CHUVAS NÃO ALTERAM QUADRO DE SOBRADINHO As recentes chuvas que caíram na região da bacia do São Francisco não foram suficientes para alterar, ainda, o cenário de escassez de água no reservatório de Sobradinho, na Bahia. A vazão continua reduzida.
Foto: Regina Lima
JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO FEVEREIRO 2016 | Nº 39
Cobrança pelo uso das águas será aprimorada Página 3 Obras em andamento no Médio São Francisco Pagina 7
Foto: André Frutuoso
2 Foto: João Zinclair
EDITORIAL FOCO EM SOBRADINHO
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esponsável por 70% da energia transmitida para a Região Nordeste, o reservatório de Sobradinho enfrenta a pior crise desde que começou a operar, em 1970. Com níveis abaixo do admissível, a barragem sofre atualmente uma vazão de 800 metros cúbicos por segundo (500 a menos do que o mínimo previsto), o que acarreta sérios danos ambientais e sociais a sua área de influência. E mesmo com as chuvas que começaram a cair em boa parte da bacia do São Francisco no final de janeiro, a situação não apresenta alterações significativas. Este é o destaque da edição do Notícias do São Francisco, que inclui um apanhado da prática adotada pelos gestores públicos da área de recursos hídricos, evidenciando a redução de vazões e apontando a possibilidade de utilização do volume morto do reservatório para atender a diferentes demandas. O jornal traz ainda informações sobre a visita técnica ao município de São Desidério, no oeste baiano, feita em janeiro pelo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, e pelo diretor técnico da AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, para avaliação do andamento da obra de recuperação hidroambiental da principal microbacia que abastece a cidade. Com recursos da cobrança, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco investiu cerca de R$850 mil em intervenções que priorizam o aumento da qualidade e da quantidade de água desse importante manancial. Encerrando a edição, o jornal apresenta uma entrevista com o engenheiro civil e professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Robinson da Silva Samuel, atual secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí/RS, onde representa o segmento da população.
Alto grau de salinidade do rio afeta setores produtivos, como a pesca
CTIL ANALISA NOVO CONFLITO NA BACIA DO SÃO FRANCISCO
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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) deverá analisar mais um conflito no uso da água do chamado “rio da integração nacional”. A Prefeitura de Piaçabuçu (AL) apresentou a demanda ao colegiado, que decidiu acolher e encaminhar para apreciação pela Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), integrante da estrutura do Comitê. O prefeito do município alagoano localizado na foz do São Francisco, Dalmo Santana Jr., alega que as condições atuais do rio são desfavoráveis à cidade e aponta como causa principal a alta salinidade na região, em virtude da prática de restrições de vazão. O prejuízo
apontado pelo gestor está relacionado com abastecimento de água, agricultura irrigada, pesca artesanal, atividades do turismo e, sobretudo, biodiversidade. O coordenador da CTIL, Roberto Farias, designou Luiz Alberto Rodrigues Dourado, membro da Câmara, como relator do processo. “O relator solicitou um prazo para recolhimento de documentos. Somente depois disso é que ele irá se posicionar sobre a admissibilidade ou não do conflito. Em caso afirmativo, vamos instaurar todo o procedimento jurídico para apurar o caso”, explicou Roberto Farias.
SIMPÓSIO DEBATE DIAGNÓSTICOS E DESAFIOS
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m parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) realiza no dia 21 de março o Simpósio Regional em Reflexão ao Dia Mundial da Água: Diagnósticos e Desafios em prol
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br
do Rio São Francisco. O evento acontece no auditório do MP sergipano e terá em sua programação uma palestra do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de março, no site escolasuperior.mpse.mp.br.
Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros, Antônio Moreno e Wilton Mercês Revisão: Rita Canário Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações, desde que citada a fonte.
