Ed. 69

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Editorial Com as novas regras do eSocial, o síndico deverá enviar informações dos empregados para uma única plataforma. A transição está sendo gradual e o não envio pode causar multas altíssimas. Confira tudo em nossa matéria de capa. Carla Brayner

Implantar medidas de sustentabilidade no condomínio, vai

Editora

além de boas práticas. É uma obrigação se pensarmos no impacto que a falta de reciclagem e o consumo excessivo de recursos naturais podem causar no nosso planeta. Com

Edição

isso, produzimos duas matérias que viabilizam a energia solar em condomínios, por meio de um financiamento específico, e o Programa ICOS, que gerencia os resíduos sólidos dos condomínios de forma específica e ampla.

set/out/nov 2018

#69

Além disso, vamos tratar sobre a acústica. Uma especialista revela quais os recursos disponíveis e como é possível adequar os ambientes que podem se tornar um grande problema nos condomínios. E para finalizar, uma matéria sobre mediação comunitária irá mostrar a importância da Polícia Comunitária para a segurança da população. Tenha uma ótima leitura!

Expediente Gerência Executiva

Editora Responsável e textos

Cadê o Síndico é uma revista de publicação

Antônio Castro

Carla Brayner (DRT 3843-BA)

Gerência Comercial

Projeto Gráfico

Lucas Castro

MyBranderia

Marketing Rafael Castro Comercial

Editoração

Jorge Evaristo

Capa - Designed by Freepik Periodicidade - Trimestral Tiragem - 8.000 exemplares (24.000 leitores em média)

Adrien Tournillon arte@cadeosindico.com.br

Gardênia Burgos Vera Lucia Barbosa

trimestral da Editora União Salvador Ltda.

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Tel.: (71) 3242-1084 / 3491-0710 revista@cadeosindico.com.br

Cadê o Síndico • 5


Colunas

10

18

Dúvidas jurídicas

Drª Kátia Gerlin Comarella responde

Exclusão do condômino antissocial

Kátia Gerlin Comarella

Ionara Ribeiro

Advogada

Advogada

12

20

Pergunte à especialista

Ética e transparência do síndico na gestão condominial

Seguro

Seguro compreensivo de condomínio

Lessiene Sardinha

Nelson Uzêda

Advogada

Gestor e consultor de seguros

16

Direito condominial

28

Auditoria e compliance

Síndico do Século XXI

Elevadores

Redesign dos elevadores

Michele Lordêlo

Vandilson Alves

Contadora

Engenheiro

TELEFONES DE EMERGÊNCIA E SERVIÇOS PÚBLICOS Procon 151

SUS 136

Centro de Valorização da Vida

141

Bombeiros 193

Água e Esgoto

115

Secretaria de Saúde

160

Prevenção às Drogas

132

Polícia Civil

197

Energia Elétrica

116

Guarda Municipal

153

Conselho Tutelar

125

Polícia Rodoviária Federal

191

Gás Encanado

117

Previdência 135

Direitos Humanos

100

Polícia Militar

190

Polícia Rodoviária Estadual 198

Anac 162

Disque Eleitor

148

Delegacia da Mulher

180

Defesa Civil

199

ANTT 166

Defensoria Pública

129

Disque Racismo

138

Samu 192

Aneel 167

Ministério Público

127

Vigilância Sanitária

150

Detran 154

Anatel 1331

Receita Federal

146

Disque Prefeitura

156

Ibama 152

Banco Central

Delegacias do Trabalho

158

Tribunal de Justiça

159

6 • Cadê o Síndico

145


Sumário 9

9

Perfil Bárbara Luz do Premier Tower Empresarial

11

ECONOMIA

14

ARQUITETURA

24

SUSTENTABILIDADE

26

PISCINA

Energia solar

A importância do isolamento acústico

Reciclar para transformar

Tratamento de piscina: passo a passo para iniciantes

27

11

SEGURANÇA Mediação comunitária

30 Classificados

22 Capa eSocial nos condomínios

É necessário mais organização e planejamento da gestão condominial

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Cadê o Síndico • 7


Valores de Referência 01

Contribuição do INSS Tabela a ser aplicada para recolhimento

04

a partir de 01.01.2011.

Registro de Condomínio Passos necessários na regularização do condomínio

Salário de

Alíquota para fins de

1. Registro do condomínio no cartório de imóveis, junta-

Contribuição

recolhimento do INSS

mente com a convenção. 2. Elaboração da convenção, com assinatura de proprietá-

Até R$ 1.556,94.............................................................................. 8%

rios de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio.

De R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92.............................................. 9%

3. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no

De R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82............................................. 11%

Cartório de Registro de Imóveis.

Teto máximo, contribuição....................................R$ 570,88

4. Expedição do habite-se (pela construtora/incorporadora).

Pagamento até o dia 20 do mês subsequente ao de compe-

5. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade.

tência. Não havendo expediente bancário antecipa para o

6. Convocação da primeira assembleia para eleição de

1º dia útil anterior.

síndico e conselho consultivo.

02

GRPS (INSS)

7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condo-

Guia de Recolhimento

mínio ser empregador).

para Previdência Social

OBS: CNPJ: É o cadastro de pessoa jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar im-

20% sobre a folha, como parcela do condomínio.

posto de renda (associação sem fins lucrativos), vai reter

2% sobre a folha, como contribuição de acidente de

imposto de renda dos funcionários na fonte.

trabalho. 4,5% sobre a folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família:

05

Piso Salarial Válido até (31/12/2017) Data base: Janeiro de cada ano.

Até R$ 806,80.................................................................... R$ 41,37 De R$ 806,81 a R$ 1.212,64.......................................... R$ 29,16

03

Obrigações

• Supervisor.................................................................R$ 1.076,97 • Assistente administrativo......................................R$ 1.028,84 • Zelador, porteiro ou agente de portaria, piscineiro, jardi­ neiro, folguista, vigia, ascensorista.....................R$ 1.010,79 • Garagista, faxineiro, manobrista, mensageiro, auxiliar de serviços gerais, demais trabalhadores em serviços

Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministé-

gerais................................................................................R$ 948,21

rio do Trabalho até o dia 05 do mês subsequente. Recolhimento do INSS até o dia 20 do mês subsequente.

