Jornal CBHSF nº 31 by CBH do Rio São Francisco

Foto: Ivan Cruz

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO JUNHO 2015 | Nº 31

PLENÁRIA DO CBHSF DEBATE A REALIDADECRÍTICA DO SÃO FRANCISCO Lançada campanha em defesa do Velho Chico Página 3

Presidente da ANA fala sobre gestão hídrica Página 8

2 Foto: João Zinclar

EDITORIAL PLENÁRIA EM DESTAQUE

jornal Notícias do São Francisco dedica a sua 31ª edição à XXVII Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF, que ocorreu entre os dias 21 e 22 de maio na cidade pernambucana de Petrolina, mobilizando os membros do colegiado e diversos convidados. Entre palestras, apresentações e painéis, o CBHSF levou a crise hídrica enfrentada pelos municípios ribeirinhos – e diversas regiões do país – para o centro das discussões, buscando não apenas apontar as consequências do problema, mas sinalizar sobre possíveis formas de solução. A plenária também foi espaço para se falar dos preparativos do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico (3 de junho), que mobilizará as Câmaras Consultivas Regionais, com ações concentradas em quatro municípios das regiões fisiográficas da bacia: Lagoa da Prata, no Alto São Francisco; Penedo, no Baixo; Petrolina e Juazeiro, no Submédio; e Bom Jesus da Lapa, no Médio. Cada CCR explicou, durante o encontro, o que planeja para esta data já incorporada ao calendário da bacia, estimulando a todos a “Virar Carranca em Defesa do Velho Chico” O jornal destaca ainda o andamento do processo para atualização do Plano de Bacia do São Francisco – desenvolvido pela Consultora Nemus – e entrevista, com exclusividade, o diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, Vicente Andreu, uma das autoridades que prestigiaram a plenária do CBHSF em Petrolina.

Novos planos irão beneficiar municípios de Alagoas e Sergipe

MUNICÍPIOS DO BAIXO RECEBEM PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO

oincidindo com o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, sete municípios localizados na região do Baixo São Francisco recebem, no dia 3 de junho, os seus planos de saneamento básico. A iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF, realizada em parceria com o Instituto Gesóis, integra as atividades relacionadas à recuperação da bacia do Velho Chico na região, criando condições para um controle ambiental maior por parte dos municípios ribeirinhos.

O seminário para a entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico será realizado a partir das 15h, no auditório da Universidade Tiradentes (Unit), Campus Propriá, na cidade homônima, em Sergipe. O evento deverá contar com a presença da Diretoria Executiva (Direx) do Comitê, além de autoridades que representem os municípios contemplados, que são: Ilha das Flores, Propriá e Telha, em Sergipe; e Belo Monte, Feira Grande, Traipu e Igreja Nova, em Alagoas. Fundamentais para a saúde

ambiental dos municípios brasileiros, os PMSBs tornaram-se o foco de uma das ações mais importantes do Comitê da Bacia do Rio São Francisco. Por decisão institucional, o CBHSF resolveu auxiliar os municípios localizados na bacia no que diz respeito ao financiamento dos seus planos de saneamento básico, reforçando, assim, o compromisso do colegiado em fortalecer as ações de preservação e manutenção dos afluentes inseridos na bacia, minimizando as cargas de poluição lançadas nos cursos d´água.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros, Antônio Moreno e Wilton Mercês

imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

3 Foto: Ivan Cruz

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Coletiva de imprensa em Petrolina (PE) marcou o lançamento da campanha

TODOS OS CHICOS EM DEFESA DO RIO NO DIA 3 DE JUNHO, O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF, MAIS UMA VEZ, LEVA A POPULAÇÃO DA BACIA A “VIRAR CARRANCA", PARA DEFENDER O VELHO CHICO: É O DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO, QUE TEM AÇÕES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS RIBEIRINHOS

elo segundo ano consecutivo, o CBHSF realiza uma intensa campanha de mobilização nacional que visa chamar a atenção da sociedade para a necessidade de revitalização do Velho Chico. “Nossa expectativa é, mais uma vez, levar a voz do povo ribeirinho para toda a sociedade, especialmente para a imprensa e autoridades, apontando os seus principais problemas e exigindo a devida atenção ao rio e à sua gente”, destaca Maciel Oliveira, secretário-geral do CBHSF, dizendo que “a chamada para virar carranca em defesa do rio ‘pegou’, foi muito bem aceita por todos”. Em 2014, houve um engajamento de milhares de pessoas, seja nos eventos realizados nas cidades da bacia, seja por meio das mídias sociais e veículos de comunicação tradicionais.

