Jornal CBHSF - nº 27

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO FEVEREIRO 2015 | Nº 27

As novas metas das CCRs

As quatro CCRs do Comitê do São Francisco traçam suas estratégias para o ano de 2015, elencando as primeiras ações em prol da sustentabilidade e saúde ambiental da bacia.

EMPRESA NEMUS INFORMA SOBRE O PLANO DE BACIA

SANEAMENTO BÁSICO EM ANDAMENTO NO ALTO SF

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2 Foto: Delane Barros

EDITORIAL HORA DE PLANEJAR

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azer de 2015 um ano de muitos projetos e bons resultados em prol da sustentabilidade e saúde ambiental da bacia do rio São Francisco. Com esta preocupação, os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais vêm estruturando ações a partir de um planejamento estratégico que busque, sobretudo, a aproximação da CCR dos seus membros e que privilegie debates sobre as principais problemáticas do Velho Chico.

O trabalho iniciado pelas quatro CCRs do Comitê do São Francisco (Baixo, Alto, Médio e Submédio) é o principal tema dessa edição do jornal Notícias do São Francisco. Nas suas páginas centrais, o informativo revela os principais projetos específicos de cada região fisiográfica e evidencia a preocupação comum em implementar a mobilização social em defesa do rio e seus afluentes.

O jornal também oferece um amplo material sobre o processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco.

O representante da empresa portuguesa Nemus, Pedro Bettencourt, é o entrevistado desta edição. Ele fala sobre o andamento do processo já iniciado pela empresa, detalhando a busca pela mobilização social, que se dará com a realização de 24 consultas públicas e 19 oficinas setoriais em regiões da bacia.

Outro assunto em destaque no informativo é o lançamento do livro “Velho Chico – A Experiência da Fiscalização Preventiva Integrada, realizada pelo Ministério Público da Bahia com apoio do CBHSF. A publicação é relato minucioso dos 12 anos de ações da FPI no território baiano da bacia do São Francisco na defesa do meio ambiente.

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Nova sede do CBHSF passou a funcionar no útimo mês de janeiro na cidade de Maceió (AL)

CCR BAIXO MUDA A SEDE PARA MACEIÓ

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sede administrativa da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco está em novo endereço.

O escritório saiu de Penedo (AL) e se instalou na capital alagoana, Maceió, por razões operacionais, mas não irá alterar o atendimento aos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) na região. É o que garante o coordenador da CCR, Melchior Carlos do Nascimento.

Ele explica que três razões levaram à mudança do escritório. “A operacional foi a principal. Maceió

oferece serviços que permitem a execução dos trabalhos da CCR”, explica ele. “Além disso, permite nossa proximidade com a Associação dos Municípios Alagoanos [AMA], consequentemente com os prefeitos, que podem se tornar parceiros importantes para o Comitê”, acrescenta. “Por último, há o fato de os membros da Diretoria Colegiada do CBHSF, ou seja, eu e o presidente Anivaldo Miranda, residirmos na capital”, complementa.

Melchior aproveita para ressaltar que a mudança não representa o

corte de relações com a população do Baixo São Francisco. Isso porque o secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, permanece lá com um escritório à sua disposição para exercer suas atividades. “Sem esquecer que o escritório atual apresenta melhores condições de recepção a quem precisar se reunir para tratar de atividades relacionadas ao Comitê”, conclui.

O novo escritório da CCR do Baixo fica na Avenida Antonio Gomes de Barros, Edifício The Square, sala 211, Bairro Jatiúca, Maceió.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Edição: Antônio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros e Antônio Moreno

imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011.

Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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3 Foto: João Zinclar

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

A cidade de Piranhas (AL), no Baixo SF, sediará uma das etapas da atualização do Plano Diretor do São Francisco

CONCLUÍDA A PRIMEIRA FASE DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO SÃO FRANCISCO EM APRESENTAÇÃO FEITA NA AGB PEIXE VIVO, O REPRESENTANTE DA EMPRESA PORTUGUESA NEMUS EXPLICA AS AÇÕES REALIZADAS NA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO SÃO FRANCISCO E ANUNCIA A PROGRAMAÇÃO DAS ETAPAS SEGUINTES.

