Jornal CBHSF - nº 40

Foto: shutterstock.com

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO MARÇO 2016 | Nº 40

PESQUISA REVELA AVALIAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A COBRANÇA Estudo realizado por encomenda do Comitê do São Francisco revela o grau de entendimento dos usuários sobre os objetivos da cobrança pela utilização das águas do Velho Chico.

Curso informa sobre conflito de uso Página 3 Diretora da AGB Peixe Vivo comenta resultados da pesquisa Página 8

2 Foto: Wilton Mercês

EDITORIAL ENTENDENDOOS USUÁRIOS

O

que pensam os usuários sobre a cobrança pela utilização das águas do rio São Francisco? Para responder a esta pergunta, aprofundar-se no perfil dos usuários e avaliar suas opiniões sobre tal sistemática, a agência delegatária da bacia, AGB Peixe Vivo, encomendou uma pesquisa envolvendo 402 entrevistados – algo em torno de 25% do universo de 1.633 usuários cobrados. Entre outras conclusões, o trabalho propiciou uma revelação contundente: o entendimento dos usuários sobre os objetivos da cobrança é baixo, considerando que 37,8%, dos entrevistados afirmaram não conhecer sua finalidade, 30,1% disseram conhecer parcialmente e 20,9% alegaram pouco conhecimento.

Nesta edição, o jornal Notícias do São Francisco aborda os resultados da pesquisa e mostra uma avaliação do trabalho pela diretora-geral da AGB Peixe Vivo, Célia Fróes, para quem “esse resultado reitera a necessidade de aprimoramento da disposição de informações sobre o assunto aos usuários”. A pesquisa também coletou sugestões de aplicação dos recursos arrecadados em benefício do rio. Do ponto de vista dos entrevistados, os recursos obtidos devem ser aplicados na revitalização da bacia, com ênfase em ações de desassoreamento e controle de erosão, reflorestamento/ plantio nas margens, proteção das nascentes, tratamento de esgotos domésticos e efluentes industriais, bem como na elaboração e execução de programas de educação ambiental.

O jornal traz ainda informações sobre o curso promovido pelo Comitê para aprimorar o julgamento de conflitos no âmbito da bacia e aborda o andamento de mais quatro projetos hidroambientais nas regiões do Baixo e do Alto São Francisco, beneficiando os municípios de Uruana de Minas, Chapada Gaúcha e São Gotardo, em Minas Gerais, e Canindé de São Francisco, em Sergipe.

O seminário enfatizou a importância do aquífero Urucuia para a regularização da vazão do Velho Chico

ANA DESTACA IMPORTÂNCIA DOS AQUÍFEROS

O

aquífero Urucuia contribui com 735,8 m³/s de água para a bacia do rio São Francisco, o que demonstra sua importância para a regularização da vazão do rio. A informação de Leonardo de Almeida, especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), é um dos dados da pesquisa “Avaliação Hidrogeológica dos Sistemas Aquíferos Cársticos e Físsuro-Cársticos na Região Hidrográfica do São Francisco, com Vistas à Gestão Integrada e Compartilhada de Recursos Hídricos”. Resultados parciais dos estudos foram apresentados entre os dias 23 e 25 de fevereiro, nas cidades mineiras de Montes Claros e Belo Horizonte, em eventos que contaram com a presença de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

De acordo com Wagner Soares, vice-presidente do Comitê, presente ao seminário de apresentação da pes-

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

quisa na capital mineira acompanhado de Alberto Simon, diretor técnico da agência delegatária do CBHSF, AGB Peixe Vivo, os resultados trouxeram luz acerca das águas superficiais e subterrâneas e da necessidade de melhor discutir suas gestões. Ele já sinalizou que vai solicitar formalmente que a ANA apresente a pesquisa na próxima reunião plenária do colegiado, prevista para o mês de maio.

O estudo, que contou com investimento da ordem de R$ 5,7 milhões, visa a gestão integrada e compartilhada de recursos hídricos no Brasil, englobando, dentre outros, os aquíferos Urucuia e Bambuí. As pesquisas se concentraram em regiões de Irecê/Lapão (BA), São Desidério (BA) e Montes Claros (MG). Vale observar que a ANA realiza pesquisas nessas áreas há mais de dois anos, com previsão de conclusão para o final deste semestre.

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros, Antônio Moreno e Wilton Mercês Revisão: Rita Canário Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011.

