Jornal 25 by CBH do Rio São Francisco

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO DEZEMBRO 2014 | Nº 25

CBHSF PROMOVE PLENÁRIA E PARTICIPA DOS PRINCIPAIS DEBATES DO ENCOB O Comitê do São Francisco manifesta o seu engajamento na luta pela boa gestão das águas no país em dois importantes encontros ocorridos na cidade de Maceió (AL). Na plenária do colegiado, reuniu membros para discutir a crise hídrica que atinge o São Francisco. No Encob, participou das principais discussões sobre o fortalecimento dos comitês de bacia.

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EDITORIAL

DUPLA PRESENÇA EM MACEIÓ

IRRIGANTES EM BUSCA DE MAIOR SINTONIA NO SÃO FRANCISCO

Foto: Wilton Mercês

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco participou na cidade de Maceió, em Alagoas, de dois importantes eventos. Ambos aconteceram durante o mês de novembro e tiveram como temática central as condições dos recursos hídricos nas principais bacias hidrográficas brasileiras. O primeiro foi promovido pela própria entidade – tratou-se da XXVI Plenária Ordinária do CBHSF. O segundo foi o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias – Encob, que viveu a sua décima sexta edição na capital alagoana. Na plenária do colegiado, o debate girou em torno da crise hídrica que vem atingindo o rio São Francisco. No Encob, o CBHSF participou das principais discussões sobre o fortalecimento dos comitês de bacia, reunindo-se com especialistas em recursos hídricos e membros desses próprios comitês, além de representantes governamentais e da sociedade civil. Os dois assuntos situam-se como as principais matérias desta edição do Notícias do São Francisco. O jornal traz ainda informações sobre o encontro que reuniu irrigantes na cidade de Paracatu, em Minas Gerais, no Alto São Francisco, para discutir ações em prol de uma maior harmonia nos usos múltiplos nesta região da bacia; e uma entrevista com Rodolpho Ramina, consultor contratado pelo CBHSF para ajudar o colegiado no acompanhamento às decisões relacionadas com a redução de vazões, prática que se tornou recorrente no São Francisco, especialmente a partir dos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, em Sergipe.

O seminário mobilizou boa parte dos irrigantes mineiros

“O TÃO SONHADO PACTO DAS ÁGUAS ESTÁ EM PLENO ANDAMENTO NO ALTO DAS TERRAS MINEIRAS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO”. A AFIRMAÇÃO PARTIU DO COORDENADOR DA CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO ALTO SÃO FRANCISCO, MÁRCIO PEDROSA, APÓS O TÉRMINO DO I SEMINÁRIO SOBRE USO DE ÁGUA NA IRRIGAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, REALIZADO POR INICIATIVA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF, NO ÚLTIMO MÊS DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE PARACATU (MG).

evento reuniu mais de 100 irrigantes das mais variadas partes do Estado, resultando em uma primeira e positiva agenda de aproximação com o setor, que detém uma numerosa parcela de outorgas – direito de uso de recursos hídricos – na bacia federal. Pedrosa reforçou a importância do encontro para a construção e consolidação deste tão ansiado pacto, que, entre suas proposições, dispõe sobre uso equilibrado e de boas práticas das águas do São Francisco pelos heterogêneos segmentos de usuários da bacia. “A plateia teve a oportunidade de participar, agregando conhecimento e principalmente tirando dúvidas sobre como a água é realmente

utilizada para a irrigação na região. Foi um momento de motivar os produtores rurais neste atual cenário de estiagem, fazendo uma boa reflexão sobre a gestão dos recursos hídricos para as atividades de agricultura irrigada e, consequentemente, fortalece e aproxima ainda mais o CBHSF destas instituições, objetivando realizar ações que priorizem a revitalização da bacia do Velho Chico”, observou o coordenador. Membro do CBHSF e representante da Associação de Irrigantes da Bacia do São Pedro, localizada no noroeste do Estado, Adson Roberto Ribeiro explica que, visando a preservação tanto da qualidade quanto da quantidade das águas são-fran-

