JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO | NOVEMBRO 2012 | Nº3
AVANTE,
CHICO
XXII PLENÁRIA MARCA A RETOMADA DO PAPEL DO CBHSF NA REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
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Editorial
Revitalização em debate
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evitalização. Esta é a palavra chave para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF neste mês de novembro. Revitalização é o tema principal da programação da XXII reunião plenária do CBHSF, a realizarse nos dias 28 e 29, na cidade de Penedo, em Alagoas. Revitalização é o universo da oficina que o Ministério do Meio Ambiente, através do Departamento de Revitalização de Bacias - DRB, promove por ocasião desta mesma plenária, com o objetivo de inserir o colegiado na composição do Conselho Gestor da Revitalização, cujo objetivo é propor e acompanhar ações em prol da conservação e melhoria da qualidade da água do São Francisco. Nesta edição, o tema aparece tanto na matéria sobre a plenária, à página 3, como na entrevista da última página, concedida pelo diretor do DRB, Renato Saraiva Ferreira, que aproveita para fazer um balanço das iniciativas governamentais focadas na revitalização do Velho Chico nos últimos dez anos. Esta edição traz também uma matéria sobre a situação crítica dos índios Pankararu, do interior pernambucano, além de um perfil com Evaldo Soares Silveira, que integra um outro contingente importante entre os que habitam e trabalham na Bacia do São Francisco – os pescadores.
Obras de proteção a nascentes no Alto São Francisco, durante rotina de fiscalização
Prosseguem as obras hidroambientais
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rosseguem os projetos de recuperação hidroambiental que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF está implementando para proteger nascentes e áreas de recarga de riachos, córregos e rios afluentes, a fim de aumentar a quantidade e a qualidade da água usada pelas comunidades. Até aqui, a agência de bacia do Comitê, a AGB Peixe Vivo, contabiliza o saldo de seis licitações realizadas, com contratos firmados. As respectivas obras estão sendo executadas em localidades do Alto, Médio e Submédio São Francisco, por três empresas selecionadas em
editais públicos. Em outubro, mais dois projetos foram licitados. Foi selecionada a empresa Neogeo Geotecnologia, que nos próximos dias iniciará as obras no entorno da represa de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas, e no Ribeirão Canabrava, no município de Pompéu, ambos em Minas Gerais, no Alto. Além desses, mais quatro projetos serão licitados este ano, para intervenções nas bacias dos rios Moxotó e Pajeú, em Pernambuco, no Submédio. Os projetos que já estão com as obras em andamento são as intervenções na bacia do rio Jatobá, no município de Buritizeiro; na bacia do Córrego da
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF Coordenadora de Comunicação: Malu Follador imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br
Onça, no município de Pirapora e na bacia do Rio das Pedras e Córrego Buriti, no município de Guaraciama, todos em Minas Gerais, no Alto São Francisco. A empresa executora é a Verga Engenharia. No Médio São Francisco estão em curso as obras na bacia do rio Itaguari, no município de Cocos, sob a responsabilidade da empresa Localmaq, também executora da intervenção na bacia do rio Salitre, no município de Morro do Chapéu, no Submédio São Francisco. Ainda nessa região, no município de Curaçá, a empresa Aliança está realizando obras na bacia do rio Mocambo. Esses três projetos se localizam na Bahia.
Editor: Antonio Moreno Editora de texto: Suzana Alice Pereira Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Textos: Antonio Moreno, Ricardo Coelho, Suzana Alice. Fotos: Davyd Faria (Gama Engenharia), Fundação
Pró-Tamar, João Zinclar. Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 - Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010 - Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citando a fonte.