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empresa Nemus, selecionada no processo licitatório para construção do projeto de atualização do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco, apresentou o relatório de atividades da primeira fase do projeto. A apresentação foi feita pelo diretor-geral da empresa, Pedro Bettencourt, durante reunião com a agência delegatária, AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG), no dia 19 de janeiro.

No relatório, a empresa apresenta sugestões de metodologia para mobilização e participação popular e uma síntese da coleta de dados realizada nos dois primeiros meses do trabalho, que começou no final de 2014. “A primeira etapa foi de muitas reuniões para levantamento de informações sobre a bacia e construção das sugestões de metodologia de trabalho”, explica

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o geólogo Pedro Bettencourt, que coordena o projeto. Ele explica que a segunda etapa, que se inicia em fevereiro, terá três objetivos fundamentais: a atualização do diagnóstico da bacia feito pelo último Plano, de 2003; o estudo de cenários da bacia nos próximos 5, 10, 15 e 20 anos; e sugestão de metas em relação ao consumo de água e às necessidades hídricas na bacia.

“Para garantir a participação popular e a escuta aos diversos usuários do rio, realizaremos 24 consultas públicas e 19 oficinas setoriais, destinadas a grupos específicos, como comunidades tradicionais e indígenas, indústrias e mineração e produtores agrícolas, entre outros”, detalha Bettencourt. As 24 consultas foram assim divididas: nesta segunda etapa, serão quatro em cada Câmara Consultiva Regional – CCR, totalizando 16; na terceira etapa, serão realizados dois encontros em

cada CCR, formando mais oito. “A terceira etapa, que se estende de novembro de 2015 a maio de 2016, será a efetiva construção do Plano, com medidas e recomendações ao CBHSF”, destaca.

As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação social nos estados que compõem a bacia do Velho Chico. As datas e endereços das consultas públicas e oficinas setoriais serão divulgados em breve pela diretoria do CBHSF.

COBRANÇA O Plano de Recursos Hídricos da bacia do São Francisco norteará a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico em ações estruturantes em prol da sustentabilidade da bacia.

O CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano. O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garan-

tir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo. No caso do São Francisco, a empresa contratada deverá incrementar os levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no antigo – e ainda em vigência – plano decenal (2004–2013).

“Dada a extensão quase continental e a complexidade da bacia do rio São Francisco, a construção do Plano de Recursos Hídricos é uma experiência piloto que pode se tornar referência para outras bacias. Um aspecto pioneiro desta ação é o levantamento dos efeitos das alterações climáticas que o planeta tem vivido e que precisará ser pensada por outras bacias no mundo”, reflete Pedro Bettencourt.

Leia entrevista completa com o geólogo e diretor-geral da Nemus na página 8.

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4 Foto: Thiago Sampaio e Leonardo Ariel

CCR ALTO SÃO FRANCISCO O coordenador da CCR Alto São Francisco, Márcio Tadeu Pedrosa, acredita que neste ano a aproximação, tanto com os membros da Câmara quanto com a população ribeirinha, será um dos caminhos para fomentar melhores práticas rumo à tão sonhada revitalização. “Manteremos as reuniões da CCR Alto com objetivo de nos aproximarmos cada vez mais dos membros do colegia-

do. Organizaremos, no mínimo, três seminários sobre conflitos de uso da água, discutindo temas como irrigação, mudanças climáticas, seca, etc.

Vale lembrar também que, em 2015, outra demanda importante é o acompanhamento da atualização do Plano Diretor da Bacia do São Francisco. As consultas públicas e oficinas setoriais serão essenciais para o diálogo com a população são-franciscana”, observa Pedrosa.

