JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NOVEMBRO 2016 | Nº 48
NOVOS COORDENADORES REGIONAIS EM AÇÃO Recentemente empossados, os coordenadores das Câmaras Consultivas do Alto, Baixo, Médio e Submédio São Francisco definem a estratégia de ação como representantes regionais do CBHSF.
CBHSF ENTREGA OBRAS NO MÉDIO SÃO FRANCISCO Página 7
OS PLANOS DO NOVO COMANDO DA CODEVASF Página 8
2 Foto: Delane Barros
EDITORIAL AS“NOVAS”CCRS
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recente eleição da nova Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco trouxe à cena os novos coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCR), empossados na última plenária do colegiado. E são eles que apresentamos nesta edição do jornal Notícias do São Francisco. Após assumirem a representação do CBHSF nas regiões do Alto, Baixo, Médio e Submédio, os novos coordenadores já estão em ação, traçando os planos de gestão para 2017 e reforçando o objetivo geral de zelar pela integridade do Velho Chico, no intuito de aproximar cada vez mais as comunidades e lideranças regionais dos ideais de conservação ambiental. O jornal traz ainda uma matéria sobre os estudos que começam a ser desenvolvidos pelo Estado de Minas Gerais, tendo em vista sua inserção no programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), iniciativa do Ministério Público Estadual que conta com o apoio do Comitê do São Francisco na Bahia, em Alagoas e Sergipe. A FPI é uma experiência bem-sucedida, que tem revertido em ganhos ambientais as constantes campanhas fiscalizatórias realizadas no território são-franciscano, envolvendo ações como controle de poluição e soltura de animais em cativeiro. Outro destaque desta edição é a entrega de uma nova obra hidroambiental na região do Médio São Francisco. Realizada com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a obra vai beneficiar a pequena comunidade de Reunidas José Rosa, distrito do município de Sítio do Mato (BA), mediante a recuperação hidroambiental da bacia do riacho Caracol, afluente do Velho Chico na região. O jornal Notícias do São Francisco traz ainda uma entrevista com a nova presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, que explica alguns dos seus projetos à frente do órgão.
Pesquisadoras japonesas visitaram o rio São Francsico em 2015
COMITÊ LEVA SUA EXPERIÊNCIA AO JAPÃO
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temática do rio São Francisco volta a atrair a atenção da comunidade acadêmica internacional. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, é um dos convidados da Universidade de Osaka, no Japão, como expositor do Simpósio Internacional sobre Participação Pública e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, que acontece no início de novembro. O simpósio faz parte do projeto executado pela Universidade sobre gestão de águas, energia e produtos químicos, desenvolvido em diversos países, com financiamento do governo japonês. Miranda fará uma apresentação à comunidade acadêmica oriental sobre a questão da governança da água. Intitulada “Comitê da Bacia do Rio São Francisco – Um Caso em Gestão da Água”, a exposição do presidente do CBHSF terá 20 minutos de duração e será seguida de debate. O simpósio discutirá ainda questões relacionadas ao direito ambiental, com a participação de expositores de vários países, a exemplo de Alemanha, Filipinas, México, Índia e China, entre outros. O evento será realizado no Hankyu Expo Park, na cidade de Osaka, distante cerca de 500 km da capital, Tóquio.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br
No ano passado, pesquisadores da Universidade de Osaka vieram ao Brasil para conhecer a forma de gestão das águas do São Francisco. Na ocasião, visitaram o município de Penedo (AL), onde entrevistaram pescadores e moradores da cidade banhada pelo Velho Chico. Desde então, os pesquisadores vêm buscando informações sobre a realidade do rio, a fim de desenvolver estudos, bem como sobre as atividades realizadas pelo CBHSF e sua política de gestão. Esta será a segunda vez que o CBHSF participará de um evento internacional. Em 2014, o presidente Anivaldo Miranda esteve no Vietnã, país localizado no sudeste asiático, onde apresentou os desafios da gestão hídrica na bacia do São Francisco. Em paralelo a isso, o Comitê também esteve envolvido com o projeto Innovate, financiado pelo governo alemão, para discutir a modelagem, avaliação socioeconômica e governança sustentável dos recursos naturais do Velho Chico. A parceria foi realizada entre universidades alemãs e brasileiras, a exemplo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Postdam Institute for Climate Impact Reasearch, Leibniz-Institute of Freshwater Ecoly and Inland Fisheries, além da Universidade Técnica de Berlim.
Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Pedro Muniz, Delane Barros, Ricardo Follador e Antônio Moreno. Revisão: Rita Canário Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações, desde que citada a fonte.
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Foto: Hugo Cordeiro
NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
Membros da Direx durante a posse da nova gestão: aprovadas consultorias para auxiliar o Comitê em suas avaliações
DIREX REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DA NOVA GESTÃO EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO, A NOVA GESTÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CBHSF DEFINE O PLANEJAMENTO INICIAL DO COLEGIADO PARA 2017, ALÉM DE ORGANIZAR OS EVENTOS E AS AÇÕES PREVISTAS PARA ESTE ANO AINDA, COMO A XXXI PLENÁRIA ORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO INÍCIO DE DEZEMBRO, NA CIDADE ALAGOANA DE PENEDO, ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO.
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nova Diretoria Executiva (Direx) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou sua primeira reunião no início de outubro, no escritório do Comitê, em Maceió (AL). O presidente e o vice-presidente do colegiado, Anivaldo Miranda e Maciel Oliveira, respectivamente, debateram aspectos relacionados ao andamento dos trabalhos e já iniciaram o planejamento da XXXI Plenária Ordinária, que acontecerá no início de dezembro, na cidade alagoana de Penedo, às margens do rio São Francisco. No encontro, foi aprovada a minuta de pauta da Plenária, que inclui propostas para as reuniões de 2017 das câmaras técnicas que compõem a estrutura de funcionamento do CBHSF, das quatro Câmaras Consultivas Regionais (CCR) e da Diretoria Colegiada (Direc).
Também foram abordadas as duas plenárias ordinárias do próximo ano, que serão realizadas nos meses de maio e novembro. A Direx aprovou uma portaria por meio da qual contrata consultorias para subsidiar discussões no âmbito do colegiado e auxiliar na interlocução com outras instituições. Uma das consultorias terá como finalidade emitir parecer técnico sobre regras de operação dos reservatórios. Haverá ainda uma consultoria na área jurídica e outra voltada para o segmento de hidrologia. “O Comitê precisa de informações técnicas que deem suporte às discussões, nas diversas instâncias das quais participa, daí a urgência dessas contratações”, justificou o presidente Anivaldo Miranda. O certame licitatório será lançado em breve. Outro item da pauta diz respeito
às participações da instituição em eventos da área, como o XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que será realizado de 8 a 11 de novembro, em Aracaju (SE). Na ocasião, o estande do CBHSF exibirá vídeos institucionais e distribuírá material informativo sobre o colegiado.
APOIO AO CINEMA O vice-presidente do Comitê, Maciel Oliveira, participará de uma das mesas do evento, intitulada “O Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, documento aprovado na Plenária do CBHSF realizada no mês de setembro, em Belo Horizonte (MG). Da mesma mesa participarão um representante do Ministério da Integração Nacional, que deverá abordar o tema “A Transposição e a Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, e um representante do governo pernambucano, com o tema “Os Usos Múltiplos das Águas do Rio São Francisco”. Mais um ponto de grande importância que recebeu o referendo da Diretoria Executiva foi a minuta do Manual de Procedimentos do Comitê e sua delegatária, a AGB
Peixe Vivo. O documento tem a finalidade de definir questões administrativas, como valores e normas para o pagamento de diárias aos membros custeados do Comitê, assim como vários outros procedimentos administrativos no âmbito do colegiado. Na mesma reunião, o CBHSF oficializou seu apoio ao Festival de Cinema Ambiental de Penedo, que acontecerá em dezembro deste ano. O aporte do colegiado ao evento visa fortalecê-lo e incentivar a arte e a produção cinematográfica pelos ribeirinhos e estudiosos ligados à questão do São Francisco. O vice-presidente do Comitê, Maciel Oliveira, considerou a primeira reunião da Direx “bastante positiva”, acrescentando que, apesar da extensa pauta, “tudo foi deliberado”, sem deixar pendências. “É importante iniciar uma gestão nesse ritmo porque mostra nossa disposição para dar celeridade à tomada de decisões e não acumular assuntos para pautas seguintes, além do que, isso reforça em cada um de nós a responsabilidade necessária para encontrar a melhor maneira de conduzir os trabalhos em favor do nosso rio São Francisco”, concluiu.