3 Foto: Wilton Mercês
NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
Membros da CTOC reunidos em Belo Horizonte (MG) no primeiro encontro do ano
CTOC DEBATE COBRANÇA PELO USO DAS ÁGUAS DO VELHO CHICO AVALIAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA INTRODUÇÃO DE NOVOS MECANISMOS NOS CUSTOS DO USO DA ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO SERÁ UMA DAS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA A SER CONTRATADA PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, AINDA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2016, PARA ESTUDAR O APRIMORAMENTO DA COBRANÇA.
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decisão preliminar foi tomada na primeira reunião do ano da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), realizada no mês de janeiro, em Belo Horizonte (MG). “A arrecadação atual ainda não reflete o potencial de cobrança da calha do São Francisco e é nossa meta estudar a melhor forma possível de rever a cobrança e agregar novos usuários no cadastro nacional”, garantiu o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda. “Foi uma reunião histórica, que desenhou as ideias iniciais para os novos parâmetros da cobrança”, disse o diretor técnico da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, que apresentou o Termo de Referência (TDR) para atualização da metodologia
da cobrança na reunião. De acordo com Simon, serão vários os critérios adotados para a contratação da empresa, ficando 60% do peso para proposta técnica e 40% para preço, valorizando principalmente a experiência e a capacidade técnica das concorrentes para execução dos serviços, que devem ser finalizados em até cinco meses, a partir da data de contratação. A data de lançamento do edital para contratação ainda não foi definida porque a TDR está em discussão e deve ser encaminhada para aprovação da Diretoria Colegiada do Comitê, mas o coordenador da CTOC, Renato Junio Constâncio, que conduziu a reunião, adiantou que a seleção pode ser finalizada ainda no primeiro trimestre de 2016.
BACIA COMPLEXA Para Anivaldo Miranda, a cobrança precisa ser melhor estudada porque a bacia do São Francisco é complexa, desde a sua diversidade de biomas até a situação socioeconômica das quatro regiões fisiográficas, mas é necessário que se estabeleçam critérios de cunho educativo na cobrança.“Temos que pensar, além dos critérios de reajuste dos valores, em incorporar elementos pedagógicos que despertem no usuário o interesse pelo melhoramento através de novas tecnologias e do uso racional, a fim de garantir a sustentabilidade, com aumento da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos”, observou. A cobrança pelo uso das águas na bacia do São Francisco foi instituída em 2010 e está garantida pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/97, que considera a referida cobrança uma compensação a ser paga pelos usuários de recursos hídricos. Conforme a diretora-geral da AGB, Célia Fróes, chegou o momento de rediscutir a
cobrança no São Francisco porque as discussões que embasaram sua implementação datam de 2006. “Já se passou muito tempo, é uma metodologia que pode estar ultrapassada”, ponderou. Na calha do São Francisco, mais de 1.600 usuários são cobrados pelo uso das águas. Atualmente, cobram-se valores pelos usos de captação, consumo e lançamento de efluentes de usuários com retirada de água superior a quatro litros por segundo, sendo que, como regra geral, cobra-se 1 centavo de real por metro cúbico de água. Em 2015, a Agência Nacional de Águas, responsável pela arrecadação, repassou para a AGB Peixe Vivo cerca de R$ 19 milhões. Esses recursos são investidos em ações do CBHSF que beneficiam a bacia do Velho Chico, a exemplo dos projetos hidroambientais, da elaboração de planos municipais de saneamento básico, do programa de atualização do Plano de Bacia, da realização de encontros, seminários, reuniões, oficinas e estudos.