ONDE FICA: Abrangendo desde a nascente histórica do rio São Francisco, no Parque Nacional da Serra da Canastra, localizada no município mineiro de São Roque de Minas, a região fisiográfica do Alto São Francisco atinge o seu limite territorial em Pirapora (MG), próximo à divisa do estado da Bahia, onde se inicia o Médio São Francisco. Totaliza uma área de 234.554 km2, abrangendo 227 municípios, sendo 223 pertencentes ao estado de Minas Gerais, três ao estado de Goiás, além do Distrito Federal.

Márcio Pedrosa (CCR Alto); Cláudio Pereira (CCR Médio); Uilton Tuxá (CCR Submédio) e Melchior Nascimento (CCR Baixo)

CCRs TRAÇAM SUAS METAS PARA O ANO DE 2015 AS CÂMARAS CONSULTIVAS REGIONAIS DO CBHSF DEFINEM SUAS ESTRATÉGIAS PARA O ANO DE 2005, COM AÇÕES ESTRUTURANTES VOLTADAS PARA A SUSTENTABILIDADE DA BACIA EM CADA REGIÃO FISIOGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.

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proximar cada vez mais os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco das discussões que norteiam as temáticas políticas e técnicas do colegiado; promover seminários sobre conflitos pelo uso da água; implementar campanhas de mobilização social em defesa do Velho Chico; manter os investimen-

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tos advindos da cobrança em projetos que visem a recuperação hidroambiental de sub-bacias. Essas são algumas das metas apresentadas pelos quatro coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais – CCR/ CBHSF (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco) para o ano de 2015.

Instâncias representativas do Comitê do São Francisco nos estados que compõem a bacia do Velho Chico (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do Distrito Federal), as CCRs iniciam o ano realizando os seus planejamentos estratégicos, tendo em comum vários pontos de pauta, entre eles a efetivação da atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, iniciado no final de 2014 e grande aposta da entidade no norteamento da aplicação dos recursos da cobrança em ações estruturantes em prol da bacia.

Veja a seguir, algumas das estratégias apresentadas pelos coordenadores das CCRs para o ano de 2015:

CCR MÉDIO SÃO FRANCISCO Para Cláudio Pereira, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, 2015 será o ano para promover a aproximação com a esfera governamental, tanto em termos municipais quanto estaduais. Além disso, a CCR pretende estender as suas atividades para as escolas de pequenos municípios ribeirinhos. O objetivo será alavancar o entendimento das crianças e jovens sobre a real situação do Velho Chico. “Este ano será mais desafiador do que foi 2014. Discutiremos assuntos que envolvam as reduções das vazões; a geração de energia; o abastecimento comprometido de municípios do Médio; a falta de

chuvas; a continuação dos projetos hidroambientais e de saneamentos do CBHSF na região; enfim, ações positivas que estimulem a revitalização do rio São Francisco”, explica Cláudio Pereira. Ele ressalta ainda a importância da segunda edição da campanha em defesa do Velho Chico, que será promovida pelo Comitê no mês de junho, e do II Seminário dos Povos Quilombolas, que ocorrerá também em 2015. “São ações extremamente importantes.

Eventos que trazem à tona não só a problemática da bacia, mas a beleza, a cultura e a história do rio São Francisco”, lembra Pereira, que é uma das lideranças quilombolas do São Francisco.

ONDE FICA: Geograficamente, a região do Médio São Francisco fica no oeste do estado da Bahia, ao norte de Minas Gerais. A área que abrange a CCR vai desde os limites do município de Pirapora, em Minas Gerais, até a cidade de Remanso, na Bahia, ocupando 339.763 km² ou 53% da área da bacia do São Francisco, totalizando 150 municípios. Estima-se que área englobe cerca de 5 milhões de habitantes, 2,3 milhões dos quais vivendo em zona rural e 2,8 milhões em área urbana.

