Jabaquara: Urbanização das Favelas Alba e Souza Dantas | Lucas Weyll de Pinho by SENACBAU_2014-2/2019-1

SP 23 38’ 41’’ S 46 39’ 35’’ O JABAQUARA: URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS - ALBA E SOUZA DANTAS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC – SANTO AMARO, COMO EXIGÊNCIA PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM ARQUITETURA E URBANISMO. ORIENTADORA: BEATRIZ KARA JOSÉ

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à Deus, pelo dom da vida, aos meus pais, pois são a minha base e deram todo o suporte para eu chegar até aqui; me ensinaram desde pequeno os primeiros passos e hoje vêem um homem, que como menino, ainda sonha em ser 10% do que eles são. Agradeço à minha namorada, que nos momentos difíceis foi aquela pessoa que me deu força e me incentivou a seguir em frente. Agradeço também aos meus colegas de sala, em especial àqueles que, nos trabalhos em grupo, contribuiram para a minha formação. A todo corpo docente, principalmente aos professores de Desenho Urbano, que passaram conhecimentos valiosos à respeito do planejamento territorial. Por fim, em especial à minha orientadora Beatriz Kara, pela paciência durante esse ano e por acreditar no meu potencial.

RESUMO Este trabalho de conclusão de curso analisa uma parte da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE), precisamente dentro do Setor Jabaquara, a evolução da ocupação na área de estudo, a atual situação e propõe com um projeto de urbanização a melhora da situação de vida dos habitantes. O local escolhido para estudo corresponde às favelas Alba e Souza Dantas. Essa área, assim como outras áreas de favela da região, encontram-se em situação vulnerável às margens do Córrego Água Espraiada e em Risco Geológico de Grau 2 e 3. O projeto, portanto, consiste na urbanização das favelas estudadas, buscando erradicar os problemas existentes, principalmente, em 3 vias: ambiental, estrutural e habitacional. Palavras-Chave: Projeto Urbano, Vulnerabilidade Social, Favela, Córrego, Déficit Habitacional

ABSTRACT This work of conclusion of course analyzes a part of the Consortium Urban Operation Ă gua Espraiada (CUOAE), precisely within the Sector Jabaquara, the evolution of the occupation in the study area , the current situation and proposes with a project of urbanization and the improvement of the situation of life of the inhabitants. The place chosen for study corresponds to the favelas Alba and Souza Dantas. This area, as well as other areas of favela in the region, is in a situation vulnerable to the banks of the Sprayed Water Stream and at Grade 2 and 3 Geological Hazard. The project, therefore, consists of an urbanization of the favelas studied, seeking to eradicate the existing problems mainly in three ways: environmental, structural and housing. Key words: Urban Project, Social Vulnerability, Favela, Housing, Housing Deficit

_SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 10

INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 41

OBJETIVOS 12

PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS: ALBA E SOUZA DANTAS 42 Proposta Geral: Proposta de Urbanização 43 Desenvolvimento de Diagramas 44

METODOLOGIA 13 JUSTIFICATIVA 14 ESTUDOS DE CASO 15 Terra e Turma | Urbanização Cabuçu de Cima 16 MMBB | Projeto Urbano Córrego do Antonico 17 Base 3 | Reurbanização Favela do Sapé 18 CONTEXTUALIZAÇÃO 20 Operação Urbana Consorciada Água Espraiada 20 SITUAÇÃO DAS FAVELAS NO JABAQUARA | ALBA E SOUZA DANTAS 27 INSERÇÃO URBANA 28 Legislação 30 Zeis 31 Topografia | Cursos D’água 32 IPVS | Densidade Demográfica 33 Cheios e Vazios 34 Condicionantes Ambientais | Área de Risco 35 Infraestrutura Urbana 36 Evolução da Ocupação 37 Evolução da Ocupação | Dados Socioeconomicos | ETC 38 8

IMPLANTAÇÃO 47 SETORIZAÇÃO 48 Setor N 50 Habitações (48m e 54m) 56 Setor S 76 Setor A 80 Habitações (60m) 90 Setor Z 94 CONSIDERAÇÕES FINAIS 98 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 100

Foto Acervo Pessoal | Situação Atual Córrego Água Espraiada

_APRESENTAÇÃO Favela é o conjunto constituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas por ausência de título de propriedade e irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou carência de serviços públicos essenciais como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública. Sua existência está relacionada à forte especulação imobiliária e fundiária e ao decorrente espraiamento territorial do tecido urbano, à carência de infraestruturas (incluindo transporte) e à periferização da população. Surgem, nesse contexto, como resposta de uma parcela da população à necessidade de moradia, e que irá habitar espaços menos valorizados pelo setor imobiliário e fundiário dispersos pelo tecido urbano. Foto: Daniel Guimarães | Favela Alba

Este trabalho consiste no entendimento das dinâmicas territoriais e sociais das favelas, especificamente as favelas Alba e Souza Dantas - presentes no Setor Jabaquara da Operação Urbana Consorciada: Água Espraiada (OUC-AE). Numa Operação Urbana que prega a homogeneidade dos seus setores, o que mais chama atenção é a heterogeneidade, pois todos os investimentos foram focados nos Setores Berrini e Chucri Zaidan, e em mais de 10 anos, o Jabaquara não aumentou 1m² de estoque em CEPAC (potencial construtivo) – coincidentemente, ou não, o Jabaquara é o Setor da OUC com a forte presença de Favelas. Por uma série de questões, e a principal: eu moro dentro do perímetro da OUC, esse tema chama atenção, pois se vê a modificação na paisagem da cidade dia a dia, sem que haja a devida atenção para fatores mais importantes, tais como: equacionar a inadequação habitacional e prover espaços públicos de qualidade, que inclusive, são alguns dos objetivos da Operação Urbana Consorciada: Água Espraiada. Esse estudo visa propor uma nova dinâmica territorial dentro das favelas escolhidas para intervenção por meio de um projeto urbano de remoção, reassentamento e recuperação ambiental, criando um novo espaço para convívio das pessoas existentes ali, onde haja uma melhor qualidade habitacional e de fruição do espaço público. De acordo com Josep Maria Montaner, além da grande diversidade das cidades, existe um elemento que é chave para a melhora da qualidade de vida, o aumento da sociabilidade. 10

