Jornal CBHSF | Julho 2013 | nº 8

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |JUNHO 2013 | Nº 8

NO COMPASSO DA REVITALIZAÇÃO Os primeiros 22 projetos hidroambientais aprovados pelo CBHSF já estão em execução nas várias regiões da bacia do rio São Francisco.

Plenárias eleitorais Encontro reúne elegem representantes comitês dos afluentes Página 2 Página 3

Editorial

Frutos da cobrança

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encidas as etapas iniciais de apresentação de projeto e licitação, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco comemora o fato de ter colocado em execução as primeiras 22 obras hidroambientais financiadas com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco. As intervenções, aprovadas em plenário do colegiado, vêm ocorrendo em todos os estados por onde passa o Velho Chico - Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – e visam a recuperação ambiental e a melhoria da quantidade e qualidade das águas nas quatro regiões fisiográficas da bacia: Alto, Médio, Submédio e Baixo. A matéria sobre os projetos de recuperação hidroambiental do CBHSF e seus desdobramentos nos 22 municípios ribeirinhos beneficiados é um dos destaques desta edição do Notícias do São Francisco.

O jornal também destaca o encontro a ser realizado neste mês de julho entre o CBHSF e os comitês dos afluentes do São Francisco para discutir problemáticas e projetos comuns. Aliás, o tema acaba sendo também abordado na entrevista da última página, pela secretária do Comitê do Entorno da Represa de Três Marias, no Alto São Francisco, Silvia Ruas Durães, que elogia a iniciativa do Comitê do São Francisco e se mostra favorável ao chamado Pacto das Águas.

Processo eleitoral do CBHSF define primeiras representações

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF definiu as primeiras representações que integrarão a nova composição de membros da entidade, a serem empossados em agosto de 2013. Os novos nomes foram escolhidos nas Plenárias Eleitorais que vêm acontecendo por segmento nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Bahia.

As eleições para o poder público tiveram início na parte sergipana da bacia. No dia 24 de maio, em Aracaju, foram escolhidas as prefeituras de Cedro de São João (titular) e Porto da Folha (suplente). Em seguida, no dia 7 de junho, foi a vez de Minas Gerais eleger os novos membros do poder público: as cidades de Pompéu, Lagoa da Prata e Mamonas foram escolhidas como titulares, tendo como suplentes, respectivamente, os municípios de Três Marias, Itaúna e Lassance.

O estado da Bahia elegeu no dia 11 de junho, em Salvador, os municípios de São Desidério e Luís Eduardo Magalhães, como titulares, e os de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia, como suplentes. Já Alagoas optou, no último dia 17 de junho, em Maceió, pela escolha da prefeitura de Belo Monte como titular, cabendo ao município de Penedo sua suplência.

Usuários e sociedade civil

Os usuários de águas do São Francisco e as organizações civis também iniciaram seus processos eleitorais. Nos estados de Sergipe, Alagoas e Minas Gerais, a escolha aconteceu, respectivamente, nos dias 20, 21 e 27 de junho nas cidades de Propriá, Penedo e Três Marias. Em Propriá, a escolha recaiu nas entidades Canoa de Tolda (ONG);e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ SE (organizações técnicas).

Plenária de Três Marias elege representantes do Alto São Francisco

Em Penedo, foram escolhidos os seguintes representantes: Federação dos Pescadores de Alagoas (pesca, turismo e lazer); Universidade Federal de Alagoas (organizações técnicas, de ensino e pesquisa); Forum de Defesa Ambiental (ONG) e Companhia de Abastecimento de Alagoas (abastecimento humano).E em Três Marias, foram escolhidos como representantes a Abes (organizações técnicas, de ensino e pesquisa); Francisco Ferreira Marques (pesca) e Comlago (consórcios e associações intermunicipais); e Associação Ambientalista do Alto São Francisco, Instituto Opará, Instituto Guaicuy e Associação Comunitária Sobradinho (organizações civis).

