Ed57 by Cadê o Síndico

Editorial No atual cenário do Brasil nos deparamos com a crise econômica e na saúde pública. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa de desemprego em outubro de 2015, ficou em 9%, a maior taxa desde 2012. e com isso a população vem tendo dificuldaCarla Brayner

des em pagar suas contas. Como a cobrança de juros para

Editora

quem atrasa a cota condominial é baixa, as pessoas preferem deixar para pagar depois, aumentando a inadimplência. Porém, segundo o Novo Código de Processo Civil,

Edição

quem estiver com a cota condominial em atraso terá que pagar a dívida em até 72 hs ou nomear bens à penhora. Alexandre Marques, especialista em direito condominial,

Março/Abril 2016

#57 Expediente

explica como vai funcionar esta mudança. A outra questão, é o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e vírus zika, que vêm alarmando a população com casos confirmados de microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central ligada à infecção pelo vírus. E a forma de deter o mosquito é não deixar água acumulada, basta uma tampa para o mosquito se proliferar. Vamos nos unir e solucionar juntos esses problemas. Tenha uma boa leitura.

Gerência Executiva

Editora Responsável e textos

Cadê o Síndico é uma revista de publicação bimestral da Editora União

Antônio Castro

Carla Brayner (DRT 3843-BA)

Salvador Ltda.

Gerência Comercial

Projeto Gráfico

Lucas Castro

MyBranderia

Comercial

Editoração

Gardênia Burgos

Adrien Tournillon

Vera Lucia Barbosa

Colaboradores

Periodicidade - Bimestral Tiragem - 8.000 exemplares (24.000 leitores em média) Rua Francisco Gonçalves, 1, Edf. Reitor Miguel Calmom - sala 303 CEP: 40015-090 Comércio - Salvador/BA

Marketing

Antônio Coradinho

Tel.: (71) 3242-1084 / 3491-0710

Rafael Castro

Nelson Uzeda

revista@cadeosindico.com.br

Revista Cadê o Síndico • 5

Colunas Dúvidas Jurídicas

Dia-a-dia do Síndico

Drª Kátia Gerlin

Voto dos locatários

Comarella responde Kátia Gerlin Comarella Advogada

Rose Smera Advogada

Pergunte ao Especialista

Segurança e economia:

O uso nocivo das

uma parceria de todos

redes sociais Alexandre Marques Advogado

Elevadores

Vandilson Alves Engenheiro

Auditoria Contábil

Direito Imobiliário

Auditoria

Distrato de

Inadimplência

imóveis na planta

Michele Lordêlo Contadora

Direito condominial

Mariana Freire Advogada

O charme das

antissocial

varandas gourmet

Advogada

6 • Revista Cadê o Síndico

Design de Interiores

Expulsão do condômino

Ionara Ribeiro

Ricardo Ferreira Designer

Sumário 16

Valores de referência

Perfil

Índices com novos valores já homologados

José Franco, síndico profissional

SAÚDE AMBIENTAL

PISCINA

Operação Força Amiga

Como baixar custos com a piscina

31 Classificados Capa #22

Inadimplência no banco dos réus Quem estiver com a cota condominial em atraso terá que pagar a dívida em até três dias

Revista Cadê o Síndico • 7

Valores de Referência 01

Contribuição do INSS Tabela a ser aplicada para recolhimento

a partir de 01.01.2011.

Registro de Condomínio Passos necessários na regularização do condomínio

Salário de

Alíquota para fins de

1. Registro do condomínio no cartório de imóveis, junta-

Contribuição

recolhimento do INSS

mente com a convenção. 2. Elaboração da convenção, com assinatura de proprietá-

Até R$ 1.556,94.............................................................................. 8%

rios de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio.

De R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92.............................................. 9%

3. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no

De R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82............................................. 11%

Cartório de Registro de Imóveis.

Teto máximo, contribuição....................................R$ 570,88

4. Expedição do habite-se (pela construtora/incorporadora).

Pagamento até o dia 20 do mês subsequente ao de compe-

5. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade.

tência. Não havendo expediente bancário antecipa para o

6. Convocação da primeira assembleia para eleição de

1º dia útil anterior.

síndico e conselho consultivo.

GRPS (INSS)

7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condo-

Guia de Recolhimento

mínio ser empregador).

para Previdência Social

OBS: CNPJ: É o cadastro de pessoa jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar im-

20% sobre a folha, como parcela do condomínio.

posto de renda (associação sem fins lucrativos), vai reter

2% sobre a folha, como contribuição de acidente de

imposto de renda dos funcionários na fonte.

trabalho. 4,5% sobre a folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família:

Piso Salarial Válido até (31/12/2016) Data base: Janeiro de cada ano.

Até R$ 806,80.................................................................... R$ 41,37 De R$ 806,81 a R$ 1.212,64.......................................... R$ 29,16

Obrigações

• Supervisor.................................................................R$ 1.076,97 • Assistente administrativo......................................R$ 1.028,84 • Zelador, porteiro ou agente de portaria, piscineiro, jardi neiro, folguista, vigia, ascensorista.....................R$ 1.010,79 • Garagista, faxineiro, manobrista, mensageiro, auxiliar

Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministé-

de serviços gerais, demais trabalhadores em serviços

rio do Trabalho até o dia 05 do mês subsequente.

gerais................................................................................R$ 948,21

Recolhimento do INSS até o dia 20 do mês subsequente. Recolhimento do FGTS, 8% sobre a folha de pagamento,

Adicional Noturno: ............................................................. 2 5%

até o 5º dia útil do mês subsequente. Recolhimento do Pis, 1% sobre a folha de pagamento, até

VALE ALIMENTAÇÃO:

o dia 24 do mês subsequente.

Cond. Residencial.......................................................... R$ 242,00

Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) paga-

Cond. Comercial.............................................................R$ 253,00

mento no dia 5 do mês subsequente.