As ações da campanha foram apresentadas em duas oportunidades na cidade de Petrolina-PE, nos dias 20 e 21 de maio. As apresentações foram feitas por Malu Follador, da Yayá Comunicação Integrada, empresa vencedora da licitação para realizar, pelo segundo ano, a campanha Eu viro Carranca para Defender o Rio São Francisco. “Para garantir maior engajamento da sociedade, este ano acrescentamos a chamada ‘Todos somos Chico’, buscando estimular o pertencimento em torno de um bem comum, a água”, ressaltou. O lançamento da campanha aconteceu em uma coletiva para a imprensa, em 20 de maio, que reuniu veículos nacionais, como Folha de São Paulo, O Globo e Correio Brasiliense, e os principais veículos de comunicação dos estados que

compõem a bacia (BA, PE, SE, MG, AL), além de órgãos de imprensa de Petrolina. A partir das falas dos membros da diretoria colegiada do CBHSF, os jornalistas também tiveram oportunidade de conhecer um pouco da realidade do rio durante uma visita técnica, de barco, ao trecho do rio que divide as cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). A navegação teve como objetivo mostrar alguns problemas ambientais decorrentes do assoreamento, desmatamento e poluição por produtos químicos e esgotos domésticos. Durante a viagem, os profissionais puderam obter informações com Israel Barreto Cardoso, presidente da Associação dos Proprietários Condutores de Barcos da Ilha do Rodeadouro, e com o pescador Domingos Márcio Matos, da Colônia de Pescadores Z-60, de Juazeiro, ambos membros do CBHSF, além do professor e engenheiro civil, Antônio Eduardo Giansante, da Gerentec Engenharia Ltda., empresa responsável pela elaboração de sete Planos Municipais de Saneamento Básico, a pedido do CBHSF.

A CAMPANHA A segunda apresentação das ações da campanha aconteceu para os membros presentes na XXVII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em 21 de maio. Além da presença nos diversos meios de comunicação, por meio de spots de rádio em 55 emissoras, VTs exibidos em 12 redes de TV e anúncios em carro de som circulando em 19 cidades da bacia, a campanha será repercutida nacionalmente por meio de reportagens nos principais jornais do Brasil. “O valor investido pelo Comitê do São Francisco em comunicação tem tido amplo retorno para a bacia e sua população porque dá visibilidade às nossas ações, às obras realizadas pelo Comitê e às nossas demandas de luta. O trabalho de comunicação profissional que o CBHSF vem realizando tem chamado a atenção de outros comitês que querem seguir o exemplo de nossas ações”, parabenizou Luiz Dourado, membro da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do CBHSF e coordenador do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG.

Foto: Ivan Cruz

Temas importantes, como a crise hídrica e a revitalização, foram tratados durante a Plenária do CBHSF

FÓRUM SOBRE O SÃO FRANCISCO O COMITÊ DO SÃO FRANCISCO REALIZA SUA XXVII PLENÁRIA ORDINÁRIA EM CLIMA DE DEBATE SOBRE QUESTÕES RELEVANTES DA REALIDADE DO RIO E DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS, INCLUINDO O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E A REALIZAÇÃO DO DIA NACIONAL EM DEFESA DO VELHO CHICO.

grave crise hídrica pela qual passa o Brasil, em especial a bacia do Rio São Francisco, foi um dos principais temas debatidos durante a XXVII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que aconteceu nos dias 21 e 22 de maio, em Petrolina, Pernambuco, às margens do Velho Chico. Além da Diretoria Colegiada do CBHSF e dos mais de 60 membros que representam a diversidade de usuários da bacia, o encontro contou com a presença de especialistas e gestores de recursos hídricos e ativistas ambientais. A atualização do Plano de Bacia do Rio São Francisco, a mancha escura que recentemente se proliferou pelo Velho Chico ao longo de 30 km de extensão no estado de Alagoas, e a operação dos reservatórios da calha do rio São Francisco, com as reduções das vazões mínimas, também foram as-

