Revista Rio das Velhas Nº 7 - Ano 4 - Fevereiro 2018 - CBH Rio das Velhas

ANO IV

FEV 2018

Nº7

R E V I S TA

RIO DAS VELHAS Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

O desafio da revitalização Comitê promove debate sobre gestão de território e bacias hidrográficas

Encontro Internacional discute as melhores experiências em revitalização de rios no mundo

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Conheça a Bacia do Rio Paraúna, fonte de águas limpas para o Rio das Velhas

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Entrevista: Marília Carvalho de Melo, diretora-geral do IGAM

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Editorial Caros amigos, A 7° edição da Revista do Rio das Velhas traz a síntese do III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e do I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, realizados no fim de 2017, em Belo Horizonte. Acreditamos que essa iniciativa, em que durante três dias debatemos a questão hídrica no Brasil e no mundo, trouxe o perfil dos desafios que temos em relação à preservação dos rios. Foi também uma oportunidade de mostrar que existem esforços acontecendo, tanto da sociedade civil quanto dos outros segmentos, no sentido do avanço das discussões e do aprimoramento das ações.

A gestão de rios é complexa, pois envolve toda a biodiversidade e aspectos ligados a diversas áreas do conhecimento, como a biologia, o uso do solo e sua sustentabilidade, a geografia e a geologia.

Esse grande seminário nos deu a dimensão da complexidade que é a gestão das águas, que, muitas vezes, acaba sendo sufocada pelos processos de licenciamento despreocupados com a preservação do recurso hídrico e com o território da bacia hidrográfica.

Integrar essas informações e entender que o limite do uso do solo implica na disponibilidade hídrica é a grande questão. Portanto, ressaltamos mais uma vez que a escassez é hídrica, mas a crise continua sendo de gestão.

Ou seja, sem a gestão do território, sem a gestão de bacia, sem a preocupação com o futuro, teremos cada vez mais conflitos pelo uso da água.

O grande legado deste evento foi sabermos que existe muito conhecimento produzido, advindo de diversas áreas, mas acima de tudo que, aliado a esse conhecimento, precisamos ter uma estratégia que deve ser politicamente implantada, fazendo com que os recursos hídricos se tornem uma agenda permanente de Governo.

Esse é o caminho.

Essa é a nossa luta.

Rio Parauna Tombador – Datas, MG 2

Ohana Padilha

Marcus Vinícius Polignano Presidente do CBH Rio das Velhas

Imagem de Capa A muda retratada foi produzida no Viveiro Langsdorff – uma parceria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas com a ArcelorMittal Brasil, Agência Peixe Vivo e Subcomitê Rio Taquaraçu, que viabilizará a produção de 300 mil plantas nativas até 2022. Para o Comitê, cuidar do território é batalhar por águas de qualidade e em abundância por meio de ações coordenadas e integradas entre diversos atores.

Somente assim, a revitalização irá florescer, criar raízes e gerar frutos.

Revista Rio das Velhas Publicação Semestral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Nº7 – Fevereiro/2018 Portal: www.cbhvelhas.org.br CBH Rio das Velhas Diretoria Presidente: Marcus Vínícius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Renato Júnio Constâncio Diretoria Ampliada Sociedade Civil Inst. Guaicuy – Marcus Vinícius Polignano CONVIVERDE – Cecília Rute Andrade Silva Usuários de Água COPASA – Valter Vilela FIEMG – Wagner Soares Costa Poder Público Estadual EMATER – Ênio Resende de Souza ARSAE MG – Matheus Valle de Carvalho Oliveira Poder Público Municipal Prefeitura Municipal de Jaboticatubas Lairto Divino de Almeida Prefeitura Municipal de Belo Horizonte: Weber Coutinho

Agência Peixe Vivo Diretora-Geral: Célia Fróes Diretora de Integração: Ana Cristina da Silveira Diretor Técnico: Alberto Simon Diretora de Admin. e Finanças: Berenice Coutinho Esta revista é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas.

Contrato nº 02/2014. Ato convocatório 001/2014.

Contrato de gestão IGAM nº 002/2012 Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas TantoExpresso (Tanto Design LTDA) Direção: Rodrigo de Angelis / Paulo Vilela / Pedro Vilela Coordenação de Jornalismo: Geórgia Caetano - Mtb nº 0010812/MG Edição: Rodrigo de Angelis Redação e Reportagem: Geórgia Caetano / Luiz Guilherme Ribeiro Ohana Padilha Revisão: Isis Pinto

Fotografia: Acervo TantoExpresso e CBH Rio das Velhas Bianca Aun, Michelle Parron, Leo Boi, Ohana Padilha, Fernanda Oliveira, Higor Soares, Fernando Piancastelli Acervo de colaboradores de imagem nesta edição Sebastian Monsalve Gomez , Shutter Stock, Izabel Nogueira, Leandro Durães , Arthur Nicolato, Evandro Rodney, Robson de Oliveira Leonardo Merçon - Instituto Últimos Refugios Ilustrações e montagens fotográficas: Clermont Cintra, Sebastian Monsalve Gomez e Roberto Andrés Projeto Gráfico: Ho Chich Min / Sérgio Freitas Produção Cartográfica: Izabel Nogueira – CBH Rio das Velhas Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 3000 unidades.

Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br comunicacao@cbhvelhas.org.br

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Ohana Padilha

Sumário 5 8 12 16 19 22 26 30 33 38 40 42 43

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III Encontro Internacional de Revitalização de Rios Os desafios da universalização do saneamento no país Recuperação do Doce eleva o tom dos debates Urbanistas discutem os elementos naturais nas grandes cidades Boas práticas internacionais de revitalização Olhares: O Velho do Rio Velhas e São Francisco em tempos de escassez Pesquisadores e cientistas apresentam estudos Conheça a UTE Rio Paraúna Entrevista: Marília Carvalho de Melo (IGAM) O povo na luta pelas águas Sob a sombra do Curral del Rey Relatório Financeiro

Bianca Aun

C A PA

A revitalização em debate

Texto: Luiz Ribeiro

Encontro Internacional discutiu as melhores experiências sobre preservação e recuperação de rios no mundo Ao final do mês de novembro de 2017, Belo Horizonte foi sede do III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e do I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. O evento, realizado no Minascentro, reuniu pesquisadores dos Estados Unidos, Europa e América Latina para discutir, dentro da concepção sistêmica de bacia hidrográfica, as melhores experiências sobre a preservação de rios.

Nomes de peso, como o do professor norteamericano Robert Mason Hughes, marcaram presença. Houve também apresentações sobre o ousado projeto de transformação em curso do Rio Medellín, na Colômbia, dos desafios da revitalização da Bacia do Rio Doce, um panorama da complexidade da universalização do saneamento no Brasil, entre muitos outros assuntos.

No lado externo do auditório do Minascentro, uma exposição lembrava os dois anos da tragédia do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana. Havia também estandes específicos do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, do Projeto Manuelzão, do Viveiro de Mudas Langsdorff e do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), este último com dados sobre a qualidade das águas do Rio Doce.

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Ohana Padilha

PARA ALÉM DAS DISCUSSÕES: Ao final dos três dias de intensos debates, foram definidos doze encaminhamentos que resultaram do evento:

• Moção à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) requisitando a aprovação imediata do Projeto de Lei já existente que determina o Rio Santo Antônio como um rio de preservação permanente, a fim de contribuir para a revitalização da Bacia do Rio Doce;

• Moção com posicionamento contrário ao processo de ajustes propostos no zoneamento da região da represa de Vargem das Flores, localizada entre Betim e Contagem;

• Moção de oposição ao 8º Fórum Mundial da Água, que

Diretores da Agência Peixe Vivo: Alberto Simon, Ana Cristina da Silveira, Berenice Coutinho e Célia Fróes

Bianca Aun

acontece em Brasília, em março de 2018, e que será organizado pelo Conselho Mundial da Água, entidade não vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) e que defende uma visão mercantilista sobre a água;

• Que a Secretaria de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD) determine a criação de uma Unidade de Conservação na região dos cânions do Alto São Francisco;

• O imediato repasse de recursos da cobrança aos Comitês de Bacia Hidrográfica de valores já arrecadados pelo Estado;

• O não contingenciamento dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentáveldas Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO) e o repasse imediato para a manutenção dos Comitês de Bacia Hidrográficas;

Representantes do CBH São Francisco também estiveram presentes.

Anivaldo Miranda, Melchior Nascimento e Roberto Farias

Ohana Padilha

• O imediato envio para a Assembleia da nova Lei do FHIDRO; • O fortalecimento institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM);

• A resolução dos processos de outorgas que se encontram parados no IGAM (mais de 10 mil processos);

• A integração da política de recursos hídricos com a de gestão ambiental;

• A consolidação de uma política de revitalização de rios no Estado de Minas Gerais, aos moldes do que se está fazendo no Rio das Velhas;

• Que o novo diretor da Agência Nacional das Águas (ANA) Evento contou com ampla repercussão na mídia

Bianca Aun

Ohana Padilha

tenha perfil técnico e possua afinidade com a história dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

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Estande do IGAM trouxe dados sobre a qualidade da água no Rio Doce

Fotos: Bianca Aun

Presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano abriu a rodada de palestras e debates

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, destacou os pontos de convergência levantados. “Tivemos aqui diversos olhares, diversas visões. Achar um denominador comum às vezes é difícil, mas talvez a água seja o caminho para isso, porque todos nós dependemos dela.

Esse seminário sintetizou que distanciar das águas e dos rios é um caminho de perdição”, falou.

Polignano destacou também que a ideia é que todos os assuntos tratados nos três dias de evento formem uma publicação.

Os encontros foram realizados em uma parceria entre o CBH Rio das Velhas, o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), o Projeto Manuelzão, a Agência Peixe Vivo e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do IGAM. Assista às palestras na íntegra pelo site cbhvelhas.org.br/encontrointernacional ou utilizando o celular, acesse o QR CODE ao lado.

Encontro da sociedade civil pelas águas

Comissão organizadora

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Bianca Aun

SANEAMENTO

Texto: Luiz Ribeiro

Os desafios da universalização do saneamento no país Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, mas ainda não conseguiu levar saneamento básico a toda sua população O Brasil conta hoje com 34 milhões de pessoas que não têm acesso à água tratada. 50% da população não possui coleta de esgoto. É como se 5 mil piscinas olímpicas de esgotos fossem despejadas na natureza diariamente. Somente 42% dos esgotos são tratados. Apresentando alguns dados como estes, que retratam um cenário preocupante em relação ao saneamento básico no país, o coordenador de Comunicação do Instituto Trata Brasil, Rubens Filho, palestrou no III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.

Durante o evento, Filho apresentou estudos sobre os benefícios econômicos e sociais da expansão do saneamento no Brasil, enaltecendo os reais ganhos que a sociedade brasileira pode obter com 8

a chegada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para 100% da população.

Destacando que seriam necessários R$ 316 bilhões para universalizar os serviços de água e esgotamento no Brasil, ele apresentou o que nós, brasileiros, ganharíamos em 20 anos com essa medida. “Somente o sistema de saúde do país iria reduzir seus gastos em R$ 7 bilhões. O trabalhador brasileiro também teria um acréscimo no seu salário num total geral de R$ 82 bilhões, se considerarmos as ausências no trabalho que hoje ocorrem por problemas de saúde ligados ao saneamento”.

O representante do Instituto Trata Brasil também apresentou dados preocupantes, que configuram um verdadeiro problema de saúde pública. “A falta de saneamento básico implica diretamente na saúde

das pessoas. Dados de 2013 dão conta que mais de 400 mil internações anuais ocorrem no Brasil por diarreia, que é a doença primária da falta de saneamento básico”, falou.

