Jornal CBHSF nº 41

INTERVENÇÕES AFAVORDABACIA

Programa de Projetos Hidroambientais do CBHSF conclui 33 intervenções e consolida sua importante contribuição para a revitalização do Velho Chico.

Comunidades tradicionais discutem sua realidade Página 7 Pesquisadores lançam olhares sobre a bacia do Velho Chico Página 8

Foto: Wilton Mercês

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO ABRIL 2016 | Nº 41

2 Foto: Antonio Moreno

EDITORIAL OBRAS HIDROAMBIENTAIS AVANÇAM

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jornal Notícias do São Francisco dedica boa parte desta edição ao balanço do programa de projetos hidroambientais desenvolvido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O colegiado já concluiu 33 projetos nas diferentes regiões fisiográficas da bacia, consolidando uma importante contribuição para a revitalização do Velho Chico. As intervenções são resultado de um investimento de R$ 21 milhões, oriundos da cobrança pelo uso das águas.

Em seu planejamento, o Comitê pretende realizar mais 16 projetos até 2018, com investimento de cerca de R$ 28 milhões. Quatro desses projetos foram apresentados às comunidades no mês de fevereiro, tendo como alvo os municípios de Uruana de Minas, Chapada Gaúcha e São Gotardo, em Minas Gerais, e Canindé de São Francisco, em Sergipe. “Essas obras têm a finalidade de chamar a atenção dos poderes públicos para as necessidades de revitalização das bacias hidrográficas e de como é possível fazer bom uso dos recursos públicos, com controle total contra desvios e com acompanhamento das comunidades beneficiadas”, destaca Luiz Dourado, membro do CBHSF. Esta edição tem ainda como destaques matérias sobre o início do processo eleitoral para renovação dos quadros de integrantes do Comitê do São Francisco e sobre os eventos que vão reunir as comunidades tradicionais da bacia em encontros marcados para as cidades de Paulo Afonso (povos indígenas) e Penedo (quilombolas). Há também uma entrevista com o coordenador da Câmara Consultiva do Baixo São Francisco, Melchior Carlos do Nascimento, sobre o I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que o Comitê promoverá no mês de junho em parceria com universidades atuantes no território são-franciscano.

Os autores Edmara e Bruno Barbosa falaram de suas expectativas com a nova criação

CBHSF PRESTIGIA O LANÇAMENTO DA NOVELA VELHO CHICO

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om uma festa embalada pela cultura nordestina, presente na música, comida e decoração, a Rede Globo lançou oficialmente no dia 7 de março, no Museu do Amanhã (Rio de Janeiro), sua mais nova produção: a novela Velho Chico. O evento recebeu autores, diretores, atores e músicos, além do Comitê do São Francisco, que participou de algumas discussões na fase preparatória do folhetim e foi representado por alguns de seus membros.

“O Comitê vê com bons olhos essa novela pelo que ela pode contribuir para dar visibilidade à problemática do rio São Francisco, angariando o apoio da população brasileira para a causa do Velho Chico”, ressaltou o presidente Anivaldo Miranda, que durante a festa de lançamento teve a oportunidade de assistir a um compacto dos primeiros capítulos. Também participaram do lançamento o secretário José Maciel Oliveira e o coordenador da Câmara Consultiva do Médio São Francisco, Cláudio Pereira.

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A primeira parte da festa ficou a cargo do Vozes do Velho Chico, evento realizado no auditório do museu, com música, debates e depoimentos de representantes da população ribeirinha. Dois relatos comoveram o público: o de Ozaneide dos Santos, natural de Petrolina (PE), presidente dos Produtores de Agricultura Orgânica do Vale do São Francisco, e o do empreendedor alagoano José Francisco, do município de Delmiro Gouveia. Ambos falaram de iniciativas que vêm se firmando como alternativas econômicas e de impacto social em suas comunidades.

Um debate com especialistas e profissionais que atuam e/ou têm relação com o território da bacia do São Francisco deu seguimento ao evento, completado com o depoimento emocionado dos autores Edmara Barbosa e Bruno Barbosa, que escrevem a novela sob a supervisão de Benedito Ruy Barbosa, autor de obras consideradas marcos na dramaturgia televisiva, como Pantanal e O Rei do Gado.

