Jornal CBHSF | Abril 2013 | nº 6

Jornal do comitê da bacia hidrográfica do rio são francisco | maIO 2013 | nº6

Menos é mais Vazão reduzida enche o São Francisco de problemas

VEJA TAMBÉM Mobilização eleitoral realiza encontros regionais Pág. 02

Comitê sob novo Regimento Interno Pág. 03

Editorial

Dificuldades à vista

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redução das vazões nos reservatórios de Xingó (SE) e Sobradinho (BA), anunciada formalmente pela Agência Nacional de Águas - ANA - em meados de abril, motivou uma imediata reação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: em nota pública, o colegiado enumerou as prováveis consequências negativas da medida, especialmente em relação às populações ribeirinhas e à situação ambiental do São Francisco. Além disso, o CBHSF lamentou o não atendimento das suas reivindicações, como a criação, de forma clara e objetiva, de uma comissão de acompanhamento mensal dos previsíveis prejuízos econômicos sobre os usos múltiplos das águas do rio, incluindo áreas como abastecimento, navegação, pesca e irrigação. A matéria sobre a medida e sua repercussão é um dos destaques desta edição do Notícias do São Francisco.

O assunto é abordado ainda sob o ponto de vista de um dos mais conceituados especialistas em recursos hídricos do país, o consultor Pedro Molinas. Em entrevista exclusiva, Molinas alerta para os prejuízos ambientais decorrentes da adoção pela ANA da redução das vazões dos reservatórios de Xingó (SE) e Sobradinho (BA).

O jornal dá espaço também para os resultados da XIII Plenária Extraordinária do CBHSF, realizada em Brasília nos dias 4 e 5 de abril. Após discussões acaloradas e avaliações de natureza técnico-legais, foi aprovado o novo Regimento Interno do colegiado. O documento é reeditado oferecendo mais clareza em sua redação, e, como ressaltou o presidente Anivaldo Miranda durante o encontro, com certeza muito mais adequado aos novos desafios institucionais do Comitê.

Processo eleitoral do Comitê ganha novo ritmo com encontros regionais

A

empresa de mobilização social Tanto Expresso Ltda definiu o cronograma do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, que prevê a renovação dos membros do colegiado. Os trabalhos tiveram início em abril com atividades de divulgação nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Por dois meses, 68 municípios ribeirinhos da bacia do Velho Chico serão percorridos por 16 mobilizadores sociais. Eles serão responsáveis por divulgar por meio de cartazes, banners, faixas e spots para rádio, as ações e iniciativas do Comitê do São Francisco. O objetivo é informar sobre o processo eleitoral e motivar a participação das diversas entidades e instituições da sociedade civil.

Entre os trabalhos previstos pelas equipes de mobilização estão os chamados Encontros Regionais.

Dez municípios estratégicos da bacia do São Francisco foram previamente selecionados, com o intuito de reforçar, por meio de reuniões, o trabalho da mobilização. Os primeiros encontros

A cidade de Propriá, em Sergipe, sediou o primeiro encontro....

ocorreram entre 24 e 30 de abril nos municípios de Propriá (SE), Paulo Afonso (BA), Arapiraca (AL), Afogados da Ingazeira (PE) e Montes Claros (MG) .

Até o dia 31 de maio, data final das inscrições para o processo seletivo, outros cinco encontros regionais estão programados para acontecer nas cidades de Divinópolis (MG), Ibotirama (BA), Delmiro Gouveia (AL), Nossa Senhora da Glória (SE) e Serra Talhada (PE).

Ao término desses encontros, e consequentemente das inscrições, o CBHSF divulgará a lista final dos habilitados. A partir disso, se inicia uma nova etapa do processo eleitoral: as Plenárias Eleitorais.

Divididas por segmento - sociedade civil, usuários da água e poder público -, as plenárias acontecerão nos cinco estados e irão eleger os representantes de cada região.

Os 62 novos membros eleitos serão empossados na XIV Plenária Extraordinária do CBHSF, que ocorrerá logo em seguida à XXIII Plenária Ordinária, sendo esta a última da gestão atual, a ser realizada no mês de agosto, em Salvador, Bahia. Vale lembrar que para participar das Plenárias Eleitorais é necessário estar devidamente inscrito e habilitado no processo eleitoral do CBHSF.

