Jornal CBHSF - nº 28 cbhsfweb by CBH do Rio São Francisco

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO MARÇO 2015 | Nº 28

a i c a B e d o n a Pl o ã ç u r t s n o c em

ço a r a m e mês d e t s e n blicas ú p Começa s a t l e consu d o ã ç a tir a n a r program a g para is ia r o São t e o s d s a s in io ic r e of s usuá o s r e iv acia. dos d B o ã e ç a d ip o partic o Plan d o ã ç u constr a n o c Francis e 5 4 s a in g Pá stiona e u q o ã Populaç PCH e trega d n e ia ê c n it ê Com perman e Planos d ágina 7 P sico á B o t n e Saneam Página 3

2 Foto: André Santana

EDITORIAL CONSTRUINDO O PLANO

trabalho de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, que vem sendo desenvolvido pela empresa portuguesa Nemus Consultoria, entra numa etapa de importância fundamental para o sucesso do projeto. Trata-se do início do processo de escutas aos diversos usuários da bacia, colhendo-se informações e contribuições para um diagnóstico preciso das alterações pretendidas. Este processo terá a duração de 18 meses e acontecerá em forma de consultas públicas (um total de 24) e oficinas setoriais temáticas (19), previstas para ocorrer de março a maio de 2015. Em sua matéria central, o Notícias do São Francisco enfatiza a importância do processo, destacando sobretudo o papel das quatro Câmaras Consultivas Regionais no acompanhamento dos encontros previstos, buscando sempre ampliar a participação de todos os segmentos de usuários nas consultas e oficinas. O jornal também dá espaço para a entrega dos seis primeiros Planos Municipais de Saneamento Básico na região do Alto São Francisco, todos financiados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco através dos recursos gerados pela cobrança pelo uso da água do Velho Chico. Os planos podem significar a garantia de um novo padrão de saneamento para os municípios beneficiados, reduzindo bastante ou até eliminando sérios problemas ambientais que hoje preocupam as comunidades. Finalmente, o informativo documenta o conflito vivido pelos moradores ribeirinhos em São Desidério, na Bahia, por conta do funcionamento da Pequena Central Hidrelétrica Sitio Grande. A matéria enfoca os motivos da rejeição geral à possibilidade de prorrogação da licença da usina pelos inúmeros impactos que ela provoca na região.

Jovens interditam ponte e portam cartazes alusivos ao Velho Chico

JOVENS MARCHAM EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF participou, no dia 27 de fevereiro, de uma mobilização em defesa do rio, organizada pela Central Única de Bairros de Petrolina – Cubape. Portando cartazes e com cantos e gritos de alerta, os ativistas, em sua maioria jovens do Vale do São Francisco, interditaram o trânsito da ponte Presidente Dutra, que liga a cidade de Petrolina, em Pernambuco, a Juazeiro, na Bahia. O destino final foi a Ilha do Fogo, nas águas do Velho Chico. Em suas faixas, cartazes e palavras de ordem, os jovens exigiam atenção

ao rio São Francisco e sua necessária e urgente revitalização. “Esses jovens são frutos das lutas históricas em defesa do rio São Francisco e da Constituição de 1988, que já determinava que a defesa do meio ambiente é uma obrigação de toda a sociedade. Cada um deve fazer o seu papel. É muito bom ver essa juventude mobilizada”, destacou o presidente do Comitê da Bacia do Rio Salitre e membro do CBHSF Almacks Luiz Silva, presente à ação. Inspirada pela Central Única das Favelas – Cufa, do Rio de Janeiro, a Cubape foi criada em 2014, com obje-

tivo de reunir associações de bairros, sindicatos e entidades do movimento social, em busca de políticas públicas para a região. “Nossa primeira bandeira de luta escolhida foi a revitalização do rio São Francisco, diante da série crise hídrica que o país atravessa e por conta das agressões diárias que o rio sofre diante de nós”, explica Pedro Caldas, presidente e fundador da Cubape. Fruto de uma audiência pública provocada pela Cubape, em novembro de 2014, foi criado pela Câmara Municipal de Petrolina o Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco, do qual o CBHSF é integrante.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Wilton Mercês, Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros e Antônio Moreno

imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

3 Foto: Wilton Mercês

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Representantes do CBHSF e dos municípios beneficiados participaram da reunião de entrega dos PMSB's