No dia 21, em Belo Horizonte, foram escolhidos os representantes mineiros dos segmentos da indústria e mineração (Fieng, Ibram e Sindaçucar) e abastecimento humano (Copasa e Assemae). No dia 25, em Juazeiro, na Bahia, foram eleitos os representantes da Embasa (saneamento urbano), Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba e Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte – Afaf

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF Coordenadora de Comunicação: Malu Follador imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

(irrigantes e uso pecuário); Associação dos Proprietários e Condutores de Barcos da Ilha do Rodeadouro (hidroviário) e Colônia de Pescadores Z60 (pesca, turismo e lazer).

Continuam em julho

As Plenárias Eleitorais prosseguem neste mês de julho. No dia 1º, a cidade de Bom Jesus da Lapa (BA) escolhe os representantes das ONGs, organizações técnicas, de ensino e pesquisa e quilombolas do Estado.

No dia 3, os povos indígenas, na cidade de Rodelas, também em território baiano, realizam sua plenária eleitoral.

Em Minas Gerais, o ciclo eleitoral será finalizado no dia 4, na cidade de Paracatu, com a escolha dos representantes da irrigação e uso agropecuário. Por fim, o estado de Pernambuco realiza as eleições, no dia 9, para Poder Público Municipal e ONGs, organizações técnicas, e de ensino e pesquisa. Ambos os eventos ocorrem na cidade de Salgueiro. Já no dia 11 haverá a eleição para usuários das águas, em Petrolina (PE).

Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Suzana Pereira, Delane Barros e Wilton Mercês.

Fotos: Wilton Mercês, Ricardo Coelho

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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Reunião aproxima CBHSF dos comitês dos afluentes do São Francisco

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s representantes dos afluentes do rio São Francisco se reúnem no dia 17 de julho, no município de Belo Horizonte (MG), com uma agenda voltada para resolver os grandes problemas para a gestão das águas do Velho Chico. O encontro visa promover a articulação entre os comitês desses afluentes, que são estaduais, com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco − CBHSF, que é federal. Estão incluídos na bacia do São Francisco 19 afluentes, a maioria dos quais concentrada nos estados de Minas Gerais e Bahia.

O evento atende a uma demanda dos envolvidos no processo e terá uma agenda comum, voltada aos problemas que geram conflito de interesses pelo uso das águas, mas também servirá para a busca de soluções para esses problemas.

Por esse motivo, está previsto um espaço reservado para que cada comitê apresente um diagnóstico hidroambiental específico, além de explicitar demandas

Rio Paraopeba: um dos afluentes do São Francisco

e apresentar proposições para um trabalho conjunto de todas as instituições envolvidas.

A reunião servirá, ainda, para debater a urgente necessidade de revisão do Plano Decenal de Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco. O documento deve ser revisado ainda este ano. “Desta forma, cumprimos uma das missões mais importantes, devido à necessidade de construção do Pacto das Águas da bacia”, destaca o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

Miranda ressalta que um problema comum aos afluentes está relacionado a instalações de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), fato que tem se proliferado de forma desordenada e sem a devida realização de estudos de impacto ambiental. Com isso, empresas e irrigantes de grande porte, por exemplo, deixam de fazer uma avaliação quanto à capacidade do rio São Francisco absorver essas PCHs, sem o comprometimento da biota da região.

O problema remete a outro, de intensa gravidade, sobretudo para a população, que é o uso intenso das águas subterrâneas, mecanismo utilizado pelos governos e por empresas particulares para abastecimento humano, mas que causa o comprometimento do lençol freático. “Sem esquecer o grave problema provocado pelas reduções da vazão do São Francisco”, lembra Anivaldo Miranda.

Função social com sustentabilidade

O presidente do Comitê ressalta, sempre, que a entidade não se coloca contrária à atividade do agronegócio.

Anivaldo Miranda explica que o segmento precisa entender e respeitar a necessidade da atividade comercial aliada à sustentabilidade. “É preciso reforçar sempre isso, porque é essa falta de consciência que tem provocado a grande degradação dos recursos naturais”, enfatiza ele. A sustentabilidade

é um dos temas de grande debate nas instituições e empresas que reconhecem a viabilidade de tornar real esse processo.

A reunião, marcada para acontecer no município mineiro, é de grande importância para garantir a união e a integração dos representantes das bacias regionais. Com isso, busca-se o fortalecimento das discussões e defesa de pontos de interesse comum a toda a bacia do São Francisco, ou seja, questões como preservação e manutenção dos afluentes, mananciais, aquíferos e recursos naturais como um todo.

