Centro de Bem-Estar para Órfãos Jamila Bonardi de Oliveira | Rebeca Leoneda Costa Bonardi by SENACBAU_2014-2/2019-1

CENTRO DE BEM-ESTAR PARA ÓRFÃOS JAMILA BONARDI DE OLIVEIRA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

REBECA LEONEDA COSTA BONARDI SÃO PAULO – SP 2019

CENTRO DE BEM-ESTAR PARA ÓRFÃOS JAMILA BONARDI DE OLIVEIRA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ARQUITETURA E URBANISMO REBECA LEONEDA COSTA BONARDI ORIENTADOR: MAURICIO MIGUEL PETROSINO

SÃO PAULO – SP 2019

Dedico este trabalho a Trindade Divina, que sempre planeja todas as coisas, antes mesmo da existência, a todos os seres humanos que convivem com a dor da rejeição e do abandono, aos que infelizmente vivem na zona da vulnerabilidade social. Nada é por acaso.2019

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, meu Criador, Pai, Amigo e Conselheiro, quem me capacitou para poder falar sobre a maior dor da minha vida, sempre se fez presente em meio à escuridão, planejou todos os meus passos para me tornar quem sou, cuidou dos mínimos detalhes para gerar o meu caráter. A minha tia Jamila, mãe do coração, a pessoa que investiu toda a vida para cuidar de mim, responsável pela minha educação e minha dignidade. Mãe Tita, sem sombra de dúvidas a figura materna que todas as pessoas mereciam ter, quem sacrificou o sonho de formar uma família para dar a vida por uma sobrinha, meu amor, maior exemplo de mulher. Ao meu pai biológico, Edson, quem nunca me deixou desamparada em meio à dor da rejeição, meu maior exemplo de homem, co-responsável por todo o meu caráter, pelo seu grande coração e sorriso largo em todas as situações difíceis, pelo tempo e dinheiro investido na minha vida, educacional e pessoal, sem você não seria possível estar onde estou hoje. A minha tia Maria, o coração mais bondoso de todos que já conheci, real demonstração do caráter de Jesus, por todo o esforço dentro da minha casa, pelos conselhos e pela dedicação ao meu pai e a mim, quem sempre me ouviu e me aconselhou, que me abraçou como mãe desde os meus 12 anos de idade. Aos Professores que me acompanharam ao longo dos cinco anos, em especial ao meu Professor Orientador, Maurício Petrosino, por todas as conversas, pelos ensinamentos e pelo tempo investido na minha formação,

dono de uma bagagem educacional sem tamanho, profissional exemplo, pelo caráter e pela forma que tratou os alunos durante os cinco anos. O cara.

“Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.” Salmos 139:-15 e 16

RESUMO A realidade de abrigos responsáveis pelo acolhimento de menores de idade em situação de risco é extremamente complexa devido a fatores que foram distorcidos ou esquecidos ao longo dos anos, diziam que crianças pobres eram consideradas propícias para se envolverem no crime ou terem problemas para se socializarem com os demais, infelizmente é nítido o isolamento destas mesmas crianças na sociedade, como uma forma de não deixálas influenciarem umas às outras com maus hábitos, afastando-as de todos e de suas próprias famílias, quando o principal papel das instituições seria colaborar para o melhor relacionamento dentro de casa com seus familiares, e se não possível o recolhimento dessas crianças para locais onde elas seriam protegidas e cuidadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal 8069/1990) surgiu com o propósito de transformar o cenário até então visto. Cerca de 67% delas possuem algum vínculo com suas famílias para 33% que não têm ou desconhecem-os. O afastamento ainda é comum e feito de forma errônea, acarretando em diversos problemas psicológicos. Devido a faixa etária preferencial pelas famílias serem de 0 a 6 anos, muitos passam longos períodos nos abrigos e perdem até mesmo a esperança de serem adotados. Atualmente existem cerca de sete mil menores para trinta mil famílias na fila para a adoção, é fato que para alguns o abrigo se torna um lugar de moradia e não apenas de passagem, onde convivem com a dor do abandono diariamente, mesmo possuindo apoio psicológico, e constroem suas identidades de forma conturbada.

Considerando todas as questões analisadas, este Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um projeto arquitetônico de um Centro de Bem Estar para Órfãos com espaços para a socialização com não-órfãos e a capacitação para a inserção dos mesmos na sociedade quando completam maioridade. Localizado na Zona Sul da cidade de São Paulo, foi projetado para melhorar o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos órfãos. A metodologia foi composta por pesquisas bibliográficas, visitas de campo, e compatibilização com as ideias iniciais.

Palavras-chaves: Órfãos. Abrigos. Família. Desenvolvimento psicológico. Arquitetura de abrigos institucionais.

ABSTRACT The reality of shelters responsible for receiving atrisk minors is extremely complex due to factors that have been distorted or forgotten over the years. It was said that poor children were considered propitious to engage in crime or have problems to socialize with others, unfortunately the isolation of these same children in society was not clear, as a way of not letting them influence others with bad habits, - of all and of their own families, when the main role of the institutions would be to collaborate for the best in-home relationships with their families, and if not possible, to bring these children to places where they would be protected and cared for. The Statute of the Child and Adolescent (ECA Federal Law 8069/1990) was created with the purpose of transforming the scenario previously seen. About 67% of them have some link with their families to 33% who do not have or do not know them. The withdrawal is still common and done erroneously, leading to various psychological problems. Because of the preferential age range for families ranging from 0 to 6 years, many spend long periods in shelters and even lose hope of adoption, there are currently about 7,000 minors to 30,000 families in the queue for adoption. It is a fact that for some the shelter becomes a place of dwelling and not only of passage, where they live with the pain of abandonment daily, even possessing psychological support, and construct their identities in a troubled way. Considering all the issues analyzed, this Course Conclusion Paper presents an architectural project of an Orphan Wellbeing Center with spaces for the socialization with

non-orphans and the qualification to insert them in the society when they come of age. Located in the city of SĂŁo Paulo, it was designed to improve the cognitive, emotional and social development of orphans. The methodology was composed of bibliographical researches, field visits, and compatibility with the initial ideas.

Keywords: Orphans. Coats. Family. Psychological development. Architecture of institutional shelters.

SUMÁRIO * LISTA DE ILUSTRAÇÕES ................................. 15 1 INTRODUÇÃO 1.1 Apresentação e Justificativa .................................. 18 1.2 Objetivo geral ......................................................... 18 1.3 Metodologia na fase de pesquisa e projeto .......... 18

3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Conceito de abrigo, adoção e orfanato ................. 20 2.2 Políticas assistenciais na História ........................... 21 2.3 Políticas assistenciais no Brasil .............................. 21 2.4 Acolhimentos institucionais e suas causas ............ 24 2.5 Análise de dados .................................................... 26 2.5.1 Identidade ........................................................... 27 2.5.2 Apropriação Espacial .......................................... 28 2.5.3 Preparação para o futuro .................................... 29

3 LEITURA DE PROJETOS 3.1 Centro de bem-estar para crianças e adolescentes em Paris – Marjan Hessamfar & Joe Vérons ................ 32 3.2 Casa de Acolhimento para Menores - CEBRA ........ 34 3.3 Casa Vellore – Made in Earth ................................. 36

4 LEVANTAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS 4.1 Vulnerabilidade social na Zona Sul do Estado ....... 38

5 ESTUDO PRELIMINAR 5.1 Pontuação e definição do lote ............................... 42 5.2 O lote ..................................................................... 42 5.3 Programa de necessidades - Norma Brasileira 9050 (NBR 9050) ................................................................... 43 5.4 Bloco de Massas .................................................... 46

6 PROJETO 6.1 Diretrizes projetuais ............................................... 47 6.2 Conceito e Partido ................................................. 47 6.3 Proposta ................................................................. 48

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................. 70 8 BIBLIOGRAFIA ...................................................... 72

LISTA DE LUSTRAÇÕES

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Tela francesa retrata orfanato parisiense do século XIX: adoção tem origem associada à caridade e à mão de obra doméstica barata (reprodução). 20 Figura 2 - Fotografia da Roda dos Expostos da Santa Casa de Misericórdia da Bahia. 22 Figura 3 - Berçário do antigo abrigo de órfãos Sampaio Vianna, no Pacaembu: acolhia crianças de até 12 anos. 23 Figura 4 - Crianças no Asilo Sampaio Vianna no início do século XX. Acervo Museu da Santa Casa de Misericórdia. 24 Figura 5 - Irmandade Santa Casa de São Paulo, Fachada - Externato São José. 24 Figura 6 – Tabela de Modalidades de Acolhimento. Fonte: Orientações técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescente, desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. Editado por Rebeca Bonardi, 2018. 25 Figura 7 – Gráfico dos principais motivos de acolhimento no Brasil, 2013. 27 Figura 8 - Fachada Oeste do Centro de Bem-estar; Por Vincent Fillon. 32 Figura 9 - Fachada Oeste do Centro de Bem-estar; Por Vincent Fillon. 32 Figura 10 - Conjunto de fotos selecionadas do Centro de Bem-estar, mostrando a recepção, detalhes da proteção contra a luz e de um pátio interno; Por Vincent Fillon. 33 Figura 11 - Fachada frontal da Casa de Acolhimento do Futuro. 34 Figura 12 - Desenhos esquemáticos da Casa de Acolhimento para Menores do Futuro. 34 Figura 13 - Desenhos esquemáticos da Casa de Acolhimento para Menores do Futuro, ilustrando organização espacial e diagrama de implantação. 35 Figura 14 - Conjunto de fotos selecionadas da Casa de Acolhimento para Menores do Futuro, aonde podemos observar fachadas, varandas, parte interna e área impermeável. 35 Figura 15 - Fachada frontal da Casa Vellore. 36 Figura 16 - Fachadas Norte e Sul. 36 Figura 17 - Fachadas Leste e Oeste. 36