_APRESENTAÇÃO Muito mais do que a habitação, as comunidades sofrem com a falta de diversos pontos que são principais na sociedade - saneamento e infraestrutura. Em 1748, Giovanni Battista Nolli, realizou o plano de Roma e tudo aquilo que era branco ao fundo da cidade era o espaço público – praças, ruas, ruelas e lotes, interiores de igrejas, claustros, pátios e edifícios públicos. De acordo com Caitlin Dixon nas favelas, a prioridade espacial é dada à habitação; portanto o espaço público se desenvolve informalmente nos lugares que sobram na paisagem urbana. Vias públicas, escadarias, entre outros são adotados como lugares para conversar e passar o tempo. Raphael Gomide | Intervenção na Favela da Rocinha - RJ

Wikimedia Commons | Mapa de Roma- Giovanni Battista Nolli

Assim, espaços públicos também são necessários nas favelas. Como um arquiteto pensa no programa de um edifício, na esfera do Urbanismo, existe um programa numa Urbanização de Favela. Dentro desse programa de necessidades, um dos principais pontos nesse estudo foi a construção de um espaço novo no interior dessas favelas. A construção desse espaço é importante, pois tanto jovens como adultos podem interagir e em locais ao ar livre, o que ajuda no desenvolvimento psicossocial desses indivíduos. Outro ponto importante é que, com a criação desses novos espaços, os indivíduos podem se identificar, estabelecer uma identidade e fazer a manutenção desses lugares, alimentando o sentimento de pertencimento das pessoas com uma nova realidade proposta.

_OBJETIVOS

- Melhorar a qualidade de vida da população - Realocar as famílias em situação de risco - Criar novas habitações - Destinar térreo das habitações para outros usos tais como creches e comércios locais - Criar um espaço para recuperação ambiental da nascente Souza Dantas - Requalificar acessos e conexões nas favelas estudadas - Reestruturar a dinâmica territorial em torno do córrego - Proporcionar um novo ambiente interno da favela com um espaço público repensado

_METODOLOGIA

Por meio de levantamento de dados, pesquisa sobre a história da região, fotos aéreas e visitas ao território de estudo, foi possível fazer uma análise e entender o contexto, problemáticas e potencialidades do perímetro de estudo e como, através disso, propor alguma intervenção urbanística nessas favelas. Logo, foram criadas diretrizes para resolver a questão das remoções, a criação de novos espaços públicos, novas habitações e recuperação ambiental, tanto das margens do córrego, quanto da nascente, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida desse lugar.

_JUSTIFICATIVA

A motivação desse projeto partiu de 3 fatores. O primeiro fator foi uma disciplina do 5º semestre chamada Desenho Urbano – Operações Urbanas, que possibilitou uma reflexão sobre os problemas vivenciados na cidade de São Paulo, particularmente num perímetro inserido em uma área de Operação Urbana Consorciada (OUC). Cada grupo ficou com um setor da OUC e o meu ficou com a tarefa de entender melhor o Estado, o que Ele deveria fazer e como Ele agia. Assim, pude entender a Operação como um todo e enriquecer bastante os meus conhecimentos. Outro fator que me motivou imensamente a escolher essa área de estudo foi morar no entorno imediato da Operação Urbana, porém conviver, caminhar e passar muitas horas semanais no perímetro da Operação. Conheço muita gente, tenho muitos amigos e alguns moram nas favelas que eu escolhi para fazer esse projeto, conheço um pouco da realidade dessas pessoas e a luta por uma moradia digna é algo que é primordial, mais do que um espaço de lazer ou áreas verdes, que é muito carente na região. O terceiro e último fator foi o concurso nacional de urbanismo para universitários: URBAN. Na época, fazia um workshop de geoprocessamento e dados, com o professor Ricardo Dualde e ele nos motivou a participar desse concurso, e assim foi. Conversei com alguns colegas e decidimos aceitar o desafio. Na minha cabeça só existia um lugar para escolher e fazer esse projeto, o 14

Jabaquara. O resultado do concurso em si, não foi o ponto chave desse ajuntamento e também não foi satisfatório quanto imaginávamos, porém foi de um enriquecimento pessoal e acadêmico imenso. A partir dessas experiências acadêmicas e pessoais, o Desenho e Planejamento Urbano territorial me fascinava todos os dias. Buscando encontrar respostas para os meus questionamentos e inquietações, esse projeto tem como objetivo entender as dinâmicas territoriais e sociais de duas favelas presentes no meu cotidiano (Alba e Souza Dantas), como recuperá-las ambientalmente e estruturalmente, suprir a carência habitacional e a necessidade de espaços públicos, através de um projeto de urbanização de favela partindo de três premissas: remoção, reassentamento e recuperação ambiental.

Google Satelite | Área de Estudo | Edição Autoral

_ESTUDOS DE CASO

Para um embasamento projetual, esse trabalho se baseou em pesquisas e análises de referências e estudos de caso. Os estudos de caso foram escolhidos a partir de características em comum com a área de estudo, por exemplo: - Habitação Social em torno de Córregos - Intervenções em topografia muito acidentada - Projetos de Urbanização de Favelas Para que as soluções de projeto propostas nesses estudos de caso se interseccionassem com as intenções de projeto pensadas para a área estudada, facilitando a proposição de algo interessante, que já foi experimentado e que apresentou um resultado satisfatório.

_ESTUDOS DE CASO TERRA E TURMA | URBANIZAÇÃO CABUÇU DE CIMA 7 Localizada na Bacia hidrográfica do rio Cabuçu de Cima, Zona Norte de São Paulo – próximo ao Parque da Cantareira, esse projeto foi desenvolvido e iniciado após a contratação dos vencedores do Concurso Renova SP. As diretrizes gerais tiveram como objetivo melhorar a mobilidade da área a fim de atender adequadamente os moradores e a infraestrutura – coleta de esgoto, iluminação pública, correios, coleta de lixo. Cada trecho do projeto possui uma especificidade, que dificultou a completa urbanização. As soluções de projeto, também foram direcionadas em função da topografia muito acidentada, por meio de escadarias e nessas escadarias, jardins e pequenas quadras.

