JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO | AGOSTO 2013 | Nº 9
Editorial
Ação conjunta
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São Francisco ficou mais forte. Com a realização do primeiro encontro entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e os comitês dos afluentes do Velho Chico iniciou-se uma nova era na mobilização em prol da preservação do Velho Chico. Reunidos em Belo Horizonte, os diversos comitês presentes comprometeram-se a consolidar uma verdadeira rede de colaboração para discussão e encaminhamento das principais questões da bacia, sempre visando o bem comum e a busca das melhores soluções para preservação ambiental do Velho Chico. O tema é um dos destaques desta edição do Notícias do São Francisco. O jornal aborda ainda a próxima plenária eleitoral do CBHSF, que definirá o novo quadro de membros do Comitê, incluindo a Diretoria Colegiada e as Câmaras Consultivas Regionais. Será um momento particularmente importante na história da entidade, que conduziu o processo eleitoral, com plenárias regionais, dentro dos princípios democráticos e zelando pela transparência. No contexto eleitoral, a última plenária realizada mobilizou as tribos indígenas de toda a bacia para eleição dos seus representantes. Um deles, Uilton Tuxá, pertencente à Aldeia Tuxá, localizada em Rodelas, na Bahia, tem o seu perfil retratado nesta edição. Finalmente, destaque para a entrevista do secretário de Meio Ambiente e Turismo de São Desidério, Demóstenes Júnior, que fala da política ambiental do seu município, entre outros temas.
Em Rodelas, representantes indígenas eleitos para o novo colegiado
Plenária elege a nova representação indígena
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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF promoveu a sua última plenária eleitoral antes da posse dos novos integrantes do colegiado, prevista para acontecer nos dias 19 e 20 de agosto, em Salvador, Bahia. Realizada em julho, a eleição ocorreu na Aldeia Tuxá, localizada no município de Rodelas (BA), e definiu os dois representantes indígenas no comitê. Como titulares, foram eleitos Uilton Tuxá, da tribo Tuxá, de Minas Gerais, e Iveraldo Fulni-ô, representante da aldeia Fulni-ô, de Pernambuco, que assume a titularidade, após o exercício da suplência nos últimos três anos. Na oportunidade, também foram escolhidos como suplentes a cacique Anália Aparecida, da aldeia mineira Tuxá, e Ricardo Tingui-Botó, da aldeia alagoana Tingui-Botó. Segundo Uilton Tuxá, que também é coordenador-geral da Articulação dos
Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme, a sua escolha como representante no Comitê do São Francisco será voltada para garantir benefícios para a sua comunidade. Uilton torna-se pela primeira vez membro do CBHSF. Outra principiante no comitê, a cacique Anália Aparecida, agradeceu sua eleição e disse “querer contribuir ao máximo para que os índios tenham cada vez mais voz e espaço nos principais debates sobre o rio São Francisco”.
Discussões em prol do Velho Chico
Em meio à eleição, as inúmeras populações indígenas que residem na bacia do Velho Chico, da nascente em Minas Gerais até a foz, na divisa dos estados de Alagoas e Sergipe, debateram temas de interesse do São Francisco e mostraram-se engajados na luta por sua revitalização.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF Coordenadora de Comunicação: Malu Follador imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br
“Precisamos lidar de perto com os projetos hidroambientais do CBHSF que são voltados para o benefício do povo indígena”, disse Francisco Dipeta, da aldeia Tuxá. Também “devemos atentar aos projetos do Corredor Multimodal e do novo canal da transposição, intitulado Canal do Sertão, que tirará água do rio para levar ao semiárido baiano”, completou Iveraldo Fulni-ô. Presente ao evento, o secretário executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, garantiu “recursos financeiros da cobrança pelo uso da água exclusivamente para os índios”, assegurando aos povos indígenas, “um lugar de destaque no Comitê do São Francisco”. A plenária eleitoral também abriu oportunidade para confirmação do III Seminário de Povos Indígenas da Bacia do São Francisco, que deverá ocorrer ainda no segundo semestre de 2013, em local e data a serem definidos.
Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Edição: Antonio Moreno Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Delane Barros e Wilton Mercês. Fotos: Wilton Mercês, Ricardo Coelho
Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.
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CBHSF renova colegiado em processo democrático O Comitê do São Francisco realiza, nos dias 19 e 20 de agosto, em Salvador, a plenária eleitoral que vai definir os 124 novos integrantes do colegiado para um mandato de três anos. Uma das principais características do processo eleitoral foi a transparência, possibilitando escolhas que refletem o desejo e o interesse dos segmentos presentes nas diversas regiões fisiográficas da bacia.
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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF está vivenciando, mais uma vez, um processo eleitoral baseado na transparência e na democracia. Nos últimos dois meses, as plenárias regionais, realizadas nas regiões fisiográficas da bacia, elegeram representantes da sociedade civil, instituições governamentais e usuários do rio. Nos dias 19 e 20 de agosto acontece a posse dos novos membros do colegiado, durante a realização da XIV Plenária Extraordinária, a ser realizada em Salvador. No mesmo evento, serão eleitos os membros da Diretoria Colegiada e serão escolhidos os novos coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs). No total, serão empossados 124 integrantes do Comitê, sendo 62 titulares e 62 suplentes, para um mandato de três anos. A nova composição atende às representações do Poder Público Municipal, dos usuários dos recursos hídricos e
das organizações civis, bem como de indicação dos representantes do governo federal, e dos estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal. Os nomes de todos os componentes habilitados no processo eleitoral foram divulgados no último dia 17 de julho, nos endereços eletrônicos do Comitê, além dos sites da AGB Peixe Vivo, dos Comitês de Bacias Afluentes, da Agência Nacional de Águas – ANA e dos órgãos gestores estaduais.
Processo transparente
O processo eleitoral começou em janeiro de 2013, quando os prefeitos dos 504 municípios banhados pelo rio São Francisco foram informados da renovação dos integrantes do colegiado. “A finalidade da comunicação é obter a maior divulgação possível, a fim de podermos contar com os interessados em participar da nova composição do colegiado”, como explica o secretário
Composição do colegiado União: 5 Poder Público Estadual: 7 Poder Público Municipal: 8 Usuários de Recursos Hídricos: 24 Organizações Civis: 16 * As vagas são distribuídas pelos Povos Indígenas: 2 estados que compõem a bacia Total: 62 do rio São Francisco.
Processo eleitoral baseado nos valores democráticos e conduzido com transparência
do CBHSF, José Maciel Oliveira. Desse passo inicial até o chamamento das instituições credenciadas foram necessários quase cinco meses. “O edital com o convite para as instituições terminou no final de maio”, explica Maciel. “Em seguida, após o encerramento desse prazo, foram formados grupos para fazer a análise na documentação dos inscritos, a fim de dar total transparência ao pleito”, acrescenta Maciel. Ele esclarece ainda que, para a definição dos nomes, apenas os órgãos públicos recebem a solicitação para indicar os seus representantes junto ao colegiado, conforme estabelece o artigo 31 da Resolução nº 37 da Diretoria Colegiada – Direc do CBHSF, que fixa as normas de todo o processo. A coordenação do processo de renovação dos membros do CBHSF ficou sob a responsabilidade da Câmara Técnica de Articulação Institucional – CTAI, que deve, ainda, conduzir o processo de eleição dos novos coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais, das novas diretorias Executiva e Colegiada e dar posse aos membros do Comitê. Os representantes das CCRs também foram envolvidos no processo. Ainda de acordo com a resolução da Direc, ficou sob a responsabilidade das Câmaras Consultivas Regionais a articulação das ações de mobilização e divulgação do comitê da bacia e do processo eleitoral, bem como apoiar a realização do
processo de inscrição e as Plenárias Eleitorais.
