Jornal CBHSF nº 35

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO OUTUBRO 2015 | Nº 35

Terceira edição do Encontro dos Comitês Afluentes, que aconteceu em Brasília, evidencia o esforço dos comitês da bacia do São Francisco na promoção de ações de sustentabilidade e enfrentamento da crise hídrica.

FÓRUM DE EXPERIÊNCIAS

Workshop informa sobre o estágio atual da atualização do Plano de Bacia Página 3 Conselho Nacional de Recursos Hídricos debate a cobrança pelo uso da água Página 7

2 Foto: Antonio Moreno

EDITORIAL AFLUENTESSE ENCONTRAM

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III Encontro do CBHSF com os Comitês de Afluentes do Rio São Francisco é o destaque da edição 35 do Notícias do São Francisco. Realizado em Brasília, no dia 23 de setembro, o evento congregou os diversos comitês de bacia da região do São Francisco para discussões sobre as experiências vivenciadas por cada um e mobilizações conjuntas em torno da crise hídrica. Foi um encontro “bastante positivo”, na avaliação final do presidente do Comitê do São Francisco, Anivaldo Miranda, que, diante da grande demanda dos comitês presentes, acenou com a possibilidade de estender o tempo do evento em sua próxima edição.

O jornal ainda destaca o workshop, também realizado em Brasília, em que a Consultora Nemus apresentou resultados parciais do processo de atualização do Plano de Bacia que vem executando em toda a região do São Francisco, em conformidade com o CBHSF, e cuja conclusão está prevista para 2016.

A criação da Câmara Técnica das Comunidades Tradicionais, em fase de escolha de representantes, assim como a consultoria que vem sendo prestada pelo Comitê do São Francisco na fase preparatória da novela Velho Chico, da Rede Globo, são outros assuntos abordados neste número do informativo.

Bruno Barbosa fala aos membros do Comitê sobre a proposta da novela

AÇÃO DO CBHSF NA NOVELA GLOBAL

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m fase de preparação pela Rede Globo, a novela Velho Chico está longe de ser apenas ficção.

O pé na realidade vem do interesse dos autores em retratar o que de fato acontece na bacia do São Francisco, seja em visitas à região, para conversar com as populações ribeirinhas, seja pela espécie de consultoria solicitada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O principal encontro entre os autores do folhetim e o CBHSF aconteceu em setembro, na sede do núcleo realizador da novela, em São Paulo, contando com a presença do presidente, Anivaldo Miranda, do secretário José Maciel e dos coordenadores regionais Cláudio Pereira e Uilton Tuxá.

No encontro, os autores Edmara Barbosa e Bruno Barbosa, respectivamente filha e neto do escritor Benedito Ruy Barbosa (autor de O Rei do Gado, Pantanal e Sinhá Moça, entre outras novelas, e que supervisiona o texto do novo folhetim), expuseram aos membros do Comitê como será a produção, mas deixaram claro o interesse de ouvir, na ocasião e em outras oportunidades, sugestões do CBHSF sobre a condução da trama no que diz respeito ao momento atual do rio São Francisco, aos problemas mo-

tivados pela crise hídrica e também às medidas adotadas em prol do meio ambiente e da sustentabilidade da bacia.

Num pequeno auditório, Edmara Barbosa apresentou aos representantes do Comitê o teaser e a sinopse da novela, que tem estreia prevista para agosto de 2016, em faixa horária ainda não definida pela Globo. A produção será ambientada na cidade fictícia de Grotas, localizada na bacia do São Francisco, e terá sua trama baseada na história de um grande latifundiário local que vê no rio São Francisco um instrumento de manutenção do poder.

O cenário evidenciará os desequilíbrios sociais advindos desse propósito, recheados pelos dramas familiares das diversas gerações.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, agradeceu a preocupação dos autores em buscar a participação do Colegiado e, de pronto, sugeriu duas temáticas como pano de fundo da novela: a questão dos grandes reservatórios construídos na década de 1960, com graves consequências para a sustentabilidade do rio, e os conflitos decorrentes da falta de um bom convívio entre os múltiplos usos do Velho Chico.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros, Antônio Moreno e Wilton Mercês

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Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011.