suntos discutidos durante a plenária. O encontro serviu ainda para o lançamento da campanha ‘Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico’, com a presença de jornalistas de todo país. Entre os presentes à plenária, o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas Federais, Eduardo Jorge de Oliveira Motta, o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Bahia, Célio Costa Pinto, o superintendente regional da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Roberto Lobo, a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco do Ministério Público da Bahia, a professora Yvonilde Medeiros, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), além da diretoria da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do CBHSF, e

representantes da Nemus Consultoria, empresa responsável pela atualização do Plano de Bacia do Comitê. Na avaliação do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a XXVII Plenária finaliza com resultados significativos “porque, além de os membros terem partilhado suas experiências e as ações de suas localidades, possibilitou maior discussão sobre problemas preocupantes que afetam o rio, como a poluição e o desmatamento, ampliando-se o diálogo com entidades como a ANA, Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, Ibama e Ministérios Públicos dos estados que compõem a bacia”, avaliou.

CRISE HÍDRICA A primeira mesa proporcionou um debate sobre a crise hídrica, com a presença de representantes da ANA, Ibama, Operador Nacional do Sistema – ONS, entre outras instituições ligadas ao universo da bacia do São Francisco. Em sua fala, Vicente Andreu criticou a atual regulação das águas dos principais reservatórios do país, em especial os da bacia do São Francisco. “No Brasil, essa regulação ainda é muito fraca. Não deu conta de antecipar as

questões relativas à atual crise hídrica. É preciso aprimorá-la. Realizá-la em torno das regras do sistema, para que, de fato, se priorize os usos múltiplos, seja da irrigação, turismo ou abastecimento. Se não fizermos, ficaremos devendo para o sistema brasileiro de recursos hídricos”, disse. Vicente Andreu destacou ainda o real papel dos comitês de bacia para aprimoramento do sistema nacional. “A discussão no âmbito dos comitês é, sem dúvida, fundamental. Porém, e infelizmente, o CBHSF não conseguiu criar dentro do colegiado um debate que antevisse essa crise hídrica, porque a entidade sempre teve um papel reativo. Os CBHs não podem se opor às políticas públicas, mas estimulá-las. Não podemos nos acomodar pensando no que avançamos, nem nos limitar no que ainda podemos avançar”, comentou. Durante a plenária, muitas foram as falas que alertaram para a gravidade da situação do abastecimento e da disponibilidade hídrica no Brasil. “Não tem água para atender a todos. Essa foi a mensagem que ficou na reunião em Brasília e todos temos que nos adequar, porque o ano de 2015 se

MANCHA Para piorar o quadro de dificuldades, a crise hídrica tem outro componente na região do Baixo São Francisco. Desde meados de abril, foi

identificada uma mancha no leito do Velho Chico, no município alagoano de Delmiro Gouveia. Desde então, especialistas tentam encontrar formas para combater o problema. Durante a plenária, foi divulgado um laudo realizado a partir da coleta de água, feita pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a pedido do instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No documento, fica claro que o problema, antes considerado preocupante, tem dimensões muito maiores. A mancha, com aproximadamente 30 quilômetros de extensão, está, atualmente, com cerca de sete metros de profundidade e se deslocou para a margem do São Francisco. Com isso, pescadores reclamam da dificuldade para exercer suas atividades e a Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal) suspendeu a captação de água, a qual garante o atendimento a sete municípios alagoanos e uma população estimada em 200 mil pessoas. Logo que o problema foi identificado, a Chesf atendeu a uma demanda do Comitê para elevar o nível do rio para 1.500 metros cúbicos por segundo, o que aconteceu durante uma semana. Depois disso, o rio voltou para os 1.000 m³/s, fato que, para a equipe da Casal, acentuou o problema.

