Conselho Regional do Porto

Duarte Pinto, Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Como é que o Conselho Regional do Porto reagiu, em termos de funcionamento, às alterações provocadas pelo confinamento?

Foi com muita atenção e preocupação que, desde o primeiro momento, abordámos a questão da pandemia, logo em meados de janeiro de 2020, quando ainda nada fazia prever o pandemónio que se seguiu. As notícias que timidamente chegavam e a leveza com que, nessa altura, a disseminação do vírus foi tratada em Portugal, estiveram longe de nos sossegar. Ao invés, fomos seguindo atentamente as notícias quanto à propagação do vírus na província de Hubei, na China, e à sua posterior expansão global, o que nos permitiu, integrados numa estratégia nacional, implementar um modelo de funcionamento dos serviços, em estrita observância das medidas impostas para a mitigação da pandemia, antecipando até mesmo algumas das que vieram, depois, a ser recomendadas pelas autoridades de saúde pública, sem comprometer, contudo, o normal funcionamento dos serviços, ainda que num formato adaptado às contingências que se seguiram.

Desde muito cedo, tivemos como prioridade a segurança dos nossos funcionários, adotando medidas como o desfasamento de horários e a prestação de serviços em regime de teletrabalho, para além de se garantir o fornecimento do necessário equipamento de proteção.

Podemos, assim, assegurar que as instalações do Conselho Regional do Porto da OSAE, seja na sua sede, ao Palácio da Justiça do Porto, seja nos serviços administrativos, em Campanhã, são locais de elevada confiança sanitária, onde a correta implementação das medidas de segurança é permanentemente monitorizada.

Como se têm adaptado os associados da sua região às mudanças decorrentes da pandemia?

Os associados da OSAE têm a obrigação especial de serem profissionais particularmente responsáveis, desde logo pela natureza das funções que desempenham, sejam eles Solicitadores ou Agentes de Execução. E, nesta matéria, podemos garantir que sempre houve esse cuidado desde o início da pandemia, a começar pelos inúmeros pedidos de aconselhamento quanto à forma como deveriam equipar os seus escritórios ou ao modo como deveriam realizar as diligências. As medidas de mitigação da pandemia que implementaram, de forma massiva, reforçam a excelência dos associados da OSAE no desempenho das suas profissões. É de realçar, ainda, a imprescindível colaboração destes com o regular funcionamento dos negócios jurídicos, seja pela disponibilidade que demonstraram ao longo deste último ano, particularmente difícil, no acompanhamento dos cidadãos, seja pelo facto de continuarem a reinventar-se, adaptando-se aos novos tempos e às novas exigências. Tenho a forte convicção de que a vida dos cidadãos teria sido bem mais difícil se não fossem os prestimosos serviços prestados pelos Solicitadores e pelos Agentes de Execução.

O que pode o associado esperar do Conselho Regional do Porto?

O Conselho Regional do Porto, tal como qualquer outro órgão da nossa Ordem, tem como principal função servir os seus associados. E é exatamente isso que os associados não só podem, como devem exigir dos órgãos, enquanto quintessência da sua existência. O nosso Conselho Regional, ainda que por estes tempos funcione apenas por marcação, está e estará sempre aberto para os receber. : :