O Instituto Trata Brasil é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), formada por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país. Atua desde 2007 trabalhando para que o cidadão seja informado e reivindique a universalização do serviço mais fundamental, essencial para qualquer nação: o saneamento básico.

Balanço dos custos e benefícios econômicos da universalização do saneamento no Brasil Custos e benefícios

R$ Bilhões* por ano 2015-2035

Redução dos custos com a saúde

0,362

7,239

Aumento da produtividade do trabalho

4,146

82,911

Renda da valorização imobiliária

13,689

273,775

Renda do turismo

1,226

24,512

Subtotal externalidades (A)

19,422

388,437

Renda gerada pelo investimento

22,155

443,100

Renda gerada pelo aumento de operação

12,896

257,915

Subtotal de renda (B)

35,051

701,015

Total de Benefícios (C=A+B)

54,473

1.089,452

Custo do investimento

15,839

316,776

Aumento de despesas das famílias

11,766

235,317

Total de custos (D)

27,605

552,093

Balanço (E=C-D)

26,868

537,359

Elaboração: Ex Ante consultoria Econômica. (*) Valores a preços de 2014.

Fonte: Instituto Trata Brasil

Para cada R$ 1 mil investidos em saneamento, retornam para a sociedade benefícios de R$ 1,7 mil, além dos custos sociais da expansão do saneamento.

Atlas Esgotos: despoluição de bacias hidrográficas

Instituições de fomento

O recém-lançado “Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas”, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), trata do mais completo levantamento já realizado sobre o esgotamento sanitário no país, cobrindo todos os municípios do Brasil e incluindo dados das vazões e das cargas de esgotos geradas, coletadas, tratadas e não tratadas.

O tema foi apresentado no III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais pelo professor Marcos Von Sperling, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que participou diretamente de algumas etapas do estudo.

O levantamento apresenta o cenário atual, analisa dados e propõe ações e uma estratégia para investimentos em esgotamento sanitário com o horizonte de 2035. “Não é uma mera estatística de cobertura de serviços de esgotamento sanitários. Ele também joga um olhar muito importante sobre o impacto do tratamento de esgotos sobre o corpo receptor”, explicou.

Sperling destacou também o grande diferencial desse levantamento em relação aos estudos anteriores. “As estatísticas que antes tínhamos, em termos de esgotamento sanitário, centravam ou na população atendida, ou no número de municípios, ou na vazão. O Atlas Esgoto foi além: considerou também a carga de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), a carga de matéria orgânica associada aos esgotos lançados.

Porque a vazão que entra em uma ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) é a mesma que sai, mas a carga de DBO não. E aqui [Atlas Esgoto] nós vemos esse balanço”.

O estudo na íntegra pode ser consultado no portal da ANA na internet: www.ana.gov.br

Mas o que os municípios que precisam melhorar as suas condições de saneamento devem fazer para captar recursos? O Analista de Infraestrutura da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Giuseppe Campos Vicentini, respondeu a essa pergunta durante a palestra ‘A importância das instituições de fomento para o apoio técnico e financeiro às ações de saneamento, meio ambiente e a revitalização de rios’.

Não somente restrito à Funasa, ele comentou quais órgãos – das esferas federais, estaduais, municipais e das bacias hidrográficas – podem oferecer apoio técnico ou financeiro aos municípios.

Órgãos de Fomento ao Saneamento: • Ministério das cidades −− BNDES/Caixa (financiamento) + OGU • Ministério da Integração Nacional −− Codevasf / DNOCS / SNDC • Ministério do Meio Ambiente (RSU/FNMA) • ANA • Ministério da Saúde −− Funasa • Operadores de saneamento (SAAE, cias estaduais) −− Recursos próprios −− Recursos estaduais −− Financiamento (Brasil ou exterior) • Comitês e Agências de Bacia −− Cobrança pelo uso dos recursos hídricos • Organizações internacionais −− Bco mundial/BID/BIRD/OPAS/ONU Fonte: Funasa

Rúbens Filho, Instituto Trata Brasil

Bianca Aun

No Brasil, cinco mil piscinas olímpicas de esgotos são despejadas na natureza todos os dias.

Ohana Padilha

Marcos Von Sperling, UFMG

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O saneamento

no Brasil coleta 61,4% decomesgotos Tratamento de água

coletados tratados 18% dee nãoesgotos Captação de água

Índices de tratamento e investimentos MINAS GERAIS

BELO HORIZONTE Coletado e tratado

42,25%

5,30%

BRASIL

11,56%

18,00%

43,73%

12,00%

27,00%

Coletado e não tratado Não coletado e não tratado

89,94%

Solução individual Bilhões

0,44

0,5 0,4 0,3

0,29

Bilhões

6

5,4 4,2

4

0,2

2

0,1 0,0

0 Coleta

Tratamento

Coleta

Tratamento

Fonte: Atlas Despoluição das Bacias Hidrográficas - ANA 2017 e Instituto Trata Brasil com base no SNIS 2015

10

43,00%

45%

da população não dispõe de solução de esgotamento adequada.

70%

das cidades não possui Estação de Tratamento de Esgotos.

27%

de esgotos não coletados e não tratados

43%

de esgotos coletados e tratados Lançamento de efluentes

Tratamento de esgotos

As 20 melhores e as 10 piores em Saneamento Básico

96 98

100

95

Melhores 18 99

97

10 93

2

5

8

9

7

94

13

1 6 17 16 15 14 20 12 3 4 17 11

91

92 19

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º

Franca (SP) Uberlândia (MG) São José dos Campos (SP) Santos (SP) Maringá (PR) Limeira (SP) Ponta Grossa (PR) Londrina (PR) Cascavél (PR) Vitória da Conquista (BA)

11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Curitiba (PR) Suzano (SP) Uberaba (MG) Taubaté (SP) Jundiaí (SP) Campinas (SP) Piracicaba (SP) Campina Grande (PB) Niterói (RJ) São Paulo (SP)

Piores 91º 92º 93º 94º 95º

Duque de Caxias (RJ) Nova Iguaçu (RJ) Várzea Grande (MT) Gravataí (RS) Manaus (AM)

96º 97º 98º 99º 100º

Macapá (AP) Porto Velho (RO) Santarém (PA) Jaboatão dos Guararapes (PE) Ananindeua (PA)

Avaliação dos serviços nas 100 maiores cidades brasileiras

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R E PA R A Ç Ã O

Recuperação do Doce eleva o tom dos debates Texto: Luiz Ribeiro

Painel sobre o tema reúne representantes dos atingidos, Fundação Renova, IGAM, academia e Comitê de Bacia O III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e o I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais também foram marcados por intensos debates em torno dos desafios da recuperação do Rio Doce, severamente impactado com a lama da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que rompeu há dois anos em Mariana, MG.

Um painel específico sobre o tema contou com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM ) e da Fundação Renova, organização responsável pelas ações de reparação na bacia.

Rio Doce em Colatina (ES), 15 dias após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) Fotografia de Leonardo Merçon – Projeto Lágrimas do Rio Doce – Instituto Últimos Refúgios

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Bianca Aun

Com diferentes atores, painel reuniu olhares diversos sobre o desafio da reparação.

Profª. Dra. Cristiana Losekann - UFES; Dra. Andréa Azevedo - Fundação Renova; Tarcisio Márcio Magalhães - UFMG (Mediador) Leonardo Deptulski- CBH Doce; Camilla Laranjeira Brito - Movimento dos Atingidos por Barragens; Regina Pimenta Assunção - IGAM

dias atuais, como o da moradia, das comunidades tradicionais, da problemática da água (que se subdivide em várias vertentes), de uma indenização justa, da informação e do acesso à Justiça. “Dois anos após o rompimento, infelizmente, a situação da Bacia do Rio Doce hoje é de calamidade”, denunciou.

Brito também queixou-se das formas e dificuldades do reconhecimento dos atingidos pela Fundação Renova e perguntou onde foram empenhados os R$ 2,5 bilhões até hoje gastos na recuperação da bacia.

Representando o IGAM, Regina Pimenta Assunção apresentou os resultados do monitoramento especial da Bacia Hidrográfica do Rio Doce pósrompimento. Ela destacou que a análise se refere à água bruta do rio, e não ao que é diretamente destinado às populações após tratamentos das empresas concessionárias. “O que nós vemos é que hoje, os sólidos em suspensão totais ainda estão violando [os limites legais], mas muito próximos das séries históricas”.

Ela também destacou toda a complexidade que envolve o caso, por seu ineditismo, e especialmente também pelo fato de abranger uma vasta extensão, envolvendo vários municípios e dois estados brasileiros.

“Precisamos primeiramente reduzir o passivo que já existe, as centenas de barragens que já temos e que, hoje, comprovadamente já são um risco iminente. Em segundo lugar, precisamos pensar daqui pra frente como nós vamos continuar tratando a mineração e a destinação dos rejeitos” Leonardo Deptuski, ex-presidente do CBH Rio Doce.

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Fernanda Oliveira

Bianca Aun

Representando o Comitê da Bacia, Leonardo Deptulski questionou, de início, o que a sociedade tem feito para reduzir os riscos das barragens de rejeito da mineração. “Precisamos, primeiramente, reduzir o passivo que já existe, as centenas de barragens que temos e que, hoje, comprovadamente já são um risco iminente. Em segundo lugar, precisamos pensar daqui pra frente como nós vamos continuar tratando a mineração e a destinação dos rejeitos”.

Em paralelo, ele lembrou que um mês antes da tragédia, o próprio CBH Doce promovia uma reunião para discutir vários outros problemas que assolavam a bacia, entre elas a grave crise hídrica que o rio vivenciava. “Por perder força em razão da pouca vazão que tinha, até mesmo a foz do rio mudou de lugar”, afirmou.

Deptulski também indagou quais seriam os pontos positivos e negativos atuais a partir do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), que foi assinado criando uma estrutura de governança nova: um comitê interfederativo gestor, uma fundação executora das ações, um plano com 42 programas e um orçamento estimado em R$ 20 bilhões.

Em tom de denúncia, Camilla Laranjeira Brito, do MAB, falou dos direitos humanos que estariam sendo violados desde a data do rompimento até os

ANALISANDO A ÁGUA BRUTA DO DOCE • O IGAM promove análises periódicas sobre um total de 15 parâmetros para a avaliação da qualidade das águas superficiais do Rio Doce; • Para avaliação que corresponde aos dois anos do rompimento da barragem de Fundão, dividiram-se os dados em dois períodos, a saber: −− 1° período pós-rompimento: 05/11/2015 a 04/11/2016 −− 2° período pós-rompimento: 05/11/2016 a 10/08/2017 • Esses períodos foram comparados com os dados da série histórica do IGAM antes do rompimento da barragem (janeiro de 2000 a outubro de 2015);

Turbidez 100.000 Log Turb. (NTU)

Diretora da Fundação Renova, Andréa Azevedo reconheceu a necessidade de melhoria em muitos dos pontos destacados pelos outros participantes da mesa. “De fato, tem um monte de denúncias sobre coisas que a gente tem que melhorar. Entra elas está o assentamento, a questão das indenizações, da qualidade das águas, da qualidade desses ambientes. A gente tem os nossos limites sim e, por isso, temos que reconhecer os nossos erros”.

Ela também destacou que, logo após o rompimento da barragem, muitas das ações de reparação foram feitas no atropelo, ainda por funcionários da mineradora Samarco. “É imenso o tamanho de tudo o que a gente trata nessa dimensão da reparação”. Azevedo também apresentou as formas de governança da Fundação e os programas de reparação que estão sendo desenvolvidos.