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Pankararu
Perto do rio, longe da água
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pouca distância do rio São Francisco, o povo indígena Pankararu vive uma situação crítica de falta de água para consumo humano. Praticamente sem fontes próprias de abastecimento, a população de mais de 5 mil pessoas está em regime de severo racionamento hídrico, valendo-se do atendimento emergencial oferecido pelas prefeituras dos municípios de Petrolândia, Jatobá e Tacaratu, em Pernambuco, por meio de carros-pipa que abastecem as cisternas das famílias. A questão assumiu maior gravidade nos últimos meses, com o prolongamento da estiagem que atinge o Semiárido e a maior parte da bacia do rio São Francisco. No final de setembro, durante o II Seminário de Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, realizado em Petrolândia, essa foi a temática de maior repercussão, causando indignação nas lideranças indígenas da Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe e Pernambuco. O comunicador indígena Alexandre Pankararu calcula que 90% dos índios Pankararu estão sobrevivendo com carros-pipa. As exceções são duas comunidades, Carrapateira e Tapera, que têm água encanada, e algumas famílias de Brejo dos Padres, que canalizaram água da nascente. As demais contam apenas com um olho d´água, já que os riachos e as
nascentes secaram. O quadro é mais preocupante na aldeia Lagoinha, onde falta até mesmo água para beber, e em Caldeirão e Saco dos Barros. “Isso é revoltante, ainda mais considerando a proximidade do rio São Francisco. Estamos a apenas quatro quilômetros do rio e não temos água, e, no entanto, tem água para levar
A origem Os estudos sobre os Pankararu relatam que eles são parte dos “índios do sertão”, ou Tapuia. Expulsos do litoral pela expansão dos Tupi e encontrando a oposição dos Jê a oeste, se estabeleceram no Submédio São Francisco. Os primeiros contatos com não-indígenas aconteceram no século XVII, com os missionários da congregação de São Felipe Nery, que vindo da Bahia criaram um aldeamento em Pernambuco, próximo ao rio São Francisco, no lugar que ficou conhecido como Brejo dos Padres. A sua territorialidade ia desde a cachoeira de Paulo Afonso até a cachoeira de Itaparica, onde enterravam seus mortos. A memória oral do povo Pankararu registra que receberam do Imperador Pedro II a doação de um território de quatro léguas em quadra, que abrangia mais de 14 mil hectares. No final dos anos 1980 eles tiveram parte das terras inundadas pelas águas do reservatório da barragem de Itaparica, sendo relocados para as áreas atuais.
Terras Pankararu, com visão do reservatório da Usina de Itaparica, no Submédio São Francisco.
para o Ceará”, protesta Alexandre, referindo-se ao projeto de transposição. Ele explica que os Pankararu não podem bombear a água do São Francisco até suas terras, porque as margens estão ocupadas, e sequer o acesso é permitido: “O rio tem dono. A gente não pode botar bomba, nem mesmo tomar banho”. Além do risco de desidratação, principalmente para crianças e idosos, a situação favorece a ocorrência de enfermidades, vez que a água disponível não é tratada, acarretando, portanto, risco de doenças de veiculação hídrica, como a diarreia, cólera e outras. As casas, conforme Alexandre Pankararu, dispõem de banheiros e vasos sanitários, mas quando falta água nas cisternas para abastecer as caixas d´água, duas pessoas dividem um balde de 20 litros no banho. Os Pankararu denunciaram no II
Seminário de Povos Indígenas que há dois anos a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf iniciou a implantação de um sistema de abastecimento na área, mas somente foram concluídas as ligações em Carrapateira e Tapera. As obras foram paralisadas desde 2011. No documento conclusivo do evento, os participantes solicitaram ao Comitê do São Francisco que realizasse gestões junto à Codevasf para solucionar o problema. Quatro dias depois, em 27 de setembro, o presidente e o secretário executivo do Comitê, Anivaldo Miranda e José Maciel Nunes de Oliveira, estiveram pessoalmente na sede da Codevasf, em Brasília, onde relataram a situação aos dirigentes do órgão, solicitando providências no sentido de agilizar a conclusão das obras.
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Um novo olhar sobre a
revitalização Sob o lema “Avante, Chico. Rumo à Revitalização”, a XXII Plenária Ordinária do CBHSF será realizada em Penedo (AL) entre 27 e 29 de novembro, trazendo para o centro do debate a questão da revitalização do Rio São Francisco.
