Editorial E nesta primeira edição do ano, vamos tratar sobre a importância da acústica das esquadrias. Quem vive no meio urbano convive com ruídos que estão por toda parte, e a Organização Mundial de Saúde considera a poluição sonora um problema de saúde pública. Com isso, uma especialista vai Carla Brayner
revelar o que pode ser feito para acabar com os barulhos, e
Editora
uma otorrinolaringologista vai mostrar os impactos dos ruídos na saúde das pessoas. Além disso, dois acidentes em 2019 chamaram atenção. Em
Edição
ambas as situações foram noticiadas as ausências do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o que significa que os dois empreendimentos não passaram por vistoria do Corpo de Bombeiros. Com isso, reforçamos a importância do docu-
mar/jun 2019
#71
mento nos condomínios. O eSocial também ainda está causando muitas dúvidas, pois apesar de não alterar a legislação trabalhista e nem acrescentar novas obrigações, vai modificar a forma e a periodicidade de entrega dos documentos da área de Segurança e Saúde do Trabalho. E atualização de convenção, por que eu devo fazer? Confira um case de um condomínio em Salvador.
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Cadê o Síndico • 5
Colunas
10
TELEFONES DE EMERGÊNCIA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Drª Kátia Gerlin Comarella responde
Polícia Militar ............................................................... 190 Bombeiros ..................................................................... 193 Polícia Civil ................................................................... 197 Polícia Rodoviária Federal ....................................... 191
Dúvidas jurídicas
Kátia Gerlin Comarella Advogada
Polícia Rodoviária Estadual .................................... 198
12
Defesa Civil .................................................................. 199 Samu................................................................................ 192 Detran ............................................................................ 154 Ibama .............................................................................. 152 Procon ............................................................................ 151 Água e Esgoto .............................................................. 115 Energia Elétrica ........................................................... 116
Michele Lordêlo Contadora
Auditoria e compliance
Problemas com a previsão orçamentária que refletem na segurança e na valorização dos imóveis
Gás Encanado ............................................................... 117 Anac ................................................................................ 162
16
ANTT .............................................................................. 166 Aneel .............................................................................. 167 Anatel ............................................................................ 1331
Vícios construtivos. Responsabilidade do construtor
Banco Central .............................................................. 145 SUS .................................................................................. 136 Secretaria de Saúde ................................................... 160 Guarda Municipal ........................................................ 153
Direito condominial
Ionara Ribeiro Advogada
Previdência ................................................................... 135
20
Disque Eleitor .............................................................. 148 Defensoria Pública ..................................................... 129 Ministério Público ...................................................... 127
Seguro
Seguro residencial ou seguro do condomínio?
Receita Federal ........................................................... 146 Delegacias do Trabalho ............................................ 158 Centro de Valorização da Vida .............................. 141 Prevenção às Drogas ................................................. 132
Nelson Uzêda Gestor e consultor de seguros
Conselho Tutelar ......................................................... 125
26
Direitos Humanos ....................................................... 100 Delegacia da Mulher .................................................. 180 Disque Racismo ........................................................... 138
Cuidados com água da chuva nos elevadores
Vigilância Sanitária .................................................... 150 Disque Prefeitura ....................................................... 156 Tribunal de Justiça ..................................................... 159
Vandilson Alves Engenheiro
6 • Cadê o Síndico
Elevadores
Sumário 13
9
Perfil Mercês Maia, síndica profissional
13
SEGURANÇA
18
GESTÃO
A importância do AVCB
Impactos do eSocial em Segurança e Saúde do Trabalho
25
24
PISCINA
25
LEGISLAÇÃO
A desinfecção da água da piscina
Alteração da convenção do condomínio
28 Classificados
22 Capa Ruídos urbanos Conheça o poder transformador das esquadrias isolantes
Cadê o Síndico • 7
Valores de Referência 01
Contribuição do INSS Tabela a ser aplicada para recolhimento
04
a partir de 01.01.2011.
Registro de Condomínio Passos necessários na regularização do condomínio
Salário de
Alíquota para fins de
1. Registro do condomínio no cartório de imóveis, junta-
Contribuição
recolhimento do INSS
mente com a convenção. 2. Elaboração da convenção, com assinatura de proprietá-
Até R$ 1.556,94.............................................................................. 8%
rios de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio.
De R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92.............................................. 9%
3. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no
De R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82............................................. 11%
Cartório de Registro de Imóveis.
Teto máximo, contribuição....................................R$ 570,88
4. Expedição do habite-se (pela construtora/incorporadora).
Pagamento até o dia 20 do mês subsequente ao de compe-
5. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade.
tência. Não havendo expediente bancário antecipa para o
6. Convocação da primeira assembleia para eleição de
1º dia útil anterior.
síndico e conselho consultivo.
02
GRPS (INSS)
7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condo-
Guia de Recolhimento
mínio ser empregador).
para Previdência Social
OBS: CNPJ: É o cadastro de pessoa jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar im-
20% sobre a folha, como parcela do condomínio.
posto de renda (associação sem fins lucrativos), vai reter
2% sobre a folha, como contribuição de acidente de
imposto de renda dos funcionários na fonte.
trabalho. 4,5% sobre a folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família:
05
Piso Salarial Válido até (31/12/2017) Data base: Janeiro de cada ano.