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros, Antônio Moreno e Wilton Mercês Revisão: Rita Canário Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011.

Direitos Reservados. Permitido o uso das informações, desde que citada a fonte.

3 Foto: Wilton Mercês

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

CONSULTASDÃOSEGUIMENTOÀ ATUALIZAÇÃODOPLANODEBACIA AS DISCUSSÕES OCORRERAM AO LONGO DO MÊS DE MARÇO, NAS CIDADES DE JACOBINA (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), NEÓPOLIS (SE) E POMPÉU (MG).

O OBJETIVO FOI VALIDAR AS PROPOSTAS DE MELHORIAS AMBIENTAIS PARA O RIO SÃO FRANCISCO JUNTO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS QUE PARTICIPARAM DE CONSULTAS PÚBLICAS.

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validação de possíveis melhorias ambientais para o rio São Francisco junto às comunidades ribeirinhas foi a pauta central das quatro consultas públicas realizadas no mês de março, em cumprimento aos trabalhos de atualização do Plano de Recursos Hídricos, em execução pela empresa Nemus Consultoria, após investimentos de aproximadamente R$7 milhões por parte do Comitê do São Francisco, idealizador da inciativa.

O trabalho, que teve início em 2014, chega à reta final com a produção de um “documento-chave” que irá definir, de modo prioritário, ações de curto, médio e longo prazo a serem financiadas com recursos da cobrança pelo uso da água, promovendo, assim, para os próximos dez anos, uma gestão eficaz dos recursos hídricos do maior rio genuinamente brasileiro. As discussões

ocorreram nas cidades de Jacobina (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA), Neópolis (SE) e Pompéu (MG).

Diante da afirmativa do engenheiro Emiliano Santiago, da Nemus Consultoria, de que os recursos hídricos superficiais do rio São Francisco não serão suficientes para satisfazer as projeções de demanda pela água, a população ribeirinha manifestou suas angústias. “É uma grande preocupação nossa o nível de salinidade, pois muitas pessoas já apresentam hipertensão arterial por causa da água”, observou a secretária de Meio Ambiente de Piaçabuçu (AL), no Baixo São Francisco, Geilma Feitosa. O município sofre os efeitos da baixa vazão, fazendo com que a água salgada do mar prevaleça sobre a água doce do rio.

O técnico da empresa informou ainda que o estudo identificou uma situação hídrica crítica em praticamente

Nova rodada de consultas públicas valida ações do Plano de Bacia junto a comunidades ribeirinhas

toda a bacia do São Francisco. “A exceção é o Alto São Francisco, onde ficam as nascentes do rio”, resumiu.

Entre vereadores, estudantes, agricultores e gestores de órgãos públicos, que fizeram importantes contribuições ao novo Plano, Thomas Bauer, da Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT-BA), chamou a atenção para a necessidade de se priorizar as ações de monitoramento dos empreendimentos que atualmente tanto degradam a bacia, como é o caso das mineradoras, das marmorarias que atuam gravemente na bacia do rio Salitre e das usinas de geração de energia eólica, em processo de instalação.

“As áreas do Submédio vêm sendo disputadas por mais de 100 empresas de energia eólica. O Plano deve priorizar essa questão”, destacou o ambientalista, que participou da consulta em Jacobina (BA).

DENÚNCIA O líder quilombola Manoel Ailton, da comunidade de Tomé, em Campo Formoso (BA), também presente à consulta, denunciou os barramentos irregulares que vêm interrompendo o curso natural do rio São Francisco

e seus afluentes, retendo o abastecimento da população. “Vemos vários planos e projetos sendo elaborados e nada muda, aliás, só piora para os ribeirinhos que dependem dessas águas”, observou.

Na plateia de Luís Eduardo Magalhães, no Médio SF, entre aqueles que fizeram questão de preencher os formulários com contribuições ao Plano, estavam os integrantes da Associação de Catadores de Material Reciclado de Luís Eduardo Magalhães (Reciclaem).