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Foto: João Zinclar

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

WORKSHOP DESTACA CARÁTER PIONEIRO DO PLANO DA BACIA DO VELHO CHICO O COMITÊ DO SÃO FRANCISCO E A CONSULTORA NEMUS PROMOVEM WORKSHOP PARA INFORMAR SOBRE AS ETAPAS CUMPRIDAS DO TRABALHO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, QUE SERÁ CONCLUÍDO EM 2016.

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renovação do Plano de Recursos Hídricos por um comitê de bacia é algo pioneiro e reforça a contribuição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para a política nacional de gestão das águas. Esta foi a constatação de diversos órgãos e instituições que participaram, no dia 22 de setembro, em Brasília, do workshop Análise Intertemática do Plano da Bacia do Rio São Francisco. O encontro, promovido pelo CBHSF e pela Consultora Nemus, responsável pela atualização do Plano, reuniu representantes da Agência Nacional das Águas (ANA), dos ministérios da Integração e do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), além de gestores de cinco estados que compõem a bacia do Velho Chico (BA, MG, PE, SE e AL).

“A revisão de um Plano de Recursos Hídricos por um comitê de bacia

é algo inédito. O CBHSF está sendo pioneiro, sai na frente ao elaborar um plano que pretende reunir os diversos cenários e interesses da bacia”, defendeu o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Jorge Medeiros. “A iniciativa traz muita confiança para todo o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, disse.

Para o diretor da consultora Nemus, Pedro Bettencourt, a apresentação dos primeiros diagnósticos do Plano de Bacia reforça a credibilidade dos discursos e das cobranças feitas pelo CBHSF, pois “são estudos concretos e avaliações transparentes, acessíveis aos diversos setores, inclusive à sua avaliação e contribuição”. Na opinião dele, o encontro cumpriu dois importantes objetivos: apresentar às entidades os diagnósticos resultantes do intenso processo de escutas públicas – realizadas por meio de encontros em toda a extensão da bacia – e expor as ideias que

O Velho Chico é alvo dos diagnósticos apresentados pela Consultora

serão desenvolvidas no relatório final, com os cenários e prognósticos de atuação. “Decidimos não apresentar o trabalho apenas no final, mas já compartilhar os dados e discutir as prioridades de intervenção e os eixos da atuação estratégica”, complementou Bettencourt.

MOBILIZAÇÃO O secretário-geral do CBHSF, Maciel Oliveira, destacou a participação social no processo de atualização do Plano e as estratégias de mobilização utilizadas pela empresa contratada, com ampla união de esforços do CBHSF, da agência delegatária AGB Peixe Vivo e dos comitês afluentes. “O processo de mobilização se caracterizou pela união de esforços, a fim de chamar toda a população da bacia para discutir os rumos da gestão do São Francisco.

Para isso, utilizamos os diversos meios de divulgação. O resultado foi uma ampla participação, com mais de duas mil pessoas envolvidas em 33 grandes encontros, superando as expectativas em alguns aspectos”, avaliou Maciel.

“Esse workshop complementa a estratégia de ouvir o máximo de segmentos envolvidos com a bacia. É

uma oportunidade para esses atores conhecerem o processo de atualização do nosso Plano e para aumentar as contribuições e sugestões, inclusive o compromisso de todos com a gestão da bacia. Além de seu caráter pioneiro, a atualização do Plano, com recursos próprios, vem cumprindo todas as etapas programadas”, ressaltou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

Entre os desafios que a Atualização do Plano pretende superar estão quatro cenários esperados até 2025, prazo final de vigência: 1) que terão sido invertidos os processos de degradação hídrica e ambiental da bacia; 2) que o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos tenha capacidade de solucionar os conflitos pelo uso das águas; 3) que a bacia seja promovida como um polo de desenvolvimento econômico e social, de forma sustentável; 4) que haja a promoção dos valores de solidariedade para contribuir com o equilíbrio social e ambiental nas diversas regiões da bacia. “O nosso compromisso é que o Plano de Recursos Hídricos possa responder aos grandes desafios, em termos de gestão, para o futuro da bacia do rio São Francisco”, disse o presidente do CBHSF.

