Jornal CBHSF - nº 37 by CBH do Rio São Francisco

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO DEZEMBRO 2015 | Nº 37

PLENÁRIA DISCUTE CONTRATO DE GESTÃO A situação critica do rio São Francisco e a atualização do Plano de Bacia fazem parte da pauta do colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que se reúne nos dias 9 e 10 de dezembro, em Salvador (BA).

Simpósio debate problemática do Velho Chico Páginas 4 e 5

Concluída a segunda etapa das consultas públicas Página 6

2 Foto: Delane Barros

EDITORIAL MOMENTODA PLENÁRIA

última edição de 2015 do informativo Noticias do São Francisco elege como tema central o Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, realizado em Brasília, no mês de novembro, e que contou com a presença do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. No espaço criado pelo Comitê, especialmente para o evento (Painel do São Francisco), o presidente da entidade, Anivaldo Miranda, colocou no centro do debate o Plano de Bacia do Rio São Francisco, que vem sendo atualizado pela consultora Nemus e cuja conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2016. Na ocasião, o diretor da Nemus, Pedro Bettencourt, apresentou ao público o cenário mais preocupante até 2035, com relação à retirada de água na bacia. “Os próximos anos serão de grandes mudanças nos balanços hídricos do São Francisco”, disse ele ao apontar a possibilidade de a vazão de captação chegar a 1.073 m3/s. Bettencourt informou ainda que a transposição representaria 8% desse valor. Esta edição também destaca a XVIII Plenária Ordinária do CBHSF, a ser realizada nos dias 9 e 10 de dezembro, em Salvador (BA). A programação, que tem como tema “Compromissos Renovados”, vai enfocar a renovação do contrato com a agência delegatária do colegiado, a AGB Peixe Vivo. O evento inclui debates sobre a difícil situação hídrica vivida pelas populações ribeirinhas e outros assuntos de interesse da bacia. A entrevista do mês traz o especialista em Recursos Hídricos Pedro Molinas, que faz considerações sobre a prática de vazões reduzidas e como isso vem comprometendo o nível dos reservatórios no São Francisco, especialmente o de Sobradinho, na Bahia.

A problemática em torno dos rios intermitentes é uma das preocupações do Comitê

CBHSF DISCUTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA RIOS INTERMITENTES

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco marcou presença no I Encontro Nacional sobre Rios Intermitentes, realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Recife, em meados de novembro. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, discorreu sobre a experiência da gestão participativa em reservatórios e rios intermitentes, apresentando um diagnóstico da situação dos comitês de bacia no Brasil e suas dificuldades para manutenção. Miranda observou que o tratamento oferecido aos rios perenes não difere muito daquele que é dado aos de caráter intermitente. “A maioria não conta com os comitês de bacia, e mesmo onde eles estão presentes não há o apoio do poder público para sua consolidação”, justificou perante uma plateia formada por alunos de graduação, pós-graduação, professores da universidade e também alguns agricultores.

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Segundo o presidente do CBHSF, os estados de Ceará e Pernambuco são exceções na medida em que possuem conselhos de usuários de açudes, reservatórios e rios intermitentes onde predomina a gestão participativa. No final de sua participação, Miranda defendeu uma legislação que obrigue os poderes públicos a oferecerem condições logísticas para os comitês de bacia dos rios intermitentes, já que estes, por motivos óbvios, não têm condições de implantar a cobrança pelo uso da água bruta. O evento é uma promoção da Associação Águas do Nordeste. O objetivo é compartilhar conhecimentos técnicos e experiências sobre os rios e riachos intermitentes do Semiárido nordestino, com ênfase nos usos e na conservação da água, visando à governança hídrica. Também participaram da apresentação do CBHSF a professora da Universidade Federal da Bahia Yvonilde Dantas Pinto Medeiros e a gerente de Outorgas da Agência Pernambucana de Águas e Clima, Crystianne Rosal.

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros, Antônio Moreno e Wilton Mercês Revisão: Rita Canário Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações, desde que citada a fonte.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

A capital baiana será palco de importantes discussões sobre o Velho Chico

COMITÊ REALIZA PLENÁRIA EM SALVADOR TEMAS COMO ESCASSEZ HÍDRICA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A AGÊNCIA DELEGATÁRIA ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO DA XXVIII PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 9 E 10 DE DEZEMBRO, EM SALVADOR (BA).

