02.09.2013 - 6ª Edição - Boletim Informativo by Carlos Darwin Mattos

Boletim Informativo

6ª Edição – Ano 2013

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 10ª DARAJ | SOROCABA

02/09/2013

- Fechamento do Relatório Semestral

Nesta edição: Programa Fóruns São Paulo na 10ª RAJ.

Regiões Administrativas caminham lado a lado com a Presidência.

Comarcas previstas na fase inicial de implantação do programa na 10ª RAJ Fórum de Piedade, visita do Diretor Regional. Instalações cartorárias do Fórum de Piedade Reunião com o Dr. Jayme e comitiva de Cabreúva– 02/07/2013 Visita da Diretoria Regional à Câmara de Vereadores de Votorantim. Quadro de desenvolvimento do Programa na 10ª RAJ. Campanha do Cobertor pela CASC realizada no período de 10/06 a 10/07 Matéria divulgada pela assessoria de imprensa do TJSP – 27/06/2013.

Com verdadeiro espírito de equipe caminha a gestão do Tribunal de Justiça a passos largos rumo à valorização do Judiciário Paulista.

O Desembargador Presidente, Dr. Ivan Sartori realiza a instalação da nova Vara Criminal da Comarca de São Paulo, evento que contou com a presença da Diretoria do DARAJ 10 – 19/08/2013.

A Diretoria da 10ª RAJ tem a honra de prestar contas das ações desenvolvidas pela administração regional, sempre alinhada com as diretrizes estabelecidas pelo plano estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

I Encontro de Servidores e Administradores dos prédios dos Fóruns das Comarcas da 10ª DARAJ, na Comarca de Sorocaba – 24/07/2013.

Encerra-se o primeiro semestre de trabalho com saldo positivo na busca por soluções aos crescentes desafios que envolvem a Gestão Administrativa, com a conclusão de projetos e criação de novos serviços.

Agradecimentos ao Centro de Atendimento e Apoio ao Servidor - CETRA: Visita do Diretor Regional ao Fórum da Comarca de Tatuí, no dia 23/08/2013.

Mensagem do Diretor da 10ª RAJ, para divulgação dos resultados do projeto de doação de sangue como pena alternativa divulgada em 29/08/2013 em redes sociais.

O 6º Boletim Informativo servirá ao fechamento do relatório semestral das realizações no período, em cumprimento às pertinências da Portaria n. 8.611/2012, de 22 de junho de 2012.

10ª DARAJ - Principais Ações Desenvolvidas no trimestre junho/agosto/2013

1. Programa Fóruns São Paulo na 10ª RAJ.

Após reunião mensal dos Diretores das Regiões Administrativas Judiciárias e Assessores da Presidência, a Diretoria da 10ª DARAJ apresentou sugestões de

adequação da lista de precedências do Programa Fóruns São Paulo, buscando atender às necessidades construtivas identificadas ao longo da gestão regional.

Foram selecionadas as cidades de IBIÚNA e CABREÚVA, para integrarem o grupo de comarcas priorizadas na 10ª RAJ, a primeira devido às limitações atuais do prédio construído em 1896, agravadas pela falta de dotação orçamentária do Governo do Estado para construir novo edifício, e a outra devido à precariedade de sua estrutura, porquanto o Fórum de Cabreúva encontra-se instalado em prédio compartilhado com a Prefeitura Municipal.

Para subsidiar a afetação dos imóveis ao Poder Judiciário Estadual foram atendidas as exigências legais descritas no programa Fóruns São Paulo, pelas comarcas de Mairinque, Salto, Piedade, Boituva, Cabreúva e Ibiúna, destacando-se esta última, pela recente edição do Decreto nº 59.382, de 25 de julho de 2013 que autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Ibiúna, o imóvel destinado à edificação do Fórum da comarca.