“Acredito que o trabalho de coleta seletiva tem tudo a ver com a preservação do São Francisco. Já pensou quanto material recolhemos e que iria direto para o rio?”, questiona a presidente da Reciclaem, Danúbia Pereira. A Associação atua há quatro anos e reúne 25 associados, que vivem da coleta, triagem e comercialização de material reciclado.

O secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, que representou o colegiado nas discussões, lembrou que as consultas públicas traduzem a transparência das ações do colegiado. “Em todas as nossas ações, procuramos sempre ouvir a população”, destacou.

Foto: Wilton Mercês

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Em toda a bacia, o CBHSF já concluiu 33 obras hidroambientais

COMUNIDADES BENEFICIADAS COMEMORAM OBRAS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA O CBHSF CONCLUIU 33 PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NAS DIVERSAS REGIÕES DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. SÃO INTERVENÇÕES FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS, PREVENIR EROSÕES E CONTRIBUIR PARA A BOA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS RIBEIRINHOS. MAIS DO QUE AÇÕES PONTUAIS, O PROJETO DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO FORTALECE VÍNCULOS COM AS COMUNIDADES, ESTIMULANDO O INTERESSE PELA MANUTENÇÃO DO TRABALHO REALIZADO.

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já concluiu 33 projetos hidroambientais em todas as regiões fisiográficas da bacia do Velho Chico, investindo R$ 21 milhões oriundos da cobrança pelo uso de suas águas. Neste início de ano, outras obras foram entregues em comunidades ribeirinhas, consolidando uma importante contribuição para a revitalização da bacia.

Até 2018 o Comitê planeja realizar mais 16 projetos, com investimentos de cerca de R$28 milhões. Quatro deles foram apresentados às comunidades no mês de fevereiro, tendo como alvo os municípios de Uruana

de Minas, Chapada Gaúcha e São Gotardo, em Minas Gerais, e Canindé de São Francisco, em Sergipe. “Essas são obras demonstrativas que têm a finalidade de chamar a atenção dos poderes públicos para as necessidades de revitalização das bacias hidrográficas e comprovar como é possível fazer bom uso dos recursos públicos, com total controle contra desvios e acompanhamento das comunidades beneficiadas”, afirmou Luiz Dourado, membro do CBHSF.

SEGUNDA ETAPA No dia 27 de fevereiro, a comunidade de Brejão, distrito de Morro do

Chapéu (BA), formada por cerca de 160 famílias, recebeu a segunda etapa das obras de recuperação hidroambiental do rio Salitre, importante afluente do Submédio São Francisco. Graças à boa receptividade da comunidade e ao acompanhamento do CBHSF, o projeto conseguiu grande êxito e a empresa licitada, Localmaq, além de contratar algo em torno de 40 moradores da região do Salitre para mão de obra, ampliou os resultados esperados.

“Foram entregues 86 barraginhas, mais que o dobro das 32 previstas no projeto. Foram construídos mais de 13 mil metros de terraços, quando o projeto previa 4.821 mil metros. Além disso, fizemos mais de 25 mil metros de cercas de proteção de nascentes e 267 paliçadas de pedra”, informou o engenheiro Rafael Alexandre, da Localmaq.

O responsável pelas obras explicou a quantidade de água que poderá ser armazenada, graças às intervenções. “Ao todo, cerca de 23.500 m3 de água poderão ser infiltrados por esses terraços e outros seis mil metros cúbicos arma-

zenados nas barraginhas, totalizando quase trinta mil litros de água para servir à comunidade”, disse. Cada metro cúbico equivale a mil litros de água.

O seminário de entrega da obra em Brejão contou com a presença de estudantes da localidade e de turmas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e do Instituto Federal de Educação (Ifba), em Jacobina. Para Mateus Medrado Lima, que cursa o 8º semestre de Geografia na Uneb, foi a oportunidade de ver na prática assuntos discutidos em sala de aula. “Pudemos presenciar aqui a luta da comunidade e do Comitê de Bacia pela preservação dos recursos hídricos, que são fundamentais, especialmente para essa região do Semiárido, o que nos mobiliza a estudar ainda mais para dar a nossa contribuição”. A colega, Taiane Nilo, do 6º semestre, concordou: “O curso precisa ser mais prático para nos envolver mais nos problemas sociais e podermos complementar os conhecimentos técnicos e científicos com ações de sensibilização am-

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

biental, em busca da revitalização da bacia”, destacou.