Já Cristiana Losekann, doutora em Ciências Políticas da UFES e que pesquisa exaustivamente a tragédia, se propôs a discutir, em meio a esse contexto, os efeitos entre duas dimensões: natureza e sociedade. A partir de uma análise qualitativa das ações judiciais e classificação dos pedidos, das reivindicações e linhas de argumentação que sustentam o mérito das ações, ela apresentou como cada efeito no ambiente natural foi sentido e percebido pelos indivíduos diretamente afetados.

10.000 1.000 100 10 06 7

05 9

rd

rd

05 8 rd

05 3

04 5

rd

04 4

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rd

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02 3

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rd

07 1

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01 1

1

Fernanda Oliveira

Estações de Monitoramento

Limite DN 01/08

SH

1º Período

2º Período

Resultados de média aritmética de turbidez nas estações do monitoramento especial do Rio Doce, em escala logarítmica (Lim. DN COPAM/CERH-MG 01/2008 – 100 NTU).

Sólidos em Suspensão Totais

Log SST (mg/L)

100.000 10.000 1.000 100 10 06 7 rd

05 9 rd

8 05 rd

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5

4

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07 1 rd

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Estações de Monitoramento

Limite DN 01/08

SH

1º Período

2º Período

Resultados de média aritmética de sólidos em suspensão totais nas estações do monitoramento especial do Rio Doce, em escala logarítmica (Lim. DN COPAM/CERH-MG 01/2008 – 100 mg/L)

• Dos resultados dos parâmetros analisados no último intervalo, chamam a atenção as médias de turbidez, sólidos em suspensão total, ferro dissolvido, manganês total e alumínio dissolvido, ainda acima do limite legal e das médias históricas; • Para o arsênio total, cádmio total, cromo total, níquel total e mercúrio total, observa-se que ocorreram violações desde o início do monitoramento, reduzindo paulatinamente a frequência até apresentarem-se em conformidade com os limites de classe e abaixo do máximo da série histórica do IGAM, ainda no 1º período avaliado.

Rio Doce próximo à Usina Risoleta Neves, em Santa Cruz do Escalvado (MG) Novembro de 2015

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Roberto Andrés

RIOS URBANOS

Invisíveis Texto: Luiz Ribeiro

Montagens brincam sobre como seriam as grandes cidades europeias, como Londres, caso seus rios fossem canalizados para dar espaço a vias de trânsito.

Shutter Stock

Urbanistas discutem sobre como os elementos naturais podem ainda ser reinseridos nas grandes cidades

O geógrafo Alessandro Borsagli é pesquisador atuante nas áreas relacionadas ao espaço urbano, especialmente no que diz respeito aos processos de desenvolvimento, urbanização e requalificação. Autor do livro Rios Invisíveis da Metrópole Mineira, ele apresentou um pouco da obra no III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e o I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.

O livro propõe uma reflexão sobre como os corpos d’água foram afastados do convívio da sociedade belo-horizontina, ao longo de sua história. Durante o evento, Borsagli contou as motivações que levaram os representantes da capital mineira, que crescia vertiginosamente, a adotarem o modelo de canalização de rios, ainda no início do século passado. “As justificativas por parte do poder público, que aparecem em todos os relatórios que

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tratam da canalização, são as enchentes e erradicação dos transbordamentos. Mas o que se viu é que, pouco tempo depois, vários cursos d’água, que anteriormente não apresentavam problemas para a cidade, transbordaram. Ou seja, a técnica da canalização já se mostrou àquela época que não deveria ser continuada”.

Resultado de cinco anos de pesquisa sobre os rios urbanos de Belo Horizonte, o livro traz mapas e mais de uma centena de imagens que atestam uma paisagem perdida com o crescimento vertiginoso de Belo Horizonte. São apresentadas na obra alguns dos principais cursos d’água que nascem e atravessam a zona urbana e suburbana de Belo Horizonte, todos pertencentes à Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas.

“A técnica da canalização já se mostrou àquela época que não deveria ser continuada”

Anúncio de 1973 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP), órgão da Prefeitura de Belo Horizonte Como seria Paris, caso o asfalto cobrisse o Rio Sena.

Roberto Andrés

Shutter Stock

Bianca Aun

Alessandro Borsagli Geógrafo e pesquisador

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Ohana Padilha

O urbanista Roberto Andrés prestigiou as ações populares que visam à revitalização de rios urbanos em BH.

Ohana Padilha

No mesmo contexto, o arquiteto Roberto Andrés, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG ), falou sobre as iniciativas de revitalização e das metas de se nadar e pescar em rios urbanos no Brasil. Em tom de ironia, brincou – com a exibição de fotomontagens – que a proposta belohorizontina de canalizar e cobrir seus corpos d’água foi importada por cidades como Londres, Paris e Amsterdam, onde os rios são pontos importantes de vínculo com a população.

Andrés também rechaçou a ideia de que a construção continuada de mais vias para automóveis nas cidades é benéfica para se melhorar o tráfego e o deslocamento das pessoas. “Essa ideia é mentirosa. Os automóveis

Projeto de revitalização de nascente promovido pelo CBH Rio das Velhas e Subcomitê Onça no bairro Jardim Felicidade (BH)

Michelle Parron

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funcionam como os gases. Quanto mais espaço você abrir num tubo, ele vai sempre ocupar esse espaço por completo. Se você reduzir, ele também vai se adequar aquele espaço. Então, quando alguém vier falar que vai fazer uma pista nova para carro, que vai fazer um viaduto, que vai cobrir um rio para melhorar o trânsito, pense: isso não vai dar certo, afinal nunca deu certo em lugar nenhum”.

O arquiteto também lembrou as ações populares que visam a revitalização dos rios urbanos de Belo Horizonte, apesar da letargia do poder público municipal para a implantação de políticas de saneamento e urbanização.

Rio Willlamette na cidade de Portland, Oregon, EUA

INTERNACIONAL

Shutter Stock

Boas práticas internacionais Texto: Luiz Ribeiro

Experiências de revitalização de rios nos EUA, Colômbia e Europa são destaques em evento

Em destaque, o renomado professor norte-americano Robert Hughes.

Sob a ótica da integridade biótica, o renomado professor Robert Mason Hughes, da Amnis Opes Institute, dos Estados Unidos, contou sobre as experiências bem-sucedidas em torno da revitalização do Rio Willamette – importante berçário norte-americano para a reprodução de salmão que, especialmente entre o final do século XIX e início do XX, passou a receber cargas altíssimas de esgoto doméstico e industrial.

Apontando similaridades entre o corpo d’água norte-americano e o Rio das Velhas, especialmente em relação à área total da bacia e vazão média

anual, Hughes apresentou uma linha do tempo das ações de participação social em defesa do Willamette, enaltecendo o fato que, em 1911, o rio já era considerado um “esgoto a céu aberto”. Falou também do histórico de legislações protetivas que foram criadas a partir de manifestações dos cidadãos, destacando o papel dos Conselhos de Bacia, similares aos nossos Comitês nesse processo.

“Quando falamos da revitalização do Willamette, não estamos falando só do rio em si, como também das planícies de inundação, dos riachos, dos rios tributários, das lagoas marginais; enfim, de toda a bacia. Temos que lembrar também que as planícies de inundação não são apenas um monte de terras perto de rios, elas também são o rio”, falou.

Shutter Stock

Bianca Aun

Revitalização do Rio Willamette

Porto de Portland em 1890 (esquerda) e atualmente (direita).

Apesar de importantíssimo para a cidade, o Rio Willamette recebia cargas altíssimas de esgotos.

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Medelín

Parque Botânico Rio Medelín busca articular os corpos d’água, os vazios verdes e as infraestruturas subutilizadas.

Em 2013, Medelín lançou um concurso público internacional que convocava arquitetos de todo o mundo a enviar propostas de como integrar o rio à cidade colombiana e, assim, criar novos espaços públicos de lazer.

O projeto vencedor se chama Parque Botânico Rio Medelín e, desde então, sua implantação está a todo vapor.

Todo esse processo de transformação – ainda em curso – foi apresentado no III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais por Sebastian Monsalve Gomez, um dos arquitetos responsáveis pelo projeto.

Incluindo ações de saneamento e urbanismo, o Parque Botânico Rio Medelín busca articular os corpos d’água, os vazios verdes e as infraestruturas subutilizadas por meio da recuperação do rio – tudo isso construído com ampla participação comunitária. “Queremos criar espaços públicos para que as pessoas vejam o rio. Visibilizando o rio, acreditamos que essas pessoas poderão lutar por sua recuperação”, explicou Gomez.

Ele contou ainda que foi justamente a vontade da população em transformar a cidade – que carregava marcas recentes e muito fortes da violência, do narcotráfico e das guerrilhas – que culminou nesse projeto que integra mobilidade urbana, criação de espaços públicos e de vínculo com o rio.

“O ponto de mudança de Medelín foi não querer mais a violência, mas sim a vida, o desenvolvimento da cidade e das pessoas. Não são as construções que transformam; são as iniciativas de mudança das pessoas que transformam”, contou.

O projeto custará um total de US$ 4 bilhões, financiados a partir de parcerias público-privadas.

Planta baixa e perspectivas do projeto arquitetônico “Parque Botânico Rio Medelín”

O projeto integra mobilidade urbana, criação de espaços públicos e de vínculo com o rio 20

Legislação europeia e a avaliação ecológica dos rios A Diretiva Quadro da Água, do Parlamento Europeu, é o principal instrumento da Política da União Europeia relativa à água. Em linhas gerais, a norma estabelece um quadro de ação comunitária para a proteção das águas de superfície interiores, das águas de transição, das águas costeiras e das águas subterrâneas. “É um regulamento para todos os países da Europa, que depois deve ser transposto para o direito nacional de cada um”, contou a professora da Universidade de Coimbra, de Portugal, Maria João Feio – durante o III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.

A Diretiva Quadro da Água estabelece um sistema para coordenar as iniciativas dos Estados membros, com vistas a garantir a proteção dos recursos hídricos, o uso sustentável da água, proteger os ecossistemas aquáticos e terrestres, as zonas úmidas, além de salvaguardar as futuras utilizações da água.

Ao longo do evento, Feio destacou os benefícios e a complexidade de uma norma única para todos os países europeus. “A ideia é fazê-los pensar da mesma forma. Embora todos estejam num mesmo continente, são países muito diferentes, com tradições, desenvolvimentos e culturas muito diferentes. Portanto, é bastante difícil sentar todos os representantes desses países juntos para chegarem a um consenso.

E essa diretiva os obrigou a fazer isso”, finalizou.

Ilustrações Sebastian Gomez

Bianca Aun

Bianca Aun

Sebastian Monsalve Gomez é um dos arquitetos responsáveis pelo projeto em Mendelín

Professora da Universidade de Coimbra, Maria João Feio apresentou a principal norma europeia relativa à gestão das águas.

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OLHARES

O velho do

RIO Conto: Arlindo de Castro Maciel Ilustração: Clermont Cintra

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Nascido na Bacia do Jequitinhonha, na cidade de Turmalina, Arlindo de Castro Maciel sempre retratou a região – costumes, cotidianos e experiências – nas artes que produz.

Contista, poeta e músico. Médico por ofício, equilibra ciência e arte com um peculiar manejo. O conto que se segue é como que um mergulho na bacia irmã.

Uma boa viagem!

O local ainda é bonito, mas antigamente, segundo contam, era muito mais.

