Jornal CBHSF nº 49 by CBH do Rio São Francisco

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO DEZEMBRO 2016 | Nº 49

O VELHO CHICO TEM PRESSA! Com este slogan, a XXXI Plenária do CBHSF será realizada nos dias 1º e 2 de dezembro, em Penedo, Alagoas. Página 3

Vazão atinge índice histórico de redução. Páginas 4 e 5

Ministro Hélder Barbalho antecipa planos do Novo Chico. Página 8

2 Foto: ASCOM / FPI

EDITORIAL PRESSA DE TRANSFORMAR

m sua última edição de 2016, o jornal Notícias do São Francisco abre espaço para a XXXI Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, marcada para os dias 1º e 2 de dezembro, na cidade alagoana de Penedo. Mais uma vez, além dos assuntos relacionados à gestão, o CBHSF enfatiza na pauta do encontro a preocupação com o rio: “O Velho Chico tem pressa! É hora de transformar essa realidade”, diz o slogan da plenária, que terá debates sobre a implantação do programa de revitalização do governo federal – o “Plano Novo Chico” – e a implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico, cuja elaboração vem sendo financiada pelo Comitê, em apoio aos municípios ribeirinhos. A situação do Velho Chico frente à longa estiagem é outro tema abordado pelo jornal. A matéria, que ocupa as páginas centrais, explica os últimos atos para redução de vazão a partir dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (SE), por determinação da Agência Nacional de Águas. Se as reduções já preocupavam no início do ano, agora a situação ficou pior, uma vez que o São Francisco caminha para uma vazão de 700 m3/s, o mais baixo em toda sua história. A redução se dará a partir dos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, em Sergipe. Para fechar os destaques desta edição, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, detalha em entrevista exclusiva as etapas de implantação do Plano Novo Chico, que vem sendo articulado pelo governo federal com o objetivo de frear os processos de desgaste ambiental do rio e garantir a sua tão sonhada revitalização.

FPI da Tríplice Divisa mobiliza estados da bacia

FISCALIZAÇÃO EM DOSE TRIPLA

oi iniciada em novembro uma edição especial da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI). Pela primeira vez, representantes dos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas se reuniram para compor uma força-tarefa em prol do Velho Chico. O programa conta com promotores de Justiça, procuradores da República, do Trabalho e técnicos de mais de 50 instituições e entidades integradas, totalizando mais de 400 profissionais envolvidos. Todas as ações têm cunho fiscalizatório, educativo, orientador e punitivo, sob a coordenação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais de cada estado, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). As atividades da FPI são planejadas com antecedência de pelo menos quatro meses. A decisão sobre as cidades que serão visitadas e respectivas ações depende dos coordenadores da fiscalização e de cada uma das equipes. Após a visita de campo, a FPI promove uma audiência pública com os moradores e representantes

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das localidades fiscalizadas. Todas as irregularidades encontradas são documentadas e enviadas a cada órgão para as devidas averiguações. O foco do trabalho da fiscalização estará atrelado à necessidade e decisão de cada estado. Na Bahia, pioneira em ações da FPI, 17 grupos formam a força-tarefa coordenada pela promotora Luciana Khoury. Com o apoio de 30 órgãos envolvidos, onze cidades serão fiscalizadas ao longo de 15 dias de trabalho. A FPI de Alagoas, coordenada pelos promotores de Justiça Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, integrantes do Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, vai contar com o apoio de mais de 20 instituições e entidades ligadas ao meio ambiente. Já no estado de Sergipe, 12 equipes e mais de 30 entidades darão apoio à fiscalização, coordenada pela procuradora da República do MPF/SE Lívia Tinôco e pela promotora de Justiça do Ministério Público Estadual Allana Rachel Monteiro. Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Pedro Muniz, Delane Barros, Ricardo Follador e Antônio Moreno. Revisão: Rita Canário Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações, desde que citada a fonte.