Figuras 18 - Fotos selecionadas da Casa Vellore; Autor desconhecido. 36 Figura 19 - Reportagem da Folha de São Paulo. Eduardo Geraque, mostrando a área ocupada perto da Represa do Guarapiranga na Zona Sul de São Paulo, 07/06/2017. 38 Figura 20 – Tabela que analisa os indicadores associados às condições de habitação. Município de São Paulo, 2000 e 2003. 39 Figura 21 - Localização do lote e equipamentos importantes. 43 Figura 22 - Localização do lote e vias que circundam o entorno. 43 Figura 23 – Bloco de massas esquematizando a definição dos andares conforme o programa de necessidades. 46 Figura 24 – Imagem Ilustrativa de uma viga treliçada. 49 Figura 25 – 3D de vista frontal do Centro de Bem-estar sem a existência do portão para possibilitar uma melhor análise do edifício. 69 Figura 26 -- 3D de vista frontal do Centro de Bem-estar sem a existência do portão para possibilitar uma melhor análise do edifício. 69 Figura 27 – 3D do pátio ao fundo do terreno com acesso pela Biblioteca ou pela lateral do edifício. 69 Figura 28 – 3D da vista posterior do Centro de Bem-estar sem a existência de muro para possibilitar uma melhor análise do edifício. 69

INTRODUÇÃO

1.1 APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA

1.2 OBJETIVO GERAL

Tornaram-se cada vez mais frequentes os debates que tratam da vida e educação da criança e do adolescente, principalmente os que estão em zona de vulnerabilidade social, onde é claro em diversos lugares do país que enfrentam problemas com desenvolvimento físico, psicológico, formação de identidade e relação com os familiares. Em nosso país, menores privados do cuidado parental por algum motivo específico ou até mesmo do convívio em sociedade devido a ausência de responsáveis legais colocados em Instituições de Abrigo, por conta da precária situação da burocracia muitos passam anos nas filas de adoção, não conseguem ser reinseridos em suas famílias e por vezes indesejados, já que a faixa de idade desejada pelas famílias que se encontram na fila de adoção é de 0 a 36 meses. Rossetti-Ferreira et al. (2012) aborda claramente a forma dificultosa que as Instituições aplicam as leis e normas que lhe são propostas para um bom funcionamento e cuidado com os menores. Autores como Bronfenbrenner (1996) mostra como é possível acabar com a formação psíquica de uma criança dependendo da forma como ela é recebida em um Abrigo, afetando todas as áreas de desenvolvimento que formam o caráter. Através do princípio de criação de identidade de uma criança é que parte o propósito do projeto, onde a principal intenção é suprir necessidades mínimas de desenvolvimento de um ser humano gerando uma possível reconstrução de emoções vividas, atendendo demandas físicas e psicológicas através dos espaços arquitetônicos elaborados. A criação do futuro deles começa no espaço em que são inseridos após, talvez, um dos maiores traumas de suas vidas.

Foi a elaboração de um Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes que se encontram em situação de risco, na Zona Sul do estado de São Paulo/SP, atendendo às necessidades mínimas para um bom desenvolvimento psicológico e a capacitação dos mesmos para a reinserção na sociedade, com o convívio juntamente com crianças não-órfãs e um espaço para a socialização na entidade, incentivando o convívio em comunidade e familiar.

1.3 METODOLOGIA NA FASE DE PESQUISA E PROJETO Se tratando da parte metodológica adotada, podemos citar a fundamentação teórica que aborda o conceito de abrigo e adoção, as políticas assistenciais existentes no Brasil, o acolhimento institucional e suas causas, a relação com a sociedade e a análise dos dados coletados; Os estudos de referências arquitetônicas selecionadas para melhor entendimento de suas concepções projetuais, seus programas de necessidades e soluções arquitetônicas adotadas; o levantamento de dados municipais; A aplicação de estudo realizado através de um estudo preliminar e, por fim, um projeto arquitetônico que aborde as necessidades avaliadas para que um órfão possa receber o devido atendimento durante seu período de acolhida.

2 FUNTAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 CONCEITO ORFANATO

ABRIGO,

ADOÇÃO

Abrigo: substantivo masculino. Casa de assistência social onde se recolhem pobres, velhos, órfãos ou desamparados. No sentido figurado: tudo o que possa significar amparo ou acolhimento. Abrigamento é uma medida de proteção provisória prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que é aplicada aos que se encaixam em uma zona de vulnerabilidade social, onde seus direitos foram desatendidos ou violados, causados por abandono ou risco social onde são expostos por conta de negligência de seus responsáveis legais. O responsável pela decisão de abrigamento é o juiz, quem determina a suspensão do poder familiar e concede a guarda do menor aos responsáveis por determinada Instituição de Abrigo, afastando-os do convívio familiar até que ambos possuam condições adequadas de convivência ou até sua adoção. Adoção: substantivo feminino. No termo jurídico: processo legal que consiste no ato de se aceitar espontaneamente como filho de determinada pessoa, desde que respeitadas as condições jurídicas para tal. Por extensão: aceitação espontânea de (pessoa ou animal, ger. doméstico) como parte integrante da vida de uma família, de uma casa. Por extensão: aceitação, admissão do que antes era externo, alheio, estranho ou não era conhecido, usado ou cogitado. Adoção é trazer para seu núcleo familiar um terceiro, do qual dela não adveio e não possui laços consanguíneos. Segundo a Lei, é um ato jurídico solene e bilateral em que uma pessoa determinada cria vínculo de

filiação com alguém, e torna o ato irrevogável, gerando um laço de parentesco de primeiro grau que se estende por toda a família do adotante. Orfanato: substantivo masculino. Estabelecimento assistencial, público ou particular, que tem por finalidade abrigar e educar órfãos ou crianças abandonadas. m.q. ORFANDADE: estado, desamparo. Entidades sem fins lucrativos, não pagam impostos, e a adoção de bens materiais de consumo por iniciativa pessoal dão o direito de abater no Imposto sobre a renda, desde que possua os Certificados exigidos pela legislação no Brasil.

Figura 1 - Tela francesa retrata orfanato parisiense do século XIX: adoção tem origem associada à caridade e à mão de obra doméstica barata (reprodução).

2.2 POLÍTICAS ASSISTENCIAIS NA HISTÓRIA Biblicamente falando podemos citar a história de Moisés, cujo nome significa “tirado das águas”, foi lançado ao rio dentro de um cesto por sua mãe, porque havia uma lei em que todos os israelitas homens nascidos deveriam ser mortos, foi citado como o mais humilde que habitou a face da Terra segundo o livro bíblico de Números 12:3, no livro de Êxodo, podemos ver que ele foi adotado pela filha do faraó, que o encontrou enquanto se banhava no rio Nilo, e o educou na corte como príncipe do Egito. A partir de um pensamento primitivo, a sociedade impunha que era necessário ter filhos para impedir a extinção do culto doméstico, o que era considerado como base para qualquer família. Na Roma Antiga era vedada a adoção para quem já possuísse filhos, os imperadores utilizavam da mesma para eleger seus sucessores, depois foi considerada uma forma de consolo para os casais que não podiam ter filhos. Já na Idade Média, por conta das leis impostas pela Igreja, se tornou algo incomum a ponto de cair em desuso, e só voltou à tona em 1804 na França com o Código Napoleônico, que permitia a adoção por pessoas com mais de 50 anos de idade. Até 1851 crianças e adolescentes entre 7 e 21 anos de idade podiam ser alocadas em diversos lares provisórios, permanecendo ainda ligados às suas famílias biológicas, desempenhando tarefas domésticas, como companhias para os filhos biológicos das famílias, tendo teto, comida e oportunidade de estudo, por mais que tivessem que trabalhar para isso ainda era melhor do que continuarem em seus lares, até suas famílias se restabelecerem, mas isso nunca era sinônimo de um retorno. No século passado, 1990 propriamente dizendo,

nos Estados Unidos, muitas mães eram abandonadas ainda grávidas pelos pais de seus filhos, onde se viam obrigadas a deixar seus bebês em orfanatos e só buscá-los aos finais de semana, possibilitando com que elas trabalhassem durante a semana.

2.3 POLÍTICAS ASSISTENCIAIS NO BRASIL Desde a Colônia até o Império era comum haver crianças e adolescentes abastados, denominados filhos de criação, adquirindo a mesma situação citada anteriormente, famílias que possuíam mão de obra barata ou gratuita, em troca de alguns auxílios básicos. Apenas em 1916 o cenário da adoção começou a tomar forma no Brasil, mesmo que conturbadamente, quando limitava a adoção a partir dos 50 anos de idade, devendo o adotante ter 18 anos a menos que o adotando, só era possível se o adotante fosse casado, com o consentimento e autorização de quem possuía a guarda do adotando, e por famílias que ainda não possuíssem filhos, através de um contrato, diante de uma simples escritura pública, sem interferência do Estado. Particularmente, um dos maiores erros do ser humano é tentar suprir uma necessidade pessoal através de outro ser humano, era nítida a proibição da criança em viver em seu núcleo familiar biológico porque as leis priorizavam que o mesmo fosse para uma família que não tivesse filhos legítimos, sendo transformados instrumentos de suprir a carência que pessoas inférteis, perdendo seus direitos de serem criadas em seus lares. Através de contratos entre as Casas de Misericórdias, como eram chamadas, e o Governo, pessoas 21

previamente determinadas ficavam responsáveis por recolher essas crianças abandonadas e repassar ajudas financeiras para as instituições, porém na prática não era isso que acontecia, diversos vereadores se negavam a transferir o ônus, fazendo com que as Casas de Misericórdia cuidassem de tudo sozinhas, desde a criação ao ensino dos menores. A alegação dos governantes era de que o subsídio seria capaz de incentivar o abandono, já que haviam decidido que os menos favorecidos financeiramente eram os únicos que deixavam seus filhos nas “rodas”, local onde tinha uma caixa giratória no muro onde as mães colocavam seus filhos e giravam para dentro das Instituições, onde tocava um sino e avisava que tinha uma nova criança abandonada.

