Jornal CBHSF Maio 2014 | nº 18 by CBH do Rio São Francisco

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO | MAIO 2014 | Nº 18

“Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Com esse mote, a Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco coordenará uma campanha nacional para, no dia 3 de junho, expressar toda a insatisfação das populações ribeirinhas com o estado de degradação ambiental do rio São Francisco. Estão previstas manifestações em toda a bacia. O tema entrará na pauta de debates da XXV Plenária do CBHSF, que acontece nos dias 22 e 23 de maio em Belo Horizonte

CBHSF leva problemática do São Francisco para o Senado Federal pág. 07 Melchior Nascimento revela planos para a CCR do Baixo pág. 08

Editorial

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Virando carranca!

Jornal Notícias do São Francisco traz como foco central desta edição a próxima plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a ser realizada em Belo Horizonte nos dias 22 e 23 de maio. Entres diversos assuntos, a pauta do evento prende-se substancialmente à campanha idealizada pelo CBHSF para o dia 3 de junho, dentro da Semana do Meio Ambiente, para chamar a atenção do país para o drama vivido cotidianamente pelo rio São Francisco. Sob o mote “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”, a campanha será marcada por ações comunitárias, envolvendo o maior número possível de municípios da bacia, e intervenções de mídia, compartilhando com a opinião pública nacional os principais problemas enfrentados pelo rio em suas quatro regiões fisiográficas. A ideia é criar/ ampliar o sentimento de proteção à bacia do Velho Chico, promovendo novos olhares e sugerindo soluções para questões como degradação ambiental, redução de vazões e saneamento básico. O jornal traz ainda uma entrevista com o novo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR-Baixo), Melchior Nascimento, que fala dos seus planos à frente dessa instância do Comitê; e uma matéria mostrando a participação do CBHSF em sessão promovida pelo Senado para discussão da problemática da bacia do rio São Francisco com alguns dos principais atores em atuação na área.

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Atualização do Plano da Bacia do Velho Chico

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio da sua agência de águas, AGB Peixe Vivo, lançou no último mês de abril o edital para contratação da empresa responsável pela atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Velho Chico. A iniciativa prevê ampliação dos levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no seu antigo plano decenal (2004–2013). O início está previsto para o segundo semestre deste ano. O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múl-

tiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo. Com recursos oriundos da cobrança, o CBHSF destinou aproximadamente R$ 8,6 milhões para a confecção deste “novo” plano, que deverá ficar pronto em até 18 meses. Os interessados poderão obter mais informações sobre as condições de participação no processo licitatório nos sites do CBHSF e da AGB Peixe Vivo ou também pelo e-mail: licitação@ agbpeixevivo.org.br. As propostas deverão ser entregues até o dia 02 de junho de 2014.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Edição: Antonio Moreno Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Delane Barros e Wilton Mercês. Fotos: Wilton Mercês, Ricardo Coelho, Delane Barros, André Carvalho, João Zinclar, Nilma Gonçalves.

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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Relatório traduz resultados da expedição pelo Baixo São Francisco A grave situação enfrentada pelo rio São Francisco devido à baixa defluência deve ser publicizado o máximo possível para reunir instituições de ensino e pesquisadores na busca de soluções concretas para reverter a situação ou, pelo menos, minimizar os efeitos da prática comprovadamente danosa à sobrevivência do rio. É o que defende o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Melchior Carlos do Nascimento, após a expedição realizada na região, em julho de 2013, ter se transformado em um relatório pronto para servir como marco na discussão entre estudiosos, população ribeirinha e universidades inseridas no âmbito da bacia hidrográfica do Velho Chico.

