Ed. 81

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Edição

dez 2022 • jan/fev 2023

Chegou o momento de avaliar o ano de 2022 e planejar 2023. Obrigada por ter nos acompanhado durante este ano e esperamos ter você por aqui no ano que vem também, estamos preparando novidades e inovações que vão aquecer o mercado condominial com muita informação de qualidade. Nesta última edição, a matéria de capa fala sobre um tema comum em todos os condomínios: a falta de participantes nas assembleias. Os síndicos buscam formas de atrair os moradores, que deveriam ser os maiores interessados, já que decisões importantes são tomadas para a rotina do condomínio, mas a realidade é sala vazia e as mesmas pessoas de sempre participando das decisões. Síndicos moradores e síndicos profissionais buscam formas de engajar o público, mesmo sabendo que eles que deveriam ser os principais interessados.

Além disso, Rodrigo Karpat dará um curso presencial e online sobre o universo condominial, abordando temas importantes para a gestão do síndico, uma oportunidade excelente de se atualizar e implantar novidades no condomínio. Leia a matéria e faça sua inscrição no link informado.

Cadê

Rua Francisco Gonçalves, 1, Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 303 CEP: 40015-090 Comércio - Salvador/BA - Tel.: (71) 3242-1084 / 3491-0710 revista@cadeosindico.com.br

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#81
Gerência Executiva Antônio Castro Gerência Comercial Lucas Castro Marketing Rafael Castro Comercial Gardênia Burgos Vera Lucia Barbosa Jorge Evaristo Editora Responsável e textos Carla Brayner (DRT 3843-BA) Projeto Gráfico MyBranderia Editoração Adrien Tournillon arte@cadeosindico.com.br www.cadeosindico.com.br /cadeosindico
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o Síndico é uma revista de publicação da Editora União Salvador Ltda.
Proibida a reprodução parcial ou total de textos ou imagens sem prévia autorização. Periodicidade - Trimestral Tiragem - 8.000 exemplares (24.000 leitores em média)
Editorial
4 • Cadê o Síndico Colunas
Samu 192
152
Tribunal
TELEFONES DE EMERGÊNCIA E SERVIÇOS PÚBLICOS Nelson Uzêda 20 É a xepa da feira? Elevadores Vandilson Alves 22 A cobrança de taxa em condomínio irregular, é possível? Dúvidas jurídicas Carla Guedes 26 Alerta
as renovações das apólices de seguro Kaiser Santos 14 Como preparar o condomínio para a alta temporada Segurança Seguro Ionara Ribeiro Michele Lordêlo Jamile Vieira Assembleia condominial em sessão permanente 8 8 12 Dia a dia do síndico Ano novo e novas atitudes Auditoria e compliance A importância da convenção Direito condominial Rodrigo Karpat 16 Final de ano: cuidados com a segurança e a perturbação Pergunte ao especialista
Polícia Militar 190 Bombeiros 193 Polícia Civil 197 Polícia Rodoviária Federal 191 Polícia Rodoviária Estadual 198 Defesa Civil 199
Detran 154 Ibama
Procon 151 Água e Esgoto 115 Energia Elétrica 116 Gás Encanado 117 Anac 162 ANTT 166 Aneel 167 Anatel 1331 Banco Central 145 SUS 136 Secretaria de Saúde 160 Guarda Municipal 153 Previdência 135 Disque Eleitor 148 Defensoria Pública 129 Ministério Público 127 Receita Federal 146 Delegacias do Trabalho 158 Centro de Valorização da Vida 141 Prevenção às Drogas 132 Conselho Tutelar 125 Direitos Humanos 100 Delegacia da Mulher 180 Disque Racismo 138 Vigilância Sanitária 150 Disque Prefeitura 156
de Justiça 159
sobre

PERFIL

GESTÃO

SUSTENTABILIDADE

MANUTENÇÃO

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Sumário
Linda Carvalho, síndica profissional
Atuação do síndico pode valorizar o imóvel em até 30%
Madeira plástica
CAPACITAÇÃO Curso Intensivo de Direito Condominial e Gestão
tags
SEGURANÇA Acesso por meio de
7 11 15 18 19 21 26 Classificados 24 Capa Falta de moradores nas assembleias O que fazer para aumentar a participação dos condôminos Designed by Freepik Designed by Freepik Imagem de divulgação 19
Como evitar dores de cabeça e danos as estruturas físicas

Valores de Referência

Contribuição do INSS

Tabela a ser aplicada para recolhimento a partir de 01/01/2021.

ALÍQUOTA

CONTRIBUIÇÃO

Paga 7,5% sobre R$ 1.212,00 R$ 90,90

Mais 9% sobre R$ 1.215,35, que é a diferença entre ............ R$ 2.427,35 e R$ 1.212,00.............................................. R$ 109,38

Mais 12% sobre R$ 1.213,68, que é a diferença entre .......... R$ 3.641,03 e R$ 2.427,35...............................................R$ 145,64

Mais 14% sobre R$ 858,97, que é a diferença entre ............ R$ 4.500,00 e R$ 3.641,03........................................... R$ 120,26

Pagamento até o dia 20 do mês subsequente ao de competência. Não havendo expediente bancário antecipa para o 1º dia útil anterior.

02

GRPS (INSS)

Guia de Recolhimento para Previdência Social

20% sobre a folha, como parcela do condomínio. 2% sobre a folha , como contribuição de acidente de trabalho (pode ter outra alíquota dependendo do FAP). 4,5% sobre a folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...)

SALÁRIO FAMÍLIA 2021: Até R$ 1.655,98 R$ 56,47

Obrigações

Recolhimento do INSS até o dia 20 do mês subsequente. Recolhimento do FGTS, 8% sobre a folha de pagamento, até o 5º dia útil do mês subsequente.

Recolhimento do Pis, 1% sobre a folha de pagamento, até o dia 25 do mês subsequente.

Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) pagamento no dia 5 do mês subsequente.

Registro de Condomínio

04

1. Registro do condomínio no cartório de imóveis, juntamente com a convenção.

2. Elaboração da convenção, com assinatura de proprietários de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio.

3. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no Cartório de Registro de Imóveis.

4. Expedição do habite-se (pela construtora/incorporadora).

5. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade.

6. Convocação da primeira assembleia para eleição de síndico e conselho consultivo.

7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condomínio ser empregador).

OBS: CNPJ: É o cadastro de pessoa jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar imposto de renda (associação sem fins lucrativos), vai reter imposto de renda dos funcionários na fonte.

05

Passos necessários na regularização do condomínio Piso Salarial Válido até (31/12/2022)

Data base: Janeiro de cada ano.

• Supervisor..................................................................R$ 1.534,00 • Assistente administrativo, zelador, porteiro, recepcionista, encarregado ou agente de portaria. ................... R$ 1.470,00 • Folguista, ascensorista, vigia, jardineiro, garagista, manobrista, piscineiro..................................................R$ 1.317,00 • Mensageiro, auxiliar de serviços gerais, demais trabalhadores em serviços gerais..............................R$ 1.272,00

OBS: Valores válidos até 31/12/2022 já foram homologados.