Figura 2 - Fotografia da Roda dos Expostos da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.

A alegação dos governantes era de que o subsídio seria capaz de incentivar o abandono, já que haviam decidido

que os menos favorecidos financeiramente eram os únicos que deixavam seus filhos nas “rodas”, local onde tinha uma caixa giratória no muro onde as mães colocavam seus filhos e giravam para dentro das Instituições, onde tocava um sino e avisava que tinha uma nova criança abandonada. Por conta das precárias situações financeiras, as Casas de Misericórdia eram muitas vezes consideradas insalubres e responsáveis pela morte de diversos órfãos. Na Europa haviam reformadores que estavam lutando para acabar com as desigualdades, mas no Brasil se tornavam cada vez mais comum. (RIZZINI; RIZZINI, 2004; SIQUEIRA; DELL´AGLIO, 2006.) Aos poucos começaram a surgir as Casas de Recolhimento para meninos e separadamente para as meninas, porém havia cada vez mais desigualdades, eles escolhiam entre negros e brancos, tornando o cenário cada vez mais antiquado, escravocrata e hierarquizado. As meninas eram basicamente treinadas para serem ofertadas à sociedade como boas empregadas domésticas de baixo custo, os meninos possuíam uma educação voltada para a profissionalização. A República foi responsável pela reforma parcial da atuação do Estado no planejamento e atendimento aos menores de idade que se enquadravam nas zonas de vulnerabilidade social. Marcillio (2006) considerou a filantropia como remédio para os conflitos sociais, mas na verdade quem estava ao seu lado era a Elite e os mais favorecidos financeiramente. “Pobreza é destituição, marginalidade e desproteção. Destituição dos meios de sobrevivência física; marginalização no usufruto dos benefícios do progresso e no 22

acesso às oportunidades de emprego e consumo; desproteção por falta de amparo público adequado e inoperância dos direitos básicos de cidadania, que incluem garantias à vida e ao bem-estar.” (ABRANCHES; SANTOS; COIMBRA, 1987, p. 16).

Figura 3 - Berçário do antigo abrigo de órfãos Sampaio Vianna, no Pacaembu: acolhia crianças de até 12 anos.

No estado do Rio de Janeiro em 1927 o Governo decidiu criar medidas com relação aos órfãos, nasceu o Juizado de Menores juntamente o Código de Menores. Consequentemente apareceram as reformas nas Instituições já existentes e as escolas de reforma, que tinham o intuito de recuperar os menores infratores. Com a presidência de Getúlio Vargas o poder público passa a intervir no que se trata de criança e adolescente, tornando o problema em questão algo que levasse a um nível nacional, foi criado em 1942 o Sistema de Assistência a Menores (SAM), cujo objetivo era colaborar para a melhora dos programas que davam assistência aos

menores. Em 1960 o Poder Público colocou o bem-estar social no centro das atenções, mas em contrapartida o crescimento desenfreado das metrópoles afetava os princípios do Sistema de Assistência a Menores, resultando num aumento significativo da marginalidade, do abandono, da disseminação das drogas ilícitas. Juntamente com Ditadura Militar surgiu o Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) e a Política Nacional do Bem-Estar do Menor (PNBEM) transformando o cenário caótico presente. A Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FEBEM) enfrentava grandes problemas, a reclusão do menor era cada vez maior e dificultava dia após dia a relação familiar, por diversas vezes as crianças eram enviadas para fundações distantes dos bairros onde as famílias moravam. A Política Nacional do Bem-Estar do Menor (PNBEM) propunha a vida em comunidade, trazia uma ideia de que a criança deveria conviver com sua família, e em última instância a reclusão do menor, mas durante o período militar o número de internações era alto por conta da forma com que elas eram vistas pelos olhos dos governantes e da sociedade. Segundo a Constituição Federal, no artigo 194, declara que é “um conjunto integrado de ações da iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. A Carta Magma, em seu artigo 203, declara que “a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição social, podemos citar alguns dos seus objetivos principais: • A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; 23

• O amparo às crianças e adolescentes carentes; • A promoção da integração ao mercado de trabalho.

Artigos 92, 101, 112 e 121, entende-se que a internação é o ato de privar um menor do convívio em sociedade como uma medida socioeducativa, e o acolhimento institucional ocorre com crianças em situação de risco, temporariamente, cuidando para que haja uma reinserção do menor na família. O ECA foi a porta de entrada para as demais leis que tratassem dos direitos dos menores, temos a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993; O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária PNCFC (CONANDA E CNAS, 2006); A Lei de Adoção nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009; A Lei das Políticas Públicas para a Primeira Infância nº 13.257, de 8 de Março de 2016; entre muitas outras.

Figura 4 - Crianças no Asilo Sampaio Vianna no início do século XX. Acervo Museu da Santa Casa de Misericórdia.

As responsabilidades legais ou não-legais dos abrigos são cada vez maiores do que as de uma família, é exatamente o local onde toda uma vida será reestruturada, assistida, cuidada, suprida em relação ao material, ao emocional, educacional, religiosamente, na área da saúde. Em 13 de Julho de 1990, foi sancionada a Lei nº 8.069, trazendo consigo o direito e o dever de uma criança por conta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), talvez a mais importante missão do ECA foi diferenciar as formas de internação e de acolhimentos institucionais. A partir dos

Figura 5 - Irmandade Santa Casa de São Paulo, Fachada - Externato São José.

Através de um longo estudo, é possível enxergar que as mudanças começaram a ocorrer no momento pós ditadura o direito da criança direito da criança e do adolescente, e cada vez mais instigada a reinserção do menor na sociedade, apesar da melhora lenta, ela é gradativa.

2.4 ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS E SUAS CAUSAS Até 1990 o foco das instituições que acolhiam os menores não trabalhava para garantir uma convivência familiar e comunitária, eram tidas como locais de abandono ou de casa de correção para menores infratores. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe a transformação teórica para o cenário que existia. Atualmente cerca de 40 mil menores se encontram em alguma instituição no Brasil, provisoriamente ou até completarem a maioridade sob a tutela do Estado, seja ela um Abrigo Institucional, uma Casa Lar, uma casa de Família Acolhedora ou uma República. A diferenciação existe para atender às necessidades de maneira individual e da melhor forma para obter cada vez mais chances de sucesso, tudo começa com uma análise de fatores: • Situação familiar; • Perfil e processo de desenvolvimento da criança ou adolescente; • Idade; • Histórico de vida; • Aspectos socioculturais; • Motivos do acolhimento; • Estimativa de tempo do acolhimento; • Respeito a vínculos de parentesco, onde irmãos e primos são acolhidos juntos.

Os serviços de acolhimento funcionam de maneira a evitar que ocorra um atendimento exclusivo a alguma família específica, uma determinada faixa etária, um sexo preferível, atender exclusivamente ou excluir o atendimento a menores com algum tipo de deficiência ou doenças, como HIV. Todas as crianças são iguais e merecem o direito de serem re-inseridas em suas famílias ou receber a oportunidade de serem acolhidos em uma família que os ame de maneira única.

Figura 6 – Tabela de Modalidades de Acolhimento. Fonte: Orientações técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescente, desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. Editado por Rebeca Bonardi, 2018.

Além das informações contidas no quadro, podemos observar algumas especificidades de cada modalidade, tais quais: 25

• O Abrigo Institucional deve seguir uma linha de construção que contenha aspecto de residência tal qual as mesmas que dividem o espaço urbano ao redor, inserido em áreas residenciais e facilitar a utilização de equipamentos e serviços disponíveis próximos ao local, e possui uma equipe de educadores que pode chegar a 8 pessoas divididas em turno para fazer o acompanhamento dos menores. O nome dado a residência não pode trazer qualquer aspecto negativo para os moradores, nem trazer alguma placa indicativa da natureza do equipamento. • A Casa-Lar é bem semelhante ao Abrigo, procura reproduzir os ambientes familiares, possui equipe médica de psicólogos e assistentes sociais, porém chega a abrigar em sua capacidade máxima 10 menores, que têm a companhia de um educador 24h por dia em sua residência. • A Família Acolhedora é uma modalidade ainda restrita no Brasil, são casas organizadas a partir das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), voltado principalmente para os menores que possuem grandes chances de retorno para suas famílias biológicas, tais como crianças que vivenciam situações onde seus direitos são violados. • A República é voltada para os adolescentes que alcançam a maioridade, provavelmente não foram adotados por já terem passado pela idade preferível das famílias de adoção e por lei precisam sair de seus antigos lares, sem possibilidade de inserção imediata na sociedade por conta da falha na capacitação do jovem na questão da autosustentação.

