Boletim informativo 17 - Setembro/Outubro 2018 - CBH Rio das Velhas by CBH Rio das Velhas

INFORMATIVO Ano V - Nº 17

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Outubro, Novembro e Dezembro / 2018

Jequitibá é sede do 8º Encontro de Subcomitês do CBH Rio das Velhas, entre os dias 6 e 8 de setembro de 2018. O evento acontece em conjunto com o 30° Festival de Folclore do município e é uma ocasião importante para o planejamento de ações na bacia. - Página 2 Novos membros do CBH Rio das Velhas tomam posse e elegem diretoria

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Presidente do CBH Rio das Velhas participa do Encontro Nacional de Comitês em Florianópolis

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Projeto na Bacia do Rio Curimataí constrói barraginhas e já plantou quase 7 mil mudas

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Editorial

O CBH Rio das Velhas é pioneiro na criação de Subcomitês, que são órgãos consultivos e ampliam a participação social de representantes por sub-bacias e incentivam a atuação nesses territórios. Ninguém melhor que os atores locais para conhecerem e ajudarem a preservar os territórios das sub-bacias! Os Subcomitês são uma estratégia interessante, aplicável e pode ser implantada em outros Comitês. O objetivo é criar uma rede solidária e comprometida com a bacia como um todo, além de serem um grande avanço na representatividade e na articulação de entidades existentes nas sub-bacias do Rio das Velhas e na descentralização da gestão das águas. Os Subcomitês são importantes para o fortalecimento e disseminação das decisões do CBH Rio das Velhas, através da Plenária e de suas Câmaras Técnicas. É importante destacar o papel das bacias hidrográficas como unidades de gestão do território. O modelo de ocupação humana transformou a história dos nossos rios. Não podemos pensar que o nosso problema se resume a falta de chuva e que teremos rios vivos em terra devastada. As bacias hidrográficas são o resultado da gestão ambiental com a gestão das águas. O melhor caminho é pensar o território de forma sistêmica e integrado. Não dá para desmembrar os dois temas. A região da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas possui contextos ambientais e naturais diversos. Para discutir a necessidade de integração entre gestão territorial e gestão das águas, dentro do contexto do programa Revitaliza Rio das Velhas, na primeira semana de setembro, realizaremos o 8º Encontro de Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, cujo tema é ‘O território que eu cuido. O evento é uma importante oportunidade de aprimorar a gestão do CBH Rio das Velhas em prol do fortalecimento dos Subcomitês em seus territórios. Precisamos conscientizar à todos sobre a necessidade de cuidar das águas e dos territórios. Sem uma gestão territorial comprometida com a produção de água não há como se pensar em rios vivos! Marcus Vinícius Polignano Presidente CBH Rio das Velhas 2

8º Encontro de Subcomitês acontece em Jequitibá, a capital mineira do folclore Com uma programação especial conjunta com o 30° Festival de Folclore de Jequitibá, entre os dias 6 e 8 de setembro de 2018, no município de Jequitibá, acontece o 8º Encontro de Subcomitês do CBH Rio das Velhas. O evento é uma ocasião muito importante para o planejamento de ações na bacia, pois se trata do principal momento de interlocução entre o CBH Rio das Velhas e os seus Subcomitês. A Bacia e o Comitê do Rio Das Velhas Bacia hidrográfica é uma região onde os cursos d’água se encontram e formam os rios principais, que seguem para o oceano. As pessoas usam as águas de diferentes maneiras, por isso as bacias são também sistemas onde existem relações ecológicas, econômicas, culturais e sociais. Para assegurar o acesso à água potável e garantir o abastecimento humano, várias questões devem estar articuladas, bem como os usos múltiplos da água: geração de energia, produção de alimentos, pesca, saneamento básico, mineração, indústria, lazer, entre outros. Assim, com o objetivo de decidir sobre as águas, foram criados os Comitês de Bacias Hidrográficas, formados por instituições, empresas e organizações com diversos interesses. A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada na região central de Minas Gerais, ocupa uma área de 29.173 km² e é subdividida em Alto, Médio Alto, Médio Baixo e Baixo Velhas. Com uma extensão de 801 km, o Rio