Adicional Noturno: ............................................................. 2 5%

Recolhimento do FGTS, 8% sobre a folha de pagamento, até o 5º dia útil do mês subsequente.

VALE ALIMENTAÇÃO:

Recolhimento do Pis, 1% sobre a folha de pagamento, até

Cond. Residencial.......................................................... R$ 242,00

o dia 24 do mês subsequente.

Cond. Comercial.............................................................R$ 253,00

Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) pagamento no dia 5 do mês subsequente.

8 • Cadê o Síndico

OBS: Valores para 2018 ainda não homologados


Bárbara é multi

HÁ MAIS DE 20 ANOS ATUANDO NO RAMO CONDOMINIAL

Perfil conhecimento e competência” declarou Bárbara. E quando o assunto é desafio ela afirma que “não é tão simples conseguir ser o maestro desta complexa orquestra se não souber tocar todos os instrumentos. É preciso ter conhecimento, ser capacitada para liderar equipe e ter prazer em exercer a função”, afirma a síndica. Entre muitos problemas em garagens, Bárbara enfrentou um peculiar: eram três vagas, porém com espaço para dois veículos de médio porte. “O veículo,

Por: CARLA BRAYNER

que estacionava na vaga do meio, tinha um bebê e não conseguia estacionar e abrir as portas para retirá-lo do carro. Após várias

Administradora de condomínio e síndi-

reuniões entre os proprietários, a admi-

ca profissional, Bárbara Luz concilia sua

nistração e a construtora, mediados pelo

rotina de forma fácil e dinâmica. Eleita

setor jurídico, a solução dada foi a troca de

por unanimidade, Bárbara está em seu

vagas entre os proprietários. Levamos um

segundo mandato como síndica do con-

tempo para alcançar a conciliação”, con-

domínio Premier Tower Empresarial e

tou Bárbara.

exerce há oito anos a função de adminis-

Agora, Bárbara trabalha para que o con-

tradora do Bahia Flat e do Pituba Sol. Ela

domínio Premier Tower Empresarial con-

atuou também no Pituba Sol e no Condomínio Tribeca, do

quiste uma melhor classificação no projeto IPTU Verde.

complexo Manhattan

“Atualmente, o condomínio está classificado com três cate-

Formada em administração, pós-graduada em gestão de

gorias: bronze, prata e ouro, com percentuais diferentes e

pessoas, Bárbara ainda completa o seu currículo com

com desconto no IPTU para cada unidade. Vamos trabalhar

cursos de diversos temas importantes do segmento: se-

para conquistar a melhor classificação”, finalizou Bárbara.

gurança do trabalho, segurança patrimonial, prevenção à assaltos, rotinas e procedimentos, legislação trabalhista,

Melhorias no Premier Tower Empresarial

legislação condominial, autodesenvolvimento, motivação,

Implantação do AVCB; brigada de incêndio com mais de

trabalho em equipe, atendimento, relacionamento inter-

70 participantes; controle de acesso da recepção e porta-

pessoal, inteligência emocional, gestão de conflito e sín-

ria; sinalizador das garagens; notificação de advertência

dica profissional. “Os cursos têm a relevância de nos pre-

para motorista violador das normas de estacionamento;

parar para desempenhar a função com a propriedade de

jornal do condomínio; cursos semestral para os colabo-

saber o que está dizendo e sendo feito. Acredito que curso

radores; campanhas massificadas como outubro rosa e

tem que ser visto como um investimento que você ou sua

novembro azul e decoração do prédio em datas comemo-

empresa está fazendo ao seu maior patrimônio, que inclui

rativas como: Carnaval, São João, Natal entre outros.

Cadê o Síndico • 9


Dúvidas jurídicas

Dra. Kátia Gerlin Comarella

Kátia Gerlin Comarella

responde

Advogada

1. Sobre a fração ideal dos imóveis, já existe alguma

mesmo travando brigas judiciais, para serem usados

definição sobre a cobrança das taxas condominiais?

critérios diferentes do que trata a lei. Ora a lei é clara, quando diz que o critério utilizado para

A única definição que entendo ser correta é a regra ge-

cobrança das despesas condominiais é pela fração ide-

ral decorrente da previsão insculpida no artigo 1336, I

al, salvo disposição contrária em convenção condomi-

do Código Civil.

nial. Então veja, se a lei trata desta forma e, a convenção

No entanto, até por ser regra geral, a partir da constru-

também segue o mesmo critério, não vejo procedência

ção do imóvel, as incorporadoras fazem os seus assen-

numa demanda nestes termos.

tamentos ante aos registros cartorários, dentre eles a

Mas, por outro lado, existem casos distintos em que a

convenção condominial, obedecendo ao que estabelece

própria convenção é omissa ou usa critério igualitário,

a lei, as mesmas mantêm a forma de rateio, de acordo

dessa forma temos que apelar para a legislação e o bom

com a legislação vigente.

senso dos condôminos.

Contudo em minha leitura, indifere se a pessoa que é

No pensamento do legislador brasileiro, não se pode

proprietária de um imóvel maior utiliza mais ou não os

pesar aquele que tem um imóvel maior que usa ou não

espaços comuns, bem como, as despesas com sua ma-

usa a mais as instalações do seu condomínio. O fun-

nutenção e limpeza. Assim, como todas as demais des-

damento utilizado pelo legislador é que, em tendo uma

pesas geradas pela administração do condomínio serão

propriedade maior - logo mais valorizada - esse pro-

rateados por esse critério (fração ideal).

prietário também se beneficia a mais que os menores

Em que pese à legislação deixar bem fundamentado

no tocante à valorização constante do patrimônio co-

o critério utilizado para definir valores das despesas

mum em decorrência de sua limpeza, conservação,

condominiais de acordo com o tamanho de sua unida-

manutenção e melhorias, sem falar nas coberturas que

de, alguns proprietários que possuem áreas diferentes

têm piscina, jardim, sauna que consequentemente gas-

ou coberturas, vêm lutando ante aos condomínios, até

tam mais água.