RELAÇÃO COM AS COMUNIDADES

Em todas as obras financiadas pelo CBHSF, as intervenções ambientais são realizadas paralelamente à mobilização comunitária, buscando envolver os moradores beneficiados.

O geógrafo da Localmaq, José Vinicius Rosa de Jesus, ressaltou a criação de vínculos com a comunidade como diferencial do processo. “As reuniões mensais com os moradores, que aconteceram em escolas, povoados e assentamentos, possibilitaram o acompanhamento das etapas da obra pela comunidade, além de ajudar a disseminar informações ambientais”, explicou. Participando ativamente do processo de mobilização, a professora Tâmara Mirna Oliveira Santana, diretora da Escola Municipal Santo Antônio, em Brejão, destacou a importância do envolvimento da comunidade nas obras. “Iniciamos uma importante ação de conscientização ambiental envolvendo professores e estudantes. Graças à parceria com a empresa executora das obras, pudemos realizar o plantio de mudas em áreas comuns”, ressaltou.

No dia 3 de março, foi a vez da comunidade de Três Marias (MG), no Alto São Francisco, participar da entrega das obras de recuperação hidroambiental executadas na vereda Barreiro Grande, no entorno do Lago de Três Marias, importante contribuinte do rio São Francisco. Na oportunidade, o engenheiro da empresa Neo Geotecnologia, responsável pelas obras no local, Marco Antonio Santos, destacou as ações realizadas com o projeto, como o plantio de espécies nativas em cinco hectares de Áreas de Preservação Permanente e o cercamento de

2.800 metros de matas ciliares, além de mobilização social e ações de educação ambiental, como o plantio de quatro mil mudas de espécies nativas.

“As veredas do nosso país estão esquecidas. Estamos vivendo uma situação de escassez de água e, embora saibamos que isso seja resultado da ação do homem, precisamos de ações positivas, como as que foram realizadas agora pelo Comitê. Elas dão resultados a curto prazo”, disse o prefeito do município, Vicente Resende. A professora da Escola Municipal Geralda Márcia Gonçalves, Renata Magalhães, que compareceu com os alunos da comunidade de Bazilas, manifestou o seu contentamento com a ação: “Quando recebemos o convite para participar desse projeto, intensificamos o ensino dos biomas na escola”, revelou.

REFLEXÃO SOBRE A ÁGUA

CURTAS

O Simpósio Regional em Reflexão ao Dia Mundial da Água: diagnósticos e desafios em prol do Rio São Francisco, realizado no dia 21 de março, em Aracaju, contou com a presença do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, que abriu o evento com uma palestra em que abordou os problemas provocados pelos usos múltiplos dos recursos hídricos. O simpósio foi promovido pelo Ministério Público Estadual de Sergipe.

SIMPÓSIO EM ANDAMENTO O I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontece no mês de junho, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), teve sua programação discutida durante encontro realizado em março, em Brasília. O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco e um dos organizadores do evento, Melchior Carlos do Nascimento, coordenou o encontro, que é uma iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em parceria com a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). Na ocasião, foram definidos os grupos que apresentarão os trabalhos no decorrer do Simpósio.

BAIXO E MÉDIO

ENCOB DEFINE PROGRAMAÇÃO

No Médio São Francisco, duas obras serão entregues a comunidades baianas no início do mês de abril: uma delas destina-se à recuperação da bacia hidrográfica do rio Boa Sorte, em Catolândia, e outra do rio São Desidério, principal microbacia que abastece a cidade de mesmo nome.

Os serviços, executados pela Neogeo Geotecnologia Ltda, beneficiarão toda a região, especialmente os municípios banhados pela rio Grande, importante tributário do São Francisco. Já no Baixo São Francisco, uma obra destina-se à bacia hidrográfica do rio Piauí, único afluente perene do Velho Chico em Alagoas. O trabalho consiste na recuperação de pelo menos 500 nascentes em toda a bacia, compreendida entre os municípios alagoanos de Junqueiro, Arapiraca e Limoeiro de Anadia. As obras estão sendo executadas pela empresa GOS Florestal.