Foto: Ricardo Follador

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Município alagoano de Penedo sedia mais uma vez plenária do CBHSF

COMITÊ DISCUTE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE DA BACIA SOB O SLOGAN “O VELHO CHICO TEM PRESSA! É HORA DE TRANSFORMAR ESSA REALIDADE”, A XXXI PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO ACONTECE NOS DIAS 1º E 2 DE DEZEMBRO, NA CIDADE RIBEIRINHA DE PENEDO, EM ALAGOAS. ALÉM DA DISCUSSÃO EM TORNO DO PLANEJAMENTO INTERNO DO CBHSF PARA O ANO DE 2017, A PLENÁRIA CONTARÁ COM UMA APRESENTAÇÃO OFICIAL DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO NOVO CHICO, EM PLANEJAMENTO PELO GOVERNO FEDERAL.

s membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estarão reunidos nos dois primeiros dias de dezembro, em Penedo (AL), para a XXXI Plenária Ordinária do colegiado. Sob o slogan “O Velho Chico tem pressa! É hora de transformar essa realidade”, a reunião será realizada na Casa da Aposentadoria, no Centro, e contará com representantes do Ministério da Integração Nacional, responsáveis por apresentar oficialmente o Programa de Revitalização Novo Chico, em planejamento pelo governo federal. A apresentação será feita no primeiro dia da plenária, 1º de dezembro. Também no primeiro dia, a programação inclui uma mesa-redonda cuja temática é a implementação dos Planos Municipais de Saneamento

Básico, com mediação do vice-presidente do Comitê, Maciel Oliveira. Os debatedores da mesa-redonda são membros do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), do Ministério Público Federal (MPF), da Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Serão ministradas ainda palestras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério das Cidades. Os planos municipais de saneamento básico têm recebido atenção especial do Comitê, que vem elaborando esses documentos para prefeituras inseridas na bacia do São Francisco. O presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, encaminhou ao governo federal cópias de todos os planos financiados até agora. “Os

prefeitos devem procurar os mecanismos necessários para colocar em prática os planos de saneamento”, defende Miranda.

EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL No mesmo dia, Anivaldo Miranda falará de sua atuação no Simpósio Internacional sobre Participação Pública e Acesso à Justiça Ambiental, como representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a convite de pesquisadores da Universidade local e da Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha. O evento aconteceu em Osaka (Japão) e reuniu especialistas das áreas de Direito e Meio Ambiente. Na ocasião, o presidente do Comitê fez uma exposição sobre a gestão das águas do São Francisco e o funcionamento do CBHSF. “Representantes de 17 países participaram do Simpósio, e a experiência do nosso colegiado foi apresentada sob a forma de case. Durante a Plenária, faremos uma explanação sobre a importância do evento, bem como sobre a participação do Comitê”, adianta Miranda.

CALENDÁRIO No segundo e último dia da Ple-

nária, 2 de dezembro, será discutido o calendário de atividades para 2017. O planejamento contempla as reuniões das câmaras técnicas, dos grupos temáticos e até mesmo as próximas plenárias. Outro assunto muito importante a ser decidido é a renovação do contrato do colegiado com a agência delegatária AGB Peixe Vivo. A deliberação que versa sobre o tema precisa da aprovação do colegiado. O assunto já foi discutido com a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável por referendar o processo e informar a decisão ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Com a aprovação deste que será o quinto termo aditivo ao contrato inicial, firmado em 2010, o Comitê deixa de ter caráter anuente e passa a ser interveniente. Os membros presentes à Plenária também serão informados sobre as atividades desenvolvidas durante a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI), que será realizada de maneira conjunta nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia. A fiscalização é um trabalho executado pelos Ministérios Públicos desses estados, em parceria com o Ministério Público Federal e com apoio financeiro do CBHSF para o pagamento de diárias aos participantes.