Estarão presentes à reunião os representantes dos afluentes das bacias Pajeú, situado em Pernambuco; Piauí, em Alagoas; Verde e Jacaré, Salitre, Grande, Corrente, Sobradinho, Paramirim e Santo Onofre, Verde e Grande, na Bahia; Pará, Paraopeba, Rio das Velhas, Entorno da Represa de Três Marias, Jequitaí e Pacuí, Paracatu e Urucuia, em Minas Gerais.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Tempo de co As primeiras 22 obras hidroambientais financiadas com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do São Francisco já se encontram em plena execução nos municípios ribeirinhos do São Francisco.

Iniciativas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, os projetos são um passo importante rumo à revitalização do Velho Chico e para a qualificação da gestão de recursos hídricos do país.

Cassiano Campanema: propriedade beneficiada com barraginhas e cercamentos.

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s intervenções técnicas vêm sendo realizadas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e já demonstram eficácia no que diz respeito à melhoria ambiental e, também, à condição de vida dos moradores das regiões contempladas.

Aprovados em 2010 na XX Plenária do CBHSF, em Bom Jesus da Lapa (BA), os projetos envolvem investimentos da ordem de R$ 14,3 milhões para recuperação de áreas degradadas, tendo como objetivo principal o aumento da qualidade e quantidade das águas de importantes afluentes do rio São Francisco.

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Os serviços, em geral, priorizam a construção de curvas de nível, paliçadas, terraços e barraginhas, para a contenção de águas pluviais; melhorias ecológicas nas estradas vicinais; recomposição vegetal, com plantio de mudas; cercamento de margens e nascentes, além da mobilização das comunidades em torno de iniciativas de educação ambiental.

No total, 22 cidades foram selecionadas pelo plenário do CBHSF para a implantação das benfeitorias, abrangendo as quatro regiões fisiográficas da bacia: o Alto, o Médio, o Submédio e o Baixo São Francisco.

Os trabalhos têm duração de seis a 12 meses.

Resultados em toda a bacia

Na região do Alto São Francisco, que abrange o estado de Minas Gerais, as obras realizadas nos municípios de Pirapora e Buritizeiro serão finalizadas ainda em 2013. Os serviços já ultrapassaram a marca dos 40%. Já as cidades de Paracatu, Conselheiro Lafaiete e Lagoa da Prata estão com obras recém-iniciadas, com previsão de entrega para 2014 e investimento da ordem de R$ 5,7 milhões. As intervenções deverão beneficiar os rios Jatobá (Buritizeiro), Córrego da Onça (Pirapora), Ribeirão Santana (Lagoa da Prata), Ribeirão São Pedro (Paracatu) e o Ribeirão Bananeiras (Conselheiro Lafaiete).

onstruir No Médio São Francisco, em especial nos municípios baianos de Cocos e São Desiderio, as obras, iniciadas em 2012, devem chegar ao fim ainda este ano. Outros três municípios, Paratinga, Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho, também em território baiano, iniciam as ações de campo no mês de julho próximo, envolvendo recursos da ordem de R$ 3 milhões, aplicados em projetos para recuperação dos rios tributários Itaguari (Cocos), das Fêmeas (São Desidério), Santo Onofre (Paratinga) e Pituba (Serra do Ramalho), além da Lagoa das Piranhas (Bom Jesus da Lapa).

No semiárido de Pernambuco, as obras acontecem desde maio nas bacias do rio Moxotó e Pajeú, mais especificamente nas cidades de Ibimirim, Brejinho e Afogados da Ingazeira, com previsão de conclusão em dez meses. Já as cidades de Morro do Chapéu e Curaçá, na Bahia, finalizam ainda este ano os seus projetos, que beneficiam os rios Salitre e Mocambo, mobilizando cerca de R$ 5 milhões.

Finalmente, na região do Baixo São Francisco, duas obras no estado de Alagoas tiveram início recentemente nos rios Boacica (Feira Grande e Campo Grande) e Piauí (Arapiraca). Uma terceira intervenção começará

ainda este mês em Propriá, Sergipe, beneficiando o rio Jacaré, com investimento da ordem de R$ 1,4 milhão.