....que teve seguimento em Paulo Afonso, na Bahia.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF Coordenadora de Comunicação: Malu Follador

Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Textos: Antonio Moreno, Ricardo Coelho, Wilton Mercês.

Fotos: Wilton Mercês, Antonio Moreno, Marcelo Silveira.

imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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CBHSF fortalece seu papel institucional Fruto do empenho coletivo dos membros do colegiado, o novo Regimento Interno, aprovado durante a XIII Plenária Extraordinária, realizada em Brasília no início de abril, aprimora e dá novo significado ao papel institucional do Comitê do São Francisco.

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esde o último dia 5 de abril, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco conta com um novo Regimento Interno. Um verdadeiro marco na história recente do CBHSF, uma vez que as alterações propostas e aprovadas em plenária realizada em Brasília, no auditório da Agência Nacional de Águas – ANA, apontam para uma melhor definição do próprio papel institucional do colegiado, revisando normas, procedimentos e atribuições em suas diferentes instâncias técnicas e administrativas. Trata-se, portanto, de um avanço significativo no processo de adequação da entidade aos seus novos desafios cotidianos.

Reunindo mais de 50 artigos, o Regimento Interno do CBHSF sintetiza as contribuições dos diversos membros do CBHSF, num processo nitidamente democrático, iniciado desde a última plenária de 2012, realizada em Penedo (AL), e que motivou pelo menos três reuniões da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL, que analisou o conteúdo da matéria sob o ponto de vista de suas implicações legais. O resultado satisfez à plenária e recebeu o aval do presidente Anivaldo Miranda: “Pessoalmente fico satisfeito porque,

passados apenas sete meses depois bem mais aclarado, com maior precique assumi a presidência, foi possí- são de conceitos, o Regimento Intervel, com a ajuda e engajamento de no avançou com criatividade, preentodos, dotar o CBHSF de um Regi- chendo lacunas como, por exemplo, mento que irá diminuir considera- aquelas que foram eliminadas através velmente conflitos de interpretação da aprovação das competências de de normas e condutas que, vez por instâncias fundamentais, como é o outra, causavam tensões desnecessá- caso da Diretoria Colegiada- Direc rias e paralisavam atividades do cole- e da Diretoria Executiva - Direx”.

Na visão de Anivaldo, o mérito da giado", observa.

Para o presidente, o maior avanço do aprovação do novo Regimento é conovo Regimento é ter fortalecido a letivo. Ele também ressalta o trabalho dos membros da democracia inCâmara Técniterna no CBHSF ca Institucional “através de uma e Legal (CTIL), maior definição “que realizaram do papel de seus um excelente dirigentes e de trabalho de reseus órgãos consordenamento, titutivos. Ao temenxugamento, po em que isso enquadramento dá legitimidade legal e melhor às prerrogativas conceituação do desses dirigentexto” e, finaltes, traz, como mente, de todos contrapartida, os O processo foi os membros mecanismos de marcado pela do Comitê, que controle do coparticipação democrática dos passaram dois legiado que dão membros, unificando dias em Brasília equilíbrio instios anseios de todos. trabalhando artucional interno duamente ”para ao Comitê. Por José Maciel Secretário do CBHSF construir os outro lado, além consensos que de ter seu texto

resultaram na versão final do documento”.

Clareza e rigor

A aprovação do novo Regimento Interno também agradou ao secretário executivo do Comitê do São Francisco, José Maciel Oliveira, que conduziu os trabalhos durante a XIII Plenária Extraordinária. “Confesso que estou muito feliz com o resultado, pois todo o processo foi marcado pelo trabalho competente da CTIL e pela participação democrática dos membros, unificando os anseios de todos”, disse o secretário, ressaltando alguns aspectos que considera essenciais: “Em primeiro lugar, o Regimento passou a ser mais claro e de mais fácil entendimento, além de mais rigoroso também”, observa Maciel. Segundo ele, o documento deixa claro os casos de perda de representatividade e quando pode ser declarada a "vacância". Outra alteração significativa, na sua opinião, diz respeito ao quórum durante as plenárias: “Neste caso, o texto aprovado é claro e duro e prevê que os membros que não participarem ativamente da plenária poderão ser notificados e até ter que devolver gastos feitos em função dessa participação”.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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A decisão anunciada pela Agência Nacional de Águas – ANA, de reduzir de 1.300m3 para 1.100m3/seg as vazões dos reservatórios de Xingó e Sobradinho preocupa e exige forte posicionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, que prevê sérios danos ambientais ao rio e suas populações.