CBHSF ENTREGA PLANOS DE SANEAMENTO PARA MUNICÍPIOS MINEIROS EM SOLENIDADE REALIZADA EM BELO HORIZONTE, O CBHSF FAZ A ENTREGA OFICIAL DOS SEIS PRIMEIROS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO DA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, CONTEMPLANDO MUNICÍPIOS MINEIROS COM GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou, no mês de fevereiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a entrega dos seis primeiros Planos Municipais de Saneamento Básico para a região do Alto São Francisco, financiados em mais de R$ 1,5 milhão, advindos da cobrança pelo uso das águas. As cidades mineiras beneficiadas (Bom Despacho, Lagoa da Prata, Moema, Pompéu, Abaeté e Papagaios) enviaram seus representantes para recebimento do documento em solenidade que contou com a presença do vice-presidente e do secretário do colegiado, Wagner Soares Costa e José Maciel Oliveira, respectivamente, assim como do coordenador da Câmara Consultiva do Alto São Francisco,

Márcio Pedrosa. Também estiveram presentes a diretora geral da agência delegatária do Comitê, AGB Peixe Vivo, Célia Fróes, e a coordenadora executiva da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos – Cobrape Ltda., empresa licitada para a elaboração dos documentos, Adriana Sales Cardoso. “Identificamos a necessidade de apoiar porque entendemos as dificuldades que os municípios têm para captar recursos, além da falta de capacidade técnica para elaboração dos planos. São cerca de R$ 6 milhões para apoiar os municípios da bacia”, afirmou Maciel Oliveira, que destacou os quatro eixos que os planos abrangem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos

e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O Comitê entende que os planos são um auxílio para o desenvolvimento das políticas de recursos hídricos nos municípios. Mas as prefeituras contempladas afirmam que a ação do Comitê em apoiar a elaboração do documento é o maior legado que qualquer gestão pode deixar para a cidade. “Recebemos os planos com muita alegria e tenham a certeza de que essa ação vai refletir diretamente na qualidade de vida dos moemenses e do rio. Acompanhei todo o trabalho para elaboração do plano e garanto que ele é a maior obra que vou deixar para a minha cidade”, disse o prefeito de Moema, Julvan Rezende Araújo Lacerda, que recebeu o documento das mãos de Lessandro Gabriel da Costa, integrante do Comitê do São Francisco. De acordo com o presidente Anivaldo de Miranda Pinto, o Comitê recebeu a demanda de 90 prefeituras, entretanto, pela limitação dos

recursos, o CBHSF só pôde atender a 24 cidades. Ele afirmou que após a conclusão dos planos o papel do Comitê será de acompanhar e verificar se as prefeituras estão implementando os projetos.

OUTRAS REGIÕES DA BACIA Dos planos já contratados e em andamento na região do Baixo São Francisco, os municípios contemplados são: Belo Monte, Igreja Nova, Feira Grande e Traipu (AL), Ilha das Flores, Propriá e Telha (SE). No Médio São Francisco são: Angical, Catolândia e São Desidério (BA). E no Submédio São Francisco, Afogados da Ingazeira, Flores e Pesqueira (PE). Já no Médio São Francisco os planos ainda estão em processo licitatório, devendo beneficiar os municípios de Carinhanha e Barra (BA). Finalmente, no Submédio serão contempladas as cidades de Mirangaba, Jacobina e Miguel Calmon, todos na Bahia.

Foto: Wilton Mercês

O PLANO DE BACIA EM PROCESSO AS CCRs SE ORGANIZAM PARA AS CONSULTAS PÚBLICAS E OFICINAS SETORIAIS VISANDO À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA. O PROCESSO ENTRA AGORA NA FASE DE ESCUTAS AOS DIVERSOS USUÁRIOS DA BACIA. AO TODO SERÃO 24 CONSULTAS PÚBLICAS E 19 OFICINAS SETORIAIS TEMÁTICAS PREVISTAS PARA ACONTECER ENTRE OS MESES DE MARÇO E MAIO DE 2015.

