Jornal cbhsf ediçâo n°19

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO | JUNHO 2014 | Nº 19 EDICÃO ESPECIAL

A campanha lançada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco explode nas mídias e consagra uma forma inusitada de defender o Velho Chico: virando carranca. Anônimos e famosos aderem à ideia e mostram toda a sua indignação pela falta de uma política consequente de revitalização do rio São Francisco

e seus afluentes em diferentes regiões do país. Como fruto da campanha (criada a partir do mote Eu Viro Carranca pra Defender o Velho Chico), um abaixo assinado com cerca de 3.200 assinaturas será encaminhado para o Governo exigindo políticas práticas de reabilitação ambiental do São Francisco.

Editorial

Carrancas em luta!

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s carrancas, definitivamente, saltaram das proas das embarcações do Velho Chico para as trincheiras do movimento pela revitalização do rio e seus afluentes. A campanha lançada nacionalmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que teve o seu ponto central no dia 3 de junho (Dia Nacional em Defesa do Velho Chico), foi mais do que um sucesso de mídia.

Conseguiu engajar pessoas de todas as regiões da bacia - anônimos e famosos; ativistas e autoridades públicas; jovens e velhos; empresários e comunidades tradicionais – em prol de ações de mobilização e alerta com foco na necessidade urgente de medidas que possam salvar as águas são-franciscanas.

Na mídia social, o hotsite criado especialmente para dar visibilidade ã campanha foi coroado por um número recorde de acessos e declarações a favor da recuperação do rio. Além disso, a campanha explodiu também na chamada mídia tradicional, coalhando os jornais e emissoras de rádio e tevê de matérias esclarecedoras e editoriais defendendo a causa do São Francisco.

Nesta sua edição especial, o Notícias do São Francisco dá espaço a essa repercussão e mostra o sucesso da iniciativa do CBHSF também em termos de mobilização regional. Evidencia, assim, o grande poder de influência de uma campanha que veio para ficar!

O encontro reuniu representantes do CBHSF

Comitê participa de encontro internacional em Salvador

O

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a convite da Agência Nacional de Águas – ANA, integrou, no dia 21 de maio, em Salvador (BA), a reunião de trabalhos com a equipe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, entidade que, em parceria com a ANA, realiza a missão de estudos do acordo “Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água”. O objetivo do acordo é reunir as diversas experiências nacionais sobre o tema, com foco na atuação dos comitês de bacias, entre outros atores governamentais e da sociedade civil.

Neste encontro do mês de maio – um primeiro aconteceu no mês de março, em Brasília (DF) –, o foco do debate foram os estudos de casos apontados pela ANA para cada um dos pilares temáticos definidos na última reunião, que são: governança multinível (voltado à articulação entre as esferas federal e estadual) e alocação de água (voltado a áreas com usos dos recursos hídricos conflitantes e necessidade de alocação negociada da água).

Representando o comitê, estiveram presentes o vice-presidente do CBHSF, Wagner Soares Costa, a professora da Universidade Federal da Bahia, Ivonildes Medeiros, além de Edison Ribeiro, membro suplente do CBSHF.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Edição: Antonio Moreno Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Delane Barros, André Santana e Wilton Mercês.

Fotos: Daniel Duarte, Diddo Santos, Ispedito Nunes, Hugo Cordeiro, Regina Lima, Ricardo Coelho e Wilton Mercês.

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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Representantes do CBHSF e indígenas marcaram presença na audiência.

Problemas do São Francisco em debate na Câmara Federal A Câmara dos Deputados deverá criar uma subcomissão especial específica para se debruçar sobre as temáticas relacionadas ao rio São Francisco. Essa é uma das propostas definidas durante audiência pública conjunta, realizada na Casa, pelas Comissões de Meio Ambiente e a de Desenvolvimento Regional, último dia 27 de maio, em Brasília, com o objetivo de debater os efeitos da redução da vazão do Velho Chico. Os parlamentares federais também devem promover mesas redondas, tanto na Câmara quanto em estados banhados pelo rio.

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ara que sejam concretizadas, as medidas precisam de aprovação pelo plenário da Câmara. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), e endossada pelos deputados Alfredo Sirkis (PV/ RJ) e Assis Carvalho (PT/PI), membros do colegiado.

As propostas foram apresentadas após a exposição na audiência pública feita pelo presidente do Comitê da Bacia

Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda. Ele alertou para os efeitos negativos provocados pela defluência de 1.100m³ por segundo, atualmente praticada por autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), em atendimento ao pleito apresentado pelo setor elétrico.

“Trata-se da defluência como questão emergencial, mas um emergencial que se prolonga e prolonga a agonia de um rio que está no limite de sua capacidade de doação hídrica para a geração de

energia elétrica”, afirmou Miranda.

