Novo Parque Araribá: Requalificação dos Espaços Livres Públicos | Jennifer Cintra Pinto Silva by SENACBAU_2014-2/2019-1

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC

JENNIFER CINTRA PINTO SILVA

NOVO PARQUE ARARIBÁ:

REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS

São Paulo 2019

Elaborada pelo sistema de geração automática de ficha catalográfica do Centro Universitário Senac São Paulo com dados fornecidos pelo autor(a). Silva, Jennifer Novo Parque Araribá: Requalificação dos Espaços Livres Públicos / Jennifer Silva - São Paulo (SP), 2019. 82 f.: il. color. Orientador(a): Marcella Ocke Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário Senac, São Paulo, 2019. 1. Projeto Urbano 2. Paisagem Urbana 3. Espaços de Convivência 4. Distrito Campo Limpo 5. Assistência Técnica Gratuita I. Ocke, Marcella (Orient.) II. Título

JENNIFER CINTRA PINTO SILVA

NOVO PARQUE ARARIBÁ:

REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Senac, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Prof. Ms. Marcella de Moraes Ocke Müssnich

São Paulo 2019

Agradecimentos Em primeiro lugar gostaria de agradecer a minha família, principalmente a minha mãe Val e pai Décio, meu doguinho dandan, minha irmã Jéssica, meu cunhado Gabriel, minha adorável sobrinha Giovanna e minha sobrinha canina Shakira, que sempre estiverem ao meu lado, me animaram e me acompanharam em cada etapa da minha vida e sempre estarão. Quero agradecer também ao meu Noivo Thiago ao qual me ajudou nos momentos difíceis e no decorrer da faculdade, inclusive fazendo as minhas lindas escadas de maquete.

Queria agradecer ao meu TCC que me trouxe ensinamentos incríveis e mostrou a área de trabalho que quero atuar após minha formação, ajudando a entender quem quero ser como arquiteta e urbanista.

Queria agradecer de todo o coração a minha orientadora Marcella Ocke que me acompanhou nesse último respiro da faculdade e me acolheu após a mudança do tema do trabalho e se hoje entrego esse trabalho é graças a você e a confiança que depositou em mim.

Aqueles a quem não citei, mas que de alguma forma participaram dessa minha jornada, muito obrigada por tudo.

Queria agradecer a Deus e meu anjinho da guarda por estarem comigo em cada desafio lançado mesmo quando perdia a fé, mas não desistiram e estou aqui graças a isso. Não posso deixar de agradecer aos amigos que fiz nessa jornada incrível, obrigada por tudo Camila, John, Mariana, Juliana, Thais, entre outros, também não conseguiria chegar aqui sem vocês, aprendi muito e tive dias incríveis ao lado de vocês.

Chefe Luiz, Cecília, Francine, Mauro, Sueli e Wilson não tenho como agradecer por toda ajuda, conhecimento e atenção que me deram, o trabalho no Setor de Aprovação de Plantas com certeza fizeram das minhas tardes desse último ano muito divertidas e de grandes aprendizados.

RESUMO

Palavras-Chave: Projeto Urbano; Paisagem Urbana; Espaços de convivência; Distrito do Campo Limpo; Assistência Técnica Gratuita.

Muitos dos espaços livres públicos nas áreas periféricas possuem um caráter residual proveniente do modelo de expansão do Município de São Paulo, onde, diferentemente dos espaços pensados nas áreas centrais, não há projetos pensados para a qualificação do lugar implantado. Falta de manutenção, equipamentos e mobiliários são algumas das problemáticas encontradas, além das ocupações informais nas áreas livres da periferia paulistana. O objetivo deste trabalho é pensar em como seria possível requalificar espaços livres públicos existentes nos loteamentos irregulares a partir do instrumento da assistência técnica gratuita para entender as necessidades locais e projetarem em conjunto com a população espaços acessíveis e que atendam às demandas da região. A partir deste objetivo foi pensado um projeto urbano no loteamento irregular Parque Araribá com foco em conectar os espaços públicos existentes, sempre consolidando os usos e requalificando os espaços, onde há também a aproximação das pessoas com o córrego existente no interior do lote, ao qual recebe água de três nascentes da região, oferecendo espaços de convivência, lazer e artísticos, além dos espaços criados nos espaços públicos que não possuem usos para evitar a ocupação irregular.

abstract

Keywords: Urban Project; Urban Landscape; Living Spaces; District of Campo Limpo; Free Technical Support.

Many of the free public spaces in the peripheral areas have a residual character coming from the expansion model of the Municipality of São Paulo, where, unlike the spaces thought in the central areas, there are no projects designed to qualify the place implanted. Lack of maintenance, equipment and furniture are some of the problems encountered, in addition to informal occupations in the free areas of São Paulo. The objective of this work is to think about how it would be possible to reclassify existing public spaces in irregular settlements from the instrument of free technical assistance to understand the local needs and to design, together with the population, accessible spaces that meet the demands of the region. Based on this objective, an urban project was conceived in the irregular development of the Araribá Park, focusing on connecting existing public spaces, always consolidating the uses and requalifying the spaces, where there is also the approximation of people with the existing stream within the lot, to which receives water from three springs of the region, offering spaces for coexistence, leisure and artistic, as well as spaces created in public spaces that do not have uses to avoid irregular occupation.

SUMaRIO 1. Introdução

2. Os espaços livres nas periferias de São Paulo

2.1 Ilegalidade Urbana: Loteamentos Irregulares X Favelas 2.2 Espaços livres nos loteamentos irregulares da cidade de São Paulo

3. Assistência Técnica Gratuita como instrumento de intervenção urbana 3.1 Lei 11.888, de 24 de Dezembro de 2008 3.2 A Assistência Técnica na Prática: 3.2.1 Peabiru 3.2.2 Levisky Arquitetos | Estratégia Urbana 3.2.3 LAR – Laboratório de Arquitetura Responsável

4. Caracterização do território 4.1 Situação Regional 4.2 Loteamento Parque Araribá 4.3 Potencialidades X Problemáticas 4.4 Atividades realizadas no espaço livre público

10 12

18 21 21 26 29 31 33 34 44 45

5. Projeto Novo Parque Araribá 5.1 Área de Intervenção 5.2 Proposta de Intervenção 5.3 Ampliação 1 5.4 Ampliação 2 5.5 Ampliação 3 5.6 Participação Popular 5.7 Como seria possível viabilizar a proposta

