Revista Rio das Velhas Nº 8 - Ano 5 - Outubro 2018 - CBH Rio das Velhas by CBH Rio das Velhas

ANO V OUT 2018

Nº8

Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Chegamos aos 20 CBH Rio das Velhas completa duas décadas de atuação na gestão das águas e do território

Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ avança com ações coordenadas

Pág. 18

Comitês denunciam contingenciamento de recursos pelo governo do estado

Pág. 42

8º Encontro de Subcomitês em Jequitibá: Cultura e preservação lado a lado

Pág. 46

Editorial Em junho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas completou 20 anos. Ao longo dessas duas décadas de atuação, o CBH se notabilizou por uma incansável defesa pela preservação da bacia. A volta dos peixes ao rio, o tratamento dos esgotos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a criação e atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos, a política descentralizada e regionalizada são algumas das marcas que caracterizaram esse Comitê em nível nacional. Não há como não reconhecer – e a sociedade sabe disso – como essa entidade se empenhou na tentativa de revitalizar o rio, com vistas a um futuro melhor. Evidentemente que não conquistamos tudo. Há muito ainda a ser feito e sabemos que os próximos 20 anos serão igualmente desafiadores. A crise hídrica, o contingenciamento dos recursos da cobrança pelo uso da água por parte do governo do estado, a falta de integração da gestão ambiental com a gestão hídrica e a necessidade urgente de revitalização do Rio das Velhas – em quantidade e qualidade – são alguns desses desafios que teremos pela frente. O que nos motiva, é olhar para trás e ter a certeza de que o nosso trabalho foi fundamental para provocar não somente uma mudança de mentalidade em relação à preservação do Rio das Velhas, mas também políticas públicas de extrema importância para a saúde ambiental da bacia. Não fossem as Metas 2010 e 2014, por exemplo, que buscavam a possibilidade de navegar, pescar e nadar no rio em sua passagem pela RMBH, talvez ainda não teríamos nenhuma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na capital mineira. Se hoje conseguimos tratar cerca de 70% dos esgotos que são gerados na mais populosa cidade da Bacia do Rio São Francisco, devemos reconhecer que isso é uma conquista – embora saibamos que ainda faltam 30%, o que é um enorme desafio. Todo aniversário é para ser celebrado porque, acima de tudo, trata-se de uma celebração de vida. E o Comitê de Bacia Hidrográfica é isso: uma luta pela vida. Portanto, celebremos as conquistas, mas sem nos esquecermos do motivo da luta, que é ter um rio com mais e melhores águas e que propicie maior qualidade de vida e saúde aos povos da sua bacia.

Marcus Vinícius Polignano Presidente do CBH Rio das Velhas

Imagem de Capa Da cidade de Raposos, no Alto Rio das Velhas, o fotógrafo Robson de Oliveira se acostumou a registrar as belezas do Ribeirão do Brumado e da Serra do Gandarela - região importante e estratégica para a biodiversidade e produção de água na Bacia do Velhas. Nesta edição da Revista do Comitê, algumas destas fotos estarão presentes, evidenciando sempre a esperança e luta por um rio melhor.

Revista Rio das Velhas Publicação Semestral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Nº8 – Outubro/2018 Portal: www.cbhvelhas.org.br CBH Rio das Velhas Diretoria Presidente: Marcus Vínícius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Renato Júnio Constâncio Secretária-Adjunta: Poliana Valgas Diretoria Ampliada Sociedade Civil Inst. Guaicuy – Marcus Vinícius Polignano Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios (ADAO) Procópio de Castro Usuários de Água CEMIG - Renato Júnio Constâncio COPASA - Nelson Guimarães Poder Público Estadual EMATER – Ênio Resende de Souza Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) - Nísio Miranda Poder Público Municipal Prefeitura Municipal de Jequitibá - Poliana Valgas Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Humberto Marques

Agência Peixe Vivo Diretora-Geral: Célia Fróes Diretora de Integração: Ana Cristina da Silveira Diretor Técnico: Alberto Simon Diretora de Admin. e Finanças: Berenice Coutinho Esta revista é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas.

Fotografia: Acervo TantoExpresso e CBH Rio das Velhas Bianca Aun, Leo Boi, Ohana Padilha, Fernando Piancastelli, Lucas Nishimoto Acervo de colaboradores de imagem nesta edição Leandro Durães , Robson de Oliveira, Marcelo Andrê (Projeto Manuelzão), Arquivo Museu Nacional, Tânia Rêgo (Agência Brasil) Ilustrações: Daniel Fiduzi

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas TantoExpresso (Tanto Design LTDA)

Projeto Gráfico: Ho Chich Min, Sérgio Freitas

Direção: Paulo Vilela / Pedro Vilela / Rodrigo de Angelis Assessoria de Comunicação: Luiz Ribeiro Edição: Rodrigo de Angelis Redação e Reportagem: Luiz Ribeiro / Luiza Baggio Ohana Padilha / Mariana Martins Revisão: Isis Pinto

Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 3000 unidades. Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br comunicacao@cbhvelhas.org.br

Robson de Oliveira

Sumário 5 12 14 18 25 35 38 40 42 44 47 55 58 59

Chegamos aos 20 Solenidade marca posse de novos membros e eleição da diretoria Recuperação ambiental na Bacia do Velhas Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ Unidade Territorial Estratégica Nascentes Viveiro de mudas Langsdorff Para a água não faltar SIGA Rio das Velhas é referência a empresas e acadêmicos Revitalização em risco: Estado retém dinheiro dos rios de Minas Entrevista: Paulo Maciel Cultura e preservação lado a lado A casa de Luzia Agência Peixe Vivo: braço direito do Comitê Demonstrações financeiras

C A PA

“Na vida existem momentos de luta e de comemoração. Mesmo que ainda não tenhamos conquistado todas as vitórias que esperávamos, nunca perdemos a certeza da luta e muito menos nos omitimos ou deixamos de estar presentes no processo de gestão das águas. Os 20 anos do Comitê são, definitivamente, uma ocasião para celebrar”. Texto: Luiza Baggio A frase é de Marcus Vinícius Polignano, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), que no dia 29 de junho de 2018 completou 20 anos. Criado para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada, participativa e descentralizada, a entidade celebra o reconhecimento por ser um dos mais atuantes comitês de bacia do Brasil e responsável por pautar políticas públicas de fundamental importância para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e toda a Bacia do Rio das Velhas. 5

possibilitar a articulação e participação dos diferentes segmentos nas decisões e na defesa dos interesses em prol das águas. No entanto, os desafios para a preservação e revitalização da Bacia do Rio das Velhas ainda são grandes. É o que garante a ativista ambiental Maria Tereza Corujo, conhecida como Teca, do Subcomitê Águas do Gandarela. “As ameaças são grandes e estamos em um momento grave e insano. É como se toda a nossa luta em prol das águas e dos Comitês de Bacia não fizesse sentido, pois não são considerados pelos nossos gestores públicos e governantes, salvo algumas exceções. A situação é extremamente grave, pois coloca em risco a existência do Rio das Velhas e o que aconteceu com o Rio Doce é uma grande prova disso. O que vem sendo licenciado e outorgado é assustador! Acredito no ideal e no formato do Comitê de Bacia que fortalece quem cuida da água. Devemos continuar defendendo e lutando pelo nosso espaço”, registrou. Ohana Padilha

A trajetória é árdua em um rio que possui 801 km de extensão e é o maior afluente da Bacia do São Francisco. Nasce no município de Ouro Preto, dentro do Parque Municipal das Andorinhas, e deságua no Velho Chico, no distrito de Barra do Guaicuí, em Várzea da Palma. A população da Bacia do Velhas é estimada em 4.406.190 milhões de habitantes (IBGE, 2000), distribuídos nos 51 municípios cortados pelo rio e seus afluentes. Além disso, o Rio das Velhas é essencial para o abastecimento de água da RMBH e dos demais municípios que integram a Bacia. Somente na Grande BH, mais da metade da população é abastecida com suas águas. Nesse contexto, o Comitê trabalha pela revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e pela construção de uma gestão coletiva e participativa de todos os atores sociais e governamentais. O maior objetivo do colegiado é conciliar esforços por um sistema que garanta para as futuras gerações água de qualidade e em quantidade suficiente para os múltiplos usos. “O Comitê é uma das coisas mais democráticas que conseguimos conquistar dentro da legislação. Os Comitês de Bacia Hidrográfica são tripartites, envolvem usuários da água, sociedade civil e poder público estadual e municipal, que juntos discutem o plano de gestão da bacia, as outorgas, entre outros assuntos. Temos tentado fazer um debate o mais positivo e construtivo possível para mostrar aos usuários, governo e sociedade o que ainda temos de bom na bacia e o que fomos perdendo ao longo do tempo. Nesses 20 anos, produzimos coisas importantes, como a Meta 2010 – que foi bastante ambiciosa ao propor navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas, no trecho que perpassa a RMBH. Também conseguimos que a Copasa [Companhia de Saneamento de Minas Gerais] implantasse efetivamente o tratamento de esgoto em Belo Horizonte, o que atualmente está acima de 70% com a construção das ETEs [Estações de Tratamento de Esgoto] do Arrudas e do Onça, entre várias outras conquistas”, destacou Polignano. Entre as principais realizações ao longo desse período estão o enquadramento dos cursos dos corpos de água, o Plano Diretor de Recursos Hídricos, a concretização de projetos hidroambientais e a realização de planos municipais de saneamento básico. Além disso, o CBH Rio das Velhas se destaca na realização de ações de educação e mobilização social na bacia, a fim de

Um dos principais diferenciais do CBH Rio das Velhas é a gestão descentralizada por meio dos Subcomitês

CBH RIO DAS VELHAS 20 ANOS 1997

Enquadramento dos cursos dos corpos de água do Rio das Velhas

1998

Criação do CBH Rio das Velhas 6

2003

Primeira expedição pelo Rio das Velhas

2004

2007

Lançamento da Meta 2010: navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas

Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Equiparação da como Agência Rio das Velhas

2006

Criação dos primeiros Subcomitês do CBH Rio das Velhas

Fernando Piancastelli

Articulação e participação dos diferentes segmentos garantem uma gestão da Bacia do Rio das Velhas de forma democrática

Agência Peixe Vivo de Bacia do CBH

2009

Segunda expedição pelo Rio das Velhas

2010

Implantação da Cobrança pelo Uso da Água

2010

Lançamento da Meta 2014

2012

Elaboração dos primeiros Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs)

2015

Atualização do PDRH

2017

Terceira expedição pelo Rio das Velhas

2017

Lançamento do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ 7

Gestão participativa Após a implementação da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia do Rio das Velhas e iniciada a aplicação dos recursos em projetos para sua recuperação, é importante ressaltar o protagonismo do CBH Rio das Velhas em garantir o processo com ampla participação de representantes locais da bacia por meio dos Subcomitês, que foram criados para incentivar a participação direta dos atores sociais locais nos processos de tomada de decisão. O ex-presidente do CBH Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda, esclarece que os Subcomitês são um grande avanço na representatividade e articulação de entidades existentes nas sub-bacias do Rio das Velhas. “Sua constituição, tal qual nos Comitês de Bacia, exige a paridade entre representantes da sociedade civil organizada, usuários de água e poder público. A medida é uma reafirmação da descentralização do poder, partindo-se do pressuposto de que os Subcomitês permitiriam uma inserção local qualificando os debates e as análises na Bacia do Rio das Velhas. São órgãos consultivos e fundamentam as decisões tomadas”, explicou.

Ações e projetos divididos por Unidades Territoriais Estratégicas ALTO RIO DAS VELHAS 1) UTE Nascentes 1.1) Revitalização de quatro microbacias inseridas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e na APA das Andorinhas - Status: Concluído 1.2) Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas, em Ouro Preto/MG - Status: Concluído 2) UTE Rio Itabirito 2.1) Diagnóstico de propriedades rurais na sub-bacia do Ribeirão Carioca, em Itabirito/MG - Status: Em licitação 3) UTE Águas do Gandarela 4) UTE Águas da Moeda 4.1) Comunicação Social e Mobilização Social e Comunitária em Torno da Importância Hídrica da Estação Ecológica de Fechos, em Nova Lima/ MG e sua Expansão - Status: Em execução 4.2) Elaboração de Diagnóstico Hidroambiental de Nascentes, Focos Erosivos e Áreas Degradadas na Área de Influência Hídrica da Estação Ecológica de Fechos, em Nova Lima/MG - Status: Em execução 4.3) Projeto hidroambiental - Por aqui passa um Rio - Status: Em contratação 5) UTE Ribeirão Caeté / Sabará 5.4) Monitoramento qualitativo de águas superficiais na área da sub-bacia do Caeté/Sabará - Status: Concluído

6) UTE Ribeirão Arrudas 6.1) Valorização das Nascentes Urbanas nas Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Arrudas e Onça – 1ª fase - Status: Concluído 6.2) Valorização de Nascentes Urbanas na Bacia do Ribeirão Arrudas – 2ª fase - Concluído 6.3) Projeto de Recuperação e Conservação de Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas, em Belo Horizonte, Sabará e Contagem / MG – 3ª fase - Status: Em execução 7) UTE Ribeirão Onça 7.1) Valorização das Nascentes Urbanas nas Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Arrudas e Onça – 1ª fase - Status: Concluído 7.2) Valorização de Nascentes Urbanas na Bacia do Ribeirão Onça – 2ª fase UTE: Ribeirão Onça - Status: Concluído 7.3) Diagnóstico e Plano de Manejo Comunitário de Nascentes na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça - Status: Em execução MÉDIO ALTO RIO DAS VELHAS 8) UTE Poderoso Vermelho 8.1) Diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas e ações de fomento da agricultura sustentável no distrito de Ravena, Sabará - Status: Em execução 9) UTE Ribeirão da Mata 9.1) Valorização dos cursos d’água em áreas rurais da Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata – Concluído 10) UTE Rio Taquaraçu 10.1) Recomposição de matas ciliares degradadas e manutenção florestal na Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu - Status: Concluído

Atualmente, existem 18 Subcomitês estabelecidos perante o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. “O Subcomitê é uma estratégia interessante, aplicável e pode ser implantada em outros Comitês. O objetivo é criar uma rede solidária e comprometida com a bacia como um todo”, disse o presidente do CBH Rio das Velhas. O coordenador do Subcomitê Nascentes, Ronald Guerra, reforçou a importância de gerenciar o território. “Precisamos, cada vez mais, fortalecer o nosso território, a Bacia do Velhas. Somos os maiores militantes pela Bacia do Rio das Velhas, pois vivemos nela. Já conquistamos muito e temos um longo caminho a percorrer’, afirmou. Dessa forma, acredita-se que os Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas sejam a concretização de uma política descentralizadora que percebe e valoriza as peculiaridades de cada lugar, utilizando as diversas visões dos atores locais no processo de planejamento e gestão de recursos hídricos.

10.2) Cadastramento de proprietários rurais, mapeamento e levantamentos de áreas degradadas visando à composição de especificações para o Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Taquaraçu - Status: Concluído 10.3) Operação no Viveiro de Mudas Langsdorff, em Taquaraçu de Minas/ MG UTE: Rio Taquaraçu - Status: Em execução 11) UTE Carste 11.1) Diagnóstico e plano de ações de lagoas cársticas no município de Matozinhos/MG - Status: Em execução

17) UTE Rio Cipó 17.1) Projeto de melhoria de recarga hídrica e controle de erosão na Bacia do Rio Cipó - Status: Em execução 18) UTE Rio Paraúna 18.1) Projeto hidroambiental para mitigação de processo de erosão e assoreamento de cursos d água na UTE Rio Paraúna - Status: Em execução 19) UTE Ribeirão Picão 19.1) Estudo de identificação de áreas de recarga de lençol freático na UTE Ribeirão Picão - Status: Em execução 20) UTE Rio Pardo

12) UTE Jabó / Baldim BAIXO RIO DAS VELHAS 13) UTE Jequitibá 13.1) Diagnóstico ambiental e plano de ações para a Bacia do Ribeirão Jequitibá - Status: Concluído 13.2) Projeto Hidroambiental na UTE Ribeirão Jequitibá - Status: Em execução 13.3) Difusão de sistemas agroecológicos - Status: Em contratação MÉDIO BAIXO RIO DAS VELHAS 14) UTE Peixe Bravo 14.1) Projeto de melhorias ambientais em microbacias da UTE Peixe Bravo - Status: Em execução

21) UTE Rio Curimataí 21.1) Projeto hidroambiental na UTE Rio Curimataí - Status: Em execução 21.2) Projeto de melhorias hidroambientais em sub-bacias da UTE Rio Curimataí - Status: Em execução 22) UTE Rio Bicudo 22.1) Projeto: Projeto de construção de barraginhas na Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo, nos municípios de Corinto e Morro da Graça/MG - Status: Concluído 22.2) Projeto: Levantamento ambiental e plano de ação para a Bacia do Rio Bicudo - Status: Concluído

15) UTE Ribeirões Tabocas e Onça 16) UTE Santo Antônio / Maquiné 16.1) Recuperação de áreas degradadas da Bacia do Ribeirão Santo Antônio - Status: Em execução

23) UTE Guaicuí 23.1) Projeto: obras de melhoria hidroambiental em estradas rurais nos municípios de Várzea da Palma e Lassance - Status: Concluído 23.2) Projeto: Projeto hidroambiental para proteção das Águas do Cabral - Status: Em execução

O Rio das Velhas nasce em Ouro Preto, na região da Cachoeira das Andorinhas e deságua no Rio São Francisco, na Barra do Guaicuí, divisa dos municípios de Várzea da Palma e Pirapora.

