Jornal 42 - Notícias do São Francisco

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO MAIO 2016 | Nº 42

PLENÁRIA DE DEBATES CBHSF realizará nos dias 19 e 20 de maio, em Aracaju (SE), a sua XXIX Plenária Ordinária. Temas como atualização do Plano de Recursos Hídricos, situação dos reservatórios da bacia e processo eleitoral para escolha dos novos membros do colegiado fazem parte da pauta do encontro.

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Quilombolas participam de encontro produtivo Páginas 4 e 5 Tuxá avalia seminário dos povos indígenas Página 8

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EDITORIAL DISCUTINDO A BACIA

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XXIX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontece nos dias 19 e 20 de maio, em Aracaju (SE), é um dos destaques desta edição do jornal Notícias do São Francisco. O evento trará para o centro dos debates uma série de temas relevantes do Comitê, entre os quais o processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, a situação dos reservatórios do São Francisco e a mobilização social que deu início ao processo eleitoral de renovação dos membros do CBHSF. O jornal destaca em suas páginas centrais os resultados do II Seminário Quilombola, que aconteceu no final do mês passado, na cidade alagoana de Penedo, reunindo representantes dos povos quilombolas de todos os estados que integram a bacia do São Francisco. O encontro teve como saldo a convergência de propostas em prol de objetivos comuns, relacionadas sobretudo com a situação territorial e o uso dos recursos do rio São Francisco pelas comunidades quilombolas.

Outra matéria do informativo enfoca o IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, realizado de 30 de março a 2 de abril, em Paulo Afonso (BA). O evento contou com mais de 200 participantes, entre lideranças indígenas, pesquisadores, ambientalistas e gestores de órgãos públicos, que evidenciaram a importância das comunidades indígenas para a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do País, especialmente da bacia do Velho Chico. Um balanço do encontro é alvo da entrevista concedida pelo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio, Uilton Tuxá.

Boa leitura!

COMITÊ CONCLUI PRIMEIRA “FAMÍLIA” DOS PLANOS DE SANEAMENTO

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco finalizou a elaboração dos primeiros 25 planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Com isso, a entidade tornou-se a maior investidora entre as instituições que atuam em prol da bacia, a partir de um montante de cerca de R$ 5 milhões oriundos da cobrança pelo uso das águas do rio.

Em abril, o CBHSF apresentou às populações das quatro últimas cidades melhorias para os programas, projetos e ações previstos a curto, médio e longo prazos nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos, além do desenvolvimento institucional. Na ocasião, os moradores de Jacobina, Miguel Calmon, Barra do Mendes e Mirangaba, no centro-norte baiano, ouviram dos técnicos as explicações sobre os investimentos que terão de ser realizados prioritariamente.

A Prefeitura de Jacobina, por exemplo, nos próximos 20 anos, deverá aplicar pelo menos R$ 740 milhões para que a cidade tenha um serviço de saneamento básico de ponta. A informação foi anunciada pela empresa Gerentec, responsável pelos estudos. “Inicialmente, são recursos que assustam as prefeituras, porque elas não contam com esses valores em caixa. Saneamento não é um problema apenas desses municípios, mas, sim, do País”,

explica o coordenador geral do projeto, Antônio Eduardo Giansante.

Membro do CBHSF, Almacks Luiz, que representou a entidade nas discussões, sugere que compensações ambientais sejam pagas as esses municípios pelas empresas de grande porte que atuam e “exploram a água da região”. Ele também lembra que as prefeituras deverão revisar o documento a cada quatro anos. “Assim que estiver pronto, esse plano deve virar lei municipal”, informa.

Prevendo novos investimentos em Jacobina, o secretário de Meio Ambiente, Ivan Aquino, revela que o estudo garantirá à cidade crescimento turístico e um melhor momento econômico. “Hoje, quando uma empresa vem visitar Jacobina, a primeira coisa que pergunta é se o município tem plano de saneamento. Em breve, poderei dizer que sim”, relata.