Fotos: Regina Lima
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Sobradinho na pior crise de sua história: cerca de 2% da capacidade de armazenamento
O DIFÍCIL MOMENTO DE SOBRADINHO RESPONSÁVEL POR 70% DA ENERGIA TRANSMITIDA PARA A REGIÃO NORDESTE, O RESERVATÓRIO DE SOBRADINHO VIVE SEUS PIORES DIAS. A PRÁTICA DE REDUÇÃO DE VAZÕES, AINDA QUE ACARRETE PROBLEMAS AMBIENTAIS E SOCIAIS PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DA BARRAGEM, CONTINUA SENDO A PRINCIPAL ESTRATÉGIA ADOTADA PELOS GESTORES PÚBLICOS. AS RECENTES CHUVAS NÃO ALTERARAM, AINDA, O CENÁRIO DE ESCASSEZ E NEM MOTIVARAM MUDANÇAS DE PROCEDIMENTOS POR PARTE DOS ÓRGÃOS GESTORES. A VAZÃO, QUE JÁ FOI DE 1.300 M3/, ATUALMENTE ESTÁ EM 800 M3/S, E JÁ SE COGITA UMA REDUÇÃO MAIS DRÁSTICA: 500 M3/S, CASO A BAIXA NO NÍVEL DAS ÁGUAS NÃO SE REVERTA. PELA PRIMEIRA VEZ, DESDE QUE COMEÇOU A OPERAR, NO FINAL DA DÉCADA DE 1970, A UTILIZAÇÃO DO VOLUME MORTO É ADMISSÍVEL EM SOBRADINHO. A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO (ONS) EM UMA REUNIÃO QUE ACONTECEU NO DIA 7 DE JANEIRO, EM BRASÍLIA. As fortes chuvas que caíram na última semana de janeiro na bacia do rio São Francisco, desde a nascente até a foz, causaram enchentes em algumas cidades, trazendo certos estragos, mas conseguiram abastecer rios e riachos que se encontravam secos há muito tempo. Contudo, o Lago de Sobradinho, na Bahia, principal reservatório da bacia, não ultrapassou 5,46% de sua capacidade. Apesar da alegria gerada nos ribeirinhos, as chuvas não alteraram os procedimentos de controle da vazão do lago. “O nível estava muito baixo e, com as chuvas, o reservatório chegou a pouco mais de 5% da sua capacidade, o que ainda é insuficiente. As previsões meteorológicas não são animadoras, nada garante que esse regime de chuvas irá perdurar. Por isso, o momento é de cautela e acompanhamento diário, antes de qualquer alteração de procedimento”, explica o superintendente de Operação
e Contrato de Transmissão de Energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Ruy Pinto. Essa insegurança é que justifica que a vazão de 800 m3/s continue a ser adotada e resulte em pouca água para os que vivem a jusante da barragem, especialmente os pescadores artesanais. “A coisa tá feia. A situação do rio tá grave, cada vez com menos água e menos peixes. Menos água correndo concentra mais agrotóxico, sujeira e doenças. Os peixes não resistem. É preciso salvar o rio”. Esse é o lamento de Zuleide da Silva, moradora da Ilha do Suspiro, na cidade baiana de Sobradinho. Vinda do Ceará, ela vive há 35 anos da pesca às margens do rio São Francisco, de onde, juntamente com o marido, retira o sustento para criação de quatro filhos. Seu ofício de pesca artesanal é executado logo após a barragem de Sobradinho, com mais de 1.500 outros pescadores cadastrados pela Colônia Z026 e que estão vivendo o drama da escassez
de água. “Tá chegando muito pouco. A Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) não está soltando. Tá faltando água nas torneiras quase todos os dias, daqui a pouco não vai ter água nem para beber, porque para os peixes já não tem”, reclama a pescadora, que viu se extinguirem espécies nativas do São Francisco, como o Pirá, o Surubim e o Dourado. Os relatos de Dona Zuleide expressam a situação do maior reservatório da bacia do rio São Francisco, o Lago de Sobradinho, que chegou à pior crise da sua história, com pouco mais de 2% da capacidade de armazenamento de água. Pela primeira vez, desde que começou a operar, no final da década de 1970, admite-se a utilização do volume morto. A proposta foi apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no dia 7 de janeiro, numa reunião em Brasília. A ONS admitiu a possibilidade de utilizar a água alocada abaixo dos atuais pontos de captação da bar-
ragem, caso a capacidade hídrica do reservatório chegue a zero. Para evitar o completo esvaziamento, a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou, na mesma reunião, o início dos testes de redução da água liberada (vazão) pela represa para 800 m³/s. Essa é a água que chega para as comunidades a jusante da barragem e que impacta outros sistemas, como os complexos de Paulo Afonso, na Bahia, e de Xingó, em Sergipe. Para o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, caso seja realmente necessário retirar a água reservada em Sobradinho, “isso deverá ocorrer de forma que não comprometa o funcionamento do reservatório e nem a qualidade da água que abastece a população ribeirinha e os demais usuários da bacia do São Francisco”, diz. E é bom que se diga que há controvérsias entre especialistas do setor no que concerne à condição de uso dessa água. Chipp sugere um estudo preventivo, que determine os limites de uso dessa reserva, que poderá chegar a cinco bilhões de metros cúbicos. A medida de utilização do volume morto foi praticada recentemente no sistema Cantareira, na região Sudeste, durante a crise hídrica que atingiu cidades como São Paulo.