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CÂMARAS REGIONAIS PLANEJAM SUAS AÇÕES OS NOVOS COORDENADORES DAS CÂMARAS CONSULTIVAS REGIONAIS (CCR) DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO INICIARAM SEUS MANDATOS TENDO COMO META COLABORAR PARA A REVITALIZAÇÃO DO VELHO CHICO NAS QUATRO REGIÕES FISIOGRÁFICAS: ALTO, MÉDIO, SUBMÉDIO E BAIXO SÃO FRANCISCO. PARA TANTO, PRETENDEM REALIZAR UM TRABALHO DE ENVOLVIMENTO PERMANENTE DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA, REVERTENDO OS RECURSOS OBTIDOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA EM AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS QUE GARANTAM O AUMENTO DA QUALIDADE E QUANTIDADE HÍDRICA DO VELHO CHICO. Alto
Garantir a melhoria da qualidade e quantidade das águas mineiras que abastecem aproximadamente 74% de toda a bacia hidrográfica do São Francisco será um dos desafios que a recém-empossada coordenadora da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Sílvia Freedman Ruas Durães, terá ao longo dos quatro anos de sua gestão. Há mais de 15 anos morando na cidade mineira de Três Marias, às margens do Velho Chico, Silvia Freedman ganhou notoriedade no cenário das causas ambientais do estado após coordenar o Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias (Comlago). Posteriormente, presidiu o Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias, atuando também no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e em câmaras técnicas do setor. "Na coordenação da CCR Alto, pretendo, com os demais membros, realizar um planejamento estratégico para a decisão de frentes de trabalhos, ações, programas e projetos de viés hídrico. Buscarei priorizar as necessidades, para que consigamos melhorar a qualidade e a quantidade das águas do São Francisco", destaca a gestora, que foi uma das responsáveis pela criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em 2001. "Minha ligação com o São Francisco vem da infância. Convivi e convivo com ele, conheço de perto a cultura ribeirinha, as degradações e os desafios para a sonhada revitalização", conclui.
Foto: Pedro Muniz
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Médio
UM GRANDE DESAFIO
O novo coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo de Castro Campos, considera-se antes de tudo um usuário da água. Natural do Lapão, município da Chapada Diamantina (BA), ele é técnico em agropecuária e vem de uma longa experiência no cultivo agrícola – durante muitos anos, trabalhou plantando cebola, cenoura e beterraba, entre outros produtos. Atualmente, sua responsabilidade é monitorar a região do Médio, desenvolvendo ações em prol da sustentabilidade ambiental e recuperação hídrica do São Francisco. “Estar na CCR é um desafio enorme, pois o Médio é uma região muito extensa para fazer a cobertura. Em primeiro lugar, nossa intenção é dar celeridade aos trabalhos de saneamento básico. Queremos também investir em educação ambiental, que é de fundamental importância para o futuro do rio. Além disso, espero acompanhar de perto o projeto de revitalização do São Francisco, indicando onde é necessário investir. A tarefa é árdua, mas vamos trabalhar para alcançar o sucesso”. Ednaldo Campos iniciou sua militância em comitês de bacia há dez anos, quando decidiu atuar junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré, dois importantes afluentes do Velho Chico no Médio. Já no segundo ano de participação, foi eleito presidente do colegiado. Em 2013, passou a integrar o CBHSF como membro titular, vindo a atuar no Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) do novo Plano de Bacia do São Francisco. Atualmente, além de coordenador da CCR, exerce o papel de coordenador do Fórum de Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia, composto por 14 representações. Foto: Ricardo Follador
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Foto: Divulgação/Univasf
NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
Submédio
PARCERIA ACADÊMICA
Fortalecer o diálogo entre as universidades que desenvolveram ou desenvolvem pesquisas científicas sobre o rio São Francisco e o CBHSF será
uma das “bandeiras de luta” do novo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianeli Tolentino de Lima, que também exerce o cargo de reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede às margens
Baixo
Foto: Delane Barros
GESTÃO PARTICIPATIVA
Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, o advogado Honey Gama Oliveira é militante nas áreas de direito civil, ambiental, trabalhista e previdenciário, além de vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SE e advogado de diversas colônias de pescadores do estado, com especialização em direito civil e processual civil. À frente da CCR, Honey Oliveira quer dar continuidade aos trabalhos e projetos iniciados pela gestão passada, mantendo e ampliando a autonomia da Comissão de Acompanhamento de Projetos, bem como priorizar a revitalização do Velho Chico e os programas de educação ambiental. Ele defende uma gestão participativa, com todos os membros da CCR, o que sugere o exercício coletivo da coordenação. Um dos desafios a enfrentar, considera Honey Oliveira, será manter constante diálogo com o poder público, nos âmbitos estadual e municipal. “É fundamental buscar o efetivo
do Velho Chico, entre as cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Reeleito para o segundo mandato à frente da instituição acadêmica, Tolentino assume pela primeira vez uma cadeira no CBHSF, tendo a responsabilidade de aprimorar o compromisso agendado no I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizado na Univasf, em junho deste ano, que é o de integrar conhecimentos em prol da sustentabilidade e da revitalização do São Francisco. Segundo Tolentino, grande parte da pesquisa científica no Brasil é produzida por institutos e projetos em universidades. “Nesse sentido, a academia cumpre um papel social dando retorno à sociedade dos investimentos. É um sistema cíclico, o conhecimento adquirido e produzido nesses ambientes se retroalimenta, fomenta novos investimentos, estimula novas pesquisas em prol de resultados”, diz ele, revelando sua confiança na colaboração que possa ser dada pela Academia em prol da bacia e sua problemática.
CURTAS TOCANTINS X VELHO CHICO Ao participar do I Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins, que aconteceu em outubro, na cidade de Palmas, o membro titular do CBHSF Almacks Luiz questionou o fato de aproximadamente 90% da água consumida pela população envolver apenas os recursos hídricos subterrâneos e não os superficiais, sendo que o estado é o que possui menor percentual de perda de água nas regiões Norte e Nordeste. Para ele, o aumento da produção local de soja tem impactado diretamente na qualidade hídrica. O Norte do Brasil possui uma concentração de quase 70% de todos os recursos hídricos disponíveis no País. Uma possível transposição das águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, que sofre com os efeitos de uma severa seca, também foi um dos assuntos discutidos durante o evento.
VISITA DO MMA
comprometimento dos gestores com a revitalização, especialmente com a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, e o empenho do gestor para que esses planos sejam executados nos municípios já contemplados”, argumenta. O coordenador demonstra determinação para combater o lança-
mento de esgotos no São Francisco e promete trabalhar para construir uma atuação conjunta entre o Comitê e a OAB de Alagoas e Sergipe, Ministérios Públicos Estaduais e Federais, Tribunais de Constas dos Estados e Ibama, visando eliminar o lançamento de dejetos na calha do rio e em seus afluentes.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, recebeu em outubro o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renato Saraiva Ferreira, para discutir o Programa de Revitalização do São Francisco. Na reunião, Saraiva explicou que está solicitando aos governos estaduais, por meio das secretarias de Meio Ambiente, informações sobre o que está sendo executado no âmbito da preservação da bacia. A visita do representante do MMA constitui uma das etapas do programa Novo Chico, lançado pelo governo federal em agosto, com o propósito de promover a revitalização do São Francisco.
Foto: João Zinclair
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O objetivo da FPI é promover ações de fiscalização e controle ambiental no território da bacia
MINAS QUER IMPLANTAR A FPI MINAS GERAIS COMEÇA A DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI). A INICIATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TEM APOIO DO CBHSF E JÁ FOI REALIZADA NA BAHIA, EM SERGIPE E ALAGOAS. O OBJETIVO DA AÇÃO É FISCALIZAR E PROTEGER O MEIO AMBIENTE AO LONGO DO SÃO FRANCISCO.