O presidente do CBHSF lembrou que a medida vai de encontro à legislação que rege a gestão das águas. De acordo com Anivaldo Miranda, a Lei 9.433/97, que trata da questão, prioriza o abastecimento humano e não a geração de energia elétrica. Miranda apontou para a urgente necessidade de definição de regras claras com vistas à regulação do nível do rio e cobrou que o setor elétrico assuma a responsabilidade pelos danos causados ao São Francisco.

Ausência do Legislativo

O gerente-executivo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Saulo Nascimento Cisneiros, também participou da audiência pública e garantiu que o órgão busca fazer as compensações entre as bacias hidrográficas.

Também presente à reunião, o superintendente da Agência Nacional de

Águas (ANA), Joaquim Guedes Gondim, disse que a instituição tem o papel de regular os níveis dos reservatórios.

Cacique indígena e coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Uilton Tuxá tentou sensibilizar os parlamentares para a realidade atualmente vivenciada pelas comunidades instaladas no entorno da bacia, de mais de 2.700 km que banha cinco estados, o Distrito Federal e 504 municípios brasileiros. Já o presidente do Museu do São Francisco, Jackson Borges Lima, lamentou que os temas ligados ao rio São Francisco tenham sido abandonados pelo Legislativo federal. Para ele, desde 1987, quando aconteceram três grandes conferências nacionais e todas se posicionaram contra as obras de transposição das águas do rio, os deputados federais não levantaram a voz para defender a causa.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Mobilização em toda a b No dia 03 de junho, diversas municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco estiveram mobilizadas em torno do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico.

Foi um dia histórico de ações em locais estratégicos, alertando a sociedade para a necessidade de revitalização do São Francisco. Municípios como Penedo (AL), Bom Jesus da Lapa, Juazeiro, São Desiderio, Irecê, Serra do Ramalho e Ibotirama (BA), Três Marias, Pirapora, São Leopoldo e Itaúna (MG) e Petrolina (PE), entre outros, foram palco de debates, caminhadas, barqueatas, peixamentos e devolução simbólica de água limpa ao rio São Francisco. As atividades envolveram a diversidade dos povos da Bacia, como pescadores, comunidades indígenas, quilombolas, ambientalistas, estudantes e gestores públicos.

Baixo São Francisco População ocupa ruas de Penedo A região do Baixo São Francisco realizou uma programação simbólica para demonstrar a agonia que atinge o rio no município alagoano de Penedo e boa parte da região. A população e autoridades se reuniram no ginásio da Escola Nossa Senhora de Fátima para um rápido debate. Estudantes, professores, comunidades tradicionais, pescadores e o poder público expuseram seus pontos de vista acerca dos problemas atuais do rio e a busca de soluções.

Diante de promotores, professores das universidades federais de Alagoas (Ufal) e de Sergipe (UFS), o pescador Antônio Gomes dos Santos, o “Seu” Toinho, apresentou uma música de sua autoria, feita especialmente para lembrar a data, 03 de junho, e sensibilizar os governantes para

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a problemática do rio. “O rio está morrendo e pede socorro. Será que ninguém vê?”, questionou, diante de uma plateia atenta.

Após a mesa redonda, a comunidade saiu em caminhada pelas ruas históricas de Penedo, liderada pelos índios da tribo Tingui-Botó, do município de Feira Grande, também em Alagoas. No trajeto, os índios pintados de vermelho, simbolizando a preparação para o confronto na defesa pelo rio. Nas margens do Velho Chico, a comunidade doou água limpa para o rio, utilizando moringas de barro.

Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), foram lançados cem mil alevinos, das espécies xira e piau, típicas do rio.

Alto São Francisco

A lição dos mais jovens

“Não jogue lixo no rio; Preserve nossas águas; o Velho Chico é muito importante para nós”. Essas foram algumas das mensagens estampadas nos inúmeros banners que os alunos do ensino fundamental da Escola Olímpio Gonçalves de Melo, sediada no município de São Gonçalo do Abaeté, no noroeste de Minas Gerais, confeccionaram para fortalecer o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico.

“Esses jovens educam os mais velhos e são exemplos para o futuro. O rio São Francisco precisa disso”, disse Ivani Fonseca Melo, diretora da instituição.

Na cidade mineira de Três Marias (MG), na região central do Estado, uma “barqueata” de cerca de 18 barcos pesqueiros realizou a limpeza do trecho que banha o lago de Três Marias e onde está localizada a usina hidrelétrica que leva o mesmo nome. “É um ato simbólico para retratar a atual situação do nosso rio, que vem passando por maus bocados”, disse um dos integrantes da barqueata, o pescador Valdir Alves dos Santos.

