INFORMATIVO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Janeiro, Fevereiro e Março/2016
Fotos: Bianca Aun, Ohana Padilha e Renato Crispiniano
Ano II - Nº 06
CBH Rio das Velhas e PBH
assinam protocolo de intenções para preservar as nascentes da bacia da Lagoa da Pampulha O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas assinou o Protocolo de Intenções de Cooperação para Preservação das Nascentes da Bacia da Lagoa da Pampulha com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em solenidade realizada, no dia 3 de dezembro, na sede da PBH, em conjunto com a Prefeitura de Contagem e o Projeto Manuelzão. O objetivo do documento é de mobilizar a população para a preservação, elaboração e implantação de projetos de revitalização das nascentes situadas em áreas públicas e privadas na região da Bacia da Pampulha. Durante a solenidade, também foi apresentado e entregue à sociedade o projeto “Catalogador de Nascentes da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha”. Este projeto foi patrocinado pelo Ministério Público do Estado de Minas
A escassez hídrica no Alto Rio das Velhas
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Gerais (MPMG) que tem como expectativa embasar as discussões e ações junto aos municípios de Belo Horizonte e Contagem, visando à adequação da legislação de nascentes em áreas urbanas. Ao todo, foram catalogadas 507 nascentes, sendo 235, ou seja, 46,36%, no município de Belo Horizonte, e 272, o que corresponde a 53,64%, no município de Contagem. O projeto ficará disponível para consulta pública no Propam (Rua Jornalista Ubaldo Ferreira, 20, bairro Castelo). Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, a assinatura do Protocolo de Intenções de Cooperação e o Catalogador de Nascentes, demonstra o comprometimento das prefeituras e da sociedade para identificar os cursos d’água de Belo Horizonte e
CBH Rio das Velhas participa de Seminário Águas de Minas III
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Marcus Vinícius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas e autoridades de Belo Horizonte e Contagem assinam protocolo
Contagem. “Esse compromisso assumido é com o meio ambiente, mas também com as gerações futuras. Precisamos redescobrir o nosso potencial hídrico”, destaca. De acordo com o prefeito em exercício de Belo Horizonte e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, o objetivo é discutir a legislação, identificar e conscientizar os proprietários dos terrenos onde estão localizadas as nascentes para que eles saibam das responsabilidades e incentivem a preservação. “A cooperação do poder público e da população é fundamental para a vida da Lagoa da Pampulha. As nascentes são responsáveis pelo maior volume de água na represa e o desaparecimento delas pode comprometer a existência do cartão-postal da capital”, alertou.
Conflito pelo uso da água na região da sub-bacia do Ribeiro Bonito
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Marcus Vinícius Polignano Presidente do CBH Rio das Velhas 2
Três mesas de debate compuseram o Seminário
Foto: Ohana Padilha
Rio das Velhas em Raposos (MG)
Seminário debate a cultura da escassez na região do Alto Rio das Velhas Os Subcomitês Nascentes, Rio Itabirito, Águas da Moeda e Águas do Gandarela, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizaram o seminário “Alto Rio das Velhas: a cultura da escassez”, no dia 27 de outubro, na Casa de Cultura Maestro Dungas, em Itabirito. O objetivo foi de ampliar o debate entre a sociedade civil, poder público e usuários sobre as questões relacionadas às aguas da região, como a gestão dos rios, as políticas públicas, o uso do solo, preservação e escassez hídrica.
“Esse é o momento que temos para conciliar os interesses das empresas, do consumo humano e da agricultura. Temos que delimitar o quanto cada um pode consumir. Agora é tempo de discutir uma solução”, afirma o coordenador-geral do Subcomitê Rio Itabirito, Antônio Generoso. E para os coordenadores dos Subcomitês Nascentes, Ronald Carvalho e Águas da Moeda, Camila Alterthum, o seminário tem a proposta de trazer o diálogo no âmbito territorial da Bacia e, assim, possibilitar as
discussões dos problemas locais e da Bacia como um todo. O seminário contou com três mesas debatedoras sobre disponibilidade hídrica, demanda e abastecimento público; o papel das políticas públicas para as unidades de conservação e pressões ambientais: expansão imobiliária e mineração. A expectativa pós-seminário é que a discussão amplie e continue, e que a sociedade tome cada vez mais conhecimento e consciência das questões relativas à gestão hídrica na Bacia do Rio das Velhas.