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01 03
Adicional Noturno: 25% VALE ALIMENTAÇÃO: Cond. Residencial.........................................................R$ 277,00 Cond. Comercial...........................................................R$ 288,00

Experiência e controle emocional na gestão participativa

Desde 2012 atuando no segmento condominial, Linda Carvalho aproveitou sua experiência numa administradora de condomínios para iniciar sua carreira como síndica profissional. Ela já administrou 11 condomínios, e atualmente está à frente de oito, entre condomínios residenciais, comerciais e mistos, sendo que um deles, Linda é síndica profissional há oito anos. “Comecei em uma administradora de condomínios como gerente geral de atendimento e essa foi minha grande escola. Passei a conhecer os bastidores e acompanhava as atividades do proprietário que já atuava como síndico profissional”, revelou Linda, que participava frequentemente das assembleias de condomínios e viu a grande dificuldade para eleger um síndico morador: “Foi a motivação para me especializar e assumir esta profissão”.

Com dificuldade de encontrar um curso completo de Síndico Profissional, Linda incentivou a inclusão do curso no portifólio da administradora que trabalhava. “Hoje em dia, o curso da ACS FORMA, já está na sua oitava turma, e sou uma das facilitadoras, ministrando o módulo Implantação de Condomínios”, contou a síndica. Para Linda, a vantagem do Síndico Profissional é a imparcialidade no tratamento com os moradores: “Quando preciso, notifico, aplico multa e não dispenso juros e multa. Busco sempre manter a harmonia entre vizinhos, intermediando de forma imparcial os conflitos entre

eles. Preciso estar preparada para saber lidar com cada morador, saber ouvir e conduzir com base nas normas internas”, revelou Linda.

Ela inda reforça que sua gestão é participativa: “Todos podem colaborar com sugestões que serão avaliadas. Como sugerir a compra de um novo brinquedo, indicar a falta de um aparelho para a academia, indicar uma planta para o jardim, ajudar na decoração dos ambientes, etc. É impressionante como os moradores ficam satisfeitos quando tem liberdade de participar na valorização do seu patrimônio”.

A profissão também tem seus desafios. “Uma inquili-

“BUSCO SEMPRE MANTER A HARMONIA ENTRE VIZINHOS, INTERMEDIANDO DE FORMA IMPARCIAL OS CONFLITOS ENTRE ELES” na de temporada, que estava sozinha e era estrangeira, estava com dificuldade de respirar. Chamei o SAMU e no atendimento, ela faleceu segurando minha mão. O proprietário do apartamento morava no exterior e não tinha informações sobre ela. Eu estava com um corpo e um atestado de óbito sem ter para quem avisar. A delegacia me orientou a procurar o consulado, que depois de muito insistir, providenciou uma funerária para retirar o corpo do condomínio. O corpo ficou embalsamado por oito dias, aguardando localizar familiares. Devido aos impedimentos de viagens por conta da Covid-19, ela foi sepultada em Salvador sem a presença da família”, contou Linda que reforçou que essa foi uma experiência que exigiu muito controle emocional para conduzir a situação, demonstrando amor ao próximo.•

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Perfil

Decisão isenta banco de pagar taxas condominiais vencidas

Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, e que o responsável pelo pagamento é o seu proprietário, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a Caixa Econômica Federal (CEF) somente tem a obrigação de pagar a dívida de um apartamento do Condomínio Conjunto Residencial Iguaçu, em Maringá (PR), após a retomada da propriedade pelo banco.

O condomínio ajuizou ação de cobrança de taxas condominiais na Justiça Federal, tendo como objeto a totalidade da dívida, que incluía dois anos em que a Caixa figurava como credora fiduciária do mutuário do imóvel, que se encontrava na sua posse.

A 1ª Vara Federal de Maringá isentou o banco dos valores relativos ao período em que o mutuário possuía a propriedade resolúvel do imóvel, e julgou procedente o pedido de pagamento das taxas condominiais, a partir de setembro de 2018, quando o banco consolidou a propriedade do imóvel. O condomínio, então, recorreu ao TRF4.

Segundo o relator, desembargador João

Pedro Gebran Neto, apenas após a consolidação da propriedade plena por parte do credor fiduciário, no caso a CEF, é que se configuraria a sua legitimidade para arcar com as taxas condominiais. “Confirmada a sentença que reconheceu a ilegitimidade passiva da CEF relativamente às taxas condominiais anteriores à formalização do registro de consolidação de propriedade”, concluiu o desembargador.

Esta decisão, apesar de não ter força vinculante, é um importante precedente e deve ser levada em consideração pelos condomínios, que devem incluir no polo passivo das Ações de Execução e de Cobrança de Taxas Condominiais de imóveis financiados, o credor fiduciário, assim como o mutuário, a fim de evitar, dentre outros, a prescrição das taxas condominiais. •

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Dia a dia do síndico
ESTA DECISÃO, APESAR DE NÃO TER FORÇA VINCULANTE, É UM IMPORTANTE PRECEDENTE E DEVE SER LEVADA EM CONSIDERAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS

Você conhece a gestão profissional de condomínios?

Tradicionalmente, a gestão financeira e administrativa dos edifícios e condomínios fechados foi feita pelos próprios proprietários, reunidos em uma “associação”, nos moldes da “homeowners association” (“associação de proprietários de casa”) criada nos Estados Unidos, a partir da década de 1950. Como sabemos, essa associação de residentes elege um diretor, ou síndico, além de corpos diretivos (financeiro ou contábil, administrativo, de obras etc) que o auxiliam na gestão das áreas e temas comuns daquela comunidade. Esse modelo de autossuficiência administrativa vigorou até mais ou menos o final da década de 1990, quando a gestão de edifícios e condomínios observou o surgimento de demandas que não podem ser atendidas inteiramente pelo síndico e associados. Mesmo os condomínios de gestão mais centralizada hoje contratam, por exemplo, escritórios de advocacia ou contabilidade para defender a associação na justiça ou auditar as prestações de contas. Nos últimos anos, esse fenômeno tornou-se ainda mais aparente. Isso reflete dois aspectos. De um lado, a maior complexidade das relações (jurídicas, econômicas, políticas), que exige uma gestão profissional de condomínios que vai além da esfera jurídico-contábil. De outro, os limites de atuação dos próprios condôminos, que preferem pagar por profissionais experientes e especializados, garantir resultados concretos, e dedicar seu tempo livre à família, aos hobbies e ao que realmente lhes interessa. É aí que entra a Monte Moryah, e seu portfólio de gestão profissional de condomínios. Com equipe multidisciplinar formada por mestres e especialistas, a Monte Moryah atua através do conceito de Engenharia Integrada, que inclui:

• Administração executiva e financeira total do con-

domínio, sempre submetida à coordenação do síndico e da associação de moradores;

• Controle de custos correntes e extraordinários, previsão de orçamentos, aplicação de procedimentos contábeis profissionais;

• Engenharia consultiva e diagnóstica, por meio da verificação de qualidade, anomalias, falhas e inconformidades técnicas, e soluções de problemas nas construções;

• Gerenciamento e execução de obras e projetos, fiscalização e supervisão técnica de obras, e consultoria imobiliária;

• Adequação a legislação, adaptações a novas leis, emissão de laudos e pareceres.