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

O cacique Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, antecipa que 2015 será um ano cheio de discussões. “Teremos quatro reuniões da Câmara, sendo duas na Bahia e duas em Pernambuco, todas com visitas técnicas, a exemplo do canal da transposição, que visitamos no final de 2014. Ainda realizaremos uma

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reunião conjunta entre as CCRs Submédio e Médio São Francisco, com data e local a serem definidos. Queremos trazer à tona o diálogo sobre a crise hídrica e a continuidade dos nossos projetos hidroambientais e de saneamento”, revela o representante indígena. Ele conta ainda que já está agendado o IV Seminário dos Povos Indígenas do São Francisco, a ser realizado na cidade de Carmésia (MG). A data ainda será definida pela CCR.

Foto: João Zinclar

ONDE FICA: O território do Submédio possui uma área de 155.637 km², que corresponde a 17% do território da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Abrange desde o município de Remanso, às margens do lago de Sobradinho, na Bahia, passando pela divisa com o estado de Pernambuco, até a usina de Paulo Afonso, também no território baiano. A região é ocupada por 2.455.768 habitantes, com 56% dessa população habitando áreas urbanizadas, de acordo com o Censo IBGE 2010.

Foto: Cláudio Pereira

CCR SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

Coordenador da CCR Médio realizou visita no último mês de janeiro às obras do CBHSF

Visita às obras O representante quilombola do CBHSF, Cláudio Pereira, coordenador da CCR Médio, esteve visitando entre os dias 14 e 15 de janeiro as obras hidroambientais em execução pelo CBHSF na região do Médio São Francisco.

Pereira também fiscalizou obras já finalizadas pelo comitê de bacia e que estão sendo financiadas com recursos da cobrança. Na oportunidade, o representante do CBHSF percorreu, em conjunto com o corpo técnico da agência delegatária do CBHSF, AGB Peixe Vivo, as cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, São Desidério, Catolândia, Angical, Sítio do Mato e Santa Maria da Vitória.

Fiscalização no Salitre

A navegabilidade é, atualmente, um dos pontos críticos do rio São Francisco

CCR BAIXO SÃO FRANCISCO O alagoano Melchior Carlos, coordenador da CCR Baixo São Francisco, considera um dos maiores desafios de 2015 a implementação de uma campanha de mobilização social em defesa do rio. “Uma mobilização que seja capaz de envolver as comunidades ribeirinhas e as populações mais afastadas da calha principal da bacia hidrográfica. Por isso, insisto na ideia de que

o envolvimento de novas representações deve ser encarado como prioridade aqui no Baixo e pelas demais Câmaras Consultivas Regionais”, revela. Ele acha importante e desafiadora ainda a atualização do Plano de Bacia. “Neste caso, o efetivo comprometimento de todos os membros da CCR Baixo será fundamental para que o resultado deste esforço seja exitoso sob o ponto de vista técnico e político”, disse.

ONDE FICA: Depois de percorrer mais de 2.800 quilômetros desde o estado de Minas, o rio São Francisco chega à sua foz, nas áreas de limite entre os estados de Sergipe e Alagoas, onde deságua no Oceano Atlântico. Essa é a região denominada Baixo São Francisco que, no total, possui 78 municípios, sendo 28 em Sergipe e 50 em Alagoas. A região possui 214 km de extensão e 25.523 km², ou 4% da área da bacia do Velho Chico.

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Uma das primeiras atividades do ano do coordenador da CCR Submédio, cacique Uilton Tuxá, foi a fiscalização, no dia 19 de janeiro, da primeira e já finalizada fase do projeto de recuperação hidroambiental da bacia do rio Salitre, importante afluente da bacia do São Francisco, localizado no município baiano de Morro do Chapéu. Na ocasião, ele cobrou maior fiscalização da prefeitura e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, por conta das depredações que estão acontecendo em uma área de dois quilômetros de cercamento de nascentes – os arames das cercas foram cortados – e curvas de níveis realizadas com recursos do comitê de bacia. A segunda etapa do projeto teve início no último mês de janeiro.