A secretaria da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco do CBHSF, Sílvia Freedman, reforçou o ato. “Estamos aqui para sensibilizar a todos, uma vez que nosso querido Velho Chico está morren-

do. Precisamos mobilizar os atores do rio para que ele não se acabe. O abastecimento de água a municípios do Estado já está comprometido. É um grito de socorro pelo rio!”, disse ela, em referência às recentes reduções das vazões na represa de Três Marias, que vêm implicando em perdas ambientais, sociais e econômicas em cidades ribeirinhas como Manga e Pirapora, no norte do Estado.

Ainda na programação foi realizada uma palestra no Centro de Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias, sobre o projeto idealizado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) visando à reprodução das espécies nativas de peixes do rio São Francisco, promovendo ações como peixamento – repovoamento de surubim, dourado, curimatã pacu, matrinxã, entre outras espécies. Além disso, foram distribuídas 250 mudas das espécies frutíferas de pitanga e uvaia, e da espécie de flor ipê. O lançamento do Centro de Referência Social, Hídrico e Ambiental do Alto São Francisco, bem como de um barco-escola ecológico completaram as atividades na região. Ao todo, 200 pessoas participaram das ações.

a bacia do São Francisco Submédio São Francisco Mobilização em Juazeiro e Petrolina Mais de 1.500 pessoas, entre as quais dezenas de jovens estudantes de escolas municipais, caminharam pela orla fluvial de Juazeiro, no Submédio São Francisco, em defesa do rio que é parte fundamental da história, cultura e desenvolvimento das comunidades que vivem em seu entorno.

Revelando a diversidade dos povos da bacia, o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico reuniu, além dos estudantes, comunidades indígenas, barqueiros, pescadores, catadores de material reciclado, ambientalistas e diversas organizações da sociedade civil.

Grupos como os índios Tubalalá, localizados entre os municípios de Abaré e Curaçá, demonstraram sua preocupação com a situação atual do rio São Francisco. “Já estamos sentindo o impacto da crise do rio.

O peixe praticamente não é mais encontrado. Nossos pequenos barcos

ficam encalhados nos bancos de areia. É muito importante uma atividade desta, nas ruas, para despertar toda a sociedade. Para que cada um pense: o que eu posso fazer para ajudar o Velho Chico?”, destacou a índia Maria do Socorro.

A juventude, que recentemente tomou as ruas de todo país por melhorias e maior participação popular nas decisões, demonstrou que a defesa do rio é uma das pautas prioritárias. “A Copa, a Copa, a Copa eu abro mão.

Eu viro carranca é para defender o Franciscão” foi uma das canções improvisadas pelos jovens, em meio ao jingle oficial da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Uma das mais animadas era Emile Soares, de 14 anos, estudante do Cetep/Sertão do São Francisco,

que junto com a equipe Hashtag Conectada, demonstrava seu amor pelo rio. “Todos unidos para defender o São Francisco. É preciso união para que haja conscientização”, defendeu.

E a carranca foi mesmo símbolo da atividade. Seja em faixas e cartazes ou no próprio corpo, a imagem que representa a defesa do rio contra os maus agouros, esteve presente. Na

ponte Presidente Dutra, a caminhada encontrou com outro grupo de ativistas que partiu da orla de Petrolina, na margem pernambucana do rio e, juntos, ocuparam a Ilha do Fogo, onde, entre palavras de ordem, realizaram um ato simbólico de derramamento de água limpa no rio e o peixamento com 30 mil alevinos, representando o retorno da vida ao Velho Chico.

Médio São Francisco Peixamento, palestras, recitais “A gente quer que toda a sociedade abra os olhos e veja que o Velho Chico está morrendo”, alertou o coordenador da Câmara Regional do Médio São Francisco e organizador do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, Cláudio Pereira. A data foi

marcada por adesivagem de carros, panfletagem em sinaleiras, caminhada, palestras, shows, recitais de poesias e cordelistas e atos simbólicos, como a devolução de água ao rio, em diversas cidades do Médio São Francisco.

O grito de guerra dos participantes, “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, soava alto e clamava por

melhorias na qualidade e na quantidade das águas do rio. Em Bom Jesus da Lapa a concentração foi no centro da cidade, onde alunos e professores do Centro Educacional Agenor Magalhães marcaram presença. “Trouxemos os alunos para essa caminhada porque entendemos que o planeta necessita de cuidados. É Fundamental que as pessoas adquiram a consciência da importância da água para todos nós”, disse a educadora Ludmila Duarte Sá.

Na chegada ao cais, os participantes devolveram, simbolicamente, uma porção de água ao rio. Depois houve travessia de barco até a comunidade de Barrinha, onde, com o apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf, ocorreram ações de peixamento.

Foram aproximadamente 10 mil alevinos de curimatã despejados nas águas.

