Cartilha do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água da Bacia do Rio das Velhas

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

A Bacia e o CBH Rio das Velhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 CBH Rio das Velhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

O PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Manejo de recursos hídricos em área rural . . . . . . . . . . . . . . . . 10 Conservação ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA . . . . . . . . . . . . 12

Objetivos específicos do Programa: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Ações realizadas pelo programa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Fases do Programa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Seleção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

PRIMEIRAS SUB-BACIAS SELECIONADAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

PRÓXIMAS ETAPAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

APRESENTAÇÃO

Conciliar o aumento e a abertura de novas áreas para produção com a conservação da água, do solo e dos recursos florestais é o princípio básico para preservar e conservar a quantidade e qualidade das águas e garantir o chamado desenvolvimento sustentável.

Para a revitalização hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas é essencial preservar as nascentes, reduzir a erosão dos solos e aumentar ou manter a cobertura florestal. Para estabelecer esse limite entre o uso do solo e a preservação ambiental é de fundamental importância envolver os produtores rurais e os entes municipais (prefeituras, concessionárias e usuários de água e esgoto) para o entendimento de que todos são responsáveis.

Este guia tem como objetivo orientar a implantação do Programa de Conservação e Produção de Água na bacia do Rio das Velhas para o manejo adequado do solo e preservação do meio ambiente, com vistas à produção de água em sub-bacias consideradas prioritárias a partir de critérios técnicos e participativos.

A Bacia e o CBH Rio das Velhas

O Rio das Velhas é o maior afluente em extensão da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, possuindo mais de 800 km de comprimento e 29.173 km² de área drenagem. Sua nascente encontra-se no Parque Municipal das Andorinhas, no município de Ouro Preto, e o rio deságua no Velho Chico em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma, em Minas Gerais.

A população da bacia do Rio das Velhas é de aproximadamente 5 milhões de habitantes, que estão distribuídos em 51 municípios banhados pelo rio principal e seus afluentes. A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) ocupa apenas 10% da área territorial da bacia e possui mais de 70% de toda a sua população.

A bacia do Rio das Velhas é subdividida em 23 partes chamadas de Unidades Territoriais Estratégicas (UTE) distintas geograficamente. As UTEs possuem características muito variadas, porém há aspectos que permitem a identificação de regiões homogêneas do ponto de vista gerencial.

Unidades Territoriais (UTE)

ALTO RIO DAS VELHAS

1) UTE-SCBH Nascentes

2) UTE-SCBH Rio Itabirito

3) UTE-SCBH Águas do Gandarela

4) UTE-SCBH Águas da Moeda

5) UTE-SCBH Ribeirão Caeté / Sabará

UTE-SCBH Ribeirão Arrudas

UTE-SCBH Ribeirão Onça

MÉDIO-ALTO RIO DAS VELHAS

UTE-SCBH Poderoso Vermelho

UTE-SCBH Ribeirão da Mata

UTE-SCBH Rio Taquaraçu

UTE-SCBH Carste

UTE Jabó / Baldim

UTE-SCBH Jequitibá

MÉDIO-BAIXO RIO DAS

UTE Peixe Bravo

UTE Ribeirões Tabocas e Onça

UTE-SCBH Santo Antônio / Maquiné

UTE-SCBH Rio Cipó

UTE-SCBH Rio Paraúna

UTE Ribeirão Picão

UTE Rio Pardo

UTE-SCBH Rio Curimataí

UTE-SCBH Rio Bicudo

UTE-SCBH Guaicuí

CBH Rio das Velhas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foi criado em 1998 (Decreto Estadual 39.692, de 29 de junho), ano em que surgiram os primeiros Comitês mineiros. Desde então, o colegiado discute e delibera assuntos relacionados aos usos da água e à qualidade ambiental da bacia do Rio das Velhas. É considerado um dos Comitês pioneiros na implementação dos instrumentos de gestão e, consequentemente, da gestão descentralizada e participativa em seu território.

O Comitê contempla em sua composição, de forma paritária, representantes do poder público (estadual e municipal), usuários de água e sociedade civil organizada. Ao todo são 56 conselheiros, sendo 28 titulares e 28 suplentes.

O CBH Rio das Velhas também conta com apoio técnico-operativo na gestão dos recursos hídricos da Agência Peixe Vivo, que exerce a atribuição de entidade equiparada à Agência de Bacia. É ela quem promove o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, programas, projetos e pesquisas do Comitê.