Conscientização da comunidade

Uma vez deliberados pelo CBHSF para execução, os projetos hidroambientais continham, entre suas premissas, contribuir, de algum modo, para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas. E isso vem sendo evidenciado com os resultados positivos das obras no Alto São Francisco.

A Casa Lar dos Meninos Dom Orione localiza-se no território onde acontecem os serviços de recuperação hidroambiental do entorno da represa de Três Marias, no município mineiro de Morada Nova de Minas. A instituição, que atua no tratamento de dependentes químicos, sob coordenação do padre Evaldo Pacheco, teve sua área beneficiada com a construção de seis barraginhas e o cercamento da nascente do rio Sucuriú.

“Essas pequenas intervenções têm possibilitado uma nova vida para este importante rio, que vem secando. Ele é nosso principal abastecedor”, observa Pacheco. Em fase final

Morada Nova de Minas: intervenções no rio Sucuriú

– a previsão de entrega é para este mês de julho –, as intervenções em Morada Nova beneficiarão aproximadamente 20 famílias, que sobrevivem, basicamente, da criação de gado. “As pequenas barragens em construção serão extremamente necessárias para o rebanho”, diz o pecuarista José Miguel Xaer, 49 anos, dono da fazenda Buriti Grande, que teve quatro barraginhas implantadas em seu terreno, além do remanejamento da estrada que dá acesso à propriedade.

Bons resultados também no município de Pompéu. A intervenção proposta para a sub-bacia do Ribeirão Canabrava favorecerá um total de 44 famílias.

Entre elas, a do produtor Cassiano Garcia Campanema, cuja propriedade ganhou cercamentos e barraginhas.

“Queremos mais. Lembro que meu pai não acreditava em construção de

barragens, pensava que ia destruir o solo, no entanto, fiz uma vez por conta própria e deu certo. A água jorrou em abundância e ele ficou feliz da vida.

Por isso sei, de fato, como essa medida é apropriada”, garante.

O prefeito da cidade, Joaquim Campos Reis, só tem elogios à iniciativa do CBHSF. “Barraginhas são a melhor forma de fazer a água brotar. Isso ajudará a drenar as nossas estradas”, revela.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já autorizou a criação de 25 novos projetos, atualmente em processo de elaboração pela empresa contratada, Gama Engenharia e Recursos Hídricos, de Alagoas. Ainda este ano, as execuções das intervenções serão disponibilizadas em licitação pública, sob coordenação da agência de bacia do CBHSF, AGB Peixe Vivo.

Primeiro projeto já foi entregue no Alto A primeira das 22 obras hidroambientais do CBHSF foi entregue em maio, no município mineiro de Guaraciama, no Alto São Francisco.

Após oito meses de trabalhos intensos, foram recuperados dois dos principais abastecedores de água da localidade, o rio Buritis e o Córrego da Onça. Aproximadamente 200 famílias foram beneficiadas com as intervenções, que contemplaram, além de Guaraciama, as cidades vizinhas de Glaucilândia e Juramento.

Situada no norte de Minas Gerais, Guaraciama – que possui em sua totalidade cerca de 12 mil habitantes – sobrevive praticamente da agricultura de subsistência (plantio do milho, mandioca, feijão) e da criação de gado, tendo a água com um bem precioso e extremamente necessário. “Sem ela não podemos trabalhar,

não podemos viver”, diz o agricultor José de Assis Carvalho, mais conhecido como ‘Lelé’, que teve barraginhas erguidas em sua roça e não esconde a satisfação. “A melhora foi mais de 100% na oferta de água do Buritis”, observa, lembrando a situação de seca que atingia o rio em momentos críticos de estiagem.

Ao todo, a empresa executora realizou terraceamentos (técnica agrícola de conservação do solo) numa área de 92 hectares, com vistas a reduzir o assoreamento dos cursos d’água. Além disso, o trabalho consistiu em cercamento de margens e nascentes ao longo de 2.859 metros; na construção de 374 lombadas para adequação das estradas rurais e de 374 barraginhas para captação de água da chuva.