á está tudo pronto para o início do processo de escutas aos diversos usuários da bacia para a atualização do Plano de Recursos Hídricos do Rio São Francisco. Conduzido pela Nemus Consultoria, empresa portuguesa licitada pela agência delegatária AGB Peixe Vivo, o processo terá duração de 18 meses e encontra-se em sua segunda etapa, quando a contribuição dos diversos grupos de usuários será fundamental. Ao todo serão 24 consultas públicas e 19 oficinas setoriais temáticas, previstas para acontecer entre os meses de março e maio. A primeira reunião será no dia 11 de março, em Sobradinho (BA), realizada em conjunto pelas CCRs Submédio e Médio São Francisco. Como parte do trabalho, as Câmaras Consultivas Regionais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizaram reuniões em cidades polos da bacia para discutir o calendário de consultas públicas e encontros setoriais, que tematizarão aspectos como navegação, turismo, pesca, agricultura,

saneamento, hidroeletricidade e os povos e comunidades tradicionais da bacia. O objetivo é mobilizar o maior número de membros e tornar as reuniões bastante participativas. “Tivemos a preocupação em mobilizar todas as CCRs desde o início, garantindo assim o caráter participativo do processo, além de oferecer suporte à empresa, possibilitando a ampla escuta dos diversos segmentos da bacia”, explicou Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF. Miranda avaliou como positivas essas primeiras reuniões. “Foi uma oportunidade de diálogo, de interação e de ajustes entre a empresa contratada e o Comitê para tornar a execução do Plano mais racional e efetiva”. Para o presidente, as reuniões permitiram a otimização das escolhas de datas e locais, além do levantamento das principais instituições e lideranças representativas dos grupos que integram a bacia do São Francisco. “Devemos evitar a atitude burocrática de apenas anunciar os encontros e aguardar o público. Precisamos do

engajamento de todos para que essas consultas sejam as mais abrangente possível, à altura dos desafios que estão colocados para a bacia do Velho Chico”, espera o presidente do CBHSF.

ALTO A reunião da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco aconteceu dia 24 de fevereiro, em Belo Horizonte, sendo conduzida pelo coordenador da Câmara, Márcio Tadeu Pedrosa, com a presença do secretário e do vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira e Wagner Soares, respectivamente. Na oportunidade, Pedro Bettencourt, diretor da Nemus Consultoria, apresentou o planejamento das ações previstas, entre as quais a

coleta de dados, mobilizações, consultas públicas, oficinas setoriais e relatórios. Iniciada no final de 2014, a atualização do Plano conta com investimento de cerca de R$ 7 milhões, oriundos da cobrança pelo uso das águas da bacia. O calendário da empresa será replicado em todas as quatro regiões fisiográficas da bacia do São Francisco. Para o secretario Maciel Oliveira, o Comitê vem ganhando visibilidade ao longo do tempo, tendo como um dos principais desafios a busca de uma maior aproximação com os ministérios e assembleias legislativas estaduais para ver como as políticas de meio ambiente podem beneficiar os recursos hídricos e a bacia do Velho Chico. Foto: Delane Barros

Atualização do Plano vai envolver debates e oficinas em toda a bacia

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Os membros da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco discutiram em caráter extraordinário o acompanhamento das consultas públicas e oficinas setoriais previstas para a região. A reunião foi realizada no dia 26 de fevereiro, em Bom Jesus da Lapa, município do oeste da Bahia. O coordenador da CCR Médio, Cláudio Pereira, explicou aos participantes a importância deste primeiro encontro. “O intuito é ser bastante técnico e envolver todos os atores da bacia do São Francisco. Esse trabalho de atualização precisa do apoio de todos os segmentos. Nós demandaremos à empresa o diagnóstico do rio, do ponto de vista econômico, social ou ambiental. Precisamos confiar e acreditar que daqui sairá um cronograma dos nossos trabalhos, de forma conjunta e participativa”, disse.