Os principais pontos trabalhados na comunidade do Cabuçu de Cima 7 foram a partir das áreas de risco de deslizamentos e áreas às margens de córregos, além da área de favela – da mesma forma conforme aconteceu no perímetro das favelas estudadas Alba e Souza Dantas, presentes no Jabaquara.

Terra e Turma | Situação Encontrada

Terra e Turma | Foto Aérea Cabuçu de Cima

Terra e Turma | Projeto de Intervenção

_ESTUDOS DE CASO MMBB | PROJETO URBANO CÓRREGO DO ANTONICO Localizada na Zona Sul de São Paulo, na comunidade Paraisópolis, esse projeto tinha como desafio construir um novo córrego, uma canalização que produzisse ao longo de sua extensão passeios públicos, áreas de estar, de encontro e de fruição do espaço livre. Uma das carências da favela Paraisópolis, assim como na Alba e Souza Dantas e todo o entorno é a carência de espaços livres de qualidade. A Solução encontrada foi construir não só um canal, como dois, o canal de cima acomoda a água segura, com qualidade, onde as crianças podem brincar e em baixo existe um canal inferior para as grandes chuvas e cheias do córrego. Ao longo do córrego será construída uma faixa livre para uso dos próprios moradores, que terão uma margem entre 2 e 3 metros para ampliação das casas, com uma varanda, uma loja, um quarto ou uma sala.

A área será dotada de paisagismo com árvores margeando o rio, oferecendo sombra e possibilitando um entorno agradável. As raízes das plantas representarão um tratamento fitossanitário da água, para fazer a manutenção da qualidade da água. Além das intervenções, também faz parte do projeto um trabalho com a comunidade, para que todos entendam a importância de preservar o que foi feito e não ser invadido novamente – assim como o Projeto Urbano do Córrego do Antonico essa é a intenção com o Projeto de Urbanização das favelas da Alba e Souza Dantas, para que a comunidade entenda a importância de ter um espaço como esse no interior de uma favela.

MMBB | Corte Situação Existente

MMBB | Corte Situação Proposta

_ESTUDOS DE CASO BASE 3 ARQUITETOS | REURBANIZAÇÃO FAVELA DO SAPÉ Localizada na Zona Oeste de São Paulo, esse projeto foi desenvolvido a partir da iniciativa da Secretaria da Habitação Municipal de São Paulo. Atende 2500 famílias em condições precárias de moradia no Bairro do Rio Pequeno. O partido geral da urbanização da favela do Sapé é a costura urbana entre as duas margens do córrego a partir do desenho de espaços públicos. Semelhante à favela do Sapé, as favelas Alba e Souza Dantas, contam atualmente com uma situação bem complicada à margem do córrego e assim como foi uma das estratégias adotada pelo escritório a retificação do córrego, será uma das estratégias adotada na urbanização das favelas estudadas.

Base 3 | Corte Esquemático - Proposta

Base 3 | Foto Divulgação - Situação Encontrada

Foto Acervo Pessoal | Barracos às Margens do Córrego Água Espraiada

_CONTEXTUALIZAÇÃO O Jabaquara é um distrito paulistano criado em 1964, embora esta região seja povoada desde o século XVII. Era composto por chácaras de uso ‘semi-rural’, pouso de viajantes a caminho de Santos e Santo Amaro. Em aproximadamente 1719: Chácara da Ressaca, atual Sítio da Ressaca. Somente no fim do século XIX a região se popularizou e a prefeitura instalou um logradouro público, o Parque do Jabaquara, para passeios e piqueniques.Entre 1886 e 1913, circularam os trens à vapor de uma pequena ferrovia: Vila Mariana – Santo Amaro. Linha de bondes (LIGHT And POWER Co.) em 1906, passava ao largo da região e seguia até o centro de Santo Amaro. Em 1920 surgem os primeiros loteamentos, de aproximadamente 1500m² - O primeiro aconteceu na Vila Santa Catarina. Pode ser considerado como marco inicial, no processo de ocupação urbana, o período de 1928, que foi aberta a autoestrada Washington Luiz e 1936, onde foi instalado o aeroporto de Congonhas. A partir de 1959 (se estendendo até 1980 aproximadamente) se iniciam as ocupações no entorno do córrego Água Espraiada. Em 1968 até 1974 deu continuidade à valorização da região com as obras do metrô de São Paulo (Estações Conceição e Jabaquara, com início de uma série de desapropriações para construir a rodovia dos imigrantes, grandes avenidas, etc. 20

Em 1988 se deu início à operação do corredor ABD (São Mateus – Cidades do ABC – Jabaquara). *O corredor chegou no Jabaquara em 1990. Em 2001 há o lançamento da OUC Água Espraiada. De todos os setores, o Jabaquara é aquele que menos sofreu transformações na paisagem urbana. Recentemente, algumas áreas foram desapropriadas e outras ainda estão previstas.

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA

As Operações Urbanas Consorciadas (OUC) foram criadas com o objetivo de alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. A intenção é que junto a um programa de obras e desapropriações, com a participação da sociedade civil, melhore a qualidade de vida da área, solucionando problemas sociais, valorizando os imóveis, organizando os meios de transporte e beneficiando o ambiente. A OUC Água Espraiada foi lançada em 2001 e está dividida em seis setores: Marginal Pinheiros, Chucri Zaidan, Berrini, Brooklin e Jabaquara. A OUCAE surge com o objetivo de promover a reestruturação da região que contempla parte da Marginal Pinheiros, Avenida Chucri Zaidan, Avenida Jornalista Roberto Marinho, assim como a área ao longo do córrego Jabaquara. Prevê intervenções como a abertura e extensão da Avenida Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, propondo a criação de um parque linear ao longo do córrego Jabaquara (Via Parque), um novo sistema viário e o reassentamento de centenas de famílias em projetos de HIS na proximidade.