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XXII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ocorre em Penedo (AL) nos dias 28 e 29 de novembro (a abertura solene será na noite do dia 27), em meio a um momento particularmente estratégico para o CBHSF: o seu ingresso no Conselho Gestor da Revitalização, organismo responsável por pensar, discutir e acompanhar a gestão da revitalização na bacia do São Francisco. O tema da revitalização se impõe, desta forma, como crucial no direcionamento político e orgânico do Comitê a partir de agora. Mais do que isso, a plenária se reveste de uma importância fundamental na consolidação de uma nova trajetória do colegiado, como admite o seu próprio presidente, Anivaldo Miranda. - Considero a próxima plenária como um resgate do papel político-institucional do CBHSF, uma vez que esse papel natural do Comitê vinha declinando ultimamente. A pauta da plenária de Penedo, recheada, como há tempos não se via, de assuntos densos, alguns deles polêmicos e de grande atualidade, dá bem uma mostra dessa retomada da vocação natural do Comitê, como o espaço plural e adequado para dirimir conflitos sobre o uso da água, para aperfeiçoar os instrumentos da gestão dos recursos hídricos, articular e criar sinergias nas ações de revitalização hidroambiental da bacia e promover a democracia interna. A pauta do encontro está efetivamente recheada. No dia 26 de novembro, antes mesmo de a plenária começar, as atenções se voltam para uma das atividades econômicas importantes da bacia: a pesca. Durante todo o dia de segunda-feira, acontecerá no Sindicato dos Servidores Públicos de Penedo o primeiro Encontro dos Pescadores
e Pescadoras Artesanais do Baixo São Francisco, reunindo um contingente de mais de 100 pessoas que sobrevivem da pesca na região do rio localizada nos estados de Alagoas e Sergipe. No dia 27, terça-feira, também antes do início da plenária, o grande foco é a Oficina de Revitalização, promovida pelo Departamento de Revitalização de Bacias do Ministério do Meio Ambiente com o intuito de institucionalizar o CBHSF no Conselho Gestor de Revitalização, organismo composto por diversas entidades para discussão e acompanhamento de ações em prol da revitalização do São Francisco. Ainda na terça-feira, a partir das 20h, na Casa da Aposentadoria de Penedo, localizada no centro histórico da cidade, a plenária terá sua abertura solene. Espera-se contar com a presença da ministra e do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; do secretário executivo do MMA, Francisco Gaitane; do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Pedro Wilson Guimarães e do presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu. Também estão sendo convidados todos os secretários de Recursos Hídricos e/ou Meio Ambiente dos estados que integram a Bacia do São Francisco, além de representantes de orgãos como Ministério da Integração, Codevasf, Chesf, Funai, Funasa, Cemig, entre outras instituições parceiras do Comitê. No dia 28, quarta-feira, em meio a uma programação diversificada, sobressai na pauta a votação pelos membros do Comitê do Plano de Aplicação Plurianual – PAP (2003- 2005), o que acontece após intensas discussões preparatórias, realizadas por pelo menos duas câmaras técnicas: a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos - CTPPP e a Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL. Nesse mesmo dia 28, na parte da tarde,
as atenções se voltam para a revitalização. Às 14h, uma delegação do Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU faz a apresentação do Programa de Revitalização do São Francisco, que vem a propósito da institucionalização do CBHSF no Conselho Gestor da Revitalização. No dia 29 a plenária será marcada por três momentos importantes: a apresentação da AGB Peixe Vivo sobre os projetos hidroambientais iniciados ou em processo de licitação com os recursos da cobrança pelo uso da água do rio; a definição do plano de trabalho do Comitê para 2013 e a questão da renovação das concessões das hidrelétricas, que será abordada por representantes do Ministério das Minas e Energia. Ainda nesse dia, haverá a eleição do novo vice-presidente do CBHSF, durante a XII plenária extraordinária.
Recuperando a história
Como lembra o secretário executivo José Maciel Oliveira,a XXII Plenária do CBHSF é simbólica na medida em que recupera a história da participação do Comitê em prol da revitalização. Ele recorda que exatamente há 10 anos, também em Penedo, no auge da discussão sobre a transposição do Rio São Francisco, o colegiado manifestou o seu posicionamento contrário à medida e lançou através da “Carta de Penedo” as suas convicções em apoio ao programa de revitalização. “Justamente agora, dez anos depois, o Comitê se vê diante do desafio de integrar o Conselho Gestor da Revitalização, inserindo-se novamente, com força total, nesse processo”, observa Maciel, acrescentando que a plenária terá como um dos seus principais temas a revitalização, devendo “aprofundar-se cada vez mais neste estudo”.
