Revista Velhas Nº 11 - Abril 2020 by CBH Rio das Velhas

Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

ABR 2020

ANO

Editorial

Velhas de cara Nova “As coisas mudam no devagar depressa dos tempos...”, disse certa vez o escritor mineiro João Guimarães Rosa.

Novo manual de identidade visual Acesse bit.ly/novo-design-cbhvelhas ou escaneie o QR Code

Ilustração Clermont Cintra

Substantivo feminino, a palavra mudança tem como significado o ato ou efeito de dispor de outro modo, fazer apresentar-se sob outro aspecto, transformar. No atual contexto em que o mundo atravessa, mudança é algo que tem sido vivenciado por todos, de indivíduos a organizações: na rotina, no modo de se relacionar, na definição do que é prioritário, nos sonhos e planejamentos. Entre 2014 e 2019, a Revista Rio das Velhas – publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – levou informação e conhecimento a respeito dos temas centrais que perpassam o território a todos aqueles que aqui habitam. Foram um total de dez publicações, de periodicidade semestral, discutindo a problemática que envolve a recuperação de rios, os desafios de uma gestão participativa, a visão sistêmica de meio ambiente e a integração entre a conservação das águas e outras áreas de relevância para a sociedade. Mas mudar significa também dar um passo à frente. Aprimorar-se. Evoluir. E, nessa busca contínua, a revista ganha nova cara em 2020. A começar pelo nome: Velhas. O afeto, a história e o pertencimento pelo rio são transpostos, de forma diminuta, para o título da publicação, do jeito simples como o conhecemos e chamamos. A paleta de cores absorve agora – em sintonia com a identidade visual de todo o Comitê – o amarelo, em referência ao peixe Dourado (Salminus franciscanus), eleito o símbolo da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. A espécie nativa da bacia indica a boa qualidade da água e é reconhecida pela população como peixe nobre, lutador e bravio. O planejamento editorial, a escolha das matérias, a diagramação e o projeto gráfico buscam também constituir um material ainda mais leve, palatável e acessível a todos os públicos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Tudo isso sem deixar de ser crítico, politizado e, acima de tudo, engajado – características que tanto definem, há mais de duas décadas, este singular Comitê. Citando novamente Guimarães Rosa, “o mais importante e bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas – mas que elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam, verdade maior”. Mire e veja.

Expediente Revista Velhas Publicação Semestral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Nº11 – Abril / 2020 CBH Rio das Velhas Diretoria Presidente: Marcus Vínícius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Renato Júnio Constâncio Secretária-Adjunta: Poliana Valgas Diretoria Ampliada Sociedade Civil Instituto Guaicuy – Marcus Vinícius Polignano Assoc. de Desenvolvimento de Artes e Ofícios (ADAO) - Procópio de Castro Usuários de Água CEMIG – Renato Júnio Constâncio COPASA – Nelson Guimarães Poder Público Estadual EMATER – Ênio Resende de Souza Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) – Aline Fernandes Parreira Poder Público Municipal Prefeitura Municipal de Jequitibá – Poliana Valgas Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Humberto Marques Agência Peixe Vivo Diretora-Geral: Célia Fróes Gerente de Integração: Rúbia Mansur Gerente de Projetos: Thiago Campos Gerente de Administração e Finanças: Berenice Coutinho Esta revista é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas. Produzida pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social

Sumário

06 Palavra do presidente Nos passos da Agroecologia p. 08

Saneamento básico no Brasil: no caminho da privatização do serviço p. 12

Direção: Paulo Vilela, Pedro Vilela e Rodrigo de Angelis Coordenação de Jornalismo: Luiz Ribeiro Edição: Luiz Ribeiro e Rodrigo de Angelis Redação e Reportagem: Luiza Baggio, Luiz Ribeiro, Michelle Parron, Ohana Padilha e Celso Martinelli.

O poder das águas aprisionadas

Revisão: Isis Pinto Fotografia: Alessandro Borsagli, Arquivo Público Mineiro, Bianca Aun, Celso Martinelli, Fernando Piancastelli, Kubus 4D, Leandro Durães, Léo Boi, Lucas Nishimoto, Luiz Maia, Michelle Parron, Museu Abílio Barreto, Ohana Padilha, Prefeitura de Extrema, Robson de Oliveira, Shutterstock, Tiago Rodrigues Ilustrações: Clermont Cintra Projeto Gráfico: Márcio Barbalho Finalização: Rafael Bergo e Sérgio Freitas Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 3.000 unidades. Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Especialista na hidrografia da capital mineira, geógrafo Alessandro Borsagli comenta inundações na cidade: “canalizações potencializaram o poder de destruição dessas águas”

p. 18

Chuva, enchente e dor

Saneamento Rural no Brasil e na Bacia p. 38

Entre a memória e a história Através do olhar de antigos moradores, livro ‘Sumidouro entre memórias’ potencializa a leitura do espaço e do tempo de um território historicamente singular

p. 40

24 O Velhas como inspiração para a arte Pagamento por serviços ambientais p. 26

42 Conhecer, proteger e preservar: a região do Carste

48 Mapa do Velhas por quatro olhares

Com a palavra

Mais importante do que nunca, a água Vivemos um momento de crise na saúde mundial. Bilhões de pessoas confinadas, milhões de infectados e milhares de mortos em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) em todo o mundo. Um momento que, inevitavelmente, nos leva a refletir sobre o que somos enquanto nação e indivíduo, e quais são as nossas prioridades. Não somos à parte do planeta e do seu destino – estamos inexoravelmente ligados à trama biológica da vida, daí que não há como separar o nosso destino do futuro do planeta Terra. Em meio a essas reflexões, um fato incontestável se apresenta: a água – juntamente com sabão e cuidados básicos de higiene pessoal – tem sido uma das principais armas para prevenir essa epidemia. Além de vital para a existência, a água é um elemento que nos ajuda a purificar, a limpar e, daí, decorre toda nossa luta pela preservação das águas e dos nossos rios. Mais uma vez, é importante conscientizar as pessoas sobre a importância de termos água em quantidade e qualidade na luta contra o vírus e para mantermos nossas vidas.

Bianca Aun

Neste momento difícil que estamos atravessando, não nos restam outras possibilidades de prevenção que não sejam os cuidados básicos de higiene pessoal e o isolamento social, além de garantir às populações carentes condições dignas de sobrevivência e saneamento.Tais medidas são eficazes para diminuir o ritmo da contaminação e, assim, permitir que pessoas e os serviços de saúde sejam capazes de enfrentar a disseminação da epidemia. Essas recomendações têm sido dadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e seguidas por todos os países do mundo.

Espero que todos se cuidem. Em breve estaremos novamente lutando juntos pelas águas e pela vida, nos conduzindo para um Rio das Velhas e mundo melhores. Marcus Vinícius Polignano Presidente do CBH Rio das Velhas

O coronavírus e as questões sanitárias Saiba mais no podcast Momento Rio das Velhas, com a participação de Marcus Vinicius Polignano (médico, mestre em Epidemiologia, doutor em Pediatria Social e professor na Faculdade de Medicina da UFMG). Acesse bit.ly/2Xym9uW ou escaneie o QR code

Sustentabilidade

Nos passos da Agroecologia Texto: Luiza Baggio

IlustraĂ§ĂŁo Clermont Cintra

Valorizar a diversidade e fortalecer as comunidades. A agroecologia vai muito além de uma técnica de produção agrícola. Produzir nos moldes agroecológicos significa resgatar valores, conhecimentos e o saber local. Significa respeitar o meio ambiente e possibilitar que a natureza mostre todo o seu poder de recuperação. Significa uma harmonia entre homem e o ambiente natural, traduzida em alimentos saudáveis e comunidades que conseguem conviver bem com os recursos naturais e aliar desenvolvimento com conservação ambiental. A ecóloga Lorena Anahi Fernandes da Paixão, da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (REDE), organização de Minas Gerais que busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida de comunidades do campo e da cidade, por meio do fortalecimento da agroecologia e da agricultura urbana, explica sobre os benefícios da técnica para o meio ambiente. “A agroecologia busca o desenvolvimento de sistemas que permitem a criação de um microclima harmonioso, que favorece a proliferação de espécies nativas daquele ambiente. Com a recuperação vegetal, diversos pássaros voltam para seu habitat natural e a gente nota a presença de mais espécies convivendo juntas. A recuperação do solo é nítida, contribuindo também para uma maior retenção de água e preservação dos recursos hídricos”, esclarece. A agroecologia reúne conhecimentos que possibilitam a recuperação do meio ambiente, para isso é necessário conhecer a região, o tipo de solo, as plantas que se desenvolvem melhor naquele local. O cultivo em aléias, por exemplo, é uma técnica muito útil para melhorar os solos pobres, combinando árvores de maior porte e outras culturas, alternadamente, o que ajuda a proteger o solo contra as chuvas fortes. Em lugares secos e com ventos fortes, é necessário o cultivo de quebra-ventos, espécies que protegem as plantações de ventanias, permitindo ainda que a água fique por mais tempo nas plantações. Existem também espécies que são chamadas de plantas adubadoras, capazes de promover a recuperação da fertilidade do solo. A partir desses conhecimentos, a produção agroecológica oferece a possibilidade de se trabalhar no sistema de consórcios, agregando um certo número de plantações num mesmo local e permitindo a diversificação de colheitas para diferentes finalidades. Posso agrupar feijão guandu, palma forrageira, milho e feijão de corda, por exemplo. Cada uma dessas espécies possui um ciclo de produção diferente do outro, o que permite colher o feijão em dois meses para consumo humano, proteger o solo da degradação, e em três meses colher o milho para alimentar a criação de pequenos animais, além de possibilitar o estoque de alimentos.

Michelle Parron

Conheça a forma de produção rural que respeita e cuida da natureza

A Agroecologia envolve o plantio sustentável de alimentos com vistas à preservação do solo, da água e do meio ambiente, possibilitando a geração de renda e qualidade de vida e incentivando o desenvolvimento da agricultura familiar: ADUBO ORGÂNICO Utilização de esterco, restos de culturas ou compostos orgânicos, garantindo a fertilização e as propriedades naturais. AGROTÓXICOS NÃO! Não são utilizados no processo de produção agroecológico os agrotóxicos, fertilizantes, hormônios, adubos químicos ou pesticidas, preservando o solo e a água. TRANSGÊNICOS, TAMBÉM NÃO! Os transgênicos não são necessários para aumentar a produção e a qualidade dos alimentos. A produção se dá por meio da utilização de sementes naturais, as chamadas “sementes crioulas”. MANEJO DO SOLO Plantio direto e a utilização de matéria orgânica para evitar a erosão. ADUBAÇÃO VERDE Emprego de plantas melhoradoras de solo, como as leguminosas para a fixação biológica de nitrogênio e as gramíneas para fixação de carbono e a melhoria da estrutura física do solo. ROTAÇÃO DE CULTURAS Alternância do tipo de cultivo, fundamental para aumentar a eficiência produtiva e econômica dos sistemas de produção, além de contribuir significativamente para o manejo ecológico e de preservação do solo.