Ocupações na foz A CCR Baixo São Francisco também discutiu os projetos do CBHSF em execução na região. O coordenador da Câmara, Melchior Carlos do Nascimento, esteve reunido com representantes do Comitê no último dia 21 de janeiro, em Maceió (AL), para planejar o levantamento da situação fundiária das ocupações na foz do rio, no estado de Sergipe. O projeto receberá do CBHSF recursos da ordem de R$1,16 milhão. Os trabalhos terão prazo de 21 meses e ficarão a cargo da empresa Neogeo Geotecnologia Ltda.

Atualização do Plano O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco, Márcio Tadeu Pedrosa, participou no último dia 19 de janeiro da reunião de trabalho envolvendo a empresa portuguesa Nemus e a agência delegatária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, AGB Peixe Vivo. O objetivo do encontro foi discutir o andamento da atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, iniciado no final de 2014. Na ocasião, foram definidas algumas datas do calendário das 24 consultas públicas e das 19 oficinas setoriais que serão realizadas em municípios são-franciscanos ao longo dos 20 meses de serviços previstos.

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PERFIL Foto: Ascom Prefeitura de Papagaios

Foto: Cobrape Ltda

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INICIATIVA É UM GRANDE AVANÇO O prefeito do município mineiro de Papagaios, Marcelino Ribeiro Reis, revela seu grande contentamento em fazer parte dos municípios que assinaram o termo de adesão ao Plano Municipal de Saneamento Básico, em atendimento à iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Ele ressalta o perfil técnico da equipe responsável pelo levantamento dos dados do município para a assinatura do termo.

Além disso, Ribeiro enaltece a participação popular na construção das etapas que culminaram com a apresentação do relatório final, na última semana de janeiro, na Câmara Municipal de Papagaios. “Tivemos a interação da população que, em reuniões, participou ativamente dos projetos, mostrando as dificuldades de cada povoado e também da área central da cidade”, afirma o prefeito, de 51 anos de idade, casado, comerciante.

Para Marcelino Ribeiro, a iniciativa representa um grande avanço para a população local. “É uma grande conquista para a população de Papagaios e avaliamos muito positivamente essa iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, uma vez que os municípios estão com dificuldades de realizar o plano e o colegiado nos oferece essa oportunidade sem qualquer custo para a municipalidade”, completa ele. “É nosso melhor momento para conhecer e aplicar tudo o que deve ser feito para garantir um futuro melhor para a cidade”, finaliza.

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CBHSF investe recursos da cobrança em municípios ribeirinhos do Alto São Francisco

PLANOS DE SANEAMENTO EM ANDAMENTO NO ALTO SÃO FRANCISCO Avança em seis municípios do Alto São Francisco o processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, numa iniciativa do Comitê do São Francisco.

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á quase um ano, seis municípios situados no Alto São Francisco que aderiram ao chamamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) foram contemplados em seleção aprovada pelo Comitê. Em atendimento à proposta lançada pelo colegiado, os prefeitos dos municípios de Abaeté, Bom Despacho, Lagoa da Prata, Moema, Papagaios e Pompéu, todos situados em Minas Gerais, assinaram os Termos de Compromisso, que possibilitaram a contratação da elaboração dos respectivos planos.

O prazo para a elaboração dos PMSB’s está sendo cumprido. O investimento total nos seis municípios foi da ordem de R$ 1,5 milhão e a elaboração está a cargo da empresa Cobrape, escolhida através de processo licitatório.

O diretor técnico da agência delegatária do Comitê, AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, ressalta o sucesso no cumprimento, até então, dos prazos fixados no contrato. “Todas as etapas

de elaboração dos PMSB dos municípios de Abaeté, Bom Despacho, Lagoa da Prata, Moema, Papagaios e Pompeu estão concluídos. Resta apenas a reunião de apresentação do plano consolidado, ou seja, o relatório final, em cada um dos municípios citados”, afirma.