AÇÕES E PROJETOS EM TODA A BACIA Análise da influência dos usos de recursos hídricos sobre as vazões disponíveis na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – Status: Concluído Biomonitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Concluído

23.2

23.1

Projeto Senai-Tec - Análises de parâmetros físicos, químicos e biológicos de qualidade da água na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Status: Em execução

21.2

Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico – Municípios: Araçaí, Cordisburgo, Congonhas do Norte, Prudente de Morais, Pedro Leopoldo, Raposos, Várzea da Palma, Ouro Preto, Itabirito, Caeté, Sabará, Nova União, Tauqraçu de Minas, Baldim, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Funilândia, Corinto e Morro da Garça – Concluído Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico – Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Jequitibá, Datas, Gouveia e Lassance - UTE: Carste, Ribeirão da Mata, Guaicuí, Jequitibá, Rio Paraúna - Status: Em licitação

O Rio das Velhas é o maior afluente em extensão do Rio São Francisco.

21.1

22.2

22.1

20 19.1

Comunicação – Programa de comunicação e relacionamento – Em execução

18.1

Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas – PDRH – Status – Concluído Projetos de Saneamento Básico para os municípios de Rio Acima, Corinto (distritos de Buriti Velho e Jacarandá), Baldim (distrito de São Vicente e Vila Amanda), Jaboticatubas (distrito de São José do Almeida), Caeté (distrito de Penedia e Morro Vermelho), Nova União, Taquaraçu de Minas, Itabirito (distrito de Acuruí), Funilândia, Prudente de Morais, Sete Lagoas, Capim Branco, Esmeraldas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, São José da Lapa e Vespasiano. – Status – Concluído

16.1

16 14.1 17.1

Cianobactérias - consultoria para compreender melhor o processo de desenvolvimento de algas e cianobactérias de forma descontrolada, elencando o conjunto de fatores favoráveis para que elas possam se desenvolver tão rapidamente, tornando as águas de mananciais tóxicas para consumo humano e impactando o bioma aquático. Status – Concluído

17 13.3 13.2

13 12

11.1

13.1

Mobilização - Educação e mobilização social na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Status – Em execução SIGA Rio das Velhas – Construção de uma plataforma on-line com informações sobre a Bacia do Rio das Velhas. SIGA Rio das Velhas. Status – Em execução

10.1

10.2

9.1

8.1 7.2

7.1

10.3

6.3

6.2

EXTENSÃO DO RIO: 806,84 km ÁREA: 27.850 km2 POPULAÇÃO: cerca 4,4 milhões

6.1

7.3

5.1

4.2

4.3

4.1

1.2 1.1 2.1

1 9

Fernando Piancastelli

Roda de conversa reuniu ex-presidentes e representantes de cada segmento que compõe o Comitê

Fernando Piancastelli

Em comemoração aos 20 anos, o CBH Rio das Velhas realizou, no dia 29 de junho, a 100ª Reunião da Plenária da entidade, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reunindo diversas pessoas que ajudaram a construir a história do Comitê para celebrar esse aniversário. A abertura solene do evento contou também com a presença da diretora-geral do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Marília Melo, do secretário do CBH Rio das Velhas, Renato Júnio Constâncio, e da diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes. Todos eles destacaram como a sua relação com o Comitê nasceu e se consolidou ao longo desses 20 anos. Representando o IGAM, Melo disse que seu objetivo no órgão é conscientizar a população sobre o uso da água e repensar o modelo de gestão em Minas Gerais. “A responsabilidade da gestão de recursos hídricos passa por pensar um sistema que realmente atenda aos anseios da sociedade. Acredito no fortalecimento dos Comitês enquanto instância de participação da sociedade na gestão das águas. O grande desafio é que o resultado pretendido não depende só dos entes que compõem o Sistema de Recursos Hídricos. No entanto, o CBH Rio das Velhas tem enfrentado bem o seu desafio e conseguido alcançar conquistas importantes”, afirmou a diretora do IGAM. O ponto alto da Plenária ficou por conta de uma roda de conversa que reuniu todos os presidentes do CBH Rio das Velhas (Paulo Maciel, Apolo Heringer Lisboa, Rogério Sepúlveda e Marcus Vinícius Polignano), representantes de usuários de água (Wagner Soares, da Fiemg [Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais], e Rômulo Perilli, da Copasa), do poder público (Humberto Reis, prefeito de Jequitibá), da sociedade civil organizada (Maria Tereza Corujo) e dos Subcomitês (Ronald Guerra, da Unidade Territorial Estratégica – UTE Nascentes). “Sem o Comitê, com certeza a situação da Bacia do Rio das Velhas seria pior do que a realidade atual. A nossa luta tem nos mostrado que estamos no caminho certo. Precisamos ordenar melhor os espaços urbanos e tentar mostrar para população a importância disso. Acreditamos que com o tempo esse processo vai se tornar cada vez mais vitorioso, até porque a água é fundamental para a vida e a sociedade não tem como escapar da luta pela vitalidade dos rios que é pelo que lutamos”, esclareceu o presidente do CBH Rio das Velhas. Também no encontro houve uma homenagem e entrega de uma declaração pública de reconhecimento aos conselheiros do CBH Rio das Velhas, Subcomitês, representantes de projetos da sociedade civil, em especial o Manuelzão, Agência Peixe Vivo, equipe de mobilização e comunicação, que contribuíram na formação do CBH Rio das Velhas. Também houve a entrega simbólica de uma pequena garrafa com águas da nascente do Rio das Velhas, em Ouro Preto, coletadas e benzidas por Efigênia Santos Gomes, mais conhecida como Efigênia Carabina, moradora da cidade.

Participantes da 100ª Reunião Plenária em comemoração aos 20 anos do CBH Rio das Velhas

Fernando Piancastelli

100ª Reunião Plenária

Fernando Piancastelli

Célia Fróes, diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Renato Júnio Constâncio, secretário do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas e Marília Carvalho de Melo, diretora-geral do Igam

Cobertura completa, vídeos das palestras na íntegra e repercussão na mídia, acesse https://goo.gl/hR4DBx ou com seu celular escaneie o QR CODE ao lado

Renovação e continuidade Solenidade marca posse de novos membros e eleição da diretoria do CBH Rio das Velhas Texto: Luiz Ribeiro

Robson de Oliveira

COMITÊ

tratamento de esgotos e melhoria de qualidade de vida; 2) Preservação e produção de água, manutenção da biota aquática; e 3) Gestão ambiental e participação social. Os principais desafios apontados pelo quarteto, em meio a esse contexto, são a crise hídrica, o contingenciamento dos recursos da Cobrança pelo Uso da Água pelo governo do estado, a falta de integração da gestão ambiental com a gestão hídrica e a necessidade de revitalização do Rio das Velhas, com melhorias em quantidade e qualidade da água. O vice-presidente Ênio Resende, um dos únicos conselheiros a compor o Comitê desde a sua formação, há 20 anos, saudou os novos conselheiros e se disse motivado para mais um período à frente da entidade. “Me sinto estimulado em estar aqui novamente compondo o Comitê, o que me dá muito orgulho. A gente tem uma história escrita por várias pessoas e entidades, que se traduziu em muitas propostas que viraram realidade, como a construção das ETEs [Estações de Tratamento de Esgoto em Belo Horizonte], as metas 2010 e 2014 [que buscavam a possibilidade de navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas, em sua passagem pela Região Metropolitana], a volta dos peixes ao rio. Me sinto com baterias renovadas para continuar escrevendo essa história”, frisou.

Durante a solenidade, Clarissa Dantas, da Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), lembrou do seu passado como mobilizadora social do CBH Rio das Velhas e dessa importância na sua formação profissional e enalteceu o papel de destaque e vanguarda do Comitê no cenário nacional da gestão dos recursos hídricos. “É impossível não reconhecer a expressividade do trabalho de vocês, seja pela gestão participativa, pela implementação dos instrumentos de gestão, todos em funcionamento, e o acompanhamento e a apropriação desses instrumentos pelos conselheiros”, disse. Ainda durante o encontro, os novos membros elegeram os demais representantes que irão compor a Diretoria Ampliada do CBH Rio das Velhas: Procópio de Castro, da Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios (ADAO), em nome da sociedade civil; Nelson Guimarães, da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), pelo segmento de usuários; Humberto Marques, da prefeitura de Belo Horizonte, representando o poder público municipal; e Nísio Miranda, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), pelo poder público estadual.

Fernando Piancastelli

No início de agosto, a diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) – composta pelo presidente Marcus Vinícius Polignano, pelo vice Ênio Resende e pelo secretário Renato Júnio Constâncio – foi reconduzida para mais um ano à frente da entidade. Junta-se a eles a figura do secretário-adjunto, que na chapa vencedora será representada por Poliana Valgas, secretária de Meio Ambiente do município de Jequitibá e coordenadora do Subcomitê Ribeirão Jequitibá. A solenidade, que também marcou a posse dos novos conselheiros do Comitê, ocorreu na sede do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em Belo Horizonte. “A nova gestão tem que se apropriar da história que já foi construída nesses 20 anos de Comitê e propor avanços novos. É importante que não comecemos do zero, que o Comitê seja realmente uma construção histórica. Naquilo que já consolidamos, naquilo que são conquistas, como os Subcomitês, a participação social, a interação com os municípios, não podemos retroceder”, frisou Polignano. Em consonância com os pilares do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, a proposta da chapa vencedora prevê uma atuação sobre as seguintes áreas: 1) Recuperação de passivo ambiental –

Ênio Resende foi reconduzido para mais um mandato como vice-presidente do Comitê

Fernando Piancastelli

Comitê ganhou novos conselheiros, manteve base da diretoria

Marcus Vinícius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas, Clarissa Bastos Danta, gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas/Igam, Renato Júnio Contâncio e Poliana Valgas, secretário e secretária-adjunta do Comitê

Léo Boi

PROJETOS H I D R O A M B I E N TA I S

Foz do Rio Curimataí no Rio das Velhas

Recuperação ambiental na Bacia do Velhas

Texto: Ohana Padilha

Comitê avança na gestão do território com a realização de obras que buscam garantir a quantidade e qualidade das águas

Os projetos hidroambientais são aqueles voltados para a recuperação e conservação de nascentes e cursos de água que alimentam e mantém vivos os rios. São iniciativas que buscam a manutenção da quantidade e da qualidade das águas de uma bacia hidrográfica. Se uma nascente ou um pequeno riacho seca por estar em área desmatada, pisoteada ou até assoreada, por exemplo, os projetos hidroambientais atuam para evitar ou reverter esse cenário. Caracterizam-se, também, pela ação demonstrativa e pontual de uma possível melhoria dos recursos hídricos.

Pensando nisso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) contrata e executa projetos que visam à melhoria hidroambiental em diversas localidades da Bacia. Ações de proteção de nascentes com cercamentos, adequação de estradas vicinais, construção de bacias de contenção de água de chuva, mais conhecidas como barraginhas, e construção de terraços e curvas de nível em morros e encostas são exemplos de ações que almejam a recuperação hidroambiental.

Ohana Padilha

O projeto prevê a construção de 64 barraginhas para conter a água das chuvas

Ação de mobilização social e de educação ambiental para a população da UTE Nascentes

Ohana Padilha

Em abril deste ano, o Subcomitê Nascentes concluiu o projeto de ‘Revitalização de Quatro Microbacias inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) das Andorinhas’. Os locais beneficiados foram as microbacias Córrego do Andaime, Córrego do Jequiti, Córrego do Afogador e Córrego São Bartolomeu, todas próximas ao distrito de São Bartolomeu, pertencente ao município de Ouro Preto. Na região, foram construídas 64 bacias barraginhas e 11 barragens galgáveis que permitem a redução da velocidade do escoamento superficial e aumento da infiltração da água para alimentação do lençol freático. Também foram realizadas intervenções de terraceamento e formação de curvas de nível, vinculados às bacias de contenção, para controlar os processos de erosão, conservar o solo e prevenir a formação de sulcos e grotas. O coordenador do Subcomitê Nascentes, Ronald Guerra, destacou que, além do ganho ambiental, as ações promoverão uma melhora na produção das propriedades rurais. “As obras executadas pelo projeto, como por exemplo, o terraceamento e as barraginhas, vão promover uma melhor infiltração das águas das chuvas no solo, melhorando a performance hídrica das propriedades rurais. Precisamos estender a atuação de projetos como esse na região da UTE Nascentes e mudar, de forma gradativa, a mentalidade dos produtores que fazem o uso do solo de uma forma agressiva e que causam danos ambientais, como a impermeabilização do solo”. Outra importante mudança que o projeto proporcionou para a região foi o manejo correto das estradas rurais. “Ainda precisamos evoluir muito na manutenção dessas estradas e as técnicas aplicadas no projeto são mais sustentáveis. Esperamos conseguir um maior convencimento por parte dos proprietários e também do poder público para otimizar os resultados. Avançamos muito com esse projeto e, agora, esperamos ampliar a atuação para, cada vez mais, universalizar essas ações dentro da bacia do Rio das Velhas”, completou Guerra. O Projeto de Revitalização de Quatro Microbacias inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) levou em conta as recomendações do Plano de Manejo, recém realizado na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Nascentes.

