JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO AGOSTO 2015 | Nº 33
COMITÊ DISCUTE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A AGÊNCIA DE BACIA Em reunião plenária extraordinária, prevista para setembro, o CBHSF debate sobre a continuidade do contrato com a AGB Peixe Vivo, que vigora desde 2010.
Um balanço das obras hidroambientais Página 7
Barragem Zabumbão em debate Página 8
2 Foto: João Zinclar
EDITORIAL OBRAS E TRANSPARÊNCIA
E
m sua 33ª edição, o jornal Notícias do São Francisco abre espaço para a prestação de contas referentes aos recursos advindos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico e que são aplicados, por decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, em projetos fundamentais para a bacia. Trimestralmente, as tabelas financeiras serão veiculadas pelo informativo, colaborando para uma maior transparência da gestão do Comitê e de sua agência delegatária, a AGB Peixe Vivo. A relação entre o CBHSF e a AGB Peixe Vivo, aliás, vem à tona também em outra matéria do jornal. Isso porque já está programada para setembro, em Brasília, uma reunião plenária extraordinária cuja pauta única será a renovação do contrato de gestão mantido com a agência, que já vigora desde 2010. Outro assunto abordado pelo jornal Noticias do São Francisco tem relação com um dos objetivos principais do contrato de gestão: a realização de projetos de recuperação ambiental nas diversas regiões da bacia. Nesta matéria, o jornal faz um balanço das obras executadas até agora e anuncia a realização de mais oito projetos no decorrer dos próximos meses. Vale lembrar que a iniciativa do Comitê tem contado com a aprovação das comunidades beneficiadas, que agora são convocadas a preservar ao máximo as obras realizadas. O jornal destaca ainda em sua pauta editorial uma entrevista com o atual presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Onofre e Paramirim – CBH Paso, Anselmo Barbosa Caires, que explica os motivos que levaram o comitê estadual a pedir a suspensão do projeto para a construção de uma adutora que prevê o abastecimento de água dos municípios baianos de Rio do Pires, Ibipitanga, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Boquira e Ibitiara, no sudoeste do Estado.
Governo baiano estuda cobrança sobre uso dos rios Corrente e Grande
COBRANÇA EM ANDAMENTO
O
s membros da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco receberam uma boa notícia durante a última reunião do colegiado, realizado no último dia 28 de julho, em Bom Jesus da Lapa (BA). Isso porque o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Edson Ribeiro, assegurou que os rios Corrente e Grande, importantes afluentes baianos da bacia do São Francisco, no oeste do Estado, iniciam até o final deste ano a cobrança pelo uso das águas. Os critérios e valores da cobrança ainda serão discutidos, mas os recursos arrecadados serão “revertidos em ações ambientais para a recuperação das bacias hidrográficas”, destacou o superintendente. Ribeiro revelou ainda que o governo estadual estuda a possibilidade de convidar a AGB Peixe Vivo para exercer o papel de agência de bacia – espécie de secretaria executiva – com vistas aos recursos arrecadados com a cobrança. “Temos como
exemplo o bom trabalho que é desenvolvido pela AGB com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF”, disse.
ATUALIZAÇÃO DO PLANO Na oportunidade, o colegiado da CCR Médio discutiu também a atualização do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco, iniciado no final de 2014 pelo comitê federal. O coordenador da Câmara, Cláudio Pereira, pediu empenho da população para a efetivação dos serviços. “Precisamos de contribuições. Esse plano necessita da participação social, para que se mostre a realidade e os problemas desta bacia. Somente assim ele terá êxito”, destacou. Com recursos da cobrança pelo uso da água, aproximadamente R$6,9 milhões estão sendo investidos pelo CBHSF na atualização do Plano de Bacia, cujos trabalhos terão a duração aproximada de 18 meses e estão a cargo da empresa portuguesa Nemus Consultoria.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF
Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros, Antônio Moreno e Wilton Mercês
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Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.