Com a Monte Moryah e o seu conceito de gestão profissional de condomínios, a associação só tem a ganhar. O síndico e os corpos diretivos (conselho fiscal, conselho de obras) terão acesso a uma equipe formada por profissionais com rica experiência em suas áreas de atuação. O resultado? Redução de custos, valorização das áreas comuns e das unidades do empreendimento, e muito menos dor de cabeça para todos os associados.

Caso você tenha interesse em trazer o seu condomínio para o século XXI, visite montemoryah.com.br.

Site: www.montemoryah.com.br

Tel.: 71 99214-9196 / 99702-2275

Instagram: @montemoryah

Cadê o Síndico • 9 Informe Publicitário

Auditoria

Ano novo e novas atitudes para atingir a gestão condominial com a auditoria

Temos um novo ano pela frente, e problemas ocultos nos condomínios precisam de ações práticas, contra alta inadimplência, quotas injustas, riscos trabalhistas, acidentes de trabalho, questões tributárias.

Saber o que significam os termos que envolvem a gestão condominial, ajuda a entender em que etapa o condomínio se encontra, e como os resultados estão sendo divulgados para os condôminos na prestação de contas, separando o planejamento, a execução e o controle.

Dessa forma, a importância de uma contabilidade/administração de condomínios, conhecedora de suas funções e em consonância com o setor administrativo dos empreendimentos, é o primeiro passo para a obtenção dos controles internos. Nesse ínterim, é fundamental, ter uma previsão orçamentária bem elaborada, com um plano de contas detalhado, sem dispensar a presença da documentação hábil; (sim, tudo começa na documentação, não adianta desejar avançar, se o condomínio não consegue juntar notas fiscais, controlar obras, cumprir o pagamento de tributos, etc), para que tenhamos a administração condominial. Após isto, na etapa da gestão, temos a Auditoria Preventiva Condominial, que por ser uma Auditoria Contínua e Mensal, consolida os controles, e, sobretudo, a comunicação do síndico com seus pares. Sem a auditoria, não é possível

implantar a Governança Condominial, pois, não haverá o cumprimento dos princípios [transparência, prestação de contas, responsabilidade e equidade].

E por fim, não há como falar em Compliance Condominial, sem o cumprimento das etapas anteriores. Na prática, o que chama a atenção:

Na área administrativa interna: se o condomínio efetuar pagamentos sem procedimentos, ele terá apenas um setor para pagar.

Na administradora: se o condomínio não for orientado antes de efetuar os pagamentos, não teremos os controles em funcionamento.

Na auditoria: sua ausência, não terá o Auditor Independente, para o monitoramento das etapas anteriores.

Na governança: para atingir o “sistema” de Governança, os processos de controle devem estar em consonância com a comunicação.

No compliance: o condomínio para “estar em conformidade”, não pode descumprir as etapas anteriores e deve ter procedimentos escritos, com treinamentos. Não basta dizer que tem; é preciso seguir as etapas. Começar do básico, sem se preocupar com modismos. Que 2023, seja um ano de ações efetivas, pois, não se faz gestão, com teorias. Feliz Ano Novo! •

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e compliance

Atuação do síndico pode valorizar o imóvel em até 30%

A BOA GESTÃO DO SÍNDICO IMPACTA DIRETAMENTE NAS VENDAS

São muitas tarefas que o síndico precisa executar diariamente, e a principal delas é cuidar do bem mais valioso dos moradores, os seus imóveis. Neste sentido, é fundamental manter em funcionamento os diversos itens do condomínio que impactam diretamente na vida dos moradores, e para isso eles têm um aliado, os corretores de imóveis. Ao visitar um condomínio, o corretor observa todos os itens para valorizar a venda, e com isso, consegue identificar as melhorias que podem ser implantadas. “E isso vai muito além de pensar só em vender, é uma parceria com o síndico para proporcionar qualidade de vida aos moradores, adequando itens de segurança e proporcionando um ambiente adequado para moradia”, conta Marlito Vergne, corretor de imóveis e proprietário da Vergne Imóveis. Muitas pessoas desistem de morar em determinado local

por conta da má gestão do síndico. “Existem apartamentos com projeto arquitetônico moderno, mas a fachada precisando de limpeza, a academia com equipamentos danificados e ultrapassados, áreas comuns em geral degradadas e com os itens de lazer disponibilizados sem a devida manutenção. Recentemente, um cliente desistiu de morar no local por ter ficado preso no elevador no dia que foi conhecer a unidade”, confirma Marlito Vergne, que atua no mercado imobiliário há 15 anos.

Sheila, engenheira e sócia de Marlito, alerta que as áreas comuns em atualização com as necessidades dos condôminos, segurança nos acessos ao condomínio e revitalização e padronização das fachadas, como exemplo: torres com área técnica padrão e outras sem padrão, esquadrias padronizadas, são os itens principais que os síndicos devem se atentar.

“Atualmente um condomínio com manutenção periódica eficiente e áreas modernizadas, que ampliem as possibilidades de interação e segurança de seus moradores, podem chegar até 30% de valorização sobre outros empreendimentos na mesma região”, finaliza o corretor.•

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Gestão

A importância da convenção

O condomínio é caracterizado pela doutrina como um dos institutos do direito de propriedade capaz de gerar grandes conflitos e litígios, em virtude do estreito convívio entre vizinhos que muitas vezes possuem diferentes culturas e hábitos sociais. Com isso, se revela imperiosa a necessidade de se estabelecer regras para utilização das unidades autônomas e das áreas comuns, de modo a definir critérios para assegurar uma convivência harmoniosa e saudável entre os condôminos.

No que pese o Código Civil ter reservado um capítulo específico para tratar do condomínio edilício, inúmeros temas não foram abordados com mais especificidade pelo legislador. Diante desse cenário, a convenção do condomínio, a doutrina e a jurisprudência ficaram encarregados de estabelecer os parâmetros e diretrizes para elucidar as questões que não foram objeto de regulamentação legislativa.

A convenção de condomínio é o instrumento normativo máximo do condomínio, no qual se estipula regras de convivência, define procedimentos administrativos, regulamenta a convivência entre os condôminos, a destinação das áreas comuns e unidades autônomas, além de deter-

minar a forma de rateio da taxa condominial, a forma de administração do condomínio, a competência das assembleias, forma de convocação e o quórum exigido para as deliberações, as sanções a que estão sujeitos os condôminos e o regimento interno do condomínio – sendo este último, uma inovação trazida pelo Código Civil Brasileiro. A convenção do condomínio é a manifestação concreta da autonomia privada, visto que possibilita aos condôminos autorregularem seus interesses, desde que não haja infringência a nenhum disposto de lei.