BAIXO A Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco se reuniu de maneira ordinária no dia 26 de fevereiro, no auditório da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), em Maceió. O encontro, conduzido pelo coordenador da CCR, Melchior Carlos do Nascimento, contou com a presença do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, além do promotor Alberto Gaspar de Mendonça, do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL). O encontro também teve como principal item de pauta a apresentação do plano de ações da Nemus para a atualização do Plano de Recursos Hídricos da bacia do Velho Chico. Também foram definidas as oficinas setoriais, com pequenas modificações nas datas, a fim de evitar o esvaziamento das atividades, caso estas aconteçam aos sábados. As oficinas contarão com 20 participantes, cujas indicações serão divididas igualmente entre nomes de Alagoas e Sergipe. O diretor técnico da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, fez uma breve apresentação sobre cada etapa a ser seguida pela empresa para a construção do plano. “A Nemus precisa receber o maior número possível de informações e ouvir todos os públicos inseridos na

CURTAS

bacia”, explicou. Durante a reunião do Baixo, o representante da Nemus, Emiliano Santiago, expôs as dificuldades para acessar as informações nos órgãos públicos, as quais devem subsidiar a elaboração do plano.

Foto: Ricardo Follador

MÉDIO

SUBMÉDIO A dificuldade na obtenção de dados também foi pauta da reunião da Câmara Consultiva Regional do Submédio, realizada em Petrolina (PE) e conduzida pelo coordenador Uilton Tuxá. Emiliano Santiago, mais uma vez, abordou os esforços da Nemus para a coleta de informações oficiais sobre a bacia. “A internet tem sido uma ferramenta fundamental para obtermos os dados disponibilizados nas páginas dos órgãos governamentais”, explicou. “Essa dificuldade de acessar os dados das instituições públicas é geral e fruto da burocracia e da política restritiva de informação. Um dos maiores problemas refere-se aos instrumentos de outorga, que estão centralizados conjuntamente, com monitoramento, controle e fiscalização das instâncias governamentais. Trata-se de dados fundamentais para essa atualização do Plano de Bacia”, critica Luiz Dourado, da Câmara Técnica Institucional e Legal do CBHSF. Dourado lamentou que a empresa Nemus não possa produzir dados primários para esse processo e chamou atenção para as determinações do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. “Na resolução 145, de 2012, o CNRH determina os procedimentos para se fazer um diagnóstico da bacia, como a exigência de mobilização e educação ambiental, entre outros aspectos”, ressaltou Dourado. Na reunião do Submédio foram retirados os nomes dos “pontos focais” responsáveis por contribuir na mobilização e realizar a intermediação com as comunidades e grupos envolvidos. Após as quatro reuniões a empresa Nemus Consultoria avaliou como muito positivo todo o processo. “Saímos muito satisfeitos com essas reuniões, pois percebemos o nível de disponibilidade e comprometimento dos membros do Comitê em contribuir com a construção deste Plano. O trabalho está sendo bem conduzido e esse apoio é fundamental”, destacou Emiliano Santigo.

Urucuia em questão Na primeira reunião da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco deste ano, realizada no dia 26 de fevereiro, em Bom Jesus da Lapa, oeste da Bahia, não faltaram proposições positivas para a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, atualmente em execução pelo CBHSF. Maior aproximação com os comitês e rios estaduais, olhar atento ao uso da água no oeste baiano, principalmente sobre o aquífero Urucuia, efetividade com os trabalhos de mobilização e a busca de estudos exitosos já desenvolvidos na bacia, a exemplo dos realizados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba, foram algumas das sugestões apresentadas pelos membros para o representante da empresa responsável pelos trabalho, a Nemus Consultoria.

CCR Alto no Fórum Mineiro O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Márcio Tadeu Pedrosa, participou, nos últimos dias 25 e 26 de fevereiro, do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica – FMCBH, que reuniu 36 Comitês de Bacias do Estado de Minas Gerais. No evento, que aconteceu em Belo Horizonte e teve como foco a gestão de recursos hídricos no Estado, ficou definido que o XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob, pré-agendado para acontecer entre os dias 4 e 9 de outubro 2015, no município de Caldas Novas, a cerca de 150 km de Goiânia (GO), agora acontecerá entre os dias 11 e 17 do mesmo mês. A mudança de data, que está passível de alterações, foi para não chocar o Encob com o 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que já estava marcado para o mesmo período.