47 48 50 54 61 66 69 70

6. Considerações Finais

7. Referências

INTRODUcaO

O século XX foi marcado pelas expansões das cidades brasileiras como uma consequência do aumento populacional e a necessidade das moradias, porém não foram consolidadas como projetos pensados nos espaços urbanos que deveriam organizar as cidades. São Paulo foi um dos munícipios com crescimento periférico descontrolado que gerou uma cidade em grande parte informal. Como consequências desta cidade informal foram aparecendo espaços livres, locais sem edificações, de baixa qualidade, pois não eram a prioridade no modelo de expansão que estava acontecendo. Em resposta à necessidade de habitação foi ocorrendo o espraiamento da cidade, onde não importava se eram habitações de baixo ou alto padrão, que em grande maioria estava ocupando informalmente. Neste trabalho será considerada a ocupação informal de baixo padrão, onde de maneiras distintas formaram espaços livres públicos de baixa qualidade paisagística e que não atendem às necessidades da população que moram nesses locais. Então, para entender melhor o local de estudo, foi necessário pesquisar seu contexto e formação com relação à cidade, e dentro das tipologias de ilegalidade foi escolhida somente uma para o estudo de caso, que seriam os loteamentos irregulares precários do município. Nestes loteamentos os espaços livres públicos foram aparecendo de maneira informal, conforme é apresentado por Galender (2010), e não foram pensados e projetados seguindo as leis de parcelamento de solo da época de sua

concepção, afinal precisava ser de baixo custo, o que leva a uma característica marcante: são em sua maioria áreas periféricas sem infraestrutura, ou seja, sem interesse do mercado imobiliário. Essas áreas privilegiam uma quantidade maior de lotes para o uso habitacional e na questão urbanística o sistema viário, consequentemente ocorre a carência de espaços públicos de lazer e calçadas inadequadas. Deste modo, o objetivo do trabalho é pensar em como seria possível requalificar espaços públicos existentes nas periferias de São Paulo através de um projeto colaborativo realizado com a participação de uma assistência técnica. Podemos perceber que em favelas as ocupações são de alta densidade construtiva e com poucos espaços livres públicos, já nos loteamentos irregulares foram delimitados alguns espaços públicos, como a demarcação de ruas, calçadas e algumas praças, na maioria dos casos sobras do tecido urbano, onde os loteadores clandestinos tentavam deixar o mais próximo de um projeto de loteamento regular para posteriormente eles serem acrescentados nas cidades formais (MAUTNER, 1999). Foi escolhido como tema para este Trabalho de Conclusão de Curso a requalificação do espaço livre público de um loteamento localizado no distrito do Campo Limpo, Zona Sul do munícipio, onde há diversas problemáticas as quais são pontuadas no decorrer desta pesquisa, e que tem um ponto de intersecção, que seria a possibilidade de intervenção através do instrumento da assistência técnica

apresentado no Estatuto da Cidade, Lei 10.257/01 e não é muito utilizado em São Paulo, porém em sua regulamentação só há o foco na possibilidade de assistência em habitações de interesse social, ao qual é uma crítica realizada no capitulo 3 e é o instrumento legal pensado para a intervenção proposta neste trabalho de conclusão de curso. O projeto final consiste em um estudo de requalificação dos espaços livres públicos no loteamento Parque Araribá, envolvendo mudanças viárias, melhorias dos espaços existentes, conexões com as praças locais, aproximação do córrego, entre outros, sempre tentando atender e entender o cotidiano da população no espaço existente na tentativa de um projeto colaborativo futuro.

assistências técnicas em seus projetos de reurbanizações de favelas e outras atividades, apresentadas ao longo da pesquisa, e a escolha do mesmo como um instrumento do Estatuto da Cidade para possibilitar esse tipo de colaboração participativa no desenvolvimento do projeto, ao qual ainda não foi iniciado pela impossibilidade de comunicação com a comunidade do bairro, mas que há a intenção de que haja uma comunicação após a entrega deste trabalho de conclusão de curso.

Esta é uma região em que a população já utiliza dos espaços livres existentes para as mais diversas atividades, pontuadas no decorrer desta pesquisa, e também há um cuidado, porém não há manutenção adequada, equipamentos e mobiliários em quantidade para atender a demanda necessária, onde mobiliários foram criados por alguns moradores que os utilizam nos mais variados horários do dia.

Um dos procedimentos metodológicos da pesquisa foi o proposto por Gehl (2013) que estuda e mapeia os rastros deixados nos espaços e propõe intervenções projetuais através dos mapeamentos de resultados, pela dificuldade de uma linha de conversa com a associação do bairro este método foi escolhido para iniciar o estudo preliminar de projeto a partir do que foi levantado no espaço existente para posteriormente ser apresentado para a população local, visando à adaptação do projeto pensado nesta pesquisa ao cotidiano e necessidades reais e futuramente uma possível implantação do mesmo. Além deste procedimento foram realizadas visitas técnicas para o levantamento fotográfico e identificação das atividades realizadas nestes espaços livres públicos.

Assim sendo um projeto de requalificação deste local apresentou-se de maneira muito clara no meu entendimento do território estudado e os indícios e rastros da população indicavam a necessidade de um projeto participativo que levou ao aprofundamento nas questões apresentadas pelas

Esta pesquisa foi dividida em 7 capítulos aos quais discorrem sobre a formação periférica do município de São Paulo e consequentemente dos espaços livres públicos, aos quais são apresentados conceitos de ilegalidade urbana e o entendimento dos mesmos. Após esse

entendimento da formação territorial será apresentado o instrumento utilizado para a intervenção, que seria a assistência técnica gratuita, onde são indicados alguns tipos de assistências e alguns exemplos dos projetos, também usados como referências. Nos capítulos finais são abordados dados de caracterização dos territórios e algumas observações do espaço que levam ao projeto do Novo Parque Araribá, ao qual não é um projeto final, mas uma tentativa de apresentar uma possibilidade de projeto para a população quando houver o contato com a comunidade do bairro. Para finalizar o trabalho são feitas algumas considerações finais e indicado à bibliografia utilizada na pesquisa.

Os espacos livres nas periferias de Sao Paulo

(...) boa parte da capital paulistana foi estruturada antes da lei de parcelamento do solo e, mesmo após a sua decretação, muitos loteamentos se expandem de forma irregular, não levando à efetiva consolidação dos espaços livres previstos. (GALENDER 2010, p. 2)

2.1

Ilegalidade Urbana: Loteamentos Irregulares X Favelas

De acordo com Lago¹ (2003) e Pasternak² (2010) a confusão que acontece com os termos relacionados à ilegalidade urbana tende a interferir na qualidade de projetos e intervenções pensadas para os diferentes meios, o que leva a demora em formalizar a nossa cidade informal. Então o que é a cidade informal? Ela pode ser separada em dois grupos, os loteamentos irregulares de alto padrão e os assentamentos precários. Este trabalho tem um foco no segundo grupo, que se divide em subgrupos: favelas, loteamentos irregulares precários, loteamentos clandestinos e ocupações. Estes subgrupos estão diretamente conectados com a população de baixa renda, porém não são todos contidos na faixa de renda de até três salários mínimos, como é categorizada essa população em leis e programas sociais. Dentro destes subgrupos decidi me aprofundar nos loteamentos irregulares precários, que são muito parecidos com as favelas na paisagem urbana e podem ser confundidos, mas são tratados de maneiras muito distintas quando são pensados projetos e programas de intervenções. ¹ Luciana Corrêa Lago – Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo/ IPPUR/UFRJ / Observatório das Metrópoles ² Suzana Pasternak – Professora Doutora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) / Membro do Caderno Metrópole (PUCSP)

Fig. 1 Loteamento Irregular - Favela | Imagem: Autora(2019)

Em São Paulo, grande parte dos loteamentos irregulares não está nos perímetros de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) demarcados e por esse motivo não fazem parte dos programas de regularização do Município, o que é contraditório ao próprio Plano Diretor da cidade aprovado em 2014. Outro fator contraditório está relacionado com a faixa de renda, onde pela marcação e delimitação realizada pela prefeitura os loteamentos irregulares populares chegam a seis salários mínimos, ao qual não é considerada pela maioria das leis que beneficiem projetos de interesse social, incluindo a assistência técnica. As favelas, diferente dos loteamentos, Fig. 2 Podemos perceber a concentração periférica dos loteamentos irregulares e das ZEIS 1 demarcadas, já possuem sua maioria contida nos e que na sua maioria não há sobreposição das mesmas | Imagem: Dados abertos disponíveis pela perímetros de ZEIS e hoje há diversos prefeitura com a edição realizada pela autora no QGIS (2018) programas e intervenções que abrangem todas as precariedades que assim como entender os agentes envolvidos e como foi realizada a ocupação são encontradas em ambos, tais destes locais, sendo assim compreender como aconteceu o espraiamento como: habitação, espaço livre privado, periférico e como foram criados os espaços livres públicos são necessários serviços, infraestrutura e os espaços para pensar boas intervenções, tendo em vista que os espaços públicos livres públicos. geralmente não eram a prioridade na formação destes loteamentos populares. Segundo Lago (2003) para que seja feita uma distinção correta e adaptados os tipos de intervenções é necessário conhecer precisamente o processo de formação daquele espaço