Ao se formar em Agronomia, em 2010, Lucas Castro Alves de Sousa assumiu a frente dos negócios da família nas Fazendas Vista Alegre, em Capim Branco. Decidiu criar um projeto, aproveitando a experiência de produtores rurais da cidade, que há 20 anos haviam migrado para o sistema orgânico de produção e, em parceria com o agricultor familiar Marcone Xavier, um dos pioneiros na produção orgânica no estado de Minas Gerais, deu início ao Projeto Vista Alegre. “Na agricultura convencional, o solo é apenas o meio físico em que a planta vai se instalar. Tudo é trazido de fora: a água e o adubo. Na orgânica, o solo quanto mais vivo melhor. Essa biodiversidade ofertará os nutrientes que a planta precisa para se criar forte e resistente. Trabalhamos com a prevenção. Num solo sadio, em ambiente que favoreça o desenvolvimento, a planta estará preparada para combater naturalmente a praga”, explica. São nove hectares em consórcio de 30 variedades de horta, 10 de frutas, grãos e madeira. Num mesmo canteiro há brócolis, alface e rúcula, entre outras, intercalados com frutas, como bananeira, limão, laranja, mexerica e madeira (eucalipto ou mogno). Uma lógica da floresta, em que uma árvore que precisa de mais luz estará num extrato mais alto, sem atrapalhar as demais. “A sucessão natural. Uma área de queimada, um dia virará floresta, mas, até chegar lá, virá primeiro o capim, que dura pouco tempo, depois surgem os arbustos e, por fim, as árvores maiores.”

Ações do CBH Rio das Velhas Pensando na importância do tema, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) vem desenvolvendo iniciativas de incentivo à agroecologia. Um deles é o Projeto Hidroambiental de Difusão de Sistemas Agroecológicos em Propriedades Rurais da Unidade Territorial Estratégica (UTE) Ribeirão Jequitibá.

Michelle Parron

Com o investimento de quase R$ 300 mil, cujo recurso provém da Cobrança pelo Uso da Água na bacia do Rio das Velhas, o projeto contempla em seu plano de ação o cadastro e a capacitação de produtores rurais, a construção de 15 bacias de captação de água pluviais, a construção de estufa para produção de mudas e hortaliças não convencionais, a instalação de uma unidade demonstrativa de irrigação (demonstrando cinco sistemas de irrigação), as visitas técnicas/pedagógicas nas áreas da fazenda agroecológica da Embrapa de Sete Lagoas e na Epamig de Prudente de Morais, o plantio de mudas em áreas de proteção da sub-bacia do Córrego do Marinheiro, a adequação de áreas na Epamig e a manutenção da Trilha Ecológica, do Banco de Hortaliças e Banco de Adubos. O foco de atuação é na comunidade da microbacia do Córrego do Marinheiro e atende aos municípios de Capim Branco, Funilândia, Jequitibá, Prudente de Morais e Sete Lagoas. A região é considerada polo em produção de alimentos orgânicos em Minas Gerais. Por meio da parceria entre Embrapa, Emater e Epamig, o projeto foi pensado para atender a demanda de conhecimento dos produtores rurais com investimentos em educação ambiental. O CBH Rio das Velhas também executou um projeto na UTE Poderoso Vermelho que realizou o diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas e implementou ações para fomentar a agricultura sustentável de base agroecológica no distrito de Ravena, localizado no município de Sabará. Com o investimento de R$ 235 mil, o projeto executou ações de educação socioambiental visando fomentar a agricultura sustentável de base agroecológica e fez o cadastro e capacitação dos produtores orgânicos da região de atuação do projeto.

Projeto de Difusão de Sistemas Agroecológicos foi realizado pelo CBH Rio das Velhas e Subcomitê Ribeirão Jequitibá, com apoio da Agência Peixe Vivo.

Projeto Hidroambiental de Difusão de Sistemas Agroecológicos na UTE Ribeirão Jequitibá Saiba mais em bit.ly/sistemas-agroecologicos ou escaneie o QR Code

Saneamento

Saneamento básico no Brasil: no caminho da privatização do serviço Texto: Michelle Parron

Água potável na torneira, esgoto coletado e tratado, ruas limpas e a destinação correta ao lixo gerado pelos municípios. Esses serviços estão incluídos no saneamento básico de um país e deveriam fazer parte da vida de todos os brasileiros. Mas fato é que, o que deveria ser o básico, está bem longe de fazer parte da vida de todos. O Brasil tem a metade da sua população sem acesso à rede de esgoto. Do que é coletado, só 43% recebe tratamento adequado. Quando se fala em água tratada, 83% das pessoas têm acesso ao serviço. Pode até parecer um número mais animador, mas basta uma análise por região para entender o abismo que se abre. No Norte do país, por exemplo, são só 57% das pessoas que contam com água de qualidade em suas torneiras. Os dados são de 2018 e foram fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Com eles fica claro que o saneamento básico está atrasado e precisa avançar a passos largos. O baixo incentivo da gestão pública, a falta de definições que regulem o serviço e o investimento público insuficiente fizeram com que o Brasil ficasse para traz na universalização dos serviços de saneamento básico. Na tentativa de mudar esse quadro, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº. 4.162/19 que sugere um novo marco legal do saneamento – que, como principal novidade, acaba com preferências públicas do serviço. Isso quer dizer que, a partir da aprovação pelo Senado, as empresas privadas terão o direito de disputar com as empresas públicas, através de licitações, a fatia do bolo para cuidar do saneamento dos municípios. A estes permanecerá a responsabilidade de colocar metas e indicadores de desempenho, cobrar resultados e estabelecer direitos e deveres dos usuários. Com as mudanças propostas, um importante ponto pode estar ameaçado com o domínio das empresas privadas como prestadoras de serviços de saneamento básico: o subsídio cruzado, uma prática instituída pelo Plano Nacional de Saneamento (Planasa), entre as décadas de 1960 e 1970. “Subsídio cruzado é você pegar dois municípios. Um município, às vezes, é deficitário, ou seja, ele não tem recurso suficiente para operar, fazer a manutenção e realizar investimentos. Já o outro município, que é superavitário, vai gerar um excedente financeiro para fazer um equilíbrio nesse sistema para que o serviço de saneamento possa ser realizado naquele deficitário”, explica o engenheiro civil e especialista em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos, Victor Queiroz. Consultor na construção de planos municipais de saneamento básicos, Queiroz acredita, porém, que a forma como o subsídio cruzado é organizado hoje é pouco transparente. “Quando a gente fala que a mudança não é salutar, não significa que a situação atual seja boa. Ela não é boa, precisa de muitas mudanças, precisa de muitas melhorias, de muita discussão. Quem está indo contra a mudança no marco regulatório quer dizer que está de acordo com a situação atual? De forma alguma”, ele aponta.

Novo marco legal do saneamento tramita atualmente no Congresso Nacional

Com a proposta, empresas privadas terão o direito de disputar com as empresas públicas a prestação do serviço de saneamento nos municípios

Bianca Aun

ShutterStock

Uma mudança que está sendo proposta no novo marco regulatório é a possibildiade da criação de blocos regionais para tentar equilibrar o papel do subsídio cruzado. Mas o Projeto de Lei não deixa claro como isso será feito, já que a titularidade é do município. “Como essa mudança está muito focada no processo de que a iniciativa privada vai resolver tudo, essas outras questões de subsídio não são bem tratadas”, explica o engenheiro. Como qualquer empresa privada, seus donos esperam que ela dê retorno econômico em suas atividades, o que inclui a geração de lucro. A redução de custos é uma das formas que uma empresa tem para equilibrar as contas. Para evitar que essas reduções influenciem na qualidade do serviço prestado em saneamento básico é fundamental que o governo defina parâmetros de qualidade. Os impactos sobre acesso e qualidade podem resultar em efeitos sobre meio ambiente, saúde, desempenho escolar, produtividade de trabalho e gastos públicos com saúde.

Atualmente, 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas

Copasa, que opera a Estação de Tratamento de Água no Sistema Rio das Velhas - Bela Fama (foto), possui pouco mais de 50% de suas ações ligadas ao Estado de Minas Gerais

Léo Boi

Para o engenheiro Victor Queiroz, o que deveria ser feito é um diagnóstico melhor para entender quais são os problemas. “Se a gente focar na iniciativa privada como solução, a gente sabe que isso vai dar errado. Não é porque a iniciativa privada pode realizar um serviço de qualidade, de forma eficiente em algumas coisas, que é a solução. Mas a gente tem problemas de universalização. O problema de saneamento está muito localizado nas áreas rurais, nas áreas mais pobres. A gente precisa, de alguma forma, de subsídio e organização para atingir a universalização e atender o serviço como direito humano”, explica. O que não significa, segundo ele, que o serviço deva ser de graça, mas que o Estado precisa se organizar para implementar esse direito.

Ohana Padilha

Atualmente, apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas, segundo informações da Associação Brasileira e do Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon).

ShutterStock

Um outro ponto a ser observado é que, com as mudanças propostas, a população mais pobre do país pode se sair bem prejudicada. Para o doutor em economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor na Universidade Federal de Uberlânia (UFU), Carlos Saiani, alguns pontos precisam ser olhados com atenção. “Pensando simplesmente em recursos para investimentos, a privatização seria uma forma de garantir a universalização. Porém, alguns aspectos intrínsecos à privatização devem ser considerados. Primeiro, é necessário que o setor seja atrativo economicamente para provedores privados. Dessa forma, é necessário que haja a cobrança dos usuários (tarifas, por exemplo), o que afeta mais a população de menor renda, que pode não ser capaz de pagar pelos serviços. É justamente nesse segmento da população que se concentra a maior parcela do déficit de acesso a saneamento no Brasil”, aponta.

Com o novo marco regulatório, estados podem vender 100% das ações das empresas públicas;

O novo marco regulatório do saneamento básico pode gerar também uma onda de privatização das empresas estatais. Segundo dados do Ministério da Economia, hoje as 22 estatais do setor valem, juntas, R$ 140 bilhões. Um valor que, segundo o governo, será importante para atingir a meta de universalização do saneamento básico, previsto para ser alcançado em 2033, garantindo 99% da população com acesso a água e 90% ao tratamento de esgoto.

Bianca Aun

Na visão de Saiani, as empresas privadas tendem a ter menor tolerância a inadimplência, uma questão que precisa ser olhada com cuidado para que o acesso seja garantido a todos. “É necessário que os contratos de concessão e os órgãos reguladores definam estruturas tarifárias com aspectos sociais, ou seja, tarifas menores e subsídios para os mais pobres”, completa.

Em Minas Gerais, a empresa pública de abastecimento de água que lidera a prestação de serviço é a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). Ela está entre as três empresas com capital aberto na bolsa (as outras são Sanepar, do Paraná e Sabesp, de São Paulo), ou seja, os governos venderam parte de suas ações mas mantêm o controle das empresas. Com o novo marco regulatório, caso os estados decidam vender 100% das ações das estatais, a decisão será permitida por lei. Em novembro de 2019, o atual Governador de Minas, Romeu Zema, deu o pontapé inicial para facilitar a privatização de empresas como Copasa, Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e Codemig (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais). O governador publicou o decreto 47.766 em 27 de novembro que trata da Política Estadual de Desestatização e cria o Conselho Mineiro de Desestatização (CMD), presidido pelo vice-governador com a participação de mais cinco secretários.

Do privado ao público Na contramão de Minas Gerais e do Brasil, após a experiência com empresas privadas, muitas cidades do mundo retomaram o controle da prestação de serviços relacionados à água e à coleta de lixo, assumindo novamente a responsabilidade por oferecê-los à população. Entre as cidades que municipalizaram ou reestatizaram os sistemas estão Paris (França), Berlim (Alemanha), Budapeste (Hungria), Buenos Aires (Argentina) e La Paz (Bolívia).

Paris

Em 2008 a cidade decidiu não renovar seu contrato com as empresas francesas Suez e Veolia, consideradas as maiores multinacionais da água no mundo e que prestavam o serviço na capital francesa desde 1985. Auditorias realizadas nas empresas revelaram lucros excessivos e esquemas dúbios. Em uma campanha política, o presidente da Câmara prometeu devolver o serviço à gestão pública. Em 2010 entrou em operação a Eau de Paris, a nova empresa pública responsável pela gestão da água na cidade. O resultado foi a redução em 8% das tarifas de água.