O rio, imenso, banhava o tronco das grandes mangueiras a poucos metros da casa, os sinais ainda estão lá. Com o tempo as águas recuaram e, agora, toda a lâmina não mede mais do que uns quinhentos metros de largura. Hoje, para se atingir o canal do rio, é necessário atravessar um extenso areião e depois caminhar mais uns duzentos metros na raseira até alcançar o barco.

Aos primeiros sinais do dia, lá está ele, calça arregaçada acima dos joelhos, indiferente à temperatura da água e ao vento frio da manhã. Os longos dias de sol tornaram sua pele negra e brilhante como se besuntada de piche. Os cabelos, encarapinhados e sem corte parecem algodão, o que lhe dá um aspecto leve.

Conserva ainda a musculatura forte dos remadores.

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- Ô velho do rio, a água está gelada, porque não sai daí?

Está querendo virar peixe?

- Não senhor, eu estou é tentando curar o reumatismo, ele responde.

O velho é amado na região e estórias sobre sua vida é que não faltam por ali.

Contam que, quando jovem, o velho fora pescador, dos melhores.

Generoso, quando voltava da pescaria com o barco abarrotado, costumava dividir o pescado com aqueles que voltavam de mãos vazias.

Hoje ele não pesca mais, se sente velho.” Não há mais peixes como antigamente”, assim ele diz.

Hoje, trabalha naquele pequeno porto, onde passa os dias a empurrar os barcos dos turistas pela raseira, até águas profundas, onde os motores podem ser ligados. Ali, ele permanece até recolher o último barco, muitas vezes, no meio da noite.

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Sobre o seu passado pouco se sabe, sobre a sua idade muito menos.

Jamais quis falar de si, da sua família, de onde viera. Sabe-se que chegou ali ainda jovem, vindo das cabeceiras durante a grande enchente, montado em uma canoínha de nada. Chegou sem alarde e ali mesmo na beira do rio construiu o seu rancho. Jamais o viram comprar ou pedir alguma coisa.

Alimenta-se do que planta e do que colhe e recolhe do rio e de suas barrancas.

O seu comportamento, fugidio, acabou despertando a curiosidade dos nativos e fez com que surgissem muitas lendas sobre a sua vida. Contam que quando ele não está dentro da água, vagueia pelas margens do rio a colher frutos, raízes e ervas. Alguns garantem que ele nunca dorme, que tarde da noite, quando não há mais ninguém por ali, ele penetra rio adentro e desaparece nas profundezas. Uns afirmam tê-lo visto virar um grande e belo dourado, outros contam que já o viram transformar-se em jacaré; até em sucuri já o viram transmutar. Assim ele segue sonhando e enchendo de sonhos e fantasias as mentes simples daquele povo barranqueiro.

Quando questionado sobre essas estórias, o velho fica alguns instantes pensativo a mirar os longes, solta uma longa gargalhada e segue o seu destino, a empurrar os barcos, os dias e a vida pela vastidão do rio.

Arlindo de Castro Maciel

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Cenário

nada animador Como o São Francisco e o Velhas enfrentam uma escassez hídrica que já perdura há muito O Rio São Francisco e seus afluentes enfrentam, desde 2013, uma das mais prolongadas estiagens de sua história. Para debater e refletir sobre o tema, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda, e João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, apresentaram o painel ‘São Francisco: Escassez Hídrica, Transposição e Revitalização’ no III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e o I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.

Lagoa de Itaparica, seca. Vale do São Francisco, Município de Xique-Xique, oeste do estado da Bahia

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Higor Soares

A L E R TA

Desabafo

Bianca Aun

“É necessário que os Comitês sejam fortalecidos e que os recursos oriundos da Cobrança sejam imediatamente entregues aos Comitês em sua totalidade” Anivaldo Miranda, Presidente do CBHSF

Rio Paracatu no Alto São Francisco, Minas Gerais.

Higor Soares

Leo Boi

Para Miranda, a questão da má gestão dos recursos hídricos é o principal fator desencadeador da grave escassez hídrica pela qual o Velho Chico está passando. Segundo ele, os fenômenos naturais contribuem para a crise e, em relação a isso, é necessária a criação de uma nova mentalidade: “Estou convicto de que não podemos mais fazer as coisas do jeito que fazíamos até o final do século passado. Precisamos compreender que agora, mais do que nunca, é importante que a humanidade como um todo mude de comportamento. Mudar comportamento é uma das tarefas mais complexas do ponto de vista da natureza humana. Mas se não mudarmos, a natureza nos obrigará a isto de uma forma drástica”, ressaltou.

De acordo com o presidente do CBHSF, conjugada ao momento de extremos climáticos que o mundo enfrenta atualmente, está a crise de gestão. “A questão está em todos os segmentos do país, mas, em se tratando da gestão dos recursos hídricos, essa é a que mais nos afeta”, diz. Segundo ele, o Brasil apresenta algumas ilhas de excelência de gestão em recursos hídricos, e Minas Gerais é uma delas. Porém, nos últimos anos, assim como a Bahia e o Rio Grande do Sul, vem experimentando um retrocesso lamentável.

Em um apelo ao IGAM, o presidente pediu que o órgão apoie de fato os Comitês de Bacia de Minas Gerais. “É necessário que os Comitês sejam fortalecidos e que os recursos oriundos da Cobrança sejam imediatamente entregues aos Comitês em sua totalidade, sem cortes, sem delongas, porque isso é uma obrigação do governo de Minas Gerais”, enfatizou.

Na opinião do presidente é impossível falar em revitalização do Rio São Francisco se não houver envolvimento político dos estados que compõem a sua bacia. “Os estados precisam implementar os instrumentos de gestão hídrica. Planos de bacia, sistemas de outorga confiáveis, enquadramento dos rios, classificação dos usos e implantação da cobrança são fundamentais para que se consiga realizar um programa de revitalização”, explicou.

Miranda também chamou atenção para a questão do Aquífero Urucuia, manancial subterrâneo que, entre os meses de março e novembro, responde por toda a vazão do Rio São Francisco e que vem sendo violentamente impactado por uma fronteira de expansão agrícola, que está sendo feita sem nenhum controle. “Mais uma vez chamo a atenção para a falta de implementação, pelos governos dos estados, dos instrumentos de gestão hídrica.

Todos têm obrigação de produzir com sustentabilidade”, reafirmou.

Mais de 50 milhões de peixes morreram devido à seca na Lagoa de Itaparica, na Bacia do São Francisco

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Sobre o polêmico projeto de transposição do Rio São Francisco, João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, foi categórico ao apontar a ineficiência da medida que dispendeu montantes muitos elevados de dinheiro público. “Por ter múltiplos e conflituosos usos, ele [rio] jamais teria condições de fornecer seus volumes para atender as demandas de um projeto desta magnitude”.

Ele falou de outras possibilidades para abastecimento da região Nordeste que não foram consideradas pelo governo federal, em detrimento da transposição. “As pequenas, médias e grandes represas tem um potencial de acumulação de 37 bilhões de metros cúbicos. É o maior volume represado em regiões semiáridas do mundo.

Nós temos ainda na região águas de subsolo;

estima-se que podem ser utilizados 27 bilhões de metros cúbicos para abastecimento. Ou seja, nós temos muita água. O que nós não temos é gestão destes recursos”, falou.

Suassuna também destacou a importância do uso racional da água e defendeu o desenvolvimento de campanhas permanentes de informação à população sobre isso. Para ele, “a solução para os problemas de escassez de água nas cidades não é o aumento da sua oferta, mediante a construção de obras extraordinárias, como o projeto de transposição, mas sim a mobilização da população sobre o uso cada vez mais inteligente da água disponível”.

Por fim, Suassuna também criticou a possibilidade aventada – que chegou inclusive a se tornar projeto de Lei, ainda não aprovado pelo Congresso – de transposição do Rio Tocantins para a Bacia do Rio São Francisco.

João Suassuna

Bianca Aun

Território, saúde, gestão e revitalização do Velhas

Bianca Aun

Polignano é contra a ideia de que a razão do problema é a falta de chuva.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, também destacou a atual crise hídrica e o papel das bacias hidrográficas como verdadeiras unidades de gestão do território.

“Nós não podemos tratar como se o nosso problema fosse só de crise de escassez de água, só falta de chuva. O nosso modelo de ocupação transformou a história dos nossos rios. Não adianta pensarmos que teremos rios de boa qualidade com o modelo de ocupação que fazemos hoje”, frisou.

Polignano também fez críticas aos tipos de tratamento de esgoto atualmente praticados no Brasil, basicamente pautados na eliminação de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio). “Não podemos continuar aceitando tratamento de esgoto só no nível secundário. Só a retirada de matéria orgânica não retira nitrogênio e fósforo, o que gera eutrofização dos rios [processo pelo qual um corpo de água adquire níveis altos de nutrientes, provocando o posterior acúmulo de matéria orgânica em decomposição] e a consequente mortandade de peixes”.

Em meio a esse contexto, o presidente do Comitê apresentou o Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, pacto celebrado junto a outros diversos atores em prol da revitalização da bacia, e todas as suas metas. “Tudo isso só é possível com participação social”, finalizou.

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Programa Revitaliza Rio das Velhas: Um compromisso coletivo pela recuperação dos rios, melhoria ambiental e segurança hídrica

Bianca Aun

Transposição

Bianca Aun

À espera das águas Encalhado na foz do Rio das Velhas, José Brasil aguarda em sua casa-barco para seguir o seu caminho pelo Velho Chico

Embarcação na foz do Rio das Velhas é de dar inveja a muita casa convencional.

Há quatro anos, o Sr. José Brasil cumpriu um plano audacioso: fez de um barco a sua casa. E o fez no sentido mais literal da palavra – exceto o casco, comprado na Bahia, e a pintura automotiva, a embarcação foi inteiramente construída por suas próprias mãos. A meta era viver navegando nas águas do Velho Chico, desde Pirapora, em Minas, até Sobradinho, na Bahia.

O problema com que o Sr. José Brasil não contava era uma crise de disponibilidade hídrica sem precedentes na história da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e lá estão ele e sua embarcação praticamente encalhados na foz do Rio das Velhas, às margens da comunidade de Barra do Guaicuí, município de Várzea da Palma. Esse é o quarto ano consecutivo que ele carrega a esperança de que a cheia o permitirá seguir seu caminho. “Dei azar, acabei escolhendo a época errada. Mas nesse verão, se Deus quiser, dará certo”, conta, sem nem ao menos saber se os três mil litros de diesel abastecidos há quatro anos ainda estão em condições de uso.

Segundo José Brasil, não são necessários mais do que 1,50 m de profundidade de rio para permitir a navegação segura de uma embarcação como a dele. “O que impressiona é que não é muito, porém em vários trechos do Rio São Francisco não se tem mais isso, infelizmente. Houve até oportunidades assim em períodos de enchentes, mas que não são ocasiões seguras de se navegar”, explica.

A história dessa particular figura começa justamente às margens do Rio Francisco, na cidade de Lagoa da Prata, Centro-Oeste de Minas, onde nasceu há 73 anos. Menino pobre, trabalhou na roça cortando cana para as usinas de álcool e

açúcar da região. Anos depois, foi servente de pedreiro na construção da nova capital federal que se instalava no Planalto Central. Aprendeu também o ofício de marceneiro, até se tornar um empresário de sucesso do ramo moveleiro.

A paixão pelo Velho Chico, sempre presente, se intensificou durante as muitas viagens de pescaria, outro hobby de José Brasil. Foi assim também que aprendeu a navegar, até tirar a carteira de habilitação náutica.