Direitos Reservados. Permitido o uso das informações, desde que citada a fonte.

3 Foto: João Zinclair

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Curso terá como público-alvo os membros do próprio colegiado e convidados

CURSO CAPACITA PARA CONFLITOS DE USO O OBJETIVO DA INICIATIVA É DAR SUBSÍDIOS TÉCNICOS E JURÍDICOS AOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, PARA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES AOS CONFLITOS DE USO NA ÁREA, TOMANDO COMO EXEMPLOS CASOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

O

atual nível do rio São Francisco, fixado em 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, e os problemas decorrentes da medida autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) têm aumentado os casos de conflito pelo uso dos recursos hídricos na bacia do Velho Chico.

Diante dessa realidade, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promoverá neste mês de março o curso Gestão de Conflitos em Recursos Hídricos, com o propósito de capacitar os membros do colegiado e outros participantes convidados.

A prioridade do curso é subsidiar os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal do Comitê (CTIL) – a quem cabe avaliar os processos referentes aos conflitos de uso – com informações técnicas e jurídicas. Durante dois dias,

o professor de Engenharia Civil e Ambiental Valmir de Albuquerque Pedrosa, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ministrará atividades de introdução aos conceitos básicos de cooperação, prevenção e mitigação de conflitos na área dos recursos hídricos, abordando exemplos nacionais e internacionais.

Será apresentado um panorama dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos, seguido de método de gestão de conflitos, discussão de acordos nacionais e internacionais acerca do tema, identificação do arcabouço legal e institucional que regula a matéria, análise de casos após acordo entre as partes, além de sugestões de boas práticas para as reuniões do CBHSF sobre análise de conflitos.

A expectativa é reunir pelo menos 30 participantes para o curso.

“Vamos convidar os representantes

do Ministério Público de Alagoas, Sergipe e Bahia”, informa o coordenador da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias. “São órgãos com atuação destacada na bacia do Velho Chico, que têm realizado fiscalizações preventivas e acompanhado os conflitos de uso que chegam ao Comitê. É uma ação inédita desse tipo”, complementa Farias. A formação será realizada em Maceió (AL), com duração de 16 horas e emissão de certificado reconhecido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

FORMAÇÃO De acordo com o planejamento elaborado pelo professor Valmir Pedrosa, após a capacitação os participantes estarão aptos a explicar, discutir e analisar os conceitos básicos de conflitos em recursos hídricos, discutir e analisar, do ponto de vista da cooperação, casos de repartição das águas entre diferentes membros do comitês de bacias, em diferentes níveis de decisão e de diferentes setores, bem como entender o impacto da atividade humana sobre os recursos hídricos e conhecer os elementos de um

processo de negociação aplicado a esta seara.

Ainda segundo o coordenador do curso, os participantes também estarão capacitados para “preparar, organizar e se engajar em um processo de negociação de conflitos em recursos hídricos, com condições de aplicar um conjunto de habilidades e ferramentas para dirimir tais conflitos”, informa.

Em 2015, a CTIL analisou o conflito de uso no processo de implantação da adutora do Zabumbão, na Bahia. Após conciliação, as obras de ampliação da barragem foram suspensas. O objetivo era ampliar a construção para atender a sete municípios do oeste baiano, mas o Governo do Estado foi questionado sobre a quantidade de água disponível para esse fim. A Câmara começa agora a analisar o conflito apresentado pela Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, na foz do Velho Chico, em Alagoas. A alegação é de que a alta salinidade da água vem afetando o abastecimento humano e a economia local. O processo está em fase de diligência, a fim de que sejam reunidas provas capazes de instaurar ou não o conflito.

4

RECURSOS DA COBRANÇA PROMOVEM MELHORIAS SOCIAIS

P

restes a completar seis anos, desde que a cobrança pelo uso da água foi instalada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o CBHSF segue investindo recursos – que chegam à ordem de R$22 milhões anuais – em medidas preventivas contra a degradação do maior rio genuinamente brasileiro. No ano de 2015, o Comitê aplicou cerca de R$17,3 milhões, 92,5% do valor repassado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em ações ambientais que buscam a melhoria da bacia. Desde 2010, já foram aplicados R$ 63,3 milhões em estudos, programas e projetos que visam à recuperação hidroambiental, elaboração de planos de saneamento básico, continuidade do

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco e ao assessoramento técnico-operacional, além de campanha social em defesa do Velho Chico, serviços de planejamento e elaboração de programa de comunicação.