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco reúne seus membros nos dias 9 e 10 de dezembro, em Salvador (BA), para a XXVIII Plenária Ordinária e a XVI Plenária Extraordinária. A programação acontece no Hotel Catussaba, no bairro Stella Maris. O tema do encontro é “Compromissos Renovados”, pelo fato de um dos principais pontos da pauta de discussões ser a renovação do contrato com a agência delegatária do colegiado, a AGB Peixe Vivo. A plenária extraordinária acontece na manhã do dia 9 e analisará a minuta de deliberação que promove alterações no Regimento Interno do colegiado. As mudanças no documento que norteia o trabalho do CBHSF foram discutidas em momentos variados, inclusive com a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) e o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG). Uma das alterações se refere à reeleição de membros

para compor o Comitê. No período da tarde do mesmo dia 9 está prevista a análise da minuta de deliberação que aprova o quarto termo aditivo ao contrato de gestão entre a AGB Peixe Vivo e o Comitê, com o aval da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Em seguida, será analisada a minuta de deliberação que aprova o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) para o período 2016/2018, além do calendário de atividades para o próximo ano.

ESCASSEZ HÍDRICA Ainda no dia 9, uma mesa-redonda irá debater a situação hidrológica no âmbito da bacia do São Francisco. Foram convidados a participar da discussão mediada pelo CBHSF representantes de órgãos como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Agência Na-

cional de Águas (ANA), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e consultores do Comitê. No dia seguinte, as discussões começam com a deliberação sobre o conflito de uso 01/2014, acolhido pelo CBHSF e discutido pela CTIL. O processo já contou com audiências de conciliação e versa sobre o projeto a ser desenvolvido pelo governo baiano no sudoeste do estado, conhecido como Barragem Zabumbão. A Nemus Consultoria fará uma apresentação sobre o trabalho de atualização do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco, uma vez que a empresa foi contratada, por licitação, para executar o trabalho. Na sequência, caberá aos membros da AGB Peixe Vivo apresentar a situação atual em relação aos projetos executados com recursos provenientes do uso da água bruta do rio. No dia 10, no período vespertino, acontecem as apresentações das

quatro Câmaras Consultivas Regionais (CCR) que representam as regiões fisiográficas do Velho Chico. Em seguida, haverá espaço para os membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fazerem uma apresentação sobre o Plano de Ação Nacional para conservação das espécies da fauna aquática da bacia do rio São Francisco ameaçadas de extinção. Também haverá encaminhamentos, moções e a decisão sobre o local da próxima plenária. O encontro acontece semestralmente e reúne os 62 membros titulares, assim como os suplentes, para o caso de impedimento dos primeiros. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressalta a importância das reuniões plenárias por ser o momento máximo do colegiado. “É quando discutimos os mais diversos temas relacionados ao andamento deste que é o parlamento das águas”, resume ele.

Foto: Ricardo Follador

Anivaldo Miranda (à direita) falou sobre os aprendizados da crise hídrica

PLANO DE BACIA GANHA DESTAQUE NO SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO FOI ALVO DE DEBATE DURANTE O XXI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, REALIZADO NO FINAL DE NOVEMBRO, EM BRASÍLIA. O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO MARCOU PRESENÇA, ESPECIALMENTE NO PAINEL DO SÃO FRANCISCO, ESPAÇO CRIADO PELA ENTIDADE PARA PROPICIAR DISCUSSÕES E MOTIVAR CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DE BACIA, QUE VEM SENDO EXECUTADO DESDE O INÍCIO DESTE ANO E TEM PREVISÃO DE SER FINALIZADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016.

XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, realizado no final de novembro, em Brasília, foi de grande importância para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A entidade teve enorme destaque na programação do evento, integrando mesas de debates e painéis para a difusão da causa ambiental em prol deste que é o maior rio genuinamente brasileiro. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco ganhou notoriedade durante o Simpósio. No Painel do São Francisco, espaço criado pelo CBHSF, o estudo foi alvo de discussão com especialistas de todo o Brasil, sempre prevendo melhorias. O Plano de Bacia vem sendo executado desde o início deste ano e tem previsão de ser finalizado no primeiro semestre de 2016. Na ocasião, o diretor da Nemus Consultoria, empresa responsável pela execução dos trabalhos, Pedro Bettencourt, apresentou ao público