das Velhas nasce no município de Ouro Preto e deságua no Rio São Francisco, em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma. A bacia abrange 51 municípios com uma população estimada em 4,5 milhões de habitantes. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas) foi criado pelo Decreto Estadual n° 39.692 de 1998 e é composto por 56 membros dos setores de usuários de água, poder público e sociedade civil organizada. O CBH Velhas é um órgão colegiado de Estado, deliberativo e normativo, que promove a gestão dos recursos hídricos e a consolidação da política de estruturação urbana e regional, visando ao desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio das Velhas.

de compatibilizar equilíbrio ecológico com o desenvolvimento econômico e socioambiental na UTE. Fique por dentro e colabore com a preservação de nossas águas! Por que participar dos Subcomitês? A participação é o meio mais efetivo para se envolver nas questões territoriais e compartilhar o poder de decisão sobre as águas. Por meio dos Subcomitês, é possível discutir os impactos do uso do solo e a degradação causada pelas atividades humanas, com intuito de pensar em estudos, projetos e obras necessárias para garantir água de boa qualidade e em quantidade necessária a todos.

Os Subcomitês A Lei das Águas (Lei Federal nº 9.433/1997) garante a gestão descentralizada dos recursos hídricos. Assim, foram criados os Subcomitês. Cada um dos 18 Subcomitês da Bacia do Rio das Velhas atua em uma área hidrográfica com características naturais, sociais e econômicas similares, denominada Unidade Territorial Estratégica (UTE). Os Subcomitês possuem o objetivo de viabilizar a participação das pessoas que moram no território e também a elaboração e implantação de projetos e programas regionais, direcionando assim a aplicação do recurso da Cobrança pelo Uso da Água. Por meio dos Subcomitês, amplia-se o debate coletivo e a discussão sobre as maneiras

Quem pode participar dos Subcomitês? Todas as entidades que atuam na Bacia do Rio das Velhas: • Usuários de água: empresas, concessionárias municipais de saneamento básico, produtores rurais e entidades que façam captação de recursos hídricos; • Poder público: prefeituras municipais, escolas públicas, parques públicos e demais instâncias federais, estaduais e municipais; • Sociedade civil organizada: associações, entidades de pesquisa, organizações não governamentais, etc..

Presidente do CBH Rio das Velhas defende ampliação da participação social nos Comitês durante o Encob

“A participação social é a mola propulsora da gestão das bacias hidrográficas”, afirmou Marcus Vinícius Polignano durante o XX Encob

Em palestra realizada no XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH do Rio das Velhas) e também coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), Marcus Vinícius Polignano, defendeu a importância de sensibilizar a sociedade para a questão hídrica. Polignano apresentou o case ‘Mobilização e participação para elaboração de plano de bacia’, no dia 23 de agosto, durante o Encob, que aconteceu em Florianópolis (SC). “A participação social é a mola propulsora da gestão das bacias hidrográficas”, afirmou o presidente. Polignano mencionou a experiência de fomento da participação da população a partir das Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) da Bacia do Rio das Velhas. O Comitê, cujo território de ação abrange 51 municípios e 4,5 milhões de pessoas – inclui o território da capital, Belo Horizonte – criou Subcomitês em cada UTE visando o compartilhamento de decisões com a população. “Um Comitê de 28 membros titulares não pode decidir por tanta gente. Temos que fortalecer o sentimento de pertencimento porque só defendemos