A atividade beneficia a uma população estimada em aproximadamente 165 mil habitantes dos seis municípios. O resultado final da elaboração dos planos municipais será apresentado em cada um dos municípios através de audiências públicas.

ATIVIDADES A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico é composta por uma série de atividades, que vão desde a formatação de um diagnóstico em relação às condições de saneamento básico de cada município até a concretização do trabalho. A legislação que regulamenta a elaboração dos planos, notadamente a Lei Federal nº 11.445/2007, preconiza que a construção de um PMSB é de responsabilidade dos municípios.

No entanto, muitos deles não pos-

suem recursos financeiros suficientes ou equipe tecnicamente qualificada para a sua elaboração.

A lei estabelece as diretrizes para o saneamento básico em todo o país e compreende os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

O papel do CBHSF, nestes casos, é oferecer um suporte técnico sem ônus financeiro aos municípios, para que possam planejar e implementar as benfeitorias e equipamentos necessários à universalização do atendimento do saneamento básico, em todas as suas componentes, contribuindo para melhoria do meio ambiente e do bem estar das populações.

Os municípios, por meio dos comitês executivo e de coordenação, acompanham e aprovam os trabalhos de elaboração dos respectivos planos municipais. Como forma de tornar o processo transparente e dentro do que determina a legislação, o CBHSF tem estimulado, junto aos municípios, a participação popular através de conferências públicas.

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Foto Divulgação

Foto: Ricardo Follador

FLUVIAIS

A publicação foi coordenada pela promotora Luciana Khoury

LIVRO REGISTRA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA BACIA DO SÃO FRANCISCO

O livro “Velho Chico – A Experiência da Fiscalização Preventiva Integrada na Bahia – FPI”, produzido pelo Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco – Nusf, do Ministério Público do Estado da Bahia, traz a memória dos 12 anos de ações do FPI na bacia do rio São Francisco. Em mais de 400 páginas, o livro revela, por meio de fotos, gráficos e textos, o trabalho de fiscalização de ações ilegais, conflitos socioambientais, entre outros, no território baiano da bacia.

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dos da bacia, como é o caso de Alagoas, que há dois anos realiza ações semelhantes. A contribuição do Comitê é fundamental, não só com recursos, mas principalmente com ideias e proposições”, ressaltou a promotora de Justiça Luciana Khoury, que coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco no MPE.

IMPORTÂNCIA “O livro é um testemunho de uma ação importante, que prova a eficácia da cooperação entre os diversos órgãos que atuam na bacia do São Francisco, sejam do poder público, instituições privadas e sociedade civil. A FPI é uma quebra de paradigma que rompe com uma lógica do corporativismo e do isolamento de cada um em seus interesses. O Comitê acredita nessa ação de cooperação coletiva e queremos expandir para toda a bacia”, destaca Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF.

Animais retornam à natureza Dezenas de animais vítimas do tráfico foram resgatados por policiais federais e militares ambientais e tratados no Centro de Conservação e Manejo da Fauna da Caatinga, no Parque Estadual das Sete Passagens, em Miguel Calmon (BA), centro que pertence à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Agora, eles serão devolvidos à natureza. No total, 20 jabutis e três guaxinins serão reintegrados à vida selvagem, dando continuidade ao trabalho iniciado pelo centro em 2008. De lá para cá, dos quase 35 mil animais que foram resgatados, cerca de 28 mil foram devolvidos à natureza.

Fórum Mundial da Água Acontece entre 12 e 17 de abril próximo, em Daegu e Gyeongbuk, Coréia do Sul, o 7º Fórum Mundial da Água, promovido pelo Conselho Mundial da Água e pelo governo da Coréia do Sul. Trata-se do maior evento do planeta sobre o tema água. Realizado a cada três anos, o fórum teve as suas duas últimas edições nas cidades de Istambul, na Turquia (2009), e Marselha, na França (2012). Em ambos os momentos, a participação brasileira foi bastante significativa, com representantes dos setores governamental, acadêmico e privado, usuários de recursos hídricos e da sociedade civil.