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ciscanas da região, foi realizado um acordo envolvendo quatro grandes associações de irrigantes que compõem a bacia Entre Ribeiros, importante rio tributário do São Francisco e local de constantes conflitos pelo uso da água. “Na época de estiagem, entre agosto e outubro, momento crítico da ausência de chuvas, interrompemos uma parte do plantio da safra das irrigações visando manter a vazão residual do rio. Evitar que ele seque – uma vez que a demanda pelo insumo é maior do que a oferta – foi a opção que escolhemos, apesar dos prejuízos na produção”, conta. O seminário contou também com as palestras do secretário adjunto de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, Paulo Romano; da especialista da Agência Nacional de Águas – ANA Consuelo Marra; e de Alécio Maróstica, superintendente de Irrigação da Secretaria de Agricultura de Goiás – Seagro. Os assuntos que nortearam as apresentações foram o ‘Panorama e Desafios da Agricultura Irrigada’; ‘Programa Produtor de Águas’; e ‘Reservação de Água e Recuperação Hidroambiental’.

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Edição: Antonio Moreno Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Delane Barros, André Santana e Wilton Mercês. Fotos: Thiago Sampaio e Wilton Mercês Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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Foto: Wilton Mercês

Foto: Thiago Sampaio

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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A Plenária debateu temas relevantes do dia a dia do CBHSF

PLENÁRIA DISCUTE CRISE HÍDRICA E ALERTA PARA A NECESSIDADE DE AÇÕES PRÁTICAS REALIZADA EM MACEIÓ/ AL NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO, A XXVI PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO DISCUTE SOBRE OS DIVERSOS IMPACTOS GERADOS PELA CRISE HÍDRICA E PROPÕE SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA ATENUAR OS PROBLEMAS QUE SE ABATERAM SOBRE A BACIA.

ealizada durante dois dias (20 e 21 de novembro), na cidade de Maceió (Alagoas), a XXVI Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF teve sua programação fortemente marcada pela grave crise que acomete o rio São Francisco e seus afluentes em todas as regiões fisiográficas da bacia. Durante todo o evento, as palestras, explanações e intervenções da plateia remeteram ao momento dramático pontuado por uma forte estiagem e pelas estratégias para vencer os efeitos drásticos sobre os usos múltiplos do rio. Logo na abertura da plenária, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, fez questão de deixar claro que nem todos os problemas advêm dos efeitos climáticos: “A grande discussão internacional dá conta que a ação antrópica (provocada pelos seres humanos) conduz e potencializa essa nova era de impactos climáticos que estamos começando a viver. Na nossa bacia, inserida em

grande parte no semiárido brasileiro, essa discussão não é diferente. Mas devemos refletir que nem tudo vem das questões climáticas. Há um fator determinante que vem de um problema cultural: o Brasil, incluindo aí o governo, a iniciativa privada e a própria sociedade, tem feito muito pouco para garantir o equilíbrio ambiental”. A reflexão do presidente tem relação com o próprio tema central da plenária – Agonia do São Francisco: a escassez de governança –, que envolveu uma discussão aprofundada sobre questões que possam atenuar consequências dessa grave crise hídrica na bacia do Velho Chico. “Os recursos naturais são limitados”, alertou Miranda, “e temos que atentar para isso. Tivemos muitos êxitos com a evolução tecnológica. Mas não percebemos que o nosso poder de interferência seria capaz também de colaborar para resultados ambientais que façam a diferença”, concluiu. Na opinião de Miranda, o CBHSF não pode se limitar à discussão sobre a crise instalada hoje na região da

bacia. “Precisamos ter um protocolo que oriente os usuários sobre como agir em momentos como esse. Não podemos conviver mais com improvisações, ‘empurrando com a barriga’. E isso não é só uma questão com o governo federal, envolve também os estados e municípios. Os instrumentos que poderíamos ter não estão saindo do papel e isso é muito grave”. O consultor em Recursos Hídricos Rodolpho Ramina, contratado pelo Comitê do São Francisco, a professora doutora Yvonilde Medeiros, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia – Ufba e as promotoras de Defesa do Meio Ambiente Lavínia Fragoso (Ministério Público de Alagoas) e Luciana Khoury (Ministério Público da Bahia) foram alguns dos convidados da plenárias para palestras e seminários. O encontro também contou com a presença de representante da empresa portuguesa Nemus, vencedora da licitação para execução da atualização do Plano da Bacia do São Francisco.