Mas nem mesmo a vida de empreendedor bem sucedido foi o bastante para o manter na cidade. Quando o rio o chamou, José Brasil largou quase tudo e, juntamente com a esposa e um filho, fizeram da embarcação Lili – nome dado em homenagem a uma antiga cachorra, companheira de muitas viagens pelo Velho Chico – a sua nova residência. “O São Francisco é um pai e uma mãe para mim. Enquanto tiver uma gota de água nele, estarei por perto. Por isso hoje estou aqui”, conta.

A embarcação é de dar inveja a muita casa convencional. Equipada com energia solar, TV a cabo e internet, são ao todo seis quartos, quatro banheiros, além de sala de televisão, copa, cozinha e varanda.

A cabine de comando, com um imponente timão com direção hidráulica, possui ainda sonar e GPS. Os inconvenientes de morar em um barco, ele diz, são dois: a possibilidade de um temporal e, por vezes, a grande presença de insetos. “Mas isso a gente tira de letra”, brinca. O lado bom, em contrapartida, tem uma valor incalculável. “Viver dentro do rio é uma verdadeira terapia. Cada dia ele tá diferente e sempre nos passando tranquilidade. Quero passar o resto da minha vida assim e,

depois, que minhas cinzas sejam jogadas no São Francisco”, conta.

O principal fator que impede que a embarcação consiga seguir o seu caminho, na opinião de José Brasil, é o desmatamento. “A retirada de vegetação, sobretudo de mata ciliar, assoreou muito o rio. O Rio das Velhas ainda tem muita vida, mas quem conhece o São Francisco sabe que ele está doente”, diz.

O verão de 2017/2018 marca o quarto período de estação chuvosa em que José Brasil espera para deixar a foz do Rio das Velhas e adentrar as águas do Rio São Francisco. O caminho ele sabe muito bem – cita uma a uma as nove cidades que percorrerá nos 1.150km até a Usina de Sobradinho, na Bahia.

Torcer para a vitalidade do Rio São Francisco, para que tenha água em abundância e para que abasteça os povos da sua bacia é torcer para que José Brasil siga o seu caminho.

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Izabel Nogueira

PESQUISA

Pelo viés da ecologia Pesquisadores e cientistas apresentam estudos realizados em rios de todo o mundo A academia também esteve fortemente representada no III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. Pesquisadores de vários cantos do mundo puderam apresentar no evento seus estudos que, cada qual a sua maneira, têm a conservação e recuperação dos corpos d’água como objetivo maior.

Ribeirão Mascates, Bacia do Rio Cipó

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Ohana Padilha

Bianca Aun

Carlos Bernardo Mascarenhas Alves, Projeto Manuelzão / UFMG

A coleta de ictiofauna é feita na calha e nos afluentes do Rio das Velhas

Valendo-se do peixe como indicador biológico para qualificar a água do rio, o projeto “Biomonitoramento da Ictiofauna e Monitoramento Ambiental Participativo na Bacia do Rio das Velhas” foi apresentado pelo seu coordenador, o pesquisador do NuVelhas – Projeto Manuelzão, Carlos Bernardo Mascarenhas. O projeto tem a função de avaliar e monitorar, ao longo do tempo, as mudanças ambientais a partir de impactos como o desmatamento, o lançamento de esgotos e de efluentes industriais, ou mesmo de qualquer outro tipo de interferência negativa para o rio.

Mascarenhas contou que o biomonitoramento da ictiofauna compreendeu as amostragens de peixes na calha e afluentes do Rio das Velhas, analisando a distribuição, riqueza, diversidade e isótopos estáveis que indicam compostos orgânicos provenientes da poluição nos tecidos de peixes. “Uma das coisas que pudemos observar é que, após a implantação das ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) Onça e Arrudas [no início da década passada], houve um aumento da área de distribuição dos peixes, levando-nos a crer que o tratamento de esgoto na Região Metropolitana Belo Horizonte (RMBH) foi de fundamental importância para isso”, disse.

Ele também destacou que as ações educacionais e de mobilização que foram realizadas com a participação dos Subcomitês de Bacia Hidrográfica, escolas e comunidade em geral, foram de fundamental importância para o sucesso do projeto.

Processos ecológicos: rede de pesquisa em águas tropicais Ainda durante o evento, o professor José Francisco Gonçalves, da UnB (Universidade de Brasília), apresentou os trabalhos que desenvolve na Tropical Research Alliance, através do Aguaripária – programa que surgiu para tentar suprir a carência de informações sobre os processos ecológicos que ocorrem nas zonas ripárias de diferentes Biomas, sob diversos regimes climáticos.

Gonçalves explicou a complexidade da restauração e revitalização de zonas ripárias – áreas de saturação hídrica, permanente ou temporária, cuja principal função é a proteção dos recursos hídricos de uma microbacia – em regiões tropicais, como o Brasil. “Aqui, encontramos de 15 a 180 espécies diferentes nessas áreas. E não estou falando de biomas como o amazônico, falo de Ouro Branco, aqui do lado, onde encontramos 180 espécies em meio hectare avaliado.

Por isso, fazer a restauração dessas áreas é algo extremamente complexo. Tem que se levar em conta o quanto cada espécie representa no “boom” de energia do ecossistema, caso contrário não estaremos restaurando nada”.

Ao final, ele explicou qual contribuição o estudo busca para a gestão das bacias hidrográficas. “Nosso objetivo é apoiar os tomadores de decisão, influenciar as políticas para a água e novas perspectivas para o uso de recursos hídricos, além de compartilhar dados científicos e construção de modelos específicos para regiões tropicais”, concluiu.

Bianca Aun

Biomonitoramento

Ohana Padilha

Também são coletadas amostras vegetais de mata ciliar e fundo do rio

José Francisco Gonçalves é professor na UnB.

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Bianca Aun

Rio Pandeiros em Januária (MG).

Também conhecido como Pantanal Mineiro, é um berçario natural para as os peixes da Bacia do São Francisco

Paulo dos Santos Pompeu, da Universidade Federal de Lavras (UFLA),

Bianca Aun

Associados ao crescimento das demandas humanas, os rios têm sido transformados e modificados com a perda de suas características naturais, o que impacta diretamente sua diversidade biológica original. Sobre o tema, o professor Paulo dos Santos Pompeu, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), discutiu sobre como a preservação de trechos de rios sem barramentos ou outras grandes interferências humanas, os chamados rios de preservação, poderiam constituir em uma importante estratégia, a longo prazo, para a conservação desses ambientes e sua biota associada. “Trata-se de uma figura jurídica exclusiva do Estado de Minas Gerais, que não existe no resto do Brasil. Ele serve para manter o equilíbrio ecológico, proteger paisagem natural, favorecer educação ambiental, o desenvolvimento de práticas náuticas e favorecer condições para a pesca amadorística”, contou.

Para ele, contudo, essa é a parte que menos interessa da lei. “O mais importante é o que não pode ser feito num rio de preservação: você não pode modificar o leito e suas margens, remover sedimentos para lavra, exercer atividades que ameacem extinguir espécies da fauna e nem utilizar o recurso hídrico como execução de obras ou serviços. Na prática: a lei impede mineração em seu leito e barragem hidrelétrica. E isso pode funcionar como um instrumento de planejamento extremamente importante”, destacou.

Atualmente, sete rios mineiros são assim classificados: o Cipó, o Peruaçú, o Pandeiros e parte do Rio São Francisco, no trecho que se inicia imediatamente a jusante da barragem hidrelétrica de Três Marias e vai até o ponto logo a jusante da cachoeira de Pirapora; do Rio Jequitinhonha e seus afluentes, no trecho entre a nascente e a confluência com o Rio Tabatinga; do Rio Grande e seus afluentes, no trecho entre a nascente e o ponto de montante do remanso do lago da barragem de Camargos; e um trecho do Rio Tijuco, na Bacia do Rio Paranaíba.

Ao final de sua palestra, Pompeu sugeriu que o Santo Antônio seja transformado em rio de preservação permanente, a fim de contribuir para a revitalização da Bacia do Rio Doce – proposta que foi acolhida pela organização do evento e que se tornou uma das moções resultantes do Encontro.

Evandro Rodney

Rios de Preservação Permanente

Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004

I–manter o equilíbrio ecológico e a biodiersidade dos ecossistemas aquáticos e marginais; II–proteger paisagens naturais pouco alteradas, de beleza cênica notável; III–favorecer condições para a educação ambienteal e a recreação em contato com a natureza; IV–proporcionar o desenvolvimento de práticas náuticas em equilíbrio com a natureza; V–favorecer condições para a pesca amadorística e desenvolver a pesca turística.

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Utilizando o Rio São Francisco como estudo de caso, a professora Yvonilde Medeiros, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), apresentou palestra sobre Vazão Ecológica. O estudo mostra como o regime de vazões influencia diretamente a composição e integridade biótica de corpos d’água.

A biodiversidade está diretamente ligada à heterogeneidade de habitats e esta depende da manutenção de padrões naturais de vazão. “Talvez o termo mais apropriado seja hidrograma ambiental, por dar a ideia de não se tratar de uma vazão única, constante, seja ela mínima ou máxima. Nós estamos falando de uma vazão que varia no tempo, como a vazão natural de um rio. Por uma condição de operação de reservatórios é que se define vazão mínima a jusante de reservatórios”, explicou.

Medeiros comentou também como essa definição de vazão mínima pode ser danosa às funções ambientais do rio. “Se não pensarmos quais vazões devem estar no rio para atendimento ao ecossistema, nós vamos ver esses limites serem sempre violados e o ecossistema sendo penalizado, afinal não tem voz, não fala. Como é que a gente define o que a gente quer para o futuro se nós não definimos o que a sociedade entende ou aceita como meio ambiente?”, indagou.

Bianca Aun

Minas Gerais criou um tipo de unidade de conservação não previsto no Sistema Nacional de Unidades de conservação (SNUC ), denominado de rios de preservação permanente.

Segundo a lei, a declaração como rio de preservação permanente tem como objetivos:

Vazão ecológica

Yvonilde Medeiros, da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

As águas limpas do Rio Cipó são importantíssimas para a revitalização do maltratado Rio das Velhas

Bianca Aun

UNIDADES TERRITORIAIS

Que rio nós temos?

Que rio nós queremos?

Que rio nós podemos ter?

Unidade Territorial Estratégica Rio Paraúna: fonte de água limpa para o Rio das Velhas Texto: Ohana Padilha

Areal do Tigre, no município de Gouveia

O Rio Paraúna nasce na Serra do Espinhaço, deságua no Rio das Velhas e é um dos poucos espaços que ainda preserva inúmeras nascentes, cachoeiras, córregos e diversidade de flora e fauna. A região, com sua infinita beleza, enchem os olhos de moradores, visitantes e estudiosos.

O planalto do Rio Paraúna insere-se na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas que, por sua vez, é contribuinte do Rio São Francisco. O curso d’água localiza-se na região do médio baixo Rio das Velhas e compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Datas, Gouveia, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Santana de Pirapama e Santo Hipólito.

De acordo com informações do Diagnóstico Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraúna, realizado pelo engenheiro ambiental e de segurança do trabalho, Leandro Durães, as nascentes do rio localizam-se no sudeste da bacia, no município de Conceição do Mato Dentro, na região conhecida como Serra da Jacuba. A região da nascente ainda é bem preservada e mantém importantes remanescentes florestais e poucas propriedades rurais.

Além disso, há vários trechos na sub-bacia preservados e com grande potencial turístico, devido às inúmeras cachoeiras e à água de boa qualidade.