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Foto: Divulgação
NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
A reunião extraordinária ocorrerá em Brasília e terá como tema único a renovação do contrato com a AGB Peixe Vivo
PLENÁRIA DISCUTE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM AGB PEIXE VIVO ACONTECE EM SETEMBRO, EM BRASÍLIA, UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. MOTIVO: DISCUTIR SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO COM A AGÊNCIA DELEGATÁRIA AGB PEIXE VIVO, QUE VIGORA DESDE 2010.
A
capital federal será sede da plenária extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco –CBHSF, no final do mês de setembro. A pauta a ser debatida em Brasília (DF) é a renovação do contrato de gestão da agência delegatária, a AGB Peixe Vivo, junto ao colegiado, bem como o prazo de sua execução. O mecanismo praticado pelo CBHSF atende a uma determinação da legislação. São muitos os detalhes a serem atendidos, antes de se firmar o contrato, que envolve o Comitê, a agência delegatária, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional de Águas (ANA). O contrato atual foi o primeiro firmado para atender o CBHSF e vigora desde junho de 2010. O documento recebeu três termos aditivos para possibilitar
alterações em programas e metas anteriormente estabelecidos. A diretora de Integração da AGB Peixe Vivo, Ana Cristina Silveira, explica a importância do documento. “O contrato de gestão é o instrumento jurídico que permite à ANA o repasse dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do rio São Francisco para a agência delegatária. Nele, estão contidos cinco indicadores de desempenho, com suas respectivas metas”, esclarece. “É por meio do contrato de gestão que a ANA avalia o desempenho da entidade delegatária”, complementa. Ao longo dos debates preliminares realizados para definir o prazo de aplicação do contrato, surgiram propostas que apontam para uma renovação para períodos de três, seis e de até dez anos. O consenso será definido na reunião. “Teremos apenas esse item na pauta da plená-
ria extraordinária e será necessário um dia para discutirmos, pelos detalhes que esse tema envolve. Um dos pontos a serem definidos é o prazo de execução do contrato”, explica o secretário-executivo do CBHSF, Maciel Oliveira.
ATRIBUIÇÕES De acordo com a lei federal 10.881/04, que regula o procedimento, os contratos de gestão devem discriminar atribuições, direitos, responsabilidades e obrigações das partes signatárias. Especificação do programa de trabalho proposto, estipulação de metas a serem atingidas e os respectivos prazos de execução, previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação a serem utilizados, mediante indicadores de desempenho; estipulação dos limites e critérios para despesa com remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos dirigentes e empregados das entidades delegatárias, no exercício de suas funções, também são definidos pela lei. O extrato do instrumento firmado e de demonstrativo de sua exe-
cução físico-financeira deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). A ANA encaminha seu relatório para apreciação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente a sua aprovação. A agência delegatária tem, entre suas funções, a de receber bens e recursos transferidos pela ANA, provenientes da cobrança pelos usos de recursos hídricos nos rios de domínio da União, como é o caso do São Francisco. A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Lei Federal de Recursos Hídricos, de nº 9.433/07, chamada Lei das Águas. A cobrança não tem natureza tributária, não representa um imposto. “Funciona como uma taxa condominial, paga por quem utiliza essas águas, e chega a ser quase simbólico”, explica o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. O contrato poderá ser rescindido pela Agência Nacional de Águas, no caso de descumprimento e mediante manifestação do comitê de bacia.