Normalidade
O presidente da Comissão Eleitoral do CBHSF, Roberto Lobo, considera que o processo de escolha transcorreu dentro da normalidade. “Houve apresentação de 31 recursos, dos quais apenas quatro foram rejeitados. Um deles aconteceu em Minas Gerais, mas até o momento não foi feita a formalização, o que me leva a considerar que tudo transcorreu na normalidade”, afirma. Lobo reforça que a Câmara Técnica de Articulação Institucional trabalhou de maneira adequada para estimular cada estado inserido na bacia a fazer a eleição de seus representantes junto ao comitê. A diretora de Integração da AGB Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira, reforça as palavras do presidente da Comissão Eleitoral. Para ela, a confirmação do clima de normalidade no processo pode ser demonstrado pela programação elaborada para as plenárias, marcadas para acontecer nos dias 19 e 20 de agosto, em Salvador. “O espírito democrático foi uma prática constante em todo o processo eleitoral, culminando com as plenárias, onde teremos debates, espaço para cada uma das CCRs apresentarem o balanço da gestão 2010–2013 e, especialmente, a posse dos representantes eleitos para a gestão 2013–2016 e eleição da Diretoria Colegiada do CBHSF”, afirma.
NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO
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Afluentes unidos pela melhoria d
A construção de uma efetiva integração entre os comitês dos afluentes da bacia do rio São Francisco, tendo em vista a criação de uma melhor política de gestão de recursos hídricos do país. Esse foi o resultado extraído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF do encontro realizado pela entidade com representantes dos comitês das bacias hidrográficas dos afluentes estaduais de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, no último dia 17 de julho, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
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romovido pela primeira vez, o evento foi um oportuno momento de troca de experiências, expectativas e particularidades entre os comitês participantes, que, em conjunto, buscaram alternativas e soluções visando à preservação do Velho Chico. “Os problemas e conflitos com a água dentro da bacia do São Francisco só poderão ser resolvidos se juntarmos forças”, afirmou Anivaldo Miranda, presidente do Comitê do São Francisco na abertura do encontro. Segundo ele, “é necessário criar uma musculatura entre os comitês, para que, assim, surjam novas dimensões de democracia participativa”, revelou. Miranda salientou ainda a importância da realização desse tipo de evento e o desenvolvimento de mecanismos que conduzam à união com os representantes dos rios que desaguam no Velho Chico para a atualização do Plano Decenal da Bacia do São Francisco. “Será criado um grupo de acompanhamento formado por representantes de cada bacia hidrográfica dos afluentes na revisão e atualização do nosso plano, que completou dez anos em 2013. Isso foi
Durante o encontro, os participantes fizeram críticas, denúncias e sugestões
definido por nós da diretoria”, disse. No seu entendimento, a reunião foi bastante “exitosa”, pois ofereceu a oportunidade de conhecer de perto os problemas enfrentados pelos comitês estaduais e de ouvir “as propostas, sugestões e demandas apresentadas, de forma inédita, por eles”, comentou.
Sugestões de melhorias
Contando com a presença de aproximadamente 16 CBHs, a reunião expôs, por parte dos presentes, propostas para um
relacionamento mais estreito entre os comitês estaduais e federais, e, também, voltadas para a busca de soluções para questões impactantes, como a escassez hídrica, hoje uma realidade presente em várias regiões do rio São Francisco. O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia – Sema, Edson Ribeiro, revelou a importância de se implantar e viabilizar o tão esperado Pacto das Águas, para que se “discuta os conflitos existentes entre os diversos usuá-
Anivaldo Miranda: “Problemas do São Francisco só serão resolvidos se juntarmos forças”
das águas rios das águas do Velho Chico, chegando a consensos que permitam um melhor relacionamento entre eles”, disse. Elias da Silva, presidente do Comitê do Pajeú, que está localizado no semiárido de Pernambuco, no Submédio São Francisco, falou da necessidade de implantação de um plano de mídia direcionado aos comitês afluentes do São Francisco. O objetivo seria de “atender às demandas e evidenciar, publicamente, as principais discussões feitas pelos CBHs”, observou. Membro do Comitê do Rio das Velhas, importante afluente do Alto São Francisco, em Minas Gerais, Marcus Vinícius Polignano lembrou as experiências positivas realizadas pelo CBH Velhas nesses últimos anos e sugeriu ao CBHSF a “criação de metas com objetivos centrais, que possam contribuir com o avanço da revitalização do Velho Chico, suprindo a carência de água em diversos pontos da bacia”. Já o Baixo São Francisco, que veio representado pelo CBH Piauí, de Alagoas, através do seu presidente, Antônio Jackson, propôs a realização, a cada ano, de novos encontros envolvendo o CBHSF e seus afluentes. “Politicamente, devemos convocar todos os afluentes do São Francisco. Somente assim teremos uma gestão mais correta dos usos das águas no país”, destacou. Por fim, o presidente do CBHSF corroborou com todas as explanações dos participantes e garantiu: “Todas as propostas, sugestões e demandas apresentadas aqui estarão brevemente reunidas num documento, a ser depois encaminhado à Diretoria Colegiada – Direc”. Compareceram à reunião os seguintes CBHs: Pajeú e Consu/Poço da Cruz, situado em Pernambuco; Paramirim e Santo Onofre, Verde e Jacaré, Salitre, Grande e Sobradinho, na Bahia; Afluentes do Alto São Francisco, Rio Pará, Entorno da Represa de Três Marias, Urucuia, Paracatu, Velhas, Paraopeba e Verde Grande, sediados em Minas Gerais; e Piauí, localizado em Alagoas.