Bianca Aun

UTE Nascentes

Obras para a revitalização das microbacias realizadas em São Bartolomeu

Atualmente, o CBH Rio das Velhas desenvolve o projeto de Melhoria Hidroambiental da Serra do Cabral

Ação de mobilização do projeto alcançou lugares distantes da UTE Guaicuí

Outra importante ação na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi o ‘Projeto de Recuperação Hidroambiental da UTE Guaicuí’. A iniciativa viabilizou a construção de 450 barraginhas nas margens de estradas rurais dos municípios de Lassance e Várzea da Palma, a recomposição florestal, através do plantio de 500 mudas, e o cercamento de três nascentes, em um total de 2,4 hectares. O conselheiro do Subcomitê Guaicuí, Jacqueson Azevedo Souza, destacou os resultados alcançados com a ação. “O projeto foi um sucesso, não somente porque as barrraginhas foram confeccionadas com uma qualidade ímpar, ou porque a empresa executora teve toda atenção e zelo para com as pessoas de cada comunidade beneficiada. O verdadeiro sucesso foi o processo de mobilização conseguir chegar aos cantos mais remotos da UTE Guaicuí”. São três as sub-bacias da UTE Guaicuí que receberam as intervenções: a do Ribeirão Corrente, em Várzea da Palma, e as dos Ribeirões São Gonçalo de Tabocas e do Cotovelo, em Lassance. O projeto também contou com a elaboração de diagnósticos, que identificaram os principais fatores de pressão sobre a região, áreas de recarga hídrica e de possível intervenção, além de atividades de educação ambiental e mobilização socioambiental. Vale ressaltar que os benefícios do projeto foram reconhecidos pela prefeitura de Lassance, parceira do projeto, que por iniciativa própria investiu na construção de outras 350 bacias de contenção. Para o prefeito do município, Paulo Elias, o projeto foi importante e muito positivo. “Estamos em uma região castigada pelo clima, com longos períodos de estiagem e Lassance vem buscando alternativas para que a água, nosso alimento mais sagrado, esteja presente na vida de nossa comunidade, principalmente dos moradores da zona rural. Ficamos muito satisfeitos com a execução do projeto e estamos esperançosos de que os resultados serão positivos”, afirmou. As barraginhas retêm as enxurradas e fazem a água da chuva se infiltrar no solo. Assim, recarregam o lençol freático, que fica com o nível mais elevado. A tecnologia, além de aumentar a disponibilidade de água na região, preserva o terreno, já que, ao conter as enxurradas, evita a erosão. O projeto executado na região também articulou com o IEF (Instituto Estadual de Florestas) o cercamento de APPs (Áreas de Preservação Permanente), com o repasse de mourões e arame, em regiões beneficiadas pelo projeto. Em continuidade às atividades de recuperação ambiental na UTE Guaicuí, atualmente acontece o projeto de Melhoria Hidroambiental da Serra do Cabral. A iniciativa prevê a construção de aproximadamente 370 barraginhas, o cercamento de 4 mil metros de veredas e o desenvolvimento de Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social junto às comunidades da região. O projeto terá 10 meses de duração e as ações visam à conservação e preservação das águas e a reversão dos processos de degradação do solo na área da UTE Guaicuí. “Certamente vem trazer grandes benefícios porque a escassez hídrica aqui na região é muita. O solo daqui é bastante rígido, duro, e a ideia com este projeto é tentar manter a água o máximo possível na superfície, infiltrando aos poucos”, informou o coordenador do Subcomitê, Eustáquio Pinheiro.

Bianca Aun

Fernando Piancastelli

UTE Guaicuí

Córrego Cotovelo: Inúmeros cursos d’água da UTE Guaicuí secam totalmente em determinadas épocas do ano

As barraginhas servem para aumentar as infiltrações de água no solo, abastecendo o lençol freático

UTE Curimataí

Fernando Piancastelli

Outro exemplo de recuperação que está acontecendo, atualmente, na Bacia do Rio das Velhas é o ‘Projeto Hidroambiental da UTE Rio Curimataí’. Com quase metade da sua execução concluída, as intervenções buscam a preservação e a recuperação ambiental de microbacias dos municípios de Augusto de Lima, Buenópolis e Joaquim Felício. Ao todo, serão construídas mais de 900 bacias de contenção, além de diversas lombadas, terraços, valetas de proteção, cercamento de áreas de preservação e plantio de mais de 6.700 mudas de espécies nativas da região. “Todas essas intervenções visam segurar essas águas que antes escoavam superficialmente e que levavam terras e assoreavam os mananciais”, disse o encarregado de obras da empresa Inovesa, responsável pela execução do projeto, Fabiano Rocha. O projeto – que se estenderá até o início de 2019 – conta com o apoio fundamental dos beneficiários, donos das terras onde as intervenções estão sendo realizadas, como é o caso do produtor rural Júlio César Faria, da vila de Santa Bárbara, em Augusto de Lima. Ele disse esperar ver os benefícios das obras já em pouco tempo. “Aqui a terra é muito arenosa e a chuva, quando é torrencial, por si só já provoca erosão. Por isso, a necessidade de fazermos contenções, com barraginhas, terraços, curvas de nível, além do plantio. Espero [com a parceria com o CBH Rio das Velhas] corrigir as áreas degradas, porque por mais que a gente tente de alguma forma fazer isso, a gente não dá conta por causa do alto custo”. Além das intervenções físicas, o projeto inclui trabalhos de mobilização social, educação ambiental e capacitação, com o intuito de divulgar a im-

portância das ações e disseminar técnicas e práticas de recuperação e conservação ambiental, bem como de manutenção das estruturas implantadas, além de permitir o acompanhamento dos trabalhos executados. O coordenador-geral do Subcomitê Rio Curimataí, Valmir Barral, destacou a importância desses momentos. “A comunidade respondeu bem ao nosso chamamento, a receptividade tem sido muito boa. Já fizemos algumas oficinas e seminários justamente falando da importância do projeto, do porquê estar chegando agora à região e com qual objetivo. De maneira geral, a sociedade civil, o poder público e os usuários de água estão engajados no projeto e de forma bem atuante”, disse. Os projetos de recuperação hidroambientais do CBH Rio das Velhas são financiados pelo recurso da cobrança pelo uso da água. Vale ressaltar que, para otimizar e ampliar a sustentabilidade dos projetos, é necessário que haja parcerias por parte dos órgãos públicos, prefeituras municipais e instituições que possam ajudar na manutenção das ações e na otimização dos gastos públicos. Além das demandas hidroambientais, o Comitê também investe em projetos de saneamento, de mobilização social, diagnósticos ambientais e outros. O propósito é atender as demandas dos diversos atores da bacia e de se tornar conhecido por todos que dessas águas dependem. Os projetos de melhorias hidroambientais estão alinhados ao pilar do programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ – pacto em prol da conservação e revitalização de toda a Bacia Hidrográfica – que destaca a conservação e produção de água e prevê ações para proteção de nascentes e áreas de recarga, fortalecimento de programas de nascentes urbanas e rurais e a implantação de projetos voltados para o aumento da permeabilidade do solo.

Plantio de mudas na vila de Santa Bárbara, em Augusto de Lima

Fernando Piancastelli

Programa Revitaliza apresenta resultados Texto: Luiz Ribeiro

Pouco mais de um ano após assinatura de termo de compromissos, Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ avança com ações coordenadas entre diferentes entidades Rio das Velhas próximo a Augusto de Lima

Marcus Vinícius Polignano, Presidente do CBH Rio das Velhas, apresenta o Programa Revitaliza no III Seminário Internacional de Rios

Projetos Vigentes do CBH Rio das Velhas: Ações de Gestão Ambiental e Participação: • Plataforma SIGA Rio das Velhas; • Educação e Mobilização Social; • Comunicação, Assessoria de Imprensa, Produção Editorial, Comunicação de Imprensa e on-line; • Assessoramento para fiscalização de projetos.

Bianca Aun

Projetos Especiais: • Análises de qualidade das águas conforme demandas.

Lucas Nishimoto

Saneamento Básico é um dos principais problemas para a revitalização da Bacia do Rio das Velhas

Comitê irá investir R$ 50 milhões em ações ligadas à conservação e produção de água, gestão ambiental e participação social. Dos projetos atualmente vigentes, destacam-se a construção de milhares de barraginhas

Léo Boi

Em 05 de junho de 2017, data em que mundialmente se celebra o dia do meio ambiente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e diversos atores parceiros assinaram um Termo de Compromissos com o Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ – pacto que estabelece o compromisso por uma atuação sistêmica e coordenada com vistas a alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade ao longo de toda a bacia. Passados pouco mais de um ano da formalização do acordo, os principais signatários do Programa – Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Instituto Espinhaço, além do próprio Comitê – já apresentam resultados animadores. “Temos sempre que pensar na perspectiva de tempo e de ações. Se queremos atingir o objetivo, que é ter quantidade e qualidade de água, vamos ter que fazer todo um contexto de ações gradativas”, afirma o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano. Com os recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia, o Comitê irá investir, até 2020, cerca de R$ 50 milhões em ações ligadas à conservação e produção de água, e gestão ambiental e participação social. Dos projetos atualmente vigentes, destacam-se a construção de milhares de bacias de contenção – mais conhecidas como barraginhas – ao longo de toda a bacia, melhorias em estradas rurais, diagnóstico e revitalização de nascentes urbanas, operação e fornecimento de mudas pelo Viveiro Langsdorff, além de muitas outras ações. Dos projetos em fase recursal de licitação, dois atos convocatórios – que, somados, totalizam mais de R$ 1,5 milhões – preveem a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) nas cidades de Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Jequitibá, Datas, Gouveia e Lassance. Os planos são instrumentos indispensáveis da política pública de saneamento e exigência do Governo Federal para o recebimento de recursos da União. “Com a finalização desses Planos de Saneamento, praticamente todos os municípios da bacia passarão agora a ter esse instrumento. Vale destacar que, dos 53 municípios da bacia, em 21 os PMSBs foram contratados com recursos do comitê”, afirma a assessora técnica da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Fonseca.

Ações de Preservação e Produção de Água: • Operação e fornecimento de mudas pelo Viveiro Langsdorff; • Revitalização de quatro nascentes urbanas em Belo Horizonte e Sabará; • Diagnóstico das nascentes urbanas na Bacia do Ribeirão Onça; • Projeto Hidromabiental na UTE Curimataí (obras e educação ambiental); • Revitalização de quatro microbacias inseridas na APA das Andorinhas; • Diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas tendo como base o PDRH Velhas e implementação de ações de fomento à agricultura agroecológica sustentável no Distrito de Ravena, em Sabará; • Identificação de áreas de recarga por meio de diagnóstico ambiental nas microbacias urbanas de Corinto, plano de ações e educação ambiental; • Diagnóstico e Plano de Ações de Lagoas Cársticas, em Matozinhos; • Comunicação e mobilização social e comunitária em torno da importância hídrica da Estação Ecológica de Fechos, em Nova Lima; • Diagnóstico de nascentes, focos erosivos e áreas degradadas na área de influência hídrica da Estação Ecológica de Fechos; • Projeto Hidroambiental para Proteção das Águas da Serra do Cabral; • Projeto Hidroambiental na UTE Cipó (obras e educação ambiental); • Projeto Hidroambiental na UTE Peixe Bravo (obras e educação ambiental); • Projeto Hidroambiental na UTE Santo Antônio/Maquiné (obras e educação ambiental); • Projeto Hidroambiental na UTE Paraúna (obras e educação ambiental).

Conforme apontado pelo Diretor de Operação Metropolitana da Copasa, Rômulo Perilli, o maior poluente do Rio das Velhas ainda é o esgoto, proveniente especialmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Ele disse acreditar que já entre 2018 e 2019 haverá uma melhora considerável nas águas do Rio das Velhas como resultado dos esforços da empresa na manutenção dos sistemas de esgotamento ao longo da bacia. “Apesar de todas as nossas estruturas, de quase 15 mil quilômetros de redes coletoras e interceptoras, com mais de 100 estações elevatórias de esgoto, nós descuidamos da manutenção. A Copasa estava muito envolvida em investir, construir sistemas, implantar estações e descuidou da manutenção. Nós não podemos deixar de falar isso”, reconheceu. No âmbito do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, caberá à companhia ampliar a coleta, interceptação e tratamento de esgotos nos municípios onde possui concessão para operação, além de promover ações de seus programas socioambientais, como o ProMananciais. Somente na região de Belo Horizonte e Contagem, por exemplo, os investimentos da Copasa na ampliação do sistema de esgotamento sanitário serão de mais de R$ 140 milhões. Sobre o tratamento terciário de esgotos com remoção de nutrientes nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Arrudas e Onça, uma cobrança

recorrente do CBH Rio das Velhas perante a Copasa, a empresa informou que planeja um estudo de viabilidade econômico-financeira e estudo técnico para implantação e que a parceria com o Comitê e universidades nesse contexto é fundamental. Em relação ao Pro-Mananciais, programa da Copasa que busca proteger e recuperar microbacias e áreas de recarga próximas de áreas de captação da empresa, um dos destaques são as ações promovidas na região do Alto Rio das Velhas em parceria com os Subcomitês locais: Nascentes, Rio Itabirito, Águas do Gandarela e Águas da Moeda. Tal articulação é de fundamental importância para a implementação das ações, tendo em vista que a Copasa não opera nos municípios – Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima – que estão justamente a montante do principal manancial de abastecimento da RMBH: a Estação de Tratamento de Água (ETA) Bela Fama. “Para evitar qualquer tipo de conflito político ou institucional, nada melhor que o Comitê fazer essa mediação. A ideia é entender o que os principais atores estão desenvolvendo na região, para então praticarmos a sinergia que tanto buscamos”, afirmou o assessor da Diretoria de Operação Metropolitana da Copasa, Rogério Sepúlveda. O Pro-Mananciais fundamenta-se especialmente no Programa “Cultivando Água Boa” do governo do estado de Minas Gerais, que por sua vez é inspirado em projeto desenvolvido pela Itaipu Binacional,

no Paraná. O programa tem em sua concepção o desenvolvimento de ações de sensibilização, mobilização e de educação ambiental; a construção coletiva do sentimento de pertencimento à microbacia hidrográfica; o estímulo à mudança de hábitos e costumes; a valorização dos saberes e crenças das comunidades; e a responsabilidade compartilhada. Entre as linhas de atuação do Programa, destacam-se o cercamento de nascentes, o plantio de mudas nativas em mata ciliar e a construção de bacias de contenção de enxurradas. “A metodologia dá uma importância muito grande para a gestão participativa das ações que estão sendo implantadas e da responsabilidade compartilhada de todos os atores. No caso do Alto Rio das Velhas, a ideia foi então trabalhar com os Subcomitês, que já possuem os representantes das entidades que atuam nesse território, para acompanhar esse Plano de Ação”, explicou o superintendente de Meio Ambiente da Copasa e conselheiro do CBH Rio das Velhas, Nelson Guimarães. Ainda segundo ele, no início de julho deste ano a companhia abriu uma ordem de serviço para realizar o cercamento de 31 quilômetros para proteção de nascentes, APPs [Áreas de Proteção Permanente] e áreas de recarga. Também está previsto à Copasa fazer o plantio de 30 mil mudas de espécies nativas no município de Ouro Preto.

Ohana Padilha

Saneamento: o maior vilão

Contrapartidas da Copasa • R$ 530 milhões nos próximos cinco anos em obras de saneamento nos municípios de sua concessão na Bacia do Rio das Velhas; Programa Pro Mananciais: • Mobilização e proteção de mananciais que atendam municípios cuja concessão seja da Copasa; • Investimentos de R$ 10 milhões para os próximos cinco anos; Em toda a Bacia do Rio das Velhas:

• Alto Rio das Velhas em 4 UTE’s: Nascentes, Rio Itabirito, Águas do Gandarela e Águas da Moeda; • UTE Rio Bicudo; • UTE Santo Antônio-Maquiné.

O esgoto doméstico da Região Metropolitana de Belo Horizonte ainda é o maior responsável pela poluição do Rio das Velhas

Robson de Oliveira

Bianca Aun

Rômulo Perilli, diretor de operação metropolitana da Copasa durante Seminário Revitaliza

O programa Pro-Mananciais da Copasa busca proteger e recuperar microbacias e áreas de recarga próximas de áreas de captação da empresa

Marcelo Andre Marcelo Andre

Bianca Aun

Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente da FIEMG

Caberá à Fiemg sensibilizar a indústria mineira em relação à ecoeficiência.

A responsabilidade da indústria Também signatária do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, a Fiemg terá o papel de, principalmente, mobilizar e sensibilizar a indústria mineira quanto à necessidade da implantação de uma gestão ambiental com foco em ecoeficiência. De acordo com o gerente de Meio Ambiente da entidade e conselheiro do Comitê, Wagner Soares Costa, serão promovidas revisitas da Fiemg a 309 indústrias já atendidas pelo Programa Minas Sustentável para consolidar as ações de ecoeficiência já repassadas anteriormente e novos atendimentos a 344 indústrias nunca atendidas e que estão inseridas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. “Por meio da construção de um plano de trabalho, a tentativa é convencer os empresários, micro, pequenos e médios, das ações necessárias para que tenhamos, no mínimo, um IQA [Índice de Qualidade da Água] médio no Rio das Velhas”, disse. A Fiemg também já desenvolveu o estudo ‘Avaliação das águas da Bacia do Velhas frente aos empreendimentos do setor industrial’, que utiliza-se de indicadores de qualidade de águas superficiais para expressar a influência que as atividades de indústria e mineração causam na dinâmica ambiental dos ecossistemas aquáticos. A partir dos resultados alcançados, o estudo promoveu algumas recomendações importantes. A primeira delas é que o tratamento de esgoto, bem como os índices de arsênio, cianeto livre e nitrogênio amoniacal, a jusante do Ribeirão Arrudas até Jaboticatubas, sejam alvos de ações de melhoria na qualidade das águas e efluentes, por parte dos órgãos ambientais, setor de saneamento, indústria e mineração. Além disso, o trabalho recomenda um aprofundamento nas pesquisas em relação ao surgimento de arsênio na região do Alto Rio das Velhas. Em meio a esse contexto, a Fiemg também fará um estudo para identificar a causa básica de disponibilização de arsênio no trecho do Rio das Velhas a jusante do Ribeirão Onça até Santo Hipólito, entre os rios Paraúna e Pardo Grande.