As limitações impostas pela convenção do condomínio devem estar alinhadas com a legislação pátria vigente e sempre se justificam quando visam cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos condôminos e a manter o interesse coletivo acima do interesse individual.

As decisões da assembleia, resoluções do síndico e do conselho consultivo só terão validade se estiverem em consonância com os dispositivos da convenção, que podem ser alterados a qualquer momento sempre que os interesses dos condôminos motivarem a modificação, devendo ser observado o quórum de 2/3 dos condôminos (art. 1351 CC).•

12 • Cadê o Síndico
Direito condominial

Usou, seu condomínio ganhou!

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Cadê o Síndico • 13
Informe Publicitário

Como preparar o condomínio para a alta temporada

Kaiser Santos Especialista em segurança

Está chegando as férias de verão e com isso exigem mais cuidado e atenção na segurança do condomínio. E seu condomínio está seguro? Nesta época do ano muitos condomínios recebem um maior fluxo de pessoas visitando seus familiares e muitos criminosos se aproveitam com a ausência de moradores por ter viajado. Os condomínios têm seus processos e particularidades, com isso é função do síndico se antecipar para esse momento. As famílias viajam para aproveitar seus dias livres na praia, colegas se visitam, inquilinos sazonais começam a chegar.

A importância de ter um sistema de controle de acesso eficaz ajuda a reduzir os riscos da entrada de indivíduos desconhecidos e não autorizados, ter um sistema de CFTV focado nos acessos, áreas perimetrais e locais estrategicamente importante e ter um plano de segurança elaborado com detalhes de quem, quando e como atuar neste processo.

Atenção aos principais golpes:

1. Falso hóspede/parente: Não aceite liberação por telefone, somente pelo aplicativo do condomínio, interfone ou pessoalmente.

2. Entrega que não cabe no passa-volumes: peça para que o entregador deixe a encomenda na clausura, no

chão e que saia. Quando a pessoa estiver do lado de fora da clausura e o portão fechado, pegue a encomenda.

3. Falso agente de saúde: Não permitir a entrada. Nenhuma ação municipal é feita sem prévio comunicado das instituições responsáveis.

4. Falso corretor de imóveis: as visitas só podem ocorrer com a permissão por escrito do proprietário, indicando os nomes dos corretores e RG.

5. Visitante com ótima aparência: Jamais permitir que qualquer pessoa entre no condomínio sem identificação e sem autorização do morador.

6. Pessoa assaltada, desesperada querendo usar o telefone: Nunca abandone a portaria para atender ou socorrer alguém, nem deixe que a pessoa entre.

7. Falso prestador de serviço: Solicite ao morador avisar sobre a visita, o horário, nome e RG do prestador de serviço.

8. Embicada na garagem: Em nenhuma hipótese abrir o portão de veículos, siga os procedimentos de segurança.

9. Adolescente entrando direto: Todos os visitantes devem passar pela triagem e o morador deve autorizar a entrada, caso contrário, não abra o portão.t Enfim, durante a alta temporada os condomínios só podem se beneficiar de um sistema de portaria virtual.•

14 • Cadê o Síndico
Segurança

Madeira plástica

Atualmente, o condomínio precisa pensar em soluções inteligentes que envolvam sustentabilidade, segurança e qualidade. Neste contexto, surgiu a madeira plástica, que utiliza material semelhante à madeira, mas é fabricado a partir da reciclagem de vários tipos de plástico, uma solução consciente, sustentável e moderna para o condomínio. A madeira plástica é feita a partir da reciclagem de vários tipos de plástico que são processados e pigmentados para chegar a um novo material sólido, com uso idêntico aos da madeira, podendo assim, ser parafusada. “Além disso, utilizamos um produto atóxico, livre de manutenções com produtos tóxicos, o que é indicado para parquinhos e decks, que são locais que tem contato direto com a pele das pessoas”, explicou Marisa Dela Pace, Gerente de Projetos e Sócia proprietária da StellaPlay-Playground.

Com este material inovador, o condomínio consegue promover ambientes com traços e tons naturais, e ao mesmo tempo, garantir uma resistência muito superior para uma vida útil prolongada em qualquer lugar. O material pode ser utilizado como mesas, cadeiras, bancos, decks, pergolados, fachadas, ripado, divisórias, cercas, lixeiras e cachepos.

“A madeira plástica é fabricada a partir de rejeitos plásticos industriais, retirando toneladas de lixo do meio ambiente. É totalmente sustentável, evita o desmatamento e incentiva a reciclagem”, informa o engenheiro ambiental Robson Almeida.

“A MADEIRA PLÁSTICA É FABRICADA A PARTIR DE REJEITOS PLÁSTICOS INDUSTRIAIS, RETIRANDO TONELADAS DE LIXO DO MEIO AMBIENTE”

Robson Almeida

Engenheiro ambiental

SOLUÇÃO ECOLÓGICA E SEGURA PARA CONDOMÍNIOS

A madeira plástica ou ecológica tem muitos benefícios: resistente ao contato com a água, retém menos calor, transmite mais conforto ao ambiente aplicado, não é necessário pintar, aplicar vernizes ou seladores, é muito mais resistente à rachaduras e não solta farpas, é imune a pragas e ao bolor, são mais resistentes à umidade que a madeira tratada, seguem um padrão de dimensões e qualidade, não necessita manutenções periódicas, pode ser higienizado com água e sabão ou detergente neutro, permite esconder os parafusos e transforma o ambiente. “O material é perfeito para áreas externas dos condomínios e os gastos com manutenção e limpeza ficam muito próximo do zero”, conta Marisa. Muitos condomínios estão optando em instalar os parquinhos de madeira ecológica. “Pois não esquenta quando exposto ao sol, proporciona mais segurança às crianças, pode ficar exposto ao sol e chuva sem sofrer apodrecimento, tem maior facilidade de customização e baixa manutenção, não solta farpas e lascas como os playgrounds de madeira convencional, evitando a necessidade de vistoria minuciosa a cada semana, e tem tempo de vida útil de 15 a 25 anos”, finalizou Marisa.

Cadê o Síndico • 15
Sustentabilidade

Final de ano: cuidados com a segurança e a perturbação

A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão. É preciso estar atento com dois problemas que afligem os condomínios nesse período: a perturbação e, principalmente, a segurança.

Durante as festas ocorre o livre trânsito de pessoas que são “estranhos” ao condomínio. Por isso é necessário que a portaria esteja atenta e só libere o ingresso após autorização do morador. Nesse sentido, o morador precisa prestar atenção ao que o porteiro informa para não liberar a entrada de alguém de forma descuidada. É nessa hora que os criminosos se aproveitam da distração. Uma boa solução para esse tipo de caso é fornecer para a portaria uma lista com os nomes e documentos dos convidados. Isso agiliza a liberação e é seguro para todas as partes envolvidas.

Nesse período também é comum que moradores viajem e, com isso, é preciso tomar alguns cuidados para evitar problemas:

• Deixe as chaves com um familiar, nunca deixe na portaria e informe ao zelador.