Novo encontro
Um segundo encontro envolvendo o Comitê do São Francisco e os seus afluentes já está programado para acontecer neste segundo semestre de 2013, com data e local a serem definidos pela entidade. “O primeiro encontro foi tão importante para dar início à construção de uma rede permanente de relacionamento entre os comitês que ficou decidida a realização de outros eventos similares a cada semestre”, anunciou Anivaldo Miranda.
Críticas, propostas, sugestões em pauta Além de proporcionar, pela primeira vez, um rico intercâmbio de experiências, o Encontro de Comitês de Afluentes da Bacia do São Francisco foi palco de propostas, críticas e sugestões entre os que representam os rios tributários da bacia hidrográfica do Velho Chico, prevendo, assim, melhorias na gestão de recursos hídricos do país e na solução de problemas diários que afloram nos diversos rios. Confira os principais depoimentos: “Métodos de irrigação ultrapassados, falta de apoio e estudos técnicos por parte do estado, além do grande índice de perfuração de poços que é realizada de forma indiscriminada na região estão prejudicando, a cada dia, nossas águas subterrâneas e gerando enormes conflitos pela falta delas nas bacias dos rios Verde e Jacaré. Nosso comitê, hoje, não vem se reunindo, não está articulado, estruturado e, sequer, conta com verba para investimentos. Estamos ainda suplicando para que nosso plano de bacia saia do papel. O que nos deu uma sobrevida e empolgou os nossos membros foram os projetos hidroambientais – originários da cobrança pelo uso da água do rio – que serão realizados por iniciativa do CBHSF. Estou muito feliz por esse encontro, pela troca de experiências que ele proporcionou, mas tenho que admitir: a Bahia e o Brasil ainda têm que percorrer muito para conseguir chegar a um estágio de excelência na gestão das suas águas”. Ednaldo de Castro Campos, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Verde e Jacaré, sediado em Irecê (BA) “Nós do CBH Consu/Poço da Cruz queremos que o Comitê do São Francisco, na grandeza e expressão que possui, abrace a causa pelo nosso rio Moxotó, que vem recebendo dejetos em sua calha, devido à paralisação das obras de esgotamento sanitário que contavam com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do governo federal. Não podemos parar todo o processo de construção da consciência ambiental que iniciamos, pois isso acaba prejudicando toda a população. O CBHSF tem força para mudar isso e conseguir a retomada dessas obras”. Francisco Manoel da Silva, presidente do Comitê Consu/Poço da Cruz, sediado em Ibimirim (PE) “Muito positivo esse encontro promovido pelo CBHSF. Tivemos a oportunidade de
evidenciar as demandas de todos os CBHs, e queremos encaminhar ao comitê federal, aqui representado pelo Comitê do São Francisco, nossa revolta em relação ao descaso da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba – Codevasf quanto à gestão de funcionamento das barragens do Vale do Salitre. Sua manutenção está um abandono total. Também encaminhamos ao CBHSF uma solicitação ao Ibama e ao Inema sobre a importância da realização de um estudo de impacto ambiental que anteceda a implantação dos 19 parques eólicos previstos para a região do Salitre, em Morro do Chapéu. Queremos que o CBHSF intervenha por nós”, Almacks Luís Silva, presidente do Comitê do rio Salitre, sediado em Morro do Chapéu (BA) “Hoje a quantidade de esgoto que existe no Baixo São Francisco é enorme, tomando quase todo o rio São Francisco. A navegação está prejudicada por causa do assoreamento que persiste. Além disso, a