Até R$ 806,80.................................................................... R$ 41,37 De R$ 806,81 a R$ 1.212,64.......................................... R$ 29,16
03
Obrigações
• Supervisor.................................................................R$ 1.076,97 • Assistente administrativo......................................R$ 1.028,84 • Zelador, porteiro ou agente de portaria, piscineiro, jardi neiro, folguista, vigia, ascensorista.....................R$ 1.010,79 • Garagista, faxineiro, manobrista, mensageiro, auxiliar de serviços gerais, demais trabalhadores em serviços
Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministé-
gerais................................................................................R$ 948,21
rio do Trabalho até o dia 05 do mês subsequente. Recolhimento do INSS até o dia 20 do mês subsequente.
Adicional Noturno: ............................................................. 2 5%
Recolhimento do FGTS, 8% sobre a folha de pagamento, até o 5º dia útil do mês subsequente.
VALE ALIMENTAÇÃO:
Recolhimento do Pis, 1% sobre a folha de pagamento, até
Cond. Residencial.......................................................... R$ 242,00
o dia 24 do mês subsequente.
Cond. Comercial.............................................................R$ 253,00
Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) pagamento no dia 5 do mês subsequente.
8 • Cadê o Síndico
OBS: Valores para 2018 ainda não homologados
Perfil
A profissionalização do síndico para a gestão condominial Mercês Maia fez curso profissional e agregou mais conhecimento Por: CARLA BRAYNER
Os condomínios contam hoje com uma infraestrutura diferenciada que exigem do síndico conhecimentos específicos. Com a visão do mercado condominial que possuia, Mercês Maia não perdeu tempo, realizou o curso de síndico profissional na Faculdade Dois de Julho e abriu a empresa Mais Assessoria, que presta serviço de contabi-
explicar ao condômino sobre a melhor forma de agir. As
lidade e administração.
pessoas têm suas carências e muitas vezes só querem ser
“Fiz o curso de especialização e foi muito importante, pois
ouvidas”, reforçou Mercês.
agregou conhecimento à minha experiência e ainda me deu
Recentemente, foi necessário interditar a área da piscina
oportunidade de emprego. Meu primeiro cliente foi indica-
para executar uma reforma. “A portaria me ligou para saber
ção de uma colega do curso e hoje já temos uma carteira
o que fazer com uma moradora que abriu o portão de acesso
de clientes”, contou a síndica profissional Mercês Maia que
lacrado para tomar sol. Eu instruí que deixassem ela no lo-
atua na área há 30 anos, é graduada em ciências contábeis
cal. No dia seguinte, guardamos as cadeiras. Assim, resolvi
e pós-graduada em gestão de recursos humanos.
a situação sem entrar em discussão e ela só voltou quando
Atualmente, o seu maior desafio é administrar os conflitos
a área foi liberada”, contou Mercês, que reforça que atitudes
de interesse. “Tenho que ter paciência para ouvir e depois
simples também fazem a diferença: “Passei a utilizar retroprojetor com tela grande para exibir fotos e relatórios nas
“TENHO QUE TER PACIÊNCIA PARA OUVIR E DEPOIS EXPLICAR AO CONDÔMINO SOBRE A MELHOR FORMA DE AGIR”
assembleias. Essa medida tem chamado a atenção dos condôminos e aumentado a participação nos eventos”. Para o futuro, ela visa a implantação da energia solar. “Sei que é um projeto ousado, mas a longo prazo significa uma redu-
•
ção de custo e valorização do imóvel, finalizou Mercês.
Cadê o Síndico • 9
Dúvidas jurídicas
Dra. Kátia Gerlin Comarella
Kátia Gerlin Comarella
responde
Advogada
1. Tenho uma vaga de garagem, que não uso, posso
lei que proíbe a criação de porcos em áreas urbanas da ci-
vender ou alugar para uma pessoa que não mora no
dade. No entanto, nenhum condomínio pode proibir o mo-
meu condomínio?
rador de ter um animal em casa, desde que não implique em riscos à saúde, segurança ou sossego dos vizinhos.
São infindáveis polêmicas acerca do tema. Haja vista que
O direito de propriedade é assegurado pela Constitui-
o artigo 1331 do Código Civil (CC), foi alterado no § 1º da lei
ção Federal. Outra vertente a ser analisada, se o animal
nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, no que concerne ao
é cadastrado na Adab, os porcos existentes na Bahia de-
critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre
vem ser cadastrados nesta instituição, que regula os-
alienação e locação de abrigos para veículos em condomí-
tipos de doenças provenientes dos porcos, tal como a
nios edilícios, na égide da lei federal de nº 12.607/12, san-
“peste suína”. Uma das exigências para a vinda desses
cionada pela presidenta Dilma Rousseff.
animais é a chamada Guia de Trânsito Animal (GTA),
A lei atual diz: Não podendo ser alienada ou alugada a pes-
justamente para se ter um controle de doenças. Nessa
soas estranhas ao condomínio, SALVO AUTORIZAÇÃO EX-
situação é necessário verificar realmente qual a situa-
PRESSA NA CONVENÇÃO. Nesse caso, o melhor é verificar
ção deste animal, e depois tomar as providências perti-
o que estabelece a sua convenção e vigorar principalmen-
nentes ao caso de acordo com as previsões nas legisla-
te o bom senso, evitando animosidades e judiciliazação
ções. Usar sempre o bom senso também!
desnecessárias. 3. Quais as punições para o síndico que não cumprir 2. Tenho um vizinho que cria um porco no aparta-
com suas atribuições?
mento, é permitido? Se não puder, o que devo fazer? O síndico tem que cumprir todos os seus deveres como Pois bem, essa pergunta é muito subjetiva, uma vez que
síndico, caso ele não venha cumprir, cabe a este a desti-
pelo Código Municipal de Saúde de Salvador, existe uma
tuição do cargo.