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RECURSOS DA COBRANÇA PROMOVEM MELHORIAS SOCIAIS
A
implementação da cobrança pelo uso da água no rio São Francisco já é uma realidade. Desde 2010, ano em que foi instalado o instrumento de gestão na bacia, os recursos vêm sendo revertidos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, principalmente, em ações, estudos, programas e projetos ambientais em prol deste que é o maior rio genuinamente brasileiro, passando por seis estados (MG, GO, BA, PE, AL e SE) mais o Distrito Federal. Encabeçado pelo comitê de bacia, o montante chega à ordem de R$22 milhões anualmente, tendo o apoio técnico da AGB Peixe Vivo, que exerce a função de secretaria executiva do CBHSF. Até junho deste ano, a Agência Nacional de Águas – ANA repassou, integralmente, R$8.387.559,55 à AGB Peixe Vivo que, em consonância com os procedimentos aprovados, deliberados e determinados pelo Comitê, está aplicando 7,5% do montante para o custeio administrativo da própria agência delegatária, com serviços de assessoria contábil; agenciamento de viagens; pagamento de diárias; ressarcimentos e reembolsos; além da folha e pagamentos de funcionários; entre outros. Os 92,5% restantes estão sendo investidos na execução de projetos de recuperação hidroambiental; elaboração dos planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos; atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; realização de ações para a campanha social em defesa do Velho Chico; assessoramento técnico-operacional em apoio às atividades da AGB Peixe Vivo para fiscalização dos projetos; programa de comunicação; diárias de viagens; entre outros, No intuito de melhorar o fluxo de informações aos usuários do sistema de recursos hídricos do País, contribuindo para uma maior transparência, o Notícias do São Francisco, a partir desta edição, passa a divulgar trimestralmente o relatório gerencial financeiro dos repasses originários da cobrança pelo uso da água na bacia do Velho Chico.
CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
RELATÓRIO GERENCIAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PERÍODO 01 DE JANEIRO 2015 A 30 DE JUNHO DE 2015 RECEITAS - (R$) - PERÍODO DE 01 JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2015 Data do Repasse
Histórico
Valor
27/03/2015
Repasse Custeio/ANA fonte 0134.
1.150.000,00
31/03/2015
Repasse do exercício de 2015 proveniente da cobrança
1.256.391,31
15/05/2015
Repasse do exercício de 2015 proveniente da cobrança
5.981.168,24
RECURSOS RECEBIDOS ATÉ 30 DE JUNHO DE 2015
8.387.559,55
RENDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 01/01 a 30/06/2015
1.729.298,60
RESGATE DO OUROCAP SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA
50.624,93
SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2014 TRANSPORTADO PARA 2015 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2014 TRANSPORTADO PARA 2015 TOTAL GERAL 2015
8.092.379,43 54.804.649,57 73.064.512,08
RESUMO DESPESAS - PERÍODO DE EXECUÇÃO (01 JANEIRO A 30 JUNHO DE 2015) Despesas com recursos de custeio - 7,5% - custeio administrativo da AGB Peixe Vivo
Serviços de agenciamento de viagens
76.583,05
Serviços de locação de máquina para impressão
4.460,00
Folha de Pagto (INSS, FGTS, IRRF, PIS, contribuições sindicais, férias, rescisões, 13º Salário, encargos)
1.012.346,98
Serviços postais - Contrato Correios- (sede e regionais)
5.526,19
Pagamento de diárias, ressarcimentos e reembolsos
21.958,37
560,00
Contratação de empresa de Auditoria Independente do exercício 2015
6.590,62
Ajuda de custo para os conselheiros do Conselho de Adm, Conselho Fiscal da AGB Peixe Vivo Material de consumo
17.624,65
Pagamento de tarifas dos serviços de energia elétrica 13.328,12 (sede e regionais)
Manutenção dos equipamentos de Informática e instalação da rede lógica - CCR Maceió e Petrolina
7.210,00
Locação de equipamentos (PABX Digital)
3.185,84
Despesas com reparos e pintura (Maceió e Petrolina)
3.048,57
Serviços de Assessoria Contábil
40.186,63
14.861,72
Pagamento de serviços gráficos, reprográficos e impressões.