pesca predatória está cada vez mais frequente, sem nenhum tipo de fiscalização pelos órgãos responsáveis. Esse encontro mostrou que todos nós amamos esse rio e devemos lutar por ele, porque o Velho Chico é a realidade do país”. Antônio Jackson, presidente do CBH Piauí, sediado em Pão de Açúcar (AL) “O rio Verde Grande é um importante afluente do Velho Chico. Atualmente, após longos anos de extensa escassez, ele está vivendo uma outra realidade com o término da primeira obra hidroambiental de iniciativa do CBHSF. Dois importantes afluentes, o Córrego Buritis e o rio das Pedras, localizados em Guaraciama, norte do estado de Minas Gerais, foram beneficiados e estão beneficiando dezenas de moradores após a execução dos serviços, com o aumento da quantidade das águas. Resta esperar que o CBHSF promova mais projetos na região”. José Valter Alves, presidente do CBH Verde Grande, sediado em Bocaiuva (MG)
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Fluviais Romaria às margens do Velho Chico
CBHSF participa de evento mundial sobre bacias hidrográficas
Às margens do rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, no sertão baiano, acontece há mais de 320 anos, no dia 6 de agosto, a tradicional romaria que homenageia o padroeiro da cidade. Trata-se de uma procissão de fé pelas principais ruas da localidade, onde se destaca o andor carregando a imagem do Bom Jesus. Em número de romeiros, essa é considerada a terceira maior romaria do Brasil, perdendo apenas para a de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, e a do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Uma caverna, beirando o rio São Francisco, abriga a igreja onde são realizadas missas nos dias dos festejos. Estima-se que, anualmente, o templo religioso seja visitado por mais de 100 mil peregrinos de todas as partes do país. “Participo desse momento há três anos e, sempre, um dia antes da romaria, me banho das águas do rio (São Francisco) para purificar a alma”, diz a romeira Umaris Santos, baiana de Nazaré das Farinhas.
Entre os dias 12 e 16 de agosto acontecerá em Fortaleza (CE) a 9ª Assembleia Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de Bacia para tratar sobre a situação dos recursos hídricos no mundo. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF, Anivaldo Miranda, acompanhado do secretário do Comitê, Maciel Oliveira, participará do debate sobre o tema “Participação do Poder Público, Usuários de Água e Sociedade Civil no Processo de Gestão das Águas: o exemplo do Brasil com os comitês de bacia, consórcios e associações”. De acordo com o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – Rebob, que promove o evento, Lupércio Ziroldo Antônio, o Comitê do São Francisco, por ser federal, representa a voz brasileira na defesa e gestão dos recursos hídricos no país. “É de grande importância a participação do CBHSF na Assembleia para troca de experiências com organismos de outras partes do mundo”, disse. As inscrições são gratuitas. Informações: www.rebob.org.br
Cinema na rua incentiva cultura em Penedo O projeto de exibição cinematográfica Cinema no Sete, que acontece em Penedo (AL), apresenta o longa-metragem “Espelho D’água”, de Marcos Vinicius Cézar, com os atores Fábio Assunção e Carla Regina. A produção foi inteiramente rodada no município alagoano. O projeto, que acontece todas as noites de terçafeira na Avenida Floriano Peixoto, centro da cidade, tendo como tela uma das paredes do prédio do Theatro Sete de Setembro, é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Penedo e a Universidade Federal de Alagoas.