CBHSF beneficia famílias O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, por intermédio da sua integrante e presidente do Comitê do Rio Pará, Regina Greco, realizou, em fevereiro, seminários para entrega oficial de obras de recuperação hidroambientais do Comitê em Minas Gerais. Nos eventos, foram apresentadas para as comunidades as intervenções realizadas na bacia do rio Itapecerica, nos municípios de Divinópolis, Carmo da Mata e São Sebastião do Oeste. Entre as ações, que foram concentradas nas duas últimas cidades e beneficiaram diretamente pelo menos 45 famílias, estão 26 mil metros de cercamento para proteção de nascentes e da mata ciliar; em torno de 32 mil metros de estradas rurais adequadas para conter sedimentos e evitar erosões; e a construção de 295 cacimbas, conhecidas como “barraginhas”, para conter a velocidade das águas pluviais e proteger o solo. Foram investidos cerca de R$ 700 mil.

Foto: Ricardo Follador

PERFIL

PREVENDO O FIM DO RIO

sorriso largo estampado no rosto de Carlos Pereira de Almeida simboliza a importância do rio São Francisco para o município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Também, não é por menos. O líder quilombola – representante da comunidade Lagoa do Peixe – se diz um legítimo lapense, por causa deste que é uma das figuras mais ilustres da cidade. “Assim como grande parte dos moradores da Lapa, fui criado à beira do São Francisco. Levo as suas essências como referência para minha vida”, destaca ele, que, com os seus “maduros” 60 anos, só esconde o sorriso para expressar a triste e atual situação do Velho Chico. “Era de uma riqueza imensurável. Não apenas para nós ribeirinhos, que sobrevivíamos das ofertas do rio, mas para quem estava de visita à cidade e se encantava em ver as jorrantes águas são-franciscanas. Hoje, a realidade é totalmente outra. É triste ver lentamente a sua morte”, relata. Pescador profissional, ofício que exerce há mais de 40 anos, Carlos Pereira critica a falta de intervenção do governo, seja ele municipal, estadual ou federal, no enfrentamento da severa seca que castiga o local há mais de três anos consecutivos. “Nunca vimos uma situação como esta. Só querem cuidar e resolver o problema quando não há mais solução? Se continuar deste jeito por mais dois anos, o rio São Francisco irá parar de correr em Bom Jesus da Lapa”, alerta.

A pesca e a navegação são as atividades mais afetadas pela escassez hídrica

CENÁRIO DESOLADOR EM BOM JESUS DA LAPA

m meio à crise hídrica que castiga inúmeras bacias hidrográficas do país, comprometendo especialmente o abastecimento de água de estados do Sudeste, moradores de Bom Jesus da Lapa, localizado a cerca de 900 quilômetros da capital baiana, no oeste do Estado, clamam por ajuda. O município vive dias que parecem não ter fim frente à escassez que faz agonizar um dos principais símbolos locais. Isso porque o rio São Francisco não detém forças suficientes para levar água à população, afetando, principalmente, atividades fomentadoras da economia do município, a exemplo da pesca e da navegação. De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância do CBHSF, Cláudio Pereira, o cenário desolador já vem sendo constatado há alguns anos pela comunidade ribeirinha. “Os meses de janeiro e fevereiro são tidos por nós lapenses como um período chuvoso, mas o que constatamos é uma

severa seca que fez com que o rio São Francisco praticamente desaparecesse na região. Providências precisam ser tomadas urgentemente pelos órgãos responsáveis. Caso contrário, iremos ter um colapso de abastecimento de água que poderá resultar na própria morte do rio”, lamenta Pereira, que é líder quilombola na região. Carlos Pereira de Almeida, 60, revela que a população da Lapa está consternada com a atual situação do rio São Francisco. “Nunca vimos uma situação como esta. Só querem cuidar e resolver o problema quando não há mais jeito. Tem tempo que falamos: ‘vamos cuidar do nosso Velho Chico’. Agora, o nosso rio está em estado terminal”, observa Carlos, pescador profissional há mais de 40 anos na região.

