Câmara Consultiva Regional
MÉDIO
São Francisco
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi criado por Decreto Presidencial em 5 de junho de 2001. Integrado pelo poder público (União, estados e municípios), pela sociedade civil e pelos usuários de água, conta com 62 membros titulares e 62 membros suplentes. Tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, a Lei Federal nº 9.433/97, Lei das Águas, lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas. Quem conhece de perto uma realidade sabe melhor como transformála. Por isso, em cada região da Bacia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco criou uma CCR – Câmara Consultiva Regional, com representantes dedicados aos problemas locais:
CCR Alto São Francisco CCR Médio São Francisco CCR SubMédio São Francisco CCR Baixo São Francisco Nesta cartilha, nos ateremos à Região do Médio São Francisco, e abordaremos a CCR, sua composição, funcionamento, além de apresentarmos um pouco da cultura, fauna e flora de região. Cada CCR tem o papel de articular e mobilizar os setores envolvidos com o processo de gestão da água de sua região, conhecendo os problemas que a afetam e buscando resolvê-los com a gestão colegiada.
Câmara Consultiva Regional Médio São Francisco Para a região do médio curso do rio, a CCR Médio São Francisco atua na promoção da articulação dos comitês de bacias dos rios afluentes com o CBHSF, fortalecendo a participação desses entes colegiados, a partir da identificação das principais demandas regionais. Essas demandas são analisadas pelas Câmaras Técnicas e apreciadas pelo Plenário, de acordo com as prioridades institucionais e a viabilidade técnico financeira. A CCR tem o papel de articular e mobilizar os setores envolvidos com o processo de gestão da água naquela região, no intuito de divulgar o Comitê, o papel que desempenha e suas principais atividades, como também divulgar a situação da bacia, suas principais características, os problemas que a afetam e com isso, envolver e comprometer esses segmentos nas atividades relacionadas com a gestão colegiada, para um fortalecimento cada vez maior e a promoção de ações que se revertam em melhoria das condições da bacia hidrográfica.
Composição Conforme a Deliberação n°52/2010 do CBHSF, a CCR Médio é composta pelos membros titulares e suplentes do Plenário do Comitê, representantes da sua área de atuação e por um representante de cada um dos comitês de bacias afluentes existentes na região. A coordenação é exercida por um membro eleito dentre os membros titulares do CBHSF, na reunião Plenária de posse dos membros do colegiado. No caso do coordenador, sua indicação é submetida à aprovação do Plenário, pois ele passa a compor a Diretoria Colegiada (Direc), do CBHSF. O coordenador é auxiliado por um secretário, eleito pelos membros da
Câmara, que deve substituí-lo em caso de ausência. Os membros da CCR trabalham voluntariamente, sem remuneração. Cabe ao coordenador conduzir os trabalhos da CCR, convocando as reuniões, definindo a pauta, solicitando a presença de consultores ou especialistas para o esclarecimento de temas específicos, facilitando a participação democrática de todos os representantes da CCR e de membros de comitês de afluentes, além de participar da Diretoria Colegiada do CBHSF e estabelecer interlocução com a Agência Peixe Vivo, delegatária do Comitê.
CCR MÉDIO Coordenador
Secretário CBH do Rio Grande CBH dos Rios Verde e Jacaré
Membros do CBH Submédio SF
Representantes dos CHBs
CBH do Rio Corrente CBH Lago de Sobradinho CBH dos Rios Paramirim e Santo Onofre
Reuniões Ordinárias
A CCR se reúne em caráter ordinário pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente quinze dias antes das Plenárias do CBHSF, para analisar os pontos de pauta. Os encontros são registrados em ata e as decisões são tomadas por consenso ou pela votação da maioria dos membros presentes. As reuniões são públicas, ou seja, quem quiser pode participar.
Médio São Francisco Começa no trecho a jusante das bacias do Rio Verde Grande e Rio Carinhanha e se estende até a barragem de Sobradinho. A região engloba 90 municípios em uma área de 266.972 km². O Médio São Francisco concentra cerca de 50% da população total bacia, totalizando 3.539.309 habitantes.