Foto Aérea 1940 Prefeitura de São Paulo Geosampa 21 Área de Estudo

Foto Aérea 1940 Prefeitura de São Paulo Geosampa Área de Estudo

_CONTEXTUALIZAÇÃO No papel, a Operação se mostrava muito interessante, principalmente no que diz respeito à criação de intervenções ambientais e de reassentamento das famílias em situações precárias, mas fora do papel não foi isso que aconteceu. As obras foram em sua maioria viárias, vide a Ponte Estaiada, Laguna e Itapaiúna, Avenida Chucri Zaidan, Avenida Luís Carlos Berrini, prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Avenida Pedro Bueno, viaduto Lino de Moraes Leme. No âmbito ambiental e lazer foi entregue apenas o Parque do Chuvisco e quanto as habitações, foram concluídas apenas: Jd Edite I, Corruíras, Iguaçu, Gutemberg, Áreas 03 e 18(Lote 1) e Jd Edite II, sendo que já foram gastos até então 315 milhões, aproximadamente, com desapropriações, fora os 42 milhões, aproximadamente, com auxílio aluguel. (Dados: 47ª Reunião do Grupo de Gestão – Março 2018) O Setor mais carente, principalmente em habitação, é o Setor Jabaquara, onde são no total 14.073 domicílios cadastrados no HABISP, em situaçãos precária (favelas), e em comparação ao que já foi concluído, pouco supriu a necessidade dos moradores dessa região. A operação urbana consorciada é um instrumento de política urbana (...). Caracteriza-se pela disposição à intervenção urbanística (...) e resulta na execução de um plano urbanístico flexível, em que há concessão de benefícios e recebimento de contrapartidas, mediante concertação público-privada, e participação (...) da sociedade civil. (...) Há vícios que podem acometer a operação urbana consorciada, especialmente desvios de finalidade e valorização excessiva e não combatida das localizações.

Desde o princípio, com as vendas de CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção – que são os certificados que possibilitam a construção de edificações dentro do perímetro da operação), foi notável a interferência da iniciativa privada, baseada no interesse em determinadas áreas, visando apenas o lucro. Enquanto todos os setores esgotavam o porcentual de estoque (residencial/não residencial), o Jabaquara com 500 mil m² de área a ser preenchida, desde 2008, o panorama não se modificou:

Controle de Estoques de Área de Construção Adicional PMSP/EMURB 31/05/2008 e SP Urbanismo 2019

_CONTEXTUALIZAÇÃO No prospecto da OUCAE, está escrito:

(...) a Operação Urbana é utilizada para requalificar uma área da cidade ou para implantar e/ou ampliar infraestruturas urbanas (...) em áreas da cidade onde haja interesse imobiliário (...).

Porém, juntamente com o raciocínio do Karlin Olbertz em seu livro e a interpretação dessas tabelas, fica claro um dos principais vícios dessa operação. Com a falta de um plano urbanístico para todos os setores e uma gestão mais rígida do Estado às aplicações dos potenciais construtivos, a OUC se desviou dos seus objetivos – Investimento no Sistema Viário, Transporte Coletivo, Habitação Social e Espaços Públicos e Esportes. Portanto a aplicação dos investimentos e potenciais construtivos (CEPACs) se concentraram nos Setores Berrini e Chucri Zaidan e primordialmente em melhorias viárias, deixando os outros setores de lado, principalmente o Jabaquara, como já foi mostrado.

Até então foram gastos R$ 3.733.395.604,00. Desse dinheiro, foram gastos: - Ponte Estaiada aproximadamente 342 milhões - Habitações Concluídas aproximadamente 152 milhões - Desapropriações aproximadamente 431 milhões - Auxílio Aluguel aproximadamente 42 milhões Somente os gastos da Ponte Estaiada, seria suficiente para entender algumas das prioridades dessa Operação Urbana, mas vale à pena refletir: por que tantos gastos com desapropriações e auxílio aluguel e (proporcionalmente) poucos gastos com a provisão habitacional?

Foto Acervo Pessoal | Favela Alba e Beira Rio às Margens do Córrego Água Espraiada

Foto Acervo Pessoal | Situação Precária às Margens do Córrego Água Espraiada

_SITUAÇÃO DAS FAVELAS NO JABAQUARA | ALBA E SOUZA DANTAS Existem 70 favelas contabilizadas dentro do Jabaquara. Total de 14073 domicílios cadastrados. Dentro dessas 70, 29 estão dentro do perímetro da OUCAE, com 7904 domicílios, que corresponde mais de 50% do total dentro do distrito do Jabaquara Dentro dos 14073 domicílios cadastrados, 7904 são das favelas dentro do perímetro da OUCAE Apenas 1 das 70 favelas não está em área delimitada como Zeis e 15 Favelas estão em situação de Risco 2 ou 3 (ou ambos).

Mapa Distrito Jabaquara Perímetro Setor Jabaquara - OUC Favelas Cadastradas Fonte: Geosampa

As duas favelas estudadas compreendem uma área total de aproximadamente 54.280m² e contabilizam um total de 1384 domicílios cadastrados. Desses 1384, a favela Alba apresenta 656 domicílios e a Alba 728 domicílios. Em ambas a ocupação se iniciou na década de 70 (1975 e 1973 respectivamente).

Mapa Distrito Jabaquara Perímetro Setor Jabaquara - OUC Favelas Cadastradas Favelas Estudadas Fonte: Geosampa

Dados IBGE

_INSERÇÃO URBANA Av Marginal Pinheiros

Parque Ibirapuera Corredor Norte-Sul

Localizadas na Zona Sul de São Paulo, as Favelas Alba e Souza Dantas são comunidades com boa oferta de infraestrutura, transporte e sistema viário. As principais avenidas junto a área de estudo são: Av. Roberto Marinho, o Corredor Norte-Sul e os principais pontos referenciais são: o Pátio do Metrô e o Aeroporto de Congonhas.