O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) divulgou no dia 10 de março, em Salvador, a programação preliminar do XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), a ser realizado de 3 a 8 de julho de 2016, na capital baiana, com a participação de especialistas da área. Este ano, o evento terá como tema Comitês de Bacias: a gestão das águas acontece aqui. Entre os tópicos centrais dos debates estão as causas que levaram ao maior desastre ambiental do País, ocorrido no final de 2015, na bacia do rio Doce, em Mariana (MG), e que resultou na morte de 18 pessoas. O acidente ativou um sinal de alerta sobre a importância da preservação dos recursos hídricos brasileiros. O colegiado do FNCBH volta a se reunir nos próximos meses para mais dois encontros preparatórios, um no Rio de Janeiro (abril) e outro em Florianópolis (maio).

OBRAS FINALIZADAS: 33 ALTO (14)

SANEAMENTO BÁSICO Desde o dia 15 de março, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco deu início ao chamamento público para novos pedidos de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Municípios das quatro regiões fisiográficas da bacia do Velho Chico têm até 30 dias para manifestar seu interesse, por meio de ofício, em ser contemplados com a elaboração dos Planos, que serão viabilizados com recursos da cobrança pelo uso das águas do rio, previstos no Plano de Aplicação Plurianual do Comitê (2016-2018).

Até agora, tendo em vista a minimização dos impactos ambientais decorrentes da deficiência em saneamento básico, o Comitê do São Francisco, com o intermédio de sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, investiu cerca de R$5 milhões na elaboração de 25 Planos Municipais de Saneamento Básico nas diversas regiões da bacia.

AGB PEIXE VIVO NA ALEMANHA MÉDIO (7)

SUBMÉDIO (7)

Principais intervenções: cercamento de nascentes, adequação de estradas rurais, implantação de paliçadas e curvas de nível, construção de terraços e barraginhas, plantio de mudas nativas e ações de educação e conscientização ambiental.

BAIXO (5)

TOTAL INVESTIDO:

R$ 21 MILHÕES

O diretor técnico da agência delegatária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (AGB Peixe Vivo), Alberto Simon, participou no início de março da Conferência sobre Gerenciamento Sustentável do Solo, realizada em Berlim, na Alemanha. Durante o evento foram apresentados os projetos financiados pelo governo alemão via Ministério de Educação e Pesquisa. Simon foi convidado por causa de sua efetiva colaboração ao projeto Innovate, que buscou o CBHSF para realizar uma pesquisa sobre a gestão das águas no âmbito da bacia do São Francisco.

Foto: André Frutuoso

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COMITÊ INICIA PROCESSO PARA ELEGER NOVOS MEMBROS O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COLEGIADO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COMPOSTO POR 124 MEMBROS, ENTRE TITULARES E SUPLENTES, TEVE INÍCIO EM TODAS AS REGIÕES SÃO-FRANCISCANAS. A CONDUÇÃO ESTÁ A CARGO DA EMPRESA GESÓIS, CONTRATADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO. O PLEITO ESTÁ MARCADO PARA JULHO DESTE ANO, COM MANDATO DE TRÊS ANOS, E A POSSE SERÁ NO MÊS SEGUINTE, DURANTE PLENÁRIA DO COLEGIADO.

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou o processo de renovação de seus 124 membros – titulares e suplentes –, realizado por meio de eleição direta. O pleito está marcado para julho deste ano, com mandato de três anos, e a posse será no mês seguinte, durante plenária do colegiado. Para tanto, o calendário de atividades já foi iniciado.

A empresa Gesois, contratada através de licitação pela agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo, conduz o processo eleitoral.

No entanto, o acompanhamento ficará a cargo da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), integrante da estrutura de funcionamento do CBHSF e a quem cabe analisar as questões de caráter jurídico do colegiado. De acordo com o calendário aprovado pela Diretoria Colegiada (Direc) do Comi-

tê, até o final de maio estão sendo realizadas as atividades de mobilização junto à comunidade apta a se candidatar ao processo, bem como as inscrições para os cargos pretendidos.