Foto: Regina Lima

Lago de Sobradinho, na Bahia, atinge um dos piores níveis da sua história

VAZÃO À BEIRA DO SURREAL A SEVERA ESTIAGEM QUE ATINGE A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO PROVOCA REDUÇÃO AINDA MAIS DRÁSTICA NAS VAZÕES DOS RESERVATÓRIOS DE SOBRADINHO E XINGÓ, AFETANDO DESDE A NAVEGABILIDADE ATÉ A REPRODUÇÃO DOS PEIXES DO VELHO CHICO. A MEDIDA RESTRITIVA ATINGE PATAMAR MÍNIMO 700 M³/S, PIOR NÍVEL DA SUA HISTÓRIA, TENDO COMO JUSTIFICATIVA GARANTIR OS USOS MÚLTIPLOS DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO. APESAR DAS DIFICULDADES, A PERSPECTIVA PARA O ANO DE 2017 É DE UM CENÁRIO UM POUCO MELHOR.

o longo dos 515 anos, desde a sua descoberta, em 1501, o rio São Francisco passou por altos e baixos, mas nunca num patamar tão melancólico e preocupante quanto o que se vê atualmente. Seu curso navegável, que permitia o trajeto de verdadeiros comboios, já não existe mais e até mesmo a reprodução dos peixes enfrenta hoje enormes dificuldades. Tudo isso porque a vazão natural do rio caiu de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para o patamar degradante de 700 m³/s. A severa estiagem que atinge toda a bacia hidrográfica tem provocado reduções de vazão nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, em Alagoas, além de variação

de nível no reservatório de Três Marias, em Minas Gerais. Nos últimos três anos, o setor elétrico tem solicitado a redução da vazão. Os argumentos têm mudado desde 2013, quando aconteceu o primeiro pedido de restrição da defluência dos reservatórios. Inicialmente, a justificativa estava relacionada a uma “questão emergencial”, devido a diversos fatores, sendo a estiagem o principal deles. Como o argumento acabou se prolongando, o setor elétrico, responsável pela operação dos reservatórios, passou a considerar que o controle solicitado à Agência Nacional de Águas (ANA) tem por fim garantir os usos múltiplos das águas do São Francisco.

Questionado sobre a necessidade de estudar maneiras alternativas para a geração de energia, o setor elétrico argumenta que o Velho Chico deixou de ser prioritário. O superintendente de Operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, em uma das diversas reuniões promovidas pela ANA para discutir o problema, afirmou que a instituição adotou a política de regular as vazões dos reservatórios “para garantir os usos múltiplos das águas do rio”.

EFEITOS NEGATIVOS De acordo com o representante da Chesf, sem esse controle, a situação estaria bem pior. Apesar da explicação, a empresa evitou o quanto pôde realizar os estudos estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), antes de aprovar o pedido mais recente para diminuir a defluência do rio. De um jeito ou de outro, os impactos ambientais na sobrevivência do São Francisco foram atestados pelo próprio órgão ambiental e por outras instituições de pesquisa, a exemplo de universidades instaladas no âmbito da bacia

do Velho Chico. No estudo apresentado durante uma reunião da ANA, em setembro deste ano, técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama apontaram os principais efeitos negativos da defluência reduzida. Argumentaram que o maior tempo de residência da água nos reservatórios potencializa a sucessão ecológica de algas, dinoflagelados, macrófitas e cianobactérias, podendo gerar toxicidade no espelho d’água, como aconteceu em 2015, no reservatório de Xingó, Alto Sertão de Alagoas, quando a captação de água chegou a ser suspensa, provocando o corte do fornecimento de água para uma população estimada em 200 mil pessoas. O órgão ambiental confirmou que estudos anteriores realizados pelas universidades de Alagoas (Ufal) e Sergipe (UFS) atestam que após o reservatório de Xingó houve redução e inviabilização do enchimento cíclico de lagoas marginais e berçários de peixes, com possível prejuízo à piracema, aos ciclos de outros seres aquáticos e à atividade pesqueira, assim como o aumento dos bancos de areia subaquáticos e superficiais, dificultando a navegação em diversos

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

CURTAS Foto: Ricardo Follador

DRÁSTICA REDUÇÃO

Como a vazão do rio São Francisco na região do Baixo vem sendo reduzida nos últimos anos: 2013 de 1.300 m³/s para 1.100 m³/s

2015 de 1.000 m³/s para 900 m ³/s e, depois, para 800 m³/s

2014 de 1.100 m³/s para 1.000 m³/s

2016 de 800 m³/s para 700 m³/s

trechos do rio. A piracema é considerada um dos períodos mais importantes para a procriação dos peixes. É quando as espécies sobem o rio para depositar seus ovos e, assim, procriar. Entretanto, o nível reduzido do São Francisco prejudica o deslocamento e, consequentemente, a procriação.