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1.1. Comarcas previstas na fase inicial de implantação do programa na 10ª RAJ CONSTRUÇÕES/PRIORIDADES 1 e 2 – 10ª RAJ 1

MAIRINQUE – P1

SALTO

VOTORANTIM

IBIÚNA**

CABREÚVA**

**Aguardam aprovação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em reunião com Assessores da Presidência foram definidas, em todo o Estado de São Paulo, as primeiras localidades para construção de novos Fóruns, em função dos critérios técnicos previstos no Programa Fóruns São Paulo, sendo elas: Mairinque - 10ª RAJ, Franca – 6ª RAJ, São Vicente – 7ª RAJ e Lucélia – 5ª RAJ. Nesta fase inicial de construções, a escolha da comarca de Mairinque, classificada como “Prioridade 1”, se deve à precariedade de suas instalações, uma vez que ocupam, atualmente, o 2º andar da Câmara de Vereadores do Município, situação que já perdura por mais de 30 (trinta) anos.

Em 27/09/2011 foi editada a Lei Municipal n. 2.928/2011, que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal n. 2.904/2011, de 19 de maio de 2011, que autoriza a doação de área ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Aguarda-se a edição do Decreto Governamental para afetação do imóvel ao Poder Judiciário.

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1.2. Fórum de Piedade, visita do Diretor Regional.

Em 20.06.2013 foi realizada a visita do Diretor Regional ao Fórum de Piedade, para apresentação do Programa Fóruns São Paulo, motivada pelo parecer da comissão de justiça e redação da Câmara Municipal, com as indagações feitas pelos Ilustres Vereadores em 12/06/2013, sobre o Programa Fóruns São Paulo:  Existe interesse público na averbação do imóvel? Comprovar;  Qual a previsão para execução da obra?  Qual o prazo para a devolução do imóvel ao município, caso a obra não seja executada? O encontro foi organizado pelo Diretor do Fórum da Comarca, Dr. Cássio Mahuad e contou em a presença dos Vereadores da Câmara Municipal e pela Exma. Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita Municipal. Foram dirimidas as dúvidas dos Vereadores, culminando na aprovação da Lei Municipal n. 4.292, de 27 de junho de 2013, para permitir a doação da área de 10.675,50 m², onde será construído o novo Fórum, restando, ainda, a edição do Decreto Governamental, para afetação da área ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1.2.1. Instalações cartorárias do Fórum de Piedade

São muitas as reivindicações para o saneamento da atual estrutura do prédio, cujas necessidades puderam ser averiguadas durante a visita do Diretor Regional. O edifício não possui acessibilidade adequada para o andar térreo, com a instalação de rampas de acesso e balcões de atendimento adaptados, bem como não há outra forma de acesso ao 1º andar sem o uso de escadas, inapropriadas para portadores de necessidades especiais.

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Durante a visita foram relatadas as dificuldades na realização de audiências e acesso do público às salas do Ministério Público, sendo necessário, por vezes o deslocamento do Juízo, para atendimento no andar térreo, quando imprescindível à participação de pessoas com dificuldades de locomoção. A residência oficial da Comarca de Piedade está localizada na Praça Central do Município, a poucos metros da Prefeitura Municipal e do Fórum e aguarda, por mais de 08 (oito) anos, providências para reforma geral.

Visão lateral da residência Oficial da Comarca de Piedade

Visão da fachada da residência Oficial.

Lateral do imóvel (residência oficial).

1.3. TJSP decide conceito dos novos prédios. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, reunido ontem (27) com juízes assessores e secretários, assinou ordem de início de serviço (OIS) das primeiras construções do projeto “Fórum São Paulo” e analisou aspectos funcionais, técnicos, estéticos, econômicos e legais que irão determinar a construção dos novos 36 prédios. Os primeiros prédios a recebem suas OIS são os de Franca, Lucélia, Mairinque- 10ª RAJ, Salto10ª RAJ e Votorantim- 10ª RAJ.

Veja aqui a íntegra da notícia divulgada pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça.

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1.4. Reunião com o Dr. Jayme e comitiva de Cabreúva– 02/07/2013