2.2

Espacos livres nos loteamentos irregulares da cidade de Sao Paulo

No desenho urbano os espaços são aqueles definidos pelo sistema viário e por uma reserva de outro espaço livre, devidamente classificado em ‘de recreação’ ou ‘área verde’ que se define por uma porcentagem. (Magnoli 2006, p. 181)

O espaço livre é todo o espaço não edificado nos núcleos urbanos, divididos entre privados e públicos, e influenciam de maneira direta a qualidade urbana, onde sua formação física e características qualificam ou não estes espaços, conforme apresentado por Magnoli (2006). Sua formação depende das leis de parcelamento, uso e ocupação do solo ao qual define os limites das construções nos lotes e no desenho do loteamento das cidades, onde os espaços livres são locais resultantes destes projetos, porém não deveriam, afinal “O espaço livre é o espaço da vida comunitária por excelência.” (MAGNOLI 2016, p. 182). A partir desta definição do espaço livre é necessário entender a formação dos loteamentos e sua consolidação, observando sempre como os espaços livres foram pensados, a partir do processo de ocupação e perfil da população, como será apresentado no decorrer deste capítulo.

classe trabalhadora em locais de pouca infraestrutura e serviços e em locais que não eram de interesse do mercado imobiliário da época. Com pouca fiscalização por parte do poder público e com a necessidade da habitação em evidência os espaços livres foram aparecendo de modo informal nos tecidos urbanos, com calçadas estreitas e em alguns pontos alargados criavam praças e largos como apresentado por Galender (2010). Após a ocupação dos lotes comprados pelas famílias houve uma pressão para que a infraestrutura e serviços fossem implantados pelo poder público, porém os espaços livres foram somente sendo oficializados e não qualificados, onde calçadas continuaram estreitas e as praças não eram utilizadas por falta de manutenção e equipamentos necessários.

O crescimento periférico da cidade foi uma resposta à necessidade de habitação popular no século XX e foi possível através da expansão do sistema de transporte coletivo, onde possibilitava o percurso trabalho-casa, pois os empregos estavam concentrados nas áreas centrais, como é apresentado por Maricato (1995). Porém essa expansão não foi promovida pelo poder público e foram caracterizadas como cidade informal as quais ocorreram através de ocupações irregulares, favelas, ou por loteamentos irregulares ou clandestinos.

Vale ressaltar que as moradias nestes loteamentos geralmente eram autoconstruídas e não seguiam as leis de zoneamentos, onde os espaços livres privados eram deixados em segundo plano. Essas moradias eram precárias, sendo realizadas sem auxílio técnico, e ocupavam grande parte do lote, sendo os espaços livres privados somente a área de acesso à residência. Segundo Magnoli (2006), os espaços livres privados só são reconhecidos quando há um contato com o espaço público, seriam eles: as ruas, praças, vielas, entre outros, e só assim seria possível incluir o espaço livre privado como item de habitabilidade. Então para que essa relação da habitação com o espaço não

Esses loteamentos foram projetados nas periferias com baixa qualidade urbanística exatamente para cumprirem seu propósito, serem lotes baratos para compra da

construído do lote seja realizada é preciso projetar os espaços que serão edificados ao mesmo tempo em que os espaços públicos com qualidade para a população destes locais, evitando assim os resíduos espaciais, caracterizados como sobras do processo de urbanização. Para pensar na requalificação destes espaços públicos são necessárias algumas observações:

1 Os espaços livres públicos que se encontram nestes loteamentos estão irregulares, onde a pesquisa realizada pelo CEM³ levantou 1911 perímetros destes loteamentos.

2 O poder público promoveu algumas anistias ao longo dos anos sem que fossem realizadas muitas modificações para a sua regularização, não sendo necessário cumprir com a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo da época, Lei federal 6.766/79 e a Lei Municipal 9.413/81.

4 As áreas periféricas geralmente não possuem arborização ao longo do passeio público

5 Grande parte das praças e largos foi implantada sem um projeto pensado em conjunto com a população usuária do espaço, onde há pouca oferta de mobiliário, equipamentos e espaços arborizados

3 As calçadas foram construídas sem uma continuidade, onde cada proprietário do lote é responsável pela construção e manutenção da mesma, como determinado em legislações vigentes nas cidades brasileiras, porém sua qualidade não foi seguida como sugerida por lei.

³ O Centro de Estudos da Metrópole realizou uma pesquisa no município de São Paulo em 2010.

Apresentando essas observações podemos perceber que há alguns tópicos importantes, são eles: a regularização fundiária, a informação sobre as normativas urbanas e a necessidade de projetos colaborativos para os espaços públicos. Estes tópicos possuem uma conexão, seria a ausência do proﬁssional da área de arquitetura e urbanismo no atendimento a população de baixa renda e no pensamento desta cidade informal. Há no Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/01, o instrumento da Assistência Técnica Gratuita que poderia ser um meio para pensar os projetos em conjunto com a sociedade para entender e atender a demanda requisitada. O gráﬁco a seguir relaciona o Parque Araribá com a Regulamentação Urbanística:

1980

2001

Processo de regularização fundiária do loteamento parque Araribá

Lei nº 10.257, 10 de julho Lei Federal: Estatuto da Cidade

1981

Lei nº 9.413, 30 de dezembro Lei Municipal: dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo

1979

Lei nº 6.766, 19 de dezembro Lei Federal: dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo e regularização fundiária

2009

1972

Regularização Fundiária (Anistia)

2014 Lei nº 16.050, 31 de julho Lei Municipal: Plano Diretor Estratégico

1953

1962

Regularização Fundiária (Anistia)

1955

2008

Lei nº 11.888, 24 de dezembro Lei Federal: dispõe sobre a assistência técnica gratuita

Formação Loteamento Parque Araribá

Lei nº 11.977, 7 de julho Lei Federal: dispõe sobre o programa minha casa, minha vida e regularização fundiária

2016

Lei nº 16.402, 22 de março Lei Municipal: dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do solo

2017

Lei nº 13.465, 11 de julho Lei Federal: dispõe sobre regularização fundiária

Assistencia Tecnica Gratuita Como instrumento de intervencao urbana

1° O direito à assistência técnica previsto no caput deste artigo abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução de obra a cargo dos proﬁssionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários para a ediﬁcação, a reforma, a ampliação ou regularização fundiária da habitação. (BRASIL, 2008)

3.1

Lei 11.888, de 24 de Dezembro de 2008

Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei n°11.124, de 16 de julho de 2005. (BRASIL, 2008)

A Assistência Técnica para habitação de interesse social (ATHIS), regulamentada pela Lei 11.888/08, tornou-se um instrumento de grande importância nas pautas levantadas pelos Arquitetos e Urbanistas da área para a discussão da habitação social dos profissionais envolvidos no tema, como por exemplo: Caio Santo Amore, Ermínia Maricato, Raquel Rolnik, dentre outros, tem o apoio do SASP (Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo), IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) e CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil). Então o que essa lei assegura? Ela assegura às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitações de interesse social. Esta lei possui uma delimitação da faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos, sendo este um perfil muito específico quando observado no território, ou seja, geralmente são famílias em alta precariedade em áreas de favelas e que são marcados como perímetros ZEIS, porém não é uma faixa de renda que abrange todas as ilegalidades urbanas. Os loteamentos irregulares e clandestinos, diferente das áreas de favelas, possui um perfil de renda de maior abrangência, de até 6 salários mínimos e que também possuem precariedades urbanas, ambientais e habitacionais. Além desta limitação de renda há também a abrangência de funções passíveis de atuação dessas assistências, onde projetos de espaços livres públicos não são ao menos citados. Porém como foi mostrado ao longo da pesquisa é possível perceber que o espaço livre público é necessário e deveria ser tratado como um dos itens que compõem um quadro de boa habitabilidade de um local.