Um dos diferenciais do CBH Rio das Velhas é a presença dos Subcomitês em sua estrutura. Os Subcomitês são grupos consultivos e propositivos, com atuação nas UTEs da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Possuem um importante papel de articuladores locais, aproximando a representatividade das diversas regiões da bacia perante a plenária do Comitê, Diretoria e as Câmaras Técnicas.

PARLAMENTO DAS ÁGUAS

Sociedade Civil Organizada

Poder Público

O PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS

Atuar de forma efetiva e sustentável em relação aos recursos hídricos, de modo a garantir o seu uso múltiplo, racional e sustentável em benefício de uma melhoria da qualidade de vida da bacia do Rio das Velhas, é o que propõe o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (PDRH).

O Plano tem como principal eixo a adoção das UTEs como unidades de estudo e planejamento das metas e ações para gestão dos recursos hídricos da bacia e foi desenvolvido através do diagnóstico dessas unidades a partir da sobreposição da leitura técnica dos especialistas e de uma percepção da população local sobre a realidade da bacia.

Como meta central para a elaboração do Programa de Ações está a bacia revitalizada, traduzida pela meta de pescar, nadar e navegar no trecho metropolitano do Rio das Velhas, finalidade adotada pelo PDRH Rio das Velhas a partir dos anseios e aspirações dos agentes do sistema de gestão de recursos hídricos, dos representantes de usuários e da sociedade da bacia.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO

Outorga

Cobrança

Enquadramento dos Corpos de Água e condição de Entrega das UTEs

Sistema de Informações

Revisão do Plano

GESTÃO DE OFERTA DE ÁGUA Gerenciamento dos Recursos Hídricos Subterrâneos

SANEAMENTO AMBIENTAL

MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS

Reservação e Infiltração Local Monitoramento Sistema de Alerta Mudanças Climáticas

Plano de Saneamento

Abastecimento de Água

Esgotamento Sanitário Resíduos Sólidos Drenagem Urbana

Controle de Carga Poluidora

Recuperação de Áreas Degradadas

Controle de Processos Erosivos

Uso Racional da Água na Indústria

Segurança de Barragens

MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL Controle de Carga Poluidora

Recuperação de Áreas Degradadas

Controle de Processos Erosivos

Uso Racional da Água na Agricultura

Planejamento e Gestão de Território Rural

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Plano de Recuperação Hidroambiental

Proteção de Áreas para Conservação

Recomposição de APPs

Recuperação de Unidades de Conservação

Ecoturismo Pagamento por serviços Ambientais

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Planejamento de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social

Implementação das Ações de Educação

GESTÃO Arranjo Institucional

Meta ‘Pescar, nadar e navegar’ no Alto Rio das Velhas

Estudos Estratégicos

Mediação de Conflitos

Fortalecimento do CBH Rio das Velhas

Desenvolvimento de Agência de Bacia

Instituição de Fóruns de Gestão

Acompanhamento de Processos de Licenciamento Ambiental

Componentes e Programas do Plano de Ações Gerais para a bacia do PDRH Rio das Velhas

Acompanhamento e Avaliação da Implementação do PDRH

Manejo de recursos hídricos em área rural

O manejo dos recursos hídricos em área rural constitui-se em um dos principais componentes do Plano de Ações para a bacia, dada a utilização de extensas áreas destinadas à agropecuária. Essa atividade pode contribuir significativamente para a degradação dos recursos hídricos na bacia do Rio das Velhas, de modo difuso, o que dificulta a quantificação da capacidade de assimilação do curso de água de seus resíduos.

Na bacia do Rio das Velhas, a dinâmica histórica de ocupação e as condições naturais da região são fatores importantes a considerar quando se pretende

julgar sobre a adequabilidade de uso das terras. A alta declividade, associada à presença de solos altamente desgastados e com usos inadequados, conduz ao surgimento de processos de erosão bastante intensos.

Onde os solos são manejados de forma incorreta poderá ocorrer degradação de sua estrutura, favorecendo, então, processos como a elevação do escorrimento superficial, a lixiviação de nutrientes e compactação das camadas superficiais. Outro fator gerador de sedimentos em excesso são as estradas vicinais.