O Comitê do São Francisco tem a intenção de investir outros R$ 8 milhões na elaboração de novos planos, melhorando a qualidade de vida da população e ampliando a preservação dos recursos hídricos por meio de ações que evitem o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento no rio. A nova família de municípios será anunciada em pouco tempo. A seleção e escolha se baseiam em critérios definidos pelo CBHSF, fundamentados no baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e na pouca disponibilidade hídrica dos municípios.

PLANOS ELABORADOS (MUNICÍPIOS) ALTO SF Moema (MG) Papagaios (MG) Lagoa da Prata (MG) Pompéu (MG) Abaeté (MG) Bom Despacho (MG)

MÉDIO SF Angical (BA) São Desidério (BA) Catolândia (BA) Barra do Mendes (BA) Carinhanha (BA) Barra (BA)

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

SUBMÉDIO SF Afogados da Ingazeira (PE) Flores (PE) Pesqueira (PE) Miguel Calmon (BA) Mirangaba (BA) Jacobina (BA)

BAIXO SF Igreja Nova (AL) Telha (SE) Propriá (SE) Ilha das Flores (SE) Feira Grande (AL) Belo Monte (AL) Traipu (AL)

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros, Antônio Moreno e Wilton Mercês Revisão: Rita Canário Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011.

Direitos Reservados. Permitido o uso das informações, desde que citada a fonte.

3 Foto: Divulgação/Turismo Sergipe

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

MAIODEDEBATES

O encontro será realizado em Aracaju(SE) e discutirá temas como Plano de Bacia e operação de reservatórios

A XXIX PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, QUE ACONTECE NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO, TRAZ À MESA DE DEBATES DIVERSOS PONTOS IMPORTANTES PARA DISCUSSÃO. ENTRE OS TEMAS, DESTAQUE PARA O SISTEMA DE OPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DA BACIA, OS IMPACTOS AMBIENTAIS E O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO.

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contece nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do hotel Quality, em Aracaju (SE), a XXIX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que deverá reunir todos os membros do colegiado para discussões e debates. A pauta inclui temas como operação de reservatórios da bacia, impactos ambientais, sistema de vazões reduzidas e projetos executados pelo colegiado.

Pela primeira vez, o evento contará com a presença da presidência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para tratar de grandes demandas do CBHSF relacionadas ao órgão federal. A presidente, Marilene Ramos, confirmou presença na mesa-redonda “Impactos ambientais decorrentes da redução de vazão no

rio São Francisco”. Também farão parte da discussão os presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão; e do Comitê do São Francisco, Anivaldo Miranda.

Desde 2013, o setor elétrico alega que a crise hídrica vem impondo sérias dificuldades na operação dos reservatórios instalados na bacia do São Francisco. Por esse motivo, tem solicitado de forma recorrente a redução da vazão no chamado “rio da integração nacional”, de 1.300 m³/s até o nível atual, de apenas 800 m³/s. O Comitê não concorda com a medida e propõe que se encontre outra matriz energética.

Além da mesa-redonda, o tema será discutido no grupo técnico de trabalho (GTSF), criado para debater com a ANA e buscar junto à agência uma solu-

ção para o problema relacionado à redução da vazão do Velho Chico.

Da programação do evento também consta a apresentação sobre o modelo de gestão integrada e compartilhada do sistema aquífero Urucuia, objeto de estudo do professor Chang Kiang, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), convidado do CBHSF para abordar o tema.

PLANO DE BACIA Outro item da pauta do evento será a apresentação sobre a atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco.

O processo vem sendo realizado pela empresa Nemus, contratada por licitação para essa ação. O documento final deve ser apresentado no segundo semestre e visa traçar as diretrizes de aproveitamento integrado da água na bacia, no período de dez anos. Esse planejamento está estabelecido pela Lei federal no 9.433/97, a chamada “Lei das Águas”.