• Não deixe as janelas abertas.

• Informe se alguém vai entrar para limpar ou fazer

algum serviço, do contrário, avise que ninguém está autorizado a ingressar em sua unidade.

• Desligue todos os eletrodomésticos e tire carregadores da tomada.

• Deixe o gás bem fechado.

• Lembre-se: a guarda da sua unidade é de sua responsabilidade.

A perturbação é a campeã de reclamações no dia a dia, imagina no final de ano onde ocorrem várias festas ao mesmo tempo? No Natal e no Ano Novo, as festas vão até mais tarde, mas é comum que muitos condôminos passem do limite e aí, nem a compreensão por parte dos vizinhos é capaz de suportar.

Para resolver esse problema é importante que a gestão informe através de e-mails e comunicados sobre os horários, lembrando que a diversão está liberada desde que se tenha bom senso.

Por isso, neste final de ano, é necessário que toda a comunidade do condomínio, isso quer dizer: gestão, moradores e funcionários trabalhem juntos para que a diversão não se torne um problema e para que, principalmente, a segurança e o bom senso estejam em primeiro lugar. •

16 • Cadê o Síndico
Pergunte ao especialista

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

para condomínios:

Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

Você tem dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes do seu condomínio?

Apresentaremos algumas questões para as quais o condomínio deve estar atento, de forma a respeitar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e proteger os dados pessoais das crianças e adolescentes.

É importante lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que criança é a pessoa de até 12 anos de idade; a adolescência então, começa aos 13 anos e vai até os 18 anos de idade.

O condomínio deve redobrar os cuidados com o tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes já que a sua violação pode causar um grande dano aos direitos e liberdades fundamentais do titular – seja ele condômino ou visitante.

Quais são as vias de coleta de dados pessoais mais frequentes que o condomínio pode realizar?

• Através das câmeras de segurança;

• Controles de acesso;

• Dispositivos de biometria (facial e digital).

O condomínio precisa obter o consentimento do titular para o tratamento dos dados de crianças e adolescentes?

Sim. No entanto, fique atento ao fato de que a criança ou adolescente não pode dar o consentimento.

Portanto, caso o condomínio deseje coletar dados de crianças e adolescentes, será indispensável o consentimento fornecido por um dos pais ou responsável legal.

Quais as ações que devem ser adotadas pelo condomínio?

Existem algumas questões práticas muito importante, tal como expor, na sua Política de Privacidade, de forma simples, como será realizado o tratamento dos dados.

Além disso, por exemplo, deverá disponibilizar um “Termo de Consentimento” para pais e responsáveis sobre o tratamento de dados de suas crianças e adolescentes.

Site: www.grupoadaptalia.com.br

Tel.: 71 3036-0050

e-mail: contato@grupoadaptalia.com.br

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Curso Intensivo de Direito Condominial e Gestão

AS INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS COM PREÇO ESPECIAL

O Curso Intensivo de Direito Condominial e Gestão é um clássico do calendário condominial, e em 2023 será especial, pois chegará em sua 10ª edição. Dividido em quatro módulos, o curso poderá ser feito presencialmente em São Paulo ou on-line, com carga horária de 16 horas. Quatro módulos irão abordar todo o panorama do mundo condominial para que síndico, gestor condominial, advogado, gerente predial e interessados na área, possam entender todo o funcionamento de um condomínio através de sua hierarquia de leis, pessoas que compõem o condomínio, responsabilidade civil e criminal do síndico etc.

Em cada módulo serão apresentados diversos aspectos do mundo condominial, em que serão explanados cada procedimento existente na organização e gestão condominial, tendo como intuito o de aliar a parte teórica junto à prática para que quem atua nessa área, possa agregar esse conhecimento nas ações do dia a dia. Além disso, o curso contará com um time de peso de espe-

cialistas da área condominial. A cada dia outros professores irão ministrar palestras sobre muitos aspectos da área imobiliária e condominial, fazendo com que, junto ao curso regular do Dr. Rodrigo Karpat, o aluno tenha uma visão macro das diversas questões que concernem os condomínios como um todo.

Desde 2019, o curso presencial não é realizado. Por isso, garanta logo a sua vaga com um preço especial. O curso irá ocorrer na sua versão presencial e on-line, podendo o aluno acompanhar de qualquer lugar onde estiver. Além disso, o curso tem certificação nas duas modalidades, instrutor com base no perfil do participante para ser acompanhado durante todo o curso, material de apoio, coffee break na modalidade presencial e plataforma EAD para rever as aulas realizadas ao vivo quantas vezes quiser!

As inscrições para o curso presencial, que custa R$ 350,00, e acontecerá em São Paulo, no link: www.tiny.cc/gw62vz e para a modalidade on-line, custará R$ 200,00: e deve ser feita no link: www.tiny.cc/iw62vz •

18 • Cadê o Síndico
Capacitação

Acesso por meio de tags

CONFORTO, COMODIDADE E PRATICIDADE PARA CONDÔMINOS

e há o registro no sistema do dia, hora e pessoa que acessou o local”, reforça a síndica.

A segurança é um item primordial quando o assunto é moradia. Se sentir seguro em seu lar é a prioridade de muitos condôminos, e a tecnologia chegou como uma solução neste quesito. O acesso automático avançou nos condomínios e é uma praticidade que proporciona um acesso ágil, seguro e moderno para controle de entrada e saída de veículos.

Sempre focados no bem-estar e integridade, e com o crescente aumento dos casos de violência que afetam o local do prédio, mudanças no acesso são necessárias para resguardar os condôminos. “Um dos métodos utilizados com mais frequência é a utilização de tags de proximidade, no qual o sistema permite aos moradores o acesso ao condomínio mais rápido e fácil: apenas encostando o chaveiro no painel, ou encostando o veículo”, contou Edilson Alves, administrador de condomínios.

A síndica profissional Ana Gomes contou que uma das vantagens do acesso por tags é a rapidez no movimento de entrada. “Outro benefício do sistema é a utilização da tecnologia para ter maior controle de quem entra e sai do prédio. A tag é exclusiva de cada morador

Uma novidade no mercado foi lançada pela empresa Sem Parar que desenvolveu uma solução especializada em condomínios em parceria com a empresa Haganá. “Os prédios poderão oferecer aos seus moradores e frequentadores, a tecnologia por meio da integração da identificação criptografada das tags Sem Parar ao software de acesso HaganáID 4.0”, contou Carlos Gazaffi, presidente do Sem Parar. “Atualmente, mais de 170 condomínios já utilizam a solução do Sem Parar para monitorar o acesso de motoristas a prédios comerciais e residenciais. Esse novo serviço está presente em todo estado de São Paulo e em mais de 10 estados brasileiros”, explica Carlos Gazaffi, presidente do Sem Parar.

