Jornal CBHSF - nº 47

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO OUTUBRO 2016 | Nº 47

O COMITÊ É PLURAL Nem vencedores, nem vencidos. A nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi eleita em clima de consenso e grande motivação.

“Formamos um comitê plural e estamos todos aqui, juntos, para defender o Velho Chico”, disse Anivaldo Miranda, reeleito presidente.

PLANO DE BACIA É APROVADO E ENTRA EM VIGOR Página 3 PRESIDENTE FALA DOS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO Página 8

2 Foto: Dyddo Santos

EDITORIAL O FUTURO JÁ COMEÇOU

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slogan da plenária realizada no mês de setembro em Belo Horizonte (MG) não poderia ser mais apropriado: Rumo ao Futuro. De fato, simbolizou as decisões e principais acontecimentos que vêm marcando este momento tão estratégico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Primeiramente, a aprovação do Plano Decenal de Recursos Hídricos, conjunto de informações e prognósticos que vão balizar as ações a serem empreendidas pelo colegiado em beneficio da bacia do Velho Chico nos próximos dez anos. Depois, é preciso ressaltar a importância de mais uma eleição, democrática, renovando ou reconduzindo os quadros do Comitê em todas as esferas, com destaque para a Diretoria Colegiada (presidente, vice-presidente e secretário).

Todos esses assuntos integram esta edição do Notícias do São Francisco, que também informa sobre outras ações promovidas por ocasião da XXX Plenária Ordinária e da XIX Plenária Extraordinária, realizadas seguidamente em Belo Horizonte, em meados de setembro. Vale ressaltar, por exemplo, o intercâmbio com o novo programa de revitalização do governo federal – intitulado Novo Chico –, cujo encaminhamento pode ser traduzido pela presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na plenária do CBHSF. Outro fato relacionado foi a realização, paralelamente à plenária, de mais uma reunião da Câmara Técnica da Revitalização, criada para dar suporte ao Comitê Gestor da Revitalização, que tem o Comitê do São Francisco como um dos integrantes.

O jornal ainda traz uma entrevista com o jornalista e ambientalista Anivaldo Miranda, reeleito presidente do CBHSF durante a plenária de BH. Na entrevista, ele reafirma pontos levantados durante sua primeira gestão e aponta outras ações que vão configurar o desempenho do Comitê do São Francisco “rumo ao futuro”.

A cidade de Penedo foi sede da plenária do Comitê em 2012

PENEDO SEDIARÁ A PRÓXIMA PLENÁRIA DO COMITÊ

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om base nos votos dos participantes da XIX Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizada no mês de setembro, em Belo Horizonte (MG), a cidade de Penedo (AL) foi escolhida para sediar a próxima plenária ordinária do colegiado. Da pauta do encontro, que acontecerá em dezembro de 2016, consta a aprovação do calendário de atividades para o próximo ano – documento que vai nortear a agenda e as ações do Comitê em 2017.

Será a primeira plenária com a composição mais recente do CBHSF: 124 novos membros (eleitos e empossados durante a plenária extraordinária), coordenadores de Câmaras Consultivas Regionais e Diretora Executiva, formada pelo presidente reeleito, Anivaldo Miranda, pelo vice-presidente, José Maciel Oliveira, e pelo

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

secretário, Lessandro Gabriel da Costa.

“Penedo tem uma simbologia muito grande para o Comitê. A segunda plenária da história do CBHSF, realizada em 2012, aconteceu na cidade. Na ocasião, tivemos a presença de dois ministros de estado e do então vice-presidente, José de Alencar, fato inédito até aquele momento, em um encontro de comitê de bacia”, diz José Maciel de Oliveira, vice-presidente eleito. “A cidade sempre foi a porta de entrada para o Velho Chico; todos os problemas relacionados à foz do rio são discutidos lá, é um lugar muito importante em todo o contexto do São Francisco”, completa.

Vale lembrar que a plenária será realizada paralelamente ao Festival de Cinema Ambiental do Velho Chico, que também acontecerá em Penedo e, pela terceira vez, contará com o apoio institucional do CBHSF. Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Pedro Muniz, Delane Barros, Ricardo Follador e Antônio Moreno.

Revisão: Rita Canário Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011.

Direitos Reservados. Permitido o uso das informações, desde que citada a fonte.