Do ponto de vista da disponibilidade e qualidade das águas, as Bacias do Rio Paraúna e do Rio Cipó são as responsáveis pela melhoria da qualidade da água do Rio das Velhas e, portanto, possuem um alto grau de importância para a revitalização do Rio. Sobre o tema, Durães informa que o Rio Paraúna é responsável por contribuir com quase 30% da vazão do Rio das Velhas com água de qualidade, o que é vital para o Velhas e São Francisco.

Algumas nascentes dos afluentes do Rio Paraúna localizam-se em uma porção da Serra do Espinhaço que, no local, é conhecida como Serra Talhada devido às inúmeras fendas que cortam verticalmente a montanha. As APAs - Áreas de Proteção Ambiental - Barão e Capivara, em Gouveia, e a APA Serra Talhada, em Congonhas do Norte, somam 530 km² em área de extensão e ambas ainda não possuem Plano de Manejo aprovado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

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Leandro Durães

Atualmente, um dos impactos na região é a mineração de pedra ornamental, como quartzo e quartzito.

Extração de areia no Córrego do Chiqueiro, próximo a sua foz no Rio Paraúna

Pinturas rupestres bem conservadas também podem ser encontradas nos abrigos de quartzito da Serra Talhada. Não é raro o encontro de potes de cerâmicas, alguns trabalhados com alças e desenhos, às vezes são encontradas em pedraspolidas com formato de machados e incrustadas em troncos. Outros achados arqueológicos comuns são cachimbos de barro, delicadamente esculpidos

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com corpos humanos masculinos e femininos, e frequentemente encontrados perto das moradias.

Ainda segundo o Diagnóstico Ambiental, a ocupação da Bacia ocorreu no início do século XVIII quando bandeirantes entraram em conflito com as populações indígenas que existiam no planalto do Rio Paraúna. Com a ocupação surgiram os primeiros distritos e com eles a necessidade de plantio, criação de gado e utilização dos recursos naturais disponíveis. A partir do aumento das atividades produtivas e desenvolvimento da região, começaram a chegar os trabalhadores liberais e os escravos que começaram a povoar as localidades. Daí em diante, a mineração marca a história do local até que o ouro e o diamante passam a ficar escassos, fazendo com que as atividades produtivas fossem alternadas para a agropecuária.

Nesse contexto, Durães falou sobre o histórico da atividade minerária na região. “Estudando a evolução da ocupação, percebeu-se que os primeiros

bandeirantes em busca de ouro e diamantes chegaram à região no início do século XVIII, ou seja, nos anos de 1700. Quando as bandeiras chegaram, os únicos habitantes eram os índios que andavam pelados, dormiam em pedras, não tinham estrutura e quase nenhum contato com a civilização. Assim, em 300 anos, o homem saiu da caverna e foi para a mineração de pedra ornamental, que é utilizada em construções de alto padrão.”, destacou.

Sobre o desenvolvimento das atividades de agricultura e pecuária, Durães informa que, em conjunto, são as principais responsáveis pelo desflorestamento da vegetação nativa e retirada de parte das áreas hoje conhecidas como de Preservação Permanente, ou seja, aquelas localizadas ao longo dos cursos d’água. “Comparando imagens de satélites antigas e recentes, datadas de 1985 e 2010, da mesma época do ano, maio, analisa-se que a cada ano cerca de 1% da vegetação é retirada. E esse número corresponde a uma área muito grande que vem sendo desmatada, principalmente em prol da agropecuária e agricultura”, informou.

Atualmente, a região também sofre com a mineração de pedra ornamental, como quartzo e quartzito. Sobre isso, Durães fala que, apesar da exploração acontecer em poucas áreas, essas coincidem em áreas de recarga de aquíferos e nascentes, e por vezes em locais de patrimônio histórico, com pinturas e campos rupestres e de vestígios arqueológicos.

Outros impactos que acontecem no planalto do Rio Paraúna são a presença de voçorocas, incêndios florestais, abertura de estradas vicinais, especulação imobiliária, prospecção mineral e lançamentos de efluentes.

Sobre a fauna, a sub-bacia do Rio Paraúna é um refúgio da vida silvestre, principalmente nos locais onde o acesso é restrito e as ocupações humanas são limitadas. Nessas áreas é comum encontrar vestígios de grandes mamíferos como onças, jaguatiricas e lobos.

Diagnóstico Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraúna Em Gouveia, a ONG Caminhos da Serra – Ambiente, Educação e Cidadania é uma organização não governamental e sem fins lucrativos que trabalha em prol da preservação ambiental.

A entidade, que é integrante do SCBH Rio Paraúna, realiza ações de educação ambiental; proteção de patrimônio artístico, cultural, histórico e turístico; desenvolvimento sustentável comunitário urbano e rural; conscientização associativista e cooperativista de membros das comunidades urbanas e rurais; e parceria com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais.

A ONG realizou a Expedição Paraúna, que aconteceu entre os meses de agosto e dezembro de 2017 pela bacia hidrográfica. A Expedição tinha a finalidade de conhecer a situação da bacia, de analisar as necessidades para a manutenção da sustentabilidade local e o que pode ser feito com recursos escassos.

Durante a expedição, o engenheiro ambiental e de segurança do trabalho, Leandro Durães, realizou um Diagnóstico Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraúna: das nascentes à confluência com o Rio Cipó. “É um documento que indica a realidade da bacia e que pode ser utilizado, por exemplo, para definir áreas prioritárias para conservação bem como para a recuperação das áreas degradadas que foram mapeadas”, destacou Durães.

O engenheiro informou que recebeu um convite da ONG Caminhos da Serra para realizar o trabalho do Diagnóstico Ambiental. “Foi inovador, porque uma ONG utilizou o serviço de um profissional da sociedade civil, que fez um levantamento grande de dados e sem custo, apenas pela causa e importância da bacia”, refletiu.

Cemitério do Peixe Também conhecido como vila-cemitério, o local é formado por uma única igreja e um cemitério, que dá nome ao lugar. Há também um conjunto de casas, cerca de duzentas, todas caiadas e de simples construção que dão um tom de mistério.

Com relação à igreja, devota a São Miguel Arcanjo, conta com poucas missas. As casinhas, caiadas em época de comemoração santa, permanecem fechadas e desocupadas ao longo do ano, sendo utilizadas apenas durante o Jubileu do Peixe, que acontece no mês de agosto. Nos dias de celebração, o lugarejo se transforma em espaço de romaria, um jubileu de pedidos, agradecimentos e louvor.

Na parte debaixo do povoado, mora Carlota de Oliveira Brandão, conhecida como Dona Lotinha, com seus dois filhos. Nascida e criada no local, ela fala que o Cemitério do Peixe surgiu com a doação de terras por Antônio Francisco Pinto, Caniquinho. No local foram construídos o cemitério e a capela de São Miguel Arcanjo.

A moradora conta que várias são as estórias a respeito da origem do nome do povoado. “Falam que soldados morreram com peixe estragado, outros falam que era um escravo que se chamava ‘Peixe’ e outros falam que o primeiro sepultado se chamava ‘Peixe’. Aí não sei explicar como que foi mesmo o nome de Peixe”, diz dona Lotinha.

O povoado é banhado pelo Rio Paraúna que, de águas cristalinas, forma uma curva na parte baixa do vilarejo. E a Serra do Espinhaço que envolve a região encanta os visitantes que por lá passam.

“Usávamos a água do Paraúna dentro de casa. Era um rio muito limpo e cheio de água, não tinha tanta poluição como tem agora. Hoje, usamos a água encanada que vem do Córrego que passa aqui”, informou a moradora sobre a situação atual do rio na região.

Ohana Padilha

Leandro Durães

Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paraúna - CEMIG

Vila de Cemitério do Peixe, em Conceição do Mato Dentro

Rio Paraúna, na vila do Cemitério do Peixe

Leia o diagnóstico acessando o link www.goo.gl/fyCVRT ou utilizando o celular, acesse o QR CODE ao lado.

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Ohana Padilha

Ribeirão Congonhas As águas do Ribeirão Congonhas descem pela Serra Talhada, onde é possível encontrar afloramentos de rocha, campos limpos e rupestres, além das matas de galeria e importantes remanescentes de floresta. O Ribeirão é um dos afluentes do Rio Paraúna que possui maior grau de preservação.

Cercada pela Cordilheira do Espinhaço, o Ribeirão Congonhas conta com belíssimas cachoeiras, córregos, vegetação nativa e diversidade de animais silvestres.

Sobre a hidrografia, Cloves Oliveira, conselheiro do Subcomitê Rio Paraúna e representante da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente de Congonhas do Norte, destaca que, mesmo com essa rica hidrografia, a região sofre com as consequências do mau uso do solo e com o lançamento de efluentes in natura nos rios.

“As águas da região são de Classe Especial e Classe I, porém são castigadas com impactos ambientais como queimadas, ocupação desordenada e poluição dos rios. Assim, há a necessidade de trabalhar para a solução desses problemas na Bacia do Rio Paraúna”, destacou Oliveira.

Para minimizar os impactos nos cursos d’água, Oliveira informou que estão sendo realizadas visitas com alunos de escolas nas cachoeiras da bacia hidrográfica com o intuito de gerar conhecimento, conscientização ambiental e formação em prol das questões ambientais.

Serra Talhada, em Congonhas do Norte

Congonhas do Norte

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Bianca Aun

Ribeirão Congonhas e seus afluentes contam com belíssimas cachoeiras, vegetação nativa e diversidade de animais silvestres

Subcomitê Rio Paraúna

De forma coletiva e participativa, o Subcomitê Rio Paraúna promove a gestão territorial da sub-bacia Bianca Aun

Lucas Nishimoto

Fonte: CBH Rio das Velhas, produção cartográfica Izabel Nogueira

O Subcomitê Rio Paraúna foi instituído em 25 de agosto de 2008 e fazem parte do seu território de atuação áreas dos municípios de Baldim, Congonhas do Norte, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana de Pirapama e Santana do Riacho.

O Subcomitê tem por finalidade tornar o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) mais próximo e atuante nas sub-bacias do Rio das Velhas. Assim, de forma coletiva e participativa, no ambiente do Subcomitê são promovidas discussões sobre as maneiras de compatibilizar o equilíbrio ecológico com o desenvolvimento econômico e socioambiental das sub-bacias.

“O SCBH Rio Paraúna é de suma importância para a região, pois o nosso rio é um dos principais afluentes do Rio das Velhas, assim o Subcomitê vem atuando há anos em prol da defesa e conservação das águas”, destacou Cristiane Shirley de Oliveira, conselheira do Subcomitê Rio Paraúna.

Para o coodernador-geral, Marcos Antônio da Silva, o Subcomitê tem um papel de agente mobilizador e fiscalizador. “Com os impactos da mineração e das atividades antrópicas na região, o Subcomitê consegue organizar a sociedade civil pela preservação do rio e na cobrança de melhorias ambientais às empresas empreendedoras na localidade”.

Em 2015, por meio da mobilização social do Subcomitê, houve a contratação de consultoria especializada para realização de um diagnóstico, com a identificação e o mapeamento de áreas impactadas na Bacia do Rio Paraúna, que apontam os principais pontos de assoreamento dos cursos d’água.

A partir desse diagnóstico, o Subcomitê levou para o Chamamento Público de projetos, também em 2015, a necessidade de ações para a contenção desse assoreamento na Bacia do Rio Paraúna. E a partir disso, foi escolhido o território da Comunidade do Espinho, em Gouveia, para a execução dessas intervenções que visam o controle de erosões e do assoreamento de córregos.

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Novos Desafios Os objetivos da nova gestão da diretora geral do IGAM são conscientizar a população sobre o uso da água e repensar o modelo de gestão de recursos hídricos em Minas Gerais.