2.5 ANÁLISE DE DADOS A violência estrutural (cujo se aplica tanto às estruturas organizadas e institucionalizadas da família como aos sistemas econômicos, culturais e políticos que conduzem à opressão determinadas pessoas a quem se negam vantagens da sociedade, tornando-as mais vulneráveis ao sofrimento e à morte) é cada dia mais comum no mundo todo, inclusive no nosso país, todos os membros de uma família podem estar sujeitos, não somente as crianças, cercadas pela vivência de uma sociedade bilateral, onde quem se encontra na zona de vulnerabilidade social é que sofre mais, sentindo a pressão que o sistema econômico, cultural e político geram a exclusão social, através do pensamento medíocre de seres humanos que se enxergas superiores por alguma vantagem que na maioria das vezes é hereditária. (CRUZ NETO; MOREIRA, 1999). Considerando todas as transformações e dificuldades na organização familiar atual, por conta do risco de violência e do descaso das políticas públicas, podemos achar ainda na América do Sul, crianças que são autorizadas a residirem com seus pais dentro das cadeias. Um grupo de missionários cristãos brasileiros viajou para a Bolívia a fim de ajudar igrejas locais, incentivar líderes cristãos, e se depararam com a triste realidade do país, por conta da falta de políticas públicas elas moram em presídios com um dos pais, quando os dois estão presos, pela inexistência de orfanatos no país. Com o passar do tempo os missionários começaram em 2013 a Casa Lar na Bolívia, tirando os menores do cenário infeliz do Presídio Puerto Suarez. Infelizmente não é possível abrigar os mais de 3 mil menores que compartilham da mesma situação, a inexistência do direito à infância, o alto risco de violência física, psicológica e moral.

2.5.1 IDENTIDADE

Figura 7 – Gráfico dos principais motivos de acolhimento no Brasil, 2013.

Rizzini e Rizzini (2004) afirmam que grande parte dos órfãos eram deixados durante os séculos XIX e XX, e Rossetti-Ferreira et al. (2012) afirma que ainda hoje são, por conta das situações financeiras que as mesmas desafiavam, incapacitados de dar boas condições para seus próprios filhos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acaba confrontando as ideias de que a falta de recursos não é motivo para se abandonar um filho, e sim, de todos como uma família serem inseridos em programas e apoio do governo. Segundo dados levantados, cerca de 29.321 menores estariam vivendo em Abrigos e Casas Lares no ano de 2013, e um total de 1.019 menores em casas de famílias acolhedoras. Cerca de 30 mil crianças e adolescentes afastados de seus núcleos familiares por conta de problemas sociais encontrados no mundo todo, mas essa quantidade imensa somente no nosso Brasil.

Ainda hoje é possível encontrarmos menores de idade em Instituições com total despreparo, incapacitadas para incentivá-los a criar uma identidade (conjunto de elementos pessoais que definem um indivíduo, podendo ser modificada durante uma vida inteira, formada principalmente na infância) forte e capaz de levá-los aonde a sociedade impôs que eles não conseguiriam chegar. O desenvolvimento psicossocial de um órfão ou não-órfão é o que mais deve ser levado em consideração em qualquer situação, é a identidade de um ser humano que está em jogo, emoções, reações, a relação dele com outros indivíduos, o impacto que pode ser gerado e o que pode afetar na elaboração e aprimoramento do seu caráter. A psicóloga Isabel Kahn Marin afirma “como definir um abandonado, num país onde mais de 1/3 da população está condenada à subcidadania?”. Tendo como principal assunto o direito à vida, podemos debater sobre o autodesenvolvimento, onde qualquer ser humano tem o poder de entender o porquê de todos os processos vividos, analisá-los, aceitá-los e assim então alcançar a superação. É certo dizer que toda criança, antes mesmo de nascer, merece receber cuidado, afeto e amor, para que atinja seu pleno desenvolvimento, mesmo que a realidade não seja o que desejamos. A orfandade e o abandono são raízes dolorosas que podem e geram frustrações em qualquer ser humano. A ingressão do menor no mundo da delinquência juvenil, grande parte das vezes, é por conta de problemas psicológicos não resolvidos. Roberto da Silva, ex menor de rua, falou na Folha de São Paulo, na edição do dia 03 de Novembro 27

de 1996, sobre o assunto. Após analisar um grupo de 370 meninos que viveram em internatos comandados pelo Estado de São Paulo, constatou que 135 dos mesmos, cerca de 37%, entraram para a vida do crime quando atingiram a maioridade, por conta da má preparação para uma reinserção na sociedade e não serem capazes de se sustentarem. Após as pesquisas, foi possível afirmar que dos 370 meninos estudados, todos tinham três pontos em comum: 1. Abandonados pelos pais em São Paulo entre os anos 1958 e 1964, onde cerca de 259 dos pesquisados não possuíam 1 ano de idade quando o fato ocorreu; 2. Permaneceram nos internados por mais de 10 anos; 3. Nenhum dos entrevistados possuíam histórico de criminalidade na família. Tais critérios específicos foram adotados porque Roberto pretendia se incluir na pesquisa, juntamente com seus dois irmãos, Flávio e Reis. Suas conclusões rebatem claramente todo o sistema de leis que são instrumentos para as atuais Instituições de Acolhimento: • A maioria das instituições são falhas no que tange à educação e capacitação dos menores. Dos 135 infratores, cerca de 64 nunca frequentaram uma escola, e 100 não possuem uma formação profissional. • Os internatos colaboravam e muito para a desintegração familiar, separando irmãos e primos, não permitindo futuras consultas de relatórios institucionais sobre si mesmos (como exemplo o longa metragem Philomena, 2013), documentos tais que muitas vezes esclarecem todos os questionamentos de uma vida. • A brutalidade é o que comanda as relações entre os internos, onde o mais forte é quem manda e quem menos sofre entre os que residem no local, se tratando até mesmo

de violência sexual. Os menores crescem como seres que usam do medo para se valer sobre as demais pessoas, até mesmo como forma de defesa pessoal, permitindo que a pedagogia do crime tome conta dos ambientes sem nenhuma interferência, os cuidadores e responsáveis privam apenas a disciplina dos menores. Em tese, Roberto abordou, nada mais nada menos, do que a realidade que todos estamos sujeitos. A implementação de medidas corretas e efetivas em qualquer instituição no que diz respeito à formação do menor para a sociedade, é capaz de transformar destinos, ONGs já fazem o trabalho psicológico e social que as leis pedem, mas não necessariamente isso começa em cada abrigo. Através da boa vontade de pessoas de fora, esses menores esquecidos pela sociedade podem estudar dignamente, ter condições para conquistarem seu espaço no mercado de trabalho e consequentemente possibilidade para alugarem um local para morar e formarem famílias dignas e infalíveis diferentemente da que vieram, proporcionando o sucesso na reintegração na sociedade. É necessário saber selecionar cada grupo de menores que irão para determinada instituição, o ser humano é capaz de ser influenciado facilmente, menores com o psicológico afetado são facilmente incentivados à cometerem crimes, devendo ser separados até mesmo por níveis de atos infracionais, De pequena a grande potencialidade, pois o cuidado deve ser diferenciado entre os mesmos.

2.5.2 APROPRIAÇÃO ESPACIAL Determinado como processo psicológico de ação e interação no espaço ocorre quando o indivíduo modela 28

um ambiente de acordo com suas vontades e necessidades, em relação aos menores acolhidos, é preciso avaliar diversos aspectos, os ambientes devem ser projetados de maneira adequada e pensados individualmente, podendo aumentar a apropriação ambiental, estimular o desenvolvimento e convívio em coletividade. Tratando de espaço pessoal, é levado em consideração diversos fatores, tais como a personalidade, sexo, idade, história, podendo ser modificado ao passar dos anos, assim como a identidade. “[...] todos os animais têm necessidade de um mínimo de espaço, sem o qual a sobrevivência é impossível: este é o espaço crítico.” (HALL, 1986, p. 26) Segundo SOMMER, as crianças e adolescentes que passam pelo abandono, são predispostas a se sentirem ameaçadas em qualquer local que habitem, seja uma escola, uma casa de acolhimento, um orfanato, ainda mais se dividido com outras crianças que possam diminuí-las. Tratando-se das Instituições de Acolhimento é possível enxergar três tipos de invasões territoriais: 1. Violação: uso não autorizado do território; 2. Invasão: presença de outra pessoa dentro de um determinado território; 3. Contaminação: tornar um território impuro com relação ao uso. Infelizmente, a partir destes 3 tipos de invasão citados acima, a criança e o adolescente acabam perdendo o sentimento de independência e se sentem fora do controle de algo que já haviam criado, mesmo que somente uma sensação de capacidade em ter um território, para chamar de seu, como a privacidade. Grande exemplo de arquiteto que fazia questão de pensar na construção do espaço exclusivamente para cada

indivíduo, temos Herman Hertzberger, crítico da arquitetura fria do Pós-guerra, propunha que a arquitetura deveria ser pensada conforme a interação e a escala humana. O Estruturalismo era o renovo humanizado da arquitetura, privando a interação do ser humano com a construção e a possível modificação dos espaços com o passar do tempo. Na Escola Montessori de Delft podemos ver todo o espaço interno do mesmo material que existe nas paredes, dando a liberdade para os usuários pensarem como quiserem no espaço como um todo, usando as mesas e cadeiras da maneira como quiserem. Em diversos projetos do arquiteto é possível explorar a construção como um todo, reinventar significados e usos para todos os mobiliários existentes e trazendo novos utilizações para cada ambiente, sempre revitalizando o espaço. "Arquitetura é preocupada demais com Arquitetura. Ilustrações dos meus projetos mostram mais do que qualquer outra coisa: arquitetura interagindo com as pessoas, não como figurantes, e sim como estrelas." (HERTZBERGER, Herman.)