A equipe de pesquisadores visitou 25 localidades, entre Alagoas e Sergipe

o ano passado, oito pesquisadores das universidades federais de Alagoas (Ufal), de Sergipe (UFS), da Bahia (Ufba) e a Rural de Pernambuco (UFRPE) percorreram cerca de 250 km na região, com visita a 25 localidades entre os estados de Alagoas e Sergipe, o que propiciou a construção de um relatório de 179 páginas, que se transformou em um documento oficial do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Durante a expedição, um dos maiores indícios dos efeitos da baixa vazão do rio foi a constatação da presença cada vez maior de algas e baronesas, a pouca quantidade de peixes e a dificuldade para a navegação, entre outros problemas. O documento pode ser dividido em

ton Mercês. Carvalho,

Navegando pelo rio, detectando problemas

cinco momentos. O primeiro trata das considerações iniciais, sobre a questão da regularização/restrição de vazão e suas consequências ao longo do tempo para rio e as comunidades de usuários. O segundo descreve as características físicas e socioambientais da região do Baixo, isto é, uma descrição simplificada das condições fisiográficas e de alguns indicadores sociais, como população, educação, saneamento e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O terceiro momento apresenta uma sinopse dos impactos decorrentes das regularizações e restrições da vazão na região e os efeitos imediatos para a dinâmica fluvial. O relatório revela a percepção da população e as primeiras impressões observadas pelos participantes da expedição em relação aos problemas causados pela regularização da vazão do rio e a atual situação de restrição. De acordo com Melchior Nascimento, a intenção das universidades ao iniciar a expedição foi a de produzir um "Raio-X" da situação e manter o monitoramento junto aos moradores do Baixo. "Diante do trabalho, o que se pretende como um segundo momento é seguir com a expedição, em direção ao Submédio do São Francisco. É a forma de documentar, como pesquisadores, tudo o que virmos", considera ele. Melchior acrescenta que o relatório

deverá servir de articulação entre as instituições. O documento descreve o trajeto e o testemunho das pessoas sobre o lugar onde vivem. “Considero um documento de importância técnica e, sem dúvidas, uma referência histórica que descreve os sentimentos e as aflições das comunidades por onde passamos – uma inquestionável contribuição aos debates sobre as diversas temáticas são-franciscanas. Ouso dizer que, após a fatídica transposição, essa seja a iniciativa que reuniu o maior número de instituições técnico-científico com a finalidade de materializar algo para o CBHSF. Torço para que o Comitê se sirva fartamente deste relatório e, mais que isso, espero que os seus membros o tenham como um canal de infinitas possibilidades em relação às instituições de pesquisa instaladas na bacia e fazem parte do colegiado”. Para que esse objetivo se concretize, ele promete buscar contato com as instituições e promover seminários, debates e discussões sobre a questão. "O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, é um dos grandes incentivadores dessa união com a academia, por considerar fundamental a discussão do conhecimento e vamos buscar esse trabalho conjunto", confirma o coordenador da CCR do Baixo São Francisco.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Tendo como tema a campanha pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, a XXV Plenária Ordinária do CBHSF acontecerá nos dias 22 e 23 de maio em Belo Horizonte, reunindo membros e especialistas para discutir assuntos como revitalização da bacia, saneamento básico das cidades ribeirinhas, plano decenal e o próprio desenvolvimento da campanha, que promete envolver os diversos municípios são-franciscanos para manifestações conjuntas no dia 3 de junho.

pauta da XXV Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco está fechada. O evento, marcado para os dias 22 e 23 de maio, vai acontecer em Belo Horizonte, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de Minas Gerais e será a oportunidade de socialização de diversas atividades com os integrantes do colegiado. Na programação, será realizada um palestra magna, tendo como tema central a implantação do PlanSab, o Plano Nacional de Saneamento Básico, iniciativa do Ministério das Cidades, que servirá como orientação para os municípios habilitados para fazer parte do programa. "E será uma contribuição do Crea como nosso anfitrião do evento", afirma Márcio Pedrosa, coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco. Na reunião também será distribuído o material de divulgação com vistas à campanha do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, que acontecerá em 3 de junho, em todos os municípios da bacia do São Francisco. Além disso, também constam na programação debate sobre a urgente e imediata atualização do Plano Decenal e aplicação das ações estabelecidas para o Plano Plurianual (PAP). Os resultados obtidos durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no estado da Bahia, em virtude da parceria firmada com o Ministério Público, ganharão uma exposição especial na plenária. Isso porque, além de ser uma ação inédita, também tende a se expandir para outros