Comitês têm encontro nacional em Porto Alegre De 14 a 18 de outubro, acontece em Porto Alegre (RS) o Encontro Nacional de Comitês de Bacias – Encob, realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O tema dessa edição é “Comitês de Bacias: Ponte para Cooperação pelas Águas”. O objetivo do evento é “compartilhar experiências, estabelecer o dialogo e propor estratégias políticas e de cooperação para o funcionamento efetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos". Estimase que mais de 1.500 pessoas participem do encontro.
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Piranhas promove Semana do Cangaço A cidade de Piranhas, no interior alagoano, comemorou em julho (25 a 28) a Semana do Cangaço. Conhecida por ter sido o local onde o cangaceiro Lampião foi assassinado, Piranhas costuma organizar uma programação cultural sobre o cangaço, incluindo palestras, exibição de filmes e apresentação de peças teatrais, entre outras atividades. Uma das palestras enfocou a história do rio São Francisco; outra, a personalidade controversa do rei do cangaço, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. No último dia, foi celebrada uma missa, seguida de show do grupo de forró pé-de-serra Trio Canoa de Tolda. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal de Piranhas.
Perfil | Uilton Tuxá
Uma relação espiritual com o São Francisco O representante indígena Uilton Tuxá, recentemente eleito como membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, fala de suas expectativas quanto ao novo desafio e manifesta o seu profundo amor ao Velho Chico. Como ele diz, sua relação e do seu povo com o São Francisco vai muito além da admiração à beleza da paisagem do rio. É espiritual.
junto ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional. É, como ele afirma, “um grande esforço em prol de todos os indígenas brasileiros, porque o que está em jogo é o respeito à diversidade sociocultural e especificidade de cada comunidade”.
Satisfação por atuar no CBHSF
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Uilton Tuxá: “Estamos no Velho Chico desde a colonização do país”
odos sabemos que o nosso país possui uma eterna dívida com os povos indígenas. Anos se passaram desde a invasão das nossas genuínas terras e muito sangue foi derramado. Mas a luta continua”. É desta forma que o indígena Manoel Uilton dos Santos, mais conhecido como Uilton Tuxá, representante da tribo Tuxá, residente no município de Rodelas, na Bahia, classifica o eterno esforço do seu povo em prol da autonomia territorial. Eleito por sua comunidade para representar, como titular, os índios de toda a bacia do São Francisco na nova composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF (juntamente com outros três indíge-
nas) Uilton, hoje, exerce um papel de destaque na defesa do movimento indígena do Brasil. “Iniciei minha luta no ano de 1998, quando participei da discussão para readquirir as terras Tuxá, que tinham sido inundadas pela Barragem de Itaparica, no fim dos anos 80, na Bahia. A partir disso, não parei mais”, assegura. Exercendo atualmente a função de coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme, e membro da diretoria nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, Uilton Tuxá diz realizar à frente dessas entidades “uma luta incansável em busca da regularização fundiária dos territórios indígenas”, com ações
Pela primeira vez compondo o quadro de membros do Comitê do São Francisco, Uilton Tuxá foi eleito como representante titular de forma consensual e se diz muito satisfeito em participar dessa nova gestão. “Vejo o CBHSF como uma instância importante para melhorar a situação do São Francisco. Pretendo atuar adotando uma conduta de defesa da revitalização do rio e de recuperação das matas ciliares que estão em territórios indígenas. O que queremos é que o CBHSF nos respeite enquanto povos originários do rio São Francisco”, disse. De fato, os Tuxá são um dos povos indígenas mais antigos do Velho Chico. “Estamos aqui desde o início da colonização do país. Fomos a primeira comunidade indígena da Bahia a ser reconhecida pelo Estado brasileiro. Temos um papel importante na afirmação dos povos indígenas do nosso país, muito por sermos marcados pela triste memória desse grande projeto do governo federal que foi a Usina Luiz Gonzaga, que impactou de forma agressiva a vida do nosso povo e do rio São Francisco”, lamentou.
Relação espiritual com o rio
Segundo o líder indígena, a relação dos povos indígenas com o São Francisco vai além da beleza de sua paisagem. “Temos uma relação espiritual e religiosa com o rio. Precisamos mantê-lo vivo e saudável para que possamos assegurar a nossa subsistência e o fortalecimento dos nossos rituais tradicionais que têm relação direta com as águas. Por isso que combatemos a implementação de projetos voltados para o agronegócio e que agridem diretamente o rio”, afirma.
