Alfredo Duarte Rodrigues

Miguel Ângelo Costa

Solicitador e Agente de Execução

A prática frequente supera o ensino dos Mestres.

Cícero

Aperenidade das associações é construída através de várias etapas sedimentadas por homens e mulheres que, de forma assertiva, contínua, raiando, por vezes, a teimosia e enormes sacri cios, quer pessoais, quer familiares, se tornam cada vez mais necessárias e, até, imprescindíveis à sociedade pelo seu contributo. E a nossa Ordem não foge a este axioma, desde a sua origem até aos nossos dias. Todos nos orgulhamos de ter uma associação cada vez mais forte, inserida na ordem jurídica, cujo contributo é, por demais, reconhecido. Posto isto, um dos homens que teve um contributo, direi, providencial num momento quase de fim de linha para a antiga Câmara dos Solicitadores foi o colega Alfredo Duarte Rodrigues. Alfredo Duarte Rodrigues (1877-1953) nasceu em Lisboa, em pleno Bairro Alto (na Rua da Atalaia). Foi batizado com o nome de Alfredo em homenagem ao herói de La Traviata de Verdi, Alfredo Germont, já que o seu pai, cocheiro de profissão, ouvia os comentários dos seus clientes, vindos da ópera nos teatros Ginásio e São Carlos. Desde muito novo começou a trabalhar como Ajudante de SOLICITADORES ILUSTRES Solicitador num escritório da baixa lisboeta, nunca descuALFREDO DUARTE RODRIGUES rando, no entanto, os seus estudos. Tornou-se numa pessoa culta, num escritor brilhante, num lutador incansável pela classe que, juntamente com outros colegas, conseguiu o alargamento dos quadros dos Solicitadores em 1918, permitindo o ingresso dos Ajudantes de Solicitadores na Câmara dos Solicitadores, cujo sangue novo teve um papel preponderante no primeiro Regimento. Uma década depois, quase todos vieram a ser dirigentes 1 . Montou a sua “banca” na Rua do Crucifixo e, para além do seu o cio, foi publicando livros, folhetos e diligências junto das instâncias governamentais, pugnando sempre pela grandeza da classe e dos seus direitos, nunca virando a cara à luta contra as agressões vindas do exterior. Para além de grande poliglota, era um estudioso de autores clássicos. O grego e o latim estava sempre na ponta da sua pena nos textos que publicava em defesa da classe, principalmente no jornal “Correio da Manhã”, entre 1921 e 1936 2, reunidos, mais tarde, em livro com o título “As Reformas da Justiça e os Solicitadores Encartados”. Nestes textos, também defendia que o Solicitador, mais que um teórico, deveria ser um homem da prática judicial cujo trabalho seria complementado com a teoria do Advogado. Citando até Cícero: Usus frequens omnium magistrorum proecepta superat 3 . Foi com estes textos que este colega mobilizou toda a classe contra as reformas do Ministério da Justiça (Decretos n.ºs 12.334 e 12.353 do ano de 1926), convocando

NOTAS mesmo os Solicitadores, em plena Ditadura, para uma manifestação em Lisboa em 1 – Ver também “Rolando defesa da classe em vias de extinção: “…pedir-lhe-ia a todos eles, quer residam nas

Silva“. Sollicitare n.º 19; agrestes serranias de Trás-os-Montes, quer nas planícies frondosas de amendoei2 – Não confundir com o atual Correio da Manhã, fundado por Vítor ras do Algarve, para virem à capital, expor as suas opiniões já estudadas ou preconcebidas…”4 .

Direito em 1979; Conseguido o reconhecimento total pelo Governo através da aprovação do 1.º Re3 – “A prática frequente gimento da Câmara dos Solicitadores (Decreto n.º 17.438, publicado em 11 de outusupera o ensino dos bro de 1929), e para além de escrever vários textos críticos em diversos jornais da Mestres” (tradução livre); 4 – Reforma da Justiça capital, fez um estudo aturado do mesmo, dando à luz a publicação devidamente anotada que deveria ser objeto de estudo dos colegas e, principalmente, dos nossos e os Solicitadores mestres de Deontologia, com vista ao conhecimento dos colegas vindouros. Fica

Encartados, pág. 39. aqui o desafio.