Os outros 7,5% do ano passado, aproximadamente R$3,4 milhões, foram gastos no custeio administrativo da AGB Peixe Vivo, entidade que exerce a função de secretaria executiva do CBHSF. A empresa foi avaliada recentemente pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Águas (CAV/ANA) e na oportunidade estabeleceu a pontuação 9.1 no que se refere ao desempenho de suas atividades institucionais de acompanhamento das ações

CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010

RELATÓRIO GERENCIAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS | PERÍODO 1º DE JANEIRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 RECEITAS - (R$) Data do Repasse

Histórico

27/03/2015

Repasse Custeio/ANA - fonte 0134.

1.150.000,00

31/03/2015

Repasse do exercício de 2015 proveniente da cobrança

1.256.391,31

15/05/2015

Repasse do exercício de 2015 proveniente da cobrança

5.981.168,24

13/07/2015

Repasse do exercício de 2015 proveniente da cobrança

3.461.638,28

08/09/2015

Repasse do exercício de 2015 proveniente da cobrança

2.541.296,30

27/10/2015

Repasse do exercício de 2015 proveniente da cobrança

3.556.489,16

10/12/2015

Repasse do exercício de 2015 proveniente da cobrança

2.314.353,71

RECURSOS RECEBIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015 RENDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 01/01 a 31/12/2015 RESGATE DO OUROCAP SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2014 TRANSPORTADO PARA 2015 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2014 TRANSPORTADO PARA 2015 TOTAL GERAL 2015

Valor

20.261.337,00 3.803.126,90 50.622,93 8.092.379,43 54.804.649,57 87.012.115,83

executadas com recursos da cobrança pelo uso da água. Apesar dos nove décimos descontados pela Comissão, a média final considerada pelos especialistas foi 10, uma vez que eles seguiram critérios já previstos no atual contrato de gestão. O relatório técnico é publicitado anualmente.

No sentido de melhorar o fluxo de informações aos usuários do sistema de recursos hídricos do País, contribuindo para uma maior transparência, o Notícias do São Francisco divulga o relatório gerencial financeiro dos repasses originários da cobrança pelo uso da água na bacia do Velho Chico, referente ao ano de 2015.

Confira a tabela abaixo:

RESUMO DESPESAS - (R$) Despesas com recursos de custeio - 7,5% - custeio administrativo da AGB Peixe Vivo Folha de Pagto (INSS, FGTS, IRRF, PIS, contribuições sindicais, férias, 2.207.974,17 rescisões, 13º Salário, encargos) Pagamento de diárias, ressarcimentos e reembolsos.

50.275,83 Contratação de empresa de Auditoria Independente do exercício 2015 25.340,62 Pagamento de tarifas dos serviços de energia elétrica (sede e regionais) 29.086,99 Locação de equipamentos (PABX Digital) 7.699,92 Serviços de Assessoria Contábil 80.746,63 Pagamento de serviços gráficos, reprográficos e impressões.

11.864,29 Pequenas despesas para manutenção de serviços (Pronto Pagto) 16.446,38 Publicação e divulgação de Atos convocatórios e documentos oficiais em jornais 30.687,48 Pagamento de serviços de telefonia fixa e móvel (sede e regionais) 65.504,40 Contratos de aluguéis imóveis: IPTU, condomínio, água e taxas (sede e regionais) 208.808,19 Segurança eletrônica (sede e regionais) 3.604,00 Serviços especializados para revisão do planejamento sistêmico estratégico 170.326,00 e red da governança da AGB PV Serviços de agenciamento de viagens 153.459,43 Serviços de locação de máquina para impressão 8.060,00 Serviços postais - Contrato Correios- (sede e regionais) 15.147,38 Serviço de manutenção e suporte técnico do sistema ERP SAP Business One 4.211,10 Ajuda de custo para os conselheiros do Conselho de Adm, Conselho Fiscal 960,00 da AGB Peixe Vivo Material de consumo 23.349,74 Manutenção dos equipamentos de Informática e instalação da rede lógica - 9.063,00 CCR Maceió e Petrolina Despesas com reparos e pintura ( Maceió e Petrolina) 3.284,28 Despesa com dedetização (sede) 380,00 Despesas com transporte de móveis e equipamentos - (Petrolina) 14.861,72 Serviço de avaliação de imóvel (Petrolina ) 1.814,40 Hospedagem de dados, home page e internet 195,00 Participação em eventos e cursos 17.535,00 Pagto de empresa de Limpeza e conservação (sede e regional) 54.106,00 Serviços relacionados à área de medicina e segurança do trabalho 2.478,00 Despesas com aquisição de equipamentos de informática 22.277,50 Contratação de consultoria para pesquisa de avaliação dos objetivos da 38.894,39 cobrança pelo uso de recursos hidricos, na bacia hidrografica do Rio São Francisco.