2.5.3 PREPARAÇÃO PARA O FUTURO Sempre é e será a maior dificuldade, o órfão é pego de surpresa, um novo adulto que deve ser imediatamente inserido na dura vida fora do abrigo, no meio da sociedade que sempre o causou medo. A maioria deles sai das instituições sem nenhum preparo, com isso, foram pensadas as Repúblicas, lugares onde eles podem ficar dos 18 aos 21 anos de idade, levando suas vidas como autônomos, ganhando cada vez mais confiança, sozinhos, e se desligando automaticamente do local conforme adquirem segurança. 29

Atualmente existem diversos projetos que possibilitam um melhor preparo para a futura vida a sĂłs do jovem, sĂŠries televisivas retratam a realidade, demonstrando o medo ou a coragem que dominam os mesmos.

3 LEITURA DE PROJETOS

3.1 CENTRO DE BEM-ESTAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES O Centro de Bem-estar, ou “Maison d'Accueil de l'enfance Eleanor Roosevelt” está localizado em Porte des Lilas, em Paris, França, projetado em 2013, possui uma área construída de 5.211m² capazes de fornecer abrigo emergencial para menores que se encontram em uma zona de vulnerabilidade social. Os autores do projeto, Marjan Hessamfar e Joe Vérons, pensaram no edifício como um local de acolhimento onde haveria uma atenção especial para que os menores pudessem se sentir protegidos e acompanhados durante as transições entre serem desligados de suas famílias ou não possuírem ninguém, e além disso, onde poderiam ter direito à educação e um melhor preparo para o futuro.

Figura 8 - Fachada Oeste do Centro de Bem-estar; Por Vincent Fillon.

Para pensar no projeto arquitetônico, era necessário acabar com a problemática de que o núcleo do lote era face Norte e levando em consideração todo o programa necessário para o local, haveria uma grave falta de luz nos ambientes, as rígidas normas de saúde e segurança que se diferenciavam conforme a definição de uso dos pavimentos mas tentando manter a identidade, e o fato de que o edifício seria aberto para o público, limitadamente, com áreas restritas. Através da análise das demandas existentes surgiu uma estrutura em L com a possibilidade de criação de terraços centrais para o melhor aproveitamento da luz natural, voltando suas fachadas principais para Sul e Oeste, vigas e pilares de concreto que dão um ar de unidade externa juntamente com as persianas, que protegem os quartos e privatiza a vista, e grades dourada. Um dos detalhes mais importantes do edifício é o cimento químico branco, um concreto aut-olimpante que não se degrada com facilidade e tem a capacidade de se manter limpo durante todo o tempo, mesmo com a poluição dos veículos que circulam pelas ruas.

Figura 9 - Fachada Oeste do Centro de Bem-estar; Por Vincent Fillon.

Figura 10 - Conjunto de fotos selecionadas do Centro de Bem-estar, mostrando a recepção, detalhes da proteção contra a luz e de um pátio interno; Por Vincent Fillon.

3.2 CASA DE ACOLHIMENTO PARA MENORES

A maneira em que as necessidades projetuais foram dispostas é de suma importância para a sensação de casa, as funções administrativas ficam localizadas no primeiro pavimento possibilitando uma visão total do local para um melhor monitoramento, os dormitórios conforme faixa etária, e a unidade das crianças com acesso direto para a área de jogos. O edifício é construído inteiro em azulejo e madeira, com as portas e janelas de aço e vidro e implantado em um terreno em declive.

Figura 11 - Fachada frontal da Casa de Acolhimento do Futuro.

O escritório dinamarquês CEBRA resolveu criar, e se tornar pioneiro, o projeto que funciona 24h como um centro de atenção para menores que por decisões maiores entram para o mundo da marginalidade. Localizada em Strandgårds Alle, Kerteminde, na Dinamarca, foi projetado em 2014, com 1.500m² de área construída e implantado em uma área residencial. Após análises realizadas, os arquitetos decidiram replicar o que se via no entorno, criando quatro blocos com telhados de duas águas e sótão, que variavam de tamanhos que hora recuam, hora avançam sobre o pavimento térreo, as possibilidades de tamanho do sótão é exatamente que o morador possa utilizar da maneira que quiser, decorar da melhor forma, seja para ler, assistir, pintar, brincar, desenhar, trazendo ainda mais a sensação de pertencimento para quem habita o local. Os acolhidos são incentivados a viver em comunidade, para que se sintam cada vez mais a vontade e preparados para enfrentarem o que existe no mundo lá fora.

Figura 12 - Desenhos esquemáticos da Casa de Acolhimento para Menores do Futuro.

Figura 13 - Desenhos esquemáticos da Casa de Acolhimento para Menores do Futuro, ilustrando organização espacial e diagrama de implantação

Figura 14 - Conjunto de fotos selecionadas da Casa de Acolhimento para Menores do Futuro, aonde podemos observar fachadas, varandas, parte interna e área impermeável.

3.3 CASA VELLORE

eram produzidos em um forno a 500m do local, novamente inserindo os moradores na construção. A técnica de alternação dos tijolos foi adotada para favorecer a ventilação e funcionar como elemento de decoração.

Figura 16 - Fachadas Norte e Sul.

Figura 17 - Fachadas Leste e Oeste.

Figura 15 - Fachada frontal da Casa Vellore.

O escritório Made in Earth é conhecido por desenvolver projetos humanitários em comunidades carentes, valorizando a cultura local quando implementam inovações funcionais nos métodos e materiais locais, e fornecendo emprego para os vizinhos do lote determinado ao incentivar os mesmos a construírem o edifício. Localizada em Vellore, Tamil Nadu, na Índia, possui 365m² construídos e foi entregue em 2015, atualmente abriga cerca de 20 menores entre órfãos e não-órfãos, oferecendo educação e proteção. O programa de necessidades tinha como princípio um dormitório para mãe social bem localizado para o monitoramento dos menores, e uma área de convívio que possibilitasse o estímulo do senso de comunidade. O sistema estrutural é constituído por viga de concreto, pilar e laje, com alvenaria toda realizada em tijolo Jaali, típico da região e que

Figuras 18 - Fotos selecionadas da Casa Vellore; Autor desconhecido.

4 LEVANTAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS

4.1 A VULNERABILIDADE SOCIAL NA ZONAL SUL DE SÃO PAULO A partir da década de 1970 a lógica socioespacial polarizada e desigual de São Paulo, gradativamente, vem se intensificando, como consequência a periferização toma conta como uma vasta área de mancha urbana em toda a cidade. A periferia e a favela dia após dia cresce desenfreadamente em resposta a irresponsabilidade do Estado no papel da dinâmica capitalista, trazendo à vida o produto da falha especulação imobiliária e da economia na mão de poucos. Geralmente distantes do centro comercial do momento, lares de pessoas que são a mão de obra de toda uma cidade, responsável pelo funcionamento de seu estado.

Figura 19 - Reportagem da Folha de São Paulo. Eduardo Geraque, mostrando a área ocupada perto da Represa do Guarapiranga na Zona Sul de São Paulo, 07/06/2017.

Na visão de Lúcio Kowarick (KOWARICK, 1980), a periferia nada mais é do que a sistemática exclusão das classes trabalhadoras no que se refere aos serviços de consumo coletivo. Na cidade em que vivemos a expansão da cidade sempre percorre a periferia e as cidades vizinhas, influenciando no uso e ocupação do solo, no sistema viário e meios de transporte. Devido às grandes demandas e com a evolução das tecnologias, os serviços públicos foram melhorados, ainda que devagar, como por exemplo o saneamento e a educação, em contrapartida a expansão horizontal e o grande crescimento demográfico contribuem para o aumento da pobreza e vulnerabilidade social. A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE, 2008) afirma que a expansão populacional nos últimos anos causaram um enorme crescimento capaz de prejudicar áreas de preservação ambiental e áreas de proteção dos mananciais, na Zona Sul de São Paulo, próximos à região do lote determinado temos a Represa do Guarapiranga e Represa Billings, conforme a reportagem ao lado, é possível ter uma noção do que ocorre com bastante frequência, mas é comum também nos distritos de Parelheiros, Marsilac e Grajaú. Ao falarmos da Zona Sul do estado de São Paulo, cujo território ocupa 45,5% da cidade, e possui uma área de 687km², temos ao todo as subprefeituras do Campo Limpo, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Cidade Ademar e Parelheiros. Segundo dados coletados durante uma pesquisa da Prefeitura Municipal de São Paulo em 2011 no ano de 1991 contávamos com 2.961.713 habitantes, já em 2005 essa população aumentou para 3.510.141. Conforme a tabela apresentada a seguir, podemos fazer algumas análises de dados relacionados às condições de habitação durante os anos 2000 e 2003. 38

Levando em consideração o número de favelas

Figura 20 – Tabela que analisa os indicadores associados às condições de habitação. Município de São Paulo, 2000 e 2003.

existentes: • Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade formam os distritos que são de responsabilidade da Subprefeitura do Campo Limpo, ao todo contabilizam 290 favelas, onde parte dos domicílios se encontram em situação catastrófica localizando-se nas beiras dos córregos, 15 áreas sofrendo com o risco de desabamento por conta das chuvas e grandes enchentes consequência do lixo depositado em local irregular. • Grajaú, Socorro e Cidade Dutra distritos que são de responsabilidade da Subprefeitura da Capela do Socorro, com 134km², cerca de 8,8% do município, contabiliza 221 favelas, 90% localizadas em território de proteção de mananciais. Com um aumento populacional em 2000, 563.992 habitantes, com relação a 1980 onde eram 261.230 de 115%. O mercado imobiliário foi afetado pela degradação ambiental, causando a exclusão do território no que tange os interesses dos investidores monetários, a depreciação do valor da terra juntamente com uma política habitacional falha foram motivos da expansão dos loteamentos. • Jardim São Luiz e Jardim Ângela são distritos de responsabilidade da Subprefeitura do M’Boi Mirim, consolidam-se juntamente com o desenvolvimento da região de Santo Amaro, onde o maior pico de ocupação ocorreu com o auge da industrialização do local, operários sem condições de se manterem em locais onde o padrão de vida era alto, na década de 1960, começando a ocupar as áreas de preservação ambiental.