4 Foto: Thiago Sampaio

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COMITÊ APROVA CALENDÁRIO PARA 2015

s membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF aprovaram, durante a programação da XXVI Plenária Ordinária da entidade, ocorrida nos dias 20 e 21 de novembro, em Maceió (AL), a deliberação que institui o calendário de atividades do colegiado para o ano de 2015. O cronograma prevê reuniões da Diretoria Colegiada (Direc), das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) e das Câmaras Técnicas (CTs), além da próxima Plenária Ordinária. O destaque é para esta última, que já tem data e local definidos.

AGB PEIXE VIVO APRESENTA BALANÇO DAS AÇÕES A agência delegatária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, AGB Peixe Vivo, através do diretor técnico Alberto Simon, realizou na XXVI Plenária do CBHSF, em Maceió (AL), um balanço das ações e investimentos realizados na bacia. A base dos projetos e aplicações foi a Carta de Petrolina, documento assinado em 2011 entre o comitê de bacia e as diversas instituições dos governos federal e estadual, e que sugeria, até 2020, investimentos da ordem de R$ 9 bilhões na universalização do abastecimento de agua para as populações urbanas, rurais e difusas da bacia hidrográfica. De acordo com Simon, em cumprimento às metas pontuadas na Carta, os investimentos pre-

À BEIRA DO VELHO CHICO A cidade de Petrolina (PE), localizada às margens do Velho Chico, foi escolhida pelos membros do CBHSF como a sede da próxima Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que chega à sua XXVII edição nos dias 21 e 22 de maio. A definição aconteceu durante o evento na capital alagoana. Petrolina desbancou as cidades de Salvador e Brasília.

REUNIÕES Ao longo do ano de 2015, a Direc se reunirá três vezes, assim como as Câmaras Consultivas Regionais do

vistos pelos ministérios da Integração Nacional, das Cidades e da Saúde chegavam a mais de R$ 1 bilhão, porém, até o momento, o montante investido foi de cerca de R$ 182 milhões, priorizando serviços como Água para Todos, sistemas de abastecimento de água e saneamento, além da proteção e conservação de mananciais da bacia hidrográfica. Neste último item, o técnico lembrou que somente o CBHSF, com os recursos da cobrança pelo uso da água, investiu mais que a União. “Peço, se possível, que o governo federal tenha foco na conservação de mananciais”, disse, referindo-se aos reduzidos investimentos destinados a esse tipo de serviço. O diretor lembrou que as metas previstas na Carta de Petrolina não foram ainda completadas e os números totais não são finais, podendo aumentar os investimentos na bacia.

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Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Além disso, sete câmaras técnicas do CBHSF estão com agenda de atividades para o primeiro e segundo semestre de 2015. São elas: Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL; Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC; Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos – CTPPP; Câmara Técnica de Articulação Institucional – CTAI; Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG; Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais – CTCT; e o Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na Bacia do Rio São Francisco – GTOSF.

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Foto: Thiago Sampaio

DURANTE A SUA XXVI PLENÁRIA ORDINÁRIA, O CBHSF APROVOU O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA ENTIDADE PARA O PRÓXIMO ANO. ENTRE DIVERSOS EVENTOS, ESTÃO PREVISTAS REUNIÕES DA DIRETORIA COLEGIADA, DAS CÂMARAS CONSULTIVAS REGIONAIS E DAS CÂMARAS TÉCNICAS, ALÉM DA PRÓXIMA PLENÁRIA ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NA CIDADE PERNAMBUCANA DE PETROLINA NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO.