VALORES DE 2016 HOMOLOGADOS

8 • Revista Cadê o Síndico

Perfil

Gestão de Facilidades

JOSÉ FRANCO APROVEITA SEUS CONHECIMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA GERENCIAR CONDOMÍNIOS. Por: CARLA BRAYNER

EXPEL, com 50% de redução de custos; reforma da área da piscina, transformando em uma área de lazer mais moderna;

“Trate seu edifício como uma empresa,

construção de depósito de lixo reciclável;

conduzindo sempre com profissiona-

pintura do edifício; construção de quios-

lismo, e evitando o amadorismo ou im-

que com churrasqueira e chuveirão para

provisação”, é com essa premissa que o

atender os atletas da quadra esportiva e

síndico profissional, José Franco, torna

redução no consumo de água e energia

mais seguro, sustentável, econômico e

elétrica em mais de 50% com alterações

agradável o espaço comum de pessoas

no funcionamento do edifício que possui

nos condomínios que atua.

mais de 20 anos de construído”, informou

José possui vasta experiência profissio-

José Franco.

nal como administrador em empresa estatal, onde atuou durante 39 anos na

“Minha gestão é focada em promover José Franco , síndico profissional

área de facilidades, serviços, contrata-

a qualidade de vida e colaborar para uma convivência mais humana e har-

ção, planejamento e gestão. Ele é formado em administra-

moniosa nos edifícios. Além de garantir a conservação e

ção de empresas e tem MBA em gestão empresarial. Atu-

o bom funcionamento dos condomínios, proporcionando

almente, exerce o cargo de síndico profissional no Edifício

conforto aos moradores e agregando valor aos imóveis”,

Jardim de Versailles e administra o Edifício Palazzo Ravena.

informou José Franco, que tem como diferencial a dedi-

“Atuamos na otimização de custos, automação de processos,

cação diária na condução do planejamento estratégico e a

excelência na prestação de serviços, inovação, procedimen-

administração participativa em conjunto com o Conselho

tos, gestão de contratos, sempre desenvolvendo soluções

Fiscal, no qual todas as ações são compartilhadas.

que possam elevar a qualidade dos serviços e dos produtos

Para ele, o grande desafio está em saber para onde quer

prestados para os moradores”, disse José Franco, que tam-

direcionar seu foco, avaliar os recursos, estudar as vari-

bém é diretor da empresa Kondominyus - especializada em

áveis, estabelecer prioridades, e agir com determinação

consultoria de condomínios residenciais, comerciais, em-

para atingir os resultados. “Administro bem o tempo das

presariais, centros médicos e pequenas empresas.

visitas diárias aos edifícios, e prevejo a possibilidade de

No Versailles, várias ações foram tomadas que agradaram os

assumir novos desafios em outros edifícios como síndico

moradores. “Substituição dos dois elevadores pela empresa

profissional”, finalizou.

•

Revista Cadê o Síndico • 9

Dúvidas Jurídicas

Dra. Kátia Gerlin Comarella Kátia Gerlin Comarella

responde

Advogada

1. No meu condomínio teve um caso de envenenamen-

O condômino deverá apresentar a documentação ao sín-

to de animais. O que fazer?

dico, tais como: projeto da reforma devidamente assinado

O síndico deverá tomar as seguintes providências: di-

pelo arquiteto credenciado, (ART- Anotação de Responsa-

rigir-se a uma delegacia policial, prestar queixa e fazer

bilidade Técnica), alvará de autorização pela prefeitura, e

boletim de ocorrência (BO), e também denunciar ao ba-

outros. Caso no projeto contemple alteração estrutural, é

talhão ambiental, Cia de Polícia de Proteção Ambiental,

preciso que um engenheiro também responsabilize e as-

que fica sediada na Avenida Pinto de Aguiar. Divulgar no

sine, (RRT) e que seja fiscalizado por profissional contra-

condomínio o ocorrido, se possível enviar correspondên-

tado pelo condomínio.

cia, informando as medidas tomadas. Com certeza, diante destas precauções, irão inibir novos atos do envenena-

3. Como fiscalizar o síndico picareta? Como proceder?

dor, mas cuidado para não acusar ninguém suspeito, sem

Pois é, com o síndico picareta tem que se tomar o máxi-

ter a certeza.

mo de cuidado. Inicialmente, o condômino deve solicitar esclarecimentos ao síndico através de carta protocolada

2. Estou fazendo uma reforma no meu apartamento.

das irregularidades encontradas, caso não tenha respos-

Fiz um projeto com o arquiteto, plano de obras e aten-

ta, solicite uma assembleia com assinatura de pelo me-

di a todas as exigências da construtora. O síndico tem

nos 1/4 dos condôminos, a fim de prestar contas e escla-

que ser informado e aprovar a minha reforma?

recimentos, que se necessite. Caso não seja satisfatório, e

Caro leitor, a norma técnica 16.820 diz que quem libera as

tenha justificativa para destituição do síndico, convoque

obras internas nos apartamentos é o síndico. Ressaltando

nova assembleia específica, com o quorum necessário

que a norma não é lei, mas é uma responsabilidade. No

para tanto. Para o procedimento acima, além do quórum,

tocante a construtora, após a entrega do imóvel, cessa a

tem que haver provas cabais das irregularidades. Se por

sua responsabilidade perante as reformas. Dessa forma,

ventura houver prejuízos financeiros ao condomínio

o condomínio assume as responsabilidades de uma refor-

baseado em provas concretas, os condôminos poderão

ma com a aprovação do síndico.

acioná-lo judicialmente.

10 • Revista Cadê o Síndico

•

Pergunte ao Especialista

Alexandre Marques

O uso nocivo das redes sociais em condomínios

Advogado

Pelas redes sociais, programas de trocas de mensagens

uma enormidade de “entendidos”, “experts”, “especialis-

eletrônicas e assemelhados, todo mundo é valente! Afi-

tas em gestão condominial”, vaticinem e deem como uma

nal, muitas vezes, a “internet” ou rede mundial de com-

verdade inquebrantável que há mesmo alguma coisa er-

putadores não tem cara, não é mesmo? Sendo fácil se

rada, afinal, onde há fumaça há fogo, não é mesmo?

esconder atrás do anonimato, “viralizando”- e esse vocá-

Uma vez lançada a calúnia ou a difamação contra determi-

bulo vem bem a calhar com significado destes atos-, pois,

nado síndico e equipe diretiva, dificilmente estes conse-

espalha o “vírus” das infâmias, calúnias, difamações e in-

guem reverter a situação ou, no mínimo, o mal estar cau-

júrias contra os mais diversos atores

sado pela “notícia” divulgada, isso por

do teatro do condomínio, mormente,

que, já há uma predisposição de quem

equipe diretiva.

lê a considerar aquilo como uma ver-

Sempre fui contra - e propalo isso em

dade insofismável. Uma pena! Sem-

minhas palestras anuais em Salva-

pre defendemos o uso de qualquer

dor - o uso de redes sociais, grupos

forma de “comunicação” de maneira

de discussão e afins, por moradores e

produtiva e positiva, de forma colabo-

equipe diretiva na gestão do condomí-

rativa e, infelizmente, ao que parece,

nio ou mesmo como canal de “comu-

ninguém se interessa em divulgar ou

nicação”, isso por que, todos nós sabe-

noticiar qualquer coisa nesse sentido,

mos que uma mensagem “jogada ao vento” na internet,

com a mesma velocidade que se mal diz alguém!

começa sob nosso controle, alvitre e vontade, mas, nunca

Assim, antes de postar seu próximo comentário no “gru-

sabemos como irá terminar e a quem atingirá e, o princi-

po do condomínio”, pense bem, reflita sobre a eventual

pal, de que forma. Basta que um único morador coloque

repercussão que ele poderá ter e mais, se ele de alguma

lá no “grupo de discussão” do condomínio que “acha que

forma está contribuindo para fazer do seu condomínio

tem alguma coisa errada com a gestão do síndico”, que,

um lugar melhor para se viver.