SALINIDADE O Ibama propõe que seja adotada a prática dos chamados pulsos ou cheias artificiais no período úmido, como o que se apresenta no momento. Segundo o órgão ambiental, isso garantiria que as lagoas marginais voltassem a ser berçários para os peixes, independentemente das variações sazonais de vazão; aumento do transporte de sedimentos acumulados na calha do rio; aumento do carreamento de nutrientes, com fertilização da várzea do rio; contribuição para a redução do impacto da cunha salina no rio, dentre outros benefícios. Um levantamento do próprio Ibama aponta para a existência

de pelo menos 50 lagoas marginais no trecho do Baixo São Francisco. O aumento da salinidade tem se tornado um sério problema na foz do rio, em Alagoas. A prefeitura do município de Piaçabuçu, inclusive, já apresentou um processo de conflito de uso da água junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A alegação é de impacto na economia da cidade e na saúde da população. Apesar das dificuldades, a perspectiva para o ano de 2017 é de um cenário um pouco melhor. Conforme dados apresentados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o período úmido na bacia do Velho Chico, que se estende até abril, deve ser um pouco melhor do que nos últimos anos. O resultado é a elevação do nível dos reservatórios de Xingó e Sobradinho para, pelo menos, 10% ao final do ano. Atualmente, está em torno de 5%.

LIVRO LANÇADO Como parte da programação do XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, realizado na capital sergipana, o CBHSF lançou o livro comemorativo de criação da entidade, intitulado 15 anos do CBHSF, 515 anos do Rio São Francisco. Em sua fala, o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, ressaltou a importância do Comitê para a defesa do Velho Chico. “É o retrato de uma instituição que busca incessantemente uma melhor gestão hídrica da bacia”, disse. Outras publicações com temáticas ambientais também foram lançadas na ocasião, dentre elas, Pescando Cidadania, do pescador alagoano Antônio Gomes dos Santos, mais conhecido como “Seu Toinho”. O livro reúne poemas que exaltam a importância do rio São Francisco para o povo ribeirinho.

JORNALISTAS DA FPI Com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o 1º Encontro de Jornalistas da FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) aconteceu no início do mês de novembro, na sede do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), em Maceió. A FPI é uma iniciativa dos Ministérios Públicos dos estados componentes da bacia, em parceria com o Ministério Público Federal. O MPF recebe formalmente o apoio financeiro do CBHSF, que chegou a reforçar a rubrica aberta para esse fim.

VERDE E JACARÉ Em uma reunião realizada no mês de novembro, no município de Irecê (BA), foram apresentados e discutidos os diagnósticos iniciais para elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Verde e Jacaré, importantes afluentes na região do Médio São Francisco. Participaram do encontro o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio, Ednaldo de Castro Campos, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Verde e Jacaré, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da empresa Hidros Engenharia – responsável pelo desenvolvimento do Plano, assim como usuários da água.

Foto: Ivan Cruz

CBHSF E PINTURA

Chesf afirma que redução da vazão tem por fim garantir os usos múltiplos da bacia

Foi aberta em 17 de novembro, no Memorial à República, em Maceió (AL), a exposição 4 Estações – Antropoceno (Rio São Francisco). O artista cearense Francisco Correia Ivo se inspirou nas quatro estações do ano, lembrando a composição de Antonio Vivaldi e a mudança climática registrada no mundo, para produzir 14 pinturas relacionadas ao Velho Chico. A abertura da exposição contou com palestra do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda.

Foto: Ricardo Follador

Mostra de cinema traz discussões sobre o Velho Chico

MOSTRA VELHO CHICO PROMOVE DISCUSSÕES LIGADAS À BACIA

aralelamente à XXXI Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontece nos primeiros dias de dezembro, o município de Penedo (AL) vai sediar a 3ª Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental, projeto que conta com o apoio do CBHSF. Criada em 2014, a mostra integra o Circuito Penedo de Cinema, que este ano reúne também o IX Festival do Cinema Brasileiro e o IV Festival de Cinema Universitário de Alagoas. Completa o circuito o IV Encontro de Cinema de Alagoas, composto por workshops, oficinas e mesas-redondas.