APENAS AREIA Atualmente trabalhando com “bicos”, o também pescador Joaquim Ferreira de Souza, 46, não enxerga mais na profissão – que exerce há 30 anos – chance de prosperar eco-

nomicamente. “Já se foi o tempo em que pescador conseguia viver apenas deste ofício. Tem que buscar outro negócio, caso contrário morre de fome. Vivo à beira do São Francisco e de três anos para cá a situação só tem piorado. Um mau cheiro incontrolável toma conta desta parte do rio. Dependo hoje sabe de quê...? De retirar areia dele e comercializar na região. Onde já se viu? Um rio que é referência no país, principalmente pela abundância de água, hoje está todo assoreado. Vivemos dessa quantidade de areia que tomou conta do seu grande leito, hoje reduzido a um pequeno ‘filete’ de água”, relata Joaquim. Antes passagem constante de embarcações de pequeno e médio porte, hoje, avisos da marinha é que se tornaram rotina no local. “A fim de promover a segurança dos moradores. Não tem condições de barco passar aqui. Se tentar vai encalhar”, conta Cláudio Pereira, ao tempo em que observa um grupo de jovens jogando uma partida de futebol numa área onde antes havia água.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Foto: CBH Grande

FLUVIAIS

PCH GERA CONFLITOS NO OESTE BAIANO A Pequena Central Hidrelétrica Sitio Grande, situada na bacia do rio das Fêmeas, em São Desidério, na Bahia, é alvo de sério conflito com os moradores ribeirinhos. Eles rejeitam a possibilidade de prorrogação da licença da usina pelos impactos por ela provocados na região.

conflito pelo uso da água entre moradores ribeirinhos do oeste da Bahia e a PCH – Pequena Central Hidrelétrica Sítio Grande levou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco do CBHSF, Cláudio Pereira, a participar, no último mês de fevereiro, na comunidade do Morrão, povoado localizado a cerca de 30 quilômetros da cidade de Barreiras (BA), da reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, afluente do Velho Chico. A discussão teve como ponto de pauta o impasse envolvendo os usuários da água dos distritos de Derocal, Penedo, Riacho de Pedras, além do Morrão, e a renovação da licença de operação da PCH, instalada em 2010 na bacia do rio das Fêmeas, em São Desidério (BA). Segundo a presidente do CBH Rio Grande, Maria Anália Miranda, os moradores não querem a prorrogação da licença da usina – vencida no dia 15 de fevereiro deste ano –, uma vez que o empreendimento vem gerando, desde o início da sua implantação, grandes impactos ambientais ao rio e na população. “O rio está seco. Ele não aguenta as reduções abruptas das vazões que estão acontecendo, principalmente à noite. Bombas de captação foram queimadas por conta disso, o que compromete o consumo humano e a agricultura familiar.”, relata. A pescadora Fernanda Henn denuncia que nenhum trabalho de educação ambiental foi feito de maneira efetiva, até então, no entorno da lo-

calidade, o que estava previsto e foi anunciado pela empresa que opera a represa, a Bahia PCH I, subsidiária do Grupo Neoenergia. “Essa culpa também recai sobre nós quando somos omissos em cobrar das autoridades o zelo pelas águas”, declara. Na ocasião, o coordenador da CCR Médio São Francisco, Cláudio Pereira, disse que apresentará o conflito para a Diretoria Colegiada do CBHSF, para que a entidade possa encaminhar a demanda para a Agência Nacional de Águas – ANA e Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Em nota pública, o CBH Grande apela ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, órgão responsável pela renovação da licença, que esta só seja efetivada após a solução deste conflito.

