercosul.com Revista Cadê o Síndico • 25
Elevadores
Vandilson Alves
Modernização de elevadores
Engenheiro
Modernizar os elevadores de um edifício significa atu-
e administradores, observo que a iniciativa de moderni-
alizar seus dispositivos mecânicos e eletrônicos. É só
zação dos equipamentos ocorre quando o condomínio já
raciocinar: você mantém algum equipamento (carro,
não aguenta mais sofrer paralisações, queima de compo-
geladeira, etc) em plena condição de funcionamento que
nentes, alto custo de energia, reposição de peças, etc. Ou
tenha mais de 15, 20 anos? Nos dias de hoje, dificilmente
seja, quando chega-se a um nível inaceitável de transtor-
alguém tem. Da mesma forma, o elevador deve ser en-
nos e prejuízos.
tendido como um patrimônio coletivo – o segundo mais
O condomínio pode evitar isso priorizando e planejan-
valorizado do condomínio, por sinal – que necessita de
do o investimento de modo mais confortável. A cada se-
manutenção e investimentos periódicos.
mestre ou a cada ano se pode trocar painel de controle,
A tecnologia em elevadores transformou profundamente
portas, protetor de polia ou guarda-corpo, etc, desde que
o setor nas últimas décadas. Por um lado, esse impulso
não estejam apresentando sinais de problemas e neces-
atendeu às necessidades de restrição de espaço, de di-
sidade de intervenção urgente.
minuição do consumo de energia, de segurança, etc. Por
O ponto fundamental é: a modernização é um inves-
outro lado, porém, as multinacionais fabricantes mais
timento em segurança e redução de custos. Seja pela
conhecidas no mercado de elevadores travam verdadei-
atitude preventiva ou pela grande economia de energia
ras guerras para tornarem seus mecanismos cada vez
que, a médio prazo, o condomínio já recupera o investi-
mais complexos e exclusivos, na tentativa de dificultar
mento realizado.
ou retardar a perda de seus clientes de manutenção para
É preciso organizar a gestão da manutenção dos elevado-
outras empresas.
res, que vai além do serviço de manutenção prestado por
Como planejar a modernização dos elevadores?
empresa contratada. É interesse da iniciativa do condomínio buscar se informar sobre as tecnologias disponíveis no mercado para o perfil do prédio, o grau de necessidade que o equipamento apresenta, assim como o grau de se-
No meu dia a dia, em contato com dezenas de síndicos
26 • Revista Cadê o Síndico
•
gurança em que cada componente implica.
Conta de luz mais cara ANEEL DEFINE REAJUSTE PARA TARIFA DE ENERGIA DA BAHIA
brados na conta de energia, ainda, os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias.
Por: CARLA BRAYNER
Conforme definido pela administração municipal, também é cobra-
Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Ane-
da na conta de
el) definiu as novas tarifas da Coelba. O índice médio de
energia a Con-
reajuste para o consumidor foi de 11,43%. As novas ta-
tribuição de Ilu-
rifas entraram em vigor para os 5,5 milhões de clientes
minação Pública (CIP), tributo repassado pela Coelba
da concessionária no dia 22 de abril, mas o consumidor
diretamente para as prefeituras municipais, que são as
só perceberá essa variação nas faturas recebidas a par-
responsáveis pelos serviços de projeto, implantação,
tir de maio.
expansão, operação e manutenção das instalações de
Os consumidores atendidos em baixa tensão, que re-
iluminação pública.
presentam 99% dos consumidores da empresa e in-
merciais de médio e grande porte, atendidos em alta
Composição da tarifa média 2015
tensão, terão reajuste de 13,34%, em média.
EXEMPLOS PRÁTICOS DO REAJUSTE 2015
cluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 10,45%. Já os consumidores industriais e co-
“Os reajustes tarifários anuais estão previstos no contrato de concessão das distribuidoras. São mecanismos
Atualmente, os consumidores de baixa tensão repre-
de correção monetária e também de atualização dos
sentam 99% dos clientes da Coelba. Um consumidor re-
custos não gerenciáveis pelas distribuidoras como os
sidencial convencional que consome 100 kwh/mês, por
referentes a compra da energia junto aos geradores,
exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 50,79 para
custos de transmissão e encargos setoriais”, explica
R$ 56,05. Já o residencial baixa renda, com o mesmo
Carlos Morais, gerente de atendimento da Coelba.
consumo de 100 kwh/mês, terá o valor alterado de R$
Além dos valores de tarifas fixados pela ANEEL, são co-
26,25 para R$ 29,03.