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Foto: Hugo Cordeiro

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Membros da Plenária do CBHSF aprovaram, sem restrições, o novo Plano de Recursos Hídricos

COLEGIADO APROVA PLANO DE BACIA POR UNANIMIDADE O DESEJO DO COMITÊ É QUE O DOCUMENTO, ELABORADO AO LONGO DE 18 MESES DE ESTUDOS, POSSA BALIZAR O NOVO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO, ANUNCIADO EM AGOSTO PELO GOVERNO FEDERAL

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s membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovaram por unanimidade o novo Plano de Recursos Hídricos, que terá vigência de dez anos (2016-2025) e prevê ações em benefício do Velho Chico. O documento foi votado durante a XXX Plenária Ordinária da entidade, que aconteceu em Belo Horizonte (MG), no mês de setembro.

“Todos os membros estão de parabéns. Foram 18 meses de muito trabalho. Esse Plano será decisivo para o futuro do nosso Velho Chico”, disse José Maciel Oliveira, novo vice-presidente do CBHSF. A entidade espera que os dados apontados no Plano de Bacia sejam incorporados ao Programa de Revitalização do São Francisco, recentemente lançado pelo governo federal sob a denominação de Novo Chico. Os recursos previstos pela União chegam a R$ 6 bilhões até 2026. “Nossa meta mais ousada é colocar esse Plano como o

grande documento balizador do novo programa”, observou o vice-presidente.

No fim de setembro, a representação do CBHSF viaja a Brasília para mais uma rodada de reuniões com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que esteve presente à Plenária Ordinária, na capital mineira. “Vamos apresentar e detalhar o Plano não somente ao ministro, mas também aos demais ministérios que integram o Conselho Gestor da Revitalização”, disse Maciel Oliveira. Além do MI e do CBHSF, fazem parte do grupo, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, representantes dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário e os governos dos estados inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Bahia, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais,

Pernambuco e Distrito Federal).

O estudo, que já se encontra disponível no site do Comitê, é direcionado especialmente às instituições públicas e privadas, assim como às próprias comunidades ribeirinhas que atuam no avanço da Política Nacional de Recursos Hídricos. “Queremos divulgá-lo o máximo possível. O Plano não é do CBHSF, é da bacia”, lembrou.

METODOLOGIA DE TRABALHO Em atendimento a uma necessidade prioritária do próprio comitê federal, o Plano, iniciado em 2014 pela empresa portuguesa Nemus Consultoria, contratada via processo licitatório, aponta seis eixos de atuação para o aperfeiçoamento da gestão hídrica da bacia. Essas diretrizes priorizam áreas mais críticas do rio e envolvem questões relacionadas à qualidade e quantidade da água, sustentabilidade hídrica no semiárido, biodiversidade e requalificação ambiental, entre outras.

O caráter mais participativo também é uma das principais características do novo documento.

Mais de 4 mil pessoas participaram das consultas e audiências públicas promovidas ao longo dos dois anos de trabalho. Nelas, as populações e os usuários da água se pronunciaram, expondo suas críticas e sugestões.

“O Plano está com a cara do povo do São Francisco. Foi feito por uma equipe técnica, mas a participação social ampla, garantida em mais de 40 reuniões públicas, imprimiu um caráter notadamente democrático ao documento final.

Acredito que fazer parte da elaboração do Plano de Bacia torna todos os envolvidos ainda mais responsáveis por sua implementação”, avalia o vice-presidente do Comitê.

As reuniões contaram com representantes dos diversos segmentos inseridos na bacia do São Francisco, a exemplo da indústria, mineração, pesca, navegação, comunidades tradicionais – quilombolas e indígenas –, academia, órgãos do poder público, entre outros. “Eles aportaram um material considerado riquíssimo para a definição das grandes metas e dos objetivos a serem alcançados”, informou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

Foto: Hugo Cordeiro

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Durante a plenária, foram empossados os novos 124 membros do CBHSF...

O FUTURO COMEÇA AGORA EM SINTONIA COM O SLOGAN DO ENCONTRO – RUMO AO FUTURO –, O COMITÊ DO SÃO FRANCISCO INICIOU EM SETEMBRO A UMA NOVA JORNADA INSTITUCIONAL COM A ELEIÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ENTIDADE DURANTE A XIX PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM BELO HORIZONTE. NO MESMO EVENTO, TAMBÉM FORAM EMPOSSADOS OS NOVOS 124 MEMBROS DO CBHSF, ALÉM DOS COORDENADORES DAS CÂMARAS CONSULTIVAS REGIONAIS.