Logo após, apresentações e shows culturais, como a da banda Morão di Privintina, marcaram o encerramento das manifestações. À noite, houve espaço ainda para uma palestra do coordenador Cláudio Pereira na Universidade do Estado da Bahia – Uneb, em Bom Jesus da Lapa.

Pereira manifestou-se contra a degradação do São Francisco e ressaltou a necessidade de envolvimento da academia na revitalização, nas pesquisas e nos debates que envolvem o Velho Chico. Além de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, as ações em prol do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico tomaram conta de cidades como São Desidério, Irecê, Serra do Ramalho e Ibotirama.

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Carrancas viram destaques na mídia em todo o país A campanha Eu viro carranca pra defender o Velho Chico, criada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, resultou num verdadeiro sucesso em todas as mídias. Foram dezenas de entrevistas e reportagens em jornais impressos, emissoras de rádio e de tevê dos estados da bacia, além de veículos de alcance nacional, como os jornais Folha de São Paulo, Correio Brasiliense e a TV Globo, entre outros.

A

campanha também ganhou grande destaque no ambiente da internet. Os números de visualizações, compartilhamentos e seguidores do conteúdo digital superaram todas as expectativas. Mais de dois mil pessoas “viraram carranca” nas mídias sociais, colocando sua foto ao lado do símbolo da campanha e compartilhando em suas redes de relacionamentos.

O hotsite virecarranca.com.br chegou a mais de 14 mil acessos, até o dia 06 de junho. Específico da campanha, o sítio virtual disponibilizou todo o material, como peças gráficas, vts, spots e textos alusivos à temática, tornando possível o engajamento de todos os interessados em participar da campanha.

Outros números que surpreendem são o do crescimento de 165% de fãs da fanpage do CBHSF, chegando a 20 mil pessoas. Um alcance diário de 500 mil usuários do Facebook.

Confira os números da campanha do CBHSF nas redes sociais.

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O vídeo de divulgação da campanha, com o jingle oficial e a presença de artistas como Adelmo Casé, Carla Visi, Targino Godim e povos da bacia, contabilizou cerca de 10 mil views em menos de 15 dias. Já o abaixo-assinado em defesa do rio São Francisco reuniu derca de 3.200 assinaturas (até o dia 06/06). O abaixo-assinado, da plataforma Azzaz.org, pede a revitalização imediata do rio São Francisco e a inclusão do CBHSF no Conselho Gestor do Programa de Revitalização do rio São Francisco.

Coletiva dispara a campanha

Reunidos em Brasília por iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, jornalistas dos estados que compõem a bacia hidrográfica do rio São Francisco (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), mais o Distrito Federal,

participaram, no dia 28 de maio, da coletiva de imprensa para lançamento da campanha Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico.

Na coletiva, que aconteceu no Hotel Mercure, o CBHSF informou sobre as manifestações conjuntas a serem realizadas no dia 03 de junho nos municípios da bacia, bem como expôs a atual realidade e problemas enfrentados nas quatro regiões fisiográficas da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco).

Além de ajudarem a propagar a campanha em todo o país, os jornalistas convidados, por sugestão própria, se colocaram à disposição do CBHSF para ajudarem na divulgação de ações que possam promover a melhoria do rio São Francisco. Alguns deles se propuseram a criar e participar de uma rede de informações para melhor fazer circularem as informações sobre o rio e a bacia.

• 165% – crescimento no número de fãs no Facebook • 500 mil – alcance diário de pessoas no Facebook • 20 mil 'curtidas' no Facebook • 10 mil views – vídeo da campanha em menos de 15 dias • 14 mil acessos ao hotsite • 3.200 assinaturas no abaixo-assinado em defesa do rio São Francisco

Eles viraram carrancas!

A campanha Eu viro carranca para defender o Velho Chico mobilizou anônimos e famosos, entre artistas, comunicadores, gestores públicos, lideranças comunitárias e representantes dos povos da Bacia do Rio

Abaixo-assinado para o Governo

Em meio à campanha pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, um abaixo-assinado, aprovado pela diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foi veiculado através das mídias sociais para reivindicar que o Conselho Gestor do Programa da Revitalização do Rio São Francisco, instituído desde 2004 pelo Ministério do Meio

São Francisco. Cada um, ao seu modo, expressou sua preocupação com o rio e o desejo de vê-lo revitalizado. O engajamento se deu especialmente por meio das redes sociais. Veja algumas delas:

Ambiente (MMA), torne-se mais participativo e inclua em sua composição representantes do CBHSF e das municipalidades, além dos povos tradicionais da bacia. O objetivo é que o Comitê do São Francisco integre as discussões destinadas a reverter o quadro de degradação ambiental na bacia do Velho Chico.