Mesa de abertura da XXVI Plenária do CBHSF

Alberto Simon descreveu ações

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

CURTAS Foto: Thiago Sampaio

Foto: Thiago Sampaio

Yvonilde Medeiros, professora de Engenharia Ambiental da UFBa

A deliberação contendo a programação completa do colegiado para 2015 estarão disponíveis no site do CBHSF. As datas poderão sofrer alterações, desde que devidamente justificadas e comunicadas previamente.

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VAZÕES EM DEBATE

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A prática recorrente das vazões reduzidas no Velho Chico ocupou boa parte das discussões durante a plenária. Em sua palestra, a professora Yvonilde Medeiros, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), apresentou o resultado de um estudo de sua autoria sobre o tema. E deixou a pla-

Foto: Thiago Sampaio

EMPRESA NEMUS EXPLICA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA A empresa Nemus, contratada pela agência delegatária AGB Peixe Vivo para realizar a atualização do plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Velho Chico, apresentou para a plateia os primeiros números do estudo realizado na documentação atualmente em vigor e o cronograma de atividades a partir de agora. De acordo com Pedro Bettencourt, diretor da empresa, até a elaboração do texto que irá alterar o plano de recursos hídricos serão realizadas mobilizações, consultas públicas e setoriais, abrangendo toda a bacia hidrográfica. Serão realizadas consultas de diagnósticos entre os meses de março e abril e pelo menos uma consulta pública em cada região fisiográfica. “Também será necessário realizar algumas oficinas setoriais para contextualizar a necessidade de

teia perplexa, ao expor que bastaria o manejo das águas liberadas pelos barramentos para garantir a reprodução das espécies e incrementar a diversidade local. A apresentação da pesquisadora também apontou que a regularização do pulso de inundação e a retirada de água para a agricultura exerce grande interferência no nível do Velho Chico. De acordo com Yvonilde Medeiros, não são apenas os efeitos provocados pelo setor elétrico a única responsabilidade pelo quadro catastrófico registrado atualmente no Baixo São Francisco.

atualização do plano em toda a área do São Francisco”, explica Bettencourt. “São informações ainda qualitativas”, ressalta ele. Como a empresa está na fase de coleta de dados informativos, haverá reunião com a equipe técnica da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF). A finalidade é ter acesso a informações que apontem a qualidade e a disponibilidade de água na bacia, cujo prazo de execução é de 20 meses. Após a apresentação Silvia Freedman, a secretária da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, onde estão localizadas as nascentes do rio, requereu uma atenção especial para a região. “Pela nossa contribuição e importância para o rio São Francisco”, justificou. Representante da ANA, Wictor Sucupira destacou a confiança na qualidade do trabalho a ser realizado pela empresa Nemus.

Claudio Pereira, quilombola e coordenador da CCR do Médio São Francisco

Consciência negra O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, foi lembrado durante a plenária do CBHSF. Isso foi feito pelo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Claudio Pereira, que representa as comunidades quilombolas no Comitê: “A gente precisa cada vez mais dar voz a esse povo que fica esquecido na sociedade. O dia 20 é simbólico e merece ser lembrado por todos. Deve ser um momento de reflexão, inclusive de como a sociedade ainda enxerga o negro”, refletiu o coordenador.

Conflitos em debate Presente à plenária, o consultor contratado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Rodolpho Ramina, manifestou durante o evento a sua preocupação quanto à quantidade de água que vem sendo retirada do São Francisco, principalmente para irrigação, sem que haja qualquer tipo de controle. “Existe um descompasso entre o que é outorgado e o que é retirado”, observou. Ramina destacou ainda que Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, deveria reservar uma das suas seis turbinas apenas para abastecer o setor de irrigação. “Isso não é uma crítica. A irrigação é essencial para o balanço econômico do país. Agora temos que nos preocupar que talvez não tenha quantidade de água suficiente para ser retirada”, comentou.