10 • Cadê o Síndico


Energia Solar

Economia

CONHEÇA A MODALIDADE DE FINANCIAMENTO QUE POSSIBILITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO EM CONDOMÍNIOS Por: CARLA BRAYNER

Contas altas de energia e valores que aumentam todo ano. A conta de energia elétrica é um dos grandes vilões do condomínio, mas com o avanço da tecnologia e custos acessíveis, a utilização de placas de energia solar fotovoltaica começa a virar realidade em condomínios. Energia fotovoltaica é a energia elétrica produzida a partir de luz solar, e pode ser produzida mesmo em dias nublados ou chuvosos. “Quanto maior for a radiação solar maior será a quantidade de eletricidade produzida”, explica o engenheiro Robson Almeida.

gases na atmosfera e contém os gastos com hidroelétri-

O valor de investimento é proporcional ao consumo. “Tra-

cas”, explicou André.

ta-se de um investimento que se paga em até cinco anos

Em Salvador, a ANPTEC viabilizou um financiamento

para clientes ligados em baixa tensão ou Grupo B e, entre

para os condomínios instalarem o sistema solar. “Ofere-

seis e nove anos para clientes ligados ao Grupo A. Uma

cemos uma modalidade de financiamento em que parte

comparação simples e fácil de entender: seria como sair

do sistema solar será pago com a economia de energia

do aluguel e ir para casa própria. Ou seja, o condomínio

obtida após a implantação. Essa é uma forma de viabili-

deixa de pagar grande parte da conta de energia e passa

zar a utilização de placas de energias fotovoltaicas nos

a produzir a própria energia”, relatou André Lima, diretor

condomínios com um custo acessível”, concluiu André.

de engenharia da ANPTEC Engenharia e Projetos.

Atualmente, o custo com energia elétrica é muito signifi-

As economias proporcionadas pelo sistema são vantajo-

cativo no orçamento mensal. “Nos condomínios, a conta

sas. “Além de gerar créditos que são compensados nas

de energia da área comum absorve uma parcela muito

contas de energia, podendo chegar a uma redução de até

significativa na composição da taxa de condomínio. Por

98% do que se paga pela conta, o proprietário deixa de

isso, estamos estudando a viabilidade de implantar as

sofrer os reajustes anuais. Além disso, contribui com o

placas solares no condomínio e ter essa economia finan-

meio ambiente, pois a energia solar reduz a emissão de

ceira. Sem falar, que vamos ajudar o meio ambiente e incluir o condomínio no programa IPTU Verde da prefeitura, que dá descontos no pagamento do IPTU”, relatou o subsíndico Raphael Ferreira.

“OFERECEMOS UMA MODALIDADE DE FINANCIAMENTO EM QUE PARTE DO SISTEMA SOLAR SERÁ PAGO COM A ECONOMIA DE ENERGIA OBTIDA APÓS A IMPLANTAÇÃO” André Lima Diretor de engenharia da ANPTEC Cadê o Síndico • 11


Pergunte à especialista

Lessiene Sardinha

Ética e transparência do síndico na gestão condominial

Advogada A frase do Dalai Lama: “A falta de transparência resulta em

por parte dos condôminos de forma geral, isentam o sín-

desconfiança e um profundo sentimento de insegurança”,

dico de eventual responsabilidade civil por danos.

se adequa perfeitamente quando o assunto é transparên-

A elaboração e a divulgação de um orçamento anual capaz

cia e boas práticas de gestão no condomínio.

de promover sustentabilidade financeira ao condomínio, a

A administração de um condomínio pode ser uma tare-

correta e habitual prestação de contas, a ausência de gastos

fa árdua. O síndico, responsável pela administração do

descontrolados, desvios financeiros e o processo de con-

condomínio conforme prevê o artigo 1.347 do Código Ci-

corrência de prestação de serviço são algumas práticas que

vil Brasileiro, tem como objetivo o gerenciamento da vida

além de favorecerem à saúde financeira do condomínio pro-

social e econômica do condomínio. A função do síndico é

porcionam a confiança e credibilidade da gestão.

revestida de responsabilidades legais, que podem causar

Nesse contexto, vale lembrar que é dever do síndico manter

diversos problemas na vida daquele que se habilitem a

os moradores sempre informados da verdadeira situação do

exercer o cargo. Planejamento e fiscalização, além de mui-

condomínio, que pode ocorrer com envios de comunicados

ta habilidade a tranquilidade para lidar com as situações

por meio físico ou eletrônico. A convocação de assembleia

do cotidiano são pontos cruciais.

também é uma forma de levar ao conhecimento da comu-

Para o sucesso dessa “empresa” é necessário que haja a

nidade condominial assuntos relevantes sobre a adminis-

cooperação de todos os moradores, mas, sobretudo, pelo

tração. Somente através de informações prestadas de forma

exercício de uma gestão transparente do síndico. Quanto

clara e fidedigna os condôminos podem ter ciência do refle-

mais práticas de transparência e ética utilizadas na ges-

xo que a gestão, direta ou indiretamente, resultara na valori-

tão, melhor. Evitar omissão ou desvio de conduta além de

zação ou não do seu patrimônio.

inibir infindáveis casos de reclamações e reivindicações

Assim, não restam dúvidas que a transparência e a ética mais do que obrigações devem ser um desejo do síndico

“A FALTA DE TRANSPARÊNCIA RESULTA EM DESCONFIANÇA E UM PROFUNDO SENTIMENTO DE INSEGURANÇA”

12 • Cadê o Síndico

de disponibilizar todas as informações que sejam de interesse dos moradores e não apenas aquelas impostas por disposições normativas, resultando

no sucesso de sua gestão.


