INFORMATIVO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Outubro, Novembro e Dezembro/2016
Ohana Padilha e Bianca Aun
Ano II - Nº 09
Esquerda: Denes da Costa Lott e Marcus Vinícius Polignano assinam termo de parceria entre os CBH’s dos Rio das Velhas e Paraopeba. Direita: Rio das Velhas em Santa Luzia
CBH Rio das Velhas e CBH Paraopeba firmam parceria para fortalecer a gestão de recursos hídricos Os presidentes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Denes Martins da Costa Lott, assinaram, no dia 29 de agosto, termo de parceria com o objetivo de desenvolver, compartilhar e executar ações para fortalecer a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos dois rios. Segundo o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, o esforço visa garantir a qualidade e quantidade de água nos dois rios. “Não podemos ter um rio que só enche quando chove. A água precisa infiltrar e ampliar a capacidade do solo, e isso deve acontecer durante o ano todo. Caso isso não aconteça, temos a possibilidade de uma situação crítica no Velhas nos próximos 10 anos. Por isso, o nosso foco é mobilizar a sociedade, as entidades da sociedade
CBH Rio das Velhas realizou expedição pela Serra do Cabral
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civil e o Estado para garantirmos a condição hídrica e de vida do rio em Belo Horizonte como nas demais cidades que recebem suas águas”, destacou Polignano. A primeira ação da parceria será um seminário de mobilização social com a participação de órgãos de governo e sociedade civil. O presidente do CBH Rio Paraopeba, Denes Lott, destaca que como entidades que congregam diversos setores da sociedade, poder público e usuários, os comitês têm a função de fazer a gestão pública dos rios e garantir a qualidade de vida no entorno das bacias. “Precisamos cuidar do planejamento do setor industrial, da ocupação do entorno de nossos rios”, destaca Denes. Dentro da parceria, também estão previstos mapeamento, identificação e monitoramento das nascentes dos Rios das Velhas e Paraopeba, prioritariamente nas sub-bacias integrantes do
Confira a situação dos projetos executados pelo CBH Rio das Velhas
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Sistema Público de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “Todos nós dependemos de água. O nosso papel é conscientizar e construir instrumentos de gestão, como fazer o mapeamento de nossas nascentes e atuar para que possam gerar maior quantidade de água” finalizou Lott. Plenária O termo de parceria entre as Bacias Hidrográficas dos rios das Velhas e Paraopeba foi assinado durante a 91ª Plenária do CBH Rio das Velhas, realizada no dia 29 de agosto, em Belo Horizonte. Estiveram presentes para discutir assuntos ligados à Bacia: o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, o vicepresidente, Ênio Resende de Souza, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) Maria de Fátima Chagas, conselheiros e convidados.
Subcomitê Rio Paraúna promove discussão sobre estradas vicinais
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Ohana Padilha
Editorial
Marcus Vinícius Polignano Presidente do CBH Rio das Velhas
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Participantes da expedição pela Serra do Cabral
Expedição pela Serra do Cabral é realizada pelo CBH Rio das Velhas Com o objetivo de mapear, classificar e fazer o diagnóstico das nascentes dos principais contribuintes do Rio Curimataí, afluente direto do Rio das Velhas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou, em parceria com o Subcomitê do Rio Curimataí, a gerência do Parque Estadual Serra do Cabral e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), uma Expedição pela Serra do Cabral. O evento aconteceu entre os dias 01 e 04 de agosto, nos municípios de Buenópolis, Augusto de Lima e Joaquim Felício.