estados inseridos na bacia hidrográfica. "Alagoas já discute a implantação de uma FPI com os mesmos objetivos e finalidades daquela que está em curso na Bahia. Com isso, deverá haver um reforço na fiscalização, principalmente, na região do Baixo São Francisco", justifica o secretáriogeral do Comitê, Maciel Oliveira. Outros itens da pauta da plenária estão relacionados à situação financeira da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo; o decreto presidencial que inclui o Comitê no conselho gestor das obras da transposição e o resultado da viagem ao Vietnã, da qual participou o presidente Anivaldo Miranda, na condição de um dos representantes brasileiros do evento internacional sobre recursos hídricos ocorrido na cidade de Ho Chi Minh. "Vamos reforçar nossa posição crítica com relação às obras da transposição. Nesse aspecto, o decreto não altera em nada o que pensamos”, observa Miranda. A programação completa da XXV Plenária Ordinária do CBHSF será disponibilizada por meio eletrônico aos integrantes do Comitê. A programação da pauta da plenária foi definida no último dia 16 de abril, durante reunião da Diretoria Colegiada (Direc), realizada em Maceió.

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em defesa do São Francisco Saneamento básico em pauta A elaboração dos planos municipais de saneamento em cidades ribeirinhas da bacia Velho Chico – financiados com recursos da cobrança – será um dos itens de pauta da XXV Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá em Belo Horizonte nos dias 22 e 23 de maio. A discussão ocorrerá em consonância com a palestra do engenheiro civil e sanitarista Gilson Queiroz, convidado da diretoria do CBHSF para falar sobre o tema “Desafios para implantação do Plano

Nacional de Saneamento Básico – Plansab”. Recentemente, a Direc do Comitê do São Francisco aprovou a implantação de 25 PMSBs espalhados por municípios do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Desse total, 13 já se encontram em fase de elaboração e seis em etapa de contratação. Aproximadamente, R$ 7 milhões serão investidos pelo CBHSF nos trabalhos, que deverão ter duração aproximada de 10 meses. A seleção e escolha dos municípios basearam-se em critérios definidos pelo CBHSF, fundamentando-se no

baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e na pouca disponibilidade hídrica dos municípios. Os recursos destinados servirão como base para a criação do plano, que terá a sua execução a cargo das prefeituras – ou por concessões privadas ou públicas – no cumprimento da lei federal nº 11.445/2007, que torna obrigatório o município possuir um PMSB para a solicitação de verbas federais. Conjunto de ações interligadas, o saneamento básico municipal tem como meta o melhoramento da saúde da população, por meio do de-

sempenho de serviços como o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e o tratamento de esgoto, a limpeza urbana, além do controle de pragas, evitando, assim, doenças como a diarreia, dengue, hepatite, entre outras. Com o sucesso do plano, outros benefícios são evidenciados, principalmente em prol do meio ambiente, possibilitando a coleta e o tratamento dos efluentes domésticos e resíduos sólidos, de forma a minimizar os impactos de poluentes lançados nos cursos de água de rios, córregos, ribeirões, lagoas e riachos.