o cenário mais preocupante até 2035 para a retirada da água na bacia. “Os próximos anos serão de grandes mudanças nos balanços hídricos do São Francisco”, disse, ao apontar a possibilidade da vazão de captação chegar a 1.073 m3/s. “A transposição representaria 8% desse valor”, acrescentou. Para tanto, sugeriu que após a conclusão do documento sejam aplicadas medidas para conter problemas que têm deteriorado a qualidade da água em várias partes do rio, especialmente por conta dos esgotos e do uso intensivo da indústria e agricultura. “É essencial aumentar o conhecimento técnico sobre a bacia, assim como melhorar a governança entre os órgãos da bacia e desenvolver trabalhos de educação ambiental”, frisou.

MELHORIA DO SISTEMA O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, voltou a cobrar, durante

o evento, uma melhor gestão das águas do País. Para ele, a eficácia na gestão dos recursos hídricos vai desde o fortalecimento dos comitês de bacias até a mudança na operação das usinas hidrelétricas instaladas ao longo do território do rio São Francisco. “Hoje, o que vemos é uma falência no sistema de recursos hídricos do Brasil. Será preciso repensar o modelo de operação desses reservatórios. As empresas de geração de energia não podem ser o usuário hegemônico. São os usos múltiplos que necessitam se adaptar à bacia como unidade de planejamento, e não o contrário”, lembrou. Miranda contou que essas recorrentes restrições têm alertado para o aparecimento de um novo problema. “O fantasma da qualidade da água do rio. Os prejuízos causados por uma mancha de algas entre Alagoas e Sergipe, no Baixo São Francisco,

inviabilizando a captação de água na região, foi um dos exemplos. Precisamos ter uma agenda estratégica a médio e longo prazo, a fim de que o São Francisco se prepare para o futuro. Não podemos viver apenas a lógica da demanda, onde todos retiram água, muitas vezes de forma ilegal. Temos que pensar na lógica da oferta”, disse. Em sua fala, Miranda recordou ainda que os trabalhos de atualização do Plano de Recursos Hídricos deverão agregar todas as sugestões dos atores da bacia, caso contrário, “a orquestra continuará desafinada”, numa referência ao desconhecimento de muitos órgãos sobre o trabalho, que teve investimentos de aproximadamente R$7 milhões. “Trata-se de um estudo da bacia, não do Comitê”, ressaltou. O presidente do CBHSF também afirmou que será necessário investir principalmente no conhecimento técnico-científico dos comitês. “Conhecimento é poder. E o CBHSF tem a obrigação de deter esses conhecimentos. São eles que determinarão as escolhas políticas de crises hídricas que ainda estão por vir”, pontuou. Por fim, reiterou a necessidade da assinatura do decreto de criação do Conselho Gestor de Revitalização da Bacia do São Francisco, de posse da Casa Civil da Presidência da República.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Foto: Divulgação

CURTAS

PESQUISADORES PREPARAM SIMPÓSIO

Foto: Ricardo Follador

Durante a programação do XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos aconteceu a III Reunião do Fórum Permanente de Pesquisadores da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na oportunidade, os docentes discutiram os detalhes do I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SBHSF), previsto para acontecer em Petrolina (PE), às margens do Velho Chico, em junho de 2016. A intenção é reunir pesquisadores e acadêmicos de todo o Brasil para apresentação de estudos que contemplem a maior bacia genuinamente brasileira, hoje debilitada pela marcante degradação ambiental. Atualmente, oito universidades federais, todas com atuação na bacia, integram o Fórum, proposto inicialmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “Nosso objetivo é que outras instituições possam se juntar a nós, não sendo elas obrigatoriamente estabelecimentos de ensino superior”, disse Melchior Carlos do Nascimento, representante do CBHSF no Fórum. Até o momento, já está confirmada a participação de representantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal do Oeste Baiano (UFOB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Universidade Federal de Sergipe (UFS). Anteriormente, os docentes já haviam se reunido em Maceió (AL) e Salvador (BA).

APRESENTAÇÃO DO MÉDIO O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, participou no dia 18 de novembro, na cidade de Paramirim (BA), da reunião ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Onofre e Paramirim (CBH Paso), que atua no sudoeste baiano. Na oportunidade, Pereira falou das ações em prol do rio São Francisco, especialmente sobre os projetos de recuperação hidroambiental, atualmente em execução em todo o território da bacia. “Com recursos da cobrança pelo uso da água, o CBHSF vem investindo permanentemente na melhoria da qualidade e quantidade das águas do Velho Chico”, disse.