Fotos: NUSF
Encontro reúne pescadores Um novo evento entrou na pauta da XXII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Trata-se do Encontro dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Baixo São Francisco, a ser realizado no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos de Penedo (AL) durante todo o dia 26 de novembro. Inédito na história do Comitê, o evento terá como foco central a situação crítica vivida pelas colônias de pescadores localizadas ao longo da bacia, particularmente nos estados de Sergipe e Alagoas, em relação à escassez de pescados e outros questões. “Será o momento de ouvirmos e discutirmos as principais problemas que afligem os pescadores dessa área da bacia e uma oportunidade para nos posicionarmos enquanto Comitê”, informa o secretário executivo do CBHSF, José Maciel Oliveira, lembrando que a Diretoria Executiva do
colegiado deverá estar presente ao encontro. A ideia do Comitê é reunir pelo menos 100 pescadores e pescadoras artesanais que vivem dessa atividade na região. Uma reunião preparatória foi realizada no dia 23 de outubro, em Penedo, para fechar os principais pontos a serem levantados no encontro que, como observa José Maciel Oliveira, acontecerá num momento estratégico pois “é época da renovação da licença de operação dos reservatórios da Chesf”. Outra questão a ser discutida durante o encontro tem relação com os direitos dos pescadores. “Em geral, há muito desconhecimento sobre esses direitos, inclusive previdenciários e relacionados com o seguro defeso. O encontro possibilitará informar aos pescadores e suas lideranças sobre essas questões frente à legislação de recursos hídricos, mas com certeza tocará também nos deveres da categoria”, afirma.
A cidade histórica de Penedo, em Alagoas, sediará a plenária do CBHSF, que acontece no final de novembro.
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Perfil Evaldo: dedicação total à pesca artesanal no Rio São Francisco desde os anos 90.
Vida de pescador
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valdo Soares Silveira sobrevive desde o início dos anos 1990 das águas do Velho Chico. Músico profissional antes de virar pescador, ele decidiu abandonar a carreira de guitarrista para se dedicar à sua outra grande paixão: a pesca artesanal. “Resolvi lutar por isso e estou muito contente”, diz. E é com esse sentimento que o presidente da Colônia de Pescadores Z-22, do estado de Sergipe, luta pela melhoria da qualidade de vida dos pescadores da região do Baixo São Francisco. Morador do município de Santana do São Francisco, localizado às margens do Rio São Francisco, a 93 km de Aracaju, Evaldo, que é membro suplente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF, representando a Associação dos Pescadores do Povoado da Saúde, faz um apelo ao comitê. “Precisamos de projetos ligados à pesca artesanal”. Para ele, o CBHSF é um grande parceiro para a viabilização desses projetos. “Não fazemos as coisas sozinhos, precisamos de apoio”.
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Segundo Evaldo, uma boa alternativa de projeto para a região seria a criação dos viveiros de peixes. “Já realizei essa experiência e deu certo. No criatório, teríamos espécies dtípicas do rio São Francisco”.
Abastecimento
A pesca é uma atividade exercida em praticamente todos os municípios do Baixo. É uma cultura estabelecida e consolidada na região, passando de geração para geração. “Tem aumentado o número de pescadores na região. O jovem de 15 anos, que não tem para onde ir, associa-se à colônia e a partir disso, adquire diversos benefícios. É uma forma de estar ajudando esse pescador artesanal”, explica o presidente da Z-22. Hoje existem aproximadamente 15 mil pescadores artesanais no Baixo São Francisco, que abrange os estados de Alagoas e Sergipe. Na colônia Z-22, que fica no município de Santana do São Francisco, mais precisamente no povoado da Saúde, eles são em torno de 200. “Abastecemos praticamente todo o município com a pesca, além dos povoados e muni-
cípios vizinhos”. A demanda existe, mas Evaldo reitera que é necessário criar alternativas para os pescadores, caso contrário a oferta diminuirá consideravelmente e faltará alimento. “Morreremos de fome caso não se criem novas possibilidades para a pesca artesanal”, pontua. Outro pescador da região do Baixo São Francisco, João de Deus da Silva, morador de Penedo, Alagoas, alerta sobre a pesca predatória e a total falta de administração e compromisso por parte dos governantes. “Vem gente aqui pescar de arpão, espingarda de pressão. Isso prejudica demais os pescadores do Baixo São Francisco”, relata João. De acordo com ele, além desses problemas citados, existe um fator ainda mais grave, a diminuição da piscosidade do rio. O que antes era fartura, hoje é uma realidade bastante distin-
ta. “A degradação do rio afeta diretamente a situação socioeconômica da região, principalmente no que diz respeito à oferta de peixes para a população.Tirávamos em torno de R$300 a R$400 por semana, hoje se conseguimos R$150 é muito”, relata. Apesar de todos esses problemas que hoje rodeiam o Baixo São Francisco, os pescadores mantêm a esperança de que a situação irá melhorar.“Temos a confiança de que o rio irá voltar a encher e tudo melhorará para nós pescadores. É essencial apenas ter a consciência de que é necessário preservar e conservar as condições ambientais do rio”, alertam os pescadores.