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) já tem nova composição para os próximos quatro anos. Os membros eleitos e os reeleitos tomaram posse na XIX Plenária Extraordinária do colegiado, realizada no dia 16 de setembro, no auditório do Othon Palace Hotel, em Belo Horizonte (MG). Em seguida, realizou-se a eleição da nova diretoria. Para a presidência do CBHSF, foi reconduzido ao cargo, por unanimidade de votos, Anivaldo de Miranda Pinto, que representa o segmento da sociedade civil. Este será o primeiro mandato que Miranda exercerá integralmente, uma vez que na gestão anterior substituiu o ocupante do cargo, que deixou o Comitê.

O nome de Miranda surgiu como consenso em todas as regiões fisiográficas do rio São Francisco (Alto, Submédio, Médio e Baixo), ainda durante as plenárias eleitorais, realizadas em meses anteriores, como também foi unânime sua indicação pelo segmento que representa no CBHSF. “Agora, é continuar com esse projeto em defesa do São Francisco, como vínhamos fazendo, especialmente com

o forte investimento em obras de recuperação hidroambiental”, afirmou o presidente.

Nessa linha de investimentos na bacia do São Francisco, Miranda confirmou que voltará sua atenção especialmente para o combate ao lançamento de esgotos no Velho Chico. “É inaceitável que ainda hoje se adote essa prática. É preciso intervir com urgência”, defendeu, citando o programa “Esgoto Zero”, cuja finalidade é contribuir com os municípios para que os esgotos sejam tratados em vez de lançados in natura nas águas.

Para isso, o Comitê vem investindo na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e continuará com essa meta.

A plenária também escolheu José Maciel Oliveira Nunes para assumir a vice-presidência do colegiado. Até a gestão anterior, Maciel era secretário do Comitê e foi remanejado com folga de votos: dos 62 componentes do colegiado, 34 referendaram o seu nome para o cargo. A vaga também era disputada por Wagner Soares Costa, que exerceu a função na gestão passada.

“Sou ribeirinho, represento o segmento da pesca e sempre que falo sobre o

São Francisco fico emocionado porque se trata de um dos rios de maior importância para o Brasil. Precisamos defender esse manancial fantástico”, disse Maciel Oliveira.

Investido no novo cargo, Maciel revela as metas prioritárias desta gestão, que, segundo ele, terá como principal desafio a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, aprovado na plenária.

“Nós precisamos tornar realidade tudo que foi planejado na política de gestão dos recursos hídricos”, disse, ressaltando ainda que o Plano não é propriedade do Comitê do São Francisco, mas, sim, de toda a sociedade brasileira”. Maciel passou os últimos seis anos na Secretaria do CBHSF e, por isso, não poderia ser reconduzido ao cargo, conforme estabelece o Regimento Interno do colegiado.

Para o cargo de secretário do CBHSF foi escolhido Lessandro Gabriel da Costa, que obteve 37 votos, contra 19 destinados a Agenor Amaral. Costa representa o segmento do poder público municipal da região do Alto São Francisco e durante seu pronunciamento de defesa à candidatura demonstrou disposição em

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doar seu tempo às causas do Velho Chico. Após a votação, os eleitos assinaram o termo de posse, pelo qual ficam investidos de suas funções no colegiado. Presidente, vice e secretário compõem a Diretoria Executiva (Direx) do Comitê.

REGIONAIS Durante a plenária, também foram escolhidos os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais, que representam as quatro regiões fisiográficas do São Francisco. A escolha é sempre feita pelas representações de cada regional. Assim, para a coordenação da CCR Alto São Francisco, foi eleita Silvia Freedman Ruas Durães, e para secretariar o grupo, Ronaldo de Carvalho Guerra.

Para coordenador da CCR Médio São Francisco, foi eleito Ednaldo de Castro Campos, e como secretário, João da Conceição Santos. O novo coordenador quer conhecer todos os projetos de recuperação hidroambiental executados na região pelo CBHSF. “Paralelamente a isso, aguardo as indicações dos comitês afluentes quanto aos nomes que poderão compor a câmara técnica”, avisa. Ednaldo Campos faz parte do Comitê desde a última gestão, iniciada em 2013, e representa o segmento da irrigação.