Despesa com locação de veículo 908,29 TOTAL GASTO - TABELA (A) 3.279.350,13

5

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Despesas com recursos de investimentos - 92,5% 1.751.489,16

TOTAL GASTO -(CUSTEIO) - TABELA (A) TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS (INVESTIMENTO) - TABELA (B) SOMATÓRIO GERAL (A+B)

3.279.350,13 17.358.130,88

DISCRIMINAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO TOTAL GERAL - Saldo Gerencial (R$) (*)

SALDOS 66.374.634,82

CURTAS Foto: João Zinclair

Serviços de Planejamento e elaboração de programa de comunicação para o CBHSF Serviços com a realização de ações para a campanha social em defesa do Rio São Francisco Serviços de assessoramento técnico-operacional em apoio às atividades da AGB Peixe Vivo para fiscalização dos projetos contratados Elaboração de Planos Municipais de saneamento básico para região do Alto São Francisco (restante) Assessoria técnico-operacional para desenvolvimento de projetos em apoio às atividades do Comitê desenvolvidas pela AGB Peixe Vivo.

Elaboração de Planos Municipais de saneamento básico - Baixo São Francisco Elaboração de Planos Municipais de saneamento básico - Médio São Francisco.

Elaboração de Planos Municipais de saneamento básico - Submédio São Francisco Atualização do plano de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco PRH-SF elaborado para o período 2004-2013 Realização de levantamento situacional fundiária das ocupações na calha, afluentes e nascentes na APA da foz do Rio São Francisco (SE) Realização de levantamento e diagnóstico ambiental de nascentes nas porções média e baixa da bacia hidrográfica do Rio Piauí, estado de Alagoas Execução projeto hidroambiental na sub-bacia do Rio Guavinipan, municípios de Bocaiúva, Engenheiro Navarro e Francisco Dumont/MG Execução projeto hidroambiental na Lagoa das Piranhas, em Bom Jesus da Lapa/BA (restante) Execução dos serviços para recuperação hidroambiental na bacia do Rio Verde, município de Ibipeba/BA Execução projeto hidroambiental no entorno da barragem Junqueiro na Bacia do Riacho Riachão, município de Junqueiro e São Sebastião/AL Execução projeto hidroambiental na Bacia do Rio Itapecerica, município de Divinópolis e adjacências/MG Execução dos serviços para recuperação hidroambiental na bacia do Rio das Rãs, Bom Jesus da Lapa/BA. Execução projeto hidroambiental na Bacia do Rio Jacaré, municípios de Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte/MG Execução projeto hidroambiental na Sub-bacia do Rio Salitre em Morro do Chapéu/BA. Execução de projeto hidroambiental na bacia do Alto Rio Piauí, municípios de Arapiraca, Junqueiro e Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas.

Execução projeto hidroambiental na bacia do Rio Boa Sorte - Catolândia/BA Serviços de consultoria e assessoria especializada para estudo das vazões reduzidas em caráter emergencial no Rio São Francisco a partir da UHE Sobradinho e proposição de alternativas que garantam o uso múltiplo das águas Execução projeto de apoio ao Programa de Fiscalização Preventiva Integrada - FPI Execução projeto hidroambiental na bacia do Rio São Desidério - São Desidério/BA Execução projeto hidroambiental na bacia do Córrego Pastos dos Bois, Uruana de Minas/MG Execução projeto hidroambiental no entorno do lago de Três Marias, município de Três Marias/MG Execução projeto hidroambiental na bacia do Ribeirão Extrema Grande, municípios de Felixlândia e Três Marias/MG Execução projeto hidroambiental na bacia do Rio Riacho Brejão, município de Santa Maria da Vitória/BA Diárias de viagens para membros custeados do CBHSF Publicação e divulgação de Atos convocatórios e extratos dos contratos dos projetos em jornais Passagens aéreas e terrestres para atendimento aos eventos: plenárias, reuniões de câmaras técnicas, oficinas, seminários, reuniões de diretoria, reuniões de grupos técnicos e outros Apoio à participação em eventos e reuniões Despesas com contratação de material institucional para fortalecimento e divulgação da marca CBHSF TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS- TABELA (B)