Encerrada essa etapa do trabalho, no dia 6 de junho será feita a divulgação preliminar dos nomes habilitados, assim como dos rejeitados. O prazo para contestações vai de 7 a 21 de junho e os habilitados serão conhecidos no dia seguinte, 22. No período entre 27 e 30 de junho estão previstas as plenárias eleitorais dos poderes públicos municipais, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

PLENÁRIAS Ainda no calendário do processo eleitoral, as plenárias eleitorais dos usuários e das organizações civis acontecem entre os dias 1º e

Os novos membros do Comitê tomarão posse em agosto deste ano

8 de julho. A lista final com os nomes dos eleitos para a composição do CBHSF deverá ser anunciada no dia 14 de julho. A posse acontecerá durante a Plenária do Comitê, nos dias 18 e 19 de agosto, em local a ser definido.

A composição do Comitê é feita por cinco representantes do governo federal; seis membros representativos dos estados inseridos no âmbito da bacia do São Francisco (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe) e mais o Distrito Federal; oito representantes de municípios da bacia; 24 vagas para usuários de recursos hídricos dos estados; 16 representantes de entidades civis com atuação em recursos hídricos; e dois representantes dos povos indígenas, com seus respectivos suplentes.

As inscrições e a entrega dos documentos necessários para concorrer à composição do CBHSF devem acontecer na sede da AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG), nas sedes das Câmaras Consultivas Regionais do Médio São Francisco, no município baiano de Bom Jesus da Lapa; do Submédio, em Petrolina (PE), e na secretaria do Comitê, em Maceió (AL).

ENDEREÇOS PARA INSCRIÇÕES: MINAS GERAIS SEDE DA AGB PEIXE VIVO Rua Carijós, no 166, 5o andar, Centro, Belo Horizonte (MG) CEP 30.120-060 Telefone: (31) 3207.8500 BAHIA CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO Rua Manoel Novais, no 117, 1o andar, Bom Jesus da Lapa (BA) CEP: 47.600-000 Telefone: (77) 3481.3214 PERNAMBUCO CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO Av. Dr. Fernando Menezes de Góes, no 226, Petrolina (PE) CEP: 56.304-200 Telefone: (87) 3861.6905 ALAGOAS CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, no 625, Maceió (AL) CEP: 57.036-000 Telefones: (82) 3325.2244 e 3357.8025

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

FLUVIAIS

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realiza dois importantes encontros reunindo comunidades tradicionais são-franciscanas. O IV Seminário dos Povos Indígenas ocorrerá em Paulo Afonso, na Bahia, de 31 de março a 2 de abril, enquanto o II Seminário das Comunidades Quilombolas está marcado para o período de 14 a 16 de abril, na cidade de Penedo, em Alagoas. A pauta principal dos eventos gira em torno da busca de melhorias para ambas as comunidades, visando sua afirmação identitária e melhores condições de vida.

“Reunir as comunidades tradicionais do rio São Francisco tem sido uma das nossas grandes conquistas, e esses próximos eventos serão uma oportunidade de unirmos diversas representações de povos que conhecem a bacia de perto para dialogar também com especialistas”, disse o secretário do CBHSF, Maciel Nunes de Oliveira.

Foto: João Zinclair

ENCONTROSREÚNEM COMUNIDADESTRADICIONAIS RESULTADOS Espera-se que ao final de cada um dos encontros sejam aprovados documentos que sintetizem as discussões e levantem sugestões de melhorias nas políticas públicas para os povos tradicionais e para o meio ambiente. “Será um momento de debate, de troca de experiências na vida social, política e cultural que nos ajudará a construir um diagnóstico das condições socioambientais vividas pelas comunidades”, afirmou o quilombola e coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Cláudio Pereira.

Ainda na pauta do II Seminário Quilombola, haverá uma visita ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, no município de União dos Palmares (AL), que, no período colonial, abrigou aquele que é considerado o maior quilombo do Brasil, tendo à frente o líder Zumbi dos Palmares. O local tem um significado singular tanto para a história dos povos quanto para o País, uma vez que grande parcela da população é de origem africana.