Para este ano, os filmes foram divididos em três temáticas principais. No primeiro dia, definido como “O rio e os ribeirinhos”, será exibido 5 x Chico – O Velho e sua Gente, dirigido por cinco diretores. As embarcações tradicionais são o mote do segundo dia, com a exibição de três filmes: Jangada de Pau, de Rafhael Barbosa; Navegantes do Velho Chico, de Wllyssys Wolfgang; e Feito Torto pra Ficar Direito, de Bhig Villas Bôas. Para o terceiro e último dia da Mostra, o tema principal é a relação dos impactos humanos e a qualidade socioambiental e biodiversidade, com a exibição de mais três filmes: De Onde

Vem a Água e A Água de Dentro, ambos de Caio Ferraz; e Salvem o Rio, de Ricardo Rodrigues e Vitor Gracciano. “O grande diferencial da Mostra Velho Chico é que após a exibição dos filmes nós sempre promovemos debates sobre as temáticas abordadas, que trazem reflexões ligadas à bacia”, diz Sérgio Onofre, coordenador do Circuito Penedo de Cinema. O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, é um dos debatedores desta edição, com participação na discussão do filme 5 x Chico – O Velho e sua Gente, obra que reúne cinco diretores de diferentes estilos. Cada um deles percorre um estado banhado pelo rio,

mostrando a realidade das comunidades ribeirinhas. “Outra informação importante é que as mostras ambiental e infantil contarão com tradução simultânea: linguagem de sinais, para espectadores com deficiência auditiva, e audiodescrição, para deficientes visuais”, completa Onofre. Além de integrar a terceira edição da Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental, o Circuito Penedo de Cinema vai sediar a nona edição do histórico Festival do Cinema Brasileiro, projeto originalmente criado na década de 1970 e que volta a ser promovido após 34 anos sem acontecer na cidade.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

FLUVIAIS

erão necessários aproximadamente R$ 31 bilhões para a implementação de todas as ações previstas no Plano de Bacia, documento aprovado em setembro deste ano pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e que aponta ações de planejamento para os próximos dez anos no Velho Chico. A estimativa do valor foi apresentada no XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que reuniu no mês de novembro, em Aracaju (SE), especialistas de todo o País para um debate das questões relacionadas a uma melhor gestão da água. Segundo o órgão, boa parte desses recursos será investida na execução de obras prioritárias de saneamento, esgotamento sanitário e na recuperação de áreas degradadas. “A parte mais fácil já foi feita. Agora vem a mais difícil: o desafio de implantar esse Plano”, diz Alberto Simon, diretor técnico da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do CBHSF. Cerca de 98% do valor deve ser angariado por meio de fundos externos, restando ao Comitê investimentos oriundos da cobrança pelo uso da água, da ordem de R$ 532,5 milhões. “Uma grande chave para o sucesso do Plano é a convergência política, ou seja, a vontade de fazer. É por isso que queremos estimular a leitura de todos”, defendeu Simon, que foi um dos coordenadores do trabalho. O vice-presidente do Comitê, Maciel Oliveira, lembrou que o estu-

do servirá também para embasar o novo Programa de Revitalização do Velho Chico, anunciado em agosto pelo governo federal. “Não se trata de um plano do Comitê, mas de todos que precisam planejar a bacia, sejam municípios, estados, governo federal e até mesmo a iniciativa privada. Queremos parceiros”, destacou Oliveira. A urgente necessidade de efetivação do Plano se dá no momento em que a bacia vive um dos piores anos de seca. Para agravar o cenário, o documento indica um panorama de retirada de água até 2025 que pode chegar a 725 metros cúbicos por segundo, frente a uma reserva explorável de apenas 365,5 m3/s. “Se não mudarmos os modos de utilização da água, teremos sérios problemas a médio e longo prazos”, acrescentou Simon. O setor da agricultura é o que mais consome, com a retenção de 79% dessa parcela. Outro fator que acentua ainda mais a problemática do rio são as recorrentes (desde 2013) reduções da água liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó. Em novembro, a redução atingiu o patamar mínimo de 700 m3/s, em vez dos 1.300m3/s, estipulados por órgãos reguladores. Por um lado, a medida restritiva é necessária para garantir o armazenamento de água nessas barragens. Por outro lado, no entanto, prejudica o abastecimento de usuários ribeirinhos e empresas do território são-franciscano.