11.600,50
Despesas com transporte de móveis e equipamentos - (Petrolina) Serviço de avaliação de imóvel (Petrolina)
1.814,40
Pequenas despesas para manutenção de serviços (Pronto Pagto)
8.241,62
Hospedagem de dados, home page e internet
195,00
Publicação e divulgação de atos convocatórios e documentos oficiais em jornais
19.093,69
Participação em eventos e cursos
15.900,00 26.184,70
Pagamento de serviços de telefonia fixa e móvel (sede e regionais)
33.824,43
Pagto de empresa de limpeza e conservação (sede e regional)
832,10
Contratos de aluguéis imóveis: IPTU, condomínio, água e taxas (sede e regionais)
107.753,47
Serviços relacionados a área de medicina e segurança do trabalho
15.867,50
Segurança eletrônica (sede e regionais)
2.139,90
Despesas com aquisição de equipamentos de informática TOTAL GASTO - TABELA (A)
1.470.918,05
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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
RESUMO DESPESAS (CBHSF) - PERÍODO DE EXECUÇÃO ( 01 JANEIRO A 30 JUNHO DE 2015) Despesas com recursos de investimentos - 92,5% Serviços de Planejamento e elaboração de programa de comunicação para o CBHSF
710.088,08
Serviços com a realização de ações para a campanha social em defesa do rio São Francisco
533.472,30
Serviços de assessoramento técnico-operacional em apoio às atividades da AGB Peixe Vivo para fiscalização dos projetos contratados
469.247,87
Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para região do Alto São Francisco (restante)
12.552,37
Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para região do Baixo São Francisco.
1.087.745,36
Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para a região do Médio São Francisco.
251.073,96
Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para região do Submédio São Francisco
224.901,08
Atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco PRH-SF elaborado para o período 2004-2013
209.475,00
Realização de levantamento situacional fundiária das ocupações na calha, afluentes e nascentes na APA da foz do rio São Francisco, estado do Sergipe
175.280,29
Execução projeto hidroambiental na sub-bacia do rio Guavinipan, municípios de Bocaiúva, Engenheiro Navarro e Francisco Dumont/MG
410.028,72
Execução projeto hidroambiental na lagoa das Piranhas, em Bom Jesus da Lapa/BA
2.952,58
Execução dos serviços para recuperação hidroambiental na bacia do rio Verde, município de Ibipeba/BA
95.430,54
Execução projeto hidroambiental no entorno da barragem Junqueiro na bacia do riacho Riachão, municípios de Junqueiro e São Sebastião/AL
124.042,87
Execução projeto hidroambiental na bacia do rio Itapecerica, município de Divinópolis e adjacências/MG
92.064,25
Execução dos serviços para recuperação hidroambiental na bacia do rio das Rãs, Bom Jesus da Lapa/BA.
366.874,19
Execução projeto hidroambiental na bacia do rio Jacaré, municípios de lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte/MG
83.905,45
Execução projeto hidroambiental na sub-bacia do rio Salitre no município do Morro do Chapéu/BA.