1.061.677,94 951.209,09 12.552,37 94.133,26 1.087.745,36 841.918,51 682.616,17 2.793.000,00 315.476,64 244.029,88 410.028,72 2.952,58 293.994,40 155.295,70 92.064,25 627.983,13 117.263,28 571.092,82 127.118,83 451.827,94 63.935,16

QUILOMBOLAS E INDÍGENAS O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promoverá dois seminários voltados para atendimento às comunidades tradicionais inseridas na bacia do São Francisco. De 24 a 26 de março, em Penedo (AL), acontece o II Seminário Quilombola. Já de 31 de março a 2 de abril, será realizado em Paulo Afonso (BA) o IV Seminário Indígena. O evento quilombola terá mesas-redondas que irão nortear as discussões nos grupos de trabalho. O resultado dos debates será apresentado durante visita técnica à Serra da Barriga, no município de União dos Palmares (AL). O seminário indígena terá rituais, mesas-redondas e apresentação de trabalhos, contando com a participação de 150 representantes de povos indígenas.

CONSULTAS PÚBLICAS Em continuidade ao processo de participação social no âmbito dos trabalhos de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para o decênio 2016-2025, neste mês de março serão realizadas quatro consultas públicas, uma em cada região fisiográfica da bacia. A primeira será no dia 2, das 14h às 18h, em Jacobina (BA), no Médio São Francisco.

As outras consultas acontecerão nos dias: 9, em Neópolis (SE), no Baixo São Francisco; 17, em Luís Eduardo Magalhães (BA), no Médio São Francisco; 22, em Pompéu (MG), no Alto São Francisco.

NOVO CONTRATO 1.002.774,07 401.269,08 458.769,16 377.750,49 521.554,76 455.549,82 426.031,70 141.887,67 777.607,90

31.181,04 14.350,00 17.358.130,88

20.637.481,01

Em reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), no dia 23 de fevereiro, o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco discutiu o atual termo aditivo do contrato de gestão envolvendo a AGB Peixe Vivo, a ANA e o comitê federal, que se encerra no final de 2016, após a renovação por um ano. Uma das grandes mudanças pleiteadas pelo Comitê do São Francisco nesse novo contrato, previsto para entrar em vigor no início de 2017, é que a entidade passe a exercer o papel de “interveniente anuente”, ou seja, o CBHSF teria o poder de decisão para alterar, por exemplo, cláusulas contratuais, e não mais apenas concordar com elas, como estabelecido no último documento.

SIMPÓSIO CIENTÍFICO O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco oficializou, em reunião realizada em Brasília, o desejo de ter a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) como instituição sede das atividades previstas para o I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SBHSF), que acontecerá de 6 a 10 de junho, em Petrolina (PE). Na ocasião, um termo de cooperação técnico foi firmado entre o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o coordenador da Câmara Consultiva Regional Baixo São Francisco, Melchior Nascimento, e o reitor da universidade, Julianeli Tolentino. O evento tem a intenção de reunir pesquisadores e estudos técnico-científicos relacionados à bacia do São Francisco, especialmente em áreas críticas como a governança, a dimensão social, a qualidade e quantidade da água, além da degradação de áreas ambientais.

Foto: Tiago Sampaio

6

As intervenções incluem o cercamento de nascentes, visando à proteção das matas ciliares

CBHSF INICIA NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS QUATRO NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS ESTÃO EM ANDAMENTO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, BENEFICIANDO TRÊS MUNICÍPIOS MINEIROS E UM SERGIPANO. INICIATIVA DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO, AS OBRAS VISAM RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS E CRIAR NOVAS ALTERNATIVAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

O

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já concluiu cerca de 30 projetos hidroambientais em todas as regiões fisiográficas da bacia do Velho Chico, resultantes do investimento de cerca de R$21 milhões provenientes da cobrança pelo uso das águas.

Até 2019, o Comitê planeja realizar mais 15 projetos, com investimento de mais R$ 28 milhões. Quatro deles foram apresentados às comunidades no mês de fevereiro, tendo como alvo os municípios de Uruana de Minas, Chapada Gaúcha e São Gotardo, em Minas Gerais, e Canindé de São Francisco, em Sergipe.