Ainda no decorrer da Plenária, a Secretaria do Comitê apresentará diversos informes relacionados ao Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), evento

marcado para o segundo semestre, em Salvador (BA), que tratará do processo eleitoral para renovação dos membros do CBHSF e do estudo sobre atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do São Francisco.

O Encob é a oportunidade para que todos os membros do Comitê conheçam as estratégias, as metas e outros detalhes importantes do I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá no período de 5 a 9 de junho, em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), reunindo estudiosos e pesquisadores que têm a bacia do São Francisco como objeto de trabalho acadêmico.

O evento também contará com apresentações dedicadas à situação atual dos projetos executados na bacia hidrográfica pela agência delegatária do CBHSF – AGB Peixe Vivo –, ao resultado da pesquisa de avaliação da cobrança, às metodologias de elaboração dos planos de saneamento básico e ao informe sobre o procedimento de conflito de uso do açude Zabumbão (Bahia), além das apresentações de cada uma das CCRs das quatro regiões fisiográficas da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo).

Foto: Dido Santos

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REUNIDOS NA CIDADE DE PENEDO, EM ALAGOAS, REPRESENTANTES QUILOMBOLAS DE TODA A BACIA DO SÃO FRANCISCO DISCUTIRAM PROBLEMAS COMUNS, COMO A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E CONSOLIDARAM O DISCURSO PELA PRESERVAÇÃO DO RIO E SEUS MANANCIAIS.

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s grandes dificuldades e aspirações dos povos quilombolas da bacia do São Francisco estiveram no centro dos debates que marcaram, de 14 a 16 de abril, na cidade alagoana de Penedo, a segunda edição do Seminário Quilombola, uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Na conclusão do evento, um documento reuniu as principais questões discutidas pelos cerca de 100 participantes e colocadas como essenciais para a preservação do Velho Chico, seus afluentes e as populações ribeirinhas.

Delegações dos povos quilombolas de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Goiás, estados inseridos na bacia do Velho Chico, marcaram presença no evento - foram convidados pelo menos dez

representações de cada estado. O primeiro resultado prático do encontro surgiu logo após o seu encerramento. O superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em Minas Gerais, Rogério Veiga Aranha, solicitou ao governo federal a instalação de uma representação regional da Fundação Cultural Palmares no território mineiro, a fim de que sejam atendidas as grandes necessidades dos grupos quilombolas do estado.

A iniciativa surgiu após Aranha ter participado do Seminário e sentido de perto a preocupação das diversas comunidades quilombolas no território mineiro com a promoção da regularização fundiária. A SPU foi o órgão público mais questionado pelos participantes do evento. Apesar do encaminhamento, falta ainda

o resultado prático, haja vista não ter sido estabelecido um prazo para que se instale a representação.

Em Alagoas, por exemplo, existem 68 comunidades quilombolas, todas com a devida regularização fundiária, segundo informações oficiais. Mesmo assim, há problemas, como foi dito no Seminário. Um exemplo disso é Oiteiro, na cidade de Penedo. Apesar de ser formada por 5

mil famílias, a comunidade não conta com acesso a direitos básicos, como posto de saúde, e ainda não conquistou a sonhada posse da terra.

A professora Clara Suassuna, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), destacou que apesar de todos os esforços os povos quilombolas não contam com o devido respeito. “Estamos falando de um Foto: Dido Santos

MOMENTO DOS QUILOMBOLAS

Todos os estados da bacia enviaram delegações de quilombolas para o encontro em Penedo

O Seminário Quilombola discutiu formas de integração das comunidades

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

povo carregado de ancestralidade, que carrega a história desse País e nunca obteve o devido reconhecimento”, resumiu. “Por isso, é fundamental sensibilizar os gestores públicos. É preciso reconhecer que essa população requer um tratamento diferenciado, a partir da educação, incluindo serviços e direitos básicos”, completou.

A representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Alagoas, Queila Oliveira, confirmou a demanda pela regularização fundiária, lembrando que tramitam no estado 18 processos com tal solicitação.