Até o momento, mais de 3.400 pessoas assinaram a petição, que segue online. Quem tiver interesse em aderir a causa, basta acessar o link http://bit. ly/abaixoassinadovelhochico. Em seguida, o documento, contendo todas as assinaturas, será entregue à Presidência da República e às Comissões de Meio Ambiente da Câmara e do Senado Federal.

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Perfil/ Inah Torres

Aos 81 anos, locutora vira carranca pelo Velho Chico

Petrolina é a cidade onde a comunicadora reside há mais de 40 anos.

A campanha Eu viro carranca para defender o Velho Chico recebeu um importante apoio na região do Submédio São Francisco. Entre os diversos veículos de rádio, tevê e jornais impressos que repercutiram as ações do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, destaca-se a locutora da rádio Grande Rio AM de Petrolina, Inah Torres, decana do radiojornalismo de uma das principais cidades banhadas pela bacia hidrográfica do rio São Francisco, que se engajou na campanha logo no início.

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comunicadora, respeitada em toda a região pela sua dedicação ao rádio, celebrou os seus 81 anos de vida em um café da manhã com amigos e familiares, justamente no dia 03 de junho, data que, a partir de agora, será também dedicada ao rio São Francisco. Durante a cerimônia, ela fez questão de usar o adesivo e a camisa da campanha e alertar a todos os presentes, muitos também jornalistas e locutores, sobre o papel da imprensa na defesa do rio da integração nacional. “Precisamos voltar nosso olhar e a nossa consciência para a importância desse rio. A comunicação é fundamental para convocarmos todos a evitar a degradação do Velho Chico, essa água bendita, bênção de Deus”, disse, ao receber o material da campanha das mãos da locutora e blogueira Josélia Maria e do membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz Silva.

“Precisamos educar as crianças para cuidar da água, para que as próximas gerações tenham uma relação

de respeito e preservação do rio”, aconselhou a radialista, considerada a “Dama da Comunicação” do Vale São Francisco.

Inah Torres nasceu em 31 de maio de 1933, em Caruaru – PE, e já vive em Petrolina há mais de 40 anos. Estreou no rádio ainda em 1956, levada pelo irmão, Luiz Torres, radialista da Rádio Difusora de Caruaru, onde participou de programas de auditório, até assumir os microfones como apresentadora. Já em Petrolina, por mais de três décadas, ela conduziu o programa diário de entrevistas “Em Comunidade”, na Grande Rio AM, além de escrever uma coluna social no jornal Gazzeta do São Francisco, da mesma cidade.

“O que eu gosto é dar voz às comunidades e integrar as pessoas pelo rádio. Isso me faz feliz”, resume.

Há dez anos, Inah Torres reduziu sua rotina a três programas semanais por conta de um câncer de garganta que a levou a submeter-se a sessões de radioterapia. “Não posso parar, se Deus me deu esse dom, eu preciso

continuar, até quando ele permitir”.

Quando soube da campanha Eu viro carranca para defender o Velho Chico, ela logo quis se engajar. Comentou na programação do rádio, postou nas redes sociais e utilizou um avatar com a carranca em seu perfil pessoal no Facebook, gerando compartilhamentos, curtidas e comentários de seus seguidores. “Esses anos todos eu sempre abordei a situação do rio São Francisco em entrevistas e debates, porque, apesar de ser chamado Velho Chico, ele pode ser sempre novo, só depende do nosso olhar permanente e cuidadoso para ele”.

Sobre a continuidade da campanha nos próximos anos, Dona Inah já demonstrou disposição e interesse: “Estarei sempre com as portas do coração abertas e os olhos atentos para o rio. É minha forma de agradecer a essa dádiva divina, a tudo que o São Francisco nos tem dado”. Pela vibração demonstrada aos 81 anos, Dona Inah Torres ainda vai virar carranca muitas vezes em defesa do Velho Chico.

Comitês de afluentes discutem problemas tendo a crise do São Francisco como ponto comum “É neste encontro que está a alma do rio São Francisco. É aqui que mudaremos a realidade dele”, disse Antônio Jackson, representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí, de Alagoas. Em sintonia com o discurso dele, outros 16 comitês de bacia participaram no último mês de maio, em Belo Horizonte (MG), do II Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, evento promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) no intuito de fortalecer a relação entre a entidade e os comitês de rios tributários – cursos d’águas menores que deságuam em rios principais – buscando soluções para os graves problemas de degradação ambiental e escassez hídrica vividos pelo São Francisco.

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ontando com a presença de representantes dos estados da bacia (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), o encontro teve a participação do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, que ressaltou a importância da reunião para a bacia.