Foto: André Santana

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O encontro foi considerado um momento de aproximação e de diálogo entre os comitês

ENCONTRO POSSIBILITOU INTEGRAÇÃO DOS AFLUENTES DO SÃO FRANCISCO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO REALIZA EM BRASÍLIA A TERCEIRA EDIÇÃO DO ENCONTRO DOS COMITÊS AFLUENTES, DANDO ESPAÇO AOS PARTICIPANTES PARA EXPOSIÇÃO DE SEUS PROBLEMAS E AVANÇOS, ALÉM DE DESTACAR AS AMPLAS AÇÕES QUE VÊM SENDO REALIZADAS NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, INCLUSIVE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

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III Encontro do CBHSF e Comitês Afluentes do São Francisco, realizado no dia 23 de setembro, em Brasília, foi concluído com uma constatação importante: em suas próximas edições, o fórum precisará ter o tempo de duração ampliado, a fim de que os diversos comitês possam se manifestar, mostrando seu trabalho, suas vitórias e dificuldades.

A promessa de que o encontro ganhe, pelo menos, mais um dia partiu do próprio presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Fran-

cisco, Anivaldo Miranda, que avaliou o evento como “muito positivo, pela possibilidade de aprimorar o debate e agregar os diversos comitês na perspectiva de integrantes importantes da bacia do Velho Chico. Isso aqui é uma coisa riquíssima. Isso aqui é um grande documento”.

Abrindo o encontro, Miranda já havia destacado a convergência das iniciativas como marca principal do evento. “O nosso encontro é de aproximação e diálogo, pois nossa causa é a mesma: a bacia do rio São Francisco. Para estabelecer o Pacto

das Águas, será preciso a integração de todos os agentes, especialmente um maior diálogo entre os poderes públicos, pois as políticas de recursos hídricos devem ser integradas e compartilhadas entre estados, municípios e governo federal; e os comitês de bacias têm um papel decisivo na provocação desse diálogo”, disse.

Entre os debates do evento, destacou-se a necessidade de estruturação dos planos de bacia de cada comitê afluente e de implantação de cobrança pelo uso das águas, para a sustentabilidade dos colegiados e retorno às bacias, com projetos e ações de revitalização. “É preciso que todas as bacias e microbacias tenham seus planos de recursos hídricos elaborados, pois precisamos do conhecimento de todo o sistema para fazer uma gestão efetiva das águas”, destacou Miranda.

A programação do encontro incluiu ainda uma apresentação do processo de atualização do Plano de Bacia do Rio São Francisco, pela Consultora Nemus, estimulando a busca dos afluentes por essa importante ferramenta de gestão. O diretor Pedro Bettencourt fez um rápido balanço do trabalho de atualização do Plano – inclusive dos resultados parciais –,que tem conclusão prevista para o primeiro semestre de 2016.

“Constatamos, por exemplo, analisando variáveis socioeconômicas, que é a agropecuária o segmento que mais cresce na bacia”, disse Bettencourt, completando que a produção agrícola experimentou um incremento da ordem de 42% no espaço de dez anos. Esse crescimento, infelizmente, não veio acompanhado de uma evolução em relação ao saneamento básico nas quatro re-

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

giões fisiográficas, ainda que com a liderança do Alto São Francisco, cuja coleta de esgotos via sistema coletivo alcança 82,3 %.

A última parte do encontro foi marcada por uma exposição do coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da Agência Nacional de Águas, Giordano Bruno de Carvalho, que fez uma breve reflexão sobre a necessidade da cobrança no Brasil e no mundo, destacando sua importância como mecanismo fundamental para a “sustentabilidade financeira e econômica da gestão dos recursos hídricos”. Para ele, a maior virtude da cobrança é possibilitar a geração de uma nova cultura entre a sociedade e os usuários da bacia, em que a água deixe de ser vista como recurso abundante e gratuito.