Já um diferencial apresentado nessa lei é a vasta opção de profissionais de arquitetura e engenharia que poderia atuar nesta área de trabalho e que integrem funcionários públicos, ONGs, escritórios modelos e que tenham vínculos com extensões universitárias para oferecerem essas assessorias. Atualmente temos alguns exemplos de assistências técnicas que propõem essas melhorias, requalificações ou projetos completos quando são tratados os espaços livres, o que possibilita que todos os quesitos da habitabilidade sejam pensados e projetados para atender a população, mas que são observados somente quando há reurbanizações ou urbanizações de favelas. Então como seria possível o poder público utilizar deste instrumento, que ainda não é relacionado com os pensamentos desta tipologia de projetos urbanos, para projetar e pensar espaços livres públicos inclusivos e acessíveis a toda a população que estão nestes locais da cidade informal periférica? Concursos de projetos urbanos, assistências técnicas de escritórios e ONGs no pensamento de urbanização e reurbanização de favelas, grupos que atuem em praças para propor novos usos, mobiliários e atividades em locais considerados deteriorados ou residuais, ações de grupos universitários em locais públicos para criarem espaços onde somente há lugares, são algumas das ações que podem ser colocadas como uma resposta para a utilização deste instrumento como meio de intervenção urbana.

O que falta é percebermos que já acontecem alguns casos de assistências técnicas nos espaços livres e há bons resultados, onde o trabalho com a comunidade foi fundamental para tornar os lugares em espaços de convivência e permanência, o que leva também a melhorias na segurança dos lugares de intervenção. Sendo assim escolhi alguns projetos referências para entender o processo criativo através deste contato com a população e como foi realizada a implantação do projeto.

3.2

A Assistencia Tecnica na Pratica:

Atualmente há diversas formas de assistências técnicas para os espaços livres, onde podemos perceber algumas mais pontuais, como requalificações de alguns espaços com o acréscimo de mobiliários ou propostas de atividades, como de grandes reurbanizações, como foram observadas em projetos nas periferias do munícipio. Os profissionais que compuseram essas intervenções são os mais diversos grupos de atuação da área de arquitetura, como por exemplo: ONGs, escritórios de arquitetura e urbanismo, extensões universitárias e grupos da sociedade civil em prol de um espaço em comum. Deste modo foram levantados alguns casos com algumas destas tipologias de atuação, sempre tentando entender como seria possível o papel da assistência na requalificação e qualificação de um espaço livre público existente e os métodos utilizados para entender os locais de estudos citados.

3.2.1

Peabiru

Os estudos mostraram que as ONGs são o tipo de assistência técnica que obtiveram ótimos resultados nos projetos em que participaram, pois com o seu quadro de profissionais extremamente diversificados abordaram questões abrangentes e necessárias para um projeto de qualidade urbanística e que supra a necessidade da população em foco. Oferecem também atendimento social e jurídico, que facilita no cadastramento das famílias que compõem esses loteamentos irregulares e clandestinos, possibilitando um projeto colaborativo ao qual beneficie a população e o poder público utilizando esta tipologia de assistência técnica como intermédio.

Assim sendo selecionei a ONG Peabiru que possui anos de experiências de atuação nesta área, contando com uma grande documentação acadêmica e de projetos. Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais é uma ONG de Assessoria Técnica fundada em 1993, e apresenta como missão “contribuir para a universalização do Direito à Cidade e à Moradia Digna, por meio da construção e efetivação de políticas públicas e assessoria técnica (...)”. Ela possui em seu quadro de proﬁssionais arquitetos e urbanistas, engenheiros civis e sociólogos para realizarem os mais diversos projetos requeridos. Há três frentes de atuação, são elas: Produção do espaço, Crítica e Política. Em seu site a ONG classiﬁca cada uma dessas frentes como citado a seguir:

Producao do espaco: desenvolvimento de plantas, projetos, estudos e obras habitacionais.

Critica: reflexão sobre o campo de atuação, pesquisa e sistematização dos trabalhos.

Politica: incidências nas políticas públicas no campo do urbanismo e da habitação social, participação em Conselhos e outros espaços de controle social. (PEABIRU)

Esta ONG atua de diversas formas, como a participação em concursos, assessorias diretas contratadas pela população das áreas de intervenção ou do poder público. Para estudo projetual foi escolhido o projeto Capelinha e Cocaia, em São Bernardo do Campo, que envolveu questões habitacionais, ambientais e urbanísticas, e é classificado pela ONG como produção do espaço. Sendo desenvolvido para dois núcleos habitacionais, este projeto propõe tipologias de moradias diversas e que necessitam de projetos de espaços livres públicos para resolver alguns problemas, como por exemplo, a área de proteção do córrego que estava sendo ocupada informalmente e a criação de espaços de lazer e permanência ao longo do perímetro do projeto, como podem observar na implantação do projeto a seguir. Além da adequação do sistema viário e do passeio público para tornar acessível para todas as modalidades de mobilidade, foram colocados equipamentos e mobiliários públicos nas praças criadas, oferecendo opções de espaços de lazer para todas as idades e tornar esse local mais arborizado e com maior área de permeabilidade do solo possível.

Fig. 3 Implantação e Diagnóstico do Núcleo Habitacional Capelinha. Imagem: PEABIRU

Podemos perceber que há partes do núcleo habitacional Capelinha ocupando as áreas de preservação permanente do córrego, como demarcado na implantação, e havia algumas habitações muito próximas do córrego, demarcadas como habitações com precariedade muito alta. Sendo assim, as habitações que não eram precárias foram mantidas e foram criados espaços livres públicos no decorrer do córrego como podemos observar na implantação do projeto.

Fig. 4 Implantação do projeto | Imagem: PEABIRU

Além destes espaços livres públicos projetados ao longo do córrego há alguns entre as edificações habitacionais projetadas que criam espaços de permanência e lazer, com a colocação de equipamentos e mobiliários, para a população do local.

Fig. 5 Espaços de lazer infantil Imagem: PEABIRU

Fig. 6 Espaços de permanência com equipamentos esportivos Imagem: PEABIRU

Os espaços livres criados no decorrer do córrego e entre as edificações com praças de diferentes usos são pontos que identifiquei com o Parque Araribá, e para além do que foi pensado neste projeto para o núcleo Capelinha, o Novo Parque Araribá traz as conexões entre estes espaços livres públicos com os mais diversos usos e visa priorizar o passeio peatonal nas conexões realizadas.