267.418,16
Execução projeto hidroambiental na bacia do rio Boa Sorte, município de Catolândia/BA
291.601,22
Serviços de consultoria e assessoria especializada para estudo das vazões reduzidas em caráter emergencial no rio São Francisco a partir da UHE Sobradinho e proposição de alternativas que garantam o uso múltiplo das águas
63.985,17
Execução projeto de apoio ao Programa de Fiscalização Preventiva Integrada - FPI
474.904,78
Execução projeto hidroambiental na bacia do rio São Desidério, município de São Desidério/BA
136.609,81
Execução projeto hidroambiental na bacia do Córrego Pastos dos Bois, no município Uruana de Minas/MG
261.156,78
Execução projeto hidroambiental no entorno do lago de Três Marias, município de Três Marias/MG
299.409,76
Execução projeto hidroambiental na bacia do Ribeirão Extrema Grande, municípios de Felixlândia e Três Marias/MG
398.808,93
Execução projeto hidroambiental na bacia do rio Riacho Brejão, município de Santa Maria da Vitória/BA
152.599,57
Diárias de viagens para membros custeados do CBHSF
171.485,97
Publicação e divulgação de Atos convocatórios e extratos dos contratos dos projetos em jornais
70.767,41
Passagens aéreas e terrestres para atendimento aos eventos: plenárias, reuniões de câmaras técnicas, oficinas, Seminários, reuniões de diretoria, reuniões de grupos técnicos e outros
341.020,04
Apoio à participação em eventos e reuniões
525,65
Despesas com contratação de material institucional para fortalecimento e divulgação da marca CBHSF
14.350,00
TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS- TABELA (B)
7.793.778,16
TOTAL GASTO -(CUSTEIO) - TABELA (A)
1.470.918,05
TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS- (INVESTIMENTO) - TABELA (B)
7.793.778,16
SOMATÓRIO GERAL (A+B)
9.264.696,21
DISCRIMINAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO
SALDOS
TOTAL GERAL - Saldo Gerencial (R$) (*)
63.799.817,87
PERFIL Foto: Divulgação Prefeitura de Penedo
Foto: Delane Barros
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AMOR AO CINEMA E AO RIO
O
historiador e doutorando em Educação Sérgio Onofre nasceu em Maceió (AL), em 1962, mas tem forte ligação com o Velho Chico. Ele relata que parte de sua família materna é natural da região do Baixo São Francisco, dividida entre os municípios alagoanos de Pão de Açúcar e Penedo, principalmente. Para ele, a realização do Festival Universitário de Cinema de Penedo é uma “demanda viva”, presente na memória da população penedense. O motivo está no encerramento, nunca explicado, do antigo Festival Brasileiro de Cinema, que a cidade sediou entre os anos de 1975 e 1982, evento que colocou a cidade e o estado de Alagoas em destaque no cenário nacional. Aos 53 anos de idade, além de tentar retomar o festival, o historiador pensa mais longe, vislumbrando novos horizontes na área cultural para o município. Ele compara o Festival de Penedo com o que acontece anualmente em Gramado (RS) e confessa que irá perseguir o mesmo patamar que desfruta o município gaúcho. Para isso, busca outras parcerias para concretizar o projeto, tanto na área pública quanto na iniciativa privada, mas ressalta que o apoio do CBHSF é “fundamental”. Aprovado através de concurso público em 2006 para o campus Penedo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), onde exerce suas atividades profissionais desde então, Onofre diz que foi o que faltava para fortalecer ainda mais sua ligação e o carinho que tem pela cidade de Penedo e o amor ao rio São Francisco.
Uma das propostas tenta o retorno do Festival de Cinema de Penedo, em Alagoas
COMITÊ RECEBE PROPOSTAS PARA APOIO CULTURAL
A
Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco tem recebido diversas solicitações de apoio cultural para atividades a serem executadas na região e que venham a ser financiadas com recursos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Durante reunião ordinária do grupo, realizada em meados de julho, em Aracaju (SE), um produtor cultural, uma poetisa e a Promotoria da Área Ambiental do Ministério Público de Sergipe apresentaram propostas de atividades. O coordenador da CCR do Baixo São Francisco, Melchior Carlos do Nascimento, acolheu as propostas apresentadas e dará o devido encaminhamento. A homologação caberá à Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê, conforme afirma o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda. A diretoria tem reunião marcada para a primeira semana de agosto, em Maceió (AL). As propostas para apoio cultural podem ser apresentadas por entidades às Câmaras Consultivas Regionais. Segundo informa a diretora de Integração da agência delegatária do Comitê (AGB Peixe Vivo), Ana Cristina Silveira, o Plano de Aplicação Pluria-
nual (PAP) em vigor não dispõe de rubrica específica para esse fim. Mas ela anuncia que, em novembro próximo, “deveremos aprovar o novo PAP para 2016, no qual deverá ser incluída essa rubrica específica”.