CURTAS Foto: Cleuber Ferreira

apresenta muito difícil”, disse o vice-presidente do Comitê, Wagner Soares Costa, referindo-se à última reunião que ocorreu com o setor elétrico. Ao fim da plenária, o colegiado do CBHSF aprovou deliberações que visam orientar ações que respeitem o meio ambiente e o rio. Uma das moções dispõe sobre a revitalização do rio São Francisco, com objetivo de respeitar a Carta de Petrolina e integrá-la às ações do Ministério do Meio Ambiente, visando o aumento da qualidade e quantidade das águas do São Francisco. O secretário-geral do CBHSF, Maciel Oliveira, também fez um balanço positivo do evento. “Trouxemos discussões importantes na tentativa de, conjuntamente, enfrentarmos esta duradoura crise hídrica. Debatemos problemas como a mancha no lago de Xingó; as reduções das vazões mínimas nos principais reservatórios do rio; a revitalização da bacia; além da atualização do nosso Plano Diretor e da campanha ‘Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico”, destacou.

MEDALHA PARA O PRESIDENTE Durante a cerimônia de abertura da XXVII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o vereador Adalberto Bruno, representando a Câmara Municipal de Petrolina, fez a entrega da maior honraria da casa, a Medalha Dom Malan, a Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, “em reconhecimento ao relevante empenho do Comitê em defesa do rio São Francisco e de toda população que depende de suas águas”, justificou.

AGB FAZ BALANÇO A agência delegatária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, AGB Peixe Vivo, por intermédio do diretor técnico Alberto Simon, apresentou, na XXVII Plenária do CBHSF, um balanço das ações realizadas na bacia com recurso da cobrança pelo uso das águas do São Francisco. “Estamos fortemente concentrados na atualização do Plano de Bacia”, garantiu Simon, que lembrou que o documento está em fase de diagnóstico e será atualizado até o final do segundo semestre de 2015.

Foto: depositphotos.com

JORNALISTAS VISITAM O RIO Os jornalistas convidados para o lançamento, em Petrolina, do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico tiveram oportunidade de conhecer um pouco da realidade do rio na tarde do dia 21 de maio. O passeio de barco iniciou-se no cais da vizinha cidade de Juazeiro, no lado baiano do rio, e teve o objetivo de mostrar à imprensa alguns problemas ambientais decorrentes do assoreamento, desmatamento e poluição por produtos químicos e esgotos domésticos.

CÂMARAS FAZEM APRESENTAÇÕES

PRÓXIMA PLENÁRIA SERÁ EM SALVADOR Na finalização do encontro em Petrolina, decidiu-se por unanimidade que Salvador, capital da Bahia, sediará a XXVIII Plenária Ordinária do CBHSF, a acontecer no segundo semestre de 2015, em data a ser ainda divulgada. Aprovou-se ainda a realização de uma plenária extraordinária, entre os meses de agosto e setembro, tendo como pauta principal o contrato de gestão entre a agência delegatária do Comitê, AGB Peixe Vivo, e a ANA, que garante a gerência dos recursos do CBHSF advindos da cobrança pelo uso da água.

Os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais das quatro regiões fisiográficas do São Francisco (Alto, Baixo, Médio e Submédio) fizeram apresentações durante a XVII Plenária Ordinária do CBHSF, em Petrolina, enfocando as atividades desenvolvidas pelas CCRs nos últimos meses. O ponto comum entre as apresentações foi a campanha pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Cada coordenador mostrou o que vem preparando para o evento, evidenciando a mobilização das comunidades e enfatizando o interesse que a segunda edição da campanha tem despertado em cada região. Outro tema discutido pelos quatro coordenadores diz respeito ao andamento da escuta pública (audiências públicas e oficinas setoriais) desenvolvida nas diversas regiões como parte do processo de atualização do Plano de Bacia. O trabalho vem sendo implementado pela Consultora Nemus, com previsão de ser concluído no segundo semestre do próximo ano.

PERFIL

Foto: Ivan Cruz

O PROBLEMA ÉDE TODOS!