10 • Cadê o Síndico
•
Cadê o Síndico • 11
Auditoria e compliance
Michele Lordêlo
Problemas com a previsão orçamentária que refletem na segurança e na valorização dos imóveis detectados pela Auditoria
Contadora
Mesmo quando são constatados atos que causem dano
de planejamento para os programas de manutenções.
a outrem, como acidentes e tragédias nos condomí-
A Auditoria Contábil não analisa as especificidades de
nios, ainda somos surpreendidos com novas ocorrên-
cada evidência acima, isso cabe a cada especialista de-
cias que decorrem segundo evidências de Auditorias
vidamente habilitado; o que nos cabe é a verificação da
Contábeis, como a falta de implantação e do acom-
composição financeira, se os aspectos contábeis na con-
panhamento de ações, que parecem custar tempo e
tratação foram salvaguardados, a nível de classificação
recursos aos que evitam na gestão de condomínios
do Demonstrativo de Receitas e Despesas do Condomí-
providências obrigatórias e preventivas, que fazem
nios, de gestão de tributos e em alguns casos, são loca-
algumas decisões de manutenção, conservação, segu-
lizadas ausências de composições de valores que deve-
rança, serem negligenciadas.
riam estar no orçamento.
Dentre essas evidências, citamos: problemas elétricos, in-
Não estamos aqui indo contrariamente ao “senso comum”,
cêndios, seguros mal contratados; acidentes com crianças
de que as coisas estão evoluindo na gestão condominial,
em piscinas, fachadas; acidentes em playgrounds; ausên-
mas a falta de propósito, em detrimento do somente fazer
cia de segurança na portaria; falta de manutenções pre-
e prestar o serviço, tem nos feito refletir, do por que, na
ventivas; riscos de acidentes de trabalho de colaboradores
medida em que temos mais profissionais, mais empresas,
e prestadores de serviços; a existência de insalubridade
mais informações, como justificar as evidências das ocor-
no ambiente, que impactam inclusive nos tributos da edi-
rências graves em condomínios? E como fica a valoriza-
ficação; não atendimentos a requisitos na prestação de
ção de um prédio, de um apartamento e de um conjunto
contas adequadas; dentre outros.
de casas que tiveram acidentes?
São localizadas pela Auditoria, Previsões Orçamentárias
Cabe aos gestores de condomínios, todo cuidado para
que contemplam repetições de serviços de um ano para
a composição da Previsão Orçamentária da edificação,
outro e não leva em consideração o modelo de gestão do
tendo a Auditoria Contábil, principalmente a preventi-
empreendimento, e consequentemente suas necessida-
va mensal sido, uma grande aliada nas recomendações
des, com achados de gastos corretivos, devido à sua falta
para a gestão.
12 • Cadê o Síndico
•
Segurança
A importância do AVCB A VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR É FUNDAMENTAL PARA EVITAR ACIDENTES
e eventos programados no Estado da Bahia. “As construções realizadas antes da publicação deste Decreto, devem obedecer às especificações técnicas exigidas na legislação vigente à época, ou na ausência, conforme Instrução Técnica específica, não sendo dispensadas do processo de licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros
Por: CARLA BRAYNER
Militar da Bahia (CBMBA)”, alerta o Capitão Grimaldi. Em relação ao custo do processo de obtenção do AVCB, o
No início de 2019, um grande incêndio no centro de
capitão informou que se inicia com a elaboração do Pro-
treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, deixou
jeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico por um pro-
vítimas. Logo depois, uma fábrica de colchões pegou
fissional ou empresa especializada no assunto, e posterior
fogo no bairro Valéria em Salvador e deixou estragos
apresentação ao órgão técnico da corporação para análise.
irreparáveis. Em ambas as situações foram noticiadas
“Após aprovação do projeto, o proprietário ou responsável
a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o que significa que os dois empreendimentos não passaram por vistoria do Corpo de Bombeiros. O AVCB é o documento emitido certificando que, durante a vistoria da corporação, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio e pânico, previstas pela legislação, necessitando de renovação anual. “A ausência de medidas de segurança contra incêndio e pânico retarda tanto a identificação do incêndio quanto o início do combate, correndo o risco ainda dos equipamentos de combate a incêndio não existirem ou não estarem funcionando naquele local”, explicou o capitão da corporação, Carlos Grimaldi. O Decreto 16.302/2015 fala que a adoção das medidas de segurança contra incêndio e pânico é obriga-
pelo uso da edificação irá executar ou realizar manutenção
tória a todas as edificações, estruturas, áreas de risco
de todas as medidas de segurança previstas, deixando a edificação pronta para vistoria a ser realizada pelos fiscais do CBMBA”, contou o Capitão Grimaldi.
“A AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO RETARDA TANTO A IDENTIFICAÇÃO DO INCÊNDIO QUANTO O INÍCIO DO COMBATE”
As taxas pela prestação de serviço do poder executivo estão
Carlos Grimaldi
edificação, podendo ser simulado por meio do site www.