Texto: Geórgia Caetano

Marília Carvalho de Melo Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM),Engenheira Civil, Especialista em Gestão pela Fundação Dom Cabral, Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG, Doutora em Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Fernando Piancastelli

E N T R E V I S TA

Marília de Carvalho Melo ocupou a diretoria geral do Instituto Mineiro das Águas entre os anos de 2013 e 2015 e, agora, reassume o cargo com um grande desafio: repensar o modelo de gestão de recursos hídricos em Minas Gerais, fortemente impactado pela crise hídrica dos últimos anos.

A diretora geral do Igam possui graduação em Engenharia Civil, mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais e também doutorado em Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Segundo Melo, as diretrizes de sua gestão irão seguir duas linhas de atuação.

Primeiro irá buscar precisão nas informações hidrológicas, trabalhando no aprimoramento dos dados base, no monitoramento e na qualidade da água no estado. A segunda linha é estabelecer mecanismos para sensibilizar os usuários sobre a necessidade de eficiência no uso água.

Com ampla experiência na área de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marília Melo é a entrevistada desta edição da Revista do Rio das Velhas e conta para os leitores um pouco sobre os projetos do órgão ambiental.

A senhora assume a diretoria do Igam em um momento em que muitas ações antrópicas têm comprometido, sobremaneira, a qualidade das águas dos rios. São captações irregulares, minerações que impactam severamente o meio ambiente, esgoto lançado diretamente nas águas dos rios, lixo e uma população que ainda precisa muito de ser conscientizada. Portanto, os desafios são enormes. Qual a sua proposta ao reassumir a diretoria geral do Igam?

As ações antrópicas, que podem depreciar a qualidade das águas e interferir em seu volume diário, não são uma situação do momento, mas de um histórico de ocupação do território das bacias e de visões de políticas públicas que agem sobre o mesmo território. A situação dos rios em termos de qualidade e quantidade é um reflexo da gestão do território no qual ele se insere. Portanto, nossos desafios não são pequenos.

A nossa primeira prioridade é com a gestão da informação de base. A máxima da administração é: “quem não conhece, não gerencia”. O que é informação de base: dados de outorgas, regionalização de vazões mais recentes, dados hidro-meteorológicos – que nos permitem conhecer a vazão rios e o seu comportamento. Fortalecer o monitoramento das águas nas vertentes com qualidade e quantidade.

Avançamos muito em qualidade das águas, temos que igualmente avançar nos outros monitoramentos, além de modernizar a rede de qualidade.

Precisamos trabalhar para a implementação dos planos de recursos hídricos, do plano estadual, bem como os de bacias. O grande desafio da gestão das águas é que o resultado pretendido (qualidade e quantidade) não depende só dos entes que compõe o Sistema de Recursos Hídricos. A qualidade das águas é fortemente influenciada pela política de saneamento, de competência dos municípios ou executadas por concessão, ou pela política de

uso e ocupação do solo, também competência do município. A disponibilidade, da mesma forma, se relaciona ao uso e ocupação do solo, ou políticas de infraestrutura, por exemplo. Por isso a capacidade de articulação intersetorial deve ser fortemente exercitada por todos os entes do sistema para viabilizar a implementação dos planos de recursos hídricos, que ao fim responderão às demandas sociais.

Por fim, temos vivenciado, nos últimos anos, períodos de estiagem severa que comprometem os usos da água, desde o abastecimento humano até a produção de alimentos. Precisamos ter um plano bem estruturado com ações de curto, médio e longo prazo para minimizar os impactos da estiagem nos usos e no meio ambiente. Precisamos ter modelos adaptados de gestão para esses momentos. Isso é o que vamos construir no GT Hidro, instituído em novembro do ano passado.

“Nós, do Estado, entendemos que o recurso da cobrança, que em conceito deve retornar para investimento da bacia, é um importante aliado das políticas públicas de responsabilidade do estado. Pois são recursos investidos em saneamento e recuperação de bacias.”

O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas tem solicitado ao Governo de Minas o repasse imediato de Recursos da Cobrança pelo uso da água e do FHIDRO. Na visão das entidades que cuidam das águas em Minas Gerais, o governo está promovendo um contingenciamento ilegal, ao longo dos últimos sete anos, estimado em cerca de R$ 250 milhões. Como o Igam pretende solucionar essa questão?

Considerando a situação deficiente do cadastro de outorgas, quais seriam os procedimentos e desafios para melhorar o banco de dados de outorga e integrá-lo com outros instrumentos de gestão ambiental?

O Igam tem trabalhado para minimizar o impacto da dificuldade financeira vivenciada pelo Estado nos Comitês e Agências. De modo geral, as Agências têm recursos em caixa no que se refere à rubrica de investimento, assim os atrasos no repasse não tem comprometido o investimento em projetos nas bacias. Sobre a rubrica de custeio, estamos acompanhando e fazendo o repasse de modo a não prejudicar as atividades administrativas dos Comitês e Agências.

Além disso, nós, do governo, entendemos que o recurso da cobrança, que em conceito deve retornar para investimento da bacia, é um importante aliado das políticas públicas de responsabilidade do estado.

Pois são recursos investidos em saneamento e recuperação de bacias. Por esse motivo, trabalharemos para regularizar a situação dos repasses, conforme a capacidade de pagamento do Estado. É necessária a consolidação da política pública de valorização e de fortalecimento institucional dos Comitês de Bacia Hidrográfica em Minas Gerais, com o acesso dessas entidades aos Recursos da Cobrança pelo uso da água.

Como o Igam pretende resolver esse problema de repasse, democratizando a gestão das águas em todo o estado?

O fortalecimento dos Comitês enquanto instância de participação da sociedade na gestão das águas é no que acreditamos. Pretendemos fortalecer o apoio aos Comitês com a retomada do repasse dos recursos do Fhidro para estruturação dos mesmos.

Além disso, o fortalecimento dos entes do Sistema também passa pela implementação dos instrumentos em todas as unidades de planejamento e gestão, especialmente a implementação dos planos de recursos hídricos, o que de fato poderá gerar o resultado que a sociedade espera: a melhoria da qualidade e da disponibilidade das águas para os usos múltiplos, incluindo o ambiental.

Estamos concluindo o novo sistema de outorgas e, conjuntamente, está sendo feito um tratamento do banco de dados existentes para retirar as inconsistências. O novo sistema terá algumas regras para minimizar os erros humanos, normais no manuseio de qualquer sistema. Isso nos dará melhores condições de fazermos balanços hídricos mais precisos para propiciar ações de gestão em relação ao uso da água. Além disso, o sistema proporciona uma análise mais célere, oriunda da tecnologia adotada quando se comparado ao sistema atual. A celeridade na análise da outorga ajuda a não gerar passivos.

Outro ponto importante é o trabalho com a SEMAD para zerar o passivo de outorgas. O grande passivo hoje existente no Sisema propicia a ilegalidade dos usuários, pois a maior parte usa a água e não possui os devidos controles. Esse é o pior dos mundos! Temos que regularizar os usos com base em critérios de eficiência e observando a capacidade dos corpos de água.

No tema uso de água, outra prioridade é o incentivo ao reuso de água e aproveitamento de águas pluviais. Os benefícios dessas práticas são na quantidade e na qualidade das águas, pois por um lado diminui a retirada de água nova e, por outro, diminui o aporte de efluentes nos corpos de água.

Na Bacia do Rio das Velhas os Subcomitês são verdadeiros instrumentos de gestão regional, atuando em uma política descentralizada em todo o território. Esse seria um modelo a ser replicado em outros CBHs do estado?

Aumentar a participação social e a representatividade dos Comitês de bacias é sempre algo importante e desejado para a gestão. O Comitê do Velhas buscou uma organização que deu certo para sua dinâmica. Cada Comitê deve achar o seu ideal de ampliar a representatividade e participação. Ao estado cabe o apoio e a otimização dos recursos financeiros e humanos, por isso entendemos que ramificações, além dos 36 Comitês estaduais, devem ser um olhar do Comitê para dentro da sua gestão.

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Bianca Aun

SOCIEDADE CIVIL

Maria Tereza Corujo, membro do Subcomitê Águas do Gandarela, é uma das principais responsáveis pelo movimento pela preservação da Serra do Gandarela

O povo na luta pelas águas Representantes da sociedade civil e de movimentos sociais também dão o tom durante Encontro

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Não são raras as vezes em que a sociedade civil demonstra a sua força em grandes eventos que abordam questões de relevante interesse comum.

Como não lembrar da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20 que deu voz às comunidades diretamente ligadas às regiões mais afetadas pelos problemas socioambientais da atualidade? Ou mesmo do Fórum Social Mundial que, carregando o lema de que “um outro mundo é possível”, acontece em contraposição ao Fórum Econômico Mundial?

Com o III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e I Encontro das Bacias Hidrográ-

ficas de Minas Gerais não foi diferente. Uma série de atividades inseridas na programação oficial do evento deixou claro como a participação direta das populações é fundamental em qualquer processo de revitalização.

O ‘Encontro da Sociedade Civil pelas Águas’ foi um dos eventos mais representativos. Organizações, movimentos e entidades com trajetória em defesa das águas promoveram uma última discussão sobre o texto de uma carta com um posicionamento contrário ao 8º Fórum Mundial das Águas, que acontecerá em Brasília, em março

de 2018 – carta esta que foi acolhida enquanto moção resultante do III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.

No entendimento dessas entidades, que se articularam no coletivo ‘Organização Todos pelas Águas’, o 8º Fórum Mundial das Águas é um evento que defende uma visão mercantilista sobre a água, promovido e organizado pelas grandes corporações que demandam e acabam impactando muito os recursos hídricos.

Shutter Stock

“Se continuarem minerando tudo o que querem minerar, esse território vai ficar literalmente sem água e dependendo só de chuva” Maria Tereza Corujo (Teca)

Impacto das atividades minerárias sobre as águas foi duramente criticado por representantes da sociedade civil

ras nascentes que alimentam os rios da bacia do Rio das Velhas. “Onde tem minério de ferro no Quadrilátero Ferrífero é onde está 80% da nossa água. A conclusão é que, se continuarem minerando tudo o que querem minerar, esse território vai ficar literalmente sem água e dependendo só de chuva”.

Ainda segundo ela, o Parque Nacional da Serra do Gandarela foi descaracterizado e não condiz com o que foi proposto pela população

Robson de Oliveira

Na luta pelas águas No palco principal do evento, Maria Tereza Corujo, mais conhecida como Teca, da Unidade Territorial Estratégica (UTE) Águas do Gandarela e conselheira do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), apresentou o histórico de luta popular na proteção e conservação da Serra da Gandarela.

Segundo Teca, a mineração é a principal atividade a ameaçar esta região que abriga inúme-

local e os ambientalistas. “Não podemos desistir de lutar por lugares, pelas águas e a biodiversidade. O modelo econômico voraz imposto pelo capital tem que acabar. É necessário que a sociedade seja ouvida. Minas Gerais está em risco”, afirmou.

Teca ainda conclamou a sociedade a lutar pela proteção da última serra não minerada no Quadrilátero Ferrífero.

Segundo Teca, área do Parque Nacional do Gandarela foi descaracterizada.