•
Revista Cadê o Síndico • 27
Direito Imobiliário
Marcela Queiroz
Assessoria jurídica condominial
Advogada
Atualmente, existem muitos condomínios edilícios em Sal-
cionando as lides advindas do convívio deste universo de
vador, e este número é crescente. Condomínio edilício é o
pessoas. E exercendo um papel, também importantíssi-
conjunto de edificações, caracterizado pela existência de
mo do ponto de vista da prevenção neste serviço presta-
partes exclusivas e partes comuns, e, ao adquirir este imó-
do pelo profissional, pois, uma vez que este advogado é
vel o adquirente estará se submetendo às regras daquele
conhecedor das necessidades e peculiaridades de cada
universo condominial, que será formado pela massa de
condomínio ao qual presta assessoria, poderá impedir,
adquirentes, e cada coproprietário passará a ser denomi-
por exemplo, que muitos desentendimentos aconteçam
nado, neste contexto do condomínio, de condômino. E é
entre condôminos, criando regras claras e de acordo
dentro deste universo chamado condomínio, que surgem
com as reais necessidades daquele condomínio, elabo-
demandas de todas as ordens: administrativas, financei-
rando ou revisando a convenção e o regimento interno
ras, sociais, jurídicas, entre outras.
do condomínio, pautando-se sempre, por óbvio, na legis-
No âmbito jurídico, o condomínio, antes mesmo de ser
lação vigente.
formalmente constituído, merece cuidado e atenção, se-
Destaca-se ainda a confecção e revisão de documentos in-
não, quase todos, os ramos do direito, pois, inúmeras são
ternos utilizados pela administração do condomínio, e que
as questões a serem solucionadas dentro deste grupo
muitas vezes estão em desconformidade com o previsto
de pessoas. E de repente, o síndico ou administrador do
em lei e na convenção do condomínio. Bem como de um
condomínio se depara com problemas que parecem do
serviço de planejamento tributário para o condomínio, e
dia-a-dia, mas na verdade trazem uma carga técnica ju-
ainda, das defesas em ações ajuizadas pelo condomínio,
rídica, tanto na causa do problema quanto na solução. E é
geralmente em questões consumeristas, tributárias ou em
aí que começa o papel elucidativo do operador do direito,
ações de cobranças de taxas condominiais, ou em defesa
pois, o advogado que presta assessoria jurídica condo-
do condomínio ante ações cíveis ou trabalhistas. Como se
minial irá exercer a assessoria, dirimindo os problemas
pode observar, esse rol de serviços prestados pelo profis-
já instaurados, com o aparato jurídico trazido pela legis-
sional do direito que se dedica ao direito condominial é
lação, doutrina, jurisprudência e pelos costumes, solu-
extenso e relevante.
28 • Revista Cadê o Síndico
•
Revista Cadê o Síndico • 29
Design de Interiores
Ricardo Ferreira
A escolha das cores para os ambientes
Designer
Algumas pessoas enjoam rapidamente da deco-
claros, como escuros,
ração de suas casas e desejam fazer mudanças
como alegres, po-
sem gastar muito e não querem utilizar pa-
dem ser perfeita-
péis em suas paredes, embora seja a solu-
mente
ção mais rápida, prática e atual para dar um novo visual no ambiente.
eletrodomésticos. Cores
Uma forma de driblar o orçamento li-
mais claras darão amplitude
mitado e dar uma cara nova é apostar
a cozinhas menores, cores escu-
em instalação de papel de parede ou novas pinturas nos ambientes.
combinados
com pias, torneiras e
ras vão trazer elegância e sofisticação a cozinhas maiores e tons fortes e alegres, como ama-
Para os quartos, ambientes destinados ao descanso, es-
relo e laranja, dão um ar jovial e descontraído ao local.
colha cores claras, suaves e relaxantes, como o bege,
Também se pode utilizar um revestimento diferente em
nude, areia. Estas cores, inclusive, são bastante versá-
uma parede, quase sempre na área da instalação da pia.
teis na decoração e podem ser combinados com objetos
Nas áreas externas, cores fortes terão maior durabilida-
de cores mais fortes, como o vermelho, por exemplo.
de e além da beleza, dão destaque à fachada. Aqui vale,
Na sala de estar opte por tons alegres. Caso prefira
ainda, a combinação de duas ou três cores, escolhidas de
tons escuros neste local, opte apenas por utilizá-lo em
forma harmoniosa.
apenas uma das paredes, ressaltando com uma exce-
Lembre-se sempre, que as cores serão escolhidas pelo
lente iluminação.
seu gosto pessoal. Em caso de dúvidas, solicite a carte-
Nos sanitários opte por cores claras, para facilitar a limpe-
la de cores para verificar combinações ou se, preferir,
za. Da mesma forma que na sala, se preferir tons mais es-
adquira um pequeno galão de tinta e faça testes dire-
curos, opte pelo revestimento de uma das paredes internas
tos no local.
da área do banho, apenas para dar destaque ao local.
O importante é que no final, as mudanças sejam agradá-
Na cozinha, use sua imaginação livremente. Tanto tons
veis para quem vai viver no local.
30 • Revista Cadê o Síndico
•
Ao ligar, informe que viu o anúncio na revista Cadê o Síndico.
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ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
CONTROLE DE PRAGAS
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MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO
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Cadê o Síndico ADMINIST. E ASSESSORIA
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Contatos (71) 3489-2909/3347-6022 CONTROLE DE PRAGAS
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DESENTUPIMENTO - LIMPA FOSSA
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1º Workshop Como aprovar as contas do seu condomínio com Roseli Benevides Schwartz
Dia 25/07/2015 Saiba mais na página 04
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LIMPEZA DE TELHADO/PISO
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PISCINA
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Veja no título Equipamentos para Condomínios PRODUTOS DE LIMPEZA
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Veja no título Marcas e Patentes SEGURANÇA ELETRÔNICA
Veja no título Equipamentos para Condomínios RÁDIO COMUNICAÇÃO
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