Sob o impacto da A

redução das vazões dos reservatórios de Xingó (SE) e Sobradinho (BA) resultará em fortes impactos ambientais na bacia do rio São Francisco, afetando desde a navegação e a pesca até o próprio abastecimento das cidades ribeirinhas. O alerta feito pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, presencialmente e através de um documento oficial enviado à Agência Nacional de Águas – ANA, não evitou a adoção da medida pelo organismo governamental. Resta, agora, como vem defendendo o Comitê, acompanhar os efeitos da redução e contabilizar os prejuízos para futuro ressarcimento dos diversos usuários atingidos.

“O CBHSF conclama a todos os seus membros, bem como todas as populações ribeirinhas, governos estaduais e municipais envolvidos a se mobilizarem para reverter a redução anunciada, debater em profundidade o problema a ser causado por essa redução de vazões no Velho Chico, contabilizar todos os prejuízos causados por ela, criar amplas articulações de usuários para acompanhá-la e exigir do setor elétrico uma solução definitiva que evite a sua repetição”, diz a nota pública divulgada pelo Comitê do São Francisco assim que a medida foi formalizada pela ANA, no mês de abril.

Como deixou claro o presidente do

Ofício enumera condições Em ofício encaminhado à ANA, com base nas colocações feitas anteriormente pelo colegiado em reunião realizada no dia 21 de março na sede da entidade, o CBHSF levantou questionamentos sobre a decisão de reduzir as vazões no São Francisco, e colocou algumas condições consideradas fundamentais de serem respeitadas caso a medida viesse a se concretizar: a) O CBHSF entende que é preocupante a situação dos reservatórios, mas não considerou suficientes e totalmente esclarecedores os motivos técnicos apresentados para demanda de nova redução, razão pela qual manifestou sua não

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Comitê, Anivaldo Miranda, ao longo inclusive de encontros presenciais na sede da ANA, em Brasília, para tratar do problema, a questão das vazões precisa ser olhada de outra maneira pelos setores responsáveis. “Normalmente, a situação nos é apresentada como fato consumado, ficando o CBHSF e o universo dos demais usuários da água totalmente fora do processo decisório em torno de uma medida tão extrema”, afirma o presidente. Em documento, o Comitê considerou “lamentável” essa forma impositiva de encaminhamento do problema.

No seu entender, apesar de a ANA ter incluído na sua resolução dispositivos que obrigam a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf, como havia demandado o CBHSF, a promover ampla divulgação, sobretudo nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco, das reduções de vazão a serem praticadas, deixou, entretanto, de acolher outras reivindicações como, por exemplo, a constituição de uma comissão permanente integrada pela ANA, segmentos de usuários e CBHSF para acompanhamento dos impactos da redução e levantamento dos prejuízos por eles causados para posterior indenização pelo setor elétrico.

Outra falha identificada no processo pelo CBHSF em sua nota oficial diz

concordância com tal procedimento; b) Pontua, entretanto, que se tal redução vier a ser homologada pela ANA, as seguintes condicionantes devam ser estabelecidas: • Reavaliação mensal, com a presença do CBHSF, da autorização porventura concedida; • Ampla divulgação, sobretudo nas cidades ribeirinhas do Baixo e Sub Médio São Francisco, das reduções a serem praticadas e orientação sobre como lidar com os impactos; • Criação de uma ampla comissão para avaliar os prejuízos e impactos das reduções com cadastramento dos usos afetados,

respeito à falta de clareza na Resolução da ANA sobre a participação de representantes dos usuários e do Comitê nas reuniões de acompanhamento previstas, bem como sobre o grau de interferência que terão na administração e solução dos problemas causados pela redução das vazões.