Berlim

Em 1999, a privatização da água na cidade alemã foi considerada um sucesso. Foram vendidas 49,9% das ações da empresa, totalizando 1,7 bilhão de euros, compradas pelo consórcio formado entre a RWE Aqua Ltd e a francesa Veolia. Mas esse sucesso não foi o mesmo com a população. Com os anos, as empresas descumpriram várias das metas listadas no contrato, reduziram os investimentos, descuidaram da qualidade do serviço e aumentaram a conta em 35% em menos de cinco anos. A situação se tornou tão crítica que nas eleições municipais de setembro de 2011 a remunicipalização do serviço fez parte do programa de três dos quatro principais partidos políticos. Em 2012, por 1,3 bilhão de euros, Berlim comprou de volta as ações das companhias, valor este que será repassado nas contas de água dos seus clientes por 30 anos, uma consequência da privatização anterior.

Buenos Aires

Em 1993, o governo de Buenos Aires concedeu, por 30 anos, o serviço à empresa francesa Suez. Os lucros da empresa subiram e, ainda sim, ela não foi capaz de cumprir todas as metas do contrato estabelecido com o governo argentino. Em dez anos de serviço prestado, o valor da fatura para a população subiu em 88%. Com a crise econômica no país em 2002, a Suez processou a Argentina por suas perdas financeiras. Após tentativas de negociações, a presidência do Argentina à epoca decidiu criar uma nova empresa pública de água, investindo milhões com objetivo de universalizar o acesso ao serviço.

Fotomontagem Clermont Cintra

O que está por trás da falta de saneamento básico?

Risco à saúde

Proliferação de doenças causadas pela má qualidade da água, dejetos, ambientes poluídos e destino inadequado do lixo.

Poluição das águas

O esgoto não tratado vai direto para os rios, o que impacta diretamente na vida aquática. Além do esgoto, os resíduos industriais jogados clandestinamente nos cursos d’água sem o tratamento adequado também impactam e poluem a água.

Enchentes

A limpeza urbana e o destino correto ao resíduos sólidos estão no pacote do saneamento básico. Sem a coleta adequada, o volume de lixos pelas ruas provoca enchentes e entope boeiros, causando transtorno para aqueles que vivem nas cidades, principalmente nos grandes centros.

Lixões

Ainda que o lixo seja recolhido pelo serviço público, os lixões são grandes depósitos à céu aberto que contaminam os solos e espalham doenças.

Desigualdade social

Quanto mais pobre, menos saneamento básico. Ocupações irregulares se transformam em áreas de risco à proliferação de doenças com esgotos correndo à céu aberto, lixos jogados em locais inapropriados e esgoto caindo direto na água em ligações ilegais.

Entrevista

O poder das águas aprisionadas Texto: Luiz Ribeiro

Especialista na hidrografia da capital mineira, o geógrafo Alessandro Borsagli comenta inundações na cidade: “canalizações potencializaram o poder de destruição dessas águas”

“No Sion, o Acaba Mundo já era. Ele virou Avenida Uruguai”. Esse era o título de um anúncio de 1973 da SUDECAP (Superintendência de Desenvolvimento da Capital), autarquia municipal da Prefeitura de Belo Horizonte, que destacava – em tom orgulhoso e progressista – uma intervenção na rede hidrográfica da cidade que prometia esconder os cursos d’água e abrir passagem para os carros. “O Bairro Sion não podia continuar com aquele córrego mal cheiroso interrompendo a Avenida Uruguai. Em nome do progresso, a Prefeitura eliminou-o da paisagem, abrindo em seu lugar uma ampla avenida pavimentada”, complementava a nota. As chuvas intensas do último verão, que deixaram 72 mortos em Minas Gerais — 14 só em Belo Horizonte —, mostraram o limite do modelo que foi adotado desde a criação da cidade. E, uma vez mais, colocaram no centro do debate algo defendido há anos pelo CBH Rio das Velhas e alguns especialistas: as canalizações e retificações de cursos d’água – tão bem representadas pela icônica propaganda da SUDECAP – tornaram as inundações mais frequentes e mais violentas em Belo Horizonte. É o que acredita também o geógrafo e pesquisador atuante nas áreas relacionadas ao espaço urbano, Alessandro Borsagli. “Um fenômeno que é natural, que são os transbordamentos e enchentes periódicas, passa a ocorrer de uma maneira muito mais frequente, porque você retira o curso d’água do seu leito natural, aterra o caminho natural das águas e sobre ele vem a impermeabilização do solo e construção de edificações. Ou seja, a cidade ocupa o que não deveria ser ocupado”, diz ele, que é autor do livro ‘Rios Invisíveis da Metrópole Mineira’. Em entrevista à Revista Velhas, Borsagli apresenta o histórico das canalizações na cidade e explica as consequências sociais, ambientais e urbanísticas decorrentes das intervenções na rede hidrográfica que foram sistematicamente replicadas em Belo Horizonte.

O geógrafo Alessandro Borsagli é autor do livro ‘Rios Invisíveis da Metrópole Mineira’

Google

RibeirĂŁo Arrudas, canalizado, em sua passagem pelo centro de Belo Horizonte

Em que momento histórico a cidade de Belo Horizonte passou a cobrir os seus rios e por quê? A prefeitura de Belo Horizonte passou a realizar intervenções na rede hidrográfica a partir da primeira metade da década de 1920, exatamente com a ideia de adequar os cursos d’água para o traçado da malha urbana ortogonal, elaborada pela comissão construtora da nova capital, que se urbanizava naquele momento. Então, para liberação de lotes, urbanização e abertura de quarteirões inteiros e vias, teve a necessidade – de acordo com o poder público – de retificar e canalizar os cursos d’água para vias previamente escolhidas. Para se ter uma ideia, a prefeitura arrecadou de 600% a 700% a mais [com a abertura de vias e liberação de lotes] do que investiu nas canalizações. Ou seja, era – e é – um negócio muito lucrativo. O primeiro curso d’água canalizado em sessão fechada, que foi coberto e desapareceu da paisagem urbana de Belo Horizonte, foi o Córrego da Serra, entre 1928 e 1930. A partir daí, essa técnica se expandiu para fora dos limites da Avenida do Contorno e foi também aplicada nos demais cursos d’água.

Por que a cobertura de rios e canalizações de cursos d’água não são a resposta contra enchentes e inundações na cidade? 20

Essas intervenções não resolvem os problemas das enchentes e, sim, potencializam o poder de destruição dessas águas. Ou seja, um fenômeno que é natural, que são os transbordamentos e enchentes periódicas, passa a ocorrer de uma maneira muito mais frequente, porque você retira o curso d’água do seu leito natural, aterra o caminho natural das águas e sobre ele vem a impermeabilização do solo e construção de edificações. Ou seja, a cidade ocupa o que não deveria ser ocupado. A água, mesmo canalizada, vai pelo seu caminho mais fácil e com isso, naturalmente, surgem os problemas dos transbordamentos nos fundos de vale. E isso é histórico: as primeiras intervenções ocorridas nos cursos d’água de Belo Horizonte, após as enchentes de 1929 e 1930, todas transbordaram, inclusive em locais que anteriormente não apresentavam problemas. Ou seja, isso mostrou já naquela época que esse tipo de intervenção não deveria ser continuada. E o que acontece é exatamente o contrário, porque o que se olha é o lucro e a possibilidade de se fazer política com as águas.

Primeiras intervenções na rede hidrográfica de Belo Horizonte começaram ainda na década de 1920

Ribeirão Arrudas já retificado, em ponto próximo ao Parque Municipal (1929)

Ribeirão Arrudas e Avenida dos Andradas em registro de 1963

Além dos problemas de drenagem, o que mais a cidade pode perder retirando os cursos d’água de sua paisagem? Um curso d’água em leito natural, ou mesmo um parque ciliar, permite uma série de atividades ao ar livre, de lazer, de balneabilidade, de eventos, de encontros. E o mais importante disso tudo: a manutenção do clima urbano, porque você consegue manter um clima mais ameno dentro da cidade com a preservação dos cursos d’água em leito natural. Belo Horizonte hoje apresenta um calor quase próximo ao semiárido exatamente pela excessiva impermeabilização e falta de áreas verdes consideráveis. A cidade só perde com a intervenção na rede hidrográfica, da maneira como vem ocorrendo.

Mesmo tendo se mostrado historicamente ineficiente, o modelo das canalizações continuou sendo replicado na cidade, ano após ano – até fevereiro de 2020, quando entrou em vigor o novo Plano Diretor que proibiu novas intervenções desse tipo. Por que? Exatamente pela questão do lucro e da propaganda política. Há quanto anos nós já estávamos falando disso, dessa questão das canalizações que já deveriam ser descontinuadas? O próprio DRENURBS [Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte], que eu considero uma gota de esperança num oceano cheio de erros, já falava disso, que as canalizações só potencializam a questão dos transbordamentos. A continuidade se dá por dois motivos: lucro e politicagem. São erros sucessivos de administrações municipais incompetentes e autarquias mais incompetentes ainda e submissas ao capital privado. Enquanto não se desvencilhar o meio natural, a rede hidrográfica e os cursos d’água da política e do lucro, os transbordamentos só vão piorar, com perdas materiais e humanas.

No final de 2018, quatro pessoas morreram após uma enchente na Av. Vilarinho, em Belo Horizonte. Como resposta, a prefeitura chegou a anunciar dois pacotes de obras – o mais recente, inspirado em soluções usadas pelas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, e apelidado de “piscinão”, propõe a construção de 12 reservatórios ao longo dos cursos d’água com capacidade de armazenamento entre 65 e 105 mil metros cúbicos de água. Como você avalia esse novo projeto? São projetos que tentam resolver o problema a curto prazo. Com certeza esses piscinões vão amenizar a questão dos transbordamentos. Mas é aquela mesma ideia ligada à questão da água para se fazer política e para alguns poucos ganharem muito dinheiro e terem lucros exorbitantes. Porque nesses piscinões certamente chegarão sedimentos, carreados pela água – de movimentação de terra nas vertentes, urbanização, sujeira, detritos, etc. E com certeza terão empresas contratadas pelo município para realizar a manutenção desses piscinões, que vão ganhar milhões por ano e o problema será só parcialmente amenizado. Porque não se fala em criação de parques ciliares? Eu não estou propondo aqui a descanalização de curso d’água, eu estou propondo a reabilitação, não renaturalização. Ainda é possível a criação de áreas ciliares em alguns cursos d’água, principalmente na bacia do Izidoro. Porque não se fala na manutenção de áreas, permitindo a permeabilidade do solo nas vertentes? Não se fala nisso, isso é fora de cogitação.

Qual seria a solução para o fim desse problema na região de Venda Nova? A solução passa pela criação de áreas permeáveis nas vertentes, talvez desconto em IPTU para a população dentro do seu lote criar áreas permeáveis, educação ambiental para a população que culturalmente dá as costas para os cursos d’água, que são vistos como locais de descarte. As próprias bacias de retenção permitem essa solução parcial do problema dos transbordamentos, mas é bom lembrar que será mitigação. O problema dos transbordamentos nunca será resolvido, isso que a cidade tem que compreender. E o poder público tem que fazer a parte dele: parar de canalizar, criar áreas mais permeáveis, reabilitar cursos d’água, corredores verdes. Mas infelizmente nós vamos passar ainda por muitas tempestades, muitas perdas humanas e materiais, porque a solução ainda vai demorar muito a ser aplicada.

Planta da cidade de Belo Horizonte: retificação de cursos d’água permitiu abertura de quarteirões inteiros e vias

Fotografias Acervo Alessandro Borsagli, Arquivo Público Mineiro e Museu Abílio Barreto

Primeiro curso d’água canalizado em BH foi o Córrego da Serra, entre 1928 e 1930.