A Serra do Cabral faz parte da Cordilheira do Espinhaço e é um divisor de águas entre os rios das Velhas e Jequitaí, ambos afluentes da margem direita do Rio São Francisco. O local também se destaca pelo grande número de sítios arqueológicos pré-históricos existentes, já que na Serra, há cerca de 350 anos, viveram povos indígenas nômades. O coordenador-geral do Subcomitê Rio Curimataí, Hugo Lana, mostrou a importância das águas da Serra do Cabral que é uma área que possui muitas nascentes que alimentam os afluentes do Rio Curimataí. Com a recuperação e preser-
vação dessas nascentes haverá uma melhoria da qualidade da água do córrego”, destaca. Já a mobilizadora social do CBH Rio das Velhas, Derza Nogueira, explica que a ideia da realização da expedição surgiu a partir de demanda dos moradores da região, preocupados com a escassez hídrica. “As pessoas estão atentas às mudanças climáticas que vêm diminuindo o volume da água de chuva”, relata. Derza ainda completa que a partir das informações e dados coletados durante a atividade, o Subcomitê Rio Curimataí terá uma base para o planejamento das próximas ações. Ohana Padilha
A escassez hídrica e as questões relacionadas à quantidade e qualidade das águas do Rio das Velhas continuam sendo os pontos sensíveis trabalhados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas nos últimos meses. Nosso rio vem perdendo a sua permeabilidade, a capacidade de abastecimento e de infiltração que são fundamentais para abastecer os lençóis freáticos e fazer o rio brotar ao longo do seu curso. Soma-se a isso a questão hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que no início de agosto apresentou estado de atenção com baixos índices de vazão de suas águas. Por isso, torna-se urgente estabilizar o sistema, especialmente no Alto Rio das Velhas, com todas as questões de conflitos e ocupação desordenada a fim de conseguirmos manter a saúde do Velhas. Para nortear nossos trabalhos e a construção de uma política hídrica responsável, estamos fazendo o monitoramento periódico, em conjunto com o Grupo Gestor da Vazão. Além disso, o Comitê contratou consultores especializados, que já iniciaram uma modelagem hidrológica integrada nos reservatórios localizados na região do Alto Rio das Velhas. Ainda estamos em uma fase inicial desse projeto, entretanto, sabemos que os resultados do trabalho garantirão uma sistematização para orientar a gestão do comitê e viabilizar mais saúde para o rio. É importante destacar também a questão antrópica, com a interferência da ação humana no represamento das águas, rebaixamento de lençóis, destruição de nascentes, assoreamento e permanente devastação dos recursos naturais. Precisamos proteger para estabilizar o que ainda temos. Tivemos agora algum suspiro, com o início das chuvas temporâneas, que contribuíram para a vazão e quantidade das águas dos Velhas. Mas, devemos todos, sociedade civil organizada, poder público e comunidade, continuarmos atentos e em permanente alerta sobre a manutenção da água em nossa região e em todo o planeta.
Presidentes dos CBH’s de Minas Gerais reunidos
Presidentes de CBH’s mineiros se reúnem em Belo Horizonte O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas aconteceu nos dias 13 e 14 de setembro, no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e entre os principais temas do encontro estavam o empoderamento dos CBH’s e a questão hídrica em Minas Gerais. O diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Igam, Geraldo Vitor de Abreu, mostrou a importância do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. “Tenho convicção de que os espaços ideais para concertação da política são os colegiados, os quais produzem
os melhores resultados. Estamos construindo um espaço político de prestígio entre os Comitês de Bacia, Igam, Semad e governo como um todo”, afirma. O coordenador-geral do Fórum, Hideraldo Buch e o coordenador-adjunto, Marcus Vinícius Polignano, afirmaram que os rios de Minas e os Comitês estão com sérios problemas de falta de apoio financeiro e institucional. Polignano destacou que o Fórum é um lugar privilegiado devido à qualidade técnica de seus membros e que, por meio dos comitês, representam os rios de todo o Estado e que os problemas operacionais pre-
cisam ser sanados para fortalecer a gestão e as ações. Os participantes foram convidados a relatarem a situação atual dos rios e de seus Comitês. O presidente do CBH Rio Araguari, relatou a falta de estruturas físicas, operacionais e técnicas que os comitês de bacia enfrentam. “Os comitês precisam de condições e estrutura para funcionar efetivamente. Estamos em estado deplorável de desigualdade entre os CBH’s que devem se organizar e mobilizar para pressionar e reivindicar os seus direitos sociais e conquistar mais espaço”, desabafa Giacomine.
Rio Itabirito, em Itabirito
Ohana Padilha
Ohana Padilha
Situação dos projetos do CBH Rio das Velhas
Grupo Gestor da Vazão do Alto Rio das Velhas apresenta modelagem hidrológica O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) está implantando em diversos pontos da bacia projetos com o objetivo de revitalização e/ou preservação dos cursos d’água. As iniciativas são financiadas com recursos originários da Cobrança pelo Uso da Água e priorizam 22 trabalhos de recuperação hidroambiental e a elaboração de 12 projetos de saneamento nos diversos municípios da bacia. Os pleitos foram encaminhados à diretoria que, em conjunto com a Câmara Técnica de
Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) e a AGB Peixe Vivo, analisou os aspectos de viabilidade técnica e financeira, além da compatibilidade com as referências principais que norteiam a ação do Comitê, especialmente o Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Plano de Aplicação Plurianual. Estão sendo elaborados Termos de Referência para contratação dos projetos. Além desses que serão contratados, outros projetos estão em execução na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Descrição
Status
Biomonitoramento
Em execução
Plano de Manejo Parque das Andorinhas
Em execução
Revitalização das Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas
Em execução
Revitalização das Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça
Em execução
Projetos de Saneamento
12 projetos em execução (21 municípios contemplados)
Projetos hidroambientais da demanda espontânea em fase de elaboração dos Termos de Referência
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Sistema de Informação SIGA Rio das Velhas
Em análise técnica
O Grupo Gestor da Vazão do Alto Rio das Velhas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se no dia 23 de setembro, em Belo Horizonte, para apresentar o modelo hidrológico integrado dos reservatórios, sistematizando suas vazões defluentes. O objetivo é estabelecer a contribuição de cada reservatório, em caso de criticidade da vazão do Rio das Velhas. O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, explica que foram contratados consultores especializados para realizarem a modelagem hidrológica integrada nos reservatórios localizados na região do Alto Rio das Velhas, em especial no complexo de reservatórios Rio de Peixe, de propriedade da mineradora AngloGold Ashanti, e na Pequena Central Hidroelétrica Rio de Pedras, sob a responsabilidade da CEMIG. “Ainda estamos discutindo questões emergenciais. À frente abordaremos a produção de água que é uma questão vital para o Alto Rio das Velhas”, diz. Estas medidas são consideradas emergenciais pelo Comitê, em função da atual crise hídrica que assola a Bacia. Contudo, outras discussões permeam o âmbito do grupo gestor, tais como, o atual modelo no gerenciamento das outorgas por parte do IGAM, sendo a necessidade de revisão das mesmas, e projetos e ações que visem a produção de água no Alto Rio da Velhas, com recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes e mata ciliares, estão na pauta das próximas reuniões.