A Diretoria da 10ª DARAJ esteve na Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, acompanhada pelo Juiz de Direito da Vara da Violência Doméstica e JECRIM da Comarca de Sorocaba, Dr. Hugo Leandro Maranzano, juntamente com a comitiva de Cabreúva integrada pelo deputado estadual Fernando Capez, prefeito Henrique Martim, assessores jurídicos Marcelo Guimarães Novaes e Victor Quevedo Guimarães, tesoureiro do PDSB de Cabreúva Alécio Ferro Gomes e o assessor parlamentar Nei Carlos Alves. Da reunião participou o juiz assessor da Presidência Regis de Castilho Barbosa Filho. Desde sua instalação, em 11/02/2000, o Fórum de Cabreúva ocupa o andar térreo de um prédio alugado pela Municipalidade, que utiliza o 1º andar. O trajeto de presos, da cela para sala de audiências, passa pelo estacionamento, do lado de fora do prédio e próximo à rua. O prédio tem muitas rachaduras e infiltrações que, além do incômodo em dias de chuva, tende a deteriorar autos e papéis, bem como comprometer os móveis; Não há local seguro para permanência da viatura oficial durante a noite, permanecendo estacionada em pátio da Prefeitura, a cerca de 2 km de distância do Fórum. Não há salão do Júri (as sessões do Tribunal do Júri são realizadas na Câmara Municipal, distante 15 km do prédio do fórum). Cabreúva conta com cerca de 17.000 feitos na Vara Cumulativa, além dos processos do JEC (recém-instalado), e a defasagem de funcionários é outro ponto crítico, visto que há apenas 04 escreventes lotados no Ofício Judicial, além do Oficial Maior e do Supervisor de Serviço. Na Seção de Administração há 01 escrevente e 01 chefe de seção, sendo que a escrevente já conta com o direito de se aposentar desde dezembro de 2011. Como se observa, além da nomeação de novos servidores, a construção de um prédio próprio para abrigar o Fórum, planejado especificamente para esse fim, traria muito mais conforto, segurança e acessibilidade aos jurisdicionados e aos funcionários, além de desonerar a Prefeitura de Cabreúva, atual responsável pela locação do imóvel que abriga o Fórum.

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1.5. Visita da Diretoria Regional à Câmara de Vereadores de Votorantim. No dia 07 de agosto de 2013, a Câmara Municipal de Votorantim recebeu a visita da Diretoria da 10ª DARAJ para esclarecer pontos do Programa Fóruns São Paulo, especialmente, quanto à indicação de áreas para construção do novo Fórum de Votorantim.

O Presidente da Câmara, Heber de Almeida Martins manifestou apoio à proposta construtiva, contudo, externou sua discordância em relação à área indicada pela Prefeitura Municipal. O imóvel indicado pela Prefeitura localiza-se em área nobre do município, com infraestrutura básica já instalada, de forma a atender a todos os requisitos do TJSP, conforme laudo pericial já realizado. A Diretoria Regional esclareceu que a construção será custeada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como na instauração de processo licitatório necessário à contratação de empresa responsável pelas obras de construção, restando como contrapartida do município à doação do terreno. Durante a reunião foi deliberado que a Presidência da Câmara de Vereadores se reunirá com os demais integrantes, para discutir outras opções de imóveis destinados à construção do novo Fórum até o início do mês de setembro/2013, em novo encontro a ser agendado.

**(foto) área indicada pela Prefeitura Municipal de Votorantim.

Estiveram presentes à reunião os vereadores Eric Romero (PPS), Lê Baeza (PV), Marcão Papeleiro (PT), Joãozinho (PT), Pastor Tonhão (PSDB), Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB), Bruno Martins (PSDB) e o Diretor Geral da Câmara, Caio Toledo.

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1.6. Quadro de desenvolvimento do Programa na 10ª RAJ.

COMARCA

Mairinque Itaberá

ÁREA

10.115 m²

Votorantim

15.300 m²

Cabreúva Ibiúna Piedade Pilar do Sul

Aprovação TJSP

Lei Municipal

Averbação da matrícula

Decreto Estadual

EM ESTUDO

10.000 m²

9.616m²

10.675 m²

Porangaba

13.201 m²

Salto de Pirapora

10.000 m²

São Miguel Arcanjo

10.000 m²

Boituva

19.000 m²

EM ESTUDO

Indaiatuba

EM ESTUDO

São Roque

EM ESTUDO

Itapeva

Laudo de Vistoria

14.712 m²

Salto

Buri

Indicação do Imóvel

15.000 m²

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2. Campanha do Cobertor pela CASC realizada no período de 10/06 a 10/07

Neste inverno, muitas pessoas estão aquecidas graças à "Campanha do Cobertor - faça este inverno ser mais quente", promovida pelo Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo (CASC), que durante um mês recebeu colaboração de servidores, magistrados e advogados que abraçaram a causa e ajudaram os mais necessitados.