12 • Revista Cadê o Síndico

•

Cobrança de cotas condominiais será mais célere pelo novo Código de Processo Civil

Artigo

Em 18 de março de 2016 entrou em vigor o novo Código de

fica fácil comprovar a legitimidade, capacidade, liquidez

Processo Civil (Lei 13.105/2015). Várias são as novidades,

e certeza do título.

mas uma em especial será bem recebida por todos que fa-

Após ingresso da ação de execução, o condômino deve-

zem questão de honrar com seus compromissos perante

dor será citado para comprovar o pagamento ou efetuá-lo

o condomínio.

dentro do prazo de três dias contados da citação, confor-

A nova lei processual traz mudanças essenciais na forma

me determina o art. 829 do novo CPC, sob pena de ter seus

de cobrança de despesas condominiais, que se tornaram

bens penhorados.

títulos executivos extrajudiciais, facilitando a recuperação

Outra novidade é que agora a citação poderá ser feita pe-

de créditos referentes às contribuições ordinárias, bem

los Correios, bastando que o porteiro, familiar ou vizinho

como as de caráter extraordinário, desde que previstas na

assine o aviso de recebimento.

convenção ou se aprovado em assembleia geral.

O síndico deverá ter bastante atenção quando da confec-

Títulos executivos são aqueles que representam um direi-

ção do edital de convocação da assembleia, cumprindo

to líquido e certo que, portanto, não precisam de proces-

todos os requisitos legais e convencionais, bem como o

so de conhecimento, autorizando o ingresso direto com a

máximo de cuidado na elaboração das atas, que devem

ação de execução.

atender os requisitos para o ingresso da execução.

Vale observar que o procedimento de execução não per-

A implementação das novas ferramentas, aliadas a estra-

mite a inclusão dos débitos que vencerem após a distri-

tégias específicas, deve ser feita por profissional especia-

buição da ação. Sendo assim, caso o condômino deixe de

lizado da área jurídica, o que poderá melhorar significati-

pagar as cotas condominiais vencidas após o ingresso da

vamente a arrecadação e gestão condominial.

execução, deverá haver o ingresso de nova ação referente às outras cotas condominiais. Para ingressar com a execução, será necessário apresentar o título executivo extrajudicial (boleto condominial), convenção ou assembleia que aprovem as despesas do

Felipe Vilan

título, ata de eleição de síndico e demonstrativo de débito

Advogado no Chezzi Law Firm

atualizado até a data da propositura da ação. Dessa forma,

e-mail: felipevilan@chezzilaw.com

Revista Cadê o Síndico • 13

Auditoria Contábil

Michele Lordêlo

Auditoria Inadimplência

Contadora

Prezado gestor, dando continuidade ao compartilhamento

construtoras com unidades em destrato ou com a venda des-

de informações que visam munir o condomínio em tem-

favorável devido à queda no setor imobiliário.

pos de crise e em reverência a matéria de capa da Revista,

Com as mudanças do Código de Processo Civil para este

são necessárias algumas intervenções de vossa gestão, a

mês, esses devedores, não passarão por morosos pro-

fim de que, o condomínio não inicie ou mergulhe em uma

cessos e o condomínio não levará meses para receber

situação deficitária ou até mesmo de incapacidade gene-

seu crédito; com a nova aprovação, a ação é proposta e o

ralizada de honrar compromissos.

devedor é citado para pagar o débito em 72h, sob a pena

Devido ao cenário desfavorável da economia, muitos bons

de penhora do imóvel; se não houver o pagamento, ha-

pagadores estão pela primeira vez deixando de pagar sua

verá também, a possibilidade real de protesto da cota de

cota condominial; detectamos em nossas auditorias, que

condomínio, pois antes nem todos os estados aceitavam

essa cadeia gerada pela ausência dos recebimentos, faz com

tal acionamento.

que não seja suficiente a renegociação de contratos entre o

Diante deste cenário, nossa sugestão é que medidas pre-

condomínio e seus prestadores de serviços uma vez que al-

ventivas sejam adotadas e que exista uma melhor gestão

guns condomínios, há meses, estão pagando as faturas des-

dos recursos arrecadados a fim de serem revertidos para

ses prestadores de forma parcelada e em casos extremos,

uma melhora da situação do condomínio.

esses pagamentos não estão sendo realizados.

Como apoiador nesse aspecto, em nossos trabalhos de

Conforme comentamos na edição anterior, muitos condomí-

auditoria inadimplência, orientamos o gestor a utilizar os

nios esgotaram seus recursos inclusive de aplicações finan-

recursos arrecadados e acompanhar a provisão orçamen-

ceiras não por ingerência do síndico ou por falta de acompa-

tária prevista para o recebimento de receitas apoiada nos

nhamento da administradora em alguns casos, mas pelo fato

relatórios gerados pelos advogados especialistas em con-

de não haver pagadores das taxas condominiais, sejam elas

domínio. Nesse tipo de auditoria, analisamos se a provisão

de unidades de pessoa física ou do grande volume de taxas

foi cumprida, quais acordos foram firmados e qual per-

oriundas de imóveis de investidores não moradores, ou de

centual corretivo necessita ser aplicado que o condomínio

unidades adquiridas para negociação de imobiliárias ou de

ante venha uma situação crítica.

14 • Revista Cadê o Síndico

•

Revista Cadê o Síndico • 15

Saúde Ambiental

Operação Força Amiga TODOS CONTRA O AEDES AEGYPTI Por: CARLA BRAYNER

Em fevereiro, uma verdadeira operação de guerra foi montada para combater a proliferação do mosquito que se tornou inimigo da saúde pública nacional, a Operação Força Amiga. 55 mil militares das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica- percorreram ruas dos 428 municípios brasileiros, orientando a população sobre o combate aos criadouros de Aedes aegypti. A mobilização atingiu 2,8 milhões de residências no país

Funcionário do Colina do Mar em ação

e integra a estratégia do Governo Federal no combate aos casos de dengue, zika e chikungunya. No inicio de

Adriana ressalta que esta campanha envolve uma mu-

fevereiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decla-

dança de comportamento e conscientização de cada um

rou Emergência de Saúde Pública de Importância Inter-

e nenhuma atitude isolada conseguirá vencer o desafio

nacional (ESPII) por vírus zika e sua possível associação

de combate ao mosquito.

com a microcefalia e síndromes neurológicas.