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combate às irregularidades ambientais no desenvolvimento das atividades de mineração, frequentes em território mineiro, será uma das metas do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do rio São Francisco em Minas Gerais, a ser implantado em 2017, a partir do segundo semestre, dando continuidade ao modelo adotado na Bahia, em Alagoas e Sergipe. As linhas de ação do projeto foram discutidas no mês de outubro, em Belo Horizonte (MG), por diversos órgãos estaduais e federais que atuam na defesa do Velho Chico, dentre os quais, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, apoiador da iniciativa.
“Vamos dar atenção especial à questão da mineração. O Comitê pretende trazer especialistas para combater crimes ambientais do setor. A legislação ambiental precisa ser cumprida, e é isso que buscamos”, disse Maciel Oliveira, vice-presidente do CBHSF.
AÇÃO INTEGRADA Atualmente, 24 instituições participam do processo fiscalizador, como os Ministérios Públicos do Estado, da União e do Trabalho; Secretarias de Meio Ambiente, Ibama, Funasa, além de agentes policiais e de entidades que representam a sociedade civil e os moradores da bacia. “A ideia da FPI sempre foi estabelecer uma atuação integrada. E
é justamente isso que vem garantindo o sucesso dos trabalhos”, avalia Ilka Valadão, representante do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf), vinculado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). Ao citar a importância do programa, ela lembrou o maior desastre ambiental já registrado no País, que resultou na morte de 19 pessoas e perdas ambientais incalculáveis com o rompimento da barragem de rejeitos de minério do Fundão, na cidade de Mariana (MG). “Muito se fala que o acidente na bacia do rio Doce poderia ter sido evitado, se Minas Gerais já contasse com a FPI”, defendeu. A cada ano, estão previstas duas edições do programa – uma por semestre. À medida que forem diagnosticados os danos ambientais, sanções administrativas relativas à agressão serão adotadas Outra questão desafiadora do programa está relacionada ao sa-
neamento básico de municípios da bacia do São Francisco. “Isso foi confirmado nos estados que já adotaram a FPI, e não será diferente em Minas Gerais. As cidades não estão preparadas para lidar com o tratamento adequado da água. Muitas ainda captam água bruta e a distribuem desse modo, sem nenhum tipo de análise”, lembrou Maciel Oliveira. O estado de Minas Gerais possui o maior número de cidades integradas à bacia do São Francisco – cerca de 250 – e é também o responsável por 78% da água que abastece os demais estados são-franciscanos. No mês de novembro, estão previstas atividades de FPI em cidades da Bahia, de Alagoas e Sergipe, com atuação de mais de 450 profissionais. A ideia é que representantes de Minas Gerais acompanhem de perto o desenvolvimento dos trabalhos, que, pela primeira vez, serão realizados simultaneamente nesses estados.
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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
FLUVIAIS
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pequena comunidade Reunidas José Rosa, distrito do município de Sítio do Mato (BA), foi sede do seminário de entrega do projeto de recuperação hidroambiental da bacia do riacho Caracol, afluente do Velho Chico localizado na região do Médio São Francisco. O projeto foi entregue oficialmente no dia 11 de outubro e contou com investimentos superiores a R$ 330 mil, oriundos da cobrança pelo uso da água. Com a obra, foram realizadas intervenções que contribuem para a redução dos processos erosivos do solo que promovem o carreamento de sedimentos para os cursos d’água, ocasionando a degradação dos recursos hídricos da região. Entre os serviços realizados encontram-se a adequação de dois trechos de estradas na região do riacho Caracol, a construção de 44 barraginhas e lombadas cascalhadas, a recuperação de áreas degradadas a partir da construção de 26 paliçadas e sete barreiros, além de ações de mobilização social junto à comunidade. O projeto, que teve duração de mais de 11 meses, foi executado pela empresa Neogeo Engenharia Ltda. e fiscalizado pela Irriplan Engenharia Ltda., ambas vencedoras do processo licitatório realizado pela Agência de Bacias do Comitê do São Francisco (AGB Peixe Vivo). Compareceram à solenidade representantes da comunidade, constituída de 250 a 300 pessoas
distribuídas por pouco mais de 60 famílias, de acordo com Waldemar de Souza Filho, presidente da Associação de Moradores: “Hoje, na comunidade, nós podemos perceber que as barraginhas já acumularam água. As pessoas começaram a ver no percurso onde a água corria e provocava erosão que já existe o barramento. Dá pra perceber que os sedimentos que estão sendo armazenados para proteção das paliçadas começam a segurar a terra e fazer a água infiltrar no solo”, atesta o líder comunitário. Segundo o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, uma das principais preocupações do CBHSF é tentar barrar as obstruções ocorridas por conta da erosão. “Existem estudos que dizem que 95% do assoreamento do rio ocorre pelo fato de os pequenos afluentes não estarem protegidos. Quando chove em grande quantidade, essa enxurrada segue até o rio afluente, que enche e leva sedimentos para o rio principal (o São Francisco). O rio está totalmente assoreado por conta disso”, comenta Campos. O coordenador destaca ainda a possibilidade que a obra oferece de auxiliar o desenvolvimento econômico da comunidade, que vive basicamente da agricultura familiar. “Com os barreiros cheios, é possível que se invista em projetos de piscicultura, o que pode agregar ainda mais valor ao projeto”.