Av Roberto Marinho Aeroporto de Congonhas

Rodovia dos Imigrantes

Pátio do Metrô Jabaquara

Av Prof. Vicente Rao

_LEGISLAÇÃO

O Jabaquara está na região sul, dentro de duas Macroáreas: Estruturação Metropolitana e Macroárea de Qualificação da Urbanização. É caracterizado por ser um distrito majoritariamente residencial de baixo gabarito e uma parte dele está inserida nas Operações Urbanas Consorciadas, como já foi dito. Apresenta uma grande quantidade de Favelas espalhadas pelo seu território e, por isso, a forte presença de ZEIS. Possui 14.10km2 de área e com população de aproximadamente 224 mil habitantes.

Mapas Editados pelo Autor | Planos Regionais das Subprefeituras

_ZEIS ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, as Zeis, são um instrumento de política para destinação de terra para recuperação urbanística e produção de HIS (Habitação de Interesse Social), além da recuperação de imóveis degradados, produção de equipamentos sociais e culturais, novos espaços públicos, comércios e serviços locais. Foram implantadas, pois sem a regulação da política urbana, o mercado imobiliário “forçava” as pessoas de renda baixa, para as periferias, e o resultado era: - Pessoas morando longe dos centros urbanos - Muito tempo gasto com deslocamentos - Morar na periferia é sinônimo de menor infraestrutura São classificadas em 5 tipos: ZEIS1: áreas ocupadas por favelas, loteamentos e conjuntosZEIS2: lotes e glebas vazias ZEIS3: imóveis subutilizados, encortiçados, em áreas com infraestrutura ZEIS4: vazios em área de proteção ambiental ou proteção aos mananciais ZEIS5: vazios em áreas com boa infraestrutura Na área estudada, existem 2 tipos de ZEIS (Tipo 1 e Tipo 3) e seus perímetros correspondem também ao perímetro das favelas estudadas. Textos-Base: Secretaria Municipal de LicenciamentoPrefeitura de São Paulo - Labhab FAU-USP

Zeis 1 Zeis 3 31

_TOPOGRAFIA | CURSOS D’ÁGUA

A região possui topografia acidentada principalmente nas favelas, que margeiam os córregos da Bacia do Córrego Água espraiada. Em alguns momentos, a diferença de nível entre o leito do córrego e a rua é de 10 metros. Na questão hidrográfica, todos os cursos d’água presentes no território, são da Bacia Hidrográfica do Córrego Água Espraiada. Detalhe para o “Y” onde é a Favela Souza Dantas, que posteriormente será mencionado, a presença de uma nascente escondida em meio aos barracos.

750m

775m Mapa de Feito Pelo Autor

Fonte: GeoSampa

_IPVS | DENSIDADE DEMOGRÁFICA

Por causa da ocupação desordenada dessas comunidades na beira do córrego, claramente o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) não seria bom. Numa situação em que alguns pontos há depósito de lixo, as habitações precárias e construídas de forma errada na beira dos córregos, não poderia ser diferente, a vulnerabilidade dessa região é de grau alto.

Fonte: Secretaria Municipal

Devido à grande presença de favelas, a região em alguns pontos é bem densa, chegando a 1400hab/ ha (habitante por hectare) na favela Alba e 637hab/ha na favela Souza Dantas. Por outro lado, a presença de grandes terrenos ou glebas vazias, contribuem para o aparecimento de lugares nada densos. De modo geral é uma região com uma média de 100~150hab/ha, quando se aproxima da parte mais carente de infraestrutura, esse número sobe bastante.

Fonte: GeoSampa

_CHEIOS E VAZIOS

_CONDICIONANTES AMBIENTAIS | ÁREA DE RISCO

APP Córrego (15m margem)

APP Nascente 50m de Raio

Risco 3

Risco 2

De acordo com a LEI 12.651de 2012 (Capítulo II - Seção I - Artigo 4 - Inciso I: As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente (...) devem ter 30 metros para cursos d’água com menos de 10 metros de largura (que é o caso das favelas Alba e Souza Dantas), porém inviabilizaria o projeto de urbanização, visto que seria uma intervenção agressiva para a população que já está com suas moradias consolidadas há muitos anos. Com as classificações de (mais escuro) Risco 3 - Solapamento e (mais claro) Risco 2 - Escorregamento, esse terreno se torna inimigo daqueles que vivem aí, possibilitando acidentes geológicos.

_INFRAESTRUTURA URBANA

Esgoto

Imagem Acervo Pessoal

Água

Imagem Google Streetview

A princípio, como já foi dito, é uma área que tem boa oferta de transporte coletivo, rede viária para fluxo de automóveis, porém contrasta com a péssima oferta de espaços públicos de qualidade (recentemente houve a inauguração de um parque, na antiga Rocinha Paulistana com diversas quadras esportivas, porém sem uso). Aliado à isso tem uma péssima condição de saneamento básico, com o esgoto sendo despejado no córrego e apenas as bordas da favela sendo contemplada com água potável. Outro ponto difícil é a coleta de lixo, que é feita apenas nas caçambas que ficam nas bordas da comunidade, portanto uma pessoa necessita subir vários e vários níveis de escadas, sem a mínima adequação, com degraus muito altos para poder ter o seu lixo coletado. Por fim, a iluminação pública “inexiste” dentro do interior dessas comunidades, se dando apenas de forma clandestina.

_EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

JUNHO 2005

Souza Dantas

Alba

Souza Dantas

Alba

ABRIL 2019

_EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO | DADOS SOCIOECONOMICOS | ETC

Em comparação com outras favelas do Setor Jabaquara, as favelas Alba e Souza Dantas, foram aquelas que menos sofreram alterações na paisagem, sejam elas por remoções novos edifícios ou a implantação de algum equipamento, mas percebe-se uma alteração no seu entorno imediato, com entulhos nos terrenos que antes eram vazios e, internamente, o preenchimento de vazios na própria comunidade com novas residências ou ampliações de residências existentes. A População dessas comunidades, possui renda de 0 a 3 salarios mínimos, variando entre 400 e 1600 aproximadamente segundo dados do IBGE. A maior preocupação dos moradores é com a situação das moradias. Apesar de ser, uma resistência forte frente à Operação Urbana - segundo Gilberto, líder comunitário, existe o medo em cada indivíduo de que, a qualquer momento, eles poderão ficar sem suas casas.