Além do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o encontro contou com a presença do vice-presidente, Wagner Soares, do secretário-geral, Maciel Oliveira, e dos coordenadores Uilton Tuxá (do Submédio São Francisco) e Cláudio Pereira (Médio São Francisco), bem como dos diretores da agência delegatária AGB Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira (diretora de Integração) e Alberto Simon (diretor técnico).

COMITÊS EXPÕEM PROBLEMAS E VITÓRIAS

Foto: André Santana

Na exposição dos representantes de comitês de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Pernambuco, a tônica foi a crise hídrica e suas graves consequências para os municípios ribeirinhos desses estados. “O nosso rio era um

rio caudaloso, lindo... hoje não existe mais nada. O principal tributário está sendo limpo com enxada, para esperar a próxima chuva”, queixou-se Sirleia Drummond, a secretária do Comitê do Jequitaí e Pacuí (MG), destacando que “o semiárido mineiro é maior do que o estado de Sergipe”.

O alerta recebeu reforço de outros representantes de comitês de Minas Gerais, onde a escassez hídrica é uma constante: “Nosso rio está sendo desrespeitado e nosso comitê luta com dificuldade para sobreviver”, protestou Denes Martins da Costa, presidente do Comitê do Rio Paraopeba, afluente localizado no sudeste de Minas Gerais, com uma bacia que ocupa cerca de 13 mil quilômetros quadrados.

Outros comitês participantes fizeram apresentações, de dez minutos cada um, para falar tanto dos problemas quanto dos bons resultados obtidos em projetos desenvolvidos.

Neste último caso, o presidente do CBH Salitre, Almacks Luís Silva, foi congratulado pela recuperação obtida nas nascentes da região, graças a uma estratégia de cercamento intensivo das áreas mais vulneráveis. “Foi um trabalho que devolveu as matas ciliares, trazendo vida e proteção aos rios da região”, disse Almacks, que teve sua apresentação aplaudida, recebendo elogios do secretário do CBHSF, José Maciel Oliveira. “Trabalhos como esse que vemos no Salitre mostram a importância da recuperação hidroambiental, viabilizada pelo Comitê do São Francisco com os recursos da cobrança”.

CURTAS JAPONESAS EM PESQUISA As pesquisadoras japonesas Noriko Okubo, da Universidade de Osaka, e YayoiIsono, da Universidade TokyoKeizai, se reuniram com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, no começo de setembro, em Maceió. Elas integram o Green Access Project, iniciativa que visa buscar meios de garantir aos grandes consumidores de energia elétrica a compra de energia renovável dos fornecedores de sua livre escolha. Elas vieram conhecer a estrutura do Comitê e saber da política de gestão das águas do Velho Chico. O grupo também viajou até Penedo (AL), a fim de conhecer o rio de perto.

SOS MATA ATLÂNTICA O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a ONG SOS Mata Atlântica estão em vias de firmar um Termo de Cooperação Técnica visando o estímulo e a promoção de ações de interesse comum nas áreas da bacia hidrográfica do Velho Chico. O primeiro encontro para discutir o assunto ocorreu em setembro, na sede da ONG, em São Paulo, com a presença do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. O acordo – que deverá ser firmado ainda neste semestre – prevê diversas ações conjuntas, tendo em vista, por exemplo, a capacitação de comunidades para controle da qualidade das águas.

CBHSF NO ENCOB De 4 a 9 de outubro, no município de Caldas Novas, em Goiás, acontece a 17ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). O tema central do evento é “Comitê de Bacia: a solução para gestão das águas”.

Da programação constam palestras, seminários, cursos, mesas de diálogos e workshops. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, já confirmou sua presença e, na Mesa de Diálogo 3, intitulada “Meteorologia aplicada à gestão de recursos hídricos”, falará sobre a gestão de bacias e as experiências exitosas do Comitê do São Francisco.