Em comum, os projetos no Alto São Francisco apontam para medidas de preservação das águas do Velho Chico (ou seus afluentes), a

exemplo da construção de curvas de nível para conter a velocidade da água da chuva e o assoreamento do rio. Estão previstas ainda obras para o cercamento de nascentes, visando à proteção das matas ciliares, fundamentais para a preservação ambiental.

“Com as ações, os produtores rurais, assim como toda a comunidade de Pasto dos Bois, localizada em Uruana de Minas, onde passa o rio Urucuia, um dos importantes contribuintes do São Francisco, serão beneficiados”, prevê o membro da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, instância do CBHSF e demandante do projeto, Júlio Ayala.

Os Termos de Referência (TDRs) dos novos projetos em território mineiro foram elaborados pela Companhia Brasileira de Projetos e

Empreendimentos (Cobrape), contratada pelo CBHSF. A etapa que segue, após a aprovação dos TDRs pelos demandantes de cada localidade, é o processo de licitação para realização das obras em cada uma das cidades.

OBRAS NO BAIXO O município de Canindé do São Francisco, em Sergipe, será contemplado com obras de recuperação hidroambiental financiadas pelo CBHSF. A proposta, apresentada pelo Ministério Público do Estado e aprovada pela Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, será a primeira a prever o pagamento por serviços ambientais, o que deve servir de modelo para outras regiões da bacia.

O projeto para execução das obras foi elaborado pela empresa Cobrape, contratada por licitação, e apresentado em meados de maio, na sede do MPE sergipano. Após os ajustes necessários, será feita a licitação para materialização das obras, que preveem construções de barra-

ginhas e cercamento, entre outros.

O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, participou da reunião de apresentação do projeto. Segundo ele, o modelo apresentado pelo MPE já havia sido aprovado anteriormente pela Agência Nacional de Águas (ANA) em concurso nacional. “O que demonstra a alta viabilidade na sua execução, mas para se materializar no âmbito do Comitê houve ajustes, que foram aprovados em reunião no Ministério Público”, resume Maciel.

A promotora da área de Meio Ambiente do MPE, Allana Costa, diz que apresentou a proposta ao Comitê pelo fato de o município já possuir cadastros de diversos produtores de água, ou seja, proprietários de terras determinados a preservar nascentes. A contrapartida da prefeitura para execução das obras é fazer o pagamento aos produtores de água, aliás, uma das condições para a viabilidade do projeto. Já estão assegurados recursos suficientes para a remuneração pelos próximos quatro anos.

7

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

FLUVIAIS

C

om o objetivo de avaliar a opinião dos usuários sobre a cobrança pela utilização das águas do rio São Francisco, a agência delegatária da bacia, AGB Peixe Vivo, encomendou uma pesquisa envolvendo 402 entrevistados, o que representa algo em torno de 25% do universo de 1.633 usuários cobrados. Para a realização da pesquisa foi contratada a Impom Pesquisas e Inteligência Competitiva. As entrevistas foram feitas por telefone, tendo como instrumento um questionário estruturado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Houve uma tentativa de contato com todos os usuários cobrados da bacia, garantindo, assim, um erro amostral de 4,25%. Os dados foram tabulados por meio de um software estatístico que permitiu o tratamento qualitativo e quantitativo, gerando tabelas e gráficos que ilustravam as variáreis em estudo (toda a pesquisa pode ser acessada no endereço http://cbhsaofrancisco.org.br/contrato-de-gestao/ relatorios-de-gestao/).

A pesquisa apontou que o entendimento dos usuários sobre os objetivos da cobrança pelo uso das águas é baixo, sendo que 37,8%, dos entrevistados afirmaram não conhecer os objetivos da cobrança, 30,1% disseram conhecer parcialmente e 20,9% alegaram pouco conhecimento. Apenas 11,2% dos pesquisados têm esse conhecimento (5,2% conhecem muito e 6,0% conhecem totalmente). Para a diretora-geral da AGB Peixe Vivo, Célia Fróes, “esse resultado reitera a necessidade de aprimoramen-

Foto: Divulgação/Globo

PESQUISAREVELAOPINIÃO SOBRE COBRANÇAPELOUSODASÁGUAS to da disposição de informações sobre o assunto aos usuários”.

