Cadê o Síndico • 5
Valores de Referência 01
Contribuição do INSS Tabela a ser aplicada para recolhimento
04
a partir de 01.01.2011.
Registro de Condomínio Passos necessários na regularização do condomínio
Salário de
Alíquota para fins de
1. Registro do condomínio no cartório de imóveis, junta-
Contribuição
recolhimento do INSS
mente com a convenção.
Até R$ 1.045,00..........................................................................7,5%
2. Elaboração da convenção, com assinatura de proprietá-
De R$ 1.045,01 até R$ 2.089,60............................................. 9%
rios de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio.
De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40............................................ 12%
3. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no
De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,60............................................ 14%
Cartório de Registro de Imóveis.
Teto máximo, contribuição.....................................R$ 642,33
4. Expedição do habite-se (pela construtora/incorporadora).
Pagamento até o dia 20 do mês subsequente ao de compe-
5. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade.
tência. Não havendo expediente bancário antecipa para o
6. Convocação da primeira assembleia para eleição de
1º dia útil anterior.
síndico e conselho consultivo.
02
GRPS (INSS)
7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condo-
Guia de Recolhimento
mínio ser empregador).
para Previdência Social
OBS: CNPJ: É o cadastro de pessoa jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar im-
20% sobre a folha, como parcela do condomínio.
posto de renda (associação sem fins lucrativos), vai reter
2% sobre a folha, como contribuição de acidente de
imposto de renda dos funcionários na fonte.
trabalho. 4,5% sobre a folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família:
05
Piso Salarial Válido até (31/12/2017) Data base: Janeiro de cada ano.
Até R$ 907,77....................................................................... R$ 46,54 De R$ 907,77 a R$ 1.364,43........................................... R$ 32,80
03
Obrigações
• Supervisor................................................................. R$ 1.528,00 • Assistente administrativo................................... R$ 1.257,00 • Zelador, porteiro ou agente de portaria, piscineiro, jardi neiro, folguista, vigia, ascensorista.....................R$ 1.264,00 • Garagista, faxineiro, manobrista, mensageiro, auxiliar de serviços gerais, demais trabalhadores em serviços ge-
Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministé-
rais................................................................................ R$ 1.093,00
rio do Trabalho até o dia 05 do mês subsequente. Recolhimento do INSS até o dia 20 do mês subsequente.
Adicional Noturno: ............................................................. 2 5%
Recolhimento do FGTS, 8% sobre a folha de pagamento, até o 5º dia útil do mês subsequente.
VALE ALIMENTAÇÃO:
Recolhimento do Pis, 1% sobre a folha de pagamento, até
Cond. Residencial..........................................................R$ 280,00
o dia 24 do mês subsequente.
Cond. Comercial.............................................................R$ 290,00
Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) pagamento no dia 5 do mês subsequente.
6 • Cadê o Síndico
OBS: Valores válidos até 31/12/2020 ainda não homologados.
Editorial Com a pandemia, o mundo precisou se adaptar. E claro, as rotinas nos condomínios também. Medidas precisaram ser tomadas de forma urgente para evitar a proliferação Carla Brayner
do coronavírus no condomínio. O isolamento social é necessário e medidas como higieni-
Editora
zação frequente, álcool gel 70%, uso de máscaras, luvas, e afastamento social passaram a fazer parte da rotina do
Edição
condomínio. O condomínio é o abrigo dos moradores e ambiente de trabalho para porteiros, administradores, equipe de limpeza e outras funções, e por isso, os cuidados precisam
jul/out 2020
#74
ser redobrados. Nossos especialistas e empresas que atuam no setor revelaram o que a legislação orienta e como os trabalhos estão sendo executados para que os impactos sejam mínimos neste momento tão delicado. Tenha uma ótima leitura.
Expediente Gerência Executiva
Editora Responsável e textos
Antônio Castro
Carla Brayner (DRT 3843-BA)
Cadê o Síndico é uma revista de publicação quadrimestral da Editora União Salvador Ltda.
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Proibida a reprodução parcial ou total de textos ou imagens
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sem prévia autorização.
Editoração
Periodicidade - Quadrimestral
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Cadê o Síndico • 7
Colunas
10
TELEFONES DE EMERGÊNCIA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Lei nº 14.010/2020 Assembleias gerais virtuais
Polícia Militar ............................................................... 190 Bombeiros ..................................................................... 193 Polícia Civil ................................................................... 197 Polícia Rodoviária Federal ....................................... 191
Dia a dia do síndico
Jamile Vieira Advogada
Polícia Rodoviária Estadual .................................... 198 Defesa Civil .................................................................. 199 Samu................................................................................ 192 Detran ............................................................................ 154
Procon ............................................................................ 151
Energia Elétrica ........................................................... 116
Auditoria e compliance
16
Direito condominial
Novo normal: as consequências levantadas pela auditoria contábil durante o COVID-19
Ibama .............................................................................. 152
Água e Esgoto .............................................................. 115
14 Michele Lordêlo Contadora
Gás Encanado ............................................................... 117 Anac ................................................................................ 162 ANTT .............................................................................. 166 Aneel .............................................................................. 167 Anatel ............................................................................ 1331 Banco Central .............................................................. 145 SUS .................................................................................. 136 Secretaria de Saúde ................................................... 160
Ionara Ribeiro Advogada
Renovação tácita do mandato do síndico durante a pandemia do coronavírus
Guarda Municipal ........................................................ 153 Previdência ................................................................... 135
20
Disque Eleitor .............................................................. 148 Defensoria Pública ..................................................... 129 Ministério Público ...................................................... 127
Seguro
Novo coronavírus e os contratos de seguro
Receita Federal ........................................................... 146 Delegacias do Trabalho ............................................ 158 Centro de Valorização da Vida .............................. 141 Prevenção às Drogas ................................................. 132
Nelson Uzêda Gestor e consultor de seguros
Conselho Tutelar ......................................................... 125
28
Direitos Humanos ....................................................... 100 Delegacia da Mulher .................................................. 180 Disque Racismo ........................................................... 138
Cuidados com os elevadores durante a pandemia
Vigilância Sanitária .................................................... 150 Disque Prefeitura ....................................................... 156 Tribunal de Justiça ..................................................... 159
8 • Cadê o Síndico
Elevadores
Adriana Novaes Advogada
Sumário 15
11
Perfil Arquimedes Rabelo, síndico profissional
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12
Manutenção Infiltração de água e vazamentos x coronavírus
15
GESTÃO
18
Segurança
Inadimplência em tempos de pandemia
Flexibilização da quarentena requer condomínio mais seguro
19
LEGISLAÇÃO Implicações trabalhistas
Designed by prostooleh / Freepik
com o coronavírus
24
24
Artigo Isolamento social e a reabertura de áreas comuns
30 Classificados
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22 Capa Isolamento Social
Como os condomínios se ajustaram para a nova realidade
Cadê o Síndico • 9
Dia a dia do síndico
Jamile Vieira
Lei nº 14.010/2020 Assembleias gerais virtuais
No atual cenário, um dos desafios enfrentados pelos síndi-
ordinária, quando não for possível a sua realização por
cos e administradores dos condomínios edilícios é a reali-
meio virtual, e prorrogar o mandato do síndico até o dia
zação de assembleias gerais durante a pandemia.