PROJETOS APRESENTADOS A promotora sergipana Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa defendeu perante os membros da CCR o projeto “Nascentes do São Francisco”. A iniciativa tem o objetivo de compensar proprietários de áreas nas quais estejam identificadas nascentes que possam lançar água de boa qualidade em afluentes do São Francisco. O projeto concebido em parceria com prefeituras sergipanas foi o melhor aceito no município de Canindé de São Francisco. “Trata-se de um incentivo ao que chamamos de produtor de água”, explicou a promotora, que justificou que ainda não é possível estabelecer o valor ideal do apoio a ser solicitado ao Comitê porque está na dependência de outros estudos em andamento junto a algumas prefeituras sergipanas. A finalidade de Allana Raquel é aplicar em Sergipe o que já acontece em outros estados brasileiros, nos quais os produtores de água são esti-
mulados pelo poder público a manter vivas e em condições de consumo as nascentes de rios.
CINEMA O produtor cinematográfico Sérgio Onofre, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), apresentou a solicitação de apoio ao projeto cuja finalidade é retomar o Festival Universitário de Cinema de Penedo. O valor solicitado é de R$ 124 mil. Os recursos, segundo ele, serão utilizados para estimular a produção de curtas, tendo sempre como temática principal as questões do Velho Chico. Segundo Sérgio Onofre, outras parcerias estão sendo buscadas, mas coloca como “fundamental” o apoio do Comitê. Outro produto apresentado na reunião da CCR foi o do patrocínio ao projeto para elaboração do livro “Pescadores do São Francisco”. A autora da proposta, Cristina Santana Vilar, está na fase de pesquisa, coletando entrevistas com pescadores, quilombolas, entre outras comunidades ligadas à vida do rio para, só depois, colocar no papel aquilo que ela identificar como importante para relatar a realidade dos pescadores e suas ligações com o Velho Chico.
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FLUVIAIS Foto: Wilton Mercês
Foto: Mariela Guimarães
NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
As obras garantem proteção para os rios e riachos das diversas regiões do São Francisco
COMITÊ ENTREGA28OBRAS HIDROAMBIENTAIS
O
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco completou a entrega dos 28 projetos de recuperação hidroambiental que foram concluídos em todas as regiões da bacia do Velho Chico. Os projetos são financiados com recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas são-franciscanas. A iniciativa do Comitê tem contado com a aprovação das comunidades beneficiadas, que agora são convocadas a preservar ao máximo as obras realizadas. Uma das últimas intervenções ocorreu na cidade baiana de Santa Maria da Vitória, no Médio São Francisco. As obras ocorreram na bacia do riacho Brejão e beneficiou as localidades de Brejão, Brejo do Espírito Santo, Água Quente e Pedra Branca. Houve um investimento de R$ 500 mil para proteção de mais de oito quilômetros de Áreas de Proteção Permanente – APPs, construção de 51 bacias de captação de água pluviais (barraginhas), 97 lombadas, 30 paliçadas de madeira e 92 metros de muro de contenção. Cláudio Pereira, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância do CBHSF, destacou a relação entre o Comitê e a comunidade como fundamental para garantir o êxito dos trabalhos. “Houve muita expectativa em torno dessas obras, até porque elas foram pioneiras na região. A receptividade dos moradores foi muito boa e já há solicitação para uma segunda etapa”, ressaltou o coordenador. Outro que aponta como positiva a
colaboração entre todos na execução dessas intervenções é Vicente Resende, prefeito do município mineiro de Três Marias, também beneficiado com ações do CBHSF. “A obra não teria o sucesso que teve se não fosse a colaboração e aceitação de todos os moradores”, reconheceu. Os trabalhos de recuperação hidroambiental em Três Marias, e na vizinha Felixlândia, aconteceram na bacia do rio Ribeirão Extrema Grande, afluente da represa de Três Marias, que é contribuinte do Velho Chico. Essas intervenções nas duas cidades do Alto São Francisco envolveram financiamento de quase R$ 700 mil e consistiram em mais de 14 mil metros de cercamento para proteger nascentes e mata ciliar, mais de 17 mil metros de estradas rurais adequadas e aproximadamente 160 bacias de captação de água da chuva (barraginhas) para contenção de sedimentos e da velocidade das águas. As próximas obras a serem executadas beneficiarão comunidades ribeirinhas em Uruana de Minas e Lagoa da Prata, em Minas Gerais; Ibipeba, Morro do Chapéu e Rio das Rãs, comunidade quilombola de Bom Jesus da Lapa, na Bahia; em Junqueiro, em Alagoas, e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do rio São Francisco, na divisa entre os estados de Sergipe e Alagoas. Além disso, O CBHSF já iniciou um diagnóstico de nascentes nas porções Média e Baixa do rio Piauí, que envolve diversos municípios alagoanos do Baixo São Francisco.