Quilombolas ganham casas Cerca de 100 famílias quilombolas de Pernambuco terão direito a casas de alvenaria em substituição às atuais casas feitas de barro e madeira. A iniciativa partiu da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, através do Projeto e Integração Nacional do Rio São Francisco.

O projeto vai beneficiar os moradores dos municípios de Cabrobró, Carnaubeira da Penha e Mirandiba, no sertão do São Francisco. A expectativa é que a entrega das novas moradias, prevista para 2016, contribua com as condições de saúde dessa população, sobretudo em relação aos números de incidência da doença de Chagas na região.

Peixamento em Penedo No dia 11 de janeiro, durante a 131ª edição da Festa de Bom Jesus dos Navegantes de Penedo (AL), milhares de peixes de espécies nativas da bacia hidrográfica do rio São Francisco foram inseridos nas águas do “Velho Chico”. O peixamento realizado pela Codevasf na festa é uma ação continuada para repovoamento do rio São Francisco e ocorre em diversos pontos da bacia ao longo do ano, como iniciativa do Programa de Revitalização do Rio São Francisco. Entre os peixes inseridos estão alevinos juvenis das espécies matrinxã, pacamã, piau, xira e a piaba, todas nativas do rio São Francisco, produzidas no Ceraqua São Francisco, o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, uma unidade de pesquisa e produção que trabalha com ciência e tecnologia para revitalização do Velho Chico.

Foto: Ricardo Follador

rganizada pela promotora de Justiça Luciana Khoury, e pela técnica administrativa do MPE Priscila Araújo Rocha, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, a publicação registra as 33 edições das expedições do FPI em 115 municípios e 2.500 empreendimentos visitados, além de 34 audiências públicas e mais cursos e encontros com a temática ambiental.

As fiscalizações reúnem cerca de 19 órgãos de defesa do meio ambiente, como os Ministérios Públicos do Estado, da União e do Trabalho, Secretarias de Meio Ambiente, Ibama, Funasa, agentes policiais, além de entidades que representam a sociedade civil e os moradores da bacia. Há dez anos o Comitê do São Francisco participa da FPI com recursos humanos e materiais.

“O CBHSF chegou com força e disposição para apoiar as ações da FPI e expandi-la, inclusive para outros esta-

Guaxinins serão reintegrados à vida selvagem

O lançamento ocorreu na sede do MP da Bahia

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ENTREVISTA

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PEDRO BETTENCOURT CORREIA

O DESAFIO DE TRABALHAR PARA UMA BACIA QUASE CONTINENTAL

Foto: Thiago Sampaio

Qual a sua formação profissional e há quanto tempo atua na área de meio ambiente?

Sou geólogo, com mestrado e cursos de especialização em Portugal e na França e atuo na área de meio ambiente há 30 anos. Já exerci cargos na administração pública, como no Ministério do Meio Ambiente de Portugal e na Agência Portuguesa do Ambiente (organismo semelhante ao Ibama brasileiro) e há 18 anos estou na Nemus, em projetos e consultorias internacionais.

NESTA ENTREVISTA, O GEÓLOGO PEDRO BETTENCOURT FALA SOBRE OS DESAFIOS QUE A EMPRESA PORTUGUESA NEMUS ENFRENTARÁ PARA DESENVOLVER O PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, UMA “BACIA QUASE CONTINENTAL”, CUJAS ESPECIFICIDADES TORNAM ESSE PROJETO MODELO PARA OUTRAS BACIAS, POIS BUSCARÁ ANTECIPAR OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS QUE OCORREM NO PLANETA.

Quais os principais projetos de consultoria já desenvolvidos pela Nemus no setor de meio ambiente e sustentabilidade?

Muitos projetos de meio ambiente e sustentabilidade em Portugal e na África. Aqui no Brasil, já desenvolvemos projetos para a Odebrecht e para a Braskem, no Polo Industrial de Camaçari. Um dos nossos maiores projetos foi o Corredor Viário Oeste, para a Secretaria de Planejamento do Governo do Estado da Bahia, do qual faz parte a ponte Salvador–Itaparica.