o que amamos. Os melhores cuidadores são os que amam o rio”, disse. O presidente conclamou o público, composto por integrantes de Comitês de todo o país, a adotarem um viés de respeito no seu olhar sobre os rios. “Rio tem nome, identidade, pertencimento, cultura. Se não entendermos que estamos fazendo gestão de rio, nós vamos falhar”. Diante do contexto adverso para a política de gestão hídrica, quando tantos projetos que representam ameaças ambientais tramitam no Congresso Nacional, Polignano conclamou ao fortalecimento para a pressão social sobre o Estado. “Temos que aumentar nossa resiliência para o que vai vir pela frente e a melhor forma é compartilhar com a sociedade. Não é momento para desânimo nem desesperança, mas certeza de que vamos continuar lutando pelas águas. Nós temos que pautar o Estado, não o contrário”, concluiu. A mesa ainda teve a participação do diretor da Agência Peixe Vivo, Alberto Simon, que apresentou o case ‘Implementação das ações e metas nos planos de bacia’. O tema foi exposto em conjunto com o representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Flávio Hadler Troger.

XX Encob O XX ENCOB aconteceu entre os dias 20 e 24 de agosto de 2018, em Florianópolis, e teve como tema: O Futuro da Água – Desafios dos Comitês na Terceira Década da Política Nacional de Recursos Hídricos. Um dos principais objetivos do encontro, que reuniu mais de mil pessoas, foi possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e os desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para toda a sociedade, a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos. Para Marcus Vinícius Polignano, os debates foram mais politizados na medida em que abordaram temas necessários à gestão dos Comitês de bacia. “Debateu-se muito as questões ligadas à efetividade dos instrumentos de gestão, limitações que governos e políticas públicas trazem, as nossas restrições de recursos e definições mais claras sobre a necessidade do poder público fortalecer os Comitês”, avaliou.

Novos membros do CBH Rio das Velhas tomam posse e elegem diretoria A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) – composta pelo presidente Marcus Vinícius Polignano, pelo vice Ênio Resende e pelo secretário Renato Júnio Constâncio – foi reconduzida para mais um ano à frente da entidade. Junta-se a eles a figura do secretário-adjunto, que na chapa vencedora foi representada por Poliana Valgas, secretária de Meio Ambiente do município de Jequitibá e coordenadora do Subcomitê Ribeirão Jequitibá. A solenidade, que também marcou a posse dos novos conselheiros do Comitê, ocorreu no dia 08 de agosto, na sede do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em Belo Horizonte (MG). “A nova gestão tem que se apropriar da história que já foi construída nesses 20 anos de Comitê e propor novos avanços. Naquilo que já consolidamos e que são conquistas, como os Subcomitês, a participação social e a interação com os municípios, não podemos retroceder”, frisou Polignano.

Os principais desafios apontados pela diretoria são a crise hídrica, o contingenciamento dos recursos da Cobrança pelo Uso da Água pelo Governo do Estado, a falta de integração da gestão ambiental com a gestão hídrica e a necessidade de revitalização do Rio das Velhas, com melhorias em quantidade e qualidade da água. Ainda durante o encontro, os novos membros elegeram os representantes que irão compor a Diretoria Ampliada: Procópio de Castro, da Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios (ADAO), em nome da sociedade civil; Nelson Guimarães, da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), pelo segmento de usuários; Humberto Marques, da prefeitura de Belo Horizonte, representando o poder público municipal; e Nísio Miranda, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), pelo poder público estadual.

Renato Júnio Constâncio, secretário do CBH Rio das Velhas e Poliana Valgas, secretária-adjunta

Parceria entre o Comitê e o Instituto Espinhaço recupera 150 hectares de áreas degradadas

Viveiro de mudas do Instituto Espinhaço, localizado em Itabira

Os resultados da parceria firmada entre o Instituto Espinhaço, que aderiu ao programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ no ano de 2017, e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) são animadores. Passados pouco menos de um ano da celebração da parceria, 270 mil mudas de espécies nativas da região já foram plantadas em 150 hectares de áreas degradadas da Bacia do Rio das Velhas, o equivalente a 210 campos de futebol. A inserção da entidade ao Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ se dá por meio do Projeto ‘Plantando o Futuro – Semeando Floresta, Colhendo Águas na Serra do Espinhaço’, iniciativa que visa ao plantio de três milhões de árvores - um milhão delas somente na Bacia do Rio das Velhas – para a recuperação de 40 mil nascentes, seis mil hectares de matas ciliares e dois mil hectares de áreas degradadas, até o início de 2019. Os trabalhos do Instituto Espinhaço incluem a produção, o plantio e monitoramento das mudas, mas não preveem o cercamento dessas áreas.