Cenário mais crítico O pesquisador Lincoln Muniz Alves, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre, órgão ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentou durante a plenária a palestra sobre “Os extremos climáticos e perspectivas futuras no contexto da bacia hidrográfica do rio São Francisco”. Seu objetivo foi reforçar o alerta para as grandes mudanças que estão sendo operadas pelo clima e qual o papel dos pesquisadores para preparar a humanidade. De acordo com o estudioso, não há mais dúvidas quanto à vulnerabilidade do setor hídrico e do alimentício, cada vez mais impactantes na economia, haja visto a crise apresentada pelo estado de São Paulo. “Na América do Sul e América Central, entre 2000 e 2013 foram registrados 613 extremos climáticos, que atingiu mais de 5 milhões de pessoas e imensos prejuízos”, considera Lincoln Alves.

São Francisco vive A XXVI Plenária Ordinária do Comitê do São Francisco contou mais uma vez com o seu padroeiro. São Francisco de Assis esteve novamente representado em meio ao colegiado na figura do membro suplente da entidade Antônio Eustáquio Vieira, mais conhecido como Tonhão, que, a traje são-franciscano, “abençoou” as discussões em prol do querido Velho Chico.

Foto: Thiago Sampaio

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CBHSF MARCA PRESENÇA NO ENCOB 2014

Anivaldo Miranda fez palestra durante o XVI Encob

Comitê do São Francisco participa ativamente do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), realizado em Maceió, e reitera o seu posicionamento pelo fortalecimento dos comitês de bacia do país.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF foi uma das presenças mais destacadas no XVI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob, que que aconteceu em Maceió (AL), de 23 à 28 de novembro. Além de patrocinador do encontro, o CBHSF esteve presente nas mesas de conferências, nos grupos de discussões, cursos e oficinas. O Comitê foi representado pelo seu presidente, Anivaldo Miranda, que falou em duas oportunidades, além do secretário, Maciel Oliveira; os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais, Claudio Pereira (Médio São Francisco), Uilton Tuxá (Submédio) e Melchior do Nascimento (Baixo), membros das câmaras técnicas e ainda representantes de cerca de 20 comitês afluentes do São Francisco, como do rio Salitre e de Sobradinho (Bahia) e do Lago de Três Marias (Minas Gerais), entre outros. Também participaram do Encob as diretoras da agência delegatária AGB Peixe Vivo, Célia Fróes e Ana Cristina da Silveira. “O apoio material e político do Comitê do rio São Francisco foi essencial para

a realização deste XVI Encob. Dificilmente teríamos o brilho e o êxito deste evento sem a forte parceria e apoio do CBHSF”, destacou Affonso Henrique de Albuquerque, coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e diretor-geral do CBH-Macaé/RJ. Affonso faz uma avaliação muito positiva deste encontro em Maceió, que teve como tema central o papel dos comitês de bacia como articulador político das águas. “Esse encontro foi um laboratório para testarmos um novo modelo de Encob, com maior protagonismo dos comitês de bacias hidrográficas, mais trocas de experiências e intensos debates. Agora é preciso avaliar o que deu certo para melhorarmos a cada encontro”, avalia. A participação do CBHSF no Encob 2014 também foi elogiada pelo coordenador-geral da comissão local do encontro, Marcelo Silva Ribeiro, que também é integrante da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do CBHSF. “A presença do Comitê do São Francisco foi extraordinária. Além de servir de parâmetro, de modelo de gestão para outros comitês, especialmente para os que estão se

organizando, chama atenção a qualificação dos seus membros que tiveram participação ativa nos diversos debates. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, é hoje uma das principais referências na temática dos recursos hídricos, porque conhece, critica e propõe modelos”. Outro ponto destacado por Marcelo foi a conexão direta entre as discussões do Encob com o tema da XXVI Plenária do CBHSF – escassez de governança – realizada nos dias 20 e 21 deste mês, também em Maceió. “Para utilizar um termo do nosso cotidiano, eu diria que os debates da plenária desaguaram aqui no Encob. A escassez de gestão e a necessidade de qualificação dos gestores de recursos hídricos foram as principais críticas ouvidas neste Encob”, ressalta. “Infelizmente o poder público é carente de autocrítica. A falta de planejamento e de uma gestão qualificada têm trazido sérios problemas que poderiam ser evitados, como a crise de abastecimento de São Paulo, por exemplo”. O Encob 2014 reuniu no Centro de Cultura e Convenções de Alagoas cerca de mil participantes, entre representantes do poder público, so-