OBRA NO ALTO O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou no mês de agosto a entrega de mais uma obra hidroambiental na região do Alto São Francisco. Dessa vez, as intervenções foram na Bacia do Córrego Pasto dos Bois, em Uruana de Minas (MG). O objetivo do projeto consistiu no controle de processos erosivos, adoção de práticas de conservação do solo, proteção de nascentes e adequação das estradas rurais. Dentre outros benefícios para a região contemplada, que contou com investimento da ordem de R$ 500 mil, estão 3.248 metros de área de proteção permanente cercada e 442 microbarramentos (cacimbas) para contenção da velocidade da água da chuva e diminuição do assoreamento, a fim de melhorar a qualidade das águas desse córrego contribuinte do rio São Francisco.

SEMIÁRIDO SHOW

Almacks apresenta os resultados obtidos na bacia do rio Salitre

O CBHSF será um dos participantes da Feira SemiáridoShow, que acontece de 20 a 23 de outubro, na Embrapa Semiárido, em Petrolina(PE). O presidente do Colegiado, Anivaldo Miranda, vai apresentar o seminário “Uso e Gestão da Água”. Nos dias 21 e 23, será realizada a oficina “Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”. O lançamento da feira está marcado para o dia 10, no Hotel Petrolina Palace. A edição de 2015 terá como tema “Territórios, água e agroecologia: bases para a vida no semiárido”. O evento é considerado o maior do Nordeste em agricultura familiar.

Foto: João Zinclar

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CÂMARA ATENDERÁ COMUNIDADES TRADICIONAIS A CÂMARA TÉCNICA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS (CTCT) JÁ ESTÁ FUNCIONANDO, DESDE SETEMBRO, COMO PARTE DA ESTRUTURA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. FALTA, CONTUDO, DEFINIR AS INSTITUIÇÕES QUE TOMARÃO ASSENTO NO NOVO ORGANISMO, QUE CONGREGARÁ REPRESENTAÇÕES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DE PESCADORES.

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segmento de comunidades tradicionais ganha, agora, um espaço de destaque na estrutura de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Desde o início de setembro, passou a funcionar a Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT). Ainda em formação, o grupo aguarda indicação das instituições com assento em sua composição para fechar os nomes que devem integrar a estrutura.

Em uma primeira reunião, realizada no escritório do CBHSF em Maceió (AL), ficou definida por resolução que a CTCT será constituída de 13 componentes, distribuídos por instituições como Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme); Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Palmares; Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq); 6ª Câmara do Ministério Público Federal e representações diretas das comunidades.

A Câmara deverá contar com representações indígenas, quilombo-

las e de pescadores. Algumas vagas serão ocupadas por representantes de universidades da bacia, para que os temas de interesse dos povos representados sejam tratados com maior profundidade. A propósito, o CBHSF tem buscado cada vez mais se aproximar da Academia, no intuito de fortalecer o trabalho de pesquisa e busca de soluções para os problemas identificados no âmbito da bacia do São Francisco.

A CTCT já definiu para dezembro a realização de seminários que irão discutir questões relacionadas aos quilombolas (em Penedo, Alagoas) e aos povos indígenas (em Paulo Afonso, Bahia). As datas ainda serão divulgadas.

Brevemente, todas as instituições e órgãos com assento na Câmara devem indicar seus nomes para a formação do grupo. “As comunidades tradicionais representam as especificidades, a diversidade e a riqueza cultural do São Francisco, daí a sua importância para o Comitê”, avaliou o secretário executivo do CBHSF, Ma-

ciel Oliveira.

Coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, Uilton Tuxá recebeu com bastante otimismo a decisão do CBHSF de criar a nova câmara. Representante dos povos indígenas no Comitê, ele confessa que o segmento do qual faz parte tem muitas demandas que podem ser levadas em consideração a partir da CTCT. “Sem dúvida que é uma iniciativa louvável a criação de uma instância específica para tratar das expectativas e demandas de um segmento que faz parte da história do rio São Francisco e, mais que isso, que pode dar andamento a essas demandas”, avalia.