Plano Diretor da Bacia do Entorno de Três Marias: aprovação
PLANO DE BACIA O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias, que começou a ser construído em 2013, foi aprovado no último mês de julho e já entrou em vigor. O documento, elaborado pela empresa Gama Engenharia, contratada pelo Consórcio dos municípios do Lago de Três Marias, será válido até o ano de 2035. “Ele é tão importante que, dentre outros objetivos, traça diagnósticos e dá diretrizes à bacia”, destaca a presidente do CBH do Entorno da Represa de Três Marias e membro do Comitê do São Francisco, Sílvia Freedman.
GOVERNANÇA E RECURSOS HÍDRICOS Lançado neste mês de julho, em Belo Horizonte (MG), o livro “Governança e Recursos Hídricos: experiências nacionais e internacionais de gestão”, que aborda diversas discussões teóricas e práticas sobre a relação da governança e os recursos hídricos nos cenários brasileiro e internacional contemporâneos, tem a participação do sociólogo mineiro, doutorando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e também integrante da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê do São Francisco, Hildelano Delanusse Theodoro, que é um dos autores e organizadores do material. Com o objetivo de evidenciar avanços e desafios, assim como as potencialidades para melhorias dos processos de governança, em vários estudos de caso e análises institucionais, o livro tem 16 capítulos e foi realizado por, pelo menos, 36 autores de países como Brasil, Alemanha e Canadá, dentre outros.
CBHSF EM DOCUMENTÁRIO A Miração Filmes, produtora responsável pela gravação da série “Brasil 2050” (que será veiculada no Canal Curta), em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, está gravando episódios sobre Bacias Hidrográficas e conta com a participação do Comitê do São Francisco num dos cases abordados pelo programa. A bacia do Velho Chico, ações de revitalização, como obras hidroambientais e o gerenciamento do recurso da cobrança pelo uso das águas fazem parte da pauta, com a participação também da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do Comitê. A data de exibição das gravações ainda será divulgada.
PRODES Criado pela Agência Nacional de Águas – ANA, em março de 2001, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – Prodes, que visa incentivar a implantação de estações de tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, priorizou, este ano, as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu. Em 2015, foram destinados R$20 milhões em recursos para contratações no programa. A iniciativa da ANA, que concede estímulo financeiro – na forma de pagamento pelo esgoto tratado –, a prestadores de serviço de saneamento que investirem na implantação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos, teve o processo de inscrição finalizado no último mês de julho. Informações no site da ANA: http://www.ana.gov.br/prodes/default.asp)
ENTREVISTA
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ANSELMO BARBOSA CAIRES
Foto: Acervo Pessoal
BARRAGEMVIRA POLÊMICANABAHIA
NESTA ENTREVISTA, O ATUAL PRESIDENTE DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS SANTO ONOFRE E PARAMIRIM – CBH PASO, PRINCIPAIS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO RIO SÃO FRANCISCO, ANSELMO BARBOSA CAIRES, EXPLICA OS MOTIVOS QUE LEVARAM O COMITÊ ESTADUAL A PEDIR A SUSPENSÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA QUE PREVÊ O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS BAIANOS DE RIO DO PIRES, IBIPITANGA, MACAÚBAS, OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BOQUIRA E IBITIARA, NO SUDOESTE DO ESTADO.