Atividades em toda a bacia Tema principal da XXV Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBSHF), a ser realizada entre os dias 22 e 23 de maio, em Belo Horizonte (MG), a campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, que marcará o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Rio São Francisco no próximo dia 3 de junho, já se encontra em pleno engajamento nos cinco estados que compõem a bacia (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) e mais o Distrito Federal. A intenção da campanha é contar com atividades em toda a extensão do rio São Francisco, que compreende 504 municípios brasileiros. A campanha deverá ser veiculada prioritariamente em emissoras de rádio, devido ao seu alto grau de abrangência desse veículo na região da bacia, mas também buscar a participação/sensibilização de outros públicos. Para isso, o material publicitário será aplicado em sites e redes sociais, mídia aeroportuária, TV e impressos. Para medir a adesão à campanha será criado o hotsite virecarranca.com.br, enquanto as principais notícias relacionadas à data serão marcadas com hastags especiais. Todas as iniciativas com vistas à mobilização

serão postadas no endereço eletrônico específico. Porém, com a finalidade de massificar, mobilizar e integrar as pessoas haverá relatos dos problemas que ocorrem atualmente em toda a bacia hidrográfica. Somente no dia 3 de junho acontecerá a veiculação da campanha em televisão, a partir dos programas jornalísticos de grande audiência. Será o momento de mostrar a preocupação de todos com a causa do rio, que vive uma agonia constante, com a defluência aplicada atualmente, de 1.100 m3 por segundo, em atendimento a pedido do setor elétrico. Acões nas CCRs No Submédio São Francisco algumas ideias vêm sendo pensadas pelos membros da Câmara Consultiva Regional, instância do CBHSF na região que abrange os estados da Bahia e de Pernambuco. Conversas com entidades locais em busca de parcerias, seminários e oficinas voltadas para o meio ambiente e preservação das águas sãofranciscanas foram algumas das propostas colocadas na última reunião da CCR, em abril – para o sucesso da campanha. “Posso adiantar que é grande a possibilidade de contarmos com a presença de um ou até

dois artistas de reconhecimento nacional nessa data”, antecipou o coordenador Uilton Tuxá, deixando a expectativa no ar. Em maio, haverá nova reunião da câmara para ajustes e definição de novas atividades. Já a CCR Baixo São Francisco – que envolve representantes dos estados de Alagoas e Sergipe – em encontro realizado também em abril na cidade de Penedo (AL), às margens do Velho Chico, definiu algumas estratégias de articulação para as atividades que serão desenvolvidas no dia 3 de junho, a exemplo da colocação de uma mensagem nas contas de água que atingem consumidores de 138 municípios alagoanos; passeio pelo rio a bordo da embarcação canoa de tolda, envolvendo escolas do município de Brejo Grande (SE); inserção da campanha na programação da Semana do Meio Ambiente da Semarh (Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas). A CCR Alto e Médio, que envolve respectivamente os estados de Minas Gerais e da Bahia, estão em fase inicial de articulação. Neste mês de maio, ambas as câmaras irão se reunir para definir maiores detalhes sobre as atividades que serão desenvolvidas no Dia Nacional de Defesa do Velho Chico.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Fluviais Jogo simula efeitos da ação humana sobre a natureza Será lançado ainda este ano um jogo eletrônico que simula os efeitos das atividades humanas na natureza e que influenciam na qualidade e na quantidade de água de um rio. A proposta da Agência Nacional de Águas (ANA), através do projeto Água – Conhecimento para a Gestão, é que o “Água em Jogo” seja um game educativo e gratuito. Na simulação do game, um gestor de recursos hídricos enfrenta diversos problemas para garantir água de boa qualidade e em quantidade suficiente para os usuários da bacia retratada. O jogo, que poderá ser usado como ferramenta de sensibilização em diversos espaços, destacará também a importância dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, como a concessão e uso de outorga e a cobrança pelo uso da água. O jogo educativo surge como um complemento à capacitação do projeto Água – Conhecimento para Gestão, que é um convênio da ANA com outras instituições, e que estimula a prática de ações responsáveis para o uso e a conservação das águas. Informações no site aguaegestao.com.br ou ana.gov.br.