“Estamos aqui para fortalecer a nossa grande bandeira de luta. Em tempos de grandes adversidades, do ponto de vista hidrológico, temos que montar uma agenda objetiva, buscando uma visão acerca dessa crise que estamos vivendo ”, observou.

No encontro, foram expostos problemas que vêm sendo enfrentados pelas populações ribeirinhas nos afluentes do São Francisco. A integrante do CBH Sobradinho, da Bahia, Cícera Silvana, clamou por ajuda ao rio.

“Queremos tirar nosso Velho Chico da UTI. Despejos de resíduos, assoreamento, falta de esgotamento sanitário, consumo de água de maneira desorganizada e desmatamentos são alguns dos problemas que precisam ser sanados urgentemente. Essa reunião serve com norteador para a busca de soluções ”, disse ela.

Atenção

O presidente do Consu/Poço da Cruz, de Pernambuco, Francisco Manoel da Silva, pediu mais atenção tanto do CBHSF quanto da Agência Nacional de Águas – ANA. “Queremos uma maior aproximação dessas instâncias federais na nossa bacia do Moxotó, principalmente com relação a criação de uma nova legislação aos rios intermitentes – que não têm o fluxo de água contínuo - da bacia do Velho Chico. Todos têm interesses no rio Moxotó em época de cheia, mas quando ele está seco não aparece ninguém para ajudar”, lamentou.

No estado de Minas Gerais, conhecido por ser a “caixa d`água” do País, a realidade quanto à escassez hídrica já é um fato presente. A secretária da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco do CBHSF e presidente do CBH Três Marias, Sílvia Freedman, alertou para os problemas decorrentes das recentes reduções das vazões na Usina Hidrelétrica de Três Marias.

“O abastecimento de água a cidade de Pirapora está completamente comprometido por causa dessa medida. O rio está seco nesta região e clamamos por uma ajuda do CBHSF para intermediar esta discussão”, disse. O que antes era abundante para Minas Gerais hoje é motivo de preocupação. “O discurso agora é outro. Carecemos mesmo de água”, finalizou.

A presidente do CBH Pará, também no Estado, Regina Greco, sugeriu uma ação conjunta em prol da bacia. “O Alto São Francisco tem um papel fundamental para as águas do rio são Francisco. Devemos fazer um pacto entre os estados que compõem o Velho Chico e realizar o compartilhamento de ações ambientais ao longo dele”, propôs.

O evento teve início com uma apresentação sobre os dados coletados por meio das medidores pluviométricos espalhados nas inúmeras estações meteorológicas de Minas Gerais. Ela foi exposta pelo engenheiro da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, Ronaldo de Luca.

Participaram também do debate o CBH Pajeú (PE); Consu Garças (PE); Consu Chapéu (PE); Consu Nilo Coelho (PE); Consu Ingazeira (PE); CBH Verde e Jacaré (BA); CBH Salitre (BA); CBH Grande (BA); CBH Paramirim (BA); CBH Corrente (BA); CBH Alto São Francisco (MG); CBH Paraopeba (MG); CBH Velhas (MG); CBH Jequitaí – Pacuí (MG); CBH Paracatu (MG); CBH Urucuia (MG); e CBH Afluentes Mineiro do Médio SF (MG). O II Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco antecedeu a programação da XXV Plenária Ordinária do CBHSF, que aconteceu também no mês de maio na capital mineira.

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XXV Plenária do CBHSF

O rio no centro dos debates Os preparativos para a campanha pelo Dia Nacional de Defesa do Velho Chico deram o tom da XXV Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizada entre os dias 22 e 23 de maio, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), em Belo Horizonte (MG).

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lém disso, a plenária tratou dos desafios para implantação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) com palestra do engenheiro civil e sanitarista Gilson Queiroz, que explicou que, nesta área, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 500 bilhões, estabelecendo diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o país nos próximos 20 anos, no período de 2014 a 2033. A XXV Plenária Ordinária do CBHSF, que aconteceu nos dias 22 e 23 de maio em Belo Horizonte (MG), reuniu declarações de alerta e preocupação sobre o futuro do rio São Francisco.

“A situação está muito crítica. Podemos dizer que essa crise hídrica está atingindo, indiscriminadamente, todos os 504 munícipios da bacia, inclusive os de Minas Gerais, que antes não eram afetados. E continuamos a querer extrair do rio muito além do que ele pode dar”, protes-

tou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

A plenária teve como tema central a campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico, e começou dedicando bastante atenção às atividades de mobilização durante o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, marcada para 3 de junho em todas as regiões da bacia. Na mesa, convida-

dos como o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Alceu Torres, e o presidente da Comissão das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Almir Paraca, foram unânimes em elogiar a iniciativa do Comitê.