30 de outubro de 2020, o art. 13 da mesma lei dispõe que
Muitos condomínios passaram a realizar tais reuniões de
é obrigatória a prestação de contas.
forma virtual. No entanto, até então, não havia previsão
A legislação em análise, portanto, já nos apresenta um de-
legal que amparasse tal prática.
safio a ser superado. Neste sentido, a orientação é que os
Esta situação modificou-se no último dia 12 de junho de
síndicos que não conseguirem realizar a assembleia virtu-
2020, quando foi publicada a Lei nº 14.010/2020, que dispõe
al para prestar contas, o façam em assembleia presencial
sobre o Regime Jurídico Emergencial e
com todas as precauções necessárias,
Transitório das relações jurídicas de Di-
ou não sendo possível, que o faça atra-
reito Privado (RJET) no período da pan-
vés do envio aos condôminos do respec-
demia do coronavírus (Covid-19), e den-
tivo relatório, seja impresso, mediante
tre os seus dispositivos, o Art. 12 prevê a
protocolo, ou através de e-mail e quando
possibilidade de se realizar virtualmente
possível convoque a assembleia presen-
as assembleias gerais condominiais.
cial para aprovação das contas.
Ressalte-se, no entanto, que a disposi-
Por fim, apesar de já ser uma realidade,
ção legal é válida apenas para as assem-
além de uma excelente alternativa para a
bleias realizadas após a data da publica-
realização das Assembleias Gerais, a lei
ção da Lei, ou seja, 12 de junho de 2020, diante do que é
em questão apenas as autoriza no formato virtual até o dia
recomendável que as Assembleias virtuais realizadas an-
30 de outubro de 2020.
tes desta data sejam posteriormente ratificadas por uma
Após este prazo, orienta-se que se evite realizar assem-
Assembleia presencial convocada para este fim.
bleias por meio virtual e as porventura realizadas neste
Por sua vez, apesar de o parágrafo único do referido art.
formato sejam posteriormente ratificadas em Assem-
12 tacitamente dispensar a convocação da assembleia
bleias presenciais.
10 • Cadê o Síndico
•
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Advogada
Gestão de Presença ARQUIMEDES APOSTA NA APROXIMAÇÃO COM OS MORADORES PARA TER EXCELÊNCIA EM SUA GESTÃO
Perfil
de diálogo com os condôminos. “A cada três meses temos uma conversa com o síndico, um programa chamado Conversando com o Síndico, e é o momento que os condôminos podem fazer seus relatos, críticas, sugestões e outros”, explicou Arquimedes que reforçou que este momento é
Por: CARLA BRAYNER
essencial para se aproximar dos moradores e entender o que pode ser melhorado, revisado ou continuado.
Atuando há seis anos no segmento condomi-
Para Arquimedes, fazer in-
nial como síndico, Arquimedes Rabelo atua
vestimento que valorize ca
há dois anos como síndico profissional. Ele
da vez mais o condomínio,
atuou em três condomínios, e se afastou das
ter um bom cartão de visi-
funções de síndico por motivo de saúde, mas
tas embelezando a fachada
retornou agora com força total para as ativi-
do condomínio, apostar na
dades. Arquimedes sempre administrou um
segurança dos moradores,
condomínio de cada vez, pois nunca teve o
focar no conforto dos mora-
desafio de atender a vários condomínios.
dores, promover ações que
Para Arquimedes, o maior desafio de ser sín-
integrem os moradores e dá
dico é a resolução de conflitos. “Fazer com
atenção a sustentabilidade
que moradores entendam que fazem parte
como energia solar e outros,
de um condomínio e que devem colaborar e
são atitudes essenciais para
cumprir as regras, pois fazem parte de uma comunidade,
que os condomínios funcionem bem e a comunidade te-
é a tarefa que exige mais habilidade e paciência do síndi-
nha qualidade de vida e bem-estar.
co”, contou o síndico profissional. Até assumir o último condomínio, Arquimedes nunca tinha feito uma provisão orçamentária. “Portanto, implantei a provisão orçamentária com assembleias prévias, no qual apresentei os detalhes de todo o conjunto de despesas e receitas do condomínio, a partir daí elas foram analisadas pelos condôminos e em outra assembleia foi votada e aprovada”, explicou Arquimedes. Além disso, o síndico profissional implantou uma fórmula
•
“FAZER COM QUE MORADORES ENTENDAM QUE FAZEM PARTE DE UM CONDOMÍNIO E QUE DEVEM COLABORAR E CUMPRIR AS REGRAS, POIS FAZEM PARTE DE UMA COMUNIDADE, É A TAREFA QUE EXIGE MAIS HABILIDADE E PACIÊNCIA DO SÍNDICO”
Cadê o Síndico • 11
Manutenção
Infiltração de água e vazamentos x coronavírus ESPECIALISTA EXPLICA AS DIFERENÇAS ENTRE OS DOIS PROBLEMAS E COMO OS CASOS PODEM POTENCIALIZAR A AÇÃO DE BACTÉRIAS E VÍRUS Por: Diego Ramos, KB!COM
O Brasil e o mundo vivem uma situação digna de ficção científica, com isolamento social para evitar que a pandemia da CODesigned by Freepik
VID-19 se espalhe ainda mais. Altamente infecciosa, a doença causa problemas respiratórios que podem levar à morte. Por isso, além de cuidados como lavar bem as mãos e evitar tocar o rosto, observações sobre o local onde se vive ou trabalha, principalmente relacionadas às infiltrações de água e vazamentos, são extremamente importantes.
plica a engenheira civil Rejane Saute Berezovsky, que é vice-
As condições das casas, apartamentos e prédios comerciais
coordenadora da Câmara de Inspeção Predial do Ibape/SP.