De acordo com a Secretária da Saúde do Estado da Bahia

Adriana Oliveira, síndica do condomínio Colina do Mar, lo-

(Sesab), mais de 150 mil casos suspeitos e dengue, zika

calizado na Pituba, aproveitou a mobilização e intensificou

e chikungunya foram notificados no estado, somente

as ações contra a proliferação do mosquito. “Iniciamos um

em 2015, com 41 municípios registrando epidemias das

trabalho de conscientização, distribuindo in formativos

três doenças simultaneamente. Até dois de fevereiro, a

nos apartamentos e fixando nos displays dos elevadores.

Sesab notificou 781 casos suspeitos de zika, 515 casos

Efetuamos vistorias em toda área externa e nos lugares

suspeitos de chikungunya e 1.379 casos prováveis de

que identificamos como foco de infestação dos mosqui-

dengue no estado.

tos. Rotineiramente, estamos fazendo o uso de cloro e em

•

assembleias pedimos a colaboração dos condôminos na

Serviço: Para notificar casos de doenças relacionadas

manutenção da áreas comum, solicitando que não deixem

ao Aedes aegypti, acione a Sesab nos telefones 3116-

expostos recipientes que podem acumular água e propi-

0047/0029, 99994-1088. Ouvidoria 08002840011, ou

ciar a proliferação do mosquito”, contou Adriana.

pelo e-mail notifica.cievsbahia@gmail.com.

16 • Revista Cadê o Síndico

Informe Condomínios investem Publicitário em novas tecnologias para melhorar a segurança Nos tempos atuais, sistemas de segurança eletrônica de alta performance têm sido o meio encontrado pelos condomínios para diminuir custos e aumentar a eficiência quando se trata de segurança pessoal ou patrimonial. Num mercado que cresce 24% ao ano, o segmento de segurança eletrônica tornasse um aliado de peso para todos setores do mercado – de imóveis residenciais ao comércio de modo geral. Em plena expansão, os fabricantes destes equipamentos

o mercado de segurança eletrônica tem tomado um novo

têm investido pesado em pesquisas para implementar

rumo no que se diz respeito a investimentos, visto que boa

novas tecnologias e disponibilizar produtos inovadores:

parte dos clientes da sua empresa tem evitado a imobili-

avançados softwares de gravação, câmeras de alta de-

zação destes sistemas e optado pela locação. O principal

finição (IP´S), sistemas de controle de acesso e alarmes

motivo é evitar custos de implantação, na maioria das ve-

perimetrais, em uma constante – e cada vez mais rápida

zes, através de taxas extras para os condôminos, além do

- evolução tecnológica.

cliente não ter que realizar investimentos constantes em

Segundo o engenheiro de instalações da empresa baiana

equipamentos que se tornam obsoletos em um curto espa-

Eletrosegurança Tecnologia em Redes Ltda (www.eletro-

ço de tempo – o que na modalidade de locação, manuten-

seguranca.com.br), Alex Canguçu, estas novas tecnologias

ções preventivas e corretivas já estão inclusas.

atualmente já estão acessíveis a pequenos clientes. Hoje já é possível integrar câmeras de alta definição, câmeras analógicas e às demais tecnologias, como analíticos para leituras de placas em um único sistema. Estes fatos, segundo ele, são fundamentais para a expansão deste setor por

e-mail: contato@ eletrosegurança.com.br

um período duradouro. Ainda de acordo com o engenheiro,

Tel.: (71) 3167-3399 / (75) 99231-1548

Revista Cadê o Síndico • 17

Direito condominial

Ionara Ribeiro

Expulsão do condômino antissocial

Advogada

O ordenamento jurídico brasileiro não prevê expressa-

na I Jornada de Direito Civil).

mente a penalidade de exclusão do condômino de sua

Verificando-se que a sanção pecuniária se mostrou

unidade residencial, ainda que este pratique, reiterada-

ineficaz, a garantia fundamental da função social da

mente, atos antissociais, incompatíveis com a vida em

propriedade (art. 5º, XXIII, da CF e 1228, §1º do CC) e a

condomínio.

vedação ao abuso do direito (arts. 187 e 1228, §2º do CC)

A aplicação de multa ou de pena restritiva de direitos

justificam a exclusão do condômino antissocial, desde

- esta última deve estar prevista na convenção expres-

que a ulterior assembleia prevista na parte final do pa-

samente - visa fazer cessar o uso anormal da proprie-

rágrafo único do art. 1337 do CC delibere a propositura

dade que frustre as expectativas impostas pelo direito

de ação judicial com esse fim, asseguradas todas as ga-

de vizinhança.

rantias inerentes ao devido processo legal”. (Enunciado

Quando o condômino infringe as regras previstas na

nº. 508, aprovado na V Jornada de Direito Civil).

convenção, ele pode ser multado, conforme previsão

Apesar da ausência de disposição legal expressa, a dou-

do art. 1337 do Código Civil. Mas, o que fazer quando

trina já recomenda a possibilidade de expulsão dos con-

este condômino que, por seu reiterado comportamen-

dôminos, invocando outros dispositivos legais: com ful-

to antissocial, torna insuportável a moradia dos de-

cro no direito de vizinhança, no artigo 461, §5º do CPC e

mais possuidores?

nos artigos 12 e 21 do Código Civil Brasileiro.

Coibindo-se o abuso do direito na propriedade, pres-

O direito de propriedade do condômino não pode so-

siona-se o condômino às observâncias das normas

brepujar o dos demais moradores de ter uma habitação

condominiais. Todavia, as sanções do artigo 1337 do

tranquila, livre de interferências prejudiciais. Não se

Código Civil não poderão ser aplicadas sem que se ga-

pode impor aos demais condôminos o convívio com vi-

ranta o direito de defesa ao condômino nocivo (Enun-

zinhos nocivos e desrespeitosos. O direito coletivo deve

ciado nº. 92 do Conselho da Justiça Federal, aprovado

estar acima do direito individual.

18 • Revista Cadê o Síndico

•

Revista Cadê o Síndico • 19

Dia-a-dia do Síndico

Rose Smera

Voto dos locatários

Advogada A questão acerca da possibilidade ou não dos locatários

Houve, portanto, uma ampliação do direito de voto dos lo-

votarem na assembleia do condomínio é dúvida comum

catários, tendo em vista que o mesmo passou a exercer tal

nos condomínios. A lei 4591/64 (lei do condomínio em

direito em todas as matérias de interesse do condomínio,

edificações e as incorporações imobiliárias) tratou da

exceto naquelas que envolvessem as despesas extraordi-

assembleia geral dos condôminos, sem, contudo, fazer

nárias. Pela redação anterior, vale lembrar, o direito de

qualquer referência à possibilidade de participação dos

voto do locatário estava restrito às despesas ordinárias.

locatários nas assembleias.