Fig. 7 Adequações viárias e do passeio público realizados no local Imagem: PEABIRU

3.2.2

Levisky Arquitetos | Estrategia Urbana

O escritório Levisky Arquitetos | Estratégia Urbana está localizado em São Paulo e atua nas áreas de projeto de edifícios, projetos urbanos e consultoria em estratégias urbanas. O projeto escolhido para estudo foi a Requalificação Urbana Jardim Colombo – Paraisópolis. Este projeto foi realizado em uma favela da área periférica do Município, onde são realizados projetos de habitação de interesse social, fruto da desapropriação que ocorreu das moradias precárias na beira do córrego Colombo, e conta com plano urbanístico, ao qual faz a mudança dos usos na região, e urbano, que envolveu a criação de um parque linear no decorrer do córrego, possibilitando a aproximação da população através da criação de áreas de lazer, permanência e esportes.

Este projeto foi pensado para ser implantado por etapas, priorizando começar a obra pelo trecho de inicio do parque linear que acompanha o córrego exatamente por ser o ponto mais crítico e com demandas de melhorias urbanas. O projeto visou requalificar os passeios públicos, priorizando o passeio peatonal da região, além de melhorar os acessos de transportes públicos e privados.

Segundo Marina Pita (2014) o “parque linear foi projetado para o perímetro do entorno do córrego, numa solução que, ao proteger o curso d’água (área non-aedificanti) e fazer de suas margens uma região de lazer e convivência, integra soluções de urbanismo, meio ambiente, transporte, saneamento e engenharia hidráulica.”. A opção do escritório responsável foi a de uma canalização aberta do córrego Colombo assumindo a cheia centenária.

Dados do Projeto Localização: Paraisópolis - Zona Sul de São Paulo Autor do Projeto: Levisky Arquitetos Estratégia Urbana Ano do projeto: 2011 Ano da Obra: 2012 - em andamento Área do Plano Urbanístico: 180.680 m² Área do Projeto Urbano: 65.560 m² LEGENDA Uso comercial Uso residencial Uso institucional Trecho 1 Trecho 2

Fig. 8 Implantação do Projeto Requaliﬁcação Urbana Jardim Colombo com edição da autora | Imagem: Levisky Arquitetos | Estratégias Urbanas

Fig. 9 Trecho 1 - Perspectiva do projeto em um ponto de acesso ao córrego, mostrando suas relações com o espaço livre público disponibilizado neste projeto, seja no entorno do córrego como no nível das ruas | Imagem: Levisky Arquitetos | Estratégias Urbanas

Fig. 10 Trecho 2 – A relação com o córrego é criada através da oferta de espaços de permanência em seu entorno, onde são oferecidas áreas sombreadas e mobiliárias que acompanham uma calçada larga e acessível. Imagem: Levisky Arquitetos | Estratégias Urbanas

As relações criadas com o córrego e o uso dos espaços livres são ideias almejadas nesta referência para o projeto Novo Parque Araribá, onde já há uma interação com o espaço livre público, ao qual não é totalmente qualificado, e a intenção é criar uma aproximação da população deste bairro e adjacentes com o córrego, que hoje já faz parte do cotidiano, porém de um modo negativo, ou até mesmo esquecido, mas ao contrário da solução proposta nesta referência, que seria a canalização aberta do córrego, o projeto do Novo Parque Araribá busca criar essas relações com o córrego de maneira mais natural possível, tentando reverter a canalização já realizada no local.

3.2.3

LAR - Laboratorio de Arquitetura Responsavel

O LAR é um projeto de extensão universitária do Centro Universitário Senac coordenado pela Prof. Ms. Marcella de Moraes Ocke Müssnich e vêm atuando desde 2014 com proposições de melhorias dos espaços públicos através de atividades de integração e educação junto às comunidades ou grupos organizados trabalhados. Eu tive a oportunidade de participar do LAR em 2017, em seu segundo ano de estudos do entorno do Centro Universitário Senac – Campus Santo Amaro, que possui diversos problemas relacionados aos espaços livres públicos e segurança. Esta extensão utiliza-se de algumas metodologias de análise do espaço público proposta por Gehl, ao quais também foram usados na experiência do Centro Aberto em São Paulo, para avaliar a qualidade dos espaços livres públicos. Durante o ano de 2017 foi atualizado o mapa de uso e ocupação do solo e a partir deste dado foi realizada uma abordagem mais prática, com diversas propostas de intervenções urbanas de curto prazo pensado pela equipe utilizando-se do Urbanismo Tático.

Fig. 11 Melhorias urbanas como a colocação de lombofaixas para tornar mais acessível ao pedestre os passeios públicos e o fechamento de ruas locais para atividades locais foram algumas propostas pensadas pela equipe LAR | Imagem: Equipe LAR - 2017

Após essas atividades realizadas pela equipe da extensão foi realizado um evento aberto para todos da comunidade ao qual chamamos de OCUPALAR. Em 2016 o OCUPALAR 1 foi realizado na Rua Rosa Galvão Bueno Trigueirinho, próxima ao Senac, que conta com calçadas largas e áreas ajardinadas, que poderiam ser espaços de maior permanência de pessoas. Já em 2017 o OCUPALAR 2 aconteceu no estacionamento do Centro Universitário aberto para a comunidade local, contando com diversas atividades. Nesta extensão criamos mobiliários de papelão utilizados até hoje no interior do campus e na Rua Rosa Galvão Bueno Trigueirinho já é possível perceber algumas mudanças quanto ao uso, onde foram colocados mobiliários no local. Esta experiência com o LAR evidenciou como é possível incorporar o projeto do espaço livre à uma atividade de assistência técnica trabalhando com a comunidade para requalificar lugares e torna-los espaços de lazer, convivência e passagem de qualidade, lembrando que o grupo da extensão não realizou nenhuma intervenção física no espaço somente ações e atividades as quais apresentaram novas possibilidades uso para os locais . Os instrumentos usados foram pensados para entender o estudo de caso deste trabalho de conclusão de curso, Parque Araribá, visando efetuar um projeto preliminar da área de intervenção selecionada.

Fig. 12 OCUPALAR 2 – 22 de Setembro de 2017 Imagem: Equipe LAR - 2017

caracterizacao do territorio

(...) podemos aﬁrmar que São Paulo apresenta um desequilíbrio na distribuição de seus espaços livres, possuindo praças urbanizadas em sua área mais central e, à medida que nos dirigimos aos bairros mais distantes, sua presença cede lugar aos pequenos campos de futebol improvisados, ruas com calçadas estreitas e sem arborização, além de ocupação habitacional de áreas lindeiras a córregos e de topograﬁa íngreme. (GALENDER 2010, p. 3)

4.1

SITUACAO REGIONAL Localizado na Zona Sul de São Paulo, o loteamento do Parque Araribá tem sua formação datada na década de 50, marcada pela ocupação da classe trabalhadora em busca da moradia própria nas áreas mais periféricas da cidade. Faz parte do perímetro da Subprefeitura do Campo Limpo, composta por 3 distritos: Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade, que possuem características diferentes de ocupação. Os distritos do Campo Limpo e Capão Redondo tem um perfil de moradores de renda mais baixas, enquanto na Vila Andrade o perfil é de rendas altas. O loteamento encontra-se no distrito do Campo Limpo, próximo à vias estruturais da região, possui acessos a modais diferentes de transportes públicos, tais como o metro, Estação Vila das Belezas da Linha 5 Lilás do Metro, e ônibus para as regiões sul e central do município. LEGENDA Distritos do Município de São Paulo Subprefeitura do Campo Limpo Distrito do Campo Limpo

Fig. 13 Situação regional Parque Araribá | Imagem: Autora (2019)

Loteamento do Parque Araribá

4.2

loTEAMENTO PARQUE ARARIBA

O projeto do loteamento Parque Araribá foi aprovado em 1955, porém por modificações do projeto em sua execução não recebeu o certificado de conclusão tornando-se irregular, onde em 1980 foi realizado um processo de regularização que ainda está em análise.