Conservação ambiental

O PDRH Rio das Velhas evidencia a necessidade de se aprimorar os tradicionais projetos hidroambientais, com maior foco em programas de recuperação em aspectos relacionados à qualidade e quantidade de água.

Por isso, com foco na área de recarga das nascentes e cursos d’água em microbacias hidrográficas, o Programa de Conservação e Produção de Água da Bacia do Rio das Velhas executará diversas práticas conservacionistas que visam à proteção, preservação e recuperação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) previstas no Código Florestal (especialmente as nascentes, matas ciliares e topo de morros). As ações visam a redução da degradação das APPs, mantendo ou recompondo sua cobertura vegetal, contenção da erosão nas áreas de recarga de aquíferos que causam perda de solos e assoreamento dos cursos d’água e ao aumento da infiltração da água das chuvas no solo para recarga dos aquíferos e das nascentes.

O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO

E PRODUÇÃO DE ÁGUA

O CBH Rio das Velhas lançou, em 2021, o Programa de Conservação e Produção de Água. A iniciativa consiste no desenvolvimento e na execução de ações com o objetivo de maximizar o potencial de produção de água nas sub-bacias hidrográficas, a partir do planejamento e da execução de Soluções Baseadas na Natureza (SbN).

Com duração de seis anos, o Programa de Conservação e Produção de Água aperfeiçoará o modelo de execução dos projetos hidroambientais, em vigor desde 2011, e é dividido em quatro etapas: hierarquização e seleção de microbacias; elaboração de projetos técnicos; implantação das intervenções; e monitoramento e assistência técnica.

O Programa atua em áreas definidas como prioritárias em complemento aos projetos hidroambientais que o Comitê já executa, sendo construído em parceria com os Subcomitês.

Objetivos específicos do Programa:

Promover a mobilização social e educação ambiental em caráter continuado nas sub-bacias priorizadas;

Estimular o engajamento local da população diretamente contemplada pelo Programa;

Difundir as técnicas de conservação e proteção como parte das práticas cotidianas e alinhadas à produção econômica nas sub-bacias priorizadas;

Garantir a existência de instrumentos que possibilitem a realização da governança territorial com vistas à mensuração de indicadores de efetividade do Programa a médio e longo prazos;

Alavancar o desenvolvimento de ações para o alcance das metas do PDRH, em especial dos componentes 5 (Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural) e 6 (Conservação Ambiental);

Contribuir de forma direta para a melhoria da qualidade e da quantidade das águas nas sub-bacias priorizadas;

Fomentar, técnica e financeiramente, ações que visem assegurar o sucesso do Programa e, concomitantemente, de produção sustentável nas sub-bacias priorizadas.

Ações realizadas pelo programa

Uma alternativa proposta no Programa de Conservação de Bacias e Produção de Água é o emprego dos recursos financeiros em outras ações que podem assegurar a redução do custo de produção no campo, ou mesmo no incremento da produção local, custeados a partir dos recursos da cobrança, como:

Adequação de estradas rurais: serviços que visam garantir a drenagem eficiente das estradas de terra, colocação de revestimento primário, implantação de bueiros e outros que permitam a melhoria das condições ambientais e, ao mesmo tempo, de trafegabilidade;

Implantação de cercas e aceiros: fornecimento de materiais e de mão-de-obra para executar cercas e aceiros;

Recuperação de pastagens: recuperar os pastos degradados promove ganhos na produção pecuária e contribui para a melhoria dos indicadores de resposta hidrológica da bacia;

Assistência técnica: a partir da disponibilização de consultorias técnicas e apoio à extensão rural, que por vezes alguns produtores não as dispõem da forma ideal, por meio do acompanhamento de agrônomos, veterinários e zootecnistas.

Regularização ambiental: realização de serviços técnicos para cadastro ambiental rural (CAR), cadastro de uso da água etc.;

Fornecimento de insumos de produção: compra e aplicação de sementes, fertilizan tes e corretivos do solo visando à melhoria das condições do solo para aumento da produtividade. Podem ainda ser disponibi lizados serviços mecanizados para preparo do solo e manejo da propriedade;

Também podem ser disponibilizadas outras ações não listadas anteriormente, desde que contribuam para a conservação ambiental e produção de água nas bacias selecionadas para a implantação do Programa.