“O

que mais sinto falta no rio São Francisco é da sua pureza. De poder usufruir, de fato, da sua natureza. Hoje, a invasão urbana e a poluição decorrente dessa ocupação impede que isso aconteça”, lamenta Silvana Leite Nunes, moradora do município baiano de Sobradinho, às margens do Velho Chico. Cearense de nascença mas “baiana de coração”, a ‘baense’ (mistura de Ceará com Bahia), como ela mesmo se intitula, fomenta há mais de 15 anos – dos 26 que reside na região – a discussão em prol da educação ambiental e mobilização social no rio São Francisco. “Realizo esse trabalho com as escolas e comunidades locais porque é preciso estimular a preservação e revitalização do rio. É preciso interesse de todos”, conta. Atual secretária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Sobradinho – CBHLS, Silvana critica a postura dos governos e da sociedade na defesa do chamado rio da integração nacional. “É muito fácil condenar apenas os políticos pelos problemas de escassez. Eles têm boas parcelas de culpa. Mas a própria população não se policia no combate a essa falta de água. Ninguém toma o cuidado de desligar uma torneira ou gastar menos água do rio. Enfim, o problema do São Francisco não é apenas de um, mas de todos os usuários”, opina. No próximo dia 03 de junho, ‘Dia Nacional em Defesa do Velho Chico’, a ‘baense’ já se mostra entusiasmada. “Levaremos essa discussão para as ruas. Mobilizaremos melhorias para o nosso querido rio São Francisco”, revela ela, que participará dos atos públicos que acontecerão nas cidades ribeirinhas de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

Eduardo Mota: "O plano no São Francisco servirá como laboratório"

CODEVASF APRESENTA ‘PLANO NASCENTE’ PARA A BACIA DO SÃO FRANCISCO DURANTE A XXVII PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CBHSF, A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO É DISCUTIDA SOB A ÓTICA DO PROGRAMA CONHECIDO COMO PLANO NASCENTE, LANÇADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA – CODEVASF.

revitalização do rio São Francisco voltou a ser item de pauta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O lançamento oficial do Plano de Preservação e Recuperação de Nascentes da Bacia do Rio São Francisco – mais conhecido como ‘Plano Nascente’ – pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf norteou a discussão do segundo e último dia (22/05) da XXVII Plenária Ordinária do CBHSF, que aconteceu na cidade pernambucana de Petrolina, às margens do Velho Chico. De acordo com o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas do órgão federal, Eduardo Jorge de Oliveira Motta, o programa prevê o aumento da disponibilidade hídrica a partir de intervenções com foco na preservação e recuperação ambiental das nascentes e de suas áreas de recargas hídricas. “O Plano Nascente é resultado de uma experiência de dez anos da Codevasf em ações de revitalização de bacias hidrográficas. Ele terá pleno êxito se houver a participação efetiva de toda a comunidade, dos governos,

das prefeituras e da sociedade civil organizada. O rio São Francisco servirá como laboratório para a aplicação em todas as bacias do país”, disse. Ele afirmou ainda que está previsto, na primeira etapa dos trabalhos, recuperar 10 mil nascentes em um espaço de quatro anos, sendo que mil delas já foram alcançadas, e há recursos empenhados para intervenções em outras mil. Além disso, serão realizados os serviços de terraceamento – adequação de estradas rurais – de áreas degradadas em alguns dos Estados que compõem a bacia (MG, BA, PE, AL e SE). Os recursos financeiros aplicados no Plano integram o montante de R$2 bilhões, que vêm sendo investidos pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA no programa de revitalização da bacia do São Francisco, iniciado em 2004 pelo governo federal. O Plano Nascente foi lançado em 23 de março de 2015 na sede da Codevasf, em Brasília, durante evento alusivo ao Dia Mundial da Água, com a participação de empregados e gestores da empresa e do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

7 Foto Divulgação/MP-AL

Foto: Ivan Cruz

FLUVIAIS

Bettencourt, da Nemus, fez um balanço do trabalho já realizado

PLANO DE BACIA EM ANDAMENTO

diretor-geral da empresa Nemus, contratada através de licitação para atualizar o plano de bacia do Velho Chico, Pedro Bettencourt, fez uma explanação sobre o trabalho da empresa durante a XXVII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizada nos dias 21 e 22 de maio em Petrolina (PE). Bettencourt apresentou dados sobre as oficinas setoriais e consultas públicas promovidas na circunscrição da bacia como parte da escuta pública necessária à atualização do plano. De acordo com o diretor, a empresa conseguiu mobilizar os diversos segmentos, de maneira qualificada, para apresentar contribuições e demandas para a contextualização do plano, que deverá ter prazo de validade pelos próximos dez anos. Bettencourt fez uma explanação sobre diversos aspectos técnicos em torno da bacia hidrográfica e revelou que muitos pontos importantes vêm sendo coletados na fase de diagnóstico. “Em cada atividade, conseguimos superar as expectativas de público”, revelou.

