Plantando água no Alto Velhas
Comitê inicia fase de obras de programa cujos efeitos serão sentidos em todo o percurso do Rio das Velhas Comitê
Plano de Formação tem início para conselheiros
Entrevista: Promotor de Justiça Lucas Marques Trindade e o projeto de descaracterização de barragens
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CBH lança procedimento de manifestação de interesse para projetos de esgotamento
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Entre os dias 18 e 25 de maio, tive a honra de representar o CBH Rio das Velhas no 10º Fórum Mundial das Águas, em Bali, na Indonésia. Realizado a cada três anos desde 1997, o Fórum Mundial da Água é o maior encontro internacional do setor de recursos hídricos, com uma organização compartilhada pelo Conselho Mundial da Água (WWC na sigla em inglês) e pela cidade anfitriã.
O evento reúne participantes de todos os níveis e áreas, incluindo políticos, instituições multilaterais, acadêmicos, servidores públicos de alto nível, especialistas em recursos hídricos e temas correlatos, economistas, representantes da sociedade civil e do setor privado, entre outros atores.
Nesta 10ª edição o Fórum teve como tema central “Água para uma Prosperidade Compartilhada”, com o processo temático subdividido em seis temas: 1) Segurança Hídrica e Prosperidade; 2) Água para a Humanidade e a Natureza; 3) Gerenciamento e Redução de Riscos de Desastres; 4) Governança, Cooperação e Hidrodiplomacia; 5) Financiamento Sustentável da Água; e 6) Conhecimento e Inovação.
Nesse contexto, o CBH Rio das Velhas se somou a outras instituições brasileiras representativas que participaram do evento. A delegação brasileira teve um número considerável de pessoas, inclusive ligadas aos Comitê de bacias, e Minas – sempre na vanguarda da gestão dos recursos hídricos –novamente marcou uma importante presença.
Para o nosso Comitê, foi uma oportunidade única para buscar entender quais caminhos as diferentes nações têm trilhado para encarar os novos desafios que temos já vigentes – tanto no enfrentamento à emergência climática, como na busca por uma gestão hídrica mais eficiente, que garanta água para a prosperidade das nações.
E o que vimos mostra que, definitivamente, estamos no caminho certo.
O mundo hoje aposta nas Soluções Baseadas na Natureza (SbN) e na implementação de infraestrutura verde associada à infraestrutura cinza convencional nas grandes cidades, como forma de garantir a segurança hídrica, bem como reduzir e mitigar impactos climáticos. Justamente essas que são as bases dos diversos projetos hidroambientais e programas desenvolvidos pelo Comitê que visam a conservação ambiental e a produção de água.
Que possamos continuar a trilhar esse caminho, sempre impulsionando novos atores a se somar na missão de garantir mais e melhores águas para a nossa bacia hidrográfica.
Poliana Valgas Presidenta do CBH Rio das Velhas
Conhecimento em fluxo
CBH Rio das Velhas inicia Plano de Formação permanente para conselheiros
A 124ª Plenária do CBH Rio das Velhas, reunida em 13 de março, aprovou por unanimidade o Plano de Formação de conselheiros e conselheiras, que tem um horizonte de quatro anos, de 2024 a 2027.
Elaborado pela em que há um de Mobilização Social e Educação Ambiental do Comitê, o Plano de Formação irá combinar ações nos formatos online, presencial e híbrido, tendo como público os membros do Plenário, Câmaras Técnicas e Subcomitês.
Longe de partir do zero, uma vez que o CBH Rio das Velhas possui vasto acervo formativo que contabiliza cursos, seminários e webinários, oficinas, cartilhas e manuais, podcasts e vídeos, abastecendo os conselheiros há duas décadas com conhecimento e informações vitais para a função, o Plano de Formação vem organizar tudo isso e potencializar seus efeitos sobre a ação de preservação e gestão do patrimônio hídrico da bacia.
O processo formativo tem seu primeiro passo num treinamento introdutório, chamado de Ambientação, em que há um compartilhamento de informações básicas sobre o papel do conselheiro no contexto de atuação no CBH Rio das Velhas e em suas instâncias. A atividade
é comum aos membros do Plenário, Câmaras Técnicas e Subcomitês, e ocorrerá ainda em 2024.