Este bairro é o acesso principal a outros mais periféricos e por este motivo possui uma área de comércios e serviços na via principal do lote, como podem perceber no mapa do loteamento, e é exatamente nesta via que está o eixo de praças públicas utilizadas deste loteamento.

A ocupação destes loteamentos periféricos foi marcada pela população da classe trabalhadora da época, onde foram motivados, segundo Pasternak (2010), pela “crise do aluguel e a expansão do sistema de ônibus na cidade.” Pela localização destes loteamentos periféricos a compra do lote pelos trabalhadores da época e a autoconstrução das habitações tornava viável o acesso à casa própria, porém com baixas qualidades urbanísticas. As moradias foram autoconstruídas ao longo dos anos e são precárias em sua maioria, onde sem o auxílio técnico de um profissional de arquitetura ou de engenharia foram realizadas construções em que não eram respeitados os limites técnicos previstos na lei de zoneamento, o que levou ao adensamento construtivo neste local. Este modelo de ocupação levou a falta de áreas livres no interior do lote e a utilização dos espaços livres públicos precários para os diversos usos.

Fig. 14 Principal via de acesso ao bairro | Imagem: Autora (2019)

PARQUE ARARIBA Área: 49,3 ha Demografia: ~200 hab/ha Quantidade de Lotes: 787 Renda Mínima: 6 salários mínimo Há duas favelas demarcadas dentro do perímetro do loteamento: Vila Cais e Parque Araribá 2

Fig. 15 Loteamento Parque Araribá | Imagem: Autora (2019)

É possível perceber que há espaços livres públicos disponíveis para a apropriação das pessoas neste local, onde tem praças com equipamentos para diversas atividades diurnas e noturnas. Mesmo que no perímetro haja um adensamento construtivo elevado, ainda há espaços livres nos lotes, porém não qualificados para o lazer de seus moradores, que assim ocupam os espaços livres públicos para diversas atividades.

Fig. 16 Áreas Livres Públicas X Áreas Livres Privadas | Imagem: Autora (2019)

Por se tratar de um loteamento irregular podemos notar uma quantidade de áreas livres públicas e demarcação das vias e calçadas, porém realizados visando a maior quantia de lotes os passeios públicos foram consolidados com baixa qualidade urbanística, sem a largura necessária e continuidade exigida por lei, onde cada proprietário fez a calçada do jeito que beneficiasse o próprio lote.

Fig. 17 Calçadas localizadas no Parque Araribá | Imagem: Autora (2019)

Quanto à topografia local é um fator de projeto a ser considerado, pois a maior parte das praças utilizadas encontra-se onde está localizado o córrego, e as áreas verdes ainda não ocupadas está em locais em que o terreno tem um aclive acentuado, o que torna a articulação destes espaços livres públicos um pouco mais complicado para trajetos realizados a pé ou de bicicleta.

Fig. 18 Situação topográﬁca | Imagem: Autora (2019)

Fig. 19 Ă reas verdes com grande desnivel do loteamento | Imagem: Autora (2019)

Além da topografia, este loteamento tem questões de acessos a serem pensadas. O principal acesso a esse loteamento acontece na esquina da Av. Carlos Caldeira Filho com a Av. das Belezas, sendo a primeira uma avenida de caráter estrutural da região e a segunda uma via coletora que conecta com outra via estrutural, a Estrada de Itapecerica. Ambas as avenidas de acesso conectam com os possíveis caminhos para as áreas centrais e os polos de serviços e comércios no caminho. Esse acesso principal acabou se transformando em um eixo do bairro e dos bairros em seu entorno, aos quais também acessam por essa esquina. Além deste acesso principal há somente mais um, bem próximo, mas que dá acesso a mais alguns outros bairros ao norte, e neste caso é um acesso pequeno com ruas locais que não conseguem lidar com essa quantia de fluxos de automóveis e ônibus gerando trânsito nos acessos e nas vias estruturais conectadas. Ambos os acessos são trechos de projeto pensados nesta pesquisa.

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Fig. 21 Diferentes usos dos modais de fluxos apresentado | Imagem: Autora (2019)

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Fig. 20 Fluxos automóveis e pedestres | Imagem: Autora (2019)

Dentro do perímetro do loteamento o que podemos perceber é que os fluxos de pedestres e carros idênticos, onde há muitos carros passando também tem a maior parte de pessoas transitando, deste modo o que vemos no diagrama de fluxos é que nas principais ruas há um maior fluxo de carros e pedestres e vai diminuindo conforme vai adentrando ao bairro, onde são propriamente as vias locais de acesso as residências. Além dos fluxos de pedestres e dos automóveis podemos perceber que os transportes coletivos passam pelas mesmas vias e que os pontos estão localizados nas áreas de maior comércio e nas praças locais.

Fig. 22 Transporte coletivo | Imagem: Autora (2019)

Fig. 23 Ponto de ônibus na Praça do Parque Araribá | Imagem: Autora (2019)

O eixo de acesso criado tornou-se um pequeno centro desta região com a oferta de comércios e serviços variados e 4 praças com diversos usos, conectados com esses serviços disponibilizados, como podemos perceber no mapa de uso do solo.

Fig. 24 Comércios de influência na praça local | Imagem: Autora (2019)

Fig. 25 Mapa de uso e ocupação do solo | Imagem: Autora (2019)

Podemos perceber que é uma região predominantemente residencial, onde há dois tipos de moradias, as precárias que estão localizadas nos perímetros de favelas demarcados, e as moradias em grande maioria autoconstruídas pelos compradores dos lotes deste loteamento. No entorno da praça há escolas públicas, uma EMEI e uma EMEF, que atraem o mais variado público que utiliza destes locais nos horários que variam das 6:00 da manhã até as 18:00 da tarde, onde a partir deste horário temos uma mudança do perfil dos usuários destas praças, afinal é o horário de pico e o retorno a casa depois da jornada de trabalho.