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Entrevista | Demóstenes Junior
São Desidério é modelo de gestão ambiental O secretário de Meio Ambiente e Turismo do município baiano de São Desidério, Demóstenes Junior, fala sobre os desafios que enfrenta na gestão ambiental dos recursos naturais de sua região, e sobre a importância de sua participação, recentemente definida, na nova composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF. Ele considera o Comitê um espaço democrático em prol dos recursos hídricos do país e afirma que a sua eleição como representante titular do colegiado significa o reconhecimento do seu esforço como gestor público.
O que significa para o município de São Desidério ter sido escolhido representante titular do segmento Poder Público Municipal na nova composição do Comitê? O nosso município é um grande produtor de águas, tem 24 rios permanentes, sem contar as nascentes. Fazemos uma das melhores gestões ambientais do estado, daí a importância de estarmos representados no CBHSF. Ser escolhido para representar os municípios baianos no comitê significa o reconhecimento do trabalho que nossa secretaria vem realizando. Como o município encara o papel do CBHSF? Vejo o comitê como um espaço democrático e uma possibilidade concreta de se descentralizar o processo de tomada de decisões e participação das comunidades locais na questão ambiental e na gestão participativa dos recursos hídricos, na qual a integração e a descentralização são elementos indispensáveis. São Desidério é um dos primeiros municípios brasileiros a ter autorização de estado para cuidar de reservas florestais. O que o município fez de diferente das outras cidades do país para poder assumir tal responsabilidade? O município realizou o processo de organização da estrutura municipal, instituiu marcos legais e regulamentadores, desenvolveu estrutura técnica e administrativa, instrumento de controle, comando e participação social, tornando-se apto ao exercício desta responsabilidade. São Desidério foi um dos primeiros municípios da Bahia a aderir ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada –
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GAC, que é uma diretriz do Governo do Estado da Bahia em apoio aos municípios na organização da estrutura de gestão ambiental, e a conquistar o reconhecimento em competência para a gestão ambiental em nível 3, pelo Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente – Cepram. A redução de vazões do São Francisco, que tanto tem afetado o Baixo e o Submédio, poderá causar algum impacto ambiental em São Desidério? O problema da redução, embora afete com maior magnitude o Baixo e o Submédio São Francisco, é de toda a bacia. O nosso município já está tendo as consequências de um rio comprometido também devido às instalações de Pequenas Centrais Hidrelétricas – CBHs. Temos que ter o envolvimento de toda a sociedade para que ocorra o pacto de gestão das águas. O que é mais desafiador na gestão da Secretaria de Meio Ambiente de São Desidério em relação aos recursos hídricos municipais? O mais desafiador é integrar a política de meio ambiente com a de recursos hídricos, colocando todas as categorias de uso da água em igualdade de condições em termo de disponibilidade, assegurando a todos o direito de uso. Além disso, é necessário implementar
um instrumento que oriente o planejamento do território, estabelecendo medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade dos recursos hídricos e do solo, bem como a conservação da biodiversidade, garantido o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. Como o senhor avalia a situação hídrica do município, que é banhado por dezenas de rios e possui uma das maiores bacias hidrográficas do Nordeste brasileiro (a do rio Grande, principal afluente da margem esquerda do São Francisco)? A maioria dos rios de São Desidério é abastecida por um dos maiores potenciais aquíferos da Bahia, o Urucuia. Ele tem importância estratégica para o desenvolvimento da região oeste, uma vez que sua água é utilizada na irrigação da cultura de algodão, milho, soja, geração de energia, dentre outros produtos. O município de São Desidério é rico em água, mas essa ideia de abundância gerou a cultura de uso abusivo dos recursos hídricos, que está comprometendo a qualidade e a quantidade da água. Por esta razão, é preciso criar instrumentos de gestão que visem proporcionar os elementos de planejamento para o ordenamento, estruturação e organização da bacia hidrográfica, enfatizando questões ligadas ao planejamento na utilização dos recursos hídricos.