Olhares

O Velhas como inspiração para a arte Texto: Luiz Ribeiro / Celma Albuquerque Galeria de Arte

Traçado da bacia hidrográfica inspirou os 35 desenhos em nanquim da exposição ‘Estuários’ da artista Isaura Pena

“O desenho que o rio constrói, que a gente percebe em um sobrevoo ou na cartografia, é uma ornamentação que guarda semelhança muito grande com as raízes das árvores e até com o nosso sistema circulatório”. Como explica a própria artista plástica Isaura Pena, é o traçado da bacia hidrográfica, sua sinuosidade e a teia que conecta vários diferentes cursos d’água que inspirou os 35 desenhos em nanquim da exposição ‘Estuários’ – que pôde ser conferida pelo público entre novembro de 2019 e janeiro de 2020 na Celma Albuquerque Galeria de Arte, em Belo Horizonte. A mostra, cujo título remete à formação geográfica originada do encontro entre rio e mar, trata tanto daquilo que se refere à ação do elemento água, quanto de seu uso como ferramenta poética. “O enfoque maior tem a ver com a bacia hidrográfica do São Francisco e do Rio das Velhas. É uma exposição sobre água, rios, árvores e raízes. O próprio título, Estuários, remete ao lugar onde o rio se encontra com o mar, onde a água doce se mistura com a água salgada. É onde tudo deságua, tudo se transforma e uma vida se soma a outras”.

Título da mostra remete à formação geográfica originada do encontro entre rio e mar

“A bacia é uma renda” “Comecei a ver o desenho do rio, o desenho da água na terra, o curso que percorre.... e a importância que isso tem na vida da gente” “Às vezes, as imagens nos perseguem”

De volta ao Brasil após temporada em Portugal, Isaura permitiuse revisitar e aprofundar questões há muito presentes em sua trajetória. Os trabalhos trazem também um pouco do olhar de fora sobre a sua terra natal, que nesse período viu dois importantes rios serem destroçados por tragédias ambientais. “Desde Mariana e novamente em Brumadinho, lidamos com muitas tomadas aéreas, aquele desenho sinuoso do rio. As imagens que chegavam eram sempre aéreas, do desenho sinuoso do rio. Todo aquele repertório de imagens foi ficando na minha cabeça e me perseguindo. Às vezes, as imagens nos perseguem”. A imersão em códigos de uma terra que não é a sua permitiu à artista uma nova interlocução com o que era familiar: desenho, representação, realidade, impressões. O que é referência – a árvore nativa do Brasil – passa a ser subversão. Raízes em destaque, expostas e vibrantes, no topo; a copa tangencia o chão. Obras e referências que carregam a marca do gigantismo, físico ou simbólico, são reveladoras de sua consciência do mundo e das possibilidades de seu desenho que, generosamente, Isaura compartilha conosco.

Bianca Aun

Exposição ‘Estuários’, da artista belo-horizontina Isaura Pena, se baseia no traçado das bacias do Rio das Velhas e Velho Chico, além de árvores, raízes e outros elementos da natureza

Exposição da artista Isaura Pena pôde ser conferida entre novembro de 2019 e janeiro de 2020 na Celma Albuquerque Galeria de Arte, em Belo Horizonte

Projetos

Bianca Aun

Proprietários rurais são pagos para proteger áreas de matas em suas fazendas Texto: Michelle Parron

Quando quem lida com a terra vira braço direito na proteção das florestas e áreas de recarga hídrica, o meio ambiente começa a dar respostas a essas mudanças. Quem vive do campo, e no campo, vai assistindo a água ressurgindo nas superfícies, encharcando solos, refazendo córregos, encorpando rios e devolvendo potência às bacias hidrográficas. Como instrumento para reconhecer àqueles que estão fazendo um papel essencial com ações de preservação ambiental em suas propriedades, tem-se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Um mecanismo financeiro que paga o proprietário rural pela sua prestação de serviços ambientais à sociedade. Quando a finalidade da proteção é um maior volume de água na nascente, o PSA reconhece o proprietário pela proteção, restauração de ecossistemas naturais e conservação do solo em áreas estratégicas para produção de água dentro das propriedades rurais. Ele é considerado um “produtor de água”.

Ilustrações Clermont Cintra

Em terra que se planta e cuida, água boa vai brotar!

Solo poroso Solo poroso

Nascente Nascente

Lençol freático Lençol freático

Solo compactado Solo compactado

Enxurrada Enxurrada Erosão Erosão

Como se produz água A mata funciona como uma “esponja”. Quando um proprietário rural faz o reflorestamento de áreas estratégicas de recarga hídrica, a terra volta a absorver a água, promovendo a recarga do lençol freático e o reaparecimento de nascentes. Dizemos então que ele produziu água. Agora, quando a propriedade está com o solo todo desmatado, a tendência, quando chove, é a formação de enxurradas, provocando enchentes e erosões na propriedade. A água não infiltra no lençol freático, provoca o desabastecimento hídrico, impactando nas bacias hidrográficas da região.

Extrema (MG): 2 milhões de árvores em 15 anos Alguns municípios do Brasil já deram seus passos ao pagar o produtor de água. O caso mais emblemático é o de Extrema, no sul de Minas Gerais, município que foi pioneiro no PSA ao iniciar o projeto “Conservador das Águas”. A iniciativa aumenta a cobertura vegetal das propriedades rurais, influenciando, diretamente, os mananciais da região.

A iniciativa está em mais de 7 mil hectares nas bacias dos Rios das Posses, Saltos e Forjos

Prefeitura de Exttrema

O Conservador das Águas, com 15 anos, tem vários prêmios no Brasil e no mundo. A fama foi tão longe que chegou até Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, ao conquistar o Prêmio Internacional para Boas Práticas, oferecido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). A iniciativa está em mais de 7 mil hectares nas bacias dos rios das Posses, Saltos e Forjos, sendo responsável, ao longo desses anos, pelo plantio de 2 milhões de árvores e a proteção de mais de 500 nascentes. Um trabalho que só acontece graças à atuação da Prefeitura Municipal de Extrema, que é quem paga o recurso aos produtores, em parceria com o governo de Minas Gerais, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Agência Nacional de Águas (ANA), as organizações não governamentais The Nature Conservancy (TNC) e SOS Mata Atlântica e os Comitês de Bacias de Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

“A importância do Projeto Conservador das Águas para Extrema foi enorme. Colocou o município em evidência e atraiu muitos parceiros e investimentos. Tivemos muitas dificuldades no início em razão da pouca credibilidade junto aos agricultores, técnicos e políticos. Mas, com muito trabalho, hoje os resultados se mostraram e colhemos os frutos”, explica Paulo Henrique Pereira, secretário de Meio Ambiente de Extrema.

15 anos de Conservador das Águas em Extrema: • 2 milhões de árvores plantadas • 500 nascentes protegidas • Presença em mais de 7 mil hectares nas bacias de Posses, Saltos e Forjos

Bianca Aun

Mas sensibilizar o proprietário rural não é tarefa fácil. Coordenador do Subcomitê Nascentes e membro dos Subcomitês Rio Itabirito e Águas da Moeda, vinculados ao CBH Rio das Velhas, Ricardo Galeno é engenheiro florestal e consultor da The Nature Conservancy (TNC) – uma das maiores organizações do mundo em restauração ambiental e parceira do projeto de Extrema. Ele explica que, para conquistar a adesão a iniciativas como do Conservador de Água, é preciso um esforço maior para engajar o proprietário a reservar parte da sua área para preservação, quando ele ainda não é afetado diretamente pela falta de água.

“É o proprietário que vai sofrer restrição de uso e ocupação em sua propriedade rural ou, na pior das hipóteses, vai ter que mudar a forma de uso da propriedade. Isso não é fácil. Sair da sua zona de conforto para qualquer mudança, mesmo ela sendo benéfica, exige um esforço”, explica Galeno. Ricardo Galeno é conselheiro do CBH Rio das Velhas, coordenador do Subcomitê Nascentes e atuou no programa implantado em Extrema

Prefeitura de Exttrema

Nesse sentido, Galeno explica que um dos desafios da atuação do pagamento por serviço ambiental é, justamente, ter a parceria do proprietário rural, peça mais importante de qualquer projeto de PSA. Afinal, é na propriedade rural dele que vão ser implementadas as ações de recuperação e restauração das sub-bacias.

Quanto recebe um produtor de água?

Projeto em Extrema já viabilizou o plantio de 2 milhões de árvores e a proteção de mais de 500 nascentes

O valor a ser pago para cada proprietário rural vai depender de cada projeto de PSA. Em Extrema, que tem uma lei municipal aprovada que define o valor de referência a ser pago, o proprietário recebe o equivalente a R$ 262,00 por hectare/ano. O valor faz parte do orçamento da prefeitura, mas a lei autoriza que o município firme convênios com entidades governamentais e da sociedade civil, possibilitanto tanto apoio técnico, como financeiro ao projeto.

Léo Boi

Encontro do Rio Itabirito com o Rio das Velhas: região recebeu a primeira iniciativa de PSA pelo Comitê.

Produção de água no Rio das Velhas O PSA é uma realidade que começou a fazer parte das ações e discussões do CBH Rio das Velhas. No Subcomitê Rio Itabirito, por exemplo, o projeto Produtor de Águas do Ribeirão Carioca realizou, ao longo de 2019, um diagnóstico nas propriedades rurais para saber quais poderiam receber pelo serviço ambiental. Com reuniões, visitas, pesquisa e cadastro das propriedades localizadas na região da sub-bacia do Ribeirão Carioca, ao todo foram 183 que participaram do levantamento em uma área de 2.800 hectares, mais da metade da área da sub-bacia que tem cerca de 5 mil hectares.

Michelle Parron

PSA na bacia foi elaborado em área estratégica para o abastecimento público de água: o Alto Rio das Velhas

O projeto foi uma demanda do Subcomitê Rio Itabirito, aprovado pelo CBH Rio das Velhas e executado com o apoio da Agência Peixe Vivo. Além do diagnóstico, foram realizadas capacitações com os proprietários rurais sobre agroecologia, manejo conservacionista e recuperação de áreas degradadas. “Todos esses elementos foram, na verdade, muito inovadores na gestão da bacia do Velhas. Porque é um projeto piloto, realizado em uma área estratégica da bacia que é o Alto Velhas, uma produtora de água reconhecidamente. A tendência é ele se espalhar por todas as sub-bacias, desenvolvendo projetos que façam com que o manejo conservacionista do solo, da vegetação, da água, tenha realmente um valor agregado para aqueles que fazem isso no chão, na prática, que são os proprietários rurais”, explica Thiago Metzker, um dos coordenadores do projeto de pagamento de serviços ambientais, executado pela empresa Myr. Mas essa é uma parte do trabalho. Para o PSA ter continuidade na sub-bacia ou em qualquer munícipio, é importante que ele esteja assegurado com uma lei municipal, por exemplo. Dessa forma, a iniciativa poderá contar com assessoria técnica, monitoramento, fiscalização e o pagamento através de recursos do próprio município ou de outras fontes, garantindo estabilidade para a ação. No município de Itabirito, existe um decreto referente ao Programa de Águas Integradas (PAI). A proposta da gestão municipal é adaptar o documento e transformá-lo na lei do PSA. A lei deverá ser apresentada pela Prefeitura ao Legislativo municipal ainda este ano. Já no Subcomitê Nascentes a discussão foi levada até o Executivo de Ouro Preto pelos próprios conselheiros, que definiram apontamentos e solicitaram que a prefeitura encaminhasse à Casa Legislativa a minuta do projeto de lei que cria o Pagamento por Serviços Ambientais na cidade. O Subcomitê vai acompanhar, de perto, o andamento da implantação do PSA no município.