Há, entretanto, controvérsias sobre o tema, considerando

Em 1991, a Lei nº 8245 alterou a redação do artigo 24 da Lei

o que preceitua o art. 1335 do Código Civil:

4591/64, que passou a ter a seguinte redação: “São direitos dos condôminos: [...] III – votar nas delibe“Art. 24, § 4° Nas decisões da assembleia que envolvam

rações da assembleia e delas participar, estando quite”

despesas ordinárias do condomínio, o locatário poderá votar, caso o condômino locador a ela não compareça.”

Para alguns estudiosos do direito, este artigo do Código Civil revogou o art. 24 da Lei nº 4591/1964, proibindo que

Essa alteração introduziu expressamente, no ordenamen-

locatários votem em assembleias, considerando o uso da

to jurídico, a possibilidade de participação e voto dos loca-

palavra “condômino”, que significa “proprietários”, ex-

tários nas assembleias, desde que a matéria discutida fosse

cluindo, portanto, a participação e voto dos locatários nas

referente às despesas ordinárias do condomínio e que o

assembleias, ainda que o assunto seja de interesse dire-

condômino locador não estivesse presente à assembleia.

to destes, como aprovação da taxa de condominio, por

Posteriormente, a Lei 9.267/1996 deu nova redação ao § 4º

exemplo, cuja responsabilidade, na maioria dos contratos

do art. 24 da Lei nº 4.591/64:

de locação, é do locatário. Para dirimir estas situações legais, aconselhamos que os

“Art. 24, § 4º Nas decisões da Assembleia que não envolvam

proprietários de imóveis concedam procurações aos lo-

despesas extraordinárias do condomínio, o locatário pode-

catários para que estes possam participar e votar nas as-

rá votar, caso o condômino-locador a ela não compareça”.

sembleias do condominio.

20 • Revista Cadê o Síndico

•

Tecnologia acessível para todos os condomínios

Informe Publicitário

Em 2012, recebi as chaves de nosso imóvel. Um novo con-

ço e oferecer um aplicativo que promovesse a integração

ceito de moradia, o “Condomínio Clube” a estrutura dos clu-

plena do setor pois iria fazer parte de rotinas, processos e

bes, agora disponível a todos os moradores.

principalmente do cotidiano de todas pessoas envolvidas

Essa diversidade de espaços e atividades, associados a um

com Condomínios.

grande número de unidades, resultou em um acréscimo re-

Surge o APLICATIVO CONDOMINIO CERTO, ferramenta

levante das demandas administrativa e operacional. Muitas

para a otimização do tempo na realização das tarefas den-

pendências de moradores não eram atendidas e perdiam-

tro do Condomínio, expandindo frentes de negócio, aproxi-

se em e-mails. Havia constante duplicidade na reserva do

mando fornecedores de clientes, facilitando a vida gestor,

mesmo espaço para eventos, por falha humana. A solução

desenvolvendo o colaborador e integrando o morador ao

era inovar usando a tecnologia, na direção do autosservi-

seu empreendimento.

Para o Morador • Fale com a administração. • Reserva de espaços de uso comum. • Consulta documentos.

Para o Fornecedor

• Autorização de acessos para portaria.

• Ampla rede de negócios e oportunidades para vendas

Para o Síndico

com muita agilidade com o sistema de compras e orçamentos do PREGÃO ELETRÔNICO.

• Melhor controle das rotinas e informações em tempo real.

• Acesso a extensa base de condomínios cadastrados.

• Gestão de espaços de uso comum.

• Agilidade, competitividade e redução de custos com

• Registro de ocorrências.

equipe de vendas.

• Consulta a fornecedores.

Para o Gestor

Para o Colaborador • Registro de Encomendas - Notifique moradores sobre re-

• Conta única – vários condomínios, um único login.

cebimento de encomendas.

• Organize os contratos – aviso de vencimentos.

• Calendário de Reservas e Controle de Chaves - agilidade e

• Divulgue ações.

segurança na portaria. • BANCO DE TALENTOS – Intermedia vagas e oferece ao mercado profissionais especializados no segmento condominial e qualificados pelas avaliações de desempenho.

Atualmente temos uma extensa base de condomínios cadastrados em Salvador e região metropolitana e conse-

Quer saber mais sobre nosso aplicativo?

guimos criar um modelo de negócio que permite disponi-

Entre em contato e agende uma visita de

bilizar o nosso aplicativo de forma gratuita para todos os

nossos consultores.

condomínios, sendo cobrado valores no caso de customizações especificas e exclusivas para cada empreendimento.

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GRATUITAMENTE o aplicativo CONDOMÍNIO CERTO.

Tel.: (71) 3165-0110 Revista Cadê o Síndico • 21

Capa

Inadimplência no banco dos réus QUEM ESTIVER COM A COTA CONDOMINIAL EM ATRASO TERÁ QUE PAGAR A DÍVIDA EM ATÉ TRÊS DIAS OU NOMEAR BENS A PENHORA, SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Por: CARLA BRAYNER

gamento parcelado, com entrada de 30% do valor da dívida e mais seis parcelas, acrescidas de juros, correção, custas e despesas e honorários, tudo em conformidade com o ar-

O grande vilão dos condomínios está acuado, o cerco se fe-

tigo 916 do NCPC. “E quanto mais o devedor do condomínio

cha contra ele de forma a dar pouca margem de manobra.

demora em promover o pagamento e resistir à execução,

O Novo Código de Processo Civil (NCPC), que entrará em

mais penalidades terá que pagar com o novo código (Art.

vigor no dia 18 de março, determina que moradores com a

827). Além disso, existe previsão para penhora (Art. 837) e

cota condominial em atraso, uma vez citado da execução,

leilão (Art. 879, II) por meio eletrônico, o que agilizará os

pague a dívida em até 72 horas, podendo o condomínio,

atos”, disse Alexandre.

caso isso não ocorra, pedir a penhora de bens que pode ser

“Recursos processuais manejados pelo executado, com in-

dinheiro, carro e, por fim, o próprio imóvel.

tuito apenas a atrasar o cumprimento da obrigação podem

Com o NCPC, as contribuições condominiais do condomí-

impor ao executado uma multa de até 20% do valor da dívi-

nio edilício ganharam o status de ‘Título Executivo Extraju-

da em favor do condomínio”, informou Alexandre.