Foto Acervo Pessoal | Situação Precária às Margens do Córrego Água Espraiada

_INTERPRETAÇÃO DOS DADOS PROBLEMAS X NECESSIDADES

Acessos Ruins Topografia Acidentada – Escadas com degraus irregulares dificultando a descida/subida, ao entrar/sair da comunidade Moradias Insalubres Insolação, ventilação, conforto, distribuição com pouca qualidade

espaço

interno

Área de Risco Geológico Grau 3 – Considerado Alto Risco Oferta de Espaço Livre de qualidade é praticamente inexistente Situação Ambiental a ser melhorada Córregos poluídos não contribuem para uma condição ambiental sadia, podendo atrair doenças / Nascente soterrada com água limpa poderia trazer uma melhoria ambiental

Requalificação dos Acessos Existentes Adequação das escadas, com espelho na medida adequada e patamar para suavizar o as diferenças entre níveis Criação de Novos Viários Para atendimento da população, tanto veículos, quanto pedestres existe a necessidade de melhorar determinados acessos à comunidade Realocação das Famílias em Situação de Risco 3 As famílias que vivem nas condições mais elevadas de risco, precisam ser realocadas para outras habitações, nesse caso, dentro do próprio perímetro de estudo, com o desafio de inserir todos aqueles que foram removidos Criação de um Espaço Livre com diversificação de Usos Criação de um novo Espaço Verde de Preservação, Tratamento e Contemplação Dar uma nova vida para a população através da relação com as águas

_PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS: ALBA E SOUZA DANTAS

Diante dos levantamentos feitos, inicialmente foi necessário entender que apesar de ser um projeto de urbanização de favelas e que a tentativa seria deixar o máximo de habitações possível, sem precisar fazer alguma alteração mais severa, está previsto por Lei que as famílias não podem habitar áreas em situação de risco. Portanto, a primeira diretriz do projeto foi remover e contabilizar as famílias em situação de Risco 3, que é o risco mais grave presente no território de estudo. Esse risco está mais próximo do córrego e foi escolhido somente ele para ser removido, pois se fosse considerar o Risco 2 ou a área de margem padrão de APP (30m para cada lado) toda a favela seria removida, e não é essa a intenção do projeto.

A segunda diretriz do projeto foi considerar que havia uma nascente, soterrada, no topo da favela Souza Dantas, como esse é um ponto específico do projeto, a nascente está soterrada e há uma intenção de recuperar ambientalmente as favelas, foi considerado o Raio Mínimo de 50m, previsto pelo Código Florestal, em qualquer situação topográfica, para preservar ambientalmente essa nascente. E, por último, a partir da contabilização das famílias removidas, realocar em igual ou maior número, em novas habitações projetadas dentro do perímetro de intervenção.

1. REMOÇÃO APP NASCENTE Lei 12.727 de 2012 do Código Florestal ÁREA EM TORNO DE NASCENTE (QUALQUER SITUAÇÃO TOPOGRÁFICA) – RAIO MÍNIMO 50m 2. REMOÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 3: SOLAPAMENTO Lei 6766 de 1979 (Capítulo V, Artigo 12, Parágrafo 3) PROIBIDO A OCUPAÇÃO Lei 12608 (Capítulo IV, Artigo 14) OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DEVEM PRIORIZAR A REALOCAÇÃO DE COMUNIDADES ATINGIDAS E MORADORES DE ÁREAS DE RISCO

_PROPOSTA GERAL: PROJETO DE URBANIZAÇÃO

1. PROJETO DE REMOÇÃO 2. PROJETO DE REASSENTAMENTO 3. PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - REQUALIFICAÇÃO DOS ACESSOS À FAVELA (PRINCIPALMENTE COM NOVAS ESCADARIAS) - DESENHO DE UM NOVO ESPAÇO NO INTERIOR DA FAVELA (UM RESPIRO EM MEIO AO CAOS) - RETIFICAÇÃO DO CÓRREGO - PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - NASCENTE SOUZA DANTAS - ÁREA VERDE COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO (QUIOSQUES, BANCOS) - PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - WETLAND PARA FILTRAGEM DA ÁGUA PLUVIAL E MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DOS HABITANTES - CRIAÇÃO DE NOVAS HABITAÇÕES NO INTERIOR DA FAVELA - AO LONGO DO CÓRREGO (8 NO TOTAL) - CRIAÇÃO DE NOVAS HABITAÇÕES NO TERRENO VAZIO - ANTIGA GARAGEM DE ÔNIBUS (2 TORRES NO TOTAL) - POSSIBILIDADE DE DIVERSIFICAÇÃO DE USOS NO TÉRREO DOS EDIFÍCIOS (PLANTA LIVRE) - MERCADINHOS, MERCEARIAS, HORTIFRUTI, SAPATARIA, COSTUREIRA, CRECHES, ÁREA PARA ANIMAIS - REUTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS IMPORTANTES DA COMUNIDADE (QUE JÁ TEM INFRAESTRUTURA PRONTA) PARA PROJETOS SOCIAIS - ESCOLINHAS DE FUTEBOL, ARTES MARCIAIS, DANÇA, MÚSICA, CIRCO E EVENTOS.