TRAGÉDIA Para o superintendente de Operação e Contrato de Transmissão de Energia da Chesf, Ruy Pinto, a utilização do volume morto de Sobradinho
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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
seria uma tragédia que não se sustentaria por muito tempo, comprometendo todo o sistema. “A geração de energia em Sobradinho teria que ser suspensa”, prevê. Atualmente, a barragem é responsável por 70% da energia transmitida para o Nordeste. “Não há riscos de falta de energia, pois há fontes complementares, como a eólica, a térmica e o intercâmbio com sistemas de outras regiões brasileiras”, tranquiliza Pinto. Para evitar essa situação, a redução da vazão tem sido uma prática recorrente desde 2013. Até então, a vazão praticada em Sobradinho era de 1.300 m³/s. Em abril de 2013, foi reduzida para 1.100 m³/s, diminuindo para 900 m³/s em junho de 2015 e para os atuais 800 m³/s no início deste ano. Ainda há que se considerar a possibilidade levantada pela ANA, de chegar aos 500 m³/s, como forma de evitar justamente o uso do volume morto do reservatório. “Nesses dois anos, a vazão reduzida não tem sido o ideal, mas o necessário. Mesmo sendo gestores do reservatório, também somos usuários e sofremos como qualquer outro os efeitos das restrições”, afirma Ruy Pinto. Entre os problemas apontados pelo superintendente está a suspensão das atividades de algumas máquinas, por exemplo. A decisão de reduzir ainda mais a vazão é desaprovada por algumas entidades, como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “Vemos com cautela essa redução, uma vez que agravará ainda mais os problemas ambientais da bacia. Não podemos pensar apenas em reduzir as vazões. Poderia muito bem ser empregada a suspensão de outorgas a montante dos reservatórios ou até mesmo fazer a retirada de água dos
afluentes estaduais do São Francisco”, defende o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. O equilíbrio ao dividir o peso dos impactos entre todos os usuários é a base da opinião sustentada pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Sobradinho, Ivan Aquino. Para ele, todas as decisões tomadas não levam em consideração a vida dos ribeirinhos. “Antes, não sentíamos tanto o impacto dos períodos de baixa do reservatório. Atualmente, com a chegada dos megaempreendimentos às margens do lago, a situação piorou para quem vive das águas do rio, como os pescadores e a população que depende desse abastecimento”, afirma Aquino. Ele lembra que antes da construção da barragem a vazão na região era de apenas 500 m³/s. “Com as cheias, esse volume subia, depois baixava e todos sobreviviam. Depois da barragem, o rio perdeu força, prejudicou a diversidade da fauna, com a extinção de diversas espécies, e não houve compensação por meio de responsabilidade social”, critica. O presidente do CBH do Lago de Sobradinho alerta para a urgência da necessidade de revitalização, com tratamento do assoreamento e recuperação das matas ciliares. “Hoje, o rio tem mais largura e menos profundidade”, analisa. Enquanto essas medidas não são adotadas, a população lamenta a diminuição do pescado e torce para que não falte água nas torneiras. “É preciso entender que energia pode ser gerada de outras formas, mas que água para beber é essencial e não há outro jeito de obtê-la senão cuidando dos rios”, adverte a pescadora Zuleide da Silva.