O pecuarista José Maria Duarte já se declara convencido da necessidade de mudança dessa postura da comunidade para manutenção das obras executadas na região: “Queremos mais projetos como esse para a nossa região”, afirma ele, , lembrando do fato de a estrada que passa em frente à sua residência, antes intransitável, ter melhorado significativamente para a sua locomoção e de toda a sua família Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Márcio Tadeu Pedrosa, “a intenção do Comitê do São Francisco é de priorizar a realização de bons projetos, mostrando às comunidades que é possível trabalhar pela revitalização com responsabilidade socioambiental”.

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Fluviais Cultura no balanço das águas Vem ai uma nova edição do Museu no Balanço das Águas, projeto de arteeducação que tem como sede um barco ancorado em municípios às margens do rio São Francisco. Desta vez, entre 7 e 15 de setembro, a embarcação beneficiará as comunidades de Belo Monte, Ilha de Ferro (Pão de Açúcar) e Entremontes (Piranhas), todas no sertão alagoano. O projeto, que conta com patrocínio da Funarte e apoio do Sebrae/AL, trabalha com escultores populares e bordadeiras da região do Baixo São Francisco, levando oficinas culturais para crianças e adolescentes de povoados ribeirinhos.

Plenária indígena Em meio às eleições que transcorrem para composição dos novos 62 membros do Comitê do São Francisco, a comunidade indígena realiza a sua plenária eleitoral neste mês de julho. O evento ocorrerá na Aldeia Tuxá, localizada no município baiano de Rodelas, no Submédio São Francisco. Está prevista a participação de diversas entidades indígenas com presença na bacia, desde a nascente do rio, em Minas Gerais, até sua foz, na divisa dos estados de Alagoas e Sergipe. No total, duas vagas estarão sendo pleiteadas para integrar o plenário do CBHSF, a partir de agosto deste ano. O mandato será de três anos.

Gestão Ambiental Uma melhor eficiência na gestão ambiental. Essa é a proposta que vem sendo encampada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, por meio de workshops educativos com usuários da parte mineira da bacia do São Francisco. Os eventos – que ocorreram entre os meses de março e junho – mostraram a importância de utilizar a água de modo estratégico como condição essencial para atingir os níveis de desenvolvimento do país. Durante os encontros, que aconteceram nas cidades de Divinópolis, Pato de Minas e Montes Claros, foram lançadas as Cartilhas de Recursos Hídricos.

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Vapor revitalizado O vapor Benjamim Guimarães completa 100 anos em 2013 e será totalmente revitalizado. O trabalho será feito pela Prefeitura de Pirapora (MG), em parceria com o Ministério Público Estadual. A embarcação, que chegou a ser tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA, sofrerá reformas em pisos, forros e partes metálicas que apresentam ferrugem.

Construída em 1913 nos Estados Unidos, a Benjamim Guimarães é a única embarcação de grande porte do mundo que ainda navega impulsionada por vapor, com velocidade máxima de 12,8 km por hora. O barco comporta até 190 passageiros e ainda hoje navega na região de Pirapora.

Conservação de bioma O estado de Alagoas vai ganhar uma unidade de conservação em Piranhas, município do sertão alagoano às margens do rio São Francisco, visando à proteção do bioma caatinga. A nova unidade terá cerca de dois mil hectares.

O projeto está em fase de identificação da área e deverá ser implementado em 2014. Trata-se de uma parceria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA.

Peixe gigante nas águas do São Francisco Um peixe de 1,90 m de comprimento, com aparência de um Camurupim, foi encontrado nas águas do Velho Chico. O gigante foi capturado por um grupo de pescadores no povoado Cajueiro, no município de Poço Redondo, em Sergipe.

Esse tipo de peixe pode chegar até 2,5 m de comprimento e é raro nas águas do São Francisco.

Recursos para sementes e mudas Cerca de R$ 23,8 milhões serão destinados para investimentos na qualificação da oferta de sementes e mudas nativas, recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APPs e implantação de parques fluviais urbanos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA, contando com a parceria do Fundo Clima e da Caixa Econômica Federal. O apoio financeiro incentivará a formação de pequenos negócios, a partir da implementação de unidades incubadoras, em benefício de sete sub-bacias na região hidrográfica do São Francisco (bacias dos rios Moxotó, Pajeú, Ipanema, Grande, Velhas, Paraopeba e Salitre).