_DESENVOLVIMENTO DE DIAGRAMAS

_IMPLANTAÇÃO

Existente Entorno Imediato + Viário + Favelas Drenagem Nascente + Wetland + Córrego Retificado Piso Desenho de Piso Vegetação Área de Preservação + Paisagismo Novos Edifícios Lâminas Residenciais (Souza Dantas + Alba + Terreno Vazio)

_SETORIZAÇÃO

SETOR N Cota de nível mais elevada da área de intervenção – Corresponde ao Y da drenagem (Nascente Souza Dantas + Águas Pluviais) SETOR S Corresponde às Intervenções na Favela Souza Dantas SETOR A Corresponde às Intervenções na Favela Alba SETOR Z Corresponde às Intervenções na área onde funcionava um estacionamento de ônibus da Viação Tupi (Terreno Zeis 3)

_SETOR N DIAGRAMA | PLANTA

De todos os setores, esse é um dos mais importantes. Apesar de não ter terreno para suprir o déficit habitacional, é o respiro do projeto. A nascente, antes soterrada, aflora na paisagem e possibilita um ambiente com vegetação e de permanência, que não existia no entorno imediato. O wetland nada mais é do que um biofiltro, capaz de remover várias impurezas, inclusive patógenos - vírus, bactérias, protozoários e helmintos diretamente ligados com a falta de saneamento. No projeto, o Wetland foi primordialmente pensados para filtrar as águas pluviais. Nesse Setor também temos uma pequena horta, na área de maior declividade da área de estudo e conta com a requalificação dos principais acessos desse trecho.

NASCENTE NOVO VIÁRIO

WETLAND HORTA

N 51

_SETOR N SECÇÕES

_HABITAÇÕES CARACTERÍSTICAS GERAIS

As habitações também são parte do projeto. A maioria delas não possui elevador, apenas as habitações presentes no setor Z. O partido do projeto dos edifícios foi ter uma planta livre para existir uma flexibilidade na disposição dos ambientes, imaginando que futuramente, possa existir um novo membro da família, além da planta livre, também foi pensado uma modulação de caixilho de 0,5m, assim, o caixilho funcionaria para todas as variações de tipologias (6x8, 6x9 e 6x10), além das aberturas de porta, todas com 1m. Todas as habitações foram pensadas em estrutura metálica, com pilares, basicamente de 0,5m x 0,2m x pé direito (que é de 3m) e vigas com 0,2m x altura x vão - com o vão variando entre 8, 9 e 10m. Outra observação importante é que, a habitação de 60m2 foi feita a partir da habitação de 48m2, porém com mais 2m de vão, para uma futura ampliação também. A princípio o layout foi mantido e esse novo espaço, inicialmente, funcionaria como uma varanda gourmet ou um cantinho para fazer um churrasco com a família.

_HABITAÇÕES TIPOLOGIA HABITACIONAL 48m2 Pré Dimensionamento Estrutural: Estrutura Metálica Pilar 0,5 x 0,2 x 3m Viga 0,2 x 0,55 x VÃO

_HABITAÇÕES TIPOLOGIA HABITACIONAL 48m2

TIPOLOGIAS HABITACIONAIS 48m2 - 2 DORMITÓRIOS E 1 DORMITÓRIO PNE

TIPOLOGIAS HABITACIONAIS 48m2 - PLANTA TIPO - PLANTA LIVRE

_HABITAÇÕES TIPOLOGIA HABITACIONAL 54m2 Pré Dimensionamento Estrutural: Estrutura Metálica Pilar 0,5 x 0,2 x 3m Viga 0,2 x 0,60 x VÃO

_HABITAÇÕES TIPOLOGIA HABITACIONAL 54m2

TIPOLOGIAS HABITACIONAIS 54m2 - 3 DORMITÓRIOS E 2 DORMITÓRIO PNE

_HABITAÇÕES TIPOLOGIA HABITACIONAL 54m2

TIPOLOGIAS HABITACIONAIS 54m2 - PLANTA TIPO - PLANTA LIVRE

_SETOR S DIAGRAMA | PLANTA

O Setor S dá início à sequência de intervenções mais fluidas de piso e às primeiras 4 habitações. Da mesma forma que o Setor N, continuam os acessos requalificados em toda a sua extensão. Uma das 4 habitações implantadas tem acesso à cota da rua por meio de passarela no segundo andar do edifício, o que possibilita o aumento de mais um pavimento, sem a necessidade de elevador, pois o referencial 0m se torna o segundo pavimento, portanto, podendo ter mais 4 acima. Além de ajudar à suprir o deficit habitacional após as remoções, é uma alternativa viável para os portadores de necessidades especiais, sendo eles cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida, assim como os idosos. No Setor S, o córrego retificado fica mais profundo, pois há o encontro das águas da nascente com as águas pluviais. 76

HABITAÇÃO HABITAÇÃO 8 7

9 10 11 12 13 14 15

6 5 4 3 2 1

12 13 14

4 3 2 1

16 1

ÍVIO

NV DE CO O Ç A P

NCIA

ANÊ PERM

DESENHO DE PISO HABITAÇÃO

HABITAÇÃO 8 9

12 13

4 3

_SETOR S SECÇÕES

_SETOR A DIAGRAMA | PLANTA O Setor A tem duas especificidades, uma é que de todos os focos de habitação, é o mais denso da área de estudo, com 1416 habitantes por hectare, a outra especificidade é que ele tem uma quadra, que foi reformada pelo comando da comunidade, porém deveria ser um lugar onde todos deveriam se integrar e contribuirem para uma parte saudável e social, principalmente com os jovens na favela, porém não é assim que acontece. Do outro lado da rua, exite um galpão também, todo estruturado, bem feito, “só precisa de um padrinho” de acordo com o Gilberto, líder comunitário, alguma ONG ou um grupo para tomar a frente e propor novas atividades nesse galpão. Dentro do projeto de urbanização dessas favelas, também agregamos esses dois pontos no programa, mas sem um desenho específico. No Setor A, temos a criação de um novo viário também, para que ajude a população, numa compra de mercado entre outras coisas; esse viário faz frente à um edifício também implantado entre a comunidade densa da Alba e o Córrego Água Espraiada, ao lado da ponte. No Setor A, também existe a forte presença do espaço de convívio e permanência, com caminhos mais rápidos, para quem só está de passagem e aqueles mais tranquilos, para caminhar naquele novo espaço, que antes não existia e agora existe a possibilidade da prática de exercícios físicos e relaxar