QUILOMBOLAS DO VELHO CHICO Em data a ser definida, está sendo preparado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco a segunda edição do Seminário das Comunidades Quilombolas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A previsão é de que cerca de 150 pessoas participem do evento e debatam temas como certificação e titulação de territórios quilombolas, impactos dos grandes empreendimentos e pacto pelas águas. Ainda na programação do encontro, haverá debate sobre políticas públicas em relação ao segmento e outros temas relacionados com a comunidade quilombola da bacia. Além disso, comunidades de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Goiás e Sergipe terão a oportunidade de participar de grupos de trabalho e socializar suas experiências.

INNOVATE

AGB PEIXE VIVO APRESENTA ESTUDO O assessor técnico da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Thiago Campos, apresentou também durante o Simpósio um estudo para a seleção de projetos que visam a melhoria de área de recarga hídrica, especialmente no rio das Velhas, em Minas Gerais, um dos maiores contribuintes de água para a bacia do São Francisco. Um dos objetivos, segundo ele, é definir a aplicação correta dos recursos da cobrança pelo uso da água. “Onde teremos resultados de maior retorno hídrico”, explicou durante a sessão. Vale lembrar que desde 2012 o CBHSF vem investindo recursos em projetos que priorizam o aumento da qualidade e quantidade da água de pequenos cursos d’água dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Ao todo, 38 obras hidroambientais já foram executadas pela entidade.

O projeto Innovate, financiado pelo governo alemão, promoveu um dia de troca de experiências e discussões com pesquisadores baianos sobre os resultados parciais da gestão das águas do rio São Francisco. O encontro ocorreu no dia 19 de novembro, na Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, e contou com representantes da UFBA e da Universidade Federal do Recôncavo, além de consultores da Nemus (empresa responsável pela atualização do Plano de Bacia do São Francisco) e pesquisadores das áreas de Biologia, Química e Engenharia. Um dos temas discutidos foi a adoção de uma gestão ecológica e os impactos desta gestão na disponibilidade hídrica para setores como irrigação e geração de energia.

ATO EM DEFESA DO SÃO FRANCISCO As cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), banhadas pelo rio São Francisco, foram palcos de manifestações em prol da revitalização do Velho Chico no mês de novembro. Cerca de 20 mil pessoas estiveram mobilizadas em torno do ato público “Semiárido Vivo, nenhum direito a menos!”, realizado pela Articulação Semiárido Brasileiro e por outras organizações e movimentos sociais. O ato teve inicio na Concha Acústica de Petrolina, de onde os participantes seguiram para a cidade vizinha de Juazeiro, atravessando a ponte Presidente Dutra.

6 Foto: André Santana

CONSULTAS PÚBLICAS DÃO ANDAMENTO AO PLANO DE BACIA DO SÃO FRANCISCO A SEGUNDA ETAPA DAS CONSULTAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO SÃO FRANCISCO FOI CONCLUÍDA COM ÊXITO PELO CBHSF E A CONSULTORA NEMUS. OS ENCONTROS ACONTECERAM NAS QUATRO REGIÕES FISIOGRÁFICAS DA BACIA E REUNIRAM MAIS DE 600 PESSOAS, REVELANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CBHSF, MACIEL OLIVEIRA, RESSALTOU O CARÁTER DEMOCRÁTICO QUE MARCA AS AÇÕES DO CBHSF.

Durante os encontros, a Nemus apresentou ao público presente, formado por ribeirinhos, gestores, ativistas e pesquisadores, os “Cenários de Desenvolvimento e Prognósticos da Bacia”, elaborados na primeira etapa do projeto, iniciado no final de 2014. Entre os dados atualizados encontra-se a diminuição da vazão. De acordo com a empresa, a vazão média da bacia do rio São Francisco passou de cerca de 2.850 m³/s para 2.768,7 m³/s (em 2015), revelando queda na disponibilidade hídrica, o que contrasta com o aumento da demanda, considerando o acentuado crescimento populacional em toda a bacia: se no ano 2000 eram

cerca 12 milhões de habitantes, agora são mais de 14 milhões. O Médio foi a região que mais ampliou o consumo de água desde o último estudo. O consumo, que era de cerca de 55m3/s, hoje é de mais de 150m3/s. Entre as causas, tem-se a expansão de perímetros irrigados na região, atualmente um dos polos de produção de grãos no Brasil. A Nemus também atualizou informações sobre o nível de degradação do rio, a desertificação, as espécies ameaçadas e a supressão de mata ciliar, além de debater situações que preocupam os usuários, como a polêmica transposição das águas do Velho Chico, o uso intensivo