Água, agricultura familiar e o Rio das Velhas são temas de seminário
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/ MG), realizou o Seminário “Água, Agricultura Familiar, Rio das Velhas – Crise e Gestão”, nos dias 13 e 14 de outubro, em Belo Horizonte. O objetivo foi iniciar uma aproximação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e dos Subcomitês, a partir do debate da agenda da agricultura
apresentada no Plano Diretor de Recursos Hídricos do CBH Rio das Velhas. O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, explicou que é preciso fazer um pacto coletivo de ação conjunta em prol da Bacia do Rio das Velhas. “Precisamos ouvir sugestões dos agricultores familiares, bem como dos outros atores da Bacia para tomar decisões que possam melhorar a situação do Rio das Velhas que nos ajude a trilhar um caminho para a sustentabilidade ambiental”, afirma. O presidente da Fetaemg, Vilson
Foto: Ohana Padilha
O uso da água na irrigação foi um tema importante debatido
Foto: acervo Tanto Expresso
A gestão dos recursos hídricos continua preocupando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). Os rios de Minas Gerais estão comprometidos, é uma situação insustentável e fatos como o que acometeram o Rio Doce não podem se repetir. Os impactos ambientais na Bacia do Rio Doce, causados pelo rompimento da barragem na região de Mariana, serão permanentes. Os 60 bilhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro que formaram o mar de lama mudou o ecossistema por onde passou. O que existia antes desta tragédia não existirá mais. Como a lama é muito densa ela faz uma espécie de pavimentação por onde passa destruindo a biota. Os impactos são de uma magnitude absurda. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) existem 46 estruturas de barragens no Alto Rio das Velhas e no entendimento do CBH Rio das Velhas a fiscalização das barragens está diretamente ligada à gestão dos recursos hídricos que precisa ser aprimorada no estado. Em setembro de 2014, uma avalanche de lama deslizou sobre trabalhadores, caminhões e tratores, deixando Minas Gerais em alerta sobre a segurança de seus mais de 700 reservatórios. O acidente na área da Mina Retiro do Sapecado (Itabirito), operada pela empresa Herculano Mineração, deixou três pessoas mortas e provocou graves danos ambientais na Bacia do Rio das Velhas. Além de Itabirito e Mariana, Minas Gerais registrou outras três grandes tragédias decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos nos últimos quinze anos. Um caminho para salvar o Rio Doce é investir nos cursos d`água que ainda possuem qualidade e quantidade de água para que eles ajudem a fazer a remoção gradual dos resíduos que acontecerá ao longo de décadas. Mas não podemos esperar milagres desse processo que será extremamente demorado.
Foto: Bianca Aun
Editorial
Luiz da Silva, apresentou o tema “Sustentabilidade, água e agricultura familiar” e ressaltou a importância de cobrar a implantação do Plano Diretor para que exista uma gestão mais eficiente deste recurso tão importante para a gestão de uma bacia. Já o presidente da Emater, Amarildo Kalil, apresentou duas ferramentas eletrônicas que podem colaborar com a gestão dos recursos hídricos e que já estão disponíveis para uso: o Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) e o Indicador de Sustentabilidade Ambiental (ISA).
Fotos: Ohana Padilha
O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano
CBH Rio das Velhas participa de Seminário Águas de Minas III pos fizeram a apresentação dos seus relatórios, mostrando os pontos principais dos debates e esclarecendo a escolha das prioridades. Para o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, é preciso que todos se conscientizem de que o Rio das Velhas, bem como outros rios como o Doce e o São Francisco, precisam ser revitalizados e a verdadeira demanda é um programa de gestão socioambiental. “É hora de participarmos de fato das decisões sobre nossos rios. E o Seminário Águas de Minas, foi a oportunidade para todos se expressarem e participarem das decisões governamentais”, afirmou. Os delegados do Seminário – representantes de comitês de bacias hidrográficas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil de Minas
Pacto para a preservação das águas da região
Seminário “Águas da Serra do Cabral” é realizado pelos Subcomitês Guaicuí e Curimataí Os Subcomitês Guaicuí e Curimataí, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniram-se para realizar o Seminário “Águas da Serra do Cabral”, no dia 16 de outubro, na Secretaria Municipal de Educação de Várzea da Palma. O objetivo foi apresentar temas relacionados às águas da Serra do Cabral para a Bacia do Rio das Velhas, tais como, gestão de resíduos sólidos, unidades de conservação, bioma e vegetação. O coordenador-geral do Subcomitê Guaicuí, Jacqueson Azevedo, disse que a intenção do seminário é de discutir os problemas da Serra do Cabral e propor soluções. “O nosso trabalho pela demanda da água é árduo e as expectativas e os desafios são muitos. O caminho é a união de forças e a participação dos envolvidos: comunidade, Comitê, órgãos públicos e sociedade civil”, afirma.
Gerais – também elegeram uma comissão de representação, composta por 11 membros: dois do setor técnico e de instituições de pesquisa; dois do setor produtivo; três de sindicatos de trabalhadores e movimentos socioambientais; três representantes de comitês de bacia e três do poder público estadual. Esses representantes são encarregados de acompanhar os desdobramentos do seminário legislativo. “O Seminário Águas de Minas III foi uma chance histórica para mudarmos a atual realidade dos nossos rios. Precisamos ser proativos para salvarmos os rios de Minas e para que o desastre não seja maior. É preciso colocar em prática políticas públicas e de gestão comprometidas com a revitalização dos rios”, explicou Polignano.