Capitão do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA)
cbm.ba.gov.br, no item segurança contra incêndio.
previstas na Lei nº 11.631 /2009, sendo atualizadas através de Decreto ao final de cada ano. Hoje, encontra-se vigente o Decreto nº 18.801/2018, tendo como principais referências para cálculo o tamanho da edificação (m² de área construída) e a finalidade (residencial, comercial ou industrial) da
•
Cadê o Síndico • 13
Manta asfáltica, sua eficácia, vida útil e manutenção
Tudo que você precisa saber sobre esta excelente forma de impermeabilização Por: Maurício Trindade
Luciano Menezes, vê a manta como um sistema muito
fotos: Rebeca Lima
confiável, devido às suas características de durabilidade e flexibilidade. Segundo o profissional, “se devidamente especificada e aplicada como manda a Nor-
É consenso entre os profissionais de engenharia que a
ma Técnica, o sistema vai funcionar perfeitamente,
manta asfáltica é uma solução de impermeabilização ex-
dando a estanqueidade desejada”
tremamente eficaz e de boa relação custo x benefício. A manta asfáltica tem uso indicado nas mais diferentes si-
Vida útil
tuações, tais como piscinas, playgrounds, jardineiras coberturas e todas as áreas expostas à incidência de água.
Entretanto, é preciso levar em consideração que, as-
Com quase 50 anos de atuação, o Engenheiro Paulo
sim como qualquer material de construção, a manta
14 • Cadê o Síndico
Informe Publicitário
trabalhoso, mas que em situações específicas se revela necessário. Esta substituição envolve muita demolição e altos custos de reposição dos revestimentos. A boa notícia é que, na maioria das situações, os problemas podem ser resolvidos com um “tratamento cirúrgico”, garantindo absoluta eficácia, sem demolições, sem obras e sem tantos gastos. Desde 1999, a Vedasempre já atendeu mais de 4.000 con-
“É COMO VULCANIZAR UM PNEU FURADO. O FURO SIMPLESMENTE DEIXA DE EXISTIR”
domínios em todo o Brasil, através do ICQF® - Injeção
Paulo Luciano Queiroz Menezes
canizar um pneu furado. O furo simplesmente deixa de
Engenheiro
existir”, diz Paulo Luciano.
Capilar Química Forçada, que consiste na injeção de um produto de base vinílica, que garante a recuperação da manta exatamente onde ela está rompida. “É como vul-
Injetado sob pressão, no sentido inverso até atingir a origem da infiltração, este produto (INJECTMAX) se transtambém tem uma vida útil finita. Este tempo de du-
forma em GEL e adere permanentemente à estrutura e
ração pode ser alongado ou encurtado, em função
veda definitivamente a infiltração.
da correta instalação, do ambiente mais ou menos
A Vedasempre possui Unidades Aplicadoras em São
agressivo, do uso mais ou menos intenso, do nível de
Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Salvador. Os serviços
carga sobre a estrutura etc.
possuem garantia de até 15 anos.
O Engenheiro Paulo chama a atenção: “um bom processo de construção e o uso adequado deve garantir uma vida útil de pelo menos 20 anos, mas, com o passar do tempo, é natural que venham ocorrer problemas pontuais”. Cumpre notar que, mesmo apresentando falhas, o normal é que elas sejam bem localizadas. “se calcularmos, perceberemos que os problemas geralmente afetam não mais que 1% ou 2% de toda a área impermeabilizada, mostrando que – mesmo quando apresenta vulnerabili-
Paulo Luciano Queiroz Menezes é Engenheiro, formado pela Politécnica de Pernambuco em 1969, sócio da VEDAPE (Aplicadora Oficial da Vedasempre em Pernambuco) e sócio Fundador da Vetare.
dade – o sistema está com 98% ou 99% de eficácia”. O problema é que estes 1% ou 2% causam muitos incômodos e riscos, pois as infiltrações deterioram o concreto no médio e longo prazo, além de manchar veículos, provocar danos elétricos e outros problemas no curto prazo.
Manutenção Quando, no entanto, se configura falência sistêmica, a solução indicada é a completa substituição da manta. Vale, contudo, lembrar que deve se seguir a norma, para que não seja investido tempo e dinheiro, e o problema
Site: www.vetare.com.br
persista ou até piore. É um processo geralmente caro e
Tel.: (71) 4141-6369 Cadê o Síndico • 15
Direito condominial
Ionara Ribeiro
Vícios construtivos. Responsabilidade do construtor
Advogada
O sonho da casa própria está no imaginário da maior par-
mente, principalmente àqueles relacionados à solidez e
te da população brasileira. Ocupa as preocupações dos
segurança da edificação.
pais de família e alimenta o sonho de segurança, indepen-
Indubitavelmente, a maioria dos defeitos e vícios que sur-
dência e conforto. É inegável que tal aspiração é legítima,
gem nas edificações, correspondem a vício oculto, não
mormente quando se sabe o esforço que cada brasileiro
perceptíveis no ato da aquisição pelos proprietários, mas,
tem de fazer para alcançá-la.
somente com o passar do tempo.
O direito à moradia está guindado à esfera dos direitos so-
Os vícios construtivos diminuem o valor dos imóveis que
ciais, a teor do que dispõe o artigo 6º, caput, da Constituição
compõem o condomínio, pois há perda excessiva de de-
Federal, o que empresta foros de maior relevância ao des-
sempenho e funcionalidade, além de comprometimento
cumprimento de contrato que tem por objeto a casa própria.
sensível da vida útil da edificação.