Foto: André Santana

os meses de outubro e novembro de 2015, o CBHSF e a consultora Nemus realizaram a segunda etapa das consultas públicas do processo de atualização do Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco (2016/2025). Os encontros reuniram um público de mais de 600 pessoas e ocorreram nas quatro Câmaras Consultivas Regionais: Baixo, no município de Pão de Açúcar, em Alagoas (15/10); Alto, na cidade de Divinópolis, em Minas Gerais (29/10), Médio, em Barra, na Bahia (05/11); e Submédio, em Rodelas, também na Bahia (11/11).

A cidade baiana de Rodelas também foi sede das consultas públicas

Dom Luís Cappio (à esquerda) esteve presente à consulta em Barra (BA)

do solo, a “ineficiência” do sistema de cadastro de outorgas e os conflitos pelo uso das águas. “Os conflitos que ocorrem na bacia precisam ficar mais evidentes no Plano, que deve destacar a garantia do direito ao território para os povos tradicionais da bacia”, cobrou a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, presente à consulta em Rodelas.

IMPORTÂNCIA O secretário executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, ressaltou a importância da participação popular e o caráter democrático que marca todas as ações do CBHSF. “Diante desse quadro dramático do rio, que agoniza, os recursos do Comitê estão sendo investidos em sua recuperação, na elaboração dos planos municipais de saneamento básico e na atualização do nosso Plano de Recursos Hídricos. Este não é um documento para ser engavetado. Por isso, é importante a participação de todos os segmentos da sociedade”, considerou. O Plano de Bacia do decênio 2016/2025 traçará as diretrizes e os subsídios para uma gestão racional e integrada em vários aspectos relacionados com a sustentabilidade do rio. A terceira etapa do projeto, que se estenderá até o primeiro semestre de 2016, será a efetiva construção do Plano, com medidas e recomendações ao CBHSF, além de cenários e metas de curto, médio e longo prazo.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO Foto: Delane Barros

FLUVIAIS

PIRACEMA Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental integrou a programação do festival

CBHSF APOIA O CINEMA BRASILEIRO

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi um dos principais apoiadores do V Festival de Cinema Universitário de Alagoas, realizado na primeira semana de novembro, em Penedo (AL), cidade banhada pelo Velho Chico. O evento aconteceu entre os dias 3 e 7 de novembro e contou com exibição de curta-metragens e documentários, além de oficinas e debates. No dia 5, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, participou da Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental. Após a exibição do documentário Mico Leão Voador em Ação no Velho Chico, o realizador Ernesto Galiotto Miranda debateu com estudantes do Ensino Médio de escolas locais o momento difícil do rio São Francisco. “Esta é uma iniciativa de grande importância porque envolve os jovens na problemática ambiental. Todos nós estamos vendo a crise hídrica que atinge o Brasil, e essa garotada é fundamental no trabalho de conscientização”, destacou Anivaldo Miranda. O cineasta Ernesto Galiotto também chamou a atenção para a importância da participação estudantil nas discussões ambientais. “A gente percebe o interesse dos mais jovens em conhecer os problemas do rio. Isso é essencial para os futuros debates e o enfren-

tamento das dificuldades, a fim de manter o nosso Velho Chico”, considerou o cineasta. Para compor a produção, Galiotto fez imagens aéreas do rio São Francisco, desde a sua nascente, na Serra da Canastra (MG), até a foz, em Piaçabuçu (AL), e buscou privilegiar belas imagens da bacia, sem esquecer os trechos assoreados e as represas. Outras 54 produções, vindas das cinco regiões do País, participaram do festival. Alguns cineastas participaram com mais de um filme ou documentário. Vale lembrar que o foco principal do evento foram as questões ambientais e de sustentabilidade do rio São Francisco. O festival prestou uma homenagem ao ator Jofre Soares (19181996). Natural de Palmeira dos Índios (AL), o ator trabalhou em mais de 100 produções no cinema e no teatro brasileiro. Todas as atividades realizadas no evento foram gratuitas e a pretensão de Pedro Onofre, um dos organizadores do festival, é promover o encontro em nível nacional. “Há muitos anos esse festival deixou de ser realizado, mas agora, que conseguimos retomar, pretendemos ampliar sua abrangência, como já chegou a acontecer, e queremos contar sempre com o apoio do Comitê da Bacia do São Francisco”, concluiu.