• Cidade Ademar e Pedreira contabilizam 197 favelas, com qualidade de vida no que se trata aos serviços básicos. O cenário residencial caracteriza-se principalmente por casas de operários que foram construídas com a explosão industrial de 1960, e grande parte pela ocupação de favelas, sem mais condições de expansão. • Parelheiros e Marsilac são distritos de responsabilidade da Subprefeitura de Parelheiros, ocupando uma área de 350km², aproximadamente 25% de todo o território da cidade, contabiliza 55 favelas. Numa região repleta de nascentes de água e a presença da Represa Billings e Represa do Guarapiranga, é responsável por 30% do abastecimento de água para a região metropolitana, o fato acaba por não permitir que as vias sejam pavimentadas e córregos não canalizados, motivo para que os habitantes das comunidades eliminem o esgoto diretamente nos córregos e joguem o lixo em locais inadequados. Mais uma vez as pesquisas confirmam que o risco ambiental localiza-se em áreas determinadas pela segregação social e pelos padrões da desigualdade entre os habitantes da cidade de São Paulo, motivos simples que podem sim afetar na quantidade de órfãos existentes em uma região, se há segregação e desigualdade, o risco de vulnerabilidade social se torna gritante. É o povo pobre, de baixa renda, moradores de bairros esquecidos e com superlotação, vítimas das diferenças de cor, gênero, raça, que merece a atenção do Estado, eles que são extremamente propícios a enfrentarem a zona de vulnerabilidade social.

5 PONTUAÇÃO E DEFINIÇÃO DO LOTE

5.1 PONTUAÇÃO E DEFINIÇÃO DO LOTE Um grupo de missionários brasileiros percorrem a América do Sul trabalhando com órfãos, o foco no momento é a Bolívia, local em que foi possível analisar as crianças que moram em favelas e subúrbios e possuem tempo ocioso demais, são mais propensas a se envolverem com a criminalidade, se tornando então um problema mundial. Com relação às favelas de São Paulo mais especificamente a grande preocupação é a Zona Sul, região de escolha do lote, grande parte dos menores que moram em uma comunidade próxima à praça que se encontra no bairro são usuários, ex detentos e cada vez mais propensos a se envolverem com o crime. Segundo Onaldo Rocha, a formação da identidade criminosa em crianças órfãs e abandonadas, infelizmente, é claramente vista em qualquer lugar do mundo, principalmente nas regiões e áreas onde a vulnerabilidade social domina, quanto mais tempo passam sem ter o que fazer mais isso pode se tornar um problema maior no futuro, onde elas se encontram escolhendo um caminho errôneo para trilhar, a Expedição Mochila tenta combater principalmente este mal, estimulando as pessoa a proporem planos e ideias para aplicar em seus bairros, como escolinhas de futebol, aulas de idioma, workshops. Após a escolha inicial do lote, foi realizada uma pesquisa base capaz de verificar se o mesmo estava em uma área propícia para a elaboração do projeto, em um bairro consolidado e com edificações legalmente construídas ou não, próximo de comunidades e favelas, com um entorno capaz de atender as necessidades básicas de educação e saúde dos acolhidos e que não fugisse do padrão de vida de cada um não prejudicando a inserção do mesmo no local e

consequentemente a sensação de não pertencimento, que pudesse com os não-órfãos que moram nos arredores, afinal eles apesar de não fazerem parte de uma zona de vulnerabilidade social podem sim facilmente serem corrompidos, e favorecendo o convívio de ambos. É de suma importância pensar no entorno de qualquer projeto, no caso do Centro de Bem-Estar foi mais ainda, pelo fato de ser um local próximo da residência da autora do trabalho, onde ela cresceu e foi criada, viu diversos amigos e conhecidos serem presos, mortos e cada vez mais comum se inserindo na vida do crime, menores com aproximadamente 14 anos de idade se tornando pais, sem nenhuma estrutura econômica, física e psicológica, dependentes químicos cada vez mais jovens, o cenário deveria ser bem escolhido e conhecido, favorecendo ainda mais o reconhecimento das necessidades urgentes do bairro.

5.2 O LOTE Localizado no Bairro de Campo Grande, cuja Subprefeitura responsável é a de Santo Amaro, o lote possui entrada pela Rua Santo André número 114 e fundos para Rua Pierre de Beranger, possuindo uma área de 1.500m² e um perímetro de 219,00m. Em uma região onde o Uso do Solo varia muito, está em uma área de Zona Mista de Interesse Social Ambiental (ZMISa), onde se encaixam porções de território caracterizadas predominantemente pela existência de assentamentos habitacionais populares regularizados, conjugados ou não com usos não residenciais. Inserido na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, destinadas à produção de habitação de interesse 42

social e a usos não residenciais. O principal motivo para a definição dos limites do lote foram as diversas habitações unifamiliares de renda média-baixa existentes no entorno, e a proximidade com comunidades e favelas, trazendo a memória o intuito de acabar com o tempo ocioso das crianças e adolescentes residentes no bairro, e a sensação de familiaridade dos menores que residirão o Centro de BemEstar.

Figura 21 - Localização do lote e equipamentos importantes.

Figura 22 - Localização do lote e vias que circundam o entorno.

Localizados na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, destinadas à produção de habitação de interesse social e a usos não residenciais. O principal motivo para a definição dos limites do lote foram as diversas habitações unifamiliares de renda média-baixa existentes no entorno, e a proximidade com comunidades e favelas, trazendo a memória o intuito de acabar com o tempo ocioso das crianças e adolescentes residentes no bairro, e a sensação de familiaridade dos menores que residirão o Centro de BemEstar. A prioridade era possuir os equipamentos necessários para o bem-estar das crianças e adolescentes dentro de um raio de 1km, a delimitação do raio permite com que os menores possam exercer o direito de cidadão e criarem liberdade para viver em comunidade, habitações compatíveis ou sem diferir demais das antigas residências, Unidades Básicas de Saúde, Igrejas para que os mesmos pudessem exercer o direito de terem uma crença, praça de lazer, Centro Cultural, Creches, Ensino Fundamental e Médio, padarias, farmácias, mercados, cemitério, etc. Na imagem anterior podemos observar algumas marcações, as quais sinalizam os equipamentos importantes existentes no perímetro.

5.3 PROGRAMA DE NECESSIDADES – NORMA BRASILEIRA 9050 (NBR 9050) Assim como qualquer outro edifício que venha a ser construído precisa seguir um padrão de normas, não aconteceria diferente com instituições de acolhimento e consequentemente o Centro de Bem-estar projetado, devendo seguir normas que ditam como devem ser ou os espaços mínimos de cada ambiente, tais quais: mobiliário, espaço de

circulação, acessibilidade, podendo variar conforme os pavimentos da construção, número de residentes, local de escolha de escolha de lote. Instituições de acolhimento que atendam até 10 residentes, menores de idade ou com a faixa etária de 18 a 21 anos, devem conter minimamente os seguintes itens com as seguintes metragens: • 1 Sala de coordenação com almoxarifado - 12,0 m²; • 1 Sala para atendimento individual - 9,0 m²; • 1 Sala de estudos com capacidade para 5 pessoas - 6,0 m²; • 1 Sala de estar - 12,0 m²; • 2 Dormitórios com 2 beliches em cada - 21,0 m²; • 1 Dormitório com 2 camas individuais - 11,0 m²; • 1 Dormitório para o cuidador ou responsável - 4,0 m²; • 2 WC feminino: adaptado e convencional - 3,6 m² e 2,5 m²; • 2 WC masculino: adaptado e convencional - 3,6 m² e 2,5 m²; • 1 Sala de jantar ou refeitório - 12,0 m²; • 1 Cozinha - 10,5 m²; • 1 Área de serviço - 5,0 m²; • 10% Área de circulação - 114,7+11,5= 126,2 m². Instituições de acolhimento que atendam de 10 a 20 residentes, menores de idade ou com a faixa etária de 18 a 21 anos, devem conter minimamente os seguintes itens com as seguintes metragens: • 1 Sala de coordenação com almoxarifado - 12,0 m²; • 1 Sala para atendimento individual - 9,0 m²; • 1 Sala de estudos com capacidade para 10 pessoas - 10,0 m²; • 1 Sala de estar - 22,0 m²; • 5 Dormitórios com 2 beliches em cada - 52,5 m²; 44

• 2 Dormitórios para cuidadores ou responsáveis - 8,0 m²; • 2 WC feminino: adaptado e convencional - 3,6 m² e 2,5 m²; • 2 WC masculino: adaptado e convencional - 3,6 m² e 2,5 m²; • 1 Sala de jantar ou refeitório - 22,0 m²; • 1 Cozinha - 10,5 m²; • 1 Área de serviço - 5,0 m²; • 10% Área de circulação - 163,2+16,3= 179,5 m². Após a análise e metragens e dados obrigatórios para o projeto, levando em consideração as características dos Estudos de caso que poderiam ser implantadas ou readaptadas no Centro de Bem-estar para Órfãos Jamila Bonardi de Oliveira, surgiu o seguinte programa de necessidades dividido entre os pavimentos do edifício: TÉRREO - PAVIMENTO ADMINISTRATIVO 1: 1. Hall de Acesso e Sala de Espera - 46,75 m²; 2. Secretaria - 38 m²; 3. Sala de Reuniões - 53 m²; 4. Sala do Serviço Social - 18,5 m²; 5. Sala de Visita Familiar - 2 salas de 13 m² e 2 salas de 11,25 m²; 6. Biblioteca - 124 m²; 7. WC Feminino - 13,25 m²; 8. WC Masculino - 13,25 m²; • 10% Área de Circulação - 477,25+47,7= 525,2 m². MEZANINO - PAVIMENTO ADMINISTRATIVO 2: 7. WC Feminino - 13,25 m²; 8. WC Masculino - 13,25 m²; 9. *Área Multiuso Interna - 344,1 m²; 10. Sala da Diretoria - 31,5 m²; 11. Cozinha Interativa 47,5 m²; 12. Dispensa - 15,5 m²;