No caso da CCR Submédio, a coordenação será de Julianeli Tolentino de Lima e a secretaria, de Almacks Luiz Silva. Na estrutura do CBHSF, o coordenador representa o segmento das instituições técnicas de ensino. Julianeli é reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), cuja sede fica em Petrolina (PE) e tem campus também em Juazeiro (BA).

Na região do Baixo, a CCR será coordenada pelo advogado Honey Gama Oliveira, que ingressou recentemente no CBHSF, na condição de representante das organizações técnicas de ensino e pesquisa. As metas e diretrizes de atuação da CCR serão amadurecidas após reunião de todos os componentes do grupo. A secretária da Câmara Consultiva Regional do Baixo será Rosa Cecília Lima dos Santos.

Juntamente com a Direx, os coordenadores das CCRs formam a Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê. A posse também aconteceu logo após a eleição, na capital mineira.

MINISTRO PRESTIGIA PLENÁRIA O ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, marcou presença na abertura da XXX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na oportunidade, destacou a relevância do encontro em colaborar com as ações propostas pelo governo federal para a revitalização do Velho Chico. “Tenho certeza que o que for debatido aqui será observado pelo governo na elaboração do nosso programa, que objetiva um São Francisco vivo, forte, que possa contribuir efetivamente para o desenvolvimento nacional”.

"Sabemos que o Brasil abriga a metade das bacias hidrográficas existentes no mundo e é o pais número 1 em reserva de água doce.

Temos consciência também da necessidade de encontrar o caminho certo para construir um novo Chico, que garanta a quantidade e a qualidade de suas águas, sem abrir mão da sustentabilidade ambiental", disse o ministro.

CURTAS

DESTAQUES DA BACIA Durante a XXX Plenária Ordinária do CBHSF, uma homenagem especial foi prestada a personalidades que contribuíram com suas ações para o desenvolvimento das atividades do colegiado nesses 15 anos de luta pela sobrevivência do rio São Francisco. Foram homenageados Pedro Lúcio Rocha (fundador do CBHSF), Antonio Gomes dos Santos e Norberto Antônio dos Santos (pescadores); José Carlos Carvalho e Jorge Khoury (ex-presidentes do Comitê); Luiz Carlos da Silveira Fontes (ex-secretário do Comitê); e Luciana da Costa Khoury (promotora pública do estado da Bahia e idealizadora da FPI – Fiscalização Preventiva Integrada). Na ocasião, José Carlos Carvalho foi representado por seu filho Ricardo Carvalho.

SEU TOINHO ENTREGA POESIAS Figura lendária na história recente do São Francisco, o pescador alagoano Antonio Gomes dos Santos, ou “seu Toinho”, foi uma das presenças marcantes na Plenária do CBHSF. Recitando seus versos ou cantando com a plateia uma canção antológica de Luiz Gonzaga, ele fez questão de entregar ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, um dos seus livros de poesia.

Naturalmente, o grande personagem do livro, entre rimas e dedicatórias, é o Velho Chico.

AÇÕES DAS CÂMARAS TÉCNICAS Durante a Plenária, o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, apresentou um panorama da gestão das câmaras técnicas e dos grupos de trabalhos no período 2013 a 2016. Todas essas instâncias, a partir da eleição realizada por ocasião do evento, tiveram o seu quadro de membros renovado para um novo mandato de quatro anos.

LIVRO COMEMORA 15 ANOS Ainda durante a plenária, foi lançado o livro comemorativo dos 15 anos de criação do CBHSF. A publicação, traduzida também para o inglês, retrata em textos e imagens as ações do comitê federal desde 2001, ano em que foi publicado o decreto presidencial de criação da entidade. O material foi produzido pela empresa Tanto Expresso, responsável por outras duas publicações alusivas ao Comitê e à Bacia (uma com ações gerais e outra com os projetos realizados).

LUTO NO VELHO CHICO

... e também a nova Diretoria Colegiada

Antes do encerramento de sua XIX Plenária Extraordinária, o CBHSF fez uma moção de pesar pelo falecimento do ator Domingos Montagner, aos 54 anos, vítima de afogamento no rio São Francisco, em Canindé do São Francisco (SE).