Um conflito pelo uso da água está instalado na bacia dos rios Paramirim e Santo Onofre, na Bahia. O que ocorre? O conflito acontece especificadamente na bacia do Paramirim, onde está localizada a barragem do Zabumbão. Ela foi construída pela Codevasf, sendo de domínio federal. O que ocorre é que o governo estadual, sem nenhuma consulta prévia ao comitê de bacia e à sociedade civil, lançou um edital “goela abaixo” para a construção de uma adutora (retirada de água), que prevê o abastecimento de mais seis municípios da região, fora os quatro que já são atendidos pelas águas da represa (Paramirim, Caturama, Botuporã e Tanque Novo). Criou-se um cenário de pânico, haja vista que a barragem do Zabumbão não tem água suficiente para atender a toda essa população. Por que tanto a população de Paramirim quanto o CBH Paso são contrárias ao projeto? A posição do comitê é de gerir o problema, já que a população levantou a
bandeira de não aceitar esse projeto. O comitê não é contra o desenvolvimento do Vale do Paramirim e da bacia; a entidade preza pela segurança hídrica. E com esse projeto nós não enxergamos nenhuma garantia hídrica. Tem município que não precisa de água, nunca reclamou de falta, a exemplo de Macaúbas. Ele será um dos contemplados pelo projeto. O governo jogou várias cidades para justificar o valor dos recursos envolvidos. A pretensão do governo da Bahia é investir, com recursos da União, cerca de R$ 160 milhões nas obras, garantindo o abastecimento de água da população de seis municípios, atualmente atendidos por carros-pipa. Isso realmente acontecerá? Do jeito que está, eu acho difícil a conclusão e o êxito deste projeto. Será necessária a criação de outras ações, além da construção de uma adutora. Essa adutora secará o Zabumbão, prejudicando o abastecimento das quatro cidades já abastecidas pelo açude. Foi solicitado
´DO JEITO QUE ESTÁ, EU ACHO DIFÍCIL A CONCLUSÃO E O ÊXITO DESTE PROJETO. SERÁ NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA”.
pelo governo do estado aumentar a atual captação de água do reservatório (vazão) de 100l/s para 523,9l/s, a fim de atender ao projeto. Isso é inviável, uma vez que a barragem está há mais de cinco anos sem atingir volume superior a 50% da sua capacidade. O comitê e a população não aceitam isso. No seu entendimento, qual seria a solução para atender à demanda de toda essa população, que chegará a 200 mil moradores do semiárido baiano? Não seria necessária a implantação de um projeto como este. Bastaria realizar a modernização da irrigação do Vale do Paramirim, que são 1.300 hectares irrigados por inundação. Gastaria algo em torno de R$30 milhões. Além disso, promover ações de esgotamento sanitário a montante do Zabumbão, bem como construir duas novas barragens nos rios da Caixa e Remédios, afluentes do Paramirim. Isso bastaria. O governo do estado, a partir de recente deliberação emitida pelo comitê, na qual pedimos a suspensão do edital caso não fossem atendidas essas demandas, incluiu as solicitações no projeto, mas não garantiu os recursos, apenas manteve o da adutora. Somos contra. Só a adutora, é jogar dinheiro fora. O Comitê do São Francisco iniciou a discussão sobre o caso no âmbito da sua Câmara Técnica Institucional e Legal, a CTIL. Qual posicionamento vocês esperam da instituição? Creio que a CTIL, com todo o seu conhecimento jurídico, possa fazer valer a viabilidade técnica do projeto; provar que não se faz políticas públicas de cima para baixo. A câmara técnica do CBHSF poderá dar exemplo para o país deste primeiro grande conflito pelo uso da água de um comitê afluente do Velho Chico.