representam um fator importantíssimo à salubridade. A umi-
Apesar de provocar danos frequentes, a água tem a vantagem
dade proveniente de infiltrações promove um ambiente pro-
de dar sinais visíveis da sua presença. Por trás de uma parede
pício a proliferação de fungos e favorável a longevidade de
com a pintura estufada ou descascada, é certo que há um ex-
vírus. De acordo com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Pe-
cesso de umidade. Com o mofo não é diferente. A mancha de
rícias em Engenharia de São Paulo (Ibape/SP), um dos prin-
bolor denuncia que a água está retida naquele lugar e apodre-
cipais problemas estruturais nos condomínios e residências
ceu. O mais importante, na realidade, é identificar a causa do
são causados pela infiltração de água e vazamentos.
problema, que normalmente está relacionado a infiltração ou
É importante que se faça o check-up preventivo para detectar
a um fenômeno natural chamado condensação.
os primeiros indícios, buscando identificar o foco o mais rápi-
“O Ibape/SP lembra, ainda, que apesar dos sinais visíveis,
do possível. “Os danos causados por infiltração só não podem
é sempre recomendada uma avaliação profissional de um
ser confundidos com os de um vazamento, que geralmente é
engenheiro ou arquiteto, capacitados para um diagnóstico
resultado de uma falha na tubulação da rede de água ou esgo-
preciso. Obras e reparos feitos de maneira independente po-
to. Para que o estrago de um vazamento apareça não é preciso
dem mascarar sinais importantes e levar a problemas ainda
estar chovendo nem haver mancha de fungo, ao contrário da
maiores, que podem comprometer a saúde do imóvel e dos
infiltração, que é percebida apenas no período chuvoso”, ex-
moradores”, finaliza a engenheira.
12 • Cadê o Síndico
•
Cadê o Síndico • 13
Auditoria e compliance
Novo normal Michele Lordêlo Contadora
AS CONSEQUÊNCIAS LEVANTADAS PELA AUDITORIA CONTÁBIL CONDOMINIAL DURANTE O COVID-19
As consequências deixadas pelo novo coronavírus, ainda
cipação de feriados, controle de banco de horas e teletra-
não podem ser medidas. Por outro lado, já é possível dife-
balho, redução do valor da guia do INSS, parcelamento do
renciar prédios bem geridos, daqueles que sempre negli-
FGTS, dentre outros.
genciaram a contratação de especialistas. Planejamentos
3. MANUTENÇÃO: Ausência do Plano de Manutenção
e Planos de contingências nas áreas trabalhista, financei-
e Inspeção Predial. Foi identificado que alguns prédios,
ra e tributária são compulsórios; quem não os fez, saberá
principalmente acima de 5 anos, não tinham assessora-
que isto mexerá com o caixa, com as contas correntes e
mento técnico e que o corte de manutenções essenciais
com as aplicações existentes, e ainda, poderão trazer res-
não deveria ser realizado.
ponsabilidades para os gestores.
4. FINANCEIRA E CONTÁBIL: Ações que provoquem redu-
Com base em trabalhos de Auditoria Preventiva Mensal,
ções de custos podem ser implantadas para as áreas comuns
destacamos quatro áreas que foram impactadas e que po-
e também para as unidades, como rever tarifas de energia,
dem deixar problemas para as finanças e a contabilidade
implantar a tarifa branca, gerenciar a água, realizar com-
dos condomínios por longo prazo:
pras com descontos, etc. O canal de denúncias dos prédios
1. INADIMPLÊNCIA: O controle nos recebimentos das
com Compliance Condominial, apresentou queixas relacio-
quotas condominiais é fundamental para a edificação não
nadas à falta de uso de EPI dos colaboradores que envolve
ter um colapso financeiro, caso as despesas representem
a gestão das compras, violência doméstica, roubos e furtos.
parte significativa do orçamento. Para isso, é essencial
O “Novo Normal” já está exigindo de todos uma melhora
possuir um plano de arrecadação sólido e assessoria de
na capacidade de comunicação, na utilização da tecnolo-
cobrança especializada.
gia, na mediação de conflitos, no rigor da transparência e
2. TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA: As edificações que pos-
da Governança e, como condição sinequanon, uma pres-
suem uma contabilidade atualizada e atuante e/ou Audi-
tação de contas, sem surpresas aos condôminos. A insta-
toria Preventiva Mensal já tiveram ações realizadas desde
bilidade financeira, também compõe o caos e a gestão de
22/03/2020 como: contratos suspensos; redução da jor-
condomínios, precisa estar mais bem preparada para de-
nada de trabalho e salário, utilização de escalas de ante-
safios futuros que certamente surgirão.
14 • Cadê o Síndico
•
Gestão
Inadimplência em tempos de pandemia COMO REDUZIR OS IMPACTOS NOS CONDOMÍNIOS Por: CARLA BRAYNER
Muitos estão desempregados, outras tiveram os rendimentos reduzidos e empresas estão fechadas, esse é um cenário ideal para a inadimplência nos condomínios. Designed by frimufilms / Freepik
O síndico como líder necessita ter o controle e havendo “novos inadimplentes” efetuar diligência logo no primeiro mês acerca do motivo. Fábio Bicalho, diretor de negócios e contratos do Grupo Exatta, contou que o acompanhamento mês a mês das contas condominiais mostrou um pequeno crescimento em abril, e um pouco maior em maio. “Para enfrentarmos esse cenário, iniciamos desde abril, campanhas
cuidar do bem-estar da comunidade em isolamento”,
“NOSSO SETOR JURÍDICO MANTÉM INTENSO DIÁLOGO COM CONDÔMINOS PARA RECUPERAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA”
contou Fábio Bicalho.
Fábio Bicalho
Revisar a previsão orçamentária a cada movimentação
Diretor de negócios e contratos do Grupo Exatta
para que os condôminos privilegiem os pagamentos das cotas para manter o condomínio em condição de
é uma recomendação válida até o término da pandemia. “Os condomínios necessitam ter reservas para que seja
apresentando campanhas/mutirões de negociação, não
possível não prejudicar os pagamentos por conta dos ina-
deixando a inadimplência ser elevada e nem ficar sem
dimplentes. Recomendamos também que a recuperação
controles internos”, alertou Michele.
dos débitos seja realizada por uma empresa de cobrança
O Grupo Exatta está realizando assembleias virtuais para,
especializada em condomínios, isto fará a diferença na re-
quando possível, reduzir valor de cotas condominiais e
visão dos perfis de inadimplentes”, conta Michele Lôrdelo,
suspender cobrança de taxas extras e fundo de reserva.
especialista em Auditoria Condominial.