Cadê o Síndico • 13


Arquitetura

A importância do isolamento acústico

BARULHOS SÃO OS CAMPEÕES DAS RECLAMAÇÕES EM CONDOMÍNIOS Por: CARLA BRAYNER

Barulhos de salto, música e ruídos de atividades diárias. Esses são alguns itens que incomodam no dia a dia e são relatados com frequência no livro de ocorrências do condomínio. O isolamento acústico é a melhor solução para esses casos. Esses sons desagradáveis impactam diretamente a quaDesigned by Freepik

lidade de vida dos condôminos. “O isolamento é fundamental em ambientes capazes de proporcionar incômodos de médio e grande porte para os moradores. Tanto entre apartamentos reduzindo a privacidade, quanto nas áreas comuns do condomínio, como academias, salões de festas, espaços gourmets, boates, salas de cinema, salões

Barretto, especialista em acústica nas construções.

de jogos e espaços de convivência. Além das casas de má-

Não conviver com o incômodo dos ruídos provenientes

quinas e vãos de elevadores”, lembrou a arquiteta Débora

de outros ambientes da edificação pode evitar diversos males a saúde, como insônia crônica, ansiedade, depressão, queda de produtividade no

“O ISOLAMENTO É FUNDAMENTAL EM AMBIENTES CAPAZES DE PROPORCIONAR INCÔMODOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PARA OS MORADORES”

trabalho e nas escolas, distúrbios do aparelho

Débora Barretto

do. Quando começou a afetar minha saúde, eu

Arquiteta e especialista em acústica

tive que me mudar. Mesmo com advertências,

14 • Cadê o Síndico

digestivo, aumento da pressão arterial e impotência sexual. “Eu reclamava diariamente do meu vizinho. Ouvia muito barulho de salto, de móveis sendo arrastados e do cachorro andan-


“EU RECLAMAVA DIARIAMENTE DO MEU VIZINHO. OUVIA MUITO BARULHO DE SALTO, DE MÓVEIS SENDO ARRASTADOS E DO CACHORRO ANDANDO. QUANDO COMEÇOU A AFETAR MINHA SAÚDE, EU TIVE QUE ME MUDAR” não teve solução”, relatou uma moradora de Patamares que preferiu não se identificar. O isolamento impede a passagem ou o trânsito do som entre ambientes distintos. “Ao decidir solucionar problemas de isolamento acústico, é fundamental a visita técnica de um profissional especializado em acústica para determinar o que será utilizado no local, com base em um estudo da área e do seu uso”, contou Débora. Um dos exemplos comuns de incômodos em condomínios é a emissão sonora de estúdios de música em apartamentos. “Mas isso pode ser facilmente resolvido utilizando técnicas de isolamento acústico. No apartamento, em Salvador, de um

dade do proprietário, em respeito às normas de acústica e

músico baiano, o estúdio foi projetado para que os sons

a necessidade de conforto dos seus vizinhos. O resultado

não sejam transmitidos para os ambientes adjacentes e

foi um ambiente onde o som não é problema – só diversão

vizinhos. Para isso, foi utilizado um sistema de pisos flu-

e trabalho”, contou Débora.

tuantes, além de paredes, forro e esquadrias isolantes. A

Prevenir e construir certo é sempre mais barato, viável e

especificação foi feita por profissionais especialistas em

menos estressante do que corrigir erros. “Por este moti-

acústica arquitetônica, que realizaram cálculos e simula-

vo, sempre indicamos que a acústica seja adotada desde

ções, desenvolveram um projeto para atender a necessi-

o projeto inicial”, alertou Débora.

Cadê o Síndico • 15


Auditoria e compliance

O síndico do século XXI Michele Lordêlo

O QUE A AUDITORIA PREVENTIVA CONSULTIVA PROPORCIONA PARA OS CONDOMÍNIOS

Contadora Por que ainda nos deparamos com síndicos que se pre-

• SUSTENTABILIDADE: com base nos 4 R’s: reduzir,

ocupam com o embelezamento da edificação, enquanto

reutilizar, reciclar e repensar, coleta seletiva, ganhos

os investimentos em segurança, controles internos

com automação e a obtenção de resultados do uso ra-

através da auditoria e ações de sustentabilidade são

cional de recursos, como a gestão do consumo de ener-

negligenciados?

gia elétrica e da água.

Os compliances (cumprimento de leis, normas) devem

Se o síndico vem fazendo escolhas que o deixa “mais

seguir o modelo de gestão do prédio e necessitam ser

popular” ou que “possibilita sua reeleição”, isso trará

implantados em algumas áreas com equipe multidisci-

conseqüências.

plinar de profissionais especializados.

O gestor não deve se comportar somente com carac-

A AUDITORIA CONSULTIVA aplica os pilares do com-

terísticas do Soft Power (poder brando), ao qual pode-

pliance através de:

mos chamar de “síndico carismático” ou somente com

• CONTROLES INTERNOS: cuidado com finanças,

características do Hard Power (poder de autoridade),

centros de custos, otimização de compras, gestão da

aquele que é constantemente “arrogante”; dessa forma,

previsão orçamentária, payback de investimentos

ele se distanciará cada vez mais das características do

como (placas fotovoltaicas, modernização de elevado-

Smart Power (poder inteligente), que pode ser atribuído

res), atenção às questões tributárias e trabalhistas.

àquele que discute e aplica as estratégias necessárias

• SEGURANÇA: com base em um plano que envolva a

para a edificação. NYE JR., Joseph (2011).

proteção da vida, do patrimônio, com uso de novas tec-

Para ser o síndico do século XXI, é condição sinequanon

nologias, cumprimento de manutenções, bem como das

saber conduzir os desafios da liderança (já que ele está

normas regulamentadoras e das normas da ABNT e es-

entre quem precisa da liderança e a quem ele tem que

colha adequada do seguro de acordo com a edificação.

prestar contas), através do aprimoramento das ferra-

• SAÚDE: com cuidados com a coletividade (tratamento

mentas para a resolução de conflitos e mediação con-

da água dos reservatórios e piscinas, treinamentos de

dominial, conduzindo assertivamente as reuniões e as

brigada de incêndio, plano de abandono e rotas de fuga,

assembléias cumprindo o modelo de gestão com o apoio

primeiros socorros.

da auditoria preventiva consultiva.