ciedade civil, empresas elétricas, agências delegatárias, estudantes de escolas técnicas e instituições de ensino superior, e demais usuários de águas. No total, 115 comitês de bacias hidrográficas, das cinco regiões do país, foram representados, revelando uma diversidade de idades, culturas e modos de se relacionar com o rio. Na plenária final, foram aprovadas moções como a crítica ao Governo Federal pelo enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e à indicação da senadora Katia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura, por ser considerada por muitos ativistas presentes ao Encob como um retrocesso para as políticas públicas de preservação ambiental A próxima edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob, em 2015, será realizada em Goiás. Também já foram definidos os próximos dois encontros, de 2016, na Bahia, e de 2017, em Brasília. “Assim, teremos mais tempo de planejamento e de captação de patrocínios, garantindo um encontro melhor, que realmente atenda às necessidades dos comitês de bacias”, destaca Affonso Albuquerque.

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Foto: Thiago Sampaio

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

FLUVIAIS Igreja reaparece em Petrolândia Com a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (Itaparica), há cerca de 26 anos, na cidade pernambucana de Petrolândia, a Igreja do Sagrado Coração de Jesus foi submersa juntamente com o município. Atualmente, com a estiagem prolongada e diante dos diversos impactos ambientais, a igreja quase que reapareceu totalmente. Outras construções e objetos também já podem ser vistos por causa do baixo volume de água no local, a exemplo de uma caixa d’água pertencente a uma escola da velha cidade.

Cinema do Velho Chico Plenária final do Encob em Maceió

FORTALECIMENTO DOS COMITÊS NA PAUTA DO ENCOB

inanciamento e sustentabilidade dos comitês de bacia do Brasil foi o tema central da conferência promovida no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), realizado na última semana de novembro em Maceió (AL). A relevância do tema discutido diante de uma plateia atenta gerou debates e divergências de opiniões. No final, prevaleceu o consenso de que é importante o fortalecimento dos comitês de bacia como órgãos capazes de contribuir com a política de gestão das águas. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, além de argumentar que o financiamento e o fortalecimento dos comitês são essenciais para a gestão das águas no Brasil, citou um exemplo prático de que o trabalho do colegiado pode até minimizar, quando não evitar tragédias. “É preciso apostar nos comitês e a ANA deveria tê-los chamado para discutir a importância desses colegiados”, protestou Miranda.

CLARO RETROCESSO Ainda durante sua apresentação, Miranda citou o caso da enchente que atingiu o estado de Alagoas, em 2010, na qual o rio Mundaú transbordou e deixou um grande número de pessoas desabrigadas, inclusive causando mortes. “Existem comitês que aguardam sua criação há 15 anos. Sei que não evitaríamos aquela tra-

gédia mas, com certeza, os efeitos teriam sido muito menores”, disse o representante do CBHSF. “O governo prefere gastar milhões após uma tragédia a investir nos comitês”, lamentou. O presidente do CBHSF aproveitou a oportunidade para dizer que considera claro o retrocesso quando se trata da realidade atual dos colegiados. E voltou a cobrar a revitalização do Velho Chico “antes que ele morra, o que vem se tornando cada dia mais evidente”. O presidente da ANA, Vicente Andreu, que também participou dos debates, defendeu que os comitês devem buscar dentro da própria bacia a sua fonte de financiamento e classificou como sendo “um erro” contrapor os comitês de bacias hidrográficas aos gestores de recursos hídricos. Para o presidente da ANA, também é um erro colocar a sociedade contra o governo. Ele discordou da afirmação de que não há interesse dos governos no fortalecimento dos colegiados. O presidente do comitê do Rio Gravataí, Paulo Robinson Samuel, citou o Plano Nacional de Recursos Hídricos como um documento importante, que garante a legitimidade pela cobrança pelo uso da água. No entanto, nominou algumas barreiras que precisam ser transpostas pelos colegiados, a exemplo da falta de apoio dos órgãos gestores e a pouca participação dos gestores públicos.