“Nosso setor jurídico mantém intenso diálogo com con-
A Auditoria Contábil Preventiva também é essencial nes-
dôminos para recuperação de inadimplência, com um
te momento. “A auditoria analisa mensalmente se existe
cuidado ainda maior para apreciar junto com o síndico de
a implantação de cronogramas de cobrança (cartas, co-
cada empreendimento as condições específicas de cada
municados, etc) que resultem em retornos mais céleres,
inadimplente, haja vista que o momento exige uma aná-
além da necessidade de acompanhamento do devedor,
lise mais acurada e compreensiva de caso a caso. Como se espera um impacto ainda maior nas rendas das famí-
“OS CONDOMÍNIOS NECESSITAM TER RESERVAS PARA QUE SEJA POSSÍVEL NÃO PREJUDICAR OS PAGAMENTOS POR CONTA DOS INADIMPLENTES”
lias para os próximos meses, a ampliação das medidas de contenção de despesas e, no limite, utilização de reservas financeiras, deverão ser adotadas” reforçou Fábio Bicalho. “Gerir condomínios é ter o cuidado com o patrimônio, com a proteção dos colaboradores que trabalham no prédio e
Michele Lôrdelo
dos condôminos, e para isto, a gestão de receitas e da ina-
Especialista em Auditoria Condominial
dimplência são pontos fulcrais”, reforça Michele.
•
Cadê o Síndico • 15
Direito condominial
Advogada
DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
O síndico deverá convocar anualmente assembleia dos
Dada a exceção justificável pela ocorrência de força
condôminos na forma prevista na convenção, a fim de
maior, ausência de previsão legal quanto a matéria e a
que seja aprovado o orçamento das despesas, as contri-
impossibilidade de o condomínio ficar sem administra-
buições dos condôminos, a prestação de contas e even-
dor(a), admite-se a prorrogação tácita do mandato do
tualmente eleger o substituto.
síndico enquanto durar o período de calamidade públi-
Diante da pandemia do COVID 19, os condomínios suspen-
ca, porquanto o condomínio não pode ficar acéfalo, sem
deram a realização de assembleias. Mas
o seu representante.
como a administração do condomínio
Para trazer um pouco mais de
deve lidar com esse novo cenário? Como
segurança jurídica para a ad-
proceder diante do inevitável fim da vi-
ministração do condomínio,
gência do mandato da atual gestão no
o PL 1179/2020 que aguarda a
curso da quarentena?
sanção presidencial estabelece
O fim do mandato do síndico acarreta
que a assembleia condominial,
ausência de eficácia jurídica para os atos
inclusive para os fins previstos
praticados por ele após este prazo? Re-
nos arts. 1.349 e 1.350 do CC, e
gistre-se, que não há previsão legal ex-
a respectiva votação poderão
pressa para a prorrogação tácita do mandato do síndico.
ocorrer, em caráter emergencial, até 30 de outubro de
Segundo preceitua o artigo 1.348 do Código Civil (CC), o
2020, por meios virtuais, caso em que a manifestação de
síndico representa ativa e passivamente o condomínio,
vontade de cada condômino será equiparada, para todos
em juízo ou fora dele, sendo a ata de sua eleição o instru-
os efeitos jurídicos, à sua assinatura presencial. Não sen-
mento hábil para a representação dos condôminos. A re-
do possível a realização de assembleia condominial na
presentação, por sua vez, possui guarida nos artigos 115 a
forma prevista no caput, os mandatos de síndico venci-
120 do CC. A representação decorre da lei, enquanto que o
dos a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogados
mandato sempre decorrerá da vontade das partes.
até 30 de outubro de 2020.
16 • Cadê o Síndico
•
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Ionara Ribeiro
Renovação tácita do mandato do síndico
Cadê o Síndico • 17
Segurança
Flexibilização da quarentena requer condomínio mais seguro ALÉM DE PERMITIR ACESSO VIA BIOMETRIA, A PORTARIA REMOTA CONTA COM RECONHECIMENTO FACIAL, SEM PRECISAR DE CONTATO FÍSICO COM FUNCIONÁRIOS E MORADORES Por: Elisa Reis, Estilo Press Elevar a segurança nos condomí-
sidade de muita aproximação
nios residenciais hoje vai além de
do objeto logo após a validação
controle por câmeras pela central
do acesso”, explica Walter Uvo,
de monitoramento e uso de aplicati-
especialista em tecnologia da
vos. Com a mudança na rotina e nos
MinhaPortaria.Com.
hábitos causados pelo avanço da pan-
São inúmeros tipos de servi-
demia do novo coronavírus, otimizar
ços prestados que podem ser
a segurança agora conta com medidas de distanciamento
contratados para elevar a segurança, entre eles equipa-
e higienização reforçadas. O que demonstra ser cada vez
mentos eletrônicos, alarmes e vigilância. Atualmente, o
mais claro é que, neste período de mudanças e adaptações,
modelo de portaria mais procurado tem sido a portaria
a tecnologia se faz cada vez mais presente em diversos se-
remota, que é totalmente administrada por uma central
tores, e no imobiliário não seria diferente.
especializada e devidamente treinada para agir em ca-
Para se ter uma ideia, de acordo com a Associação Brasileira
sos mais sérios. “Além disso, o acesso ao condomínio é
das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (ABE-
muito mais controlado, uma vez que também faz uso da
SE), a portaria remota tem crescido no Brasil cerca de 150%
biometria, sistema que reconhece e armazena as infor-
ao ano, fato que contribui para o potencial dessa tecnologia
mações da pessoa para acesso ao condomínio. Ou seja,
ser cada vez mais utilizada e desenvolvida no país.
ele envia para a central e guarda informações sobre
Entre a gama de serviços para garantir segurança, os mora-
quem entrou e quem saiu, além de quando isso aconte-
dores que possuem sistema de portaria remota podem con-
ceu”, detalha Walter Uvo.
tar com a tecnologia de reconhecimento facial para liberar
Além de novos hábitos, desde o início da quarentena,
a entrada ao local, serviço que não precisa de contato físico
com fechamento de estabelecimentos não essenciais,
e próximo com outra pessoa. “O leitor facial reconhece o
há moradores com dificuldade para lidar com todos os
rosto com até dois metros de distância, então não há neces-
custos, o que tem afetado diretamente a arrecadação nos condomínios. Por isso, há condôminos analisan-
“O ACESSO AO CONDOMÍNIO É MUITO MAIS CONTROLADO, UMA VEZ QUE TAMBÉM FAZ USO DA BIOMETRIA”
do diversas formas para reduzir custos, questão que a portaria remota proporciona com uma boa margem de economia. Os residenciais que apostam na tecnologia como suporte e auxílio nas tarefas diárias do local saem
Walter Uvo
na frente quando o assunto é promover o bem-estar e
especialista em tecnologia da MinhaPortaria.Com
ter controle sobre a segurança local.