13. Refeitório dos Funcionários - 31,75 m²; 14. Vestiário Feminino - 16 m²; 15. Vestiário Masculino - 16 m²; 16. Lavanderia - 33,5 m²; 17. Apoio Técnico - 16,5 m²; 18. Arquivo - 16,5 m²; 19. Almoxarifado - 8 m²; 20. Sala de Materiais de Limpeza e Depósito - 8 m²; 21. Departamento Médico Legal - 14,5 m²; • 10% Área de Circulação - 281,75+28,1=309,85 m². *A área multiuso conta como área de circulação por ser um ambiente de estar e permanecer ou estar de passagem. 1* ANDAR - PAVIMENTO DE 12 À 18 ANOS: 7. WC Feminino - 25,5 m²; 8. WC Masculino - 25,5 m²; 20. Sala de Materiais de Limpeza e Depósito - 16,5 m²; 21. Departamento Médico Legal - 14,5 m²; 22. Dormitório Feminino - 1 dormitório de 29,75 m², 1 dormitório e 20 m², 1 dormitório de 16 m² e 1 dormitório de 33 m²; 23. Dormitório de Apoio/Responsável Feminino - 19 m²; 24. Dormitório Masculino - 1 dormitório de 34 m², 1 dormitório de 16,5 m², 1 dormitório de 20 m² e 1 dormitório de 28 m²; 25. Dormitório de Apoio/Responsável Masculino - 19 m²; 26. Sala da Equipe Educacional - 31,5 m²; 27. Sala de Jantar - 31,75 m²; 28. Sala de Estudos - 31,5 m²; 29. Sala Multiuso - 33 m²; 30. Brinquedoteca - 33,5 m²; • 10% Área de Circulação - 448,5+44,85= 493,35 m². 45

2* ANDAR - PAVIMENTO DE 6 À 12 ANOS: 7. WC Feminino - 25,5 m²; 8. WC Masculino - 25,5 m²; 20. Sala de Materiais de Limpeza e Depósito - 16,5 m²; 21. Departamento Médico Legal - 14,5 m²; 22. Dormitório Feminino - 1 dormitório de 29,75 m², 1 dormitório de 20 m², 1 dormitório de 16 m² e 1 dormitório de 33 m²; 23. Dormitório de Apoio/Responsável Feminino - 19 m²; 24. Dormitório Masculino - 1 dormitório de 34 m², 1 dormitório de 16,5 m², 1 dormitório de 20 m² e 1 dormitório de 28 m²; 25. Dormitório de Apoio/Responsável Masculino - 19 m²; 26. Sala da Equipe Educacional - 31,5 m²; 27. Sala de Jantar - 31,75 m²; 28. Sala de Estudos - 33,5 m²; 29. Sala Multiuso - 31,5 m²; 30. Brinquedoteca - 33 m²; • 10% Área de Circulação - 478,5+47,85= 526,35 m². 3* ANDAR - PAVIMENTO DE 3 À 6 ANOS: 7. WC Feminino - 25,5 m²; 8. WC Masculino - 25,5 m²; 20. Sala de Materiais de Limpeza e Depósito - 16,5 m²; 21. Departamento Médico Legal - 14,5 m²; 22. Dormitório Feminino - 1 dormitório de 29,75 m², 1 dormitório de 36 m² e 1 dormitório de 33 m²; 23. Dormitório de Apoio/Responsável Feminino - 19 m²; 24. Dormitório de Apoio/Responsável Masculino - 19 m²; 25. Dormitório Masculino 1 dormitório de 34 m², 1 dormitório de 37 m² e 1 dormitório de 28 m²; 26. Sala da Equipe Educacional - 31,5 m²; 27. Sala de Jantar - 31,75 m²;

29. Sala Multiuso - 31 m²; 31. Sala de Psicomotricidade - 16,5 m²; • 10% Área de Circulação - 428,5+42,85= 471,3 m². 4* ANDAR - PAVIMENTO DE 0 À 36 MESES: 26. Sala da Equipe Educacional - 31,5 m²; 30. Brinquedoteca - 25,5 m²; 32. WC Masculino e Feminino - 25,5 m²; 33. Berçário de 0 à 6 meses - 53 m²; 34. Berçário de 6 à 12 meses - 73 m²; 35. Berçário de 12 à 24 meses - 73,5 m²; 36. Berçário de 24 à 36 meses - 52 m² 37. Sala de Ausculta - 16,5m²; 38. Alimentação dos Bebês - 14,5 m². • 10% Área de Circulação - 365+36,5= 401,5 m².

5.4 BLOCO DE MASSAS

Figura 23 – Bloco de massas esquematizando a definição dos andares conforme o programa de necessidades.

6 PROJETO

6.1 DIRETRIZES PROJETUAIS De acordo com as pesquisas realizadas, as visitas em abrigos e levando em consideração os três projetos de Estudo de Caso deste trabalho, e também a compatibilização da Lei e da prática que não ocorre se analisado afinco, podem ser geradas metas iniciais para a instituição em elaboração, tais quais: • O conforto ambiental: possibilitando um melhor aproveitamento da luz solar, de maneira que a iluminação natural ocorra juntamente com a preocupação em relação à proteção contra a incidência direta dos raios solares, e a ventilação cruzada torne os ambientes mais agradáveis no que diz respeito a sensação de calor. • Ambientes que variem de acordo com seus usos, havendo a possibilidade de serem lúdicos ou não, que possibilitem modificações feitas pelos próprios usuários retomando a ideia de criação da identidade pessoal e gerando a tão importante apropriação espacial, possíveis participações comunitárias em áreas que não afetem o senso de privacidade dos abrigados. • Englobar itens analisados nos Estudos de Caso como o uso de métodos e materiais tradicionais, espaços para brincadeiras, convívio em comunidade, eventos externos dentro de uma área delimitada do lote ou edifício, cores e formas diferenciadas e atrativa. • Separação de ambientes conforme faixa etária para um melhor atendimento e uma assistência individual e personalizada para cada menor.

6.2 CONCEITO E PARTIDO Através de pesquisas e relatos captados ao longo

dos anos podemos ver a dolorosa e sofrida convivência das crianças e adolescentes nas Instituições de Abrigo ao redor do Brasil e do mundo, em São Paulo não é diferente, baseada na fundamentação teórica é possível obter um estudo claro sobre o que possuir na arquitetura para favorecer o funcionamento da instituição a fim de desconstruir a imagem ruim que foi criado para nós. Levando em consideração que o acolhimento é provisório e excepcional, os vínculos afetivos são de suma importância para o desenvolvimento e para a aprendizagem, o período em que o menor está abrigado deve servir como apoio para superar o passado e o passo inicial para recomeços inovadores, o Centro de Bem-Estar funcionará como um local onde os jovens que deixaram o mesmo poderão voltar para visitar os residentes e funcionários e assim manter seus vínculos. A arquitetura pode transformar de maneira inimaginável a identidade pessoal de cada morador do local, a identidade do lugar, a questão da apropriação do espaço onde cada um age de uma maneira diferente, usada de maneira correta traz a ideia de lar, onde se sentem seguros e acolhidos, cuidados e protegidos, infelizmente a realidade é que para muitos menores o acolhimento é o único momento onde eles podem ter um lugar para chamar de seu e se sentirem amados, onde podem por inúmeras vezes voltarem para suas famílias e se manterem nesse vai e vem de abrigo-família biológica. Há conceitos que são indispensáveis para projetar, objetos lúdicos que possibilitam uma melhor convivência entre pessoas, o autoconhecimento, momentos de fantasia e realidade, a ideia de cuidar de si e do próximo, melhora na 48

liberdade de expressão, espaços confortáveis, espaços que possibilitem a convivência em comunidade e também em grupos menores e ambientes para um possível encontro familiar que possibilite um melhor convívio. Através da ideia de lar, o CENTRO DE BEM-ESTAR PARA ÓRFÃOS JAMILA BONARDI DE OLIVEIRA, recebeu este nome por conta do papel fundamental em que minha tia exerceu na minha vida, acolher, amar e proteger são os três pilares principais. A visão da instituição é promover a integração da criança e do adolescente na sociedade através da capacitação que o Ensino pode trazer, gerando um senso de cidadania em cada um e a possibilidade de ter uma vida digna. Os valores ensinados promoverão o bem estar sem preconceitos no que diz respeito à origem, sexo, raça, cor, credo, ideologia política e qualquer forma de discriminação será inaceitável.

6.3 PROPOSTA O objetivo geral do trabalho foi a elaboração de um Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes que se encontram em situação de risco, de forma que atenda às necessidades mínimas para um bom desenvolvimento psicológico, melhor conforto ambiental e a capacitação dos mesmos para a reinserção na sociedade, com o convívio juntamente com crianças não-órfãs e espaços que possibilitam uma maior socialização na entidade, incentivando o convívio em comunidade e familiar. Para resolver a questão estrutural, de início ficou decidido o uso da Viga Treliçada juntamente com concreto projetado, a principal vantagem desse tipo de é o fato de que há uma ligação mais eficiente aço/concreto projetado. Devido

à abertura natural no design da Viga Treliçada, o concreto projetado passa através desta abertura facilmente reduzindo a possibilidade de não consolidarem as áreas atrás da viga. Toda a questão de materialidade foi resolvida basicamente olhando para o entorno do local, tentando não destoar das construções e ao mesmo tempo mantendo a elegância e a tecnologia presente, o uso de diversos tipos de piso são para dar uma maior sensação de aconchego e pertencimento no lugar. A ideia do lúdico econtra-se presente em todos os ambientes e caminhos do edifício, trabalhando com jogos de cores e formas capazes de despertar as sensações e vivências do indivíduo. Houve uma importância grande no cuidado com as janelas do edifício, grande parte delas é fixa, algumas podem ser abertas porém com um limite para que não ocorra nenhum acidente, assim existe um melhor aproveitamento da luz solar e consequentemente da ventilação cruzada.