DIFICULDADES ENCONTRADAS Desde o início dos trabalhos, a equipe da empresa tem reclamado da dificuldade de acesso às informações oficiais fundamentais para a elaboração do documento que definirá o novo Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Velho Chico. Durante a plenária do Comitê, Pe-

dro Bettencourt voltou a falar sobre o problema. Segundo ele, os órgãos públicos ligados ao trabalho, a exemplo de ministérios e órgãos reguladores, mantêm a dificuldade de relacionamento, apesar de ele reconhecer uma melhoria recente. O Ministério do Meio Ambiente enviou uma representante para participar do encontro promovido pelo CBHSF. E diante da explanação do diretor da empresa Nemus, Milena Rosa disse sentir falta da participação do poder público nas atividades realizadas pela empresa. Como alternativa, ela sugeriu a realização de oficinas voltadas especificamente para o segmento. “O Ministério do Meio Ambiente está disponível para apresentar contribuições”, prometeu.

A FPI em Alagoas finalizou sua terceira etapa

FPI NA ATIVA A Fiscalização Preventiva Integrada –FPI do São Francisco realizou a terceira etapa de seus trabalhos no ultimo mês de maio, em Alagoas. De caráter educativo e punitivo, os trabalhos, executados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, em parceria com diversos órgãos ambientais, envolveu, somente nessa etapa, a apreensão de pássaros silvestres e produtos de origem animal, além da interdição de estabelecimentos irregulares e aplicação de autos infracionais. Houve ainda atividades educativas em escolas públicas de cidades como Batalha, São José da Tapera e Pão de Açúcar, localizadas no Sertão de Alagoas. A FPI alagoana se baseia, desde 2013,nas metodologias da FPI baiana, que já tem quase 15 anos de atuação, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco – Nusf,do Ministério Público da Bahia.

FENAMILHO EM PATOS Culinária diversificada com pratos típicos, apresentações culturais, eleição de rainhas e rodeios são algumas das opções que fizeram parte da programação da Festa Nacional do Milho – Fenamilho, que movimentou pessoas de todas as regiões do país, no Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento, na cidade mineira de Patos de Minas, entre os dias 29 de maio e 7 de junho. Em sua 57ª edição neste ano, estima-se que pelo menos 450 mil visitantes tenham participado da festa, que acontece desde a década de 1950.

O PLANO

SIMPÓSIO ABRH

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem o objetivo de traçar as diretrizes de aproveitamento integrado da água na bacia no horizonte de dez anos e atende ao artigo 7º, inciso V da lei nº 9.433/97, a chamada Lei das Águas. Representa o instrumento técnico e político da bacia, após aprovação por parte do Comitê. Para a elaboração do documento, diversos aspectos são levados em consideração, a exemplo da disponibilidade hídrica quantitativa; abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; resíduos sólidos; enquadramento dos corpos d’água; qualidade e alocação de águas, entre outros.

O XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, organizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, vai acontecer em novembro na cidade de Brasília (DF) e tem como objetivo possibilitar que estudantes e profissionais troquem experiências e conheçam trabalhos técnicos na área de recursos hídricos. Este ano o tema é “Segurança hídrica e desenvolvimento sustentável: desafios do conhecimento e da gestão”. O último encontro aconteceu em novembro do ano passado, na cidade de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, e contou com a presença do presidente do Comitê do São Francisco, Anivaldo Miranda, e do vice-presidente do colegiado, Wagner Soares Costa.

TERRITÓRIO QUILOMBOLA Cerca de 400 famílias do território quilombola Barra do Pareteca, no distrito do município de Carinhanha, às margens do Velho Chico, na Bahia, região do Médio São Francisco, comemoraram, no último mês de maio, a publicação, no Diário Oficial da União, do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de seu Povo e suas Terras. O documento, que foi publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-BA, trata de uma área de 8,1 mil hectares, no Território de Identidade do Velho Chico.