Léo Boi

O Ribeirão do Onça é responsável por grande parte dos efluentes industriais e domésticos de Contagem e Belo Horizonte que chegam no Rio das Velhas

Contrapartidas da Fiemg • Revisitas a 309 indústrias já atendidas pelo Programa Minas Sustentável para consolidação de ações de ecoeficiência já repassadas e realização de novos atendimentos a 344 indústrias nunca atendidas; • Realização de Seminários, em parceria com o CBH Rio das Velhas, para conscientização da indústria em Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Sete Lagoas, Curvelo e Várzea da Palma;

• Utilização de instrumento de ecoeficiência para auxiliar pelo menos 100 empresas atendidas pelo Programa Minas Sustentável e que utilizam água em seu processo produtivo; • Elaboração de plano de trabalho para atuação junto às indústrias, atentando-se para as macro ações necessárias a fim de promover a melhoria no Índice de Qualidade da Água (IQA) no Rio das Velhas; • Elaboração de estudo para identificar a causa básica de disponibilização de arsênio no trecho do Rio das Velhas a jusante do Ribeirão Onça até Santo Hipólito, entre os rios Paraúna e Pardo Grande. 21

O Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental é uma ONG (Organização Não-Governamental) sem fins lucrativos, que atua com projetos estratégicos de desenvolvimento sustentável no território brasileiro. O Instituto possui mais de 70 membros, em seis estados brasileiros (MG, DF, RJ, SP, RS, GO) e em nove países, além do Brasil: Suíça, Alemanha, França, Portugal, Estados Unidos, Espanha, Índia, China e Itália. A inserção da entidade ao Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ se dá por meio do Projeto ‘Plantando o Futuro – Semeando Floresta, Colhendo Águas na Serra do Espinhaço’, iniciativa que visa o plantio de 3 milhões de árvores – 1 milhão delas somente na Bacia do Rio das Velhas – para a recuperação de 40 mil nascentes, 6 mil hectares de mata ciliar e 2 mil hectares de áreas degradadas, até o início de 2019. Até o mês de julho de 2018, 270 mil mudas de espécies nativas da região já foram plantadas em 150 hectares de áreas degradadas da Bacia do Rio das Velhas, o equivalente a 210 campos de futebol. “A parceria com o Comitê via Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ é importante porque soma esforços para uma finalidade específica, que é a recuperação de áreas degradas, de nascentes e de áreas ripárias e de recarga. Acima de tudo, quando a gente planta árvores, a gente cuida de pessoas”, destaca o diretor administrativo e de operações do instituto, Felipe Xavier. Os trabalhos do Instituto Espinhaço incluem a produção, plantio e monitoramento das mudas, mas não preveem o cercamento dessas áreas. As parcerias, como a realizada com o CBH Rio das Velhas, especialmente na indicação de áreas degradas e que possuam o devido cercamento, são fundamentais nesse sentido. “Dentro da sua estratégia institucional, o Instituto Espinhaço procura as instituições e programas que desenvolvem o mesmo papel no território. E, obviamente, o CBH Rio das Velhas, que tem uma grande envergadura e histórico de atuação, é um parceiro estratégico. A partir daí, nós unimos os esforços em prol de uma questão objetiva que é a recuperação de áreas na Bacia do Rio das Velhas”, explica Xavier. 22 municípios da bacia são atendidos pelo projeto: Augusto de Lima, Buenópolis, Caeté, Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Datas, Gouveia, Itabirito, Jaboticatubas, Monjolos, Nova Lima, Nova União, Ouro Preto, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Raposos, Rio Acima, Sabará, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santo Hipólito, Taquaraçu de Minas.

Tem quist, quis audae. Ugiate nos inctatese pa dolo venduci endicatiamus es earum, sedis prem seque con prorae nosandi sitiis ese volum que possitium quassimi, cus adignisque

Bianca Aun

Recuperando áreas com o plantio de mudas

Trabalhos do Instituto Espinhaço incluem a produção, plantio e monitoramento das mudas.

Felipe Xavier, diretor administrativo e de operações do Instituto Espinhaço

Projeto ‘Plantando o Futuro – Semeando Floresta, Colhendo Águas na Serra do Espinhaço’ visa o plantio de 3 milhões de árvores – 1 milhão delas somente na Bacia do Rio das Velhas

Contrapartidas do Instituto Espinhaço • 270 mil mudas de espécies nativas da região plantadas (até julho de 2018) em 150 hectares de áreas degradadas da Bacia do Rio das Velhas; • Meta final (até meados de 2019): 1 milhão de árvores plantadas somente na Bacia do Velhas; • Realização de ações de mobilização social, seleção de áreas, plantio e monitoramento de mudas nativas em 15 sub-bacias inseridas no Velhas; • Efetividade de pegamento do que é semeado: 82%.

Bianca Aun

Tem quist, quis audae. Ugiate nos inctatese pa dolo venduci endicatiamus es earum, sedis prem seque con prorae nosandi sitiis ese volum que possitium quassimi, cus adignisque

Leandro Durães

UNIDADES TERRITORIAIS

Rio das Velhas entre o Parque das Andorinhas e o vilarejo de São Bartolomeu

As nascentes do Velhas Unidade Territorial Estratégica Nascentes, entre Ouro Preto e Itabirito, abriga o berço do Rio das Velhas e importantes unidades de conservação Texto: Ohana Padilha 25

Rio das Velhas entre Ouro Preto e Itabirito

Bianca Aun

As nascentes do Rio das Velhas localizam-se no Parque Natural Municipal das Andorinhas, no município de Ouro Preto. A área da cabeceira do importante curso d’água é considerada um patrimônio natural de reconhecimento histórico, cultural, paisagístico e turístico. Assim, a Unidade Territorial Estratégica (UTE) Nascentes, que compreende os municípios de Ouro Preto e Itabirito, tem esse nome por abrigar os primeiros olhos d’água do Rio das Velhas. A região é conhecida e valorizada por sua beleza natural com a presença de serras, cachoeiras e rios preservados, que atraem um número crescente de turistas. Município que respira história, Ouro Preto já foi conhecida por Vila Rica, vilarejo importante na época das bandeiras e do ciclo do ouro. Antigamente, chegar até a antiga vila era um desafio. Do sul, vinham as tropas que saíam de Paraty e Rio de Janeiro e enfrentavam cerca de 40 dias de jornada. Do norte, o trajeto era mais longo, porém menos acidentado. Nesse percurso, conhecido atualmente como ‘Estrada Real’, acompanhava-se os leitos dos Rios São Francisco e das Velhas, na região já parcialmente ocupada por fazendeiros criadores de gado, conhecida como Caminho dos Currais. Com o grande desenvolvimento da extração de ouro, o arraial de Vila Rica ia crescendo caoticamente pelas ladeiras do lugar. Em poucos anos, cerca de 20 mil habitantes já residiam ali e, algumas décadas após, a cidade chegou a abrigar 80 mil pessoas. Vila Rica foi por um tempo a mais populosa cidade das Américas, época na qual Nova York possuía menos da metade desse número e a Vila de São Paulo não tinha mais do que oito mil habitantes. Além desse cenário histórico e tradicional para a cultura mineira, o território que cerca o trajeto inicial do Rio das Velhas é marcado por uma paisagem natural com a presença dos biomas da Mata Atlântica e também do Cerrado. Há corredeiras, cachoeiras e afluentes preservados que contribuem com água limpa para o Rio das Velhas. As serras que cercam os distritos banhados pelo importante curso d’água fazem parte do grande maciço do Espinhaço. Nos mais de 540 km² que integram a UTE Nascentes, entre Ouro Preto e Itabirito, o Rio das Velhas tem 55 km de comprimento, desde suas nascentes até a barragem de Rio de Pedras, no distrito de Acuruí. Sua área urbana com maior representatividade é Cachoeira do Campo, pertencente a Ouro Preto, e seus principais afluentes são o Rio Maracujá, Ribeirão do Funil, Córrego Olaria e Córrego do Andaime.

Lucas Nishimoto

Ouro Preto se localiza na divisa entre as Bacias do Rio Doce e Rio das Velhas / Rio São Francisco

Ohana Padilha

Bianca Aun

Parque Natural Municipal das Andorinhas abriga as nascentes do Rio das Velhas

Parque Natural Municipal das Andorinhas O Parque Natural Municipal das Andorinhas, localizado em Ouro Preto, abriga a nascente principal do Rio das Velhas e compõe parte da porção sul do maciço meridional do Espinhaço. O local também é um importante divisor de águas de bacias hidrográficas, já que em seu território encontram-se as nascentes do Rio das Velhas, contribuinte da Bacia do Rio São Francisco, e nascentes do Rio Piranga, contribuinte da Bacia do Rio Doce. O Parque foi criado pela Lei Municipal n° 390, em dezembro de 1968, e integra a Área de Proteção Ambiental (APA) da Cachoeira das Andorinhas. A Unidade de Conservação situa-se em uma área de 557 hectares, possui um trecho de 6,27 km da UTE Nascentes e encontra-se predominantemente no bioma da Mata Atlântica, com aspectos de transição com o Cerrado. Além disso, reúne um conjunto de cachoeiras de rara beleza, como a Andorinhas e Véu da Noiva. Levando em conta a grande importância da região para o Rio das Velhas e afluentes do território, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), por meio de demanda do Subcomitê da Bacia Hidrográfica Nascentes (SCBH Nascentes), contratou, em abril de 2016, o projeto de Elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas. “A proposta de elaboração do Plano de Manejo vem atender ao anseio social e fundamental da necessidade de maior proteção da cabeceira do Rio das Velhas”, informou o coordenador geral do SCBH Nascentes, Ronald Guerra. A iniciativa teve o objetivo de produzir um instrumento gerencial de trabalho que assegure uma gestão eficiente, eficaz, descentralizada, participativa e corresponsável, no cumprimento dos objetivos de conservação do território e que contemple as relações do parque com a população do seu entorno. “O objetivo do Plano de Manejo foi fazer um amplo diagnóstico, com a participação expressiva da sociedade civil, de grupos econômicos e de frentes públicas de Ouro Preto, para podermos entender a realidade do meio físico, econômico, biótico e da questão gerencial do uso do solo da Unidade. Para, assim, criarmos propostas de zoneamento e de conservação que atendam aos objetivos de gestão e criação do parque”, informou Thiago Metzker, da empresa Myr Projetos Sustentáveis, executora do Plano. 27

Bianca Aun

Evento marcou entrega do Plano de Manejo do Parque das Andorinhas pelo CBH Rio das Velhas à Prefeitura Municipal de Ouro Preto

Bianca Aun

Pedra do Jacaré, importante atrativo do Parque das Andorinhas

Conforme apontado no instrumento, o Parque das Andorinhas sofre com uma série de atividades conflitantes em seu território, como focos de queimadas, supressão de vegetação, presença de animais domésticos e exóticos, como cães e gatos, que podem ser predadores da fauna silvestre, além de serem potenciais transmissores de doenças para animais nativos. Há também um intenso deslocamento de gado e cavalos nas trilhas e em áreas de vegetação. O grande fluxo de visitação, aliado à falta de conscientização dos usuários, causam um acúmulo de lixo em áreas de cachoeiras e trilhas dentro e fora da Unidade de Conservação, além do uso e abertura de novas trilhas para a prática de esporte, como motocross, que pode potencializar os efeitos erosivos e o afugentamento de fauna. A contaminação de cursos de água com o lançamento de efluentes também é uma grande ameaça observada no Parque, devido à proximidade de áreas urbanas. Ainda segundo informações do resumo executivo do projeto, durante todo o processo de elaboração do Plano de Manejo foram realizados eventos com a comunidade e atores de interesse com o objetivo de apresentar o material produzido e obter informações das pessoas que convivem e conhecem mais a região. Também foram realizadas oficina de planejamento das atividades, oficinas de apresentação do plano de trabalho, oficinas de apresentação do diagnóstico e elaboração do pré-zoneamento, workshops de construção dos zoneamentos com equipe envolvida no projeto, oficina de elaboração do planejamento estratégico e seminário para apresentação do plano de manejo finalizado. O Plano de Manejo foi estruturado em Diagnóstico, Definição do Zoneamento do Parque e Planejamento Estratégico, que definiu programas e ações para manutenção e preservação da unidade. O coordenador do SCBH Nascentes, Ronald Guerra, que participou ativamente de todo o processo de concepção e elaboração do Plano de Manejo, destacou o papel do Subcomitê local como indutor de ações de conservação para a região. “O SCBH, já há um

determinado tempo, vem auxiliando muito os municípios de Ouro Preto e Itabirito na condução de políticas públicas. E o Plano de Manejo representa isso, pois nasceu com o propósito de fomentar a gestão do Parque das Andorinhas, em função da importância que ele tem para toda a bacia”. A grande inovação do Plano de Manejo foi o “Portal das Andorinhas”, uma plataforma digital que traz todos os dados produzidos e compilados ao longo do desenvolvimento do trabalho. “Os dados coletados durante a elaboração do plano de manejo estão disponíveis para o público em geral dentro do Portal, onde é possível ligar e desligar camadas, baixar arquivos, identificar pontos e coletas de fauna e flora e entender o uso do solo da unidade. É uma plataforma diferenciada e a primeira no país a disponibilizar um plano integralmente online para a população”, destacou Metzker. Ainda segundo ele, atualmente o Portal conta com mais de 5 mil acessos e as pessoas estão usando e explorando as funcionalidades da ferramenta e baixando os arquivos disponíveis. “Parabenizo o Subcomitê Nascentes, o CBH Rio das Velhas e a Agência Peixe Vivo por terem tido a visão vanguardista de construir esse portal que é realmente um exemplo para todas as outras Unidades de Conservação inseridas na Bacia do Rio das Velhas”. Todo o desenvolvimento do Plano de Manejo contou com a participação de diferentes atores chave, desde integrantes do CBH Rio das Velhas, Subcomitê Nascentes e Agência Peixe Vivo, até representantes da prefeitura, IEF (Instituto Estadual de Florestas), usuários do parque, população local, UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), Fundação Gorceix, entidade gestora do parque, e outros. “A expectativa é que o Plano seja utilizado e defendido pelas pessoas que participaram da sua construção e, uma vez aprovado, sem modificação e restrição pelo Condema [Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto} e Secretaria Municipal de Meio Ambiente], ele estará realmente pronto para ser utilizado nas diretrizes para essa importante entidade de conservação”, conclui Metzker.

Bianca Aun

O Plano de Manejo foi estruturado em Diagnóstico, Definição do Zoneamento do Parque e Planejamento Estratégico, que definiu programas e ações para manutenção e preservação da unidade.

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Expedição ‘Rio das Velhas, Te Quero Vivo’

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No ano passado, o CBH Rio das Velhas e o Projeto Manuelzão promoveram a Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’, com a abertura no Parque Municipal Cachoeira das Andorinhas, por abrigar a nascente histórica do Rio das Velhas. A iniciativa teve como objetivo promover um diagnóstico dos principais fatores de pressão que afetam a região do Alto Rio das Velhas.

O Subcomitê da Bacia Hidrográfica Nascentes foi criado no dia 22 de agosto de 2014 e representa o início da Bacia do Rio das Velhas por abrigar as nascentes do importante curso d’água. Fazem parte do seu território de atuação os municípios de Ouro Preto e Itabirito. O Subcomitê tem por finalidade tornar o CBH Rio das Velhas mais próximo e atuante nas unidades territoriais estratégicas da Bacia do Rio das Velhas. Assim, de forma coletiva e participativa, o Subcomitê discute maneiras de compatibilizar o equilíbrio ecológico com o desenvolvimento econômico e socioambiental desses territórios. “A maior importância do Subcomitê é a de assegurar parcerias e redes de atores em prol da revitalização, por meio do diálogo para o fomento de projetos e programas que se revertam em políticas públicas para uma melhor qualidade de vida”, ressaltou o coordenador geral do SCBH Nascentes, Ronald Guerra.