Figura 24 – Imagem Ilustrativa de uma viga treliçada.

Após a elaboração de diversos desenhos e croquis e levando em consideração tudo o que foi levantado no capítulo de fundamentação teórica, chegou a hora de produzir as plantas baixas, plantas baixas humanizadas e os demais desenhos técnicos, consequentemente elaborando um projeto que fizesse jus aos estudos de partido, diretrizes projetuais e conceito inicial. Para vencer a curva de nível que corta o lote ao meio foram elaborados dois blocos elementares, dispostos cada um em uma cota diferente, os lotes com frente para a Rua Santo André, onde localiza-se a entrada do edifício estão situados na cota 755,0 m e o com frente para a Rua Pierre de Beranger situam-se na cota de nível 760,0 m. Após a definição macro de todos os aspectos arquitetônicos e urbanísticos do Centro de Bem-estar para Órfãos Jamila Bonardi de Oliveira, nas páginas a seguir, podemos analisar as plantas, plantas humanizadas, cortes, fachadas e algumas imagens em 3D.

10.041

20.40

4.31

8.40

28.00 31.17

10.12

10.30

10.91

ACESSO PRINCIPAL

C G

0.20 1.20

0.30

4.75

3.90

4.75

1.20

5.85

6.40

0.35 3.75

3 3.35 3.39

1.50

9.10

4.66

3.35 2.20

2.41 1.10

0.05

0.15

0.05

1.90

2.20

1.10

1.05 0.05 1.05

2.09

1.10

0.15

6.50

5.90

2.30

2.00

5.80

3.20

1.10 0.95

3.31 5.60 2.05

1.00 4.75

4.14

8.30

1.40

1.90

5 0.05

2.00

3.90

5.30

1.10

3.55 0.10

2.10

0.05

2.20 1.60

10.10

13.32

1.00

7.50

5.40

1.20

5.40

1.20

4.60

1.00

2.00

2.10

0.20

5.20

2.00

1.50

9.25

2.00

3.40

0.20 1.20

4.75

0.30 3.90

0.20 3.90

4.75

1.20

4.20

1.20

6.49

15.78

7.59 9.25

6.49 0.10

11.49

0.20

3.79 1.05 0.10

0.10

1.20 7.59

0.10

3.20

3.00

6.44

1.10

4.90

2.00

11.53

2.00

2.80 0.05

10.65

0.03

8.50

3.00

1.10

0.85

1.10

2.75

2.79

1.10

2.97

2.00

2.97

1.10

5.29

1.10

0.35 6.40

1.48

1.10

8.40

3.45

0.20

0.10 3.70

0.10 1.85

0.10 3.75

0.10 3.79 31.17

9 3.90

0.20

1.20 1.00

4.75

0.30 3.90

0.20 3.90

20.40

4.75

1.00

0.10 7.64

0.35 2.40

1.23

2.39

5.05

22 1.20

6.49

8.04

6.49

1.20

6.20 1.10 1.23 0.05

0.97

4.15

0.35

3.12

0.15 6.44

1.43

1.10

0.10 2.75

2.00

2.90

2.80

2.00

2.80

1.70

1.13

2.35

1.10

0.10 1.10 0.35

0.95 0.40

0.15

0.90

1.10

3.20

0.70

4.40

2.20 0.10 3.70

0.24

0.15

3.79

5.80 7.99

1.10

7.44

6.49 0.30

0.60

9.20

1.10

3.88

0.10

2.93

1.10

0.05 5.85

0.05

5.85

0.50

4.20

0.70

4.40

0.75

3.45

0.70

5.20

0.50

1.20

3.95

5.05

22 1.10

8.05

0.05

1.10

0.05

23 7 8 21

24 0.05 1.10

25 4.75

22 22

22 15.68 1.00

6.49

7.59 0.10 0.10

27 3.16

0.75 1.05 6.44

1.10

1.32

2.00

1.32 0.90

3.00

1.05

1.17

2.00

1.32

3.00 0.10

7.99

25 25

6.49

1.20

0.30 0.70

9.35

0.70

4.35

0.25 0.10 1.20

2.00

1.55

3.75

1.20 1.85

2.45

1.00

2.75

5.20 2.00

4.50 1.60

0.15

1.10

2.59

1.10 0.15 1.50

4.03

2.75 2.00 0.10 3.70

0.33

1.81

3.20

2.20

0.25 1.55

7.94

1.20

0.30 2.00

0.25

1.45

1.20

3.74

0.30

3.75

6.20

0.10

0.40

2.50

2.00 0.40

3.00

0.40

3.00

0.40

6.00

0.40

3.00 2.10

2.15

3.00

Figura 25 – 3D de vista frontal do Centro de Bem-estar sem a existência do portão para possibilitar uma melhor análise do edifício.

Figura 27 – 3D do pátio ao fundo do terreno com acesso pela Biblioteca ou pela lateral do edifício.

Figura 26 -- 3D de vista frontal do Centro de Bem-estar sem a existência do portão para possibilitar uma melhor análise do edifício.

Figura 28 – 3D da vista posterior do Centro de Bem-estar sem a existência de muro para possibilitar uma melhor análise do edifício.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Atualmente a vida dos menores que vivem na zona de vulnerabilidade social, acolhidos ou não, ainda é uma grande problemática, apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das diversas horas de debate que tentam resolver e esclarecer o tema, muita coisa não é como deveria ser. Como um agente importantíssimo que pode se camuflar, o arquiteto tem um papel de alinhar a teoria e a prática de tal modo que o projeto se torne o mais confortável e funcional possível respeitando os desenvolvimentos físicos e psicológicos dos abrigados. Lembrando que o acolhimento deve ser temporário é de suma importância que haja o incentivo à reinserção nas famílias biológicas e na sociedade, a vida em comunidade é o que será essencial para o ser humano em desenvolvimento. Abrigamento vai muito além do que imaginamos, lar deveria referência de segurança, casa deveria ser sinônimo de amor, infelizmente a cruel realidade foge do que pensamos e queremos. O Centro de Bem-Estar para Órfãos Jamila Bonardi de Oliveira foi desenvolvido respeitando as necessidades individuais básicas de cada menor que poderá vir a ser abrigado, com espaços elaborados de maneira com que cada ser humano se sinta único e planejado. É fácil encontrar no nosso país menores privados do cuidado parental por algum motivo específico ou até mesmo do convívio em sociedade devido a ausência de responsáveis legais colocados em Instituições de Abrigo, por conta da precária situação da burocracia muitos passam anos nas filas de adoção, não conseguem ser reinseridos em suas

famílias e por vezes indesejados, já que a faixa de idade desejada pelas famílias que se encontram na fila de adoção é de 0 a 3 anos. Através do princípio de criação de identidade de uma criança é que parte o propósito do projeto, onde a principal intenção é suprir necessidades mínimas de desenvolvimento de um ser humano gerando uma possível reconstrução de emoções vividas, atendendo demandas físicas e psicológicas através dos espaços arquitetônicos elaborados. A criação do futuro deles começa no espaço em que são inseridos após, talvez, um dos maiores traumas de suas vidas. Devemos lutar dia após dia pelas crianças e adolescentes do nosso país e do mundo, eles serão o futuro, a arquitetura pode mudar realidades. Se cada um de nós fizer um pouquinho, o legado da importância com o próximo será passado de geração em geração.

8 BIBLIOGRAFIA

8 BIBLIOGRAFIA • ADOÇÃO, Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2009/Lei/L12010.htm. Acesso em 5 de Setembro de 2018. • AGUIAR, M. Depois dos 18: as responsabilidades do futuro para ex moradores de abrigos. Série televisiva “O dia antes de amanhã”, 2016. https://jornalnh.com.br/_conteudo/2016/05/noticias/regia o/335539-depois-dos-18-as-responsabilidades-do-futuropara-ex-moradores-de-abrigos.html. Acesso em 17 de Setembro de 2018. • ARCHDAILY. Cetro de Bem-estar para crianças e adolescentes em Paris - Marjan Hessamfar e Joe Verons archtectes associes, 2014. https://www.archdaily.com.br/br/733949/centro-debem-estar-para-criancas-e-adolescentes-em-paris-slashmarjan-hessamfar-and-joe-verons-architectes-associes. Acesso em 7 de Agosto de 2018. • ARPINI, D. M.; QUINTANA, A. M. Identidade, família e relações sociais em adolescente de grupos populares. Revista Estudos de Psicologia, Campinas, v. 20, n. 1, p. 2736, jan./abr. 2003. • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TERRA DOS HOMENS. Do abrigo à família. Rio de Janeiro: Booklink, 2002. (Defesa da convivência familiar e comunitária). • ASSOCIAÇÃO EXPEDIÇÃO MOCHILA. Problemas sociais. http://blog.em.org.br/tag/problemas-sociais/. Acesso em 7 de Agosto de 2018. • ÁVILA, C. Gestão de projetos sociais. 2. ed. São Paulo: AAPCS, 2000.

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