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) Para reconhecer aqueles que mantém preservada parte de suas propriedades, a chamada reserva legal, obrigação prevista em lei cujo tamanho da área varia de acordo com o bioma, está tramitando no Senado o Projeto de Lei nº 3791, de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) sendo considerado um avanço para o desenvolvimento sustentável do país ao estabelecer o diálogo no campo entre o proprietário de terra e o meio ambiente. Com a aprovação no Senado, conforme informa o deputado federal José Silva Soares, a política vai beneficiar todos os produtores rurais do Brasil. Ex-secretário da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, agrônomo e extensionista da Emater/ MG durante 30 anos, onde também ocupou o cargo de presidente, Zé Silva explica que entidades nacionais ou internacionais, governamentais e não governamentais, mas especialmente os governos federais, estaduais e municipais, poderão pagar os produtores rurais. “Todo mundo que preservar o meio ambiente vai poder se beneficiar e receber por esse serviço”, completa.

Léo Boi

Factual

Chuva, enchente e dor Texto: Luiz Ribeiro, Ohana Padilha, Luiza Baggio e Celso Martinelli

Margem do Rio das Velhas em Santa Luzia

Rio das Velhas tem umas de suas mais fortes enchentes das últimas décadas; não preparadas, cidades sofrem com perdas materiais e humanas

Em Santa Luzia, casa de Luizene dos Santos foi engolida pelas águas

Léo Boi

Perdeu-se tudo: camas, roupas, utensílios domésticos, fotografias. Além dos objetos materiais, foram levadas também memórias e afetos. A marca d’água nas paredes, a lama impregnada no piso da casa, o quintal devastado e os objetos restantes revelavam as cenas de horror narradas pela moradora. “Foi uma coisa de repente, a gente não estava esperando. Realmente estavam falando que a chuva ia dar forte na sexta-feira [24 de janeiro], mas quando chegou o dia, todo mundo ficou em casa quietinho esperando. Às duas horas da tarde, estava todo mundo dizendo que não vai ter chuva não, porque ela estava o dia inteiro fininha. Logo mais, o rio transbordou e, do lado de lá, [o rio] começou a sair do quintal do vizinho, assim que saiu já veio na casa da gente. Foi questão de 10/15min para a gente pegar documento necessário e sair correndo. Meu filho pegou a caminhonete, jogou as coisas todas dentro e, quando chegou no portão de casa, a água já estava cobrindo o capô. 1h depois, a Defesa Civil e os policiais já estavam interditando a gente para não entrar nas casas”, contou Luziene.

Ohana Padilha

No número 126 da rua Wenceslau Bras, no bairro Nova Esperança, no município de Santa Luzia, a casa de Luizene dos Santos foi engolida pelas águas da forte chuva que caiu ao longo de todo o 24 de janeiro de 2020. Eram os próprios moradores que, no dia seguinte, limpavam suas casas e a via pública.

Na rua Wenceslau Bras – que fica às margens do Rio das Velhas – mais pessoas perderam suas casas e pertences. Muros foram destruídos, telhados desmanchados, animais mortos e o rastro do avanço do rio estava em toda parte. “A gente perdeu tudo, até hoje estamos todos procurando um lugar para ficar, a minha família e a de muita gente. Aí para baixo, nas casas que ficaram de pé, faltam pedaços de muro, as coisas foram levadas e estamos nessa situação esperando as providências de alguém, para ver quem vai dar uma atenção para a gente aqui”.

No mesmo dia 24 de janeiro, Raposos, também na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), amanheceu debaixo d’água e viu cerca de 3 mil pessoas ficarem desabrigadas – o correspondente a um sexto da população local. Em Sabará, 600 moradores tiveram que deixar as suas casas. Já em Santo Hipólito, na região central do estado, o Rio das Velhas subiu dez metros e deixou o município completamente ilhado. A prefeitura chegou a decretar estado de calamidade pública. O Comitê não assistiu à destruição passivamente. Em contato com a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), ainda no dia 24 de janeiro, solicitou o fechamento das comportas da represa da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Rio das Pedras – localizada no distrito de Acuruí, em Itabirito – para evitar uma cheia ainda maior no Rio das Velhas. “Os eventos climáticos tendem a ser mais intensos, com maior volume de chuva concentrada e com maior propensão à geração de danos e impactos. Por isso, o aumento da resiliência em Belo Horizonte e de toda a região metropolitana, por meio da melhoria das condições de infraestruturas, sistemas de alerta e obras de macrodrenagem para redução de inundações, alinhadas com o planejamento urbano, são de extrema urgência para diminuir a vulnerabilidade e melhorar a qualidade de vida”, destacou o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.

Margens do Rio das Velhas, em alguns pontos com construções, foram devastadas pela força da água na Grande BH

Robson de Oliveira

O drama vivido por Luziene foi sistemático em todo o Estado de Minas Gerais neste verão. Ao todo, 72 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas, inundações e deslizamentos – entre 1º de outubro de 2019 e 17 de fevereiro de 2020. Só na bacia do Rio das Velhas foram 22 óbitos e 30 municípios declarados em situação de emergência.

Em Raposos, um sexto da população ficou desabrigada;

Jequitibá e as enchentes históricas Em 1997, havia sido registrada a última grande enchente no município de Jequitibá – historicamente muito afetado por inundações. Na ocasião, a cidade, que tem pouco mais de cinco mil habitantes, ficou totalmente submersa. Na madrugada de 25 de janeiro o pesadelo voltou. Por volta das 3h, o estridente som da sirene foi ouvido: era o alerta para que moradores que residem próximos ao Rio das Velhas e na região central do município deixassem suas casas.

Jequitibá (MG)

No dia seguinte, a cidade estava parcialmente alagada, com famílias desabrigadas e desalojadas e comunidades rurais isoladas, já que algumas pontes haviam sido levadas pelas águas. Segundo Poliana Valgas, secretária de meio ambiente do município e secretária-adjunta do CBH Rio das Velhas, a destruição só não foi maior porque Jequitibá conta com o Sistema de Alerta de Eventos Críticos (SACE), plataforma desenvolvida pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Agência Nacional de Águas (ANA), que tem como objetivo monitorar a alta nos níveis do rio e, com isso, antecipar ações de prevenção em caso de inundações. “Só conseguimos ter um plano de contingência efetivo porque organizamos um gabinete de crise quando vimos que Belo Horizonte já estava em colapso. As tomadas de decisão do poder público de Jequitibá foram muito mais efetivas porque, em tempo real, sabíamos quanto o rio estava subindo e quando ele iria alcançar a crista do dique de contenção”, contou.

Léo Boi

Jequitibá e Santo Hipólito, ambos cortados pelo Rio das Velhas, são os dois municípios em toda Minas Gerais que contam com as estações telemétricas do CPRM. Lá, qualquer morador pode observar a variação dos níveis de água através de réguas instaladas às margens do rio. Aliado a isso, um aplicativo que pode ser baixado no celular (Hidroweb Mobile) revela, em tempo real, todas as informações relacionadas aos níveis dos rios e os volumes de chuva.

Bianca Aun

Celso Martinelli

Sistema de Alerta de Eventos Críticos monitora a alta nos níveis do rio e permite antecipar ações de prevenção em caso de inundações

Assista ao vídeo e saiba mais sobre os efeitos das enchentes na Bacia do Rio das Velhas. Acesse bit.ly/enchentes2020 ou escaneie o QR Code

Secretária-adjunta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas liderou gabinete de crise em Jequitibá

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Municípios declarados em Situação de Emergência (pelo estado ou pelo próprio município):

Óbitos em decorrência das chuvas:

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Jequitibá

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Contagem

2 óbitos

Ouro Preto Itabirito Total na Bacia do Rio das Velhas: 30

22 óbitos

Total no estado de Minas Gerais: 214

72 óbitos

Medo e destruição em BH Janeiro foi o mês mais chuvoso da história de Belo Horizonte desde o início da medição climatológica há 110 anos, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O primeiro mês de 2020 acumulou 932,3 milímetros de chuva na cidade – o recorde anterior era de janeiro de 1985, quando o acumulado do mês foi de 850,3 milímetros.

Longe de ser uma surpresa, os números são resultado de políticas urbanas que progressivamente sufocaram os rios da cidade. Para o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, as chuvas de verão evidenciaram a fragilidade da gestão das águas urbanas. “Não temos feito uma cidade adaptada às águas e às mudanças climáticas. Esse período chuvoso vem comprovando que as obras de engenharia não têm sido suficientes para resolver o problema das inundações, sendo medidas paliativas que tiram o foco da discussão das verdadeiras causas do problema”, disse.

Enclausurado em tempos normais, Ribeirão Arrudas ganhou força com as chuvas e destruiu vias e imóveis à sua volta Avenida Tereza Cristina foi um dos pontos mais comprometidos;

Luiz Maia e Ohana Padilha

Dia após dia neste final de janeiro e início de fevereiro, as cenas de horror se repetiam: ruas e avenidas debaixo d’água, carros empilhados por todos os lados, asfaltos arrasados. A cidade foi também a que teve o maior número de mortes causadas pelos temporais ocorridos em Minas – das 72 vítimas fatais em todo estado, 14 foram na capital.

Canalização de cursos d’água é proibida na capital

Subcomitês e entidades elaboram propostas para lidar com enchentes em BH

Após os resultados catastróficos das chuvas, entrou em vigor, no início de fevereiro, o novo Plano Diretor de Belo Horizonte, tendo como destaque a proibição de novas canalizações de córregos da cidade – bandeira historicamente defendida pelo CBH Rio das Velhas. A medida foi aplicada por meio de decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD), que diz que “nas áreas de conexões de fundo de vale e ADEs [Área de Diretrizes Especiais] de interesse ambiental, fica vedada a canalização de cursos d’água em leito natural”. No texto anterior, era vedado o “tamponamento”, já a canalização deveria ser “evitada”. Segundo a Secretaria de Regulação Urbana, o decreto sobrepõe o texto do artigo 198 do novo Plano Diretor.

10 propostas para lidar com as enchentes em Belo Horizonte foram apresentadas à sociedade e vereadores no dia 17 de fevereiro, pelos Subcomitês dos Ribeirões Onça e Arrudas, vinculados ao CBH Rio das Velhas, em conjunto com outras 19 entidades atuantes nas áreas de arquitetura e urbanismo, mobilidade urbana, águas, saneamento e direito à cidade.

Trata-se de uma mudança de dinâmica urbana, que envolve reduzir ao máximo as emissões – e, para isso, restringir enormemente o uso de automóveis individuais –, migrar o deslocamento urbano para os transportes coletivos e os modos ativos (bicicleta e a pé), aumentar a arborização para reduzir as ilhas de calor, garantir permeabilidade do solo, recuperar e proteger nascentes e áreas de recarga hídrica, descanalizar córregos, retirar construções dos fundos dos vales, tratar o esgoto e valorizar a água. É um processo de reconstrução de uma cidade que seja mais sensível às águas, à natureza e às pessoas. “Precisamos começar a pensar de forma sistêmica e buscar soluções que vão além de tratar os problemas onde eles ocorrem. A mudança é possível, mas precisamos dar urgência ao tema”, declara a representante do Subcomitê do Ribeirão Onça, Elisa Marques.

Montagem fotografica Kubus 4d

Nas canalizações já existentes, caso haja intervenções, pode ocorrer um processo de descanalização, se for viável. “Nas intervenções estruturantes em cursos d’água canalizados, a canalização somente poderá ser mantida se demonstrada a inviabilidade técnica ou econômica da sua naturalização”.

Já imaginou o Ribeirão Arrudas de volta à Praça da Estação? O Córrego do Leitão correndo a céu aberto na Praça Marília de Dirceu? E a Avenida Vilarinho com cursos d’água limpos? Essas e outras medidas importantes são elencadas na proposta que visa transformar a área urbana e que vão ajudar BH a fazer com que as águas gerem bem-estar ao invés de tragédia.

Praça Marília de Dirceu: à esquerda, como ficou no dia seguinte às fortes chuvas que caíram em BH; à direita, como poderia ser com as intervenções propostas pelos Subcomitês.