dicial’ (NCPC, art. 784, X). “Assim, as cobranças poderão ser

Para o gerente de Facilities do Parque Tecnológico da

realizadas por meio de ações de execução, o que encurtará

Bahia, Claudio Celino, essa é uma das novidades mais

o processo e devolverá tais taxas ao caixa do condomínio

aguardadas. “Significa que, desde que conte com bons

com mais rapidez”, informou o advogado Alexandre Mar-

serviços de cobrança e assessoria jurídica, o condomínio

ques, especializado em Direito Condominial.

terá poucos problemas com dívidas. A curto prazo, os em-

O devedor terá três dias para pagar o débito, ou terá seus

preendimentos terão dinheiro em caixa. A médio prazo

bens penhorados, inclusive o

é que, após o movimento de venda ou leilão dos imóveis

próprio imóvel, ainda

para aquelas famílias que não consigam quitar os débitos,

que seja o único

teremos um freio ainda maior no ritmo de venda e/ou ocu-

bem. A lei só dá

pação dos imóveis, e os condomínios terão que rever os

uma alternati-

orçamentos anuais contando com menos moradores para

va: fazer pa-

ratear as despesas. Pelo menos enquanto a crise persistir e os preços dos imóveis ainda estiverem inflacionados”, informou Celino.

“O QUE FACILITA A INADIMPLÊNCIA É QUE A TAXA DE JUROS DA TAXA CONDOMINIAL É MUITO PEQUENA” Kelsor Fernandes presidente do Secovi-Ba

22 • Revista Cadê o Síndico

Segundo dados do Sindicato da Habi-

plente, antes de chegar à justiça.

tação (Secovi-BA), o número de ações

“Deve cortar gastos com a adminis-

judiciais de cobrança de despesas

tração e reduzir custos, são algumas

condominiais cresceu 45% na capital

medidas que podem ser adotadas. É

baiana, em janeiro em comparação

uma situação complicada para os que

com dezembro de 2015. Enquanto

pagam o condomínio em dia”, diz o

no mês de dezembro foram ajuizadas

presidente do Secovi-Ba.

408 ações, no mês passado o número

“É sempre importante ressaltar que

pulou para 586.

todas as ações precisam ser bas-

Mas, independente da crise econô-

tante fundamentadas pelo síndico e

mica, o maior desafio de um condo-

pelo advogado do condomínio, sob

mínio é combater a inadimplência.

pena de ser indeferida ou revertida

“O que facilita a inadimplência é que

em favor do morador. A falta de pla-

a taxa de juros da taxa condominial é

nos orçamentários, comprovantes de

muito pequena, sendo assim, as pes-

pagamento das cotas condominiais

soas deixam para pagar por último”,

e restrições de uso de áreas comuns

informa o presidente do Secovi-Ba,

são, com frequência, motivo de ga-

Kelsor Fernandes.

nho de causa para os devedores”,

“Com a situação atual, o percentu-

alertou Claudio Celino.

al tende a aumentar, uma vez que

Alguns condomínios chegam a es-

muitos enfrentam o desemprego

tabelecer uma data limite para que

e isto faz com que o pagamento da

os inadimplentes quitem os seus

taxa condomínio esteja em segundo

débitos sem correção ou através de

plano, impactando no pagamento

acordo parcelado. “Um dos condo-

das despesas mensais do condomí-

mínios que administramos, colocou

nio”, explica a síndica e gerente de

uma faixa convidando os inadim-

atendimento da ACS Condomínios,

plentes a quitarem seus débitos. Já

Linda Carvalho.

tivemos bons resultados com este

Para Kelsor, o condomínio deve ne-

procedimento em outros condomí-

gociar com o condômino inadim-

nios”, informou Linda Carvalho.

•

Piscina

Como baixar custos com a piscina Por: ANTONIO CORADINHO

Salinizador Equipamento que gera o cloro na piscina, a partir do sal

Estamos vivendo momentos difíceis, com inflação alta,

adicionado na água. A água fica mais leve, mais agra-

a atividade econômica em baixa, diminuindo o poder

dável e o sal quase imperceptível. Como é um sistema

aquisitivo de milhares de pessoas, que por sua vez, di-

de geração contínuo, a água fica sempre clorada sem

minui a capacidade de pagamento de cada indivíduo,

grandes variações como acontece com a adição de clo-

fazendo aumentar a inadimplência principalmente em

ro granulado em bateladas. O preço deste equipamento

condomínios. Com menos dinheiro em caixa, a diminui-

depende do volume de água e os equipamentos mais ba-

ção de custos é uma necessidade em todas as áreas, e

ratos custam por volta de R$ 4.500,00. Como não é mais

nas piscinas não é diferente.

utilizado cloro, o custo do equipamento é amortizado

Como os cloros estabilizados são todos importados, os

em até 24 meses.

preços sobem conforme o aumento do dólar, obrigando os fornecedores a repassarem os preços. A melhor for-

Ozonizador

ma de escapar desta dependência é automatizar o tratamento da piscina com sistemas que não estão sujeitos a

Equipamento que gera ozônio na piscina. O ozônio é um

variação cambial.

potente oxidante que elimina vírus e bactérias presentes

Capa de proteção contra o sol

na água. A desvantagem em relação ao salinizador é que o ozônio não é cumulativo na água, havendo necessidade de uma pequena adição de cloro para garantir a qualidade

Um dos grandes inimigos da qualidade da água da pis-

da água. O preço também depende do volume da água e o

cina é o sol, que provoca a evaporação rápida do cloro.

menor equipamento custa a partir de R$ 4.000,00.

Para piscinas pouco usadas, residenciais ou em casa de veraneio o ideal é a colocação e capas de flutuantes ou

Ionizador

de prendimento que impedem a ação direta do sol, diminuindo muito o gasto de cloro. Em casas onde a pis-

Equipamento que a partir de células de cobre e prata,

cina só é usada nos fins de semana, a colocação da capa

elimina vírus e bactérias. A Anvisa exige que toda pisci-

e de pastilhas de cloro garantem a qualidade da água

na tenha um pequeno percentual de cloro na água, para

durante a semana sem a necessidade de ligar a bomba.

garantir a qualidade, portanto também é necessário

O preço da capa é cerca de R$ 35,00/m³. Devido à gran-

uma pequena adição de cloro. O Preço do equipamento

de redução no gasto de cloro em piscinas pouco usadas,

também depende do volume de água e o equipamento

o valor da capa é amortizado em pouco tempo.

mais barato custa R$ 2.500,00.