A operacionalização da parceria para os condomínios que optarem por contratar o serviço será facilitada e não traz custos com tags para os usuários. Se os condôminos já forem clientes Sem Parar, só precisarão cadastrar suas tags no sistema do condomínio, sem necessidade de adquirir uma nova ou trocá-la. Condôminos que ainda não forem clientes Sem Parar receberão a tag gratuitamente da administração do seu próprio condomínio e estarão aptos a utilizar a comodidade do serviço. Para ter acesso ao benefício, basta a empresa ter o software HaganaID como sistema de controle de acesso, com o módulo Sem Parar habilitado. •

Síndica profissional

Cadê o Síndico • 19
Segurança
“A TAG É EXCLUSIVA DE CADA MORADOR E HÁ O REGISTRO NO SISTEMA DO DIA, HORA E PESSOA QUE ACESSOU O LOCAL”
Ana Gomes

Alerta sobre as renovações das apólices de seguro

Nessa matéria chamamos atenção sobre a importância de um seguro de condomínio bem contratado conforme preceitua o artigo 1346 do código civil, tornando-o obrigatório para toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial, para todos os tipos de condomínio. É de suma importância que a cada renovação da apólice de seguro sejam verificadas as possíveis alterações, não somente no que diz respeito às importâncias seguradas, mas também as alterações no risco, como ampliação, melhorias na segurança, medidas de proteção como Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica, instalação de AVCB, etc. que em principio tornam os riscos mais protegidos, permitindo assim que as seguradoras venham contemplar o condomínio segurado dos benefícios tarifários, tornando o seguro menos oneroso.

Não aceitem renovações ditas como automáticas, cuja apólice é renovada sem os critérios estabelecidos tecnicamente, prejudicando assim o condomínio, nos benefícios de segurança incorporados a sua apólice e que resultam em menores taxas, a menos que seja feita inspeção por parte da seguradora e ressaltados esses itens alterados, que mesmo assim não adentra nas questões de coberturas contratadas ou não, e sim a análise do risco exposto.

Ainda que existam no condomínio as medidas de proteção patrimonial, vocês podem ter certeza que para reparar os danos sofridos só uma boa reserva financeira para cobrir montantes ainda desconhecidos ou uma apólice de seguro. Ou seja, por mais recursos que sejam utilizados para dar proteção ao nosso patrimônio, tais como extintores de incêndio, brigada, hidrantes, alarmes e outros meios, temos a ameaça dos imprevistos que podem causar danos irreparáveis, tais como: incêndio, explosão de gás doméstico, vendaval, queda de raios, quebra de vidros, etc.

Aqui, fica o alerta que em se tratando de seguro, a maioria das vezes, preço baixo não está associado à qualidade de atendimento, garantias, mesmas franquias, etc, e com certeza você terá surpresas extremamente desagradáveis, daí dizer que a confiança no corretor e na seguradora escolhida é ponto fundamental e possuir na sua equipe profissionais para identificar necessidades, potencialidades de perdas, orientar, recomendar, encontrar soluções e fornecer segurança ao seu segurado. Na próxima renovação peçam também as duas formas de contratação do seguro condominial: SIMPLES E AMPLA e fiquem mais seguros.•

20 • Cadê o Síndico
Seguro
Nelson

Como evitar dores de cabeça e danos às estruturas físicas

SOLUÇÕES E DICAS DE COMO PREVENIR INFILTRAÇÕES

Quem é síndico sabe como é importante a manutenção das estruturas prediais para evitar problemas com os condôminos. Algumas dicas são importantes para ajudar àqueles que se dedicam a zelar pelo bem-estar e comodidade de todos os moradores dos condomínios. As infiltrações são vistas como uma das maiores vilãs dos lares, afetando não apenas os moradores, como também, todo o sistema predial. As inspeções periódicas e, principalmente, prevenções são indispensáveis. Impermeabilizar áreas internas e externas sujeitas a infiltrações é o principal procedimento para evitar infiltrações. “Por isso, a impermeabilização da obra deve ser realizada de forma correta e com produtos adequados. Este procedimento garante alta qualidade para a construção e impossibilita a deterioração do imóvel”, explica Emerson Bispo, Coordenador Técnico da Sika.

Mesmo que não haja problemas com infiltrações ou que todos tenham sido solucionados, os imóveis estão sujeitos a sofrer com essas adversidades por toda a vida. Por isso, é indispensável realizar a manutenção regularmente. “Há locais com mais probabilidade de aparecer infiltrações, por isso, é bom ficar de olho neles. Inicialmente, é preciso dar uma atenção maior ao telhado, laje, calhas, pisos, paredes e fachadas, para

“CASO ALGUM INDÍCIO DE INFILTRAÇÃO SEJA NOTADO, REALIZE A MANUTENÇÃO

DO LOCAL ANTES QUE A ESTRUTURA DO IMÓVEL SEJA PREJUDICADA”

checar se há algum sinal de que a impermeabilização não foi realizada corretamente. Caso algum indício de infiltração seja notado, realize a manutenção do local antes que a estrutura do imóvel seja prejudicada”, indica Emerson Bispo, Coordenador Técnico da Sika. Além disso, é importante vedar portas e janelas. “Estas estruturas dão acesso à área externa da residência e vedá-las evita a infiltração ao redor das esquadrias de madeira ou alumínio”, explica a engenheira civil, Juliana Biazin, que ressalta que as calhas também têm um papel importante na impermeabilização, elas evitam escorrimento e respingos de água nas paredes que acarretam infiltrações, por este motivo, precisam sempre estar limpas e bem vedadas.

Um morador relatou mofo em seu quarto, e quando foi analisado a infiltração era por problemas na parte externa do prédio. “Foi necessário contratar uma empresa especializada e fazer um serviço em todo prédio, incluindo janelas. Foi um custo elevado, mas que compensou para problemas maiores no futuro que poderíamos ter”, confirmou Raphael Ferreira, síndico em Salvador.•

Cadê o Síndico • 21
Manutenção

É a xepa da feira?

Qual seria o seu custo se você oferecesse seis meses do seu serviço gratuitamente para o seu cliente? Seja você síndico (a) profissional, contador(a), professor(a), advogado(a), trabalhador (a) CLT... do que você teria que abrir mão para entregar o seu serviço gratuitamente?

Há anos, grandes empresas no segmento de elevadores usam do artifício de oferecer seis meses (ou mais) de gratuidade da mensalidade para atrair clientes que só visam preço baixo em seus contratos de manutenção. Ocorre que “preço” é diferente de “valor”. Preço é o que você paga. Valor é o que você recebe. Simples assim. O ponto é: não existe almoço grátis.

Alguém paga a conta Engana-se redondamente quem acredita que a empresa está arcando com o prejuízo: ela tem folha de pagamento, impostos, taxas, logística, infraestrutura, corpo diretivo, etc. Então, é o equivalente a acreditar em Papai Noel e nas histórias de príncipe encantado.

Nem precisa ser Sherlock Holmes para desvendar o mistério de quem paga o almoço!