Quais os principais desafios que a empresa vai enfrentar na elaboração do novo Plano de Recursos Hídricos do São Francisco?

Os desafios são enormes, especialmente relacionados aos usos múltiplos, pois são muitos interesses a serem equacionados: abastecimento, energia, mineração e agricultura, entre outros. O Comitê do São Francisco é onde todos os principais atores estão reunidos e podem expressar suas necessidades. E é preciso chegar a um consenso. O importante é que o debate já existe.

Quais as suas impressões ao participar da Plenária do Comitê do Rio São Francisco, em novembro de 2014?

Muito positivas. Impressiona a diversidade na composição do Comitê, desde pequenas comunidades a grandes

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empresas, além dos governos. Há pessoas muito empenhadas e com muito conhecimento sobre o dia a dia do rio e seus problemas. E com uma enorme vontade de contribuir para a revitalização do São Francisco.

Como tem sido o processo de atualização do Plano a partir da escolha da Nemus para esse projeto?

Concluímos a primeira etapa, com a entrega do relatório após dois meses de trabalho (final de novembro de 2014 a início de janeiro de 2015), quando conversamos com diversos setores envolvidos com a bacia.

Além do Comitê do São Francisco e sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, tivemos encontros com cerca de 20 entidades, como o Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional das Águas, órgãos estaduais como o Inema e empresas de energia. Essas reuniões possibilitaram a coleta de informações relacionadas à captação de água, vazão, montantes de investimentos na revitalização, a situação das comunidades tradicionais e indígenas e os problemas como a qualidade da água, as secas, as cheias, etc. Agora em fevereiro entraremos na segunda etapa, que envolverá oficinas em quatro regiões da bacia, além de encontros setoriais. Estamos dentro do prazo previsto.

Qual a importância da participação dos diversos usuários da bacia na construção do Plano de Recursos Hídricos? É uma participação social efetiva e que não é encontrada em muitos outros países. Em outros lugares, as decisões sobre as bacias são tomadas pelas altas autoridades nacionais, mas aqui haverá, de fato, uma escuta a todos os usuários, o que gera uma necessidade maior de tempo e energia depreendida, mas garante uma pluralidade de observações e sugestões.

De que forma o Plano de Recursos Hídricos poderá contribuir para a bacia do São Francisco?

Esse plano de bacia terá uma dimensão muito importante que está relacionada às alterações climáticas, cujos efeitos são sentidos através da desertificação, das cheias nas zonas costeiras, com o aumento do nível do mar e salinização, entre outros problemas. Daí que a construção do Plano é uma experiência piloto interessante para outras bacias, de qualquer lugar do mundo. Trata-se de uma ação pioneira e necessária: saber quais os efeitos das alterações climáticas em uma bacia de escala quase continental. As previsões e as ações pensadas poderão contribuir não só para o São Francisco como para outras bacias.

Diante dos seus conhecimentos sobre a geografia mundial, qual a relação que pode fazer entre a bacia do São Francisco e outras bacias hidrográficas de relevância internacional?

O rio São Francisco possui uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, seja em extensão, em volume de águas, em quantidade de habitantes e na amplitude do seu ecossistema.

Essa bacia atua no equilíbrio social, econômico e ambiental e possui um papel fundamental, graças ao seu rico ecossistema. Exemplo disso é a caatinga e também algumas espécies animais e vegetais que só existem aqui. O rio São Francisco tem uma importância histórica e simbólica para o Brasil, não é à toa que é chamado de “Rio da Integração Nacional”.

A CONSTRUÇÃO DO PLANO É UMA EXPERIÊNCIA PILOTO INTERESSANTE PARA OUTRAS BACIAS, DE QUALQUER LUGAR DO MUNDO.

29/01/15 18:21