Prevista em resolução do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a piracema vigora até o final de fevereiro de 2016, período de acasalamento e reprodução dos peixe, quando a pesca é proibida. Varias restrições estão previstas, como captura, transporte e armazenamento de espécies nativas das bacias hidrográficas. O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até prisão. Em todo o Brasil e no rio São Francisco, principalmente nas áreas onde a pesca é praticada intensamente, como nos municípios sergipanos de Canindé do São Francisco, Propriá e Brejo Grande, o Ibama intensifica as fiscalizações, na tentativa de evitar o descumprimento das normas ambientais.

NOVO PARQUE NO SÃO FRANCISCO A cidade de Januária, localizada ao norte de Minas Gerais, receberá no final de 2017 um parque fluvial urbano. Serão investidos cerca de R$ 3,4 milhões para a construção do novo parque em um terreno de 30 hectares, dividido em três áreas, com o objetivo de preservar e recompor a mata ciliar às margens do Velho Chico. O espaço receberá também infraestrutura que incluirá passarelas, quiosques, arena de eventos e equipamentos esportivos. O benefício é fruto de contrato para financiamento de obras com recursos do Fundo Socioambiental Caixa, da Caixa Econômica Federal, firmado com a Prefeitura de Januária em novembro deste ano.

MAMULENGOS NO VELHO CHICO Temas como meio ambiente, cultura e sincretismo estão presentes no espetáculo Memórias do Velho Chico, apresentado por bonecos mamulengos. As apresentações, que têm o rio São Francisco como protagonista, são gratuitas para estudantes da rede pública de ensino e acontecem até meados de dezembro, em cidades do Distrito Federal como Gama, Ceilândia, Paranoá, Estrutural, Itapoã e Sobradinho. A produção é do o grupo Mamulengo Alegria, que trabalhou o ano inteiro na montagem do espetáculo, com a participação de vários profissionais da área, a exemplo de Marco Augusto (Cia Voar) e Jorge Crespo (famoso por criar bonecos para programas televisivos).

EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA Com o propósito de assistir comunidades ribeirinhas que têm dificuldade de acesso a serviços prestados pelo Estado, como emissão de documentos, atendimentos de saúde, cobertura previdenciária e acesso à justiça, a “Expedição da Cidadania” atendeu até novembro deste ano, pelo menos, oito cidades pernambucanas (Martelo, Brejinho, Icó, Canela, Itacuruba, Roque, Pedra e Belém do São Francisco). A segunda etapa está prevista para março de 2016, quando uma equipe retornará às comunidades para entregar documentos e continuar o atendimento das ações judiciais e de saúde. O programa é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras instituições.

ENTREVISTA

PEDRO MOLINAS

Foto: Nely Rosa

NÍVEL BAIXO EM SOBRADINHO É MOTIVO DE GRANDE PREOCUPAÇÃO

O RESERVATÓRIO DE SOBRADINHO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOBRADINHO E CASA NOVA (BA), SOFRE RESTRIÇÕES DE VAZÃO DESDE 2013, COM IMPACTO DIRETO EM XINGÓ (AL). A VAZÃO VEM SENDO REDUZIDA PAULATINAMENTE E HÁ DOIS ANOS SAIU DE 1.300 M³/S PARA OS ATUAIS 900 M³/S. O SETOR ELÉTRICO JÁ SOLICITOU RESTRIÇÃO AINDA MAIOR: 800 M³/S A PARTIR DE DEZEMBRO. APESAR DOS FORTES IMPACTOS AMBIENTAIS DA MEDIDA NA PESCA, NAVEGAÇÃO E NO TURISMO, O ENGENHEIRO EM RECURSOS HÍDRICOS E CONSULTOR PEDRO ANTÔNIO MOLINAS CONSIDERA POUCO A SER FEITO PARA UMA DECISÃO CONTRÁRIA. SOBRE O ABASTECIMENTO HUMANO, MOLINAS NÃO DESCARTA QUE ALGUMAS EMPRESAS POSSAM SER PREJUDICADAS.