EMPRESA CONTESTA

Também em nota, a Bahia PCH I esclarece que a usina foi construída no modelo a fio d’água, ou seja, não retém a água do rio para geração de energia. Assim, a vazão do rio a jusante (após a usina) é a mesma que a montante (antes da usina). A empresa já se prontificou a estudar, junto ao órgão licenciador, medidas para minimizar eventuais efeitos das variações no nível do rio das Fêmeas. Relata que as variações de vazão no rio não são frequentes e podem ocorrer em casos de desligamentos das turbinas não programados pela usina. A Bahia PCH I assegura ainda que a qualidade da água também é monitorada e não tem apresentado alterações em decorrência da operação da usina.

Plano Diretor do Velhas O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas realizou reuniões públicas para discussão do Programa de Ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas. Iniciado em dezembro de 2012, a atualização do Plano Diretor está em fase de conclusão. Os encontros aconteceram em três cidades mineiras: Belo Horizonte (09 de março), Itabirito (11 de março) e Curvelo (12 de março). Maiores informações no site do CBH Velhas – www.cbhvelhas.org.br

Consumo responsável Em tempo de crise hídrica no país, que já afeta a bacia do São Francisco, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizou, no último mês de fevereiro, o projeto denominado “Verão Legal”. O objetivo foi promover ações de mobilização para o consumo responsável de água. A cidade de Petrolina, localizada no sertão de Pernambuco, foi uma das que sediaram a iniciativa.

Velho Chico em novela A Rede Globo de Televisão escolheu o rio São Francisco como ambiente principal de uma de suas novas produções. Trata-se de uma novela que ainda não tem previsão de estreia, mas será exibida às 18h, pautando-se em temas como transposição do Velho Chico e conflitos por questões de terra. Escrita por Benedito Ruy Barbosa com outros parceiros, a novela será dirigida por Rogério Gomes.

Paixão de Cristo do São Francisco Jovens do grupo da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), do município de Santa Maria da Boa Vista, no sertão de Pernambuco, apresentam no dia 3 de abril o espetáculo da Paixão de Cristo do São Francisco. O cenário deste ano terá como destaque o próprio Velho Chico, que será pano de fundo para a encenação cujos palcos serão montados na calçada da orla fluvial da cidade ribeirinha. Os ensaios começaram desde o dia 15 de janeiro, com participação de 80 atores e 50 figurantes. Esta é a 18ª edição do espetáculo na cidade. No total, a montagem contará com 14 cenas, incluindo coreografias, efeitos visuais e cenográficos e figurinos. O projeto, que tem o apoio da Paróquia Imaculada Conceição, faz parte do calendário religioso da cidade. A apresentação está marcada para ter início às 19h30.

Carranca faz balanço O Ibama divulgou no último mês de fevereiro o balanço da Operação Carranca, que combateu a pesca ilegal durante o defeso do rio São Francisco. No período, de novembro a março, foram apreendidos mais de 23 quilômetros de rede e nove pessoas foram flagradas exercendo a prática ilícita da pesca.Durante a piracema é proibida a pesca com redes. A Operação Carranca aconteceu nos municípios pernambucanos de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, além de Floresta, Itacuruba e Petrolândia. Foram apreendidos também 448 kg de pescados, quatro espingardas de ar comprimido, duas roupas de mergulho, dois pares de nadadeira, dois óculos de mergulho, cinto de chumbo, um respirador, três rabetas - motor específico para embarcação em locais rasos -, uma bomba de ar comprimido e duas tarrafas profissionais.