24 • Revista Cadê o Síndico

•

Síndico profissional, nova opção para os condomínios

Informe Publicitário

Quem reside ou trabalha em condomínio sabe o quanto

ciplina para desenvolver rotinas de gerenciamento dos

importante é o bom funcionamento da limpeza, da ma-

serviços de portaria, limpeza, rondas de vigilância, ope-

nutenção e da organização de que todos necessitamos

ração de garagem e de câmeras, bem como a manutenção

para cuidar da família ou dos negócios. Nos últimos

preventiva e a necessidade de investimentos.

tempos, em razão dos compromissos legais que o equi-

Os síndicos profissionais da Rachkorsky prezam pelas

parou a uma empresa, o condomínio passou a apresen-

decisões de interesse comum, deliberadas nas assem-

tar maior grau de complexidade na sua administração,

bleias, e pela sintonia com os conselheiros. Eles con-

o que levou ao desenvolvimento de uma atividade que

tam com o suporte do departamento jurídico do escri-

profissionaliza a função do síndico, antes exercida por

tório, sempre que necessário, o que traz tranquilidade

condôminos proprietários.

e segurança aos condôminos. A equipe da Governança

A figura do síndico profissional vem conquistando espa-

Condominial da Rachkorsky emprega, ainda, toda sua

ço, em todo o Brasil, na gestão de empreendimentos imo-

expertise para apresentar com precisão os controles

biliários residenciais, comerciais ou mistos – em especial

financeiros, divulgar salas e lojas, no caso de condomí-

em grandes centros urbanos, em que, além do equilíbrio

nios multifuncionais ou mistos, além de atuar com isen-

financeiro, existem novas variáveis, como o uso racional

ção e imparcialidade na solução de conflitos causados

de água e de energia elétrica, o risco de enchentes e os

por barulho excessivo (de crianças e adultos), vaga de

cuidados com a segurança.

garagem, circulação de animais de estimação nas áreas

E é papel do síndico profissional aplicar um plano de ges-

comuns e combate à inadimplência, questões recorren-

tão que concilie as obrigações legais – um condomínio

tes na vida em condomínio.

tem o dever de cumprir mais de 100 só no primeiro ano de implantação – com a valorização do patrimônio e o bem-estar dos condôminos, que exigem serviço eficiente pelo menor custo. Na Rachkorsky Governança Condominial, área do escri-

Site: www.rachkorsky.com.br

tório que presta serviços de sindicância profissional em

e-mail: atendimento@ rachkorsky.com.br

mais de 60 condomínios em 13 cidades brasileiras, entre

Tel.: (11) 2597-0495 (escritório de São Paulo)

elas Salvador, uma característica que se destaca é a dis-

Tel.: (71) 9.8114-3965 (com Eby Nogueira)

Revista Cadê o Síndico • 25

Elevadores

Vandilson Alves

Segurança e economia: uma parceria de todos

Engenheiro

Está se aproximando o período de intensas chuvas em Sal-

a pena providenciar sacos para não deixar respingar

vador. Muitos alagamentos, deslizamentos, trânsito caótico...

água na cabine do elevador.

cenas já esperadas a cada ano. As intensas chuvas em Salvador afetam seriamente os elevadores de muitos condo-

4. Ao viajar, feche o registro geral de água do apartamento.

mínios. Mas existem formas de prevenir e todos (síndicos, condôminos, usuários e funcionários) podem contribuir!

5. Respeite o limite de passageiros nos elevadores.

É bom lembrar que os danos causados por água (chuva, vazamentos, limpeza, etc) não são cobertos por nenhum

Verifique também a parte elétrica. Recomenda-se não

contrato de manutenção. Então, pequenas atitudes podem

manter os elevadores em funcionamento se houver osci-

representar muita economia e, claro, segurança para todos.

lação de energia, por exemplo.

Dicas Importantes: 1. Impeça que a água da chuva atinja a cabine ou casa

Em caso do elevador ser afetado por água, o condomínio deve:

de máquina. Cuide para que não haja infiltrações ou

1. Verificar se tem passageiro.

aberturas que permitam entrada da água da chuva. Ve-

2. Comunicar à empresa de manutenção.

rifique se a janela ou basculante (se houver) está bem

3. Enviar o elevador (ou os elevadores) para o andar

vedada. Troque-a se estiver quebrada.

mais alto (se isso for possível). 4. Desligar o elevador (ou os elevadores) imediata-

2. Evite que água utilizada para limpeza dos andares

mente na chave geral.

caia nos elevadores.

5. Drenar/secar as áreas afetadas (poço, caixa de corrida, etc).

3. Atenção com capas e guarda-chuvas molhados! Vale

26 • Revista Cadê o Síndico

Informe MRV Engenharia Publicitário implanta processos e cria manual para facilitar o dia a dia dos síndicos Diante dos desafios encontrados pelos síndicos no inicio

tópicos, para facilitar a consulta de cada assunto. No item

da implantação de um condomínio, a MRV Engenharia, lí-

referente à Manutenção Preventiva, por exemplo, o manual

der nacional no segmento de imóveis econômicos, criou

apresenta um calendário para que o síndico identifique de

um núcleo especifico para dar suporte aos síndicos dos

forma detalhada e fácil, a periodicidade exigida pela norma

empreendimentos para a correta administração dos em-

técnica – através de cores diferenciadas, cada tipo especí-

preendimentos. Esse núcleo é responsável pela implan-

fico de manutenção. Já no item Condomínio Sustentável,

tação do condomínio, e fornece assessoria na eleição do

o guia traz informações sobre economia e uso racional de

quadro de gestão, orientações sobre manutenções pre-

água e energia, além da implantação e separação de mate-

ventivas e instalações de gás entre outras.

riais recicláveis como metal, papel, plástico, vidro e óleo.

O núcleo de condomínios do departamento de Assistên-

Nesse item, o síndico tem acesso ainda a informações so-

cia Técnica da MRV tem realizado um trabalho consistente

bre como separar e acondicionar dentro do condomínio,

de pós-implantação do condomínio. A equipe acompanha

os diferentes tipos de lixo, incluindo recicláveis, até a co-

todo o processo de registro de ata e retirada de CNPJ e só

leta. Após a entrega do Guia é realizado um treinamento e

após a conclusão do processo é que é realizada a entrega

só então o sindico recebe um certificado. Segundo Erica

de todos os documentos devidamente registrados ao sín-

Barauna o Guia do Síndico tem sido muito elogiado, uma

dico. Segundo a líder do setor de condomínios da regional

vez que é um material que facilita o dia a dia dos síndicos,

Nordeste, Erica, Baraúna esse trabalho dá bastante tran-

capacitando-os para os desafios da gestão do residencial.

quilidade ao sindico, uma vez que ele recebe o empreendimento com todas as legalizações necessárias, evitando

A equipe do núcleo de condomínios corroa o trabalho de

divergências e problemas legais.