As várias células organizativas do CBH também serão palco permanente de formação, como o Plenário, as Câmaras Técnicas e os Subcomitês, em que os instrumentos de gestão serão examinados com a lupa da realidade de cada UTE.
Suportes como o Canal “Trilhas do Velhas” vão valorizar todo esse esforço de produção de formação e informação e direcionar aos conselheiros os muitos materiais de referência produzidos. Trata-se de uma Newsletter –boletim informativo eletrônico enviado por e-mail – que será encaminhada bimestralmente a todos os conselheiros.
No dia a dia dos Subcomitês, os “Diálogos do Conhecimento” vão fortalecer os momentos de formação na própria rotina das reuniões, com sugestão de ponto de pauta fixo de 10 minutos de duração, cujo foco será discutir temas específicos então em voga no âmbito daquele organismo, com materiais complementares e referências para consulta e mais informações.
Plano de Formação irá combinar ações nos formatos online, presencial e híbrido, tendo como público os membros do Plenário, Câmaras Técnicas e Subcomitês.
Programa de Conservação e Produção de Água vai iniciar obras no Alto Rio das Velhas
Intervenção na bacia do Rio Maracujá vai surtir efeitos em todo o percurso do Rio das Velhas e até no Rio São Francisco
Depois de lançar a fase de obras do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água na sub-bacia do Rio Maracujá, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, o CBH Rio das Velhas promoveu, menos de 20 dias depois do Dia Mundial da Água, a apresentação dos projetos básico e executivo das intervenções.
Com duração prevista de dois anos e elaboração pela HidroBR, as ações terão parte substancial –de R$ 5 a 8 milhões – custeada por recursos da cobrança pelo uso da água na bacia.
Os Projetos Individuais de Propriedades (PIPs), feitos sob medida para cada gleba contemplada, preveem, entre outras medidas, cercamento de áreas estratégicas, plantio de mudas, terraceamento, recuperação das estradas vicinais, regularização de superfície e construção de barraginhas.
Guilherme Guerra, coordenador técnico da Agência Peixe Vivo, estima que serão realizados “16 mil metros de cercamento, plantio de mudas em 73 hectares, 35 mil metros de terraceamento, 340 barraginhas e 18 km de recuperação de estradas”, além de cercas “em algumas voçorocas e plantio próximo às cabeceiras para que elas não avancem”.
Leila Pessotti, uma das proprietárias que aderiu ao programa, testemunha “mais de 20 anos de degradação com erosões, voçorocas e a extração de topázio”, mas se anima: “Minha expectativa é que esse projeto seja um sucesso. Estou muito esperançosa. A coisa está sendo bem conduzida e o pessoal está com muita vontade”.
Braços dados
O custo total do projeto, porém, beira os R$ 14 milhões, pela magnitude das intervenções para a estabilização geotécnica de uma região conhecida pelas voçorocas “que estão entre as maiores do mundo”, como atestou o especialista da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), professor doutor Luís Bacellar.
“É para isso que o Comitê vem fazendo uma série de articulações e construções”, explica Poliana Valgas, presidenta do CBH. “Temos conversado com diversos parceiros para executar as ações nessa microbacia estratégica para o Rio das Velhas e para o abastecimento da Grande BH. Precisamos de união. Só assim, juntos, vamos conseguir executar”, exalta.
Marcelo da Fonseca, diretor-geral do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), vê com bons olhos a iniciativa. “Quando o recurso vem para a bacia, ele retorna como melhorias finalísticas, como é o caso desse projeto. É uma intervenção aqui em Ouro Preto, mas toda a bacia do Velhas e a do São Francisco vão sentir as consequências disso”. O órgão faz parte do acordo que prometeu destinar, ao Alto Rio das Velhas, recursos do chamado TAC Segurança Hídrica, firmado pela Vale S.A. em função do rompimento das barragens situadas em Brumadinho, em 2019.
O vice-presidente do CBH Rio das Velhas, Ronald Guerra, espera que “o projeto seja indutor e que se expanda em ações como a de universalização do tratamento de esgoto na região e na introdução do Pagamento de Serviços Ambientais para essas propriedades”. Para ele, “essa construção participativa vai ser o avanço de que precisamos para uma bacia tão complexa e tão degradada”.