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Visita técnica conjunta entre os Subcomitês Nascentes e Rio Itabirito "

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Base: Plano Diretor Recurso Hidrografica do Rio das Velhas 2015, Execução: CBH-Velhas Elaboração: Izabel Gonçalves Nogueira Belo Horizonte, MG - 2016

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Floresta Estadual Uaimii A Floresta Estadual Uaimii é outra Unidade de Conservação da UTE Nascentes. Foi criada em 21 de outubro de 2003 e está localizada no distrito de São Bartolomeu, em Ouro Preto. Floresta Estadual é uma Unidade de Conservação de uso sustentável que caracteriza-se por ser uma área com cobertura florestal de espécies nativas e tem como objetivo o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e para a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. O Parque Natural Municipal das Andorinhas é gerenciado pela Fundação Gorceix, por meio do seu Departamento de Meio Ambiente (DEMAM). O projeto é resultado de um convênio entre a Fundação e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

O gerenciamento ambiental, que começou em 2016, atua em diferentes frentes, que incluem programas de educação ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, visitação, combate a incêndios e perfil do turista. Além disso, o DEMAM é responsável pela implantação e manutenção do site, software de gestão e elaboração de banco de dados georreferenciados. 29

OLHARES

Do Rio das Velhas ao Mar Texto: Moisés Pereira Sanguinette Ilustrações: André Fidusi

Sou Moisés Pereira Sanguinette, nascido no povoado de Pitombeiras, município de Jequitaí, no Semiárido Mineiro. Poeta, cordelista, repentista, aboiador e educador, vivo dando aulas particulares, corrigindo e organizando trabalhos acadêmicos para universitários do Norte de Minas e outras partes do Brasil. Por ser sertanejo tenho uma relação topofílica muito forte com o Semiárido. A maior parte da minha vida vivi em Várzea da Palma, apreciando as belezas do Rio das Velhas, onde sempre gostei de banhar, quando ainda não era poluído - hoje não faço isso mais. Também apreciava o cultivo da agricultura familiar que era feito na beira do rio, quando acompanhava meu falecido pai e muitos ribeirinhos que tinham roçado nas proximidades. Interessei-me pela Literatura de Cordel e comecei escrever algumas estrofes há seis anos, quando, morando em São Paulo, fiz um pequeno verso rimado sobre o Rio SãoFrancisco. As pessoas gostaram e, a partir daí, comecei a divulgar a Cultura Popular Nordestina, criando um grupo de Literatura de Cordel e levando o tema para escolas e instituições artísticas.

Do Rio das Velhas ao Mar Rio das Velhas Berço do bandeirantismo Divide as cancelas Do coronelismo Nos currais do São Francisco Situação de risco Com atos de mandonismo

Do ciclo do ouro Daquele tempo vindouro Que desbravou os Sertões Fruto das relações Firmadas no período colonial O contexto histórico foi primordial Apresentando o bandeirantismo

Dando origem ao banditismo Cortando um manancial Dentro da integração nacional Abismos e façanhas Percorre suas entranhas Divulgando a história local Surgimento inicial

Que nesses versos confirmo As entranhas do Rio das Velhas Que em tupi-guarani Recebe o nome de Guaicuí Relata um cenário de terras Formando povoações Sintetizadas nas diferentes localizações

Servia em jagunço e coronel Descrito em certas páginas De muitas repaginadas No fictício imaginário Atendendo o cenário Do Grande Sertão Veredas Construído diante as enveredas

O cenário retórico Aborda o contexto histórico No Sertão do São Francisco Homens correndo risco No enredo infiel Naquele espaço concedido A carapuça de bandido 32

De João Guimarães Rosa Virando conto e prosa Muito mais que um livro Verdadeiro enredo ao vivo Escrito ate em mandarim Nas fabulas de Riobaldo e Diadorim De jagunço a cangaceiro

O sertão é bandoleiro Na imensidão da natureza O rio mostrava sua grandeza Na produção do alimento O cardume era o mantimento Que regia a população Ainda não existia poluição

Triste é a calamidade Presente na realidade Das secas terríveis Diante dos poderes impossíveis Do Deus celestial Confrontado pelo homem radical Cria seu cenário imundo Não há correção que compete Todo homem deve se rebaixar Diante do Senhor Deus é o Criador De todos mananciais Seus pensamentos são magistrais Nenhum ser desvenda

Desafia Deus e o mundo Na ganância da riqueza Posta de realeza Querendo ser maior que Deus Parecem fariseus No ato de se rebelar Contra a autoridade celeste

A degradação atinge os mananciais Dos sertões aos carrascais No dizer deste manuscrito A vida é um cordel escrito Descrevendo a poluição No Rio das Velhas ao São Francisco É uma informação

Não carece gerar contenda No Rio das Velhas não tinha poluição Diante dos peixes, roçados e plantação Cardumes entre as ervas de assa peixe A natureza preza enfeite Eram períodos sem poluição Tudo ficou na perdição

Que é preciso divulgar Onde tem marisco Tem poluição no ar No ato de burla o fisco O homem vive degradar A sujeira no São Francisco Já chegou no mar

FIM 33

R E F L O R E S TA M E N T O

Ingá, Pau-pereira, Jequitibá, Quaresmeiras e canafístulas são algumas das espécies produzidas

Bianca Aun

Verde que te quero verde Texto: Luiz Ribeiro

Viveiro Langsdorff, uma parceria do Comitê com a ArcelorMittal Brasil, distribui mudas para recomposição florestal em vários cantos da bacia 35

Bianca Aun Bianca Aun

Majô Zeferino, do Subcomitê Ribeirão Onça e Alessandro Vanini, da GOS Florestal, em visita ao viveiro.

O viveiro Lagsdorff localiza-se na cidade de Taquaraçu de Minas, no Médio-Alto Rio das Velhas

Bianca Aun

Desde o início de 2018, prefeituras e organizações não-governamentais de várias partes da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas retiram gratuitamente as mudas que estão sendo produzidas no Viveiro Langsdorff – uma parceria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) com a ArcelorMittal Brasil, Agência Peixe Vivo e Subcomitê Rio Taquaraçu, que viabilizará a produção de 300 mil mudas nativas até 2022. São mais de 60 espécies da Mata Atlântica, todas adaptadas ao nosso clima, altitude e pluviosidade, já que derivam de sementes coletadas na região. Ingá, Pau-pereira, Jequitibá, Quaresmeiras e canafístulas são algumas delas. “Muitas são espécies frutíferas para animais, que ajudam muito na recomposição de uma área na atração de polinizadores e dispersão de sementes”, afirmou Alison Brandão, um dos engenheiros florestais responsáveis pelo viveiro. Em janeiro, somente Sete Lagoas enviou dois caminhões para pegarem mais de 5.400 mudas do viveiro. O representante da prefeitura, Frederico Campos, contou que o município é muito pouco arborizado, tanto na parte urbana quanto na rural, e que, por isso, as espécies chegaram em boa hora. “Parte das mudas foi doada a produtores rurais para recuperação de nascentes e outra parte foi utilizada no paisagismo da cidade, arborização urbana mesmo”. Em março de 2017, o CBH Rio das Velhas, Agência Peixe Vivo e ArcelorMittal Brasil firmaram a parceria para recuperação e operacionalização do Viveiro de Mudas Langsdorff. O objetivo principal é recuperar nascentes e matas ciliares da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e mitigar os gases de efeito estufa decorrentes das emissões geradas no transporte de produtos da ArcelorMittal Brasil até seus clientes finais. Somente em 2017, foram produzidas mais de 30 mil mudas. “A gente sabe que um dos maiores custos para a recuperação de uma área degradada vem das mudas. E, um projeto deste tamanho como o do Viveiro Langsdorff, com previsão de doação de 300 mil mudas para a bacia, viabiliza em muito essa recuperação, pois fica praticamente apenas o custo de mão de obra para o plantio”, concluiu Giovani Vieira, engenheiro florestal e um dos coordenadores do projeto.

O viveiro produzirá cerca de 300 mil mudas nativas até 2022

Bianca Aun

Viveiro homenageia naturalista russo O nome escolhido para o viveiro é uma homenagem ao Barão Georg Heinrich Von Langsdorff, zoólogo, botânico e médico, mentor de uma grandiosa expedição naturalista entre 1821 e 1829. A viagem contou com um grupo de pesquisadores e desenhistas por uma viagem de 17 mil quilômetros que observou e retratou a fauna, a flora e o modo de vida do interior do Brasil. A expedição passou pela da Bacia do Rio Taquaraçu, registrando os aspectos naturais e sociais da região.

O viveiro produz mudas de mais de 60 espécies da Mata Atlântica e do Cerrado

ESCASSEZ

Para a água não faltar

Lagoa das Codornas, entre Itabirito e Nova Lima, administrada pela mineradora AngloGold Ashanti.

Liderado pelo Comitê, Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas reúne representantes de diversas entidades para ações em conjunto contra a escassez

Bianca Aun

Texto: Luiz Ribeiro

Ohana Padilha

Léo Boi

Renato Junio Constâncio, da Cemig, e Nelson Guimarães, da Copasa.

Vista aérea da Estação de Tratamento de Água de Bela Fama, responsável pelo abastecimento de mais da metade da população da RMBH

A represa da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Rio de Pedras, localizada em Acuruí, no município de Itabirito, é um dos poucos barramentos de água no chamado Alto Rio das Velhas. O lago, que poderia servir para armazenar água e contribuir para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), especialmente em períodos de estiagem, hoje se encontra em estado avançado de assoreamento e seu espelho d’água não passa de 1 metro de profundidade. Duas medidas podem contribuir para que a represa consiga reter mais água e liberar em épocas estratégicas: uma flexibilização na outorga da PCH, de modo a permitir uma regra operativa que reserve água para ser usada nos momentos críticos, e até mesmo um complexo processo de desassoreamento do lago. Ambas as possibilidades são apenas exemplos das articulações do Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão). Liderado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), o grupo reúne representantes da Cemig (Companhia Enérgica de Minas Gerais), Copasa (Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais), IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e mineradoras AngloGold Ashanti e Vale com o intuito de pensar soluções para a segurança hídrica da RMBH. A mudança na outorga ocorreu ao final do mês de agosto e os benefícios foram imediatos. “A flexibilização da outorga possibilitou variar a vazão residual de modo a manter um volume de armazenamento de água na barragem que pode ser liberado no período mais crítico do ano. Essa operação é solicitada pela Copasa à Cemig [companhia que detém o controle de exploração da PCH] em situações especiais, para atendimento de demanda de abastecimento”, contou o superintendente de Meio Ambiente da Copasa e conselheiro do CBH Rio das Velhas, Nelson Guimarães.

Sobre a possibilidade de desassorear o lago, técnicos da Cemig já apresentaram um estudo de uma empresa alemã que propõe fazer a transferência de sedimento por um período de cinco anos. A ideia é se levar para jusante 1,5 milhões de m³ a uma vazão média de 5,2 m³/s. O custo do serviço é de US$ 3,84 por metro cúbico, o que totalizaria mais de US$ 5.750 milhões. O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, destaca o fato de Belo Horizonte estar situada em área de cabeceira, tanto da Bacia do Rio das Velhas, quanto do Paraopeba, o que dificulta ainda mais o abastecimento da população. Ele também frisa que toda a região do Alto Rio das Velhas é alvo de disputa entre mineradoras, loteamentos e demais empreendimentos, o que torna a necessidade de recuperar a represa de Rio de Pedras ainda mais urgente. “Se a gente deixar do jeito que está, ela ficará totalmente inviável, porque o processo de assoreamento só vai aumentar. Aí Rio de Pedras vai cumprir qual papel? Não vai armazenar água para abastecimento e nem gerar energia. Então, a única solução que eu vejo é intervir e retirar sedimentos”. Outro represamento importante no Alto Rio das Velhas é o Sistema Rio do Peixe, da AngloGold Ashanti. A gestão da vazão do que sai dos três reservatórios que compõem o sistema também contribui para garantir o abastecimento da Grande Belo Horizonte, assim como para que o Rio das Velhas tenha níveis satisfatórios de água especialmente depois do ponto de captação da Copasa, em Nova Lima, para que possa continuar exercendo suas funções ecossistêmicas. “A ideia é trabalhar a operação de todos os reservatórios do Alto de maneira integrada. Dessa forma é feito o acompanhamento do clima, das vazões no Rio das Velhas e Rio do Peixe, na região da Lagoas dos Ingleses, das vazões afluentes [que entram] e defluentes [que saem] dos reservatórios. As informações são compartilhadas e decisivas na operação”, explicou o secretário do Comitê e membro da Gerência de Planejamento Energético da Cemig, Renato Júnio Constancio.

O desafio da estiagem de 2017 No ano passado, o grupo enfrentou talvez o seu maior desafio. No auge da estiagem, em meados de setembro, a vazão do Rio das Velhas no ponto de captação da Copasa – na ETA (Estação de Tratamento de Água) de Bela Fama, responsável pelo abastecimento de mais de 50% da RMBH – registrava níveis por vezes abaixo dos 10m³/s. Com registros nessa ordem, a vazão era inferior, portanto, ao chamado Q7,10, coeficiente adotado como referência para concessão das outorgas e também para definição da situação hídrica no estado, considerando a vazão mínima de sete dias consecutivos com período de recorrência de 10 anos. Para que não houvesse problemas no abastecimento da capital do estado, o grupo analisou dia a dia as medições e projeções de vazão do rio e, mais uma vez, propôs regras operativas para a gestão integrada dos reservatórios que ficam antes da captação da Copasa. “Essa ação garantiu uma disponibilidade mínima de água no rio que, mesmo registrando vazões bastante reduzidas, possibilitou o atendimento das demandadas para o abastecimento público”, afirmou o superintendente de Meio Ambiente da companhia. O ineditismo da parceria e os resultados alcançados são comemorados pelo secretário do CBH Rio das Velhas. “Trata-se de um dos poucos exemplos de gestão compartilhada responsável das águas, quando usuários, Comitê de Bacia e órgão gestor efetivamente sentam à mesa e discutem a oferta e consumo de água, via gestão participativa e integrada”, disse Constancio.

QUEM: Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas - Convazão INTEGRANTES: Representantes do CBH Rio das Velhas, Copasa, Cemig, IGAM e mineradoras AngloGold Ashanti e Vale O QUE FAZEM: Pensam e agem em conjunto soluções para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte 39

TECNOLOGIA

Seguindo o SIGA Desde universidades a empresas, SIGA Rio das Velhas serve como referência de informações sobre a Bacia

Talita Silva é professora do departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tanto nas aulas que leciona, quanto nos seus trabalhos de pesquisa acadêmica, uma ferramenta tem se mostrado de fundamental importância e suporte: o sistema de informações SIGA Rio das Velhas, desenvolvido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). “Minhas experiências de utilização do SIGA Rio das Velhas foram de dois tipos: na minha disciplina, quando propus ao alunos de Engenharia Ambiental um estudo sobre o enquadramento dos corpos hídricos no Alto Velhas, e na minha pesquisa, em um projeto que também trata do enquadramento dos corpos d’água no Alto. Em ambos os casos, foi possível obter informações e gerar mapas com as variáveis requeridas, o que facilitou e contribuiu para o aprofundamento tanto do estudo realizado pelos alunos, quanto da pesquisa que estou desenvolvendo”, contou. O SIGA é um software digital que permite a gestão do conhecimento produzido e o acesso de forma abrangente e colaborativa ao conjunto de informações a respeito da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Para a professora Talita Silva, a plataforma traz uma grande contribuição, pois reúne informações importantes e permite um acesso fácil e rápido a elas. “É um sistema intuitivo, pelo menos para quem tem alguma experiência com softwares SIG, e o principal: dá acesso à informação sobre os recursos hídricos na Bacia do Rio das Velhas de forma centralizada. A gestão dos recursos hídricos possui muitas interfaces com outras áreas e eu acredito que essa seja uma, embora não a única, das razões pelas quais as informações e dados essenciais a uma boa gestão dos recursos hídricos em geral encontrarem-se dispersas, de difícil acesso ou mesmo inacessíveis”, explicou.