ENTREVISTA

VICENTE DE PAULO RESENDE

Foto: Ricardo Follador

SITUAÇÃO DRAMÁTICA EM TRÊS MARIAS

O MUNICÍPIO MINEIRO DE TRÊS MARIAS, NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, TEM SOFRIDO GRANDES PREJUÍZOS COM A ATUAL CRISE HÍDRICA. AOS 61 ANOS DE IDADE, O EMPRESÁRIO E PREFEITO DO MUNICÍPIO, VICENTE DE PAULO RESENDE, AFIRMA QUE AS PERDAS ATINGEM FORTEMENTE A ECONOMIA LOCAL, COM SÉRIOS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. ELE RECORDA QUE A SITUAÇÃO QUE SE TORNOU REAL NOS DIAS ATUAIS, HÁ ALGUM TEMPO ERA CONSIDERADA COMO IMPOSSÍVEL DE ACONTECER. AGORA, SEGUNDO RESENDE, É HORA DE AGIR PARA MUDAR ESSE QUADRO. O CAMINHO? PARA ELE, É NECESSÁRIO UNIR FORÇAS EM TORNO DE UM ÚNICO PROPÓSITO: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Como está, hoje, a situação do reservatório de Três Marias? A situação é dramática com sérios prejuízos para os produtores rurais, piscicultores e o turismo na cidade, lembrando que nosso diferencial é a água. Os turistas se afastaram, com prejuízos relevantes para a cadeia produtiva, e o ciclo de reprodução dos peixes, tanto no rio quanto no lago, foi afetado com consequências que se estenderão por alguns anos. Por outro lado, a queda na geração de energia impactou as finanças municipais, e aliada às desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e outras medidas do governo federal, deixou o município em situação preocupante, exigindo tomadas de decisões nem sempre simpáticas à comunidade.

Esta seca sem precedentes e com graves consequências talvez sirva para despertar nos governos, instituições empreendedoras e a sociedade a necessidade prioritária de desenvolver ações rápidas para buscarmos mais equilíbrio e cessarmos com esta cultura de maximizar, ao invés de otimizar. A água é um bem precioso e finito e para melhor utilização precisamos estabelecer novas políticas de uso e preservação. Isso é possível.

Em reunião na ANA, em Brasília, o baixo nível do reservatório de Três Marias foi tema de discussão promovida pela Procuradoria da República. Qual o resultado dessa ação? A chegada da Procuradoria da República para o centro das discussões que evolvem a bacia e o rio nos dá alento, que, aliada ao trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e à nossa capacidade de envolver as comunidades num processo de refletir sobre nossas relações com o meio ambiente, com certeza, trarão resultados que nem sempre vêm na velocidade requerida.

OS TURISTAS SE AFASTARAM, COM PREJUÍZOS RELEVANTES PARA A CADEIA PRODUTIVA, E O CICLO DE REPRODUÇÃO DOS PEIXES, NO RIO E NO LAGO, FOI AFETADO

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, tem defendido o chamado Pacto das Águas, para a construção de uma nova cultura na gestão hídrica na bacia do rio São Francisco. Até que ponto o senhor considera positiva essa iniciativa? Estamos diante de um quadro de caos que muitos não acreditavam.

Qual a contribuição que o município de Três Marias poderia apresentar para a construção desse Pacto? As ações precisam acontecer já.

Durante alguns anos discutimos a qualidade das águas e deitamos em “berços esplêndidos”, nos gabando de possuir 12% das reservas de água potáveis do planeta. Mas onde elas estão? Estão disponíveis? O que fizeram com o nosso cerrado, o verdadeiro pai das águas no Brasil? Entendo que cada município precisa internalizar junto aos produtores rurais a necessidade de se tornarem produtores de água. Eliminar enxurradas nas propriedades, construir barraginhas, curvas de nível, proteger nascentes e veredas, não são ações complicadas e demoradas e os resultados são muito rápidos. Neste sentido, estamos mapeando o município e, com o apoio imprescindível da Emater, estamos buscando recursos para, em 2015 e 2016, transformarmos o município num produtor de águas. Esta decisão precisa de apoio verdadeiro dos poderes estabelecidos e de parcerias eficazes com a iniciativa privada. A natureza não espera e o quadro desolador já se instalou. O Comitê tem promovido a execução de obras de recuperação hidroambiental, inclusive no entorno do Lago de Três Marias. Até que ponto o município pode contribuir com o CBHSF na realização desse trabalho? Acreditamos muito que o fortalecimento do CBHSF e o estreitamento das relações com os municípios trarão resultados relevantes. Lembrando que as pessoas vivem é nas cidades, daí a importância de unirmos esforços e jamais permitirmos que a “briga” pela água enfraqueça as relações entre os municípios. A hora é de agruparmos, somando ideias, ações e lutas. Sou otimista e tenho convicção de que vamos mudar este cenário.