Fases do Programa

Seleção

O processo de seleção das áreas prioritária para a implantação do programa aconteceu por meio da realização de duas oficinas: 1) para apresentação das microbacias prioritárias em cada UTE e definição de critérios e 2) para apresentação de resultados da hierarquia de priorização das microbacias.

Os Subcomitês foram os responsáveis pela indicação das áreas prioritárias para conservação. Quanto maior o nível de organização e de articulação dos atores presentes em um território de bacia hidrográfica, mais promissora será a intenção de se realizar o Programa de Conservação de Bacia e Produção de Água.

O episódio 27 do podcast ‘Momento Rio das Velhas’ detalha as fases e processo de seleção de áreas do Programa de Conservação e Produção de Água. Ouça! bit.ly/MomentoRioDasVelhas27

Rio Maracujá

A microbacia do Rio Maracujá, na região da nascente do Rio das Velhas, vive em alerta contra a degradação ambiental provocada pelas voçorocas e poluição. Todo esse impacto atinge diretamente a represa Rio de Pedras, em Itabirito, um dos poucos barramentos de água em uma região estratégica para o abastecimento da Grande BH. Esse cenário de degradação tem motivado o CBH Rio das Velhas a pensar soluções de revitalização para o território.

ALTO RIO DAS VELHAS

A microbacia do Ribeiro Bonito, localizada na bacia do Rio Taquaraçu, é o único local na bacia do Rio das Velhas em que foi oficializada uma Declaração de Área de Conflito (DAC), diante da baixa disponibilidade de quantidade de água em relação às demandas existentes. A situação de conflito pelo uso da água tem gerado impactos na produção de famílias que dependem da agricultura familiar para própria subsistência e que precisam dessa água também para consumo humano na zona rural, principalmente do município de Caeté e região.

Saiba mais sobre a Declaração de Área de Conflito (DAC) na microbacia do Ribeiro Bonito: bit.ly/ConflitoRibeiroBonito

MÉDIO-ALTO RIO DAS VELHAS Ribeiro Bonito

Ribeirão Soberbo

MÉDIO-BAIXO RIO DAS VELHAS

O Ribeirão Soberbo está totalmente inserido no distrito Serra do Cipó, município de Santana do Riacho. Nasce numa região conhecida como Mãe d`água e forma a cachoeira Véu da Noiva – ponto bastante procurado por turistas. A montante, o ribeirão apresenta águas límpidas que formam a cachoeira. Após atravessar todo o distrito e chegar à sua foz, no encontro com o Rio Cipó, sua qualidade decai, devido à falta de saneamento básico.

Córrego das Pedras

O Córrego das Pedras nasce em Lassance e é responsável pelo abastecimento de águas das principais comunidades da região. Em toda a sua extensão, o curso d´água sofre pressões com crescimento populacional, desmatamento, agropecuária e silvicultura. Em vista disso, a conservação e recuperação do Córrego das Pedras é de suma importância ara assegurar água em qualidade e quantidade na região da foz do Rio das Velhas.

BAIXO RIO DAS VELHAS

PRÓXIMAS

ETAPAS

Após a seleção das microbacias prioritárias para a execução do Programa de Conservação e Produção de Água serão elaborados os projetos técnicos por microbacias para início das implantações das intervenções. Por último, serão realizados o monitoramento e a assistência técnica.

Assista ao vídeo e saiba mais sobre o Programa de Conservação e Produção de Água da Bacia do Rio das Velhas: bit.ly/ProgrConservProdAgua

Cartilha do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Agosto / 2022

CBH Rio das Velhas

Diretoria

Presidenta: Poliana Valgas Vice-presidente: Renato Júnio Constâncio Secretário: Marcus Vinícius Polignano Secretário-Adjunto: Fúlvio Rodriguez Simão

Agência Peixe Vivo

Diretora-Geral: Célia Fróes

Gerente de Integração: Rúbia Mansur Gerente de Projetos: Thiago Campos Gerente de Administração e Finanças: Berenice Coutinho

Este manual é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas

TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social

Direção: Paulo Vilela, Pedro Vilela e Rodrigo de Angelis

Coordenação: Luiz Ribeiro

Texto: Luiza Baggio

Revisão: Isis Pinto

Fotografia: Álvaro Gomes, Bianca Aun, Fernando Piancastelli, Léo Boi, Leonardo Ramos e Lucas Nishimoto.

Projeto Gráfico: Sérgio Freitas

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Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.