O contrato de construção civil não revela apenas seu
O emprego de material de má qualidade ou defeituoso deve
cunho obrigacional pura e simplesmente, mas a concre-
ser incluído entre os vícios de construção e por ele respon-
tização de um sonho, que muitas vezes é frustrado com o
derá o empreiteiro construtor. Esta é a leitura que se faz
recebimento do imóvel.
do art. 618 do Código Civil Brasileiro, que estabelece que o
A entrega da obra, em princípio, corresponde a liberação
empreiteiro de materiais e execução responderá, durante
da construtora das obrigações assumidas, mas não a exi-
o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança
me de responsabilidade por vícios que surjam posterior-
do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. Tal prazo é de garantia, o que significa dizer
“O EMPREGO DE MATERIAL DE MÁ QUALIDADE OU DEFEITUOSO DEVE SER INCLUÍDO ENTRE OS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO E POR ELE RESPONDERÁ O EM-PREITEIRO CONSTRUTOR”
16 • Cadê o Síndico
que os defeitos que vierem a surgir no imóvel durante o prazo de cinco anos devem ser reparados pelos construtores, que devem ser acionados dentro do prazo prescricional legal, que é de 10 (dez) anos.
•
Cadê o Síndico • 17
Gestão
Impactos do eSocial em Segurança e Saúde do Trabalho CONHEÇA COMO AS INFORMAÇÕES DESSA ÁREA IRÃO INTERFERIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO Por: CARLA BRAYNER
rão alguns impactos relevantes, para os quais os condomínios devem estar atentos. Por exemplo: O registro de condi-
Apesar de não alterar a legislação trabalhista e nem acrescen-
ções de trabalho insalubres ou perigosas nos eventos de SST
tar novas obrigações, o eSocial vai modificar a forma e a pe-
ensejará o pagamento do respectivo adicional na folha de
riodicidade de entrega dos documentos da área de Segurança
pagamento. A existência de condições especiais de trabalho
e Saúde do Trabalho. Inicialmente, é importante destacar que
previstas no anexo IV do Decreto nº. 3.048, de 1999 ensejam o
o eSocial não altera, modifica ou suprime as obrigações pre-
pagamento do adicional do Seguro Contra Acidentes de Tra-
videnciárias, trabalhistas e tributárias previstas na legislação,
balho previsto no art. 57, §6º, da Lei nº. 8.213/1991 (6%, 9% ou
apenas simplifica o cumprimento das obrigações já existentes.
12% sobre a remuneração do segurado sujeito às condições
Assim, as empresas que cumprem adequadamente as obri-
especiais). As informações relacionadas à Comunicação de
gações previstas na legislação terão maior facilidade em ade-
Acidentes de Trabalho (CAT) serão utilizadas para o cálculo
rir a esse novo formato de prestação das informações, sendo
do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que permite a re-
necessária a adequação na rotina de registro e produção das
dução em até 50% ou o aumento em até 100% do valor a ser
informações. “Em resumo, não há alterações nas normas,
recolhido a título de Seguro Contra Acidentes de Trabalho.
é necessário apenas que os programas estejam em conso-
Dentro do atual escopo do eSocial está a substituição do Perfil
nância com o formato das informações exigidas pelo eSocial,
Profissiográfico Previdenciário e da CAT para o empregador,
facilitando assim o registro e envio de tais dados”, informou
sendo que somente tais obrigações serão substituídas pelas de-
Cleiber Lopes, diretor do Grupo Salvador SegMed.
clarações feitas no âmbito do eSocial. “Todavia, é fundamental
De acordo com Cleiber, as informações de SST no eSocial te-
que as informações registradas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e no Programa de Controle Médico
“AS INFORMAÇÕES DE SST NO ESOCIAL TERÃO ALGUNS IMPACTOS RELEVANTES, PARA OS QUAIS OS CONDOMÍNIOS DEVEM ESTAR ATENTOS”
de Saúde Ocupacional estejam coerentes com os registros feitos no eSocial, pois, em caso de divergência, poderá haver questionamento em eventual fiscalização. Além disso, a inserção de informações nesses programas, de forma aderente ao formato exigido pelo eSocial, facilitará sobremaneira o seu re-
Cleiber Lopes
gistro e envio, evitando divergências e garantindo a consistên-
Diretor do Grupo Salvador SegMed
cia das declarações realizadas”, alertou Cleiber.
18 • Cadê o Síndico
•
Cadê o Síndico • 19
Seguro
Nelson Uzêda
Seguro residencial ou seguro do condomínio? O que fazer?
Gestor e consultor de Seguros
Temos aqui na nossa redação, diversas consultas ques-
bens dos condôminos, vez que ao inserir garantia de bens
tionando a diferença entre um seguro residencial e o se-
existentes no interior das unidades estará trazendo pra
guro obrigatório do condomínio. Muito embora tenham
si esse ônus. Esse alerta é importante, uma vez que, em
o mesmo objetivo de indenizar na sua garantia básica
alguns casos de eventuais sinistros poderá ocorrer insu-
nos danos decorrentes de incêndio, queda de raio e
ficiência de importância segurada para atender a todos os
explosão de qualquer natureza e suas consequências,
prejudicados e aí começa a dor de cabeça do síndico em
existem diferenciações.
tentar indenizar todos os prejudicados.