Leila Pessotti é uma das proprietárias que aderiu ao Programa no distrito de Santo Antônio do Leite.
Poliana Valgas, presidenta do CBH, e Marcelo da Fonseca, diretor-geral do IGAM, em solenidade que marcou o lançamento da iniciativa.
Lançamento da fase de obras ocorreu em março, em Cachoeira do Campo.
Desativando Bombas-Relógio
Ministério Público age preventivamente em favor da descaracterização de barragens de mineração em Minas Gerais
Barragem Maravilhas II, da Vale, em Itabirito.
Após a tragédia do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, a Lei nº 23.291, publicada em 25 de fevereiro de 2019, obrigou as mineradoras a completar a descaracterização de todas as barragens de alteamento a montante até fevereiro de 2022. Passados os três anos determinados pela lei, apenas dez das 54 barragens desse tipo em Minas Gerais haviam sido totalmente descaracterizadas.
Concomitantemente, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou Termos de Compromisso com os empreendedores para aquelas barragens que ainda não haviam sido descaracterizadas e criou o projeto “Desativando Bombas-Relógio”. Segundo o site do projeto, até o fechamento desta matéria, são 37 barragens ainda a serem descaracterizadas.
A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas contém 34% dessas barragens em processo de descaracterização, nas quais há mais de 120 milhões de metros cúbicos de rejeito – o que corresponde a dez vezes o volume despejado na tragédia de 2019.
Conversamos com o Promotor de Justiça Lucas Marques Trindade, Coordenador de Meio Ambiente e Mineração do MPMG, sobre o projeto.
Qual é, em linhas gerais, o escopo do projeto “Desativando Bombas-Relógio”?
O projeto “Desativando Bombas-relógio” foi concebido pelo MPMG com o objetivo principal de promover, por meio de uma atuação preventiva, a desativação de 45 barragens alteadas pelo método a montante, em Minas Gerais, consideradas verdadeiras bombasrelógio a ameaçar o meio ambiente e toda a sociedade. Essas são barragens com método de alteamento sabidamente mais arriscado. De modo a evitar desastres socioambientais como os de Mariana e Brumadinho, e amparado pela Lei “Mar de Lama Nunca Mais”, o MPMG desencadeou uma articulação interinstitucional
com o Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Mineração, que culminou na celebração de 16 Termos de Compromisso com empreendedores, que visam a garantir a descaracterização das estruturas, em prazo tecnicamente possível, e o pagamento de compensação por danos morais coletivos no valor de 426 milhões de reais. De maneira pioneira foi criado o Centro Integrado de Gestão Ambiental (CIGA): primeiro centro independente de monitoramento de barragens do mundo, que fará o acompanhamento em tempo real de suas condições e disponibilizará, de forma direta e imparcial, todos os dados à sociedade.
Qual o nível de segurança dessas barragens que serão fiscalizadas? O que se espera verificar nessas fiscalizações?
São três barragens em nível 3 de emergência, quatro em nível 2 de emergência, sete em nível 1 de emergência, duas em nível de alerta e 20 sem nível de emergência. O que se verificará é o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPMG. Os parâmetros serão aqueles estabelecidos no Termo de Compromisso e nos projetos apresentados pelas mineradoras – tudo acompanhado pelas auditorias técnicas independentes.
Após a fiscalização presencial, quais serão as próximas ações do MPMG com relação àquelas que não estiverem dentro da conformidade esperada? Por quanto tempo as barragens descaracterizadas serão monitoradas pelos empreendedores?
Caso seja detectado algum descumprimento, o MPMG tomará as devidas providências, conjuntamente com os órgãos de Estado e conforme estabelecido no Termo de Compromisso. Em seguida, uma vez descaracterizada, a estrutura deixa de exercer sua função, momento em que será iniciado o processo de recuperação da área. A mineradora responsável pela estrutura deve acompanhar todo processo até a integral recuperação da área.
Promotor de Justiça Lucas Marques Trindade entre Elba Alves (esq.), diretora-geral da Agência Peixe Vivo, e Poliana Valgas (dir.), presidenta do CBH Rio das Velhas.