Foto: Wilton Mercês

CBHSF DISCUTE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE BACIA

O RIO E A POESIA O Velho Chico foi o grande homenageado da 2ª Bienal do Livro de Paulo Afonso (BA), na região do Médio São Francisco. Tendo o rio como tema, a bienal reuniu escritores de cidades banhadas pelo Velho Chico nos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe. O projeto é uma iniciativa da Academia de Letras de Paulo Afonso e do Instituto Geográfico e Histórico do município, além do jornal local Folha Sertaneja. O evento promoveu homenagens a figuras ilustres de Paulo Afonso, apresentações musicais, poéticas e palestras com temáticas ligadas ao Velho Chico. Uma delas foi ministrada pela professora e doutora sergipana Cleonice Vergne, sobre a arqueologia nas regiões do Médio e do Baixo São Francisco.

CHEGOU A PIRACEMA Teve início no mês de novembro o período de defeso do rio São Francisco, que ocorre na época de reprodução dos peixes, também conhecida como piracema. Com isso, fica proibida até 28 de fevereiro de 2017 a realização de pesca, caça ou coleta com rede, para fins comerciais, em toda a extensão do São Francisco. A restrição serve também para as lagoas marginais, que terão a pesca comercial proibida até o dia 30 de abril. Os pescadores que forem flagrados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela fiscalização, sofrerão multas e, a depender da gravidade da infração, penalidades como equipamento apreendido e prisão. Durante a piracema só é permitida a pesca para consumo próprio, com anzol, e cada pescador está limitado a cinco quilos.

LUTO PELO VELHO CHICO A terceira edição do movimento Salve Chico aconteceu no município de Petrolina (PE). O ato reuniu 50 mergulhadores em um mutirão para retirada de lixo de dentro do rio. Entre os principais objetivos do movimento socioambiental está a conscientização da sociedade e do poder público sobre a necessidade de ações de conservação do São Francisco. Além de Petrolina, a cidade de Juazeiro (BA), localizada na região do Médio, sediou as duas primeiras edições do projeto.

Foto: Ricardo Follador

DANÇANDO PELO SÃO FRANCISCO

Comitê do São Francisco avalia investimentos de R$31 bilhões na bacia

A companhia de balé carioca “Dançando para não Dançar” apresentou no Teatro São Caetano, centro do Rio de Janeiro (RJ), o espetáculo Salve o Rio São Francisco. Promovida gratuitamente, a apresentação teve coreografia baseada no disco homônimo do cantor e compositor Geraldo Azevedo, lançado em 2011. Além de homenagear o Velho Chico, o espetáculo uniu música e dança para alertar e promover a preservação do rio.

ENTREVISTA

HÉLDER BARBALHO

Foto: Hugo Cordeiro

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO PRECISA SER UM COMPROMISSO DE TODOS

LANÇADO EM AGOSTO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, O NOVO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, INTITULADO “NOVO CHICO”, DEVERÁ RECEBER DA UNIÃO INVESTIMENTOS INICIAIS DA ORDEM DE R$ 6 BILHÕES, EM AÇÕES PRIORITÁRIAS DE REQUALIFICAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADE DA ÁGUA. NESTA ENTREVISTA, O ATUAL MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, HÉLDER BARBALHO, FALA SOBRE OS RUMOS DO PROJETO, QUE TERÁ PELA FRENTE O DESAFIO DE REABILITAR ESTE QUE É O MAIOR RIO GENUINAMENTE BRASILEIRO.