Prejuízos ao meio ambiente

A medida adotada pela ANA foi também alvo de críticas e ponderações por parte do geólogo e pesquisador da Universidade Federal de Sergipe – UFS – Luiz Carlos Fontes. Segundo ele, a medida acarretará inúmeros prejuízos ao meio ambiente e usuários das águas do rio São Francisco. Afetará, principalmente, os moradores do Submédio e Baixo São Francisco, que abrangem os estados de Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

“Cerca de 1/3 das águas do rio será reduzida, prejudicando os pescadores, a navegação, os irrigantes e, em especial, o ecossistema aquático. A medida implicará, de modo imediato, danos no ciclo de reprodução dos peixes e no aparecimento de bancos de areia, devido ao assoreamento que hoje existe, além de dificultar a captação da água e a navegabilidade do rio, com o estreitamento do canal”, prevê Luiz Carlos.

contabilização e ressarcimento de prejuízos; • Compromisso de gerar cheia(as) durante o próximo período úmido com prazo e quantitativo a serem definidos pelo GTOSF/ CBHSF; • Informação técnica (vazões defluentes horárias, precipitações pluviométricas e outras relevantes) para o CBHSF/GTOSF; c) Construção de uma estratégia comum para a busca de políticas sustentáveis e alternativas tecnológicas que evitem reduções futuras das vazões mínimas a jusante de Sobradinho; d) Instar o IBAMA a fazer o levantamento dos impactos que as reduções já praticadas causaram à biota.

redução Nota pública O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na presente nota representado por seu presidente, lamenta a edição, pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA), da resolução de n° 442, de 8 de abril de 2013, atendendo mais uma vez à demanda do setor elétrico para redução da descarga mínima defluente instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, de 1.300 m3/s para 1.100m3/s.

Tal redução, recorrente em alguns anos da última década, configura um padrão de comportamento preocupante, tendo em vista os consideráveis impactos que causa ao meio ambiente e aos usuários e populações, sobretudo do Submédio e Baixo São Francisco. Mais lamentável ainda, é a forma impositiva através da qual os detentores do uso energético das águas franciscanas impõem a primazia das suas necessidades, sem apresentar uma base técnica convincente para a oportunidade da adoção de medida tão extrema, sem inclusão, no processo decisório, do CBHSF e do universo dos demais usuários da água e sem demonstrar qualquer inclinação para a indenização dos prejuízos a serem infligidos a irrigantes, pescadores, aquicultores, companhias municipais ou estaduais de abastecimento de água, companhias de navegação e outros segmentos que dependem do São Francisco para sua subsistência e para a normalidade de suas atividades socioeconômicas.

Muito embora a ANA tenha incluído na já referida resolução dispositivos que obrigam a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) a promover, como havia demandado o CBHSF, “ampla divulgação, sobretudo nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco, das reduções de vazão a serem praticadas,” deixou, entretanto, de acolher outras como, por exemplo, a necessidade de constituição de uma comissão

Barragem de Sobradinho:vazão reduzida para 1.100m3/seg

permanente integrada pela ANA, pelos segmentos de usuários e pelo CBHSF para acompanhamento dos impactos da redução e levantamento dos prejuízos por eles causados para posterior indenização pelo setor elétrico.

Apesar de demandar da CHESF relatórios mensais de acompanhamento das operações das UHEs de Sobradinho e Xingó e de anunciar que promoverá reuniões periódicas de avaliação da redução, a Resolução da ANA não indica com clareza se os representantes dos usuários e o CBHSF participarão dessas reuniões e qual o grau de interferência que terão na administração e solução dos problemas por ela causados.

Faltou também à resolução da ANA acatar demanda feita por ofício pelo CBHSF instando a todos os atores desse processo, principalmente ao governo federal, a construir estratégias de longo curso capazes de estabelecer um protocolo de procedimentos para a eventualidade de reduções futuras e, principalmente, com vistas à adoção e

financiamento de uma estratégia conjunta que promova estudos, iniciativas e processos de cunho tecnológico, de caráter hidroambiental e dimensão social capazes de descartar futuramente agressão tão danosa ao ecossistema do Rio São Francisco, como é o caso atual da redução das vazões abaixo do mínimo legalmente estabelecido.

Finalmente, o CBHSF conclama todos os seus membros, bem como a todas as populações ribeirinhas, governos estaduais e municipais envolvidos e a opinião franciscana em geral, a se mobilizarem para reverter a redução anunciada, debater em profundidade o problema a ser causado por essa redução de vazões no Velho Chico, contabilizar todos os prejuízos causados por ela, criar amplas articulações de usuários para acompanhá-la e exigir do setor elétrico uma solução definitiva que evite sua repetição.

Brasília, 11 de abril de 2013 ANIVALDO MIRANDA

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Fluviais Juazeiro celebra as Culturas dos Sertões Entre os dias 3 e 11 de maio, o município de Juazeiro, na Bahia, sediará a 2ª Celebração das Culturas dos Sertões. O objetivo do evento, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – Secult, é estimular, valorizar e dar visibilidade às culturas sertanejas.