Montagner estava na cidade para gravar as últimas cenas da novela Velho Chico, que protagonizava. A morte do ator envolveu emocionalmente o colegiado, já que o Comitê foi convidado pelos autores da trama para prestar consultoria sobre o rio e suas peculiaridades. Além da moção, os membros fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao ator.

Foto: Hugo Cordeiro

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Foto: Hugo Cordeiro

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Thiago Campos: avaliação dos principais investimentos feitos na bacia.

AGÊNCIA DO CBHSF APRESENTA BALANÇO DE GESTÃO META DA AGB PEIXE VIVO, AGÊNCIA DELEGATÁRIA DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO, É APERFEIÇOAR AINDA MAIS OS INVESTIMENTOS DA COBRANÇA EM BENEFÍCIO DA BACIA DO VELHO CHICO.

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analista técnico da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Thiago Campos, apresentou durante a XXX Plenária Ordinária do CBHSF, que aconteceu em Belo Horizonte (MG), um balanço das ações realizadas pelo organismo de bacia na gestão 2013-2016, encerrada após a posse dos novos membros do colegiado para um mandato de quatro anos.

As iniciativas vêm sendo financiadas desde 2012 com recursos

originários da cobrança pelo uso da água e priorizam os trabalhos de recuperação da carga hídrica do Velho Chico e a elaboração de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos. Os investimentos já ultrapassam R$25 milhões.

O especialista lembrou a importância de o Comitê ter se tornado o maior financiador de PMSBs de municípios ribeirinhos da bacia, totalizando 25 iniciais, mas com a pretensão de começar outros 42 planos ainda este ano.

Com relação às obras, Campos

falou que o CBHSF já promoveu a execução de 35 projetos em pequenas microbacias afluentes do Velho Chico e segue com outras 11 em andamento pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, abrangendo as quatro regiões fisiográficas: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

Os serviços envolvem desde o cercamento de nascentes até a mobilização social e educação ambiental de moradores das localidades beneficiadas.

PLANO DE BACIA O técnico da AGB Peixe Vivo disse ainda que a finalização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,

aprovado pelo colegiado na plenária, garantirá que novos investimentos sejam pensados para o bem-estar da população da bacia.

“Um dos objetivos é definir onde devemos aplicar corretamente os recursos da cobrança pelo uso da água. Onde teremos maior retorno hídrico para a bacia”, explicou.

O documento custou R$6,9 milhões aos cofres do Comitê do São Francisco, que aguarda um posicionamento do governo federal para poder unir as ações previstas ao novo programa de revitalização, anunciado em agosto pelo presidente Michel Temer, após garantir recursos iniciais da ordem de R$6 bilhões para o projeto intitulado Novo Chico.

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FLUVIAIS

CÂMARATÉCNICA SEREÚNE DURANTEAPLENÁRIA

Foto: João Zinclair

Foto: Hugo Cordeiro

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

XINGÓ E PIRANHAS NA TELA

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Câmara Técnica criada pelo governo federal para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco marcou presença na XXX Plenária Ordinária do CBHSF. Acompanhado de representantes de diversos órgãos federais, o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, aproveitou a presença de representantes dos governos estaduais no Othon Palace Hotel, em Belo Horizonte (MG), onde aconteceu a plenária, para apresentar as linhas do programa federal. Cronograma de trabalho e áreas de ação foram alguns dos pontos abordados.

O objetivo foi inserir os governos da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, estados banhados pelo Velho Chico, nas discussões do programa que visa promover ações de preservação e revitalização até 2019, com investimento de mais de R$ 1 bilhão. “É fundamental o envolvimento e a participação dos governos estaduais nesse processo”, explicou Irani Ramos. A Câmara Técnica se reúne semanalmente em Brasília para atividades de planejamento, tendo em vista o encontro do Comitê Gestor, marcado para novembro e que deverá se repetir pelo menos a cada seis meses, conforme cronograma de trabalho.

O secretário de Meio Ambiente

de Alagoas, Alexandre Ayres, foi o primeiro representante estadual a se manifestar. Ele mostrou preocupação com o aumento da salinidade na foz do São Francisco, em Piaçabuçu (AL), e apelou para uma intervenção urgente na região, a fim de enfrentar os impactos provocados pela baixa vazão do rio e falta de matas ciliares.