entrega dos residenciais com a realização de um evento denominado “entrega dos sonhos”. Esse evento prevê a va-

Outro passo importante da entrega dos residenciais da MRV

lorização da entrega das chaves do imóvel, tornando este

é a vistoria das áreas comuns. Neste momento, o sindico e

momento especial e marcante para o cliente. “A conquis-

uma comissão de moradores visita todas às áreas comuns

ta da casa própria é a realização do sonho da maioria dos

do residencial e conta com a assessoria de uma equipe da

brasileiros, por isso existe um esforço coletivo na MRV, que

engenharia e outra equipe da Assistência Técnica da cons-

se intensifica com esse projeto, tanto para garantir a qua-

trutora para sanar todas as dúvidas que possam surgir.

lidade do imóvel quanto no atendimento a cada cliente que está recebendo as suas chaves”, explicou Erica. Ela lembra

Para dar mais segurança aos síndicos a MRV criou ainda

ainda que e neste evento o sindico é convidado para passar

um manual denominado Guia do Sindico que abrange to-

o dia tirando dúvidas e se apresentando aos moradores.

dos os detalhes que envolvem a manutenção de um residencial, desde previsões orçamentárias, sustentabilidade, até o calendário com as datas sugeridas para as manutenções preventivas necessárias. Esse manual foi elaborado a partir da constatação de que muitos chamados de Assistência Técnica visando a melhor conservação do condomínio

Site: www.mrv.com.br

por parte dos moradores. O Guia do Síndico é dividido em

Tel.: (71) 3417-4598 / 9.9921-2030 Revista Cadê o Síndico • 27

Direito Imobiliário

Mariana Freire

Distrato de imóveis na planta

Advogada

Com o agravamento da crise econômica, a desistência da

Requerer a rescisão da promessa de compra e venda é a

compra de imóvel na planta é cada dia mais recorente. A

melhor solução para o adquirente que não reúne recursos

alta da inflação e o aumento do desemprego estão entre as

para adimplir com as parcelas do contrato. Infelizmente,

principais causas dos pedidos de distrato.

mesmo havendo vasta jurisprudência sobre o tema, na

Neste contexto, importante esclarecer que embora os

maioria das vezes, quando o comprador comunica à cons-

contratos de promessa de compra e venda estabeleçam

trutora o seu desejo de distratar é informado que será

previamente os descontos a serem aplicados em caso de

restituído valor irrisório. Dessa forma, para reaver o valor

rescisão requerida pelo consumidor, o judiciário vem en-

pago o comprador deve levar a matéria à apreciação do

tendendo que é abusiva a cláusula que autoriza retenção

judiciário, sendo de suma importância que ele não assine

de percentual superior a 15% das parcelas pagas, pois fe-

qualquer acordo ou receba qualquer valor, sob pena de se

rem a paridade entre consumidor e fornecedor garantida

caracterizar renúncia do seu direito.

pelo Código de Defesa do Consumidor.

Neste sentido, a jurisprudência dominante sobre o tema

Outrossim, na hipótese do pedido de distrato ser motiva-

garante os seguintes direitos aos consumidores que pre-

do por culpa da incorporadora, como no caso de haver

tenderem rescindir o contrato de promessa de compra e

atraso na entrega da obra, o entendimento dominante é

venda: Distrato por ato do comprador - Restituição de 85%

de que o consumidor tem direito a devolução de 100% do

a 90% dos valores pagos, com correção monetária; Pago

preço já pago, corrigido monetariamente até a data do

à vista; Inclui a restituição das comissões de corretagem

efetivo pagamento.

e taxa SATI; Em geral, não cabe indenização por perdas

Impende, ainda, salientar que o distrato pode ser requeri-

e danos. Distrato motivado por culpa da incorporadora-

do mesmo que o consumidor esteja inadimplente e, inde-

Restituição de 100% dos valores pagos, com correção mo-

pendente, da fundamentação do pedido a restituição deve

netária e juros de 1% ao mês; Pago à vista; Inclui a restitui-

ser à vista, sendo interpretado como abusiva a cláusula

ção das comissões de corretagem e taxa SATI; Em geral,

contratual que prevê a restituição de forma parcelada.

cabe indenização por perdas e danos.

28 • Revista Cadê o Síndico

•

Revista Cadê o Síndico • 29

Design de Interiores

Ricardo Ferreira

O charme das varandas gourmet

Designer Por ser um espaço versátil, a varanda gourmet tornou- se a “vedete” do projeto de decoração, pois é um local seguro para reunir amigos e familiares. Mesmo quando esse espaço é pequeno, algumas dicas de decoração vão valorizar o ambiente. A escolha depende apenas do gosto e da funcionalidade que o morador deseja dar ao local, além, é claro, do orçamento. Utilize cores sóbrias, que deixam o ambiente mais amplo e alegre, como amarelo, azul e tons pastel. Pisos cerâmicos ou porcelanato são de fácil manutenção para o local, destacando-se os pisos madeirados. Evitem tapetes felpudos. Se for imprescindível, utilize tapetes com tramas fechadas ou de cerdas contidas, tipo sisal.

Busque o melhor da iluminação natural, mas instale

Divida o espaço em três partes: área quente, onde

luminárias bonitas e jovens, para uso do espaço à noite.

serão instalados o forno, fogão e a churrasqueira; área

Plantas são bem-vindas e darão um frescor ao ambiente.

molhada, para a pia e área gelada, para geladeira,

Se tiver espaço, aproveite para fazer uma horta, com

freezer, adega e cervejeira.

vários tipos de temperos.

Na área da churrasqueira, instale uma bancada de apoio

O fechamento do local é importante, para os dias de

para preparo dos alimentos. Instale o máximo de armários

chuvas. Uma excelente opção é o uso de Reiki, modelo de

possível, para armazenamento de objetos que serão

envidraçamento que deixa a área completamente aberta

utilizados no local.

em dias quentes ou grandes janelas de vidro.

Se o espaço permitir, coloque uma mesa e cadeiras

Em alguns lugares é necessário a instalação de cortinas,

confortáveis. Bancos e pufes são bastante versáteis e

persianas ou tela solar para proteger os móveis. A cria

podem ter várias funções neste ambiente. Almofadas e

tividade e originalidade transformarão este ambiente de

lanternas conferem ao local um ar intimista.

forma acolhedora, propício para momentos felizes.

30 • Revista Cadê o Síndico

•

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BOMBAS E MOTORES

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Classificados CONTROLE DE PRAGAS

CONTROLE DE PRAGAS

CURSOS E TREINAMENTO

DECORAÇÃO

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FARDAMENTO

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INSPEÇÃO PREDIAL

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