Foto: Priscila Fontinele
MÉDIOSÃOFRANCISCO RECEBEMAISUMAOBRA HIDROAMBIENTAL
ENSAIO CURIOSO As águas do Velho Chico serviram de cenário para um curioso ensaio fotográfico, cujo tema foi o casamento de Nayara Sobral e Gustavo José de Melo. O casal foi clicado pela fotógrafa Priscila Fontinele, em Petrolândia (PE), na região da Igreja do Sagrado Coração, que se tornou conhecida por ter ficado submersa nas águas do São Francisco durante quase 30 anos, mas que há dois voltou a emergir. A inundação da região aconteceu por conta da construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, em 1988, presente na Bahia e em Pernambuco.
HOMENAGEM AO VELHO CHICO I Ribeirinhos do município de Canindé do São Francisco (SE) promoveram no dia 4 de outubro uma procissão fluvial em homenagem a São Francisco de Assis, padroeiro do Velho Chico. O rio foi descoberto e batizado pelo navegador italiano Américo Vespúcio, quando de sua chegada ao Brasil, em 1501. A procissão religiosa, que acontece há 20 anos, sai de Canindé e segue ao encontro da imagem do santo, no município de Propriá, também em Sergipe.
HOMENAGEM AO VELHO CHICO II Para comemorar os 515 anos de descobrimento do Velho Chico, creditado aos navegadores Américo Vespúcio e André Gonçalves, a 3ª Superintendência Regional da Codevasf promoveu um peixamento simbólico no perímetro público de irrigação da região de Bebedouro, na zona rural de Petrolina (PE), município do Submédio São Francisco. Durante a ação foram soltos 40 mil alevinos de piau e curimatã produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, unidade gerida pela Codevasf.
Foto: Pedro Muniz
BAIXO SF NA SÉTIMA ARTE O município de Piranhas (AL), localizado na região do Baixo São Francisco, é uma das locações utilizadas para as gravações do filme A Costureira e o Cangaceiro, dirigido por Breno Silveira. Com previsão de estreia para 2017, o longa-metragem é produzido pela Globo Filmes, em parceria com a produtora Conspiração Filmes, e se baseia no livro homônimo da escritora pernambucana Frances de Pontes Peebles para contar a história de duas irmãs órfãs que vivem no interior de Pernambuco e aprendem a costurar na infância. Enquanto uma realiza o sonho do casamento e se muda para Recife, a outra é incorporada a um bando de cangaceiros do sertão. A ideia é que a obra se torne uma minissérie exibida pela TV Globo em 2018.
ENTREVISTA
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KÊNIA MARCELINO
Foto: Divulgação / Codevasf
COMITÊS DE BACIA TÊM FAVORECIDO A RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL
NOMEADA PARA O CARGO UM POUCO ANTES DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA O RIO SÃO FRANCISCO, INTITULADO NOVO CHICO, A NOVA PRESIDENTE DA CODEVASF, KÊNIA RÉGIA ANASENKO MARCELINO, EXPLICA COMO SERÁ A PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E REVELA SEUS PLANOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. PARA ELA, A SOCIEDADE PRECISA PARTICIPAR MAIS ATIVAMENTE DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE ACOMPANHANDO E FISCALIZANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS REALIZADAS AO LONGO DA BACIA.