Um giro pela bacia do Rio das Velhas
Subcomitê Águas da Moeda participa da avaliação de ECJ da Vale
Membros do Subcomitê Águas da Moeda e organizações da sociedade civil acompanharam as atividades da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) sobre o pedido de outorga de grande porte da Vale em Macacos. Essa outorga se refere à descaracterização da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) do Ribeirão Macacos e recomposição da topografia da região. Após reuniões virtuais e uma visita técnica realizada no dia 2 de maio, a CTOC aprovou a intervenção, em reunião virtual no dia 20 de maio, com condicionantes propostas e diversas recomendações.
Subcomitê e comunidade local participaram ativamente de todas as etapas que envolveram o pedido de outorga.
Visita técnica no Córrego Cercadinho
Conselheiros do Subcomitê Ribeirão Arrudas estiveram na Grota da Ventosa, na microbacia do Córrego Cercadinho, Região Oeste de BH, em março, juntamente com representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Meio Ambiente, dos projetos Cercadinho Vivo, SOS Mata do Havaí, Manuelzão, entre outros. A visita técnica buscou soluções para o risco geológico e o saneamento deficitário do local, que passou por um grande deslizamento em 2020 responsável por soterrar quatro nascentes, e que sofre com o despejo irregular de lixo e esgoto residencial. O local tem importância histórica e ambiental, uma vez que foi lá que se iniciou o processo de ocupação da capital mineira, bem como possui áreas verdes preservadas e diversas nascentes que contribuem para o Ribeirão Arrudas.
Além de membros do Subcomitê Arrudas, visita reuniu representantes do MP, secretarias municipais e diversos movimentos sociais.
Biomonitoramento no MédioBaixo e Baixo Rio das Velhas
No período, foram realizadas oficinas do projeto de “Biomonitoramento de Peixes na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas” nas UTEs do Médio-Baixo e Baixo Rio das Velhas. O projeto inclui o monitoramento da ictiofauna, que compreende as amostragens de peixes na calha, afluentes, lagoas marginais e riachos de cabeceiras da bacia do Rio das Velhas, análises de distribuição, riqueza, diversidade da ictiofauna e análises de isótopos estáveis para determinar a incorporação de compostos orgânicos nos tecidos de peixes; e o Monitoramento Ambiental Participativo (MAP), com atividades educacionais e de mobilização com a participação dos Subcomitês de Bacia Hidrográfica. Participaram, nesses meses, mobilizadores e conselheiros das UTEs Rio Pardo, Rio Paraúna, Rio Curimataí, Peixe Bravo, Tabocas e Onça, Rio Bicudo, Guaicuí e Picão.
Plano de Ações Climáticas em Curvelo
No início de maio foi realizada uma das oficinas para participação popular no Plano de Ações Climáticas em Curvelo. O município foi selecionado para participar de um projeto da UFMG, que consiste em estudo de caso para a aplicação de uma estrutura de avaliação de impactos climáticos. Os conselheiros do Subcomitê Santo Antônio-Maquiné estiveram presentes e contribuíram de forma efetiva para a construção do plano.
“Dia de Campo” na UTE Rio Curimataí
O Subcomitê Rio Curimataí, ao final de abril, participou da ação “Dia de Campo”, realizada pelo Parque Estadual Serra do Cabral (PESC), com proprietários e moradores da região, nos municípios de Joaquim Felício e Buenópolis. A iniciativa promoveu a troca de conhecimentos e experiências entre os proprietários rurais, consultores, agentes públicos e privados no meio rural. Durante a ação, foram feitos esclarecimentos sobre as leis ambientais, que garantem a proteção, a manutenção e a recuperação dos biomas brasileiros; a apresentação do projeto de Cercamento de Nascentes, que protege e garante a produção de água em propriedades rurais; a discussão sobre a coleta, armazenamento e transporte de flores sempre-vivas, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o programa Bolsa Verde, entre outros.