Perfil | José Bonifácio Valgueiro

Multiplicando peixes

Em Propriá, no interior sergipano, o pisicultor José Bonifácio Valgueiro mostra toda a sua admiração pelo rio São Francisco e revela como construiu uma empresa baseada nos criação de alevinos de diferentes espécies. A empresa é motivo de um grande orgulho para Bonifácio, que reproduz por ano cerca de cinco milhões de alevinos, comercializados em todo o país.

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ormado em Engenharia de Pesca e integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, onde representa o segmento da irrigação, José Bonifácio Valgueiro de Carvalho descobriu a piscicultura quando criança ao participar, despretensiosamente, de pescarias nas águas do Velho Chico, mais exatamente nos afluentes pernambucanos de Belém do São Francisco e Pajeú.. Hoje, aos 56 anos, ele opera o verdadeiro "milagre da multiplicação dos peixes” através de um laboratório para produção de alevinos, em Propriá (SE).

Para ele, ser um piscicultor que trabalha às margens do São Francisco e ter uma atividade reconhecida é um orgulho: “Construir a minha própria empresa de piscicultura e fazê-la respeitada no país são a maior conquista da minha vida”. A empresa, no caso, é a Aquicultura Santa Clara, que produz alevinos de diferentes espécies,

Bonifácio defende o uso consciente das águas do Velho Chico

tais como tambaqui, tilápia, carpa, curimatá, piau, matrinxã e surubim.

Mesmo tendo sido criador de bode e gado na fazenda da família em sua cidade natal, Floresta, em Pernambuco, foi com a piscicultura que José Bonifácio preferiu trabalhar.

Primeiro, formou-se em Engenharia de Pesca pela Universidade.Federal Rural de Pernambuco,em 1985.

Com dois meses de formado, começou a trabalhar na empresa Jundiaí Agropecuária S/A, onde atuou por seis anos. Depois desse período, em 1991, resolveu partir para o seu próprio negócio no município sergipano de Propriá.

O piscicultor reproduz por ano uma média de cinco milhões de alevinos e 40 milhões de lavas de tambaqui, entre outros peixes, que são comercializados em diversas parte do Brasil, com um faturamento anual da ordem de R$ 600 mil.

Bonifácio confessa o seu fascínio pelo Velho Chico: “Desde jovem que

o São Francisco faz parte da minha vida. Por isso mesmo é que vejo com muita tristeza todas essas mudanças pelas quais passou o rio, desde quando comecei a trabalhar até hoje, principalmente em relação à quantidade de peixes, que foram desaparecendo pouco a pouco”.

Preocupado com as diversas agressões e impactos ambientais sofridos pelo São Francisco, o piscicultor lamenta o poder da ação humana sobre a natureza. E defende o uso consciente das águas do Velho Chico. “Sempre tive e tenho a preocupação em relação aos problemas que afetam a bacia. Vejo que nos últimos cem anos o homem conseguiu modificar, para pior, o que a natureza levou milhões de anos para construir, em consequência de um somatório de intervenções e de medidas inadequadas. Por isso é que nós, usuários, temos que estar sempre atentos, lembrando o quanto o nosso rio é importante para todos”.

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Entrevista | Silvia Durães

Em defesa do Pacto das Águas A coordenadora geral do Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias – Comlago e secretária do CBH – Entorno da Represa de Três Marias, em Minas Gerais, Silvia Freedman Durães, fala nessa entrevista exclusiva sobre a problemática das vazões do São Francisco, que também tem consequências na sua região. Além disso, ela analisa os resultados da Oficina sobre Usos Múltiplos, da qual participou recentemente, e elogia a decisão do CBHSF de realizar um encontro reunindo todos os comitês dos rios afluentes. Finalmente, Silvia defende o Pacto das Águas, que “poderá trazer um aporte maior de vontade política para que possamos concretizar as ações que são realmente necessárias ao melhoramento de nossa bacia”.

O rio São Francisco passa por um momento crítico em razão da redução de vazões, que acarreta sérios problemas para as regiões do Baixo e Submédio.

Como você analisa essa situação?