Além disso, Tuxá considera que o espaço irá representar a abertura de um diálogo dos segmentos representados pela CTCT. Para exemplificar, ele ressalta a problemática da demarcação das terras indígenas como um tema a ser intermediado pelo CBHSF, agora por meio da Câmara Técnica.

Segundo o coordenador da CCR, existem atualmente 33 denominações de povos indígenas no âmbito da bacia do Velho Chico, mas nem todos enfrentam o problema da demarcação territorial. “São situações diferentes”, explica Uilton Tuxá. No entanto, ele considera que os povos indígenas têm grande contribuição para dar ao

trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, especialmente na questão relacionada à gestão ambiental.

REPRESENTAÇÃO Os povos e as comunidades tradicionais do São Francisco representam grande parte dos mais de 16 milhões de brasileiros inseridos na bacia do Velho Chico. Apesar disso e de sua antiguidade e importância, não se tem uma quantificação precisa dessa representação. Os povos e as comunidades tradicionais são assim chamados devido ao seu modo de vida tradicional, de saber conviver e tirar proveito da diversidade dos recursos naturais oferecidos pelo rio. Em algumas regiões na extensão do Velho Chico há conflitos de integrantes de tais comunidades, principalmente, com órgãos públicos, em virtude dos critérios de fiscalização.

De acordo com levantamento da Consultora Nemus, responsável pelo trabalho de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco, pouco mais de 23% das 64 terras indígenas identificadas na bacia estão regularizadas. É para atuar em conflitos desse tipo que a CTCT tem sua representação no organograma do CBHSF.

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Foto: Mariela Guimarães

Foto: André Santana

FLUVIAIS

Anivaldo: "Não existe gestão sem cobrança pela água".

COBRANÇA PELO USO DAS ÁGUAS EM DEBATE NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

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importância da cobrança pelo uso das águas das bacias hidrográficas e a manutenção dos comitês de bacia foram os temas centrais da 34ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que aconteceu no dia 23 de outubro, em Brasília, com a participação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda.

A temática foi discutida em meio à aprovação da prorrogação das competências das agências delegatárias em três importantes comitês de bacias: o do rio São Francisco, o do rio Paraíba do Sul e o do rio Doce. Nos três casos, houve pronunciamento favorável das diretorias dos comitês de bacia à prorrogação.

Anivaldo Miranda chamou a atenção para a necessidade de o CNRH realizar uma discussão mais ampla e aprofundada sobre os termos das cobranças pelo uso das águas e o custeio da atuação do Comitê. “Não existe gestão de recursos hídricos sem cobrança pela água. A cobrança, inclusive, é pedagógica e deve contribuir para o enfrentamento da crise, que não

é somente de seca de água, mas de seca de gestão”, defendeu.

Ao apresentar as dificuldades de custeio enfrentadas pelas três agências de bacia (AGB Peixe Vivo, Associação Pró-Gestão das Águas do Paraíba do Sul e Instituto BioAtlântica/ Ibio), o assessor da Agência Nacional das Águas (ANA), Victor Sucupira, reforçou a necessidade de atenção à cobrança. “É preciso reavaliar os valores cobrados, que permanecem inalterados há muitos anos. Além disso, é necessário universalizar a cobrança, incluindo outros estados que ainda não a fazem”, alertou. No caso da bacia do São Francisco, somente os comitês de afluentes no estado de Minas Gerais realizam a cobrança.

O diretor de Águas do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Bruno Jardim, falou dos esforços para iniciar a cobrança por parte dos comitês baianos, informando que os processos mais adiantados se referem às bacias dos rios Grande e Corrente, que estão na reta final da construção dos seus Planos de Recursos Hídricos. “A cobrança é um importante instrumento de gestão”, concorda Jardim.

GUIMARÃES ENCALHADO Uma das embarcações mais antigas e importantes do mundo, o navio a vapor Benjamim Guimarães já não navega há cerca de um ano pelas águas do Velho Chico. Construído em 1913, está parado no município mineiro de Pirapora por causa do baixo volume de água do rio São Francisco. Atualmente, mantém-se aberto apenas para visitação turística.