CURTAS
SIMPÓSIO I O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Universidade Federal do Vale do São Francisco estabeleceram a data do I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento irá acontecer de 6 a 9 de junho, em Juazeiro (BA), e reunirá pesquisadores e acadêmicos de todo o País. Serão apresentados estudos que contemplem a maior bacia genuinamente brasileira, hoje debilitada pela forte degradação ambiental. Para tanto, as discussões devem obedecer a cinco eixos temáticos: governança, qualidade da água, quantidade da água, degradação/recuperação ambiental e dimensão social.
SIMPÓSIO II A programação do Simpósio prevê palestras, mesas-redondas, apresentação de trabalhos, sessões de debates e manifestações culturais em prol do rio São Francisco. Atualmente, oito universidades federais, todas com atuação na bacia, integram o Fórum Permanente de Pesquisadores da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, criado para organizar o evento. “Nosso objetivo é que outras instituições possam se juntar a nós, não obrigatoriamente estabelecimentos de ensino superior”, disse Melchior Carlos do Nascimento, representante do CBHSF no Fórum.
PLANO DE SANEAMENTO A Presidência da República alterou o Decreto nº 7.217, ampliando para dezembro de 2017 o prazo para vigorar a exigência de Plano Municipal de Saneamento Básico como condição de acesso a recursos orçamentários da União. Os planos se tornaram foco de uma das ações mais importantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que decidiu auxiliar os municípios localizados na bacia, financiando a elaboração desses documentos. A medida visa fortalecer as ações de preservação e manutenção dos afluentes do Velho Chico, minimizando as cargas de poluição lançadas nos cursos d´água e estabelecendo ações eficazes de revitalização.
REUNIÃO NO ALTO A primeira reunião da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco (CCR) em 2016 está agendada para o dia 25 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG). Nesse primeiro encontro, os membros da Câmara farão o planejamento de ações a serem desenvolvidas ao longo do ano. Discutirão também a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a cargo da empresa Nemus Consultoria, com recursos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico. Seca tem afetado duramente a pesca artesanal
Foto: Site Gazzeta
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O projeto incluiu levantamento e diagnóstico ambiental das nascentes
CBHSF RECUPERA NASCENTES DO RIO PIAUÍ DIVERSAS OFICINAS FORAM REALIZADAS PELO CBHSF EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. O OBJETIVO FOI APRESENTAR RESULTADOS DO CADASTRAMENTO DE NASCENTES DO RIO PIAUÍ, AFLUENTE DO SÃO FRANCISCO EM ALAGOAS, TENDO EM VISTA A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA REGIÃO.
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urante o mês de janeiro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou oficinas em municípios alagoanos inseridos na bacia hidrográfica do rio Piauí para apresentação dos resultados do cadastramento de nascentes, análises de água e propostas para elaboração de Planos de Ação da bacia do manancial, afluente do rio São Francisco em Alagoas. O trabalho é consequência do projeto de levantamento e diagnóstico ambiental de nascentes na bacia do Piauí. Realizado pela Gama Engenharia, empresa contratada pelo CBHSF através de licitação, o levantamento
e diagnóstico de nascentes tem por objetivo a recuperação de pelo menos 500 nascentes localizadas em toda a bacia hidrográfica do Piauí. O rio é o único afluente perene do São Francisco em Alagoas. O trabalho de levantamento das nascentes começou em maio do ano passado. As oficinas aconteceram nos municípios alagoanos de São Sebastião, Feliz Deserto, Penedo, Junqueiro, Teotônio Vilela, Coruripe e Piaçabuçu. A cada reunião, além da apresentação do diagnóstico das nascentes, também são sugeridas propostas para planos de ação e dúvidas sobre o projeto são esclarecidas; há também o reforço do trabalho de mobilização social e a conscientização dos pro-
prietários quanto à importância da preservação das nascentes. Em cada uma das oficinas, sempre realizadas com a participação de representantes da comunidade, o público-alvo foram os gestores municipais, a exemplo de prefeitos e secretários, além das associações comunitárias e, principalmente, os proprietários de terrenos com nascentes.