Uma delas diz respeito diretamente a bens dos condômi-
Recomendamos sim, que cada condômino tenha o seu
nos, quais sejam, imóveis ou móveis, como por exemplo,
seguro residencial, independentemente do seguro do
os bens existentes no interior das unidades, ou mesmo
condomínio, até mesmo porque um seguro do condomí-
veículos, motocicletas, bicicletas e similares guardados
nio mal elaborado ou até mesmo sua inexistência, com
em garagens. O seguro obrigatório do condomínio (Lei
certeza, implicará na perda de direito a uma indeniza-
4.591/64) não abrange as perdas decorrentes das ga-
ção justa e satisfatória, como também, poderá não ter
rantias citadas em caso de eventual sinistro, podendo
qualquer direito de indenização pela apólice do condo-
ser contratado como garantia adicional existentes nos
mínio, refletindo, sem dúvidas, nos aspectos psicológi-
produtos comercializados pelas seguradoras e inseridos
co, moral, social e econômico das pessoas. Cada um tem
na apólice do condomínio, a exemplo da garantia de Res-
sua especificidade.
ponsabilidade Civil Garagista, que garantirá o reembolso
Portanto, seguro do condomínio deve ser tratado pelo sín-
pelos danos sofridos pelos veículos dos condôminos ou
dico ou administradora, e seguro residencial deve ser pre-
terceiros decorrentes de enchentes, incêndio, etc., no in-
ocupação dos condôminos e ambos exclusivamente com
terior do condomínio segurado.
intermediação de um corretor de seguros credenciado
Não estimulamos o síndico se envolver com questões de
pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.
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Capa
Esquadrias acústicas: o maior aliado do isolamento acústico SAIBA COMO ACABAR COM RUÍDOS E BARULHOS NOS APARTAMENTOS Por: CARLA BRAYNER
o elemento mais frágil é a esquadria. Porém, em prédios é complicado fazer essa alteração na fachada, então, a solução
Quem vive no meio urbano convive com ruídos que estão
é especificar uma outra esquadria por dentro”, explicou Dé-
por toda parte: buzinas, freadas, carro de som, barulho de
bora que afirmou que sua equipe faz um estudo com orien-
obras, motos, etc. A Organização Mundial de Saúde con-
tação técnica para indicar a esquadria ideal em cada caso.
sidera a poluição sonora um problema de saúde pública.
Por menor que seja a fresta, o som sempre encontra o seu
E a melhor solução é investir na acústica para reduzir ou
caminho para o outro lado e por isso, uma boa esquadria
até mesmo eliminar os impactos desse poderoso e sério
acústica, precisa vedar completamente. “Nas esquadrias
problema da sociedade.
de abrir, é importante que os batentes sejam emborracha-
A exposição ao ruído, ainda que pareça normal, pode agre-
dos, e que a esquadria feche com pressão. Já, as esqua-
dir o organismo, gerar reações que influenciam o humor,
drias de correr são mais difíceis de isolar, mas já existe
a atenção tanto no trabalho quanto em momentos parti-
tecnologia capaz de melhorar o desempenho desse tipo de
culares de leitura e descanso, e ainda causar perda audi-
esquadria também”, contou a especialista.
tiva. “O ruído ou barulho é todo som audível que se torna
Além de fechar as frestas, é necessário que todo sistema
desarmônico à audição. Quanto mais intenso é o ruído e
da esquadria seja isolante. “O isolamento do conjunto deve
quanto maior é o tempo de exposição ao mesmo, mais no-
ser condizente com a fonte sonora, que se deseja isolar e
civo se torna ao ouvido humano”, conta a Otorrinolaringo-
com o nível de conforto que se deseja obter. Para ruídos
logista, Larissa Rodrigues Nepomuceno.
de baixa frequência, fechar as frestas pode ser suficiente,
De acordo com Débora Barretto, pro-
mas para ruídos de alta frequência, esquadrias mais den-
prietária da AUDIUM, a esquadria
sas e espessas são necessárias”, revela Débora.
costuma ser o ponto crítico no iso-
E quando o assunto é dinheiro, Débora esclarece que tudo de-
lamento acústico de um ambiente, principalmente em edifícios. “E isso
pende do nível de ruído a ser isolado e caso a redução de 10dB de ruídos provenientes do tráfego seja suficiente, uma solução bem econômica de ter o conforto sonoro é instalar a
acontece por conta de inúmeras frestas
a exposição dos ruídos. O som
“QUANTO MAIS INTENSO É O RUÍDO E QUANTO MAIOR É O TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO MESMO, MAIS NOCIVO SE TORNA AO OUVIDO HUMANO”
sempre passa por onde está
Larissa Rodrigues Nepomuceno
mais frágil, em uma fachada. E
Otorrinolaringologista
que podem existir Designed by Kues / Freepik
e não por conta do vidro. De modo geral, esquadrias comuns são muito vulneráveis
22 • Cadê o Síndico
cortina acústica por dentro, principalmente nos quartos.