MANUAL DO VELHAS O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas lançou manual durante sua 85ª Plenária Ordinária, realizada no mês de agosto, em Belo Horizonte (MG). O material, contendo 16 páginas, tem o objetivo de ser um referencial para compartilhamento de informações sobre os procedimentos adotados pelo Comitê na gestão da bacia. O manual também aborda assuntos como o sistema nacional e estadual de recursos hídricos, os instrumentos de gestão e gerenciamento e a participação social nos processos de decisão e articulação de políticas territoriais. O documento pode ser encontrado no site www.cbhvelhas.org.br

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO O Instituto do Meio Ambiente (IMA) iniciou estudos para a criação de mais quatro Unidades de Conservação na região do Baixo São Francisco, mais exatamente nos municípios de Penedo, Marituba do Peixe, Traipu e Piranhas, em Alagoas.

Transformadas em áreas legalmente protegidas, vão contribuir com a conservação da biodiversidade existente, Mata Atlântica e Caatinga, principais biomas do estado. Os estudos sobre o tema são frutos da parceria do IMA com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

RASTREANDO O RIO Já está em andamento a expedição Rastreando o Rio São Francisco, projeto do piloto Lu Marini, que, a bordo de seu paramotor, planeja passar por cerca de 520 municípios dos estados que compõem o rio São Francisco, registrando a problemática dos povos ribeirinhos. A situação de seca que castiga o povo do rio é um dos temas a serem evidenciados pela expedição, que conta com o envolvimento de 14 profissionais

PRESERVAÇÃO PERMANENTE Até o dia 8 de novembro, estarão abertas as inscrições para o edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente, que prevê a recuperação de áreas de preservação permanente para a produção de água. Serão destinados R$ 45 milhões para ações em bacias hidrográficas cujos mananciais de superfície contribuem direta ou indiretamente no abastecimento de reservatórios de regiões metropolitanas com alto índice de carência hídrica. Podem enviar propostas as instituições públicas municipais e estaduais, as instituições privadas sem fins lucrativos e as concessionárias de abastecimento de água.

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ENTREVISTA ANTENOR AGUIAR NETTO

Foto: André Santana

UNIVERSIDADES QUEREM COLABORAR COM O VELHO CHICO

PESQUISADORES DE OITO UNIVERSIDADES FEDERAIS LOCALIZADAS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO ESTIVERAM REUNIDOS NOS DIAS 3 E 4 DE SETEMBRO, EM SALVADOR, PARA DISCUTIR FORMAS DE COOPERAÇÃO EM ESTUDOS CIENTÍFICOS SOBRE O VELHO CHICO. O ENCONTRO FOI PROMOVIDO PELO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO E RESULTOU NA IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE PESQUISADORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, REUNINDO A UNB, UFMG, UFPE, UFAL, UFS, UFBA, UNIVASF E UFRB. UM DOS COORDENADORES DO FÓRUM, O PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTO EXPLICA NESTA ENTREVISTA AS POSSIBILIDADES DE CONTRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA A VIDA DO RIO E DE SUA POPULAÇÃO. GRADUADO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA PELA UFBA, MESTRE E DOUTOR EM AGRONOMIA (IRRIGAÇÃO E DRENAGEM) PELA UNESP E PÓS-DOUTOR EM ENGENHARIA AMBIENTAL (RECURSOS HÍDRICOS) PELA UFSC, ANTENOR NETTO TRABALHA, DESDE 1998, EM PESQUISAS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.

Como se deu a mobilização para efetivar o Fórum de Pesquisadores do Rio São Francisco?