Fluviais Notícia boa para as águas do Velho Chico Os índices de metais pesados nas águas do São Francisco, entre o trecho de Três Marias e Pirapora, ambos municípios localizados em Minas Gerais, diminuíram. Segundo pesquisadores ligados a “Expedição Amigos das Águas”, o teor de cromo no rio Abaeté – um afluente muito poluído –, baixou para 0,001 miligramas por litro de água. A Agência Nacional de Águas – ANA considera aceitável até 0,05. No caso do zinco, o aceitável é 0,18 e o encontrado foi de 0,04.
Moção de Protesto
Oceanário de Aracaju Em Aracaju funciona o pimeiro oceanário do Nordeste e um dos mais visitados do país. Localizado na orla de Atalaia, tem 11 aquários de água salgada e cinco aquários de água doce, onde os visitantes podem conhecer espécies de peixes do rio São Francisco. O Oceanário de Aracaju, criado e mantido pela Fundação Pró-Tamar, em terreno cedido pela União, também funciona como centro de reabilitação de espécies. A programação de atividades, abrangendo visitas orientadas, palestras e exposições, visa sensibilizar moradores e visitantes para a preservação dos ecossistemas marinho e do rio São Francisco.
São Francisco terá Orquestra Sanfônica Vem ai a Orquestra Sanfônica do São Francisco. A ideia do projeto, que já vem se transformando em realidade, é do sanfoneiro Targino Gondim, em parceria com Celso de Carvalho, através do programa Mais Cultura, edital Microprojetos do Rio São Francisco 2012, da Fundação Nacional de Artes – Funarte e do Ministério da Cultura – MinC Voltado para a valorização da sanfona no cenário regional e nacional, o projeto prevê a seleção de até 10 jovens instrumentistas de Juazeiro (BA) e de Petrolina (PE), com idade entre 17 e 29 anos e domínio intermediário do instrumento. Os selecionados terão acesso a aulas práticas e teóricas, com ênfase em formação de repertório de show. Depois, passarão a integrar a orquestra, que também é formada por sanfoneiros profissionais da região. Os interessados devem efetuar inscrição no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, das 9h às 13h e das 14h ás 17h ou solicitar ficha de inscrição através do endereço de e-mail: tocapranosdois@hotmail.com.
O Colégio de Presidentes do Sistema Confea/ Crea e Mútua apresentou uma Moção de Protesto referente a contratação de engenheiros do Exército dos Estados Unidos para prestarem serviços de consultoria em estudos hidráulicos e topográficos no Rio São Francisco. “Nós temos profissionais de Engenharia altamente qualificados para fazer esses estudos. Então por que contratar especialistas do Exército Americano? Além do mais, gostaríamos de esclarecimentos sobre o cumprimento de nossa legislação que prevê a obrigatoriedade do visto no Sistema Confea/Crea para diplomados no exterior. Queremos que o Governo Brasileiro nos dê explicação sobre o assunto”, questionou José Mario Cavalcanti, presidente do Crea-PE. O documento será encaminhado à Presidência da República e aos Ministérios da Defesa e Integração Nacional.
Capacitação na área de irrigação Mais de mil pessoas em 16 cidades brasileiras consideradas como polos de irrigação no país serão capacitadas pela Agencia Nacional de Águas – ANA através dos cursos “Manejo da irrigação: onde como e quando irrigar” e “Avaliação e manutenção de equipamentos de irrigação”. Com aulas teóricas e práticas e carga de 16 horas, o curso é gratuito e requer inscrições através do portal de Capacitação da ANA (capacitação.ana.gov.br). O primeiro curso acontecerá até a primeira quinzena de novembro em 14 cidades de oito estados. Já o segundo será oferecido em 15 cidades de oito estados e no Distrito Federal entre 12 de novembro e 7 de dezembro. A intenção da agência é difundir técnicas que promovam a conservação e o uso racional dos recursos hídricos na agricultura irrigada.
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Entrevista | Renato Saraiva Ferreira
CBHSF tem um novo papel no programa de revitalização do São Francisco O diretor do Departamento de Revitalização de Bacias do Ministério do Meio Ambiente, Renato Saraiva Ferreira, enfatiza nessa entrevista exclusiva o papel do Conselho Gestor da Revitalização, que brevemente passa a ser integrado também pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Ferreira analisa também os primeiros dez anos da política de revitalização do rio e fala das perspectivas para a próxima década.