A conta vai para o condomínio! Na grande maioria dos casos, a manutenção preventiva mensal – obrigatória por legislação municipal – é negligenciada, fazendo

com que o equipamento seja gradativamente sucateado e o aumento dos problemas (paralisações, quebras, acidentes) seja o preço mais caro pago pelo síndico e pelas centenas de condôminos. Em geral, essas empresas trabalham com a relação de 1 (um) técnico para 120-150 elevadores. O dobro do número aceitável para uma manutenção preventiva mais criteriosa e efetiva.

O canto da sereia Há um segundo aspecto bem pouco digno: seduzir os clientes com o canto da sereia da “gratuidade de várias mensalidades” é o grande trunfo para impedir que outras empresas se consolidem no mercado. Nesse ponto, mais uma vez, o cliente paga a conta: o que regula o preço e a qualidade do serviço é, antes de tudo, a concorrência. O monopólio só interessa às grandes empresas para que essas controlem o mercado, minando as chances das empresas especializadas, porém, de menor porte.

O mais grave nisso tudo é que, elevador transporta VIDAS, além de ser o patrimônio de maior valor dos condôminos. Mas, já que é a xepa da feira, o condomínio mal pode reclamar, afinal... “a cavalo dado não se olha os dentes”.•

22 • Cadê o Síndico
Elevadores

A importância de ter água limpa e livre das impurezas dentro de sua empresa ou condomínio

A água que chega nas residências passa por uma tubulação sem manutenção e fica sujeita a vazamentos e acúmulo de impurezas que são jogadas diretamente nos reservatórios conhecidos como caixa d’água. O ideal é que a limpeza da caixa d’água seja feita a cada seis meses, atendendo as diretrizes da Lei 1893 de 20/11/91 – Decreto 20356 de 17/08/94, que exige que a limpeza e desinfecção das caixas d’água sejam realizadas a cada seis meses. A falta da limpeza da caixa d’água pode causar sérios danos à saúde, e uma delas é a procriação do mosquito da Dengue, Chikungunya, Zika vírus e febre amarela, cuja fêmea deposita seus ovos em água limpa e parada. Por causa de rachaduras, algas e microrganismos podem se proliferar, bem como a contaminação por insetos, ratos e pombos, expondo sua família ao risco de inúmeras doenças.

INSTALAÇÃO DE FILTRO CENTRAL

Os componentes filtrantes do filtro oferecem alto índice de purificação da água com estrema qualidade. A filtragem não utiliza energia elétrica, gaseificação ou quaisquer produtos ou reagentes químicos. O pré-filtro possui a finalidade de filtrar a água de uma residência inteira, uma vez que é instalado no ponto de entrada da água (junto ao cavalete ou caixa d’água). Com a instalação deste filtro, você retém partículas e outros sedimentos, melhorando a qualidade da água que é fornecida, além de aumentar a vida útil dos equipamentos hidráulicos.

QUEM SOMOS

A Superzon Purificadores nasceu no ano de 1971 em Salvador na Bahia, foi um projeto idealizado pelo Dr. Roberto Celestino de Barros Filho (in memoriam). Hoje, com 50 anos de existência no mercado, a Superzon é um exemplo de sucesso, líder na comercialização de purificadores de água em todo o Nordeste. Possui lojas em todo o Norte/ Nordeste e atua em outros dez estados brasileiros.

SERVIÇOS DISPONÍVEIS

1. Limpeza de caixa d’água.

2. Instalação de filtro central.

3. Venda de Purificadores de água gelada, natural, com ozônio e água alcalina.

4. Assistência técnica de purificadores de água multimarcas.

5. Tratamento de piscinas com ozônio.

Cadê o Síndico • 23 Informe Publicitário
Antes da limpeza Depois da limpeza de caixa d’água

Falta de moradores nas assembleias

O QUE FAZER PARA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DOS CONDÔMINOS

não comparece reclama do que foi decidido”, conta o síndico Raphael Ferreira.

A história se repete, solicitações diárias ao síndico e ao administrador do prédio. Comentários, sugestões e pedidos, mas quando chega a hora da assembleia, os moradores de sempre participando e tomando decisões.

Nas assembleias de rotina é sempre a mesma quantidade e as mesmas pessoas que fazem parte, e isso se torna um problema, pois termina moldando o condomínio ao que esse grupo define. “Os moradores me encontram pelo prédio e comentam diversas coisas que gostariam de melhorar, aí marcamos a assembleia para tratar dos temas, e sempre são os mesmos que fazem parte, e o grupo que

A síndica profissional, Mylla Souza, explica que já inicia a próxima assembleia no encerramento da anterior. “Como já tenho um cronograma previsto das assembleias dos condomínios, ao finalizar uma, já informo a data prevista para a próxima, bem como a previsão de alguns assuntos que serão abordados. No decorrer do período entre uma e outra, à medida que os condôminos me procuram ou fazem alguma reclamação/sugestão, se for pertinente, dou retorno e já informo que o assunto do seu interesse, será um dos temas da próxima assembleia”, contou Mylla.

Mylla Souza Síndica profissional

A síndica profissional Mylla Souza, conta que uma abordagem que ela pratica é, a cada contato com algum morador, sempre fala da próxima reunião. “E finalizo esse processo de convocação e conscientização quando, cerca de 15 dias antes, começo a reforçar a comunicação através de listas de transmissão, de grupos de comunicação, de aplicativos das administradoras, grupo de conselho, etc. Os moradores mais participativos, mantenho um contato mais pessoal. Cada condomínio tem um perfil e procuro adequar essa comunicação a cada um deles”, revelou Mylla.

24 • Cadê o Síndico
POR: CARLA BRAYNER
Capa
JÁ TENHO UM CRONOGRAMA PREVISTO DAS ASSEMBLEIAS DOS CONDOMÍNIOS, AO FINALIZAR UMA, JÁ INFORMO A DATA PREVISTA PARA A PRÓXIMA, BEM COMO A PREVISÃO DE ALGUNS ASSUNTOS QUE SERÃO
“COMO
ABORDADOS”

Diversos motivos levam os condôminos a não participarem das assembleias. “Alguns não querem participar de debates ou qualquer desgaste maior que possa envolver ele e seus vizinhos. Outros, querem apenas pagar e saber como foi resolvido. Muitos, realmente confiam nas orientações dos seus síndicos. Porém, cito como o maior motivo que tenho observado é o fato de que os moradores só comparecem quando algum assunto é do seu interesse. Por isso que sempre estou fazendo esse trabalho, para que possam estar e debater mesmo quando o assunto não seja do seu interesse pessoal e sim, de toda uma coletividade”, conta Mylla. Mas, mesmo tendo assunto de interesse, muitos faltam confiando que a decisão na assembleia será pelo que os moradores conversam pelo condomínio ou nos grupos do WhatsApp, e nem sempre é assim que funciona. Isso aconteceu recentemente em um condomínio que tem uma área de SPA que estava com a banheira de hidromassagem e a sauna quebradas. “Ninguém sentia falta de usar o local, com isso alguns moradores solicitaram uma mudança no espaço para algo com mais utilidade. Marquei uma assembleia e levamos a situação. Os presentes votaram por consertar o local e os que não estavam presentes ficaram chateados pois queriam a mudança. Minha proposta foi anotar a frequência de uso do espaço em 6 meses, analisar o uso e assim, propor uma nova assembleia alertando aos interessados a fazerem parte da reunião para que os interesses sejam atendidos”, contou Raphael.