Acesse e conheça mais as dez propostas para lidar com as enchentes: Saiba mais em bit.ly/propostas-bh ou escaneie o QR Code

Saneamento

Se nas grandes regiões metropolitanas brasileiras, o saneamento – em especial a coleta e o tratamento de esgoto – é um problema enorme a ser enfrentado, que custa caro à saúde e ao ambiente, nas áreas rurais desse país de proporções continentais o desafio é ainda maior. Mesmo que conseguíssemos cumprir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em discussão pelo Ministério das Cidades para resolver a questão até 2033, a previsão é que nas áreas rurais os indicadores chegariam, no máximo, a 77% da população com água potável e 62% com coleta de esgotos. Ou seja, a universalização do saneamento básico nas áreas rurais não é prevista nem num futuro mais longo.

Esquecidos no campo

De acordo com o PLANSAB, o custo para universalizar o acesso aos quatro serviços de saneamento básico (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões, no período de 2014 a 2033. Para universalização da água e dos esgotos esse custo é de R$ 303 bilhões em 20 anos. O relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário da Organização das Nações Unidas (ONU) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Léo Heller, explica como assegurar os direitos humanos à água e ao saneamento para as populações rurais. “O caminho para levar o saneamento às áreas rurais está traçado. Ao constatar a histórica negligência dos governos do país para com o saneamento rural e as enormes brechas de acesso entre as áreas urbanas e rurais, o PLANSAB dedicou um dos três programas federais ao saneamento rural. A mensagem é clara: dados os déficits e as especificidades sociais, econômicas, demográficas e culturais dessas populações, é necessário haver uma focalização nas áreas rurais. Tal programa foi detalhado pela UFMG [Universidade Federal de Minas Gerais] e outros parceiros e é momento de implementá-lo”, esclarece.

Saneamento rural ainda é grande desafio – tanto para o Brasil, quanto para a bacia do Rio das Velhas Texto: Luiza Baggio

Na bacia do Rio das Velhas a situação do saneamento rural também preocupa: 97.903 pessoas não são atendidas pelos serviços de abastecimento de água na bacia e 113.609 não são atendidas pelos serviços de esgotamento sanitário. Destaca-se que em nove municípios da bacia não existe sequer a prestação ou a concessão do serviço de tratamento de esgotos pela respectiva prefeitura, totalizando nesses municípios quase 15 mil pessoas ou 13,2% da população rural não atendida.

Como funciona um Tanque de Evapotranspiração (TEvap)?

DE RANSPIRAÇÃO (TEVAP)

TANQUE DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO (TEVAP)

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Na bacia do Velhas, quase 100 mil pessoas não são atendidas pelo esgoto serviço de abastecimento Pneus de água e 113 mil por esgotamento sanitário.

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Leandro Durães

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Tampa de inspeção

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Corte longitudinal

Fernando Piancastelli

Os dados acima são de um estudo elaborado pelo grupo de trabalho de Saneamento Rural formado pela Câmara Técnica de Planejamento Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e que foi coordenado pelo analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Túlio Bahia. “A universalização do saneamento rural na bacia do Velhas ainda é um desafio que demanda a integração de políticas públicas e atores que extrapola as competências e a capacidade de investimentos do CBH Rio das Velhas. No entanto, os membros do Comitê já decidiram que é importante realizar ações de melhorias para o saneamento e o estudo sugere focalizar a população rural de baixa renda, não atendida pelos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, apresentandose como uma oportunidade de cooperação institucional e de mobilização de recursos financeiros, humanos, tecnológicos, entre outros, em consonância com as metas do PDRH do Rio das Velhas [Plano Diretor de Recursos Hídricos] e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6: Água e Saneamento”. Túlio Bahia esclarece que “existem tecnologias disponíveis em termos de alternativas de tratamentos e, devendo-se discutir, as respectivas viabilidade técnica, econômica-financeira e socioambiental para auxiliar na questão do saneamento rural, caso a caso, como por exemplo o Tanque de Evapotranspiração (TEvap), também conhecido como Fossa Verde ou Fossa de Bananeira que é uma solução simples, de baixo custo econômico e de fácil construção e as fossas sépticas biodgestoras”, finaliza. Diante da necessidade de discutir sobre as tecnologias, modelos e soluções disponíveis para a população rural não atendida pelos serviços de saneamento básico, o CBH Rio das Velhas vai realizar um seminário sobre saneamento rural. O evento vai ocorrer no ano de 2020, mas ainda não tem data definida.

Técnica é de fácil construção, necessita de baixa manutenção e requer baixo investimento financeiro, além de possuir alta eficiência no tratamento dos efluentes.

Entrada de esgoto Entrada de esgoto Tubulação perfurada Tubulação perfurada estravasamento parapara estravasamento

Ilustrações Clermont Cintra

Terra/solo Terra/solo grossa AreiaAreia grossa BritaBrita Entulho Entulho Impermeabilização Impermeabilização Corte transversal

Programa Saneamento Brasil Rural O governo federal lançou no dia 03 de dezembro de 2019 o programa Saneamento Rural Brasil, que estabelece diretrizes e metas para a implantação de esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas rurais de todo o país. O governo estima que serão necessários investimentos de quase R$ 220 bilhões até 2038, para execução de obras como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. O programa também prevê ações educativas e de gestão.

Coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o programa pretende, pelos próximos 20 anos, realizar obras de infraestrutura em saneamento básico que podem beneficiar mais de 39 milhões de pessoas. São áreas prioritárias para investimentos os distritos municipais, as agrovilas, as comunidades quilombolas, as reservas indígenas e os assentamentos rurais. Corte transversal

Sugestão de leitura

Entre a memória e a história

Igreja Nossa Senhora da Conceição da Jaguara é uma das relíquias históricas da região.

Texto: Luiz Ribeiro

Através do olhar de antigos moradores, livro ‘Sumidouro entre memórias’ potencializa a leitura do espaço e do tempo de um território historicamente singular Foi num local chamado por Anhanhonhacanhuva, que em tupi significa “água parada que some no buraco”, que nos idos de 1674 o bandeirante paulista Fernão Dias, acompanhado pelo genro Manuel de Borba Gato, fundou o arraial de São João do Sumidouro e, por lá, fixou residência temporária. A poucos metros de um à época caudaloso Rio das Velhas, a casa – hoje conhecida como Quinta do Sumidouro – forneceu mantimentos e víveres para os sertanistas das expedições em busca de minerais preciosos. Hoje conhecido como Fidalgo, pertencente a Pedro Leopoldo, o distrito guarda na arquitetura da Capela de Nossa Senhora do Rosário, Casa e Sítio da Quinta do Sumidouro, e na memória coletiva perpetuada por seu povo, a história de um local que foi de fundamental importância na formação e ocupação do e stado de Minas Gerais. E é à luz desse particular território que a historiadora Élica Viveiros, no livro Sumidouro entre Memórias (Tavares Editora, 2018), descortina cenários que ganham vida através de relatos de moradores locais que nos conectam com a relação direta entre ocupação, usos e significados do povoado. “Em tempos em que a informação de alguma forma é até banalizada, dado o grande volume que se tem, o livro traz a oportunidade de as gerações vindouras conhecerem a memória do lugar em que vivem. Hoje elas têm um registro para conhecerem como as pessoas do lugar viviam, que dificuldades encontravam. O livro, de alguma forma, pode ser um exercício de educação contra o esquecimento da memória daquele lugar”, explica a autora.

Fernando Piancastelli

Natural de Fidalgo, onde passou a infância e boa parte de sua juventude, desde cedo Élica demonstrou interesse pela história de seus antepassados e suas origens. Durante a graduação, lançouse aos estudos acadêmicos sobre a região de Fidalgo e Quinta do Sumidouro com grande dedicação e paixão. “Na época da pesquisa, o grande desafio foi a lacuna que existe na região com relação a estudos históricos. A gente tem muitos estudos da geomorfologia, da geografia física, mas um estudo histórico mesmo da região – principalmente das localidades – ou era muito pontual ou não existia. Não se tinha uma referência a respeito disso; acredito que hoje meu livro contribua nesse sentido, pois as pessoas que quiserem dar continuidade aos estudos podem partir de um lugar”. Além de compartilhar a memória local com seus conterrâneos por meio de seu livro, Élica é também professora de História nas redes municipal e estadual de Pedro Leopoldo.

Fernando Piancastelli

Unidades Territoriais

Conhecer, proteger e preservar Texto: Ohana Padilha

Há poucos quilômetros da capital do estado está a região do Carste, berço da história das ciências naturais do país

Parque Estadual Cerca Grande, em Matozinhos, é o único sítio arqueológico de Minas tombado pelo IPHAN em nível nacional.

Museu Nacional

No Vetor Norte de Belo Horizonte, encontra-se uma das regiões brasileiras mais emblemáticas e ricas em termos de paisagem cárstica e da história das ciências naturais do país: o Carste, que já foi palco do desbravamento do território brasileiro na época dos bandeirantes e cenário de importantes descobertas arqueológicas até os dias atuais. Por definição, Carste é um tipo de relevo formado pelo efeito corrosivo das águas sobre rochas. É uma área muito frágil que apresenta dois sistemas de funcionamento: o superficial que dá origem a sumidouros, dolinas, vales cegos e maciços calcários - e o subterrâneo - que proporciona a formação de grutas, galerias e ao sistema de drenagem subterrâneo, que é alimentado pelos sumidouros. “A região do Carste possui uma beleza particular e única pela exuberância dos afloramentos calcários, bem como dos tesouros escondidos em seu interior, como os achados arqueológicos e paleontológicos, e formações espeleológicas que essas rochas armazenam e que ainda são pouco conhecidas pelos moradores da região. Além dessas belezas guardadas em seu interior, possui ainda uma característica de armazenamento de água em razão da dissolução e porosidade das rochas carbonáticas, formando assim um relevo, que além de belo, é importantíssimo para o abastecimento de água, tanto do sistema hídrico subterrâneo, quanto do sistema hídrico superficial. Por essas características, o relevo cárstico exige cuidados especiais”, explicou José Duarte, coordenador do Subcomitê Carste, vinculado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). Esse tipo de relevo é encontrado em outras partes do país e do mundo. O carste mineiro, e que é banhado pelo Rio das Velhas, compreende os municípios de Lagoa Santa, Confins, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Funilândia e Prudente de Morais. Rica em história, que perpassa a formação e ocupação do estado de Minas Gerais e do Brasil, a região do Carste também se destaca pelas belezas naturais e formação geológica peculiar. “É uma região que encanta pela diversidade de sua paisagem, que ora apresenta grandes afloramentos calcários que abriga um número considerável de cavernas, ora paisagens exuberantes que cobrem esses afloramentos. Na estação chuvosa exibe sua beleza verde e na estação seca desprende-se de suas folhagens, mostrando duas percepções completamente distintas dependendo da época do ano”, complementou Duarte. Devido às características naturais, o Carste chama a atenção pelo seu potencial turístico com possibilidades de práticas de ecoturismo e turismo histórico. Porém, Duarte explica que tudo isso ainda é pouco explorado no local. “Percebe-se um baixo valor turístico atribuído à região pela falta de conhecimento e de senso de pertencimento em valorizar aquilo que está no “quintal de casa”. A proposta do Subcomitê Carste é de abrir caminho para um diálogo com o poder público, sociedade civil e setor produtivo para construirmos um programa de desenvolvimento do potencial turístico da região”, ressaltou.