“O São Francisco demonstra que já não conta com a mesma vitalidade.

Não tem mais tanta água para doar, como antigamente. É preciso pensar em energias renováveis, como forma de preservação”, defendeu.

O diretor técnico da agência delegatária do CBHSF – a AGB Peixe Vivo –, Alberto Simon, apresentou as ações executadas pelo Comitê ao longo da bacia, por meio de obras de recuperação hidroambiental e investimentos no financiamento de Planos Municipais de Saneamento Básico. Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, José Almir Cirilo disse que é hora de aprofundar as avaliações sobre a realidade do rio, para que sejam atendidas todas as questões a ele relacionadas.

A presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Kênia Régia Marcelino, reforçou a importância do envolvimento dos estados no trabalho, uma vez que estes podem contribuir com propostas voltadas para a bacia.

Duas cidades banhadas pelo Velho Chico foram pauta de reportagens para emissoras de televisão, em setembro. O programa Câmera Record, veiculado pela Rede Record, dedicou uma edição inteira sobre a vida às margens do São Francisco. A região escolhida para ilustrar a reportagem foi o Cânion do Xingó, no município de Canindé de São Francisco (SE). A equipe jornalística conviveu por 13 dias com os ribeirinhos e pôde conhecer histórias locais, desbravar cavernas e flagrar um dos macacos mais raros do país, conhecido como Guigó de Sergipe. Já a cidade de Piranhas (AL) foi tema do quadro “Tem Visita”, do programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga, na Rede Globo.

DE PENEDO A NEÓPOLIS O governador do estado de Alagoas, Renan Filho, anunciou no início do mês de setembro que pretende levantar até o fim deste ano os recursos necessários para concretizar a obra da ponte que vai ligar as cidades de Penedo (AL) e Neópolis (SE). A ponte, que vai cruzar o rio São Francisco, é um desejo antigo de moradores e turistas, já que, além de viabilizar o desenvolvimento econômico da região, vai diminuir a necessidade da travessia por balsa, feita de uma cidade a outra. Com a ponte, que terá pouco mais de um quilômetro de extensão e vai contar com calçadas e ciclovia, a região deixa de ser fim de linha e se torna rota de desenvolvimento.

CAMINHADA EM PROL DO RIO A cidade de Belo Horizonte (MG), mais uma vez, foi sede da Caminhada Ecológica ECOS. A terceira edição da iniciativa aconteceu em meados de setembro e foi idealizada para defender a bacia do São Francisco. O projeto reuniu estudantes, professores e diretores de mais de 20 instituições de ensino da cidade. A ideia do projeto é conscientizar a população sobre a situação de deterioração de diversos trechos da bacia e a necessidade de preservação dos recursos hídricos. Durante o trajeto, o grupo deu um abraço simbólico no Ribeirão Arrudas, um dos afluentes do Velho Chico.

Com o apoio de um trio elétrico, os participantes apresentaram performances artísticas e musicais, além de discursos em prol do rio.

CINEMA NO SÃO FRANCISCO Nos meses de agosto e setembro, o projeto Cinema no Rio São Francisco exibiu filmes e documentários em dez cidades do interior de Minas Gerais, todas banhadas pelo Velho Chico. A iniciativa homenageou o escritor mineiro Guimarães Rosa e os 60 anos do livro Grande Sertão: Veredas, ambientado na bacia.

ENTREVISTA

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ANIVALDO MIRANDA

Foto: Hugo Cordeiro

TEMOS QUE DEIXAR DE ATRAPALHAR A NATUREZA

A PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) RECONDUZIU ANIVALDO MIRANDA À PRESIDÊNCIA DO COLEGIADO, AGORA PARA UM MANDATO DE QUATRO ANOS. APÓS A ELEIÇÃO, REALIZADA EM SETEMBRO, EM BELO HORIZONTE (MG), É HORA DE MIRANDA TAMBÉM RENOVAR OS PLANOS PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS DO CBHSF. ELE FALA SOBRE ISSO NA ENTREVISTA AO NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO, DESTACANDO ESPECIALMENTE A IMPORTÂNCIA DO RECÉMAPROVADO PLANO DIRETOR DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.