NOVAS ESTRATÉGIAS A pesquisa também coletou sugestões de aplicação dos recursos arrecadados em benefício do rio. As principais sugestões dos entrevistados foram no sentido de aplicar os recursos na revitalização da bacia, com ênfase em ações de desassoreamento do rio e controle de erosão, reflorestamento/plantio nas suas margens, proteção das nascentes da bacia, tratamento de esgotos domésticos e efluentes industriais, bem como elaboração e execução de programas de educação ambiental e capacitação dos usuários.

Célia Fróes acredita que, de posse dos resultados da pesquisa, o CBHSF poderá criar “estratégias de ampliação do conhecimento das suas funções, competências e ações, trazendo com isso conhecimento também sobre a cobrança, a agência e os demais entes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, conforme pontuou.

Essa foi a primeira pesquisa de avaliação desde a implementação da cobrança na bacia, há cinco anos. “Será importante torná-la periódica, para que os resultados de pesquisas posteriores possam ser comparados, de forma a avaliar se os aperfeiçoamentos implementados deram resultado ou requerem aprimoramento”, afirma Célia Fróes.

Confira a entrevista com a diretora-geral da AGB Peixe Vivo na página 8.

PESQUISA COM Alguns resultados apontados pelo estudo, que avaliou o USUÁRIOS DA grau de conhecimento dos usuários sobre os objetivos da cobrança pelo uso da água do rio São Francisco: COBRANÇA

ESTREIA DE VELHO CHICO Estreia em março a já aguardada novela Velho Chico, produção da Rede Globo.

Entre outras novidades, o folhetim apresenta em destaque no elenco estelar o ator Rodrigo Santoro, que deu uma pausa em sua carreira internacional para voltar à televisão brasileira. O texto, de Edmara Barbosa e Bruno Luperi, conta com a supervisão de Benedito Ruy Barbosa.

ENCOB EM SALVADOR Já está confirmado o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Este ano, o evento será realizado em Salvador, de 3 a 8 de julho, e terá como sede o Hotel Bahia Othon Palace, no bairro de Ondina. Na programação do evento haverá espaço para intercâmbio de experiências de cada região do Brasil, além de debates e exposições sobre a cultura dos povos da bacia do rio São Francisco.

CARNAVAL PROLONGADO As folias carnavalescas se prolongaram na bacia do rio São Francisco. A ressaca do carnaval aconteceu no município ribeirinho de Penedo, em Alagoas, no dia 28 de fevereiro, mobilizando a comunidade de “Raimundinho”, localizada no centro da cidade, para a festa “Raimundinho Frevo e Folia”. A animação ficou por conta de cortejos, bandas e apresentações culturais.

TRANSPOSIÇÃO1 No final de fevereiro, uma caravana formada por membros da Igreja Católica (bispos, padres e pessoas ligadas às pastorais sociais), de organizações da sociedade civil e representantes de universidades e do governo federal visitou as obras de transposição do Velho Chico. A viagem, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), começou pela barragem Armando Ribeiro, no município de Itajá (RN), e terminou em Salgueiro (PE). Um dos objetivos da expedição foi conhecer de perto a realidade dos ribeirinhos e observar os impactos da transposição na vida das pessoas, além de promover articulação entre instituições.

TRANSPOSIÇÃO 2 Lideranças comunitárias e religiosas realizaram uma mobilização na cidade de Boa Ventura, no sertão paraibano, no intuito de chamar a atenção do governo federal para a necessidade de inclusão do rio Piancó no projeto de transposição do São Francisco. Os manifestantes querem que as águas do Velho Chico abasteçam o Piancó, que é um dos principais rios formadores da bacia Piranhas-Açu.

A manifestação foi liderada pelo padre Djacy Brasileiro, que reforçou que a região enfrenta sérios problemas por falta de água e que o povo precisa do Velho Chico

ENTREVISTA

8

CÉLIA FRÓES

Foto: Leonardo Ariel

GESTÃO DE EXCELÊNCIA

A DIRETORA-GERAL DA AGB PEIXE VIVO (AGÊNCIA DELEGATÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO), CÉLIA FRÓES, COMENTA NESTA ENTREVISTA OS RESULTADOS DA PESQUISA DE AVALIAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DAS ÁGUAS. FORAM OUVIDOS MAIS DE 400 USUÁRIOS COBRADOS E O RESULTADO SERÁ APLICADO NO APERFEIÇOAMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE O CBHSF E OS USUÁRIOS DA BACIA. CÉLIA FRÓES TAMBÉM FALA SOBRE A PARCERIA ENTRE A AGÊNCIA DELEGATÁRIA E O COMITÊ, QUE JÁ GARANTIU RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL, E DESTACA ALGUNS PROJETOS PARA ESTE ANO.