Haverá participação de todos os municípios do território do São Francisco, além da cidade de Petrolina (PE) e outros municípios pernambucanos da região. Na programação do evento, espetáculos musicais, mostras cinematográficas, exposições, painéis e oficinas artísticas. Uma das estrelas da Celebração é o sanfoneiro Targino Gondim.

Projetos hidroambientais

Alteração dos limites da Serra da Canastra

A primeira leva dos projetos hidroambientais, aprovados na XX Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa (BA), já se encontra em fase de execução e licitação nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

No total, são 22 projetos, que ganharam financiamento através dos recursos do CBHSF - cerca de R$20 milhões - originários da cobrança pelo uso da água na bacia do São Francisco. As intervenções técnicas, iniciadas em setembro de 2012, visam o aumento da qualidade e quantidade das águas da bacia do Velho Chico e de seus afluentes.

Atualmente, 14 obras estão sendo executadas, privilegiando os municípios de Guaraciama (MG), Pirapora (MG), Buritizeiro (MG), Pompéu (MG), Morada Nova (MG), Cocos (BA), Morro do Chapéu (BA), Curacá (BA), São Desidério (BA), Brejinho (PE), Ibimirim (PE), Afogados da Ingazeira (PE) e Arapiraca (AL). Outros oitos projetos estão em processo de licitação, por meio da agência de bacia do CBHSF, AGB Peixe Vivo, e contemplarão os municípios de Conselheiro Lafaiete (MG), Paracatu (MG), Lagoa da Prata (MG), Paratinga (BA), Bom Jesus da Lapa (BA), Serra do Ramalho (BA), Campo Grande (AL), Feira Grande (AL) e Propriá (SE).

O Comitê da Bacia do São Francisco já autorizou a criação de 25 novos projetos, que estão em processo de elaboração pela empresa contratada, a Gama Engenharia e Recursos Hídricos, de Alagoas. Todos serão igualmente financiados com recursos da cobrança pelo uso da água.

O Parque Nacional da Serra da Canastra, unidade de conservação que preserva as nascentes do rio São Francisco, em Minas Gerais, terá seus limites territoriais alterados com a criação de um monumento natural dentro da própria reserva, ganhando, assim, maior proteção.

Atualmente em tramitação no Senado Federal, o projeto tem o objetivo de dividir os 200 mil hectares – limite real – em duas categorias, ficando o parque natural com 130 mil hectares e o monumento com 70 mil, segundo a proposta do deputado federal Odair Cunha (PT-MG), que, no último mês de abril, esteve no local, juntamente com outros parlamentares, para conhecer de perto a realidade e os problemas da região.

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Escola náutica em Penedo O município de Penedo, em Alagoas, situado às margens do rio São Francisco, agora conta com uma escola náutica devidamente credenciada pela Marinha do Brasil para promover cursos de navegação. A G&G Cursos Náuticos terá como alvo a região do Baixo São Francisco, funcionando com instrutores qualificados, em geral provenientes dos próprios quadros da Marinha. Além dos cursos de habilitação náutica, como motonauta e arrais amador, a escola também oferece aulas teóricas e cursos práticos embarcados, onde o aluno, além de pilotar embarcações, vai adquirir a prática necessária para navegar tranquilamente.

Nova espécie de peixe no rio São Francisco Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) descobriram uma nova espécie de peixe no rio São Francisco. Trata-se de um espécime da família Loricariidae, popularmente conhecido como “cascudo”, medindo apenas 20,8 milímetros. Natural da região de Bocaiuva (MG), no Alto São Francisco, uma de suas características mais marcantes é uma crista no topo da cabeça.

Outro dado é que o peixe vive na vegetação marginal dos pequenos e grandes riachos. O animal ainda está sendo estudado para saber sobre formas de alimentação e questões de comportamento no ambiente aquático.

Perfil | Ivan Pinto

O homem, a irrigação e as uvas O engenheiro agrônomo Ivan Pinto nasceu em Ibitinga, interior paulista, mas foi na cidade baiana de Curaçá, às margens do rio São Francisco, que ele se encontrou. Lá, desde o começo dos anos 1990, tornou-se produtor agrícola. Com a ajuda da irrigação, passou a cultivar em pequena escala a uva crimson – fruta sem caroço, de cor vermelha e origem americana.