O coordenador das comunidades quilombolas de Alagoas, Manuel de Oliveira, reforçou que a maior luta desse segmento da população é pelo reconhecimento oficial. “Nós respeitamos os governos, mas é necessário que eles tenham o mesmo sentimento por nós. Temos como exemplo o Canal do Sertão, que passa por comunidades quilombolas de Alagoas, mas não leva a água para as torneiras dessas pessoas”, criticou.

Apesar das dificuldades e críticas aos governos, a avaliação geral foi positiva em relação ao Seminário. Assim destacou, por exemplo, Simplício Arcanjo Rodrigues, liderança quilom-

bola de Bom Jesus da Lapa (BA), observando que “iniciativas como essa contribuem para a construção do movimento quilombola em toda a bacia do Velho Chico.

Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco e organizador do evento, Cláudio Pereira enfatizou que o Seminário “possibilitou a troca de ideias, experiências e o compartilhamento de demandas comuns”. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que os quilombolas são grandes aliados do Comitê no trabalho de recuperação ambiental da bacia.

“O encontro criou a oportunidade para que os quilombolas da bacia discutissem seus problemas e reivindicações com representantes dos poderes públicos e dos órgãos encarregados pela promoção de políticas públicas voltadas para essas comunidades.

Também foi um momento especial de integração dessas comunidades e que lhes permitiu conhecer mais profundamente as ações do Comitê, sobretudo as novas diretrizes do Plano de Recursos Hídricos. É importante reconhecer que os quilombolas são grandes aliados no trabalho do Comitê, na promoção de maior sustentabilidade e, consequentemente, mais qualidade e quantidade de água no São Francisco”.

VISITA À SERRA DA BARRIGA O II Seminário Quilombola foi encerrado com uma visita técnica dos participantes à Serra da Barriga, no município de União dos Palmares (AL). O local representa um símbolo da resistência histórica dos povos quilombolas, liderados pela figura guerreira de Zumbi dos Palmares, durante a dominação portuguesa e a holandesa. Geograficamente, fica a cerca de 500 metros de altitude e tem como uma das principais características as matas fechadas.

Fundado pela princesa congolesa Aqualtune, mãe do lendário Ganga-Zumba, o quilombo era estratégico entre 1597 e 1695, reunindo mais de 20 mil pessoas. Da Serra da Barriga, era possível avistar a longa distância os ataques planejados pelos inimigos. Além disso, as palmeiras eram muito altas e contribuíam decisivamente para a camuflagem nos períodos de luta.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 1985, o local veio a contar com a reconstrução de algumas edificações do período de resistência, como casa de farinha, templos de orações e oferendas, terreiro de ervas e várias ocas de pau a pique, cobertura vegetal e inscrições em banto e yorubá.

A expedição à União dos Palmares encantou os participantes do Seminário. A coordenadora da Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco, Geisiane Paula Pacheco dos Santos, considerou a visita “fundamental”.

Para Cláudio Pereira, foi a realização de um sonho. “Vir a Alagoas, participar de um evento como o que acabamos de realizar e não conhecer o Quilombo dos Palmares seria uma falta imensa”, resumiu.

CURTAS PREPARATIVOS PARA O SIMPÓSIO Representantes do Fórum de Pesquisadores de Instituições de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco oficializaram parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para a realização do I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá de 5 a 9 de junho, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). A reunião, que aconteceu em Petrolina, contou com a presença do reitor da Univasf, Julianeli Tolentino.

ENCONTRO NO IBAMA O secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, representou o colegiado durante reunião na sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF), no dia 28 de abril. A pauta do encontro foi a discussão das diretrizes para elaboração do estudo ambiental que subsidiará as futuras intervenções de redução de vazão no rio São Francisco.

ADUTORA NA ZABUMBÃO Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) deram continuidade às discussões sobre o conflito de uso das águas na região do Médio São Francisco, na Bahia. Participaram da audiência, no dia 12 de abril, em Belo Horizonte, as partes envolvidas no processo: o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Onofre e Paramirim (CBH Paso) e a Secretária de Meio Ambiente do Estado da Bahia. O conflito teve início na bacia do rio Paramirim, após o anúncio da construção de uma adutora na barragem Zabumbão com a finalidade de ampliar o número de municípios atendidos. O CBH Paso não concorda com o projeto, alegando que há água suficiente para atender à nova demanda de consumo.