Desde que o Comitê foi criado, em 2001, e efetivado a partir de 2002, pesquisadores de universidades e centros de pesquisa tiveram papel atuante na construção do diálogo social para a gestão das águas do rio São Francisco. Existia, entretanto, um sonho de que a relação entre o CBHSF e instituições de ensino e pesquisa fosse estreitada, até que na atual gestão do CBHSF (2013-2016) começamos a trabalhar para que o Fórum fosse efetivado. Em agosto de 2014, foi realizado em Maceió (AL) o primeiro encontro com a participação dos dirigentes das instituições que possuem sede nos estados banhados pelo São Francisco. A principal ação desse encontro foi a nomeação, por parte de oito Universidades, de representantes permanentes para o Fórum, o que resultou na reunião de setembro de 2015.

Qual a avaliação do encontro realizado em Salvador?

A reunião resultou em discussões e ações muito interessantes. Num primeiro momento, o presidente do CBHSF discursou sobre a importância do rio São Francisco, a necessidade de gestão das águas e as possibilidades de parcerias entre as IES e o Comitê; em seguida, os representantes das oito universidades presentes apresentaram o perfil de suas instituições e das pesquisas, e o diretor técnico da AGB, Alberto Simon, informou sobre os resultados parciais do Plano Decenal da BHSF, que está sendo preparado nesse momento. Na segunda parte da reunião, que consideramos mais importante, foram lançadas propostas para que a parceria institucional entre as universidades e o CBHSF pudesse ter continuidade. Entre muitos sonhos e propostas, escolheu-se iniciar em 2016 duas atividades bem concretas: o I Simpósio Velho Chico (nome ainda

temporário), que será realizado em junho, e um concurso de projetos.

Como tem sido a relação das instituições de ensino superior com a dinâmica do rio São Francisco e sua população?

O rio São Francisco sempre foi objeto de relatos de exploradores e inúmeras pesquisas científicas. Temos certeza de que as pesquisas sobre o rio ou seus afluentes, bem como sua população e principais problemas, devem ser abundantes, mas urge a necessidade de termos um mecanismo de organizar e, sobretudo, incentivar pesquisas. As universidades presentes relataram várias pesquisas concluídas e em andamento.

Entendemos que se trata de uma pequena amostra e que uma possibilidade futura seria desenvolver um repositório de conhecimento sobre a bacia, em todas as áreas do saber.

"DESDE QUE O COMITÊ FOI CRIADO, PESQUISADORES DE UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA TIVERAM PAPEL ATUANTE NA CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO SOCIAL PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO"

De que forma as pesquisas acadêmicas contribuem para os grandes desafios que o Velho Chico tem enfrentado?

O conhecimento no mundo moderno é essencial para o desenvolvimento, significa riqueza e poder. A bacia do São Francisco não pode prescindir de pesquisas. A institucionalização de um Fórum de Pesquisadores em estreita interação, como o Comitê, será bastante frutífera porque possibilita um intercâmbio de ideias de mão dupla. O CBHSF pode e deve ser uma fonte de demandas de pesquisas, bem como as Universidades e seus pesquisadores podem contribuir, seja participando e assessorando em câmaras técnicas, seja compartilhando resultados de pesquisa, mas, também, por meio de trabalhos de extensão e mesmo de ensino. Por exemplo, podemos pensar numa especialização sobre o rio São Francisco.

Qual a importância de o Comitê ter sido um dos incentivadores dessa articulação das universidades?

A participação do Comitê foi e sempre será fundamental. Num momento crítico como este do rio São Francisco e seus afluentes, surgem diversas instituições e atores preocupados com a gestão das águas e o futuro do rio. Aproveitamos para enfatizar que o CBHSF é o representante legal e institucional de qualquer debate a respeito dessa temática. Toda ajuda e qualquer debate de ideias são legítimos, mas só poderão se efetivar por meio do Comitê. Acreditamos que a parceria será longa, além de muito importante para as universidades e o CBHSF. Num futuro próximo, almejamos transformar o Fórum de Pesquisadores em uma câmara técnica permanente do CBHSF, capaz de movimentar muitas ideias, efetivar ações, bem como avaliar questões técnicas e políticas sobre a governança das águas na bacia do São Francisco e mesmo no Brasil.