O setor elétrico já formalizou o pedido e a ANA analisa autorização para a prática da vazão reduzida a 800 m³/s, a partir de Sobradinho. O que isso significa? Quais efeitos serão sentidos com essa medida? A vazão liberada de 800 m3/s é coerente com a política praticada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nos últimos dois anos. Hoje, essa política se justifica pelo fato de Sobradinho ter praticamente atingido seu volume intangível ou não turbinável, que ascende a quase seis bilhões de metros cúbicos. E nada pode ser feito? Em termos de política operacional de curto prazo, poucos são os graus de liberdade disponíveis e a decisão é praticamente a única possível. Em termos estratégicos, persistem grandes dúvidas quanto às bases técnicas da operação da cascata de reservatórios da bacia do São Francisco, que nos levou tão rapidamente a esta situação de emergência. Em abril, foi identificada uma mancha na região dos cânions do São Francisco, no Sertão de Alagoas, quando a vazão praticada, à época, era de 1.100 m³/s. No nível de 800 m3/s há favorecimento para a proliferação de microalgas? A ocorrência de uma floração de algas do gênero Ceratium no reservatório de Xingó (AL) obedeceu a condições de temperatura, vazões e nutrientes muito particulares, mas, lamentavelmente, susceptíveis de acontecer novamente nesse próximo verão. A quase total ausência de chuvas na região do reservatório de Xingó, nos meses de dezembro de 2014, janeiro e fevereiro de 2015, provocou um aquecimento incomum das águas desse reservatório, com valores de

temperatura da água superiores a 30 graus Celsius na superfície. Diante dessa vazão, a captação pelas empresas de abastecimento de Sergipe (Deso) e de Alagoas (Casal) pode ser prejudicada? A captação pela Deso se mostrou mais robusta, não tendo sido necessária sua interrupção durante a crise. Já a captação de Delmiro Gouveia (AL) e outras ao longo de Xingó (AL) sofreram interdição. Eventos similares, eventualmente, podem atingir ambas as empresas e inclusive outras captações da Compesa (PE) e Embasa (BA) Essa medida dos 800 m³/s pode ser o sinal de alerta para que o governo federal suspenda as obras da transposição? A redução de vazões para 800 m3/s deveria ter sido acompanhada com uma ampla revisão das outorgas de toda a bacia. Tanto as outorgas das águas de domínio estadual, como as de domínio federal. Infelizmente, isso não ocorreu e a ANA, apa-

A REDUÇÃO DE VAZÕES PARA 800 M3/S DEVERIA TER SIDO ACOMPANHADA DE UMA AMPLA REVISÃO DAS OUTORGAS DE TODA A BACIA.

rentemente, não pretende intervir na alocação de águas na bacia, no curto prazo. Qual seria a medida ideal a ser adotada? Uma situação de escassez hídrica como a atual deveria hierarquizar os usos e, após um balanço realista das disponibilidades e demandas, definir quais permanecem irrestritos e quais devem cessar ou diminuir as vazões até a saída da crise. Nesse contexto, os detentores da outorga da transposição de águas do rio São Francisco para bacias do Nordeste Setentrional (Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) deveriam explicitar qual a parcela outorgada para consumo humano, e se eventualmente as obras forem concluídas, restringir a captação exclusivamente a esse uso, até o fim da crise na bacia do São Francisco. Quais consequências esta medida traria para a gestão das águas da bacia? No curto e médio prazo, devemos contar com retiradas de água para abastecimento humano nas duas captações da transposição, sendo o Eixo Leste o que requer maior atenção, pois é o que apresenta as obras mais atrasadas e a pior situação hídrica na região beneficiada. Em uma das reuniões na ANA, em Brasília, foram questionados os motivos pelos quais a Chesf não utiliza o volume morto de Sobradinho para geração de energia. Isso é possível? Seria uma saída, pelo menos, temporária? Desconheço que exista alguma razão para não turbinar águas do volume morto de Sobradinho nas usinas de jusante. Eventualmente, podem ocorrer dificuldades para “calibrar” vazões reduzidas com as comportas da descarga de fundo.Não é uma operação usual, mas é viável.