INFORMATIVO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Abril, Maio e Junho/2016
Fotos: Ohana Padilha e Bianca Aun
Ano II - Nº 07
Marcus Vinícius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas no lançamento da campanha “Água como Direito Humano”
Dia Mundial da Água
é comemorado com debate público na ALMG Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em parceria com as comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Fórum Mineiro de Comitês e o Projeto Manuelzão, realizaram o debate público “Águas de Minas: Revitalização e Gestão dos Rios de Minas”. O objetivo do evento, que aconteceu no dia 21 de março, na ALMG, foi de dar continuidade às discussões iniciadas no Seminário Legislativo Águas de Minas III e fortalecer os Comitês para a gestão dos recursos hídricos. Após a abertura e o encaminhamento das propostas do Fórum Mineiro de Comitês à ALMG, foi realizado o painel Rios de Minas, com representantes dos comitês das bacias dos rios Doce, Jequitinhonha, Paraopeba, São Francisco, Mucuri e Velhas. Em seguida, foi feita a apresentação do
Comitê realiza expedição pelo Rio Doce
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Balanço do Pacto pelas Águas, acordo firmado entre os Comitês e o Governo de Minas. Os representantes dos Comitês frisaram que, a despeito das chuvas, a situação das bacias hidrográficas ainda preocupa e é preciso garantir a preservação dos rios. Apesar da existência de leis e normas sobre o assunto, os participantes do debate público cobraram ações mais efetivas por parte do poder público para a revitalização das bacias, além de apresentarem questões específicas de suas regiões, principalmente voltadas para o envolvimento da sociedade na gestão dos recursos hídricos. Na opinião do deputado Iran Barbosa, que é presidente da Comissão Extraordinária das Águas da ALMG, ainda é preciso discutir muito sobre os caminhos a serem tomados para a preservação dos rios e bacias. “A redução no consumo de água e o retorno das chuvas aliviaram nossos sistemas, mas não solucionou o problema. É pre-
Comitês de Bacias Hidrográficas se reúnem em Belo Horizonte
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ciso buscar melhorias para os sistemas de captação e distribuição de água em Minas”, ponderou. O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, alegou que é preciso entender que a situação dos rios é péssima em Minas. Ele ainda criticou o estudo do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) da qualidade das águas e pediu ações efetivas de melhoria da situação dos rios. “Não podemos burocratizar a gestão dos rios. Infelizmente, as discussões sobre água só tiveram início porque trouxe prejuízo à capital mineira. É preciso política de Estado em sintonia com gestão de água. A relação entre bacias e governo está fragilizada. Mais que isso, temos que definir as datas para o que deve ser feito e por quem”, afirma. Marcus Vinícius Polignano sugeriu, ainda, que a Comissão Extraordinária das Águas da ALMG se torne permanente e que se edite uma lei das águas, definindo-a como um direito humano.
CBH Rio das Velhas lança cartilhas sobre as UTEs
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Marcus Vinícius Polignano Presidente do CBH Rio das Velhas 2
Na reunião foram discutidas as atividades para o ano de 2016
A campanha “Água como Direito Humano” foi um dos temas da reunião
Reunião dos coordenadores-gerais dos Subcomitês da Bacia do Rio das Velhas O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, reuniu-se, no dia 7 de março, em Belo Horizonte, com os coordenadores-gerais dos Subcomitês do CBH Rio das Velhas. O objetivo da reunião foi alinhar e planejar as ações que serão realizadas pelo Comitê em 2016. Polignano apresentou para os
coordenadores a campanha “Água como Direito Humano”, que tem como proposta promover uma reflexão sobre água a partir da perspectiva da garantia de um serviço fundamental para a mínima qualidade de vida. Também foi entregue aos coordenadores o calendário das atividades que serão desenvolvidas pelo CBH Rio das Velhas, ao longo de
2016. Dentre os eventos estão o “Seminário Água como Direito Humano”; capacitação dos conselheiros do CBH Rio das Velhas e membros dos subcomitês, prefeituras e Codemas; seminário sobre o Projeto Rede Asas do Carste; expedição pela Serra do Cabral; Semana do Rio das Velhas; Encontro de Subcomitês e seminários da região do Alto, Médio e Baixo Rio das Velhas.