PNE

18 17 16 15

14 13 12

11 10

2 3

4 5 6 7

HABITAÇÃO 16 15

7 8

8 7

11 12

13 14 15

4 3 2 1

ÁREA LIVRE DE CONVÍVIO E PERMANÊNCIA

16 8 7

10 11 12

13 14 15 16

HABITAÇÃO

5 4

HABITAÇÃO

_SETOR A SECÇÕES

Foto Acervo Pessoal | Quadra da Alba

Foto Acervo Pessoal | GalpĂŁo da Alba

_HABITAÇÕES TIPOLOGIA HABITACIONAL 48 + 60m2 Pré Dimensionamento Estrutural: Estrutura Metálica Pilar 0,5 x 0,2 x 3m Viga 0,2 x 0,70 x VÃO

_HABITAÇÕES TIPOLOGIA HABITACIONAL 48 + 60m2

UNIDADES HABITACIONAIS 48 e 60m2 - PLANTA LIVRE

TIPOLOGIAS HABITACIONAIS 48 e 60m2 - PLANTA TIPO - PLANTA LIVRE

_SETOR Z DIAGRAMA | PLANTA

O Setor Z, diferente dos outros, apresentava um terreno de Zeis 3, que era ocupado por uma antiga garagem de ônibus. De acordo com o Plano Diretor, Zeis 3 nas condições encontradas nesse terreno, apresenta CA=4. O terreno tem aproximadamente 8300m2. Logo, 33200m2 para verticalizar, dividindo por cada uma das duas torres, totalizaria um total de 16 andares cada edifício. Portanto, essa é especificidade do Setor Z, a verticalização dos edifícios. No Setor Z também existe a continuidade do desenho de piso e uma quadra de futebol para lazer daqueles que residem nesse condomínio.

95 12 13 14

17 18

_SETOR Z SECÇÕES

_CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através deste estudo, fica claro quais são os principais pontos e dificuldades que fazem uma urbanização de favelas. É necessário entender que, pela situação topográfica, de risco, proteção ambiental e principalmente a densidade, é muito difícil intervir numa favela com um projeto de urbanização sem que haja uma grande remoção de famílias infelizmente. No caso das favelas Alba e Souza Dantas, foram 572 famílias removidas, porém existia uma necessidade que falou mais alto do que a provisão habitacional, o espaço público. Com os edifícios implantados, totalizaram 544 unidades habitacionais e famílias realocadas, com um déficit de 28 unidades. Havia condições de suprir esse déficit, porém a necessidade de suprir a carência de um espaço arborizado, onde as pessoas podem caminhar, se exercitar e relaxar era maior. No entorno imediato a poucos metros do perímetro estudado) existem vários terrenos classificados como Zeis e com um projeto adequado, com certeza esse déficit seria suprido. O principal objetivo desse projeto foi entender todo o contexto, as moradias, as condições de vida que as pessoas que vivem nesses lugares tem. Desenvolver um projeto de urbanização de favela não é algo simples, mas é gratificante pensar, que um desenho de piso, pode muito melhorar a vida de uma pessoa que só estava pensando na casa para morar. Mas o papel de um Arquiteto sobretudo é pensar além do que o cliente quer, é experimentar, é ousar e é projetar também, se imaginar no local, se sentr bem com aquilo que está sendo feito. Foi um trabalho árduo, de muitas idas e vindas, muito zoom in e zoom out, mas é muito mais do que um papel e caneta na mão, é emoção, é coração e entender que o que está sendo feito, é em prol não de uma ou duas comunidades, mas da esperança por um país melhor.

_REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS “Excelentes Lugares Bons”: A Natureza do Espaço Público nas Favelas Caitlin Dixon < http://rioonwatch.org.br/?p=11195 > “O direito ao espaço público – Princípios e Exemplos” Josep Maria Montaner e Marina Simone Dias < http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/17.203/6517 > “Espaço público – Direitos humanos e diversidade cultural” Roberto Converti < http://vitruvius.com.br/revistas/read/drops/06.014/1679 > ÍNDICE PAULISTA DE VULNERABILIDADE SOCIAL – IPVS 2010 IBGE, CENSO, 2010; Fundação SEADE, IPVS 2010, 2013; SMDU, MDC, 2009. < https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/o3_1400688004.pdf > Morar Carioca VIGLIECCA & ASSOCIADOS < http://www.vigliecca.com.br/pt-BR/projects/morar-carioca > Projeto Urbano do Córrego do Antonico MMBB Arquitetos < http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/12.134/4239 > < http://www.mmbb.com.br/projects/view/68 > Reurbanização da Favela do Sapé Base 3 Arquitetos < http://wvyw.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/15.170/5441 > Urbanização Cabuçu de Cima Terra e Turma Arquitetos Associados < http://terraetuma.com/archives/portfolio/items/urbanizacao-cabucu-de-cima > Habitação de Interesse Social de Sobradinho | Distrito Federal 247 Arquitetura < https://247arquitetura.com.br/projeto/1526/ >

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_REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Operação Urbana Consorciada Água Espraiada – Área 2, 4, 5, 11, 12 e 18 Elito Arquitetos < http://elitoarquitetos.com.br/operacao-urbana-agua-espraiada.html > CONTROLE DE ESTOQUES DE AREA DE CONSTRUÇÃO ADICIONAL (ACA) Operação Urbana Consorciada Água Espraiada – Lei 13.260/01 e 16.975/2018 SPUrbanismo – 15/04/2019 <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/AGUA_ ESPRAIADA/2019/OUCAguaEspraiada15abril2019_Estoques_propostaLei16795_2018.pdf > Fau USP < http://www.fau.usp.br/depprojeto/labhab/biblioteca/produtos/acesso_solo_zeis.pdf > Secretaria Municipal de Licenciamento < https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/licenciamentos/zeisplanodiretor.pdf > ARAVENA, Alejandro. Paraisópolis. Projeto de 120 moradias. In: A cidade informal no século XXI. Catálogo de Exposição. São Paulo: MCB, 2010 BRILLEMBOURG, Alfredo. Grotão, Paraisópolis. In: A cidade informal no século XXI. Catálogo de Exposição. São Paulo: MCB, 2010. JACOBS, Jane. Morte e Vida nas Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000. SECCHI, Bernardo. Primeira lição de urbanismo. São Paulo: Perspectiva, 2006.

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