Cultivo cujo sucesso ele credita, entre outras coisas, às águas do Velho Chico: “Sem o rio São Francisco não teria como irrigar as uvas; sem as uvas não estaria trabalhando; sem o trabalho não teria razão de estar por aqui”.

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indo do interior de São Paulo para o Vale do São Francisco em 1994, Ivan Pinto já sabia que enfrentaria muitas adversidades, sobretudo por conta da região e da situação ambiental do Velho Chico. Persistente, usou da sua estratégia de criança para seguir em frente. “Quando pequeno, gostava de desmontar as coisas, queria ver como elas funcionavam”, lembra. Segundo ele, essa sua curiosidade o fez resistente diante dos desafios ao longo desses 14 anos como agricultor. Um desses desafios: lidar com a falta de informações sobre o uso do solo na região.

“No Vale do São Francisco, os solos são variados e cada tipo exige um sistema diferente de irrigação, uma drenagem diferente, um manejo todo especial. Enfrentei muitas dificuldades para obter informações detalhadas e orientações sobre como irrigar”, afirma o agricultor.

Hoje, suas preocupações são outras.

Por exemplo: a anunciada redução de

Ivan Pinto vê grande potencial na agricultura irrigada

vazões na bacia do São Francisco, em virtude da reivindicação feita pelo setor elétrico. Para ele, os prejuízos serão fatais. “Em outros momentos, muitas famílias que vivem de irrigação já tiveram prejuízos, tanto com a redução da vazão, pois não puderam mais captar água para suas lavouras, como pelo excesso de vazão, tendo suas lavouras e casas totalmente inundadas”, lembra.

Na opinião do agricultor, o que existe

de fato é falta de planejamento dos organismos responsáveis para lidar com o rio. “Essa nova redução mostra que nem o rio nem os projetos de irrigação são prioridades. Se a Barragem de Sobradinho mantivesse a vazão mínima de 1.300m3/seg já iria prejudicar os projetos agrícolas que dependem da irrigação, muito pior será com a vazão reduzida para 1.100m3/seg”, observa.

Aos 49 anos, pai de duas filhas, Ivan

Pinto gosta de saborear um bom peixe e de tocar timbau nas horas vagas.

Mas a sua grande paixão mesmo são as uvas, o plantio, os canais de irrigação, a lida com a terra. “Vencer a adversidade da seca no semiárido nordestino foi, para mim, uma grande vitória, principalmente produzindo uma fruta tida como de clima temperado”, diz ele, que vê na fruticultura irrigada um grande potencial para o desenvolvimento sustentável.

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Entrevista | Pedro Molinas

Redução de vazões revela falta de base técnica Engenheiro especializado em Recursos Hídricos, com mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pedro Molinas é respeitado nacionalmente por seu conhecimento sobre os rios brasileiros e estudos realizados sobre oferta hídrica no semiárido nordestino. Nessa entrevista exclusiva, Molinas fala sobre a recente redução das vazões dos reservatórios de Xingó e Sobradinho, antevendo prejuízos para diversos segmentos de usuários. Para ele, a medida, sem base técnica, só se justifica como decisão estratégica de incremento da segurança energética do país.

Sob o ponto de vista hidrológico, como o senhor analisa a situação atual do rio São Francisco diante da prolongada estiagem, uma das mais graves dos últimos tempos?

PM - A estiagem atual tem, além das consequências nefastas de toda seca, dois elementos novos que a tornam singular. Em primeiro lugar, nossa comunidade técnico científica deve reconhecer que a parafernália de modelos climáticos e hidrológicos desenvolvidos nas últimas duas décadas apresentaram previsões contraditórias ou pouco precisas sobre o clima na região, fato que gerou, inclusive, mais incertezas que a própria seca em curso. Por outro lado, trata-se do primeiro evento extremo que ocorre com o sistema elétrico brasileiro completamente integrado. Hoje é possível planejar com antecedência a exportação de estoques de água entre as diferentes regiões brasileiras, na forma de energia elétrica, fazendo um amplo uso da "complementaridade hidrológica" entre os diferentes regimes hidrológicos do país. Isso permite ao setor elétrico mais eficiência e a formulação de políticas mais arrojadas de exploração do setor hidroelétrico.