SD – Com muita preocupação, pois a redução da vazão influencia diretamente em diversas atividades produtivas, de subsistência e na vida de muitos ribeirinhos. Além dessas questões de primeira ordem, estamos infringindo um principio legal que é o da garantia dos usos múltiplos da bacia. Não podemos ficar inertes a esses comandos ou desmandos de uma bacia cuja consciência e democracia já estão enraizadas pela prática da gestão participativa.

Embora poucos saibam, a redução de vazões tem consequências também no Alto São Francisco, sobretudo a jusante da Barragem de Três Marias.

De que forma acontece esse processo?

SD – A operação do reservatório de Três Marias pela Usina Hidrelétrica da Cemig ao comando do Operador Nacional do Sistema – ONS e Agência Nacional de Energia Elétrica – ANNEL causa grandes conflitos, inseguranças e até mesmo prejuízos à comunidade, todavia essa discussão vem sendo feita de forma participativa desde 2003, quando realizamos o “Seminário Águas do Lago”, que extraiu um importante diagnóstico, as propostas de ações e seus

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responsáveis, bem como os prazos de execução. Todavia, o governo federal na época impediu a continuidade dos trabalhos simplesmente impondo que o interesse nacional sobressai aos interesses regionais e estaduais. Consideramos injusto que não possamos promover o desenvolvimento econômico de forma igualitária na concessão das outorgas das águas do rio São Francisco.

Em termos ambientais, como está a situação do Alto São Francisco?

SD – Infelizmente não muito boa, como no restante da bacia. O Alto São Francisco sofre com as questões variadas do assoreamento, desmatamento, impermeabilização do solo, ausência de planejamento dos seus usos e ocupação, falta do saneamento (esgotos, água, lixo e escoamento pluvial). Além disso, temos questões relativas à monocultura, invasões de APPs, escassez de mata ciliar, mineração, e uma peculiaridade que são as degradações das veredas e do cerrado.

Que sugestões teria para minorar essa problemática?

SD – O Pacto Federativo das Águas, defendido pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e de forma unânime pelo Comitê, poderá unir esforços e recursos, integrar ações ministeriais e dos governos estaduais e municipais,

definindo a revisão do Plano Decenal do São Francisco, um aporte maior de vontade política para que possamos concretizar as ações que são realmente necessárias ao melhoramento de nossa bacia.

O CBHSF acaba de realizar cinco oficinas para debater os usos múltiplos na bacia. Como participante de uma delas, o que a senhora destaca como resultado mais significativo ?

SD – Destaco os avanços nos conhecimentos técnicos e dificuldades políticas que esse tema enfrenta. As oficinas estão levantando na bacia as grandes necessidades de usos das águas do São Francisco e seus entraves. Com isso, poderemos propor um real Pacto das Águas pautado nas diversidades da bacia e de suas comunidades. A esperança é que possamos sair de um período impositivo da gestão dos recursos hídricos e transcender para um olhar mais voltado para ouvir, estudar e decidir de forma conjunta, paritária e democrática sobre o futuro das águas do “Rio da Integração Nacional”.

O Comitê do São Francisco vai promover em julho um encontro reunindo os comitês de afluentes do São Francisco de toda a bacia. O que acha da ideia?

SD – Sempre fui a favor da gestão con-

junta das sub-bacias com a bacia principal. Não existe cuidar do Abaeté, do Indaiá, do Borrachudo ou mesmo do Reservatório de Três Marias se os resultados extrapolam os limites municipais e as competências da dominialidade das águas. Portanto, acho essencial que os comitês das bacias contribuintes façam essa gestão conjunta com o CBHSF. Todas as bacias tem problemas consequentes de atividades antrópicas, falta de planejamento e gestão, desconsiderações dos princípios de precaução ao implementar políticas públicas sem o devido conhecimento das suas consequências.

O que pode ainda ser feito para estreitar a relação entre os comitês em prol de objetivos comuns?

SD – Acredito que os representantes dos comitês das sub-bacias contribuintes da Bacia do São Francisco deveriam ter assento titular no CBHSF para que a troca de experiências, as soluções e os problemas e consequências de cada bacia pudessem ser mais levados ao parlamento das águas federais. Assim como a água nos ensina que não existem fronteiras transpondo de forma holística os limites impostos pela geopolítica, cito um bom ensinamento do Chico Xavier: “A Fonte, ajudando por onde passa, espera pelo rio e atinge o oceano vasto".