18 • Cadê o Síndico
•
Legislação
Implicações trabalhistas com o coronavírus QUAIS OS PRINCIPAIS CUIDADOS COM OS EMPREGADOS? Por: CARLA BRAYNER
Devem ser implementadas, ainda, formas de prevenção na coleta do lixo. “Com restrição do contato entre os empregados e os condôminos, além de disponibilizar caixas coletoras
Os moradores e funcionários deverão observar as regras
nos andares para os moradores depositarem as embalagens
que podem ser implementadas para evitar a propagação
e sacos de lixo até um determinado horário, com a indicação
e contaminação por coronavírus dentro do condomínio. O
de reforço destes, no sentido de tornar o transporte e manu-
STF reconheceu que a infecção do funcionário poderá ser
seio sem riscos aos trabalhadores”, alertou o advogado.
considerada doença ocupacional, tendo o empregador que
A Medida Provisória n° 927/2020 dispõe sobre as medidas
demonstrar as medidas adotadas relacionadas à saúde e
trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores
segurança do trabalho.
neste momento: suspensão do contrato de trabalho por até
O condomínio deverá intensificar as medidas de higieniza-
60 dias, com garantia e estabilidade ao emprego por igual
ção das áreas comuns, como elevadores, portarias e hall,
período; redução da jornada de trabalho com a consequen-
distribuir luvas e máscaras e disponibilizar álcool gel 70% e/
te redução salarial em percentuais variáveis 25% a 70%,
ou água corrente e sabonete líquido. “Atualmente, esses três
com garantia e estabilidade ao emprego por igual perío-
itens são considerados EPIs e deverão ser disponibilizados.
do; antecipação de férias individuais, com prazo reduzido
A sua utilização deve ser fiscalizada, pois o descumprimento
para conceder o aviso de férias e prazo para o pagamento
do uso é passível de advertência, suspensão e/ou extinção do
das férias e do terço de férias de forma diferenciada e com
contrato de trabalho por justa causa”, alertou o advogado Ra-
prazos sucessivos; a concessão de férias coletivas, sem a
fael Nogueira, especialista em Direito do Trabalho e sócio do
observância da maioria das exigências expressas na CLT; o
Oliveira e Nogueira Advogados (@onadvogados).
aproveitamento e a compensação antecipadas dos feriados e a suspensão temporária com prorrogação de pagamento
“AS MEDIDAS TÊM COMO OBJETIVO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAS E A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO”
dos recolhimentos fundiários – FGTS. “As medidas têm como objetivo a continuidade das atividades empresarias e a manutenção dos contratos de trabalho, observadas as medidas de distanciamento social e eventuais inadimplementos, neste caso, por parte dos con-
Rafael Nogueira
dôminos afetados com o estado de calamidade decretado
Advogado
e redução de renda familiar”, finalizou Rafael Nogueira.
•
Cadê o Síndico • 19
Seguro
Nelson Uzêda
Novo coronavírus e os contratos de seguro
Gestor e consultor de Seguros
A crise gerada pelo surto do COVID-19 está causando
são e até um simples danos elétrico e com seus morado-
uma verdadeira revolução nas políticas de subscrição
res, que mesmo isolados, estão trabalhando em regime
dos riscos junto às seguradoras, até porque não temos
de “home office” gerando uma maior carga de riscos, vez
registro de pandemia recente. Outras grandes perdas
que estarão em casa exercendo atividades profissionais e
humanas causadas por doenças já aconteceram no mun-
alguns casos até industriais, como fabricação de alimen-
do, como a peste negra, gripe espanhola e a gripe suína,
tos e produção de produtos elaborados.
mas nada se compara ao COVID-19, quando associado
Os efeitos do COVID-19, em alguns casos, são devasta-
aos impactos causados em seguros, a exemplo do vida,
dores, desencadeando inúmeros problemas de ordem
responsabilidades e lucros cessantes.
social e econômica, atingindo importantes organizações
Nesse cenário, o Seguro de Vida destinado aos funcioná-
empresariais e que carecem de uma proteção nesse mo-
rios por conta dos dissídios ou mesmo de forma espontâ-
mento, posto que com sua paralisação nas atividades re-
nea, cujas coberturas dos riscos decorrentes de pande-
flete direta queda da receita, além de aumento de despe-
mias, epidemias e endemias são considerados excluídos
sas, principalmente fornecedores e trabalhistas.
na maioria das apólices brasileiras e que operam com
A verdade é que o novo coronavírus trouxe uma nova
segmento de pessoas. Contudo, dentro das suas estra-
forma de ver o quanto é importante o seguro. Portanto,
tégias comerciais, a maioria das seguradoras passaram
se pensar em alguma proteção nesse momento, a prote-
a dar cobertura para eventos tipo morte decorrentes do
ção tem nome e chama-se SEGURO, que é uma impor-
COVID-19 extensivo à modalidade prestamista (que ga-
tante ferramenta para reposição dos bens afetados e
rantem o pagamento de financiamentos e dívidas em
suas propriedades, além das responsabilidades atribu-
caso de morte e invalidez).
ídas nos danos praticados contra terceiros, ainda que
No tocante aos seguros dos condomínios, shoppings, em-
involuntariamente, não esquecendo contudo que é de
presariais ou mesmo residenciais houve um incremento
suma importância uma apólice de seguro bem elaborada
nas contratações, vez que os eventos decorrentes de in-
e através de um corretor de seguros com registro na Su-
cêndio, arrombamentos, furto qualificado, roubo, explo-
perintendência de Seguros Privados (SUSEP).
20 • Cadê o Síndico
•
Informe Publicitário
Elevadores antigos. É possível modernizá-los. Inovação Muitas intervenções podem ser feitas em edifícios antigos e a modernização de elevadores é uma das ações mais frequentes. Além de agregar valor ao condomínio, garante a segurança e a comodidade dos condôminos, afinal, elevadores antigos tendem a dar mais problemas e a manutenção corretiva fica cada vez mais cara e frequente. A modernização pode ser por estética e/ou tecnológica e deve ser definida após análise técnica criteriosa, levando em consideração fatores relevantes e específicos do condomínio, inclusive financeiro, o que torna o projeto viável. A sócia gestora da BS2 Elevadores, Eugênia Bloizi, atuante há mais de duas décadas neste mercado, salienta que qualquer modernização deve ser analisada através de um projeto personalizado e desenhado sob medida para atender as necessidades de cada condomínio. “A parceria e confiança, entre condomínio e a empresa que realizará o serviço, trará sucesso na modernização e um ótimo custo benefício”, ressaltou Eugênia.