O curta alagoano “Nelson dos Santos” foi o vencedor do Prêmio Velho Chico de Cinema Alagoano, destinado ao melhor curta-metragem do Estado, e eleito melhor filme pelo Júri Popular, durante a realização do 4º Festival de Cinema de Penedo (AL), finalizado em 22 de novembro. Dirigido por Paulo André Silver e Albert Ferreira, o documentário aborda a rotina do artista Nelson da Rabeca, um alagoano de Marechal Deodoro reconhecido pelo seu trabalho na agricultura e lavoura de cana, e principalmente como artista, pelas composições musicais. O homenageado começou a construir rabecas – instrumento musical de cordas – na década de 1970, alcançando renomada originalidade e perfeição no ofício que aprendeu sozinho, mesmo sendo analfabeto. Hoje, Nelson dos Santos é reconhecido também nacionalmente. No festival, que recebeu o apoio do Comitê do São Francisco, o curta brasiliense "Querido Capricórnio", de Amanda Devulsky, ganhou o troféu Canoa de Tolda como melhor curta-metragem pelo voto do Júri Oficial.

Repovoação no São Francisco

Uma tecnologia de propagação artificial do Mandi, uma espécie de peixe nativo do São Francisco, está em fase de teste no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, mantido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf em Porto Real do Colégio, em Alagoas. A tecnologia, que consiste na retirada do sêmen do macho e a posterior fecundação dos ovócitos (células de reprodução) nas fêmeas, permitirá a produção do peixe em larga escala, com o objetivo de repovoar o rio. O Mandi, que necessita migrar rio acima para realizar a desova, comportamento denominado piracema, deixou de fazer o seu movimento natural por causa das mudanças climáticas e impactos causados pelo homem, e isso diminuiu a quantidade da espécie no Baixo São Francisco.

Tempo de defeso Iniciado no ultimo mês de novembro, o período do defeso na bacia do São Francisco vai até o final de fevereiro de 2015. Determinado por portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o defeso acontece anualmente com a proibição total da pesca. A medida é necessária para garantir a reprodução natural dos peixes no Velho Chico e seus afluentes. Em lagoas marginais da bacia, que são caracterizadas como áreas de proteção permanente, o término do defeso acontece um pouco mais tarde, no mês de abril.

Economia de água Um projeto desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf está colaborando para a conservação das águas do rio São Francisco. Trata-se de um projeto que apresenta resultados como economia de água e crescimento de plantios obtidos com a conversão do sistema de irrigação do Perímetro Mandacaru, implantado em Juazeiro (BA). Ao invés de ir diretamente do rio para a lavoura por meio do bombeamento, que pode levar ao desperdício, a água é direcionada para pequenos reservatórios escavados em cada lote de terra, de onde é feita a distribuição para os emissores (microaspersores, gotejadores e aspersores) em menor quantidade.

8 RODOLPHO RAMINA

O SETOR ELÉTRICO ENVELHECEU

Foto: Wilton Mercês

PERCEBENDO A IMPORTÂNCIA DE SE MUNICIAR DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, MUITO POR CONTA DA COMPLEXIDADE DOS TEMAS RELACIONADOS ÀS REDUÇÕES DAS VAZÕES DEFLUENTES DAS HIDRELÉTRICAS DE SOBRADINHO, XINGÓ E TRÊS MARIAS, TODAS LOCALIZADAS NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, O CBHSF CONTRATOU, NOS ÚLTIMOS MESES, UM CONSULTOR PARA ORIENTAR OS TRABALHOS DO COLEGIADO. NESTA ENTREVISTA, O ENGENHEIRO E ECONOMISTA RODOLPHO RAMINA EXPÕE OS PRIMEIROS DESDOBRAMENTOS DO TRABALHO DESENVOLVIDO, BEM COMO APONTA SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DESTA DURADOURA CRISE HÍDRICA QUE AFETA O VELHO CHICO.