Ohana Padilha
Visita de Campo às nascentes na sub-bacia do Ribeirão Arrudas: Parque ecológico do Eldorado
Coletânea de livros é lançada em comemoração aos 15 anos do CBHSF O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) lançou a série “515” – uma coletânea de três livros que abordam os 515 anos do Rio São Francisco e os 15 anos de atuação do Comitê. O lançamento aconteceu durante a XXX Plenária Ordinária do CBHSF, realizada no dia 15 de setembro, em Belo Horizonte.
As publicações, traduzidas também para o inglês, retratam em textos e imagens as ações do comitê federal desde 2001, ano que foi publicado o decreto presidencial de criação da entidade. Toda a coletânea está disponível no site do CBHSF www.cbhsaofrancisco.org.br.
Coletânea de livros lançada na Plenária do CBHSF 3
Membros do Subcomitê Ribeirão Arrudasem discussão
Subcomitê Ribeirão Arrudas tem nova coordenação Participantes do seminário realizado pelo Subcomitê Rio Paraúna
O seminário “Elaboração e Adequação de Estradas Vicinais na Bacia do Rio Paraúna” aconteceu no município de Presidente Juscelino, no dia 17 de agosto, com o objetivo de discutir os impactos dessas estradas nas nascentes e cursos d’água. O evento contou com a participação dos membros do Subcomitê Rio Paraúna, representantes do poder público e de organizações sociais. As estradas vicinais muitas vezes possuem técnicas de baixo custo para construção, operação e manutenção. No entanto, o principal problema é a erosão que ocorre pela falta de vegetação no solo e más condições das vias.
Esse processo erosivo impacta negativamente nos cursos d’água, pois contribui para o assoreamento. A coordenadora-geral do Subcomitê Rio Paraúna, Cristiane Shirley de Oliveira, explica que a discussão das estradas vicinais é fruto de um trabalho que vem sendo realizado pelo Subcomitê com o levantamento das demandas da localidade. Durante o seminário, foram mostrados os impactos da supressão da vegetação nativa das estradas, formas de captaçao de água pluvial para evitar assoreamentos e os princípios e diretrizes para a adequação ambiental dessas estradas.
Ohana Padilha
CBHSF elege nova diretoria Lessandro Gabriel da Costa, Anivaldo Miranda e Maciel Oliveira, eleitos para a nova diretoria do CBHSF
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) elegeu sua nova diretoria, no dia 16 de setembro, durante a XIX Plenária Extraordinária, realizada em Belo Horizonte. Anivaldo Miranda foi reeleito como presidente do CBHSF, Maciel Oliveira é o vice-presidente e Lessandro Gabriel da Costa é o secretário. O mandato será de quatro anos. O novo colegiado composto por 124 membros do CBHSF também tomou posse. Além disso, foram escolhidos os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) que representam as quatro regiões fisiográficas da bacia.
Os conselheiros do Subcomitê Ribeirão Arrudas realizaram eleição dos novos coordenadores para a gestão 2016-2018, no dia 18 de agosto, na sede do Comitê, em Belo Horizonte. Como coordenador-geral do Subcomitê Ribeirão Arrudas, representando o segmento sociedade civil, foi eleito o representante do Intituto Guaicuy, Rodrigo Lemos. Também foram eleitos Valéria Rocha, da Green Metals, como coordenadora dos usuários de água e Humberto Marques, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, como coordenador do poder público. O Subcomitê Ribeirão Arrudas foi instituído em 25 de agosto de 2006 e é composto pelos municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará. Os principais cursos d’águas da Unidade Territorial (UTE) Ribeirão Arrudas são: Ribeirão Arrudas, Córrego do Barreiro, Córrego do Jatobá e Córrego Feerugem.
INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidente: Marcus Vínicius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Renato Júnio Constâncio
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Estradas vicinais é tema de seminário realizado pelo Subcomitê Rio Paraúna