DIFICULDADES O engenheiro da empresa Gama Engenharia, responsável por coordenar o trabalho, Pedro Lucas de Brito, relaciona apenas dois itens que considera de maior dificuldade para fazer o levantamento. Segundo ele, a localização e o acesso às nascentes, assim como a recusa por parte de alguns poucos proprietários são os fatores que mais dificultaram a elaboração do diagnóstico. Segundo Pedro Lucas, nenhuma das nascentes relacionadas apresenta água de boa qualidade, de acordo
com os critérios definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Os motivos são a presença de animais no seu entorno e a falta de hábitos que preservem os corpos d’água, mantendo distantes fatores que contribuem para a má qualidade dos recursos hídricos. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explicou que o trabalho é fruto da arrecadação proveniente da cobrança pelo uso da água bruta do São Francisco. “Esse é o primeiro passo com vistas à revitalização do São Francisco. Nossa pretensão é envolver toda a bacia nesse trabalho. O rio Piauí deve se tornar o marco referencial para ser replicado em toda a bacia”, considerou. Após as oficinas, a Gama Engenharia tem a responsabilidade de elaborar os Planos de Ação que devem recuperar 354 nascentes inicialmente selecionadas. Em seguida, um novo processo licitatório será realizado para contratação da empresa que executará os serviços.
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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
Foto: Divulgação/Globo
Foto: Divulgação CCR Médio
FLUVIAIS
Alberto Simon, diretor técnico da AGB Peixe Vivo, e Cláudio Pereira, coordenador da CCR Médio, em visita técnica
OBRAS HIDROAMBIENTAIS INTENSIFICADAS NA BACIA DO SÃO FRANCISCO
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o último mês de janeiro, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, e o diretor técnico da AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, realizaram uma visita técnica ao município de São Desidério (BA), no oeste do estado, para avaliar o andamento da obra de recuperação hidroambiental da principal microbacia que abastece a cidade. Com recursos da cobrança, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco investiu cerca de R$850 mil em intervenções que priorizam o aumento da qualidade e da quantidade de água desse manancial, que leva o nome do município. Com 40% dos trabalhos concluídos, a eficácia dos serviços funcionará como elo para a garantia hídrica de toda a região, especialmente os municípios baianos banhados pela bacia do Grande, importante rio tributário do São Francisco. Na ocasião, Pereira reconheceu que a forte degradação ambiental, agravada pela escassez de chuvas nos últimos anos, vem fazendo agonizar fortemente o manancial. “Nosso projeto buscou sanar problemas decorrentes da exacerbada degradação nas nascentes do rio, com desmatamentos e assoreamentos intensificados”, disse, em alusão aos serviços prestados de cercamento de nascentes, a fim de proteger contra o pisoteio do gado; a adequação de estradas rurais, com vistas a melhorar o acesso à localidade; e a implantação de paliçadas e curvas de nível, evitando o aumento erosivo do solo. A previsão é de que as obras sejam entregues à po-
pulação no início de março, com a realização de um seminário socioeducativo para os ribeirinhos.