Fernando Piancastelli

Texto: Luiza Baggio

Professora do departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da UFMG, Talita Silva

Ohana Padilha

Atualmente, a professora desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de gestão de recursos hídricos, modelagem integrada de bacias hidrográficas, modelagem e monitoramento de corpos d’água em meio urbano e rural e qualidade das águas urbanas. Nesse contexto, ela destacou a importância das ferramentas de consulta manterem sempre as informações atualizadas, como ocorre com o SIGA. “Dados sobre outorgas e usos insignificantes precisam ser atualizados constantemente e, sempre que possível, aumentar os número de informações e dados disponíveis”, finalizou. Outro usuário da plataforma é a empresa Irriplan Engenharia, especializada na elaboração de projetos e estudos relacionados com irrigação, agropecuária, meio ambiente, recursos hídricos, hidráulica, uso da terra e recuperação de áreas degradadas. “Utilizamos o SIGA Rio das Velhas para consultar dados sobre a Bacia e, assim, realizarmos um melhor detalhamento em nosso trabalho. O sistema é de fácil acesso e possui muitos dados interessantes. Faço pós-graduação e já divulguei o SIGA para a minha turma”, afirmou a responsável pela área de geoprocessamento da empresa, Izabelle Ferreira. Além disso, no início de 2018, membros dos Comitês das Bacias dos Rios Araguari e Paranaíba e da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA) visitaram a Agência Peixe Vivo a fim de conhecer o modelo da plataforma SIGA Rio das Velhas. O membro do CBH Araguari, Sylvio Luiz Andreozzi, falou sobre a expectativa na criação de um sistema de informação para a Bacia do Rio Araguari. “A ideia de implementação de um Siga na Bacia do Araguari está sendo gestada há um tempo. Visitamos a Peixe Vivo para ver o que deu certo e o que não deu no SIGA Rio das Velhas. Como o investimento para o desenvolvimento de um sistema é alto, não podemos errar”, afirmou. O sentimento do membro do CBH Paranaíba, Luiz Humberto de Freitas Souza, é o mesmo. “Desenvolver um sistema não é fácil. Estamos começando do zero e ter um modelo, como o do SIGA Rio das Velhas, é importante para evitar erros”, disse.

Acesse plataforma SIGA Rio das Velhas: http://siga.cbhvelhas.org.br

SIGA Rio das Velhas O Sistema de Informações do Rio das Velhas (SIGA Rio das Velhas) é uma plataforma tecnológica para auxiliar no processo de gestão do conhecimento produzido sobre a Bacia do Rio das Velhas, permitindo o acesso às informações de forma abrangente, interoperável e colaborativa. As soluções desenvolvidas possibilitam o armazenamento, publicação e manutenção dos dados produzidos na elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, dos dados de acompanhamento das outorgas de uso da água (emitidos para a Bacia do Rio das Velhas) e, também, dos dados geográficos da bacia. O sistema também permite gerir os conteúdos dos usuários e das ferramentas que compõem a plataforma, permitindo a difusão de informações e conteúdos por meio de uma sala de

situação que será futuramente implantada pelo CBH Rio das Velhas. O desenvolvimento do SIGA Rio das Velhas se deu em conjunto com os diversos atores responsáveis pelos processos de gestão hídrica, como usuários de água, poder público e sociedade civil. Para o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, a ferramenta tem o objetivo de empoderar a sociedade a respeito do Rio das Velhas e de suas características, auxiliando, assim, na gestão dos recursos hídricos. “A ideia é mostrar que as escolhas que se faz no território da Bacia são decisões que implicam em resultados futuros. Assim, quanto mais informação a sociedade tiver, consequentemente teremos uma sociedade mais crítica e consciente na tomada de decisões” explicou.

Ohana Padilha

Treinamento aberto, ao final de 2017, ensinou como utilizar a plataforma

Bianca Aun

RECURSOS

Revitalização em risco Texto: Luiza Baggio

Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais denunciam contingenciamento ilegal de recursos por parte do governo do estado

Em meio a um contexto de crise hídrica que já dura quase cinco anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e os outros 35 Comitês mineiros reivindicam o repasse imediato de recursos da cobrança pelo uso da água e do FHIDRO (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais) por parte do governo do estado. No entender das entidades, organizadas em torno do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), o governo está promovendo um contingenciamento ilegal com o não repasse dos recursos do FHIDRO, ao longo dos últimos sete anos, estimado em cerca de R$ 250 milhões. O mesmo ocorre com os recursos da cobrança pelo uso da água que são cobrados diretamente dos usuários e recolhidos aos cofres públicos e que deveriam, por lei, ser diretamente entregues aos Comitês de Bacia, o que não tem sido feito.

“Nós estamos cobrando um direito dos Comitês garantido por lei, não estamos pedindo um favor. Exigimos, de maneira republicana, que o que é devido seja repassado. Os rios de Minas estarão comprometidos se o estado não fizer a sua parte”, afirmou o presidente do CBH Rio das Velhas e coordenador do FMCBH, Marcus Vinícius Polignano. Em setembro de 2017, o caso chegou a ser tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas até hoje o governo do estado não tomou as providências necessárias. Em março deste ano, o FMCBH também promoveu moções direcionadas ao governador, Fernando Pimentel, à SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e ao IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), cobrando o repasse imediato de recursos da cobrança pelo uso da água e do FHIDRO – também até o momento sem respostas.

Ohana Padilha

Na mais recente manifestação dos comitês mineiros, intitulada ‘Ação pelas Águas: não à retenção do dinheiro dos rios de Minas’, os representantes do FMCBH foram aos gabinetes dos deputados estaduais e protocolaram um documento que pede apoio dos congressistas em relação à causa. A campanha ganhou ampla repercussão na mídia. O coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Hideraldo Bush, se mostrou preocupado com a situação. “É inadmissível o contingenciamentos dos recursos para os Comitês de Bacia de Minas Gerais, pois são eles que permitem que os CBHs exerçam de fato suas funções de lutar pela preservação e revitalização dos rios”, disse. Os comitês mineiros também avaliam a possibilidade dos caminhos da judicialização para o caso, haja vista que em outros estados, como Rio de Janeiro e Alagoas, a Justiça deu ganho de causa aos comitês em situações similares. A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) também já sinalizou a possibilidade de uma orientação aos usuários para que os depósitos sejam feitos em juízo. “O próprio usuário pode entrar na Justiça e definir o pagamento em juízo, de maneira que não fique inadimplente e não veja seu dinheiro indo para o caixa único do estado, enquanto deveria ser aplicado na bacia hidrográfica de sua região”, disse o gerente de Meio Ambiente da entidade e conselheiro do CBH Rio das Velhas, Wagner Soares Costa. Cenário preocupante no Velhas

Cléa Amorim de Araújo, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí

Ohana Padilha

Historicamente considerado um dos comitês mais atuantes e representativos do país, o CBH Rio das Velhas também sofre com a situação. Dados da Agência Peixe Vivo, que presta apoio operacional à entidade, dão conta que os valores arrecadados e não repassados pelo estado entre os anos de 2016 e 2017 totalizam quase R$ 20 milhões. Do previsto para a execução das ações para 2018 e 2019, a agência aponta um déficit de aproximadamente R$ 10 milhões. Toda essa situação ameaça sobretudo o programa em curso de revitalização da bacia encabeçado pelo comitê: o ‘Revitaliza Rio das Velhas’. Até 2020, o CBH Rio das Velhas planeja o investimento de cerca de R$ 50 milhões no Programa, em ações que envolvem a melhoria da qualidade da água e redução da poluição/tratamento de esgotos, conservação e produção de água e gestão ambiental e participação social. “O que está em jogo é o futuro do Comitê e de toda essa estrutura que a gente criou. Só estamos conseguindo manter as ações do Comitê porque tínhamos um caixa, mas nós estamos literalmente queimando essa gordura em função desses mais de dois anos de repasse zero do governo. Isso é insustentável”, concluiu Polignano.

Representantes dos 36 comitês mineiros aderiram à campanha.

Repercussão da mídia MGTV, 10/07/2018 Acesse o link https://goo.gl/PmqADM ou com o seu celular escaneie o QRCODE ao lado

Miguel Aun

E N T R E V I S TA

O desafio do início Entrevista: Luiz Ribeiro

Primeiro a presidir o CBH Rio das Velhas, Paulo Maciel conta como foi a formação da entidade, agora com 20 anos O varginhense Paulo Maciel Junior, 66 anos, tem a honra de ter sido o primeiro presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), entre 1998 e 2003. Qualidades e competências para o posto não o faltavam: havia sido diretor da FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente) e secretário de Meio Ambiente e Saneamento Urbano da prefeitura de Belo Horizonte. Na área de Recursos Hídricos, Maciel também já atuou no Projeto Rio Doce da Cooperação Brasil-França pelo estado de Minas Gerais e coordenou diversas iniciativas, como o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o sub-componente A3 do PROSAM (Programa de Saneamento Ambiental do Arrudas e do Onça) - Sistema de Gestão da Bacia do Rio das Velhas e PROPAM (Programa de Despoluição da Bacia da Pampulha). Hoje, é diretor de uma empresa de consultoria na área ambiental. Em meio às comemorações pelos 20 anos do CBH Rio das Velhas, Paulo Maciel revela como foram os principais desafios durante o período de formação da entidade, as evoluções que observou nessas duas décadas e em que acredita que os Comitês ainda precisam avançar. Maciel também projeta o que espera para os próximos anos de vida e de atuação do CBH. 44

1) Quais foram os principais desafios durante os primeiros meses e anos de constituição do CBH Rio das Velhas? No meu entendimento, por estar inserida na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com forte influência do COPAM [Conselho Estadual de Política Ambiental], que já atuava de forma participativa, a mobilização para criação do CBH Rio das Velhas, embora sem os métodos atuais utilizados para mobilização social, se deu de forma satisfatória. Após os processos de convocação, escolha dos membros, posse e eleição da diretoria, elaborou-se o Regimento Interno. Na época, o João Neiva, Coordenador Executivo do PROSAM [Programa de Saneamento Ambiental do Arrudas e do Onça], juntamente com o Valter Vilela, da Copasa [Companhia de Saneamento de Minas Gerais], além de outros atores, tiveram papel importante na articulação institucional para os primeiros passos do Comitê. Ambos foram escolhidos, respectivamente, para as funções de presidente e secretário. Alguns meses depois, em razão de mudanças ocorridas no governo do estado, realizou-se uma eleição na qual fui eleito para substituir o João Neiva em um mandato tampão. Passado esse mandato tampão, fui reeleito por mais dois anos. Nessa época exercia o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental da capital mineira. A criação do Comitê foi um desafio principalmente educacional, sendo necessário prover as pessoas do conhecimento desse novo modelo de gestão que se iniciava. 2) O que mais lhe marcou durante esse período à frente do CBH Rio de Velhas? Na época tínhamos tudo por fazer. Lembro-me que fizemos um Plano de Ações estabelecendo as prioridades. Talvez a principal delas tenha sido dar ritmo ao Comitê, estabelecendo uma agenda de reuniões com uma pauta que fosse atrativa para os conselheiros de forma a obter deles o envolvimento e a motivação. Os instrumentos de gestão não estavam implantados e, por isso, após entendimentos com o IGAM [Instituto Mineiro de Gestão das Águas], priorizamos a discussão das outorgas. Foi também um processo educacional até que os conselheiros compreendessem a importância desse instrumento. Deve-se ressaltar que o CBH Rio das Velhas foi o primeiro Comitê do Brasil a institucionalizar a anuência para as outorgas de grande e médio potencial poluidor. Célia Maria Brandão Fróes [hoje diretora-geral da Agência Peixe Vivo], que na época representava o IGAM no Comitê, muito nos ajudou nesse processo. Por outro lado, tivemos também um problema com o IGAM quando propuseram dividir a unidade territorial da Bacia do Rio das Velhas em duas. Nesse momento, realizamos – com o apoio do Apolo Lisboa, do Projeto Manuelzão – uma forte oposição a essa ideia, que acabou não se concretizando.

3) A lei nº 9433/97, mais conhecida como Lei das Águas, foi o instrumento inicial que permitiu a gestão descentralizada das águas e a consequente criação dos Comitês de Bacia Hidrográficas. Passados também poucos mais de 20 anos desde que foi sancionada, qual é a sua avaliação sobre esse marco legal? A minha história com as águas começa dez anos antes da criação do CBH Rio das Velhas. Em 1989, quando eu era o então diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da FEAM [Fundação Estadual do Meio Ambiente], e, juntamente ao presidente Hiram Firmino, recebemos uma delegação de representantes da Embaixada da França, da CPRM [Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais] e do DNAEE [Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica], que nos convidou a participar do projeto Piloto da Bacia do Rio Doce. Esse projeto de Cooperação Brasil-França foi instituído objetivando atender a nova Constituição Brasileira que determinava que o Brasil deveria instituir o seu Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A França, com sua Lei das Águas de 1964, parecia ser um modelo interessante para se fazer um estudo piloto em uma bacia brasileira. O Rio Doce foi escolhido para esse estudo e eu fui nomeado para representar Minas Gerais no projeto. Ao longo dos anos, sob a coordenação técnica do biólogo francês Nicolas Bourlon, o projeto cumpriu sua missão estudando a realidade brasileira frente ao sistema francês e fornecendo subsídios e informações técnicas para a criação da Lei das Águas brasileira. Após avaliar o estudo realizado e o marco legal brasileiro, algumas questões são interessantes de serem mencionadas. Ambos os sistema têm como princípios uma gestão descentralizada e participativa, a bacia hidrográfica como unidade territorial de gestão e praticamente os mesmos instrumentos de gestão. Por ser um país federativo, a constituição brasileira estabelece que as águas podem possuir dominialidade do Estado e da União, diferentemente da França, que é um país de dominialidade única. Isso acabou sendo um pouco complexo no momento da formação dos Comitês de águas federais, que possuem forte representação dos estados. Outro aspecto interessante é a cobrança pelo uso das águas. A chamada redevance [taxa a ser paga] na França se baseia nos princípios do poluidor pagador, usuário pagador, consumidor pagador e beneficiário pagador. Ao se instituir a cobrança no Brasil, o legislador minimizou esse conceito ao determinar que estão sujeitos a pagar pelo uso das águas aqueles usuários que necessitam de outorga para o seu uso ou consumo. Veja que uma fonte poluidora de origem difusa, como por exemplo a poluição bacteriológica ou erosiva de uma propriedade rural, não precisa de outorga, mas é um dos grandes problemas das bacias hidrográficas brasileiras. Pouca gente sabe, mas conseguimos colocar na lei mineira um artigo dizendo que estão sujeitos a pagar pelas águas todos aqueles que a usam ou poluem. Infelizmente, essa situação reflete a dicotomia entre a gestão ambiental e a de recursos hídricos no Brasil.