Causos no teatro O espetáculo ‘Causos de Brasêro’, contemplado pela Funarte com o prêmio ‘Mais Cultura’ do edital de microprojetos da bacia do rio São Francisco, fez temporada no final de abril no Teatro de Arena Sérgio Cardoso, em Maceió. A montagem é da Estandarte Cia. De Teatro, que, na cidade de Ouro Preto, região central de Minas, desempenha uma extensa pesquisa acerca do rico universo da cultura oral brasileira e da coleta de histórias relatadas por personagens anônimos, ilustres figuras do interior de Minas Gerais. Causos de Brasêro’ é um espetáculo cênico-musical onde os mais belos e divertidos causos são contados por um típico mineiro, orgulhoso de ser nascido e criado entre as montanhas. O ator e diretor Marcelino Ramos, intérprete do personagem central da peça, brinca que todo o brasileiro adora ouvir e contar causos, mas os mineiros, em exceção à regra, são viciados.

Corredor Multimodal em debate

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Entre os dias 7 e 11 de abril, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco participaram do Workshop Socioambiental e Estratégico do Corredor Multimodal, que foi dividido em dois momentos, um em Petrolina (PE) e outro em Salvador (BA). Os eventos trataram de diversos assuntos na busca de reflexões socioambientais e estratégicas para a implementação do Corredor Multimodal na Bacia do Velho Chico. Discutiu-se, por exemplo, os usos múltiplos das águas e a hidrovia do São Francisco, facilitando o escoamento de produtos entre estados, sobretudo da região nordestina. Em meio aos debates, o secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e o membro do Comitê, Luiz Alberto Dourado, deixaram claro que o Corredor Multimodal é um projeto importante para a bacia, mas lembraram que deve haver maior diálogo com os usuários das águas para sua implementação. Os representantes do Comitê pautaram ainda a importância da criação do Pacto de Gestão das Águas e a necessidade de revitalização da Bacia do Velho Chico. “Se não fizermos esse pacto para cada um saber qual é o seu limite, a gente não vai ter uma boa gestão de usos múltiplos.”, afirmou o secretário. De acordo com o Banco Mundial, os relatórios de todos os encontros sobre o Corredor Multimodal serão disponibilizados em endereço eletrônico a ser divulgado neste mês de maio. Em tempo: o Banco Mundial e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf foram os promotores do evento, em parceria com outras instituições.

AGB e a fiscalização A AGB Peixe Vivo promoveu, no último mês de abril, em Belo Horizonte (MG), uma orientação técnica à nova empresa contratada – Irriplan Engenharia, com sede na capital mineira, para fiscalização dos novos 26 projetos de recuperação hidroambiental demandados no ano de 2012 pelo colegiado do CBHSF, e previstos para serem executados ainda este ano com os recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do Velho Chico. O objetivo da instrução foi familiarizar os técnicos com as especificações e aspectos dos projetos, que têm como meta o aumento da qualidade e quantidade das águas de micro ou pequenas bacias do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Essa segunda fiscalização – os primeiros 22 projetos foram vistoriados pela Gama Engenharia – terá a duração aproximada de 24 meses, com possibilidade de prorrogação.

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Comitê discute no Senado sobre baixa defluência do São Francisco

A comissão ouviu relatos sobre conflitos pelo uso da água gerados pela baixa vazão

Os problemas decorrentes da baixa vazão do rio São Francisco e a oferta de água no âmbito de sua bacia hidrográfica foram levados ao Senado Federal. No último dia 2 de abril, o vice-presidente e o secretário-geral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa e Maciel Oliveira, respectivamente, participaram de audiência pública a convite do presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). A reunião também contou com a participação de representantes de órgãos ligados ao problema, a exemplo da Aneel, ANA, Chesf e Codevasf.

vice-presidente do CBHSF, Wagner Soares Costa, apresentou questionamentos referentes aos motivos que têm levado aos constantes pedidos de redução da defluência praticada atualmente no rio, de 1.100 m³ por segundo. Ele criticou a maneira como os pedidos de redução de vazão têm sido apresentados. “Esses pedidos são considerados emergenciais, mas têm se tornado recorrentes e, muitas vezes, são apresentados no último instante e entram em vigor no dia seguinte”, reclamou.