Fig. 26 Moradias precárias contidas no loteamento | Imagem: Autora (2019)

4.3

Potencialidades X Problematicas

Após algumas visitas ao loteamento foi possível perceber algumas potencialidades e problemáticas, pontuadas no quadro abaixo, e que nortearam algumas decisões do projeto do Novo Parque Araribá, como por exemplo, a utilização de mobiliários existentes e a colocação de novos, como lixeiras e postes de luz. Além dos mobiliários alguns caminhos demarcados na praça e a melhoria das calçadas vieram a partir dos estudos dos rastros realizados, aos quais foram o ponto inicial de estudo para o projeto, pois não houve o contato com a comunidade do bairro para o projeto participativo.

pontencialidades

problematicas

Fácil acesso

Falta de manutenção

Mobiliário diversificado

Calçadas inadequadas

Uso misto do entorno

Pouca iluminação

Usuários de diferentes idades

Descarte de lixo no espaço livre

Mobiliário criado pelos usuários

Há somente caminhos de passeio nas praças

Utilização dos espaços livres em diversas horas do dia a dia

Moradias precárias nos espaços livres públicos

Arborização

4.4

Atividades realizadas no espaco livre publico

As atividades realizadas no bairro Parque Araribá em suas praças foram pontuadas e catalogadas em cinco categorias que podem ser localizadas no mapa a seguir:

Fig. 27 Mapa de localização dos usos | Imagem: Autora (2019)

As categorias foram relacionadas ao levantamento fotográfico realizado no local mostrando as atividades em diversos horários e temperaturas variadas. Categoria 1 - Cotidianas: 1. Passagem; 2. Compras; 3. Andar de Bicicleta;

1/6

1/3

Cat. 5

Categoria 2 - Jogos: 4. Dominó; 5. Cartas; Categoria 3 - Permanencia: 6. Sentar; 7. Brincar; 8. Namorar; 9. Ponto de encontro; 10. Comer; 11. Esperar ônibus; Categoria 4 - Esportes: 12. Skate; 13. Bicicleta; 14. Quadra; 15. Aparelhos de ginástica. Categoria 5 - Pequenos comercios

projeto novo parque arariba

5.1

area de intervencao

Fig. 28 Setores de intervenção do projeto Novo Parque Araribá | Imagem: Autora (2019)

No mapa da figura 28 foram pontuadas as áreas de intervenções divididas em trechos para facilitar a implementação, porém todas são conectadas, afinal a ideia deste projeto é a articulação dos espaços livres do loteamento Parque Araribá e seu entorno. Os passeios públicos e escadarias são identificados e marcados como áreas de passagem no projeto visando uma futura requalificação, porém neste trabalho de conclusão o foco está nestes três setores demarcados. O Setor 1 está localizado na via de acesso principal do lote e é onde estão as praças do loteamento, separadas pelo sistema viário. Este é um perímetro do loteamento que já possui diversos usos e a ideia de projeto é a consolidação deles e a requalificação dos espaços com a oferta de novos mobiliários, redesenho das praças, visando à conexão das mesmas priorizando os passeios peatonais sob os caminhos viários. Além dessa junção das praças presentes no perímetro deste trecho há a conexão com os espaços livres públicos e praças do setor 2. O Setor 2 tem duas ideias principais, que seriam a transposição do córrego Morro do S, que é uma barreira urbana nesta região da zona sul de São Paulo, e a conexão de 2 praças com uso muito específico, que seria o esportivo, com a criação de uma praça em uma área de espaço livre verde existente para impedir a ocupação ilegal do mesmo. Esta área verde esta dividida em duas e já teve uma parte ocupada pela ocupação ilegal de duas favelas. A conexão entre as praças e a criação do acesso está em um setor crítico da Av. Carlos Caldeira muito lembrada

pelos rachas e acidentes que acontecem durante as madrugadas, sendo a ideia de projeto adotado neste trecho os apresentados pelo traffic calming . No Setor 3 também são usadas as ideias do traffic calming visando a melhoria do acesso peatonal e a segurança no trecho além da ampliação de algumas vias e passeios públicos para melhorar o acesso aos bairros da região, onde no final do projeto são pensados os dois trechos de acesso existentes mais a criação de um outro acesso que está no setor 2.

A implementação do “Trafﬁc Calming” consiste em um conjunto de medidas físicas, desde mudança de pisos a aumento de calçadas em esquinas, que ajudam a organizar as ruas para outros usos além do automóvel, consequentemente diminuindo a quantidade de acidentes.

5.2

proposta de intervencao

O projeto do Novo Parque Araribá tem como proposta de projeto o estudo dos rastros da população nos espaços livres existentes, com os instrumentos apresentados por Gehl (2013), e da consolidação dos usos existentes, ao qual já foi apresentado no capítulo de caracterização do território, onde a partir desta premissa surgiu a ideia de conectar estes espaços. Fig. 29 Diagrama de Rastros | Imagem: Autora (2019)

O terreno abrange avenidas importantes da região como a Carlos Caldeira Filho e a das Belezas, que são estruturais para a região. Inicialmente a intervenção estava contida somente no limite do loteamento do Parque Araribá, porém a partir da análise do entorno e das situações de insegurança no trânsito destas avenidas foi decidido o aumento do perímetro do projeto para além do loteamento. Sendo uma região com um declive acentuado e diversas áreas verdes do loteamento e seu entorno ocupadas por favelas foi sugerido um projeto de conexão entre as áreas de intervenção com os acessos ao loteamento, visando às melhorias do espaço existente, com projetos que qualificam os passeios públicos e criam um ordenamento viário, inexiste até o momento, e evitar as ocupações informais oferecendo um uso aos espaços. Além destes modais de mobilidade há também o trabalho com as ciclovias existentes, onde elas foram realocadas em alguns trechos e criada em outros. Em todas as áreas de projeto a prioridade de pavimentação é com pisos drenantes, estando em uma região próxima a área de alagamento que acontece na Av. Carlos Caldeira Filho por conta do córrego Morro do S, que acompanha toda a extensão desta avenida. Deste modo a ideia é melhorar a permeabilidade do solo nestes trechos para tentar evitar a enchente que acontece mais adianta. No projeto são pensados dois tipos de pisos drenantes, onde no caso das áreas de passagem como, por exemplo: as calçadas, ruas compartilhadas e os espaços de permanência de uso do público adulto serão usados pisos intertravados, enquanto nas áreas infantis e de uso esportivo a ideia é que sejam os pisos de pneu reciclado, onde amortece melhor as quedas e drena 100% da água.

Fig. 30 Tipos de Pisos: Intertravado e Pneu Reciclado respectivamente | Imagem: ConstruindoDecor

Quanto ao mobiliário pensado para o projeto, ao qual serão feitos pela população, e as estruturas pensadas no projeto do Novo Parque Araribá a ideia é que sejam de madeira, por serem leves e modulares podendo ser organizados de acordo com o uso da população e o desenho do piso do projeto, além destes há também os mobiliários existes de concreto oferecido pela prefeitura e os de materiais reciclados feitos pela população. Nem todas as áreas livres públicas dos perímetros de intervenção do projeto foram realizadas, porém há ideia de criar um parque em níveis para evitar a ocupação, porém não será pensado neste trabalho de conclusão de curso.

Fig. 31 Mobiliários existentes: Esquerda – Prefeitura; Direita – População | Imagem: Equipe LAR - 2017

5.3

ampliacao 1

Na ampliação 1 podemos ver o Setor 1 na parte central do loteamento do Parque Araribá que envolve questões como ordenamento do trânsito local, melhorias dos passeios públicos, colocação de mobiliários e a consolidação dos usos existentes, como por exemplo, esportivo, alimentício e de lazer, nos locais em que acontecem atualmente. Além destas intervenções há mudança de tráfego, como a colocação de uma mão de via dupla, anteriormente de mão única, para que seja possível a rua compartilhada e o fechamento de alguns trechos da via para ampliar a área da praça e conecta-las. Outro diferencial é a mudança da entrada da EMEI Carlos de Laet, localizada no perímetro da praça, que antes estava na Rua Nelsom Brissac e a ideia do projeto é que esteja voltada para a praça com vista para o córrego.