ENTREVISTA

VICENTE ANDREU

GESTÃODOSRECURSOSHÍDRICOS PRECISASERAPRIMORADA

Foto:Cleuber Ferreira

do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.Todas as ações têm o acompanhamento da sociedade, lideradas pela Chesf. Prefiro acompanhar as decisões que estão sendo tomadas e não me manifestar sobre um assunto sobre o qual, a princípio, a ANA não tem competência direta.

PRESENTE À XXVII PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICADO RIO SÃO FRANCISCO, QUE ACONTECEU NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO, EM PETROLINA (PE), O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, VICENTE ANDREU, AVALIOU O EVENTO, FALOU SOBRE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O PAÍS E TAMBÉM SOBRE A MANCHA ESCURA QUE SURGIU NUM TRECHO DO SÃO FRANCISCO, ASSUSTANDO OS RIBEIRINHOS. ANDREU VESTIU, LITERALMENTE, A CAMISA DA CAMPANHA DO DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO, ELOGIOU O COMITÊ POR SUAS DIVERSAS AÇÕES EM PROL DA BACIA DO VELHO CHICO E DEFENDEU O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO SÃO FRANCISCO.

Como participante ativo da plenária do CBHSF, como o senhor avalia o encontro? A plenária aconteceu num momento especial, tanto para organização interna do Comitê como para a discussão sobre a atualização do Plano de Bacia do Velho Chico, que é algo fundamental para o futuro do rio. A plenária teve uma participação muito grande de seus integrantes, com certeza representantes de toda a bacia, o que demonstra que o Comitê tem, cada vez mais, legitimidade em relação às suas deliberações. Foi uma reunião muito boa! Como o senhor analisa a questão da “mancha escura” de cerca de 30 quilômetros que surgiu num trecho do rio entre os estados de Alagoas e Sergipe, causando impactos ambientais preocupantes, como o desaparecimento de peixes e a suspensão da captação de água para abastecimento humano? A questão está sendo tratada prioritariamente pelo órgão licenciador federal, que é o Instituto Brasileiro

O senhor falou que prefere acompanhar as “decisões que estão sendo tomadas”. Quais foram as últimas decisões para se resolver o problema da mancha? Houve posição da Chesf para estudos técnicos para identificação da origem e a possibilidade de solução da mancha, ainda em curso. E houve aumento da descarga de água em Sobradinho na tentativa de eliminar a mancha, aí, sim, a ANA teve participação. Recentemente teve também um laudo divulgado pelo Ibama apontando certo agravamento da situação na região. Um dos grandes problemas na bacia do Velho Chico é a poluição, principalmente por dejetos e esgotos sem tratamento que são jogados diariamente no rio. Tentando mini-

“O COMITÊ DO SÃO FRANCISCO TEM, CADA VEZ MAIS, LEGITIMIDADE EM RELAÇÃO ÀS SUAS DELIBERAÇÕES”.

mizar os impactos, o CBHSF teve a iniciativa de apoiar a elaboração de, pelo menos, 25 Planos Municipais de Saneamento Básico. O que acha dessa ação? Os municípios deveriam ter a capacidade de elaborar seus planos, mas a gente sabe que existe uma fragilidade técnica para realização de estudos. O fato de o Comitê ajudar os municípios a criarem seus planos, além de todos os benefícios, fortalece o próprio Comitê. Isso é relevante e nós apoiamos. O Brasil passa por uma crise hídrica como nunca houve na história do país. Como o senhor avalia esse momento? Algumas regiões do país estão passando por uma situação de falta de chuva que é histórica, e esse fenômeno natural tem consequências bastante grandes. Evidentemente que essa seca põe em cheque os instrumentos que temos para a gestão dos recursos hídricos. Ao longo do tempo tivemos um avanço na gestão dos recursos hídricos, mas ainda temos que aprimorar a gestão para que situações de estiagem como essa, que tende a acontecer com maior frequência, não tenham as mesmas consequências. Penso também que é o momento de se fazer uma avaliação crítica de obras de grandes estruturas, porque elas trazem impactos. O senhor está vestindo a camisa da campanha para o dia 3 de junho, o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. A ANA pensa em participar de alguma forma dessa manifestação? Ainda não pensamos sobre isso. Eu visto a camiseta porque penso que uma campanha de preservação dos rios brasileiros, em especial o São Francisco, é sempre bem-vinda. A campanha é mais uma iniciativa do CBHSF que merece parabéns.