OBRAS POR TODA A BACIA Desde 2012, o CBHSF já executou aproximadamente 38 projetos da mesma linha de ação nos estados que integram o rio São Francisco – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Mais de R$15 milhões foram aplicados nas intervenções, que, segundo Cláudio Pereira, servem para conscientizar os moradores acerca da importância de se preservar não só a água, mas todo o ecossistema de uma bacia hidrográfica. “É por isso que, paralelamente às obras físicas, realizamos o trabalho de mobilização e educação ambiental. A intenção do Comitê é que essas obras, depois de concluídas, sejam cuidadas pelos cidadãos, que serão os interlocutores na luta pelo São Francisco. Esses trabalhos são para que as águas do nosso querido Velho Chico voltem a jorrar como antes”, destacou. O Comitê do São Francisco já autorizou o início de novas obras hidroambientais. Paralelamente a esses serviços, o CBHSF investe também na elaboração de planos de saneamento básico de cidades às margens do rio. Não é à toa que atualmente a entidade é a maior financiadora de PMSB da bacia do São Francisco, com 26 municípios selecionados das quatro regiões da bacia, totalizando investimentos da ordem de R$6 milhões, provenientes da cobrança pelo uso das águas. Uma vez elaborados e aprovados pelos poderes municipais, os planos terão sua execução a cargo das prefeituras ou por concessões privadas ou públicas.
BARCO-MUSEU ITINERANTE Fruto do projeto Ampliando Saberes, idealizado pelos artistas plásticos Maria Amélia Vieira e Dalton Costa, um barco-museu navega pelas águas do Velho Chico, levando a bordo artistas e muitas obras até as populações ribeirinhas. O barco é ornamentado com carrancas e outras esculturas de madeira produzidas por artesãos da Bacia do São Francisco. Os artistas “viajantes” realizam exposições e oficinas de esculturas e bordados nas comunidades visitadas, como Pão de Açúcar e Piranhas, em Alagoas.
BOM JESUS DOS NAVEGANTES Como é tradição, a procissão do Bom Jesus dos Navegantes movimentou a cidade de Penedo (AL), reunindo devotos em navegação pelo São Francisco. As comemorações tiveram início no dia 4 de janeiro e terminaram no dia 10, celebrando o santo protetor dos pescadores. A procissão contou com apresentações culturais locais e de outras regiões. Esta foi a 132ª edição da festa.
ESTUDOS NA BACIA Estudiosos da Universidade Federal do Vale do São Francisco desenvolveram e estão testando um modelo de recuperação da mata da Caatinga que envolve o replantio de mudas, a conservação da água e a proteção das plantas contra os ataques de animais da região. Os experimentos foram iniciados em 2014, no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano. Se for comprovada sua eficácia, o modelo será replicado em áreas impactadas pelas obras de transposição do rio. Até o momento, dentre as ações já executadas pelos pesquisadores, encontra-se o plantio de 23 espécies nativas da Caatinga.
VELHO CHICO: O PROTAGONISTA Profissionais da Rede Globo de Televisão que integram o elenco da novela Velho Chico, com estreia em março, visitaram a Reserva Ecológica do Castanho, em Delmiro Gouveia (AL), no início do mês de janeiro. Além de conhecerem o local, ouviram relatos sobre impactos ambientais que o Velho Chico vem sofrendo, como o desmatamento e a poluição. A visitação é parte de um novo movimento iniciado pelos globais em prol da revitalização do rio e da preservação do meio ambiente. Algumas cenas da trama já foram gravadas nos cânions do Velho Chico. O elenco da novela é composto por grandes atores, a exemplo de Antonio Fagundes, Fernanda Torres, Marcos Palmeira, Patrícia Pilar, Rodrigo Santoro, Letícia Sabatella, Cristiane Torloni e Camila Pitanga.
ENTREVISTA
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PAULO ROBINSON SAMUEL
Foto: Divulgação CBH Gravataí
COBRAR PELO USO DA ÁGUA É ATITUDE PEDAGÓGICA
O ENGENHEIRO CIVIL E PROFESSOR DOUTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PAULO ROBINSON DA SILVA SAMUEL, É SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAÍ/RS, ONDE REPRESENTA O SEGMENTO DA POPULAÇÃO, PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL/RS. A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA NO SEGUNDO MAIS ANTIGO COMITÊ DE BACIA DO BRASIL, DO QUAL FOI PRESIDENTE DURANTE CINCO ANOS, O LEVOU AO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COLEGIADO QUE OCUPA A INSTÂNCIA MÁXIMA DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.433, DE 1997. NESTA ENTREVISTA, PAULO ROBINSON EXPLICA COMO SE DÁ ESSA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO CNRH, COM INFORMAÇÕES QUE FORAM APRESENTADAS POR ELE EM DEZEMBRO DE 2015, DURANTE REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, EM SALVADOR.