“Só a presença de vocês aqui demonstra que tem muita gente engajada pensando de maneira mais ampla

em defender o Velho Chico”, disse Paraca, que elogiou a escolha da carranca como símbolo da campanha: “Para sensibilizar o conjunto da população é preciso usar elementos da cultura popular, como vocês estão usando. Muitas vezes os argumentos técnicos não conseguem alcançar as pessoas de maneira efetiva”.

Por sua vez, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, Jobson Andrade, manifestou o interesse de sua instituição pelo tema, lembrando que a inserção social faz parte das atividades do Crea: “Estamos presentes em 12 comitês de bacias, sempre com o objetivo de contribuir com as causas sociais dentro da nossa visão técnica”.

Relato sobre viagem

Durante a programação da plenária, o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, fez um breve relato ao colegiado sobre a “exitosa” experiência do colegiado durante a II Conferência Internacional sobre Cooperação pela Água, Energia e Segurança Alimentar em Bacias Transfronteiriças, evento realizado no último mês de abril na cidade de Ho Chi Minh (antiga Saigon), no Vietnã. “A repercussão da presença do CBHSF foi um sucesso. Estivemos

lá a convite do governo vietnamita e mostramos a realidade e importância da bacia do Velho Chico. Trouxemos impressões que poderão ser usadas no âmbito do comitê”, disse Miranda.

Sobre a transposição

Ainda na plenária, o representante do Ministério da Integração, José Luiz de Souza, apresentou um relatório sobre o andamento das obras referentes à transposição das águas do São Francisco.

Ele apontou a existência de 23 açudes, dos quais 21 são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), para a recuperação e revitalização, com a finalidade de reforçar a capacidade hídrica da transposição.

Souza explicou que houve uma fase de renegociação de contratos, período no qual houve críticas a respeito do andamento das obras. Depois da renegociação contratual, segundo ele, o número de trabalhadores aumentou de 9 mil para 10.400. Segundo ele, é normal que as obras da transposição transcorram em estágios diferentes. “Em alguns casos, há trechos que ainda estão começando”, declarou. A respeito do chamado eixo sul da obra, que fica no Estado da Bahia, justificou que há estudos quanto à viabilidade técnica, o que não representa abandono do trabalho.

Próxima plenária será em Maceió

Comitês são exemplos de união

“Nosso desafio é estruturar os municípios. Articular o esforço coletivo. Os comitês de bacias são um exemplo de união de sucesso”, disse o engenheiro civil e sanitarista Gilson Queiroz em sua palestra sobre os Desafios para a implantação do Plano Nacional de Saneamento – Plansab, ocorrida durante a programação da XXV Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com o especialista, a iniciativa – aprovada no final de 2013 – terá investimentos de aproximadamente R$ 500 bilhões, estabelecendo diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o país nos próximos 20 anos (2014–2033). “Nós temos as ferramentas necessárias para caminhar e evoluir na politica de saneamento das cidades brasileiras. Para que isso dê certo, precisamos tratar as políticas de recursos hídricos de forma integrada, justamente por isso dei como exemplo exitoso os comitês de bacias hidrográficas”, disse. Os recursos serão aportados pelos governos municipais, estaduais e federal, bem como de organismos internacionais e da inciativa privada.

A palestra do professor entra em sinto-

nia com o atual momento do CBHSF, que destinou cerca de R$ 7 milhões, originários da cobrança pelo uso da água, para a elaboração de 25 planos de saneamento básico (PMSBs) em municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Ao todo, 19 já se encontram em fase inicial dos trabalhos. “O convite feito pelo CBHSF para apresentar aqui as minhas experiências servem para alavancar o esforço dos municípios na execução desses PMSBs. Infelizmente ainda existem poucos investimentos técnicos nessas cidades, principalmente com relação a equipes de trabalho. A grande estrela do Plansab é a gestão. Só assim ele terá sucesso”, comentou.

A lei federal nº 11.445/2007 tornou obrigatório ao município possuir um PMSB para a solicitação de verbas federais. Os recursos destinados pelo CBHSF servirão como base para a criação do plano, que terá a sua execução a cargo das prefeituras – ou por concessões privada ou públicas.

A seleção e escolha dos municípios baseou-se em alguns critérios definidos pelo CBHSF, fundamentando-se no baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e na pouca disponibilidade hídrica dos municípios.

A

o final da XXV Plenária do CBHSF ficou definido que a próxima reunião plenária do colegiado será realizada em Maceió, no mês de novembro de 2014, mesmo período em que deverá acontecer o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). A escolha foi consenso entre os participantes, devido ao evento nacional.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Entrevista | Gilson Queiroz

Saneamento básico é questão fundamental para a saúde dos rios “A maior fonte de poluição dos nossos rios são os esgotos”, afirma o engenheiro civil e sanitarista Gilson Queiroz. Nessa entrevista exclusiva, Queiroz, que é formado pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e já presidiu instituições importantes no Brasil, como a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, fala sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e elogia o Comitê do São Francisco por sua contribuição com o apoio à elaboração de planos municipais de saneamento básico na bacia do Velho Chico.