REUNIÃO COM A ANA A primeira reunião do grupo de trabalho do São Francisco, realizada no dia 13 de abril, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, e transmitida por videoconferência, apresentou um resultado considerado positivo pelos participantes, sobretudo pelo encaminhamento prático das demandas discutidas, conforme avaliação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda. Foram discutidas as propostas apresentadas pelo Comitê, dentre as quais “o reconhecimento de que os reservatórios na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco são de usos múltiplos, sendo necessário, para tal, alocar vazões; a gestão dos reservatórios terá que considerar um hidrograma ambiental, a ser definido para cada região da bacia hidrográfica do rio São Francisco”.

EXPERIÊNCIA DA COBRANÇA A diretora-geral da AGB Peixe Vivo – agência delegatária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco –, Célia Fróes, esteve na cidade de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, para uma apresentação sobre sua experiência de trabalho em Comitês que já implementaram a cobrança pelo uso das águas, a exemplo do CBHSF e do Comitê do Rio das Velhas (estadual). “Eles queriam conhecer como é realizada a cobrança, quem faz essa cobrança, quem define os valores e como os recursos arrecadados são investidos”, disse a diretora.

Foto: Diego Macena

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POVOS INDÍGENAS DEBATEM DEMANDAS EM SEMINÁRIO O IV SEMINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, REALIZADO PELO CBHSF DE 30 DE MARÇO A 2 DE ABRIL, CONTOU COM MAIS DE 200 PARTICIPANTES, ENTRE LIDERANÇAS INDÍGENAS, PESQUISADORES, AMBIENTALISTAS E GESTORES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. CERCA DE 80% DAS 33 ETNIAS QUE HABITAM O SÃO FRANCISCO ESTIVERAM REPRESENTADAS NO ENCONTRO. O DEBATE COLOCOU EM EVIDÊNCIA A IMPORTÂNCIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO VELHO CHICO.

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cidade de Paulo Afonso, na Bahia, sediou o IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) no período de 30 de março a 2 de abril.

Com mais de 200 participantes, entre lideranças indígenas, pesquisadores, ambientalistas e gestores de órgãos públicos, o debate colocou em evidência a importância das comunidades indígenas para a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Brasil, especialmente para a bacia do Velho Chico. Os organizadores avaliam que 80% das 33 etnias que habitam o São Francisco estiveram representadas nas comitivas que vieram de Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais e de outras cidades da Bahia.

Entre os temas mais debatidos estavam os projetos de saneamento e recursos hídricos em territórios indígenas, conflitos e questões fundiárias, assim como a articulação institucional do CBHSF em apoio às demandas indígenas.

A contribuição do CBHSF para a revitalização do Velho Chico – por meio de projetos de recuperação hidroambiental e elaboração de planos municipais de saneamento – foi destaque durante o Seminário, que contou com a presença do presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, do secretário-geral, Maciel Oliveira, dos coordenadores das Câmaras Consultivas Uilton Tuxá (Submédio) e Melchior Nascimento (Baixo), além da diretora de Integração da agência delegatária, AGB Peixe Vivo, Ana Cristina Silveira.

Maciel Oliveira apresentou as

Representantes das principais nações indígenas da bacia marcaram presença no encontro

intervenções ambientais realizadas pelo CBHSF, que já ultrapassaram o número de 30 obras nas quatro regiões da bacia, com mais 15 que serão executadas nos próximos anos, além dos 26 planos de saneamento a serem entregues a municípios são-franciscanos. “O Comitê, sem sombra de dúvidas, é hoje o maior recuperador de nascentes da bacia do rio São Francisco. Comunidades indígenas já foram beneficiadas com esses projetos”, destacou, reafirmando o compromisso do colegiado com o apoio às demandas indígenas “Para além das obrigações institucionais do Comitê de Bacia, estamos envolvidos na articulação com os órgãos públicos sobre temas como saneamento e saúde, que tanto interessam às comunidades indígenas”, ressaltou.