Comitê realiza expedição pelo Rio Doce
Rio do Carmo depois do encontro com o Rio Gualaxo do Norte, março de 2016
Com o objetivo de discutir os impactos ecológicos, sociais e econômicos e levantar possibilidades para a recuperação ambiental, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e o Projeto Manuelzão realizaram um trabalho de campo, no dia 19 de março, na região que foi atingida pela lama de rejeitos da barragem Fundão. Foram visitados três pontos principais: o ribeirão do Carmo, à montante do encontro com o Rio Gualaxo do Norte; Barra Longa, localidade que sofreu diretamente os
Visita técnica na bacia do Rio Doce
impactos do rompimento da barragem e Gualaxo do Norte, à montante do encontro com o Rio do Carmo. Na oportunidade, foram discutidas questões sobre as mudanças na morfologia e dinâmica dos cursos d´água; impactos ambientais e socioeconômicos; possíveis ações de recuperação e atuação dos Comitês de Bacia, do Estado, da iniciativa privada e dos movimentos sociais. O grupo também analisou se as atitudes que estão sendo tomadas, tais como, plantio de braquiárias e a tentativa de retirada de sedimen-
Fotos: Ohana Padilha
No mês de março o CBH Rio das Velhas lançou a campanha “Água como Direito Humano”, com a proposta de promover uma reflexão sobre água a partir da perspectiva da garantia de um serviço fundamental para uma mínima qualidade de vida. A água é um bem necessário para a sobrevivência de todos os seres vivos e para o desenvolvimento humano. Apesar de estar inserida diretamente nos processos produtivos e ser fundamental para manutenção da vida, apenas recentemente a “humanidade começou a refletir sobre a evolução e o destino da água no mundo” (UNESCO, 2001, p. 15). Entender que o acesso à água de qualidade é um direito fundamental é reconhecer que ele é inerente à condição humana e deve ser garantido a todos os seres humanos. Ele está diretamente ligado ao direito de acesso à saúde, que em nossa constituição é estabelecido pelo Artigo 196. Esse direito deve ser associado também ao artigo 225 da Constituição brasileira, que estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Você acredita que na Bacia do Rio das Velhas o direito de acesso à água em suas múltiplas perspectivas é garantido a todas as pessoas? Isso envolve meio ambiente equilibrado, direito à saúde, além de recurso para o bem-estar e qualidade de vida da população. Nesse contexto, o CBH Rio das Velhas chama a coletividade, as instituições e pessoas da Bacia do Rio das Velhas à debaterem, discutirem e se articularem para não apenas a manutenção de quantidade e qualidade de água, mas principalmente para a garantia dos diversos usos, da biodiversidade e dos direitos considerados fundamentais a todas as pessoas e que hoje não são plenamente garantidos. Tal questão é fundamental para o fortalecimento da gestão das águas, uma vez que as consequências para a saúde da população impõem mudanças drásticas na atuação de todos os atores.
Foto: Marcelo Andrê (Acervo Projeto Manuelzão)
Foto: Ohana Padilha
Editorial
tos no leito dos cursos d’água para a recuperação da área degradada, são realmente eficazes. O geógrafo do Projeto Manuelzão, Rafael Silva, analisa os impactos que ainda poderão acontecer. “Observamos não somente o impacto imediato, mas também o que poderá desencadear daqui para frente nas questões socioeconômicas. É um processo passivo ambiental imensurável e incalculável. Acredito que nenhum recurso financeiro será capaz de repor a modelagem ecológica natural”, esclarece.
Fotos: Lucas Nishimoto e Michelle Parron
CBH Rio das Velhas elabora Planos Municipais de Saneamento Básico para os municípios de sua bacia
Os planos municipais de saneamento básico tratam das diretrizes para abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
Fundamentais para a saúde ambiental dos municípios, os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) são foco de uma das ações mais importantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). O Comitê auxilia os municípios localizados em sua Bacia, ao elaborar seus PMSB, com recursos advindos da cobrança pelo uso da água. Os PMSB devem ser aprovados pelos municípios por meio de audiência e virar Lei para ser implementado. Até março de 2016, o CBH Rio das Velhas, por meio da Agência Peixe Vivo, já investiu cerca de R$ 5 milhões na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para 14 municípios, nas
Fotos: Ohana Padilha
O FMCBH aconteceu nos dias 02 e 03 de março
A situação das bacias mineiras foram apresentadas no encontro
diversas regiões da Bacia. São eles: Caeté, Nova União, Sabará, Taquaraçu de Minas, Corinto, Morro da Garça, Baldim, Funilândia, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana do Pirapama, Santana do Riacho, Itabirito e Ouro Preto. O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, alerta a sociedade civil e o poder público para a importância do empenho destes segmentos para que as Leis dos PMSB sejam aprovadas. “Os municípios devem efetivamente implantar os Planos, o que inclusive é obrigação do poder público. É dever da sociedade civil e da Câmara de Vereadores acompanhar e cobrar a implantação dos PMSB”, solicita.
Também está em andamento a elaboração do PMSB para mais sete municípios (Araçaí, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Prudente de Morais, Pedro Leopoldo, Raposos e Várzea da Palma) com um investimento de cerca de R$ 500 mil, por meio de um sistema de tutoria que é diferenciado. Neste modelo os próprios municípios elaboram os documentos com o auxílio de uma empresa tutora contratada pelo CBH Rio das Velhas, por meio da Agência Peixe Vivo. No dia 26 de abril, acontecerá um evento para a entrega dos PMSB pelo sistema de tutoria aos municípios.
Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas se reúne em Belo Horizonte Com o objetivo de articular a integração, gestão e fortalecimento dos Comitês nos âmbitos estadual e federal, aconteceu nos dias 02 e 03 de março, em Belo Horizonte, reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), com a participação de representantes dos Comitês de Bacia mineiros. Para o coordenador-geral do FMCBH, Hideraldo Buch e coordenador-adjunto e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, o Fórum tem o intuito de fortalecer os Comitês mineiros e melhorar as ações e estratégias em prol dos rios. “Acreditamos na consciência coletiva e na mudança” destaca HideraldoBuch. A diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Maria de Fátima Chagas, mostrou as mudanças no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e afirmou que estão trabalhando para a reestruturação. “Com as mudanças no Sisema, o nível de diálogo entre o Igam e Comitês deve mudar para que haja um avanço
na gestão dos recursos hídricos”, afirma o coordenador adjunto da entidade, Marcus Vinícius Polignano. O analista ambiental do Igam, Rodrigo Mundim, falou sobre o Programa de Fortalecimento da Política Estadual de Recursos Hídricos e apresentou o Prêmio pelas Boas Práticas de Gestão de Recursos Hídricos nos municípios mineiros. Já o diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do Igam, Breno Lasmar, explicou como acontecerá a estruturação da cobrança pelo uso da água nos Comitês que ainda não a realizam. O deputado estadual e presidente da Comissão das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Iran Barbosa, apresentou um relatório referente ao seminário “Águas de Minas III”, que aconteceu em 2015. Ele também esclareceu sobre os encaminhamentos do relatório e deu um panorama sobre a questão econômica do estado de Minas Gerais e as dificuldades para a gestão dos recursos hídricos. 3
Subcomitês dos Rios Itabirito, Taquaraçu e Bicudo elegem coordenação Os Subcomitês dos Rios Taquaraçu, Bicudo e Itabirito, pertencentes ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizaram eleição para a coordenação 2016/2018. São eleitos três coordenadores, cada um representando um segmento (poder público, usuários de água, sociedade civil organizada) e dentre eles é eleito o coordenador-geral.
Coordenadores eleitos
Subcomitê Rio Itabirito
Subcomitê Rio Taquaraçu
Subcomitê Rio Bicudo
Coordenador da Sociedade Civil Organizada
Ronald Guerra
Ricardo Costa Carvalho
Francisco de Assis de Oliveira
Coordenador dos Usuários de Água
Renato Gomes Batista
Pedro Las Casas Campos Coelho
Patrício Arcanjo Silveira
Coordenador do Poder Público
Antônio Marcos Generoso Cotta
Pedro Paulo Repolês
Leandro Vaz Pereira
Coordenador-geral
Antônio Marcos Generoso Cotta
Ricardo Costa Carvalho
Leandro Vaz Pereira
“A expectativa para a nova gestão é das melhores, já que o projeto de demanda espontânea foi aprovado e esperamos contar com o maior número de parcerias possível para otimizar ainda mais os recursos. Além disso, esperamos que os membros do Subcomitê fiquem cada vez mais envolvidos e ativos para o bem do Rio Bicudo e, consequentemente, para o Rio das Velhas” Leandro Vaz Pereira, coordenador-geral do Subcomitê Rio Bicudo
“A expectativa para os próximos anos é de manter a quantidade de água que é produzida pelo Rio Itabirito e solucionar o problema da turbidez”.
“A ideia é garantir a manutenção dos trabalhos do Subcomitê que já vêm sendo realizados e conscientizar a população sobre a preservação e valorização dos rios em prol da vida e da história do povo mineiro”.
Antônio Marcos Generoso Cotta, coordenador-geral do Subcomitê Rio Itabirito
Ricardo Costa Carvalho, coordenador-geral do Subcomitê Rio Taquaraçu
CBHSF inicia processo eleitoral O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) iniciou no mês de março processo eleitoral de renovação do colegiado, que se dará em agosto de 2016. Os trabalhos terão duração de três meses. Os interessados em participar do processo eleitoral do CBHSF têm o prazo até 31 de maio para efetuarem as inscrições. Para mais informações acesso o site www.cbhsaofrancisco.org.br!
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Fotos: Michelle Parron e Ohana Padilha
O Subcomitê Poderoso Vermelho também possui novo coordenador-geral, que é o representante da Prefeitura Municipal de Sabará, Júlio Bernardes, apesar de não ter ocorrido eleição nesta UTE. Os coordenadores dos segmentos usuários de água e sociedade civil continuam os mesmos.
Com o objetivo de proporcionar uma melhor compreensão sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) lançou, durante a Comemoração do Dia Mundial da Água, 23 cartilhas, sendo uma de cada Unidade Territorial Estratégica (UTE). O PDRH foi atualizado em 2015 e passou a ter como principal eixo metodológico a adoção das UTEs como unidade de estudo e planejamento das metas e ações para gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio das Velhas. O conteúdo do PDRH foi dividido por UTE para facilitar a compreensão das pessoas que atuam na preservação da Bacia do Rio das Velhas. As metas, plano de ação, objetivos e características de cada UTE poderá ser facilmente compreendido pelos atores da Bacia do Rio das Velhas a partir das cartilhas. Por isso, é importante que os membros dos Subcomitês leiam as cartilhas, discutam os resultados apresentados e façam um plano de ação da região de acordo com o Plano Diretor de Recursos Hídricos das sub-bacias.