O início do Brasil Em todo o território brasileiro há mais de 25 mil sítios arqueológicos e paleontológicos catalogados, sendo que apenas cerca de 12 mil são georreferenciados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Um desses importantes sítios encontra-se em Lagoa Santa, região que foi estudada desde meados do século XIX pelo pioneiro cientista Peter Lund, que descobriu milhares de fósseis de animais e 31 crânios humanos. No início dos anos 1970, foi encontrado na região o crânio de Luzia, o fóssil humano mais antigo da América, com mais de 11 mil anos. O crânio de Luzia, dentre outros importantes fósseis pré-históricos descobertos na região de Lagoa Santa, encontravam-se no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o maior museu de história natural do Brasil. No entanto, um incêndio de grandes proporções destruiu o museu, na noite do dia 02 de setembro de 2018.

O artista Peter Andreas Brandt registrou as pesquisas de Peter Lund. Pinturas rupestres na Lapa de Cerca Grande

Vulnerabilidade cárstica Segundo o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) do CBH Rio das Velhas, os principais agentes de degradação das águas superficiais da sub-bacia cárstica devem-se, sobretudo, ao aporte de cargas difusas que são relacionadas às atividades de agropecuária, que favorecem os processos erosivos devido à remoção da cobertura vegetal. Além disso, o lançamento de esgotos domésticos e de efluentes industriais. De acordo com o estudo, a sub-bacia conta com a captação de água subterrânea para o abastecimento de 100% dos municípios de Funilândia, Lagoa Santa e Matozinhos, os quais também possuem o serviço de tratamento de água. Inclusive, no espectro do Rio das Velhas, a unidade é a sexta maior com índice de tratamento de esgoto entre as sub-bacias da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

O homem de Lagoa Santa

Na Unidade Territorial Estratégica (UTE) do Carste, entre os anos de 2013 e 2018, o CBH Rio das Velhas elaborou os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de Funilândia, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais e Confins, para garantir uma melhor gestão dos recursos hídricos da região. De acordo com o coordenador do Subcomitê Carste, o saneamento básico na localidade é uma questão primordial para a conservação dos recursos hídricos, dada a fragilidade do sistema cárstico e a vulnerabilidade à contaminação dos sistemas hídricos superficiais e subterrâneos. Ele completa afirmando que há grande parte da população urbana sem acesso à rede de esgoto em alguns municípios e outros que resistem em interligar seus esgotos à rede coletora. Outro grande impacto na região é o desenvolvimento e a consequente expansão urbana do Vetor Norte de Belo Horizonte nos últimos anos. “A expansão urbana sem um planejamento adequado traz impactos irreversíveis para a região, como a extinção de manchas verdes que poderiam ser preservadas e a ocupação de áreas às margens de curso d’água. Além disso, vê-se a criação de condomínios em áreas mais afastadas dos centros urbanos, que deixam o saneamento básico à deriva”, destacou Duarte.

Bianca Aun

O cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund (1801 a 1880) é considerado o pai da paleontologia brasileira, o ramo da ciência que estuda as formas de vida existentes em períodos geológicos passados, a partir dos seus fósseis. De acordo com estudos, o pesquisador descobriu mais de 12 mil peças fósseis em cavernas da região de Lagoa Santa, que permitiram escrever a história do período pleistocênico brasileiro, o mais recente na escala geológica. Parque Estadual do Sumidouro em Pedro Leopoldo (MG)

Entre as descobertas de Lund figura o denominado Homem de Lagoa Santa, que revelou a presença humana no local há mais de 10 mil anos. Também é reconhecido como o pai da espeleologia no Brasil, o estudo da formação de grutas e cavernas. Explorou mais de 800 delas, algumas das quais foi o primeiro a localizar e a entrar. No campo da arqueologia, relatou a descoberta de importantes pinturas rupestres (feitas na rocha) e instrumentos de pedra.

Pinturas rupestres no Parque Estadual Cerca Grande.

Fernando Piancastelli

Efeito corrosivo das águas sobre rochas no Carste permite a formação de grutas, galerias, sumidouros, dolinas, vales cegos e maciços calcários.

Gruta da Lapinha é um dos atrativos do Parque Estadual do Sumidouro.

Ohana Padilha

Um lugar de tesouros escondidos Respiração abafada, olhos cerrados e caminhos estreitos são as experiências de quem decide desbravar as grutas da região. A Gruta da Lapinha é um dos destinos mais conhecidos da localidade e que não pode ficar de fora do roteiro de quem por lá passa – isso porque a Lapinha foi eleita como uma das “Sete Maravilhas da Estrada Real”. A gruta é um maciço calcário formado há cerca de 600 milhões de anos pelos restos de fundo de mar que cobria toda a região. A Gruta da Lapinha é um dos atrativos do Parque Estadual do Sumidouro, uma unidade de conservação situada nos municípios de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo. O parque também abriga pinturas rupestres de milhares de anos e sítio arqueológico de importância mundial escavado por Peter Lund. Também tem trilhas, a Casa Fernão Dias e a vila da Quinta do Sumidouro. Outra curiosidade da região é o Parque Estadual Cerca Grande, localizado no distrito de Mocambeiro, no município de Matozinhos. O lugar também abriga importantes e expressivos sítios arqueológicos do Brasil. A Lapa da Cerca Grande é um verdadeiro patrimônio e tem importante papel nas ciências mundiais desde quando foi descrita pela primeira vez por Peter Lund, em 1835.

O parque tem como objetivos a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científica e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental. A unidade ainda não está aberta à visitação ao público em geral, apenas para pesquisa e intuitos educacionais. Em novembro do ano passado, o CBH Rio das Velhas realizou uma visita técnica a este belo e rico cenário durante a programação do 9º Encontro de Subcomitês, que acontece anualmente. Na região há muitas outras belezas e encantos existentes, como a Gruta do Ballet, Lapa do Santo, Monumento Natural Vargem da Pedra, Monumento Natural da Jaguara, Lagoa Central em Lagoa Santa, Surgências e Sumidouros, e tantas outras manifestações culturais e artísticas, como a Igreja Nossa Senhora da Conceição, construída por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, no fim do século 18, sendo considerada a única obra completa executada pelo mestre.

Bacia Hidrográﬁca Rio das Velhas

Funilândia

UTE Carste

LEGENDA

Limite Território UTE Carste Rio das Velhas Divisa de municípios Municípios Distritos Pontos Turísticos

Lapa do Santo Igreja Nossa Senhora da Conceição

Prudente de Morais

Monumento Natural da Jaguara Parque Estadual Cerca Grande Mocambeiro Matozinhos

Monumento Monumento Natural Vargem Natural da Pedra Vargem

da Pedra

Gruta do Ballet Parque Estadual do Sumidouro Gruta da Lapinha

Lagoa Santa

Pedro Leopoldo Conﬁns

Lagoa Central

Ohana Padilha

O “Rede Asas do Carste”, desenvolvido desde 2015 nos municípios da sub-bacia do Carste, é um dos projetos mais importantes e conhecidos por todos da região. A iniciativa tem como proposta desenvolver, com professores e alunos da rede municipal e estadual, que estão instaladas próximas às lagoas cársticas, atividades de campo para monitoramento e observação de aves no ambiente local para que, assim, entendam o contexto em que vivem. Para o projeto definiram as aves aquáticas como bioindicadores, pois o aumento ou decréscimo das populações de aves aquáticas pode ser usado como indicador sobre os ciclos das lagoas cársticas e de suas condições ambientais. Entre 2015 e 2018, 104 espécies de aves do entorno das lagoas da região cárstica de Lagoa Santa foram identificadas e fotografadas por alunos das escolas dos municípios. A ação envolveu mais de 150 alunos de nove escolas, e todo o acervo adquirido resultou-se em um álbum de figurinhas, com o objetivo de que seja uma nova forma de incentivo à multiplicação da proposta pedagógica de envolver as escolas nas questões de pertencimento do território.

Ohana Padilha

Rede Asas do Carste

Rede Asas do Carste envolveu processo intenso de mobilização e parcerias, agregando a participação das prefeituras, secretarias de Educação e Meio Ambiente, empresas, sociedade civil, além das escolas.

Personagens

Mapa do Velhas por quatro olhares Texto: Michelle Parron

Apresentado por quem vive, cuida e luta pelo Rio das Velhas, o caminho mostra parte da diversidade dos 806 km de extensão do maior afluente do São Francisco.

Léo Boi

Um rio pode se apresentar por meio de diversos olhares. Com uma bacia hidrográfica tão extensa, paisagens vão se alterando. Problemas e desafios vão ganhando seus próprios contornos. Com ajuda de Mércia, Junia, Marley e Luiz, parceiros dos Subcomitês Águas da Moeda, Ribeirão Arrudas, Ribeirão Jequitibá e Rio Bicudo, do CBH Rio das Velhas, vamos percorrer a bacia, as experiências deles e suas percepções sobre a região onde vivem. Um passeio de ponta à ponta do Velhas, guiado por pessoas que, entre projetos, programas, reuniões e dedicação, abraçam o rio, sabem de seus desafios e lutam por um curso d’água mais saudável.

Junia Borges é turismóloga, especialista em turismo e desenvolvimento sustentável, especialista em geoprocessamento, mestre em análise e modelagem de sistemas ambientais e doutora em urbanismo. Coordena o Instituto Cresce, que é o Centro de Referência em Educação, Sustentabilidade e Cultura do Espinhaço. Atualmente, é também coordenadora do Subcomitê Águas da Moeda. Junia lida com as questões de segurança hídrica e o conflito de interesses em uma região conhecida como Quadrilátero Ferrífero. Um território que passa pelo risco de ter seus cursos d’água afetados pela presença de diversas barragens de rejeitos de mineração e pela concentração urbana.

Localizada no Alto Rio das Velhas, UTE Águas da Moeda é de fundamental importância para o abastecimento público da Grande BH

Conflito de interesses e a segurança hídrica

A região vive conflitos de interesse por parte da ocupação urbana, da proteção ambiental para unidades de conservação, da proteção de áreas relevantes e fundamentais para a preservação e garantia dos serviços ambientais dessas regiões para a população adjacente e da mineração, que é presente no território. Com o aumento da população na região, por meio do aparecimento de condomínios e permeabilização do solo, somado a retirada dos topos de morro que favorecem a recarga dos aquíferos, há uma dificuldade ou impedimento no abastecimento do lençol freático, enfraquecendo o volume de água. “Além desse conflito de interesse para segurança hídrica, a gente vai ter muitos descuidos. Na região do Jardim Canadá, por exemplo, há o lançamento de esgoto direto na Estação Ecológica de Fechos (EEF).” Luta antiga do Fechos, eu Cuido!, movimento que tenta garantir que a prefeitura, responsável pelo saneamento público municipal, faça com que as pessoas da região do bairro Jardim Canadá não conectem a sua rede de esgoto doméstica à rede de drenagem de água pluvial, explica a coordenadora Subcomitê.

“A gente precisa entender que o sistema ambiental está interligado entre si. Se uma das coisas não funciona ou se eu tenho impacto sobre um dos elementos ambientais, eu vou acabar gerando o impacto em cadeia.”

Filtros naturais de água O Quadrilátero Ferrífero, que também pode ser conhecido como o Quadrilátero Aquífero, tem como sua principal característica a formação de topos de morro de uma formação geológica que se chama a formação Cauê, que coincide com o que é objeto das mineradoras para minério de ferro. A formação Cauê, também conhecida como Canga Ferruginosa, tem duas características: ela tanto pode ser a Canga Couraçada, como a Canga Granulada. “Essa característica favorece a formação de filtros naturais nos topos de morro, para infiltração de água no solo e abastecimento dos aquíferos regionais. Então, todo esse topo de morro aqui da região é uma área bastante relevante para abastecimento dos aquíferos. Quando você retira a canga, retira essa capacidade ímpar e especial da região para fazer esse filtro e abastecer os lençóis freáticos”, explica Júnia.