RECOMENDAÇÕES APROVADAS Entre as instituições públicas representadas no Seminário estavam a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (do Ministério da Saúde), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Superinten-

dência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Esporte.

O evento foi encerrado com a aprovação de uma série de recomendações, elencadas em grupos de discussão, após intensos debates com gestores de órgãos públicos ambientais e membros da direção do CBHSF. As recomendações solicitam o apoio institucional do CBHSF para garantir políticas públicas voltadas para os índios, envolvendo temas como saneamento básico em territórios indígenas, demarcação de terras, combate ao desmatamento e uso de agrotóxicos. Os indígenas pedem também que sejam destinados recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do São Francisco para projetos em seus territórios. “Apesar de ser a quarta edição, esta foi a primeira a reunir um número considerável de órgãos e parceiros, como CBHSF, AGB Peixe Vivo, Funai, INCRA, vários ministérios e universidades”, avaliou Everaldo Pereira, liderança do povo Fulni-ô de Águas Belas (PE), que representa os indígenas no CBSHF. Confira entrevista com Manoel Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, na página 8.

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

FLUVIAIS

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das comunidades quanto à importância da preservação do meio ambiente e da manutenção contínua das benfeitorias. “Antes de revitalizarmos o rio, precisamos revitalizar as pessoas. Esses projetos não são do Comitê ou da empresa executora, são da população ribeirinha, que a partir de agora é a grande responsável por cuidá-los e preservá-los”, disse Cláudio Pereira, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância ligada ao Comitê de Bacia.

O CBHSF já concluiu 33 projetos hidroambientais em todos os estados da bacia (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), investindo aproximadamente R$ 21 milhões oriundos da cobrança pelo uso de suas águas.

RIACHOS EM RECUPERAÇÃO Ainda em abril, o Comitê começou outras duas obras de recuperação dos riachos Santa Rita e Caracol, no oeste da Bahia, nas cidades de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, respectivamente. Em Alagoas, teve início a recuperação de cerca de 500 nascentes em toda a bacia do Piauí, no município de Coruripe. O Piauí é o principal afluente do São Francisco no estado: em sua bacia hidrográfica estão inseridos 18 municípios alagoanos, que representam uma população de cerca de 200 mil pessoas.

Foto: Ricardo Follador

estimativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é beneficiar mais de 1.200 famílias, direta e indiretamente, com o término das obras de recuperação hidroambiental dos rios Boa Sorte e São Desidério, situados respectivamente nas zonas rurais das cidades de Catolândia e São Desidério, no oeste baiano. O CBHSF investiu R$1,5 milhão em ações de aumento da qualidade e quantidade das águas desses mananciais.

Foi priorizado o cercamento de importantes nascentes com grande processo de deterioração. O resultado já vem sendo observado pelo produtor rural Antônio Silva, um dos contemplados com a iniciativa.

“O cercamento está evitando a entrada de animais, que pisoteavam as margens desses rios”, contou.

Sua fala é reforçada pelo agricultor Benjamim Lopes da Costa, que teve implantadas duas barraginhas (espécie de caixas d’água para época de chuva) em seu território. “Com as fortes chuvas que caíram recentemente, as barragens estão contribuindo para o armazenamento de sedimentos, evitando a entrada nos rios, além de servir como bebedouro para o gado”, destacou.

A execução das intervenções está vinculada à realização de ações de mobilização social em todas as fases, estimulando o envolvimento

Foto: Marcio Vasconcelos

COMITÊDOSÃOFRANCISCO REVITALIZARIOS BAIANOS

EXPEDIÇÃO EM RODELAS A cidade baiana de Rodelas, na bacia do rio São Francisco, voltou a receber a Expedição da Cidadania, que percorre o País prestando assistência às comunidades com dificuldade de acesso aos serviços de cidadania. Durante a visita, a equipe da expedição aproveitou para doar cestas básicas, roupas e equipamentos de pesca aos Atikuns e Tuxás, povos indígenas locais. A ação é promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros organismos.