Quais as principais diretrizes do Plano Novo Chico e como ele está estruturado? O objetivo do Decreto nº 8.834, assinado pelo presidente Michel Temer, foi reorganizar o Programa de Revitalização do Rio São Francisco. Com o documento, o governo federal reconhece que as ações de revitalização exigem um esforço continuado e não serão resolvidas em um ou dois anos. A publicação prevê duas instâncias: o Comitê Gestor, estratégico, formado por ministros, governadores e pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); e a Câmara Técnica, órgão assessor do Comitê Gestor presidido pelo Ministério da Integração Nacional. A Câmara Técnica já realizou três reuniões e um grande esforço de encontros bilaterais para detalhar as linhas de ação da primeira reunião do Comitê Gestor. Qual o cronograma do projeto e como está previsto o seu passo a passo ao longo de dez anos, período estimado de implantação? Algumas ações físicas já estão programadas para esse início? O Comitê Gestor fará reuniões anuais para avaliar as ações realizadas nos 12 meses anteriores e propor um planejamento para o próximo ano. Neste sentido, o detalhamento do Plano Novo Chico terá metas globais e um conjunto de atividades que deverá ser executado no primeiro ano, a fim de viabilizar o alcance dos objetivos decenais. Há ações imediatas, parte delas já anunciada em agosto, quando o Plano foi lançado. Vamos priorizar a continuidade dos empreendimentos de saneamento já iniciados ao longo da bacia. Na primeira fase do programa será priorizada a conclusão das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão paradas ou em execução. Quando terá início essa primeira fase?

A primeira fase do Plano Novo Chico já foi iniciada. Empreendimentos que estavam em andamento seguem o seu ritmo normal. Quanto a informações sobre empreendimentos de saneamento já iniciados, ainda não podemos repassar, pois estão sendo avaliados pelos ministérios envolvidos, sob coordenação da Casa Civil. Tão logo haja definição, essas informações serão divulgadas. A expectativa é de que os investimentos cheguem ao valor de R$ 7 bilhões, num período de dez anos. Quais são as ações complementares da primeira fase? Os valores estão sendo estudados conjuntamente pela Casa Civil, o Ministério de Planejamento e demais ministérios envolvidos com o programa. Essas iniciativas são prioridade do governo federal e cada órgão deverá definir orçamento próprio. Nossa expectativa é que o valor dos recursos seja da ordem de R$ 6 bilhões, destinados a ações de saneamento, requalificação de áreas degradadas, proteção de nascentes e planejamento. Mas o valor final depende dos estudos que estão sendo coordenados pela Casa Civil da Presidência da República. O Conselho Gestor da Revitalização já está em pauta, priorizando o de-

“DEVEMOS ESTAR CONSCIENTES DE QUE NÃO SE TRATA DE UM DESAFIO A SER CUMPRIDO NO CURTO PRAZO E DE QUE SÓ CONSEGUIREMOS CUMPRI-LO COM O ESFORÇO DE TODA A SOCIEDADE”.

talhamento dessas ações. Qual o papel dele para a eficácia do projeto? O Comitê Gestor é o órgão diretor do Programa de Revitalização. Tão logo a Câmara Técnica conclua a elaboração de uma proposta, o Comitê irá avaliar. No primeiro semestre de 2017, deverá se reunir novamente para apreciar como as propostas evoluíram e indicar mudanças de rumo – se forem necessárias – para que os objetivos de longo prazo se concretizem. O projeto é um desejo antigo da população da bacia. A sociedade ribeirinha pode esperar que este programa, desta vez, de fato “saia do papel”? As ações de revitalização no Rio São Francisco são realizadas desde 2007 pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. Essas iniciativas são fundamentais para preservar, recuperar e assegurar a oferta de água da bacia, que será a fonte de abastecimento hídrico do Nordeste por meio do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Plano Novo Chico é um aperfeiçoamento das ações já realizadas e a implantação de novas atividades permanentes e integradas a outros órgãos federais. É necessário para a população ribeirinha, para a população das cidades ao longo do curso do rio principal, bem como para a população da bacia e de todo o País. Devemos estar conscientes de que não se trata de um desafio a ser cumprido no curto prazo e de que só conseguiremos cumpri-lo com o esforço de toda a sociedade. O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, colocou o Plano como prioridade, mas os objetivos só serão alcançados com o compromisso e a participação dos governos estaduais e municipais, da sociedade e de cada indivíduo. Cada um de nós deve empreender esforços para que a revitalização aconteça.