Esta foi à oitava campanha promovida pelo CASC, que mais uma vez contou com a participação dos fóruns de todo o Estado. Foram arrecadados 4.832 cobertores – 3.837 no interior e 1.082 na capital –, distribuídos em comunidades carentes, lar de idosos, associações assistenciais a menores e outras entidades beneficentes.

Fórum de Sorocaba

Fórum de Itapeva

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3. Matéria divulgada pela assessoria de imprensa do TJSP – 27/06/2013.

Instalado numa área de quase 20 mil m², o fórum da Comarca de Sorocaba surpreende pelas dimensões e o número de unidades judiciais que abriga: sete varas cíveis, quatro criminais, uma vara das Execuções Criminais, três varas da Família e Sucessões, uma da Fazenda Pública, uma da Infância e da Juventude, duas varas do Juizado Especial Cível e setores administrativos. No local trabalham aproximadamente mil pessoas, entre magistrados, integrantes do Ministério Público e funcionários. Mas se engana quem imagina que o prédio seja um grande oásis às margens da rodovia Senador José Ermírio de Moraes, a Castelinho. A demanda processual já se tornou demasiada, implicando a instalação de serviços ainda não disponíveis ao jurisdicionado pela falta de espaço. O edifício, que sedia o Judiciário local desde 2000, precisa de reparos imediatos em diversos pontos. Idealizado com o objetivo de dinamizar a construção e reforma dos prédios do Poder Judiciário, o TJSP instituiu o Projeto Fórum São Paulo, e o Fórum Ministro Piza e Almeida, de Sorocaba, está contemplado nesse programa. Já se encontra em andamento um procedimento licitatório para a reforma geral do edifício, incluindo estudos para ampliação de espaços físicos. As obras compreenderão pinturas, serviços de manutenção em alvenarias, instalação de recursos de acessibilidade – como piso tátil – e a colocação de um segundo elevador. Daraj 10 – Foi escolhida ontem (26) a empresa vencedora da licitação para a construção da nova sede da Coordenadoria de Administração da 10ª Região Administrativa Judiciária (Daraj 10), hoje abrigada numa sala do fórum de Sorocaba. De acordo com a proposta, a firma terá de construir um imóvel com cerca de 2 mil m², em área contígua à do fórum, com cinco varas e respectivos cartórios e setores administrativos, salas de apoio da OAB, Defensoria Pública e Ministério Público.

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4. O Desembargador Presidente, Dr. Ivan Sartori realiza a instalação da nova Vara Criminal da Comarca de São Paulo, evento que contou com a presença da Diretoria do DARAJ 10 – 19/08/2013.

Na segunda-feira (19), às 11 horas, servidores, magistrados e jurisdicionados da Comarca de São Roque pararam por um tempo para que o fórum recebesse formalmente a instalação de sua primeira vara criminal, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Em São Roque, há duas varas cumulativas, com cerca de 10 mil processos em cada, e outra que recebe processos dos juizados cível e criminal (com dois mil feitos). Além desses, há 30 mil execuções fiscais em andamento. A partir de ontem, as varas judiciais passaram a ser a 1ª e 2ª cíveis – sob a responsabilidade dos magistrados Fabio Calheiros do Nascimento e Diego Ferreira Mendes, respectivamente – e seus processos criminais foram enviados à vara instalada que, com a especialização, tem o juiz Flávio Roberto de Carvalho para cuidar desses e de outros processos que virão. O juiz Cassio Pereira Brisola, que responde pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e pela direção do fórum, em seu discurso, afirmou que “a instalação da Vara Criminal reveste-se de simbolismo especial e que com certeza ficará marcada na memória da comunidade sanroquense, contando com as bênçãos de São Roque. Uma curiosidade, a Vara Criminal está sendo instalada na mesma data da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, dia 19. Assim, se dia 16 é dia de São Roque, dia 19 é dia de instalação de vara em São Roque.” Segundo ele, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça foi sensível em acolher a proposta dos juízes da comarca e autorizar a especialização da vara, que tem também competência para júri, execução criminal e infância e juventude. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, durante a cerimônia, além da melhoria da prestação jurisdicional e consequente atendimento mais rápido e adequado à população, demonstrava, pelo menos, mais duas alegrias: a de ver concretizada a sugestão dos colegas e a de ter conhecimento que, na comarca, reina a harmonia e a cooperação entre todos os envolvidos na distribuição da Justiça. O presidente fez também breve relato sobre a administração do Poder Judiciário e agradeceu as pessoas que têm feito muito pelo Tribunal, desde os servidores que ali estavam até responsáveis pelos Recursos Humanos (juízes, secretários e chefia de gabinete).