BEM VIVER Entre os dias 1º e 3 de abril, a Ilha do Fogo, balneário localizado entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), será palco do congresso de pescadores e pescadoras artesanais. Espera-se que no encontro, intitulado “Grito do Rio e seu Povo na Busca do Bem Viver!”, cerca de 500 pessoas participem dos debates sobre questões como poluição do rio São Francisco, diminuição dos pescados e fortalecimento da identidade dos povos ribeirinhos. Diversas oficinas temáticas também colocarão em evidência a importância da pesca artesanal no Brasil.

ACHADOS NA BACIA Foi cavando um reservatório para armazenar água de chuva, próximo ao rio São Francisco, na cidade de Piranhas (AL), que a agricultora Maria dos Prazeres encontrou a ossada de uma preguiça gigante, com cerca de quatro metros de altura. Parte dos ossos do animal ainda está entre as camadas da terra e vem sendo estudada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Na região já foram encontrados outros tesouros pré-históricos, de até quatro mil anos, somando cerca de 300 sítios arqueológicos encontrados.

PEÇAS SACRAS

Foto: João Zinclair

A Casa da Cultura do município de Paracatu, região banhada pelo rio de mesmo nome, afluente do Velho Chico em Minas Gerais, abrigou entre fevereiro e março a Expor Artes Sacras. O evento reuniu quase 70 peças, entre imagens sacras, oratórios e móveis pertencentes à família de Joaquim Pedro Brochado Costa, dono do acervo. Dentre os objetos que se destacam na exposição está o arcaz móvel com gavetões para guardar paramentos sacerdotais. São peças de vários estados do Brasil, como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo, além de algumas regiões de Portugal.

MUSEU AMBIENTAL Com o objetivo de despertar interesse pela revitalização e preservação do rio São Francisco, o Museu Ambiental Casa do Velho Chico, de caráter itinerante, foi montado no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), mais exatamente no município de São Cristóvão. A mostra atraiu moradores, pesquisadores, organizações e movimentos sociais, além de gestores ambientais, que participaram de debates na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O evento foi organizado pelo Movimento de Mobilização da Sociedade Civil pela Revitalização do Velho Chico e teve o apoio de algumas instituições.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Encontros buscam melhorias para as comunidades tradicionais da bacia

Em 22 de março foi celebrado o Dia Mundial da Água, com o tema “Água e Empregos: investir em água é investir em empregos”. Para comemorar a data, a interagência da Organização das Nações Unidas divulgou em Genebra, na Suíça, o relatório sobre desenvolvimento mundial em recursos hídricos. Para os próximos anos, a ONU definiu os temas que serão norteadores dos debates: em 2017, “Água Residual”; e em 2018, “Soluções Naturais para a Água”.

ENTREVISTA

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MELCHIOR CARLOS DO NASCIMENTO

Foto: André Frutuôso

ACADEMIA PODE CONTRIBUIR MUITO COM O SÃO FRANCISCO

DE FORMA INOVADORA, O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO REALIZARÁ NO PERÍODO DE 5 A 9 DE JUNHO, NAS CIDADES DE JUAZEIRO (BA) E PETROLINA (PE), O I SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES QUE ATUAM NO TERRITÓRIO SÃO-FRANCISCANO. NESTA ENTREVISTA, O COORDENADOR DO CBHSF E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), MELCHIOR CARLOS DO NASCIMENTO, EXPLICA OS MOTIVOS QUE LEVARAM À REALIZAÇÃO DO EVENTO.

Qual a proposta do I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco? Como surgiu a ideia do evento?

O Simpósio tem como meta principal o desenvolvimento da gestão de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, com a elaboração de um documento que caracterize de maneira preliminar o estado da arte dos estudos e das pesquisas desenvolvidas e em desenvolvimento na própria bacia. A ideia do evento foi apresentada durante a II Reunião do Fórum das Instituições Técnicas e de Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Salvador (BA). Nesse encontro, articulado pelo CBHSF, técnicos e pesquisadores de diversas instituições decidiram pela realização de um evento que fosse capaz de aproximar especialistas de diferentes partes do Brasil que tenham a bacia do Velho Chico como laboratório. Para os membros do Fórum, a iniciativa poderá amplificar o debate técnico-científico, além de permitir a integração de conhecimentos.