[ Case ] Recentemente, a empresa Audium realizou o projeto
Perda Auditiva
acústico no Fasano Hotel, que fica em frente à Praça Cas-
Segundo a otorrino Larissa Nepomuceno, o ruído intenso,
tro Alves, numa ladeira movimentada, que passa ônibus
que pode causar alguma perda de audição, está acima de
e carros constantemente. “Foram realizadas medições
80 decibéis (dB) por um período de oito horas, em pessoas
de ruído, para avaliar a demanda de isolamento nesse
suscetíveis e expostas ao ruído cotidiano. “Para cada 3dB de intensidade sonora aumentado, a exposição ao ruído deve diminuir pela metade, ou seja, 83dB por apenas quatro horas de exposição. E 86dB por apenas duas horas e, aos 110dB, a exposição deve ser de apenas 28 segundos”, disse a otorrino Larissa. A perda auditiva também pode ser gerada por outra forma de ruído intenso, o chamado trauma acústico. “Através de uma exposição súbita e intensa, como nas explosões acidentais, nos casos de fogos de artifício, além de permanência prolongada em discotecas, proximidade de caixas de som em trios elétricos, e uso de fone de ouvido com inten-
empreendimento e subsidiar os cálculos referentes a
sidade de som muito elevada”, contou Larissa.
tipologia das esquadrias da fachada. Foram propostas
“Essas perdas são causadas por lesão de células da orelha
soluções acústicas também para o restaurante, lobby,
interna, que não são renováveis pelo organismo humano e,
business center e casas de máquina. No entanto, a par-
dessa forma, tornam-se irreversíveis, podendo haver neces-
te mais complexa do trabalho, foi detalhar e especificar
sidade de uso de aparelhos de amplificação sonora individu-
as janelas dos quartos. O objetivo era que os hóspedes
ais (aparelho auditivo)”, explicou a otorrino.
dormissem sem o barulho do trânsito, que passa bem em frente ao hotel”, revelou Débora.
“PARA RUÍDOS DE BAIXA FREQUÊNCIA, FECHAR AS FRESTAS PODE SER SUFICIENTE, MAS PARA RUÍDOS DE ALTA FREQUÊNCIA, ESQUADRIAS MAIS DENSAS E ESPESSAS SÃO NECESSÁRIAS”
As janelas do Hotel Fasano deveriam ser semelhantes às es-
Débora Barretto
deira maciça, com vidro insulado (duplo), batente duplo e o
Proprietária da Audium
contorno é com borracha de vedação”, detalhou Débora.
quadrias originais, por se tratar de uma edificação histórica e tombada. Portanto as janelas precisavam ser isolantes acústicas sem descaracterizar a fachada, ou seja, a forma, dimensões e formato tinham q ser iguais. “Tivemos que resolver muitos detalhes específicos e as janelas são de ma-
•
Limite e orientações A atual lei do silêncio (5.354/98) estabelece que o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis, das 22h às 7h. A multa varia de acordo com os decibéis e fica entre R$ 813 e R$ 135 mil. Segunda a NBR 10.152 da ABNT, os valores máximos aceitáveis dentro do ambiente “dormitório” é 40dB. A fiscalização acontece mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e através de um roteiro organizado em conjunto com a Polícia Militar, sobretudo nos locais com alto índice de violência. Para os proprietários de equipamentos de som que queiram utilizá-los em eventos tradicionais, o procedimento é buscar licenciamento junto à Prefeitura. O alvará para utilização sonora só é expedido após vistoria ao local onde a atividade será exercida e após constatação de que o ambiente onde haverá emissão de sons e ruídos, possui condicionamento acústico adequado. Cadê o Síndico • 23
Piscina
A desinfecção da água da piscina Por: Eng.ª Química Isadora Andrade
Ao fazer a desinfecção da piscina, a intenção é reduzir, a níveis aceitáveis, micróbios nocivos como bactérias, algas, fungos e vírus. Apesar do desenvolvimento de novas tecnologias, o cloro ainda é o principal responsável pela desinfecção da água, pois é obrigatória a utilização de um método de tratamento que, Designed by welcomia / Freepik
como o cloro, deixe um residual de proteção na piscina. O produto da reação do cloro de piscina com a água é o ácido hipocloroso (HOCI) e o íon hipiclorito (OCl), ambos responsáveis por atacar os lipídios das células dos microrganismos, deixando-as oxidadas e inofensivas. Métodos que utilizam “desinfecção alternativa” como, por exemplo, luz ultravioleta, gás ozônio e io-
gatório e exigido pelo Ministério da Saúde.
nização não criam um residual de proteção na água.
A quantidade mínima de cloro que garante a proteção
Logo, se algum agente infeccioso entrar em contato
da piscina é de 1PPM (um grama de cloro para cada mil
com a água da piscina, ele não é combatido imediata-
litros de água) e a máxima é de 3PPM. Sem uma quan-
mente e isso pode acarretar risco à saúde dos usuá-
tidade suficiente de cloro, diversos tipos de bactérias
rios da piscina. Por isso, o residual de proteção é obri-
podem se desenvolver na piscina: as bactérias Pseudomonas (que causam diferentes tipos de infecções,
SEM UMA QUANTIDADE SUFICIENTE DE CLORO, DIVERSOS TIPOS DE BACTÉRIAS PODEM SE DESENVOLVER NA PISCINA
24 • Cadê o Síndico
como otite externa), Shigella (disenteria), Legionella (pneumonia), E. coli (gastroenterite), o Norovírus (que causa gastroenterite) e o parasita Giardia (que causa infecção intestinal).