Quais as medidas que estão sendo pensadas para ampliar o diálogo entre os comitês de bacias e a representação no CNRH? Uma das ações é estreitar os vínculos entre o CNRH e o Fórum Nacional de Comitês de Bacias. São duas importantes instâncias de decisões que precisam dialogar de forma mais rápida e representativa. Além disso, precisamos divulgar mais as reuniões do CNRH para todos os interessados, criar canais que levem as informações até a base dos usuários e que tragam suas opiniões e contribuições do Conselho. Poderia citar alguns debates relevantes travados no CNRH nos últimos três anos? Eu citaria três. O primeiro, que não acompanhei, foi o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Ainda se discutem a ausência de revitalização, as ações que não andam e prejudicam uma imensa população que precisa sobreviver. Um caso recente foi a situação do reservatório da Cantareira, em São Paulo, bastante significativa e que chamou a atenção de todo o País. Outro debate muito importante é a questão da cobrança pelo uso das águas. Há setores muito articulados que tentam barrar essa discussão, mas é preciso entender que cobrar pelo uso é pedagógico. Efetivamente, quais as atribuições do Conselho Nacional de Recursos Hídricos? O CNRH é um órgão de Estado com atribuições consultivas e deliberativas, sendo sua principal atribuição formular a Política Nacional de Recursos Hídricos. É um fórum de diálogo por excelência, espaço de explicitação de conflitos, de negociação e de pactuação social. Também constituem algumas de suas importantes atribuições: aprovar e
acompanhar a execução do Plano; arbitrar conflitos entre conselhos estaduais de recursos hídricos; e deliberar sobre projetos cuja repercussão extrapole o âmbito dos estados onde serão implantados.
PRECISAMOS DIVULGAR MAIS AS REUNIÕES DO CNRH PARA TODOS OS INTERESSADOS, CRIAR CANAIS QUE LEVEM AS INFORMAÇÕES ATÉ A BASE DOS USUÁRIOS E QUE TRAGAM SUAS OPINIÕES E CONTRIBUIÇÕES.
Como se dá a representação dos comitês de bacias no Conselho? São 57 conselheiros, mas a representação não é paritária entre governo e sociedade civil. O governo federal ocupa 51% das vagas, ou seja, são 29 representantes de ministérios e secretarias. Os 49% restantes são divididos entre os conselhos estaduais de recursos hídricos, usuários e organizações civis, como comitês, consórcios, associações intermunicipais de bacias hidrográficas, organizações técnicas e de ensino e pesquisa. Nesta divisão, os comitês de bacia ficam com apenas uma vaga. Como é feita a escolha desse representante? Publica-se um edital convidando todos os comitês de bacia do Brasil a apresentarem candidatos, com alguns requisitos, como ata de fundação do comitê, indicação do presidente do colegiado etc. A partir daí, são escolhidos três nomes, que atuam como titular, primeiro e segundo suplentes. Eu estive como suplente desde 2013. Na eleição de junho de 2015, fui conduzido a titular, para um mandato que se encerra em 2018. Quais as demandas dos conselheiros? Participar das reuniões ordinárias, que ocorrem pelo menos uma vez no semestre, e das reuniões extraordinárias, convocadas quando se fazem necessárias. Além disso, há as reuniões das Câmaras Técnicas, que discutem acerca de temas específicos. Neste momento, atuo na Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia e na Câmara de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos. Em março deste ano haverá uma reunião com os suplentes para discutirmos a participação nas demais câmaras técnicas, além de estabelecermos as formas de escuta das contribuições dos demais comitês de bacia nas nossas decisões no CNRH.