A AGB Peixe Vivo apresentou recentemente o resultado de uma pesquisa de opinião realizada com os usuários da bacia hidrográfica do rio São Francisco. O que motivou essa pesquisa?

Dois motivos determinaram a realização dessa pesquisa: o primeiro deles, em cumprimento à meta de Avaliação da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia, prevista no Contrato de Gestão firmado entre a AGB Peixe Vivo e a ANA, para o ano de 2015; o segundo motivo foi o interesse do CBHSF e da AGB em conhecerem a percepção dos usuários que pagam pelo uso das águas da bacia do São Francisco, visando ao aperfeiçoamento da comunicação e da aplicação dos recursos da cobrança.

De acordo com os resultados apresentados, como está o nível de conhecimento dos usuários acerca das ações realizadas pelo Comitê?

A pesquisa revelou que 41,3% dos usuários cobrados conhecem o CBHSF só de “ouvir falar” e que 34,3% o conhecem efetivamente.

Diante desse resultado, podemos concluir que a maioria alegou conhecer o CBHSF, embora não profundamente. A grande maioria dos entrevistados (70,4%) disse não conhecer nada das ações que vêm sendo implementadas com os recursos da cobrança, enquanto apenas 3,9% afirmam conhecer muito ou totalmente. O resultado demonstra a necessidade de desenvolvermos uma comunicação específica para esse público, expondo as competências, funções e ações que o CBHSF tem desenvolvido com os recursos arrecadados pela cobrança.

Em sua avaliação, como essa pesquisa contribuirá para o fortalecimento do Comitê, enquanto porta-voz das demandas dos usuários das águas do Velho Chico?

O CBHSF poderá criar estratégias de ampliação do conhecimento

das suas funções, competências e ações. Com isso, também promoverá conhecimento sobre a cobrança, a agência e os demais entes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, além de efetivar o aperfeiçoamento da comunicação com esse público especificamente.

Como estamos falando da primeira pesquisa de avaliação em cinco anos de implementação da cobrança na bacia do São Francisco, será importante torná-la periódica, a fim de que os resultados de pesquisas posteriores sejam comparados e nos permitam avaliar se os aperfeiçoamentos implementados pelo Comitê e pela AGB Peixe Vivo deram resultado ou precisam ser aprimorados.

O Tribunal de Contas da União (TCU), através do Relatório de Levantamento da Gestão de Bacias

A AGB PEIXE VIVO VEM TRABALHANDO DE FORMA INSTITUCIONALIZADA, COM PLANOS E OBJETIVOS BEM DEFINIDOS, O QUE NOS PERMITE ALCANÇAR UM PLANEJAMENTO DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

Hidrográficas dos Rios Federais em Minas Gerais, atestou a excelência do desempenho da AGB Peixe Vivo como agência delegatária do CBHSF e do CBH Rio das Velhas. Qual a importância desse reconhecimento?

Ser reconhecido por um órgão como o TCU é uma afirmação de que estamos no caminho certo. A AGB Peixe Vivo vem trabalhando de forma institucionalizada, com planos e objetivos bem definidos, o que nos faz alcançar um planejamento de excelência na gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

O bom resultado é um reflexo da nossa seriedade no gerenciamento dos recursos. Prezamos pela boa participação social e transparência na aplicação das finanças, visando sempre à melhoria contínua dos processos. O apoio do CBHSF e do CBH Rio das Velhas também foi de suma importância para atingirmos esse grau de excelência.

Para o ano de 2016, em se tratando de continuar dando suporte às ações e ao projeto do CBHSF, quais são as metas levantadas pela AGB Peixe Vivo?

A AGB Peixe Vivo, juntamente com o CBHSF, tem como meta para 2016 a conclusão da atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfico do Rio São Francisco, por se tratar de um importante instrumento norteador das ações de revitalização. Outras ações previstas são a elaboração de cerca de 30 Planos Municipais de Saneamento para os municípios da bacia, a finalização dos projetos hidroambientais em execução, a contratação de novos projetos definidos pelo CBHSF, o apoio ao processo eleitoral para o próximo mandato dos membros do Comitê e o fortalecimento institucional do Comitê por meio da execução do plano de comunicação, mobilização e publicação de documentos informativos.