•
Legislação
Alteração da convenção do condomínio ESSE DOCUMENTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM O PERFIL DO CONDOMÍNIO Por: CARLA BRAYNER
Normalmente, após a obra entregue, a construtora disponibiliza a convenção do condomínio e o regimento interno com um modelo antigo, e muitos condomínios permanecem com essa versão. Nesses documentos constam as informações de como deve ser a vida no local. Por isso, o fato de estarem bem redigidos e atualizados com a realidade do condomínio e da legislação atual pode trazer diversas vantagens.
documentos previam valores exorbitantes para o aluguel
De acordo com Alexandre Barreiros, subsíndico do Edi-
do salão de festas e do espaço gourmet, bem como con-
fício Terrazzo, foi necessário adaptar a convenção e o
tinham cláusulas restritivas, com a proibição de bandas
regimento interno às necessidades dos condôminos que
e de churrasco na área da piscina, além de horário para
buscavam utilizar as áreas comuns do condomínio com
utilização de algumas áreas”, contou Alexandre.
mais frequência. “A primeira convenção e regimento in-
Assim, a administração promoveu muitas modificações.
terno do condomínio foi constituída quando a construtora
“A atualização da convenção e do regimento interno do
detinha a maioria dos imóveis do edifício. Nesse período, o
Edifício Terrazo ocorreu em julho de 2017. As atualizações
objetivo era a conservação das áreas comuns, com isso, os
foram importantes para o condomínio. A redução do valor do aluguel do salão de festas e do espaço gourmet gerou
“FOI NECESSÁRIO ADAPTAR A CONVENÇÃO E O REGIMENTO INTERNO ÀS NECESSIDADES DOS CONDÔMINOS”
uma receita muito maior, uma vez que diversos condôminos passaram a alugar os espaços e utilizá-los com bandas. Importantes, também, foram as mudanças relacionadas à área da piscina que proporcionaram o aumento da
Alexandre Barreiros
utilização do espaço com a melhoria do relacionamento
Subsíndico do Edifício Terrazzo
entre os condôminos”, contou Alexandre.
•
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Elevadores
Vandilson Alves
Cuidados com água da chuva nos elevadores
Engenheiro
Nas estações chuvosas, os condomínios amargam sé-
sões de água do apartamento. Jamais deixar máquinas de
rios prejuízos pelos danos causados pela água de chu-
lavar roupas e louças funcionando sem pessoas em casa.
va. Os elevadores são compostos por dispositivos me-
4. Deixar escoar a água de guarda-chuvas antes de
cânicos, elétricos e eletrônicos sensíveis à água.
adentrar a cabina do elevador para não escorrer água
Uma vez danificados, em contato com água proveniente
no equipamento.
da chuva, de ação de limpeza ou de incidentes diversos, os
5. Orientar os colaboradores de serviços gerais a não
equipamentos podem perder os seus comandos de acio-
jogarem água em corredores com acesso a elevadores
namento de chamada, abertura e fechamento de porta,
durante a limpeza.
tráfego, indicação de andar, etc. Muitas vezes, os com-
Se houver acúmulo de água no poço do elevador, as em-
ponentes danificados são placas eletrônicas de alto custo
presas de manutenção fazem o acompanhamento, mas o
para reposição. Algumas placas, quando danificadas, cau-
condomínio é quem providencia a retirada da água. Se o
sam efeito dominó, queimando outras placas.
fluxo de água for intenso, será necessário aguardar por
Nesses casos, é o condomínio quem arca com os even-
no mínimo 48h para que os equipamentos sequem com-
tuais prejuízos.
pletamente e não causem curtos-circuitos.
Para prevenir queima ou mesmo a deterioração dos componentes dos seus elevadores, siga as dicas:
•
lhados, janelas/basculantes)
O que fazer em caso de ter o elevador atingido por água?
2. Evitar que a água escorra em garagens e corredores
1. Se possível, enviar o elevador para o andar
(cuidar de rampas e ralos)
mais alto (caso a água não venha de cima).
3. Orientar formalmente os moradores para que verifi-
2. Desligar imediatamente.
quem os seus encanamentos e torneiras, Em caso de au-
3. Informar à empresa de manutenção.
1. Proteger a casa de máquinas de entrada de água (te-
sências longas, é indicado até mesmo desligar as transmis-
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Feira de Santana Classificados Cadê o Síndico
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
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TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
TINTAS
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Itabuna e Ilhéus Classificados Cadê o Síndico
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ELEVADORES
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO
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Salvador Classificados ACADEMIA - EQUIPamento - MaNUtENÇÃO
ACADEMIA - EQUIP. - MaNUt.
ADMINIST. E ASSESSORIA
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ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
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Classificados ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ADMINIST. E ASSESSORIA
ÁGUA ECONOMIA
ADMINIST. E ASSESSORIA
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Classificados ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
ÁGUA - PURIFICADORES
ÁGUA - ANÁLISE LABORATORIAL
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AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO
ANTENAS
ASSESSORIA JURÍDICA
BOMBAS E MOTORES
BOMBAS E MOTORES
BOMBAS E MOTORES
APLICATIVO PARA CONDOM.
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CONSTRUÇÕES E REFORMAS
BLINDAGEM ARQUI. (GUARITA)
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CONDOMÍNIO - SINALIZAÇÃO
CONSTRUÇÕES E REFORMAS
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AUDITORIA - PREV. E REV.
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CONSTRUÇÕES E REFORMAS
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CONSTRUÇÕES E REFORMAS
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CONTROLE DE PRAGAS
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CURSOS E TREINAMENTO
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ELEVADORES
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FARDAMENTO
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JOGOS - ARTIGOS E EQUIPAMENTOS
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LIMPEZA PREDIAL
LAVAGEM DE CAIXA D’ÁGUA
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Limpeza - Higieniz. A seco
Limpeza - Higieniz. A seco
MATERIAIS ELÉTRICOS
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MÓVEIS PLANEJADOS
PELÍCULAS - ALTA PERFORMANCE
PARA-RAIOS
PISCINA
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PISOS
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PRODUTOS DE LIMPEZA
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