Projeto na Bacia do Rio Curimataí constrói barraginhas e já plantou quase 7 mil mudas Com um valor superior a R$ 1,6 milhões, o projeto hidroambiental promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Rio Curimataí, no Baixo Rio das Velhas, avança a passos largos. Com quase metade da sua execução concluída, as intervenções buscam a preservação e recuperação ambiental de microbacias dos municípios de Augusto de Lima, Buenópolis e Joaquim Felício. Ao todo, serão construídas mais de 900 bacias de contenção de águas da chuva, conhecidas como barraginhas, além de diversas lombadas, terraços, valetas de proteção, cercamento de áreas de preservação e plantio de mais de 6.700 mudas de espécies nativas da região. O projeto – que se estenderá até o início de 2019 – conta com o apoio fundamental dos superficiários, donos das terras onde as intervenções estão sendo realizadas, como é o caso do produtor rural Júlio César Faria, da vila de Santa Bárbara, em Augusto de Lima. Ele disse esperar ver os benefícios das obras já em pouco tempo. “Aqui a terra é muito arenosa e a chuva, quando é torrencial, por si só já

As parcerias, como a realizada com o CBH Rio das Velhas, especialmente na indicação de áreas degradas e que possuam o devido cercamento, são fundamentais nesse sentido. “Dentro da sua estratégia institucional, o Instituto Espinhaço procura as instituições e os programas que desenvolvem o mesmo papel no território. Obviamente, o CBH Rio das Velhas, que tem uma grande envergadura e histórico de atuação, é um parceiro estratégico. A partir daí, unimos os esforços em prol de uma questão objetiva que é a recuperação de áreas na Bacia do Rio das Velhas”, explicou Xavier. O projeto abrange 22 municípios da bacia: Augusto de Lima, Buenópolis, Caeté, Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Datas, Gouveia, Itabirito, Jaboticatubas, Monjolos, Nova Lima, Nova União, Ouro Preto, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Raposos, Rio Acima, Sabará, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santo Hipótilo e Taquaraçu de Minas.

O projeto prevê a construção de mais de 900 barraginhas nos municípios de Augusto de Lima, Buenópolis e Joaquim Felício

provoca erosão. Por isso, a necessidade de fazermos contenções, com barraginhas, terraços, curvas de nível, além do plantio. Espero [da parceria com o CBH Rio das Velhas] corrigir as áreas degradas, porque por mais que a gente tente de alguma forma fazer isso, não damos conta por causa do alto custo”. Além das intervenções físicas, o projeto inclui trabalhos de mobilização social, educação ambiental e capacitação, com o intuito de divulgar a importância das ações e disseminar técnicas e práticas de recuperação e conservação ambiental, bem como de manutenção das estruturas implantadas, além de permitir o acompanhamento dos trabalhos executados. Coordenador-geral do Subcomitê Rio Curimataí, Valmir Barral destacou a importância desses momentos. “A comunidade respondeu bem ao nosso chamamento, a receptividade tem sido muito boa. Já fizemos algumas oficinas e seminários justamente falando da importância do projeto, do porquê estar chegando agora à região e com qual objetivo. De maneira geral, a sociedade civil, o poder público e os usuários de água estão engajados no projeto e de forma bem atuante”, disse.

INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidente: Marcus Vinícius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Renato Júnio Constâncio

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