“EU VI ALI UMA SITUAÇÃO DE SEGURANÇA, DEIXANDO O CONDOMÍNIO VULNERÁVEL, E PRECISAVA FAZER UMA ASSEMBLEIA URGENTE”

A maior prova que o estímulo à participação enche as assembleias, foi a situação que aconteceu recentemente em um condomínio em Salvador. “Uma moradora foi morar no exterior e resolveu disponibilizar sua unidade para o AirBnb. Passamos a ter pessoas estranhas regularmente no condomínio, alugando a unidade por 5, 6 dias. Além de não respeitarem o barulho, o limite de pessoas no apartamento e até mesmo passando mais dias no local do que foi contratado. Ao consultar nosso regimento, me deparei com o item “Pensão”, que trata de hospedagem por diária e fins comerciais. A sugestão foi alterar para “Locação por Temporada”, estipulando um prazo mínimo de 90 dias, ou como a assembleia sugerir, conforme vem sendo praticado em outros condomínios. Eu vi ali uma situação de segurança, deixando o condomínio vulnerável, e precisava fazer uma assembleia urgente”, contou Raphael. Como nessa situação era necessário o voto de 2/3 dos moradores, foi necessário utilizar uma estratégia. “O WhatsApp é um grande aliado para troca de informações, eu como síndico e morador mostrei a preocupação em alterar este item, e como isso poderia causar um problema maior no futuro. Além de que, com o voto on-line, as pessoas podem se identificar e votar rapidamente, ocupando um tempo curto do tempo, pois uma coisa é condomínio de veraneio, que tem a rotatividade alta, mas num condomínio residencial, a situação muda de configuração. Os moradores ficaram preocupados e participaram ativamente da reunião, votando pela mudança do regimento”, disse o síndico. Além disso, uma estratégia que é comum e tão esperada nas assembleias de alguns condomínios é o coffee break “Eles já sabem que irei organizar e levar um delicioso coffee break, incluindo guloseimas para as crianças e um maravilhoso cafezinho”, revelou Mylla.•

Cadê o Síndico • 25

A cobrança de taxa em condomínio irregular, é possível?

A ausência de convenção e CNPJ, não são impedimentos que sustentem a inadimplência de moradores.

Importante lembrar, que para além de procedimentos formais, a situação fática não pode ser desconsiderada, pessoas que compartilham os mesmos espaços, que se beneficiam de uma estrutura, ainda que pequena tem o dever de contribuir. O condomínio é irregular quando ele não atende ou preenche as formalidades necessárias para caracterizá-lo como o condomínio de direito, mas não se pode perder de vista a existência do condomínio de fato e é este cenário que vincula os condôminos a obrigação de contribuir para manutenção e despesas comuns. Sendo assim, até o condomínio formalizar a situação fática e tornar-se um condomínio de direito, é possível realizar uma assembleia seguindo os moldes estabelecidos na lei, eleger o representan-

te legal, estabelecer a cobrança para suprir as despesas de manutenção do empreendimento.

Assim as unidades que permanecerem inadimplentes é possível realizar a cobrança judicial por meio de processo de conhecimento, não sendo possível a cobrança judicial por meio da execução por ausência de supostos legal, logicamente após esgotada as tentativas extrajudiciais. Todavia, é de extrema importância que os aspectos formais dos condomínios sejam regularizados para estabelecer maior segurança jurídica entre as relações que norteiam o ambiente condominial.•

É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE OS ASPECTOS FORMAIS DOS CONDOMÍNIOS SEJAM REGULARIZADOS PARA ESTABELECER MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA

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Dúvidas jurídicas

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ELEVADORES

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Itabuna e Ilhéus
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EXTINTORES DE INCÊNDIO Salvador
ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

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ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA

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dos
de
dos

ARQUITETURA PARA CONDOMÍNIOS AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO

- ECONOMIA AVCB - PROJETO/IMPLANTAÇÃO

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CONDOMÍNIO - SINALIZAÇÃO

CHURRASQUEIRA

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CONSTRUÇÕES
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CONTABILIDADE - GESTÃO DE PESSOAL / EMPREGADA DOMÉSTICA

no título Desentupimento Limpa fossa

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CONTROLE
DESENTUPIMENTO
CONTROLE
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DE PRAGAS Veja
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DE PRAGAS

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DECORAÇÃO

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ELEVADORES

ELEVADORES ELEVADORES

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DESENTUPIMENTO - LIMPA FOSSA

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ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA

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EQUIPAMENTOS PARA CONDOMÍNIO

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EQUIPAMENTOS PARA CONDOMÍNIO

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GÁS - MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA EXTINTORES DE INCÊNDIO

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FARDAMENTO FARDAMENTO
54 • Cadê o Síndico • Classificados O conteúdo dos anúncios são de inteira responsabilidade dos anunciantes Classificados Salvador INSPEÇÃO PREDIAL Veja anúncio na página 23 FILTRO DE ENTRADA INSPEÇÃO PREDIAL INTERNET - BANDA LARGA - CONDOMÍNIO EQUIP. PARA CONDOMÍNIO Veja nos títulos Produtos de limpeza e descartáveis

JOGOS - ARTIGOS E EQUIPAMENTOS

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56 • Cadê o Síndico • Classificados O conteúdo dos anúncios são de inteira responsabilidade dos anunciantes Classificados Salvador ISOLAMENTO ACÚSTICO - CONDOMÍNIO JARDINAGEM Veja no título Equipamentos para condomínio INSP. PREDIAL E LAUDO TÉC. Veja no título Construções e reformas
PLÁSTICA/BANCOS/PERGOLADOS
DECKS JOGOS - ARTIGOS E EQUIPAMENTOS
MADEIRA
E
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PARQUINHO NO CONDOMÍNIO

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PISCINA - TRATAMENTO E MANUTENÇÃO

PISCINA/TRATAMENTO COM OZÔNIO

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PORTARIA REMOTA
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Classificados Salvador PRODUTOS LIMPEZA E HIGIENE PARA CONDOMÍNIOS
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PRODUTOS LIMPEZA E HIGIENE PARA CONDOMÍNIOS
62 • Cadê o Síndico • Classificados O conteúdo dos anúncios são de inteira responsabilidade dos anunciantes Classificados Salvador SEGURANÇA ELETRÔNICA RESTAURAÇÕES PSICOLOGIA PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PROJ. E LAUDOS PARA AVCB Veja no título Condomínio Sinalização PRODUTOS DE LIMPEZA Veja no título Equipamentos para Condomínios PRODUTOS DE LIMPEZA Veja no título Equipamentos para Condomínios

SEGURANÇA ELETRÔNICA

RÁDIOCOMUNICAÇÃO SEGURANÇA ELETRÔNICA SEGURANÇA ELETRÔNICA

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