Quais são seus planos à frente da Codevasf? Meu compromisso na presidência é o mesmo que sempre tive como servidora: colaborar para o fortalecimento desta importante companhia, visto que ao longo de seus 42 anos de trabalho impulsionou o crescimento do norte de Minas Gerais e do Nordeste brasileiro, além de viabilizar ações e empreendimentos em prol do desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas em que atuamos, possibilitando a melhoria de vida das milhares de pessoas que moram nessas regiões. Estarei integrada às intervenções do programa Novo Chico, dentre outras ações de importância para as regiões. Antes de assumir o comando da Instituição, a senhora respondia pela Secretaria Executiva de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Chega, portanto, com experiência nessa área. De que forma pretende contribuir com o Novo Chico? Desde 2006, vinha desenvolvendo minhas atividades profissionais na área de revitalização de bacias hidrográficas. A assunção à presidência da empresa é um desafio muito maior e grandioso, principalmente neste momento, em que se espera do poder público uma melhoria na gestão interna, de controle, de pessoal, orçamentária e financeira. Sem dúvida, o fato de já fazer parte do corpo funcional da Codevasf é um ponto muito positivo para executar com dedicação, comprometimento e seriedade a nova atribuição. Quais ações já são natural e rotineiramente executadas pela Codevasf, com a finalidade de manter e preservar o rio? A Codevasf, por meio do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas, passou a executar de forma sistemática ações voltadas para a revitalização do rio São Francisco,
atingindo, direta ou indiretamente, a vida de mais de 18 milhões de pessoas. De 2007 a 2016, investiu-se R$ 1,85 bilhão em ações de recuperação, preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais do São Francisco. De que forma a sociedade pode participar da construção desse processo de revitalização? A população exerce um papel muito importante nesse processo, seja acompanhando e fiscalizando a execução de obras realizadas ao longo da bacia do São Francisco, seja se sensibilizando para a necessidade da preservação ambiental e adoção de técnicas sustentáveis de produção. Mesmo as pequenas ações da sociedade já fazem a diferença, desde uma simples verificação no sistema hidráulico da sua casa até a participação como membro dos comitês das bacias hidrográficas e na fiscalização das ações que estão sendo realizadas pelos diversos entes nas bacias. O funcionamento dos comitês tem
“MESMO AS PEQUENAS AÇÕES DA SOCIEDADE JÁ FAZEM A DIFERENÇA, DESDE UMA SIMPLES VERIFICAÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICO DA CASA ATÉ A PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.”
criado condições de encontro e diálogo entre os diversos atores interessados na recuperação hidroambiental da bacia. Recentemente, assumi uma vaga de membro titular no CBHSF. Ter um assento no colegiado é uma chance de dialogarmos de forma mais próxima, conjunta e articulada com todos os entes que compõem o Comitê e com toda a sociedade. Há algum estudo da Instituição que aponte os principais problemas que ocasionam a degradação do rio? Existem diversos trabalhos realizados nesse sentido. No entanto, observamos que, de modo geral, as principais fontes de degradação são o lançamento de esgoto sanitário in natura, a deposição e a falta de controle dos resíduos sólidos; o assoreamento dos rios, advindo da não observância de práticas conservacionistas de uso do solo e da água nas atividades agropecuárias; e a falta da consciência necessária para a preservação do meio ambiente pela população. O modelo apresentado pelo governo federal, de tratar o programa de revitalização de maneira transversal, com o envolvimento de diversos órgãos e ministérios, representa um maior compromisso da União com esse processo? Acredito que sim. O comprometimento de vários entes públicos com a missão de promover a adoção de princípios e estratégias para a revitalização da bacia, aliado às ações de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, controle de processos erosivos, gestão adequada dos resíduos sólidos e inserção do desenvolvimento sustentável demonstram maior preocupação e compromisso do governo federal com a execução do Programa.