Costa ainda cobrou o estrito cumprimento da lei federal 9.433/97, a chamada Lei das Águas, a qual determina a realização de estudos de impacto de tais ações. “Essa inobservância já causa impacto no Alto São Francisco, que enfrenta uma ameaça de redução de vazão”, informou. O presidente do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Luiz Carlos Souza, também participou da audiência pública e buscou sensibilizar tanto os membros do colegiado do Senado quanto os representantes do setor elétrico para a necessidade

de discutir mais com as entidades representativas qualquer medida relacionada à vida do rio. Ele mostrou sua preocupação com a realidade de Sergipe. Segundo disse, dos 75 municípios sergipanos, 30 dependem diretamente do São Francisco para o abastecimento humano.

Chesf estuda formas alternativas O diretor de Operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Bandeira Arnaud, tentou minimizar a participação da empresa nos efeitos provocados pela redução da vazão do rio. Ele disse reconhecer a legislação, que estabelece a vazão mínima de 1.300 m³ por segundo, mas a empresa tem interferido de forma a atender, na medida do possível, os diversos conflitos pelo uso da água. Admitiu que o setor estuda novas formas de geração de energia, apesar de não informar quais e nem estabelecer prazos. O superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim Filho, explicou que o reservatório de Sobradinho apresenta, atualmente, um índice de 54% no seu nível, decor-

rente da prática atual da defluência. Ele reconheceu a necessidade de definir regras claras para a prática. “Isso, para evitar os pedidos emergenciais, com patamares e estágios que garantam melhores condições, com vistas a conciliar os usos da água”, defendeu. Como forma de rebater as críticas ao Ibama no processo de análise dos pedidos de concessão e de redução da vazão, Gondim disse que antes de cada decisão da ANA o órgão ambiental é consultado e emite seus pareceres. O secretário-geral do CBHSF, Maciel Oliveira, cita a importante participação do comitê nas reuniões promovidas pela ANA e o setor elétrico. “O Comitê está de olho e participando das discussões", garante. Como alternativa para tentar resolver o problema provocado pelos recorrentes pedidos de redução de vazão do “Velho Chico”, o senador Antônio Carlos Valadares sugeriu que uma das formas deve ser a mudança na legislação vigente. Para isso, adiantou que poderá apresentar projeto de lei para alterar a Lei 9.433, com o objetivo de estabelecer parâmetros para a questão.

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Entrevista | Melchior Carlos do Nascimento

A meta é fortalecer o diálogo com a população O professor do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Alagoas e membro do Comitê do São Francisco Melchior Carlos do Nascimento acabou de assumir a coordenação da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco. Nessa entrevista exclusiva, ele fala sobre os planos de atuação da CCR, e explica, no ponto de vista de pesquisador, qual a contribuição possível das universidades na gestão da bacia do São Francisco. Melchior fala também de sua experiência na expedição que percorreu 25 localidades, entre Sergipe e Alagoas, para analisar os impactos das frequentes reduções de vazão no Velho Chico.

Como novo coordenador da CCR do Baixo São Francisco, quais serão as ações prioritárias para a região nos próximos três anos? A CCR precisa retomar a sua rotina de atividades e definir o seu calendário de reuniões ordinárias. Feito isso, esperamos eleger, juntamente com os membros titulares e suplentes da Câmara, um plano de ações prioritárias. Neste caso, a intenção inicial continuará sendo a de fortalecer o diálogo do CBHSF com as populações, os usuários do rio, sempre que possível, promovendo o debate sobre gestão e usos múltiplos das águas. Para tanto, considero fundamental a implementação de projetos de caráter socioambientais que alcance o rio e seus atributos (abióticos e bióticos), bem como os seres humanos. O Comitê depende da participação e do engajamento da sociedade para renovar o quadro de membros titulares e suplentes. Por essa razão, também considero essencial aproximar os usuários do rio das rotinas técnico-administrativas e políticas da CCR do Baixo. O que mais te estimula a assumir a coordenação da Câmara nesse momento? O que mais estimula é poder contribuir para a consolidação e democratização da política nacional de recursos hídricos. Na condição de professor e pesquisador, como vê a contribuição da aca-