Pró-Mananciais chega ao Ribeirão Soberbo
Na UTE Rio Cipó foi criado o Coletivo Local de Meio Ambiente (COLMEIA) Santana do Riacho, conselho necessário para que se tenha acesso às verbas do Programa Pró-Mananciais da Copasa a serem utilizadas em ações que resultem em melhoria na qualidade e quantidade de água. A microbacia escolhida foi a do Ribeirão Soberbo, que cruza a maior parte do perímetro urbano do distrito da Serra do Cipó. Dentro dessa microbacia foi concluída a fase de diagnóstico e projetos para a adequação das fossas nas propriedades locais. A empresa responsável pela condução do trabalho apresentou, na reunião do Subcomitê Rio Cipó, no fim de maio, os resultados deste projeto. O próximo passo é a contratação da empresa que irá executar os projetos visando retirar os resíduos provenientes das propriedades ao longo do Ribeirão Soberbo e do Rio Cipó e aumentar a proteção das nascentes e matas ciliares.
Subcomitê Paraúna planeja expedição e encontro de povos
O Subcomitê Rio Paraúna planeja mais uma expedição científica nas cabeceiras do rio. Dentre vários objetivos, a iniciativa tem como alvo demonstrar que a Pirapitinga, espécie de peixe ameaçada de extinção, ainda habita o rio. Existe também uma proposta de realização de um encontro dos povos do Paraúna, que visa reunir representantes das várias localidades e povoados situados na sua microbacia para a troca de experiências e fortalecimento das comunidades. Ambas as propostas vêm sendo discutidas em reuniões desde o mês de abril.
2ª Expedição da Microbacia Caeté-Sabará
Moradores, lavadeiras e representantes do Projeto Mãe Domingas, do Probiomas, e conselheiros do Subcomitê local realizaram a 2a Expedição da Bacia do Ribeirão Caeté-Sabará, no dia 19 de março. Foram visitados o Poço Amarelo e a Lagoa Azul, ambos na bacia do Ribeirão Gaia, um dos principais afluentes do Caeté-Sabará. Houve atividade de recolhimento de lixo e a constatação de uma área recém-aberta para garimpo/dragagem no local, o que gerou uma denúncia do Subcomitê ao Ministério Público.
Dia Mundial da Água une Subcomitês em seminário
A quarta edição do “Seminário Águas no Carste” foi realizada em comemoração ao Dia Mundial da Água, em 22 de março, tendo como foco principal o cuidado com as águas subterrâneas. Durante o evento, realizado pelo Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e apoiado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pelos Subcomitês Ribeirão Jequitibá e Carste, foram abordados temas como preservação, gestão e uso sustentável desses recursos naturais. O seminário também tocou numa variedade de temas pertinentes, desde a hidrogeologia e a qualidade da água até o papel das comunidades locais na conservação desse patrimônio natural.
Preservação de nascentes em Contagem
Membros do Subcomitê Ribeirão Onça estiveram em Contagem para acompanhar os movimentos de preservação da sub-bacia do Córrego Bom Jesus. Perto das nascentes do córrego está em atividade um empreendimento imobiliário autorizado pela prefeitura do município. O córrego contribui para a bacia da Pampulha e corre risco de ter sua vazão diminuída pelo empreendimento. A UFMG conduz estudos sobre as nascentes no intuito de preservá-las.
Iniciativa promove o monitoramento da ictiofauna na bacia do Rio das Velhas.
Em busca de mais dignidade e água boa
Comitê lança procedimento de manifestação de interesse para projetos de esgotamento sanitário
O CBH Rio das Velhas tornou público, em abril, o procedimento de manifestação de interesse (PMI) 001/2024 que irá nortear a contratação de elaboração de estudos de concepção e projetos (básico e executivo) para sistemas de esgotamento sanitário de uso coletivo na bacia do Rio das Velhas.
O procedimento atende a requisitos descritos no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica e é destinado estritamente a municípios pertencentes ao território. Interessados
podem realizar a manifestação de interesse, seguindo o descrito no edital disponível no site do CBH, até o dia 25 de junho.
O prestador de serviço público de esgotamento sanitário que possui interesse deverá manifestálo oficialmente, de acordo com modelo proposto pelo CBH Rio das Velhas e apresentado no Anexo II. Serão selecionadas oito propostas a serem contempladas no certame, conforme critérios de hierarquização técnica descritos no edital.
A documentação necessária, a lista de municípios elegíveis, bem como as fases e critérios para a seleção estão discriminados no PMI.
Acesse o documento na íntegra e participe: bit.ly/PMICBHVelhas
INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br
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