Bianca Aun

Encontro da sociedade civil pelas águas foi realizado no dia 29/11/2017

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Arthur Nicolato

S U G E S TÃ O D E L E I T U R A

Sob a sombra do Curral del Rey Geografia e história da capital são tema de livro nos 120 anos de Belo Horizonte Graduado e mestrando em Geografia pela PUC-MG, Alessandro é pesquisador atuante nas áreas relacionadas ao espaço urbano com ênfase em Geografia Urbana e História das Cidades, no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, de urbanização e requalificação do espaço. Borsagli também é autor dos livros Rios Invisíveis da Metrópole Mineira; Belo Horizonte em pedaços: fragmentos de uma cidade em eterna construção e Turbulenta Modernidade: o Art déco em Belo Horizonte 1930-1950.

Nas comemorações dos 120 anos de inauguração da capital mineira, o geógrafo Alessandro Borsagli lança mais uma obra que trata do espaço urbano, da geografia e história de Belo Horizonte. Intitulado “Sob a sombra do Curral del Rey”, o livro, composto por dois volumes, lança luz sobre uma Belo Horizonte nascida e crescida à sombra da Serra do Curral, que rapidamente extrapolou os seus limites físicos, perdendo-se em meio a escombros, obras e asfaltos que impermeabilizam os solos das grandes cidades contemporâneas.

Segundo o autor, a modernização dos espaços urbanos encobre belas paisagens e riquezas naturais e, em Belo Horizonte, acabaram por transformar a cidade em “impermeável e desidratada, apesar de moderna e bela”, tendo em vista a canalização dos rios e a destruição de importantes nascentes urbanas.

O primeiro capítulo do livro destaca o Arraial do Curral del Rey, desde a sua fundação, passando pela a importância do vilarejo para o comércio entre a região das minas de ouro e das fazendas de abastecimento, que produziam alimentos para os trabalhadores das regiões extrativistas das Minas Gerais. O Curral se desenvolveu, virou povoado e, por fim, transformou-se no Arraial do Curral del Rey, que passou a sediar, em 1897, a nova capital dos mineiros - Belo Horizonte.

O segundo capítulo do livro traz a história da Serra do Curral del Rey, que emoldura a vida cotidiana da Região Metropolitana de Belo Horizonte e pode ser avistada pelas mais diversas regiões da cidade. Segundo Borsagli, a capital tem sua riqueza geográfica e histórica “dissecada em meio ao avanço desenfreado da mineração”, que acabou por extrair em excesso o minério de ferro no território da serra e marcou, sobremaneira, a paisagem e o belo horizonte da capital mineira.

O capítulo três destaca os rios urbanos e invisíveis da capital mineira.

O autor faz uma cronologia da transformação das duas principais bacias hidrográficas de Belo Horizonte, dos ribeirões Arrudas e Onça, e propõe uma reconciliação entre os recursos naturais do espaço urbano e o desenvolvimento econômico. Segundo Borsagli, esses dois cursos d’água foram fundamentais para a construção do Arraial del Rey. “Nos anos iniciais de Belo 42

Texto: Geórgia Caetano

Mineração no alto da Serra do Curral.

Ao fundo, a mancha urbana da capital Belo Horizonte

Horizonte, a cidade ficava localizada na Bacia do ribeirão Arrudas e o ribeirão Onça era ainda localizado na área rural, tanto é que o processo de canalização só chega ao ribeirão na década de 70”, ressalta o autor.

Um dos pontos centrais da obra de Borsagli está nos eixos norteadores do crescimento da nova capital - as estradas municipais e rurais - os velhos caminhos por onde colonos, comerciantes e suas tropas traziam as novidades que acompanhavam o crescimento urbano de Belo Horizonte. E ainda, a história e a importância das ferrovias, que serpenteavam rico estado mineiro e foram responsáveis não só pela construção da nova capital, mas também para o crescimento urbano e industrial da atual Belo Horizonte e seu entorno.

As fazendas e a ruralidade tão características de Minas Gerais, que marcam a personalidade do belo-horizontino, ainda tão provinciano segundo o autor, também ganham espaço na obra.

Já no segundo volume de “Sob a sombra do Curral del Rey”, Borsagli apresenta publicações da internet e artigos inéditos que ele classifica como “histórias urbanas de uma cidade que possui muitos casos para contar”.

Ao resumir seu escrito, Borsagli afirma: “Pretende-se manter vivas as muitas histórias e imagens que acabaram se perdendo em meio aos escombros metropolitanos da bela e sofrida metrópole mineira, concebida, construída, nascida e consolidada sob a sombra do Curral del Rey. E esse último, nascido e destruído sob os pés da majestosa serra que norteará para sempre a vida dos velhos e dos novos curralenses”, conclui.

Livro: Sob a sombra do Curral del Rey Autor: Alessandro Borsagli Editora: Clube de Autores Páginas: Volume 01 – 452ps

Volume 02 – 220ps Quanto: Volume 01 – R$ 136,90

Volume 02 – R$ 87,90 Onde encontrar: www.clubedeautores.com.br

T R A N S PA R Ê N C I A

Relatório Financeiro

RESUMO DESPESAS (CBH RIO DAS VELHAS) (R$) Despesas com recursos 92,5% – investimentos projetos

Bianca Aun

Educação e mobilização social na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Relatório Gerencial das demonstrações financeiras do ano de 2017, referentes ao Contrato de Gestão Nº 002/IGAM/2012

1.058.226,42

Contratação de assessoramento técnico-operacional em apoio às atividades da AGB Peixe Vivo para fiscalização de projetos contratados sob demanda do CBH Velhas.

247.266,55

Serviços de desenvolvimento e elaboração de projetos hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. (UTEs Nascentes, Itabirito, Águas da Moeda, Arrudas, Onça, Carste).

195.397,90

Serviços de desenvolvimento e elaboração de termos de referências para contratações de Projetos Hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. (UTEs Poderoso Vermelho, Jequitibá, Picão,Guaicuí). (Valor residual)

51.054,36

Serviços de desenvolvimento e elaboração de termos de referências para contratações de Projetos Hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. (UTEs Cipó, Paraúna, Santo Antônio e Maquiné, Peixe Bravo, Bicudo, Curimataí). (Pagto residual das retenções tributárias).

14.312,89

Contratação de pessoa jurídica para realizar reforma do viveiro de mudas Langsdorff, em Taquaraçu de Minas/MG. (Pagto residual das retenções tributárias).

922,09

Revitalização de nascentes urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça e divulgação de práticas ambientais para proteção e conservação de nascentes.

592.039,11

Revitalização da Lagoa do Fluminense, município de Matozinhos/MG.

63.740,32

Revitalização de nascentes urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas e adoção de práticas ambientais para proteção e conservação de nascentes.

254.804,45

A Agência Peixe Vivo é a entidade responsável pela gestão dos valores obtidos pela cobrança do uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Durante todo o ano de 2017, foram investidos mais de R$ 6,8 milhões em ações, programas e projetos hidroambientais que objetivam a melhoria da qualidade das águas, a preservação e recuperação da bacia.

Confira os números:

Revitalização de quatro microbacias inseridas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e na APA da Andorinhas.

85.535,02

Serviço de elaboração do plano de manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas, em Ouro Preto/MG.

504.218,17

Realização e fornecimento de mudas no viveiro de mudas Langsdorff, em Taquaraçu de Minas/MG.

355.250,00

Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de diagnóstico de nascentes urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça, em BH/MG.

154.069,44

CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2012 RELATÓRIO GERENCIAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017

Contratação de empresa especializada para realizar estudo de identificação de áreas de recarga de lençol freático, através da elaboração de diagnóstico ambiental nas microbacias urbanas, de plano de ações estratégicas e de programa de educação ambiental, visando à melhoria hidroambiental da área solicitada pelo município de Corinto.

10.123,42

Contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas na UTE Poderoso Vermelho, com base nos dados do PDRH Rio das Velhas (2015), devendo, ainda, implementar ações visando fomentar a agricultura sustentável de base agroecológica no distrito de Ravena, localizado no município de Sabará/MG.

11.754,34

Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudo de análise de influências dos usos de recursos hídricos sobre as vazões disponíveis em regiões da bacia hidrográfica.

64.811,46

Contratação de empresa especializada para executar obras de terra, visando a melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na UTE Guaicuí, nos municípios de Várzea da Palma e Lassance, nas áreas definidas como prioritárias em função dos fatores de pressão previamente identificados nos diagnósticos da UTE Guaicuí.

550.741,79

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução dos eventos III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, nos dias 28 a 30 de novembro de 2017, em BH/MG, como forma de fortalecimento e apoio ao CBH Velhas.

204.197,53

Contratação de pessoa jurídica para construção da plataforma "SIGA VELHAS"

824.280,45

Serviços de desenvolvimento e elaboração de projetos de saneamento básico na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

191.174,80

Projeto de biomonitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

198.636,25

COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS Data

Histórico - Repasse proveniente da cobrança

15/02/2017

Parte complementar - 4º Trimestre de 2015 (92,5%)

26/04/2017

Parte do 1º Trimestre de 2016 (92,5%)

Valor (R$) 2.680.298,76 544.796,58

RECURSOS RECEBIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017

3.225.095,34

RENDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 01/01 a 31/12/2017

2.486.142,72

SALDO FINANCEIRO ATÉ 2016 TRANSPORTADO PARA 2017 TOTAL GERAL 2017

32.824.053,43 38.535.291,49

RESUMO DESPESAS Despesas com recursos 7,5% – custeio administrativo da Agência Peixe Vivo (R$) Pagto pessoal - (INSS, FGTS, IRRF, PIS, contribuições sindicais, vt, estagiários, rescisões e alimentação)

594.190,56

Publicação, divulgação de atos convocatórios e documentos oficiais em jornais (Atos e Extratos)

10.320,16

Serviços de telefonia fixa - (Sede da AGBPV, 0800 e CBH Velhas)

21.020,78

Publicação, divulgação de atos convocatórios e documentos oficiais em jornais (Atos e Extratos)

105.852,60

6.662,50

Serviços de consultoria e assessoria de imprensa e comunicação para o CBH Velhas

1.087.974,35

Locação de equipamento de videoconferência multiponto Serviços de hospedagem de dados, gerenciamento e manutenção do Portal da AGB PV

344,73

Manutenção e conservação de equipamentos de informática - (Sede da AGB PV e CBH Velhas)

3.775,28

Tarifa pública - (energia)

17.423,48

Empresa especializada para realização de pesquisa, coleta de dados e apresentação do resultado, visando à avaliação sobre o atendimento dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

2.720,67

Aquisição de material permanente (Servidor HP 4TB para escritório do CBH Rio das Velhas)

8.181,84

TOTAL GASTO COM CUSTEIO - TABELA (A)

664.640,00

Apoio à participação em eventos nacionais e internacionais.

42.285,10

Apoio à realização de Audiências Públicas, Oficinas e Seminários e Eventos diversos.

6.634,83

TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS – TABELA (B)

6.869.835,24

TOTAL GASTO - (CUSTEIO) – TABELA (A)

664.640,00

TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS – (INVESTIMENTO) – TABELA (B)

6.869.835,24

SOMATÓRIO GERAL (A+B)

7.534.475,24

DISCRIMINAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO TOTAL GERAL – Saldo Gerencial (R$)

SALDO 31.000.816,25

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UM COMPROMISSO COLETIVO PELA RECUPERAÇÃO DOS RIOS, MELHORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA HÍDRICA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS O Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ é um pacto firmado entre o CBH Rio das Velhas, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), prefeituras integrantes da bacia, Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), Instituto Espinhaço e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), em prol da conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

O programa estabelece o compromisso por uma atuação sistêmica e coordenada de vários atores com vistas a alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade, visando garantir os múltiplos usos da água e a segurança hídrica da Bacia do Rio das Velhas, especialmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Saiba mais: cbhvelhas.org.br/programarevitaliza

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