Depoimento
“A modernização dos elevadores trouxe impacto importante no dia a dia dos nossos condôminos. As cabinas eram bastante defasadas, sem conforto e segurança para os usuários. Após consulta a empresas especializadas, escolhemos a BS2 pela sua eficácia na manutenção dos nossos elevadores e pela seriedade e urbanidade (presteza, gentileza). A satisfação está implícita na surpresa dos condôminos em ver, os elevadores do passado, transformados em elevadores iguais aos existentes nos condomínios luxuosos atuais”. Nelson Teixeira Brandão Síndico do edifício Vale do Itamaracá
Site: www.bs2elevadores.com.br e-mail: atendimento@bs2elevadores.com.br Tel.: (71) 4103-0093 Cadê o Síndico • 21
Capa
Isolamento Social COMO OS CONDOMÍNIOS SE AJUSTARAM PARA A NOVA REALIDADE
Por: CARLA BRAYNER
Com a medida de afastamento social para evitar a propa-
res e de moradores para os empregados do condomínio.
gação da Covid-19, áreas movimentadas e aglomeradas,
O STF reconheceu que uma eventual infecção do empre-
como os condomínios, carecem de higienização reforçada
gado pelo novo coronavírus (Covid-19) poderá ser consi-
e colaboração de todos para reduzir a circulação. No Brasil,
derado doença ocupacional tendo, portanto, o emprega-
33% dos moradores residem em condomínios, locais onde
dor que demonstrar a adoção de medidas relacionadas à
há um fluxo intenso de pessoas e compartilhamento de áre-
saúde e segurança do trabalho. “Assim, é importante que
as de uso comum e equipamentos. Com isso, as administra-
o condomínio adote regras para os condôminos e empre-
doras de condomínios e síndicos precisam adotar medidas
gados com o objetivo de evitar e/ou reduzir a propagação
para proteger moradores e funcionários do novo vírus.
e contágio do vírus”, afirma o advogado Rafael.
Assim, que a pandemia foi anunciada, o Grupo Exatta
“Na relação do condomínio com os empregados, o mes-
constituiu internamente um comitê de enfrentamento da
mo deverá adotar as devidas cautelas para segurança do
crise para acompanhar os desdobramentos da situação
trabalhador, tais como distribuição de luvas, máscaras,
e manter o atendimento aos clientes de forma atualizada
a disponibilização de álcool gel 70% e/ou água corrente
seguindo as recomendações do Poder Público e Autorida-
com sabonetes líquidos, sendo que esses três últimos, pelo
des Sanitárias. “Com o apoio de nossa assessoria de tecno-
estado de exceção imposto pela decretação da Calamidade
logia da informação, transferimos 90% da nossa opera-
Pública, são considerados atualmente como equipamen-
ção para Home Office e criamos um protocolo preventivo
to de proteção individual (EPI´s). Portanto, deverão ser
de atendimento externo, pois precisávamos manter toda
fornecidos mediante recibo e fiscalizada a utilização por
nossa equipe protegida para continuar assessorando in-
parte do empregador, passível inclusive de advertência,
tegralmente nossos clientes a enfrentar desafios num am-
suspensão e/ou extinção do contrato de trabalho por justa
biente sem precedentes”, contou Fabio Bicalho, Diretor de
causa, em caso de descumprimento”, explicou Rafael.
Negócios e Contrato do Grupo Exatta.
As equipes de conservação e limpeza já são treinadas para
De acordo com Rafael Nogueira, advogado trabalhista
utilizar os equipamentos adequados, mas foi necessário
e sócio do Oliveira e Nogueira Advogados,
alterar alguns procedimentos. “Intensificamos a higieni-
as partes envolvidas na relação contra-
zação das áreas e equipamentos comuns de mais intenso
tual e condominial deverão observar as
compartilhamento (como elevadores, carrinhos de com-
regras que podem ser implementa-
pras, maçanetas, corrimãos, clausuras de acesso de pe-
das pelos condomínios para evitar
destres, interfones, porteiros eletrônicos, hall de andares,
a propagação e, por conseguinte,
etc). Instalamos dispensadores de álcool gel 70% nas áre-
a contaminação de todos en-
as comuns e na portaria. As equipes foram treinadas so-
volvidos, seja para evitar a transmissão entre empregados para morado-
“É IMPORTANTE QUE O CONDOMÍNIO ADOTE REGRAS PARA OS CONDÔMINOS E EMPREGADOS COM O OBJETIVO DE EVITAR E/OU REDUZIR A PROPAGAÇÃO E CONTÁGIO DO VÍRUS” Rafael Nogueira Advogado
22 • Cadê o Síndico
“A COMUNICAÇÃO CONSTANTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES TEM AJUDADO SOBREMANEIRA A GERAR COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE CONDOMINIAL”
aspectos legais e de representatividade, como um man-
Fábio Bicalho
plo”, contou o síndico profissional Robson Carvalho.
Diretor de negócios e contratos do Grupo Exatta
Ary Cabral, Síndico Profissional de 25 condomínios, infor-
dato de síndico que está para vencer e, por consequência, o uso do certificado digital. “Alguns condomínios já prorrogaram os mandatos de síndico, subsíndico e conselhos, para evitar a assembleia com votação. No momento não me sinto seguro em realizar assembleia virtual, por exem-
mou que as assembleias estão sendo feitas via Grupo de bre procedimentos de uso e descarte de EPI’s, que foram
WhatsApp, via enquete e também assembleias reduzidas só
reforçados, além de cuidados adicionais durante a coleta
com o síndico, subsíndico e conselho fiscal, todos de másca-
de lixo”, contou Fábio Bicalho.
ras e mantendo a distância regulamentar. “As assembleias
Sem dúvidas, a interdição de áreas comuns foi a medida
via WhatsApp estão sendo rápidas. A que teve maior dura-
que gerou mais impacto nos condomínios. Apesar da so-
ção foi de 52 minutos. Não permitimos áudio, só mensagens
ciedade compreender e apoiar as medidas de prevenção,
de texto. São bem diretas. É lançada a proposta e as pessoas
cada indivíduo tem um limite frente ao isolamento social e
colocam se concordam ou não”, contou Ary.
adaptação à novas rotinas, o que tornou um desafio para
Antes da pandemia, o Grupo Exatta já estava se estrutu-
administradoras de condomínio e síndicos.