demia para a gestão da bacia do São Francisco? As instituições técnico-científicas, em geral, têm cumprido um papel importante para gestão da bacia, pois elas têm desenvolvido estudos em diversas temáticas bem antes da atual configuração administrativa do CBHSF ou da própria transposição do São Francisco. À luz da verdade é preciso reconhecer que a academia tem subsidiado o CBHSF desde a sua criação. Um exemplo recente do protagonismo da universidade é o relatório sobre os efeitos da redução de vazão elaborado por pesquisadores da Ufal, Ufba, UFRPE, UFMG e UFS. Portanto, como professor e pesquisador, considero fundamental que haja um envolvimento efetivo da academia, isto é, uma contribuição proporcional à sua capacidade operacional, que o CBHSF possa formalizar o apoio aos seus laboratórios e núcleos de pesquisas. Além dessa iniciativa, também considero essencial estreitar o diálogo entre a comunidade científica por meio de um evento que envolva os especialistas de diferentes áreas do conhecimento, mas que atuem ou tenham interesse em atuar na bacia do rio São Francisco. Como o senhor analisa os usos múltiplos das águas no Velho Chico? Considero um dos principais desafios para o Comitê, pois como “parlamento das águas”, esse é o tema que depende mais de decisão institucional que dos

seus membros. Trata-se de um assunto que nos remete à mudança de conceitos e comportamentos. É preciso perceber o rio como extensão das nossas vidas. Por isso, independentemente de pequeno, médio ou grande usuário, os esforços aqui empreendidos para consolidação dos usos múltiplos – e não hegemônico – serão considerados como verdadeiros legados para as próximas gerações, por isso precisamos alcançar um nível de compreensão sobre o tema. No ano passado a CCR do Baixo realizou a primeira expedição com o objetivo de avaliar os problemas gerados pela redução de vazões do rio São Francisco... É uma evidencia irrefutável de que a parceria entre o CBHSF e a academia pode produzir resultados exitosos. A expedição não só subsidiou o CBHSF com informações sobre os problemas relacionados à redução de vazão como também forneceu uma síntese das atuais condições em que as populações se encontram depois que as represas das hidroelétricas foram instaladas. Na ocasião, foi possível ouvir as pessoas que testemunharam as mudanças nas últimas três décadas e perceber que os problemas de conflito de usos têm se agravado ao longo dos tempos. De que forma o setor elétrico pode colaborar para mudar o cenário previsto para a Bacia?

Inicialmente seria muito bom suspender a redução da vazão, mas sabemos que essa decisão não é simples, pois as usinas hidroelétricas representam a principal fonte da matriz energética do nosso país. Justamente por essa razão, considero fundamental que o setor elétrico redefina os seus paradigmas e conceitos, ao contrário do que tem sido feito; as soluções para os problemas enfrentados pelo setor devem ser sempre as menos traumáticas para o rio. Esse talvez seja o seu maior desafio: encontrar soluções viáveis que não comprometam ou causem prejuízos aos demais usuários. Talvez uma relevante contribuição do setor para a bacia seja a implantação de fontes alternativas que causem a menor quantidade de impactos negativos ao rio. Qual será a contribuição da CCR do Baixo na Campanha Nacional de Defesa do Velho Chico, a ser promovida pelo CBHSF no dia 3 de junho? Basicamente, reunir pessoas de diferentes entidades em uma grande atividade em Penedo. Na ocasião, esperamos contar com a participação de todos os usuários, membros da CCR e representantes do poder público e da sociedade civil. Dentre as atividades a serem promovidas, um ato público às margens do Velho Chico deverá expressar de forma simbólica a situação agonizante do Velho Chico. Assim como os nossos amigos do Submédio, também iremos depositar água para o rio.