Como se dará a participação das universidades?

As universidades estão integradas ao evento desde a sua origem, afinal de contas, foram os representantes do Fórum os responsáveis por sua proposição. Além disso, a proposta de instalação de Grupos Temáticos tornará ainda mais efetiva a participação de pesquisadores das diferentes áreas. Os grupos de trabalho deverão contar com a presença de 25 membros de diversas instituições. A esses especialistas caberá a importante tarefa de elaborar a versão inicial do relatório preliminar sobre o estado da arte. Já estão confirmadas no evento instituições como Ufba, Ufal, Univasf, Embrapa, UNB, Ufrb, UFS, Unesp, entre outras.

Como andam os estudos dessas instituições acadêmicas sobre o rio São Francisco? Há um mapeamento das pesquisas?

Para muitos técnicos e pesquisado-

res de diferentes partes do Brasil e do mundo, a bacia hidrográfica do São Francisco tem sido um grande e receptivo laboratório. Por isso, acredito que os resultados de todo esforço intelectual empreendido ao longo de décadas representem um dos importantes legados da comunidade científica. Confesso que ainda não tive a oportunidade de conhecer iniciativas que buscassem sistematizar o acervo de trabalhos técnico-científicos sobre a bacia.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, afirmou que um dos caminhos para resolver os graves problemas ambientais da bacia será por meio dos estudos desenvolvidos pela classe acadêmica. O senhor concorda? Por quê?

Sim, sem dúvida. Concordo plenamente com a afirmação do presidente, um engajado entusiasta para que o Simpósio seja auspicioso e absolutamente enriquecedor. Também concordo porque vejo o conhecimento como um dos principais instrumentos de combate preventivo às decisões intempestivas praticadas (em alguns casos) por governos estaduais e municipais. Todavia, é fundamental que essa capacidade intelectual seja acionada. E essa é outra importante meta a ser alcançada pelo Simpósio: tornar visível para toda a sociedade, especialmente para os gestores públicos, estudos e inovações produzidos no âmbito acadêmico.

ACREDITO QUE AS DISCUSSÕES TRATADAS EM SESSÕES ORAIS E PAINÉIS, PALESTRAS E DEBATES PODERÃO TRAZER EXPERIÊNCIAS DE CONVÍVIO A SEREM IMPLEMENTADAS PELO CBHSF.

Cinco eixos temáticos prioritários vão ser explorados durante o evento. Serão eles os responsáveis por estabelecer o “estado da arte do conhecimento” sobre o rio São Francisco?

Sim. A proposta é produzir um documento que apresente o estado da arte sob a perspectiva das cinco temáticas: quantidade da água, qualidade da água, governança, dimensão social e saúde, além de conservação da biodiversidade e recuperação hidroambiental. Neste caso, os docentes e pesquisadores convidados que atuaram voluntariamente na produção do documento inicial são fundamentais para o êxito do nosso evento, articulando e mobilizando toda a comunidade científica envolvida com a bacia.

O que essas discussões irão representar para as instituições científicas e a população ribeirinha?

Pensar o evento como uma ação contributiva para fortalecer ainda mais a capacidade do CBHSF e promover a governança no âmbito da bacia hidrográfica também pode ser considerada uma ação estratégica de empoderamento das comunidades tradicionais e ribeirinhas, que, embora sejam testemunhas cotidianas das transformações que marcaram a histórica trajetória do Velho Chico, carecem do conhecimento sistematizado. Destaco aqui as pessoas que vivem no semiárido são-franciscano, pois, para elas, o rio tem sido a única redenção, o único motivo capaz de mantê-las perseverantes em meio a tantas adversidades. Por esse motivo, acredito que as discussões tratadas em sessões orais e painéis, palestras e debates poderão trazer experiências de convívio a serem implementadas pelo CBHSF. Além disso, o debate representa um momento importante para a comunidade técnico-científica, sobretudo, porque a decisão deve ser desafiar os participantes na busca pela integração do conhecimento científico em defesa do Velho Chico.