16 • Cadê o Síndico


SVA explica melhor o AVCB

Informe Publicitário

Por: Lucas Tachard (Eng. Civil e Gestor de Projetos | CREA 89865-D)

Vinicius Bastos (Eng. Civil e Estruturalista | CREA 89097-D)

Qual a importância do AVCB?

vés de peças gráficas e memoriais, as medidas de ade-

Atualmente, para que uma edificação esteja legalmente se-

quação e os dispositivos adotados para preservar vidas

gura contra situações de incêndio e pânico ela deve possuir o

em situações de incêndio. Sua elaboração deve seguir

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento

todas as orientações técnicas estabelecidas no Decreto

obrigatório, segundo a Lei Nº 12.929 de 27 de dezembro de

Nº 16.302 e nas 43 (quarenta e três) Instruções Técnicas

2013 regulamentada pelo Decreto nº 16.302 de 27 de agosto

específicas do Corpo de Bombeiros. Um projeto elabora-

de 2015, para todas as edificações públicas e privadas.

do por profissionais que dominam o conhecimento téc-

Todo imóvel está sujeito à fiscalização, de modo que, caso

nico pode oferecer as melhores soluções para alcançar

seja constatada qualquer infração às disposições da le-

a segurança no imóvel de maneira efetiva e econômica.

gislação de segurança contra incêndio e pânico, serão aplicáveis as penalidades de advertência escrita, multa,

A responsabilidade termina no AVCB?

embargo ou interdição.

De maneira alguma. O AVCB deve ser renovado anualmente mediante vistoria do Corpo de Bombeiros, para

O que é necessário para obter o AVCB?

tanto, todas as instalações e dispositivos que com-

O primeiro passo para conseguir o AVCB é a elaboração

põem o sistema de segurança devem estar com suas

de um Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico

manutenções em dia, caso contrário, o AVCB poderá

(PSCIP), que deve ser analisado e aprovado pelo Cor-

ser cassado.

po de Bombeiros. Uma vez com o projeto aprovado em mãos, o segundo passo consiste em fazer as adequações

Quem devemos procurar?

necessárias, equipando o empreendimento com os dis-

É essencial o auxílio de profissionais especializados na área

positivos de combate ao incêndio concebidos no projeto

de segurança contra incêndio para a obtenção do AVCB.

de segurança. Somente após vistoria, que irá constatar

A SVA Bastos Engenharia e Arquitetura possui uma

a correta realização destas etapas, o AVCB será emitido.

equipe experiente e capacitada que atua desde o projeto até a manutenção com a mesma qualidade e compro-

Qual a importância do Projeto de Segurança?

misso. Estamos à disposição para ajudar na regulariza-

É o documento que explica de maneira detalhada, atra-

ção do seu imóvel.

Cadê o Síndico • 17


Direito condominial

Ionara Ribeiro

Exclusão do condômino antissocial

Advogada

Quando o condômino apresenta comportamento antis-

não pode reprimir o dos demais moradores de ter uma ha-

social ele pode ser multado e, em caso de reincidência,

bitação tranquila e livre de interferências prejudiciais.

pode ser compelido a pagar até o dez vezes o valor da taxa

Considerando que o condômino que apresenta gradativa-

condominial, conforme previsão do art. 1.337, § único, do

mente agravamento de conduta e que a sanção pecuniária

Código Civil. A aplicação de multa visa fazer cessar o uso

já não é suficiente para coibir o comportamento inadequado,

anormal da propriedade que frustre o direito dos demais

diante dos constantes casos de comportamentos antissociais

moradores de desfrutar de moradia tranquila e sossega-

de condôminos que tornam a moradia no condomínio algo

da, bem como embarace o uso das áreas comuns.

insuportável, buscando privilegiar o bem-estar coletivo foi

Mas o que fazer quando este condômino que, por seu reite-

aprovado o Enunciado nº. 508, aprovado na V Jornada de Di-

rado comportamento antissocial, torna insuportável a mo-

reito Civil do Conselho da Justiça Federal, que assim dispõe:

radia dos demais possuidores e a aplicação da multa não é

Verificando-se que a sanção pecuniária se mostrou ineficaz,

mais suficiente para coibir este tipo de conduta? Até pouco

a garantia fundamental da função social da propriedade

tempo, se entendia não ser possível a exclusão do condô-

(art. 5º, XXIII, da CF e 1228, §1º do CC) e a vedação ao abuso

mino antissocial. O entendimento que predominava estava

do direito (arts. 187 e 1228, §2º do CC) justificam a exclusão

calcado no fato de que a legislação brasileira não prevê a

do condômino antissocial, desde que a ulterior assembleia

expulsão do condômino que apresente comportamento

prevista na parte final do parágrafo único do art. 1337 do CC

inadequado e nocivo no condomínio. Contudo, no que pese

delibere a propositura de ação judicial com esse fim, assegu-

a inexistência de previsão legal expressa, o que deve ser

radas todas as garantias inerentes ao devido processo legal.

ponderado é que o direito de propriedade do condômino

A restrição ao direito de uso de um bem imóvel por um condômino antissocial visa preser-

“O DIREITO DE PROPRIEDADE DO CONDÔMINO NÃO PODE REPRIMIR O DOS DEMAIS MORADORES DE TER UMA HABITAÇÃO TRANQUILA”

18 • Cadê o Síndico

var o interesse e o bem-estar de outros moradores, pois o direito coletivo deve estar acima do di-

reito individual.


Cadê o Síndico • 19


Seguro

Nelson Uzêda

Seguro compreensivo de condomínio

Gestor e consultor de Seguros

Nós da redação da Revista Cadê o Sindico, bem como do

vento acima de 15m/s na maioria das seguradoras é configu-

programa na Radio Metrópole que leva o mesmo nome,

rado com vendaval, abaixo disso não é indenizado e não se

apresentado pela competente Joci sob auspícios do

configura como vendaval e sim ventos fortes (riscos excluí-

grande gestor Antônio Castro (sempre aos sábados das

dos nas condições gerais do seguro).

