Subcomitês de bacia hidrográfica do Rio das Velhas São diversos usos, interesses, conflitos e discussões. A complexidade de atores e temas a serem discutidos na Bacia do Rio das Velhas é tão elevada que o decreto de criação do CBH Rio das Velhas, já no inciso 9 do artigo segundo estabelece como competência do Comitê “propor a criação de Comitê de Sub-bacia Hidrográfica, a partir de propostas de usuários e de entidades da sociedade civil”. Dessa forma, no CBH Rio das Velhas foram instituídas instâncias colegiadas descentralizadas que foram chamadas, pela deliberação 02/2004 do CBH Rio das Velhas, de Subcomitês
de Bacia Hidrográfica (SCBH). Os SCBH são órgãos consultivos e propositivos com atuação nas Sub-bacias Hidrográficas do Rio das Velhas. A proposta foi adotada com o objetivo de facilitar os processos de articulação e comunicação entre os membros e aproximar e articular a representatividade das diversas regiões da bacia junto à plenária do Comitê, à Diretoria e às Câmaras Técnicas. Os territórios dos SCBH são compostos com base nas UTES e são formados por membros titulares e suplentes com atuação em cada região hidrográfica. Cada Subcomitê tem três
coordenadores (sociedade civil, poder público e representante dos usuários de água) e entre eles é eleito pelos conselheiros um coordenador geral, que será a pessoa responsável pela condução dos trabalhos e pela articulação com o CBH Rio das Velhas e com outras entidades. Como grupos consultivos e propositivos, os Subcomitês desempenham o papel de tornar o CBH Rio das Velhas mais próximo das discussões promovidas em cada região da bacia e mais apto a exercer a sua competência desde a nascente do Rio das Velhas, no Parque das Andorinhas (Ouro Preto-MG) até a foz ,em Barra do Guaicuí (MG).
OS SUBCOMITÊS E OS MUNICÍPIOS FORMADORES INSTITUIÇÃO
MUNICÍPIOS
22 de agosto de 2014
Ouro Preto e Itabirito
2) SCBH Rio Itabirito
12 de maio de 2006
Itabirito e Ouro Preto
3) SCBH Águas da Moeda
12 de maio de 2006
Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Raposos e Sabará
1) SCBH Nascentes
SUBCOMITÊS
RIO DAS VELHAS Caeté e Sabará
5) SCBH Ribeirões Caeté-Sabará
6 de outubro de 2006
6) SCBH Ribeirão Arrudas
25 de
7) SCBH Ribeirão Onça
Atualmente são 18 Subcomitês estabelecidos, o que significa um grande avanço na representatividade articulação da sociedade organizada agosto dee 2006 Belo Horizonte, na descentralização da gestão das águas.
18
s
Caeté, Itabirito, Nova Lima, 09 de dezembro de 2015 DA BACIA HIDROGRÁFICA DO e Rio Acima Raposos
a elh sV Rio da
4) SCBH Águas do Gandarela
Limite Bacia do Rio das Velhas Rio das Velhas Afluentes do Rio das Velhas
co
SUBCOMITÊS
Contagem e Sabará
16
Distribuídos ao longo do território da Bacia, os e Belo Horizonte 10 de fevereiro de 2006 Contagem Subcomitês, possibilitam a ampliação do espaço de participação do poder público,
8) SCBH Ribeirão da Mata
Fundado em 6 de Luzia, Vespasiano, Lagoa Santa, sociedade civil organizadaSanta e usuários de água de de cada2006 região,eem cada sub-bacia. novembro Confins, Pedro Leopoldo, Matozinhos, instituído em Capim Branco, Ribeirão das Neves, 28 de maio 2007 Esmeraldas e São José da Lapa 18 de SUBCOMITÊS
9) SCBH Poderoso Vermelho
13 de maio2)de 2015 Sabará, Santa Luzia e Taquaraçu de Minas Sucomitê RIO ITABIRITO
17
15
1) Sucomitê NASCENTES
as elh sV Rio da
3) Subcomitê ÁGUAS DA MOEDA
10) SCBH Rio Taquaraçu
Nova União, Taquaraçu de Minas, 4) de Subcomitê DO GANDARELA 25 de agosto 2008ÁGUAS Caeté, Santa Luzia e Jaboticatubas 5) Subcomitê RIBEIRÕES CAETÉ-SABARÁ
11) SCBH Carste
Santa, Confins, Pedro Leopoldo, 7) Subcomitê ONÇA 14 de agosto de 2013 RIBEIRÃO Matozinhos, Funilândia, Vespasiano e 8) Subcomitê RIBEIRÃO DA MATA Prudente de Morais
12) SCBH Ribeirão Jequitibá
Capim Branco, Funilândia, Jequitibá, 12 de maio10) deSubcomitê 2006 RIO TAQUARAÇU Prudente de Morais e Sete Lagoas
14
6) Subcomitê ARRUDASLagoa
13
9) Subcomitê PODEROSO VERMELHO 11) Subcomitê CARSTE
13) SCBH Rio Cipó
Baldim, Congonhas do Norte, 12) Subcomitê RIO JEQUITIBÁ 9 de fevereiro 2012 RIO CIPÓ Jaboticatubas, Presidente Juscelino, 13) de Subcomitê do Pirapama e Santana do Riacho 14) Subcomitê SANTOSantana ANTÔNIO-MAQUINÉ
14) SCBH Santo AntônioMaquiné
28 de agosto 2015 RIO CURIMATAÍ 16)de Subcomitê
15) Subcomitê RIO PARAÚNA
Conceição 18) Subcomitê GUAICUÍ
16) SCBH Rio Curimataí
18) SCBH Guaicuí
12 de maio de 2006
30 de março de 2011 22 de agosto de 2014
Augusto de Lima, Buenópolis e Joaquim Felício Morro da Garça e Corinto Corinto, Lassance, Pirapora e Várzea da Palma
Atualmente são 18 Subcomitês estabelecidos, o que significa um grande avanço na representatividade e articulação da sociedade organizada na descentralização da gestão das águas. Distribuídos ao longo do território da Bacia, os Subcomitês, possibilitam a ampliação do espaço de participação do poder público, sociedade civil organizada e usuários de água de cada região, em cada sub-bacia.
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9 7
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4 Rio da s
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17) SCBH Rio Bicudo
do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Gouveia, Datas, Monjolos, Presidente 25 de agosto de 2008 Juscelino, Presidente Kubitschek, de Pirapama e Santo Hipólito Limite bacia do Rio dasSantana Velhas Rio das Velhas Afluentes do Rio das Velhas
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Curvelo e Inimutaba
17) Subcomitê RIO BICUDO
15) SCBH Rio Paraúna
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