25 m

CORTE AA 0 5

25 m

CORTE BB 0

25 m

CORTE CC 0

25 m

Fig. 32 Brinquedo infantil Praรงa Parque Araribรก - Antes e Depois | Imagem: Autora (2019)

Fig. 33 Pista de skate Praรงa Parque Araribรก - Antes e Depois | Imagem: Autora (2019)

25 m

5.4

ampliacao 2

A criação de um novo acesso ao bairro transpondo a barreira, que é o Córrego Morro do S, e pensando no aumento da segurança no trânsito a partir das táticas apresentadas pelo Traffic Calm são algumas das propostas realizadas no setor 2 que é possível ver na ampliação 2. Além desse novo acesso com o intuito apresentado a também a intenção de conectar dois espaços livres com usos muito parecidos separados pela Av. Carlos Caldeira Filho, onde além da conexão há o projeto de uma terceira praça que tem como maior problemática a topografia. Esta terceira praça esta sendo criada como uma forma de impedir mais uma ocupação irregular que aconteceu nessa região acrescentando mais um espaço de lazer e permanência para esta parte do loteamento. Com essas mudanças e a criação do novo acesso estamos disponibilizando mais uma área de acesso ao transporte público sem precisar longas caminhadas e a possibilidade de utilização dos serviços disponíveis no decorrer da Av. Carlos Caldeira Filho, que até o momento para esta população era de difícil acesso.

25 m

CORTE DD 0

25 m

CORTE EE 0

25 m

Fig. 34 Pista de skate Praรงa Carlos Caldeira Filho - Antes e Depois | Imagem: Autora (2019)

25 m

5.5

ampliacao 3

A ampliação 3 envolve o projeto dos trechos 1 e 3, onde há partes de permanência e rua compartilhada no interior do loteamento, e também os instrumentos do Traffic Calm para melhorar os acessos dos pedestres e torna-los acessíveis, ao mesmo tempo em que aumenta os espaços dos pedestres fazendo com que a velocidade neste trecho da Av. Carlos Caldeira Filho seja mais baixa diminuindo os acidentes de trânsito e a possibilidade de rachas. Na parte da praça apresentada podemos ver o acesso ao nível do córrego, que está 3 metros a baixo do nível da rua, onde cria um espaço de passagem e com a possibilidade de intervenções artísticas no decorrer do córrego neste trecho aberto.

25 m

CORTE FF 0

25 m

5.6

participacao popular

Até o momento não foi possível uma conversa com a população local para que seja feito um projeto participativo pela falta de colaboração entre os moradores e uma associação de bairro fraca e sem muitas atividades. Sendo assim foi realizado um projeto observando os rastros deixados nos espaços livres públicos ao qual será usado para mostrar possibilidades de intervenções nestes locais quando apresentado para a associação. Após o contato com a população a proposta é que sejam feitas algumas oficinas e workshops para aproximar os moradores de instrumentos e métodos de projetos para que eles possam tomar as decisões de projeto e execução do começo ao fim, participando inclusive da execução da obra posteriormente. Porém um projeto colaborativo com a assistência técnica requer uma associação de bairro forte e que seja ativa no espaço o que hoje já acontece, como mostrado no decorrer do trabalho. As ONGs Arquitetos sem Fronteiras e a Peabiru utilizam-se dos métodos de oficinas e reuniões com a população para a produção do diagnóstico e projeto. O projeto PERiFEITURA do Arquitetos sem fronteiras traz uma ferramenta projetual interessante para a participação da população no projeto, que é a colocação dos mobiliários em peças por cima das plantas baixas, a qual pretendo utilizar nas futuras reuniões com a população. Fig. 35 Ferramenta Projetual utilizada nas confecções de projeto | Imagem: Arquitetos Sem Fronteiras

5.7

Como seria possivel viabilizar a proposta

A viabilização da proposta para sua implantação depende dos moradores e do Poder Público, aos quais seriam responsáveis pelo projeto e execução e a consolidação no local, respectivamente. No LAR estudamos algumas formas de implementar projetos de forma rápida e de baixo custo visando criar um tempo de experiência para observar se é um projeto aceitável por quem usa e se é plausível de uma consolidação final. Jan Gehl utiliza-se dessa experiência em seus projetos junto com seus métodos de estudo do espaço público visando à aprovação de um público em específico: as pessoas que o utilizam. O Urbanismo tático visa ações para a reapropriação do espaço pelas pessoas. Uma das ações mais conhecidas é a da Times Square em Nova Iorque, ao qual ficou em período de teste por 2 anos para a sua consolidação final.

Fig. 36 Times Square antes e depois das ações do Urbanismo Tático | Imagem: NYC DOT/Flickr

Deste modo vejo que com a participação popular o uso do Urbanismo Tático para a intervenção seria um modo agradável de a população participar de maneira direta na execução dessas ações e conseguir observar as decisões de projeto realizadas por elas no decorrer do processo participativo projetual que ocorre através das oficinas e workshops realizados. Atualmente posso entender que há pessoas habilidosas e interessadas em melhorar os espaços livres, pois foram realizados diversos mobiliários com alguns diferentes tipos de materiais, como podemos ver a seguir.

Fig. 37 Pequenos vasos de madeira para plantar plantas de uso alimentício e medicinal, bancos de pneu em áreas sombreadas e uma balança para uso infantil pendurada em uma árvore | Imagem: Autora(2019)

Outras ações como pintar as ruas para indicar a prioridade do pedestre, colocar mobiliários provisórios, plantarem árvores, realizar um mutirão de limpeza com a ajuda da Subprefeitura, são pequenas intervenções que podem proporcionar a experiência do projeto e que seja feito um período de teste para uma implantação consolidada posteriormente, porém tem que haver o interesse do Poder Público para requalificar um espaço tão importante da região e somente os moradores podem cobrar este interesse, e para isso é necessário uma Associação de Bairro interessada.

consideracoes finais

Este trabalho de conclusão de curso buscou trazer as discussões das assistências técnicas para o espaço livre público pela sua importância e relevância no cotidiano da população de baixa renda nas áreas periféricas do munícipio de São Paulo. A intenção do projeto Novo Parque Araribá nesta pesquisa é que seja um estudo preliminar com o foco na mudança de projeto através do contato com a população do bairro e as necessidades dos mesmos, por este motivo as metodologias utilizadas foi o estudo a partir dos rastros apresentados por Gehl (2013), para mostrar que podem ser feitos estudos preliminares dos espaços livres pelas assistências técnicas para entender a demanda antes de pensar os projetos de requalificação dos espaços públicos para sua implantação, focando o trabalho coletivo com a população e o poder público com a assistência articulando. O foco na ideia da requalificação é pela existência destes espaços livres na cidade informal periférica do município e na falta de atenção na manutenção e demanda pelo poder público, onde há uma demanda necessária.

Durante a pesquisa eu percebi as defasagens nas intervenções que ocorrem nas diferentes tipologias da irregularidade urbana, onde os focos nas favelas sobressaem e são esquecidos em grande parte as outras tipologias, por esse motivo achei importante trazer a discussão para os loteamentos irregulares, onde o objetivo inicial da pesquisa, que eram as habitações precárias, foi incrementado com a discussão dos espaços livres por entender que fazem parte das questões habitacionais e são necessários para a melhoria da vida cotidiana nas periferias. Este projeto seria realizado por mim em conjunto com a população, sendo que deverão ter mais profissionais pelo porte do projeto, onde seria um piloto para o início da minha carreira profissional dentro da área da assistência técnica, a qual é a área de atuação em que pretendo seguir com a minha carreira.

O projeto pensado pode ser usado como um piloto para a requalificação dos espaços livres públicos nos loteamentos irregulares exatamente pelos motivos apresentados durante a pesquisa, que é a pré-existência dos mesmos de modo informal e não qualificado para o uso, pensando sempre na articulação e não em projetos separados.

referencias

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