Principais características O território do Médio São Francisco é vasto e diverso, abrangendo desde áreas de Cerrado, no Oeste da Bahia, até zonas de Caatinga ao Norte, mais próximo a Sobradinho. A região integra municípios da Bahia e Goiás, além de parte do território do Distrito Federal. Na margem esquerda do rio São Francisco, bem mais úmida, há rios permanentes, enquanto que na direita, onde a precipitação é menor, os rios são intermitentes e a vegetação é típica de Caatinga, embasada no Cristalino. Importantes afluentes do rio São Francisco se localizam no Médio. A Oeste, na margem esquerda, contribuem para
a vazão do rio principal os rios Grande, Paracatu, Urucuia, Carinhanha e Corrente. A Leste, na margem esquerda, afluem os rios Verde Grande, Paramirim e Jacaré. Nos anos 1970, foi construída a barragem de Sobradinho. As cidades de Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sé foram engolidas pelo São Francisco e deram lugar a 34 bilhões de metros cúbicos de água da barragem. É uma região dominada pelas atividades de agropecuária, com extensas áreas de lavouras e pastagens
Cultura do Médio São Francisco A religiosidade é muito presente na região. A Capital Baiana da Fé, como é conhecida Bom Jesus da Lapa, localiza-se no Médio São Francisco. A alcunha se deve ao fato de ela atrair milhares de fiéis para conhecer o Santuário e participar, no mês de agosto, da terceira maior romaria do Brasil. Os elementos predominantes da dieta baiana do Vale do São Francisco são a farinha de mandioca, a carneseca ou carne de charque, o café e a rapadura. Mais próximo a Salvador, a culinária baiana é reconhecida internacionalmente por seu sabor picante, suas receitas à base de peixes e crustáceos, e pela utilização do azeite de dendê, ingrediente principal desta identidade da cultura gastronômica da Bahia. Entre as manifestações folclóricas do Médio São Francisco as mais populares são os festejos de Santos Reis, os rituais da Marujada, a Caretagem. As histórias do Nego d’Água, da Cobra Gigante, da Mula-sem-cabeça e do Saci também fazem parte da cultura regional. Muita diversidade há nessa região, há muito para se ouvir, ver e provar. A população é muito acolhedora, as raízes culturais se fortaleceram com o tempo e a história ficou marcada na memória das pessoas, nos monumentos históricos e nos costumes que ainda estão presentes no cotidiano.
Municípios do Médio São Francisco Bahia América Dourada Angical Baianópolis Barra Barra do Mendes Barreiras Barro Alto Bom Jesus da Lapa Boninal Bonito Boquira Botuporã Brejolândia Brotas de Macaúbas Buritirama Caetité Cafarnaum Campo Alegre de Lourdes Canápolis Canarana Candiba Carinhanha Casa Nova Catolândia Caturama Central Cocos Coribe Correntina Cotegipe Cristópolis
Érico Cardoso Feira da Mata Formosa do Rio Preto Gentio do Ouro Guanambi Ibipeba Ibipitanga Ibitiara Ibititá Ibotirama Igaporã Ipupiara Irecê Itaguaçu da Bahia Iuiú Jaborandi Jacaraci Jussara Lapão Luís Eduardo Magalhães Macaúbas Malhada Mansidão Matina Morpará Mortugaba Muquém de São Francisco Mulungu do Morro Novo Horizonte Oliveira dos Brejinhos Palmas de Monte Alto
Paramirim Paratinga Piatã Pilão Arcado Pindaí Presidente Dutra Remanso Riachão das Neves Riacho de Santana Rio de Contas Rio do Pires Santa Maria da Vitória Santa Rita de Cássia Santana São Desidério São Félix do Coribe São Gabriel Seabra Sebastião Laranjeiras Sento Sé Serra do Ramalho Serra Dourada Sítio do Mato Souto Soares Tabocas do Brejo Velho Tanque Novo Uibaí Urandi Wanderley Xique-Xique
Apoio Técnico
Realização
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