13h às 15h) e através dos canais disponíveis nas redes sociais, temos recebido muita demanda com dúvidas em

Quais são as coberturas necessárias para efetivação

relação ao Seguro Compreensivo de Condomínio. Essa

do seguro de um condomínio?

demanda surge da necessidade dos síndicos estarem

No Brasil, desde julho de 2011, as seguradoras oferecem o

atentos a questão que envolve seguro e portanto cum-

seguro obrigatório de condomínio em duas modalidades de

prirem o que determina a legislação em vigor , daí que

coberturas básicas: simples e ampla, muito embora possam

selecionamos algumas delas onde passamos a expor:

ser inseridas diversas garantias acessórias ou adicionais . A Resolução nº 218, de 06 de dezembro de 2010, do Con-

Como uma seguradora define o que é vendaval in-

selho Nacional de Seguros Privados estabelece duas mo-

denizável ? Tivemos recentes vendavais no sul do

dalidades para sua contratação: cobertura básica simples

pais e muitos imóveis e outros bens foram perdidos.

garante contra riscos de incêndio, queda de raio dentro do

Como é tratada essa garantia?

terreno onde está localizado o imóvel segurado e explosão

O vendaval deve ser caracterizado pela sua velocidade, ou

de qualquer natureza. Caso o condomínio esteja sujeito a

seja, não há um padrão de velocidade para estabelecimen-

outros riscos, deverão ser contratadas coberturas adicio-

to da garantia de vendaval, varia muito de seguradora para

nais específicas, enquanto que na cobertura básica ampla

seguradora e, portanto, requer que leiamos atentamente

garante contra riscos que quaisquer eventos que possam

as condições da cláusula e quando a seguradora vai tratar

causar danos materiais ao imóvel segurado, exceto os ex-

como vendaval, uma vez que na maioria das reclamações

pressamente excluídos destacando a garantias de Respon-

por vendaval são negados pelas seguradoras. Velocidade do

sabilidade Civil que poderá ser agregado como adicional.

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Cadê o Síndico • 21


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Capa

eSocial nos condomínios Por: CARLA BRAYNER

É NECESSÁRIO MAIS ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA GESTÃO CONDOMINIAL

ra, pois o descumprimento das determinações do eSocial pode gerar multas pesadas.

O eSocial, plataforma que integra o envio de informações

Márcio Erli, gerente de negócios da Apsa, explica que to-

para o INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Cai-

dos os colaboradores do condomínio devem constar nos

xa Econômica Federal, está tirando o sono de muito sín-

informes da plataforma. “Todos os funcionários devem ser

dico, principalmente aqueles que não são atendidos por

cadastrados, e seus dados cadastrais precisam ser atuali-

administradoras de condomínio. As novidades trazidas

zados rapidamente sempre que houver alguma alteração,

pela plataforma estão obrigando uma mudança de cultu-

para evitar multas”, alerta. Dependendo da gravidade da omissão, os valores podem ser de cerca de

“TODOS OS FUNCIONÁRIOS DEVEM SER CADASTRADOS, E SEUS DADOS CADASTRAIS PRECISAM SER ATUALIZADOS RAPIDAMENTE SEMPRE QUE HOUVER ALGUMA ALTERAÇÃO, PARA EVITAR MULTAS”

R$ 200 a R$ 180 mil. Até mesmo os terceirizados deverão ser cadastrados pelas empresas em que trabalham. De acordo com Ary Cabral, contador e diretor da AC Assessoria Contábil Condominial, os trabalhadores vão ganhar transparência com o eSocial. “Eles também vão

Márcio Erli

poder consultar se as empresas estão fa-

Gerente de negócios da Apsa

zendo os recolhimentos de forma correta

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e nos prazos estabelecidos”, esclarece Ary. Designed by rawpixel.com / Freepik

“Os síndicos devem estar muito atentos aos prazos. As férias dos empregados, por exemplo, devem ser comunicadas ao eSocial antes de seu início. O cadastro da admissão de um novo funcionário também deve ser registrado no sistema até um dia antes do primeiro dia de trabalho. O mesmo vale para aviso prévio e modificações nos contratos de trabalho, já que o eSocial não permite o registro retroativo de informações relativas aos empregados. Caso isso ocorra, o condomínio fica sujeito a multas e fiscaliza-

feita de forma gradual. Em setembro, os condomínios

ções de possíveis irregularidades”, destaca Erli.

deverão enviar as informações dos trabalhadores e seus

No caso dos condomínios assessorados por adminis-

vínculos (admissões, demissões, afastamentos etc.). Já em

tradoras, o eSocial não trouxe grandes impactos, pois a

novembro, passa a ser obrigatório o envio das folhas de

gestão da plataforma fica a cargo dessas empresas. “Para

pagamento. O processo avança em 2019 com a substitui-

nós, o sistema não trouxe um efeito negativo, pois já ge-

ção da GFIP (Guia de informações à Previdência Social), a

renciávamos essas informações dentro dos prazos legais

compensação cruzada e o envio dos dados de segurança e

recomendados. Mas, com a vigência do eSocial, é mais im-

saúde do trabalhador, em janeiro.

portante do que nunca que o síndico lembre de repassar à administradora com antecedência informações como admissões e férias, para evitar multas por atraso no envio

Confira os documentos e serviços que serão reunidos no eSocial:

desses dados”, afirma o gerente de negócios da Apsa.

GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações

“O cadastro do empregado tem que estar completo sem

à Previdência Social; CAGED - Cadastro Geral de Empre-

faltar nada, desde a cópia de documentos como o cartão

gados e Desempregados; RAIS - Relação Anual de Infor-

de vacinação dos filhos. É um sistema muito complexo

mações Sociais; LRE - Livro de Registro de Empregados;

ainda, e só com a evolução é que poderemos ver como

CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho; CD - Comu-

vai funcionar”, conta Ary.

nicação de Dispensa; CTPS – Carteira de Trabalho e Previ-

A implantação do eSocial nos condomínios está sendo

dência Social; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; DIRF - Declaração do Imposto

“OS TRABALHADORES VÃO GANHAR TRANSPARÊNCIA COM O ESOCIAL. ELES TAMBÉM VÃO PODER CONSULTAR SE AS EMPRESAS ESTÃO FAZENDO OS RECOLHIMENTOS DE FORMA CORRETA E NOS PRAZOS ESTABELECIDOS”

de Renda Retido na Fonte; DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; QHT – Quadro de Horário de Trabalho; MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais; Folha de pagamento; GRF – Guia de

Ary Cabral

Recolhimento do FGTS; GPS –

Contador e diretor da AC Assessoria Contábil

Guia da Previdência Social.