Quais foram as suas conclusões até então? RR — Primeiro identifiquei de onde é que vem o problema. Dois deles se destacam na bacia: a retirada excessiva de água sem qualquer tipo de fiscalização e a predominância de uso das águas do rio para o setor elétrico. Não podemos nos concentrar em sintomas, mas nas causas. O setor elétrico está em uma ‘sinuca de bico’. Ou as comunidades tradicionais fazem alguma coisa ou irão desaparecer. A navegação também. As soluções técnicas estão claras, porque muita gente sabe o que precisa ser feito. O problema é o equacionamento político disso. Esse é o maior problema do comitê. Minha conclusão é que o problema do São Francisco não é técnico, e também não é falta de informação, mas sim político. Poder, gestão, informação. Problemas do século XXI. E não poderia ser diferente nesta que é a bacia do rio da integração nacional. Como o CBHSF deve se colocar frente a esses conflitos? RR — O comitê tem uma postura firme nas reuniões sobre reduções das vazões. Ele chega lá e fala: eu não me manifesto porque não é esse o jogo. Ele está na posição correta. Por outro lado, ele tem que ter uma postura de aprendizado. Não como aluno na escola. Mas aprender fazendo, porque tem que evoluir tecnicamente. Desenvolvendo, empurrando essa fronteira do conhecimento de gestão, que ainda também não está bem desenhada. Com relação às reduções das vazões, a solução é apresentar uma proposta técnica, a exemplo do estudo feito pela professora Yvonildes Medeiros, sobre vazões ambientais, que é extremamente importante. Na hora que o CBHSF tiver essa proposta definida, e que a meu ver vai acontecer logo, ele dirá: só iremos sentar para discutir no momento em que vocês se comprometerem com a nossa proposta. Um conflito visível de uso da água é com o setor elétrico, devido à prevalência de uso das águas do São Francisco para a geração de energia. Como o senhor enxerga o papel desse setor na discussão com os demais usuários da bacia? RR — Se você olhar para os dias de hoje, pode perceber o que está acontecendo com o setor elétrico: ele está ficando velho. Aquelas alternativas que eles tinham como válidas — e foram válidas por muito tempo desde a década de 1950, quando imaginaram a construção dessas hidrelétricas para uma única finalidade, que era a geração de energia, sem que houvesse descarga de fundo e eclusas (a exemplo de Itaipu, que não tem) —, demonstrando que nunca pensaram em usos múltiplos, não se aplica nos dias atuais. Eles ainda tratam esse as-

MINHA CONCLUSÃO É QUE O PROBLEMA DO SÃO FRANCISCO NÃO É TÉCNICO, E SIM POLÍTICO.

sunto como um benefício secundário. As represas não foram desenhadas para usos múltiplos, mas sim pra a geração de energia elétrica. Os outros usos que se acomodem. Essa mentalidade atualmente gera conflitos e é o que vivenciamos no presente. Posso afirmar que o setor elétrico é um dinossauro lobotomizado. O que o senhor quer dizer com isso? RR — O termo foi criado pelo David Wisemand, não por mim. Ele é um dinossauro imenso, que não pensa mais. Ele não está mais reconhecendo o mundo que está em volta dele. O esquerdo não dialoga mais com o direito, que nem a lobotomia. Acabou a época das grandes usinas. Isso só colabora para que o setor apodreça. Estamos com um setor elétrico que apodreceu de velho, e não consegue mais se comunicar com os seus usuários, os afetados com a sua operação. Ele simplesmente parou de se comunicar. Não consegue dialogar com os índios, pois é sempre um conflito. Todas as obras geram conflitos com as comunidades ribeirinhas, com reações infindáveis.