rando para realizar assembleias virtuais. Mas, ainda havia
A advogada Gabriela Macedo, especialista em direito imo-
resistência dos clientes. Com a necessidade de isolamento
biliário, informou que a fundamentação para a restrição
social e com as pautas urgentes dos condomínios, sur-
do uso das áreas comuns é baseada nos decretos munici-
giu a necessidade de utilizar o formato, o que favoreceu
pais, que determinaram fechamento de academias, proi-
a implantação. “Reproduzimos em plataformas digitais de
bição de realização de eventos, entre outros. “No entanto,
comunicação por vídeo e texto, respeitando todo o rito le-
essas medidas restritivas ganharão ainda mais respaldo
gal e convencionado, principalmente no que se refere a
com a aprovação definitiva do Projeto de Lei 1179, que contém cláusulas prevendo a ampliação dos poderes do síndico”, contou Gabriela. Os síndicos e administradoras têm sido pressionados para que liberem as áreas comuns, especialmente as academias, mas o interesse comum de preservação da saúde coletiva está prevalecendo. “A comunicação consDesigned by Freepik
tante para conscientização dos moradores acerca dos protocolos de prevenção adotados, com clara exposição dos motivos, e o apoio nos decretos do Poder Público Municipal, têm ajudado sobremaneira a gerar colaboração da comunidade condominial”, contou Fábio Bicalho. Alguns condomínios estão começando a fazer a liberação
preservação do direito de participação, manifestação e
controlada de áreas comuns com reserva por aplicativo.
voto dos condôminos. A Lei Federal 14.010/20 trouxe mais
“Entendemos que as medidas restritivas são importantes e
segurança jurídica a esse formato de reunião. Utilizamos
necessárias, mas estamos vivendo um momento de muita in-
procedimentos para garantir a identidade dos partici-
certeza, em que precisamos de um mínimo de liberdade, ao
pantes e o posterior registro da ata, além de mantermos
menos no local que moramos. O uso da piscina restrito, com
os registros de vídeos e textos para permitir eventual
hora marcada, ajudou muito a descer um pouco com as crian-
transcrição futura em ata notarial”, contou Fábio Bicalho
ças, liberar energia, tomar um sol, e voltar para o isolamento
que confirmou que o feedback dos condôminos tem sido
no apartamento”, contou o morador Lival Estrela. Em seu con-
surpreendente positivo e que esse formato ampliou o per-
domínio está liberado o uso da piscina por duas horas, uma
centual de participantes, a qualidade do debate, o enga-
família por vez e a marcação deve ser feita previamente.
jamento nos temas em discussão e reduziu os conflitos.
Os síndicos foram orientados a adiar a convocação de
“Já estamos recebendo dos nossos clientes manifestações
assembleias ou reuniões presenciais. Mas, existe a preo-
do tipo: “ quando essa pandemia passar, vamos continuar
cupação dos condomínios e administradoras quanto aos
com esse formato”, finalizou Fábio Bicalho.
•
Cadê o Síndico • 23
Artigo
Isolamento social e a reabertura de áreas comuns Por: Dr. Rodrigo Karpat*
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de iso-
em área interna, dada a menor circulação de ar e a ten-
lamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda
dência à aglomeração, como é o caso dos salões de jogos,
vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que
academias, saunas etc.
implicaria economicamente na vida das pessoas, e as ques-
Em relação às áreas como churrasqueira e salão de festas,
tões de saúde que impõem cautela para preservar a vida. É
sugerimos que ainda não sejam reabertas, dado o fato de
neste cenário que as resoluções do poder público, seja ele
serem locais de reunião festiva, o que faz com que os con-
Federal, Estadual e/ou Municipal precisam ser analisadas
dôminos organizem festas, trazendo, dessa forma, gran-
no âmbito condominial.
de número de pessoas estranhas ao condomínio, além de
O momento gira em torno da retomada, tendo como ob-
aglomerar muitas pessoas. Isso também vale no sentido
jetivo a reabertura gradual de áreas comerciais e de livre
de festas e reuniões dentro das unidades.
trânsito de pessoas, em divergência das notícias ante-
Áreas externas como parquinhos e piscinas, por exemplo,
riores que anunciavam um iminente lockdown. Situação
podem ser reabertas parcialmente com cautela e respei-
que faz com que os condomínios, por analogia, também
tando o número de pessoas que o espaço comporta e man-
passem a questionar sobre a possibilidade de reabertura
tendo o distanciamento social.
das áreas comuns.
Dessa forma, a reabertura ou não das áreas necessita de
Entendemos que é possível sim implementar algumas reso-
estudo prévio, além de passar pela aprovação do síndico.
luções nesse sentido, tendo em vista o abrandamento gra-
Lembrando que esse tem os poderes administrativos e
dual das proibições, desde que não se descuide da principal
legais para tomar as medidas em defesa da sua coleti-
questão – a saúde e segurança da massa condominial.
vidade, sempre participando aos seus pares, principal-
Sendo assim, se viável algumas áreas podem ser reaber-
mente o corpo diretivo, apenas se atendo a não cometer
tas, porém, respeitando o isolamento e distanciamento
excessos, já que, caso isso ocorra, ele terá que responder
social. Devendo ser feito de forma programada, dentro da
judicialmente por isso.
viabilidade de cada prédio, para que não ofereça riscos aos que ali coabitam. Além disso, caso seja seguro, e se faça a reabertura, é importante colocar regras em termos do número de pessoas em cada espaço, principalmente naqueles que estão
24 • Cadê o Síndico
•
* Advogado militante na área cível há mais de 15 anos, sendo referência em direito imobiliário e questões condominiais. É Coordenador de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP.
Cadê o Síndico • 25
Informe Publicitário
A importância do laudo técnico para a sua reforma Por: Hugo Ribeiro e Lucas Argolo
mesmo uma simples instalação de ar condicionado.
Engenheiros Civis
O que ocorre hoje com grande frequência é que mui-
Hangar Construtora
tas pessoas não tem conhecimento ou não se informam das normas exigidas, esse dever é atribuído geralmente aos síndicos e gestores, que por sua vez
Hoje grande parte das obras de reformas, se iniciam sem
acabam pulando esta etapa ou mesmo com intuito de
nenhum estudo prévio que aborda: o que esta sendo exe-
economizar, optam por não realizar a consultoria.
cutado ,sua real necessidade e importância e a exigência
Assim, resolvem realizar obras de construção ou re-
do cumprimento das normas técnicas.
formas sem nenhuma vistoria, contratando serviços
Para que toda obra de reforma tenha seu inicio, é in-
deficientes ou mal projetados.
