Cartilha CCR (Câmara Consultiva Regional) Alto Rio São Francisco

Câmara Consultiva Regional

ALTO São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi criado por Decreto Presidencial em 5 de junho de 2001. Integrado pelo poder público (União, estados e municípios), pela sociedade civil e pelos usuários de água, conta com 62 membros titulares e 62 membros suplentes. Tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, a Lei Federal nº 9.433/97, Lei das Águas, lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.

CCR Alto São Francisco CCR Médio São Francisco CCR SubMédio São Francisco CCR Baixo São Francisco.

Nesta cartilha, nos ateremos à Região do Alto São Francisco, e abordaremos a CCR, sua composição, funcionamento, além de apresentarmos um pouco da cultura, fauna e flora de região.

As Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) são responsáveis por prestar apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) no processo de gestão compartilhada no âmbito da Bacia, tendo a atribuição de promover a articulação do CBHSF com outros comitês de bacias afluentes e de encaminhar demandas provenientes desses comitês. Em cada uma das Câmaras Consultivas um segmento diferente da sociedade possui representação e a atuação se dá no âmbito de suas regiões fisiográficas, de modo que o CBHSF possui quatro CCRs:

Câmara Consultiva Regional Alto São Francisco Para a região do alto curso do rio, a CCR Alto São Francisco atua na promoção da articulação dos comitês de bacias dos rios afluentes com o CBHSF, fortalecendo a participação desses entes colegiados, a partir da identificação das principais demandas regionais. Essas demandas são analisadas pelas Câmaras Técnicas e apreciadas pelo Plenário, de acordo com as prioridades institucionais e a viabilidade técnico financeira.

A CCR tem o papel de articular e mobilizar os setores envolvidos com o processo de gestão da água naquela região, no intuito de divulgar o Comitê, o papel que desempenha e suas principais atividades, como também divulgar a situação da bacia, suas principais características, os problemas que a afetam e com isso, envolver e comprometer esses segmentos nas atividades relacionadas com a gestão colegiada, para um fortalecimento cada vez maior e a promoção de ações que se revertam em melhoria das condições da bacia hidrográfica.

Composição Conforme a Deliberação n°52/2010 do CBHSF, a CCR Alto é composta pelos membros titulares e suplentes do Plenário do Comitê representantes da sua área de atuação e por um representante de cada um dos comitês de bacias afluentes existentes na região.

A coordenação é exercida por um membro eleito dentre os membros titulares do CBHSF, na reunião Plenária de posse dos membros do colegiado. No caso do coordenador, sua indicação é submetida à aprovação do Plenário, pois ele passa a compor a Diretoria Colegiada (Direc), do CBHSF. O coordenador é auxiliado por um secretário, eleito pelos membros da Câmara, que deve substituí-lo em caso de ausência.

Os membros da CCR trabalham voluntariamente, sem remuneração.

Cabe ao coordenador conduzir os trabalhos da CCR, convocando as reuniões, definindo a pauta, solicitando a presença de consultores ou especialistas para o esclarecimento de temas específicos, facilitando a participação democrática de todos os representantes da CCR e de membros de comitês de afluentes, além de participar da Diretoria Colegiada do CBHSF e estabelecer interlocução com a Agência Peixe Vivo, delegatária do Comitê.

CCR ALTO Coordenador

CBH dos Afluentes do Alto São Francisco CBH do Rio Pará

Secretário

CBH do Rio Paraopeba CBH do Entorno da Represa de Três Marias CBH do Rio das Velhas

Membros do CBH Alto SF

Representantes dos CHBs

CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí CBH do Rio Paracatu SF8 – CBH do Rio Urucuia CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco CBH Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande

Reuniões Ordinárias

A CCR se reúne em caráter ordinário pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente quinze dias antes das Plenárias do CBHSF para analisar os pontos de pauta. Os encontros são registrados em ata e as decisões são tomadas por consenso ou pela votação da maioria dos membros presentes. As reuniões são públicas, ou seja, quem quiser pode participar.

Alto São Francisco

Da nascente (São Roque, MG) até as bacias do Rio Verde Grande e do Rio Carinhanha, incluindo todo o estado de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e uma pequena porção do extremo Sul do estado da Bahia, englobando 244 municípios. Com uma área de 235.635 Km², que corresponde a 17,5 % da bacia hidrográfica, destaca-se no trecho a usina hidrelétrica de Três Marias. A região concentra cerca de 50% da população total bacia, em sua quase totalidade urbana, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), onde se encontram 26 municípios, apresentando assim a maior densidade demográfica.

Principais características O Velho Chico nasce na Serra da Canastra, uma bela região de montanhas e cachoeiras com quedas que chegam a mais de 100 metros de altura, corredeiras, grutas e trilhas, além das belas praias do rio.

A fauna típica da região reúne várias espécies ameaçadas de extinção como o tamanduá-bandeira, o lobo-guará, o veadocampeiro, a lontra, o macaco sauá e as três maiores e fascinantes raridades: o tatucanastra, o pato-mergulhão e a onça parda.

A Serra da Canastra está na região do Cerrado mineiro, mas apresenta uma vegetação bem mais variada, que inclui campos, campos rupestres e florestas.