Cadê o Síndico • 23


Sustentabilidade

Reciclar para transformar PROGRAMA INOVADOR PROMETE IMPACTAR EM GRANDE ESCALA NA REDUÇÃO DE MATERIAIS APROVEITÁVEIS

terrado, contaminaria o solo, é revertido em dinheiro e outros produtos”, contou a jornalista Larissa. Receosa com esta situação, Val Dias criou o Programa ICOS. “Uma metodologia que consiste em investigar, conscientizar e oferecer soluções às áreas de gestão de resíduos sólidos dos condomínios”, contou Val. Nos condomínios residenciais, os moradores são motivados e tomam consciência sobre a problemática do lixo e suas responsabilidades diante do tema. “Oferecemos palestras de conscientização, realizamos a coleta e damos destinação aos resíduos recicláveis, direcionamento e soluções para os resíduos orgânicos e óleo de cozi-

Por: CARLA BRAYNER

nha e o retorno sobre o investimento com a valorização dos resíduos recicláveis”, conta Val. Após três meses de contrato, a valorização dos resídu-

Na área ambiental existem diversas situações que são

os permite que não haja mais mensalidade, e após seis

vistas como problemas, mas que, felizmente, têm solu-

meses, o condomínio passa a receber pela valorização

ções. O lixo produzido diariamente pela população, por

dos resíduos enquanto durar o contrato. “Para garantir o

exemplo, é um dos grandes problemas da humanidade,

sucesso do método é necessário a continuidade do Pro-

e a Revista Cadê o Síndico deixa o questionamento: o que

grama ICOS, por isso incluímos na assinatura do serviço

você faz no seu condomínio para reduzir o lixo que é le-

o acompanhamento recorrente e campanhas corretivas

vado para os aterros?

quando por auditorias avalia se são necessárias”, con-

De acordo com Val Dias, geógrafa, mestra em Modela-

cluiu Val, que ainda afirmou que “entregamos também

gem Ambiental, coach formada pela Sociedade Brasilei-

conteúdo visando a atualização de outras medidas sus-

ra de Coaching e fundadora da GEO REFERÊNCIA, são

tentáveis para que o condomínio obtenha certificações

três mil toneladas diárias de lixo coletados todos os dias

verdes e garantam desconto em programas como o IPTU

em Salvador. “São 30 milhões de reais mensais em re-

VERDE”, contou.

cursos financeiros sendo enterrados, por conta da falta

de reciclagem”, conta Val. Larissa Damasceno, moradora do Greenville, conta que

final. “Lá em casa, separamos tudo: plástico, alumínio e

“SÃO 30 MILHÕES DE REAIS MENSAIS EM RECURSOS FINANCEIROS SENDO ENTERRADOS”

papel. Limpamos os materiais e entregamos para a co-

Val Dias

leta seletiva. Dessa forma, entendo que o que seria en-

Geógrafa e fundadora da GEO REFERÊNCIA

ensinou a todos em sua casa como o lixo deve ser separado e que acredita que cada atitude faz diferença no

24 • Cadê o Síndico


Cadê o Síndico • 25


Piscina

Tratamento de piscina: passo a passo para iniciantes Por: Eng.ª Química Isadora Andrade

piscina estável. A faixa ideal de alcalinidade é de 80 a 120ppm. Se a alcalinidade estiver baixa, utilize o produto QClor pH Estável para ajusta-la. Se estiver alta, deve-se

Apesar de não existir uma norma exigindo que a lim-

aplicar o produto QClor Redutor de pH.

peza da piscina de uso coletivo seja executada por um profissional, é de grande importância que se tenha o co-

b) pH: é definido como a medida de acidez ou basici-

nhecimento técnico necessário, pois a água deve estar

dade da água. A faixa ideal de pH é entre 7,2 e 7,6. Se o

sempre saudável, ou seja, devidamente desinfetada, livre

pH estiver baixo utilize o produto QClor Barrilha Leve

de bactérias e contaminantes que possam deteriorar seu

para ajustá-lo. Se estiver alto, deve-se aplicar o produto

aspecto (cor, turbidez e odor) ou causar qualquer tipo de

QClor Redutor de pH. O controle deste parâmetro é de

desconforto ao banhista.

extrema importância pois garante a eficiência dos produtos saneantes e o conforto dos banhistas.

ETAPA 1 – LIMPEZA FÍSICA Esta etapa exige a limpeza de toda a parte externa e in-

c) Cloro: é destinado à desinfecção da água da piscina.

terna da piscina, sempre que necessário, com o objetivo

Para garantir que a piscina esteja livre de novas conta-

de manter a superfície livre. Retiram-se essas sujeiras

minações, o Cloro Residual Livre deverá estar entre 1 e

indesejadas com a ajuda de um cabo telescópico equipa-

3 ppm.

do com uma peneira na ponta. ETAPA 3 – DECANTAÇÃO/ASPIRAÇÃO ETAPA 2 – BALANCEAMENTO QUÍMICO

Muitas vezes, mesmo com a filtração regular e com a

Esta etapa consiste no controle de parâmetros essen-

água devidamente balanceada, a água pode apresen-

ciais para a manutenção da piscina: pH, alcalinidade e

tar turbidez e falta de brilho causados pela presença de

cloro. Afinal, nem toda sujeira é visível aos olhos.

partículas de sujeira muito pequenas que passam dire-

A medição destes parâmetros deve ser realizada diaria-

to pela areia do filtro. Esse problema pode ser resolvido

mente com o auxílio de um Kit de Teste ou uma Fita Teste.

com a aplicação do produto QClor Clarificante. Aplique este produto seguindo sempre as indicações do rótulo e

a) Alcalinidade: é definida como a capacidade de neu-

aguarde o tempo necessário para que ocorra a decanta-

tralizar ácidos, consequentemente manter o pH da

ção da sujeira, em seguida comece a aspiração.