CARAVANA DA TRANSPOSIÇÃO Uma caravana formada por membros da Igreja Católica (bispos, padres e pessoas ligadas às pastorais sociais), de organizações da sociedade civil e do governo federal visitou as obras da transposição do Velho Chico. A caravana, que foi organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), começou pela barragem Armando Ribeiro, no município de Itajá (RN), e terminou em Salgueiro (PE). A partir da visita às obras, foi elaborado um documento que será encaminhado à 54ª Assembleia dos Bispos, em Aparecida (SP). Um dos objetivos da iniciativa é pensar ações estratégicas para uso e gestão compartilhada das águas.

TRAVESSIA PARA VISITAÇÃO Está aberta para visitação até o dia 1º de julho a exposição fotográfica Travessia, que retrata a passagem das barquinhas pelo rio São Francisco, no trecho entre Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. O objetivo da mostra, idealizada pela fotógrafa Lizandra Martins, é chamar a atenção para o cuidado que todos devem ter com o Velho Chico ao navegá-lo de um lado para o outro. As imagens podem ser vistas gratuitamente, de terça a sexta, das 8h às 20h; aos sábados e domingos, das 16h às 20h, na Galeria de Artes Ana das Carrancas, no Sesc Petrolina.

FPI NO INTERIOR BAIANO O programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia e diversos parceiros, teve sua última edição iniciada no final do mês de abril na região norte baiana. A fiscalização, que conta com o apoio do Comitê do São Francisco, já contabilizou o resgate de 1.073 animais silvestres nas propriedades rurais visitadas. As equipes foram distribuídas em Juazeiro e outros nove municípios baianos (Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá, Uauá, Jaguarari e Campo Alegre de Lourdes). O grupo da FPI realizou fiscalização de tráfico e guarda de animais, caça predatória e de transporte de produtos florestais. Muitos criadores resistiram a entregar voluntariamente os animais, escondendo-os dentro de móveis de casas e até em residências abandonadas.

Membros da comunidade apoiaram as intervenções realizadas pelo CBHSF

ENTREVISTA

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MANUEL UILTON TUXÁ

Foto: André Frutuôso

EM DEFESA DOS INDÍGENAS DO SÃO FRANCISCO

NESTA ENTREVISTA PARA O NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO, O COORDENADOR DA CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, MANUEL UILTON TUXÁ, AVALIA O IV SEMINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO, REALIZADO DE 30 DE ABRIL A 2 DE MAIO, NA CIDADE DE PAULO AFONSO (BA). O COORDENADOR DO EVENTO, CACIQUE DO POVO TUXÁ DE RODELAS, NA BAHIA, E REPRESENTANTE DOS POVOS INDÍGENAS NO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, DESTACA A IMPORTÂNCIA DO ENCONTRO PARA O LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS INDÍGENAS E PARA O DIÁLOGO COM OS PODERES PÚBLICOS.

Na sua avaliação, o IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco atendeu às expectativas?

A quarta edição do Seminário foi a melhor até agora. Teve uma riqueza de debates e uma diversidade de representações de praticamente toda a bacia, somadas ao diferencial de que os debates não ficaram somente entre os indígenas, contaram também com a presença dos órgãos públicos, daqueles que podem efetivar ações para os indígenas e seus territórios, como INCRA, Funai, Ministério da Saúde etc.

Quais os principais desdobramentos do encontro?

O Seminário teve como importante desfecho um pacto entre os órgãos públicos para o atendimento das inúmeras demandas levantadas pelos povos indígenas e o apoio do Comitê nessa articulação. Considero que o evento abriu um novo tempo de diálogo mais estreito entre os indígenas e o poder público, assim como o próprio CBHSF. Todos os participantes demonstraram interesse no diálogo e em mais ações para os indígenas. A expectativa é que esse pacto se consolide.