Qual é o panorama do saneamento básico no Brasil e, em particular, na bacia do rio São Francisco?

Temos um déficit importante no saneamento básico e é preocupante a situação se pensarmos que estamos no século XXI, na era tecnológica.

Infelizmente tivemos um cenário adverso na politica publica, no passado, que levou ao quadro que vivemos hoje. E a maior parte bacia do São Francisco está inserida em uma área que é a mais carente do país, que é a do semiárido. Então, logicamente, haverá situações mais graves do que o panorama de outras regiões do país. Por isso também podemos dizer que a bacia deverá merecer maior volume de investimento para resolver seus problemas.

Como se explica o déficit no que se refere ao saneamento básico no país?

Se explica pela falta de investimento.

Tivemos um plano nacional de saneamento na década de 1960/70, que fez uma inclusão de 56 milhões de pessoas no abastecimento de água. Isso melhorou muito a situação, mas ainda aquém do que nós precisamos, que é universalizar. Mas vamos avançar nesses próximos 20 anos para ter maiores conquistas. Todo cidadão merece água potável e saneamento básico de qualidade.

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Instituído pela lei 11.445/2007, o Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab prevê a aplicação de cerca de R$ 508,5 bilhões a serem executados entre 2013 e 2033. Como estão sendo aplicados esses recursos? Algum dos estados banhados pelo rio São Francisco já foram contemplados pelo Plano?

O plano nacional foi aprovado agora, no final do ano, e ele depende dos planos municipais e estaduais para uma boa efetivação. Observo também que a capacidade de aplicação dos investimentos do país, apesar de o governo federal ter disponibilizado mais do que isso, é de R$ 8 bilhões ao ano. Nós precisamos ampliar essa capacidade, nos primeiros anos, para, no mínimo, R$ 16 bilhões. É importante a gente ter em mente que os critérios principais que regem a distribuição dos recursos, atualmente, são a população em extrema pobreza, o déficit de água e de esgoto e a população total, além do critério do bom projeto.

Esses pontos ranqueiam os municípios e isso tem deslocado recursos para o semiárido brasileiro. Sem dúvida, os estados da bacia do São Francisco estão sendo contemplados nesse planejamento, obedecendo sempre ao critério populacional e o planejamento dos municípios.

Uma das metas do plano é a universalização da água, bem tão es-

sencial à vida humana. Com tantas adversidades climáticas e com os baixos níveis dos reservatórios, principalmente nas regiões Sudeste e Nordeste, essa meta fica comprometida? De que maneira?

Acredito que vamos ter, ao longo do plano, a politica de recursos hídricos e de recuperação, manutenção e perenização de mananciais. Então, concomitantemente com a execução de projetos do plano, vamos ter também execução de ações para salvar os nossos rios.

Quais são os estados que mais se destacam em qualidade de saneamento básico no Brasil?

Eu diria que temos estados com maior capacidade de investimento, como, por exemplo, os estados mais ricos da união, como São Paulo e Minas Gerais. Ainda assim, na minha opinião, temos que olhar o mapa do déficit para saber os que mais têm avançado no saneamento básico.

O São Francisco é o “rio da integração nacional”, ainda assim é poluído diariamente com esgotos e lixo domésticos e industriais, por exemplo.

Qual é a melhor forma de os municípios que integram a bacia colaborarem para mudar esta realidade?

Investindo em recursos humanos. A gente consegue realizar as políticas e projetos através de pessoas. Os municípios necessitam de pessoal qualificado e da contratação de novo quadro, porque a questão do investimento é o seguinte: o governo federal vai liberar recursos através de projetos e propostas de uma equipe qualificada.

Com o objetivo de contribuir para melhores condições de saneamento básico e, principalmente, visando o aumento da quantidade e da qualidade das águas do rio, o CBHSF vem desenvolvendo algumas ações ao longo de sua existência. Somente esse ano o Comitê já licitou a criação de 19 planos de saneamento básico para municípios que fazem parte da bacia. Como o senhor avalia essa iniciativa? É uma iniciativa fundamental. Hoje a maior fonte de poluição dos cursos d’água são as cidades, através do esgotamento sanitário, do lançamento de resíduos sólidos. A iniciativa do Comitê é um exemplo interessante de articulação das politicas setoriais, que é uma das grandes dificuldades que o Brasil tem. Os comitês de bacia têm uma visão de pluralidade e, efetivamente, vão dar uma contribuição muito positiva, também, na direção de melhoria do saneamento básico.