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5. I Encontro de Servidores e Administradores dos prédios dos Fóruns das Comarcas da 10ª DARAJ, na Comarca de Sorocaba – 24/07/2013.

No dia 24/07 realizamos o “I Encontro de Servidores e Administradores Prediais da 10ª RAJ”, que foi aberto a todos os servidores do Poder Judiciário. O evento contou com o apoio do CETRA por meio da honrosa presença do Secretário da Presidência Sr. Kauy Carlos Lopergolo de Aguiar e membros de sua equipe. Na ocasião foi apresentada a palestra: “A nova política do Tribunal de Justiça e a Valorização do Servidor”, que contou a maciça presença de servidores da Comarca de Sorocaba e de toda região. O Diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária, Dr. Jayme Walmer de Freitas, realizou a abertura dos trabalhos abordando vários aspectos relacionados à nova visão administrativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, principalmente, quanto à criação das regionais administrativas. Ressaltou a importância de encontros regionais para melhoria da comunicação interna, transparência e integração das comarcas da 10ª RAJ. Afirmou, ainda, a necessidade de valorização do servidor que exerce trabalho indispensável para a efetiva prestação jurisdicional “Sem os servidores, nós, Juízes, não somos nada – afirmou”. Vinte e uma comarcas estiveram representadas no evento, sendo elas: Itapeva, Itaporanga, Itararé, Capão Bonito, Angatuba, Itapetininga, Cabreúva, São Roque, Votorantim, Piedade, Porto Feliz, Salto de Pirapora, Indaiatuba, Itu, Itaberá, Buri, Porangaba, Tatuí, São Miguel Arcanjo, Ibiúna e Sorocaba. Durante o encontro foi realizada a palestra proporcionada pelo CETRA com início após o pronunciamento do Diretor Regional, às 10h30min, com término às 12h15min. Foram apresentados vídeos de motivação, liderança e exemplos de trabalho em equipe. Após o almoço foram retomados os trabalhos, com o grupo de administradores da 10ª RAJ, para debatermos as questões de interesse geral. Durante a reunião foi salientada a importância do encontro e deliberada sua periodicidade bimestral. Foram discutidos e explanados os projetos da Presidência, como, por exemplo, a nova “Rede de Suprimentos” que trará grande impacto, no que diz respeito ao controle na distribuição itens de consumo, para todas as comarcas, garantindo, entre outros fatores, agilidade, economia e diminuição de tarefas administrativas, como a prestação de contas.

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5.1. Agradecimentos ao Centro de Atendimento e Apoio ao Servidor - CETRA:

Gostaríamos de ressaltar, em nome de todos os servidores da 10ª RAJ, o privilégio em assistir a palestra promovida pelo CETRA na Sede Regional (Sorocaba), durante o I Encontro Regional. Após o evento, a Coordenadoria do DARAJ 10 recebeu inúmeras manifestações de agradecimento dos servidores que ali estiveram reunidos. Todos, sem exceção, ressaltaram a importância das informações, dos esclarecimentos, da motivação e do entusiasmo, transmitidos. Mais de 100 pessoas prestigiaram do encontro, dentre elas, representantes das administrações de 21 (vinte e uma) cidades que integram a 10ª RAJ. Colegas de Itararé, Itapeva, Itaberá, cidades com mais de 250 Km de distância da Sede Regional, todos entusiasmados com esse contato tão importante com a Presidência do TJSP, representada pelo Secretário, Sr. Kauy Carlos Lopergolo de Aguiar. Durante a apresentação tivemos o cuidado de observar a reação de nossos colegas que, como nós, se emocionaram com os exemplos que foram transmitidos nesse trabalho maravilhoso desenvolvido pelo CETRA, que traz verdadeiro alento a todos que se dedicam ao engrandecimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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6. Visita do Diretor Regional ao Fórum da Comarca de Tatuí, no dia 23/08/2013.