Na região, é produzido o famoso queijo canastra, tradição da culinária mineira e patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Já no Norte de Minas, está o “Pantanal Mineiro”, com as veredas e buritis, em um cenário bucólico, carregado de verde, azul e amarelo. A capital mineira, Belo Horizonte, também faz parte da Bacia do Alto São Francisco, através do maior afluente do São Francisco, o Rio das Velhas. A região metropolitana ocupa apenas 10% da área territorial da Bacia, mas possui mais de 70% de toda a sua população.

Cultura do Alto São Francisco As pessoas dessa região têm um jeito calmo, meio “matuto”. Mineiro tem fama de quieto, de calado e desconfiado. Em Goiás o personagem símbolo é o sertanejo, uma figura séria, tranquila e muito hospitaleira. E o pessoal de Brasília ficou marcado por seu jeito prático e apressado.

A culinária do Alto São Francisco é uma das mais representativas do Brasil. Pão de queijo, goiabada, doce de leite, frango com quiabo são alguns dos exemplos da gastronomia típica e muito apreciados pela maioria das pessoas.

Dentre as manifestações folclóricas do Alto São Francisco as mais populares são o Congado, o Reisado, a festa do Divino, as figuras da Iara, do saci-pererê e do Caboclinho d’água do Velho Chico.

Muita diversidade há nessa região, há muito para se ouvir, ver e provar. A população é muito acolhedora, as raízes culturais se fortaleceram com o tempo e a história ficou marcada na memória das pessoas, nos monumentos históricos e nos costumes que ainda estão presentes no cotidiano.

Municípios do Alto São Francisco Distrito Federal Brasília

Goiás

Cristalina Formosa Cabeceiras

Minas Gerais

Abaeté Araçaí Arapuá Araújos Arcos Arinos Augusto de Lima Baldim Bambuí Belo Horizonte Belo Vale Betim Biquinhas Bocaiúva Bom Despacho Bonfim Bonfinópolis de Minas Bonito de Minas Brasilândia de Minas Brasília de Minas Brumadinho Buenópolis Buritis Buritizeiro Cabeceira Grande Cachoeira da Prata Caetanópolis Caeté Campo Azul Campos Altos Capim Branco Capitão Enéas Capitólio Carmo da Mata Carmo do Cajuru Carmo do Paranaíba Carmópolis de Minas Casa Grande Catuti Cedro do Abaeté

Chapada Gaúcha Claro dos Poções Cláudio Conceição do Mato Dentro Conceição do Pará Cônego Marinho Confins Congonhas Congonhas do Norte Conselheiro Lafaiete Contagem Coração de Jesus Cordisburgo Corinto Córrego Danta Córrego Fundo Cristiano Otoni Crucilândia Curvelo Datas Desterro de Entre Rios Diamantina Divinópolis Dom Bosco Dores do Indaiá Doresópolis Engenheiro Navarro Entre Rios de Minas Esmeraldas Espinosa Estrela do Indaiá Felixlândia Florestal Formiga Formoso Fortuna de Minas Francisco Dumont Francisco Sá Funilândia Gameleiras Glaucilândia Gouveia Guaraciama Guarda-Mor Ibiaí Ibiracatu Ibirité Icaraí de Minas Igarapé Igaratinga

Iguatama Inhaúma Inimutaba Itabirito Itacarambi Itaguara Itapecerica Itatiaiuçu Itaúna Itaverava Jaboticatubas Jaíba Janaúba Januária Japaraíba Japonvar Jeceaba Jequitaí Jequitibá João Pinheiro Joaquim Felício Juatuba Juramento Juvenília Lagamar Lagoa da Prata Lagoa dos Patos Lagoa Dourada Lagoa Formosa Lagoa Grande Lagoa Santa Lassance Leandro Ferreira Lontra Luislândia Luz Mamonas Manga Maravilhas Mário Campos Martinho Campos Mateus Leme Matias Cardoso Mato Verde Matozinhos Matutina Medeiros Mirabela Miravânia Moeda

Moema Monjolos Montalvânia Monte Azul Montes Claros Morada Nova de Minas Morro da Garça Natalândia Nova Lima Nova Porteirinha Nova Serrana Nova União Oliveira Onça de Pitangui Ouro Branco Ouro Preto Pai Pedro Paineiras Pains Papagaios Pará de Minas Paracatu Paraopeba Passa Tempo Patis Patos de Minas Pedra do Indaiá Pedras de Maria da Cruz Pedro Leopoldo Pequi Perdigão Piedade dos Gerais Pimenta Pintópolis Piracema Pirapora Pitangui Piumhi Pompéu Ponto Chique Porteirinha Pratinha Presidente Juscelino Presidente Kubitschek Presidente Olegário Prudente de Morais Quartel Geral Queluzito Raposos Resende Costa

Riachinho Riacho dos Machados Ribeirão das Neves Rio Acima Rio Manso Rio Paranaíba Sabará Santa Fé de Minas Santa Luzia Santa Rosa da Serra Santana de Pirapama Santana do Riacho Santo Antônio do Monte Santo Hipólito São Brás do Suaçuí São Francisco São Francisco de Paula São Gonçalo do Abaeté São Gonçalo do Pará São Gotardo São João da Lagoa São João da Ponte São João das Missões São João do Pacuí São Joaquim de Bicas São José da Lapa São José da Varginha São Romão São Roque de Minas São Sebastião do Oeste Sarzedo Serra da Saudade Serranópolis de Minas Sete Lagoas Tapiraí Taquaraçu de Minas Tiros Três Marias Ubaí Unaí Uruana de Minas Urucuia Vargem Bonita Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Vespasiano

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