No mesmo dia da realização do Seminário “Águas da Serra do Cabral” foi realizada uma reunião entre o CBH Rio das Velhas e os prefeitos das cidades de Várzea da Palma, Lassance, Augusto de Lima, Buenópolis e Joaquim Felício, cujos territórios abarcam as vertentes da Serra do Cabral, para discutir proposta de pacto pela preservação das águas da região. Na ocasião, foi formalizado um pacto para criar um plano de metas para realizar ações na região da Serra do Cabral com o objetivo de revitalizá-la. O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, explica que a presença dos prefeitos foi fundamental. “Reunir com os prefeitos foi importante para entendermos melhor sobre os problemas da região e a escassez hídrica que ocorre aqui”, afirma.
A gestão de resíduos sólidos, unidades de conservação, bioma e vegetação foram temas do seminário
Fotos: Michelle Parron e Ohana Padilha
O Comitê de Bacia Hidrográficas do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) participou da etapa final do “Seminário Águas de Minas III – Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade”, realizada no dia 2 de outubro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os participantes analisaram e aperfeiçoaram as 72 propostas apresentadas pelos seis grupos de trabalho e as organizaram, em cada tema, por ordem de importância. Os temas dos grupos de trabalho foram: Crise hídrica; Gestão de recursos hídricos; Fomento, custeio, receitas e destinação; Saneamento e saúde; Atividade minerária, indústria e energia; Agricultura, pecuária e piscicultura. Em cada tema, foram privilegiadas seis proposições e os coordenadores de cada um dos gru-
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Conflito pelo uso da água na região da sub-bacia do Ribeiro Bonito Rose, precisa ser respeitada. Além da ausência de fiscalização que proporciona o uso irregular do recurso hídrico, a falta de hidrômetros na zona urbana, que concede o uso livre de água pela população, impossibilitando o diagnóstico do tamanho do desperdício e as tecnologias de irrigação ultrapassadas, também agravam a escassez hídrica na região. Para encontrar solução possíveis, o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, chama a atenção para necessidade de uma pactuação entre todos os usuários da sub-bacia, reforçando que é papel de todos ajudar a amenizar o conflito pelo uso da água. “A bacia é de todos. Precisamos
entender a bacia como um grande condomínio e fazer uma pactuação. Mas, queremos que a solução seja justa para todos e, por isso, precisa-
mos estabelecer as regras e ir avaliando o seu funcionamento, o que pode ser feito nas reuniões do subcomitê,” explica.
Fotos: Michelle Parron
Quando a demanda pela água de uma bacia é maior que a vazão outorgável, ou seja, quando a quantidade de água disponível é insuficiente para atender os cidadãos, configura-se como uma área de conflito. Essa é a realidade dos pequenos agricultores da sub-bacia do Ribeiro Bonito, na zona rural de Caeté, que vivem o conflito pelo uso da água. A situação tem gerado impactos na produção de famílias que dependem da agricultura familiar para própria subsistência e que precisam dessa mesma água para consumo humano. São várias famílias de pequenos produtores que dependem dessa produção e que foram prejudicadas com o corte de água. Uma situação que para a representante dos produtores rurais da região, Neire
Glauco Gonçalves Dias, coordenador do Subcomitê Águas do Gandarela
Lairson Couto, coordenador do Subcomitê Ribeirão Jequitibá
Eleição dos Subcomitês Ribeirão da Mata, Águas do Gandarela e Jequitibá
O Subcomitê de Bacia Hidrográfica Ribeirão da Mata reuniu-se, no dia 30 de setembro, no auditório da prefeitura de Pedro Leopoldo, para eleição do coordenador-geral. O antigo coordenador-geral, Procópio de Castro, foi mantido no cargo. Já o Subcomitê Águas do Gandarela, realizou, no dia 29 de outubro, na Câmara Municipal de
Procópio de Castro, coordenador do Subcomitê Ribeirão da Mata
Raposos, a eleição de criação do Subcomitê e seu coordenadorgeral. Foram eleitos como coordenador-geral, Glauco Gonçalves Dias, que representa a sociedade civil, Eduardo Junqueira dos Santos, como coordenador do poder público e Lidiany Almeida Fonseca, como coordenadora dos usuários de água. E o Subcomitê RibeirãoJequitibá
realizou eleição de novos membros, ampliando sua composição para 15 membros titulares e 15 suplentes, no dia 29 de novembro, em Sete Lagoas. A coordenação-geral se manteve com a sociedade civil, com Lairson Couto e Guilherme Dias foi eleito, representante dos usuários de água e Celênia Tavares da Câmara Municipal, representante do poder público.
INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidente: Marcus Vínicius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Valter Vilela
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas comunicacao@cbhvelhas.org.br Tiragem: 3000 unidades. Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. Este boletim é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas. Contrato nº 02/2014. Ato convocatório 001/2014. Contrato de gestão IGAM nº 002/2012
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br 4
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