4) Em que os Comitês de Bacia ainda têm a avançar, na sua opinião? No meu ponto de vista, os Comitês de Bacia ainda carecem de melhor representatividade, pois como instância política superior de gestão das águas da bacia deveriam ter as autoridades máximas municipais como conselheiros. Por outro lado, entendo que, enquanto o sistema não tiver todos os instrumentos em pleno funcionamento, fica difícil convencer os prefeitos a participarem do processo. Outra questão em que penso ser preciso avançar, já na esfera técnica, é o enquadramento pelo uso das águas. Esse instrumento, quando realizado e gerido adequadamente, possibilita uma gestão com resultados concretos. Ao dar conhecimento da realidade da bacia, através do conhecimento dos usos das águas e seus respectivos desvios em escala local, o enquadramento vai direto na fonte do problema e possibilita que se tome decisões acertadas, otimizando investimentos, estabelecendo cumplicidade e satisfação dos usuários. Infelizmente, esse instrumento tem evoluído pouco no Brasil, embora Minas Gerais seja um dos estados onde mais se avançou no passado. 5) Qual é o sentimento do senhor ao ver a dimensão que o CBH Rio das Velhas alcançou nesses 20 anos? Vejo que o CBH Rio das Velhas avançou bastante. Do ponto de vista da poluição, por exemplo, ao considerar as metas dos planos diretores da bacia, vejo que muitas delas foram cumpridas, por exemplo o tratamento de esgoto da capital, dentre outras tantas. Mas talvez o maior trunfo do CBH Rio das Velhas seja a conscientização e a motivação da população na defesa de suas águas através dos seus comitês regionais [subcomitês]. 6) O que espera para os próximos 20 anos do Comitê e da Bacia do Rio das Velhas, de maneira geral? Gestão das águas não é uma tarefa simples e obter resultados é ainda mais difícil. São ações, investimentos e resultados a longo prazo. É preciso persistir e tomar cuidado para não cair no descrédito. Quando o governo do estado contingencia o dinheiro da cobrança, por exemplo, o risco é muito grande. Esse recurso da bacia ninguém tem o direito de colocar a mão nele. É preciso mobilizar e ficar atento a isso. Mas a minha maior expectativa é a de que se obtenha maior participação dos proprietários rurais. Controlar as fontes pontuais de consumo e poluição pode ser relativamente mais simples do que as fontes rurais difusas. Creio ser preciso uma estratégia muito bem elaborada para esse assunto. Na França, por exemplo, existe uma correlação entre a “origem dos recursos e o destino dos investimentos”. Ou seja, quem paga tem o direito de ir até uma agência de água ou bacia e solicitar recurso para resolver os seus problemas hidroambientais. Me parece que no Brasil esse conceito se perdeu na nossa burocracia jurídica. 45

Bianca Aun

SUBCOMITÊS

Cultura e preservação lado a lado

Com programação conjunta com o Festival de Folclore de Jequitibá, 8º Encontro de Subcomitês promove gestão participativa da bacia em meio a manifestações artístico-culturais Texto: Mariana Martins e Luiz Ribeiro

Carregando uma faixa com os dizeres “É através das manifestações culturais que conhecemos a história de um povo”, um cortejo de alunos de escolas da rede pública abriu o 30º Festival de Folclore de Jequitibá, realizado no início de setembro. O evento, que já é tradicional na cidade, este ano incorporou em sua programação o 8º Encontro de Subcomitês do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e o FestiVelhas, do Projeto Manuelzão. A ideia, segundo Poliana Valgas, secretária municipal de Meio Ambiente, coordenadora do Subcomitê Ribeirão Jequitibá e secretária-adjunta do CBH Rio das Velhas, foi aproximar as pessoas da bacia e das discussões ambientais. “As três questões – cultura, arte e preservação ambiental – estão muito relacionadas porque somente preservando e fortalecendo a cultura de um povo é que a gente vai conseguir avançar na questão ambiental. As pessoas estão muito ligadas ao rio, principalmente os ribeirinhos e alguns grupos mais tradicionais, como os quilombolas. O Festival, com todos esses temas culturais e ambientais, faz com que as pessoas se aproximem da bacia. Pessoas que não são membros de Subcomitês estão tendo a oportunidade de conhecer a dinâmica do Comitê, quais são as propostas, qual o trabalho desenvolvido em prol do rio. É também uma oportunidade de ouvir a população e suas expectativas em relação ao CBH”, afirma Poliana.

Bianca Aun

Do Alto ao Baixo Rio das Velhas, representantes de todos Subcomitês participaram do Encontro deste ano

Bianca Aun

Maurício Cassim, Subcomitê Arrudas, Nivaldo Santos, Subcomitê Jequitibá e Márcio Lima, Subcomitê Onça

Bianca Aun

A programação do 8º Encontro de Subcomitês contou com dinâmicas que buscaram aprimorar os processos de gestão participativa das entidades e permitir a troca de experiências sobre os projetos hidroambientais e demais ações em curso. Os representantes discutiram várias questões sobre como participar, ainda de forma mais efetiva, na dinâmica de decisões do CBH Rio das Velhas. Para Mariana Morales, coordenadora do Subcomitê Rio Taquaraçu, as entidades locais devem ocupar mais espaços de decisão dentro da estrutura formal do Comitê. “A gente tem que ter mais penetração e capilaridade dentro das câmaras técnicas. Eu sei que é difícil, principalmente para a sociedade civil que faz esse trabalho de forma mais voluntária, mas acho que pode ser uma linha forte para a gente atuar”, disse. Já para Maria Teresa Corujo, mais conhecida como Teca, conselheira do Subcomitê Águas do Gandarela, um dos caminhos pode ser a alteração na legislação que determinou que os Subcomitês não são partes formalmente integrantes do CBH. “Diante de tanto retrocesso legal que a gente vê que é feito pelos interesses econômicos e outros interesses que não são o da água e do meio ambiente, eu acho que um caminho é nós, juntos, tentarmos ver de que forma a gente altera a legislação para que os Subcomitês tenham uma voz real”, disse. Houve também o treinamento dado pela equipe da TantoExpresso, empresa executora do Programa de Comunicação e Relacionamento do CBH Rio das Velhas, que apresentou o histórico de atuação junto à entidade, as ferramentas disponíveis, propostas sobre como potencializar a relação com os Subcomitês e um Plano Setorial específico. Coordenador do Subcomitê Rio Curimataí, Valmir Barral destacou a importância do momento. “Achei muito importante. A gente está precisando muito disso, para cada vez darmos mais voz e espaço aos Subcomitês”, disse. Outro momento importante foi a dinâmica ‘Fala que eu te escuto’, com troca de experiências sobre projetos hidroambientais e outras ações executadas nas UTEs. Divididos em grupos entre representantes das diversas entidades, os conselheiros ouviram como os desafios – muitas vezes comuns – são enfrentados em cada território. “Achei de grande importância pela oportunidade única de conhecermos experiências de outros Subcomitês. Essa troca de ideias, de experiências, mostra um caminho que a gente pode replicar também na nossa sub-bacia”, afirmou Fernanda Bárbaro, do Subcomitê Caeté-Sabará.

Encontro contou com diversas dinâmicas que buscaram aprimorar os processos de gestão participativa dos Subcomitês

fica discutindo diversos modelos de fossas e, aqui, a gente conseguiu ver na prática que é um modelo que funciona, muito barato, acessível e fácil de ser feito”, disse. Dona Lolota, que agora contará com um novo sistema de esgotamento sanitário, também aprovou a intervenção. “Eu achei muito bom, fiquei muito feliz. Quando as plantas estiverem brotando, vai ficar ainda mais maravilhoso. Espero também que outras pessoas na região possam fazer”, contou. Ao final dos três dias de programação, o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, fez um balanço positivo do evento. “Acho que foi um momento, mais uma vez, de oportunidades. Oportunidades para se encontrar pessoas, de se ver os problemas, de sentir os caminhos e descaminhos que ainda temos nessa questão hídrica. Ao mesmo tempo, fica o sentimento de fortalecimento desse território da bacia e a incorporação disso pelas pessoas, pela sociedade, sabendo o papel que cada um tem no destino do Rio das Velhas”, falou.

Bianca Aun

No último dia de Encontro, na comunidade de Saco de Vida, em Funilândia, Vilma Maria da Silva, mais conhecida como Dona Lolota, abriu as portas de sua casa para a atividade teórico-prático de construção de um Tanque de Evapotranspiração (TEVAP). Diversos conselheiros puderam conhecer a experiência liderada pelo Subcomitê Ribeirão Jequitibá que, em parceria com a ONG WWF-Brasil, a EMATER-MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais), a prefeitura de Jequitibá e a empresa Ambev, constrói na região sistemas de esgotamento sanitário mais sustentáveis. Daniela Felippo, do Subcomitê Rio Cipó, participou atentamente da oficina. Em seu território, ela acompanha e participa de forma ativa das articulações intersetoriais para definição do esgotamento sanitário no distrito da Serra do Cipó, em Santana do Riacho. “Achei tudo fantástico. Essa pauta de esgotamento sanitário é extremamente necessária dentro do Comitê, afinal de contas essa nossa cultura de ainda jogarmos dejetos nas águas é um dos grandes problemas dos nossos rios. Muitas vezes a gente

Bianca Aun

Conselheiros colocaram a mão na massa e ajudaram a construir um novo Tanque de Evapotranspiração na zona rural de Funilândia

“Eu achei muito bom, fiquei muito feliz. Quando as plantas estiverem brotando, vai ficar ainda mais maravilhoso. Espero também que outras pessoas na região possam fazer” Dona Lolota aprovou o novo sistema de esgotamento sanitário de sua casa

Bianca Aun

A cultura na Capital Mineira do Folclore O movimento cultural em Jequitibá, que teve início na década de 1980, idealizado pelo advogado Geraldo Inocêncio de Sousa, começou pequeno e foi crescendo e ganhando visibilidade ao longo dos anos. Apaixonado por seu povo e ciente da riqueza de suas manifestações, o advogado temia que essas raízes pudessem se perder com o passar do tempo. Inocêncio então investiu e incentivou a realização do Festival de Folclore, que hoje se encontra em sua trigésima edição. Foi dele também a criação da alcunha “Capital Mineira do Folclore”, registrada em cartório e da qual, durante anos, Frei Chico foi ‘governador’. “Naquela época, Geraldo contava com a boa vontade de amigos que emprestavam carros para buscar palestrantes, vizinhos que emprestavam panelas e utensílios para cozinhar na praça. Sua casa se transformava em palco de saraus. Eu chegava no dia da festa, quando era realizada uma missa com a participação de todos os grupos folclóricos. Durante a cerimônia, cada grupo era convidado a cantar suas músicas. A Folia de Reis entrava ‘pedindo licença à senhora dona da casa. Ponha azeite na candeia, não me chame de atrevido por mandar em casa alheia’. O grupo da penitência da chuva cantava a penitência da missa e, assim, todos se manifestavam”, relembra Frei Chico.

Folia de reis

Bianca Aun

A lagoa Pedro Saturnino é o cartão postal de Jequitibá

Para Frei Chico, a preservação dos rios depende do povo

Bianca Aun

O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano e a secretária-adjunta, Poliana Valgas, na abertura do 30° Festival de Folclore de Jequitibá

Para o prefeito de Jequitibá, Humberto Reis, cultura e ações de conscientização ambiental caminham juntas. “A maior fonte de riqueza de Jequitibá era o nosso Rio das Velhas, que era navegável e a água podia ser utilizada na lavoura e até mesmo nas residências. Infelizmente, isso não é mais possível nos dias de hoje. Afluente do Velhas, o Ribeirão Jequitibá carrega uma grande carga de esgoto não tratado para o rio principal. Então, é um momento ímpar para Jequitibá essa união do Festival de Folclore, FestiVelhas e Encontro de Subcomitês. É um momento não só de conscientização, mas também de reflexão. É através da cultura, do conhecimento dos mais antigos que a gente pode fazer algo melhor para o mundo”, declarou. Para o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, “um povo sem cultura não é nada. Jequitibá é um exemplo de como é necessário preservar a cultura. Somos iguais às plantas: se não tivermos raiz, não crescemos, não nos fortificamos, se não tivermos raiz, a gente não cria o futuro. Por isso, a cultura é o caminho para construirmos um mundo melhor”, ressaltou. Durante os quatro dias, a capital mineira do folclore foi tomada por cortejos de grupos de congado, candombe, folia de reis, entre outros. A programação englobou oficinas de artesanato, gastronomia, conservação de patrimônio, rodas de conversa, shows musicais e desfiles. Segundo o prefeito Humberto Reis, o Festival contou com a participação de cerca de 20 mil pessoas de Jequitibá e região, entre os dias 06 e 09 de setembro.

Bianca Aun

Para ele, a preservação dos rios depende do povo. “Não são empresas, organizações ou poder público que vão conseguir levar, sozinhos, essa causa. Como é que se envolve um povo na luta pelo seu patrimônio? Fortalecendo suas bases, seu sentimento de pertencimento àquele local, preservando suas raízes e sua cultura”, concluiu. Não foi à toa que Frei Chico ocupou o cargo de ‘governador’ da Capital Mineira do Folclore. Franciscus Henricus van der Poel é holandês e mora no Brasil, em Minas Gerais, desde os anos 1960. Desde então, o frei mergulhou profundamente nas raízes de nosso universo de crenças e crendices populares. Tornou-se referência no assunto, sendo requisitado por cursos de graduação e pós-graduação universitários. Frei Chico acaba de lançar o Dicionário de Religiosidade Popular, fruto de 40 anos de trabalho, onde foi privilegiada a fala do povo através dos seus representantes: o mestre da folia, a rezadeira, o capitão do congado, a mãe de santo, o cordelista e tantos outros. Jequitibá possui mais de 15 grupos folclóricos que preservam inúmeras manifestações populares. O batuque de viola resiste ao tempo e hoje o grupo é único no Brasil. Pastorinhas, contra-dança, dança do Tear, Fim de Capina, Folia de Santo Antônio, Folia de Santos Reis, Folia de volta dos Magos, Folia de Nossa Senhora Aparecida Boi da Manta, Incelências para Chuva, Encomendação de Almas, Ladainhas, Casamentos com Embaixada, Dança da Vara, Congado, Cantigas de Roda, Dança da Fita, para citar alguns.

Marcelo Andre

Bianca Aun

Jequitibá possui mais de 15 grupos folclóricos que preservam inúmeras manifestações populares. Nas fotos, a Dança das Fitas, Boi da Manta e Batuque

Assista ao vídeo e matérias produzidas: acesse https://goo.gl/3jHbz3 ou com seu celular escaneie o QR CODE ao lado

A palavra folclore é de origem anglo-saxônica e foi criada por William John Toms. Folk, no sentido de povo, é o morador de um habitat. Lore - no sentido de sabedoria - é a cultura na acepção de modo de vida, ou seja, as maneiras de pensar, sentir, agir e reagir de uma comunidade nas mais variadas situações. Ao longo da vida, os membros de uma comunidade acabam adotando hábitos, comportamentos e vivências que se tornam característicos e lhes conferem identidade própria. Antes mesmo de nascerem, os futuros bebês já começam a receber as primeiras influências desses costumes, que, na maioria das vezes, os acompanharão por toda a vida, até mesmo nos rituais fúnebres. Portanto, as manifestações folclóricas representam a cultura típica do povo de uma região.

Marcelo Andre

Folclore

O mestre violeiro Nélson Jacó é considerado uma das maiores referências da cultura popular de Minas. Nascido em Santana de Pirapama, viveu a maior parte de sua vida em Jequitibá-MG, falecendo em 2009. Sua história se funde com a tradição folclórica da cidade e de Minas Gerais. Ainda criança, aprendeu sozinho a tocar a viola de 10 cordas. Para ele, a viola era a alma sagrada da folia de reis e nunca deveria ser esquecida.

Guarda do Santíssimo Sacramento

“Encomendação das Almas”

“Contra–Dança”

O ritual da folia e guarda começa com o cortejo pelas ruas da cidade, cantando, dançando e tocando as violas, as caixas, o xique-xique, cavaquinhos e rabeca. A guarda sai com o seu mestre à frente de uniforme branco e espada, símbolos de sua dignidade e sabedoria. O cortejo visita a casa do festeiro onde os componentes almoçam e prosseguem pelas ruas terminando a festa com o levantamento do mastro da bandeira no adro da igreja em homenagem ao santo celebrado.

Ritual realizado durante a quaresma, quando os participantes saem durante a noite tocando matraca e pedindo que todos rezem pelas almas, principalmente daqueles que morreram em mortes trágicas.

Feita sem canto nem letra, apenas ao som de violas rabecas e flautas. Na evolução da dança são usados lenços e porretinhos que são batidos uns nos outros.

“Batuque”

“Fim de Capina”

Dança de origem africana caracterizada por forte sapateado e palmas e que é acompanhada por tambores, caixas, pandeiros, violas e rabecas que dão base rítmica a cantigas tradicionais.

Dança que representa o término da capina na roça, geralmente realizada em novembro e dezembro.

“Incelência para Chuva”

“Dança do Tear”

Cortejo onde os cantadores saem pelo povoado rezando o terço e cantando, pedindo o fim da estiagem

Retrata a cultura do algodão do momento de se colher até o de se tecer. Nessa dança a coreografia imita os movimentos dos fios durante a tecelagem.

“Dança do Serrador”

Bianca Aun

Cantos que embalavam no passado os trabalhadores na dura tarefa de serrar troncos com serras manuais que exigiam muito esforço.