Como o senhor encarou a redução de vazões decretada pela Agência Nacional de Águas (ANA)?

PM - Os prejuízos decorrentes da redução de vazão mínima no São Francisco são, em curto prazo, a indisponibilidade ou o encarecimento de centenas de captações que, com muito esforço, se encontravam já adaptadas à vazão

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de 1.300m3/s. A médio e longo prazo os prejuízos nos ecossistemas não são facilmente quantificáveis. As degradações, cuja principal causa é submeter o rio São Francisco a vazões muito restritas, ainda não são conhecidas. Por outro lado, visto que o atual estoque de águas armazenado em Sobradinho não é tão crítico como alguns setores do governo federal alardeiam (em torno de 40% da sua capacidade), pode-se dizer que a medida só se justifica como decisão estratégica de incremento da segurança energética do país, atropelando o marco regulatório vigente e sem sequer publicizar os reais objetivos perseguidos.

Os motivos técnicos apresentados pelo setor elétrico para justificar a necessidade de redução são suficientemente convincentes? Por quê?

PM - Acredito que a "importância" de uma determinada Usina Hidrelétrica não é justificativa para impor nenhum tipo de restrição operacional numa bacia ou, pelo menos, se trata de um argumento vago e pouco explícito para tanto. O ganho em matéria de estoque de águas com a edição da Resolução representa um incremento futuro da capacidade de geração de energia na cascata da Chesf da ordem de 10%. Trata-se de uma quantidade não desprezível de energia, mas restrita e, a meu juízo, que não justifica o prejuízo ambiental e social provocado pela medida.

Que segmentos e regiões serão mais afetados pela redução de vazão?

PM - Toda redução da oferta hídrica de um determinado sistema impacta de forma diferenciada seus usuários.

Como norma geral, pode-se dizer que os setores que dispõem de infraestrutura mais robusta de captação e acesso ao recurso hídrico serão sempre os setores menos impactados pela medida e os usuários com limitações de acesso aos recursos serão sempre os setores mais impactados.

Em sua opinião, o que pode e/ou deveria ser feito para acompanhamento dos prováveis prejuízos visando indenizar os segmentos afetados?

PM - Em primeiro lugar, acredito que a agenda de negociação deverá passar por uma etapa de definição de procedimentos e critérios mais precisos e extensos que os atuais para caracterizar uma estiagem e dizer quais a medidas a serem adotadas em cada setor. Sem nenhuma pretensão de restringir as atribuições do ONS, a ANEEL ou a ANA, devemos questionar o fato de que não basta decretar uma emergência sem definir os critérios que levaram a tomar a decisão e quais serão os indicadores que interromperiam essa emergência eventualmente.

O CBHSF apresentou, através de ofício encaminhado à ANA, alguns condicionantes para o caso de a redução ser inevitável. O senhor concorda com esse posicionamento ?

PM - Concordo com o teor do ofício encaminhado à ANA. A edição da resolução de n° 442 evidencia, em primeiro lugar, a assimetria com que essa institui-

ção trata os diferentes usuários de águas.

Por outro lado, deixa transparecer uma preocupante ausência de base técnica na tomada de suas decisões e, sobretudo, os déficits do marco regulatório atual e dos mecanismos de negociação a serem seguidos para estas situações. Os mecanismos de divulgação e controle do cumprimento da medida merecem comentário à parte. A “ampla divulgação, sobretudo nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco, das reduções de vazão a serem praticadas” não passa de um eufemismo de difícil execução na prática. A inexistência de uma comissão integrada pela ANA, pelos segmentos de usuários e pelo CBHSF que possa avaliar de forma isenta e ágil os impactos da redução da vazão demonstra também a escassa preocupação da agência em evitar possíveis conflitos.

O que acha que a sociedade pode fazer para evitar que a redução de vazões continue a acontecer no futuro?

PM - A principal ferramenta da sociedade nestas situações são os CBHs constituídos. O CBHSF deve manter sua tradição de luta nas questões da proteção ambiental ao rio. Por outro lado, não deve medir esforços para evitar que os usuários privilegiados ou hegemônicos também participem das discussões e acatem as resoluções consensuais. Pelas dimensões e importância do São Francisco no contexto nacional, se existe hoje um CBH capaz de abordar com sucesso o desafio de impor algum tipo de regulação no setor energético, trata-se, sem sombra de dúvidas, do CBHSF.