Sobre a UTE A UTE Águas da Moeda está localizada no Alto Rio das Velhas, composta pelos municípios de Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima e Sabará. A unidade possui uma área de 544,32 km² e sua população chega a 89, 5 mil habitantes. Os rios principais da UTE Águas da Moeda são: Rio do Peixe, Ribeirão dos Marinhos, Ribeirão Congonhas, Córrego Padre Domingos e Córrego Água Limpa, com extensão de 42,36 Km dentro da área delimitada para a Unidade Territorial.

Bianca Aun

Topos de morro são fundamentais para infiltração de água no solo, e também objeto das mineradoras para minério de ferro

Bianca Aun

Me conta uma história desse lugar Em um dos trabalhos na Associação de Moradores e Amigos do Bairro Pompéia para criar um comitê integrado ao Projeto Manuelzão, Mércia elaborou um questionário com perguntas para cada morador que ela entrevistava. A pergunta “Me conta uma história desse lugar” se transformou no livro Resgate Histórico da Bacia do Córrego Navio/Baleia, publicação que mostra como a vida das pessoas vai mudando com a degradação do meio ambiente.

Mércia Inês é pedagoga e administradora. Vive na parte

mais urbana e populosa da bacia: a UTE (Unidade Territorial Estratégica) Ribeirão Arrudas. A relação com o meio ambiente é contada em seus bordados, mas também nas lutas que trava, há anos, por meio da educação ambiental, pelo trabalho na associação de bairro e pelos projetos dedicados às águas que correm por entre córregos, afluentes e os rios “invisíveis” da capital mineira, até chegar ao Velhas.

“Mesmo morando em Belo Horizonte, eu não enxergo só cimento. Eu enxergo verde, enxergo terra. Quando chega uma lua cheia e você olha para a Serra do Curral, você vê aquela lua saindo ali...”

Lucas Nishimoto

ShutterStock

O livro é ilustrado com os bordados de Mércia, feito com base nos relatos dos moradores. Uma forma que ela encontrou de sensibilizar as pessoas. “Como você vai fazer alguma coisa atraente, se não envolver criança, não tiver algo lúdico, colorido, atrativo?” Como não tinha foto, ela resolveu bordar.

UTE Ribeirão Arrudas é a mais urbanizada de toda a Bacia do Rio das Velhas;

Livro é ilustrado com os bordados de Mércia e mostra como a vida das pessoas vai mudando com a degradação do meio ambiente.

Sobre a UTE A UTE Ribeirão Arrudas localiza-se no Alto Rio das Velhas e é composta pelos municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará. A unidade possui uma área de 228,37 km² e sua população chega a quase 1,2 milhões de habitantes. Os principais cursos d’água desta UTE são o Ribeirão Arrudas, Córrego do Barreiro, Córrego do Jatobá e Córrego Ferrugem Os principais agentes de degradação das águas superficiais na UTE Ribeirão Arrudas devem-se, sobretudo, aos lançamentos de esgotos domésticos e aos efluentes industriais.

BH e a fúria das águas de janeiro Em janeiro de 2020, as enchentes que atingiram Belo Horizonte mostraram a força das águas que estão submersas na capital. Segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), dos 654 km de cursos d’água da cidade, 208 km estão escondidos, por baixo das ruas, avenidas e construções. Com as fortes chuvas, a cidade teve vários pontos alagados e destruídos. O que, para Mércia, é a manifestação da força do meio ambiente. “A natureza está dando a resposta ao que está incomodando ela. A gente viu o vigor e a força do Arrudas, viu o vigor e a força do [Córrego do] Leitão, que por muitos anos estava acobertado, reprimido”,

Mmichelle Parron

Polo de produção de orgânicos Capim Branco, município da região que integra a UTE Ribeirão Jequitibá, é considerado um polo de agricultura orgânica. Segundo Marley, a produção deles vai para o Ceasa e para os grandes mercados. Este ano, o Subcomitê Ribeirão Jequitibá deve se aproximar ainda mais do município para trocar conhecimentos, visto que em Sete Lagoas há também as experiências de hortas urbanas conduzidas por agricultores na cidade. “A experiência vitoriosa deles é referência em produção de orgânicos, de uso do recurso hídrico de forma sustentável, de forma eficiente. A ideia é tentar incentivar, estimular e multiplicar isso em nosso território”, conta a coordenadora.

Há dois anos, Marley coordena o Subcomitê Ribeirão Jequitibá;

Marley Beatriz de Assis Lima é técnica em química

e professora licenciada em geografia. Atual coordenadora do Subcomitê Ribeirão Jequitibá, que ajudou a fundar em 2006, como conselheira ela sempre representou a Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas, local onde trabalha. Vive em Sete Lagoas, município que mais polui o Ribeirão Jequitibá, afluente do Rio das Velhas. Entre desenvolvimentos de pesquisas e experiências de produção agroecológica, o território onde está inserido o Subcomitê sofre com a falta de tratamento adequado do esgoto, jogado in natura no curso do rio, atingindo o Jequitibá, um afluente do Rio das Velhas.

“O potencial poluidor de Sete Lagoas é realmente alto e impacta. Na bacia do Ribeirão Jequitibá, Sete Lagoas é, de fato, o maior poluidor.”

Água poluída A água que chega de Belo Horizonte a Sete Lagoas apresenta um alto nível de poluição a ponto do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) já ter suspendido várias vezes a captação de água do Rio das Velhas, que abastece ⅓ do município. A cidade também não apresenta uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de grande porte que consiga atender toda a cidade. O resultado é parte do esgoto sanitário da cidade sendo despejado, in natura no córrego Matadouro, que deságua no Jequitibá e compromete a qualidade da água do afluente do Velhas. “A gente tem ETEs de pequeno porte espalhados pela cidade, mas que não dão conta da demanda”, explica a coordenadora. A ETE do Matadouro, que resolveria o problema, está há 14 anos em construção. “Com a finalização das obras, que foram paralisadas por problemas políticos, licitatórios, o esgoto não será mais lançado in natura no curso d’água do Matadouro, o que vai impactar positivamente na qualidade da água do Jequitibá”, explica Marley.

Sobre a UTE A UTE Ribeirão Jequitibá localiza-se no Médio Rio das Velhas. Composta pelos municípios de Capim Branco, Funilândia, Jequitibá, Prudente de Morais e Sete Lagoas, ocupa uma área de 624,08 km² e detém uma população de 145.729 habitantes. Os principais cursos d’água da Unidade são o Ribeirão Paiol, Ribeirão Jequitibá, Córrego Cambaúba, Córrego Saco da Vida e Ribeirão do Matadouro.

Ohana Padilha

Bianca Aun

Miguel Aun

Bicudo não é mais o mesmo O Rio Bicudo, um dos principais afluentes do Rio das Velhas, passa pela região. Mesmo com a quantidade de projetos que o Subcomitê realiza e o apoio da prefeitura, que sempre teve vontade política e comprometimento com as ações ambientais, Luiz lamenta ver que o rio continua morrendo. “O Bicudo era cheio de peixes. Ele só perdia para o Rio Cipó e Rio Paraúna. Em 1990... 1993 tinha muito peixe e eu pescava lá”, recorda. Para Luiz, uma série de fatores foram se juntando para chegar a essa situação. “A mão humana, as autoridades que não tomam providência, o próprio clima que mudou muito, as chuvas que minguaram, muito desmatamento ilegal, pastagens degradadas, liberação de outorgas a reveria, assoreamentos, isso tudo foi juntando”, comenta.

100% do esgoto é tratado Se por um lado há um conjunto de fatores que degradam o rio, por outro, uma conquista possibilitou que o esgoto gerado em Morro da Garça seja 100% tratado antes de chegar ao Rio Bicudo. Por meio do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), elaborado pelo CBH Rio das Velhas, o município conseguiu recursos com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para construção da ETE.

Amor à terra é importante 56

Luiz Felippe Maia é administrador e coordenador do

Subcomitê Rio Bicudo. Nascido em Belo Horizonte, nos anos 1980 ele deixou a cidade em busca de paz e proximidade com a natureza. Foi em uma fazenda em Morro da Garça, há 207 quilômetros da capital, que ele encontrou seu refúgio. Em sua propriedade ele cria animais, planta, produz de forma orgânica, respeita e entende a importância da terra. Ao mesmo tempo, Luiz trabalha no setor administrativo da prefeitura da cidade. Desde que foi morar no norte de Minas Gerais, ele se dedica, por meio de ações e projetos, a proteger os recursos naturais e colaborar para reverter os impactos ambientais provocados pelo homem no território.

“Eu gostaria que o rio fosse aquile que a gente tinha há 30 anos. Que ele fornecesse a vida por onde ele passasse. A vida dos animais, a vida das pessoas, a vida da flora da região...”

Bianca Aun

Luiz acredita que, antigamente, a relação das pessoas com a terra era diferente. Como as fazendas eram passadas de pai para filho, isso fazia com que as pessoas se envolvessem mais com os elementos naturais. “Aquilo era meu, veio da minha família”, diz. “O pessoal parou de ter amor à terra, eles olham para terra e enxergam cifrão, mais nada”.

Recursos para a construção da ETE de Morro da Garça foram alcançados após CBH Rio das Velhas desenvolver Plano de Saneamento Básico do município.

Festa da Lavoura

Lucas Nishimoto

Morro da Garça, desde a década de 1960, faz uma grande festa em homenagem ao homem do campo. A ideia surgiu para que fosse mostrada a riqueza agrícola do município e para valorizar o trabalho da agricultura familiar. Este ano ela completa 40 edições. É o maior evento do município, registrado como Patrimônio Cultural Imaterial de Morro da Garça. O sucesso do evento foi tanto, que o primeiro Festivelhas aconteceu por lá, em 2005.

Sobre a UTE A UTE Rio Bicudo localiza-se no Baixo Rio das Velhas e é composta pelos municípios de Corinto e Morro da Garça. A Unidade ocupa uma área de 2.274,48 km² e detém uma população de 20.813 habitantes. O principal rio desta UTE é o Bicudo, com 148,76 quilômetros de extensão. A bacia do Rio Bicudo possui alguns cursos d’água intermitentes (que secam durante o período de estiagem), fazendo com que a disponibilidade de água nos períodos de seca seja um dos grandes problemas na bacia, que possui uma representativa população rural que utiliza a água na produção agrícola e pecuária.

Morro da Garça (MG)

Encontro de Subcomitês As experiências que Mércia, Junia, Marley e Luiz vivem em seus territórios podem ser muito parecidas com as vivenciadas por outras pessoas em diferentes pontos da bacia do Velhas. Para compartilhar conhecimentos, promover o aprendizado e fortalecer a rede de defensores do Rio das Velhas, todos os anos o Comitê realiza o Encontro de Subcomitês. Um momento importante de conexão para eles e outros membros que lutam, acreditam e querem ver um rio melhor, com água de qualidade e abundante. Juntos nesses encontros, conselheiros, técnicos, membros de câmaras técnicas, equipe da Agência Peixe Vivo e a comunidade local buscam soluções e discutem formas de proteger a vida na bacia hidrográfica do Rio das Velhas.

Projetos Saiba quais são os projetos que estão em andamento nos subcomitês da Mércia, Junia, Marley, Luiz e nas outras UTES e outros subcomitês do Rio das Velhas. Acesse bit.ly/projetos-siga ou escaneie o QR Code

Léo Boi

A enchente é um fenômeno absolutamente natural. Limpam os rios, permitem o enchimento das lagoas marginais, berços da vida aquática, e nos presenteiam com cenas magníficas como essa, pelas lentes do drone do fotógrafo e cinegrafista Léo Boi, no encontro do Rio das Velhas com o Velho Chico em Barra do Guaicuí, em Várzea da Palma. São as cidades que precisam aprender a conviver com os rios, a respeitar o seu fluxo e o espaço que lhe é seu.

A Revista Velhas semestralmente homenageará um artista gráfico em suas contracapas. Nesta edição: Clermont Cintra e a sua versão do peixe dourado, símbolo da Bacia do Rio das Velhas.