Foi realizada reunião em 23.08.2013, às 15h, no Fórum da comarca de Tatuí, para identificação de problemas estruturais do edifício. Participaram da reunião o Exmo. Sr. José Manoel Correa Coelho, Prefeito Municipal de Tatuí, Dra. Ana Rita de C. Vieira de Moraes Hessel, do Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Tatuí, Sr. Adilson Cesar Justo Sócio-diretor, Empresa IMPREJ Engenharia, responsável pela construção do edifício, Dr. Jayme Walmer de Freitas, MM. Juiz Diretor da 10ª Região Administrativa do Tribunal de Justiça de São Paulo; Dra. Ligia Cristina Berardi Ferreira, MM. Juíza Diretora do Fórum de Tatuí; Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, MM. Juiz de Direito da Comarca de Tatuí, Sra. Maria Aparecida Rodrigues Almeida Oliveira, Administradora do Fórum de Tatuí e demais integrantes do setor de engenharia da Prefeitura, Imprej e demais integrantes. Durante a reunião foram abordados os temas relacionados à construção do Fórum de Tatuí, para avaliação de todos e acionamento da garantia do prédio. O novo Fórum de Tatuí foi inaugurado em 16/10/2012, com instalações amplas que permitem a acomodação de até dez varas judiciais, sendo construído pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania com contrapartida da Prefeitura de Tatuí. A comarca de Tatuí, com 107.326 habitantes (censo de 2010), o Judiciário conta com três varas Cíveis, duas Criminais, um Serviço Anexo das Fazendas (SAF) e uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Atualmente, possuí acervo superior a 77.000 feitos, com atendimento de aproximadamente 500 pessoas/dia. Durante a visita foram verificadas fissuras nas paredes da ala criminal, principalmente; salas de audiências, secretaria, forros danificados devido a chuvas no período; relatado, ainda, problemas com o alarme de incêndio, vazamento em parede localizada no banheiro do andar térreo; borrachas de vedação das janelas com descolamento, relatados problemas com a bomba da caixa d'agua, pisos com manchas em várias salas.

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Os problemas estruturais foram indicados pela Administração Predial aos responsáveis pela construção do edifício, os quais justificaram que, isto se deve às alterações realizadas durante a execução do projeto construtivo de responsabilidade da Secretaria de Governo, que foi cientificada pela empresa durante os trabalhos. Ao término da reunião foi deliberado que, a empresa IMPREJ, realizará os reparos atinentes à garantia do edifício, devidamente acompanhado pela Administração do Fórum local. Os resultados serão comunicado à Regional Administrativa para auxílio no fechamento de eventuais pendências.

Fissuras

Vedação janelas

Manchas piso dos Gabinetes

Unidades judiciais

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7. Mensagem do Diretor da 10ª RAJ, para divulgação dos resultados do projeto de doação de sangue como pena alternativa divulgada em 29/08/2013 em redes sociais.

Meus caros amigos, bom dia. Fui convidado para dar uma entrevista hoje, às 8h30min, na Rádio Cruzeiro do Sul sobre Penas Alternativas. Na medida em que a doação de sangue é o carro chefe a ser discutido com os jornalistas, tratei de realizar um levantament o para saber, desde a data da implantação, quantos doadores e quantas doações foram protagonizadas pelo Poder Judiciário de Sorocaba, mais precisamente, pela 1ª Vara Criminal de Sorocaba, onde atuo. À primeira vista, os números se revelam singelos, mas quando se avalia o seu alcance, traz um sentimento de dever cumprido. Anoto que a medida alternativa teve início em setembro de 2010 e prossegue até o dia de hoje. Os levantamentos foram feitos em cada aniversário (setembro). Somente desta vez é que antecipamos, por conta da entrevista. No entanto, é interessante constatar que o Poder Judiciário pode, e muito, ser um parceiro da saúde pública. Note -se que, no formato que propomos, no qual o Promotor de Justiça oferece duas ou três propostas, em uma das quais está à doação de sangue, não existe imposição, mas alternativas para o provável doador e autor de um crime de médio ou menor potencial ofensivo. Ademais, é pessoa sem qualquer mácula em seu passado, ou seja, uma pessoa de bem e (obrigatoriamente) saudável que praticou um erro, de sorte que praticamente inexistem riscos para os futuros receptores do sangue a ser doado. A divisão feita por minha assistente Margareth leva em conta a espécie de crime: médio ou menor potencial ofensivo. E o que importa mesmo, é que ao final, chegou-se ao número de 769 doações, o que indica a probabilidade de auxílio para 2.307 pessoas. Vejam o quadro:

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Médio Potencial Ofensivo: SET/2010

SET/2011:

238

DOAÇÕES

DOADORES

OUT/2011

10/10/2012:

116

DOAÇÕES

DOADORES

11/10/12

21/08/2013:

137

DOAÇÕES

DOADORES

Menor Potencial Ofensivo: SET/2010

SET/2011:

177

DOAÇÕES

103

DOADORES

OUT/2011

10/10/2012:

049

DOAÇÕES

029

DOADORES

11/10/12

21/08/2013:

052

DOAÇÕES

034

DOADORES

TOTAL DESDE A IMPLANTAÇÃO ATÉ O DIA 21/08/13: MÉDIO POTENCIAL OFENSIVO: 491 DOAÇÕES / 126 DOADORES MENOR POTENCIAL OFENSIVO: 278 DOAÇÕES/ 166 DOADORES Penso que se todas as Varas Criminais do país adotassem esta medida alternativa, por certo muitas vidas seriam salvas e as campanhas institucionais constantes seriam minimizadas e muito dinheiro economizado. Nos meus cálculos, como o percentual de doadores no país é de 1,9% da população, índice razoável, mas aquém do ideal de 3%, uma ajuda nacional do Poder Judiciário, considerando o número de Varas Criminais, elevaria o percentual de doadores a, pelo menos, 2,1%, minimizando muito a carência constante que vemos no dia a dia. De todo modo, avaliem e percebam o benefício social incontestável que emana dessa ação. Transmitam para seus colegas/conhecidos Promotores e Juízes que essa medida alternativa feita com critério se revela extremamente valiosa e não tem contraindicação, especialmente porque salva vidas.

Abraço a todos e um ótimo dia.

Jayme Walmer de Freitas Diretor da 10ª DARAJ

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Próximos Eventos na 10ª DARAJ:

Dia 19 de setembro de 2013, às 10h Administracão Participativa – 10ª RAJ/ITU Local: Fórum da Comarca de Itu Horário: 10h Duração: 03 (três) horas Visita do Desembargador Presidente, Ivan Ricardo Garisio Sartori

Dia 19 de setembro de 2013, às 16h30min Local: Fórum da Comarca de Sorocaba  Instalação da Vara do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.  Entrega do título de Cidadão Sorocabano ao Desembargador Presidente, Ivan Ricardo Garisio Sartori.

II – Encontro de Servidores e Administradores Prediais da 10ª - RAJ Data: 23.09.2013 - (segunda-feira) Horário: 10h Palestrante: Prof. Luis Almeida Marins Filho. Temas: “Motivação, Gestão e Planejamento”. Duração: 2 (duas) horas Próximo BOLETIM INFORMATIVO: Artigo: Projeto “Justiça Restaurativa” na comarca de Tatuí Iniciativa: Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP

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10ª Região Administrativa Judiciária

Sugestões; críticas e contribuições poderão ser encaminhadas à 10ª DARAJ, no edifício do Fórum Ministro Piza e Almeida, localizado à Rua 28 de outubro, n. 691 – Alto da Boa Vista, Sorocaba (PABX n. 15-3228-5148, r. 292); e-mail daraj10@tjsp.jus.br

Elaboração Carlos Darwin de Mattos, Coordenador do DARAJ 10. cdmattos@tjsp.jus.br ou daraj10@tjsp.jus.br (15)3228-5148, r. 292

Colaboração: 

Ana Lucia Mazzarino Pontes Supervisora de Serviço do DARAJ 10.2. anapontes@tjsp.jus.br ou daraj10@tjsp.jus.br (15)3228-5148, r. 292



Eduardo de Freitas Chefe de Seção Judiciário do Fórum de Cabreúva

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