Abertura do 30° Festival de Folclore de Jequitibá

Bianca Aun

Região da Lapa Vermelha, em Pedro Leopoldo, onde o mais importante e antigo fóssil das Américas foi descoberto.

S U G E S TÃ O D E L E I T U R A

A casa de

Luzia Texto: Luiz Ribeiro

Bacia do Rio das Velhas é berço de importantes registros da paleontologia, arqueologia e antropologia – alguns deles destruídos com o incêndio do Museu Nacional 55

Bianca Aun

Parque do Sumidouro localizado na APA (Área de Proteção Ambiental) Carste de Lagoa Santa.

O sítio arqueológico de Lagoa Santa, no Médio Rio das Velhas, destaca-se por sua importância em relação à história das ciências naturais. Já foram encontrados na região fósseis de indivíduos pré-históricos, além de grafismos nas paredes calcárias com datação de aproximadamente 7 mil anos. Além disso, é frequente por ali a descoberta de vestígios de ocupação pré-histórica, como instrumentos de pedra, pontas de flecha, entre outros. Lagoa Santa está entre as regiões mais ricas em restos de culturas pré-históricas do Brasil. Ali, dezenas de sítios arqueológicos vêm sendo escavados e pesquisados desde 1843, quando o naturalista dinamarquês Peter Wilhelm Lund (1801-1880), considerado o pai da paleontologia brasileira, realizou pesquisa na região e descobriu um grande número de fósseis de animais extintos da megafauna e também restos e fósseis humanos pré-históricos que estabeleceram o padrão morfológico conhecido hoje como “Homem de Lagoa Santa”. Um dos mais importantes fósseis encontrados na região é o crânio da mulher mais antiga das Américas de que se tem conhecimento: um fóssil de mais de 11 mil anos conhecido como Luzia.

As pinturas rupestres evidenciam a antiga presença humana na região

O crânio de Luzia, entre outros importantes fósseis pré-históricos descobertos na região de Lagoa Santa, encontrava-se no Museu Nacional, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o maior museu de história natural do Brasil. No entanto, um incêndio de grandes proporções destruiu o museu, na noite do dia 02 de setembro de 2018. O local tinha um acervo de 20 milhões de itens, como fósseis, múmias, peças indígenas e livros raros - o que representa o quinto maior acervo do mundo. As causas da tragédia ainda são desconhecidas e a Polícia Federal está conduzindo as investigações. No entanto, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, falou sobre possíveis hipóteses, como curto-circuito e queda de balão. Entre os mais de 20 milhões de peças e documentos que pertenciam ao Museu Nacional e que foram destruídos estava o crânio de Luzia, que foi encontrado na década de 1970, no sítio Lapa Vermelha, em Pedro Leopoldo (MG), por uma missão francesa liderada pela arqueóloga Annette Laming-Emperaire. Luzia foi encontrada a 11 metros de profundidade e apresentou uma datação relativa entre 11 mil e 11,5 mil anos, o que faz do crânio um dos mais antigos do Brasil e também de todo o continente americano. A missão franco-

Museu Nacional

Fóssil de Luzia e a reconstituição do que seria o seu rosto.

Agência Brasil

-brasileira não imaginava, mas aquele achado seria considerado como a primeira ocupação humana no Brasil, reacendendo questionamentos acerca das teorias da origem do homem americano. O esqueleto de Luzia ficou guardado por duas décadas no acervo do Museu Nacional sem que houvesse estudos ou publicações relevantes. Em 1995, o antropólogo e arqueólogo Walter Alves Neto, começou a analisar a morfologia craniana de Luzia. “Encontramos mais de 40 esqueletos datados de 8 e 10 mil anos, que são raríssimos. O de Luzia, com mais de 11 mil anos era singular. É uma perda irreparável”, lamentou Walter Neto. O antropólogo completou falando sobre os impactos da perda do crânio de Luzia para a ciência. “O incêndio no Museu Nacional representa um crime contra a humanidade. Além da Luzia, o museu tinha a maior coleção de esqueletos dos primeiros americanos oriundos da região de Lagoa Santa, com fósseis de aproximadamente 200 indivíduos. O estudos sobre esses povos precisam passar, necessariamente, por este material e a maior parte estava no local incendiado. Isso vai afetar negativamente o trabalho de gerações de cientistas que queiram entender a evolução humana na América. A arqueóloga, historiadora e pesquisadora colaboradora do setor de Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais, Alenice Maria Motta Bahia, falou sobre a importância do Museu Nacional. “O incêndio no Museu Nacional pode ser considerado a segunda maior tragédia que ocorreu no Brasil, atrás apenas do rompimento da barragem em Mariana, em 2015. Não me lembro de algo tão abrupto, absurdo e devastador para a nossa história, memória e patrimônio arqueológico, etnográfico, antropológico e paleontológico. O Museu possuía coleções lindíssimas, pré-históricas de vários lugares do mundo. Vários grupos pré-coloniais e materiais como cerâmicas que só existiam ali. Foi uma grade perda que só de pensar me deixa desolada. Não tem como mensurar a perda que essa tragédia representa.” Para o membro dos Subcomitês Ribeirão da Mata e Carste, Procópio de Castro, a perda é irrecuperável. “O Museu Nacional concentrava um acervo gigantesco, principalmente de fósseis encontrados na região de Lagoa Santa, na Bacia do Rio das Velhas. Resta um vazio provocado no coração de todas as nossas ciências, história, cultura e patrimônio. Dói no coração saber que no Brasil cultiva-se um lazer sem cultura, o que é um erro de gestão dos nossos governantes”, disse.

O Museu Nacional O Museu Nacional é a mais antiga instituição científica brasileira e o museu mais antigo do país. O prédio foi criado por Dom João VI e completou 200 anos em 2018. O edifício, que é tombado pelo patrimônio histórico, foi residência da família Real e tinha uma ampla estrutura feita de madeira, o que facilitou com que as chamas se espalhassem. A instituição, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vinha em acelerado processo de deterioração nos últimos anos, com sucessivos relatos de avarias e falta de manutenção no imóvel imperial situado na Quinta da Boa Vista, na zona norte carioca. O problema tornou-se ainda mais flagrante devido a seguidos cortes orçamentários. A instituição não recebe integralmente, desde 2014, os repasses anuais na ordem de R$ 520 mil.

Maior museu de história natural do Brasil pegou fogo no início de setembro de 2018.

A verba deveria ser liberada para a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), responsável pela gestão do museu, em três parcelas. No entanto, apenas R$ 300 mil eram destinados à sobrevivência da instituição. O diretor, Alex Kellner, estima que, nos últimos quatro anos, houve uma “queda brutal de orçamento” da UFRJ: R$ 140 milhões apenas com despesas de custeio. Letícia Julião é coordenadora dos museus da UFMG e disse que os cortes de verbas são muito comuns nos museus universitários. “A precariedade em razão da falta de recursos se agravou e deixa esses acervos e coleções muito vulneráveis. No ano em que o Museu Nacional completou 200 anos, infelizmente, não temos muito o que comemorar”, disse. Cerca de 1,5 milhão de peças, das coleções botânicas, de mamíferos e répteis, além de livros, estavam em outros prédios e não foram consumidos pelas chamas.

SUGESTÃO DE LEITURA: De Lucy a Luzia, a longa jornada da África ao Brasil Em 2006, o médico, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e profundo conhecedor da história da Bacia do Rio das Velhas, Eugênio Marcos Andrade Goulart, escreveu o livro ‘De Lucy a Luzia: a longa jornada da África ao Brasil’ (Ed. Coopmed). A obra conta a história dos primeiros humanos que chegaram à região central do Brasil, de face negróide, como Luzia, e que foram extintos pela leva seguinte, de feições asiáticas, que deu origem aos índios atuais.

Para adquirir o livro, entre em contato com o autor: eugeniomagoulart@gmail.com

Leia o livro em sua versão digital: acesse https://goo.gl/1aEEAd ou com seu celular escaneie o QR CODE ao lado

Equipe da Agência Peixe Vivo e diretores do CBH Rio das Velhas na 100ª Plenária do CBH Rio das Velhas

R E L AT Ó R I O

Texto: Luiz Ribeiro

Fernando Piancastelli

Braço direito Texto: Ohana Padilha

Responsável por efetivar as ações e o projetos, Agência Peixe Vivo também celebra os 20 anos do Comitê O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foi criado em 1998 e desenvolveu, ao longo desses anos, toda uma história de discussão e defesa do território – desde a região da cabeceira do rio, em Ouro Preto, até a sua foz na Barra do Guaicuí, em Várzea da Palma. Para a consolidação da atuação do Comitê, a Agência Peixe Vivo vem contribuindo e acompanhando a realização e execução das ações e atividades em toda a bacia hidrográfica. “Este ano é muito importante, pois o Comitê fez 20 anos de existência, de atuação e de luta pela gestão das águas, buscando a melhoria da oferta e qualidade da água na bacia”, refletiu a diretora geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes. Fróes ainda explica que a Peixe Vivo acompanha os trabalhos do Comitê desde quando a entidade delegatária foi criada, em 2006. “A APV surgiu para ser a agência e secretaria do Comitê do Rio das Velhas e, desde então, ela tem atuado nesse sentido de apoiar o Comitê em todas as suas instâncias e demandas para viabilizar o trabalho na busca da melhoria das águas”. O diretor técnico da Agência Peixe Vivo, Alberto Simon, conta um pouco como foi o processo de consolidação da cobrança pelo uso da água no CBH. “Em 2008, o Comitê se debruçou sobre a cobrança pelo uso da água, que é um dos instrumen58

tos de gestão que visa denotar o valor do recurso hídrico, sendo a água um bem econômico, e ao mesmo tempo induzir aos usuários e à sociedade a necessidade de se fazer um uso mais racional. O objetivo era que a cobrança pudesse também gerar recursos para que o Comitê realizasse seus programas, projetos e sonhos com um dinheiro próprio arrecadado na Bacia”. A partir de 2010, o Comitê aprovou sua metodologia e iniciou a cobrança pelo uso da água. “Nesta data, com o apoio da Peixe Vivo, [o Comitê] construiu e aprovou seu plano de aplicação dos recursos financeiros arrecadados para implementação de uma série de ações que estavam sempre no imaginário das pessoas”, ressaltou Simon. Assim, o CBH Rio das Velhas desenvolveu diversas ações e projetos importantes, especialmente na organização, descentralização das decisões na figura dos Subcomitês e na equipe de mobilização, o que atingiu um dinamismo e participação de diversos entes no colegiado. Simon também destacou o desenvolvimento das atividades técnicas do Comitê. “A Agência Peixe Vivo também vem contribuindo na execução de projetos e obras. São projetos demonstrativos e de realização prática dos discursos, como a preservação de nascentes, a recuperação de áreas degradadas e retenção da água no solo”.

Para Fróes, cada vez mais o CBH Rio das Velhas vem se destacando na gestão dos recursos hídricos. “Ao longo do período, temos observado avanços, embora ainda haja muitos desafios. São vários projetos já realizados, uma mobilização mais consolidada e maior aproximação com quem está na ponta da Bacia”.

Agência Peixe Vivo A Agência Peixe Vivo é responsável por prestar apoio administrativo, técnico e financeiro aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio das Velhas, Rio São Francisco, Rio Paraopeba, Rio Pará e Rio Verde Grande. Fundada para exercer as funções de Agência de Bacia, a Peixe Vivo vem atuando para se consolidar como a única Agência da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Desde a sua fundação, a Agência Peixe Vivo passou por importantes mudanças, assumiu relevantes papéis e tem contribuído de maneira fundamental para uma melhor gestão dos recursos hídricos das bacias hidrográficas, cujos Comitês integram a Agência.

CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/IGAM/2017 RELATÓRIO GERENCIAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2018 COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS - (R$) Histórico - Repasse proveniente da

Data

Valor (R$)

Cobrança Repasse proveniente da Cobrança

0,00

Repasse proveniente da Cobrança

0,00

RECURSOS RECEBIDOS ATÉ 30 DE JUNHO DE 2018

0,00

RENDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 01/01 a 30/06/2018

711.359,00

SALDO FINANCEIRO ATÉ 2017 TRANSPORTADO PARA 2018

31.000.816,25

TOTAL GERAL 2018

31.712.175,25

RESUMO DESPESAS - PERÍODO DE EXECUÇÃO (01 JANEIRO A 30 JUNHO DE 2018) Despesas com recursos de custeio - 7,5% - custeio administrativo da Agência Peixe Vivo Pagto pessoal - (INSS, FGTS, IRRF, PIS, contribuições sindicais, vt, estagiários, rescisões e alimentação)

270.066,34

Serviços de telefonia fixa - (Sede da AGBPV, 0800 e CBH Velhas)

10.775,62

Locação de equipamento de videoconferência multiponto

7.995,00

Publicação, divulgação de atos convocatórios e documentos oficiais em jornais (Atos e Extratos)

1.447,71

Serviços de hospedagem de dados, gerenciamento e manutenção do Portal da AGBPV

“A Agência Peixe Vivo também vem contribuindo na execução de projetos e obras. São projetos demonstrativos e de realização prática dos discursos, como a preservação de nascentes, a recuperação de áreas degradadas e retenção da água no solo.” Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo

412,19

Tarifa pública – (energia)

9.064,43

Empresa especializada para realização de pesquisa, coleta de dados e apresentação do resultado, visando à avaliação sobre o atendimento dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas.

24.486,03 324.247,32

TOTAL GASTO COM CUSTEIO - TABELA (A) RESUMO DESPESAS (CBH VELHAS) (R$) Despesas com recursos - 92,5% - investimentos projetos Educação e mobilização social na Bacia Hidrográfica na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Contratação de assessoramento técnico-operacional em apoio às atividades da Agência Peixe Vivo para fiscalização de projetos contratados sob demanda do CBH Velhas Revitalização da Lagoa do Fluminense, município de Matozinhos/MG

478.302,64 269.999,54 39.837,70

Revitalização de quatro microbacias inseridas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e na APA da Andorinhas Realização e fornecimento de mudas no viveiro LANGSDORFF, em Taquaraçu de Minas/MG Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de diagnóstico de nascentes urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça, em BH/MG Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudo de análise de influências dos usos de recursos hídricos sobre as vazões disponíveis em regiões da bacia hidrográfica Contratação de empresa especializada para executar obras de terra, visando a melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na UTE Guaicuí, nos municípios de Várzea da Palma e Lassance, nas áreas definidas como prioritárias em função dos fatores de pressão previamente identificados nos diagnósticos da UTE Guaicuí Contratação de seviços especializados visando a execução do projeto hidroambiental para a unidade territorial estratégica - Rio Curimataí

583.303,20

Contratação de pessoa jurídica para construção da plataforma "SIGA VELHAS"

166.095,07

Serviços desenvolvimento e elaboração de projetos de saneamento básico na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (Pagto residual das retenções tributárias) Publicação, divulgação de atos convocatórios e documentos oficiais em jornais (Atos e Extratos) Serviços de consultoria e assessoria de imprensa e comunicação para o CBH Velhas Apoio à participação em Eventos Nacionais e Internacionais

347.465,18 50.750,00 235.365,14

502.775,78

401.893,91

2.090,92 39.060,00 480.009,03 7.443,43

“Ao longo do período, temos observado avanços, embora ainda haja muitos desafios. São vários projetos já realizados, uma mobilização mais consolidada e maior aproximação com quem está na ponta da Bacia.”

Apoio à realização de Audiência Públicas, Oficinas e Seminários e Eventos diversos

23.694,26

TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS – TABELA (B)

3.628.085,80

Célia Fróes, diretora geral da Agência Peixe Vivo

DISCRIMINAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO

TOTAL GASTO - (CUSTEIO) – TABELA (A)

324.247,32

TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS (INVESTIMENTO) – TABELA (B)

3.628.085,80

SOMATÓRIO GERAL (A+B)

3.952.333,12

TOTAL GERAL - Saldo Gerencial (R$)

SALDO 27.759.842,13

OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE MINAS GERAIS COBRAM OS RECURSOS RETIDOS ILEGALMENTE PELO ESTADO. Sem dinheiro, projetos de revitalização de bacias e produção de água estão severamente ameaçados. ACESSE NOSSO PORTAL E REDES SOCIAIS

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