Como se deu a participação dos povos indígenas da bacia?

Somos 33 povos indígenas na bacia do rio São Francisco. Tivemos mais de 200 pessoas participando dos debates e dos grupos de trabalho, que levantaram dezenas de propostas. De todas as etnias, só não tivemos representação dos povos do oeste da Bahia.

Mas recebemos comitivas de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, alcançando mais de 80% de representação dos povos da bacia, número que consideramos muito representativo.

Recentemente, o CBHSF criou a Câmara Técnica de Povos Tradicionais, que deverá contar com representações indígenas, quilombolas e de pescadores. Como essa instância, na estrutura do colegiado, poderá

articular as demandas dos povos indígenas?

Essa Câmara é uma célula muito importante, mas ainda não deslanchou por falta de definições de extrema importância, que precisam ser priorizadas para dar conta das demandas dos povos indígenas e também das comunidades quilombolas e dos pescadores tradicionais da bacia. Agora, faremos uma reunião de avaliação do IV Seminário dos Povos Indígenas (Paulo Afonso-BA) e do II Seminário Quilombola (Penedo-AL), ambos realizados recentemente. Com certeza discutiremos a efetivação da Câmara Técnica e seu papel de articulação dessas demandas.

Há pouco tempo houve uma grande mobilização nacional por conta da prisão do cacique Babau, liderança indígena dos povos Tupinambás do sul da Bahia. O caso remete aos inúmeros conflitos envolvendo territórios indígenas. Qual o seu entendimento desse tipo de situação, em nível nacional?

Infelizmente, a pauta indígena não tem sido respeitada pelo poder público. As demandas são muitas e as respostas são escassas, especialmente na gestão ambiental. Há uma lei de n. 7.747, de 5 de junho de 2012, que instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Uma lei que existe e precisa ser efetivada pelo governo. Durante o IV

ALCANÇAMOS MAIS DE 80% DE REPRESENTAÇÃO DOS POVOS DA BACIA, NÚMERO QUE CONSIDERAMOS MUITO REPRESENTATIVO

Seminário, diversos debates sobre saneamento básico, questões fundiárias e recursos hídricos tiveram como base essa lei, que vem sendo ignorada.

Já há definições sobre o V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco?

No final do IV Seminário, discutimos alguns detalhes, mas ainda não definimos nem local e nem data. É preciso fazer a avaliação desse último encontro para avançar. No mês de julho, voltaremos à cidade de Paulo Afonso, na Bahia, para uma plenária que vai escolher os nossos quatro representantes no Comitê da Bacia do Rio São Francisco, dois titulares e dois suplentes. É muito importante a participação de todos nessa eleição. Em breve daremos informações sobre o processo.

Quais os povos indígenas representados no seminário?

As etnias indígenas presentes foram: os Aconã, Atikum, Caxixó, Fulni-ô, Geripancó, Katokin, Karuazú, Kalankó, Kowpanká, Kariri-xocó, Karapotó, Kantaruré, Kapinawá, Kambiwá, Pankará, Pankararu, Pankaiwká, Pankararé, Tuxá, Tumbalalá, Truká, Tingui Botó, Xucuru-Kariri, Xucuru de Ororubá e Xocó.

Poderia citar algumas das demandas levantadas pelos povos indígenas no encontro?

Entre os pontos prioritários, os indígenas exigiram a recuperação e reflorestamento de matas ciliares e desmatadas e a proteção de nascentes e rios em terras indígenas; a realização de projetos de irrigação e manutenção visando fortalecimento da agricultura familiar; destinação de recursos orçamentários e financeiros para implantação de viveiros e mudas e plantas nativas para o replantio e recuperação das matas. Ao Comitê, foi solicitado que destine parte dos recursos oriundos da arrecadação pelo uso das águas para atender às demandas específicas dos povos indígenas.