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Mediação comunitária

Segurança

UM BOM CAMINHO PARA A PAZ SOCIAL Por: CARLA BRAYNER

Os inúmeros conflitos que acontecem na sociedade são de cunho político, social, econômico e cultural. E uma das alternativas para resolução desses conflitos é a Mediação Comunitária, que em parceria com o policiaDesigned by Tirachard / Freepik

mento local possibilita a promoção e a democratização do acesso à justiça, restituindo ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos de maneira participativa, autônoma e emancipatória. Um estudo feito por Edna Nunes, advogada, mediadora e especialista em Gestão e Políticas em Segurança Pública pela UFBA, revelou que 100%

Segundo a pesquisa realizada por Edna, nos bairros de Fa-

dos entrevistados declararam que a busca pela Base Co-

zenda Coutos, Uruguai, e Calabar, o alto índice de agres-

munitária de Segurança (BCS) do seu bairro é freqüen-

são está relacionado à violência doméstica e entre vizi-

te. “A BCS promove a convivência pacífica, melhorando

nhos. “Foram citados diversas vezes pelos entrevistados,

a integração das instituições de segurança pública com

como um dos principais motivos de agressão, os casos de

a comunidade local e reduzindo os índices de violência

violência doméstica contra a mulher”, contou Edna.

e criminalidade”, declarou Edna.

A base instalada no bairro Fazenda Coutos, subúrbio

A BCS reduz os conflitos com a mediação. “A mediação

ferroviário de Salvador, beneficia 32 mil moradores da

visa possibilitar um meio de solucionar conflitos, interli-

região, dividida em três grandes áreas – Fazenda Coutos

gando as necessidades da comunidade ao policiamento

I Fazenda Coutos II e Fazenda Coutos III. “O trabalho dos

local. É fundamental a participação da polícia comuni-

policiais militares resultou na diminuição de cerca de

tária como mediadora das ações preventivas com vistas

70% das ocorrências no bairro, proporcionando tran-

na segurança da comunidade”, ressalta Edna Nunes, que

quilidade à população”, disse a Capitã Lílian Carvalho,

afirmou que em Salvador, existem 11 BCS instaladas.

comandante da Base Comunitária de Fazenda Coutos. “Atualmente, as bases comunitárias de segurança

“O TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES RESULTOU NA DIMINUIÇÃO DE CERCA DE 70% DAS OCORRÊNCIAS NO BAIRRO, PROPORCIONANDO TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO”

são conhecidas como o endereço de referência profissional dos polícias militares encarregados da prevenção comunitária e do policiamento ostensivo e quando esses policiais estiverem lotados nas referidas bases, deverão proceder ao atendimento normal de ocorrências e prestação de informações e outros serviços, atuando conjuntamente com as

Capitã Lílian Carvalho

diversas modalidades de policiamento desenvolvi-

Comandante da Base Comunitária de Fazenda Coutos

das pela Corporação”, contou a Capitã.

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Elevadores

Redesign dos elevadores CUIDADO, ACESSIBILIDADE, VALORIZAÇÃO E ESTILO Vandilson Alves Engenheiro

O revestimento dos elevadores está se deteriorando

Quais são os itens para um redesign completo?

pela ação do tempo ou mau uso? Os moradores desejam

Os itens têm função estética, de segurança, conforto,

um elevador com estilo contemporâneo ou visual exclu-

incremento tecnológico ou acessibilidade:

sivo? O elevador precisa ser adaptado à norma de aces-

1. Boteira (digital, micromovimento, antivandalismo, lu-

sibilidade (NBR NM 313:207)? O prédio será reformado?

minosa)

O redesing não é apenas o embelezamento estético da

2. Painel de sinalização (digital, tela em led, LCD)

cabina. Um plano de redesign deve estar voltado, em

3. Iluminação (lâmpada ou fita de led)

primeiro lugar, para a segurança, quando substitui, por

4. Ventilação (exaustor, ventilador ou ar condicionado)

exemplo, toda madeira ou fórmica por materiais não

5. Teto (chapa de aço, acrílico)

inflamáveis. Deve buscar adaptar o elevador para aces-

6. Piso (granito, porcelanato, cerâmica, aço xadrez)

sibilidade de cadeirantes, pessoas com dificuldade de

7. Revestimento da cabina – espelho, aço inox polido,

locomoção ou leitura, prevendo itens como corrimão,

escovado ou pintado, lâminas de PVC ou alumínio com-

painel em braile, avisos sonoros, sintetizador de voz.

posto, granito, etc.

Existem cidades que já impõem sanções para condomí-

8. Cantos – arredondado ou reto, iluminação embutida

nios com elevadores fora desse padrão, prevendo mul-

9. Corrimão – aço inox polido, escovado, pintado

tas ou até interdição do equipamento.

10. Sintetizador de voz – item que auxilia na acessibi-

Os elevadores em situação de precariedade com cabi-

lidade e na comunicação com os usuários, reforçando

na se deteriorando, oxidada ou muito danificada pelo

mensagens para otimização do bom funcionamento do

mau uso desvalorizam os imóveis do condomínio e de-

elevador e fluxo de usuários.

mandam o investimento em redesign. Da mesma for-

O elevador é o cartão de visita do edifício. Também compõe

ma, quando se realiza modernização tecnológica nos

a sua parte da estética e promove a valorização do imóvel.

elevadores (substituição de componentes como quadro

Então, planeje uma reforma adequada às condições finan-

de comando e botoeira) é necessário prever também o

ceiras do condomínio e tenha elevadores bem cuidados,

acabamento estético.

acessíveis, valorizados e dentro do seu estilo.

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Classificados EQUIPAMENTOS PARA CONDOMÍNIO

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ÁGUA ECONOMIA

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CONDOMÍNIO - SINALIZAÇÃO

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CONSTRUÇÕES E REFORMAS

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LAVAGEM DE CAIXA D’ÁGUA

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MANUTENÇÃO PREDIAL

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Classificados SEGURANÇA ELETRÔNICA

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SEGURANÇA DO TRABALHO

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Classificados SÍNDICO PROFISSIONAL

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