Após quase dez anos de iniciadas as ações em prol da revitalização do São Francisco, como o senhor avalia os resultados obtidos? RF - Sem dúvida, houve avanços significativos. Nesses 10 anos, após desencadeado o processo de revitalização, já começa a se desenhar um novo cenário na bacia do São Francisco. Estima-se que já foram investidos aproximadamente R$ 6,4 bilhões, centenas de projetos voltados para revitalização foram implementados ou encontram-se em andamento e são diversos os resultados obtidos. Do conjunto de ações em andamento destacam-se, entre outros, a parceria com o Ministério Público da Bahia, promovendo-se a realização de Operações de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI; projetos de recuperação de áreas degradadas, preservação de nascentes e monitoramento da qualidade da água; apoio às atividades dos Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas – CRAD; atividades de controle de queimadas; elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico, além de ações de turismo sustentável. E como serão os próximos dez anos? Há perspectivas de mudança de política nas ações implementadas ou a implementar? RF - A revitalização de uma bacia hidrográfica é uma tarefa complexa e demanda recursos e tempo para colher resultados. Como uma árvore que demora a crescer, é uma tarefa para toda
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uma geração. Por isso, para os próximos anos, haverá ainda muito por fazer para a revitalização do nosso rio São Francisco. Esperamos juntos, governos e sociedade, tornar a revitalização uma realidade para as presentes e as futuras gerações. Que medidas se pretende adotar? RF - No conjunto de diretrizes que pautarão a atuação do Programa de Revitalização daqui para frente destaca-se o estabelecimento de um planejamento, por sub-bacia, que permita identificar as criticidades e indicar as prioridades para os próximos 10 anos. Outra iniciativa é o aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento das ações e o estabelecimento de indicadores que permitam avaliar os resultados obtidos. Qual o papel efetivo do Conselho Gestor da Revitalização do São Francisco? RF - Na verdade, não está se criando nada novo. O Conselho Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco já havia sido instituído por decreto de 2001. No momento, estamos, em um esforço conjunto, procedendo à atualização do referido decreto, uma vez que estão dadas as condições políticas para se institucionalizar o trabalho que já vinha sendo feito. A ideia é de que o Conselho Gestor seja uma instância colegiada de decisão sobre os rumos do PRSF. Sua atuação será pautada pela coordenação e planejamento das iniciativas e
articulação das ações de revitalização na bacia do São Francisco, reforçando as articulações políticas e institucionais em todos os níveis, de maneira que seja possível promover as transformações esperadas, em sintonia com o processo de gestão da bacia.
O papel do CBHSF extrapola o de colaborador, na medida em que participará juntamente com os demais integrantes do Conselho das discussões sobre a definição de estratégias do Programa de Revitalização bem como do acompanhamento e avaliação dos resultados.
Que entidades integram atualmente o Conselho Gestor? RF - A proposta de atualização do Decreto incorpora novos parceiros do PRSF do Governo Federal, representantes dos municípios, o próprio CBHSF e suas respectivas Câmaras Consultivas Regionais - CCR. Além dos órgãos já previstos no Decreto de 2001, como o Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas, Ibama e as representações dos estados.
Quais os principais pontos da oficina que está sendo programada para integração do CBHSF ao Comitê de Gestão? RF - A V Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas tem o intuito de nivelar as informações quanto às ações em andamento na bacia do Sâo Francisco, junto ao CBHSF, a fim de compartilhar desafios e delinear perspectivas. O público, juntamente com o CBHSF, terá a oportunidade de conhecer o conjunto das ações desenvolvidas pelos principais parceiros, como Ministério da Integração/CODEVASF, Ministério das Cidades, Funasa, Ministério da Cultura, Ibama, dentre outros. Enfim, o Programa de Revitalização foi concebido com prazo de 20 anos para ser concluído. Portanto é o programa de uma geração, que só terá eficácia e sustentabilidade se efetivado por meio de um conjunto de ações integradas, com a participação de todos que lutam pela revitalização do São Francisco.
Como o Comitê do São Francisco pode colaborar ao se integrar ao Conselho Gestor? RF - A incorporação dos Comitês de Bacia se dá em consonância com os princípios da gestão integrada dos recursos hídricos, conforme preconizado pela Lei 9.433/1997. A partir do olhar ampliado do CBHSF será possível identificar potenciais, demandas, problemas de cada região fisiográfica, fornecendo subsídios para definição de diretrizes e priorização das ações e metas a serem alcançadas nos anos seguintes.