Quais ações serão prioritárias na atual gestão do CBHSF? Resumidamente, assinalo como prioritárias as ações para tornar conhecido o novo Plano Diretor da bacia do rio São Francisco e as iniciativas para transformar esse documento na grande plataforma capaz de sustentar a consecução dos pactos que o CBHSF estará propondo aos atores e segmentos envolvidos: o Pacto das Águas, o Pacto da Legalidade e o Pacto da Revitalização. O das Águas é destinado a definir, sobretudo, as vazões de entrega dos principais afluentes do São Francisco. O Pacto da Legalidade objetiva cobrar dos governos estaduais a universalização dos instrumentos da gestão hídrica na bacia do São Francisco.

Finalmente, o Pacto da Revitalização defende a efetiva conjunção de forças em prol da verdadeira recuperação hidroambiental da bacia.

No último ano da gestão anterior, houve um reforço no orçamento do Comitê para a realização de FPI. Essa visão será mantida ou haverá uma modificação, com prioridade em outro programa?

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um programa executado de forma transversal por vários órgãos públicos comprometidos com a gestão hídrica e ambiental, com características de ação sistemática e integrada, portanto, de longa duração. O Comitê vai continuar apoiando esse programa, que já está presente nos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, envidando esforços para que ele seja replicado também em Minas Gerais e em Pernambuco. Os ganhos desse programa são inestimáveis para o futuro do desenvolvimento sustentável.

O Comitê poderá contribuir de forma mais incisiva no trabalho da revitalização proposto pelo governo federal?

O CBHSF integra o Comitê Ges-

tor do Programa da Revitalização junto a ministros e governadores e à respectiva Câmara Técnica do programa. Nessa condição, nosso principal esforço será a compatibilização do Programa da Revitalização com os objetivos do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica, bem como o esforço para destinar recursos da Revitalização para levar os estados a, de fato, implementarem instrumentos da gestão hídrica sustentável em seus territórios.

O CBHSF também defenderá a conceituação da revitalização, enquanto sinônimo de recuperação hidroambiental, e a declaração dos biomas da Caatinga e do Cerrado, pelo Congresso Nacional, como patrimônios nacionais, a exemplo do que já ocorre com a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica.

A campanha nacional em defesa do São Francisco já faz parte do calendário anual do CBHSF e foi imple-

O COMITÊ VAI CONTINUAR APOIANDO O FPI, QUE JÁ ESTÁ PRESENTE NOS ESTADOS DA BAHIA, ALAGOAS E SERGIPE, ENVIDANDO ESFORÇOS PARA QUE ELE SEJA REPLICADO TAMBÉM EM MINAS GERAIS E EM PERNAMBUCO.

mentada na gestão anterior. Há necessidade de reforçá-la no próximo ano, tendo em vista o programa de revitalização que vem sendo planejado pelo governo federal?

A Campanha Nacional em Defesa do Velho Chico será objeto de uma grande reavaliação para adequá-la a novos desafios dentro do processo de construção continuada da comunicação social do CBHSF. Não se trata de interrupção ou quebra de metodologias, mas, sim, de ajustamento de focos e expansão do público-alvo a ser atingido.

O senhor já havia falado sobre uma espécie de programa para combater o lançamento de esgotos no São Francisco. Isso será implementado a partir de 2017? Como será?

Nossa ideia é lançar a campanha “Esgoto Zero na Calha do Velho Chico”. Nossos principais interlocutores para converter essa campanha, posteriormente, em programa real de investimentos serão, principalmente, os mesmos atores do Programa da Revitalização, ou seja, o governo federal, os governos dos estados e os governos dos municípios da bacia.

Diante da intensa crise hídrica, o que fazer para garantir mais água na bacia do São Francisco?

As principais condições para restituir mais água para a bacia residem nas ações que, de uma maneira singela, ajudem, ou melhor, não atrapalhem a natureza a prosseguir com a produção e reprodução normal dos ciclos hidrológicos.

Em outras palavras, trata-se de por um ponto final nos insanos processos de desmatamento dos biomas, inibir a extração desordenada e predatória das águas subterrâneas, o que produz a consequente morte dos aquíferos, e extinguir os processos irresponsáveis de degradação crescente da qualidade dos mananciais hídricos, sejam eles subterrâneos ou de superfície.