dispensável à existência de um laudo técnico. No lau-
Como consequência de obras mal quantificadas e mal
do técnico, o profissional capacitado, engenheiro ou
projetadas
arquiteto, irá atender a solicitação do cliente; avaliar
equivocados, orçamentos mal elaborados, planeja-
e detectar os possíveis problemas que possam com-
mento de obra mal dimensionado, retrabalhos, falta
prometer a estrutura da edificação; avaliar os servi-
de qualidade dos serviços e até contratação de mão de
ços de reforma pretendidos pelo contratante, fazendo
obra desqualificada. Isso certamente irá refletir no fu-
as suas considerações e elaborando especificações
turo e sem duvida, fará com que, o proprietário tenha
técnicas; propor soluções para os problemas apre-
que arcar com custos futuros e um consequente au-
sentados e ainda cuidar da necessidade estética e ar-
mento do orçamento já estabelecido.
quitetônica, deixando o cliente totalmente amparado
Se você deseja fazer uma reforma ou realizar um novo
para poder orçar seu serviço de forma mais coerente
projeto, tenha sempre em mente que a escolha de se
e equalizada.
fazer tudo da forma certa esta ao alcance de todos e
É importante deixar claro que a maioria das pessoas
que no final sempre vai prevalecer o conhecimento
acaba por não entender que o laudo é obrigatório, não
técnico aliado ao melhor custo benefício, consideran-
só para grandes obras, mas também para pequenas re-
do que, quem faz um serviço bem feito, naturalmente
formas, desde uma pintura até uma a troca do piso ou
só o fará uma única vez.
26 • Cadê o Síndico
listam-se:
levantamentos
quantitativos
Cuidado ambiental com a água gera economia nos negócios Por: Renan Menicucci
Informe Publicitário
como a utilização de membranas de ultrafiltração, a exemplo dos casos de reuso. O investimento de implantação destas estações varia de
A água tornou-se uma das maiores preocupações ligadas
acordo com o tamanho de cada projeto. Logo, estações de
ao meio ambiente. Os meios de promover a sustentabili-
maior capacidade tem maior custo, em compensação apre-
dade para este recurso natural limitado têm se desenvol-
sentarão maior economia. Desta forma, o retorno financei-
vido de forma crescente no âmbito urbano, por ações de
ro é assegurado, podendo reduzir de 30% a 70% do valor
responsabilidade ambiental com a consciência social. As
total da conta de água, e muitas vezes este resultado costu-
principais medidas que entrelaçam a ação de sustentabili-
ma ser imediato, nos primeiros meses de instalação.
dade à economia são a reutilização da água e o tratamento
É importante ressaltar que independente do porte do em-
alternativo para abastecimento de água potável.
preendimento, qualquer ação que vise promover o con-
A reutilização da água consiste em reaproveitar um re-
sumo consciente dos recursos naturais é relevante, ainda
curso que inicialmente seria descartado, podendo suprir
mais quando atrelado a uma economia financeira. Desta
demandas de fins não potáveis, como a sua utilização em
forma, a preocupação
descargas sanitárias, lavagem de piso e irrigação. Já a se-
com medidas sustentá-
gunda medida consiste no tratamento de fontes alternati-
veis é o primeiro passo
vas, como água de chuva, de poços ou de rios, que pode-
para grandes mudanças.
rão ser utilizadas para todos os fins potáveis. Essas ações geram economias significativas, visto que o reuso reflete
Renan Menicucci, En-
na diminuição da necessidade de abastecimento primário,
genheiro Civil e Pós-gra-
e o tratamento alternativo consiste em uma abordagem
duado em Saneamento,
menos onerosa quando comparado aos custos de forneci-
Águas e Meio Ambiente
mento pela concessionária.
pela Universidade Fede-
Mesmo em locais de menor consumo, como casas re-
ral da Bahia. Especialista
sidenciais, o projeto tem viabilidade, devido a evolução
em sistemas de trata-
das estações de tratamento compactas. Essas estações
mento, filtragem e reuso
podem envolver tanto etapas mais simples, como a cap-
de água. Sócio e Diretor Técnico das empresas Maqfiltros –
tação da água, o seu tratamento químico, a desinfecção,
Filtragem e Tratamento de Água e WTP – Soluções em Águas,
filtração e distribuição; quanto etapas mais avançadas,
empresas que atuam no mercado há mais de 30 anos.
Cadê o Síndico • 27
Elevadores
Cuidados com os elevadores durante a pandemia
Adriana Novaes Advogada
Estamos vivendo um período de alerta para o coronavírus e
Acione o botão de chamada do elevador com
a COVID-19, e precisamos sem pânico e como medida cor-
o auxílio de um lenço de papel descartável.
retiva e protetiva redobrar os cuidados com os elevadores. Em seu condomínio, os elevadores devem estar sempre
Adote o mesmo procedimento de uso de um
higienizados, com reforço nas limpezas dos botões, cor-
lenço de papel descartável nas portas de pa-
rimões, puxadores e maçanetas das portas, caso exis-
vimento do tipo eixo vertical. Ou seja, aquelas
tam, por sua equipe de limpeza.
que necessitam serem puxadas com a mão
A equipe técnica da empresa de manutenção dos ele-
para entrar e empurradas para sair da cabina.
vadores do seu condomínio deve receber instruções
A mesma recomendação vale para os botões e
como utilização obrigatória do material de EPI e álcool
puxadores de porta que ficam no pavimento.
em gel 70%, como ação preventiva no atendimento, com respeito ao distanciamento de 1,5m, mantendo as mãos
Ao viajar no elevador, evite encostar nas pa-
sempre limpas e utilizando as máscaras e luvas apro-
redes da cabina.
priadas ao serviço técnico. Aqui seguem dicas principalmente para aqueles que vivem
Se possível, no intervalo de 2 horas, efetuar
em condomínios ou frequentam prédios, e utilizam o ele-
a higienização do interior da cabina. Cuida-
vador, que é uma cabina fechada com grande potencial de
do para não aplicar diretamente o produto
transmissão. Dessa forma, você estará contribuindo para a
sobre botões, visores, indicadores de posi-
não propagação do coronavírus (COVID-19).
ção, subteto, etc. pois o produto de higienização pode atacar as peças. Umedeça o pano no produto e passe suavemente sobre as partes do elevador. Nunca utilize produtos
Evite usar o elevador quando estiver
abrasivos e esponjas de aço para não riscar
cheio. Espere a próxima viagem.
os componentes.
28 • Cadê o Síndico
•
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Feira de Santana Classificados Cadê o Síndico
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LAVAGEM DE CAIXA D’ÁGUA
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Itabuna e Ilhéus Classificados Cadê o Síndico
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ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
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MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO
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ACADEMIA - EQUIPamento
ACADEMIA
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ÁGUA - MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA
ÁGUA ECONOMIA
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AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO
BOMBAS E MOTORES
ANTENAS
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AUDITORIA - PREV. E REV.
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CARTÃO ALIMENTAÇÃO
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